Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff deve confirmar mais ministros de seu segundo mandato e o Ministério Público apresenta novas denúncias contra executivos envolvidos na Operação Lava Jato.

Na 2ª feira, Dilma reúne-se com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, no Palácio do Planalto, e depois comparece à posse de Kátia Abreu na Presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Há expectativa que Dilma oficialize e marque as datas para as posses de Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, Joaquim Levy na Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Miguel Rossetto na Secretaria-Geral. Na mesma data, a cúpula do PMDB espera ser recebida por Dilma para tratar da reforma ministerial.

Na 3ª feira, Dilma acompanha a apresentação de oficiais promovidos das Forças Armadas, no Palácio do Planalto, e participa de almoço de confraternização com os generais, no Clube da Aeronáutica. Na 4ª feira, a presidente viaja à Argentina para a 47ª Cúpula do Mercosul. Na 5ª feira, Dilma será diplomada para seu segundo mandato na Presidência da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia, no Tribunal Superior Eleitoral.

Seguem os desdobramentos da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal deve apresentar novas denúncias contra executivos da Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Os procuradores também pretendem colher o depoimento de Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente-executiva da diretoria de Abastecimento da Petrobras que diz ter alertado Graça Foster sobre as irregularidades na estatal. A pressão para que Graça Foster seja substituída crescerá.

Na 3ª feira, o Supremo deve julgar 2 reclamações de advogados das empreiteiras que tentam levar os processos relativos à Lava Jato para a Corte e anular mandados de prisão expedidos contra os diretores das empresas. Na 4ª feira, a CPI Mista da Petrobras vota seu relatório final. No sábado, o Poder Judiciário entra em recesso. A expectativa é que o procurador-geral da República Rodrigo Janot deixe para 2015 as denúncias contra políticos com foro privilegiado, para que os não reeleitos sejam julgados pela Justiça comum.

Esta é a última semana de atividade do Congresso em 2014. Na 3ª feira, a Comissão Mista de Orçamento reúne-se com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promove audiência pública com Alexandre Tombini, presidente do Banco Central. No mesmo dia, sessão do Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

E o Congresso pode encerrar suas atividades aumentando salários de várias autoridades do país. O reajuste produzirá um efeito cascata com impacto anual de pelo menos R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (15.dez.2014)
Dilma e a Agricultura – presidente Dilma Rousseff reúne-se às 15h com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, no Palácio do Planalto. Às 19h30, Dilma participa da cerimônia de posse da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) na Presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Há expectativa que Dilma oficialize a nomeação de Kátia como ministra da Agricultura em seguida.

Comando da economia – há expectativa que Dilma Rousseff efetive a nomeação de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa no Ministério do Planejamento.

Emprego e Petrobras – representantes das centrais sindicais reúnem-se com Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, e Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, para tratar de acordo com a Petrobras para que a estatal assuma os pagamentos e direitos trabalhistas devidos por empresas que fizeram demissões por causa das dificuldades de caixa ou problemas decorrentes da Operação Lava Jato.

Indústria – grupo de trabalho composto por integrantes do governo federal e do setor privado pretende apresentar medidas para impulsionar a competitividade da indústria, a partir de propostas apresentadas pela Confederação Nacional da Indústria.

Contas de Alckmin – advogados de Geraldo Alckmin, governador de SP reeleito, recorrem ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado contra a rejeição das contas de sua campanha.

Justiça – ministra Carmen Lúcia, do STF, preside sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça. Na 3ª feira (16.dez.2014), o órgão realiza a última sessão do ano.

Câmara de SP – vereadores de São Paulo elegem o novo presidente da Câmara. Antonio Donato, do PT, é o candidato da base governista.

Inflação – FGV divulga o IGP-10.

3ª feira (16.dez.2014)
Dilma e militares – presidente Dilma Rousseff acompanha a apresentação de oficiais promovidos das Forças Armadas, às 11h30, no Palácio do Planalto. Em seguida, Dilma participa de almoço de confraternização com os generais no Clube da Aeronáutica.

Levy no Congresso – Comissão Mista de Orçamento reúne-se com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a portas fechadas. Em pauta, o Orçamento de 2015 e projetos de lei na área tributária.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos sobre política monetária. Às 11h.

Orçamento de 2015 – sessão do Congresso às 19h tenta votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Emendas parlamentares – último dia para as comissões temáticas, os deputados e os senadores apresentarem emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual de 2015. O plenário da Câmara também pode votar a PEC 358/13, que estabelece o Orçamento Impositivo.

Lava Jato – 2ª Turma do STF deve julgar 2 reclamações de advogados das empreiteiras que tentam levar todos os processos relativos à Operação Lava Jato para a Corte e anular mandados de prisão expedidos contra os diretores das empresas.

Trabalhadores e Petrobras – Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul promove audiência de conciliação com representantes da Iesa Óleo e Gás e de 950 trabalhadores da empresa que não recebem salários e outros direitos trabalhistas desde o início de novembro. A empresa fornecia módulos para plataformas do pré-sal, é investigada pela Operação Lava Jato e teve o contrato rescindido pela Petrobras.

Cassação de Argôlo – Comissão de Constituição de Justiça da Câmara avalia recurso do deputado Luiz Argôlo (SD-BA) contra decisão do Conselho de Ética recomendando sua cassação devido ao envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. É improvável que Argôlo seja cassado, pois a decisão do Conselho de Ética ainda precisa passar pelo plenário da Câmara nesta legislatura.

Presidência da Câmara – PT negocia com partidos aliados o apoio à candidatura de Arlindo Chingalia (PT-SP) para presidente da Câmara.

PSDB reunido – bancadas tucana na Câmara e no Senado discutem a estratégia de oposição para o segundo mandato de Dilma.

Bloco parlamentar – PSB, PPS, SD e PV lançam bloco parlamentar para atuar no Congresso Nacional em 2015. Grupo terá 67 deputados federais e 9 senadores a partir do próximo ano.

Processo contra Bolsonaro – Conselho de Ética da Câmara instaura processo por quebra de decoro contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), em função de ataques à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Terras indígenas – Comissão especial da Câmara vota a PEC 215/00, que transfere para o Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Processo Civil – plenário do Senado vota o projeto do novo Código de Processo Civil.

Comércio eletrônico – plenário da Câmara pode votar a PEC 197/12, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. De acordo com o texto, os Estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do tributo.

Dino X Lobão Filho – está na pauta da 1ª Turma do STF análise de inquérito que apura suposto crime de injúria movida pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), contra o senador Lobão Filho (PMDB), seu adversário nas últimas eleições ao governo do Estado.

Supremo julga políticos – também está na pauta da 1ª Turma do STF julgamento de ação penal contra os deputados Oziel Oliveira (PDT-BA) e Aníbal Gomes (PMDB-CE) e análise de inquéritos contra os deputados Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Eliseu Padilha (PMDB-RS).

Judiciário – XI Prêmio Innovare realiza cerimônia de premiação de boas práticas no Judiciário. Participam os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do STF, e o ex-ministro Ayres Britto. No Salão Branco do STF, em Brasília.

Serviços – IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Serviços.

Economia – FGV divulga a Sondagem de Investimentos.

Economia dos EUA – Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Fed (o Banco Central dos EUA) reúne-se e pode sinalizar a retirada de estímulos à economia norte-americana. Até 4ª feira (17.dez.2014)

Jornais da Espanha – Google News deixa de funcionar em território espanhol. O Google decidiu tirar o serviço do ar após uma lei obrigar o pagamento de direito autoral às empresas jornalísticas pela reprodução do seu conteúdo.

4ª feira (17.dez.2014)
Dilma na Argentina – presidente Dilma Rousseff participa da 47ª Cúpula Presidencial do Mercosul, na província argentina de Entre Ríos, acompanhada de outros presidentes do bloco.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras vota relatório oficial, preparado pelo deputado Marco Maia (PT-RS). O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresenta relatório paralelo e cogita pedir o indiciamento de João Vaccari, tesoureiro do PT.

Biografias – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas.

Código Penal – também está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado votação de proposta do novo Código Penal. Texto inclui corrupção, racismo e submeter trabalhador à condição análoga à escravidão no rol de crimes hediondos.

Furtos de pequeno valor – estão na pauta do Supremo Tribunal Federal processos que discutem o furto de um par de chinelos, de 15 bombons caseiros e de 2 sabonetes íntimos. Corte deve decidir se o princípio da insignificância deve ser aplicado quando o autor do furto é reincidente.

UE X Brasil – Organização Mundial do Comércio deve aprovar abertura de painel solicitado pela União Europeia contra o Brasil, que contesta a política industrial Inovar-Auto. Os europeus questionam a concessão de benefícios vinculada à exigência de conteúdo local nos automóveis produzidos no Brasil.

Vale e Mitsui – mineradora Vale deve anunciar a venda de parte de sua atividade de carvão em Moçambique à japonesa Mitsui.

Café – Nestlé lança pedra fundamental de sua primeira fábrica de cápsulas de café fora da Europa, em Montes Claros (MG). A empresa planeja investir R$ 186 milhões na planta industrial.

Política cultural – Juca Ferreira, secretário municipal de Cultura de SP, cotado para assumir o Ministério da Cultura, participa de debate no lançamento de livro sobre o Plano Nacional de Cultura, de Guilherme Varella. Na Central das Artes, em SP.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Eleição na Grécia – país europeu elege novo presidente em pleito indireto, realizado no Parlamento. Caso nenhum candidato obtenha 200 votos, haverá nova votação em 23.dez.2014.

5ª feira (18.dez.2014)
Diplomação de Dilma – presidente Dilma Rousseff e vice-presidente Michel Temer são diplomados para um novo mandato na Presidência da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia, no TSE.

Economia – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Dipp e combate à corrupção – ministro Gilson Dipp, do STJ, coordena mesa de diálogo sobre incongruências e acertos da Lei Anticorrupção no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em Brasília.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego.

6ª feira (19.dez.2014)
Diplomação de governadores – último dia para a diplomação dos governadores eleitos.

Vital no TCU – senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) pode ser empossado ministro do Tribunal de Contas da União.

Inflação – IBGE divulga o IPCA-15.

Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

13º salário – trabalhadores recebem a segunda parcela do 13º salário.

Sábado (20.dez.2014)
Lula em Taboão – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparece a inauguração do empreendimento imobiliário João Cândido, realizado pelo MTST por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, em Taboão da Serra, região metropolitana de SP.

Justiça – início do recesso no Judiciário. Ministro Ricardo Lewandowski comandará o plantão no STF.

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar novos ministros de seu segundo mandato e a Comissão Nacional da Verdade entrega o relatório final sobre as violações cometidas pelo regime militar.

Dilma reúne-se, nesta 2ª feira, com representantes das centrais sindicais, no Palácio do Planalto. Na 3ª feira e na 4ª feira, há a expectativa que Dilma anuncie novos ministros de seu segundo mandato. Também na 4ª feira, a presidente recebe o relatório final da Comissão Nacional da Verdade. Na 6ª feira, Dilma vai ao estaleiro de Itaguaí, no Rio, vistoriar a montagem dos submarinos do projeto Prosub, da Marinha. Há possibilidade de a presidente reunir-se com Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, e Eduardo Paes, prefeito da capital. No domingo, Dilma comemora aniversário de 67 anos.

Na 3ª feira, o Tribunal Superior Eleitoral inicia o julgamento das contas da campanha à reeleição de Dilma. O relatório de 220 páginas foi preparado pelo ministro Gilmar Mendes.

Também na 3ª feira, o Ministério Público Federal deve apresentar as primeiras denúncias contra diretores de empreiteiras envolvidos na Operação Lava Jato. Nesta semana, também deve ser criado um grupo de trabalho para tratar de eventuais acordos de leniência com empreiteiras investigadas, composto por Ministério Público, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Na mesma data, o Congresso deve concluir a votação de projeto de lei que flexibiliza a meta de superávit primário e permite ao governo fechar as contas deste ano. O texto-base já foi aprovado e falta a análise de uma emenda da oposição.

Na 4ª feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Brasília para a segunda etapa do 5º Congresso Nacional do PT.

Na 6ª feira, o Conselho de Administração da Petrobras analisa relatórios das auditorias internas sobre a construção da refinaria de Abreu e Lima e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. A estatal também deve divulgar o balanço referente ao terceiro trimestre de 2014, cuja entrega estava prevista para 13.nov.2014 e acabou adiada.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (8.dez.2014)
Dilma e o trabalho – presidente Dilma Rousseff recebe representantes das centrais sindicais, em audiência no Palácio do Planalto. Às 17h.

Temer no México – vice-presidente Michel Temer participa da 24ª Cúpula Iberoamericana, em Vera Cruz, no México, ao lado de presidentes de vários países da região.

Coutinho e Ayalde em SP – Luciano Coutinho, presidente do BNDES, apresenta palestra em fórum sobre fundos de investimentos, em SP. Liliana Ayalde, embaixadora dos EUA no Brasil, também participa.

Corrupção – Controladoria-Geral da União apresenta relatório sobre as ações implementadas em 2014 para combater a corrupção. Evento abre a semana de comemoração pelo Dia Internacional contra a Corrupção.

Ditadura – há expectativa que a Comissão Nacional da Verdade ouça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em SP, sobre seu envolvimento na luta contra a ditadura e o período em que esteve preso na sede do Dops, em 1980, após organizar greves operárias. A assessoria de Lula não confirma.

Ditadura 2 – Rosa Cardoso, integrante da Comissão Nacional da Verdade, apresenta relatório temático sobre a repressão contra trabalhadores no regime militar. Em SP.

Ditadura 3 – Fernando Haddad, prefeito de SP, inaugura monumento em homenagem aos mortos e desaparecidos na ditadura, em frente ao portão 10 do Parque do Ibirapuera. A obra foi criada por Ricardo Othake.

Dia da Justiça – não há expediente no Conselho Nacional de Justiça, Tribunais Superiores e na Justiça Federal.

História de Eike – jornalista Malu Gaspar lança seu livro “Tudo ou nada”, sobre a trajetória de Eike Batista e o Grupo X. Na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em SP, a partir das 18h.

3ª feira (9.dez.2014)
Superávit – Congresso deve concluir a votação de projeto de lei que flexibiliza a meta de superávit primário e permite ao governo fechar as contas deste ano. O texto-base já foi aprovado e falta a análise de uma emenda da oposição.

Presidência da Câmara – PT deve formalizar candidatura própria ou apoio a um nome de outro partido para presidir a Câmara dos Deputados.

Corrupção – Dia Internacional contra a Corrupção.

Lava Jato – Ministério Público Federal pretende apresentar ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, as primeiras denúncias contra empreiteiros envolvidos na Operação Lava Jato. Na primeira leva, devem constar Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, José Aldemário Pinheiro Filho e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, presidente da OAS e vice-presidente do conselho de administração da empreiteira, João Ricardo Auler, presidente do conselho de administração da Camargo Corrêa, e Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da Engevix. Eles devem ser acusados pelos crimes de corrupção, formação de organização criminosa, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

Contas de Dilma – TSE inicia o julgamento das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. O relatório de 220 páginas foi preparado pelo ministro Gilmar Mendes.

Emendas parlamentares – plenário da Câmara pode votar a Proposta de Emenda à Constituição 358/13, que estabelece o orçamento impositivo e obriga a execução de todas as emendas parlamentares até o montante global de 1,2% da receita corrente líquida da União.

CPMF – Ricardo Coutinho, governador da Paraíba, promove encontro com governadores da região Nordeste. Em pauta, a proposta de retomada da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

Simples – ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, apresenta projeto de reforma do regime tributário do Simples na reunião de líderes do Congresso.

Roseana renuncia – Roseana Sarney, governadora do Maranhão, oficializa renúncia ao cargo. Ela será substituída pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Arnaldo Melo (PMDB).

Dados – IBGE apresenta resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua referente ao 3º trimestre.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

Análises econômicas – Confederação Nacional da Indústria premia artigos selecionados sobre economia industrial, competitividade e comércio exterior. Em Natal.

Carandiru – Cirineu Carlos Letang Silva, último réu do massacre do Carandiru, é julgado em SP.

Orçamento da USP – Conselho Universitário da USP voa proposta orçamentária para 2015. O texto prevê déficit de R$ 1,126 bilhão, a ser coberto por reservas financeiras.

4ª feira (10.dez.2014)
Ditadura – presidente Dilma Rousseff recebe o relatório final da Comissão Nacional da Verdade. O coordenador da comissão, Pedro Dallari, explica alguns pontos do texto no vídeo abaixo, em entrevista concedida em 17.nov.2014.

Lula e PT reunido em Brasília – legenda realiza a segunda etapa do seu 5º Congresso Nacional, em Brasília. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa. No Auditório Parlamundi da Legião da Boa Vontade.

Contas de Dilma – TSE retoma o julgamento das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff.

Temer em SP – vice-presidente Michel Temer participa de almoço-debate com 600 empresários promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) sobre “Uma agenda para o Brasil”. Em SP.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras analisa seu relatório final. Texto deve ser votado até o dia 18.dez.2014.

Novo Código Penal – senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) entrega à Comissão de Constituição e Justiça do Senado parecer sobre o projeto do novo Código Penal. Texto deve ser votado pelo plenário da Casa no primeiro semestre de 2015.

Novo Código de Processo Civil – plenário do Senado pode votar o projeto do novo Código de Processo Civil. Texto reduz a possibilidade de recursos e tenta agilizar as decisões judiciais.

Cassação de Vargas – plenário da Câmara pode votar processo de cassação do deputado André Vargas (sem partido-PR).

Ministros do TCU – Tribunal de Contas da União realiza cerimônia de posse do ministro Aroldo Cedraz de Oliveira no cargo de presidente e de Raimundo Carreiro no cargo de vice-presidente. No plenário da Corte, às 10h.

Exportações – Receita Federal lança o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), que permite a liberação automática de exportações de empresas certificadas.

Direitos Humanos – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Direitos Humanos 2 – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República premia vencedores do Prêmio Direitos Humanos 2014.

Direitos Humanos 3 – Frei Betto recebe o Prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, da Prefeitura de São Paulo

Emprego – IBGE apresenta resulto da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

Agricultura – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola e o Prognóstico da Safra 2015.

Exposição sobre Sarney – Senado Federal abre a exposição “José Sarney, o Homem, o Político, o Escritor”. Na biblioteca do Senado.

Dívida argentina – Argentina deve pagar antecipadamente parte de títulos da dívida pública que vencem em 2015. Objetivo seria acabar com especulações sobre risco de calote.

Serviços – FGV apresenta a Sondagem de Serviços de novembro.

5ª feira (11.dez.2014)
Taxa Selic – Banco Central divulga a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária).

Estado palestino – Senado da França vota moção a favor do reconhecimento da Palestina como um Estado. Câmara francesa já aprovou o texto na última 3ª feira (2.dez.2014).

Contas de campanha – último dia para os Tribunais Eleitorais publicarem suas decisões sobre as prestações de conta dos candidatos eleitos.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria de novembro.

6ª feira (12.dez.2014)
Dilma no Rio – presidente Dilma Rousseff vai ao estaleiro de Itaguaí, no Rio, vistoriar a montagem dos submarinos do projeto Prosub, da Marinha, e deve encontrar-se com o almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto (foto). Há possibilidade de a presidente reunir-se também com Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, e Eduardo Paes, prefeito da capital, para tratar das Olimpíadas de 2016.

Petrobras – Conselho de Administração da Petrobras analista relatórios das auditorias internas sobre a construção da refinaria de Abreu e Lima e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Estatal também deve divulgar o balanço referente ao terceiro trimestre de 2014, cuja entrega estava prevista para 13.nov.2014 e acabou adiada.

CNB reunida – maior tendência interna do PT, a CNB (Construindo um novo Brasil) promove seminário em Brasília para discutir sua atuação.

Água – Faculdade de Saúde Pública da USP promove congresso sobre medidas para garantir o fornecimento de água potável no futuro.

Comércio – IBGE apresenta resultado da Pesquisa Mensal de Comércio.

Sábado (13.dez.2014)
Juízes do Rio – magistrados do Rio fazem festa de fim de ano no Copacabana Palace. Haverá sorteio de uma viagem a Dubai, oferecida por uma agência de turismo.

Domingo (14.dez.2014)
Dilma, 67 – presidente Dilma Rousseff faz aniversário de 67 anos.

Ditadura – Universidade Hebraica de Jerusalém, em Israel, homenageia o jornalista Vladimir Herzog (1937-1975), morto pela ditadura militar no Brasil, no seminário “O Brasil 50 anos após o golpe militar de 1964: a busca de democracia e justiça continua”.

Japão vota – país asiático realiza eleições parlamentares.

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Nesta semana, Dilma negocia a composição de seu governo com a base aliada e o Congresso vota a redução da meta de superávit.

Na 2ª feira, Dilma reúne-se com Arthur Chioro, ministro da Saúde, e depois com Luiza Trajano, presidente do Magazine Luiza, no Palácio do Planalto. No final do dia, recebe em audiência líderes da base aliada no Congresso para tratar de cargos na Esplanada dos Ministérios. Também há expectativa que Dilma oficialize a nomeação do senador Armando Monteiro para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e avance na reforma ministerial.

Na 4ª feira, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam do “Natal Solidário” com moradores de rua e catadores de materiais recicláveis, em SP. Na 5ª feira, a presidente viaja às 18h para o Equador, onde participa da inauguração da sede da Unasul.

A semana terá eventos de impacto econômico. Na 3ª feira, o Congresso vota proposta do governo para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e flexibilizar a meta de superávit primário. Na 4ª feira, o Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11,25% ao ano. A expectativa do mercado é aumento da taxa em 0,25 ponto percentual.

A CPI Mista da Petrobras promove na 3ª feira acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o ex-diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró. Na 4ª feira, a comissão colhe depoimento de Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia. Sérgio Machado, presidente licenciado da Transpetro que teria sido citado na delação premiada de Costa, deve se afastar definitivamente do comando da subsidiária de logística e transportes da Petrobrás.

Ao longo da semana, Neri Geller, ministro da Agricultura,  sofre pressão para renunciar por causa da investigação sobre suposta grilagem de terra destinada à reforma agrária em Mato Grosso.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (1º.dez.2014)
Dilma e Chioro – presidente Dilma Rousseff reúne-se com Arthur Chioro, ministro da Saúde, no Palácio do Planalto. Às 11h.

Dilma e Luiza – às 15h, Dilma recebe em audiência Luiza Trajano (foto), presidente do Magazine Luiza.

Dilma e a base – às 18h, Dilma reúne-se com líderes dos partidos da base aliada. Em pauta, a distribuição de cargos na Esplanada dos Ministérios.

Armando Monteiro, ministro – há expectativa que Dilma oficialize a nomeação do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Morte de Jango – Secretaria de Direitos Humanos divulga laudo final sobre a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart (1919-1976). O procedimento investiga a possibilidade de Jango ter sido assassinado por envenenamento.

Tributação de bebidas – governo deve apresentar novo modelo de tributação para bebidas frias. Texto será incluída na Medida Provisória 656, que tramita no Congresso.

Mudanças climáticas – Peru sedia a CoP-20 (20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), com delegados de mais de 190 países. Encontro tenta definir acordo a ser assinado em dezembro de 2015, em Paris, para vigorar a partir de 2020. Até 12.dez.2014, em Lima.

Cardozo e combate ao crime – “Folha” promove debate sobre como reduzir a criminalidade, com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Na sede do jornal, em SP.

Luciana em SP – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente nas eleições deste ano, apresenta a palestra “Seguir a luta por mais direitos“, com deputados da legenda. No Clube Transmontano, às 19h, em SP.

Mortalidade no Brasil – IBGE divulga dados completos de mortalidade por sexo e idade no Brasil.

Prazos processuais – sessão do Conselho Nacional de Justiça analisa a suspensão dos prazos processuais pelos tribunais durante o recesso forense.

Rio-Niterói – Agência Nacional de Transportes Terrestres envia ao Tribunal de contas estudo de viabilidade e edital para leiloar a nova concessão da ponte Rio-Niterói. O atual contrato vence em maio de 2015.

Thomaz Bastos – OAB promove homenagem ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa, criado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, morto em 20.nov.2014.

PDT e Sartori – Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, comanda reunião da executiva gaúcha da legenda que analisa a participação no mandato do governador eleito José Ivo Sartori (PMDB). Em Porto Alegre.

Urbanismo – Nabil Bonduki, vereador de SP pelo PT, lança obra sobre habitação social no Brasil. Às 18h, no Bar Brahma, em Brasília.

3ª feira (2.dez.2014)
Superávit primário – Congresso vota proposta do governo para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e flexibilizar a meta de superávit primário.

Balança comercial – governo divulga o resultado da balança comercial de outubro.

Coutinho em SP – Luciano Coutinho, presidente do BNDES, participa de evento com investidores organizado pelo banco JP Morgan, em SP.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11,25% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (3.dez.2014).

Cunha em campanha – deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) faz anúncio oficial de sua candidatura à Presidência da Câmara. Às 18h, no Salão Verde da Câmara.

Costa X Cerveró – CPI mista da Petrobras promove acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o ex-diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró.

Vital e TCU – senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) deve ser sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre sua indicação para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União.

Pacto federativo – Congresso promulga a Emenda Constitucional 84, que garante o aumento de 1 ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios.

Aposentadoria por invalidez – plenário da Câmara pode votar Proposta de Emenda à Constituição que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público, independentemente do motivo de invalidez.

Emprego – representantes de centrais sindicais reúnem-se com membros do Ministério da Fazenda para discutir mecanismo de proteção ao emprego em tempos de crise. Em pauta, a redução temporária de jornada, nos salários e nos tributos cobrados pelo governo.

Crise hídrica – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental promove debate sobre a crise hídrica no Brasil e seu gerenciamento no Estado de São Paulo. Foram convidados Benedito Braga, presidente do Conselho Mundial da Água, Mauro Arce, secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de SP, Paulo Massato, diretor metropolitano da Sabesp, Jonas Donizette Ferreira, prefeito de Campinas, e Vicente Andreu, presidente da Agência Nacional de Águas.

Land Rover no Rio – Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, deve lançar a pedra fundamental da fábrica da Land Rover em Itatiaia (RJ).

Indústria – IBGE divulga resultados da Pesquisa Industrial Mensal no Brasil.

4ª feira (3.dez.2014)
Dilma em SP – presidente Dilma Rousseff participa do “Natal Solidário” com moradores de rua e catadores de materiais recicláveis, em SP.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11,25% ao ano. A expectativa do mercado é aumento da taxa em 0,25 ponto percentual.

Lula no Equador – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta palestra no seminário “Integração regional e a geopolítica global”, em Guayaquil. O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, e o vice-presidente da Bolívia, Álvaro Linera, participam.

Sauer no Congresso – CPI Mista da Petrobras colhe depoimento de Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da estatal.

Petrobras – Comissão da Câmara de investigação sobre a empresa holandes SBM Offshore, acusada de pagar propina para funcionários da Petrobras, apresenta relatório final de suas atividades.

PMDB e ministérios – grupo de deputados do PMDB pretende entregar manifesto no Palácio do Planalto defendendo que um ministério seja destinado à cota da Câmara da legenda.

Lei antifumo – entra em vigor lei federal que proíbe fumar em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Foi fixada multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão para estabelecimentos que desrespeitarem as regras.

FGTS – Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode analisar projeto que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em caso de doença grave.

Terras indígenas – Comissão de Consolidação da Legislação Federal analisa relatórios do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre regulamentação da demarcação de terras indígenas e da defesa dos usuários de serviços públicos.

Supremo julga políticos – está na pauta da Primeira Turma do STF ação penal contra o deputado Jefferson Campos (PSD-SP) e inquéritos contra os deputados Eliseu Padilha (PMDB-RS) e Jaqueline Roriz (PMN-DF).

Corrupção no mundo – Transparência Internacional lança seu 30º Índice de Percepção da Corrupção, com relatórios de 175 países.

Economia nos EUA – Fed (Banco Central dos EUA) divulga o Livro Bege, com dados sobre a economia norte-americana.

5ª feira (4.dez.2014)
Dilma no Equador – presidente Dilma Rousseff viaja às 18h para Quito, onde participa da inauguração da sede da Unasul.

Processo civil – comissão temporária que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do novo Código de Processo Civil vota relatório elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Livro de Rosane – Rosane Malta, ex-Rosane Collor de Mello, primeira-dama do Brasil no mandato de Fernando Collor de Mello, lança seu livro “Tudo o que vi e vivi”, em Maceió.

Justificativa de voto – último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições apresentar justificativa ao Juízo Eleitoral.

6ª feira (5.dez.2014)
Eletricidade – governo realiza leilão de energia do tipo A-1 para fornecimento a partir de 1.jan.2015.

Roseana e Maranhão – há expectativa que Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão, possa renunciar ao cargo.

Inflação – IBGE divulga o IPC-A, o índice oficial de inflação, referente a novembro. FGV divulga o IGP-DI, que orienta o reajuste do aluguel.

Construção civil – IBGE apresenta resultados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Emprego – FGV divulga o Indicador Antecedente de Emprego e o Indicador Coincidente de Desemprego de novembro.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o custo de vida na capital paulista.

Gullar na ABL – poeta maranhense Ferreira Gullar toma posse como imortal da Academia Brasileira de Letras.

Maconha no Uruguai – país publica resultado de licitação que determinará as empresas escolhidas para produzir maconha sob supervisão do Estado.

Sábado (6.dez.2014)
Ditadura – representantes de 10 comissões da verdade em todo o país apresentam relato sobre as contribuições enviadas à Comissão Nacional da Verdade. No Memorial da Resistência de São Paulo.

Domingo (7.dez.2014)
Satélite brasileiro – satélite sino brasileiro CBERS-4 deve ser lançado em órbita a partir da China. Ele está equipado com instrumentos para monitorar o desmatamento de florestas e desastres naturais e contribuir no planejamento urbano e rural.

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Faltam 6 dias para o segundo turno das eleições. Dilma e Aécio fazem campanha pelo país e se enfrentam no debate da Globo.

Nesta 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, faz carreatas em Nova Iguaçu e Padre Miguel, de manhã, no Rio. À tarde, participa de comício em Itaquera, na zona leste de SP, acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À noite, comanda ato com intelectuais no Tuca, teatro da PUC-SP, acompanhada do vice-presidente Michel Temer. Na 3ª feira, Dilma e Lula fazem campanha no Recife. Na 4ª feira, Dilma e Lula comandam comício na Cinelândia, no Rio.

Aécio Neves, candidato a presidente pelo PSDB, faz campanha em Belo Horizonte e em Belém nesta 2ª feira. Na 3ª feira, Aécio pede votos em Campo Grande e Goiânia. Na 4ª feira, o tucano faz campanha em cidades mineiras. Na 5ª feira, Aécio deve ir ao Rio e pode se reunir com Romário, senador eleito pelo PSB, para receber seu apoio.

Dilma e Aécio também se encontram na 6ª feira, no debate presidencial organizado pela Rede Globo.

O Datafolha pode divulgar novas pesquisas presidenciais na 2ª feira e na 4ª feira. O Ibope, na 2ª feira e na 5ª feira. Cabe aos institutos e aos contratantes definirem o dia e o horário da publicação.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (20.out.2014)
Dilma no Rio e em SP – presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, faz carreatas em Nova Iguaçu e Padre Miguel, de manhã, no Rio. À tarde, participa de comício em Itaquera, na zona leste de SP, acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À noite, comanda ato com intelectuais no Tuca, teatro da PUC-SP, acompanhada do vice-presidente Michel Temer.

Aécio em Minas e Pará – Aécio Neves, candidato a presidente pelo PSDB, faz campanha em Belo Horizonte e em Belém.

Pesquisas – a partir desta data o Datafolha e o Ibope podem divulgar os resultados de novas pesquisas presidenciais. Cabe aos institutos e aos contratantes definirem o dia e o horário da publicação.

Advogados no Rio – OAB promove a 22ª Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. O vice-presidente Michel Temer, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, participam da abertura. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, apresenta conferência sobre “Estado, Sociedade e Direito: diagnósticos e propostas para o Brasil”. O evento tem 16 mil inscritos e 250 palestrantes. Até 5ª feira (23.out.2014).

Dirceu em casa – advogados do ex-ministro José Dirceu pedem ao Supremo Tribunal Federal que autorize o petista a deixar o regime semiaberto para terminar de cumprir sua pena em prisão domiciliar.

Erro do IBGE – encerra o prazo de 30 dias para o governo federal concluir sindicância sobre o erro cometido pelo IBGE na divulgação da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) que indicou aumento na concentração de renda entre 2012 e 2013. Após a descoberta do erro, o IBGE informou que a concentração de renda havia caído no período. O prazo da sindicância pode ser prorrogado por mais 30 dias.

3ª feira (21.out.2014)
Dilma em Pernambuco – presidente Dilma Rousseff e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem campanha no Recife.

Aécio no Centro-Oeste – Aécio Neves, candidato a presidente pelo PSDB, faz campanha em Campo Grande e Goiânia.

Trabalhadores agrícolas pró-Dilma – Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) planeja realizar ato em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) em apoio à reeleição de Dilma Rousseff.

Prisão de eleitores – a partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória.

Crise hídrica em SP – Assembleia Legislativa de SP sedia debate sobre a falta de água em São Paulo. Com Vicente Andreu, presidente da Agência Nacional de Águas, José Eduardo Ismael Lutti, promotor de Justiça do Meio Ambiente, e o vereador Laércio Benko (PHS), presidente da CPI da Sabesp na Câmara Municipal de SP.

Ditadura – Comissão Nacional da Verdade faz diligência na Base Naval de Ilhas das Flores, no Rio, acompanhada de ex-presos políticos. O local foi palco de tortura e mortes de opositores ao regime durante a ditadura.

Auditores reunidos – Instituto dos Auditores Internos do Brasil promove seu 35º congresso nacional. Mário Spinelli, controlador-geral da cidade de São Paulo, apresenta palestra sobre o combate à máfia dos fiscais do ISS. Em Goiânia.

Salário de aeroviários – Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo lança campanha salarial, com ato no saguão do Aeroporto de Congonhas. A categoria pede reajuste salarial de 11% nos salários e 20% de reajuste nos benefícios.

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

4ª feira (22.out.2014)
Dilma no Rio – presidente Dilma Rousseff e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizam comício na Cinelândia, no Rio.

Aécio em Minas – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, faz campanha em cidades mineiras.

Pesquisas – a partir desta data o Datafolha pode divulgar os resultados de nova pesquisa presidencial. Cabe ao instituto e ao contratante definir o dia e o horário da publicação.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras ouve o atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, sucessor de Paulo Roberto Costa na estatal.

Serviços – IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Serviços.

5ª feira (23.out.2014)
Aécio no Rio – Aécio Neves, candidato a presidente pelo PSDB, deve fazer campanha no Rio e pode se reunir com Romário, senador eleito pelo PSB, para receber seu apoio.

Pesquisas – a partir desta data o Ibope pode divulgar os resultados de nova pesquisa presidencial. Cabe ao instituto e ao contratante definir o dia e o horário da publicação.

Comícios – último dia para a realização de comícios eleitorais.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Emprego.

Indústria – FGV apresenta a prévia da Sondagem da Indústria.

Consumo – FGV divulga o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores e a Sondagem do Consumidor.

6ª feira (24.out.2014)
Debate presidencial – Globo promove o último debate presidencial entre Dilma Rousseff e Aécio Neves. Um dos blocos terá perguntas formuladas por eleitores indecisos selecionados pela emissora.

Propaganda eleitoral – último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e publicidade paga na imprensa escrita.

Caças suecos – governo brasileiro pretende assinar o contrato de aquisição de 36 caças Gripen NG, produzidos pela empresa sueca Saab, no valor estimado de US$ 4,5 bilhões.

Sábado (25.out.2014)
Fim da campanha – último dia para a propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico e a realização de caminhada, carreata, passeata ou carro de som com divulgação de jingles e mensagens.

Domingo (26.out.2014)
Eleições – Brasil realiza segundo turno das eleições presidenciais e em 14 unidades da Federação.

Uruguai vota – país latino-americano vai às urnas escolher o novo presidente e votar para o Legislativo. Também será realizado um plebiscito sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Turquia vota – país realiza eleições para o Legislativo.

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Resolução do TSE estabelece 15 de setembro como prazo limite para substituição de candidatos

A partir de amanhã, só podem ser trocados candidatos em “caso de falecimento”

Lula participa de ato na manhã desta 2ª feira (15.set.2014) em frente à sede da Petrobras, no Rio. Foto: Sergio Moraes/Reuters

Um espectro que rondou o atual processo eleitoral –e o PT, em particular– vai sumir do cenário nesta 2ª feira (15.set.2014) à meia-noite. É quando termina o prazo oficial para a substituição de candidaturas. Ficará definitivamente inviabilizado o movimento “volta, Lula”, defendido com muito vigor por várias alas petistas até bem recentemente.

Mas a data de hoje talvez seja ainda mais emblemática.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 68 anos. Não sendo candidato neste ano de 2014, terá 72 anos em 2018, na próxima disputa presidencial. Será candidato daqui a 4 anos? Impossível prever.

Não há casos na história brasileira de presidentes que tenham ficado 8 anos fora do poder (Lula governou 8 anos, de 1º.jan.2003 a 31.dez.2010) e retornado depois ao comando do país. Lula seria uma exceção.

Se se consolidar no Brasil a ideia de “nova política” e de forte rejeição aos políticos mais tradicionais, uma volta de Lula em 2018 seria ainda mais incerta.

No atual período democrático, iniciado em 1985, sempre falou-se esporadicamente na possibilidade de um ex-presidente voltar ao Planalto. No início de 1989, era muito presente a especulação sobre Jânio Quadros se candidatar. Em 1998, Itamar Franco fez de tudo para ser indicado pelo PMDB para a corrida presidencial.

Agora, em 2014, o movimento “volta, Lula” rondou os cenários políticos de forma incessante –até bem recentemente, como mostra este post de 4.set.2014.

Tudo somado, este 15 de setembro de 2014 pode ser não só o fim do movimento “volta, Lula”. Se o ex-presidente não voltar a se candidatar agora ou em 2018 –como muitos ainda desejam–, hoje poderá representar também o fim oficial da carreira eleitoral presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

Sobrará para o petista, é claro, a possibilidade de disputar outros cargos. Por exemplo, o de governador de São Paulo, como uma vez sugeriu João Santana, para dar ao PT o Estado no qual o PT nunca esteve no comando.

A informação sobre o prazo limite para a substituição de candidaturas agora em 2014 está na agenda “Poder e Política na semana”, mais conhecida como “o drive político da semana”. É mais completa agenda do poder –divulgada sempre nas manhãs de segunda-feira, aqui no Blog.

Eis o trecho da resolução 23.405, do TSE, que trata do prazo limite para substituição de candidatos na eleição de 2014 (grifos do Blog):

RESOLUÇÃO Nº 23.405

CAPÍTULO VII

DA SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS E DO CANCELAMENTO DE REGISTRO

Art. 60. O partido político poderá requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada a ampla defesa, com observância das normas estatutárias (Lei nº 9.504/97, art. 14).

Art. 61. É facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro (Lei nº 9.504/97, art. 13, caput; LC nº 64/90, art. 17; Código Eleitoral, art. 101, § 1º).

§ 1º A escolha do substituto será feita na forma estabelecida no estatuto do partido político a que pertencer o substituído, devendo o pedido de registro ser requerido até 10 dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º).

§ 2º A substituição poderá ser requerida até 20 dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento, quando poderá ser solicitada mesmo após esse prazo, observado em qualquer hipótese o prazo previsto no parágrafo anterior.

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Faltam 20 dias para a eleição de 5 de outubro. E nesta semana Dilma Rousseff e Marina Silva fazem reuniões para receber apoio de artistas e a CPI da Petrobras pretende ouvir Paulo Roberto Costa.

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, visita nesta 2ª feira a Central Única de Favelas, no Rio. À noite, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comanda ato com intelectuais e artistas no Teatro Casa Grande.

Marina Silva, candidata do PSB a presidente, também lidera nesta 2ª feira ato com artistas na Casa das Caldeiras, em São Paulo. Na 3ª feira, reúne-se com jovens empreendedores, também em SP. Na 4ª feira, faz campanha no Rio e, na 5ª feira, em Salvador e Goiás. Na 6ª feira, Marina participa de atividades políticas na baixada santista.

Aécio Neves, candidato do PSDB ao Planalto, faz campanha em Linhares (ES) nesta 2ª feira. À noite, ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, participa de jantar em apoio a Geraldo Alckmin, governador de SP e candidato à reeleição pelo PSDB, organizado pelo empresário João Doria, em SP. Na 4ª feira, Aécio faz campanha na capital paulista e, na 5ª feira, em Itabuna (BA).

Na 3ª feira, Dilma, Marina, Aécio e os demais candidatos à Presidência participam de debate promovido pela CNBB em Aparecida do Norte (SP).

O Ibope terá nova pesquisa sobre a disputa presidencial para ser divulgada a partir de 3ª feira. O levantamento do Datafolha poderá ser publicado a partir de 5ª feira. Cabe aos institutos definir a data e o horário da publicação.

A Petrobras continuará mobilizando o noticiário político. Na 2ª feira, Lula participa de ato organizado por centrais sindicais em defesa da estatal e contra os “ataques contra o pré-sal”, no Rio. O objetivo é mudar o foco das acusações de corrupção na empresa. Na 4ª feira, a CPI da Petrobras pretende ouvir Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal que delatou diversos políticos supostamente envolvidos em desvio de recursos.

Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, volta à arena pública após se aposentar da Corte com 2 palestras nesta semana. Ele fala em congresso em São Paulo na 2ª feira e em Tubarão (SC) na 6ª feira.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (15.set.2014)
Dilma e Lula no Rio – presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, visita a Central Única de Favelas e acompanha lançamento do livro “Um país chamado favela”. Às 15h, no Rio. À noite, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam de ato com intelectuais e artistas no Teatro Casa Grande.

Lula e Petrobras – de manhã, Lula participa de ato organizado por centrais sindicais em defesa da estatal e contra os “ataques contra o pré-sal”. Às 10h, na Cinelândia, no Rio. O objetivo é mudar o foco das acusações de corrupção na empresa.

Marina em SP – Marina Silva, candidata do PSB a presidente da República, participa de ato político com artistas e intelectuais na Casa das Caldeiras, em SP.

Aécio no Espírito Santo – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, faz campanha em Linhares.

Empresários com Aécio e Alckmin – João Doria, do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) organiza jantar em apoio a Geraldo Alckmin, governador de SP e candidato à reeleição pelo PSDB. Aécio Neves, candidato tucano à Presidência, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso devem participar. São esperados mais de 100 empresários. Em SP.

Mantega em SP – Guido Mantega, ministro da Fazenda, vai a seminário promovido pela FGV de manhã. Também participam os economistas Luiz Carlos Bresser-Pereira, Pedro Luiz Passos, Delfim Netto, Nelson Barbosa e Carlos Ivan Simonsen Leal. À tarde, reúne-se com empresários na Confederação Nacional da Indústria, com a presença do presidente da entidade, Robson de Andrade, e o presidente em exercício da Fiesp, Benjamin Steinbruch. Em SP.

Barbosa e Giuliani em SP – Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, apresenta palestra sobre “Estabilidade institucional e desenvolvimento econômico” na abertura do 13º Congresso Internacional de Shopping Centers e Conferência das Américas. Rudolph Giuliani , ex-prefeito de Nova York, fecha o evento com apresentação sobre sua política de “tolerância zero”. No Transamérica Expocenter, em São Paulo.

Substituição de candidatos – último dia para os partidos indicarem novos nomes para as eleições majoritárias. Após essa data, os candidatos só poderão ser trocados em caso de morte.

Tarso de licença – Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, tira licença do cargo para se dedicar exclusivamente à sua campanha. Ele está em segundo lugar nas pesquisas, atrás de Ana Amélia (PP).

Ditadura – Comissão Nacional da Verdade realiza diligência de reconhecimento da antiga Casa Azul, em Marabá (PA), que servia como centro de tortura de envolvidos na Guerrilha do Araguaia. A Comissão também realiza audiência pública com militares perseguidos pela ditadura no Rio Grande do Sul. No Palácio Piratini, com transmissão ao vivo pela internet.

Privatizações – Editora Geração relança o livro “O Brasil Privatizado”, escrito pelo jornalista Aloysio Biondi (1936-2000). Haverá um debate com o jornalista da “Folha” Jânio de Freitas e o economista Luiz Gonzaga Beluzzo. Em SP.

Economia dos EUA – Fed (Banco Central dos EUA) divulga dados sobre a produção industrial norte-americana.

3ª feira (16.set.2014)
Debate presidencial – candidatos a presidente de República participam de debate promovido pela CNBB. Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves confirmaram presença. Em Aparecida (SP), às 21h30, com transmissão pela TV Aparecida e outras emissoras.

Marina em SP – Marina Silva, candidata do PSB a presidente da República, reúne-se com jovens empreendedores na capital paulista.

Pesquisas eleitorais – Ibope conclui coleta de dados para pesquisa presidencial. Resultado deve ser divulgado na noite de terça ou na manhã de 4ª feira (17.set.2014), na TV Globo e no jornal “O Estado de S.Paulo”. O instituto também pesquisou intenção de voto para as eleições estaduais em Minas Gerais, Pernambuco, Distrito Federal, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Rondônia.

Sabatina com Lindbergh – jornal “O Globo” promove sabatina com Lindbergh Farias, candidato do PT ao governo do Rio.

Análises eleitorais – Wilson Center, think tank dos EUA com escritório no Brasil, promove seminário sobre a eleição presidencial brasileira. Em Brasília, às 11h, com transmissão ao vivo pela internet.

Supremo julga políticos – está na pauta na 1ª Turma do Supremo uma ação penal contra o deputado Bernardo de Vasconcellos Moreira (PR-MG) e um inquérito contra o senador Cunha Lima (PSDB-PB). Na pauta da 2ª Turma, há um inquérito contra o deputado Paulo César Justo Quartiero (DEM-RR).

Serviços – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Serviços.

Inflação – FGV divulga o IPC-S.

4ª feira (17.set.2014)
Marina no Rio – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, faz campanha no Rio de Janeiro.

Aécio em SP – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, faz campanha na capital paulista.

Luciana na USP – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente, participa de sabatina no DCE da USP.

Paulo Roberto Costa no Congresso – CPI mista da Petrobras pretende colher depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal que delatou detalhes de um suposto esquema de corrupção na Petrobras. O ministro Teori Zavascki, do STF, reconheceu a prerrogativa da CPI de convocar Costa.

Alckmin e o PSB – governador de SP Geraldo Alckmin, candidato à reeleição pelo PSDB, reúne-se com candidatos a deputado do PSB, em Campinas. Beto Albuquerque, candidato a vice-presidente pelo PSB, participa.

Sabatina com Garotinho – jornal “O Globo” promove sabatina com Anthony Garotinho, candidato do PR ao governo do Rio.

Greve na USP – Justiça do Trabalho realiza audiência de conciliação entre representantes dos funcionários e da reitoria da universidade.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Inflação – FGV divulga o IGP-10.

Estímulos nos EUA – reunião do Fed (Banco Central dos EUA) discute extensão do programa de estímulos à economia norte-americana.

5ª feira (18.set.2014)
Marina em Goiás e na Bahia – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, faz campanha em Goiânia e Salvador.

Aécio na Bahia – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, faz campanha em Itabuna.

Luciana no Rio – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente, participa de plenária na Unirio.

Pesquisa presidencial – Datafolha encerra coleta de dados de pesquisa nacional sobre a disputa presidencial e aos governos do Paraná e Rio Grande do Sul. Os resultados podem ser divulgados a partir desta 5ª feira, mas cabe ao instituto definir a data exata de publicação.

Tarso e Lula no Sul – governador Tarso Genro, candidato à reeleição no Rio Grande do Sul, e o ex-presidente Lula comandam ato político em Caxias do Sul.

Everaldo em SP – Pastor Everaldo, candidato do PSC a presidente da República, concede entrevistas à Band News e à TV Folha, em SP.

Sabatina com Crivella – jornal “O Globo” promove sabatina com Marcelo Crivella, candidato do PRB ao governo do Rio.

Agricultura em debate – Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da FGV, participa de evento organizado pelo jornal “O Estado de S.Paulo” e o Insper, em SP.

Futuro da Escócia – escoceses vão às urnas para referendo que decidirá se o país continua a ser parte do Reino Unido ou ficará independente.

6ª feira (19.set.2014)
Marina no litoral paulista – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, faz campanha na baixada santista.

Luciana no Rio – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente, faz comício na Cinelândia, no Rio.

Barbosa em Santa Catarina – Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, apresenta palestra em Tubarão (SC) sobre “O Poder e a Ética no Brasil atual”. Na Unisul.

Everaldo em Brasília – Pastor Everaldo, candidato do PSC a presidente da República, faz campanha em Brasília.

Sabatina com Pezão – jornal “O Globo” promove sabatina com o governador Luiz Fernando Pezão, candidato do PMDB ao governo do Rio.

Reforma política – Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) promove o seminário “Desigualdades no Parlamento: sub-representação e reforma do sistema político”. Em Brasília, a partir das 9h.

Agronegócio – IBGE divulga pesquisa do abate de animais, do leite, do couro e da produção de ovos de galinha referente ao segundo trimestre de 2014.

Inflação – IBGE apresenta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

Sábado (20.set.2014)
Prisão de candidatos – a partir desta data, nenhum candidato às eleições de outubro poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

Nova Zelândia vota – país da Oceania realiza eleições para o Poder Legislativo.

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Candidata do PSB faz ataque direto ao ex-aliado e ao PT

Cena do programa eleitoral do PSB de 12.set.2014, no qual Marina cobra PT e Lula

A candidata a presidente pelo PSB, Marina Silva, faz hoje sua resposta mais emocionada na TV contra as críticas que vem recebendo nos comerciais de sua adversária, Dilma Rousseff (PT). A pessebista acusa o petismo de usar contra ela “os mesmos preconceitos, as mesmas mentiras” das quais no passado Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo.

Na prática, Marina afirma que hoje Lula e o PT mentem e são preconceituosos contra ela. No programa eleitoral do PSB que vai ao ar hoje, às 13h na TV, Marina começa dizendo que no passado, ajudou a combater os ataques a Lula (pois foi filiada ao PT nos anos 80 e 90).

Eis a fala inicial da candidata do PSB em seu programa:

“Eu colocava a camisa do Lula e ia combater cada preconceito que era lançado contra ele: ‘Não tem experiência administrativa, não tem como governar o Brasil, é analfabeto”… Tudo o que é defeito. E a gente ia pra frente de batalha para defender…. Olhe, eu nunca imaginei que eles iriam usar os mesmos preconceitos, as mesma mentiras. Nem criativos são. Não me abalo. O povo brasileiro vai fazer a sua escolha”.

Em seguida vem uma biografia da candidata, exaltando o fato de ela ter sido alfabetizada aos 16 anos. O programa termina com um coro de militantes cantando e batendo palmas: “Olha a Marina chegando, olha a Dilma saindo. Ela tá chegando pra mudar nosso destino. Ela tá chegando pra mudar nosso destino”.

A campanha do PSB está começando a se estruturar mais. O programa de TV deste sábado foi testado em grupos de eleitores antes de ser aprovado para ir ao ar. O impacto sobre as pessoas que assistiram foi considerado bem positivo para reforçar a imagem de Marina nesta fase do processo eleitoral.

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Ex-ministro cumpre pena em regime semiaberto em Brasília

Petista vê quadro sucessório decidido com Marina vencedora

Marina, Lula e Dirceu no Palácio do Planalto durante lançamento de plano contra o desmatamento da Amazônia, em 15.mar.2004. Foto: Jamil Bittar/Reuters

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que cumpre pena em regime semiaberto em Brasília, tem feito análises sobre o quadro eleitoral para os seus poucos interlocutores. Sua frase mais recorrente é esta: “Marina é o Lula de saias”.

Zé Dirceu diz enxergar o cenário muito consolidado, com Dilma e Marina no segundo turno. Depois, vê uma vitória certa para a candidata do PSB, que teria a força semelhante à de Lula em 2002, quando a origem humilde do petista se juntou ao desejo de mudança da maioria dos eleitores. Daí a expressão “Lula de saias”.

Para Zé Dirceu, a culpa pela iminente derrota do PT é quase exclusivamente de Dilma. A presidente teria tomado decisões erradas ao não construir pontes com a sociedade ao longo dos últimos anos. Também não teria chamado o ex-presidente Lula para ajudá-la, sobretudo agora. Por essa razão, Dilma apenas estaria colhendo o que plantou.

Não é segredo que Zé Dirceu nutre uma mágoa imensa pela forma como Dilma o tratou nos últimos anos, com um distanciamento duro e protocolar. Não está comemorando o fracasso da presidente porque não desejava o PT fora do poder central. Mas tampouco está triste por antever a derrota dilmista em outubro.

Marina e Dirceu no Palácio do Planalto em apresentação de plano de combate ao desmatamento, em 7.abr.2004. Foto: Sérgio Lima/Folhapress

P.S.: apesar de insistentes negativas por parte de amigos de José Dirceu a respeito deste post, o Blog mantém todas as informações aqui relatadas. Há outras, de caráter mais pessoal, que não serão publicadas.

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Nesta semana, o Congresso faz esforço concentrado de 2 dias e as emissoras de televisão começam a cobrir a campanha eleitoral.

Nesta 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff visita posto de Saúde em Guarulhos. Na 3ª feira, vai a Altamira, no Pará, e deve visitar as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Na 4ª feira, Dilma é sabatinada pela Confederação da Agricultura e Pecuária –Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, e Eduardo Campos, candidato do PSB, também serão sabatinados, em horários distintos.

Na 5ª feira, Dilma deve sancionar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. À noite, acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa de ato com sindicalistas em SP. No sábado, Dilma, Lula e Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, fazem campanha em Osasco.

Aécio Neves vai nesta 2ª feira ao 13º Congresso Brasileiro do Agronegócio, em São Paulo. Na 4ª feira, pode fazer discurso na tribuna do Senado informando que se licenciará do mandato para se dedicar exclusivamente à campanha. Na 5ª feira, Aécio visita fábrica em SP.

Eduardo Campos assina, nesta 2ª feira, compromisso com políticas públicas de juventude, em SP. Na 3ª feira, no Rio, reúne-se entidades representativas dos fiscos municipais, estaduais e nacional e participa de homenagem a Ariano Suassuna. Na 4ª feira, faz campanha em Brasília com Rodrigo Rollemberg, candidato do PSB ao governo do DF, e na 5ª feira reúne-se com a diretoria da Abimaq em SP.

Na 2ª feira, as emissoras de televisão começam a cobrir a campanha eleitoral e dar espaço na grade de programação para as agendas dos candidatos.

Na 3ª feira e na 4ª feira, o Congresso fará esforço concentrado de votações. A oposição tentará derrubar a regulamentação dos conselhos populares estabelecida por Dilma. Também há outros projetos e vetos presidenciais para serem votados.

Ao longo da semana, o UOL, a “Folha” e o SBT sabatinam os candidatos ao governo do Rio.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (4.ago.2014)
Dilma em Guarulhos – presidente Dilma Rousseff visita posto de saúde na Vila Jaci, em Guarulhos, região metropolitana de SP. Às 10h30.

Temer, Aécio e o agronegócio – vice-presidente Michel Temer e Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, participam do 13º Congresso Brasileiro do Agronegócio, em São Paulo.

Campos e a juventude – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente, assina carta de compromissos com políticas públicas favoráveis aos jovens. Às 15h, no Espaço do Bosque, em SP.

Everaldo em SP e Guarulhos – Pastor Everaldo, candidato do PSC a presidente da República, encontra-se às 9h com pastores da Igreja Assembleia de Deus do Belém. Às 13h, reúne-se com a diretoria do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e, às 16h, faz caminhada em calçadão no centro de Guarulhos.

Luciana no Rio Grande do Sul – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, faz campanha na Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre.

Debate na São Francisco – estudantes da Faculdade de Direito da USP promovem debate sobre as eleições presidenciais com candidatos e seus representantes. Devem comparecer Eduardo Jorge, candidato pelo PV, os deputados federais Paulo Teixeira (PT) e José Aníbal (PSDB), o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e o vereador Eliseu Gabriel (PSB). Às 19h, no Largo de São Francisco, em SP.

Skaf e Santa Casa – Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo de SP, reúne-se com Kalil Rocha Abdala, provedor da Santa Casa de Misericórdia de SP, para discutir a crise financeira na instituição. Às 14h.

Padilha em Osasco – Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, reúne-se com moradores do Jardim Munhoz, em Osasco. Às 12h.

Candidatos na TV – emissoras de televisão começam a cobrir a campanha eleitoral e dar espaço na grade de programação para as agendas dos candidatos.

CPI da Petrobras – senador Aloysio Nunes (PSDB), candidato a vice-presidente, protocola nas comissões de Ética do Senado e da Presidência da República representação contra a presidente Dilma Rousseff, congressistas, funcionários da Petrobras, do Senado e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência por suposta fraude na CPI do Senado sobre a estatal. Reportagem da revista “Veja” aponta que representantes da Petrobras teriam recebido com antecedência perguntas e respostas às questões que seriam feitas na CPI.

Conflito em Gaza – movimentos sociais realizam ato em “solidariedade ao povo palestino”. Às 17h30, em frente ao Teatro Municipal de SP, com caminhada até a Praça da Sé.

3ª feira (5.ago.2014)
Dilma no Pará – presidente Dilma Rousseff vai a Altamira, no Pará, e deve visitar as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Campos e o fisco – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, reúne-se às 10h30 com entidades representativas dos fiscos municipais, estaduais e nacional. No Windsor Plaza Hotel, no Rio. Às 20h, participa de homenagem a Ariano Suassuna no Teatro Casa Grande, também no Rio.

Maconha e eleições – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente da República, Zé Maria, candidato do PSTU, e Rui Costa, candidato do PCO, participam de debate sobre maconha e eleições na Faculdade de Direito da USP. Às 19h, no Largo de São Francisco, em SP.

Lula e Padilha em São Bernardo – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, fazem ato político às 16h na porta da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo. Em seguida, Lula reúne-se com prefeitos paulistas no Espaço Celso Daniel, também em São Bernardo.

FHC em SP – ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apresenta palestra sobre desenvolvimento sustentável na abertura da 5ª Greenbuilding Brasil. Às 11h, no Teatro Alfa, em SP.

Presidenciáveis e tributos – seminário do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) discute simplificação fiscal e redução da carga tributária e entrega documento para representantes das campanhas de Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). No Hotel Pullman, em São Paulo.

Sabatina com Lindberg – UOL, “Folha” e SBT sabatinam Lindberg Farias, candidato do PT ao governo do Rio. Às 11h, com transmissão ao vivo.

Congresso funcionando – Câmara e Senado realizam esforço concentrado até 4ª feira (6.ago.2014).

Conselhos populares – deputados da oposição tentam votar no Plenário da Câmara projeto que suspende a regulamentação dos conselhos populares estabelecida pela presidente Dilma Rousseff. Também estão na pauta outros projetos de lei.

Gilberto Carvalho no Congresso – ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República participa de 2 audiências públicas no Congresso sobre a regulamentação dos conselhos populares. Às 9h, no Senado. E às 14h30, na Câmara, ao lado de Vera Masagão Ribeiro, da Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais), e Iara Pietricovsky de Oliveira, do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).

Licitações – plenário do Senado vota o Projeto de Lei 559/13, que altera a Lei de Licitações e estabelece a contratação integrada, modalidade na qual a mesma empresa faz o projeto e executa a obra. O texto é criticado por dar aos empreiteiros muito poder na definição do projeto.

Cartão x dinheiro – Senado analisa projeto de decreto legislativo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que libera a cobrança de preços diferentes para quem paga em cartão ou em dinheiro.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre política monetária. Às 10h.

Paulo Bernardo na Câmara – ministro das Comunicações é convidado para audiência pública na Câmara sobre o arrendamento ou alienação de canais de rádio e TV pelos concessionários sem que o governo tenha autorizado. Às 14h30.

Vetos presidenciais – sessão do Congresso Nacional às 19h avalia 33 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo.

Processo contra Vargas – deputado Júlio Delgado (PSB-MG) tenta colocar em votação no Conselho de Ética seu relatório sobre o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Vargas (Sem partido-PR).

Processo contra Argôlo – Conselho de Ética da Câmara ouve testemunhas indicadas pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA).

Zona Franca – Congresso Nacional promulga Proposta de Emenda Constitucional que prorroga por 50 anos a vigência da Zona Franca de Manaus, até o ano de 2073.

Supremo julga políticos – Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa inquéritos contra a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), o senador Lindberg Farias (PT-RJ) e o senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO).

CNJ em novo endereço – Conselho Nacional de Justiça realiza sua primeira sessão plenária na nova sede. O órgão deixa o prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, para ocupar um edifício na Asa Norte, em Brasília.

4ª feira (6.ago.2014)
Presidenciáveis e o agronegócio – Confederação da Agricultura e Pecuária promove sabatina com os candidatos Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Os três serão sabatinados em horários distintos. Em Brasília.

Aécio e o Senado – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, pode fazer discurso na tribuna do Senado informando que se licenciará do mandato para se dedicar exclusivamente à campanha.

Campos e Rollemberg – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, e Rodrigo Rollemberg (foto), nome do partido ao governo do Distrito Federal, fazem campanha na Rodoviária de Brasília, às 17h.

Padilha em Diadema – Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, reúne-se com integrantes do movimento de moradia e faz caminhada em Diadema, às 12h.

Sabatina com Garotinho – UOL, “Folha” e SBT sabatinam Anthony Garotinho (PR), candidato do PR ao governo do Rio. Às 11h, com transmissão ao vivo.

Empresas, sustentabilidade e eleições – Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável apresenta propostas sobre desenvolvimento sustentável formuladas por CEOs de grandes empresas para os candidatos a presidente da República. Em SP.

Meio ambiente e eleições – deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, e Fundação SOS Mata Atlântica lançam agenda sobre proteção ao meio ambiente destinada aos candidatos nestas eleições. Às 8h30, na Câmara.

Petrobras – CPI no Senado vota requerimentos para requerer ao Tribunal de Contas da União cópia da fiscalização sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e à Assembleia Legislativa do Rio cópia da investigação sobre o acidente na Plataforma P-36, que naufragou em 2001. A CPI mista ouve Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da estatal.

Tesouraria das campanhas – Justiça Eleitoral divulga o primeiro relatório sobre captação de recursos e gastos das campanhas.

G-20 Parlamentar – Congresso Nacional sedia encontro do “G-20 Parlamentar”, com representantes dos Poderes Legislativos das 20 maiores economias mundiais. Até sábado (9.ago.2014).

Fim dos lixões – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental promove o 11° Seminário Nacional de Resíduos Sólidos. O prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólido para que os municípios substituíssem seus lixões por aterros sanitários expirou neste sábado (2.ago.2014) e muitas cidades ainda não cumpriram a meta. Na UnB, em Brasília.

Inflação – Dieese divulga sua Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

5ª feira (7.ago.2014)
Dilma e pequenas empresas – presidente Dilma Rousseff deve sancionar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O texto amplia o alcance do regime simplificado de tributação, o Supersimples, inclusive para escritórios de advocacia.

Dilma e Lula em SP – presidente Dilma Rousseff e ex-presidente Lula comandam ato com sindicalistas no Ginásio do Canindé, em São Paulo.

Temer em Bogotá – vice-presidente Michel Temer participa da posse do presidente reeleito da Colômbia, Juan Manuel Santos.

Aécio e operários – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, e deputado federal Paulinho da Força (SDD-SP) visitam fábrica em São Paulo.

Campos e a indústria – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, reúne-se com a diretoria da Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos), em SP.

Luciana e universitários – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, e Tarcísio Motta, candidato do partido ao governo do Rio, participam de debate na Uerj.

Sabatina com Crivella – UOL, “Folha” e SBT sabatinam Marcelo Crivella, candidato do PRB ao governo do Rio. Às 11h, com transmissão ao vivo.

Custo de vida – Dieese divulga o índice do custo de vida na cidade de SP.

Agricultura – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Mercado de energia – Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia divulga resultado de pesquisa Ibope sobre preferências dos consumidores de energia elétrica. No Hotel Blue Tree Morumbi, em SP.

Trabalho doméstico – a partir desta data, empregadores que não cumprirem exigências da nova legislação do trabalho doméstico, como jornada de trabalho de 8 horas e pagamento de 13º salário, estão sujeitos a multa. Ainda falta regulamentação para garantir o direito ao FGTS e ao seguro-desemprego.

Penas alternativas – Conselho Nacional de Justiça promove o Fórum Nacional de Alternativas Penais, em São Luís. Até 6ª feira (8.ago.2014).

Inflação – FGV divulga o IGP-DI referentes a julho.

Livro de Roberto Freire – deputado federal e presidente nacional do PPS lança biografia “A Esquerda Sem Dogma”, organizada pelo jornalista Milton Coelho da Graça. O texto de apresentação é de José Serra. Às 18h30, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, em SP.

6ª feira (8.ago.2014)
Luciana no Rio – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, faz campanha nos estaleiros da Ilha da Conceição, em Niterói, visita o Hospital Universitário Antônio Pedro e faz campanha no “Buraco do Lume”, na Praça Mário Lago, no centro do Rio.

Jorge em Minas – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente da República, faz campanha em Belo Horizonte.

Sabatina com Pezão – UOL, “Folha” e SBT sabatinam Luiz Fernando Pezão, candidato do PMDB ao governo do Rio. Às 11h, com transmissão ao vivo.

Inflação – IBGE divulga o INPC e o INPC-A referente a julho.

Emprego – FGV apresenta resultado do Indicador Coincidente de Desemprego e do Indicador Antecedente de Emprego.

Construção civil – IBGE divulga resultado do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Sábado (9.ago.2014)
Dilma e Lula em Osasco – presidente Dilma Rousseff, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, fazem caminhada de campanha em Osasco. Às 11h.

Luciana e Jorge em Brasília – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, e Eduardo Jorge, candidato do PV, participam do Fórum Social de Energia, na UnB, em Brasília.

Domingo (10.ago.2014)
Turquia vota – país realiza eleições presidenciais.

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff será sabatinada pelo UOL e pela “Folha”. Aécio Neves e Eduardo Campos viajam pelo país.

A presidente Dilma Rousseff será sabatinada às 15h desta 2ª feira pelo UOL, “Folha”, SBT e rádio Jovem, com transmissão ao vivo. Na 3ª feira, participa de cúpula do Mercosul em Caracas, na Venezuela. Na 5ª feira de manhã, Dilma sanciona o marco regulatório das ONGs, em Brasília. À tarde, participa da inauguração de templo da Igreja Universal, de Edir Macedo, em SP, e à noite vai a evento da CUT, em Guarulhos. Na 6ª feira, Dilma recebe Shinzo Abe, primeiro-ministro do Japão, no Palácio do Planalto. À noite, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa de ato político com Fernando Pimentel, candidato do PT ao governo de Minas, e Josué Gomes, candidato do PMDB ao Senado, em Montes Claros (MG).

Na 4ª feira, Dilma, Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, e Eduardo Campos, candidato do PSB, são sabatinados em horários distintos pela Confederação Nacional da Indústria, em Brasília.

Aécio lança, na 2ª feira, espaço de interlocução da sua campanha com ONGs e entidades do terceiro setor, em SP. Na 5ª feira, participa de ato de campanha com Pimenta da Veiga, candidato tucano ao governo de Minas, em Belo Horizonte.

Campos e sua candidata a vice, Marina Silva, inauguram na 2ª feira comitê em Osasco, região metropolitana de SP. Na 3ª feira, Campos vai a Vitória para debate com industriais do Estado. Na 4ª feira, em Florianópolis, comanda ato político com Paulo Bornhausen, candidato do seu partido ao Senado, e Paulo Bauer, candidato tucano ao governo de Santa Catarina. Na 5ª feira, em Porto Alegre, Campos participa de congresso dos municípios gaúchos e ato político com Ivo Sartori, candidato do PMDB ao governo do Estado, e Beto Albuquerque, candidato do PSB ao Senado. Na 6ª feira, faz campanha nas cidades gaúchas de Pelotas e Rio Grande.

Na 2ª feira, Lula e Alexandre Padilha, candidato do PT a governador de SP, participam de abertura da 14ª Plenária da CUT, em Guarulhos.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (28.jul.2014)
Sabatina com Dilma – presidente Dilma Rousseff é sabatinada por UOL, “Folha”, SBT e rádio Jovem Pan no Palácio do Alvorada. Às 15h, com transmissão ao vivo.

Campanha de Dilma – coordenação da campanha da petista reúne-se em Brasília. Encontro deve ser pontuado por reclamações sobre falta de estrutura nos comitês estaduais.

Aécio em SP – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, lança o Fórum Brasil, espaço de interlocução da sua campanha com ONGs e entidades do terceiro setor.

Campos e Marina em Osasco – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, e Marina Silva, sua candidata a vice, inauguram comitê em Osasco, na região metropolitana de SP,  e fazem caminhada no centro da cidade.

Lula e Padilha na CUT – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, participam de abertura da 14ª Plenária da CUT, que ocorre em Guarulhos até 6ª feira (1º.ago.2014).

Luciana e o MST – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, lança seu programa sobre reforma agrária em acampamento do MST em João Câmara (RN). Às 15h.

Santander no Brasil – Banco Santander promove encontro internacional de reitores de universidades, no Rio. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer cancelou sua participação no evento após o Blog revelar que o banco espanhol enviou texto a clientes afirmando que o eventual sucesso eleitoral da petista iria piorar a economia do Brasil. Emilio Botín, presidente mundial do banco, é aguardado no encontro.

Industriais e eleições – CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulga propostas do setor para as eleições de 2014. Às 14h30, na sede da entidade, em Brasília.

Ditadura militar – Comissão Nacional da Verdade retoma oitiva de agentes que atuaram na repressão política durante o regime militar. No Rio.

Processo contra Vargas – Conselho de Ética da Câmara dos Deputados colhe depoimento de testemunhas de defesa do deputado André Vargas (sem partido-PR) no processo que apura suas relações com o doleiro Alberto Youssef.

Acusação de propina na Fazenda – Comissão de Ética Pública da Presidência retoma análise de processo contra Marcelo Fiche, ex-chefe de gabinete do Ministério da Fazenda, que apura acusação de recebimento de propina.

Maskin no Rio – economista Eric Maskin, prêmio Nobel em 2007, apresenta palestra sobre mecanismos eleitorais na FGV do Rio. Às 16h.

PSD e distribuição de renda – legenda promove debate sobre distribuição de renda e qualidade de vida. Participam os ministros Guilherme Afif (Micro e Pequena Empresa) e Marcelo Neri (Assuntos Estratégicos), o economista Roberto Macedo e o cientista político Rubens Figueiredo. Às 19h, com transmissão pela internet.

Desempenho da construção civil – FGV divulga resultado da Sondagem da Construção.

Cristo azul – Cristo Redentor, no Rio, é iluminado de azul como parte de campanha internacional da ONU contra o tráfico de pessoas. Até 4ª feira (30.jul.2014).

3ª feira (29.jul.2014)
Dilma na Venezuela – presidente Dilma Rousseff participa de cúpula do Mercosul em Caracas.

Campos em Vitória – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, participa de debate na Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo, em Vitória, e faz caminhada de campanha em Serra (ES).

Luciana em Natal e Fortaleza – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, faz caminhada no camelódromo do Alecrim, em Natal. À tarde, em Fortaleza, participa de ato da campanha de Ailton Lopes, candidato do partido ao governo do Ceará.

Processo contra Vargas – Conselho de Ética da Câmara dos Deputados colhe depoimento do deputado André Vargas (sem partido-PR) no processo que apura suas relações com o doleiro Alberto Youssef. Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo, deve encerrar a fase de instrução. Colegiado também dá andamento ao processo contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA).

Tamanho do eleitorado – Tribunal Superior Eleitoral divulga os números do eleitorado brasileiro em julho. Os dados servirão de base para as eleições deste ano.

Desempenho da indústria – FGV divulga resultado da Sondagem da Indústria.

4ª feira (30.jul.2014)
Dilma, Aécio e Campos na CNI – Confederação Nacional da Indústria sabatina os 3 candidatos mais bem posicionados na disputa pela Presidência da República. Eduardo Campos (PSB), às 10h; Aécio Neves (PSDB), às 11h30, e Dilma Rousseff (PT), às 15h. Na sede da entidade, em Brasília.

Campos em Florianópolis – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, inaugura comitê de Paulo Bornhausen, candidato do seu partido ao Senado, em Florianópolis. Paulo Bauer, candidato do PSDB ao governo do Estado que integra a coligação, participa. Campos também deve divulgar a versão final de seu programa de governo.

Luciana em Fortaleza – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, faz caminhada de campanha no Porto de Pecém e lança programa de governo sobre meio-ambiente. Em Fortaleza.

Eduardo Jorge em SP – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente da República, reúne-se com o padre Paolo Parise e visita o Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes, que tem recebido haitianos que chegam ao Brasil. Em São Paulo.

Pesquisa Ibope – instituto deve divulgar nova rodada de pesquisa sobre eleições presidenciais e ao governo paulista.

Cardozo em SP – José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, participa do 8º encontro anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com apoio da FGV e da “Folha”. Fernando Grella Vieira, secretário de segurança de SP, também participa. Na sede da ONG, em SP.

Dívida argentina – prazo final para o país chegar a um acordo com os credores que não aceitaram a reestruturação de seus títulos federais. Caso não haja consenso sobre a dívida de US$ 1,3 bilhão, a Argentina entrará em calote técnico.

Petrobras – CPI mista sobre a Petrobrás ouve José Orlando Melo de Azevedo, ex-presidente da Petrobras América.

Inflação – FGV divulga o IGP-M referente ao mês de julho.

Emprego – Dieese divulga resultado de pesquisa sobre emprego e desemprego.

Literatura – abertura da Flip (Festa Literária Internacional de Paraty), que neste ano homenageia Millôr Fernandes. Até domingo (3.ago.2014), em Paraty (RJ).

5ª feira (31.jul.2014)
Dilma e ONGs – presidente Dilma Rousseff sanciona o marco regulatório das ONGs, que estabelece novas regras para a contratação de entidades da sociedade civil pelo governo. Às 10h30, no Palácio do Planalto.

Dilma com evangélicos e sindicalistas – à tarde, Dilma participa da inauguração do Tempo de Salomão, da Igreja Universal, liderada pelo bispo Edir Macedo (foto). Outras autoridades também comparecem ao evento, em São Paulo. À noite, Dilma vai à 14ª Plenária da CUT, em Guarulhos.

Aécio e Pimenta em BH – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, participa de ato de campanha com Pimenta da Veiga, candidato tucano ao governo de Minas, em Belo Horizonte.

Campos em Porto Alegre – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, vai ao 34º Congresso da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul. Depois, faz caminhada na Rua da Praia, participa de plenária da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e inaugura comitê de campanha de Ivo Sartori, candidato do PMDB ao governo do Estado, e Beto Albuquerque, candidato do PSB ao Senado.

Luciana e Everaldo em Porto Alegre – Pastor Everaldo, candidato do PSC a presidente da República, e Luciana Genro, candidata do PSOL, também participam do 34º Congresso da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul. À tarde, Luciana faz campanha de rua em Canoas (RS).

Asilo de Snowden – expira o asilo temporário concedido pelo governo russo ao ex-agente da CIA Edward Snowden. Ele pleiteia autorização para ficar mais 1 ano na Rússia. Neste mês, organizações brasileiras enviaram carta à presidente Dilma Rousseff para que concedesse asilo a Snowden no Brasil.

Setor elétrico – último dia para as distribuidoras de energia pagarem dívida de R$ 1,3 bilhão às usinas geradoras, referente ao consumo no mês de maio.

Lucro de bancos e mineradora – Bradesco, Santander e Vale divulgam balanços.

Livre comércio – data limite para que países integrantes da Organização Mundial do Comércio aceitem os acordos sobre livre comércio aprovados em Bali, no final de 2013. A Índia ameaça bloquear a negociação se não conseguir avanços no tema de subsídio interno para produção de alimentos.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Desempenho de serviços e comércio – FGV divulga a Sondagem de Serviços e a Sondagem do Comércio.

Inflação – IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor nas Indústrias de Transformação.

6ª feira (1º.ago.2014)
Dilma e Abe – presidente Dilma Rousseff recebe Shinzo Abe, primeiro-ministro do Japão. Às 11h, no Palácio do Planalto. À noite, Abe viaja para São Paulo.

Dilma e Lula em Minas – à noite, Dilma e o ex-presidente Lula participam de ato político com Fernando Pimentel, candidato do PT ao governo de Minas, e Josué Gomes, candidato do PMDB ao Senado. Em Montes Claros, cidade onde o ex-vice-presidente José Alencar (1931-2011), pai de Josué, fundou a Coteminas.

Campos no Rio Grande do Sul – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, faz campanha em Pelotas e Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

Luciana em Florianópolis – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, participa de café da manhã promovido pela Associação de Praças do Estado de Santa Catarina, faz campanha no centro de Florianópolis e lança a candidatura de Afrânio Boppré ao governo do Estado.

Barbosa no STF – ministro Joaquim Barbosa volta de férias e preside sessão do Supremo Tribunal Federal. Ele deve se aposentar em 6.ago.2014.

Balança comercial – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulga os dados da balança comercial de julho.

Indústria – IBGE divulga a produção industrial de junho.

Sábado (2.ago.2014)
Campos no Ceará – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, participa de festa de aniversário de sua tia avó Almina Arraes, irmã de Miguel Arraes (1916-2005).

Maluf e a Ficha Limpa – último dia para o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) apresentar sua defesa contra ato da Procuradoria Regional Eleitoral de SP que impugnou sua candidatura à reeleição com base na Lei da Ficha Limpa.

Lixão de Brasília – Distrito Federal deve fechar o lixão da Estrutural, área a 16 km do Palácio do Planalto que recebe os resíduos dos moradores de Brasília. O governo distrital promete cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos e destinar o lixo para um aterro sanitário.

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