de 2011 a 2015 foram editadas ao menos 40 medidas provisórias

isenções fiscais hoje são contestadas pela Operação Zelotes

de 2010 a 2018, valor de desonerações bate em R$ 501 bilhões

Dilma, que no final de 2014 concedeu isenção fiscal para leasing de aviões no exterior

Um levantamento da Receita Federal mostra que nos quase 5 anos da administração da presidente Dilma Rousseff foram concedidas reduções de impostos que somam R$ 342 bilhões.

Esse valor seria suficiente para cobrir com muita sobra os cerca de R$ 50 bilhões do rombo no Orçamento de 2015. Mesmo que o déficit ultrapasse os R$ 100 bilhões (para cobrir as “pedaladas fiscais”), haveria muita folga.

O estudo completo da Receita Federal detalha minuciosamente todas as leis aprovadas desde 2010 e faz projeções para os efeitos até 2018.

Apenas neste ano de 2015, segundo cálculos do Fisco, estima-se uma renúncia de R$ 106 bilhões –impostos que vão deixar de ser recolhidos. Na soma total de isenções, de 2010 a 2018, o valor chega a R$ 501 bilhões.

Eis a tabela que resume todas as desonerações desde 2010:

O quadro acima mostra o valor que o governo federal deixa de arrecadar a cada ano, mas também os efeitos ao longo do tempo quando uma medida é adotada. É que é raro uma isenção fiscal durar apenas 12 meses.

Por exemplo, os anos 2012, 2013 e 2014, sob Dilma Rousseff, foram prolíficos na concessão de benefícios fiscais. Em 2012, as medidas adotadas somam desonerações de R$ 142,5 bilhões –na projeção até agora em 2015.

Mesmo no final de 2014, quando a presidente Dilma Rousseff disse ter se dado conta da situação real da economia, foram concedidos benefícios que agora talvez seriam impensáveis.

Por exemplo, por meio da lei 13.043, sancionada em 13.nov.2014 e resultante da MP 615, adotou-se alíquota zero do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) para remessas ao exterior no caso de receitas de fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamentos de embarcações, aeronaves ou motores, aluguel de contêiner, sobrestadia e serviços portuários.

Ou seja, o governo federal deu uma ajuda a quem aluga barcos e aviões no exterior. Essa operação só pode ser realizada por empresas. Nada impede, entretanto, que um milionário dono de uma empresa use o benefício para fins particulares.

O benefício fiscal a respeito de embarcações e aviões também fica muito explícito no artigo 89 da lei 13.043, que trata de leasing (arrendamento mercantil):

“Fica reduzida a 0 (zero), em relação aos fatos geradores que ocorrerem até 31 de dezembro de 2022, a alíquota do imposto sobre a renda na fonte incidente (…) na hipótese de pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa, por fonte situada no país, a pessoa jurídica domiciliada no exterior, a título de contraprestação de contrato de arrendamento mercantil de aeronave ou de motores destinados a aeronaves”.

HISTÓRICO
A política de conceder isenções fiscais ganhou tração em 2008. Foi quando a quebra do banco de investimento Lehman Brothers, nos Estados Unidos, provocou uma crise financeira internacional.

À época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a promover desonerações como resposta aos problemas econômicos que vinham de fora. Houve isenções para IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis, produtos eletrodomésticos (linha branca) e outros.

O impacto inicial foi positivo, mas segundo análise interna da Receita Federal, serviu também para que o governo se acomodasse. Afinal, a economia foi estimulada num primeiro momento. O PIB (Produto Interno Bruto) cresceu expressivos 7,5% em 2010.

A miragem produzida pelo rápido crescimento econômico com as desonerações de Lula (em 2008, 2009 e 2010) frearam os esforços para seguir com reformas estruturantes na economia. Não se avançou mais para modernizar as regras do mercado de trabalho, reduzir a burocracia para abrir e fechar negócios e reformar a Previdência Social e o sistema tributário.

Com a posse de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em 2011, as desonerações avançaram para outros setores da economia. O total de isenções fiscais concedidas em 2011 atingirá R$ 66 bilhões na projeção até 2015.

A política de isenções foi criticada abertamente pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) em 2013. O ministro da Fazenda à época, Guido Mantega, reagiu ao estudo do organismo multilateral: “Me parece absolutamente incoerente o relatório”.

Nas últimas semanas, a Operação Zelotes, da Polícia Federal, encontrou indícios de venda de medidas provisórias que concederam isenção fiscal. Essa descoberta torna o cenário das desonerações ainda mais dramático: além de a política em si ter se esgotado, agora há risco de muitos dos processos terem sido contaminados por corrupção.

Segundo o Blog ouviu de funcionários da Receita Federal, “de 2011 a 2015 foram editadas ao menos 40 medidas provisórias, cujo volume total de desoneração ultrapassou os R$ 284 bilhões”. E mais: “O impressionante é que não se exigia qualquer contrapartida para a concessão dos benefícios fiscais, que prestigiavam ganhos auferidos por investidor estrangeiro, operadoras de plano de saúde, remessas ao exterior para leasing de aeronaves etc”.

Como muitas das concessões já foram implantadas, o cenário ainda vai demorar para ser revertido. De 2010 a 2018, o Brasil terá acumulado R$ 501,4 bilhões em desonerações.

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Está quase insustentável o duplo comando na equipe econômica

Joaquim Levy, indicado ministro da Fazenda, e Guido Mantega, atual chefe da pasta, encontram-se no gabinete do Ministério da Fazenda em 4.dez.2014

A presidente Dilma Rousseff já anunciou seus próximos ministros da Fazenda (Joaquim Levy) e do Planejamento (Nelson Barbosa). Mas ainda não demitiu oficialmente os atuais ocupantes dos cargos (Guido Mantega e Miriam Belchior).

Guido Mantega não está mais escondendo sua insatisfação com essa situação. Dentro do Palácio do Planalto, a avaliação é que pode acontecer algo ruim por causa dessa instabilidade. Comentários impróprios. Vazamento de dados. Tudo o que a administração federal não precisa numa fase em que busca reconquistar a confiança dos agentes econômicos.

Um dos defensores da posse imediata dos novos ministros é o titular da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Dilma ficou premida por uma situação legal e atrasou as posses. Precisava esperar o Congresso aprovar a alteração na lei orçamentária de 2014 e assim legalizar o estouro nos gastos deste ano. Os novos ministros não podiam assumir o cargo sob o risco de já entrarem cúmplices de um eventual crime de responsabilidade pelo descumprimento da meta fiscal.

Como o Congresso demorou para aprovar a mudança na lei do Orçamento, Dilma acabou achando que poderia deixar tudo para o dia 1º de janeiro, quando começa o seu segundo mandato no Planalto.

Agora, com a insatisfação de Mantega e o clima de baixa tolerância entre nova e velha equipe, Dilma pode reconsiderar e dar posse aos novos ministros ainda em dezembro. A decisão está para ser tomada, uma vez que inexiste vantagem operacional no duplo comando. E óbice legal deixou de existir.

Amanhã (12.dez.2014), sexta-feira, a presidente fará uma viagem ao Rio e a data pode não ser a mais apropriada.

Dentro do Palácio do Planalto, a expectativa é que, se a antecipação das posses vier, terá de acontecer já na segunda-feira, dia 15 de dezembro.

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff participa de encontro do G-20, na Austrália, e a cúpula tucana realiza ato em homenagem ao senador Aécio Neves em São Paulo.

Dilma reúne-se nesta 2ª feira com Ernesto Samper, secretário-geral da Unasul. Depois, entrega credenciais para 32 embaixadores de outros países que atuarão no Brasil. Ainda na 2ª, a presidente também se reúne com o tucano Geraldo Alckmin, governador de SP, para discutir soluções para a crise hídrica no Estado. Em seguida, Dilma viaja para o Catar, onde se reúne, na 4ª feira, com o emir Tamim bin Hamad Al Thais. Na noite de 4ª feira, Dilma segue para a Austrália, onde participará da Cúpula do G-20, no sábado, acompanhada do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O vice-presidente Michel Temer participa na 2ª feira de encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, em Campinas (SP). Também na 2ª feira, o Conselho Nacional de Justiça promove encontro nacional com presidentes dos 91 tribunais brasileiros e estabelece as metas do Judiciário para 2015.

O plenário da Câmara deve votar na 3ª feira o projeto de lei sobre a biodiversidade, que simplifica regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos.

Na 5ª feira, a Câmara realiza audiência pública sobre a crise hídrica em SP. Foram convidados Rodrigo Janot, procurador-geral da República, Vicente Guillo, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Márcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de SP, Mauro Arce, secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de SP, e Dilma Pena, diretora-presidente da Sabesp.

Na 6ª feira, Aécio Neves vai a São Paulo agradecer o empenho de correligionários em sua campanha presidencial. O ato em sua homenagem deve ter a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do governador Geraldo Alckmin, do senador Aloysio Nunes Ferreira e do senador eleito José Serra.

Na 5ª feira, os ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) têm reunião com a bancada petista para discutir o nome do governo para a sucessão na Presidência da Câmara. Ao longo da semana, as bancadas de PR, PSC, PTB e SDD decidem se apoiarão o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O PSDB, o PSB e o Pros articulam uma possível candidatura de terceira via para o cargo.

Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, pode decidir sobre pedido da CPI da Petrobras ter acesso aos documentos da operação Lava Jato e se concede prisão domiciliar para o ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no processo do mensalão. Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, apresenta palestra no Rio promovida pelo Banco Itaú.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (10.nov.2014)
Dilma e Unasul – presidente Dilma Rousseff recebe em audiência Ernesto Samper, secretário-geral da Unasul. No Palácio do Planalto.

Dilma e embaixadores – em seguida, Dilma entrega credenciais para 32 embaixadores de outros países que atuarão no Brasil. Protocolo não era realizado desde outubro do ano passado, atrasando a atuação dos diplomatas. No Palácio do Planalto.

Dilma e Alckmin – presidente também se reúne com Geraldo Alckmin, governador de SP, para discutir soluções para a crise hídrica no Estado. No final da tarde, Dilma viaja para o Catar.

Temer e prefeitos – vice-presidente Michel Temer participa de reunião geral da Frente Nacional dos Prefeitos. Em Campinas (SP).

Juízes reunidos – Conselho Nacional de Justiça promove o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Evento reúne presidentes dos 91 tribunais brasileiros e estabelece as metas do Judiciário para 2015. Também será apresentado relatório sobre julgamento de casos de corrupção em todo país. Até 3ª feira (11.nov.2014), em Florianópolis.

Consumo – SPC divulga indicadores de inadimplência do consumidor referentes ao mês de outubro.

Balanço do PSOL – reunião da Executiva Nacional do PSOL aprova balanço sobre as eleições. Na sede do partido, em Brasília.

Transparência – FGV do Rio promove seminário sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no país. Até 3a feira (11.nov.2014), no Rio.

Desenvolvimento sustentável – Abong e Observatório da Sociedade Civil promovem seminário sobre “Novos modelos de desenvolvimento e caminhos para a convivência socioambiental”. Em Recife.

Inflação – FGV divulga o IGP-M do primeiro decêndio.

3ª feira (11.nov.2014)
Biodiversidade – plenário da Câmara discute e vota o projeto de lei sobre a biodiversidade. Texto simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos.

Terras na Amazônia – TCU apresenta relatório sobre a execução do Programa Terra Legal Amazônia, que busca regularizar a posse de terra na região. Na sede do TCU, em Brasília.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras colhe depoimento de Edmar Diniz Figueiredo, gerente de contratos da estatal, sobre suposto pagamento de propina a funcionários para facilitar negócios com a SBM Offshore, empresa holandesa que fornece navios-plataformas.

Guerra fiscal – plenário do Senado vota projeto de lei que tenta solucionar a guerra fiscal. Texto legaliza incentivos fiscais criados pelos Estados e o Distrito Federal.

Polícia Federal – está na pauta do Senado a votação da Medida Provisória 657/14, que torna o cargo de diretor-geral da Polícia Federal privativo de delegado da classe especial. O texto, já aprovado na Câmara, também estabelece que o cargo de delegado da PF só poderá ser exercido por bacharel em Direito que tenha pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial.

Justiça do Trabalho – plenário do Senado vota indicação do nome da desembargadora Maria Helena Mallmann para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Orçamento – Miriam Belchior, ministra do Planejamento, fala em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento sobre a proposta orçamentária de 2015.

Aviação regional – comissão mista do Senado vota relatório final sobre a Medida Provisória 652/2014, que estabelece programa de estímulos à aviação regional. O texto original foi alterado para retirar o limite do número de assentos a serem subsidiados pelo governo.

Agricultura – IBGE divulga o levantamento sistemático da produção agrícola e o prognóstico para a safra 2015.

Judicialização da política – José Renato Nalini, presidente do TJ-SP, Marcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de SP, e Gabriel Chalita, deputado federal pelo PMDB, dão palestra sobre judicialização das políticas públicas, em evento promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. Na capital paulista.

Cenários para 2015 – Fipe promove seminário sobre cenários políticos e econômicos no Brasil em 2015. Com os professores Humberto Dantas, Carlos Melo e Heron do Carmo. Em SP.

4ª feira (12.nov.2014)
Dilma no Catar – presidente Dilma Rousseff reúne-se com o emir do Catar, Tamim bin Hamad Al Thais. Em seguida, Dilma viaja para a Austrália.

Rossetto na Câmara – Miguel Rossetto, ministro do Desenvolvimento Agrário, é convidado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara para falar sobre acordo firmado entre o MST e o governo venezuelano.

PDT reunido – Executiva Nacional do PDT e bancada da legenda discutem a participação no governo Dilma.

Gerdau e empreendedorismo – Jorge Gerdau, presidente do Conselho de Administração da Gerdau, apresenta palestra sobre “Histórias e lições do empreendedorismo”. No evento Like the Future, em SP, promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais).

Portos – Agência Nacional de Transportes Aquaviários realiza audiência pública sobre regras de exploração de áreas e instalações nos portos organizados. Na sede do órgão, em Brasília.

Emprego – IBGE divulga pesquisa mensal sobre emprego e salário.

5ª feira (13.nov.2014)
Presidência da Câmara – ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) (foto) reúnem-se com a bancada petista para tratar da sucessão na Presidência da Câmara e discutir alternativas à candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (foto) para o cargo.

Crise hídrica em SP – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza audiência pública para debater o problema do fornecimento de água nos municípios paulistas abastecidos pela bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Foram convidados Rodrigo Janot, procurador-geral da República, Vicente Guillo, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Márcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de SP, Mauro Arce, secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de SP, e Dilma Pena, diretora-presidente da Sabesp, entre outros.

Crise hídrica em SP 2 – movimento “Lute pela água” promove ato na Estação Tatuapé do Metrô com críticas à crise hídrica em São Paulo.

Comunicação pública – Câmara dos Deputados promove o Fórum Brasil de Comunicação Pública. O objetivo é articular as emissoras públicas de rádio e TV e capacitar organizações para atuar na regulação do setor e na formulação de políticas públicas. 6ª feira (14.nov.2014), em Brasília.

Contas de campanha – ministros do Tribunal Superior Eleitoral devem votar resolução que obriga os partidos a terem uma conta específica para receber dinheiro destinado à campanha eleitoral.

Economia – Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central de 1983 a 1985, lança o livro “Inflação e Crises – O Papel da Moeda”.

Desempenho latino – FGV divulga sondagem sobre a América Latina.

6ª feira (14.nov.2014)
Aécio, Alckmin e FHC em SP – Aécio Neves inicia por São Paulo ciclo de viagens para agradecer o empenho de correligionários em sua campanha presidencial. Devem participar do ato tucano o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Geraldo Alckmin, o senador Aloysio Nunes Ferreira e o senador eleito José Serra.

Petrobras – Conselho da Petrobras avalia o balanço do terceiro trimestre da estatal. A divulgação do documento estava prevista para o último dia útil de outubro, mas foi adiada.

Comércio – IBGE divulga pesquisa mensal sobre o comércio.

Sábado (15.nov.2014)
Cúpula do G-20 – presidentes e ministros de finanças dos países do G-20 reúnem-se na Austrália. A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participam. Na pauta, o uso que empresas multinacionais e corporações em geral fazem de paraísos fiscais para pagar menos impostos.

Atos contra Dilma – devem ocorrer protestos localizados pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em SP, manifestação será na frente do Masp. Comandam o ato o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e o empresário Marcello Reis.

República – Feriado do Dia da Proclamação da República.

Domingo (16.nov.2014)
Romênia vota – país europeu elege seu novo presidente.

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As eleições serão realizadas neste domingo. Falta uma semana. Até lá, os candidatos viajam o país em campanha.

Nesta 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, realiza comício com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Campo Limpo, zona sul de SP. Na 6ª feira, Dilma deve fazer caminhada de campanha no centro de SP.

Marina Silva, candidata do PSB a presidente, faz campanha no Recife nesta 2ª feira. Na 3ª feira, Marina reúne apoiadores da sua candidatura em ato em SP. Renata Campos, viúva de Eduardo Campos, deve comparecer. Na 4ª feira e na 5ª feira, Marina faz campanha no Rio. Na 6ª feira, Marina vai a Rio, São Paulo e Belo Horizonte e, no sábado, passa o dia em Rio Branco.

Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, participa de ato na manhã desta 2ª feira em SP com o governador Geraldo Alckmin, candidato à reeleição pelo PSDB. À tarde, Aécio faz campanha em Uberlândia (MG) e Belo Horizonte. Na 3ª feira, Aécio faz campanha no Rio.

Os candidatos a presidente participam, na 5ª feira, de debate promovido pela Rede Globo.

Na 3ª feira, Ibope e Datafolha podem divulgar nova rodada de pesquisas presidenciais e nos Estados. Cabe aos institutos e aos contratantes definirem o dia e o horário da publicação.

Guido Mantega, ministro da Fazenda, reúne-se nesta 2ª feira em SP com Benjamin Steinbruch, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e da CSN, Robson de Andrade, presidente da Confederação Nacional das Indústrias, e diversos empresários para anunciar medidas de estímulo às exportações.

Ainda nesta semana, o ministro do STF Teori Zavascki pode decidir se abre inquérito contra congressistas citados na delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. O Banco Central também divulga, em data a definir, seu Relatório Trimestral da Inflação.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (29.set.2014)
Dilma e Lula em SP – presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, realiza comício com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Campo Limpo, zona sul de SP.

Lula e Padilha em Franco da Rocha – antes do comício com Dilma, Lula participa de ato com Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, em Franco da Rocha.

Atos do PT – legenda realiza 26 atos em diversas unidades da Federação com a presença de ministros.

Marina em Pernambuco – Marina Silva, candidata do PSB a presidente da República, faz campanha no Recife.

Aécio em SP e Minas – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, participa de ato de manhã em SP com o governador Geraldo Alckmin, candidato à reeleição pelo PSDB. À tarde, Aécio faz campanha em Uberlândia (MG) e Belo Horizonte.

Luciana em SP – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente, faz campanha na capital paulista e em Campinas.

Pesquisa – Vox Populi pode divulgar nova pesquisa presidencial. A data exata de divulgação é decidida pelo instituto.

Mantega e empresários em SP – Guido Mantega, ministro da Fazenda, reúne-se com Benjamin Steinbruch, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e da CSN, Robson de Andrade, presidente da Confederação Nacional das Indústrias, e diversos empresários para anunciar medidas de estímulo às exportações.

Petrobras – Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, deve deixar o presídio onde está no Paraná e seguir para prisão domiciliar no Rio de Janeiro, com uso de tornozeleira eletrônica.

Indústria – IBGE divulga a Pesquisa Industrial Mensal sobre Produção Física. FGV apresenta resultado da Sondagem da Indústria.

Inflação – FGV divulga o IGP-M de setembro.

3ª feira (30.set.2014)
Marina em SP – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, reúne apoiadores da sua candidatura em ato em SP. Renata Campos, viúva de Eduardo Campos, deve comparecer. Imagens do encontro serão usadas na sua propaganda de TV.

Aécio no Rio – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, faz campanha no mercado de Madureira, no Rio.

Pesquisas – Ibope e Datafolha podem divulgar nova rodada de pesquisas presidenciais e nos Estados. Cabe aos institutos e aos contratantes definirem o dia e o horário da publicação.

Greve dos bancários – categoria inicia greve nacional. Os bancários pedem reajuste de 12,5%, ganho real de 5,8% descontada a inflação pelo INPC.

Leilão do 4G – governo realiza leilão da faixa de 700 MHz para uso de telefonia celular 4G. Expectativa é arrecadar pelo menos R$ 7,7 bilhões.

Prisão em flagrante – data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

Ditadura – Comissão Nacional da Verdade realiza diligencia no 12º Regimento de Infantaria, em Belo Horizonte.

4ª feira (1°.out.2014)
Marina no Rio – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, faz campanha no Rio.

Aposentadoria no STJ – ministro Gilson Dipp, do STJ, completa 70 anos e se aposenta da Corte.

Serviços – FGV divulga sua Sondagem de Serviços.

5ª feira (2.out.2014)
Debate presidencial – TV Globo promove debate entre os principais candidatos a presidente da República.

Marina no Rio – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, faz campanha no Rio.

Eduardo Jorge em SP e Rio – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente, faz caminhada de campanha em São Paulo, de manhã, e no Rio, à tarde.

Propaganda eleitoral – último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Comícios – último dia para a realização de comícios com aparelhagem de sonorização fixa.

Pesquisas – Ibope divulga nova rodada de pesquisa presidencial e nos Estados. Cabe aos institutos e aos contratantes definirem o dia e o horário da publicação.

6ª feira (3.out.2014)
Dilma em SP – Dilma Rousseff pode fazer caminhada de campanha no centro de SP.

Marina no Rio, SP e BH – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, faz campanha no Rio, em São Paulo e Belo Horizonte.

Luciana no Rio – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente, faz campanha no Rio.

Propaganda eleitoral – último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral.

Sábado (4.out.2014)
Encerramento da campanha – último dia para a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas. Também é o último dia para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Marina no Acre – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, passa o dia em Rio Branco.

Domingo (5.out.2014)
Eleição – data das eleições para presidente, senador, deputado federal, governador e deputado estadual.

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirma que o governo da presidente Dilma Rousseff seguirá sua “política gradualista” de combate à inflação e explicou por que considera este o melhor caminho, sem opção por uma “política heroica” ou um “tratamento de choque”.

Em tom crítico e de condenação, durante entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, Mantega disse que seria fácil reduzir a inflação rapidamente no Brasil: “É só colocar uma bala de canhão: chuta o juro para cima, a economia vai definhar, você vai ter recessão. Aí sim você vai ter uma inflação baixa. Mas aí é a paz do cemitério”.

Em sua opinião, quem promete inflação menor do que a meta atual de 4,5% “pode ter más intenções”. Que tipo de más intenções?

“Subir muito a taxa de juros. Como combatiam a inflação no passado? Era assim: valoriza o câmbio e sobe violentamente a taxa de juros (…). Já tivemos aqui no Brasil taxas de juros reais de 30% a 40%. Armínio Fraga [ex-presidente do Banco Central e conselheiro econômico de políticos do PSDB] praticou essas taxas. Tenho receio de que essa seja a política: dar um chute na taxa de juros. A taxa de juros vai diminuir a inflação causando uma recessão na economia, destruindo a economia”.

Segundo Mantega, esse tipo de política econômica “faria muito mal à economia e nós não faremos isso”, acrescentando que “jamais jogaremos nas costas da população o ajuste da crise mundial”.

Dentro de sua política gradualista, o ministro diz que será possível levar a inflação para o centro da meta, de 4,5%, em 2018. Será o último ano do mandato do próximo presidente. Ele especula um pouco sobre a taxa recuar para um nível mais baixo, mas dá a entender que essa seria uma situação excepcional. Ou seja, se Dilma Rousseff for reeleita, os brasileiros terão de conviver com um aumento de preços anual sempre acima de 4,5% durante todo o segundo mandato da petista.

Mantega promete uma novidade, já defendida por economistas de oposição: num eventual segundo mandato petista no Planalto, o ministro acha possível estreitar a banda de flutuação da meta de inflação. Hoje, a faixa de tolerância é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Como o centro da meta que é de 4,5%, são aceitas taxas anuais que vão de 2,5% (o piso) a 6,5% (o teto).

O ministro da Fazenda sugere que uma nova administração dilmista reduzirá a banda atual de dois pontos para um ponto ou um ponto e meio percentual. Dessa forma, a inflação anual poderia ficar, no limite mais estreito, confinada numa faixa de 3,5% a 5,5%.

Mantega rebate as críticas de que a inflação esteja sendo contida artificialmente pelo represamento de preços. Afirma que, em sua avaliação, um tarifaço é “desnecessário”.

Em sua defesa, diz que o governo aumentou o preço de remédios, planos de saúde e energia. Indagado, então, sobre se os adversários do governo mentem ao dizer que é necessário um tarifaço no início de 2015, ele responde: “Não sei se mentem, mas podem ter más intenções”.

Lembrado que a própria estatal Petrobras reclama do represamento de preços da gasolina, o ministro, primeiro, diz que o governo tem aplicado, nos últimos anos, duas vezes ao ano para o combustível.

Em seguida, sinaliza que haverá um reajuste neste ano eleitoral. “Os preços vão subir”, afirmou, mas declara que o aumento “não pode ser exagerado, porque senão causará prejuízos a todo mundo”.

E insiste na receita de que, para estatal recuperar seu faturamento, o melhor caminho é “pelo aumento da produção”.

Durante a entrevista, o ministro demonstrou insatisfação com duas críticas recentes. Uma, do atual presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Benjamin Steinbruch, que afirmou que só “louco” investe no Brasil atualmente.

“Ele está redondamente equivocado”, disse Mantega, citando números de investimentos estrangeiros no país.

A outra crítica foi do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga (governo FHC), de que o governo Dilma está segurando artificialmente o preço do câmbio, numa espécie de populismo cambial.

“Ele está redondamente enganado”, retrucou, alfinetando o hoje principal economista aliado ao candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves, ao dizer que “artificialismo” ocorreu no governo FHC. “Não seguramos inflação no câmbio; quem fez isso foram governos anteriores”.

Sobre as previsões de que o país pode ter registrado uma recessão técnica no primeiro semestre deste ano, Mantega prefere dizer que deve ter ocorrido um “crescimento pequeno, uma estabilidade”.

Reconhece, porém, que “não foi um bom resultado” e joga parte da responsabilidade sobre a Copa do Mundo. “[A Copa] foi um sucesso do ponto de vista de organização. Do ponto de vista da produção e do comércio, prejudicou.”

Em relação às previsões de que o governo não conseguirá cumprir a meta de economizar 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto), o que já é admitido reservadamente por parte de sua equipe, o ministro concede que este “é um ano mais difícil”, mas insiste que continuará perseguindo o cumprimento da promessa.

Ao ser questionado sobre o motivo de a presidente Dilma não ter, até agora, sinalizado mudanças na política econômica num eventual próximo mandato, como chegou a ser sugerido pelo ex-presidente Lula, o ministro afirmou:

“Temos muitas coisas a consertar no Brasil. Só que você tem que olhar o saldo. Consertamos uma série de coisas, mas muitas coisas têm que ser consertadas”, afirmou, sem citar quais.

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Individualmente, o rebaixamento da nota de risco do Brasil não tem impacto eleitoral certo. Ocorre que essa é mais uma notícia ruim no front econômico para a presidente Dilma Rousseff. É outro arranhão na imagem cultivada pela petista, qual seja a de ser uma boa gerente, uma boa administradora. A “gerentona” que Luiz Inácio Lula da Silva e o marketing oficial venderam aos brasileiros em 2010.

Agora, na campanha eleitoral, não será com a mesma facilidade de quatro anos atrás que Dilma Rousseff poderá ser apresentada como a gestora pública infalível.

É claro que o governo vai minimizar a notícia do rebaixamento anunciado pela agência de classificação Standard & Poor’s (S&P). Faz parte do “job description” da presidente e de seus ministros sempre ter um discurso mais otimista do que a realidade permita. Mas em 2011, quando a S&P anunciou um aumento da nota do Brasil, o discurso foi outro. Naquela ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, soltou uma nota na qual dizia: “É um reconhecimento de que a política econômica encontra-se na direção correta, e de que são sólidos os fundamentos macroeconômicos do país”. Ele afirmou também: “O anúncio da agência de rating evidencia o sucesso da gestão da economia brasileira em seu objetivo de fortalecer o país”.

“Mutatis mutandis”, Mantega poderia hoje muito bem dizer o que o anúncio da Standard & Poor’s “é um reconhecimento de que a política econômica não se encontra na direção correta, e de que não são sólidos os fundamentos macroeconômicos do país”. E também que “o anúncio da agência de rating evidencia o fracasso da gestão da economia brasileira em seu objetivo de fortalecer o país”.

[Atualização às 21h50: Como se sabe, nada como um dia após o outro. Guido Mantega soltou nota na noite desta segunda-feira (25.mar.2014) na qual diz que a decisão da agência Standard & Poor’s de rebaixar a nota de avaliação do Brasil de ‘BBB’ para ‘BBB-’ é “inconsistente com as condições da economia brasileira” e “contraditória com a solidez e os fundamentos do Brasil”. Como se vê, a S&P só serve quando traz notícias boas para o governo brasileiro].

É claro que esse rebaixamento da nota do Brasil não significa o fim do mundo e uma situação de total descontrole econômico. Mas é um tijolo a menos na parede da credibilidade de Dilma Rousseff e de sua suposta competência gerencial.

Em resumo, esse tipo de notícia não ajuda na composição da imagem que Dilma gostaria de vender ao longo da campanha presidencial que está prestes a começar. Para complicar, há o caso mal explicado da Petrobras, que também ajuda a trincar a ainda mais a reputação de “gerentona” da presidente.

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Nesta semana, o assunto principal é o Supremo Tribunal Federal retomando o julgamento do mensalão. Os ministros decidem na 4ª feira se aceitam um recurso chamado embargo infringente. Em caso positivo, alguns condenados, como José Dirceu, terão direito a um novo julgamento.

Enquanto isso, 2 escândalos continuam assombrando os principais partidos. O PSDB enfrenta a acusação de fraude na licitação do metrô de São Paulo. O PMDB e o PT terão de dar respostas à acusação de recebimento de propinas por meio de negociatas na Petrobras.

A presidente Dilma Rousseff mantém agenda de reaproximação com o Congresso e viagens pelo país. Hoje, ela vai a Ribeirão Preto (SP) para inaugurar um duto de álcool e depois recebe, no Palácio do Planalto, os líderes da base aliada na Câmara. Amanhã, viaja a Itapira (SP) para a inauguração de uma fábrica de medicamentos e, à tarde, se reúne com os líderes da base no Senado em Brasília. Dilma também deve ir pessoalmente ao Senado nesta semana, ainda sem data definida, para sinalizar reaproximação com a Casa. 

Mas o esforço para construir pontes com o Congresso está longe de garantir tranquilidade ao governo. Na 3ª feira, o plenário da Câmara deve votar em 1º turno a PEC do Orçamento Impositivo, que garantiria a destinação obrigatória de R$ 10 milhões para cada deputado realizar emendas. Dilma é contra, pois a medida reduziria a capacidade de investimento do governo.

Também na 3ª feira, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, recebe em Brasília o secretário de Estado dos EUA, John Kerry. Na pauta, a espionagem norte-americana sobre e-mails e ligações telefônicas no Brasil e os preparativos da viagem de Dilma aos EUA, em outubro.

Os governantes devem aguardar mais pressão das ruas. Na 3ª feira, haverá um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Rio cobrando esclarecimento do caso de Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho após ser levado por policiais à Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha. Na 4ª feira, o Movimento Passe Livre, que deflagrou os protestos de junho, organiza ato conjunto com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo para cobrar apuração das suspeitas de fraudes na contratação de obras do metrô de SP.

Caso o governo retire a urgência constitucional de 3 propostas que trancam a pauta de votação da Câmara, os deputados também devem votar nesta semana o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do
petróleo para a educação e a saúde.

Na 5ª feira, Dilma vai a Assunção para a posse do novo presidente do Paraguai, Horácio Cartes.

5ª feira também é o último dia do mandato de Roberto Gurgel como procurador-geral da República. A presidente Dilma ainda não escolheu o seu sucessor e o Ministério Público Federal ficará sob o comando interino do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, a ser eleito nesta 3ª feira.

A votação do projeto de lei que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho também mobiliza a semana. Na 2ª feira haverá a última rodada de negociação entre governo, sindicato, deputados e empresários. Na 3ª feira, centrais sindicais prometem fazer vigília no Congresso. Na 4ª feira, o projeto vai a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Na 6ª feira, o PT paulista realiza ato na capital para reforçar a pré-candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo de SP. O ex-presidente Lula estará presente.

Ao longo da semana, o VI Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico também reúne, em Brasília, os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Miriam Belchior (Planejamento), Marco Antonio Raupp (Ciência e da Tecnologia) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário). Também estarão o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto do Marco Civil da Internet, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil.

Eis o drive político da semana:

Segunda (12.ago.2013)
Dilma em Ribeirão – a presidente Dilma Rousseff viaja a Ribeirão Preto, no interior paulista, para inaugurar duto de álcool que liga a cidade a Paulínia (SP). A obra foi construída pela iniciativa privada, com participação da Petrobras.

Dilma com deputados – à tarde, Dilma recebe, no Palácio do Planalto, os líderes da base governista na Câmara dos Deputados.

Mantega e Esteves – O ministro da Fazenda, Guida Mantega, se reúne com o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, em São Paulo.

Terceirização do trabalho – Ministério do Trabalho sedia último encontro da mesa de negociação sobre o PL 4.330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Participam sindicalistas, empresários, deputados e representantes do governo. O texto pode ser votado da 4ª feira (14.ago.2013) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Cassação de Donadon – a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara recebe parecer do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) sobre a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso desde o final de junho. O relatório deve ser votado na 3a feira (13.agor.2013).

Kerry na Colômbia – o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, se reúne na Colômbia com o presidente Juan Manuel Santos. Na 3ª feira (13.ago.2013), ele chega ao Brasil para encontro com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Paralisação em aeroportos – trabalhadores da Gol, da Trip, da Azul e da American Airlines fazem paralisação. Eles reclamam do descumprimento de direitos trabalhistas.

Arrendamento de portos – governo federal abre consulta pública sobre o arrendamento dos terminais portuários de Santos (SP) e do Pará. A consulta vai até 6 de setembro.

PMDB-RJ na TV – o diretório carioca da legenda exibe inserções em rádio e TV. O vice-governador Luiz Fernando Pezão, pré-candidato à sucessão de Sérgio Cabral, não será a estrela do programa, para evitar desgaste.

Ditadura – a pedido Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, do Ministério da Justiça, serão exumados os restos de Arnaldo Cardoso Rocha, em Belo Horizonte (MG). Arnaldo era militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) e foi morto em 1973.

Economia – Banco Central apresenta seu Boletim Regional, publicação trimestral com dados e indicadores econômicos agrupados por região do Brasil. Em Belém (PA).

Emprego – FGV divulga resultados do Indicador Antecedente de Emprego e do Indicador Coincidente de Desemprego.

Terça (13.ago.2013)
Dilma em Itapira – a presidente Dilma Rousseff viaja a Itapira (SP) para a inauguração de expansão de uma fábrica de medicamentos, a Cristália.

Dilma com senadores – à tarde, a presidente recebe, no Palácio do Planalto, os líderes da base governista no Senado.

Orçamento impositivo – o plenário da Câmara deve votar, em 1º turno, a PEC do orçamento impositivo, que garantiria a destinação obrigatória de R$ 10 milhões para cada deputado realizar emendas. Se aprovada, o 2º turno deve ocorrer em 27.ago.2013.

Cassação de Donadon – a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar parecer sobre a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso desde o final de junho.

Terceirização do trabalho – presidentes das centrais sindicais se reúnem no escritório da CTB em Brasília para discutir o PL 4.330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Os sindicalistas também prometem fazer vigília no Congresso contra o texto.

Kerry no Brasil– o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, recebe em Brasília o secretário de Estado dos EUA, John Kerry. Na pauta, a revelação de que o governo dos EUA espionou e-mails e ligações telefônicas no Brasil, os preparativos da viagem de Dilma aos EUA, marcada para 23.out.2013, e relações comerciais.

Licitação do trem-bala – está marcada para esta 3ª a licitação para construir o trem-bala ligando Rio, São Paulo e Campinas. Só há um consórcio –o Francês– disposto a apresentar propostas e Dilma estuda adiar a licitação, a pedido de empresas da Alemanha e da Espanha.

Licitação do metrô de SP – em meio a suspeitas de fraudes na construção do metrô paulista, o governo de SP relança o edital de licitação da linha 6-laranja, no formato de PPP (Parceria Pública-Privada). Como não houve interessados no edital anterior, encerrado em 30.jul.2013, e o governo mudou o texto para assumir o custo de desapropriações e assentamentos.

Desaparecimento de Amarildo – a Assembleia Legislativa do Rio realiza audiência pública sobre desaparecimento de pessoas, às 10h. A ONG Rio de Paz organiza protesto em frente ao prédio cobrando esclarecimento do caso de Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho após ser levado por policiais à UPP da Rocinha.

Governo eletrônico – começa o VI Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico, em Brasília. Participam os ministros da Educação, Aloisio Mercadante, do Planejamento, Miriam Belchior, da Ciência e da Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Também estarão o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto do Marco Civil da Internet, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil. O evento vai até 5ª feira (15.ago.2013).

Transição no Ministério Público – o Conselho Superior do Ministério Público elege seu vice-presidente. O nome escolhido deverá comandar interinamente a instituição enquanto Dilma não nomear o novo procurador-geral da República. O atual, Roberto Gurgel, encerra seu mandato na 5ª feira (15.ago.2013).

Falcão lança candidatura – o presidente nacional do PT, Rui Falcão, lança sua candidatura à reeleição para comandar a sigla. No auditório Petronio Portela, no Senado.

Jorge Amado deputado – os filhos do escritor baiano vão à Câmara receber simbolicamente o mandato do pai, cassado com outros deputados do antigo PCB em 1948 pelo governo Dutra.

Lei da Palmada – Câmara promove videochat pela internet com os deputados Luiz Couto (PT-PB) e Marcos Rogério (PDT-RO) sobre o projeto da Lei da Palmada, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos. A partir das 11h.

Nova FDA – o Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior realiza seminário sobre a nova lei norte-americana para a agência reguladora de alimentos e medicamentos, o FDA (Food and Drug Administration). A nova lei é vista como uma barreira não tarifária às exportações brasileiras.

Compra dos caças – a Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara e do Senado realiza audiência pública sobre o Projeto FX-2, da Força Aérea Brasileira, que pretende adquirir 36 aeronaves de caça de múltiplo emprego. Foi convidado o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito.

Setor sucroalcooleiro – Comissão Mista do Congresso vota relatório final do senador Walter Pinheiro (PT/BA) sobre a medida provisória 613/2013, que beneficia a cadeira produtivo do álcool.

Terras indígenas – A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência pública sobre a PEC 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o relator da PEC, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Às 14h30.

Malha fina para políticos – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota o PLS 99/2009, que estabelece que todos os políticos com mandato eletivo devem passar pela “malha fina” da Receita Federal.

Obras da Copa – o ministro do Esporte, Aldo Rabelo, vai a audiência pública no Senado para falar dos prazos para conclusão das obras para os eventos esportivos e as providências para a realização da Copa do Mundo de 2014. Às 8h30.

PMDB na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta (14.ago.2013)
STF retoma mensalão – o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do mensalão. Nesta 4ª, os ministros decidem se aceitarão um tipo de recurso chamado embargos infringentes. Se aceitos, os condenados que tiveram no mínimo 4 votos a seu favor, como José Dirceu pelo crime de formação de quadrilha, terão direito a um novo julgamento.

MPL volta às ruas – o Movimento Passe Livre realiza manifestação, em parceria com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, cobrando apuração das suspeitas de fraudes na contração de obras do metrô de São Paulo.

Terceirização do trabalho – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vota do Trabalho sedia último encontro da mesa de negociação sobre o PL 4.330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho.

Mandato de políticos condenados – a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar a PEC 18, que estipula a perda automática de mandato a deputados federais e senadores condenados definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. A proposta foi apelidada de “PEC dos mensaleiros”

Mercadante e a educação – a Frente Parlamentar da Educação promove café da manhã com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

Ditadura – a pedido da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade do Rio, a Assembleia Legislativa do Rio ouve 4 militares acusados da assassinarem Mario Alves, ex-secretário do Partido Comunista Brasileiro Revolucionario, morto no DOI-Codi do Rio em 1970.

Revistas em aeroportos – entra em vigor nova regra da Agência Nacional de Aviação Civil que exige que servidores públicos com porte de arma, como policiais, passem por revista ao entrar nas áreas de embarque de aeroportos.

Lavagem de dinheiro – a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) realiza o 3º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo.

Sigilo de dados – a Câmara e o Senado realizam audiência conjunta sobre fragilidades nos sistemas de guarda e fluxo de conteúdo de informações pessoais, oficiais ou economicamente estratégicas do cidadão brasileiro, do Estado e do setor privado. Foram convidados os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, da Defesa, Celso Amorim, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Alimentação nas escolas – a Comissão de Assuntos Sociais do Senado deve votar projeto de lei (PLS 406/2005) para incentivar a alimentação saudável nas escolas de educação básica. O texto proíbe a venda nas escolas de bebidas com baixo teor nutricional e alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou de sódio.

PSB-SP na TV – o diretório paulista da legenda veicula inserções regionais no Estado, com mensagens de Eduardo Campos gravadas especificamente para o eleitor de SP.

Comércio – IBGE divulga resultados da sua Pesquisa Mensal de Comércio

Quinta (15.ago.2013)
Dilma no Paraguai – a presidente Dilma Rousseff vai a Assunção para a posse do novo presidente do Paraguai, Horácio Cartes. A cerimônia também marca o reingresso do país no Mercosul, após um ano fora do bloco.

Sucessão no Ministério Público – último dia do mandato de Roberto Gurgel como procurador-geral da República. Até Dilma nomear o seu sucessor, o Ministério Público Federal ficará sob o comando do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, eleito na 3ª feira (13.ago.2013).

Criação da Rede – esta 5ª é a data limite definida pela Rede, de Marina Silva, para garantir a papelada para a criar o novo partido. Apoiadores da ex-senadora temem que o prazo não seja suficiente.

Mais Médicos – o Ministério da Saúde reabre o prazo de inscrição para interessados no programa Mais Médicos.

PPL na TV – partido transmite programa em rede nacional, das 20h às 20h05 no rádio e das 20h30 às 20h35 na TV.

PMDB na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – IBGE divulga resultados do IGP-10

Sexta (16.ago.2013)
Padilha em SP – o diretório paulista do PT realiza encontro em São Paulo com a presença do ex-presidente Lula, do presidente nacional do partido, Rui Falcão, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O evento deve reforçar a pré-candidatura de Padilha ao governo do Estado em 2014.

Fraudes no metrô de SP – comitê externo criado pelo Palácio dos Bandeirantes para apurar suspeitas de cartel em licitações de trens e metrô de São Paulo realiza sua primeira reunião. O órgão tem representantes de 12 entidades da sociedade civil e a colaboração da Corregedoria-Geral de Administração do governo.

Inflação – IBGE divulga resultados do IPC-S.

Sábado (17.ago.2013)
Protesto contra Renan – integrantes do movimento “Fora Renan” planejam acampar e fazer um panelaço em frente à residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros. Eles pretendem acampar no local e permanecer lá até o dia 7 de setembro.

PMDB na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Nome de Henrique Meirelles volta a circular com força

O anúncio da prévia do PIB, com uma queda de 1,4% em maio sobre abril, aumenta a pressão política em Brasília para que a presidente Dilma Rousseff substitua o seu ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Dilma resiste e chegou até a emitir uma nota oficial na semana passada negando que tenha intenção de fazer qualquer tipo de mudança ministerial.

Mas com a economia dando sinal de um perigoso esfriamento, a situação do ministro da Fazenda fica também muito mais frágil. É generalizada a recomendação entre todos os partidos aliados ao governo: é necessário trocar alguns ministros e dar uma “nova partida” na administração federal.

Em geral, o que tem sido sugerido: 1) o fechamento de uns 10 dos 39 ministérios; 2) a nomeação de alguém com respeitabilidade entre os agentes econômicos para o Ministério da Fazenda.

Como se trata de uma emergência (daqui a 12 meses começa a campanha presidencial), não há tempo para experiências com chance de erro. Por exemplo, colocar o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, no lugar de Mantega.

Ambos, Coutinho e Tombini, são experientes, mas não teriam força para dar o choque de credibilidade que parece faltar ao governo na área econômica. Por quê? Por uma simples razão: Tombini e Coutinho já fazem parte da atual equipe econômica que no momento está sendo considerada fracassada.

O nome mais mencionado até o momento em Brasília é o do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O Blog já ouviu de mais de um político aliado ao Planalto: “Agora, só haverá recuperação da credibilidade com o Meirelles, pois não há tempo para improvisações”.

A chance de Dilma nomear Meirelles, registre-se, é pequena. Ela nunca se deu bem com ele.

Mas o problema da presidente agora é outro. Precisa dar um jeito de reativar a economia para manter suas chances (ainda boas) de conquistar a reeleição em 2014.

Outra ação simbólica seria fechar 10 (um número redondo) dos 39 ministérios. Mas Dilma também resiste. Isso pode ser notado claramente na fala de seu colaborador mais poderoso no momento, Aloizio Mercadante. Para ele, cortar ministérios “não tem nenhuma importância” (assista abaixo).

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Frase agora no começo da tarde de um governador aliado do Palácio do Planalto:

“Dilma tem de demitir Guido Mantega já. Não é amanhã. É hoje. Precisa também fechar uns 10 ministérios. Dez é um bom número, redondo. Dar provas para a sociedade de que vai reorganizar o governo para atender as demandas reais da sociedade. Precisa chamar alguém para a Fazenda que tenha condições de conquistar a confiança dos agentes econômicos. Tem de chamar também mais umas duas pessoas da sociedade para ajudar o governo a ganhar credibilidade e interlocução. Ela precisa retomar aquele perfil de grande administradora, pensando em oferecer um governo eficiente. Tem de deixar a política de lado agora, proibindo que se fale em eleição de 2014. Se fizer tudo isso, quem sabe possa em 2014 ter condições de disputar”.

E mais: “Ela precisa demitir já esses 10 ministros que não servem para nada. Até porque, na segunda-feira [1º.jul.2014], imagine como  será a repercussão da reunião ministerial com 39 ministros, sendo que nem a metade terá o direito de falar alguma coisa? Uma desmoralização. Vai ficar cada vez mais evidente que ela tem dificuldade para governar e que era algo irreal a imagem de grande gestora. Ela precisa resgatar essa imagem, pois é isso que a segurava com força antes da atual crise”.

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O governo acaba de informar que será amanhã o dia mais temido do ano pelos ministros, deputados e senadores: serão anunciados nesta 4ª feira (22.mai.2013) os cortes no Orçamento Geral da União.

O detalhamento será apresentado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O chamado “relatório de reprogramação orçamentária e financeira relativa ao Orçamento Geral da União para 2013” será mostrado às 11h30, no auditório do subsolo do Bloco K, da Esplanada dos Ministérios.

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