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Arquivo : Dilma Rousseff

Dilma queria muitos na lista de Janot, desde que tivesse Aécio, diz Renan
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Fernando Rodrigues

O presidente do Senado, Renan Calheiros, fala à imprensa

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado

Presidente do Senado enxerga Planalto vazando nomes e usando aliados

Irritado, Renan age para dinamitar as pontes entre ele e Dilma

Pauta de votações será ostensivamente anti-governo

Veto de Dilma à correção da tabela do IR será votado na quarta

Para vaga no STF, “é melhor a volta do Joaquim”, brinca Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros, passou a tarde de sexta-feira (6.mar.2015) dormindo. “Eu havia ficado a madrugada inteira acordado para preparar uma petição ao STF requerendo acesso aos dados referentes a mim”, explica.

Ao acordar, o senador por Alagoas esperou um pouco para confirmar no início da noite o que já sabia: seu nome estava entre os que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvimento em atos de corrupção na Petrobras descobertos pela Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, imputa a Renan indícios de três possíveis crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O presidente do Senado nega e faz duras críticas ao chefe do Ministério Público.

O presidente do Senado tem sido cuidadoso em suas declarações públicas. Não tem dado entrevistas alentadas. Evita o tom beligerante quando é indagado sobre o que pensa do governo e da presidente Dilma Rousseff. Renan só expressa suas ideias de maneira mais livre em conversas noturnas que mantém com alguns poucos interlocutores em sua residência com vista para o Lago Paranoá. Nessas ocasiões, livra-se da autocensura que se impõe quando está sob holofotes.

Na noite de sexta-feira e até a madrugada de hoje, sábado (7.mar.2015), Renan falou com amigos e aliados políticos. Atendeu a vários telefonemas. Jantou tarde. Repetiu duas vezes um prato de arroz com carne e quiabo. Tomou uísque (Johnnie Walker Black Label) enquanto recebia interlocutores para analisar a conjuntura política.

De relativo bom humor, disse à mesa: “Você acha que eu não sei o que é pressão? Naquela última vez havia reportagens diárias de mais de dez minutos sobre mim, no ‘Jornal Nacional’. Eu aguentei tudo sozinho. Estou aqui. Eu sei o que é pressão”.

Renan referia-se ao episódio de 2007, quando ele presidia o Senado e foi acusado de usar dinheiro de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha. Foi absolvido politicamente pelo plenário.

Agora, ao comentar a Operação Lava Jato, sua fala fica aziaga só se o assunto é o comportamento do Palácio do Planalto nas semanas recentes e o tratamento recebido do Ministério Público.

A cada frase, Renan dinamita um pouco mais as poucas pontes que ainda fazem a conexão entre ele e o Palácio do Planalto. “O jogo do governo era: ‘Quanto mais gente tiver [na lista], melhor, desde que tenha o Aécio’. Essa era a lógica do Planalto”, afirma. Quando a presidente Dilma Rousseff soube que Aécio estaria fora, Renan entende que estratégia se alterou:

“Ela só soube que o Aécio estava fora na noite da terça-feira, quando o Janot entregou os nomes para o Supremo. Ficou p… da vida. Aí a lógica foi clara: vazar que estavam na lista Renan e Eduardo Cunha. Por quê? Porque querem sempre jogar o problema para o outro lado da rua. Foi algo dirigido. O ‘Jornal Nacional’ dizendo, veja só, que ‘o Planalto confirma que Renan e Eduardo Cunha estavam na lista’. Veja se tem cabimento? Havia ali uma dezena de nomes, mas o Planalto deliberadamente direcionou a cobertura da mídia para dois nomes. Dois nomes que retiravam o governo momentaneamente dos holofotes”.

Renan não fala assim, mas agora é guerra. Na terça-feira, colocará em votação a emenda constitucional que obriga ocupantes de cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente) a saírem de suas funções para disputar a reeleição. Na quarta-feira, será a vez de votar, e talvez derrubar, o veto de Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda.

E a aprovação do substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal? “Acho que o melhor para ela [Dilma] agora é a volta do Joaquim. Um movimento ‘volta, Joaquim’ [risos]. O ministro Joaquim já foi do STF, já passou por uma sabatina no Senado. Com certeza, não haveria problemas. Terá um processo simplificado. Para outros passarem por uma sabatina neste momento é mais difícil”.

A pauta do Senado está ostensivamente anti-Planalto.

Eleito por Alagoas, Renan fará 60 anos em setembro. Parece resignado às adversidades e confortável ao vocalizar de maneira incomum o que pensa da atual conjuntura política. Seu filho José Renan Vasconcelos Calheiros Filho foi eleito no ano passado governador do seu Estado natal.

A seguir, as análises do presidente do Senado expostas a quem o procurou depois do anúncio da lista de envolvidos na Lava Jato, na noite de sexta-feira:

DILMA, JANOT E A LISTA DA LAVA JATO
“O governo falava para todos que o [senador] Aécio Neves [PSDB-MG] estaria na lista [da Operação Lava Jato]. O [procurador-geral da República Rodrigo] Janot falou para umas dez pessoas que estava sendo pressionado. Que o [vice-presidente da República] Michel [Temer] pressionava para tirar o Henrique [Eduardo Alves]. Que ele iria tirar. E que havia pressão para tirar o Eduardo Cunha da lista. O Michel falou com ele [Janot] três vezes”.

“Ao Palácio do Planalto não interessava tirar ninguém [da lista]. O jogo do governo era: ‘Quanto mais gente tiver, melhor, desde que tenha o Aécio’. Essa era a lógica do Planalto. E eles foram surpreendidos. Ela [Dilma] só soube que o Aécio estava fora na noite da terça-feira, quando o Janot entregou os nomes para o Supremo. Ficou p… da vida. Aí a lógica foi clara: vazar que estavam na lista Renan e Eduardo Cunha. Por quê? Porque essa é a estratégia deles. Querem sempre jogar o problema para o outro lado da rua. Foi algo dirigido. O ‘Jornal Nacional’ dizendo, veja só, que ‘o Planalto confirma que Renan e Eduardo Cunha estavam na lista’. Veja se tem cabimento? O Planalto confirmava? No dia seguinte, a mesma coisa… Havia ali uma dezena de nomes, mas o Planalto deliberadamente direcionou a cobertura da mídia para dois nomes. Dois nomes que retiravam o governo momentaneamente dos holofotes. A Lava Jato envolve a Petrobras, muitos do PT, mas por quatro dias foi só a presença de Renan e de Eduardo Cunha na lista… No ‘Jornal Nacional’… E sempre repetindo que o Planalto confirmava”.

QUEM COMANDOU A OPERAÇÃO NO PLANALTO?
“Não sei… O porta-voz do governo é o [ministro Thomas] Traumann… Mas eu não sei. Só sei que é essa a política de sempre: jogar o problema para os outros. O governo já fez isso na época das manifestações [de junho de 2013], querendo jogar para o Congresso a responsabilidade. Agora, está fazendo de novo. Mas este é um momento exuberante de afirmação da democracia. Cada um vai cumprir o seu papel”.

JANOT NÃO TEVE CRITÉRIO
“O problema dessa lista é que ela não tem um critério claro. Não estou falando de ter um critério certo ou errado. Estou falando apenas de ter um critério. Ele [Janot] mandou investigar pessoas por fatos idênticos aos fatos pelos quais isentou alguns. Ou seja, não há critério. Ontem [anteontem, quinta-feira, 5.mar.2015], mandou um emissário dizer que tudo no meu caso se refere a doações legais”.
“O [ministro relator da Lava Jato no STF] Teori [Zavascki] mandou soltar o [ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato] Duque, sobre quem há provas materiais, e manteve outros presos com o mesmo tipo de provas”.

RODRIGO JANOT JOGA PARA SER RECONDUZIDO
“Ele está em campanha para ser reconduzido ao cargo [de procurador-geral da República]. Aí se explica. Mas se até a presidente [Dilma Rousseff] disse que poderia fazer o diabo em campanha, o procurador-geral está levando isso sério. Está em campanha aberta para se reeleger. Faz o diabo. Tirou aquela foto com o cartaz de um manifestante dizendo que ele [Janot] era a esperança para o país”.

ACUSADOS VÃO AO CONSELHO DE ÉTICA DO CONGRESSO?
“Acho que não tem problema. Se representarem, podem e devem ser todos investigados. É o que deve ser feito. Temos de fazer as CPIs também. Tudo deve ser investigado. A CPI do Ministério Público deve ser feita. Tem casos de desvio de função no Ministério Público. Tem desvio de dinheiro público. Todos devem ser investigados e ninguém deve temer a investigação”.

APROVAÇÃO DO SUBSTITUTO DE JOAQUIM BARBOSA NO STF
“Acho que o melhor para ela [Dilma] agora talvez seja a volta do Joaquim. Um movimento ‘volta, Joaquim’ [risos]. Claro, porque o ministro Joaquim já foi do STF, já passou por uma sabatina no Senado. Com certeza, não haveria problemas. Terá um processo simplificado. Para outros passarem por uma sabatina neste momento é mais difícil”.
“O fato é que agora estão todos em campanha. O [procurador-geral, Rodrigo] Janot tem um candidato, que é o [subprocurador da República Eugênio] Aragão. O Teori [Zavascki] tem um candidato, que é o Clèmerson [Merlin Clève, advogado do Paraná]”.
“Por isso, se demorar a solução é a volta do Joaquim Barbosa. Tem que fazer um movimento “volta, Joaquim’ ”.

PEC DA BENGALA
“Falaram que foi algo não debatido, casuísta. Eu acho que as pessoas se esquecem que essa PEC foi aprovada em 2006, quando eu era presidente do Senado. Tem quase dez anos. É algo importante para o país”.
“Estou disposto a promulgar no dia seguinte à votação da PEC em segundo turno, na Câmara. Mas não sei o que aconteceu… Agora o Eduardo Cunha disse que marcou a votação em segundo turno só para daqui a 3 semanas…”
[CONTEXTO: a “PEC da bengala” é uma emenda constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade para haver aposentadoria compulsória de ministros do STF. Dessa forma, Dilma Rousseff terá muito menos indicações a fazer para a principal Corte de Justiça do país].

PEC DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
“Na terça-feira vamos votar a PEC da desincompatibilização para quem deseja se reeleger e ocupa cargos no Executivo. Para todos os cargos. Essa PEC já está pronta para ser votada em plenário”.
[CONTEXTO: a “PEC da desincompatibilização” é uma emenda constitucional que obriga aos ocupantes de cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente da República) a deixarem seus cargos se foram disputar a reeleição].

JOAQUIM LEVY E O AJUSTE FISCAL
“O Levy me disse: ‘Quando eu aceitei esse trabalho me disseram que o ajuste fiscal seria facilmente aprovado no Congresso’. E eu disse a ele: ‘Mas não te disseram qual ajuste seria’. Na terça-feira [3.mar.2015], o Levy me ligou de manhã. Pediu apoio para o ajuste. Falei para ele que era importante pensar nos exemplos que o governo daria. Que era importante rever todos os contratos. O [José] Serra fez um discurso nessa linha no Senado. O governo precisa chamar todos os seus fornecedores e negociar um desconto, de 5% ou 10% em tudo. Eu falei isso ao Levy. Ele ficou ouvindo”.
“Na reunião que o PMDB teve com o Levy, o Eduardo Cunha pediu a palavra e disse que era entre os presentes o que tinha mais autoridade para criticar o governo. Mas falou que era uma pessoa de mercado e que iria apoiar o ajuste fiscal. Todos nós dissemos isso, mas também que era necessário aprofundar os ajustes. Fazer mudanças que pudessem ser sentidas pela sociedade como um atitude de sacrifício também do governo. Corte no número de cargos, nos 39 ministérios, com corte de pastas. O Levy ficou olhando, parecia surpreso, pois foi ali vender o ajuste fiscal e ouviu que deveria fazer algo mais arrojado”.

JANTAR DO PMDB COM DILMA ROUSSEFF
[CONTEXTO: a cúpula do PMDB seria recebida em jantar pela presidente da República, no Palácio da Alvorada, em 2.mar.2015, na última segunda-feira. A menos de 3 horas do evento, Renan Calheiros cancelou sua ida e esvaziou o evento].
“Veja se tem cabimento ir a um jantar no qual o objetivo principal era que o Michel fosse integrado ao ‘núcleo duro’ do governo… Não fazia o menor sentido. Até porque o problema não é participar de núcleo duro. O problema foi o governo ter invertido a lógica do resultado das urnas ao fazer a reforma [ministerial]”.
“O governo errou ao ter feito a reforma [ministerial] como fez. Eu falei isso para a presidente. Na confraternização no final de ano, ela chegou perto de mim e falou que acabara de me mencionar numa outra roda. Ela contou na frente de 10 pessoas que havia dito minutos antes ao Helder [Barbalho] ter certeza de que eu o apoiaria no Ministério da Pesca… Eu respondi que eu daria todo o meu apoio ao Helder. Imagine, sou amigo do Jader [Barbalho, pai de Helder] há mais de 30 anos. Mas que o PMDB não poderia se mobilizar para apoiar uma indicação para o Ministério da Pesca. Não faria sentido. O governo acabara de fazer a reforma [ministerial] invertendo a ordem das coisas ao oferecer o Ministério das Cidades para o partido do [Gilberto] Kassab [o PSD], quando o PMDB havia saído muito mais vitorioso nas urnas. A presidente olhou de lado e saiu da roda”.
“Não tem nada de pessoal. Não tem nada de cargos. Tem a ver com o resultado das urnas”.
“Volta e meia ouço que a presidente pergunta a todos que vão a até ela: ‘O que o Renan quer?’. Ela já perguntou isso para várias pessoas… É um pensamento reducionista da política. Achar que tudo se resume a cargos ou favores. Não é isso. O problema é a política. O governo errou muito na política”.

DEVOLUÇÃO DA MP QUE AUMENTAVA IMPOSTOS
[CONTEXTO: na última terça-feira (3.mar.2015), Renan devolveu à Presidência da República a medida provisória que aumentava o custo da folha de pagamentos das empresas. Foi uma derrota inédita sofrida por Dilma Rousseff desde que se assumiu o cargo de presidente, em janeiro de 2011. A MP rejeitada aumentava o imposto sobre o faturamento para 59 setores da economia a partir de junho e fazia parte das ações anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no esforço para fazer o ajuste fiscal].
Até a noite de sexta-feira (6.mar.2015), Renan ainda não havia conversado com a presidente Dilma Rousseff.
Na terça-feira, dia 3 de março, Dilma telefonou quando soube que a MP estava para ser devolvida. Renan já estava decidido e não a atendeu. “Não fazia sentido falar ali. Eu já estava para anunciar ao plenário do Senado. Depois, procurou-me o Pepe [Vargas, ministro das Relações Institucionais] e conversamos. Não tem nada de pessoal nisso”

VETO À CORREÇÃO DA TABELA DO IR
“Vamos votar o veto na quarta-feira [11.mar.2015], às 11h. O veto tende a ser derrubado se o governo não apresentar alternativas”.[CONTEXTO: em 20.jan.2015 o “Diário Oficial da União” publicou o veto da presidente Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas em 6,5%, incluída na Medida Provisória 656/2014, transformada na Lei 3.097/2015. A correção já valeria para o ano-calendário 2015. A equipe econômica argumentou que a correção de 6,5% “levaria a uma renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal”. O Planalto deseja corrigir a tabela em apenas 4,5%].

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Poder e Política na semana – 2 a 7.mar.2015
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Fernando Rodrigues

Esta será a semana da Lava Jato: o procurador-geral da República Rodrigo Janot deve pedir finalmente a abertura de inquéritos contra políticos investigados na Operação Lava Jato, que investigou casos de corrupção na Petrobras, envolvendo autoridades e empresas privadas.

Diante de um ambiente político degradado, a presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta 2ª feira com caciques do PMDB no Palácio da Alvorada. Será um jantar e devem participar o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o senador Eunício Oliveira e ministros do partido.

Também na 2ª feira, Dilma sanciona sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros, que concede benefícios à categoria. O governo aguarda com expectativa se as paralisações nas estradas cessam ou continuam.

Ao longo da semana, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, se reúne com presidentes de partidos da base de apoio para discutir a partilha dos cargos do segundo escalão.

Na 2ª feira, a CPI da Petrobras aprecia requerimentos. O PT pedirá que a comissão amplie as investigações ao período do governo de Fernando Henrique Cardoso. O PSDB quer a criação de 3 sub-relatorias e a convocação de José Dirceu, Graça Foster e José Sergio Gabrielli.

Na 3ª feira ou 4ª feira, o procurador-geral da República Rodrigo Janot deve enviar ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquéritos contra deputados e senadores citados na Operação Lava Jato. E, ao Superior Tribunal de Justiça, os pedidos relativos a governadores. Os políticos citados devem receber um aviso privado antes do envio da lista.

Nesta semana, diretores da Petrobras se reúnem com representantes da SEC (Securities and Exchange Comission), que regula o mercado de capitais americano (o equivalente à CVM no Brasil), para tratar das medidas tomadas pela estatal. E analistas das agências de risco Fitch e Standard & Poor’s vêm ao Brasil avaliar a situação da Petrobras e das finanças do governo.

Na 4ª feira, sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Em pauta, a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda e a proposta da Lei Orçamentária Anual de 2015.

No mesmo dia, o Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,25% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p.

Também nesta semana, sem dia definido, os líderes partidários no Senado devem indicar membros para a CPI do SwissLeaks-HSBC. A oposição ao governo na Câmara pretende requerer a convocação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para que ele explique a atuação dos órgãos de controle vinculados à pasta em relação aos brasileiros que tinham contas no HSBC da Suíça.

No domingo (8 de março), Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma deve de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (2.mar.2015)
Dilma e PMDB – presidente Dilma Rousseff recebe cúpula do PMDB para jantar no Palácio da Alvorada. Participam o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o senador Eunício Oliveira (CE) e os ministros do partido. Temer também deve ser chamado a integrar as reuniões de coordenação do governo.

Dilma e os caminhoneiros – Dilma sanciona sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros, que isenta o pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdoa multas por excesso de peso expedidas nos últimos 2 anos e amplia pontos de parada para descanso e repouso. O governo também busca, junto ao Congresso, prorrogar por 12 meses as parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame do BNDES.

Petrobras – reunião da CPI da Petrobras aprecia requerimentos. PT pedirá que a comissão amplie as investigações ao governo Fernando Henrique Cardoso. O PSDB quer a criação de 3 sub-relatorias e convocar para depor o ex-ministro José Dirceu, os ex-presidentes da estatal Graça Foster e José Sergio Gabrielli e doleiros e operadores citados na Operação Lava Jato.

Protesto – centrais sindicais promovem mobilizações nas superintendências regionais do Ministério do Trabalho (DRTs) em todo o país contra alterações nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Leão – Receita Federal disponibiliza programa e começa a receber as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2015.

Exportações e importações – governo divulga a balança comercial de fevereiro.

Pesquisa – Data Popular e Cufa (Central Única das Favelas) divulgam pesquisa feita em 63 favelas brasileiras sobre hábitos de consumo, situação financeira e expectativa sobre o país.

Conta de luz – entra em vigor aumento médio de 32% na conta de eletricidade autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

LobbyInstituto de Relações Governamentais é lançado em SP. Entidade terá o objetivo representar os lobistas e melhorar a imagem da profissão. Reúne 70 profissionais e 8 empresas. No auditório do Insper, em SP.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

 

3ª feira (3.mar.2015)
Lista de Janot – procurador-geral da República Rodrigo Janot (foto) deve enviar ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquéritos contra deputados e senadores citados na Operação Lava Jato. E, ao Superior Tribunal de Justiça, os pedidos relativos a governadores.

Sérgio Lima/Folhapress - 30.mai.2014

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 12,25% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (4.mar.2015).

Comissões da Câmara – deputados escolhem os presidentes das comissões permanentes da Casa, inicialmente prevista para a última semana.

PEC da Bengala – está na pauta do plenário da Câmara votação de Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores.

Trabalhadores domésticos – também está na pauta da Câmara a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego e indenização por demissão sem justa causa.

Salário mínimo – na pauta da Câmara, há projeto de lei que institui uma política permanente para o reajuste do salário mínimo semelhante à atual para os próximos dez anos.

PP e economia – bancada do PP na Câmara reúne-se com ministros a área econômica para tratar do ajuste fiscal.

PSC na oposição – bancada do PSC na Câmara anuncia que seus 13 deputados passarão a integrar o bloco de oposição ao governo.

Bolsa-esposa – reunião de líderes da Câmara avalia mudanças na decisão de estender aos cônjuges o direito a passagens aéreas pagas com dinheiro da cota parlamentar. ONG Avaaz promove um “telefonaço” para o gabinete do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticando a medida.

Reforma política – comissão da reforma política da Câmara promove audiência pública para discutir sistemas eleitorais de outros países. Serão ouvidos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral. Às 10 horas, no Plenário 1.

Comissões do Senado – senadores definem quem presidirá as comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais, Serviços de Infraestrutura e Assuntos Econômicos. Ocorre a primeira reunião das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, presidida por Cristovam Buarque (PDT-DF), Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, presidida por Otto Alencar (PSD-BA), e Direitos Humanos, presidida por Paulo Paim (PT-RS).

Violência contra a mulher – Congresso Nacional instala a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, formada por 10 senadores e 27 deputados. Plenário da Câmara vota projeto de lei que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, com aumento de pena. Iniciativas estão relacionadas ao Dia da Mulher, no domingo, 8.mar.2015.

União homoafetiva – Superior Tribunal de Justiça decide se um dos parceiros de união homoafetiva pode pedir ao outro pensão alimentícia após a separação.

CUT e terceirização – central sindical lança dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, contra a terceirização do trabalho. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende votar em abril projeto de lei sobre o tema. Às 15h, na Câmara dos Deputados

Sindicalistas em Brasília – dirigentes de centrais sindicais reúnem-se em Brasília com líderes de partidos para tratar das medidas provisórias que alteram benefícios previdenciários e trabalhistas.

Diversidade sexual – ONG Conectas e associações LGBT entregam manifesto a líderes partidários da Câmara manifestando preocupação com a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Sessões do CNJ – Conselho Nacional de Justiça decide sobre alteração de regimento para que apenas assuntos de repercussão geral sejam julgados pelo plenário. Hoje tomos os temas passam pelo plenário, que se reúne a cada 15 dias.

Juiz e Eike – Justiça Federal no Rio decide se concede licença médica ao juiz Flávio de Souza, a pedido do próprio. Souza é responsável pelos processos contra Eike Batista e foi flagrado na última semana dirigindo o Porsche apreendido do empresário. Justiça também reavalia as decisões sobre o bloqueio de bens de Eike.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PV na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

EUA e Israel – Binyamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, participa de audiência sobre o Irã no Congresso americano, a convite dos republicanos. Iniciativa preocupa o governo de Barack Obama.

 

4ª feira (4.mar.2015)
Congresso reunido – sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Em pauta, a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, que passa a trancar a pauta do Congresso. Nesta sessão, o Congresso também votará regulamentação que institui cédulas eletrônicas para o exame de vetos, hoje feito por meio de cédulas de papel.

Orçamento de 2015 – também na pauta do Congresso, a proposta da Lei Orçamentária Anual de 2015.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,25% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p. da taxa.

Economia dos EUA – país divulga o Livro Bege, que reúne dados sobre sua economia.

Braga na Câmara – Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia, participa de comissão geral na Câmara sobre a crise hídrica e energética. Será a primeira de uma série de comissões gerais com os 39 ministros do governo federal. Às 9h30.

Aviação – Embraer deve divulgar seu resultado do quarto trimestre de 2014.

Indústria – IBGE divulga números da produção industrial do Brasil em fevereiro.

 

5ª feira (5.mar.2015)
Lava Jato – juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, colhe depoimentos do empresário Shinko Nakandakari, apontado como um dos operadores do esquema de propina apurado na Lava Jato, de Fernando de Castro Sá, ex-gerente jurídico da Petrobras, e dos executivos Marcos Berti e Mauricio Godoy, do Grupo Toyo Setal.

Rebelo na Câmara – Aldo Rebelo, ministro da Ciência e Tecnologia, participa de Comissão Geral na Câmara sobre as prioridades de sua pasta. Às 10h.

Corrupção – Conselho Federal da OAB lança campanha de combate à corrupção e sugere medidas para a boa governança nos 3 poderes. Em Florianópolis.

Veículos – associação das montadoras divulga dados de produção, exportação, emprego e estoque.

PV na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. O PV também tem direito a outros 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

 

6ª feira (6.mar.2015)
Lula em São Bernardo – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento de canal em alta definição da TVT, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Inflação – IBGE divulga o IPCA de fevereiro, o índice oficial de inflação. FGV divulga o IGP-DI, que orienta o reajuste dos aluguéis.

Construção civil – IBGE apresenta números do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Desemprego nos EUA – país informa sua taxa de desemprego.

Economia da Europa – divulgação do PIB da zona do euro no 4º trimestre de 2014.

 

Sábado (7.mar.2015)
PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (8.mar.2015)
Dia da mulher
– Dia Internacional da Mulher. A presidente Dilma Rousseff tem tradição de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV nessa data.

 

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Poder e Política na semana – 23.fev a 1º.mar.2015
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, o Palácio do Planalto tenta convencer o PMDB e as centrais sindicais a apoiar medidas de ajuste fiscal e a Câmara instala a nova CPI da Petrobras.

A presidente Dilma Rousseff entrega unidades do Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA), na 4ª feira. No dia seguinte, Dilma anuncia medidas de desburocratização para facilitar a abertura e fechamento de empresas. No domingo, participa da posse do novo presidente do Uruguai, Tabaré Vásquez.

O vice-presidente Michel Temer recebe na 2ª feira o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em jantar no Palácio do Jaburu, para discutir o ajuste fiscal proposto pelo governo. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) participam.

Na 3ª feira, líderes da base de apoio ao governo Dilma no Congresso são recebidos por ministros no Palácio do Planalto. Em pauta, as mudanças em regras trabalhistas e previdenciárias e a aprovação do Orçamento de 2015.

No mesmo dia, sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Renan Calheiros não incluiu na pauta a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, contrariando a expectativa de deputados e senadores.

Na 4ª feira, as centrais sindicais reúnem-se com ministros do governo para discutir as mudanças nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Na 3ª feira, a CUT e sindicato dos petroleiros promovem ato em defesa da Petrobras, no Rio, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CPI da Petrobras é instalada na 5ª feira, na Câmara. Ao longo da semana, a oposição pressiona para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja ouvido na CPI e investigado pela Comissão de Ética da Presidência por ter recebido em audiência advogados da empreiteira Odebrecht.

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, deve pedir nesta semana ao Supremo a abertura de inquéritos contra políticos citados na Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, relator do caso, decidirá se abrirá o sigilo sobre os nomes das autoridades investigadas.

O ex-presidente Lula reúne-se na 4ª feira com senadores do PT, em Brasília. Há expectativa que ele também se encontre com Michel Temer e Renan Calheiros.

O PMDB atua em 2 frentes contra a criação do PL, de Gilberto Kassab. Na Câmara, deve ser votado na 4ª feira projeto de lei que determina que um partido novo só poderá fundir-se a outro após 5 anos de funcionamento. No Supremo, o PMDB apresenta ação direta de inconstitucionalidade contra as atuais regras de criação de novos partidos.

Na Suíça, a Justiça local deve chamar funcionários do HSBC para depor sobre suspeitas de ajudar clientes a promover lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal no Brasil também deve abrir investigação sobre evasão de divisas nos próximos dias, no esteio das revelações do SwissLeaks.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (23.fev.2015)
Temer e Levy
vice-presidente Michel Temer recebe o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em jantar no Palácio do Jaburu para discutir o ajuste fiscal proposto pelo governo. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participam.

Petrobras – PMDB e PT devem definir quem será o relator da CPI da Petrobras, a ser instalada na 5ª feira (26.fev.2015) pela Câmara. O PT indicou o deputado Vicente Cândido (SP) para o cargo.

Lewandowski em Londres – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, é recebido em audiência com a rainha Elizabeth, em Londres. Lewandowski também participa do Global Law Summit, fórum mundial sobre direito.

Belchior na Caixa – Miriam Belchior assume a presidência da Caixa Econômica Federal.

Financiamento estudantil – governo federal reabre inscrições para o Fies, que financia estudantes do ensino superior na rede privada.

Indústria – FGV divulga a prévia da Sondagem da Indústria.

Grécia – país apresenta propostas de reformas internas, condição para obter a prorrogação, por mais 4 meses, do resgate financeiro oferecido pela zona do euro. Prazo do atual pacote de ajuda vence na 6ª feira (27.fev.2015).

 

3ª feira (24.fev.2015)
Aliados e o Planalto – líderes da base de apoio ao governo Dilma no Congresso são recebidos no Palácio do Planalto. Pelo governo, estarão os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência). Em pauta, as mudanças em regras trabalhistas e previdenciárias e a aprovação do Orçamento de 2015.

Congresso reunido – sessão do Congresso Nacional às 19h, a primeira do ano, analisa vetos presidenciais. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não incluiu na pauta a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, a pedido do governo, contrariando a expectativa de deputados e senadores. Nesta sessão, o Congresso também votará regulamentação que institui cédulas eletrônicas para o exame de vetos, hoje feito por meio de cédulas de papel.

Orçamento – senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da Lei Orçamentária Anual de 2015, recebe propostas de emendas de até R$ 10 milhões dos novos congressistas eleitos.

PMDB reunido – bancada do PMDB na Câmara reúne-se para discutir a tramitação das medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários, a correção na tabela do Imposto de Renda e a CPI da Petrobras.

Reforma política – Na Câmara, a comissão especial sobre reforma política define seu cronograma de trabalho. O Senado promove sessão temática para discutir a reforma política e lança livro com estudos sobre o tema.

Comissões dos Senado – senadores definem o comando das comissões permanentes.

Cunha e o Judiciário – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, recebe presidentes e ministros de tribunais superiores em jantar na sua residência oficial. Em pauta, a PEC da Bengala.

Petrobras – CUT e sindicato dos petroleiros promovem ato em defesa da Petrobras, no Rio. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa.

Lula Marques/Folhapress - 29.dez.2010

Wagner e o submarino – Jaques Vagner, ministro da Defesa, visita a Base Naval de Itaguaí (RJ), onde é construído o primeiro submarino nuclear brasileiro.

Greve na GM – Justiça do Trabalho em Campinas promove audiência de conciliação entre a General Motors e o Sindicato dos Metalúrgicos. Cerca de 5,2 mil trabalhadores da fábrica em São José dos Campos estão em greve contra a suspensão do contrato de trabalho por 2 meses de aproximadamente 800 funcionários.

Direitos humanos – Anistia Internacional lança relatório global sobre direitos humanos. Na França.

Ligações mais baratas – ligações locais e interurbanas feiras de telefone fixo para móvel ficam até 22% mais baratas.

Gasto público – FecomércioSP lança o documentário “Pensando o Brasil – Gastos Públicos”, com entrevistas com professores de universidades estrangeiras e executivos do Banco Mundial. Na página da entidade no Youtube.

Infraestrutura e CGU – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura promove seminário sobre o papel do Controladoria Geral da União no combate à corrupção. Jorge Hage, ex-ministro-chefe da CGU, participa. Em São Paulo.

PMDB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Judiciário – site Consultor Jurídico lança o “Anuário da Justiça São Paulo 2015”, no Tribunal de Justiça de SP. Às 18h30.

Construção civil – FGV divulga o Índice Nacional de Custo da Construção e a Sondagem da Construção.

Inflação – FGV divulga o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores.

 

4ª feira (25.fev.2015)
Dilma na Bahia – presidente Dilma Rousseff entrega 920 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA).

Lula em Brasília ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda encontro com senadores do PT, em Brasília. Há expectativa que Lula também se reúna com o vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Sindicalistas e governo – centrais sindicais reúnem-se com ministros do governo federal para discutir as mudanças nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Alckmin em Brasília – Geraldo Alckmin, governador de SP, vai a Brasília para reuniões com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, sobre investimentos e projetos de lei na área de segurança pública.

Novos partidos – Câmara vota projeto de lei que determina que um partido novo só poderá fundir-se a outra legenda após 5 anos de funcionamento.

PEC da Bengala – plenário da Câmara também pode votar Proposta de Emenda Constitucional que eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos membros do Judiciário.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego.

 

5ª feira (26.fev.2015)
Dilma e a burocracia – presidente Dilma Rousseff anuncia medidas de desburocratização para facilitar a abertura e fechamento de empresas, batizadas de programa “Bem Mais Simples”. Ao lado do ministro Afif Domingos, da Micro e Pequena Empresa. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Petrobras – Câmara instala a CPI da Petrobras. Ao longo da semana, os partidos discutem a divisão dos cargos da comissão.

Comissões da Câmara – Casa define o comando das comissões temáticas.

Inovação – Congresso promulga a PEC 85, que altera as regras para investimento em pesquisa e inovação e amplia o rol de entidades aptas a receber apoio financeiro do poder público.

Moeda – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Dívida pública – Tesouro divulga relatório mensal da dívida pública referente a janeiro.

PMDB na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. O programa foi intitulado “O Brasil é a nossa escolha”.

PRB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Bens de Eike – Justiça leiloa 5 carros apreendidos na casa do empresário Eike Batista. A Lamborghini que decorava a sala de Eike terá lance mínimo de R$ 1,6 milhão.

Emprego – IBGE divulga taxa de desemprego em janeiro e a renda domiciliar per capita de 2014.

Comércio – FGV divulga a Sondagem do Comércio.

Inflação – FGV divulga o IGP-M, índice que reajusta os alugueis.

 

6ª feira (27.fev.2015)
Petrobras – Conselho de Administração da Petrobras discute cálculos para a divulgação do balanço da estatal referente ao terceiro trimestre e a renovação do contrato de auditoria com a PwC.

Brasil e México – representantes dos governos brasileiro e mexicano discutem renovação do acordo bilateral automobilístico, que vence em 19.mar.2015. Hoje há uma cota anual de US$ 1,64 bilhão para exportação e importação de veículos entre os 2 países sem incidência do Imposto de Importação. A reunião ocorre na Cidade do México.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

Underwood, presidente – Netflix lança a 3ª temporada da série House of Cards, na qual o protagonista, Frank Underwood (papel de Kevin Spacey), exerce o cargo de presidente dos EUA.

 

Sábado (28.fev.2015)
Seguro-desemprego – entram em vigor as novas regras para concessão do seguro-desemprego. Trabalhadores terão que ficar, no mínimo, 18 meses no mesmo emprego para ter acesso ao seguro.

Braskem e Petrobras – vence o contrato de fornecimento de nafta pela Petrobras à Braskem, maior petroquímica brasileira. A renovação do acordo enfrenta dificuldades.

Crianças e adolescentes – prazo limite para os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente do país se recadastrarem junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

PRB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (1º.mar.2015)
Dilma no Uruguai – presidente Dilma Rousseff participa da posse do novo presidente do Uruguai, Tabaré Vásquez.

Economia de energia – governo federal inicia veiculação de campanha publicitária em rádio e televisão para estimular a redução do consumo de energia.

 

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Poder e Política na semana – 16 a 22.fev.2015
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, Brasília estará vazia devido ao Carnaval e a presidente Dilma Rousseff decide se fará pronunciamento em rádio e TV sobre corrupção e Petrobras.

Dilma passa o Carnaval na Base Naval de Aratu, em Salvador, e retorna a Brasília na 4ª feira. Em seguida, a presidente cogita convocar rede nacional de rádio e TV para anunciar projetos anticorrupção e tratar das denúncias contra a Petrobras.

Há expectativa que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, envie ao Supremo Tribunal Federal os pedidos de abertura de inquéritos contra políticos com foro privilegiado suspeitos de desviar dinheiro da estatal.

Não haverá sessões plenárias na Câmara e no Senado. O Supremo também não realizará sessões de julgamento.

O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, está em viagem oficial na Europa e reúne-se com o Papa Francisco na 4ª feira. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também passa o Carnaval na Europa.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (16.fev.2015)
Lewandowski na Itália – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, reúne-se com o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura da Itália, Gionanni Legnini, para discutir a cooperação dos Judiciários brasileiro e italiano. Em Roma.

Grécia e o euro – ministros das Finanças da zona do euro e governo grego negociam acordo sobre o pacote de ajuste fiscal aplicado à Grécia.

Rede e Carnaval – militantes da Rede, de Marina Silva (foto), aproveitam a aglomeração de pessoas no Carnaval para  promover campanha nacional de coleta de assinaturas para obter o registro oficial de partido.

Pedro Ladeira/Folhapress - 1º.out.2013


3ª feira (17.fev.2015)

PMDB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

4ª feira (18.fev.2015)
Dilma em Brasília – presidente Dilma Rousseff retorna a Brasília após passar o feriado de Carnaval na Base Naval de Aratu, em Salvador.

Lewandowski no Vaticano – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, tem audiência privada com o Papa Francisco. Em seguida, reúne-se com o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin. No Vaticano.

PSDB e CPI da Petrobras – deputado Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara, reúne-se com técnicos do partido e analisa estratégias de atuação na CPI da Petrobras, a ser instalada na próxima semana.

Bolívia X Chile – prazo para o Chile apresentar sua defesa em processo aberto pela Bolívia na Corte Internacional de Justiça, em Haia, que pede uma saída direta para o mar.

Justiça de 1ª instância – prazo limite para os presidentes dos tribunais brasileiros informarem ao Conselho Nacional de Justiça quais providências tomaram para implantar a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, destinada a melhorar o serviço prestado pela primeira instância.

Protesto na Argentina – manifestantes fazem marcha para pressionar por resultados na investigação da morte do promotor Alberto Nisman, que acusava a presidente Cristina Kirchner de proteger dirigentes iranianos indiciados por praticar ato terrorista no país. Em Buenos Aires.

Terrorismo – Estados Unidos promovem cúpula global sobre medidas de enfrentamento ao terrorismo. Em Washington.

 

5ª feira (19.fev.2015)
Ação contra Petrobras – juiz Jed Rakoff, do distrito sul da Corte de Nova York, promove audiência sobre ação coletiva de indenização proposta contra a Petrobras e decide qual empresa de advocacia será a líder do processo.

PMDB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PCB na TV – partido veicula programa em rede nacional. Das 20h às 20h05, no rádio, e das 20h30 às 20h35, na TV.

 

6ª feira (20.fev.2015)
Mais Médicos – prazo limite para os selecionados na nova fase do Mais Médico se apresentarem nos seus municípios de trabalho.

Serviços – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Serviços.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Investimentos da TIM – operadora anuncia, em Londres, previsão de investimentos no Brasil em 2015.

 

Sábado (21.fev.2015)
PMDB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (22.fev.2015)
Tiririca na TV – deputado Tiririca (PR-SP) estreia como integrante do programa humorístico Pânico, da Band.

Ajuste nos relógios – fim do horário de verão. Relógios devem ser atrasados em 1 hora.

 

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Poder e Política na semana – 9 a 16.fev.2015
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reúne-se com autoridades dos Estados Unidos para pedir colaboração na Lava Jato e o governo federal analisa medidas para reduzir o risco de racionamento de energia.

A presidente Dilma Rousseff , cuja popularidade está em queda, recebe nesta 2ª feira o prefeito de SP, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. À tarde, comanda reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. Na 5ª feira, Dilma deve participar de reunião de avaliação do quadro energético com o ministro Eduardo Braga e discutir ações para mitigar o risco de racionamento.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está nos Estados Unidos, onde reúne-se até 5ª feira com autoridades locais para pedir apoio às investigações da Lava Jato.

H;a grande expectativa no Congresso a respeito de Janot revelar antes do Carnaval os nomes de todos os deputados e senadores acusados de corrupção na Lava Jato.

Ao longo da semana, os partidos indicam membros para compor a CPI da Petrobras e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas de União, deve levar ao plenário da Corte a discussão sobre o bloqueio de bens de Graça Foster e outros ex-dirigentes da Petrobras para ressarcir prejuízos da estatal.

Na 3ª feira, mesa tripartite com representantes do governo, das centrais sindicais e do Congresso discutem mudanças de regras nos benefícios trabalhistas e previdenciários.

Na 4ª feira, o PMDB define seu novo líder na Câmara. Em data não definida, os peemedebistas e outras legendas tentam colocar em votação no Congresso projeto de lei que estabelece um prazo mínimo de atividade para que partidos possam se fundir a outros. O alvo é Gilberto Kassab, do PSD, que tenta criar o PL para incorporá-lo em seguida. O Senado também define os presidentes e vices de suas 12 comissões permanentes.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (9.fev.2015)
Dilma e Haddad – presidente Dilma Rousseff recebe o prefeito de SP, Fernando Haddad, em audiência às 10h no Palácio do Planalto.

Dilma e a indústria – às 16h, Dilma comanda reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, no Palácio do Planalto.

Janot nos EUA – Rodrigo Janot (foto), procurador-geral da República, inicia reuniões no Departamento de Justiça dos EUA, no FBI, no Banco Mundial e na Organização dos Estados Americanos para pedir apoio na investigação de fraudes na Petrobras. Até 5ª feira (12.fev.2015), nos EUA.

Sérgio Lima/Folhapress - 30.mai.2014

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Marcio Anselmo, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Julio Camargo, Meire Poza e Leonardo Meirelles.

Orçamento impositivo – sessão extraordinária do plenário da Câmara vota em segundo turno a PEC do Orçamento Impositivo.

Líder do PMDB – cerca de 35  deputados do PMDB escolhem seu candidato a líder da bancada entre Lúcio Vieira Lima (BA), Danilo Forte (CE), Marcelo Castro (PI) e Manoel Junior (PB). A definição do novo líder ocorre na 4ª feira. Leonardo Picciani (RJ) também disputa o cargo e não quer acordo.

Cid na Paraíba – Cid Gomes, ministro da Educação, abre o ano letivo de 2015 inaugurando escola a Escola Técnica Estadual do Vale do Mamanguape, na Paraíba. O governador do Estado, Ricardo Coutinho, participa. Às 10h.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o custo de vida na cidade de SP.

Água em SP – Aliança pela Água lança documento propondo um plano de emergência e contingência para reduzir os riscos de colapso no abastecimento de água em SP.

Merkel e Obama – Barack Obama, presidente dos EUA, recebe a chanceler alemã Angela Merkel, em reunião na Casa Branca. Em pauta, o conflito na Ucrânia, combate ao terrorismo, mudanças climáticas e preparativos para a cúpula do G-7, em junho.

 

3ª feira (10.fev.2015)
Ajuste fiscal – mesa tripartite com representantes do governo, das centrais sindicais e do Congresso discute mudanças de regras nos benefícios trabalhistas e previdenciários. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve participar. Em Brasília.

PT, 35 – legenda comemora 35 anos de idade e faz esforço para coletar assinaturas pela reforma política.

Lava Jato 1 – Segunda Turma do STF analisa recurso do Ministério Público Federal para que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque volte para a prisão.

Lava Jato 2 – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Pedro Aramis de Lima Arruda, Gerson Luiz Gonçalves, Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes.

PEC da Bengala – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, tentará incluir na pauta de votações do plenário a PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de magistrados.

Brasil e Argentina – Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, viaja à Argentina. É sua primeira visita em caráter bilateral desde que assumiu o cargo. Até 5ª feira (12.fev.2015).

Monteiro nos EUA – Armando Monteiro, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, viaja aos EUA para reunião com Penny Pritzker, secretária de Comércio dos EUA. Em pauta, acordos preparatórios para a visita oficial da presidente Dilma Rousseff a Washington, prevista para setembro.

Alemanha e Brasil – Frank-Walter Steinmeir, ministro do Exterior da Alemanha, realiza visita oficial ao Brasil. Em pauta, preparativos para a visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil, em agosto.

STF julga políticos – está na pauta da 1ª Turma do Supremo análise de inquérito contra o deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP) e José Aníbal (PSDB), suplente de senador por SP, sobre suposto envolvimento em cartel em concorrências relativas ao metrô de SP. Há também na pauta inquéritos contra o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) e, na 2ª Turma, contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Indústria – IBGE divulga resultado da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

PNAD – IBGE também apresenta resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios referente ao 4º trimestre de 2014.

Inadimplência – Serviço de Proteção ao Crédito divulga novos dados de inadimplência do consumidor. Às 12h30.

 

4ª feira (11.fev.2015)
Líder do PMDB – legenda define quem será seu líder na Câmara.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Julio Camargo, Meire Poza e Leonardo Meirelles.

Precatórios – Conselho Nacional de Justiça promove seminário sobre a situação do pagamento de precatórios, em SP. O ministro do STF Gilmar Mendes participa. Até 5ª feira (12.fev.2015).

PSDB em SP – bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de SP define quem será o indicado para presidir a Casa.

Água em SP – governo paulista promove a primeira reunião do comitê da crise de água. Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP), participa.

Ferrovias – Cade julga fusão entre a companhia de ferrovias ALL (América Latina Logística) e a empresa de logística Rumo, da Cosan.

Serviço público – analistas técnicos de políticas sociais do governo federal promovem ato em frente ao Ministério do Planejamento para pressionar por edição de decreto que regulamenta gratificação de desempenho. Às 13h.

Extradição de Pizzolato – Tribunal de Roma julga em última instância processo que pede a extradição de Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão. O governo brasileiro dirá que Pizolatto será enviado a uma prisão que não oferece riscos à vida, como a Papuda, no Distrito Federal.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

 

5ª feira (12.fev.2015)
Dilma e a energia – governo federal faz reunião de avaliação do quadro energético. Presidente Dilma Rousseff, ministro Eduardo Braga e representantes dos órgãos governamentais do setor devem participar. Em pauta, a prorrogação em 1 mês do término do horário de verão e eventual obrigação para shoppings ligarem geradores em horário de pico, entre outros pontos.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Pedro Aramis de Lima Arruda, Gerson Luiz Gonçalves, Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes. Victorio Duque Semionato e Alexandre Camara Nascimento por vídeo.

Agricultura – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Economia latina – FGV apresenta resultados da Sondagem da América Latina.

PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

6ª feira (13.fev.2015)
Dilma e Alemanha – é possível que a presidente Dilma Rousseff reúna-se com Frank-Walter Steinmeir, ministro do Exterior da Alemanha, para discutir as relações bilaterais e a visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil, em agosto.

Frigoríficos – prazo final para a presidente Dilma Rousseff assinar decreto que institui a nova regulamentação sobre inspeção animal.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Carlos Alberto Pereira da Costa e Paulo Roberto Costa.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.

 

Sábado (14.fev.2015)
Eleições na Nigéria – presidente Goodluck Jonathan, cristão, disputa a reeleição contra o muçulmano Muhamadu Buhari, ex-ditador. Pleito não deve ocorrer nas zonas controladas pela organização terrorista Boko Haram.

 

Domingo (15.fev.2015)
Aeroportos – tarifas de embarque, pouso e permanência sobem 14,21% nos aeroportos administrados pela Infraero.

 

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PSDB não tem preconceito contra impeachment de Dilma, diz dirigente tucano
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Fernando Rodrigues

Para secretário-geral do partido, impedimento dependeria de condições políticas

Mendes Thame (de casaco branco) afirma que impeachment depende de resultado da Lava Jato

Mendes Thame (de casaco branco) em foto de maio de 2011

O deputado tucano Antonio Carlos Mendes Thame (SP), secretário-geral do PSDB nacional, afirmou nesta 3ª feira (3.fev.2015) que seu partido não teria nenhum “preconceito” em apoiar um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, se houver condições políticas.

“Nada impede, não temos nenhum preconceito [contra o impeachment]. A oposição atua em função do momento histórico”, diz.

A abertura de um processo de impedimento da presidente dependeria dos desdobramentos da Operação Lava Jato, afirma o deputado.

“Estamos aguardando a lista de políticos investigados pela Procuradoria-Geral da República. A partir da divulgação, os nomes implicados podem trazer novidades”, diz.

Ele afirma que seria necessário comprovar alguma ligação de Dilma à corrupção na Petrobras, seja ela dolosa (com intenção de provocar o crime) ou culposa (por omissão que levou ao crime).

Mesmo que haja nexo entre Dilma e a corrupção na estatal, Mendes Thame pondera que o processo de impeachment é eminentemente político. “Tem que ter respaldo no desejo popular, nos formadores de opinião e na mídia. Se não tiver isso, é um processo natimorto”, diz.

A Constituição Federal estabelece que o processo de impeachment por crimes de responsabilidade, como improbidade administrativa, é aberto pela Câmara dos Deputados. Cabe ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivar ou colocar em pauta pedidos dessa natureza. Havendo aprovação de dois terços da Câmara, o presidente da República é submetido a julgamento do Senado Federal.

A posição do deputado Mendes Thame não é unânime no PSDB. Em público, outros líderes do partido preferem afirmar que o tema não está em discussão. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou à “Folha” que “neste momento”, o impeachment “não é uma matéria de interesse político”

Na 3ª feira, o advogado Ives Grande da Silva Martins publicou artigo no qual defende a possibilidade jurídica de um pedido de impeachment presidencial por improbidade administrativa decorrente de culpa.

Segundo a revista “Veja”, Martins teria sido contratado por uma empreiteira envolvida na Lava Jato para redigir um parecer com essa tese, o que ele nega. Martins diz ter elaborado o parecer a pedido do advogado José de Oliveira Costa, que integra o conselho do Instituto FHC.

(Bruno Lupion)

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Para ‘New York Times’, EUA continuam a espionar Dilma
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Fernando Rodrigues

Programa de monitoramento segue operante no Brasil, diz jornal

Obama ordenou fim de grampo sobre Angela Merkel, da Alemanha

A presidente Dilma Rousseff “aparentemente” continua sendo espionada pela NSA (Agência de Segurança dos EUA), segundo reportagem publicada nesta 3ª feira (3.fev.2015) pelo jornal “New York Times”.

O jornal norte-americano registra que dezenas de líderes mundiais sob monitoramento da NSA foram excluídos do programa de espionagem depois que a prática veio a público, em 2013. Em sinal de deferência, o presidente dos EUA, Barack Obama, chegou a determinar publicamente o fim do grampo sobre a chanceler Angela Merkel, da Alemanha.

A ordem, no entanto, não abrangeu todos os presidentes espionados. “Aparentemente programas [de monitoramento de líderes] no México e no Brasil continuaram”, escreveu o “NYT”.

"NYT" cita caso brasileiro em reportagem sobre coleta de dados pela NSA / Reprodução

“NYT” cita caso brasileiro em reportagem sobre coleta de dados pela NSA / Reprodução

O grampo da NSA sobre Dilma Rousseff veio à tona em 1º.set.2013. A presidente brasileira reagiu energicamente e, duas semanas depois, cancelou uma visita oficial a Washington agendada para 23.out.2013. Dilma também condenou a prática em discurso na Assembleia Geral da ONU, em 24.set.2014.

A presidente brasileira seria recebida por Obama com honras de chefe de Estado, tratamento concedido pelos EUA a parceiros que julgam estratégicos.

A crise esfriou e o contato diplomático entre Brasil e EUA caminhava para a normalização desde o final do ano passado. Em 1º de janeiro, após a sua posse, Dilma recebeu para uma conversa reservada o vice-presidente norte-americano, Joe Biden. Até agora, antes da informação divulgada pelo “NYT”, vinha sendo dada como certa uma visita oficial de Dilma a Obama entre abril e setembro deste ano.

Em 2013, Dilma aproveitou corretamente o episódio para vender a imagem de uma presidente altiva e forte, que contestava a nação mais poderosa do mundo. Agora, com o risco de recessão batendo à porta, o Brasil necessita de parceiros comerciais fortes.

ITAMARATY ENVIA MENSAGEM
Às 17h53 de 3.fev.2015, o Itamaraty enviou uma mensagem ao Blog. Embora a pergunta ao Ministério das Relações Exteriores tivesse sido bem direta, para que fosse comentada a notícia do “NYT”, a resposta veio genérica e anódina. Eis o texto:

“O Brasil lamenta e repudia todos os episódios de espionagem não-autorizada de autoridades estrangeiras por órgãos de inteligência. O Brasil tem procurado atuar, no sistema multilateral, no sentido de estimular o respeito à privacidade nos meios digitais. Nesse sentido, apoiamos e sediamos a Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet – a NETmundial – em São Paulo, em abril deste ano. Também foram aprovadas resoluções, copatrocinadas pelo Brasil, na Assembleia-Geral da ONU, demonstrando o reconhecimento da importância do tema pela comunidade internacional”.
“Assessoria de Imprensa do Gabinete – Ministério das Relações Exteriores”

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Governo agradará centrais e diminuirá exigência para seguro-desemprego
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Fernando Rodrigues

Medida provisória de dezembro falava em 18 meses trabalhados

Norma atual requer 6 meses de trabalho para ter benefício

Equipe econômica deve aceitar meio termo: 12 meses de trabalho

O governo deve recuar e vai prometer uma flexibilização nas exigências para trabalhadores demitidos terem acesso ao seguro-desemprego. A proposta deve ser formalizada nesta 3ª feira (3.fev.2015), em uma reunião em São Paulo, às 17h, entre representantes das centrais sindicais e ministros designados pela presidente Dilma Rousseff.

O recuo do governo deve servir de compensação para outras medidas que afetam direitos dos trabalhadores e que precisam ser adotadas para ajudar a equilibrar as contas nacionais.

No final do ano passado, Dilma editou a medida provisória que determina um aumento no número de meses trabalhados para que uma pessoa demitida possa requerer o benefício do seguro-desemprego.

A regra atual e a proposta são complexas. O post abaixo explica tudo em detalhe. Dito de maneira simplificada, hoje é necessário comprovar pelo menos 6 meses de vínculo empregatício nos últimos 36 meses para ter acesso ao seguro-desemprego.

Na mudança anunciada em dezembro por Dilma Rousseff, esse vínculo mínimo passaria a ser de 18 meses trabalhados nos últimos 24 meses [leia nota ao final do post]. Ou seja, menos pessoas teriam acesso ao benefício.

A equipe dilmista formada pelos ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República), Carlos Gabas (Previdência Social) e Manoel Dias ( Trabalho e Emprego) deverá aceitar, na reunião desta 3ª feira com as centrais sindicais, um meio termo: fixar em 12 meses trabalhados nos últimos 24 ou 36 meses o requisito para que uma pessoa demitida possa receber o seguro-desemprego. Até ontem (2.fev.2015) essa era a oferta desenhada pelo Palácio do Planalto.

Não está claro ainda quando esse novo sistema passaria a vigorar. O interesse do governo é que a exigência seja válida o mais rapidamente possível, já neste ano –mas esse é um item que também pode entrar em discussão com as centrais sindicais.

Também falta transparência a respeito do valor exato que o governo deixará de economizar se fizer uma concessão às centrais sindicais no caso do seguro-desemprego.

Mas esse recuo de Dilma Rousseff é visto no Palácio do Planalto como vital para manter o apoio político das principais centrais de trabalhadores à administração federal petista.

Este ano de 2015 terá um baixo crescimento econômico. A população sentirá mais dificuldades do que o usual. Se os líderes sindicais decidirem incentivar manifestações de rua, o cenário político tende a se deteriorar –daí a necessidade de fazer concessões na medida provisória que está em tramitação no Congresso.

P.S.: este post foi atualizado às 11h13 de 3.fev.2015 para corrigir o trecho que cita a proposta que consta na MP que altera o seguro-desemprego. A proposta inicial do governo exige que beneficiário tenha estado empregado, pelo menos, 18 meses nos últimos 24 meses (e não 36, como estava escrito originalmente no post).

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Poder e Política na semana – 2 a 8.fev.2015
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, o Congresso volta à ativa com Eduardo Cunha na presidência da Câmara e o governo tenta chegar a acordo com centrais sindicais sobre benefícios trabalhistas e previdenciários.

Será uma semana de muitas articulações políticas do Palácio do Planalto para tentar reduzir o impacto da derrota de Dilma Rousseff nas eleições dos presidentes da Câmara e do Senado.

Na 2ª feira, o Congresso realiza a cerimônia de abertura do Ano Legislativo. O ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, participa. O governo deve indicar quem serão seus líderes na Câmara e no Senado.

Também na 2ª feira, o ministro Ricardo Lewandowski comanda cerimônia de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal.

Na 3ª feira, a presidente Dilma Rousseff Dilma inaugura a Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande.

Na mesma data, Eduardo Cunha deve pautar no plenário da Câmara a votação em segundo turno da PEC do orçamento impositivo. Será uma de seus primeiras medidas como presidente da Casa. O Senado retoma a votação para eleger sua Mesa Diretora.

Também na 3ª feira, 3 ministros do governo reúnem-se com representantes das centrais sindicais, em SP, para tratar de mudanças das regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Ao longo da semana, a Justiça Federal em Curitiba colhe depoimento de diversas testemunhas em processos relativos à Operação Lava Jato. A empreiteira Camargo Corrêa também pode fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público.

É esperada, em data indefinida, reunião entre os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Educação, Cid Gomes, para tratar de mudanças de regras do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Eis, a seguir, o drive político da semana (se quiser dar uma olhada, o Blog também já publico o drive de 2015 completo). Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (2.fev.2015)
Congresso volta à ativa – sessão do Congresso Nacional às 15h abre o Ano Legislativo. O ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, leva mensagem presidencial, a ser lida pelo 1º secretário do Congresso. O governo deve indicar quem serão seus líderes na Câmara e no Senado.

Supremo retoma trabalhos – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, conduz sessão solene de abertura do Ano Judiciário. Lewandowski também entrega ao Congresso relatório sobre as ações do Conselho Nacional de Justiça em 2014.

Monteiro em SP – Armando Monteiro, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, reúne-se com o presidente da Fecomercio SP, Abram Szajman, e recebe diagnósticos e propostas sobre economia. Na sede da entidade, às 11h, em SP.

Ministros e a imprensa – Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto promove seminário com assessores de imprensa de todas as pastas.

Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba começa a colher depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Nesta 2ª feira, serão ouvidos o delegado da Polícia Federal Marcio Anselmo e os executivos da empreiteira Setal, Augusto Ribeiro de Mendonça e Julio Camargo.

Exportações e importações – governo divulga dados da balança comercial de janeiro.

Luciana e Porto Alegre – Luciana Genro, do PSOL, anuncia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que disputará a Prefeitura de Porto Alegre nas eleições de 2016.

Passe livre entra em vigor o passe livre nos ônibus municipais de SP para estudantes da rede pública

 

3ª feira (3.fev.2015)
Dilma e a mulher – presidente Dilma Rousseff inaugura Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. Local reunirá serviços especializados para diversos tipos de violência contra as mulheres. Eleonora Menicucci, ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, participa.

Eleições no Senado – Casa retoma votação para eleger sua Mesa Diretoria.

Cunha e o orçamento impositivo – Eduardo Cunha (foto) deve pautar no plenário da Câmara a votação em segundo turno da PEC do orçamento impositivo. Será uma de seus primeiras medidas como presidente da Casa.

Sérgio Lima/Folhapress

Governo e sindicalistas – ministros do Trabalho, Manoel Dias, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e da Previdência, Carlos Gabas, reúnem-se com representantes das centrais sindicais para discutir as mudanças de regras nos benefícios trabalhistas e previdenciários. No escritório da Presidência da República, em SP.

Pauta da indústria – CNI (Confederação Nacional da Indústria) reúne mais de 200 empresários para definir a pauta política do setor em 2015. Até 4ª feira (4.fev.2015), em Brasília.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Serão ouvidos João Procópio, suposto “laranja” do doleiro Alberto Youssef, Leonardo Meirelles, considerado testa de ferro de Youssef, Meire Poza, ex-contadora do doleiro, e os executivos Augusto Ribeiro e Júlio Camargo, da Setal.

Indústria – IBGE divulga a produção industrial brasileira de dezembro de 2014.

Lucro dos bancos – Itaú e Santander divulgam balanços financeiros de 2014.

CNJ reunido – plenário do Conselho Nacional de Justiça realiza a primeira sessão do ano. Em pauta, diretrizes para a distribuição de servidores, cargos em comissão e funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário e pagamento de passivos a magistrados e servidores.

Supremo julga políticos – está na pauta da 1ª Turma do STF julgamento de ação penal contra o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).

 

4ª feira (4.fev.2015)
Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Serão ouvidos Leonardo Meirelles, considerado testa de ferro do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, ex-contadora de Youssef, o delegado da Polícia Federal Marcio Anselmo e os executivos Augusto Ribeiro e Júlio Camargo, da Setal.

Aposentadoria de juízes – está na pauta do plenário do Supremo ação da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) que questiona dispositivos de 2 emendas constitucionais que submeteram a magistratura ao regime geral de aposentadoria dos servidores públicos.

 

5ª feira (5.fev.2015)
Kátia e Izabella – Ministras da Agricultura, Kátia Abreu, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comandam reunião para discutir crise da água, mudanças climáticas e licenciamento ambiental.

Cargos na Agricultura – está na pauta do plenário do Supremo a ADI 3942, de autoria do DEM, que questiona a criação de 435 cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Agricultura.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Serão ouvidos Pedro Aramis de Lima Arruda, gerente de Segurança Empresarial da Petrobras, Gerson Luiz Gonçalves, chefe da auditoria interna da Petrobras, Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes, ex-presidente da Refinaria Abreu e Lima,  e Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente executiva da área de Abastecimento da Petrobras.

Automóveis – Anfavea divulga dados da produção de carros em janeiro.

Comando da Light – Light, distribuidora de energia que atende a região metropolitana do Rio, realiza assembleia geral extraordinária de acionistas para eleger novos conselheiros.

PHS na TV – legenda veicula programa partidário em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Obama e Dalai Lama – o presidente dos EUA e o líder espiritual tibetano participam do Café da Manhã de Oração Nacional, em Washington. Não está confirmado se ambos terão um encontro particular.

Comando da Grécia – país constitui seu novo Parlamento após as eleições de 25 de janeiro.

 

6ª feira (6.fev.2015)
PT reunido – Diretório Nacional do PT reúne-se em Belo Horizonte e legenda promove evento aberto à militância. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, participam. Há expectativa que a presidente Dilma Rousseff compareça.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Serão ouvidos Mauro Grecco, diretor jurídico da Camargo Corrêa, Gerson Luiz Gonçalves, chefe da auditoria interna da Petrobras, Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes, ex-presidente da Refinaria Abreu e Lima, e Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente executiva da área de Abastecimento da Petrobras.

Inflação – IBGE divulga o IPCA, índice oficial de inflação, referente a janeiro. A FGV também divulga o IGP-DI do mesmo período.

Construção civil – IBGE apresenta resultados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Cesta básica – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

 

Domingo (8.fev.2015)
Sri Lanka vota – país asiático realiza eleições presidenciais.

 

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Dilma e Alckmin reúnem-se na 6ª feira para tratar de falta de água em SP
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Fernando Rodrigues

Transposição de águas para o Sistema Cantareira terá recursos federais

Dilma e Alckmin durante encontro no Palácio do Planalto, em 4.dez.2014

Dilma e Alckmin durante encontro no Palácio do Planalto em 4.dez.2014

A presidente Dilma Rousseff receberá o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em audiência no Palácio do Planalto às 14h30 de 6ª feira (30.jan.2015).

Dilma e Alckmin discutirão investimentos federais em obras para ampliar a captação de água no Estado. A principal é a transposição de águas da bacia do Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, para o Sistema Cantareira, que abastece a capital paulista.

Na semana passada, o governo federal incluiu a obra, orçada em R$ 830 milhões, no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A transposição deve ficar pronta em 2016.

A aparição conjunta de Dilma e Alckmin anunciando esforços para enfrentar a falta de água em SP é politicamente boa para ambos. A presidente petista mostra que não estaria lavando as mãos para a crise dos paulistas e, o governador tucano, que age para minimizar a tragédia no Cantareira.

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