PR e PSD têm o maior número de “novos fiéis” do governo Temer

Governo espera ter de 355 a 365 votos a favor da PEC no 2º turno

20 “fora Dilma” votaram contra Temer na PEC do Teto de Gastos

Deputados durante a votação da PEC do teto dos gastos em 1º turno

O governo Temer conseguiu, em cerca de 6 meses, “converter” 39 deputados que tinham votado contra o impeachment de Dilma Rousseff, em abril. No dia 6 de outubro, esses congressistas votaram a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos no 1º turno.

O governo espera ter de 355 e 365 a favor da PEC 241 na votação marcada para a próxima 3ª feira (25.out). No 1º turno, o projeto recebeu 366 votos.

As informações são do repórter do UOL Gabriel Hirabahasi.

Os “renascidos em Michel Temer” são majoritariamente de partidos que eram da base de apoio da ex-presidente Dilma. PR e PSD foram os partidos com maior número de “novos fiéis” ao peemedebista.

O Partido da República teve 9 deputados contra o impeachment, mas a favor da PEC do teto. A legenda de Gilberto Kassab, o PSD, 8. O PMDB de Michel Temer teve 6 mudanças de voto.

Eis a lista dos “convertidos” pelo Planalto:

O governo de Michel Temer, porém, perdeu o voto de 20 deputados que foram favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff. O PSB é o partido responsável com mais mudança dessa posição.

Ao todo, 8 deputados da sigla que votaram pelo afastamento da ex-presidente Dilma foram contrários à PEC do teto dos gastos.

Eis a lista dos “infiéis” na Câmara:

QUEDA DE BRAÇO NO SENADO
Há uma queda de braço em andamento no Senado. Tucanos e peemedebistas disputam para indicar o relator da PEC do teto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Entre os tucanos, o nome é Ricardo Ferraço (ES). No PMDB, Valdir Raupp (RO) chegou a ser cogitado, mas sua indicação perdeu força. Os peemedebistas mais cotados agora são o líder da bancada, Eunício Oliveira (CE), e o presidente da legenda, Romero Jucá (RR). O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), defende que a escolha fique a cargo do presidente da CCJ, José Maranhão (PMDB-PB).

A expectativa é de que a PEC do teto dos gastos seja aprovada pelo Senado, em 2º turno, antes do Natal. A 1ª votação deve ser em 29 de novembro. A 2ª votação, em 13 ou 14 de dezembro.

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Edinho Silva (PT) e Edinho Araújo (PMDB) ganharam em municípios de SP

Marcelo Crivella (PRB), ex-ministro da Pesca, disputará o 2º turno no Rio 

Brizola Neto, Fernando Haddad, Pepe Vargas e Marta Suplicy fracassaram

Edinho Araújo (PMDB) e Edinho Silva (PT) venceram em São José do Rio Preto (SP) e Araraquara (SP)

Sete ex-ministros de Dilma Rousseff tentaram a sorte nas urnas em 2016. Apenas 2 foram eleitos no 1º turno: Edinho Silva (PT), em Araraquara (SP), e Edinho Araújo (PMDB), em São José do Rio Preto (SP). Marcelo Crivella (PRB), ex-ministro da Pesca da petista, disputará o 2º turno no Rio. Os outros 4 fracassaram.

A apuração é dos repórteres do UOL Douglas Pereira e Luiz Felipe Barbiéri.

Edinho Silva (PT) foi ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência de março de 2015 até maio de 2016, quando Dilma foi afastada do cargo por causa do processo de impeachment. O petista comandará pela 3ª vez a cidade de Araraquara (SP), governada por ele de 2001 a 2008.

Edinho venceu a eleição com 41,71% do total de votos válidos. Na 2ª colocação ficou sua ex-mulher, Edna Martins (PSDB), com 28,93%. Como o município de Araraquara possui menos de 200 mil eleitores, não haverá 2º turno.

Outro que conseguiu vencer no último domingo foi Edinho Araújo (PMDB), ministro da Secretaria de Portos no período de janeiro a outubro de 2015. O peemedebista obteve 52,26% na disputa para a prefeitura de São José do Rio Preto (SP).

Marcelo Crivella (PRB), ministro da Pesca do governo Dilma de março de 2012 a março de 2014, ficou em 1º lugar no Rio de Janeiro, com 27,78%. Disputará o 2º turno contra Marcelo Freixo (Psol), que teve a preferência de 18,26% dos eleitores.

QUEM PERDEU
Outros 4 ex-ministros de Dilma Rousseff tentaram se eleger, mas não conseguiram. São eles:

– Brizola Neto (PDT), ministro do Trabalho e Emprego de maio de 2012 a março de 2013, tentou a prefeitura de São Gonçalo (RJ).

– Fernando Haddad, ministro da Educação de julho de 2005 a janeiro de 2012, disputou a reeleição em São Paulo (SP).

– Marta Suplicy, ministra da Cultura de setembro de 2012 a novembro de 2014, também tentou a prefeitura de São Paulo (SP).

– Pepe Vargas, ministro do Desenvolvimento Agrário de março de 2012 a março de 2014, participou da corrida eleitoral em Caxias do Sul (RS).

Eis o desempenho de todos os ex-ministros de Dilma Rousseff que disputaram a eleição municipal:

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Outros 3 disputarão a 2º fase do pleito, que será realizada em 30 de outubro 

Apenas 10 de 82 congressistas candidatos conseguiram se eleger no 1º turno 

A deputada Jandira Feghali (PCdoB), 7ª colocada na disputa pela prefeitura do Rio

Candidatos a prefeito e a vice-prefeito que votaram contra o impeachment de Dilma Rousseff no Congresso tiveram resultados pouco expressivos nas eleições municipais deste ano.

Dos 82 congressistas postulantes a cargos nesta eleição municipal (80 deputados + 2 senadores), 25 tentaram salvar a ex-presidente da cassação quando o impeachment foi analisado. Todos são deputados. Desses, apenas 2 foram eleitos no 1º turno: Moema Gramacho (PT), em Lauro de Freitas (BA), e Arnon Bezerra (PTB), em Juazeiro do Norte (CE).

Outros 3 disputarão o 2º turno no final do mês. São eles: Margarida Salomão (PT), em Juiz de Fora (MG), Edmilson Rodrigues (Psol), em Belém (PA), e Aliel Machado (Rede), em Ponta Grossa (PR). Nenhum deles, entretanto, foi o mais votado em sua respectiva cidade.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Em relação aos aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 3 deputados ajudaram o peemedebista ao faltar na sessão que definiu a cassação de seu mandato em 12 de setembro. Dois se deram bem no último domingo (2.out). Washington Reis (PMDB) foi o mais votado em Duque de Caxias (RJ) e disputará o 2º turno. Fernando Jordão (PMDB) foi eleito em Angra dos Reis (RJ). Só Sergio Moraes (PTB) acabou derrotado, em Santa Cruz do Sul (RS).

Chama a atenção também o fraco desempenho dos congressistas nas urnas em geral. Dos 82 candidatos, só 10 conseguiram se eleger no 1º turno (8 prefeitos e 2 vice-prefeitos) e 16 disputarão a 2º etapa em 30 de outubro. Ou seja, as campanhas de 56 congressistas candidatos a prefeito e vice (68,3%) naufragaram nas eleições de domingo.

Eis um quadro com o desempenhos de deputados e senadores postulantes a prefeituras neste ano (clique na imagem para ampliar).

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Petista gravou programas eleitorais e participou de eventos de campanha

Jandira Feghali (Rio) e Raul Pont (Porto Alegre) pioraram nas pesquisas

Ex-presidente Dilma participa de evento no Rio de Janeiro

A presença da ex-presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral pode ter piorado o desempenho dos candidatos apoiados por ela nas pesquisas que projetam o 1º turno das eleições municipais.

Após a aparição de Dilma em eventos e programas partidários no rádio e na TV, candidatos que tiveram o apoio da petista perderam pontos nas pesquisas de intenções de voto.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

Depoimentos de Dilma foram exibidos nos programas eleitorais de Raul Pont (PT), em Porto Alegre, e Jandira Feghali (PC do B), no Rio, e Alice Portugal (PC do B), em Salvador.

O depoimento a Raul Pont, em Porto Alegre, foi exibido a partir de 16 de setembro. Pesquisa Ibope feita de 20 a 22 de setembro na capital gaúcha registrou redução de 2 pontos percentuais na intenção de voto do petista em relação a levantamento de 10 de setembro. A vantagem do candidato do PMDB, Sebastião Melo, aumentou de 3 para 12 pontos percentuais. Eis as principais pesquisas em Porto Alegre.

Em 20 de setembro, Dilma participou do 1º ato público após sua cassação. Foi ao Rio de Janeiro, onde acompanhou Jandira Feghali em eventos de campanha. Teve sua presença em um comício na Cinelândia amplamente divulgada. No evento, em 21 de setembro, chegou a dizer que “eleger Jandira no Rio é um ‘volta, Dilma'”.

Nos dias seguintes, imagens da ex-presidente nos locais passaram a ser exploradas nos programas eleitorais da candidata do PC do B.

O instituto Datafolha divulgou uma pesquisa nesta 3ª feira (27.set). O levantamento ouviu eleitores em 26 de setembro. Jandira Feghali ainda está tecnicamente empatada no 2º lugar, mas oscilou negativamente em 2 pontos percentuais em relação à pesquisa de 22 de setembro e viu a vantagem de Pedro Paulo (PMDB) ampliar de um empate para 4%. (Eis os levantamentos)

De acordo com a pesquisa, que tem margem de erro de 3 pontos percentuais, a comunista tem 7% da preferência do eleitorado. O mesmo resultado que tinha em 26 de agosto. No período, Jandira chegou a esboçar uma melhora e registrou até 9%.

A última pesquisa Ibope no Rio ouviu eleitores em 23, 24 e 25 de setembro. Jandira recebeu 6% das intenções de voto, 2 pontos percentuais a menos que no levantamento anterior, em 14 de setembro. A vantagem de Pedro Paulo, numericamente na 2ª posição, passou de 1% para 5%.

ALICE PORTUGAL
A candidata do PC do B em Salvador, Alice Portugal, também teve o apoio da ex-presidente Dilma Rousseff. Alice participou de evento com a presidente cassada em 22 de setembro. Desde então, passou a exibir imagens e depoimentos de Dilma nos programas partidários.

O Ibope e o Datafolha não divulgaram pesquisas depois dos eventos que tiveram a presença de Dilma.

A situação da comunista é muito complicada. O prefeito da cidade, ACM Neto (DEM), lidera os levantamentos com folga. Tem cerca de 70% da preferência dos eleitores nas pesquisas eleitorais. Alice oscila de 8% a 12%.

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Medida será usada para tentar melhorar a comunicação da gestão Temer

Firmado no governo Dilma, contrato de assessoria é de R$ 30,7 milhões

Presidente também quer nomear um porta-voz para unificar discursos

Alexandre de Moares: antecipou fase da Lava Jato; ao seu lado, o diretor da PF, Leandro Daiello

Ciente do impacto negativo que declarações de parte dos ministros têm causado ao governo, o Planalto incentivará os integrantes da Esplanada a passar por sessões de media training nos próximos meses.

A medida é mais uma das estratégias de Michel Temer para melhorar a comunicação de sua gestão. O peemedebista também pretende nomear um porta-voz do governo com o intuito de unificar o discurso.

Ontem (25.set), o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) deu a entender que sabia da 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (26.set) pela Polícia Federal. “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos”, disse o ministro em um evento de campanha. Assim que a PF começou a agir, Moraes passou a ser alvo de várias críticas internas no governo por causa da declaração considerada precipitada.

Tem sido muito comum ministros de Michel Temer darem declarações públicas que depois precisam ser minimizadas ou negadas pelo Palácio do Planalto.

“Media training” é uma expressão em inglês (“treinamento de mídia”) usada para designar um programa de capacitação em comunicação para profissionais de diversas áreas. O objetivo é oferecer técnicas de relacionamento com a imprensa. As sessões incluem simulação de entrevistas, palestras e dinâmicas de grupo.

As informações desta reportagem foram apuradas pelos repórteres do UOL Luiz Felipe Barbiéri e Douglas Pereira.

Não será necessário o governo fazer uma nova contratação de serviços para oferecer media training para os ministros. A ideia é aproveitar um contrato firmado com a CDN Comunicação Corporativa LTDA em janeiro de 2015 no valor de R$ 30,7 milhões. O objeto desse contrato é a “prestação de serviços de comunicação, para a realização de assessoria em planejamento estratégico de comunicação, no relacionamento com a imprensa internacional e em relações públicas no exterior”.

Dos R$ 30,7 milhões, já foram executados R$ 13.941.541. No governo de Dilma Rousseff, R$ 11.134.357. Já sob Michel Temer, R$ 2.807.184.

Embora a licitação vencida pela CDN fale em treinamento voltado ao relacionamento com a mídia estrangeira, o entendimento do Planalto é que seria possível aproveitar essa contratação para auxiliar ministros no trato com a imprensa brasileira. As aulas já foram utilizadas por alguns integrantes da Esplanada durante os Jogos Olímpicos deste ano.

Além do media training, o documento estabelece a execução de serviços como planejamento de eventos de baixa e de alta complexidade, produção de pautas para a imprensa estrangeira e relacionamento com públicos de interesse.

Em razão das Olimpíadas realizadas neste ano, foi assinado um aditivo em janeiro de 2016 que prorrogou o prazo de vigência do acordo até janeiro de 2017. Com duração inicial de 12 meses, o contrato terminaria em 16 de janeiro deste ano. Uma cláusula permite a prorrogação dos termos por iguais e sucessivos períodos até um total de 60 meses.

GOVERNO TEMER
Além da polêmica declaração de Alexandre de Moraes sobre a Lava Jato ontem (domingo), há vários casos que têm incomodado o Planalto.

Ricardo Barros (Saúde) é quem mais coleciona gafes em declarações à imprensa. O ministro afirmou que homens procuravam menos serviços de saúde porque trabalhavam mais do que as mulheres. Teve de pedir desculpas. Em julho, disse que alguns pacientes “imaginam doenças” e que é “cultura do brasileiro” só achar que foi bem atendido quando passa por exames ou recebe prescrição de medicamentos.

Outro caso recente é o do ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho). Ao dizer que o governo pretende ampliar o limite diário de horas trabalhadas de 8h para 12h, Nogueira provocou reação de sindicalistas e movimentos sociais. O governo teve de apagar o incêndio. Nas redes sociais, o Planalto explicou que a jornada semanal será mantida em 44 horas.

O ministro Alexandre de Moraes também não é novato nessas polêmicas. Em maio, após Michel Temer assumir o Planalto, o titular da Justiça disse que defenderia junto ao presidente mudanças na nomeação para o posto de procurador-geral da República. Acabou desautorizado pelo peemedebista.

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Mendonça Filho diz que herdou pasta com erros de governo anterior

Antes, ministério era comandado pelo petista Aloizio Mercadante

Atual ministro tenta liberar R$ 1,1 bilhão em crédito para o MEC

Mendonça Filho aponta erros de gestões anteriores para explicar falta de dinheiro no MEC

O ministro Mendonça Filho (Educação) culpou nesta 3ª (20.set.2016) a gestão de Aloizio Mercadante pela falta de dinheiro na pasta. Petista, Mercadante comandou o ministério duas vezes no governo Dilma Rousseff (jan.2012 a fev.2014 e out.2015 a mai.2016). Leia aqui quem mais já foi ministro da Educação.

Segundo Mendonça Filho, o Ministério da Educação tinha previsões orçamentárias erradas e “alguns bilhões não honrados no exercício de 2014”.

Desde maio à frente da pasta que é responsável por um dos maiores orçamentos da Esplanada, Mendonça Filho reconhece que houve um atraso na aprovação do projeto de lei do Congresso que libera crédito de R$ 1,1 bilhão para o MEC. “Não haverá prejuízo para os estudantes porque o crédito está assegurado”, disse o ministro ao Blog.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

A maior fatia do crédito suplementar, equivalente a cerca de R$ 700 milhões, é para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O restante é para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

O projeto de lei estava na pauta do Congresso para análise nas sessões de 2ª e 3ª feira. Na 2ª, uma confusão tomou a Câmara quando um projeto para anistiar o caixa 2 de campanhas foi colocado em pauta. Nesta 3ª, não houve quórum.

Eleito deputado pelo DEM de Pernambuco e licenciado para comandar a Educação, Mendonça Filho afirmou estar seguro de que o Congresso aprovará a proposição na próxima sessão, em 4 de outubro, após o 1º turno das eleições.

Mendonça Filho confirmou ainda que procurou o presidente do Senado, Renan Calheiros. Também disse que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que ocupa temporariamente a Presidência da República.

Maia está na função enquanto Michel Temer participa da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. O peemedebista volta de Nova York, nos Estados Unidos, na manhã desta 5ª (22.set.2016).

REFORMA DO ENSINO MÉDIO

O ministro da Educação confirmou ao Blog que haverá na 5ª feira (22.set.2016) uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar as mudanças no ensino médio. A reforma para dar flexibilidade à grade curricular será feita por medida provisória. Será a 21ª MP do governo Michel Temer. Em entrevistas recentes, Mendonça Filho tem dito que espera diminuir a evasão escolar ao tornar a escola “mais atrativa”.

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Gasto foi com estrutura disponível para a ex-presidente por 111 dias 

Petista recebeu R$ 167 mil entre salários, gratificações e reembolsos

Despesas com equipe médica exclusiva ultrapassaram R$ 395 mil 

A ex-presidente Dilma Rousseff

A União desembolsou um total de R$ 3.598.578,92 para bancar as despesas de Dilma Rousseff de 12 de maio a 31 de agosto, período em que a petista ficou afastada da Presidência da República.

A conta inclui gastos com assessores, equipe médica, gratificações, viagens, diárias, entre outros. Os dados são da Secretaria de Governo da Presidência.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

As despesas com a equipe médica mantida à disposição de Dilma chamam a atenção. No período, foram pagos R$ 395.582,24 ao staff composto por 11 profissionais da área.

A ex-presidente ainda recebeu R$ 167.666,07 nos 111 dias em que esteve longe do Palácio do Planalto. O valor refere-se ao pagamento de salários, encargos patronais, gratificações e eventuais reembolsos.

O gasto mais expressivo registrado no período foi com o núcleo de assessores que acompanharam Dilma durante o afastamento. Ao todo, os 14 auxiliares da petista custaram R$ 1.496.774,22 à União.

Não entra na conta o dispêndio com funcionários do Palácio da Alvorada. Esses estão sempre trabalhando nesse edifício público. Eis um quadro com as despesas discriminadas (clique na imagem para ampliar):

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Presidente do Senado argumenta que são casos diferentes

Dilma Rousseff foi processada por crime de responsabilidade

Cunha pode ser cassado por quebra de decoro parlamentar

Leis e regras são diferentes para essas duas situações

Renan Calheiros: julgamento de Cunha é diferente do de Dilma

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considera um erro traçar um paralelo entre os casos de Dilma Rousseff e de Eduardo Cunha.

Para o peemedebista, a petista não foi inabilitada para o serviço público porque o impeachment é regido pela Constituição e por uma lei específica. Por essa razão foi possível cassar o mandato de Dilma, mas mesmo assim deixá-la apta a exercer funções públicas.

No caso de Cunha, trata-se de acusação de quebra de decoro e não caberia cassar o deputado e deixá-lo apto a concorrer em próximas eleições, argumenta Renan Calheiros. Ou seja, não caberia o fatiamento do julgamento como se deu com Dilma.

O julgamento dividido em duas partes é a maior esperança de Eduardo Cunha na sessão desta 2ª feira (12.set) da Câmara, na qual seu mandato estará em análise. O deputado quer o plenário fazendo 2 juízos de maneira separada. Primeiro, teriam de dizer se acham que houve algum tipo de quebra de decoro. Segundo, se a pena poderia ser apenas de suspensão por 90 dias e não perda definitiva do mandato.

Eis o que disse Renan Calheiros disse ao Blog na última 6ª feira (9.set):

Houve combinação prévia a respeito do fatiamento da votação no julgamento do impeachment?
Renan Calheiros – Nenhuma. É ridículo. Eu li em uma reportagem que houve uma conversa minha com o ex-presidente Lula. A última vez que eu havia conversado com ele foi na minha casa e todos noticiaram.

É difícil imaginar que nada tenha sido combinado antes e que tudo acabou sendo decidido na hora, naquela manhã de 31 de agosto…
Mas era público que o PT pensava em apresentar questões de ordem. Isso estava posto. A imprensa em nenhum momento tratou disso com destaque. Depois, ficou chateada e começou a falar sobre coisas que não existiram.

Essa decisão de não inabilitar Dilma Rousseff vai beneficiar outros congressistas que possam enfrentar processos por causa da Lava Jato ou de outras investigações?
De jeito nenhum. São coisas completamente diferentes. Ontem [5ª feira, 8 de setembro] eu soube que o líder do governo na Câmara, André Moura [deputado federal pelo PSC de Sergipe], disse que a decisão do Senado poderia ser aplicada na votação que se fará sobre o deputado Eduardo Cunha [cujo mandato pode ser cassado na 2ª feira, 12 de setembro]. Isso não existe. No Senado, tratou-se de 1 processo de impeachment, que é regulado pela Constituição e por uma lei especial. No caso de processos por quebra de decoro, a regra é outra.

Quando o sr. firmou convicção a respeito de votar contra a inabilitação de Dilma Rousseff?
Eu sempre pensei assim. Se tivesse que votar de novo, votaria da mesma maneira. Considero que seria desproporcional a pena de cassação e inabilitação. Tinha muita gente que achava que era desproporcional. E é. E o resultado da votação do Senado mostrou isso.

A leitura que se fez imediatamente depois da votação no dia 31 foi que o PMDB, partido de Michel Temer, não estava assim tão alinhado como se esperava ao Palácio do Planalto…
Na realidade, o episódio demonstrou o poder de influência do partido. Não era isso o que as pessoas estavam querendo ver ou mostrar. O PMDB é um partido muito relevante no Senado. Mas agora essa página está virada.

O presidente Michel Temer emitiu sinais de desconforto com a decisão do Senado. Falou com o sr. a respeito?
Comigo, nunca.

Mas não é o que se ouve no Planalto…
Na viagem que fizemos à China, falamos sobre muitos assuntos. Eu relatei como foi o processo. Não notei nenhuma preocupação a mais dele [Michel Temer] pelo fato de ela [Dilma Rousseff] não ter sido inabilitada.

Como foi o desempenho do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, à frente do julgamento?
O ministro Lewandowski foi muito correto. Arquivei ontem [5ª feira, 8 de setembro] o pedido de impeachment que havia contra ele.

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Julgamento da petista explicitou a “Estado-dependência” dos políticos

Não ocorreu a ninguém que Dilma pudesse trabalhar na iniciativa privada

senadora Kátia Abreu disse achar pouco uma aposentadoria de R$ 5.000

Se fosse inabilitada, lamentou Lewandowski, Dilma não poderia exercer…

…nem a função “professor” ou “de uma merendeira de um grupo escolar”

A ex-presidente Dilma Rousseff, durante depoimento no Senado, em 29 de agosto

A cassação de Dilma Rousseff no último dia 31 de agosto produziu muita polêmica por causa do fatiamento da pena. A petista perdeu o cargo de presidente da República. Mas os senadores não quiseram inabilitá-la para o serviço público.

Imediatamente formou-se uma polêmica. A Constituição teria sido interpretada de maneira equivocada. O parágrafo único do artigo 52 determina que o Senado tem competência para processar e julgar o presidente “limitando-se a condenação (…) à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis“.

Alguns se apegam à preposição “com” na frase acima. Se é “perda do cargo, com inabilitação…” essas duas penas só podem ser aplicadas juntas.

Outros acham que a expressão inicial do parágrafo citado –“limitando-se a condenação”– indica que há um teto para a pena. Se existe um limite máximo, há de haver também um mínimo. Isso significaria que, como em todos os julgamentos, seria possível ao Senado dosar a punição.

Essa polêmica será dirimida pelo Supremo Tribunal Federal. O STF já recebeu uma dezena de ações contestando a decisão do Senado no julgamento de Dilma Rousseff.

O assunto deste post é outro.

Trata-se do raro momento em que emergiu como uma aurora boreal, silenciosa, um traço da cultura nacional. Foi na discussão sobre se Dilma poderia ou não ter um emprego público. A estadolatria então mostrou sua cara. Deu para entender um pouco porque esse culto ao Estado é tão disseminado no coração dos políticos e dos brasileiros em geral.

Durante a análise da decisão sobre inabilitar ou não Dilma Rousseff, ninguém se lembrou de falar ou de perguntar, com ênfase: “Por que a petista, se inabilitada para o serviço público, não poderia tentar a vida na iniciativa privada? Por que não abrir um negócio próprio? Por que não pedir emprego em uma universidade privada?”.

Ao contrário, os discursos foram todos de comiseração extremada pela iminência do que seria a dura realidade para Dilma no caso da inabilitação para o serviço público.

Coube ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, alertar os senadores sobre a severa punição [sic] que poderia ser aplicada à então presidente afastada. O magistrado detalhou o opróbio que a petista enfrentaria se perdesse o direito de trabalhar para governos:

“[A pena] inabilita o condenado ou a condenada ao exercício de qualquer função pública –de professor, de servidor de uma prefeitura, enfim, até de uma merendeira de um grupo escolar”.

Fez-se silêncio no plenário do Senado.

“Mas não poderá nem ser merendeira?”, autoindagavam-se os senadores. Lewandowski apressou-se em matizar o que acabara de dizer: “Mas não quero, não estou, absolutamente, induzindo, nem poderia fazê-lo. Repito: tenho a minha opinião pessoal. Eu a manifestarei, no momento apropriado, se for instado”. Nem precisou.

Renan Calheiros falou: “Não é da Constituição inabilitar a presidente da República como consequência do seu afastamento. Não! Essa decisão terá que ser tomada aqui, pelo plenário do Senado Federal. E, no Nordeste, costumam dizer uma coisa com a qual eu não concordo: ‘Além da queda, coice’. Nós não podemos deixar de julgar, nós temos que julgar, mas nós não podemos ser maus, desumanos”.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que fez carreira no meio ruralista como adversária do PT e tornou-se uma dilmista tardia, deu mais argumentos para os colegas fazendo um apelo bem específico:

“Peço aos nossos colegas que não apliquem essa pena de inabilitação pela honestidade, pela idoneidade, independentemente de erros que alguns concordam que ela tenha cometido. Eu, particularmente, discordo. Acho a presidente uma pessoa correta e que não cometeu esses erros. Mas é uma pessoa que, com certeza, deverá ser convidada para dar aulas em universidades; poderá ser convidada por algum político, por algum governo, por algum Estado, para prestar essa consultoria”.

Aí Kátia Abreu apelou para o bolso dos senadores. Para o estilo de vida que cada 1 deles leva. Para o custo que tudo isso tem. De maneira indireta, convidou-os a refletir:

“A presidente Dilma me autorizou a dizer que já fez as contas da sua aposentadoria. Pelo fator previdenciário. Ela tem 68 anos de idade. Com 34 anos de contribuição, ela alcança a pontuação de 104. Com 85, ela já se aposentaria; e vai se aposentar com cerca de R$5.000. Então, a presidente Dilma precisa continuar trabalhando para poder suprir as suas necessidades”.

A frase “vai se aposentar com cerca de R$ 5.000” soou como “vai ganhar essa merreca, só 5.000 reais”.

Apenas para lembrar, o salário médio dos trabalhadores brasileiros da iniciativa privada com Carteira de Trabalho assinada (exceto trabalhadores domésticos) é de R$ 1.889 por mês. Para os funcionários públicos na ativa, o estipêndio médio mensal é de R$ 3.159. Os dados são do IBGE.

Muito em breve, se o STF não vetar a decisão do Senado, Dilma Rousseff estará em algum emprego público “convidada por algum político, por algum governo, por algum Estado” para “prestar consultoria”, como disse Kátia Abreu.

Até aí, tudo dentro da lógica da política e do Estado no Brasil. Aliás, nada contra Dilma Rousseff trabalhar onde bem entender, tanto na iniciativa privada como no serviço público. Não há aqui nenhuma intenção de defender a tese do Estado mínimo.

O ponto aqui é outro. Trata-se de demonstrar como o Brasil está “hard wired” para enxergar o Estado o centro do universo. A estadolatria é antiga no país. Aqui, como já disse o sociólogo, “o Estado nasceu antes da sociedade”. É uma anomalia com a qual convivemos, historicamente. Por essa razão é difícil imaginar que será o Congresso que deu a Dilma o direito de “prestar consultoria” a uma prefeitura será o mesmo Congresso que votará a favor de reformas para modernizar a economia.

Os fortes interesses das corporações são muito bem representados pelos políticos. O julgamento do impeachment não deixou dúvidas quanto a isso.

P.S.: as íntegras dos discursos citados neste post estão neste link do Senado.

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Cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve ser votada no dia 12

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu pena mais branda para Dilma

Líder da Rede não vê base legal para novas eleições, como propõe o PT

Marina prefere que o TSE casse a chapa completa Dilma-Temer

Marina Silva, que critica decisão do Senado de abrandar pena de Dilma Rousseff

A porta-voz da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, afirma que o fatiamento das votações no julgamento final da ex-presidente Dilma Rousseff foi um “acordão” do PT e do PMDB para beneficiar políticos envolvidos em escândalos de corrupção. Para ela, o uso de “dois pesos e duas medidas” permitirá que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja beneficiado quando a sua cassação for a plenário.

Em entrevista à repórter Gabriela Caesar, do UOL, Marina Silva diz que a Rede não sabia que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ficaria encarregado de argumentar pela separação de votações no plenário na 4ª feira (31.ago.2016).

Randolfe votou a favor de Dilma Rousseff em 2 momentos. Primeiro, para absolver a petista de cassação (o que não foi possível). Depois, para salvá-la de ficar inabilitada para exercer funções no serviço público (o que de fato aconteceu).

A Câmara marcou para 12 de setembro a sessão que pode punir o deputado Eduardo Cunha até com a cassação do mandato. Agora, diante do que se passou no Senado, Cunha e aliados pretendem apresentar uma proposta de pena alternativa a ele, possivelmente uma suspensão temporária do mandato.

Contrária a esse tipo de acordo, a 3ª colocada nas eleições presidenciais de 2010 e 2014 reafirmou que a Rede manifestará apoio à ação do PV contra a decisão que rejeitou a inelegibilidade e a perda de funções públicas de Dilma Rousseff.

Cassação de Dilma removeu apenas “uma face” da mesma moeda. “A outra [face da moeda] permanece, com os mesmos problemas de origem”, afirma Marina, que não acredita haver base legal para realizar novas eleições presidenciais por meio de alteração da Constituição. A líder da Rede segue avaliando que a única saída viável é o TSE cassar a chapa completa eleita em 2014 para o Planalto –Dilma Rousseff e Michel Temer.

A seguir, trechos da entrevista de Marina Silva ao Blog:

Blog – O Congresso cassou o mandato de Dilma Rousseff. Michel Temer assumiu a Presidência. Temer tem legitimidade para conduzir o Brasil até 2018?
Marina Silva – A legitimidade e credibilidade não se confundem com legalidade. Houve um processo legal porque houve crime de responsabilidade e uma face da moeda foi cassada. A outra [face da moeda] permanece, com os mesmos problemas de origem, porque, inclusive, dentro do próprio governo tem gente sendo investigada pela Lava Jato. O partido do vice-presidente [PMDB] está tão implicado quanto o PT e com lideranças igualmente importantes quanto as do PT.
O que está acontecendo no Brasil, e é grave, é a gente imaginar que esses 2 partidos ganharam uma eleição negando a realidade dos fatos para a população brasileira. E agora a população paga o preço altíssimo de uma crise que é política, econômica, social e, principalmente, de valores.

Parece claro que a velocidade da Justiça Eleitoral não permitirá o julgamento da chapa presidencial Dilma-Temer. Neste caso, existe alguma forma para resolver a crise de representatividade?
A gente sabe que o melhor rumo é o do TSE. Vamos dizer essa tese até para aqueles que desistiram dela. A chapa Dilma-Temer padece dos mesmos problemas.
Eu vou repetir sempre. Nunca vi o então vice-presidente Michel Temer fazendo uma crítica à política econômica de Dilma. Nunca o vi [Temer] se levantar uma vez na campanha para dizer que há problemas, para dizer que é preciso tomar medidas senão o país vai ter juros altos, inflação alta, vai entrar em recessão, ter desemprego. Os 2 são responsáveis por essa crise no mesmo grau, na mesma intensidade.

Qual é a opinião da senhora quanto ao fatiamento do julgamento de Dilma Rousseff? Pode aliviar também para Eduardo Cunha e Delcídio do Amaral?
A Dilma vai beneficiar todos que tiverem o problema semelhante ao dela, inclusive [o deputado afastado] Eduardo Cunha. Esse acordão do PT e do PMDB e de todos os que o patrocinaram beneficiará quem quiser entrar na Justiça. São dois pesos e duas medidas. Mudaram o texto constitucional em uma votação em plenário. O que não se poderá fazer com a Lei da Ficha Limpa?

Mas o destaque foi defendido pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que votou contra a inabilitação de Dilma para funções públicas…
O Randofe [Rodrigues] teve uma posição pessoal dele. Quanto ao voto dele [sobre a cassação do mandato da ex-presidente], houve uma liberação. Na Câmara, tivemos 2 deputados que votaram pela admissibilidade e 2 deputados que foram contrários. No Senado só há um senador da Rede. Ele votou de acordo com a consciência dele.
Em relação a essa articulação [para o fatiamento das votações no Senado] que foi feita com a participação dele, nós, da Rede, não tínhamos sequer conhecimento. Foi uma ação individual dele, em caráter pessoal. Obviamente ficamos sabendo na hora em que apareceu no plenário. Inclusive, durante a semana estava sendo dito que havia essa articulação, e em nenhum momento a Rede foi informada de que ele [Randolfe Rodrigues] participava disso. Isso só se explicitou no processo. Não quer dizer que a Rede seja a favor.
Inclusive, vamos entrar como amicus curiae (apoio a uma outra ação existente) no processo que o PV está entrando. Não se muda a Constituição com um destaque em plenário. Uma emenda constitucional para ser apresentada tem um trâmite, tem uma ação específica, passa pelas duas Casas. Ali você tinha uma votação no plenário.

O PT passou a defender eleições gerais antecipadas. Qual é a viabilidade legal para realizar eleições gerais antecipadas?
A convocação de nova eleição por uma emenda à Constituição não tem base legal. Só é possível uma nova eleição com a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE. É ela que dá base a uma nova eleição, com base em todas as informações que estão sendo trazidas pela Lava Jato, pelas perícias técnicas que estão sendo feitas pelo próprio TSE. E está sendo comprovado que houve dinheiro do petrolão, inclusive com gráficas que não comprovam como prestaram o serviço. Obviamente que a ex-presidente [Dilma Rousseff] e o então vice-presidente [Michel Temer] poderiam ter tido um gesto de compreensão com as dificuldades que a nação está enfrentando e poderiam ter renunciado. A renúncia é sempre um ato unilateral de caráter pessoal. O caminho correto é o do TSE.

Michel Temer disse recentemente, na China, que as manifestações contrárias ao impeachment são antidemocráticas. E tentou também diminuir a dimensão, dizer que eram apenas 40, 50, 100 pessoas.
Qual é o juízo que a senhora faz sobre as manifestações em algumas cidades contra o impeachment e o governo Michel Temer?
Eu prefiro dar a minha opinião sobre as manifestações a favor de novas eleições. A última pesquisa do Datafolha dá conta de que 62% da população brasileira quer uma nova eleição. Isso sim é relevante e não é uma medição empírica de manifestantes na rua.

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