Mas base de apoio ao Planalto ainda oscila

Para aprovar Fachin foram 52 votos a favor

Guilherme Patriota teve só 37 votos e foi rejeitado

O nome de Luiz Fachin foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (19.mai.2015) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Do ponto de vista político, foi uma vitória relevante da presidente Dilma Rousseff e uma derrota do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ganhou também o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que defendeu o nome de Fachin de maneira pública nas última semanas.

A vitória do Planalto, entretanto, não foi como poderia ter sido em condições normais de temperatura e pressão. O placar foi de 52 votos a favor e 27 votos contra. O Senado tem 81 senadores.

Em votações para aprovar nomes para o STF, em geral, é comum o indicado ter 60 votos ou mais.

Só que o governo passa por um momento delicado. Há muitos senadores (deputados também) ainda em dúvida sobre se devem manter o apoio ao Palácio do Planalto em todas as votações.

Nesta terça-feira, o sinal mais claro de que a solidez dos governistas é incerta e oscilante foi na rejeição ao nome do diplomata Guilherme Patriota, que seria embaixador do Brasil na OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington, nos Estados Unidos. O placar foi de 37 votos pela aprovação e 38 pela rejeição.

Tudo considerado, em situações mais tensas e menos arriscadas para os senadores, os 52 votos a favor de propostas do Planalto são desidratados para apenas 37.

Na cabeça dos 81 senadores sempre está presente o seguinte pensamento quando votam uma indicação para o Supremo: “E se eu votar contra e o nome for aprovado mesmo assim? Apesar de o voto ser secreto, sempre fica mais ou menos claro quais foram os que se posicionaram contra. E se um processo meu no futuro cair nas mãos desse ministro e ele se lembrar que eu fui contra?”.

Esse pensamento decorrente do instinto de sobrevivência de qualquer político dá muita tração para o voto a favor de uma indicação ao STF. Quantos dos 52 senadores que aprovaram Fachin o fizeram por medo de enfrentar o nomeado mais adiante como ministro no STF? Impossível saber. Uma conta possível: 52 – 37 = 15. A diferença entre os votos favoráveis a Fachin (52) e a Guilherme Patriota (37) para a OEA.

Em resumo, a aprovação de Fachin foi 1) uma vitória importante para Dilma Rousseff; 2) uma vitória de Ricardo Lewandowski (que enxerga Fachin se alinhando a ele e não a Gilmar Mendes, no Supremo); 3) uma derrota para Renan Calheiros, que não conseguiu viabilizar seu plano de constranger o Planalto; 4) deixou explícito que o governo começa a recompor sua articulação política, mas a solidez do apoio no Congresso ainda é incerta (como o foi na rejeição a Guilherme Patriota).

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Presidentes do Senado e da Câmara já têm 2 encontros nesta semana

Cada um tem uma agenda, mas nenhum é simpático ao Planalto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), telefonou ontem para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os dois terão dois encontros importantes nesta semana.

Nesta quarta-feira (20.mai.2015), Renan e Cunham vão recepcionar juntos mais de 20 governadores de Estado no Congresso. Depois, na quinta-feira (21.mai.2015), Renan vai sair do tapete azul (no Senado) e caminhar até o tapete verde (da Câmara) para fazer uma visita a Cunha.

“Vou retribuir a uma visita que o Eduardo [Cunha] me fez na semana passada”, diz Renan ao Blog. “Nada aqui é contra ninguém. Estamos falando sempre”, afirma Cunha também ao Blog.

Os presidentes das duas Casas do Congresso tiveram um momento de fricção há algumas semanas. Agora, parece que o clima entre ambos melhorou. No encontro de quinta-feira, a pauta oficial é para que a Câmara aponte dois nomes para o Conselho de Comunicação Social, um órgão consultivo cuja inciativa de instalação foi do Senado. Outro item seria recompor uma comissão de regulamentação de leis e artigos da Constituição que permanecem sem regras para serem aplicados na prática.

Já amanhã, quarta-feira, tanto Renan como Cunha pretendem dar voz aos governadores de Estado, que estão insatisfeitos com a baixa arrecadação de impostos –por causa da estagnação econômica. A maioria vai reclamar da forma como a presidente Dilma Rousseff está conduzindo o ajuste fiscal.

“Vamos ouvi-los”, diz Renan, um dos idealizadores do palco para os governadores vocalizarem suas críticas, todos juntos, em Brasília. “Vai ser um chororô”, prevê Cunha.

Tudo considerado, o encontro de governadores na quarta-feira será um evento no qual o Palácio do Planalto e Dilma Rousseff serão o alvo predileto para ataques. E poucos estarão ali para defender a administração federal.

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Presidente do Senado pretende ampliar debate sobre medidas propostas pelo Planalto

Ideia é oferecer palco para que governadores critiquem condução da economia

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comanda nesta quarta-feira (20.mai.2015) reunião no Salão Negro do Senado com pelo menos 21 dos 27 governadores do país.

O assunto oficial é “pacto federativo”, ou seja, a divisão de dinheiro e competências entre Estados, municípios e União. Na prática, a longa mesa montada no Senado servirá de palco para que os governadores vocalizem críticas à falta de verbas e ao ajuste fiscal perseguido pelo governo de Dilma Rousseff.

Nas últimas semanas, Renan tem expressado insatisfação sobre as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo que, segundo ele, não poderia nem ser chamado de ajuste. “Ele não corta no Estado, não reduz ministérios, não faz a reforma do Estado. Ele corta direitos trabalhistas e previdenciários”, declarou o senador na semana passada.

O PMDB, de Renan, defende reduzir o número dos atuais 39 ministérios para 20. A proposta tem apelo popular, mas não garante economia relevante de gasto público.

Com os governadores de pires na mão, sem recursos para investimento, o clima no Salão Negro do Senado deverá ser de pressão para que o governo Dilma libere recursos. O próprio filho de Renan Calheiros, Renan Filho, também é governador, de Alagoas, e depende de recursos federais para fazer sua gestão deslanchar.

O sinal que o Planalto enviará nesta semana, contudo, será inverso ao almejado pelos governadores. Na quinta-feira, a equipe de Joaquim Levy, ministro da Fazenda, anuncia um contingenciamento de R$ 60 a R$ 80 bilhões no Orçamento deste ano.

O impacto do ajuste ainda dependerá do sucesso da articulação do governo no Congresso. Nesta 3ª feira, a Câmara deve votar mais 2 propostas do ajuste fiscal: a medida provisória 668, que eleva para 11,75% as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins de importação, e o projeto de lei 863/15, que reduz o benefício de desoneração da folha de pagamentos. O plenário do Senado também inicia a análise da medida provisória 665, já aprovada na Câmara, que endurece as regras para concessão do seguro-desemprego.

ALCKMIN E O CONFAZ
Reportagem publicada pela Agência Brasil, da empresa estatal federal EBC, afirma que a reunião de governadores tem o “apoio do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)”.

O encontro será também uma oportunidade para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tentar impedir o avanço da proposta que eliminou a obrigatoriedade de unanimidade das decisões do Conselho de Política Fazendária (Confaz) para a aprovação de benefícios fiscais.

A proposta sobre o Confaz já foi aprovada em abril pelo Senado. Tem chances de passar na Câmara se os governadores contrários à ideia não se articularem.

Sem a necessidade de unanimidade no Confaz, a chamada “guerra fiscal entre os Estados” volta com muita força. Cada unidade da Federação poderá oferecer o benefício que bem entender para atrair novos negócios.

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Nesta semana, o governo federal anuncia o tamanho do corte do Orçamento e o Senado vota a indicação de Luiz Fachin ao Supremo.

A presidente Dilma Rousseff assina, na 2ª feira, contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói. Em seguida, reúne-se com o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e também pode receber o apresentador Jô Soares, da Rede Globo, para uma conversa no Palácio da Alvorada. Na 3ª feira, a presidente deve reunir-se com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, em visita ao Brasil. Líder chinês anunciará investimentos de US$ 53 bilhões em obras de infraestrutura no país. Paralelamente, empresários chineses e brasileiros discutem oportunidade de negócios em cúpula no Itamaraty.

Na 3ª feira, o plenário do Senado vota a indicação de Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Se o quórum estiver baixo, votação pode ser adiada em um dia.

Também na 3ª feira, a Câmara deve votar mais 2 propostas do ajuste fiscal: a medida provisória 668, que eleva para 11,75% as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins de importação, e o projeto de lei 863/15, que reduz o benefício de desoneração da folha de pagamentos. O plenário do Senado também inicia a análise da medida provisória 665, já aprovada na Câmara, que endurece as regras para concessão do seguro-desemprego.

Na 4ª feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reúne-se em Brasília com governadores para discutir pacto federativo: a divisão de competências e recursos financeiros entre União, Estados e municípios.

Na 5ª feira, o governo federal deve anunciar o tamanho do corte no Orçamento deste ano.

Nesta semana, a Polícia Federal deve colher depoimentos do senador Edison Lobão (PMDB-MA) e da ex-governadora Roseana Sarney nos autos da Operação Lava Jato. O empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, avança em sua delação premiada e a Justiça Federal decide se aceita denúncia do Ministério Público Federal contra os ex-deputados André Vargas (Sem partido-PR), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE).

Também nesta semana, o PT protocola no Tribunal Superior Eleitoral pedido para reaver o mandato da senadora Marta Suplicy (SP), que deixou o partido.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (18.mai.2015)
Dilma e a articulação – presidente comanda reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto. Às 9h.

Dilma e as concessões – às 11h, Dilma assina o contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói. No Palácio do Planalto.

Dilma e Mauro Vieira – às 11h30, a presidente reúne-se com o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores).

Dilma e Jô – presidente também deve recebe o apresentador Jô Soares, da Rede Globo, para uma conversa não gravada no Palácio da Alvorada, em iniciativa para abrir diálogo com profissionais da mídia.

Temer e a articulação – à noite, o vice-presidente Michel Temer recebe líderes de partidos da base de apoio ao governo em encontro no Palácio do Jaburu para discutir a pauta de votações da semana e as nomeações de aliados em cargos do governo.

Reforma do Carf 1 – Conselho Federal da OAB decide se estabelecerá restrições para advogados que atuarem como conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Entidade discute proibição para que esses advogados sejam impedidos de atuar em ações contra a Fazenda. Também cogita proibir que escritórios que tenham 1 integrante no Carf sejam proibidos de advogar junto ao órgão.

Reforma no Carf 2 – Associação Brasileira de Direito Financeiro e Instituto dos Advogados de São Paulo promovem palestra do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel sobre a reforma do Carf. Em SP.

Previdência – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência sobre o fator previdenciário. A medida provisória 664, aprovada na Câmara na última semana, estabeleceu alternativa ao fator. Foram convidados representantes do governo e de centrais sindicais. Audiência foi convocada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que apoia o fim do fator, contra a orientação do governo.

Lewandowski em SP – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF,  abre congresso sobre judicialização da saúde promovido pela Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), no Hotel Unique, em SP. Em seguida, o ministro participa da II Jornada de Direito da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Manoel Dias em SP – Manoel Dias, ministro do Trabalho, participa de debate organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) para debater o cenário do emprego no Brasil. Em São Paulo.

Camargo Corrêa e Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba colhe depoimento de Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa, Leonardo Meirelles, apontado como laranja de Alberto Youssef, Carlos Alberto Pereira da Costa, advogado ligado a Youssef, Marcos Pereira Berti, diretor da empresa Toyo Setal, e Maurício Godoy, também da Toyo Setal.

Fusão PSB-PPS – legendas realizam debate em Vitória sobre reforma política e fusão partidária. Participam o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e o ex-governador do Espírito Santo Renato Casagrande (PSB).

Pacto federativo – deputados da Comissão sobre o Pacto Federativo da Câmara vão à Assembleia Legislativa do Espírito Santo e devem se reunir com o governador capixaba Paulo Hartung (PMDB).

Acordos de leniência – “Folha” realiza debate sobre acordos de leniência. Participam Mario Spinelli, controlador-geral de Minas Gerais, Gustavo Ungaro, ouvidor-geral do Estado de SP, e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). No auditório do jornal, em SP.

Financiamento imobiliário – a partir desta data, a taxa de financiamento imobiliário do Banco do Brasil sobe de 9,9% para 10,4% ao ano mais a TR (taxa referencial), para imóveis de até R$ 750 mil.

OAB e Fies – Conselho Federal da OAB decide se entra com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a extensão do prazo para novas inscrições no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) neste ano.

Crise na indústria automotiva – Volkswagen deve suspender o contrato de 230 trabalhadores na unidade de São Bernardo do Campo.

 

3ª feira (19.mai.2015)
Brasil e China – presidente Dilma Rousseff recebe o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, em visita ao Brasil. Líder chinês anunciará investimentos de US$ 53 bilhões em obras de infraestrutura no país –projeto de ligação ferroviária interoceânica entre o Atlântico e o Pacífico deve ser contemplado. Visita também deve resultar em avanços na liberação da exportações de carne bovina do Brasil para a China e a venda de 60 aviões da Embraer ao país asiático. Paralelamente, empresários chineses e brasileiros discutem negócios na Cúpula Empresarial Brasil-China, no Itamaraty.

Fachin no STF – plenário do Senado vota a indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal.

Ajuste fiscal – plenário da Câmara deve votar mais 2 propostas do ajuste fiscal: a medida provisória 668, que eleva para 11,75% as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins de importação, e o projeto de lei 863/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos. O plenário do Senado também inicia a análise da medida provisória 665, já aprovada na Câmara, que endurece as regras para concessão do seguro-desemprego.

CPI da Petrobras em Londres – deputados da comissão colhem depoimento de Jonathan Taylor, ex-diretor da empresa holandesa SBM Offshore, em Londres.

CPI do Carf – Senado instala a CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Deve ser eleito para presidi-la o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Reforma política – Comissão Especial sobre reforma política na Câmara vota relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Texto propõe o modelo de “distritão” na eleição de deputados, segundo o qual seriam eleitos os políticos individualmente mais votados em cada Estado.

PSDB na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deve aparecer no programa afirmando que a corrupção na Petrobras começou no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

Neutralidade de rede – prazo final para envio de contribuições à Anatel sobre a regulamentação da neutralidade de rede, estipulada pelo Marco Civil da Internet.

Exploração de satélites – data final estabelecida pela Anatel para o envio de propostas de interessados em participar da licitação de direitos de exploração de satélites em nome do Brasil.

Reservas indígenas – Câmara sedia debate sobre a PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas.

Diplomacia – ex-ministro Celso Amorim é sabatinado pela “Folha” e fala sobre sua experiência na pasta das Relações Exteriores durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Às 11h, na sede do jornal, em SP.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Emprego – IBGE divulga resultado da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Inflação – FGV divulga IGP-M Segundo Decêndio.

 

4ª feira (20.mai.2015)
Renan e governadores – o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reúne-se com governadores para discutir o pacto federativo. Em pauta, a divisão de competências e recursos financeiros entre União, Estados e municípios. No Senado.

Levy e senadores – ministro Joaquim Levy (Fazenda) recebe líderes da base de apoio ao governo no Senado em café da manhã no Ministério da Fazenda. Em pauta, as medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso e a proposta de reforma do ICMS para operações interestaduais.

Mangabeira no Rio – ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) apresenta palestra sobre estratégia nacional de desenvolvimento, na FGV do Rio.

Oposição e o impeachment – advogado Miguel Reale Júnior entrega a integrantes da oposição parecer sobre eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por causa das pedaladas fiscais.

Orçamento – Comissão de Finanças e Tributação da Câmara reúne-se com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, para tratar da execução orçamentária da União.

Wagner na Câmara – ministro Jaques Wagner (Defesa) participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara sobre assuntos da pasta.

Maioridade penal – Comissão Especial sobre a Maioridade Penal realiza audiência pública sobre o tema com os jornalistas Caco Barcellos e José Luiz Datena e o médico e escritor Drauzio Varela.

Operação Lava Jato – Justiça Federal no Paraná colhe o depoimento de empregados da Petrobras e integrantes da comissão interna de apuração sobre a Refinaria Getúlio Vargas. Serão ouvidos Wilson Carvalho Macedo, Rafael Paradella Freitas, Leonardo Heitmann de Macedo, Giovanni D’Elia Sobrinho, Wilson Cezar Brasil Junior, Jailton Guedes de Souza e Flavio Augusto Pimentel de Lima.

Telhada e direitos humanos – data prevista para a instalação da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de SP. PSDB está sob pressão para retirar a indicação do deputado Coronel Telhada (PSDB), ex-comandante da Rota, para compor o colegiado.

Metrô em SP – sindicato dos metroviários em São Paulo faz assembleia para decidir sobre possível greve.

Reforma política – entidades realizam ato pelo financiamento público exclusivo das campanhas políticas. Em frente à Catedral de Brasília. Às 9h.

Diversidade – Congresso Nacional realiza o 12º Seminário LGBT, com a participação da cantora Daniela Mercury.

Violência contra mulheres – Instituto Vladimir Herzog e Instituto Patrícia Galvão promovem seminário internacional sobre violência contra as mulheres. Presidente Dilma Rousseff envia mensagem em vídeo. Até 5ª feira (21.mai.2015). Em SP.

História – Arquivo Público do Estado de São Paulo realiza seminário sobre documentos do período colonial e o período de reestruturação da Capitania de São Paulo.

Serviços – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Serviços referente a março.

 

5ª feira (21.mai.2015)
Ajuste fiscal – governo federal deve anunciar o tamanho do corte no Orçamento deste ano.

Levy e senadores – ministro Joaquim Levy (Fazenda) recebe líderes da base de apoio ao governo no Senado em café da manhã no Ministério da Fazenda. Em pauta, as medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso e a proposta de reforma do ICMS para operações interestaduais.

Emenda da Bengala – Supremo deve julgar ação proposta por Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais do Brasil e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho que pede que os atuais ministros dos tribunais superiores não sejam submetidos a novas sabatinas caso desejem se aposentar aos 75 anos, e não aos 70, como estabelecido pela Emenda da Bengala (conhecida antes de ter sido aprovada como PEC da Bengala).

Tombini e Lagarde no Rio – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, abre seminário sobre metas de inflação. Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional, apresenta palestra na 6ª feira (22.mai.2015). No Rio.

Uruguai e Brasil – Tabaré Vazquez, presidente do Uruguai, inicia visita ao Brasil.

Wagner no Senado – ministro Jaques Wagner (Defesa) participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado sobre assuntos da pasta.

Economia – Banco Central divulga o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) referente a março.

Operação Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba colhe o depoimento de Carlos Alberto Rodrigues, Adriana Oliveira da Silva e Ana Carolina Moreira dos Santos.

Eletropaulo – distribuidora de energia realiza audiência pública para tratar da revisão tarifária de 15,16% prevista para entrar em vigor em 4.jul.2015. Em SP.

Liberdade de expressão – Instituto Palavra Aberta e Observatório da Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da USP promovem seminário sobre liberdade de expressão. Na USP, até 6ª feira (22.mai.2015).

Mulher advogada – OAB realiza a 1ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. Em Maceió.

Indústria – FGV divulga Prévia da Sondagem da Indústria.

PTB na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Emprego referente a abril.

 

 

6ª feira (22.mai.2015)
Lula e o futuro do PT – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de etapa preparatória para Congresso do PT. Na Quadra dos Bancários, em SP.

Democracia brasileira – Wilson Center, “think tank” sediado em Washington, realiza seminário sobre as 3 décadas de democracia no Brasil. Com Luiz Alberto Figueiredo, embaixador do Brasil nos EUA, Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, Nelson Jobim, ex-presidente do STF, e os professores Oscar Vilhena Vieira e Joaquim Falcão, da FGV. Em Washington.

Operação Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba olhe depoimento de Claudio Carmos Herrmann Junior, Marcus dos Santos Pereira, Andre Merchiorato Risso, Leandro Sereno Pereira, João Soares da Silva e Marcio Polito Fontes.

Sindicato rural – data máxima para que produtores rurais de todo o Brasil efetuem o pagamento da Contribuição Sindical Rural de 2015.

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

 

Sábado (23.mai.2015)
Internet móvel – prazo estabelecido para que empresas de telefonia móvel criem um código de autorregulamentação para aumentar a transparência na venda dos planos de internet para celular e facilitar o acompanhamento do consumidor sobre seu uso mensal da franquia.

Ditadura – entidades promovem ato para que o DOI-Codi SP, centro de tortura e extermínio na ditadura, seja transformado em espaço de valorização da democracia e dos direitos humanos. No pátio externo do extinto DOI-Codi SP.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em São Paulo, Vitória e Contagem (MG).

PP na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (24.mai.2015)
Marco das ONGs – data final para que interessados enviem sugestões para a regulamentação do marco regulatório da ONGs.

Loteria mais cara – entra em vigor novos preços das apostas das loterias Mega-Sena, Lotofácil, Quina e Dupla-Sena, Loteca e Lotogol. Valor da aposta mínima na Mega-Sena sobe de R$ 2,50 para R$ 3,50.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em Santos (SP) e Fortaleza.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Polônia vota – poloneses vão às urnas no 2º turno da eleição para presidente.

Etiópia vota – país elege sua nova Câmara dos Representantes.

 

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Joaquim Levy defende o maior contingenciamento possível

Desidratação do ajuste no Congresso pressiona por corte maior

A presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião com os ministros palacianos e da área econômica para domingo (17.mai.2015) para definir o tamanho do corte no Orçamento da União neste ano. A equipe dilmista tem opiniões distintas a respeito do valor a ser contingenciado dos gastos, que ficará no mínimo em R$ 60 bilhões. No limite máximo, pode chegar perto de R$ 80 bilhões.

O anúncio oficial dos cortes deve ser realizado no dia 21 de maio, quinta-feira que vem, segundo apurou o Blog. Como as decisões sobre o contingenciamento serão tomadas no domingo, os ministros terão alguns dias para comunicar a todos os colegas na Esplanada –e combinar um discurso unificado, que impeça reclamação pública por causa da redução das verbas.

O encontro dominical deve ser às 16h. Além da presidente e do vice, Michel Temer, devem participar os seguintes ministros: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação da Presidência). Outros ainda podem ser chamados.

Na prática, o governo já tem adotado um arrocho das despesas para todos os setores da administração pública federal. Alguns casos se tornaram conhecidos em detalhes. Por exemplo, o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do Brasil, interrompeu pagamentos regulares aos seus fornecedores desde novembro do ano passado, 2014. Só faz pagamentos pontuais. Na semana passada, acumulava uma dívida de R$ 249 milhões em serviços e produtos recebidos, porém ainda não pagos (os dados são de 5.mai.2015).

Segundo o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, a execução orçamentária dos primeiros 4 meses de 2015 “já está projetando um corte para o ano todo de R$ 57,5 bilhões”.

No domingo, o que Dilma e seus ministros farão é um aperto ainda maior nos gastos do governo –considerado fundamental para o ajuste das contas públicas e para preparar o país para voltar a crescer a partir de 2016.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende que o corte deva ser o maior possível, pois é incerta a qualidade das medidas de ajuste fiscal que ainda serão votadas pelo Congresso. No entendimento do titular da Fazenda, por precaução, o melhor é anunciar um contingenciamento grande das despesas neste momento de incertezas –seria uma sinalização ao mercado sobre a convicção do governo a respeito do tema.

Mais adiante, no final do ano, se a arrecadação de impostos melhorar e se os efeitos do ajuste aprovado pelo Congresso forem satisfatórios, Levy acredita que o governo terá então como revisar (e talvez reduzir) o tamanho do contingenciamento.

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Renan Calheiros e senadores de oposição saem derrotados

Tendência é de aprovação de Fachin no plenário do Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a indicação de Luiz Fachin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (12.mai.2015). O placar foi de 20 votos a favor e 7 contra.

O governo esperava ter 21 votos a favor. Ou seja, o desvio foi mínimo.

Trata-se de uma vitória política –embora ainda parcial– da presidente Dilma Rousseff. Ela sofreu grande pressão nos últimos dias por parte da oposição –e um grande bombardeio nas redes sociais.

Do outro lado da trincheira está o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista colheu uma derrota parcial. Ele e o bloco de oposição tinham a expectativa de que os votos contrários a Luiz Fachin pudessem chegar a 10. A CCJ tem 27 integrantes.

Renan resiste. Marcou apenas para a terça-feira que vem (19.mai.2015) a votação em plenário que vai determinar se Fachin será mesmo nomeado para o STF.

A praxe em outras indicações é levar o nome do possível futuro ministro imediatamente para o plenário de 81 senadores. Renan quer, entretanto, garantir que alguns oposicionistas estejam presentes. Isso requer esperar até a semana que vem. É que alguns senadores tucanos foram a Nova York participar de uma homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A julgar pelo placar desta terça-feira (12.mai.2015), o governo ganhou musculatura para vencer e aprovar Fachin no plenário do Senado.

O que está em jogo não é só a qualidade do indicado para o STF.

Quando o Senado finalizar o processo em 19 de maio, estará também decidindo sobre o prestígio político da presidente Dilma Rousseff. Será também escrutinada a forma unipessoal e monocrática como a petista toma as suas decisões. Por fim, os 81 senadores vão decidir se aprovam ou não o posicionamento beligerante recente do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Um aspecto relevante nesse episódio da indicação de Luiz Fachin é a forma como Dilma Rousseff toma decisões. Trata-se evidentemente de uma atribuição pessoal do presidente da República escolher quem vai indicar para o STF.

Ocorre que o presidencialismo brasileiro tem suas idiossincrasias. O presidente só chega ao Palácio do Planalto porque tem o apoio de uma ampla coalizão entre partidos durante a eleição. Depois, só governa por causa da sustentação partidária de que dispõe.

Muitos aliados de Dilma Rousseff se ressentem de ela não compartilhar determinadas decisões. Muito se indagam: o que custaria para a petista chamar seus principais aliados para conversas reservadas a respeito de como preencher um cargo tão importante como a de ministro do STF? Não custaria quase nada para Dilma, mas representaria muito para os que fossem convidados a dar uma opinião.

Esse modo de operar não acontece apenas com o preenchimento de vagas no STF. Trata-se do estilo de Dilma Rousseff. E é por essa razão que Luiz Fachin teve de amargar uma sabatina de 12 horas de duração na CCJ do Senado.

No plenário está tudo resolvido? Em teoria e a julgar pelo placar da CCJ, a tendência é a de que Fachin seja aprovado. Mas, como se diz em Brasília, no Brasil não é possível nem prever o passado, quanto mais o futuro.

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Desgaste para a presidente será enorme, o voto é secreto e país perde pouco

O que está se passando nesse caso de Luiz Fachin é uma combinação de condições perfeitas a favor dos senadores hoje emburrados com a presidente Dilma Rousseff –aí incluído o presidente do Senado, Renan Calheiros.

A rejeição ao nome de Fachin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal é algo que causará grande desgaste para a presidente Dilma Rousseff. Isso não acontece há décadas. A petista sairia humilhada desse processo –ainda mais fragilizada e enfraquecida politicamente.

Mas o Brasil perderia muito? Um pouco, pois o STF vai ficar mais algum tempo com uma cadeira vaga. Um custo relativamente pequeno e efêmero.

Com Fachin rejeitado, em breve outro nome para o STF seria oferecido e o Senado o aprovaria.

Ou seja, rejeitar o nome de um indicado para o Supremo neste momento é uma maldade perfeita para ser cometida por alguém que esteja desejando uma Dilma Rousseff mais fraca, mas sem produzir um nocaute completo.

Seria algo muito diferente, por exemplo, derrubar o ajuste fiscal por completo. Nesse caso, Dilma perderia, mas o Brasil ficaria ainda pior. Nenhum senador quer ser acusado de impedir o país de voltar a crescer.

Tudo considerado, o momento é delicado para o Palácio do Planalto. Não está claro se Fachin será aprovado ou rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira (12.mai.2015). Até porque, exceto quem é de oposição aberta, poucos se atrevem a confessar o voto publicamente nessas situações.

Os que estão flertando com a maldade preferem fazer tudo em silêncio. Fazem cara de paisagem em público. Executarão o ato, eventualmente, no escurinho do voto secreto na CCJ. Até porque, Fachin pode –essa possibilidade é bem real– acabar sendo aprovado e se tornar ministro do STF. Não é agradável para um senador da República saber que terá no Supremo, para sempre, um magistrado magoado.

Por fim, é inegável que Dilma Rousseff  está se movimentando para salvar a indicação de Fachin. Nesta segunda-feira (11.mai.2015), convidou o presidente do Senado, Renan Calheiros, para viajar com ela no avião presidencial –foram juntos a Santa Catarina, ao velório do senador Luiz Henrique (morto no domingo).

Renan vai amolecer e ajudar o Planalto no processo de aprovação de Fachin? Difícil saber. O presidente do Senado anda cada vez mais enigmático. Mas ele usa dados objetivos nesse seu mistério. Por exemplo, tem em mãos uma pesquisa indicando que 67% dos alagoanos rejeitam Dilma Rousseff no momento.

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Ajuste fiscal dilmista usa fisiologia para ter apoio no Congresso

Prática se instalou em todos os governos civis pós-ditadura

Os próximos dias serão marcados pela fisiologia aberta que o Palácio do Planalto fará para obter apoio ao ajuste fiscal, em votação no Congresso (leia tudo o que será votado no drive político da semana).

A “ferramenta” principal de convencimento de deputados e de senadores é a distribuição de cargos federais nos segundo e terceiro escalões da administração pública. Comissionado pela presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, será o “distribuidor-geral da nação” nesta semana e nas seguintes.

Infelizmente, não existe um controle público sobre as carteiras de nomeações de cada político. O que está disponível é o noticiário de cada período mostrando que o tempo passa, mas os costumes são quase imutáveis.

Agora, Michel Temer e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmam que os aliados fiéis no Congresso vão ganhar cargos. A franqueza de Temer e de Mercadante pode revelar algo impróprio, mas a fisiologia aberta não tem nada de surpreendente.

No final de 1998, o Brasil entrou em crise econômica por conta da conjuntura internacional (um pouco como hoje) e o então presidente da República reeleito, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), deu uma entrevista para anunciar a composição de seu ministério para o segundo mandato. Era 23 de dezembro de 1998. O tucano disse de maneira explícita que demitiria os ministros de cujos partidos os deputados e senadores não apoiassem o ajuste fiscal em análise no Congresso.

Os jornais publicaram tudo o que FHC declarou. Eis as reportagens da época (clique nas imagens para ampliar):

 

 

 

 

 

Agora está sendo a vez de o PT dar cargos e cobrar apoio no Congresso (clique na imagem para ampliar):

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Nesta semana, o governo enfrenta novo teste na Câmara sobre o ajuste fiscal, com a votação da MP 664, e o Senado analisa a indicação de Luiz Fachin para o Supremo.

A presidente Dilma Rousseff comanda reunião de coordenação política na manhã desta 2ª feira e, em seguida, viaja a Frutal (MG) para entregar 668 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. Às 18h, Dilma reúne-se com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento). Na 3ª feira, Dilma vai ao Rio também para entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida. Na 5ª feira, a presidente deve anunciar novo pacote de concessões à iniciativa privada que inclui os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.

A Câmara retoma a votação de medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo. O plenário vota na 3ª feira a MP 664, que endurece regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença. O embate será tão apertado como o da MP 665, sobre seguro-desemprego, aprovada na última semana. Partidos da base de apoio ao Planalto condicionam sua votação na 3ª feira à nomeação de indicados para cargos no segundo e terceiro escalão do governo, sob análise da Casa Civil.

A semana será decisiva para o futuro de Luiz Fachin. Na 3ª feira, ele será sabatinado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado. Os 27 senadores que integram o colegiado votam de forma secreta. Se Fachin for aprovado, o líder do governo na Casa, Delcídio do Amaral (PT-MS), defende que o nome seja submetido à análise do plenário na 4ª feira. O presidente do Senado, Renan Calheiros, cogita deixar a votação em plenário para a próxima semana.

Deputados da CPI da Petrobras estarão em Curitiba na 2ª feira e na 3ª feira para colher depoimentos de investigados na Operação Lava Jato detidos na cidade: os ex-deputados André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Baiano. Na 5ª feira, a CPI da Petrobras analisa requerimento de convocação de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, e o juiz Sérgio Moro participa de debate em São Paulo. Na 6ª feira, a estatal divulga seu balanço do primeiro trimestre de 2015.

Também na 6ª feira, o diretório nacional do PDT decide se deixa a base de apoio ao governo Dilma.

No sábado, a Lei de Acesso à Informação completa 3 anos em vigor.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (11.mai.2015)
Dilma e a política – presidente comanda reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto. Às 9h.

Dilma em Minas – às 13h, Dilma viaja a Frutal (MG) para cerimônia de entrega de 668 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

Dilma e Barbosa – às 18h, a presidente reúne-se com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento), no Palácio do Planalto.

CPI da Petrobras em Curitiba – deputados da comissão que investiga corrupção na estatal colhem depoimentos de investigados detidos em Curitiba. Devem ser ouvidos o empresário Adir Assad, o doleiro Alberto Youssef, o lobista Fernando Baiano, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Iara Galdino, auxiliar da doleira Nelma Kodama, o empresário Mário Frederico e Guilherme Esteves de Jesus, dono da offshore Opdale Industries Ltd. Na sede da Justiça Federal do Paraná.

PSDB e o impeachment – deputado Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara, reúne-se com o advogado Miguel Reale Júnior para entregar documentos que ajudem a embasar parecer sobre o pedido de impeachment de Dilma por causa das pedaladas fiscais. O plano dos tucanos de propor ação penal contra a presidente arrefeceu e o partido agora cogita representar contra Dilma na Procuradoria-Geral da República.

Morte de Luiz Henrique da Silveira – corpo do ex-senador Luiz Henrique da Silveira (1940-2015) é velado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, e enterrado no Cemitério Municipal de Joinville. Sessão do plenário do Senado pode ser suspensa.

Chioro em SP – ministro Arthur Chioro (Saúde) participa de fórum organizado pela “Folha” sobre saúde no Brasil. Até 3ª feira (12.mai.2015).

Crise na indústria automotiva – 2 mil funcionários na fábrica da Fiat em Betim (MG) entram em férias coletivas de 20 dias. Ford suspende 250 contratos de trabalhadores na unidade de São Bernardo do Campo (SP).

Greve na Eletrobras – empregados da Eletrobras paralisam atividades. Eles reivindicam pagamento da participação nos lucros e resultados.

Reforma no Carf – último dia do prazo prorrogado para envio de sugestões para a reforma do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Reforma política – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara.

Empreendedorismo – FGV promove 11ª Semana do Empreendedorismo. Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza, participa. Na sede da FGV em São Paulo. Até 6ª feira (15.mai.2015).

Inflação – FGV apresenta resultado do IPC-S Capitais.

Governo do Chile – Michelle Bachelet, presidente do Chile, anuncia os nomes de seus 23 novos ministros após ter exigido a renúncia do gabinete na última semana.

Guiana vota – país vai às urnas eleger a nova Assembleia Nacional.

 

3ª feira (12.mai.2015)
Dilma no Rio – presidente viaja ao Rio de Janeiro para entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Fachin no STF – Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina Luiz Fachin, indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal. Os 27 senadores que integram a comissão votam de forma secreta. Se Fachin for aprovado, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), defende que seu nome seja submetido à análise do plenário na 4ª feira (13.mai.2015). O presidente do Senado, Renan Calheiros, cogita deixar a votação em plenário para a próxima semana.

Ajuste fiscal – plenário da Câmara vota a MP 664, que endurece regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença. Também está em pauta a MP 668, que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins na importação, e o projeto de lei 863/15, que reduz a desoneração da folha. O plenário do Senado inicia a análise da MP 665, que trata do seguro-desemprego, aprovada pela Câmara na última semana.

BNDES – consta na pauta do plenário da Câmara a MP 663, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos para subvenção econômica repassados pela União ao BNDES.

Pacote anticorrupção – plenário da Câmara também pode analisar 2 projetos de lei enviados pelo governo: o 5586/05, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito de servidores e agentes públicos, e o 2902/11, que estabelece a perda antecipada dos bens oriundos de corrupção.

Código Penal – plenário do Senado vota texto do novo Código Penal.

CPI da Petrobras em Curitiba – deputados da comissão que investiga a corrupção na estatal colhem depoimentos de investigados detidos no Paraná. Devem ser ouvidor os ex-deputados André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa, o empresário Carlos Habib Chater, a doleira Nelma Kodama, e Rene Luiz Pereira, auxiliar de Alberto Youssef. Na sede da Justiça Federal do Paraná.

Operação Lava Jato – Procuradoria-Geral da República realiza cerimônia de devolução de R$ 157 milhões desviados da Petrobras pelo ex-gerente de engenharia Pedro Barusco Filho e recuperados pela Operação Lava Jato. Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, participa. Na sede do órgão, em Brasília.

Delação premiada – Instituto de Defesa do Direito de Defesa promove debate sobre delação premiada. Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, participa. Na Faap, em SP.

FHC nos EUA – ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebe o prêmio de “Personalidade do Ano”, concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Os senadores tucanos Aécio Neves (MG), José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE) participam da cerimônia, em Nova York. O ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, também será homenageado.

Diplomacia – servidores do Itamaraty, incluindo assistentes e diplomatas, entram em greve. Categoria cobra normalização do pagamento do auxílio-moradia. 30% dos funcionários devem continuar trabalhando para garantir os serviços essenciais.

Berzoini no Senado – ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) participa de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado sobre as prioridades da pasta.

Futebol e o Congresso – comissão do mista sobre a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro, promove audiência pública com representantes do clubes da série A e D do campeonato brasileiro.

Peritos no Congresso – peritos criminais realizam evento na Câmara com Duarte Nuno Vieira, presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal, e Juan Méndez, relator da ONU sobre tortura e punições cruéis. Categoria pressiona pela aprovação de proposta de emenda constitucional que concede autonomia à classe e os desvincula da Polícia Civil.

Liberdade de expressão – Instituto Palavra Aberta realiza conferência sobre liberdade de expressão com o tema “Censura na atualidade: do politicamente incorreto à intolerância”. Participam o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No auditório da TV Câmara.

Reforma política – movimentos sociais planejam realizar ato em Brasília pela reforma política e contra o financiamento privado de campanhas eleitorais.

Satélite para a Telebras – Comissão Mista de Orçamento analisa a MP 662/14, que destina R$ 404 milhões à Telebras para aquisição de satélite.

Agricultura – IBGE divulga Levantamento Sistemático da Produção Agrícola referente ao mês de abril.

Indústria – IBGE divulga sua Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Regional.

Economia latina – FGV apresenta resultados da Sondagem da América Latina.

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

4ª feira (13.mai.2015)
Fachin no STF – se a Comissão de Constituição e Justiça do Senado já tiver sabatinado e aprovado Luiz Edson Fachin para o STF, o plenário da Casa poderá votar a indicação e encerrar o processo.

Lula e Unasul – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com Ernesto Samper, secretário-geral da Unasul, para discutir integração de cadeias produtivas na América Latina. Em São Paulo.

FHC e Alckmin nos EUA – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participam de evento sobre logística e infraestrutura organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Em Nova York.

Comunicação do Planalto – Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  da Câmara promove audiência pública sobre as ações da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República em 2015. O ministro Edinho Silva, chefe da pasta, foi convidado

Reforma política – está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado a PEC 90/2011, que estabelece o sistema eleitoral majoritário nas eleições para deputado federal.

Futebol e o Congresso – comissão do mista sobre a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro, promove audiência pública com representantes de clubes das séries “B” e “C”, dos clubes de acesso e do futebol feminino.

Ajuste fiscal – Folha e Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) promovem debate sobre o ajuste fiscal com os professores Samuel Pessôa e Luiz Gonzaga Beluzzo. No auditório do Cebrap, em SP.

Combate à corrupção – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, que reúne 15 órgãos públicos, reúne-se para discutir a coleta de dados de sistemas de informação dos tribunais para montar estatísticas sobre corrupção e lavagem de dinheiro. Em Brasília.

Inovação – Sebrae e CNI realizam o 6º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria. Até 5ª feira (14.mai.2015), em SP.

 

5ª feira (14.mai.2015)
Dilma lança pacote de infraestrutura – presidente deve anunciar novo pacote de concessões à iniciativa privada que inclui os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. No Palácio do Planalto, às 10h. Devem também ser incluídos no programa 4 trechos de rodovias e 1 trecho da ferrovia Norte-Sul. Entre as rodovias estão, entre outros, os 493 km da estrada que liga Lapa (PR) a Chapecó (SC) e os 704 km entre Rondonópolis (MT) e Goiânia (GO).

CPI da Petrobras – comissão analisa requerimento de convocação de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, para prestar esclarecimentos sobre possível vazamento seletivo de informações da Operação Lava Jato. Colegiado também realiza oitiva do diretor da Sete Brasil Participações, Renato Sanches Rodrigues.

Sérgio Moro em SP – juiz federal Sérgio Moro, que conduz o processo da Operação Lava Jato, participa de debate no lançamento do livro “Bem Vindo ao Inferno”, do jornalista Claudio Tognolli. Às 17h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em SP.

Terceirização – plenário do Senado realiza sessão temática sobre o projeto de lei que regulamenta e amplia as hipóteses de trabalho terceirizado, já aprovado na Câmara.

Terceirização 2 – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência pública sobre terceirização e combate ao trabalho escravo. Com Paulo Luiz Schimidt, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, e Rosa Maria Campos Jorge, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Nilma Lino na Câmara – ministra Nilma Lino (Igualdade Racial) participa de comissão geral no plenário da Câmara sobre as prioridades da pasta. Às 10h.

Funcionalismo – diretores do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais reúnem-se com representantes do Ministério do Planejamento para discutir demandas salariais do funcionalismo.

Dívida paulistana – Tribunal de Contas do Município de SP realiza palestra sobre a renegociação da dívida da capital paulista. Na sede da entidade.

Transparência – Abraji, Artigo 19, Conectas e Transparência Brasil promovem seminário sobre os 3 anos da Lei de Acesso à Informação. Será apresentado resultado de pesquisa sobre o uso da lei por jornalistas. No auditório da FGV Direito, em SP.

Procuradores – mandato do atual presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, Alexandre Camanho, chega ao fim. Eleições internas devem ficar para o segundo semestre.

Prêmio Innovare – data limite para inscrições no XII Prêmio Innovare, que premia iniciativas de sucesso no mundo do Direito.

Mais Médicos – abertura das inscrições para médicos estrangeiros interessados em participar do programa Mais Médicos.

PT do B na TV – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

PTB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Comércio – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Comércio.

 

6ª feira (15.mai.2015)
Petrobras – estatal divulga seu balanço do primeiro trimestre de 2015.

PDT e governo Dilma – diretório nacional do partido reúne-se no Rio de Janeiro. Legenda deve discutir proposta de deixar a base de apoio ao governo Dilma.

Levy e Menicucci em SP – ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Eleonora Menicucci (Mulheres) participam do Global Summit of Women. Também estarão na conferência a presidente de Kosovo, Atifete Jahiaga, e a vice-presidente do Vietnã, Nguyen Thi Doan, além de políticas e executivas de diversos países. De 5ª feira (14.mai.2015) a sábado (16.mai.2015), em SP.

Pedaladas fiscais – prazo final para que os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Manoel Dias (Trabalho), os presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, da Petrobras, Aldemir Bendine, e do BNDES, Luciano Coutinho, e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Arno Agustin, além de outras 6 pessoas, enviem esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União sobre as pedaladas fiscais realizadas no primeiro mandato da presidente Dilma.

Reforma política – prazo limite fixado pelo presidente da Comissão de Reforma Política da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para votar o relatório de Marcelo Castro (PMDB-PI) sobre projeto de reforma política. Colegiado enfrenta dificuldade para alcançar um consenso.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.

 

Sábado (16.mai.2015)
PSOL e Cabo Daciolo – reunião da Executiva Nacional do PSOL discute a expulsão do deputado federal Cabo Daciolo (RJ). Congressista irritou o partido ao defender os policiais acusados pelo desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza e ao protocolar uma proposta para que o artigo 1º da Constituição afirme que todo o poder emana de Deus, e não do povo, como é hoje.

Transparência – Lei de Acesso à Informação completa 3 anos em vigor.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em Porto Alegre e Niterói (RJ).

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (17.mai.2015)
Legalização da maconha – movimentos organizam atos a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em Belém, Recife e Aracaju.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

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Tucanos usam o clima de incerteza na economia contra Dilma

Petistas fizeram comercial parecido na pré-campanha em 2014

Há 1 ano o PT usou na TV o “discurso do medo” para alavancar a reeleição de Dilma Rousseff. Foi em 13 de maio de 2014. Agora, 12 meses depois, quase na mesma data, o PSDB dá o troco: faz um comercial com linguagem semelhante e mostra eleitores desolados com os problemas pelos quais passa o país.

Ambos os filmes, do PT e do PSDB, usam o conhecido recurso de deixar pessoas com expressão de desalento sob uma chuva inclemente, como se estivessem desprotegidas. O cliché é manjado, mas eficaz muitas vezes quando se pretende “viralizar” uma ideia numa propaganda curta.

Muito criticado à época até por petistas, o comercial do PT apareceu na TV em maio de 2014. Teve o impacto desejado, ajudando na pré-campanha de Dilma Rousseff à reeleição. Foi produzido pela empresa Polis, do marqueteiro João Santana, com criação de Antonio Meirelles, Marcelo Kertész e do próprio João Santana. A direção da propaganda de 1 minuto foi de Henry Meziat, com fotografia de Franco Pinochi. A locução ficou para o ator Antonio Grassi, historicamente ligado ao petismo.

O filme do PSDB é mais curto. Tem 30 segundos. Será exibido amanhã, domingo, dia 10, e também nos dias 17 e 24 de maio. Passará 5 vezes por dia em todas as emissoras de TV nessas datas. No dia 19 de maio, uma terça-feira, os tucanos exibem o seu programa partidário semestral em rede de rádio e de TV, com 10 minutos de duração –e o comercial de 30 segundos com o discurso do medo contra o PT deve ser aproveitado.

A direção do filme do PSDB é do publicitário e músico Jarbas Agnelli, que nesta semana postou em sua página numa rede social o seguinte comentário: “Uma frase que talvez ajude a explicar esta década de mediocridade, com líderes incultos e pobres de espírito: o que você consegue imaginar depende daquilo que você sabe”.

A criação da peça do PSDB ficou a cargo de Guillermo Raffo e de Marcelo Arbex. O marqueteiro argentino Guillermo Raffo trabalhou na campanha presidencial do tucano Aécio Neves em 2014. Raffo também tem trabalhos prestados ao PT –em 2004, comandou a campanha vitoriosa do petista Fernando Pimentel à Prefeitura de Belo Horizonte.

O roteiro mostra uma família (pai, mãe e filha) sob chuva durante a noite. O narrador vai dizendo que as coisas estão piorando no país. Aí, subitamente, aparece uma mão na tela e arranca o guarda-chuva que protege os protagonistas do comercial.

Na narrativa pessedebista, a mão do “maldoso” que arrancou o guarda-chuva da família é uma alusão à mão do “governo” do PT que estaria desamparando os brasileiros. Aí entra o locutor da cena:

“Quando você mais precisa, o governo aumenta os impostos, a luz, os juros, a gasolina e quer cortar o seguro-desemprego… Quando você mais precisa, o governo quer que você pague a conta dos erros que ele cometeu”.

O comercial tucano termina com uma grande inscrição, toda em letras maiúsculas: “CHEGA”. E identificação da autoria da peça surge no final: “PSDB, oposição a favor do Brasil”.

Eis, a seguir, alguns quadros da propaganda tucana:

Aqui, o comercial tucano postado na página do partido:

E o comercial do PT de maio de 2014 (em smartphones, clique aqui):

p.s. 1 às 17h15 de 09.mai.2015: a versão original deste post informou que a direção do filme do PSDB foi do argentino Guillermo Raffo. Na realidade, a direção foi de Jarbas Agnelli. A criação da peça é que ficou ficou a cargo de Guillermo Raffo e de Marcelo Arbex.

p.s. 2 às 9h00 de 11.mai.2015: no fim de semana, o PSDB agregou um outro filme de 30 segundos, também atacando o governo de Dilma Rousseff pelos atuais problemas que o país enfrenta com corrupção e estagnação econômica. O comercial tem o mesmo tom do “discurso do medo”, com imagens escuras e música de fundo soturna, usando linguagem parecida à de comerciais do PT de maio de 2014. Eis o vídeo tucano, que foi ao ar nas TVs no domingo (10.mai.2015):

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