Nesta semana, Dilma e os presidenciáveis de 2014 viajam pelo país, o Supremo avança no julgamento do mensalão e a Câmara vota em 2º turno o Orçamento Impositivo. Na economia, o Banco Central divulga a nova taxa de juros.

Dilma vai na 3ª feira ao Senado receber o relatório final da CPI da Violência Doméstica e estreitar sua relação com o Congresso. À tarde, ela segue para Belo Horizonte (MG) para formatura de alunos de ensino técnico e inauguração da sede do Centro Cultural Banco do Brasil. Na 5ª feira, a presidente estará em Campinas (SP) para a entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida e a formatura de alunos de ensino técnico. Na 6ª, ela viaja a Paramaribo, capital do Suriname, para reunião da Unasul.

Na 4ª feira, o Supremo retoma o julgamento do mensalão. O primeiro processo na pauta é o recurso do publicitário Marcos Valério.

Além disso, na 3ª feira o plenário da Câmara vota, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.

Na 4ª feira, o plenário da Câmara decide se cassa o mandato do deputado federal Natan Donadon, preso desde junho. Na mesma data, o Copom divulga a nova taxa Selic.

Na 5ª feira, Rodrigo Janot, indicado para ser o novo procurador-geral da República, será sabatinado às 9h pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

E eis uma agenda resumida dos pré-candidatos a presidente pela oposição nesta semana:

Marina Silva protocola na 2ª feira no TSE seu pedido de registro da Rede. Na 6ª feira, ela vai a Salvador para palestra sobre sustentabilidade.

Aécio Neves participa na 5ª feira, de almoço com deputados estaduais do PSDB de São Paulo.

Eduardo Campos estará em São Paulo na 2ª feira para encontro organizado por Guilherme Leal, candidato a vice de Marina em 2010. Na 3ª feira, Campos grava participação no Programa do Ratinho, do SBT, e dá palestra a empresários paulistas em Santos (SP), no Fórum Santos Export.

José Serra segue articulando e deve ter mais uma reunião nesta semana com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso .

A seguir, o drive político da semana detalhado:

Segunda (26.ago.2013)
Rede pede registro – a ex-senadora Marina Silva vai ao Tribunal Superior Eleitoral protocolar o pedido de registro nacional do partido Rede Sustentabilidade. Estará acompanhada de congressistas que apoiam a iniciativa. Às 11h.
Uma curiosidade: Marina sempre se refere ao partido no feminino, usando a primeira palavra do nome da sigla: “A Rede“.

Campos em SP – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participa em São Paulo de encontro organizado pelo fundador da Natura, Guilherme Leal, maior doador e candidato a vice de Marina Silva na última disputa presidencial.

Guido em SP– o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa de almoço organizado pelo LIDE sobre “Como retomar o crescimento econômico”. Em São Paulo. Ele também deve ir a seminário organizado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) sobre políticas para “reindustrializar” o Brasil e dinamizar a economia

Dinheiro da China – os ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, iniciam ciclo de reuniões com representantes do governo chinês e empresas daquele país em busca de investimentos para obras de infraestrutura no Brasil.

Troca na Comissão da Verdade – José Carlos Dias, advogado e ex-ministro da Justiça, assume a coordenação da Comissão Nacional da Verdade. Ele substitui no posto a advogada Rosa Maria Cardoso.

Fonteles no Senado – o ex-procurador-geral da República e ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Claudio Fonteles, participa de audiência publica da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça do Senado sobre abusos cometidos por agentes do Estado na ditadura militar.

Eleições no PT – a legenda realiza o 1º debate entre os 6 candidatos a presidente nacional do PT, com transmissão pela internet. Além do atual presidente do PT, Rui Falcão, são candidatos ao cargo Markus Sokol, Paulo Teixeira, Renato Simões, Serge Goulart e Valter Pomar.

Instituto tucano – o ex-ministro e ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimenta da Veiga, assume a presidência do Instituto Teotônio Vilela de Minas Gerais, em cerimônia com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, do governador Antonio Anastasia e do presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana.

Censo judiciário – o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) inicia o Censo Nacional do Poder Judiciário. Primeiro, serão ouvidos todos os servidores. Em um segundo momento, o levantamento será feito entre os magistrados. O resultado será divulgado em 6 meses.

30 anos da CUT – a Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem aos 30 anos da CUT (Central Única dos Trabalhadores), comemorados na 4ª feira (28.ago.2013).

13º de aposentados – a Previdência Social começa a pagar a primeira parcela do 13º salário para seus segurados. No total, serão 26 milhões de benefícios totalizando R$ 12,6 bilhões.

Rodovias federais – a Agência Nacional de Transportes Terrestres promove audiência sobre o licenciamento ambiental das rodovias do Programa de Investimentos em Logística.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultado do IPC-S Capitais.

Terça (27.ago.2013)
Dilma no Senado – a presidente Dilma Rousseff vai ao Senado receber o relatório final da CPI da Violência Doméstica, em sessão solene sobre os 7 anos de vigência da Lei Maria da Penha. Depois, os senadores analisam 7 projetos de lei sobre a proteção da mulher.

Dilma em Minas – à tarde, a presidente vai a Belo Horizonte (MG) para formatura de 2.583 alunos de ensino técnico do Pronatec. Ela também inaugura a sede do Centro Cultural Banco do Brasil na capital mineira.

Taxa Selic – o Copom (Comitê de Política Monetária) reúne-se para definir a nova taxa de juros básica da economia brasileira. A reunião termina na 4ª feira (28.ago.2013).

Orçamento impositivo – o plenário da Câmara vota, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.

Processo Civil – o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende votar em plenário o projeto do novo Código de Processo Civil.

Campos em SP  – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, apresenta palestra a empresários paulistas em Santos (SP), no Fórum Santos Export. Depois, grava participação no Programa do Ratinho, do SBT.

Mantega com industriais – o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne com dirigentes da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília.

Reforma política – o Senado tenta votar sua proposta de minirreforma eleitoral. O texto reduz o prazo de campanha eleitoral, acaba com a divulgação de partidos e candidatos por meio de faixas, cartazes, placas e pinturas de muro, autoriza a troca de candidatos só até 15 dias antes das eleições e libera a campanha eleitoral em redes sociais a qualquer momento.

Marco Civil da Internet – o Senado realiza audiência púbica sobre o Marco Civil da Internet com congressistas, representantes de empresas e da sociedade civil. Qualquer pessoa pode enviar perguntas pela internet ou redes sociais. Uma nova audiência pública, nos mesmos moldes, será realizada na 5ª feira (29.ago.2013). Às 8h15.

BNDES e Eike – o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, vai ao Senado esclarece os empréstimos do banco ao grupo EBX, do empresário Eike Batista. Às 11h30.

Orçamento de 2014 – prazo final pra que deputados apresentem destaques ao relatório da proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que orienta a redação da LOA (Lei Orçamentária Anual). Como o governo é obrigado a enviar sua proposta de LOA ao Congresso até sábado, deverá fazê-lo sem que a LDO tenha sido aprovada pelos deputados e senadores.

Produção de etanol – o senador Gim Argello (PTB-DF) apresenta relatório sobre a MP 615, que estende para as exportações a subvenção aos produtores de etanol, no valor de R$ 0,20 por litro. Também está na pauta do plenário da Câmara a MP 613, que prevê desonerações para a indústria petroquímica e as empresas importadoras de etanol.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do Índice Nacional da Construção Civil.

PRB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta (28.ago.2013)
Mensalão – Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do mensalão. O primeiro processo na pauta é o recurso do publicitário Marcos Valério, cuja análise foi interrompida na última semana. Os ministros também reservaram a 5ª feira (29.ago.2013) para julgar o processo.

Taxa Selic– Copom divulga a nova taxa de juros básica da economia brasileira.

Partido Solidariedade – o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) e outros cerca de 20 congressistas têm uma reunião-almoço, em Brasília, para discutir estratégias de filiação ao novo partido que está prestes a ser legalizado pela Justiça Eleitoral.

Cassação de Donadon – plenário da Câmara decide se cassa o mandato do deputado federal Natan Donadon, preso desde o fim de junho após condenação final do Supremo. Ele tem direito de sair do presídio de Papuda para fazer sua defesa pessoalmente.

Lula nos 30 anos da CUT – central sindical realiza seminário em São Bernardo do Campo em comemoração aos 30 anos de sua fundação, sobre “O movimento sindical e os desafios globais, com a presença do ex-presidente Lula.

Cartel das empresas aéreas – o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga a participação de 9 companhias aéreas na formação de suposto cartel no transporte de cargas no Brasil, delatado pela empresa alemã Lufthansa.

Protestos por moradia e transporte – o Fórum Nacional de Reforma Urbana promove manifestações por moradia digna e transporte público de qualidade na cidades brasileiras. Estão previstos atos em Belém (PA), Manaus (AM), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e São Paulo (SP).

Protestos por educação – a UNE promove sua Jornada de Lutas da Juventude, com manifestações em defesa do investimento em educação pública.

Comissão da Verdade de SP – A Comissão da Verdade Estadual “Rubens Paiva”, da Assembleia Legislativa de SP, realiza debate sobre a Lei da Anistia, com a presença de Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Mais Médicos – o plenário da Câmara fará sessão de debates sobre o programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde.

Mídia argentina – a Corte Suprema da Argentina realiza audiência pública com representantes do governo e do grupo de comunicação Clarín para discutir ponto da Lei de Mídia que serão julgados pelo tribunal.

Gestores da juventude – a Secretaria Nacional de Juventude realiza o I Encontro Nacional de Gestores de Juventude, em Brasília. O evento termina na 6ª feira (30.ago.2013).

Emprego – Dieese divulga resultado da sua Pesquisa de Emprego e Desemprego.

Quinta (29.ago.2013)
Dilma em Campinas – a presidente Dilma Rousseff vai a Campinas, no interior paulista, para a entrega de 520 unidades do Minha Casa Minha Vida e a formatura de 1.700 alunos do ensino técnico do Pronatec oriundos do programa Brasil sem Miséria.

Sabatina do PGR – o novo procurador-geral da República nomeado pela presidenta Dilma Rousseff, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot, será sabatinado às 9h pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Palanques para Campos – a Comissão Nacional do PSB visita Minas Gerais para sondar o interesse do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, em disputar o governo do Estado em 2014. Lacerda é próximo do presidente do PSDB, Aécio Neves.

Aécio em SP – o presidente do PSDB e senador Aécio Neves participa de almoço com deputados estaduais do PSDB de São Paulo. O encontro estava marcado para a última semana, mas acabou adiado em função de pressões de José Serra.

Sabatina de Janot – Rodrigo Janot, indicado por Dilma para o cargo de procurador-geral da República, é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Reforma política 1 – o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de apresentar uma proposta de reforma política se reúne para discutir propostas apresentadas pelo relator, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ).

Reforma política 2 – o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) realiza ato público pelo projeto de lei de iniciativa popular “Eleições Limpas” na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O ato tem apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e da UNE (União Nacional dos Estudantes). Às 11h.

Inflação – FGV apresenta resultados do IGP-M.

PTC na TV – legenda apresenta programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05. Na televisão, das 20h30 às 20h35.

Sexta (30.ago.2013)
Dilma no Suriname – presidente Dilma Rousseff vai a reunião da Unasul em Paramaribo, capital do Suriname.

Barbosa no Rio – o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, recebe o Prêmio José Alencar de Ética em Gestão Pública, oferecido pela Associação Comercial do Rio.

Multa para Lula – prazo final para que o ex-presidente Lula pague uma multa eleitoral de R$ 10 mil por fazer campanha antecipada em 2010.

Paralisação nacional – centrais sindicais prometem paralisações em todo o país para fortalecer a pauta trabalhista: fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 semanais e combate ao projeto de lei 4.330, que amplia as hipóteses de terceirização.

Detenção de David Miranda – último dia do prazo, definido pela Justiça da Inglaterra, para que a polícia britânica examine o material apreendido com David Miranda, namorado brasileiro do jornalista Glenn Greenwald, que revelou prática de espionagem da agência de inteligência dos EUA.

Sábado (31.ago.2013)
Marina na Bahia – a ex-senadora e líder do Rede Sustentabilidade vai a Salvador para palestra sobre “Os desafios da sustentabilidade na arquitetura brasileira”, durante entrega do Prêmio TOP 100 Kaza.

Orçamento de 2014 – Prazo limite para que o governo envie sua proposta de Lei Orçamentária Anual de 2014 para o Congresso Nacional.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é a personagem do “Saturday Profile” (o “perfil de sábado”) hoje (24.ago.2013) do jornal norte-americano “The New York Times”. Em entrevista ao correspondente da publicação no Brasil, Simon Romero, o magistrado diz: “Não sou candidato a nada”.

“Eu tenho um temperamento que não se adapta bem à política”, explica Barbosa a respeito das possibilidades de vir a ser candidato a presidente em 2014. Na pesquisa Datafolha realizada no início de agosto, o presidente do STF aparece com 11% das intenções de voto.

O  texto do “NYTimes” cita a recente altercação entre Barbosa e Ricardo Lewandowski, a quem o presidente do STF acusou de fazer “chicana” no julgamento do mensalão. Ao jornal, Barbosa explica que “alguma tensão é necessária para que a Corte funcione”.

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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e dos demais tribunais superiores entraram nesta 3ª feira (2.jul.2013) em férias judiciárias de um mês. Mas, no Supremo, a maioria dos ministros decidiu enforcar a 2ª feira (1.jul.2013) e já vestir o chinelo no final de semana.

O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, bem que tentou aproveitar a 2ª feira para reduzir a fila de processos à espera de julgamento. Convocou sessão normal e pautou 6 ações que aguardam decisão.

Só 5 dos 11 ministros apareceram e não houve quórum para votação. Faltaram à sessão Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso.

Barbosa e os outros 4 ministros presentes (Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Rosa Weber) retornaram para casa sem apresentar seu votos.

O tribunal volta do recesso no dia 1º de agosto. Até lá, caberá a Barbosa ou ao vice do STF, Lewandowski, decidir somente questões urgentes.

O programa de entrevistas “Poder e Política , da Folha e do UOL, já entrevistou vários ministros do STF e perguntou a respeito de férias de magistrados. No mês passado (jun.2013), os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram de maneira oposta sobre direito dos juízes a 60 dias de férias por ano.

Mendes defendeu a revisão do benefício dos magistrados. Já Toffoli propôs a extensão dos 60 dias de férias a todos os trabalhadores do país. Outro ministro que falou contra os dois meses de férias foi Marco Aurélio Mello. Antes de se aposentar no final de 2012, o então presidente do STF, Ayres Britto, também disse ser contra esse privilégio.

Além do recesso do fim do ano, juízes têm também o recesso do meio do ano (de 1º a 31 de julho). No caso dos juízes são 60 dias de férias, somando julho e janeiro. Fora os feriados e feriadões (aqueles em que se emendam vários dias com o fim de semana).

A rigor, um juiz brasileiro passa cerca de 90 dias por ano – três meses – sem ter de trabalhar de fato. Esse cálculo inclui os 60 dias de férias, os 10 dias de recesso que eles têm em dezembro e vários outros feriados emendados.

(Bruno Lupion)

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No Sudeste, Joaquim Barbosa é o segundo colocado

Além de ainda estar à frente nas simulações pela disputa presidencial de 2014, Luiz Inácio Lula da Silva é visto pelos eleitores como “o mais preparado para administrar a economia” e “o mais preparado para lidar com os protestos que têm ocorrido no país”.

Para 39% dos entrevistados pelo Datafolha na semana passada, o ex-presidente Lula é o político mais preparado para cuidar da economia. E 35% acham que ele é quem sabe como lidar com os protestos de rua.

Depois de Lula, estão empatados em segundo lugar Dilma Rousseff (PT), Joaquim Barbosa (presidente do STF), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede), como mostram as tabelas no final deste post.

Chama a atenção, entretanto, que no Sudeste as coisas sejam um pouco diferentes. Na região mais rica e com mais eleitores do Brasil, a liderança de Lula é 33% (contra 39% na média nacional) sobre quem é o mais preparado para cuidar da economia.

Em segundo lugar estão empatados Aécio Neves (15%) e Joaquim Barbosa (14%). Dilma e Marina Silva aparecem com apenas 9% nessa resposta sobre quem está mais preparado para cuidar da economia.

Joaquim Barbosa é o segundo colocado isolado no Sudeste quando é a pergunta é “qual o mais preparado para lidar com os protestos que têm ocorrido no país?”. Lula lidera, com 31%. Barbosa tem 16%, contra 12% de Marina e 10% de Dilma. Aécio surge com 8% – uma indicação de que os eleitores do Sudeste não enxergam ainda grande liderança no pré-candidato tucano.

Qual é a relevância desses dados? Se Lula está na frente pela disputa presidencial de 2014, seria natural que ele também liderasse, na visão dos eleitores pesquisados, como o mais preparado para cuidar da economia e lidar com os protestos. Até aí, tudo certo.

O ponto a ser notado, entretanto, é outro. Dilma Rousseff também lidera a corrida presidencial de 2014 quando ela, e não Lula, é colocada como candidata do PT. A liderança de Dilma sobre os demais ainda é grande quando se pergunta “em quem pretende votar para presidente em 2014”. Mas essa vantagem dilmista se esvai quando o entrevistado é indagado sobre quem é o melhor para cuidar da economia e lidar com protestos.

Essas questões mais reflexivas são indicadores de como o eleitor vai se comportar quando chegar o momento de definir, de fato, em quem votar em 2014. Hoje, Dilma Rousseff parece ter uma fragilidade incômoda para uma presidente em busca da reeleição.

Eis os quadros da pesquisa do Datafolha sobre quem é mais preparado para administrar a economia e lidar com protestos:

(clique na imagem para ampliar)

(clique na imagem para ampliar)

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Corte arquivou caso do estudante de medicina da USP que morreu em trote
Presidente do STF diz que seus colegas se esquecem do principal, “a vítima”

O Blog publica a seguir o vídeo de 5 minutos com uma bronca pública que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deu em seus colegas de Corte:

O STF decidiu na última quinta-feira (6.jun.2013), por 5 votos a 3, que deveria ser arquivada a ação penal contra quatro estudantes acusados de matar o calouro do curso de medicina da Universidade de São Paulo Edison Tsung Chi Hsueh.

Em fevereiro de 1999, Edison morreu afogado durante o trote a que foi submetido pelos veteranos. Joaquim, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki votaram a favor da continuação do processo, que poderia levar os 4 réus a júri popular.

Já os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pelo arquivamento.

Ao concluir o julgamento, Joaquim não se conformou. Passou um sabão na Corte que preside:

“… O Tribunal se debruçar sobre teorias, sobre hipóteses e esquecer aquilo que é essencial: a vítima! A vítima! Não fala da vítima. Não fala da sua família. Repito, foi um jovem, que acabara de entrar na universidade e perdeu a sua vida. Nós estamos aqui chancelando a impossibilidade de punição aos que cometeram esse crime bárbaro. Eu não quero com isso culpabilizar esses jovens que estão sendo acusados. Eu quero dizer simplesmente que o STF está impedindo… Impedindo que essa triste história seja esclarecida. É só isso”.

Num outro trecho de seu discurso de reprimenda aos colegas, Barbosa diz: “Não ouvi da defesa nenhuma alegação de que [os acusados] não participaram daquele ato bárbaro. A quem incumbiria examinar, verificar se eles são ou não culpados, já que houve morte? O tribunal do júri ou um órgão burocrático da Justiça brasileira em Brasília, o STJ?”.

O presidente do STF prosseguiu: “É muito comum esquecer o fundo da questão. Um jovem saído de minoria étnica brasileira foi vítima de uma grande, imensa violência, que resultou em sua morte e de seus sonhos e sua família. É isso que deveríamos estar debatendo”.

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Petista deixa a Presidência da Câmara criticando o Poder Judiciário.

O deputado Marco Maia (PT-RS) fez hoje (4.fev.2013) um discurso de balanço de sua gestão como presidente da Câmara dos Deputados e agradeceu a várias autoridades. Quando chegou a vez do STF (Supremo Tribunal Federal), incluiu apenas 2 dos 3 presidentes com quem conviveu.

Marco Maia citou apenas os ex-presidentes do STF Cezar Peluso e Ayres Brito. Disse ter tido boa relação com ambos no período em que presidiram o Tribunal ao mesmo tempo que ele comandou a Câmara. Não citou o nome de Barbosa, que está no cargo desde 22.nov.2012 e portanto também exerceu o poder concomitantemente a ele.

No seu discurso, lido em um iPad, Marco Maia lembrou-se, no entanto, de Renan Calheiros como presidente do Senado, no cargo há só 3 dias. O Blog publicou a íntegra do discurso de Marco Maia, transcrito pelos taquígrafos da Câmara.

O deputado petista falou por cerca de 40 minutos. Começou às 10h30. Seus colegas não prestaram atenção –estavam em rodinhas de conversa paralela no plenário da Casa.

No final de seu discurso, Marco Maia fez menção velada ao STF e a Joaquim Barbosa. “Faço questão de ressaltar que não há como deixar de manifestar minha mais profunda preocupação com as interpretações circunstanciais de nossa Constituição por parte do Judiciário, responsável tão somente por sua guarda, mas que tem se arriscado a interpretações que só ao Legislativo cabem. Atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo”.

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Está no ar o site www.joaquimbarbosapresidente.com.br.

Com a bandeira do Brasil de pano de fundo, os idealizadores lançam o nome do ministro relator do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa, para presidente do Brasil.

Trata-se de uma iniciativa popular, sem o aval direto de Barbosa. No cabeçalho do site, abaixo da inscrição “Joaquim Barbosa – presidente 2014”, vem o seguinte complemento: “Somos brasileiros que acreditam que o Brasil só achará seu caminho com um presidente sério”.

O site tem uma estrutura simples, com uma biografia,  fotos, charges, depoimentos e a seção “baixe o adesivo”, que leva o internauta à seguinte imagem:

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Clima no Supremo Tribunal Federal se deteriora rapidamente

Marco Aurélio questiona se Barbosa poderá presidir STF

Joaquim responde que atitude de Marco Aurélio é “puro exibicionismo”

O relacionamento entre os ministros do Supremo Tribunal Federal nunca foi muito bom desde sempre. Por causa do julgamento do mensalão, a situação piorou. E hoje (27.set.2012) chegou a um ponto de forte degradação, com ofensas explícitas sendo trocadas entre Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa.

Durante o intervalo da sessão desta quinta-feira, Marco Aurélio insinuou que Joaquim Barbosa não tem condições de assumir a presidência do STF. Em novembro, com a aposentadoria de Ayres Britto, que hoje comanda a Corte, Joaquim deve ser o sucessor pela tradição de rodízio que existe no Tribunal.

“Como é que ele vai coordenar [presidir] o Tribunal? Coordenar os integrantes? Como é que ele vai se relacionar com os demais órgãos, com os demais Poderes? Não sei… (…) Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito, o presidente é um coordenador, é um algodão entre cristais, não pode ser metal entre os cristais”, disse Marco Aurélio.

O ministro Marco Aurélio relativizou sua crítica, ao dizer que não enxerga risco na eleição de Joaquim Barbosa. A escolha é por voto secreto de todos os 11 integrantes do STF, mas pela tradição sempre é escolhido o mais antigo integrante que ainda não ocupou a presidência da Corte –no caso, Joaquim Barbosa.

“Vamos aguardar novembro, é muito cedo. E afinal o voto até pela escolha do presidente e do vice do Supremo é um voto secreto. Há cédulas que são distribuídas e realmente nós temos a designação de um escrutinador e a proclamação de um resultado. Não é por aclamação”, declarou Marco Aurélio.

Joaquim Barbosa respondeu no início da noite, com declarações à jornalista Carolina Brígido.

Na sua réplica, Barbosa sugeriu que Marco Aurélio não estudou o suficiente para ocupar o cargo de ministro do STF. Teria tirado vantagem da relação familiar com o ex-presidente Fernando Collor, seu primo, que o nomeou.

Eis as declarações de Joaquim Barbosa:

“Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar”.

Aqui, Joaquim Barbosa fala que Marco Aurélio sempre foi um obstáculo para todos os últimos presidentes do STF:

“Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos”.

Por fim, Joaquim Barbosa afirma, de maneira oblíqua, que Marco Aurélio é um ministro que adota posições “de claro e deliberado confronto para com os Poderes constituídos” e que faz “intervenções manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo”. Eis a frase completa:

“Caso venha a ter a honra de ser eleito presidente da mais alta Corte de Justiça do nosso país nos próximos meses, como está previsto nas normas regimentais, estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento”.

Comentário do Blog:
O que vai acontecer? Nada. Os ministros têm autonomia para falar o que bem entendem uns dos outros. Mas o clima no STF piora a cada dia.

E há um detalhe importante: todos no plenário têm lugares fixos. As cadeiras de Joaquim Barbosa e de Marco Aurélio ficam lado a lado. São contíguas.

O próximo encontro entre ambos será na segunda-feira (01.out.2012) à tarde, quando prossegue o julgamento do mensalão.

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A presidente Dilma Rousseff acaba de soltar uma nota em resposta a declarações do ministro relator do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa.

É que Barbosa havia dito ontem (20.set.2012) que Dilma havia ficado “surpresa” com a rapidez com que uma medida para o setor elétrico tinha sido aprovada no início do governo Lula.  O ministro sugeriu, por óbvio, que Dilma teria ficado surpresa porque certamente desconfiaria de meios heterodoxos de convencimento dos congressistas.

A presidente respondeu tentando contextualizar de outra forma a expressão “surpresa”. Mas não fica muito clara a exegese do termo… No fundo, a nota serve para Dilma dar um recado para o público em geral (aos petistas, sobretudo): está entrando nesse infindável bate-boca sobre o mensalão. E é também, como o Blog ouviu no Planalto, um outro recado claro para Joaquim Barbosa: seria bom se o ministro não envolver a Presidência da República em suas conjecturas.

Eis a íntegra da nota presidencial:

Presidência da República

Secretaria de Comunicação Social

Secretaria de Imprensa

NOTA OFICIAL

Na leitura do voto, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”.

Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de energia elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.

No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.

Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs.  Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, “ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil

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ex-presidente tem mais que o dobro de menções em posts sobre o escândalo…

…referências ao STF mostram polarização entre Barbosa e Lewandowski.

O ex-presidente Lula foi mencionado 27.390 vezes em tweets sobre o mensalão desde o início do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (2.ago.2012) até a última 6ª feira (24.ago.2012). O levantamento foi feito pela consultoria Bites e indica que Lula, sem ser réu, é mais associado ao mensalão do que os principais acusados.

Os dados mostram que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado de ser o chefe da quadrilha do mensalão, foi mencionado em 11.181 tweets sobre o escândalo (2,5 vezes menos do que Lula).

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, apareceu em 2.125 referências. O publicitário Marcos Valério, em 2.567.

Os 2 primeiros dias do julgamento (2 e 3.ago.2012) foram os que mais registraram tweets sobre o mensalão, diz o estudo. “Em apenas 48 horas houve 66.301, média de 1.381 por hora ou 23 por minuto”. No dia 4, o volume de mensagens passou a 12.053 e caiu para 9.081 no dia 5. “Ele só voltou a subir na última quinta-feira [23.ago.2012], quando Lewandowski fez a leitura do seu voto. Foram 10.426 até às 23h59”.

Além disso, houve 1.545 referências provenientes de fora do Brasil ao mensalão. A Bites contou 44 países como origem desses posts.

Barbosa x Lewandowski
No período do levantamento, os ministros do STF, responsáveis por absolver ou condenar os acusados de participar do mensalão, foram citados nominalmente 34.478 vezes no Twitter.

Nesses posts, afirma a Bites, “a polarização ficou clara entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski” –respectivamente o relator e o revisor do processo.

Enquanto Barbosa apareceu em 10.783 referências, Lewandowski ficou com 10.263. A consultoria afirma que “partidários dos reús” usam teses de Lewandowski para espalhar mensagens contra o STF. Mas quem quer ver os acusados condenados, apoia-se em Joaquim Barbosa. “O Twitter se transformou numa espécie de Fla x Flu com cada ministro no time adversário”.

O 3º magistrado do Supremo mais citado foi Dias Toffoli, com 5.684 citações –a isenção dele para julgar o caso foi questionada por jornais e juristas, mas decidiu participar assim mesmo do julgamento.

O ministro Cezar Peluso teve 2.518 menções. Ayres Britto, presidente da Corte, 1.532. Gilmar Mendes, 1.438. Marco Aurélio, 1.433. Rosa Weber, 281. Luiz Fux, 229. Carmen Lúcia, 85. Celso de Mello, 232.

A Bites chama a atenção para fãs de Joaquim Barbosa que colocaram uma cópia de seu relatório sobre o caso na internet. “A página (http://pt.scribd.com/doc/76188782/stf-pagina-do-e-joaquim-barbosa-divulga-relatorio-do-Mensalao-do-PT). A iniciativa partiu do jornalista Enock Cavalcanti, de Cuiabá. O documento já registrou 3.400 visualizações”.

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