Para Rodrigo Janot, petista deve comprovar devolução de dinheiro desviado

João Paulo foi condenado por usar R$ 536 mil de verbas públicas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que o ex-deputado federal João Paulo Cunha (foto) somente poderá ser transferido para prisão domiciliar se comprovar ter devolvido aos cofres públicos o valor R$ 536.440,55 –montante que deverá ser atualizado monetariamente.

Eis o que escreveu o procurador-geral ao fazer a exigência: “Em razão de sua condenação pelo crime de peculato, deve o sentenciado comprovar que que efetivamente devolveu o montante de R$ 536.440,55, devidamente corrigido, como condição para a progressão de regime almejada”.

O parecer 1.814/2014 de Rodrigo Janot foi produzido em 6.nov.2014, mas divulgado apenas hoje (12.nov.2014) de madrugada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-deputado federal pelo PT de São Paulo cumpre pena desde 4 de fevereiro deste ano em Brasília por envolvimento com o esquema do mensalão. Ex-presidente da Câmara (no biênio 2003-2004), ele foi condenado a 6 anos e 4 meses no processo do mensalão.

Conforme Janot, o ex-deputado comprovou ter cumprido o mínimo da pena para a progressão de regime e tem um bom comportamento carcerário. No entanto, segundo o procurador-geral, nos casos de condenados pelo crime de peculato (quando funcionário público usa o cargo para se apropriar ou desviar valores ou bens), a devolução do dinheiro é condição necessária para a progressão para um outro regime mais ameno.

A decisão final sobre o benefício requerido por João Paulo será tomada no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal), pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é o relator do caso. Janot recomenda que o petista seja intimado para comprovar a devolução do dinheiro público que, segundo a condenação, foi usado de maneira ilícita.

O político mais ilustre condenado no caso do mensalão, José Dirceu, já foi liberado para cumprir pena em casa em 28.out.2014. Outros condenados por participação no esquema que já obtiveram o direito de progressão para o cumprimento de pena em regime aberto (que em Brasília se dá em “prisão domiciliar”) são os seguintes: Delúbio Soares, José Genoino, Jacinto Lamas, Bispo Rodrigues e Valdemar Costa Neto.

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Nesta semana, Dilma tenta enquadrar a rebeldia do PMDB e o Supremo julga o mensalão e o parcelamento de precatórios.

A presidente Dilma Rousseff reúne-se na manhã desta 2ª feira com seu vice, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp. Em pauta, a beligerância peemedebista no Congresso.

À tarde, Dilma vai a São Paulo lançar campanha de vacinação nacional contra o HPV. Na 3ª feira, participa da posse da presidente do Chile, Michelle Bachelet, e reúne-se com presidentes e chanceleres de países da Unasul para discutir a situação política na Venezuela.

O governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) também estará na capital paulista nesta 2ª feira, em palestra na Associação Comercial em SP. Na 3ª feira, Campos inaugura fábrica da Ambev em Itapissuma, região metropolitana do Recife.

No sábado, o PSB e a Rede promovem encontro programático no Rio e discutem quem será o candidato da aliança no Estado. Campos e Marina Silva não devem ir ao evento.

O Congresso tenta votar 3 projetos sensíveis para o governo: Marco Civil da Internet, mudança do indexador das dívidas de Estados e municípios com a União e criação de comissão para investigar denúncias de propina na Petrobras.

Na 4ª feira, estão na pauta do Supremo 2 casos de importância econômica e política: indenização de R$ 3 bilhões da União para a Varig por supostas perdas durante o congelamento de preços no governo José Sarney e parcelamento de precatórios devidos por municípios e Estados.

Na 5ª feira, o tribunal julga os últimos embargos infringentes apresentados por condenados no mensalão. São petições do ex-deputado João Paulo Cunha, do ex-assessor do PP João Cláudio Genu e do doleiro Breno Fischberg.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebe representantes das montadoras de veículo, grandes empresários e os principais varejistas do país em São Paulo, de 2ª a 4ª feira.

Também nesta semana, o governo federal deve encaminhar à Câmara projeto de lei estabelecendo novas regras para os protestos de rua.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (10.mar.2014)
Dilma e o PMDB – presidente Dilma Rousseff reúne-se às 9h30 com seu vice, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).  Às 10h30, Dilma reúne-se com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e o presidente do PMDB, Valdir Raupp. Em pauta, a tentativa de controlar a beligerância peemedebista no Congresso.

Dilma em SP – em seguida, Dilma viaja à capital paulista para o lançamento da campanha de vacinação nacional contra o HPV, no CEU Butantã.

Campos em SP – governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos apresenta palestra na Associação Comercial em SP, na capital paulista.

Aécio, 54 – presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves faz 54 anos de idade.

Mantega e montadoras – ministro da Fazenda Guido Mantega reúne-se com diretores da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), em São Paulo.

Mais Médicos – Roda Viva, da TV Cultura, entrevista o presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), Florentino Cardoso, que lidera a oposição de parcela da categoria ao programa Mais Médicos, do governo federal.

Greve na Sabesp – em meio ao risco de racionamento de água, servidores da empresa no Vale do Ribeira prometem iniciar greve.

Discriminação racial – Ipea promove oficina internacional sobre estatísticas étnicas e raciais, com especialistas de Brasil, França, EUA, Rússia, México e África do Sul. O evento termina na 4ª feira (12.mar.2014)

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultado do IGP-DI de fevereiro.

Emprego – Fundação Getúlio Vargas divulga indicadores de emprego do mês de fevereiro.

3ª feira (11.mar.2014)
Dilma no Chile – presidente da República participa da cerimônia de posse da nova presidente do Chile, Michelle Bachelet.

Unasul e Venezuela – ainda no Chile, Dilma reúne-se com chefes de Estado e chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) para discutir a situação política na Venezuela.

Campos e Ambev – governador de Pernambuco Eduardo Campos inaugura fábrica da Ambev em Itapissuma, região metropolitana do Recife.

Mantega e empresários – ministro da Fazenda Guido Mantega participa de almoço com 17 empresários em São Paulo. Na lista, Benjamin Steinbruch (CSN), Murilo Ferreira (Vale), Jorge Gerdau Johanpeter (Gerdau), Raul Calfat (Votorantim), Marcos Jank (Brasil Foods) e Joesley Batista (JBS). Na sede do Banco do Brasil, na Avenida Paulista.

Lula na Itália – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta palestra para o Conselho Administrativo da Pirelli, em Milão.

Padilha em SP – pré-candidato petista ao Palácio dos Bandeirantes reúne-se com grupos de trabalho que preparam o programa de governo do PT para o Estado.

Pressão do PMDB – bancada do PMDB da Câmara reúne-se para discutir a atuação do “blocão” e medidas para pressionar por mais cargos na Esplanada e liberação de emendas parlamentares.

Marco Civil da Internet – plenário da Câmara pode votar o projeto de Marco Civil da Internet. Governo quer levar o texto à votação, mas o PMDB é contra.

Contas de Dilma – Comissão mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado avalia a prestação de contas dos dois primeiros anos da gestão Dilma Rousseff.

Investigação sobre Petrobras – deputados federais podem votar requerimento do PSDB para criar uma comissão externa para acompanhar investigação holandesa que cita a Petrobras em um esquema de pagamento de propina.

Tributos e microempresas – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto de lei que reduz o ônus tributário para microempresas, vedando a substituição tributária e o regime de antecipação do recolhimento de imposto nas operações realizadas por empresas optantes pelo Simples.

50 anos do golpe militar – Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e Sesc-SP promovem o seminário “1964: 50 anos depois”, em São Paulo, com palestras até sábado (15.mar.2014). O encerramento, em 25.mar.2014, terá a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do filósofo José Arthur Giannotti e do sociólogo Francisco de Oliveira.

Mulheres no poder – Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) promove manhã de debates sobre “A competência feminina e a muralha invisível do preconceito”, com a presidente do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha, diretoras de empresas brasileiras e professoras de Direito.

Inflação – Dieese divulgação sua Pesquisa Nacional de Cesta Básica.

PT na TV – partido tem 1min30s de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (12.mar.2014)
Lula na Itália – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoça com o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, em Roma.

Padilha em Guarulhos – pré-candidato do PT ao governo paulista visita a cidade de Guarulhos, na região metropolitana de SP.

Mantega e varejistas – ministro da Fazenda Guido Mantega reúne-se com principais representantes do varejo, em São Paulo.

Indenização à Varig – está na pauta do Supremo Tribunal Federal julgamento de recurso que discute indenização devida à Varig pela União por supostas perdas decorrentes do congelamento de preços das passagens aéreas no governo de José Sarney. O custo atualizado é de cerca de R$ 3 bilhões. Até o momento, foi registrado apenas o voto da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, favorável à indenização.

Precatórios – também está na pauta do Supremo julgamento de ação da Ordem dos Advogados do Brasil pedindo que o tribunal defina a modulação no tempo de decisão tomada em março de 2013 que derrubou dispositivos da emenda constitucional 62/2009. A emenda instituía um novo regime para o pagamento de precatórios, com parcelamento da dívida em até 15 anos, e limitava a 2% o comprometimento da receita de Estados e municípios com a rubrica. O ministro Luiz Fux já votou propondo a quitação dos precatórios em pagamentos parcelados até o fim de 2018.

Dívida dos Estados e municípios – Comissão de Constituição de Justiça do Senado vota projeto de lei que muda o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União.

Construção de presídios – Comissão mista da Câmara vota relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre a MP 630/13, que permite a contratação de obras em presídios pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), mais ágil que as licitações comuns.

Regras do Bolsa Família – Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) sobre projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que modifica os critérios de permanência no Programa Bolsa Família. O texto pretende estabelecer em lei as regras para o desligamento de beneficiários do Bolsa Família, hoje inseridas em decreto presidencial, e propõe que as condições de permanência no programa sejam avaliadas a cada dois anos. O governo é contra.

Rui Falcão no Norte – presidente do PT Rui Falcão inicia giro pela Região Norte que inclui visitas ao Acre, Rondônia e Roraima, Estados nos quais o partido terá candidatos próprios a governador.

Custo econômico da homofobia – Banco Mundial apresenta estudo sobre o impacto da discriminação homofóbica no desenvolvimento econômico dos países. Em Washington.

Novos ministros no Judiciário – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado sabatina as indicações de Néfi Cordeiro para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, Douglas Alencar Rodrigues para uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho e José Barroso Filho para cadeira no Superior Tribunal Militar.

Inflação – IBGE apresenta resultados do INPC de fevereiro.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o custo de vida na cidade de São Paulo.

Agricultura – IBGE divulga levantamento sobre a produção agrícola.

Construção civil – IBGE divulga índices sobre o desempenho da construção civil.

5ª feira (13.mar.2014)
Mensalão – Supremo Tribunal Federal julga os embargos infringentes apresentados pelo ex-deputado João Paulo Cunha contra sua condenação pelo crime de lavagem de dinheiro. Caso os embargos sejam aceitos, sua pena será reduzida de 9 anos e 4 meses para 6 anos e 4 meses, abrindo espaço para o cumprimento no regime semiaberto. O Supremo também julga os embargos apresentados pelo ex-assessor do PP João Cláudio Genu e o doleiro Breno Fischberg.

Padilha com empresários – pré-candidato do PT ao governo de SP reúne-se com empresários do setor de máquinas e equipamentos na sede da Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos), na capital paulista.

Tributação de multinacionais brasileiras – Comissão mista da Câmara vota relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a MP 627/12, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras vindos de suas controladas no exterior.

Leis sobre drogas – o secretário nacional de políticas sobre drogas, Vitore Maximiano, participa de encontro do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos, ligado à ONU, em Viena. A reunião deve discutir relatório da ONU, vazado à imprensa, que sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de entorpecentes.

Nobel no Rio – economista Eric Maskin, prêmio Nobel de economia em 2007, dá palestra sobre “disparidade de renda na globalização”. Na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Às 10h.

Audiovisual – o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, apresenta balanço sobre a Lei da TV Paga, que obrigou os canais a apresentar pelo menos três horas diárias de conteúdo produzido no Brasil, em encontro do setor no Rio de Janeiro.

Comércio – IBGE apresenta resultados de pesquisa sobre a atividade do comércio.

PT na TV – partido tem 1min30s de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PPL na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

6ª feira (14.mar.2014)
Lula e Gleisi – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de ato político com a senadora Gleisi Hoffmann, pré-candidata do PT ao governo do Paraná, em Curitiba.

Barbosa no Rio – presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa deve participar de evento do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros, no Rio, sobre o centenário de nascimento de Abdias do Nascimento (1914-2011).

Marina em SP – ex-senadora e líder da Rede Marina Silva (no momento filiada ao PSB) deve participar de roda de conversa no Instituto Democracia e Sustentabilidade, em SP, sobre a “3ª geração de programas sociais”.

Padilha e procuradores – pré-candidato do PT ao governo de SP visita a cidade de Osasco, de manhã. À noite, vai ao jantar de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de SP.

Exportações para a Argentina – missão do governo federal vai a Buenos Aires oferecer mecanismo para financiar exportações brasileiras à Argentina. No primeiro bimestre deste ano as exportação para aquele país caíram 16%, comparadas a igual período de 2013.

Sábado (15.mar.2014)
PSB e Rede – encontro programático entre o PSB e a Rede discute plataforma de governo da pré-candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República. Correligionários avançam no debate sobre quem deve ser o candidato ao governo no Rio –há 2 nomes no páreo: Miro Teixeira (Pros) e Alfredo Sirkis (PSB). Campos e Marina não confirmaram presença no evento.

PT na TV – partido tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Eslováquia vota – país europeu escolhe seu novo presidente.

Domingo (16.mar.2014)
Referendo na Criméia – moradores da região da Ucrânia votam em referendo sobre possível anexação à Rússia.

Sérvia nas urnas – país elege a nova composição de sua Assembleia Nacional.

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Nesta semana, Dilma Rousseff e Eduardo Campos estarão juntos na inauguração de obras em Pernambuco e o Supremo pode determinar a prisão do deputado João Paulo Cunha.

Nesta 2ª feira, a presidente Dilma entrega o Prêmio Jovem Cientista. Na 3ª feira, vai ao Recife (PE) para, ao lado do governador Eduardo Campos, lançar plataforma da Petrobras e inaugurar o Arco Metropolitano do Recife. Na 4ª feira, Dilma comanda cerimônia de apresentação dos novos generais das Forças Armadas. Na 5ª feira, participa da celebração de Natal dos catadores de material reciclável em São Paulo. Na 6ª feira, vai a Porto Alegre (RS) inaugurar obras da BR-448.

Campos também recebe nesta 2ª feira o presidente do PPS, Roberto Freire, e formaliza o apoio da legenda à sua candidatura presidencial em 2014. Na mesma data, inaugura a abertura do acervo de seu avô, Miguel Arraes.

Na 3ª feira, o presidente do PSDB Aécio Neves lança cartilha com 12 diretrizes que orientarão a plataforma de sua campanha à Presidência da República em 2014. Na 2ª feira, o ex-governador José Serra dá palestra em Caxias do Sul (RS).

A ministra e ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon se aposenta na 4ª feira e, na mesma data, realiza ato de filiação simbólica à Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, em Salvador. No dia seguinte, também na capital baiana, filia-se ao PSB, com a presença de Marina e Campos.

O Supremo realiza a última sessão do ano na 5ª feira. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, tentará resolver pendências sobre os condenados no mensalão e pode expedir o mandado de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

No Congresso, na 3ª feira está para ser votado o Orçamento de 2014. Deputados e senadores estão irritados com o valor liberado de emendas ao Orçamento e ameaçam não votar.

Na 6ª feira, aeronautas e aeroviários prometem paralisar atividades para pressionar as aéreas na negociação por reajuste salarial.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (16.dez.2013)
Dilma e a ciência – presidente Dilma Rousseff entrega o Prêmio Jovem Cientista, no Palácio do Planalto. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acompanha.

Campos e Arraes – governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) comanda cerimônia de abertura do acervo do Instituto Miguel Arraes. Avô de Campos, falecido em 1995, Arraes foi ex-governador de Pernambuco e ex-presidente do PSB.

PPS com Campos – presidente do PPS Roberto Freire vai a Recife anunciar a decisão de sua legenda de apoiar o governador e Pernambuco, Eduardo Campos, nas eleições presidenciais de 2014.

Serra no Sul – ex-governador de São Paulo José Serra dá palestra sobre o desenvolvimento econômico brasileiro na posse da nova diretoria da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (RS). Às 12h.

Chico Mendes – Congresso realiza sessão solene em homenagem ao ambientalista Chico Mendes, assassinado há 25 anos. Às 11h.

Leilão de aviões – Conselho Nacional de Justiça leiloa as últimas 4 aeronaves sucateadas da Vasp que estão estacionadas no pátio dos aeroportos de Salvador (BA,) Guarulhos (SP), Brasília (DF) e São Luís (MA). São 3 aviões modelo Boeing 737-200, com valores de R$ 28 mil a R$ 40 mil, e um Airbus A300, à venda por R$ 60 mil.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IGP-10.

Emprego – Fundação Getúlio Vargas divulga o Indicador Antecedente de Emprego e o Indicador Coincidente de Desemprego do mês de novembro.

3ª feira (17.dez.2013)
Dilma em Pernambuco – presidente Dilma Rousseff vai ao Porto de Suape, em Ipojuca (PE), para cerimônia de lançamento de uma plataforma da Petrobras e inauguração do Arco Metropolitano do Recife. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estará presente nos 2 eventos.

Aécio 2014 – senador e presidente do PSDB Aécio Neves lança cartilha com 12 diretrizes que orientarão a plataforma de sua campanha à Presidência da República em 2014. No auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 14h30.

Orçamento – Congresso vota proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, possivelmente numa sessão noturna. O texto inclui a obrigatoriedade de o governo executar as emendas dos congressistas. O Planalto ameaça vetar o dispositivo e pode criar um impasse.

Cargos para novos partidos – Câmara deve aprovar a criação de mais 94 cargos de confiança para as lideranças dos 2 partidos recém-criados, o Pros e o Solidariedade. O custo estimado é de R$ 11,5 milhões em 2014.

Túnel do Guarujá – governador de São Paulo Geraldo Alckmin lança edital de licitação do túnel marítimo que ligará Santos ao Guarujá, orçado em R$ 2,4 bilhões.

Marta no Rio – ministra da Cultura Marta Suplicy vai ao Rio para lançamento dos fundos setoriais da Ancine (Agência Nacional de Cinema), que passará a financiar a elaboração de projetos para cinema e TV.

Processo Civil – Plenário da Câmara retoma votação do novo Código de Processo Civil.

Ossadas do Araguaia – Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça do Senado realiza audiência pública sobre a descoberta de ossadas que podem pertencer a desaparecidos políticos e integrantes Guerrilha do Araguaia. Às 9h.

Mandato de Donadon – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vota parecer do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) sobre recurso do deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO) contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato. Zveiter opinou pela rejeição do recurso. Às 16h30.

Educação – Senado vota projeto do Plano Nacional de Educação (PNE). O texto, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, tramita há três anos no Congresso.

Código Penal – Comissão especial do Senado vota relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre a proposta de novo Código Penal.

Greve de servidores – senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos, reúne-se com representantes das centrais sindicais para a rodada final de negociações. O texto será votado na 4ª feira (18.dez.2013) na Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição.

Tarifas do transporte público – Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado vota projeto que obriga o poder público a divulgar os dados usados na composição das tarifas do transporte público. O texto também determina a divulgação dos fundamentos para o reajuste de tarifas.

Festa de deputados – Câmara realiza festa de confraternização dos deputados, no 10º andar do Anexo 4 da Casa. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) decidiu cobrar ingresso de R$ 100 por participante.

Produção da Petrobras – refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (PR), volta a operar. A unidade estava fechada desde um incêndio em 28 de novembro.

Orçamento paulistano – Câmara Municipal de SP realiza segunda votação do projeto de lei orçamentária de 2014.

Concessão de rodovia – governo federal leiloa trecho de 857 quilômetros da BR-163, no Mato Grosso do Sul. Seis grupos se inscreveram para participar do leilão.

Viva Rio, 20 anos – ONG Viva Rio, criada após as chacinas da Candelária e Vigário Geral, comemora 20 anos com show de Gilberto Gil e Caetano Veloso, na quadra da Unidos da Tijuca.

PTN na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

PDT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (18.dez.2013)
Dilma e generais – presidente Dilma Rousseff comanda cerimônia de apresentação dos novos oficiais generais das Forças Armadas. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Lula em São Paulo – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre a Expocatadores 2013, feira dos catadores de material reciclável. No Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo.

Eliana Calmon na Rede – ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon se aposenta do serviço público e realiza ato de filiação simbólica à Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. Em Salvador. Na 5ª feira, Calmon filia-se ao PSB.

Cartel do cimento – Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga denúncia de cartel no setor de cimento envolvendo a Camargo Corrêa e a Votorantim. A denúncia foi feita em 2006 e houve busca e apreensão de documentos nas empresas investigadas. Elas são suspeitas de combinarem preços da venda de cimento. Se condenadas, a multa pode ultrapassar R$ 1 bilhão.

Mandato de Jango – Congresso realiza sessão solene para a devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart. Às 15h. A sessão estava inicialmente agendada para a última 4ª feira (11.dez.2013), mas acabou adiada.

Greve de servidores – Comissão do Senado vota projeto de lei do senador Romero Jucá que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.

STF e propaganda de Lula – está na pauta do Supremo julgamento de recurso do Ministério Público Eleitoral contra decisão que inocentou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acusação de realizar propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2006.

STF julga governadora do RN – ministros do Supremo também devem julgar mandado de segurança do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte contra a governadora Rosalba Ciarlini. Os juízes questionam o corte do repasse mensal de recursos ao tribunal. Em outra ação, Ciarlini foi afastada do cargo no dia 10.dez.2013 por abuso do poder político e econômico e retornou ao cargo em 12.dez.2013 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Serviços – IBGE apresenta a Pesquisa Mensal de Serviços

5ª feira (19.dez.2013)
Dilma em São Paulo – presidente Dilma Rousseff participa da celebração de Natal de catadores de material reciclável em São Paulo. No Centro de Convenções do Anhembi, às 10h.

Eliana Calmon na Rede – ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon realiza ato de filiação ao PSB, acompanhada de Marina Silva e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Em Salvador.

Eleição na USP – Universidade de São Paulo escolhe novo reitor e vice-reitores.

Emprego – IBGE apresenta a Pesquisa Mensal de Emprego

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Recesso judiciário – Supremo Tribunal Federal realiza última sessão do ano e entra em recesso judiciário. Está na pauta a análise de inquérito contra o deputado Arthur Lira (PP-AL).

6ª feira (20.dez.2013)
Dilma no Rio Grande do Sul – presidente Dilma Rousseff vai a Porto Alegre inaugurar obras da BR-448.

Greve nos aeroportos – aeronautas (pilotos, copilotos e comissários de bordo) e aeroviários (que trabalham em terra) prometem paralisar atividades para pressionar as aéreas na negociação por reajuste salarial.

Presídios gaúchos – OAB do Rio Grande do Sul realiza mutirão em presídios do Estado.

Construção civil – Fundação Getúlio Vargas divulga Índice Nacional da Construção Civil e Sondagem da Construção.

Sábado (21.dez.2013)
Direito ao topless – cariocas prometem realizar um “Toplessaço”, manifestação em defesa do direito de fazer topless, na Praia de Ipanema. Às 10h.

Mauritânia – país africano realiza eleições legislativas.

Domingo (22.dez.2013)
Ano legislativo – último dia do ano legislativo do Congresso Nacional. Como a data caiu em um domingo, o encerramento oficial ocorrerá na 2ª feira (23.dez.2013).

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réu do mensalão quer ser prefeito, mas caiu 6,9 pontos de junho para agosto…

…adversário tucano subiu 5,9 pontos e pode vencer no 1º turno, diz pesquisa.

O deputado federal João Paulo Cunha (PT) teve uma vitória parcial hoje no Supremo Tribunal Federal com o voto do ministro Ricardo Lewandowski que o absolveu dos crimes de peculato e de corrupção passiva. Mas na política o réu do mensalão continua enfrentando dificuldades: sua candidatura a prefeito de Osasco vai mal.

De junho para agosto, João Paulo caiu 6,9 pontos percentuais, segundo o Sebram, que faz pesquisas de opinião em Osasco –cidade com 543.223 eleitores na região da Grande São Paulo. O principal adversário do petista, Celso Giglio (PSDB), cresceu 5,9 pontos e tem chance de vencer já no 1º turno.

Os números da pesquisa divulgada hoje (23.ago.2012) e da pesquisa de junho estão no quadro abaixo. O Blog disponibiliza também pesquisas de outros institutos em Osasco.

Na pesquisa divulgada hoje, realizada de 18 a 22.ago.2012, Giglio aparece como o preferido de 39,67% dos eleitores –percentual maior do que a soma de todos os outros candidatos, que é de 38,38%. Nesse caso, o tucano venceria já no 1º turno –embora exista aí um empate técnico do ponto de vista estatístico (a margem de erro do levantamento é de 4 pontos percentuais).

Se essa variação da margem de erro for a favor de João Paulo, o tucano Giglio pode cair até 35,67%. Nessa situação, haveria 2º turno e o petista teria uma sobrevida.

Caso perca a eleição, João Paulo verá o PT deixar o poder na cidade, o arquirrival PSDB assumir e Celso Giglio voltar ao poder (ele já governou Osasco quando era filiado ao PTB).

Os petistas venceram as eleições locais 2004 e em 2008 com Emídio de Souza. Osasco é uma cidade importante: é o 6º maior colégio eleitoral do Estado de São Paulo com seus 543,2 mil eleitores. Esse eleitorado equivale a 0,4% do total nacional –mais do que capitais como Aracaju, João Pessoa e Cuiabá.

Acusação
Antes de ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República como participante do mensalão, João Paulo era cotado para disputar o governo de São Paulo pelo PT –desgastado pelo escândalo, a oportunidade foi enterrada.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, João Paulo teria recebido R$ 50 mil do dinheiro do mensalão para contratar uma das agências de Marcos Valério para prestar serviços para a Câmara –ele presidia a Casa na época. Sua defesa afirma que o dinheiro serviu para pagar uma pesquisa eleitoral e que o petista desconhecia a origem ilícita dos recursos.

O mais curioso nesse episódio é o fato de os R$ 50 mil terem sido sacados em dinheiro por ordem de João Paulo Cunha. Por que é necessário sacar R$ 50 mil em dinheiro em Brasília para pagar por uma pesquisa de opinião em São Paulo? Por que o dinheiro não foi enviado por meio de transferência bancária? Essas perguntas são difíceis de serem respondidas de maneira verossímil.

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OK, OK, não são gêmeos univitelinos, mas há semelhanças entre o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ator inglês Clive Owen.

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