Nesta semana, o Supremo pode encerrar o julgamento do mensalão,  o Senado vota proposta para extinguir o voto secreto na cassação de mandatos e a Justiça Eleitoral analisa pedidos de registro definitivo de 2 novos partidos: o Solidariedade, criado por Paulinho da Força, e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros).

Passado o feriado do 7 de Setembro, os políticos respiram aliviados com a baixa adesão dos cidadãos em geral aos protestos. No entanto, o excesso de violência e aparato militar em um dia de festa indica que algo não está bem na relação entre os governos/políticos e a maioria do país.

Na 2ª feira, Dilma sanciona lei que destina os royalties do pré-sal para educação e saúde e recebe líderes da bancada governista na Câmara. Na 3ª feira, reúne-se com os senadores da base aliada. Na mesma data, a CNT divulga pesquisa sobre a avaliação do governo federal e do programa “Mais Médicos”.

Na 4ª feira, os ministros do Supremo decidem se 12 condenados no processo mensalão têm direito a um novo julgamento –aceitando ou não os chamados embargos infringentes. Caso os ministros decidam contra os réus, o Tribunal pode encerrar o julgamento.

Ainda na 4ª feira, o Senado promete votar a proposta que extingue o voto secreto em sessões que decidem sobre cassação de mandatos. Nesta semana, o plenário do Supremo também pode decidir sobre liminar que anulou a sessão da Câmara que preservou o mandato do deputado Natan Donadon.

Entre os presidenciáveis, Eduardo Campos (PSB) cumpre agenda repleta de encontros com empresários. Ele abre na 2ª feira fórum do setor sucroalcooleiro em Pernambuco, na 5ª feira participa de Congresso das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, também no seu Estado, e na 6ª feira vai a Porto Alegre (RS), para almoço do Lide (grupo de empresários que no governo Lula se notabilizou por fazer a fracassada campanha “Cansei”, contra a administração federal do PT).

No ninho tucano, encontro do senador mineiro Aécio Neves com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na 5ª feira, tenta sinalizar unidade no partido. Ambos participam de evento em Diamantina (MG).

O Rede, de Marina Silva, entrega na 3ª feira mais assinaturas à Justiça Eleitoral, no esforço para obter o registro de partido. No sábado, Marina é a convidada do Programa do Raul Gil, do SBT.

Também na 3ª (ou na 5ª), o Tribunal Superior Eleitoral decide se concede registro definitivo de partido político ao Solidariedade, legenda criada pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP). No sábado, o pré-candidato petista ao governo de SP, Alexandre Padilha, vai acompanhado do ex-presidente Lula a encontro regional do PT, em São Paulo.

Na 4ª feira, o presidente dos EUA, Barack Obama, deve fazer declaração pública a respeito de espionagem sobre comunicações da presidente Dilma Rousseff. Na mesma data, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, reúne-se com a conselheira de Segurança Nacional de Obama, Susan Rice.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (9.set.2013)
Dilma e o pré-sal – a presidente da República, Dilma Rousseff, sanciona lei que destina os royalties do petróleo para educação e saúde, em cerimônia no Palácio do Planalto. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) participa. Às 15h.

Dilma e deputados – em seguida, Dilma reúne-se com o vice-presidente Michel Temer e líderes da base aliada da Câmara, no Palácio do Planalto. Em pauta, alternativas para aumentar a destinação de recursos à saúde pública. Às 17h.

Campos e usineiros – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), abre o Fórum Nordeste, promovido pelo setor de etanol, em Recife. Também participam os ministros Antonio Andrade (Agricultura) e Fernando Bezerra Coelho (Integração) e o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB).

PSDB & PPS versus Dilma – os dois partidos de oposição anunciaram que vão ingressar com representação na Justiça Eleitoral contra a presidente Dilma alegando propaganda eleitoral antecipada durante o pronunciamento oficial em rede nacional de rádio e TV na última 6ª feira (6.set.2013).

Comissão da Verdade em SP – o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, José Carlos Dias, reúne-se em São Paulo com integrantes da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva e da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog. Na Câmara Municipal de SP.

Barroso recebe ruralistas – o ministro do STF Luís Roberto Barroso recebe deputados da bancada ruralista em seu gabinete para tratar do mandado de segurança impetrado pela Frente Indigenista contra a PEC 215, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas, e do julgamento dos embargos declaratórios sobre a reserva Raposa Serra do Sol. Às 16h20.

Câmara vota “MP-ônibus” – Câmara realiza sessão extraordinária para votar a MP 615/13, que perde validade na próxima 2ª feira (16.set.2013) e ainda precisa passar pelo Senado. O texto original da MP concedia benefícios para produtores de cana de açúcar e etanol, mas recebeu a inclusão de outros temas diversos, como transferência hereditária de licenças de taxistas, regularização de terras do Distrito Federal ocupadas por templos e entidades de assistência social e salário durante 6 meses para servidores em quarentena após exoneração.

EUA e Síria – Congresso dos Estados Unidos volta do recesso parlamentar e debate se dará aval a uma intervenção militar do país na Síria.

ONU e a espionagem – Conselho de Direitos Humanos da ONU se reúne em Genebra, na Suíça. A espionagem dos EUA sobre outros países deve ser um dos temas debatidos.

Parlamento do Mercosul – o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e o deputado Newton Lima (PT-SP) participam da reunião da mesa diretora do Parlasur (Parlamento do Mercosul), em Montevidéu, no Uruguai. O encontro termina na 3ª feira (10.set.2013).

Sindicatos reunidos – o presidente da CUT, Vagner Freitas, participa do Congresso Sindical Internacional, em Los Angeles (EUA). O encontro termina na 4ª feira (11.set.2013).

Universidades – Folha lança a 2ª edição do RUF (Ranking Universitário Folha), que classifica as 192 universidades do país. Com debate em São Paulo, às 19h.

Desemprego – FGV apresenta resultados do Indicador Antecedente de Emprego e do Indicador Coincidente de Desemprego.

Noruega vai às urnas – país nórdico realiza eleições parlamentares

Terça (10.set.2013)
Dilma e senadores – presidente Dilma Rousseff recebe líderes da base aliada no Senado para conversa no Palácio do Planalto.

Avaliação do governo federal – a CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulga resultados de pesquisa sobre a avaliação da população sobre o governo federal e o programa “Mais Médicos”.

TSE e 2 novos partidos – o Tribunal Superior Eleitoral decide se concede registro definitivo a dois novos partidos políticos. São eles: a)  Solidariedade, legenda criada pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), com propensão a não apoiar a reeleição de Dilma Rousseff e b) Partido Republicano da Ordem Social (Pros), sigla criada por deputados e políticos com tendência mais governista. A decisão pode ser adiada para 5ª feira (12.set.2013).

Rede entrega assinaturas – dirigentes do Rede, de Marina Silva, entregam ao Tribunal Superior Eleitoral um novo pacote com assinaturas de apoio já certificadas pelos cartórios eleitorais. Os militantes calculam ter alcançado 400 mil assinaturas certificadas, de um total de 492 mil exigidas para criar um novo partido.

Minirreforma eleitoral – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado vota proposta de minirreforma eleitoral, às 14h. O texto reduz o período de campanha, proíbe uso de faixas, placas e cavaletes em campanhas eleitorais e permite que os partidos usem recursos do Fundo Partidário para pagar multas por propaganda irregular. A matéria precisa ser aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados até o fim de setembro para valer para as eleições de 2014.

Reforma política – o movimento “Eleições Limpas” entrega à presidência da Câmara projeto de lei que proíbe doações empresariais para campanhas e muda as regras sistema eleitoral, subscrito por 70 deputados. O “Eleições Limpas” busca apoio de 171 deputados para que o texto tramite em regime de urgência e segue coletando assinaturas de eleitores. Às 14h30.

Mensalão – prazo limite para advogados de condenados no mensalão apresentarem ao Supremo Tribunal Federal seus últimos argumentos para tentar convencer os ministros a aceitarem os embargos infringentes.

EUA e Síria – o presidente dos EUA, Barack Obama, faz pronunciamento sobre intervenção militar na Síria.

Espionagem dos EUA – a CPI da Espionagem, no Senado, apresenta seu plano de trabalho. O colegiado pretende convidar o embaixador americano, Thomas Shannon, a prestar esclarecimentos. Shannon será substituído no seu cargo no domingo (15.set.2013) pela nova embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde.

Novo CNJ – o Conselho Nacional de Justiça realiza a 1ª sessão com sua nova composição de conselheiros. Há expectativa que o órgão desengavete processos contra juízes suspeitos de venda de sentenças.

FHC, imortal – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso toma posse como imortal da Academia Brasileira de Letras.

Ossadas do Araguaia – A juíza Solange Salgado, da Justiça Federal de Brasília, realiza audiência com envolvidos na guarda de ossadas da Guerrilha do Araguaia. O objetivo é esclarecer o sumiço 5 ossadas e um crânio que haviam sido localizados pelo governo em outubro de 2001.

Móveis do Minha Casa – Câmara vota a MP 620/13, que autoriza a Caixa Econômica Federal a financiar móveis e eletrodomésticos para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

Socorro para aéreas – o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, vai a audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara sobre impacto da valorização do dólar no desempenho das companhias, anúncios de programas de demissões voluntárias, cortes de voos e aumentos de passagens aéreas. Às 14h.

Extradição de cientista alemão – Supremo julga processo de extradição do cientista alemão Hartmut Müller, preso em Santa Catarina desde outubro de 2012, condenado pela Justiça alemã por fraude de 5 milhões de euros. Müller captou fundos dizendo ter criado uma teoria capaz de prever números de loterias e transmitir dados online com segurança baseado em ondas gravitacionais.

Bancos e a economia – os economistas-chefes do Itaú-Unibanco, Ilan Goldfajn, do Credit Suisse, Nilson Teixeira, e do Bradesco, Octavio de Barros, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a economia brasileira. Às 10h30.

Política sobre drogas – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado realiza audiência pública sobre projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Foram convidados o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore André Zilio Maximiano, e o médico Dráuzio Varella. Às 11h.

40 anos do golpe no Chile – Senado realiza sessão especial sobre o golpe militar de 1973 no Chile, que faz 40 anos na 4ª feira (11.set.2013). Às 11h.

Produção agrícola – IBGE apresenta resultados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Inflação – FGV divulga o IPC-S Capitais.

PSDB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta (11.set.2013)
Mensalão – Supremo retoma julgamento do mensalão, analisando os embargos infringentes de 12 condenados que receberam no mínimo 4 votos a seu favor. Os ministros decidirão se eles têm direito a um novo julgamento.

Voto secreto – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado vota a PEC 43/2013, aprovada pela Câmara na última 3ª feira (3.set.2013), que estabelece o voto aberto em todas as deliberações do Congresso. O presidente do Senado, Renan Calheiros, quer desmembrar a proposta para votar somente o trecho referente à cassação de congressistas e levá-lo ao plenário no mesmo dia, quebrando o prazo de 5 sessões previsto no regimento da Casa. Às 10h.

Obama fala sobre espionagem – o presidente dos EUA, Barack Obama, deve fazer declaração pública a respeito de espionagem sobre comunicações da presidente Dilma Rousseff. Espera-se que Obama também anuncia medidas a respeito. Na 6ª feira (6.set.2013), o Blog revelou que Dilma engavetou, no início de seu mandato, a Política Nacional de Inteligência, que previa atuação do governo em contraespionagem.

Figueiredo e Rice – o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, reúne-se com a conselheira de Segurança Nacional de Obama, Susan Rice, para discutir as denúncias de espionagem sobre Dilma.

TCU e o pré-sal – o plenário do Tribunal de Contas da União decide se autoriza a licitação do campo de petróleo de Libra, no pré-sal, prevista para ocorrer em 21.out.2013.

Denúncias contra PSOL – Assembleia Legislativa do Rio ouve 2 ex-assessores da deputada Janira Rocha (PSOL) que teriam documentos com supostos indícios de crime eleitoral cometidos por Janira, como recibos de serviços pagos com caixa 2.

40 anos do golpe no Chile – ação militar que depôs Salvador Allende da presidência do Chile e colocou o ditador Augusto Pinochet no poder faz 40 anos. A Secretaria de Relações Internacionais do PT realiza debate sobre o tema em SP.

Mobilidade urbana – comissão mista do Congresso analisa parecer sobre a MP 617/2013, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins que incidem sobre a receita do serviço de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros.

Compartilhamento de postes – a Agência Nacional de Telecomunicações e a Agência Nacional de Energia Elétrica realizam audiência pública para disciplinar o compartilhamento de postes entre prestadoras de serviços de telecomunicações e distribuidoras de energia elétrica.

Força de trabalho – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Industrial Mensal sobre Emprego e Salário.

Quinta (12.set.2013)
Aécio e Alckmin – o senador mineiro e presidente do PSDB, Aécio Neves, participa de cerimônia da entrega da medalha Juscelino Kubitschek, em Diamantina (MG). O orador do evento será o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Campos e empresários – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participa do Congresso das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, em Porto de Galinhas (PE).

Senadores no DOI-Codi do Rio – senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado visitam o quartel general do Exército do Rio onde funcionou o DOI-Codi, centro de repressão na ditadura militar, acompanhados de membros da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade do Rio, que em agosto foram impedidos de visitar o local.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

PRP na TV – legenda apresenta programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05. Na televisão, das 20h30 às 20h35.

PTB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Sexta (13.set.2013)
Cardozo em SP – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dá palestra sobre “As funções do Estado na Constituição Brasileira de 1988” na Unip, em São Paulo. Às 20h.

Campos no RS – O LIDE (Grupo de Lideranças Empresariais) realiza almoço com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em Porto Alegre (RS).

Fundações – a Associação Paulista de Fundações realiza em SP seu 8º encontro estadual, sobre “O protagonismo da sociedade civil no desenvolvimento”.

Juventude petista – Belo Horizonte (MG) sedia o Encontro Nacional de Estudantes Petistas, que vai até domingo (15.set.2013).

Sábado (14.set.2013)
Lula e Padilha em SP – o ex-presidente Lula e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participam de encontro regional do PT em São Paulo. O ato deve reforçar a pré-candidatura de Padilha, que aniversaria na data, ao governo de São Paulo.

Marina no SBT – o Programa Raul Gil, do SBT, exibe quadro gravado com a líder do Rede, Marina Silva. Ela respondeu a perguntas sobre sua vida no quadro “Crianças Curiosas”.

PSDB nas redes sociais – diretório paulista do PSDB promove curso para 200 militantes para aumentar o engajamento do partido nas redes sociais, com orientações de especialistas em marketing digital.

Movimentos sociais reunidos – organizações como o Movimento dos Sem-Terra, a Central Unificada dos Trabalhadores e o Movimento dos Atingidos por Barragens realizam em São Paulo a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais. Entre os temas, a reforma política e a desmilitarização da PM.

PPS na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (15.set.2013)
Relações Brasil-EUA – a nova embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde, chega ao país para assumir o cargo de Thomas Shannon.

Lehman Brothers – há 5 anos, o banco Lehman Brothers pedia concordata, aprofundando a crise financeira nos EUA. A instituição quebrou por ter investido fortemente no mercado “subprime”, concedendo crédito imobiliário para pessoas com alto risco de inadimplência.

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Nesta semana, manifestações previstas para o feriado de 7 de setembro provocam apreensão nos políticos e o Supremo pode determinar a prisão de alguns condenados no mensalão.

Na 2ª feira, Dilma recebe a seleção brasileira de futebol no Palácio do Planalto. Na 5ª e na 6ª feira, estará na Rússia, para a cúpula do G-20.

No sábado, feriado da Independência, estão marcadas manifestações em 162 cidades do país, turbinadas pela absolvição do deputado Natan Donadon na Câmara. Dilma participa do desfile militar na Esplanada dos Ministérios e discursa em rede nacional de rádio e televisão.

A presidente também cobrará explicações do embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, sobre documentos indicando que ela e seus assessores teriam sido alvo de espionagem dos EUA.

Além disso, na 4ª feira, o Supremo avança no julgamento do mensalão e pode determinar a prisão dos réus que não têm direito a novos recursos, como o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o delator do esquema, Roberto Jefferson.

O Congresso tenta reparar sua imagem após a absolvição de Donadon. Na 3ª feira, a Câmara realiza audiência pública sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 196/12, que acaba com o voto secreto nas cassações de mandatos, e o Senado coloca em pauta a PEC 18/2013, que determina a perda imediata do mandato de congressistas condenados.

Os presidenciáveis mexem suas peças no tabuleiro. Marina Silva, líder do Rede Sustentabilidade, vai a São Paulo na 2ª e na 5ª feira, para palestra e encontro com empresários. O presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, visita o Ceará, governado por seu colega de partido Cid Gomes.

O presidente do PPS, Roberto Freire, espera que o ex-governador tucano José Serra deixe o PSDB para ingressar na sua legenda nesta semana e convocou o partido para reunião na 5ª feira.

Segunda (2.set.2013)
Dilma e a seleção – presidente Dilma Rousseff recebe a seleção brasileira de futebol no Palácio do Planalto, às 18h. Os jogadores estão em Brasília concentrados para o amistoso contra a Austrália, no sábado (7.set.2013), no Estádio Mané Garrincha. De contrapeso, estarão presentes o presidente e o vice-presidente da CBF, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero.

Marina em São Paulo – ex-senadora Marina Silva, líder do Rede Sustentabilidade, dá palestra sobre formação de líderes na sede da Unilever, em São Paulo.

Campos em Fortaleza – governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, visita o Ceará, governado por seu colega de partido Cid Gomes. Ele abre seminário sobre governança pública promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em Fortaleza.

Japão e Brasil – recém-empossado ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado recebe a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Fumio Kishida, em Brasília.

Católicos e judeus – papa Francisco recebe pela primeira vez líderes judaicos no Vaticano: Ronald Lauder e Jack Terpins, presidentes do Congresso Judaico Mundial e Latino-Americano.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga resultado do IPC-S.

Terça (3.set.2013)
Voto secreto – Câmara realiza audiência pública sobre a PEC 196/12, que acaba com o voto secreto em sessões que decidem perda de mandato de deputados. Foram convidados 3 ministros do STF: Cármen Lúcia, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça, e Gilmar Mendes. O relator da PEC, deputado Vanderlei Marcis (PSDB-SP), deve apresentar seu parecer em 24.set.2013.

Congressistas condenados – a PEC 18/2013, que determina a perda imediata do mandato de congressistas condenados em definitivo por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública, entra na pauta do plenário do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer realizar as 5 sessões de discussão obrigatórias até o dia 10.set.2013 e votar a medida na semana de 16.set.2013.

Reforma política – é lançada em Brasília a Coalizão Democrática por Reforma Política e Eleições Limpas, frente de 100 organizações da sociedade civil para pressionar o Congresso a votar mudanças no sistema eleitoral propostas pelo movimento Eleições Limpas. Às 14h, na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.

Reforma política 2 – o coordenador do grupo de trabalho da Câmara para a reforma política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), participa de videochat com internautas. Às 11h, pela internet.

Terceirização – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve retomar a análise do projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização.

Processo Civil – Câmara realiza segunda sessão de debates sobre o projeto do novo Código de Processo Civil.

Mais Médicos – Comissão mista sobre a Medida Provisória 621/13, que criou o programa Mais Médicos, realiza sessão de debates no Senado.

Orçamento 2014 – Comissão Mista de Orçamento inicia a análise do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado pelo governo ao Congresso. O texto final deve ser votado em 17.set.2013.

Direitos da mulheres – Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado analisa o Projeto de Lei da Câmara 79/2009, que inclui aulas sobre os direitos da mulher no currículo escolar do ensino médio. O texto estabelece a abordagem de “aspectos históricos, sociológicos, econômicos, culturais e políticos que envolvam a luta da mulher pela conquista da igualdade de direitos”.

Máscaras em protestos – Assembleia Legislativa do Rio vota projeto de lei dos deputados estaduais Paulo Melo e Domingos Brazão, ambos do PMDB, que proíbe o uso de máscaras e a ocultação do rosto em protestos de rua.

Eleições no PT – a chapa “Partido é para todos na luta”, encabeçada por Rui Falcão, candidato à reeleição para presidir o PT, é lançada em Brasília, na Galeteria Beira Lago.

Produtividade na indústria – Confederação Nacional da Indústria realiza o 5º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria. Serão apresentados processos inovadores de 22 empresas de grande porte. Em São Paulo.

Produção industrial – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física.

PRB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta (4.set.2013)
Mensalão – Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do mensalão. O primeiro processo na pauta são os embargos de declaração do ex-assessor do PP João Carlos Genú. Faltam 6 embargos de declaração para serem julgados e há possibilidade de o Supremo concluir a atual fase do julgamento até 5ª feira (5.set.2013). Caso isso ocorra, o tribunal pode determinar ainda nesta semana a prisão de condenados que não têm direito a propor embargos infringentes –como o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o delator do mensalão, Roberto Jefferson.

Reforma eleitoral – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota proposta de minirreforma eleitoral.

Mais Médicos 1 – plenário da Câmara realiza sessão de debate sobre o programa Mais Médicos.

Mais Médicos 2 – o Instituto de Estudos Avançados da USP e a Faculdade de Medicina da USP promovem debate sobre o programa Mais Médicos, com a participação do ex-ministro da Saúde Adib Jatene, do biólogo Fernando Reinach e da repórter da Folha Cláudia Collucci. Às 10h, em São Paulo.

Ditadura – José Carlos Dias, coordenador da Comissão Nacional da Verdade, vai a Santa Catarina para série de eventos sobre os 40 anos do desaparecimento de Paulo Stuart Wright, deputado estadual catarinense cassado em 1964.

África e o Brasil – o Instituto Lula e o Sindicato dos Bancários de São iniciam o ciclo de debates “Conversas sobre África”, com palestra do historiador Luiz Felipe de Alencastro. Em São Paulo.

Inflação – DIEESE apresenta resultados de sua Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

Quinta (5.set.2013)
Dilma na Rússia – presidente Dilma Rousseff chega a São Petersburgo, na Rússia, para reunião da cúpula do G-20. Ela permanece no país até 6ª feira (6.set.2013).

Marina em São Paulo – a líder do Rede Sustentabilidade se encontra com empresários em São Paulo.

PPS reunido – o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), comanda reunião da executiva do PPS em Vitória (ES). Freire tem expectativa que o ex-governador tucano José Serra deixe o PSDB para ingressar na sua legenda nesta semana.

Aéreas pedem socorro – o ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, recebe representantes das empresas áreas para discutir um possível socorro do governo às companhias. Também estarão na mesa representantes do BNDES, do Banco do Brasil, da Agência Nacional de Aviação Civil e do Tesouro Nacional.

Inflação – DIEESE apresenta pesquisa sobre o custo de vida na cidade de São Paulo.

DEM na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PRTB na TV – legenda apresenta programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05. Na televisão, das 20h30 às 20h35.

Sexta (6.set.2013)
Dilma na Rússia – presidente Dilma Rousseff participa da reunião da cúpula do G-20, em São Petersburgo, na Rússia.

Siemens e a CGU – Comitê Gestor do Cadastro Pró-Ética, da Controladoria Geral da União, se reúne em Brasília. O órgão decidirá se a Siemens pode continuar no rol de empresas “ficha limpa” organizado pelo órgão, tendo em vista as investigações sobre prática de cartel em contratos ferroviários em SP e do DF.

Siemens e a PGR – o presidente da Siemens no Brasil, Paulo Stark, dá palestra sobre o sistema de compliance da empresa para procuradores da República, a convite da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Portos – governo federal encerra consulta pública sobre o arrendamento dos terminais portuários de Santos e do Pará.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IGP-DI e o IBGE, do INPC.

Sábado (7.set.2013)
Feriado da Independência – a presidente Dilma Rousseff participa do desfile de 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios. A apresentação de 1.850 militares das Forças Armadas começa às 9h e termina por volta das 10h30.

Dilma na TV – em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, Dilma fará balanço dos pactos propostos por ela como resposta aos protestos de junho, com destaque ao programa Mais Médicos.

Protestos – há previsão de manifestações em 162 cidades do país, que ganharam novo estímulo com a decisão da Câmara de manter o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB), de Roraima.

Brasil X Austrália – seleção brasileira de futebol enfrenta a australiana no Estádio Mané Garrincha. Dilma não confirmou presença.

Eleições na Austrália – país da Oceania realiza eleições parlamentares.

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Nesta semana, Dilma e os presidenciáveis de 2014 viajam pelo país, o Supremo avança no julgamento do mensalão e a Câmara vota em 2º turno o Orçamento Impositivo. Na economia, o Banco Central divulga a nova taxa de juros.

Dilma vai na 3ª feira ao Senado receber o relatório final da CPI da Violência Doméstica e estreitar sua relação com o Congresso. À tarde, ela segue para Belo Horizonte (MG) para formatura de alunos de ensino técnico e inauguração da sede do Centro Cultural Banco do Brasil. Na 5ª feira, a presidente estará em Campinas (SP) para a entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida e a formatura de alunos de ensino técnico. Na 6ª, ela viaja a Paramaribo, capital do Suriname, para reunião da Unasul.

Na 4ª feira, o Supremo retoma o julgamento do mensalão. O primeiro processo na pauta é o recurso do publicitário Marcos Valério.

Além disso, na 3ª feira o plenário da Câmara vota, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.

Na 4ª feira, o plenário da Câmara decide se cassa o mandato do deputado federal Natan Donadon, preso desde junho. Na mesma data, o Copom divulga a nova taxa Selic.

Na 5ª feira, Rodrigo Janot, indicado para ser o novo procurador-geral da República, será sabatinado às 9h pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

E eis uma agenda resumida dos pré-candidatos a presidente pela oposição nesta semana:

Marina Silva protocola na 2ª feira no TSE seu pedido de registro da Rede. Na 6ª feira, ela vai a Salvador para palestra sobre sustentabilidade.

Aécio Neves participa na 5ª feira, de almoço com deputados estaduais do PSDB de São Paulo.

Eduardo Campos estará em São Paulo na 2ª feira para encontro organizado por Guilherme Leal, candidato a vice de Marina em 2010. Na 3ª feira, Campos grava participação no Programa do Ratinho, do SBT, e dá palestra a empresários paulistas em Santos (SP), no Fórum Santos Export.

José Serra segue articulando e deve ter mais uma reunião nesta semana com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso .

A seguir, o drive político da semana detalhado:

Segunda (26.ago.2013)
Rede pede registro – a ex-senadora Marina Silva vai ao Tribunal Superior Eleitoral protocolar o pedido de registro nacional do partido Rede Sustentabilidade. Estará acompanhada de congressistas que apoiam a iniciativa. Às 11h.
Uma curiosidade: Marina sempre se refere ao partido no feminino, usando a primeira palavra do nome da sigla: “A Rede“.

Campos em SP – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participa em São Paulo de encontro organizado pelo fundador da Natura, Guilherme Leal, maior doador e candidato a vice de Marina Silva na última disputa presidencial.

Guido em SP– o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa de almoço organizado pelo LIDE sobre “Como retomar o crescimento econômico”. Em São Paulo. Ele também deve ir a seminário organizado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) sobre políticas para “reindustrializar” o Brasil e dinamizar a economia

Dinheiro da China – os ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, iniciam ciclo de reuniões com representantes do governo chinês e empresas daquele país em busca de investimentos para obras de infraestrutura no Brasil.

Troca na Comissão da Verdade – José Carlos Dias, advogado e ex-ministro da Justiça, assume a coordenação da Comissão Nacional da Verdade. Ele substitui no posto a advogada Rosa Maria Cardoso.

Fonteles no Senado – o ex-procurador-geral da República e ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Claudio Fonteles, participa de audiência publica da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça do Senado sobre abusos cometidos por agentes do Estado na ditadura militar.

Eleições no PT – a legenda realiza o 1º debate entre os 6 candidatos a presidente nacional do PT, com transmissão pela internet. Além do atual presidente do PT, Rui Falcão, são candidatos ao cargo Markus Sokol, Paulo Teixeira, Renato Simões, Serge Goulart e Valter Pomar.

Instituto tucano – o ex-ministro e ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimenta da Veiga, assume a presidência do Instituto Teotônio Vilela de Minas Gerais, em cerimônia com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, do governador Antonio Anastasia e do presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana.

Censo judiciário – o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) inicia o Censo Nacional do Poder Judiciário. Primeiro, serão ouvidos todos os servidores. Em um segundo momento, o levantamento será feito entre os magistrados. O resultado será divulgado em 6 meses.

30 anos da CUT – a Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem aos 30 anos da CUT (Central Única dos Trabalhadores), comemorados na 4ª feira (28.ago.2013).

13º de aposentados – a Previdência Social começa a pagar a primeira parcela do 13º salário para seus segurados. No total, serão 26 milhões de benefícios totalizando R$ 12,6 bilhões.

Rodovias federais – a Agência Nacional de Transportes Terrestres promove audiência sobre o licenciamento ambiental das rodovias do Programa de Investimentos em Logística.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultado do IPC-S Capitais.

Terça (27.ago.2013)
Dilma no Senado – a presidente Dilma Rousseff vai ao Senado receber o relatório final da CPI da Violência Doméstica, em sessão solene sobre os 7 anos de vigência da Lei Maria da Penha. Depois, os senadores analisam 7 projetos de lei sobre a proteção da mulher.

Dilma em Minas – à tarde, a presidente vai a Belo Horizonte (MG) para formatura de 2.583 alunos de ensino técnico do Pronatec. Ela também inaugura a sede do Centro Cultural Banco do Brasil na capital mineira.

Taxa Selic – o Copom (Comitê de Política Monetária) reúne-se para definir a nova taxa de juros básica da economia brasileira. A reunião termina na 4ª feira (28.ago.2013).

Orçamento impositivo – o plenário da Câmara vota, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.

Processo Civil – o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende votar em plenário o projeto do novo Código de Processo Civil.

Campos em SP  – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, apresenta palestra a empresários paulistas em Santos (SP), no Fórum Santos Export. Depois, grava participação no Programa do Ratinho, do SBT.

Mantega com industriais – o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne com dirigentes da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília.

Reforma política – o Senado tenta votar sua proposta de minirreforma eleitoral. O texto reduz o prazo de campanha eleitoral, acaba com a divulgação de partidos e candidatos por meio de faixas, cartazes, placas e pinturas de muro, autoriza a troca de candidatos só até 15 dias antes das eleições e libera a campanha eleitoral em redes sociais a qualquer momento.

Marco Civil da Internet – o Senado realiza audiência púbica sobre o Marco Civil da Internet com congressistas, representantes de empresas e da sociedade civil. Qualquer pessoa pode enviar perguntas pela internet ou redes sociais. Uma nova audiência pública, nos mesmos moldes, será realizada na 5ª feira (29.ago.2013). Às 8h15.

BNDES e Eike – o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, vai ao Senado esclarece os empréstimos do banco ao grupo EBX, do empresário Eike Batista. Às 11h30.

Orçamento de 2014 – prazo final pra que deputados apresentem destaques ao relatório da proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que orienta a redação da LOA (Lei Orçamentária Anual). Como o governo é obrigado a enviar sua proposta de LOA ao Congresso até sábado, deverá fazê-lo sem que a LDO tenha sido aprovada pelos deputados e senadores.

Produção de etanol – o senador Gim Argello (PTB-DF) apresenta relatório sobre a MP 615, que estende para as exportações a subvenção aos produtores de etanol, no valor de R$ 0,20 por litro. Também está na pauta do plenário da Câmara a MP 613, que prevê desonerações para a indústria petroquímica e as empresas importadoras de etanol.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do Índice Nacional da Construção Civil.

PRB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta (28.ago.2013)
Mensalão – Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do mensalão. O primeiro processo na pauta é o recurso do publicitário Marcos Valério, cuja análise foi interrompida na última semana. Os ministros também reservaram a 5ª feira (29.ago.2013) para julgar o processo.

Taxa Selic– Copom divulga a nova taxa de juros básica da economia brasileira.

Partido Solidariedade – o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) e outros cerca de 20 congressistas têm uma reunião-almoço, em Brasília, para discutir estratégias de filiação ao novo partido que está prestes a ser legalizado pela Justiça Eleitoral.

Cassação de Donadon – plenário da Câmara decide se cassa o mandato do deputado federal Natan Donadon, preso desde o fim de junho após condenação final do Supremo. Ele tem direito de sair do presídio de Papuda para fazer sua defesa pessoalmente.

Lula nos 30 anos da CUT – central sindical realiza seminário em São Bernardo do Campo em comemoração aos 30 anos de sua fundação, sobre “O movimento sindical e os desafios globais, com a presença do ex-presidente Lula.

Cartel das empresas aéreas – o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga a participação de 9 companhias aéreas na formação de suposto cartel no transporte de cargas no Brasil, delatado pela empresa alemã Lufthansa.

Protestos por moradia e transporte – o Fórum Nacional de Reforma Urbana promove manifestações por moradia digna e transporte público de qualidade na cidades brasileiras. Estão previstos atos em Belém (PA), Manaus (AM), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e São Paulo (SP).

Protestos por educação – a UNE promove sua Jornada de Lutas da Juventude, com manifestações em defesa do investimento em educação pública.

Comissão da Verdade de SP – A Comissão da Verdade Estadual “Rubens Paiva”, da Assembleia Legislativa de SP, realiza debate sobre a Lei da Anistia, com a presença de Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Mais Médicos – o plenário da Câmara fará sessão de debates sobre o programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde.

Mídia argentina – a Corte Suprema da Argentina realiza audiência pública com representantes do governo e do grupo de comunicação Clarín para discutir ponto da Lei de Mídia que serão julgados pelo tribunal.

Gestores da juventude – a Secretaria Nacional de Juventude realiza o I Encontro Nacional de Gestores de Juventude, em Brasília. O evento termina na 6ª feira (30.ago.2013).

Emprego – Dieese divulga resultado da sua Pesquisa de Emprego e Desemprego.

Quinta (29.ago.2013)
Dilma em Campinas – a presidente Dilma Rousseff vai a Campinas, no interior paulista, para a entrega de 520 unidades do Minha Casa Minha Vida e a formatura de 1.700 alunos do ensino técnico do Pronatec oriundos do programa Brasil sem Miséria.

Sabatina do PGR – o novo procurador-geral da República nomeado pela presidenta Dilma Rousseff, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot, será sabatinado às 9h pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Palanques para Campos – a Comissão Nacional do PSB visita Minas Gerais para sondar o interesse do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, em disputar o governo do Estado em 2014. Lacerda é próximo do presidente do PSDB, Aécio Neves.

Aécio em SP – o presidente do PSDB e senador Aécio Neves participa de almoço com deputados estaduais do PSDB de São Paulo. O encontro estava marcado para a última semana, mas acabou adiado em função de pressões de José Serra.

Sabatina de Janot – Rodrigo Janot, indicado por Dilma para o cargo de procurador-geral da República, é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Reforma política 1 – o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de apresentar uma proposta de reforma política se reúne para discutir propostas apresentadas pelo relator, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ).

Reforma política 2 – o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) realiza ato público pelo projeto de lei de iniciativa popular “Eleições Limpas” na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O ato tem apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e da UNE (União Nacional dos Estudantes). Às 11h.

Inflação – FGV apresenta resultados do IGP-M.

PTC na TV – legenda apresenta programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05. Na televisão, das 20h30 às 20h35.

Sexta (30.ago.2013)
Dilma no Suriname – presidente Dilma Rousseff vai a reunião da Unasul em Paramaribo, capital do Suriname.

Barbosa no Rio – o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, recebe o Prêmio José Alencar de Ética em Gestão Pública, oferecido pela Associação Comercial do Rio.

Multa para Lula – prazo final para que o ex-presidente Lula pague uma multa eleitoral de R$ 10 mil por fazer campanha antecipada em 2010.

Paralisação nacional – centrais sindicais prometem paralisações em todo o país para fortalecer a pauta trabalhista: fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 semanais e combate ao projeto de lei 4.330, que amplia as hipóteses de terceirização.

Detenção de David Miranda – último dia do prazo, definido pela Justiça da Inglaterra, para que a polícia britânica examine o material apreendido com David Miranda, namorado brasileiro do jornalista Glenn Greenwald, que revelou prática de espionagem da agência de inteligência dos EUA.

Sábado (31.ago.2013)
Marina na Bahia – a ex-senadora e líder do Rede Sustentabilidade vai a Salvador para palestra sobre “Os desafios da sustentabilidade na arquitetura brasileira”, durante entrega do Prêmio TOP 100 Kaza.

Orçamento de 2014 – Prazo limite para que o governo envie sua proposta de Lei Orçamentária Anual de 2014 para o Congresso Nacional.

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Os principais pré-candidatos a presidente em 2014 priorizaram o Estado de São Paulo em suas agendas nesta semana. O Estado tem o maior eleitorado do país e é vital para quem disputa o Planalto.

A presidente Dilma Rousseff, o presidente do PSDB e pré-candidato tucano Aécio Neves e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, virtual candidato do PSB, estarão em São Paulo para eventos com verniz claramente eleitoral.

Dilma já esteve na 2ª feira (19.ago.2013) em São Bernardo do Campo (SP) para anunciar investimentos do PAC – a sua 4ª viagem ao Estado em menos de 20 dias. Ela volta a São Paulo na 6ª feira (23.ago.2013), quando estará na capital paulista, ao lado do prefeito Fernando Haddad (PT), para “evento de comemoração” da marca de 1 milhão de matrículas no Ensino Superior por meio do programa de financiamento estudantil Fies.

Dilma decidiu que precisa ajudar Haddad a recuperar um pouco da popularidade. Se o prefeito paulistano continuar mal avaliado, será um fardo para a candidatura presidencial petista em 2014.

Aécio Neves fará uma incursão pelo interior de São Paulo. No sábado (24.ago.2013), vai a Barretos (a 423 km da capital do Estado). Ele pretende costurar o apoio de líderes políticos da região e participar de uma festa local, a “Queima do Alho”. Aécio também cogita visitar Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) no dia anterior, 6ª feira (23.ago.2013), cidade de Duarte Nogueira, presidente do PSDB paulista.

O tucano ainda articula um almoço na 5ª feira (22.ago.2013) com a bancada de deputados estaduais do PSDB. O evento não foi confirmado, pois José Serra se opõe ao encontro e há risco de esvaziamento.

O presidenciável do PSB, Eduardo Campos, estará na capital paulista na 5ª feira (22.ago.2013), onde se encontra com empresários em almoço na sede do Secovi-SP, o maior sindicato do mercado imobiliário da América Latina. Campos dará uma palestra sobre sua visão da conjuntura nacional. É uma tentativa do político pernambucano de formar vínculos com o establishment no Sudeste.

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Dois temas principais nesta semana: 1) mensalão no STF e 2) votação de vetos presidenciais no Congresso.

A presidente Dilma Rousseff enfrenta um teste de fogo no Congresso Nacional após a volta do recesso com a votação dos vetos presidenciais na 3ª feira. O presidente do Senado, Renan Calheiros, se reúne com Dilma hoje no fim do dia para tentar um acordo. Se não houver sucesso, o Congresso pode derrubar  vetos de Dilma a leis aprovadas pelo Legislativo, como o fim da cobrança do adicional de 10% do FGTS em demissões sem justa causa e a nova partilha do Fundo de Participação dos Estados.

O julgamento do mensalão será retomado na 4ª feira, no Supremo. O clima na última semana ficou ruim após altercações entre o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, que espera um pedido de desculpas por ter sido acusado de fazer “chicana”.

Um terceiro assunto é a alta do dólar. A presidente deve ter uma reunião nesta semana como ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. A ideia é tentar verificar o que o Brasil poderia fazer para tentar conter a valorização da moeda dos EUA frente ao real.

Dilma programou 3 viagens pelo país. Hoje, ela vai a São Bernardo do Campo anunciar investimentos do PAC na Grande SP. Na 3ª feira, viaja a São João Del Rei, em Minas Gerais, para anunciar investimentos do PAC Cidades Históricas. Na 6ª feira, estará em São Paulo, ao lado do prefeito Fernando Hadadd, para comemorar 1 milhão de matrículas no Ensino Superior por meio do programa de financiamento estudantil Fies.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, visita as arenas de São Paulo, Curitiba e Manaus que sediarão jogos da Copa de 2014 e se encontra com prefeitos e governadores ao longo da semana.

Presidenciáveis: no sábado, o senador tucano Aécio Neves (PSDB) vai a Barretos, no interior paulista, articular o apoio de lideranças da região à sua candidatura presidencial em 2014 e participar de uma festa local. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participa de almoço 5ª feira , com empresários do Secovi, em São Paulo. E Marina Silva (Rede), deve protocolar no TSE o pedido oficial de criação de sua legenda.

Eis o drive da semana:

Segunda-feira (19.ago.2013)
Dilma em São Bernardo – a presidente Dilma Rousseff viaja de manhã para São Bernardo do Campo, berço do PT, para anunciar investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em habitação e mobilidade urbana nas cidades do Grande ABC.

Dilma e Renan – à tarde, Dilma e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reúnem para discutir a votação dos vetos presidenciais, marcada para 3ª feira (20.ago.2013). O Planalto teme a derrubada de vetos da presidente e busca adiar a votação.

PT e PMDB discutem 2014 – o vice-presidente Michel Temer e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) se reúnem com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para discutir o calendário eleitoral de 2014. No Palácio do Jaburu.

Amorim na Turquia – o ministro da Defesa, Celso Amorim, se reúne com o presidente da Turquia, Abdullah Gül, e inaugura a adidância de Defesa do Brasil em Ancara.

Valcke no Brasil – o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, chega ao Brasil para visitar 3 sedes que se preparam para receber os jogos da Copa de 2014. De manhã, Valcke se reúne com ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o governador paulista, Geraldo Alckmin, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, no Palácio dos Bandeirantes. Depois, Valcke visita as obras do Itaquerão. À tarde, o secretario da FIFA se reúne em Curitiba com o prefeito da cidade, Gustavo Fruet, e o governador do Paraná, Beto Richa, e visita a Arena da Baixada.

CGU apura cartel – a Controladoria-Geral da União envia questionamentos à Siemens sobre cartel formado por empresas do setor metroviário em São Paulo e no Distrito Federal. O objetivo é apurar os contratos federais com as empresas envolvidas. A multinacional terá 10 dias para responder.

Orçamento de 2014 – deputado Danilo Forte (PMDB-CE) apresenta parecer final sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Comissão Mista de Orçamento. Seu relatório deve ser votado na 5ª feira (22.ago.2013).

PPS reunido – o diretório nacional do PPS se reúne em Brasília. O partido aguarda decisão do tucano José Serra sobre uma possível filiação à legenda.

10 anos sem Vieira de Mello – acontece no Rio o seminário “10 anos sem Sérgio Vieira de Mello“, com debates sobre a promoção da paz sustentável, segurança internacional e assuntos humanitários. Participam a subsecretária-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Valerie Amos, o chanceler Antonio Patriota, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o coordenador da ONU no Brasil, Jorge Chediek, e o ex-presidente do Timor Leste e Prêmio Nobel da Paz de 1996, José Ramos Horta.

Indústrias do Rio – a Federação de Indústrias do Rio de Janeiro promove eleição interna para definir quem comandará a entidade próximos 3 anos. Disputam o cargo o atual presidente, Eugenio Gouvêa Vieira, e Ariovaldo Rocha.

Fiesp debate protestos – A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) promove debate sobre os protestos dos últimos meses com Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da USP (Universidade de São Paulo).

Saúde no país – governo federal abre nova chamada para inscrição no programa Mais Médicos apenas para profissionais com registro brasileiro. Até o momento, 16,5% das cidades que aderiram ao programa receberão médicos do programa.

Agências reguladores – Fortaleza, no Ceará, sedia o VIII Congresso Brasileiro de Regulação. O evento vai até 6ª feira (23.ago.2013).

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IGP-M do segundo decêndio e do IPC-S Capitais.

Terça-feira (20.ago.2013)
Dilma em Minas – a presidente Dilma Rousseff viaja de manhã à cidade mineira de São João Del Rei para anunciar investimentos do PAC Cidades Históricas no Estado.

Congresso e os vetos – está na pauta do Congresso Nacional a votação dos vetos presidenciais a projetos de lei aprovados desde 4 de julho. Na lista, 167 vetos feitos por Dilma em 11 propostas, como o fim da cobrança do adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa, a partilha do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a transmissão hereditária de licenças de taxistas e o Ato Médico.

CPI do cartel dos trens – o PT planeja iniciar a coleta de assinaturas para abrir uma CPI no Congresso sobre o escândalo do cartel em licitações de trens e metrô de São Paulo.

Contas do PT – plenário do Tribunal Superior Eleitoral julga a prestação de contas do PT de 2003, ano em que começou o mensalão.

Aéreas vêm a Brasília – os presidentes das principais companhias áreas do país se reúnem com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, e o presidente da Anac, Marcelo Guaranys, para tentar sensibilizar o governo sobre os prejuízos do setor. Na pauta, um pedido para incluir o transporte aéreo na medida provisória que isenta de PIS/Cofins o transporte rodoviário e metroviário.

Valcke no Brasil – o secretário-geral da FIFA se reúne em Manaus com o governador do Amazonas, Omar Aziz, e o prefeito Arthur Virgílio Neto. Depois, visita a Arena da Amazônia.

Fundos de pensão – o diretor da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), João Maria Rabelo, é aguardado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado para prestar informações sobre a fiscalização dos fundos de pensão brasileiros. Os senadores querem detalhes sobre prejuízos causados aos fundos do Banco do Brasil e dos Correios com compras de ações do grupo EBX, de Eike Batista. Às 11h.

Ingredientes da cerveja – o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realiza debate sobre proposta de instrução normativa para as cervejas produzidas no Brasil. O texto prevê a utilização de produtos de origem animal (leite, mel, chocolate) e liberação de outros ingredientes de amargor.

Trabalho e competitividade – a CNI (Confederação Nacional da Indústria) promove seminário sobre o trabalho e a competitividade no Brasil e no mundo e os 70 anos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Participam o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e os presidente da CNI, Robson Andrade, da CUT, Vagner Freitas, e da UGT, Ricardo Patah.

PRB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta-feira (21.ago.2013)
Mensalão – o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do mensalão. O 1º recurso da pauta são os embargos do ex-deputado Bispo Rodrigues, interrompidos na última sessão. Se o recurso for aceito e sua pena, reduzida, haverá impacto na pena de outros réus. O ministro Ricardo Lewandowski também cogita exigir pedido de desculpas do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, que na última sessão o acusou de fazer “chicana” para atrasar o julgamento. Os ministros também reservaram a 5ª feira (22.ago.2013) para julgar o processo.

Mandato de Donadon – a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retoma votação do parecer pela cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso desde o fim de junho após condenação final do Supremo.

Código de Processo Civil – o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende colocar em votação no plenário o projeto de novo Código de Processo Civil.

Reforma política – será lançada no Congresso a Frente Parlamentar em Defesa da Campanha Eleições Limpas, com deputados e senadores favoráveis ao Eleições Limpas, projeto de reforma política defendido pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral). Às 17h30, no plenário 13 da Câmara. 23 congressistas já apoiaram o texto.

Morte de Jango – peritos da Polícia Federal iniciam a 1ª fase da exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, morto em 1976. Eles vão colher informações sobre as condições do local onde Jango esta sepultado, em São Borja (RS). A exumação começa no prazo de 30 dias.

Acesso à informação – o Senado lança cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais. Às 11h, na Sala de Audiências da Presidência.

Centrais reunidas – presidentes das centrais sindicais participam de mesa de negociação com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, sobre a pauta trabalhista. Às 15h, no Palácio do Planalto.

Urbanismo e política pública – o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lança o livro “Território metropolitano e políticas municipais”. A obra defende a urgência de uma proposta de política pública federal para as regiões metropolitanas brasileiras.

Radialistas no Congresso – deputado André Moura (PSC-SE) lança a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Radialistas, às 15h. O parlamentar busca apoio para fixar um piso salarial nacional dos radialistas em R$ 2.488,00 mensais, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Inflação – o IBGE divulga resultados do INPC.

Quinta-feira (22.ago.2013)
Reforma política – grupo de trabalho da Câmara encarregado de elaborar uma proposta de reforma política se reúne de manhã. Os deputados buscam consenso para apresentar um texto ao plenário.

Orçamento de 2014 – Comissão Mista de Orçamento vota o parecer final sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014.

Campos em SP – o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, participa de almoço com empresários para debater a conjuntura nacional, organizado pelo Secovi-SP.

Mobilidade em SP – Câmara municipal de SP realiza audiência pública sobre os transporte urbano, em resposta às manifestações dos últimos meses.

Maioridade penal – deputado estadual paulista Campos Machado (PTB) lança campanha nacional pela redução da maioridade penal, com coleta de assinaturas para propor um plebiscito sobre o tema.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional se reúne em Brasília.

Emprego – IBGE divulga resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

PMDB na TV – legenda apresenta programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10. Na televisão, das 20h30 às 20h40.

PTB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Encontro do Conselhão – o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social promove reunião no Palácio do Planalto sobre desafios estratégicos nas ares de educação, saúde e mobilidade urbana. Participam os ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, Marcelo Neri, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, e Aguinaldo Ribeiro, das Cidades.

Comércio exterior – Rio sedia o Encontro Nacional de Comércio Exterior 2013, sobre “Propostas para uma logística integrada e competitiva”. Com palestras do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O evento termina na 6ª feira (23.ago.2013).

Sexta-feira (23.ago.2013)
Dilma em SP – a presidente Dilma Rousseff vai à capital paulista para evento conjunto com o prefeito Fernando Haddad que comemora a marca de 1 milhão de matrículas no Ensino Superior por meio do Fies, o programa de financiamento estudantil do governo federal.

Padilha em São Bernardo – o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve ir a São Bernardo do Campo (SP) para entregar uma Unidade Básica de Saúde e participar da Conferência Municipal de Saúde.

Lula no Acre – o ex-presidente Lula visita, no Acre, complexo industrial de piscicultura para exportação realizado pelo governo do Estado.

Classe política e democracia – os professores de ciência política José Álvaro Moisés e Rachel Meneguello lançam o livro “A Desconfiança Política e os seus Impactos na Qualidade da Democracia”. Na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo.

Congresso do PDT – legenda realiza a 2ª fase de seu 5º Congresso Nacional, em Brasília, sobre o tema “Reformas de Base para transformar o Brasil.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IPC-S

Eleições em Madagascar – país africano vai às urnas para escolher seu novo presidente e compor seu parlamento.

Sábado (24.ago.2013)
Aécio em SP – o senador e presidente do PSDB Aécio Neves vai a Barretos, no interior paulista, para encontro com lideranças da região. Ele também visita o Hospital do Câncer e participa da festa “Queima do Alho”, tradicional na cidade.

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Os cariocas hoje preferem Marina Silva a Dilma Rousseff. Se a disputa pelo Palácio do Planalto fosse hoje, a líder do partido Rede Sustentabilidade alcançaria 17,8% das intenções de voto, contra 13,2% da atual presidente, entre moradores da região metropolitana do Rio.

A pesquisa é estimulada, ou seja, o eleitor precisa escolher um dos nomes sugeridos na cartela. O 1º colocado foi o ex-presidente Lula, com 29,2%. Entre os tucanos, Aécio Neves tem 6,2% e Serra, 4,7%. Na lanterna, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com 1,2%, e o pastor Everaldo Pereira, do PSC, com 0,5%.

O levantamento foi realizado nos dias 3 e 4.ago.2013 pelo Instituto GPP, sob encomenda do deputado federal Arolde de Oliveira (PSD-RJ), com 800 entrevistas presenciais na capital fluminense e demais cidades da região metropolitana. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O GPP também mostra que as 3 esferas de governo –federal, estadual e municipal– andam em baixa no Rio. A administração Dilma é considerada ruim ou péssima para 40,1%, regular para 37,2% e ótima para 21,5%.

O governo Sérgio Cabral (PMDB) é visto como ruim ou péssimo por 55,2% dos entrevistados. É regular para 32,2% e ótimo para 11,2%. Já a administração municipal de Eduardo Paes (PMDB) é considerada ruim ou péssima para 44%, regular para 33,5% e ótima ou boa para 19,1%.

Na disputa para o governo do Rio em 2014, o senador petista Lindbergh Farias está na frente, segundo o GPP. Ele tem 16,2% das intenções de voto na pesquisa estimulada.

Em segundo lugar está o deputado federal Anthony Garotinho (PR), com 15,2%, e em terceiro, Fernando Gabeira (PV), com 14,4%. Na sequência vêm o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), com 8,4%, e o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), favorito de Cabral, com 3,4%. Em último lugar, o deputado federal Miro Teixeira (PDT), com 2,9%.

Mas os eleitores do Rio mostram grande desalento com todos os nomes: 25% dizem que votariam em branco ou nulo.

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Aécio recua e Serra não consegue se viabilizar como alternativa

Que a pesquisa Datafolha sobre 2014 foi boa para Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (Rede) é fácil de ver. Mas o que chama a atenção também a imensa debilidade dos nomes do PSDB colocados no tabuleiro. Os tucanos Aécio Neves e José Serra têm um desempenho ruim para quem representa o maior partido anti-petista.

Ao mesmo tempo deve ser registrada a resiliência do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que se mantém na faixa de 6% a 8% –e  não computou perda de intenção de voto de junho para cá.

Ao oscilar negativamente de 17% para 13% no cenário mais provável hoje para 2014, Aécio Neves exprime toda a fragilidade de sua candidatura. O tucano assistiu a uma espetacular queda de Dilma, que tinha 58% das intenções de voto em março e caiu para 30% em junho.

Em vez de engrenar, Aécio ficou no mesmo lugar. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O senador mineiro pelo PSDB tinha 10% em março e foi a 14% no início de junho. Oscilou para 17% no final do mês dos protestos. E agora escorregou para 13%. Ou seja, voltou para onde sempre esteve antes de o Brasil ter assistido aos protestos de rua.

Quem, em tese, poderia dar uma incendiada no cenário tucano seria José Serra. Mas essa suspeita era apenas uma miragem. Quando Serra aparece na cartela (imagem acima) disputando junto com Aécio, fica com apenas 14%. Serra não é uma solução para o PSDB a esta altura, mas apenas um outro problema.

É evidente que esse cenário com Serra e Aécio disputando o Planalto só seria possível se o paulista fosse para uma outra legenda –cada partido só pode ter um candidato a presidente. Mas que ânimo terá Serra para encarar esse desafio agora? Fora do PSDB, teria de passar metade da campanha explicando a razão de ter deixado a agremiação que ajudou a fundar. Correria o risco de terminar a disputa menor do que entrou.

Tudo somado, a pesquisa Datafolha revela o seguinte a respeito dos nomes hoje mais prováveis na disputa:

1) Dilma Rousseff: segue sendo uma candidata forte pela força inercial que herda por estar no governo. Se vai voltar aos patamares anteriores, vai depender de uma série de fatores ainda indefinidos –nível de emprego, inflação e capacidade de melhorar sua interlocução política;

2) Marina Silva: é hoje depositária de grande esperança dos eleitores que desejam uma mudança no poder central. Seu sucesso está relacionado à consolidação do seu partido (Rede Sustentabilidade), ampliação do leque de alianças e capacidade de emitir ao establishment alguma certeza sobre como seria o seu eventual governo;

3) Aécio Neves e José Serra: comandam um partido rachado e sem músculos para reagir diante da desidratação da administração federal do PT. Dilma perdeu 28 pontos de intenção de voto e Aécio conseguiu herdar apenas 7 desses pontos. Mas já devolveu 4 pontos agora. Ou seja, o ganho líquido do tucano mineiro foi de meros 3 pontos –próximo do limite da margem de erro do levantamento e uma marca quase humilhante.

Para complicar a vida do PSDB, Serra teve desempenho muito próximo a Aécio. E no plano regional paulista os tucanos (Serra incluso) ainda enfrentam o escândalo dos trens e do metrô.

4) Eduardo Campos: é um microcandidato dentro do campo governista. No quadro apresentado neste post, o pernambucano descreve uma gradual melhora: devagar, vai sempre avançando. Cresce na adversidade. Mas se vai consolidar sua candidatura é outra história. Campos, mais do que os outros, depende de um grande esfacelamento de Dilma para ter chances de herdar parte do eleitorado que votou no PT nas últimas disputas. Não parece, no momento, um cenário dos mais prováveis.

O internauta deve notar que está escrito acima que esta análise se refere aos “nomes hoje mais prováveis na disputa”. Não são consideradas especulações menos realistas, como Lula e Joaquim Barbosa. Mas é útil registrar que esses nomes, se entrarem mesmo no páreo, mudam o jogo. Por ora, a corrida presidencial de 2014 continua bem aberta.

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Restam ao Congresso 3 dias de atividade antes que ele entre, na 5ª feira, em recesso branco –uma invenção brasileira. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 ainda não foi aprovada, os deputados e senadores deveriam continuar trabalhando normalmente em julho, segundo a Constituição. Na prática, porém, a Câmara ficará vazia, sem sessões deliberativas, apenas com discursos isolados. No Senado, nem discursos são previstos.

A Câmara ainda tentará instalar, na 3ª feira, a comissão para analisar as propostas de reforma política. Na mesma data, os deputados podem votar a minirreforma eleitoral e a destinação dos royalties do petróleo para a educação e a saúde. Antes do recesso, os deputados também podem votar o Marco Civil da Internet e cassar o mandato de Natan Donadon.

A presidente Dilma Rousseff fará 2 viagens nesta semana pelo país. Na 3ª feira, vai a Ponta Grossa, no Paraná, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann – virtual candidata ao governo do Estado – entregar moradias do Minha Casa, Minha Vida. Na 5ª feira, Dilma vai a Fortaleza, no Ceará, inaugurar duas estações de metrô e participar da formatura de 2,3 mil alunos bolsistas do Pronatec.

Na 4ª feira, Dilma comanda reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, em Brasília, com a presença do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo.

Glenn Greenwald, colunista do jornal The Guardian que entrevistou Edward Snowden e revelou o esquema de espionagem do EUA, vai ao Senado na 3ª feira para audiência sobre o quebra do sigilo de dados de brasileiros. Na 4ª, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara convidou os presidente do Google e da Microsoft no Brasil para audiência pública sobre a política de privacidade das empresas.

Ao longo de toda semana, seminário sobre política externa na Universidade Federal do ABC terá a presença do ex-presidente Lula e dos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Maria do Rosário (Direitos Humanos).

Abaixo, o drive da semana.

Segunda (15.jul.2013)
Dilma e Gerdau – a presidente Dilma Rousseff se reúne com o empresário Jorge Gerdau, presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade. Às 15h, no Palácio do Planalto.

Reforma política – PT deve decidir hoje qual deputado presidirá o grupo de trabalho na Câmara sobre a reforma política. Cândido Vaccarezza (SP) e Henrique Fontana (RS) disputam o posto.

Representação contra Guimarães – liderança do PSDB na Câmara entra com representação na Comissão de Ética cobrando explicações do líder do PT, José Guimarães (CE), sobre declarações de que há “bônus” para deputados da base aliada do governo.

Patriota no ABC – Universidade Federal do ABC sedia a conferência nacional “2013-2013: uma nova política externa”, sobre a linha diplomática aplicada nos governos Lula e Dilma. Hoje, participam o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann. O evento vai até 5ª feira (18.jun.2013).

Mobilidade urbana – a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado convidou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), e um dos integrante do Movimento Passe Livre, Paulo Henrique da Silva Santarim, para audiência pública sobre mobilidade urbana.

Campos e a ditadura – Comissão da Verdade do Estado de Pernambuco apresenta relatório de violações cometidas durante a ditadura militar, com a presença do governador do Estado, Eduardo Campos (PSB).

Falcão no Roda Viva – o presidente nacional do PT, Rui Falcão, será entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura.

Eleições limpas – movimento Eleições Limpas, que busca assinaturas para viabilizar uma reforma política via lei de iniciativa popular, promove debate da sede da OAB do Paraná com Marlon Reis, presidente do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral.

Maioridade penal – comissão especial sobre tempo de internação de menores infratores promove seminário no Rio de Janeiro e se reúne com o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB). Participam o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do projeto, e a deputada Liliam Sá (PSD-RJ).

Refugiados – Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) realiza oficina sobre a população de refugiados no país.

Terça (16.jul.2013)
Dilma e Gleisi no Paraná – a presidente Dilma Rousseff vai à cidade de Ponta Grossa para a entrega de 1,4 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, virtual candidata ao governo do Estado, estará presente.

Rede social oficial – a presidente Dilma e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, inauguram o Observatório Participativo da Juventude, uma rede social desenvolvida pelo governo. O site terá banco de dados públicos e permitirá aos usuários criarem perfis e debaterem com outros visitantes. O lançamento estava inicialmente previsto para a semana passada, mas acabou adiado.

Reforma política – Câmara instala comissão para analisar as propostas de reforma política. O fim das coligações nas eleições para deputado federal e estadual deve ser um dos primeiros temas a serem discutidos. Mas o que vai passar, mesmo, é o fim da exigência de recibos para doações de campanha.

Royalties do petróleo – plenário da Câmara deve votar a destinação dos recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde.

Minirreforma eleitoral – plenário da Câmara pode votar projeto que altera pontos da legislação eleitoral. Entre as medidas, uma impede que candidatos que renunciam às vésperas do pleito sejam substituídos na última hora.

PT e o plebiscito – a bancada petista na Câmara planeja começar a recolher as 171 assinaturas necessárias para levar ao plenário a proposta de plebiscito para a reforma política.

Orçamento de 2014 – a comissão mista sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014 recebe o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE). Serão então necessárias 10 sessões para apresentação de emendas antes que o relatório final seja aprovado. Como a lei condiciona as férias legislativas à aprovação da LDO, o Congresso não entrará em recesso oficial.

Espionagem dos EUA – Glenn Greenwald, colunista do jornal inglês The Guardian que entrevistou Edward Snowden e revelou o esquema de espionagem do EUA, vai ao Senado detalhar o que sabe sobre a violação de sigilo de brasileiros. Às 14h, na Comissão de Relações Exteriores.

Garçons e cozinheiros – na onda de aprovar bondades, o presidente da Câmara, Henrique Alves, pautou a votação da concessão de aposentadoria especial para garçons, maitres e cozinheiros de bares ou restaurantes.

PF protesta – policiais federais de vários Estados protestam em Brasília por melhores condições de trabalho. Às 14h, será lançada, no Congresso, a Frente Parlamentar em Apoio pela Reestruturação da Polícia Federal, presidida pelo deputado Otoniel Lima (PR-SP).

Amorim no ABC – a conferência “2013-2013: uma nova política externa” recebe o ministro da Defesa, Celso Amorim, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência. Marco Aurélio Garcia. e o coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), João Pedro Stedile.

Terceirização – Ministério do Trabalho reúne representantes das centrais sindicais, congressistas e empresários para buscar acordo sobre o projeto de lei 4330/04, que amplia as hipóteses de terceirização.

Folha de pagamento – comissão mista vota relatório sobre a MP 612/13, que desonera a folha de pagamento de 14 setores, revisa o limite para lucro presumido e altera o modelo jurídico dos portos secos.

Emprego na indústria – a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) apresenta o índice de nível de emprego da indústria paulista referente ao mês de junho.

Inflação – a FGV divulga o resultados dos índices IGP-10 e IPC-S.

Quarta (17.jul.2013)
Conselhão reunido – a presidente Dilma Rousseff comanda reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, no Palácio do Itamaraty, às 9h30. O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, participa do encontro.

Campos com hackers – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), abre a 2ª Campus Party em Recife.

Privacidade na internet – a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre a política de privacidade do Google e de outras ferramentas de busca e a relação das empresas com denúncias de espionagem por parte do governo americano. Foram convidados os presidentes das filiais no Brasil do Google, Fábio Coelho, e da Microsoft, Michel Levy.

PEC dos mensaleiros – está na pauta da CCJ do Senado a PEC 18/2013, apelidada de PEC dos mensaleiros, que determina a perda automática de mandato parlamentar após condenação transitada em julgado por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

Carvalho e Rosário no ABC – a conferência “2013-2013: uma nova política externa” recebe o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, e o editor-chefe do jornal Le Monde Diplomatique, Silvio Caccia Bava.

Marina em SP – a líder do Rede Sustentabilidade Marina Silva vai a debate sobre a reforma política promovida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade, em São Paulo. Também participam os jornalistas Eugênio Bucci e Carlos Nepomuceno e o filósofo Vladmir Safatle. Em São Paulo, com transmissão pela internet.

Libertadores da América – Atlético-MG e Olimpia se enfrentam no jogo de ida da final do campeonato. Em Assunção, Paraguai, às 21h50.

Quinta (18.jul.2013)
Dilma no Ceará – a presidente Dilma Rousseff vai a Fortaleza inaugurar duas estações de metrô e participar da formatura de 2,3 mil alunos bolsistas do Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Recesso branco – o Congresso Nacional entra em recesso branco. Segundo a Constituição Federal, como não aprovaram a LDO, os deputados e senadores deveriam continuar trabalhando normalmente. Na prática, porém, até agosto, a Câmara e Senado terão seus plenários quase vazios, apenas com alguns discursos isolados.

Lula no ABC – o ex-presidente Lula participa do encerramento da conferência “2013-2013: uma nova política externa”. Também estarão o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) e o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).

Campos e PSB – governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) se reúne com integrantes de sua legenda para avaliação da conjuntura política no país e sua possível candidatura à presidência em 2014.

Marina debate inovação – Marina Silva participa do 1º Seminário Nacional de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento em São Paulo.

PDT na TV – legenda apresenta programa de 10 minutos de duração em rede nacional, com a participação da juventude e do núcleo de mulheres do partido. Na TV, das 20h30 às 20h40, e no rádio, das 20h às 20h10.

Inflação – FGV divulga o IGP-M.

Papa vem aí – o rabino argentino Abraham Skorka, a quem o papa Francisco chama de “meu irmão”, participa de debate com o padre Jesus Hortal sobre “Razões para o Diálogo Inter-Religioso” na Associação Religiosa Israelita, no Rio.

Sexta (19.jul.2013)
Inflação – IBGE divulga o INPC Amplo 15.

Domingo (21.jul.2013)
Campos e a SBPC – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, abre a 65a reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Recife.

Japão vai às urnas – país asiático realiza eleições parlamentares.

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Partido de Eduardo Campos deve apresentar lista de propostas

Sigla quer coincidência de eleições e mandato de 5 anos sem reeleição

Para fazer plebiscito, vai sugerir consulta popular sobre teor das perguntas

Para 2014, proposta é votar já lei com o fim da coligações em disputas proporcionais

A cúpula do PSB teve longa reunião na madrugada de hoje (2.jun.2013) no Recife e decidiu fazer uma série de propostas que serão apresentadas como adendos à ideia do plebiscito para reforma política. Sigla do governador de Pernambuco e potencial candidato a presidente em 2014, Eduardo Campos, o Partido Socialista Brasileiro deve sugerir o seguinte:

Para o Congresso:

– aprovar imediatamente uma lei que acabe com as coligações em eleições proporcionais (de deputados e de vereadores). A regra teria de valer já na eleição de 2014. Efeito possível: partidos nanicos e pequenos teriam forte redução de suas bancadas;

– emenda constitucional para unificar as datas de todas as eleições, estabelecer um mandato de 5 anos para todos os cargos, sem reeleição. Essa emenda seria para valer apenas em eleições futuras (não em 2014);

– facilitar a apresentação de leis por iniciativa popular, com redução do número mínimo de assinaturas;

– fim do voto secreto em todas as votações no Congresso.

Sobre o plebiscito para a reforma política:

– PSB é a favor, mas quer alguma forma de consulta popular prévia para definir temas estarão no plebiscito. Consulta pode ser por meio de redes sociais na internet;

– reforma política não pode ferir o princípio da anualidade. Ou seja, para valer em 2014 tudo teria de ser aprovado até o final de setembro deste ano.

Recomendações para as administrações do PSB:

– radicalização da transparência, com prefeituras e governos administrados pelo partido adotando regulamentação ampla da Lei de Acesso à Informação;

– criação de mecanismos de controle social por meio de mais participação dos eleitores na gestão pública;

– tornar os governos mais digitais, com canais de diálogo com a população e que possam atender demandas com mais rapidez.

Opinião do Blog:
De todas essas propostas do PSB, o fim da reeleição com mandato de 5 anos causa mais polêmica. É também incerto que o país precise dessa alteração. A reeleição vigora desde 1998. Há pouco tempo, portanto. Não é um bom costume na democracia mudar uma regra tão importante em tão pouco tempo.

A proposta mais arrojada e eficaz do PSB é a que trata do fim das coligações em eleições proporcionais. Essa medida, se aprovada, terá efeito profilático na política, impondo mais transparência ao processo. Não só porque tornaria mais difícil partidos pequenos elegerem seus representantes (isso é até uma pena no caso da siglas ideológicas). Mas sim por dar ao eleitor maior clareza na hora da escolha do candidato a deputado.

Hoje, se o PT (de Lula) está coligado ao PP (de Paulo Maluf) em eleições proporcionais, quando um eleitor dá seu voto para um candidato petista a deputado está também ajudando os nomes do PP que disputam vagas na Câmara. E vice-versa.

Sem as coligações, o voto para deputado fica mais transparente. Quem vota em um candidato do PT está ajudando apenas aquele político e nomes desse mesmo partido. E quem votar em um postulante do PP vai ter certeza de seu apoio só irá para essa legenda. E assim por diante.

A regra atual das coligações em eleições proporcionais é complicada. Há um cálculo de certa complexidade para definir o quociente eleitoral para cada partido ou coligação –o quociente é o número mínimo de votos para se eleger um deputado. Certamente, quase ninguém que foi às ruas nas últimas semanas tem como prioritária a bandeira “pelo fim das coligações em eleições proporcionais!”.

Mas como alguém já disse, as pessoas em geral sabem mais o que não querem (corrupção na política) e quase nunca o que querem (qual modelo colocar no lugar). O fim das coligações em eleições proporcionais ajudará a melhorar os padrões da política brasileira –não resolverá tudo, claro, só que abriria uma picada por onde poderá passar uma reforma mais ampla no futuro.

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Marina Silva já está à frente no Sudeste e entre jovens

Quando se faz um recorte na taxa de intenção de voto de Dilma Rousseff para presidente (29% a 30%, segundo o Datafolha), nota-se que a presidente se sustenta com base em eleitores do Nordeste, mais velhos, menos instruídos e os que vivem no interior.

O cenário ainda mais provável para a sucessão de 2014 inclui Dilma, Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Eles pontuam 30%, 23%, 17% e 7%, respectivamente.

Mas veja o que acontece com os 30% Dilma Rousseff quando se estratifica o resultado:

– Região: a presidente tem 45% no Nordeste contra apenas 22% no Sudeste, 27% no Sul e 28% no Norte/Centro-Oeste;

– Natureza do município: Dilma tem 24% em capitais e regiões metropolitanas e 34% em cidades do interior;

– Idade: a petista tem 33% entre os eleitores de 60 anos ou mais e 27% na faixa de 16 a 24 anos;

– Escolaridade: Dilma tem 38% dos votos dos eleitores com ensino fundamental, mas só 19% daqueles que têm curso superior;

– Renda familiar mensal: a presidente recebe o apoio de 36% da faixa até 2 salários mínimos e 19% no grupo que ganha mais de 10 salários mínimos.

O que tudo isso significa? Que o voto de Dilma Rousseff é bem menos homogêneo do que foi em levantamentos passados. E que os apoios estão no estrato do eleitorado que até hoje mais se beneficiou das políticas sociais petistas.

Nesse cenário (a petista contra Marina, Aécio e Campos), Dilma Rousseff já perde numericamente para Marina Silva no Sudeste (24% a 22%) e no Norte/Centro-Oeste (30% a 28%). A diferença percentual nesses casos está dentro da margem de erro, mas ainda assim é um sinal inédito para a presidente no atual ciclo eleitoral.

Entre os jovens de 16 a 24 anos, Marina Silva tem 31% contra 27% de Dilma.

No caso dos eleitores com nível superior, a diferença é grande: Marina vaia 33% contra apenas 19% de Dilma.

Eis as tabelas do Datafolha com todos esses dados (clique nas imagens para ampliar) apurados no levantamento de 27 e 28 de junho, com 4.717 pessoas em 196 cidades país (e margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos):

(clique na imagem para ampliar)

(clique na imagem para ampliar)

(clique na imagem para ampliar)

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