Governador de Pernambuco responde a Lula, que o comparou a Collor

“Desta vez, como aconteceu em 2002, a esperança vai vencer o medo”

O governador de Pernambuco e pré-candidato a presidente da República, Eduardo Campos (PSB), respondeu hoje (19.mar.2014) a Luiz Inácio Lula da Silva, que num encontro reservado com empresários o comparou a Fernando Collor de Mello.

A frase de Eduardo Campos, repassada por sua assessoria ao Blog, é a seguinte: “Toda vez que o país pede mudanças, alguns políticos tentam colocar o medo no coração do povo. Mas desta vez, como aconteceu em 2002, a esperança vai vencer o medo”.

Na última semana, durante almoço com empresários no Paraná, Lula disse: “A minha grande preocupação é repetir o que aconteceu em 1989: que venha um desconhecido, que se apresente muito bem, jovem… e nós vimos o que deu”. Vários dos presentes entenderam a frase como uma comparação entre Fernando Collor de Mello e Eduardo Campos. Para ter um relato completo sobre o discurso de Lula, leia aqui no Blog e na Folha.

Em 1989, Collor era pouco conhecido no Brasil. Governava o Estado de Alagoas. Era jovem, com carreira construída no Nordeste e pregava a renovação na política. Ganhou o Palácio do Planalto aos 40 anos de idade. Depois, sofreu um processo de impeachment e o país passou por severa crise econômica.

Eduardo Campos é um político nordestino relativamente desconhecido, governa Pernambuco e se apresenta como o jovem (tem 48 anos) que vai renovar a política.

A resposta de Campos à comparação de Lula contém algumas referências históricas. Ao afirmar que “desta vez, como aconteceu em 2002, a esperança vai vencer o medo”, o governador de Pernambuco usa uma ideia-força do próprio PT durante a primeira campanha presidencial que levou Lula ao Planalto.

Em 2002, o PT foi alvo do discurso do medo. Durante a campanha eleitoral daquele ano, o PSDB usou a atriz Regina Duarte para dizer na TV que tinha medo do que poderia acontecer se Lula fosse eleito presidente. Foi quando o então marqueteiro lulista, Duda Mendonça, inventou o bordão “a esperança vai vencer o medo”. Deu certo. O PT ganhou a eleição –o segundo colocado foi o tucano José Serra.

Antes, Lula já havia sido vitimado pelo mesmo discurso em 1989, quando Mário Amato, o então presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), declarou que 800 mil empresários deixariam o país se o PT chegasse ao Planalto. Naquela vez, deu certo e Lula perdeu a eleição. Anos depois, Mário Amato mudou de opinião.

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Ex-presidente também reconhece que Guido Mantega errou ao fixar a taxa de retorno em concessões

Nesta foto de 2010, o então presidente Lula recebe Campos e Collor no CCBB de Brasília. Crédito: Sérgio Lima/Folhapress – 21.jun.2010

Aos poucos vão aparecendo mais informações sobre o almoço na última sexta-feira (14.mar.2014) entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e empresários do Paraná.

Num determinado momento, conforme relatado ao Blog por um dos presentes, Lula disse: “A minha grande preocupação é repetir o que aconteceu em 1989: que venha um desconhecido, que se apresente muito bem, jovem … e nós vimos o que deu”. Vários dos presentes entenderam a frase como uma comparação entre Fernando Collor de Mello e Eduardo Campos.

Em 1989, Collor era apenas conhecido como um governador de um Estado do Nordeste –no caso, Alagoas. Era jovem, pregava renovação e ganhou o Palácio do Planalto. Depois, sofreu um processo de impeachment e o país passou por severa crise econômica.

Hoje, Eduardo Campos (PSB) também é um político nordestino relativamente desconhecido, que governa um Estado da região (Pernambuco) e se apresenta como o jovem que vai renovar a política.

No seu discurso a empresários do Paraná, Lula não fez citações ao tucano Aécio Neves, outro candidato a presidente oposicionista.

No trecho em que fez uma citação indireta a Eduardo Campos, o ex-presidente disse que a atual ocupante do Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, é a única que pode “dar garantia de manutenção de estabilidade no país”.

No seu discurso, Lula disse: “Eu vim escutar”. Foi uma espécie de contraponto à notória aversão de Dilma em ouvir empresários e políticos com frequência. Na prática, essa será a estratégia na campanha: o ex-presidente se apresentar pelo país afora como grande fiador da reeleição de sua apadrinhada política.

Os argumentos de Lula foram sempre no sentido de comparar como está o Brasil hoje e como era em 2002, último governo do PSDB. “Estamos melhor do que estávamos antes”, disse o ex-presidente. Justificou certos gargalos na infraestrutura por causa do aumento da atividade econômica. No início da década passada, os aeroportos recebiam menos de 50 milhões de pessoas durante um ano. Agora, são cerca de 110 milhões ao ano.

Num dado momento, Lula disse que todos os empresários que estavam presentes ganharam dinheiro enquanto o PT esteve no poder. “Se não tivessem ganhado dinheiro não estariam aqui”. Alguns dos presentes riram.

Carismático, Lula falou o que os empresários gostariam de ouvir. Sobrou então uma crítica ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que “demorou muito” para perceber que estava errada a taxa máxima de retorno fixada pelo governo nas concessões de serviços públicos, como rodovias.

É claro que Lula não citou que Dilma Rousseff errou junto com Guido Mantega nesse episódio de taxas de retorno –causando atrasos no programa de concessões à iniciativa privada. É que Dilma é candidata. Já Guido Mantega é apenas um ministro à espera do fim do governo para sair da cadeira que ocupa.

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Nesta semana, Dilma tenta enquadrar a rebeldia do PMDB e o Supremo julga o mensalão e o parcelamento de precatórios.

A presidente Dilma Rousseff reúne-se na manhã desta 2ª feira com seu vice, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp. Em pauta, a beligerância peemedebista no Congresso.

À tarde, Dilma vai a São Paulo lançar campanha de vacinação nacional contra o HPV. Na 3ª feira, participa da posse da presidente do Chile, Michelle Bachelet, e reúne-se com presidentes e chanceleres de países da Unasul para discutir a situação política na Venezuela.

O governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) também estará na capital paulista nesta 2ª feira, em palestra na Associação Comercial em SP. Na 3ª feira, Campos inaugura fábrica da Ambev em Itapissuma, região metropolitana do Recife.

No sábado, o PSB e a Rede promovem encontro programático no Rio e discutem quem será o candidato da aliança no Estado. Campos e Marina Silva não devem ir ao evento.

O Congresso tenta votar 3 projetos sensíveis para o governo: Marco Civil da Internet, mudança do indexador das dívidas de Estados e municípios com a União e criação de comissão para investigar denúncias de propina na Petrobras.

Na 4ª feira, estão na pauta do Supremo 2 casos de importância econômica e política: indenização de R$ 3 bilhões da União para a Varig por supostas perdas durante o congelamento de preços no governo José Sarney e parcelamento de precatórios devidos por municípios e Estados.

Na 5ª feira, o tribunal julga os últimos embargos infringentes apresentados por condenados no mensalão. São petições do ex-deputado João Paulo Cunha, do ex-assessor do PP João Cláudio Genu e do doleiro Breno Fischberg.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebe representantes das montadoras de veículo, grandes empresários e os principais varejistas do país em São Paulo, de 2ª a 4ª feira.

Também nesta semana, o governo federal deve encaminhar à Câmara projeto de lei estabelecendo novas regras para os protestos de rua.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (10.mar.2014)
Dilma e o PMDB – presidente Dilma Rousseff reúne-se às 9h30 com seu vice, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).  Às 10h30, Dilma reúne-se com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e o presidente do PMDB, Valdir Raupp. Em pauta, a tentativa de controlar a beligerância peemedebista no Congresso.

Dilma em SP – em seguida, Dilma viaja à capital paulista para o lançamento da campanha de vacinação nacional contra o HPV, no CEU Butantã.

Campos em SP – governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos apresenta palestra na Associação Comercial em SP, na capital paulista.

Aécio, 54 – presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves faz 54 anos de idade.

Mantega e montadoras – ministro da Fazenda Guido Mantega reúne-se com diretores da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), em São Paulo.

Mais Médicos – Roda Viva, da TV Cultura, entrevista o presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), Florentino Cardoso, que lidera a oposição de parcela da categoria ao programa Mais Médicos, do governo federal.

Greve na Sabesp – em meio ao risco de racionamento de água, servidores da empresa no Vale do Ribeira prometem iniciar greve.

Discriminação racial – Ipea promove oficina internacional sobre estatísticas étnicas e raciais, com especialistas de Brasil, França, EUA, Rússia, México e África do Sul. O evento termina na 4ª feira (12.mar.2014)

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultado do IGP-DI de fevereiro.

Emprego – Fundação Getúlio Vargas divulga indicadores de emprego do mês de fevereiro.

3ª feira (11.mar.2014)
Dilma no Chile – presidente da República participa da cerimônia de posse da nova presidente do Chile, Michelle Bachelet.

Unasul e Venezuela – ainda no Chile, Dilma reúne-se com chefes de Estado e chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) para discutir a situação política na Venezuela.

Campos e Ambev – governador de Pernambuco Eduardo Campos inaugura fábrica da Ambev em Itapissuma, região metropolitana do Recife.

Mantega e empresários – ministro da Fazenda Guido Mantega participa de almoço com 17 empresários em São Paulo. Na lista, Benjamin Steinbruch (CSN), Murilo Ferreira (Vale), Jorge Gerdau Johanpeter (Gerdau), Raul Calfat (Votorantim), Marcos Jank (Brasil Foods) e Joesley Batista (JBS). Na sede do Banco do Brasil, na Avenida Paulista.

Lula na Itália – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta palestra para o Conselho Administrativo da Pirelli, em Milão.

Padilha em SP – pré-candidato petista ao Palácio dos Bandeirantes reúne-se com grupos de trabalho que preparam o programa de governo do PT para o Estado.

Pressão do PMDB – bancada do PMDB da Câmara reúne-se para discutir a atuação do “blocão” e medidas para pressionar por mais cargos na Esplanada e liberação de emendas parlamentares.

Marco Civil da Internet – plenário da Câmara pode votar o projeto de Marco Civil da Internet. Governo quer levar o texto à votação, mas o PMDB é contra.

Contas de Dilma – Comissão mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado avalia a prestação de contas dos dois primeiros anos da gestão Dilma Rousseff.

Investigação sobre Petrobras – deputados federais podem votar requerimento do PSDB para criar uma comissão externa para acompanhar investigação holandesa que cita a Petrobras em um esquema de pagamento de propina.

Tributos e microempresas – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto de lei que reduz o ônus tributário para microempresas, vedando a substituição tributária e o regime de antecipação do recolhimento de imposto nas operações realizadas por empresas optantes pelo Simples.

50 anos do golpe militar – Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e Sesc-SP promovem o seminário “1964: 50 anos depois”, em São Paulo, com palestras até sábado (15.mar.2014). O encerramento, em 25.mar.2014, terá a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do filósofo José Arthur Giannotti e do sociólogo Francisco de Oliveira.

Mulheres no poder – Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) promove manhã de debates sobre “A competência feminina e a muralha invisível do preconceito”, com a presidente do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha, diretoras de empresas brasileiras e professoras de Direito.

Inflação – Dieese divulgação sua Pesquisa Nacional de Cesta Básica.

PT na TV – partido tem 1min30s de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (12.mar.2014)
Lula na Itália – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoça com o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, em Roma.

Padilha em Guarulhos – pré-candidato do PT ao governo paulista visita a cidade de Guarulhos, na região metropolitana de SP.

Mantega e varejistas – ministro da Fazenda Guido Mantega reúne-se com principais representantes do varejo, em São Paulo.

Indenização à Varig – está na pauta do Supremo Tribunal Federal julgamento de recurso que discute indenização devida à Varig pela União por supostas perdas decorrentes do congelamento de preços das passagens aéreas no governo de José Sarney. O custo atualizado é de cerca de R$ 3 bilhões. Até o momento, foi registrado apenas o voto da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, favorável à indenização.

Precatórios – também está na pauta do Supremo julgamento de ação da Ordem dos Advogados do Brasil pedindo que o tribunal defina a modulação no tempo de decisão tomada em março de 2013 que derrubou dispositivos da emenda constitucional 62/2009. A emenda instituía um novo regime para o pagamento de precatórios, com parcelamento da dívida em até 15 anos, e limitava a 2% o comprometimento da receita de Estados e municípios com a rubrica. O ministro Luiz Fux já votou propondo a quitação dos precatórios em pagamentos parcelados até o fim de 2018.

Dívida dos Estados e municípios – Comissão de Constituição de Justiça do Senado vota projeto de lei que muda o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União.

Construção de presídios – Comissão mista da Câmara vota relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre a MP 630/13, que permite a contratação de obras em presídios pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), mais ágil que as licitações comuns.

Regras do Bolsa Família – Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) sobre projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que modifica os critérios de permanência no Programa Bolsa Família. O texto pretende estabelecer em lei as regras para o desligamento de beneficiários do Bolsa Família, hoje inseridas em decreto presidencial, e propõe que as condições de permanência no programa sejam avaliadas a cada dois anos. O governo é contra.

Rui Falcão no Norte – presidente do PT Rui Falcão inicia giro pela Região Norte que inclui visitas ao Acre, Rondônia e Roraima, Estados nos quais o partido terá candidatos próprios a governador.

Custo econômico da homofobia – Banco Mundial apresenta estudo sobre o impacto da discriminação homofóbica no desenvolvimento econômico dos países. Em Washington.

Novos ministros no Judiciário – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado sabatina as indicações de Néfi Cordeiro para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, Douglas Alencar Rodrigues para uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho e José Barroso Filho para cadeira no Superior Tribunal Militar.

Inflação – IBGE apresenta resultados do INPC de fevereiro.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o custo de vida na cidade de São Paulo.

Agricultura – IBGE divulga levantamento sobre a produção agrícola.

Construção civil – IBGE divulga índices sobre o desempenho da construção civil.

5ª feira (13.mar.2014)
Mensalão – Supremo Tribunal Federal julga os embargos infringentes apresentados pelo ex-deputado João Paulo Cunha contra sua condenação pelo crime de lavagem de dinheiro. Caso os embargos sejam aceitos, sua pena será reduzida de 9 anos e 4 meses para 6 anos e 4 meses, abrindo espaço para o cumprimento no regime semiaberto. O Supremo também julga os embargos apresentados pelo ex-assessor do PP João Cláudio Genu e o doleiro Breno Fischberg.

Padilha com empresários – pré-candidato do PT ao governo de SP reúne-se com empresários do setor de máquinas e equipamentos na sede da Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos), na capital paulista.

Tributação de multinacionais brasileiras – Comissão mista da Câmara vota relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a MP 627/12, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras vindos de suas controladas no exterior.

Leis sobre drogas – o secretário nacional de políticas sobre drogas, Vitore Maximiano, participa de encontro do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos, ligado à ONU, em Viena. A reunião deve discutir relatório da ONU, vazado à imprensa, que sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de entorpecentes.

Nobel no Rio – economista Eric Maskin, prêmio Nobel de economia em 2007, dá palestra sobre “disparidade de renda na globalização”. Na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Às 10h.

Audiovisual – o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, apresenta balanço sobre a Lei da TV Paga, que obrigou os canais a apresentar pelo menos três horas diárias de conteúdo produzido no Brasil, em encontro do setor no Rio de Janeiro.

Comércio – IBGE apresenta resultados de pesquisa sobre a atividade do comércio.

PT na TV – partido tem 1min30s de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PPL na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

6ª feira (14.mar.2014)
Lula e Gleisi – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de ato político com a senadora Gleisi Hoffmann, pré-candidata do PT ao governo do Paraná, em Curitiba.

Barbosa no Rio – presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa deve participar de evento do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros, no Rio, sobre o centenário de nascimento de Abdias do Nascimento (1914-2011).

Marina em SP – ex-senadora e líder da Rede Marina Silva (no momento filiada ao PSB) deve participar de roda de conversa no Instituto Democracia e Sustentabilidade, em SP, sobre a “3ª geração de programas sociais”.

Padilha e procuradores – pré-candidato do PT ao governo de SP visita a cidade de Osasco, de manhã. À noite, vai ao jantar de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de SP.

Exportações para a Argentina – missão do governo federal vai a Buenos Aires oferecer mecanismo para financiar exportações brasileiras à Argentina. No primeiro bimestre deste ano as exportação para aquele país caíram 16%, comparadas a igual período de 2013.

Sábado (15.mar.2014)
PSB e Rede – encontro programático entre o PSB e a Rede discute plataforma de governo da pré-candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República. Correligionários avançam no debate sobre quem deve ser o candidato ao governo no Rio –há 2 nomes no páreo: Miro Teixeira (Pros) e Alfredo Sirkis (PSB). Campos e Marina não confirmaram presença no evento.

PT na TV – partido tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Eslováquia vota – país europeu escolhe seu novo presidente.

Domingo (16.mar.2014)
Referendo na Criméia – moradores da região da Ucrânia votam em referendo sobre possível anexação à Rússia.

Sérvia nas urnas – país elege a nova composição de sua Assembleia Nacional.

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Em 2010, Dilma Rousseff foi eleita presidente da República com o apoio oficial de 10 partidos políticos.

Agora em 2014, ela já garantiu pelo menos 7 legendas dentro do seu projeto de reeleição. Hoje (20.fev.2014), o PTB dá uma declaração firme de apoio por meio de seu presidente nacional, Benito Gama.

Há 4 anos, em 2010 eram os seguintes os partidos dilmistas (em ordem alfabética): PC do B, PDT, PMDB, PR, PRB, PSB, PSC, PT, PTC e PTN. Naquele ano, o PTB havia ficado na oposição, apoiando a candidatura de José Serra (PSDB).

No momento, são contadas como certas na coalizão governista as seguintes 7 agremiações partidárias: PC do B, PMDB, PR, PRB, PSD, PT e PTB

Dessas 7, já deram declarações objetivas a respeito de apoiar Dilma o PMDB, o PT, o PSD e o PTB. É claro que a formalização só virá, como determina a lei, nas convenções partidárias de junho. Mas é muito improvável que uma dessas siglas saia da aliança governista.

PC do B, PR e PRB não deram declarações claras a respeito da eleição. Só que esses 3 partidos participam com muitos cargos no governo federal e será uma grande surpresa se pularem fora do barco na eleição.

É possível, mas ainda não é certo, que o PDT volte a apoiar a candidatura presidencial do PT, como tem sido a praxe há algum tempo.

O PP também é visto como possível aliado oficial na eleição. Essa é a sigla derivada diretamente da Arena, que deu sustentação à ditadura militar. Em 2010, o PP ficou neutro. Agora, participa do governo com cargos e está sendo forçado a sair do muro e a entrar no projeto de reeleição petista.

Uma defecção certa para Dilma é o PSB, que terá candidato próprio a presidente, Eduardo Campos.

O PSC, outro aliado em 2010, tem sinalizado também com a candidatura do Pastor Everaldo Pereira.

Tudo somado, Dilma deve ter algumas trocas de legendas entre a aliança que fará agora e a que teve em 2010. Mas com a presença de alguns novos aliados e de micropartidos, poderá repetir cerca uma coalizão com na redondeza de 10 legendas –o que dará à presidente o maior tempo de TV e de rádio entre todos os postulantes ao Planalto.

Aécio Neves
O PSDB não conta, no momento, com nenhum aliado ainda certo para outubro. Aécio Neves terá o seu partido e talvez o DEM (ex-PFL) e o SDD (o Solidariedade, criado pelo sindicalista e deputado federal Paulinho da Força).

Eduardo Campos
Além do seu PSB, o governador de Pernambuco tem quase certa a adesão do PPS (antigo PCB, o partidão). Sonha também com o apoio de alguns nanicos e eventualmente do PDT, mas isso não é certo.

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Pesquisa MDA/CNT mostra haver espaço para mudanças

A pesquisa sobre intenção de votos para presidente realizada pelo instituto MDA, encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), registra estagnação nos percentuais dos principais candidatos.

Dilma Rousseff (PT) tem hoje 43,7%. Em novembro, na mesma pesquisa, estava com 43,5% das intenções de voto. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, a petista ficou no mesmo lugar.

Aécio Neves (PSDB) tem agora 17%. Em novembro, seu percentual era de 19,3%, ligeiramente acima dos 2,2 pontos percentuais da margem de erro.

Eduardo Campos (PSB) registrou hoje 9,9%. Em novembro, tinha 9,5%.

Nesse cenário, Dilma venceria no primeiro turno. Teria mais de 50% dos votos dados aos candidatos. Aqui, a íntegra da pesquisa.

Ou seja: está tudo acabado? Não, não está. O que deve ser levado em conta:

1) Dilma é favorita, mas há ressalvas: é inegável que a presidente da República dispõe de mais meios do que seus adversários. Muitas obras serão entregues no país inteiro até junho. Aeroportos em reforma ficarão prontos. Haverá um bombardeio de comerciais do governo a respeito de tudo isso. Para completar, mesmo que não cresça muito, a economia não entrará em colapso e nada indica que a taxa de desemprego possa piorar de maneira significativa. O ambiente é razoavelmente tranquilo para Dilma tentar a reeleição.

Mas chama a atenção uma série de fatores não muito favoráveis para a petista. Apesar de toda a propaganda estatal do governo e do clima sempre mais ameno no final e início de ano, a presidente não saiu do lugar. Sua taxa de intenção de votos parece ter batido num teto, pelo menos no momento atual.

A popularidade da presidente está agora em 36,4%, somando aqueles que acham a administração boa ou ótima. Em novembro, a taxa era de 39%. Para politólogos e analistas de pesquisas, toda vez que um presidente no cargo disputa a reeleição com a popularidade abaixo dos 40%, acende-se uma luz amarela. Para Dilma, esse sinal também indica que os brasileiros interromperam, pelo menos por ora, o ciclo de recuperação que vinham oferecendo à petista.

No quesito economia, houve leve deterioração na expectativa dos brasileiros sobre o emprego e a renda nos próximos 6 meses. Hoje, 36,7% acreditam que a situação do emprego irá melhorar no período e 20,7%, que ficará pior. Em novembro de 2013, a taxas eram de 38,3% e 17,6% respectivamente.

Indagados sobre a perspectiva de renda mensal nos próximos 6 meses, hoje 32,2% dos entrevistados respondem que irá melhorar e 12,2%, que diminuirá. Em novembro de 2013, os percentuais eram de 35,4% e 9,6% respectivamente.

Outro fator que pode influir no humor dos brasileiros mais adiante: 75,8% dizem ter sido um desperdício o dinheiro gasto com obras para a Copa do Mundo, um evento cujo impacto ninguém ainda é capaz de saber qual será nas urnas;

2) Aécio Neves patina, apesar do partido: o tucano é quem dispõe do maior partido de oposição. O PSDB, com todos os seus problemas, é a agremiação mais estruturada para entrar numa disputa. Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, Aécio deve ter uma votação expressiva. Se o tucano se segurar no patamar dos 20% –hoje está um pouco abaixo disso– já vai contribuir, no mínimo, para levar a disputa para o segundo turno;

3) Eduardo Campos, um desconhecido que não cai: há uma curiosidade nessas pesquisas eleitorais que vêm sendo divulgadas. O governador de Pernambuco é o mais desconhecido dos 3 principais pré-candidatos ao Planalto. Ainda assim, ele nunca sofre quedas bruscas na sua taxa de intenção de voto. Ao contrário, ele evolui lentamente para o patamar de 10%, o que pode indicar a busca ainda incerta do eleitor por algum nome alternativo na disputa.

A companheira de chapa de Eduardo Campos é Marina Silva, que quando apresentada como candidata pontua mais do que ele. O Datafolha já mostrou no ano passado que quando o eleitor é informado de que a chapa completa é Eduardo presidente e Marina como vice, o percentual de intenção de votos sobe. Ou seja, é improvável que essa dupla oposicionista fique estacionada apenas nos 10%;

4) Nanicos: em eleições recentes sempre houve candidatos de siglas pequenas, cuja pontuação somada pode ir de 2% a 3%. Pode parecer pouco, mas numa disputa apertada é o que faz a diferença para haver ou não o 2º turno. Na pesquisa MDA/CNT foi colocado o nanico Levy Fidelix, do PRTB, que aparece com 0,4%. Outros devem surgir. Além de Fidelix, podem ser candidatos os seguintes: Eduardo Jorge (PV), Randolfe Rodrigues (PSOL), José Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Mauro Iasi (PCB), pastor Everaldo Pereira (PSC) e Denise Abreu (PEN).

Tudo somado, o cenário da sucessão presidencial ainda parece estar em aberto, apesar do favoritismo natural de Dilma Rousseff no momento.

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Nesta semana, Dilma, Aécio e Campos participam de eventos pelo país e o Supremo começa a julgar os últimos recursos no processo do mensalão.

A presidente Dilma Rousseff viajará bastante nos próximos dias. Nesta 2ª feira, vai a Governador Valadares (MG) para cerimônia de formatura de alunos do Pronatec e entrega de máquinas agrícolas. Na 3ª feira, anuncia investimentos do PAC Mobilidade em Teresina e Maceió. Na 5ª feira, estará em Porto Alegre para inaugurar o estádio Beira-Rio e depois em Caxias do Sul (RS) na 36ª Festa da Uva. À noite, segue para o Vaticano, onde acompanha a ordenação de Dom Orani Tempesta cardeal, no sábado.

Seus adversários também se movimentam. Na 5ª feira, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República Aécio Neves lança a candidatura do tucano Pimenta da Veiga ao governo de Minas, em Belo Horizonte. Na 6ª feira, Aécio vai à Baixada Santista, em SP, e no sábado, a Maceió.

Também no sábado, Eduardo Campos e Marina Silva estarão juntos em Porto Alegre para o primeiro encontro regional do PSB e da Rede.

O Congresso terá uma semana agitada. Na 3ª feira, vota 4 vetos da presidente Dilma, incluindo o que derrubou projeto de lei que facilitava a criação de novos municípios. Na mesma data, a Câmara deve votar o marco civil da internet, mesmo que não haja acordo, e definir os novos presidentes das 21 comissões temáticas.

Na quinta-feira, o Supremo julga os embargos infringentes interpostos por José Dirceu, Delúbio Soares, Katia Rabello e José Roberto Salgado no processo do mensalão. Eles tentam reverter a condenação por crimes nos quais tiveram ao menos 4 votos favoráveis.

Também na quinta-feira, uma junta médica examina o ex-deputado federal José Genoino. O resultado dos exames dará elementos para o Supremo decidir se o petista continua em prisão domiciliar ou deve cumprir sua pena em um presídio. Ao longo da semana, há a expectativa de que o ministro Joaquim Barbosa determine a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (17.fev.2014)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff vai a Governador Valadares (MG) para cerimônia de formatura de alunos do Pronatec e entrega de máquinas agrícolas.

Justiça na ponta – ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), abre audiência pública do colegiado sobre eficiência no 1º grau de jurisdição. O evento vai até 3ª feira e é transmitido pela TV Justiça.

Lula e Pepe – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva janta com o presidente do Uruguai, Pepe Mujica, em Montevidéu.

Temer e Skaf – vice-presidente Michel Temer promove jantar no Palácio do Jaburu com o pré-candidato do PMDB ao governo paulista, Paulo Skaf, deputados federais e os 90 prefeitos da legenda em São Paulo.

Saúde de Genoino – advogado do ex-deputado José Genoino protocola petição no Supremo com laudos médicos que confirmariam o “delicado estado de saúde” do petista e “alto risco” cardiovascular. Na 5ª feira (20.fev.2014) uma junta médica enviada pelo Tribunal também examina Genoino.

Cotas no serviço público – Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública sobre projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas nos concursos públicos.

Metalúrgicos do Paraná – funcionários da fábrica da Volkswagen de São José dos Pinhais (PR) fazem assembleia para votar a proposta de layoff com a empresa. O layoff suspende o contrato de trabalho, mas garante o recebimento do salário. O objetivo é preservar 200 empregos.

Jovens infratores no Piauí – CNJ abre mutirão sobre socioeducação de adolescentes em conflito com a lei. As unidades de internação de Teresina e os processos dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa serão verificados até o dia 27.fev.2014.

Presídio mineiro – CNJ inicia mutirão carcerário no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais. As instalações do presídio serão inspecionadas por 2 semanas.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultado do IGP-10

3ª feira (18.fev.2014)
Dilma no Piauí – presidente Dilma vai a Teresina (PI) de manhã e a Maceió (AL) à tarde para anunciar investimentos do PAC Mobilidade. Leva, a tiracolo, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP) e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, do Piauí.

Vetos presidenciais – Congresso vota vetos da presidente Dilma Rousseff a 4 projetos de lei já aprovados sobre: novas regras para criação de municípios, repasse de recursos públicos às universidades comunitárias, travessia de pedestres nas proximidades de escolas e condução de veículos de emergência. O item mais polêmico é o veto integral ao projeto de lei que facilitava a criação de novos municípios, que poderia ter custo de mais de R$ 1 bilhão por ano, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).

Regras para a internet – plenário da Câmara vota o projeto do marco civil da internet. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) garante que o texto será apreciado mesmo que não haja acordo.

Processo Civil – também está na pauta do plenário da Câmara a análise da proposta de novo Código de Processo Civil.

Comissões temáticas – líderes partidários se reúnem para definir quem irá ocupar as presidências das 21 comissões temáticas da Câmara.

Empresários no Paraguai – presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) Robson Braga de Andrada visita o Paraguai acompanhado de 60 empresários para avaliar a oferta de mão de obra, energia e insumos para investimentos brasileiros no país vizinho.

Dantas e Gilmar – repórter Rubens Valente, da “Folha”, lança o livro “Operação Banqueiro”, na livraria Saraiva do shopping Pátio Brasil, em Brasília. A obra trata da Operação Satiagraha, que investigou Daniel Dantas, e das decisões do ministro Gilmar Mendes que beneficiaram o banqueiro.

PDT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (19.fev.2014)
Dilma e a mobilidade – presidente Dilma Rousseff anuncia investimentos do PAC Mobilidade destinados a Brasília (DF), Natal (RN) e Goiânia (GO). Em cerimônia no Palácio do Planalto.

Padilha no interior paulista – pré-candidato do PT ao governo de SP realiza caravana em cidades do Vale do Paraíba.

Maioridade penal – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania vota projetos que reduzem a maioridade penal. O texto com mais chances de ser aprovado, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), reduz a 16 anos a maioridade em casos de crimes mais graves.

Sistema tributário – deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator da medida provisória 627/2013, apresenta parecer sobre os 100 artigos do texto, que promove alterações em normas contábeis e tributárias nacionais.

Velocidade no trânsito – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado vota projeto de lei que determina a inclusão de limitador de velocidade nos veículos zero quilômetro e normatiza o sinal de braço antes da travessia de pedestres na faixa.

Jornalistas na ditadura – Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça do Senado realiza audiência pública sobre a violação de direitos humanos praticadas contra jornalistas durante a ditadura militar.

Lei Anticorrupção – Fundação Getúlio Vargas no Rio promove palestra sobre governança corporativa e as novas leis antilavagem e anticorrupção. Com o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, e os professores Joaquim Falcão e Pierpaolo Bottini.

Serviços – IBGE divulga resultados de sua Pesquisa Mensal de Serviços.

5ª feira (20.fev.2014)
Dilma no Rio Grande do Sul – presidente Dilma Rousseff vai a Porto Alegre para inaugurar as obras do estádio Beira-Rio, pela manhã. À tarde, Dilma participa da abertura da 36ª Feira da Uva de Caxias do Sul. À noite, a presidente segue para Roma, onde acompanha a ordenação de Dom Orani Tempesta com cardeal do Vaticano, no sábado (22.fev.2014).

Mensalão – Supremo julga os embargos infringentes interpostos por José Dirceu, Delúbio Soares, Katia Rabello e José Roberto Salgado, condenados no processo do mensalão.

Aécio e Pimenta – senador e pré-candidato do PSDB à Presidência da República Aécio Neves lança a candidatura do tucano Pimenta da Veiga ao governo de Minas Gerais, em evento em Belo Horizonte. Participa do ato o presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana, que também almejava a candidatura.

Exames em Genoino – junta médica examina o ex-deputado federal José Genoino, a pedido do ministro do STF Joaquim Barbosa. O resultado dos exames dará elementos para o Supremo decidir se Genoino continua em prisão domiciliar ou deve cumprir sua pena em um presídio.

Emendas parlamentares – último dia para os congressistas indicarem as prefeituras e entidades que receberão os recursos das suas emendas ao Orçamento.

Padilha no interior paulista – pré-candidato do PT ao governo de SP realiza caravana em cidades do Vale do Paraíba.

Morte de cinegrafista – deputados federais reúnem-se com o secretário estadual de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, o chefe da Polícia Civil do Rio, Fernando Veloso, e o comandante da Guarda Municipal do Rio, Leandro Matieli, para acompanhar as investigações sobre a morte do cinegrafista Santiago Andrade.

Superávit – data limite para o governo federal divulgar sua meta fiscal para este ano.

Emprego – IBGE divulga resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

PSL na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Líbia vai às urnas – país africano escolhe os 60 membros de assembleia encarregada de elaborar uma nova Constituição.

6ª feira (21.fev.2014)
Aécio em Santos – presidente do PSDB e pré-candidato tucano à Presidência da República Aécio Neves participa de encontro com correligionários da Baixada Santista, em SP.

Padilha no interior paulista – pré-candidato do PT ao governo de SP realiza caravana em cidades do Vale do Paraíba.

Exportação de carne – último dia da consulta pública aberta nos Estados Unidos sobre a abertura do mercado norte-americano para a carne bovina in natura brasileira. Hoje o Brasil só vende carne industrializada ao país.

Mineração – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove o 1º Fórum Brasileiro de Mineração, em Belo Horizonte.

Sábado (22.fev.2014)
Campos e Marina em Porto Alegre – PSB e Rede realizam encontro regional na capital gaúcha para discutir o programa da aliança. Eduardo Campos pode aproveitar o evento para anunciar o apoio à candidatura da senadora Ana Amélia (PP) ao governo do Estado, que não conta com a simpatia de alguns setores da Rede.

Aécio em Alagoas – presidente do PSDB e pré-candidato tucano à Presidência da República Aécio Neves reúne-se com o governador de Alagoas, o tucano Teotônio Viela Filho, em Alagoas.

Dom Orani, cardeal – Dom Orani Tempesta é ordenado cardeal pelo papa Francisco, em cerimônia na Basílica de São Pedro, no Vaticano, com presença da presidente Dilma Rousseff.

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Coordenador da campanha marineira em 2010 elogia experiência de Campos
Ele aposta em crescimento das doações individuais a políticos neste ano

João Paulo Capobianco (foto), coordenador da campanha de Marina Silva à Presidência em 2010, afirma que o projeto da ex-senadora acriana tem “muito mais chance” de sair vitorioso neste ano ao lado de Eduardo Campos (PSB), pois o pernambucano tem “experiência executiva” como governador de seu Estado.

Marina fez carreira política no Legislativo –transitou 21 anos entre Câmara de Vereadores de Rio Branco, Assembleia Legislativa do Acre e Senado Federal– e comandou por 6 anos o Ministério do Meio Ambiente no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Na 3ª feira (4.fev.2014), durante o lançamento das diretrizes de governo da sua aliança, Marina foi assertiva ao dizer que o candidato a presidente é Campos —talvez da maneira mais explícita até agora.

Capobianco cita outro trunfo para o otimismo: a existência de 2 partidos bem estruturados na coligação, o PSB e o PPS. Segundo ele, em 2010 o PV, que lançou Marina, estava “muito desorganizado” e prejudicou a logística da campanha.

Atual presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade e membro da coordenação nacional do Rede Sustentabilidade, Capobianco foi secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente na gestão Marina e deixou a Esplanada junto com a acriana, em 2008.

Ele aposta que o volume de doações de pessoas físicas fará a diferença neste ano. No último pleito presidencial, Marina montou um site para receber doações de R$ 5 a R$ 100, via cartão de crédito, mas o sistema não vingou: apenas 3.095 pessoas contribuíram, no valor total de R$ 170 mil. O montante equivale a 0,7% do arrecadado por Marina, de R$ 24,1 milhões.

“A sociedade não estava acostumada [em 2010]. Mudou muito em 4 anos. Apostamos que a sociedade estará aberta a isso”, diz Capobianco, citando que 4 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram por proibir doações de pessoas jurídicas às campanhas. “O Brasil está na direção de proibir doações de empresas para campanhas políticas. Se isso de fato ocorrer, não vai existir outro caminho”, afirma.

Indagado sobre a gestão da atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Capobianco afirma que a pasta está “subserviente” às vontades do Palácio do Planalto e que o governo perdeu o contraponto ambientalista em suas decisões. “Qualquer agenda de retrocesso não encontra mais enfrentamento interno”, diz.

A seguir, trechos da entrevista concedida ao Blog:

UOL – O sr. trabalhou com Marina Silva na campanha à Presidência em 2010. Agora vai ajudá-la a enfrentar as eleições em 2014. O que muda?
João Paulo Capobianco – Em 2010 foi nossa primeira campanha. O PV era muito desorganizado e tivemos dificuldade para operar. Mas tivemos uma enorme receptividade às nossas teses e propostas. Fizemos uma campanha baseada em propostas, tínhamos um programa e o divulgamos seriamente. Todo mundo dizia que isso não faria diferença, mas a nossa avaliação é que fez.

Agora nós começamos com um patamar de apoio maior, temos uma estrutura mais organizada. São 3 partidos, que têm uma estrutura melhor e estão muito mobilizados. Temos o mesmo processo que em 2010 foi muito vitorioso, que é a elaboração do programa. E temos um candidato com experiência executiva, como governador, coisa que nós não tínhamos em 2010. Temos muito mais possibilidades [de vencer] agora, mesmo porque o país também está numa conjuntura muito pior, mais adversa.

O sr. se refere à economia?
Não, mais do que isso. Um país que está sem rumo, sem projeto, onde a política está se degradando a cada dia que passa. Tudo vira acordo político, tudo vira troca partidária. Você tem uma degradação da política e uma expectativa de mudança. As pesquisas mostraram isso. Por mais que tenhamos a presidente Dilma à frente, há um desejo de mudança na maioria da população brasileira. É necessário canalizar esse debate de forma positiva. Estamos com muito mais possibilidades que em 2010, sem dúvida nenhuma.

A arrecadação para a campanha será mais fácil ou difícil que em 2010?
Teremos maior possibilidade de fazer agora o que planejamos em 2010, que é a perspectiva de muitos doando pouco. Ao contrário do que é feito hoje, com poucos doando muito. Teremos melhores condições para isso. Somos inovadores na experiência de coleta e captação pela internet.

Em 2010 as doações pela internet para a Marina não tiveram impacto significativo…
Não, mas teve um grande impacto do ponto de vista da mobilização, de permitir um outro “approach” na campanha, foi importante politicamente. E isso se traduziu em votos, pois significou uma nova forma de relacionamento entre política, campanha e doação. Do ponto de vista econômico, o resultado realmente não foi grande. Mas, repito: nós fomos os primeiros a fazer, foi uma novidade, a sociedade não estava acostumada. Mudou muito em 4 anos. Com essa revolução digital, as coisas mudaram muito no Brasil. Agora essa plataforma tende a ser mais bem sucedida.

Em termos percentuais, qual a meta de arrecadação de pessoas físicas na campanha deste ano?
Não me arrisco a dizer quanto será, mas nossa meta é de que esse seja um dos principais mecanismos de captação. Estamos apostando que a sociedade estará aberta a isso e que a nossa proposta encontrará eco na vontade das pessoas. A doação de pessoas físicas será muito importante. O Brasil está na direção de proibir as doações de empresas para campanhas políticas. Se isso de fato ocorrer, não vai existir outro caminho.

A Rede está ao lado de outros 2 partidos antigos, o PSB e o PPS, o que tem provocado alguns conflitos nos arranjos estaduais. Dois exemplos: possível coligação com o PSDB em São Paulo e apoio da família Bornhausen em Santa Catarina. Isso constrange o projeto de Marina?
Não acho que constrange. O que precisamos é compromisso com as diretrizes lançadas hoje [4.fev.2014]. Esse compromisso fica mais evidente com candidaturas próprias, mas você pode ter candidaturas em uma coligação comprometida com o programa. É um processo político, considerando que o PSB e PPS já tinham uma história de negociações e de arranjos. Se você perguntar para mim, militante da Rede, o que eu gostaria? Eu gostaria que nós tivéssemos candidaturas próprias, comprometidas com o que está escrito aqui, comprometidas com uma nova forma de fazer política, em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal. Agora, do ponto de vista da viabilidade política, o que importa é o compromisso com o programa.

O sr. trabalhou no governo Lula, no Ministério do Meio Ambiente então comandado por Marina. Qual a sua avaliação da política ambiental do governo Dilma Rousseff?
Não existe política ambiental hoje. No governo Lula, e mesmo no governo Fernando Henrique [Cardoso], nós vínhamos em um crescendo. O governo Lula foi um governo onde houve uma afirmação forte da política ambiental. Realizamos uma série de iniciativas na agenda sócio-ambiental e permanecemos no governo até que as forças contrárias começaram a adquirir mais força que a nossa força de renovação. Desde o final do governo Lula essa agenda foi perdendo densidade e agora não existe agenda nenhuma.

O que Dilma deveria estar fazendo na área do meio ambiente, mas não está?
Poderia estar fazendo tudo. Avançando na legislação de gestão do patrimônio genético. Na implantação do código florestal, que já foi uma enorme derrota neste governo. Tivemos enormes retrocessos e, mesmo assim, temos um código que não se implementa, pois a regulamentação está parada na Casa Civil desde meados do ano passado. Não temos uma ação afirmativa em relação às unidades de conservação. Não temos uma gestão eficiente sequer de uma vitória já conseguida, que foi o controle de desmatamento da Amazônia, estamos assistindo à volta do desmatamento. É uma catástrofe.

O governo Lula deixava a disputa entre ambientalistas e ruralistas ocorrer dentro do próprio governo. No governo Dilma essa queda de braço pendeu mais para os ruralistas?
No governo Dilma não existe área ambiental, vista como um aparato de governo conectado com as lideranças da sociedade, com as inovações, com as demandas da agenda ambiental. Existe um ministério subserviente, que cumpre as ordens e os desejos do Planalto de [pedidos de] licenciamento. O problema é que não existe contraponto no governo. Nós sempre tivemos, não só no governo Lula, mas em todos os governos, contraponto, debate interno. A área ambiental debatendo com outras áreas, ganhando algumas disputas, perdendo outras. Desta vez não há contraponto nenhum. Qualquer agenda de retrocesso apresentado pelo próprio governo, como a redução de unidades de conservação por medida provisória, que é uma aberração, não encontra mais enfrentamento interno. O ministério [do Meio Ambiente] não existe enquanto ator político.

(Bruno Lupion)

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O calendário político de 2014 começa para valer nesta semana. E o Blog está de volta das férias, com o tradicional “drive político da semana”.

Na 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff empossa seus 4 novos ministros: Aloizio Mercadante na Casa Civil, Arthur Chioro na Saúde, José Henrique Paim na Educação e Thomas Traumann na Secretaria de Comunicação Social. A mudança libera Alexandre Padilha e Gleisi Hoffmann para suas pré-campanhas aos governos de São Paulo e Paraná.

Também na 2ª feira, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal retomam seus trabalhos. Os deputados e senadores definem a pauta de votações prioritárias. No Supremo, há expectativa sobre as ordens de prisão contra João Paulo Cunha e Roberto Jefferson.

Na 3ª feira, Eduardo Campos e Marina Silva lançam as diretrizes programáticas da candidatura presidencial de Campos, em Brasília

Na 6ª feira e no sábado o interior paulista verá cenas explícitas de campanha eleitoral. O tucano Aécio Neves, pré-candidato à presidência da República, e o petista Alexandre Padilha, que disputará o governo de SP, percorrem cidades em busca de apoios.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (3.fev.2014)
Novos ministros – presidente Dilma Rousseff empossa os novos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Saúde, Arthur Chioro, Educação, José Henrique Paim, e da Secretaria de Comunicação, Thomas Traumann. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Reabertura do Congresso – deputados e senadores voltam ao trabalho. Cerimônia de abertura do ano legislativo terá a leitura da mensagem presidencial de Dilma, que neste ano pedirá aos congressistas moderação com projetos que resultem em aumento de gastos públicos. A mensagem será levada ao Congresso pelo novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, também participa e apresenta as prioridades do Judiciário para o ano. O evento será presidido pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em sua primeira aparição pública após o polêmico implante de 10.118 fios de cabelo. Às 16h.

Início do Ano Judiciário – Supremo retoma suas atividades. Nas primeiras semanas devem ser analisados os últimos recursos de condenados no processo do mensalão. Também há expectativa sobre a expedição da ordem de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e do presidente do PTB Roberto Jefferson.

Mensalão tucano – ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão tucano, abre prazo para o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) apresentarem suas alegações finais sobre o caso, até o dia 17.jan.2014.

Secretariado de Alckmin – governador de São Paulo Geraldo Alckmin reúne sues principais secretários no Palácio dos Bandeirantes para discutir a reforma de sua equipe. As mudanças do primeiro escalão devem ser efetivadas na primeira quinzena de fevereiro.

Tuma Jr. no Roda Viva – delegado e ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior é o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura.

Aécio e Richa no Paraná – senador e presidente tucano Aécio Neves e governador do Paraná Beto Richa (PSDB) participam da feira de produtores agrícolas Show Rural, em Cascavel.

Padilha em SP – pré-candidato petista ao governo de SP Alexandre Padilha participa da abertura do ano judiciário paulista, em cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado.

Economia – governo divulga o resultado da balança comercial de janeiro.

CNJ na Bahia – corregedor nacional de Justiça Francisco Falcão retoma correição no Tribunal de Justiça da Bahia. Na mesma data, toma posse o novo presidente da Corte, Eserval Rocha.

3ª feira (4.fev.2014)
Marina e Eduardo em Brasília – governador de Pernambuco Eduardo Campos e a ex-senadora Marina Silva lançam as diretrizes programáticas da candidatura presidencial de Campos. No auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 10h. Com transmissão ao vivo pela internet.

Paes na África do Sul – prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes preside, em Joanesburgo, encontro do C-40, grupo de 40 grandes cidades que discute soluções para as mudanças climáticas. Paes é o atual presidente do colegiado. O encontro vai até 5ª feira (6.fev.2014).

Pauta da Câmara – líderes partidários da Câmara dos Deputados reúnem-se no gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para definir a pauta de votações prioritárias para este ano.

Greve na PF – agentes, escrivães a papiloscopistas da Polícia Federal realizam assembleias estaduais para decidir se entrarão em greve.

Indústria – IBGE divulga resultados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil.

4ª feira (5.fev.2014)
Marco civil – plenário da Câmara realiza sessão ordinária. A pauta está trancada pelo projeto do marco civil da internet e pela MP 625/13, que destina R$ 60 milhões para recuperar equipamentos de geração de energia elétrica a serem cedidos à Bolívia.

Salário de servidores – funcionários públicos federais fazem ato público na Esplanada do Ministérios para lançar sua campanha salarial. Em contraponto com os gastos com a Copa do Mundo, os servidores adotaram como mote “Jogando juntos a gente conquista serviço público padrão Fifa”.

50 anos do golpe – Instituto Moreira Salles lança o site “Em 1964”, sobre os 50 anos do golpe militar, com material de fotógrafos, escritores e artistas.

Dívida de clubes – Comissão Especial da Câmara realiza audiência pública sobre as dívidas dos clubes de futebol com os presidentes do Coritiba Futebol Clube, Vilson Ribeiro de Andrade, e do Goiás Esporte Clube, Sérgio Gabriel Rassi.

5ª feira (6.fev.2014)
Figueiredo no Senado – ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo, participa de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Entre os temas abordados, Figueiredo deve tratar da reunião que manteve com a assessora de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, na última 5ª feira (30.jan.2014), sobre a espionagem das comunicações brasileiras. Às 10h.

Inflação – Dieese divulga Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

PSOL na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Supremo julga políticos – Corte pautou para análise em plenário 1 denúncia por crime de boca de urna contra o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), 3 inquéritos contra os deputados federais Luiz Argolo (SDD-BA), Arthur Lira (PP-AL) (licenciado) e Anthony Garotinho (PR-RJ) e 2 ações penais contra o suplente de deputado federal Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

6ª feira (7.fev.2014)
Aécio em Araçatuba – senador e presidente do PSDB Aécio Neves retoma giro pelo interior paulista e reúne-se com tucanos em Araçatuba.

Padilha em Barretos – pré-candidato ao governo de SP Alexandre Padilha (PT) inicia caravanas pelo interior paulista com visitas às cidades de Barretos, Igarapava e São Joaquim da Barra.

Transmissão de Belo Monte – governo federal realiza leilão do sistema de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte. O vencedor deverá investir R$ 5 bilhões para construir uma linha de 2.092 km entre Altamira, no Pará, e Estreito, no sul de Minas.

Custo de vida – Dieese apresenta resultados de pesquisa sobre o custo de vida na cidade de São Paulo.

Inflação – IBGE divulga resultados do INPC e FGV, do IGP-DI.

Economia dos EUA – Federal Reserve (o Banco Central dos Estados Unidos)  divulga relatório sobre o desempenho do crédito ao consumo no país.

Sábado (8.fev.2014)
Aécio em São Carlos – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de evento com correligionários em São Carlos, no interior paulista.

Lula e Padilha em Ribeirão Preto – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a pré-campanha de Alexandre Padilha ao governo de SP, em plenária do PT em Ribeirão Preto, no interior paulista.

Aumento de passagens no Rio – tarifa do ônibus municipal na capital fluminense sobe de R$ 2,75 para R$ 3, reajuste de pouco mais de 9%.

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Este é um drive diferente: não é da semana, mas do ano inteiro que vai começar.

2014 será um ano intenso para o país. Eleições presidenciais e Copa do Mundo mobilizarão expectativas da população e dos políticos.

A eclosão (ou não) de protestos de rua dará a medida do impacto político-eleitoral da Copa. O evento também colocará à prova a infraestrutura das cidades brasileiras. A final da Copa, em 13.jul, ocorre menos de 3 meses antes do primeiro turno das eleições, em 5.out.

A presidente Dilma Rousseff terminou 2013 favorita para a reeleição de 2014. Disputam uma vaga no segundo turno uma aliança entre dois ex-ministros da era Lula –Eduardo Campos e Marina Silva– e o presidente do PSDB, Aécio Neves. O papel do ex-governador José Serra nessa equação ainda não está claro.

Duas efemérides políticas relevantes de 2014. Primeiro, dia 25 de janeiro, os 30 anos do primeiro grande comício por eleições diretas no Brasil, em 1984. Depois, os 50 anos do golpe militar de 31 de março de 1964.

Em março, diversos políticos com cargos no poder executivo que pretender disputar as urnas pedem exoneração. Na lista, estão os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), pré-candidato ao governo de Minas Gerais, e Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato ao governo de São Paulo. Também devem deixar seus cargos os governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e Minas Gerais, Antonio Anastasia, os 2 últimos pré-candidato ao Senado.

O Brasil também sediará, em abril, uma conferência global sobre governança da internet. A presidente Dilma Rousseff anunciou o evento em outubro de 2013, após a revelação da espionagem norte-americana sobre o Brasil.

Em agosto, o Congresso Nacional realiza o G-20 Parlamentar, que reúne os presidentes dos Poderes Legislativos das 20 maiores economias mundiais.

Em maio, o ministro Dias Toffoli assume a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, no lugar de Marco Aurélio Mello. Em novembro, é a vez do ministro Ricardo Lewandowski assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal, com o fim do mandato do atual presidente, ministro Joaquim Barbosa.

A seguir, os principais fatos do poder e da política neste ano de 2014.

O Blog estará em férias em janeiro. Volta a publicar este “drive político” em 3 de fevereiro de 2014, uma 2ª feira.

Feliz 2014!

Janeiro
1º.jan – Salário mínimo – entra em vigor o novo valor, de R$ 724. Em 2012 era de R$ 622.

Airbags e ABS – entra em vigor a exigência para que todos os carros fabricados no país sejam equipados com freios ABS e airbags.

IPI mais alto de carros – aumento da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre veículos. Nos carros 1.0 com tecnologia flex sobe de 2% para 3%. A partir de 30.jun, sobe para 7% –patamar que vigorava antes dos estímulos fiscais concedidos pelo governo. As demais categorias de veículos também terão aumento de alíquota.

2.jan – Remédios contra câncer – planos de saúde devem começar a garantir a cobertura de 37 medicamentos orais para o tratamento de câncer.

6.jan – Dilma no Planalto – presidente da República Dilma Rousseff retorna de férias.

Gleisi de férias – ministra Gleisi Hoffman, da Casa Civil, que ficou de plantão no Palácio do Planalto nos recessos de Natal e Ano Novo, sai de férias por 10 dias.

16.jan – Joaquim na Bahia – ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, dá palestra para alunos do Instituto Steve Biko, em Salvador, destinado à inclusão educacional de negros.

17.jan – Paraguai no Mercosul – Cúpula do Mercosul marca o retorno do Paraguai ao bloco. O encontro será em Caracas, na Venezuela. O Paraguai está afastado do Mercosul desde o impeachment do então presidente Fernando Lugo, em junho de 2012.

18.jan – Aécio e aposentados – senador e presidente do PSDB Aécio Neves reúne-se com representantes dos aposentados, em encontro marcado pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força.

20.jan – Linhas de ônibus – ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) recebe propostas de empresas interessadas na licitação de rotas interestaduais. São 1.967 linhas, divididas em 54 lotes. Ganha a empresa que oferecer o menor preço de passagem.

23.jan – Risco cibernético – Câmara de Comercio Brasil-EUA promove seminário sobre riscos cibernéticos aos negócios. Com o presidente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Marcos Mazoni, e o coordenador de assuntos cibernéticos do Departamento de Estado dos EUA, Cristopher Painter. Em Nova York.

25.jan – Conselho Municipal de SP – Prefeitura da São Paulo dá posse, no dia do aniversário da cidade, aos 1.125 conselheiros eleitos para compor o Conselho Participativo Municipal.

25.jan – 30 anos do comício das Diretas-Já em São Paulo – o maior comício daquele início do movimento popular que marcou a volta dos brasileiros às ruas, ainda em plena ditadura militar.

29.jan – Ideli na Comissão de Ética – Comissão de Ética da Presidência decide se abre processo para investigar o uso de helicóptero da Policia Rodoviária Federal pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O colegiado também deve analisar as explicações do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) sobre sua atuação na investigação do cartel do trem em São Paulo e no Distrito Federal.

Fevereiro
3.fev – Justiça operante – Supremo Tribunal Federal abre o ano judiciário. Os ministros devem retomar neste mês a votação sobre a correção das poupanças.

3.fev – Congresso de volta – Deputados e senadores começam a voltar ao trabalho depois do recesso de janeiro. Na pauta imediata, a votação do Marco Civil da Internet.

7.fev – Energia de Belo Monte – leilão da linha de transmissão da usina de Belo Monte. Com 2.140 quilômetros, ela cortará os Estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. A hidrelétrica deve entrar em operação em 2016.

10.fev – Sem-terra reunidos – MST (Movimento Sem-Terra) realiza seu 6º Congresso Nacional, em Brasília.

24.fev – Molina no Brasil – termina o prazo da autorização do governo brasileiro para que o senador boliviano Roger Pinto Molina permaneça no Brasil. O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) deve decidir se concede refúgio, amplia o prazo da autorização ou nega o refúgio.

28.fev – Reforma ministerial – Dilma Rousseff deve estar finalizando os ajustes para trocar ministros que vão disputar cargos nas eleições de 2014.

Março
Desincompatibilização de políticos – neste mês diversos políticos com cargos no poder executivo que pretender disputar as eleições devem pedir exoneração. O prazo máximo para a desincompatibilização é 5.abr. Na lista estão os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), pré-candidato ao governo de Minas Gerais, e Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato ao governo de São Paulo. Também devem deixar os cargos ao longo deste mês o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República, o governador do Rio, Sérgio Cabral, pré-candidato ao Senado, e o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também pré-candidato ao Senado, entre outros.

Mensalão tucano – ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator do mensalão tucano, que teria operado em Minas Gerais, prepara seu voto

Dívida de Estados e municípios – governo federal pode retomar a proposta de trocar o indexador da dívida de Estados e municípios a União. O prazo foi relatado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

1°.mar – Carnaval – início do Carnaval.

5.mar – Regras das eleições – último dia para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções relativas às eleições de 2014.

17.mar – Concessão do Galeão – assinatura do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão, no Rio, vencida pela Odebrecht.

27.mar – Cúpula dos Brics – Fortaleza (CE) sedia a VI Cúpula dos Brics, com líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Paralelamente ao evento ocorre o Fórum dos CEOs dos Brics, encontro de executivos das principais empresas desses países, e a reunião dos ministros do Brics.

31.mar – 50 anos do golpe militar de 1964 – em geral, os militares têm sido comedidos nessas ocasiões em anos recentes. Nesse efeméride de meio século, talvez não seja diferente. A ver.

Abril
23.abr – Regras da Rede – São Paulo sedia “Conferência Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet”. A presidente Dilma Rousseff anunciou o evento no auge da revelação da espionagem norte-americana sobre o Brasil. O encontro vai até o dia 24.abr.

5.abr – Desincompatibilização – prazo limite para desincompatibilização de cargos executivos de quem deseja se candidatar nas eleições deste ano.

8.abr – Limite para reajustes – devido às eleições, a partir desta data agentes públicos estão proibidos de dar aumento salarial acima da inflação para servidores.

14.abr – Itaquerão pronto – data prevista para inauguração do Itaquerão, em São Paulo, que sedia a abertura da Copa em 12.jun.

30.abr – Controle sobre empresas – companhias com receita anual acima de R$ 78 milhões devem iniciar uso do E-Social (Escrituração Fiscal Digital Social), sistema capitaneado pela Receita Federal que obriga as empresas a oferecer informações detalhadas e em tempo real sobre folha de salários, dados tributários, previdenciários e informações relacionadas aos trabalhadores.

Maio
Dias Toffoli preside a Justiça Eleitoral – final do mandato do ministro Marco Aurélio Mello como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Assume o cargo o ministro Dias Toffoli.

1º.mai – Memorial Jango – governo do Distrito Federal lança pedra fundamental da construção do Memorial João Goulart.

7.mai – Título eleitoral – último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.

13.mai – Prêmio para Esteves – André Esteves, banqueiro do BTG Pactual, recebe o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara Brasileira de Comércio da Grã-Bretanha.

15.mai – Prêmio para Ometto – Rubens Ometto, acionista majoritário da Cosan, recebe o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

Junho
12.jun – Copa do Mundo – jogo de abertura da Copa, com Brasil versus Croácia, no Itaquerão, em São Paulo.

10.jun – Convenções partidárias – a partir desta data, até o dia 30.jun, os partidos podem realizar convenções para escolher seus candidatos. As emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programas apresentados por candidatos.

30.jun – IPI de carros – alíquota do imposto sobe. Nos carros 1.0 com tecnologia flex passa de 3% para 7% –patamar que vigorava antes dos estímulos fiscais concedidos pelo governo. As demais categorias de veículos também terão aumento da alíquota.

Julho
5.jul – Registro de candidaturas – último dia para o requerimento de registro de candidatos às eleições. Os candidatos também ficam proibidos de inaugurar obras públicas.

6.jul – Propaganda eleitoral – data a partir da qual é permitida a propaganda eleitoral

13.jul – Copa do Mundo – partida final da Copa do Mundo, no Maracanã, no Rio.

15.jul – Voto em trânsito – abertura do prazo para eleitores que querem votar em trânsito se habilitarem perante a Justiça Eleitoral. O prazo vai até 21.ago.

Agosto
G-20 Parlamentar – Congresso Nacional promove o encontro “G-20 Parlamentar”, com presidentes dos Poderes Legislativos das 20 maiores economias mundiais. A organização do evento será coordenada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

6.ago – Prestação de contas eleitoral – Justiça Eleitoral divulga o primeiro relatório dos recursos recebidos pelos partidos políticos, pelos comitês financeiros e pelos candidatos, para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados.

19.ago – Horário eleitoral – início do da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Setembro
6.set – Prestação de contas eleitoral – Justiça Eleitoral divulga o segundo relatório dos recursos recebidos pelos partidos políticos, pelos comitês financeiros e pelos candidatos, para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados.

30.set – Prisão restrita – Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

Outubro
2.out – Horário eleitoral – último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

5.out – Eleições – primeiro turno das eleições de 2014.

TED no Rio – ciclo de conferências TED realiza evento global no Rio, na praia de Copacabana. Os debates vão até o dia 10.out.

11.out – Horário eleitoral – início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão relativa ao segundo turno.

26.out – Eleições – segundo turno das eleições de 2014.

Novembro
4.nov – Eleições nos EUA – eleitores norte-americanos elegem o novo Congresso nas chamadas “midterm elections” (lá, o mandato de deputados federais é de 2 anos; no Brasil, é de 4 anos).

9.nov – Catalunha separatista – governo da Catalunha, na Espanha, realiza plebiscito sobre a sua independência. O governo central de Madri afirma que a iniciativa é ilegal.

22.nov – Comando do Supremo – fim do mandato do ministro Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele deve ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Dezembro
16.dez – Comissão da Verdade – Comissão Nacional da Verdade encerra trabalhos e apresenta seu relatório final.

Novo ministério – Presidente eleito deve anunciar seus ministros para a posse em 1º de janeiro de 2015.

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Nesta semana, Dilma Rousseff e Eduardo Campos estarão juntos na inauguração de obras em Pernambuco e o Supremo pode determinar a prisão do deputado João Paulo Cunha.

Nesta 2ª feira, a presidente Dilma entrega o Prêmio Jovem Cientista. Na 3ª feira, vai ao Recife (PE) para, ao lado do governador Eduardo Campos, lançar plataforma da Petrobras e inaugurar o Arco Metropolitano do Recife. Na 4ª feira, Dilma comanda cerimônia de apresentação dos novos generais das Forças Armadas. Na 5ª feira, participa da celebração de Natal dos catadores de material reciclável em São Paulo. Na 6ª feira, vai a Porto Alegre (RS) inaugurar obras da BR-448.

Campos também recebe nesta 2ª feira o presidente do PPS, Roberto Freire, e formaliza o apoio da legenda à sua candidatura presidencial em 2014. Na mesma data, inaugura a abertura do acervo de seu avô, Miguel Arraes.

Na 3ª feira, o presidente do PSDB Aécio Neves lança cartilha com 12 diretrizes que orientarão a plataforma de sua campanha à Presidência da República em 2014. Na 2ª feira, o ex-governador José Serra dá palestra em Caxias do Sul (RS).

A ministra e ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon se aposenta na 4ª feira e, na mesma data, realiza ato de filiação simbólica à Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, em Salvador. No dia seguinte, também na capital baiana, filia-se ao PSB, com a presença de Marina e Campos.

O Supremo realiza a última sessão do ano na 5ª feira. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, tentará resolver pendências sobre os condenados no mensalão e pode expedir o mandado de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

No Congresso, na 3ª feira está para ser votado o Orçamento de 2014. Deputados e senadores estão irritados com o valor liberado de emendas ao Orçamento e ameaçam não votar.

Na 6ª feira, aeronautas e aeroviários prometem paralisar atividades para pressionar as aéreas na negociação por reajuste salarial.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (16.dez.2013)
Dilma e a ciência – presidente Dilma Rousseff entrega o Prêmio Jovem Cientista, no Palácio do Planalto. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acompanha.

Campos e Arraes – governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) comanda cerimônia de abertura do acervo do Instituto Miguel Arraes. Avô de Campos, falecido em 1995, Arraes foi ex-governador de Pernambuco e ex-presidente do PSB.

PPS com Campos – presidente do PPS Roberto Freire vai a Recife anunciar a decisão de sua legenda de apoiar o governador e Pernambuco, Eduardo Campos, nas eleições presidenciais de 2014.

Serra no Sul – ex-governador de São Paulo José Serra dá palestra sobre o desenvolvimento econômico brasileiro na posse da nova diretoria da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (RS). Às 12h.

Chico Mendes – Congresso realiza sessão solene em homenagem ao ambientalista Chico Mendes, assassinado há 25 anos. Às 11h.

Leilão de aviões – Conselho Nacional de Justiça leiloa as últimas 4 aeronaves sucateadas da Vasp que estão estacionadas no pátio dos aeroportos de Salvador (BA,) Guarulhos (SP), Brasília (DF) e São Luís (MA). São 3 aviões modelo Boeing 737-200, com valores de R$ 28 mil a R$ 40 mil, e um Airbus A300, à venda por R$ 60 mil.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IGP-10.

Emprego – Fundação Getúlio Vargas divulga o Indicador Antecedente de Emprego e o Indicador Coincidente de Desemprego do mês de novembro.

3ª feira (17.dez.2013)
Dilma em Pernambuco – presidente Dilma Rousseff vai ao Porto de Suape, em Ipojuca (PE), para cerimônia de lançamento de uma plataforma da Petrobras e inauguração do Arco Metropolitano do Recife. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estará presente nos 2 eventos.

Aécio 2014 – senador e presidente do PSDB Aécio Neves lança cartilha com 12 diretrizes que orientarão a plataforma de sua campanha à Presidência da República em 2014. No auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 14h30.

Orçamento – Congresso vota proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, possivelmente numa sessão noturna. O texto inclui a obrigatoriedade de o governo executar as emendas dos congressistas. O Planalto ameaça vetar o dispositivo e pode criar um impasse.

Cargos para novos partidos – Câmara deve aprovar a criação de mais 94 cargos de confiança para as lideranças dos 2 partidos recém-criados, o Pros e o Solidariedade. O custo estimado é de R$ 11,5 milhões em 2014.

Túnel do Guarujá – governador de São Paulo Geraldo Alckmin lança edital de licitação do túnel marítimo que ligará Santos ao Guarujá, orçado em R$ 2,4 bilhões.

Marta no Rio – ministra da Cultura Marta Suplicy vai ao Rio para lançamento dos fundos setoriais da Ancine (Agência Nacional de Cinema), que passará a financiar a elaboração de projetos para cinema e TV.

Processo Civil – Plenário da Câmara retoma votação do novo Código de Processo Civil.

Ossadas do Araguaia – Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça do Senado realiza audiência pública sobre a descoberta de ossadas que podem pertencer a desaparecidos políticos e integrantes Guerrilha do Araguaia. Às 9h.

Mandato de Donadon – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vota parecer do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) sobre recurso do deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO) contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato. Zveiter opinou pela rejeição do recurso. Às 16h30.

Educação – Senado vota projeto do Plano Nacional de Educação (PNE). O texto, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, tramita há três anos no Congresso.

Código Penal – Comissão especial do Senado vota relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre a proposta de novo Código Penal.

Greve de servidores – senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos, reúne-se com representantes das centrais sindicais para a rodada final de negociações. O texto será votado na 4ª feira (18.dez.2013) na Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição.

Tarifas do transporte público – Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado vota projeto que obriga o poder público a divulgar os dados usados na composição das tarifas do transporte público. O texto também determina a divulgação dos fundamentos para o reajuste de tarifas.

Festa de deputados – Câmara realiza festa de confraternização dos deputados, no 10º andar do Anexo 4 da Casa. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) decidiu cobrar ingresso de R$ 100 por participante.

Produção da Petrobras – refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (PR), volta a operar. A unidade estava fechada desde um incêndio em 28 de novembro.

Orçamento paulistano – Câmara Municipal de SP realiza segunda votação do projeto de lei orçamentária de 2014.

Concessão de rodovia – governo federal leiloa trecho de 857 quilômetros da BR-163, no Mato Grosso do Sul. Seis grupos se inscreveram para participar do leilão.

Viva Rio, 20 anos – ONG Viva Rio, criada após as chacinas da Candelária e Vigário Geral, comemora 20 anos com show de Gilberto Gil e Caetano Veloso, na quadra da Unidos da Tijuca.

PTN na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

PDT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (18.dez.2013)
Dilma e generais – presidente Dilma Rousseff comanda cerimônia de apresentação dos novos oficiais generais das Forças Armadas. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Lula em São Paulo – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre a Expocatadores 2013, feira dos catadores de material reciclável. No Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo.

Eliana Calmon na Rede – ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon se aposenta do serviço público e realiza ato de filiação simbólica à Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. Em Salvador. Na 5ª feira, Calmon filia-se ao PSB.

Cartel do cimento – Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga denúncia de cartel no setor de cimento envolvendo a Camargo Corrêa e a Votorantim. A denúncia foi feita em 2006 e houve busca e apreensão de documentos nas empresas investigadas. Elas são suspeitas de combinarem preços da venda de cimento. Se condenadas, a multa pode ultrapassar R$ 1 bilhão.

Mandato de Jango – Congresso realiza sessão solene para a devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart. Às 15h. A sessão estava inicialmente agendada para a última 4ª feira (11.dez.2013), mas acabou adiada.

Greve de servidores – Comissão do Senado vota projeto de lei do senador Romero Jucá que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.

STF e propaganda de Lula – está na pauta do Supremo julgamento de recurso do Ministério Público Eleitoral contra decisão que inocentou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acusação de realizar propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2006.

STF julga governadora do RN – ministros do Supremo também devem julgar mandado de segurança do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte contra a governadora Rosalba Ciarlini. Os juízes questionam o corte do repasse mensal de recursos ao tribunal. Em outra ação, Ciarlini foi afastada do cargo no dia 10.dez.2013 por abuso do poder político e econômico e retornou ao cargo em 12.dez.2013 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Serviços – IBGE apresenta a Pesquisa Mensal de Serviços

5ª feira (19.dez.2013)
Dilma em São Paulo – presidente Dilma Rousseff participa da celebração de Natal de catadores de material reciclável em São Paulo. No Centro de Convenções do Anhembi, às 10h.

Eliana Calmon na Rede – ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon realiza ato de filiação ao PSB, acompanhada de Marina Silva e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Em Salvador.

Eleição na USP – Universidade de São Paulo escolhe novo reitor e vice-reitores.

Emprego – IBGE apresenta a Pesquisa Mensal de Emprego

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Recesso judiciário – Supremo Tribunal Federal realiza última sessão do ano e entra em recesso judiciário. Está na pauta a análise de inquérito contra o deputado Arthur Lira (PP-AL).

6ª feira (20.dez.2013)
Dilma no Rio Grande do Sul – presidente Dilma Rousseff vai a Porto Alegre inaugurar obras da BR-448.

Greve nos aeroportos – aeronautas (pilotos, copilotos e comissários de bordo) e aeroviários (que trabalham em terra) prometem paralisar atividades para pressionar as aéreas na negociação por reajuste salarial.

Presídios gaúchos – OAB do Rio Grande do Sul realiza mutirão em presídios do Estado.

Construção civil – Fundação Getúlio Vargas divulga Índice Nacional da Construção Civil e Sondagem da Construção.

Sábado (21.dez.2013)
Direito ao topless – cariocas prometem realizar um “Toplessaço”, manifestação em defesa do direito de fazer topless, na Praia de Ipanema. Às 10h.

Mauritânia – país africano realiza eleições legislativas.

Domingo (22.dez.2013)
Ano legislativo – último dia do ano legislativo do Congresso Nacional. Como a data caiu em um domingo, o encerramento oficial ocorrerá na 2ª feira (23.dez.2013).

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