Domingos Dutra já decidiu: se Rede não for criada, se filia ao Solidariedade
Marina prepara planilha com protocolos e atrasos de cartórios

O Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, tem 5 dias para conseguir as cerca de 40 mil assinaturas certificadas que faltam para obter o registro de partido na Justiça Eleitoral.

O cálculo é do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que integra a Executiva da Rede. Ele diz que se as assinaturas não forem entregues até 2ª feira (23.set.2013), não haverá tempo para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) conceda o registro até o dia 5 de outubro, data limite prevista na legislação eleitoral para que o partido dispute as eleições de 2014.

Ele já decidiu que, se a Rede não for criada, vai se filiar ao Solidariedade, de Paulinho da Força (PDT-SP). Dutra não aceita a aliança do PT com o senador José Sarney (PMDB-AP) no seu Estado, o Maranhão, e quer se lançar a senador em 2014. O TSE deve decidir na noite de hoje (17.set.2013) se autoriza a criação do Solidariedade.

“Se não conseguirmos as assinaturas, vou sentar com o Alfredo Sirkis [PV-RJ] e o Walter Feldman [PSDB-SP] para definirmos um anúncio comum”, disse. Dutra, Sirkis e Feldman são os 3 deputados federais que compõem a Executiva da Rede.

Trâmite. Entre o prazo estabelecido por Dutra e o limite de 5 de outubro, o TSE realizará 4 sessões. Nesse período, o processo de criação da Rede ainda precisa ser encaminhado ao Ministério Público – que dá seu parecer -, retornar ao tribunal e ser pautado para julgamento pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

O deputado maranhense ainda tem esperanças de que a Rede complete as 492 mil assinaturas a tempo. Nesta semana, o grupo pretende entregar cerca de 150 mil assinaturas certificada ao TSE e chegar a 450 mil. Faltariam cerca de 40 mil.

Dutra cita seu Estado para ilustrar o sufoco por que passa o grupo de Marina Silva. No Maranhão, a meta de certificar 23.500 assinaturas certificadas será cumprida somente nesta semana.

Pressão. A Rede elaborou uma planilha extensa de todas as assinaturas de apoio, com as datas de protocolo nos cartórios eleitorais, para apresentar ao TSE, informou hoje (18.set.2013) o Painel, da Folha. O partido de Marina Silva quer demonstrar que houve lentidão e dar argumentos para que o tribunal garanta seu registro.

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Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal decide se 12 condenados no mensalão terão direito a um novo julgamento. O ministro Celso de Mello, único que ainda não votou, resolve a questão na 4ª feira. O caso de espionagem dos Estados Unidos sobre o Brasil também mobiliza o Planalto e o Congresso nos próximos dias.

Hoje de manhã, a presidente Dilma Rousseff vai ao Rio Grande do Sul inaugurar uma plataforma para exploração de petróleo, acompanhada da presidente da Petrobras, Graça Foster. À tarde, Dilma recebe deputados da base aliada para articular a votação de 2 vetos presidenciais que serão analisados pelo Congresso na 3ª feira: o que manteve a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS e o que derrubou a destinação de 10% da receita da União à saúde. Na 6ª feira, Dilma vai a Rondonópolis (MT) inaugurar trecho da ferrovia Ferronorte.

O caso de espionagem dos Estados Unidos, que incluiria comunicações de Dilma e da Petrobras, deve ser abordada hoje na primeira declaração oficial da nova embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalade. Na 3ª feira, Dilma reúne-se com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, para discutir o provável cancelamento de sua visita aos Estados Unidos. No Senado, a CPI da Espionagem ouve a diretora da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard. A Câmara também convidou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Trezz, para falarem sobre o tema.

Também na 3ª feira, o TSE decide se concede registro definitivo ao Solidariedade, do deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP). O processo da nova legenda tem suspeita de fraudes nas assinaturas de apoio. Também está na pauta da Justiça Eleitoral conceder o registro definitivo ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros).

Na 4ª feira, Graça Foster será ouvida pela CPI da Espionagem e o fundador do Wikileaks, Julian Assange, participa de videoconferência com brasileiros durante seminário em São Paulo. Na 5ª feira, o jornalista Glenn Greenwald, que revelou os documentos sobre a espionagem norte-americana, será ouvido no Senado. Na 6ª feira, ato no Rio homenageia Greenwald e Edward Snowden, ex-agente da inteligência norte-americana.

Entre os presidenciáveis, a semana será de grande exposição para o senador tucano Aécio Neves. Hoje, Aécio participa de encontro em Belo Horizonte (MG) com líderes dos partidos da base governista no Estado. Na 4ª feira, vai a seminário sobre mobilidade urbana em Brasília. Na 5ª feira, é o protagonista de programa partidário do PSDB de 10 minutos em rede nacional de rádio e televisão. No sábado, volta a aparecer em inserções do partido em rádio e TV e comanda encontro do PSDB em Maceió (AL). A líder do Rede Sustentabilidade, Marina Silva, deve participar de reunião da Executiva do coletivo hoje, em Brasília.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (16.set.2013)
Dilma no Rio Grande do Sul – a presidente da República, Dilma Rousseff, e a presidente da Petrobras, Graça Foster, participam de cerimônia em Porto Alegre (RS) de inauguração da plataforma para exploração de petróleo P-5 e a assinatura do contrato para construção da plataforma P-75. A viagem estava inicialmente prevista para Rio Grande (RS), mas foi transferida para Porto Alegre devido às condições meteorológicas no destino inicial.

Dilma com deputados – a presidente Dilma recebe deputados da base aliada para discutir a votação dos vetos presidenciais, marcada para 3ª feira (17.set.2013).

Mudanças climáticas – a ministra do Meia Ambiente, Izabella Teixeira, reúne-se com ministros da África do Sul, Índia e China para tratar da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima e do Protocolo de Quioto. Em Foz do Iguaçu (PR).

Gastão Vieira com empresários – o ministro do Turismo, Gastão Vieira, participa de almoço-debate organizado pelo Lide (Grupo de Lideranças Empresariais), sobre os “desafios” do turismo brasileiro no ano da Copa do Mundo.

Relação Brasil-EUA – a nova embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalade, recebe jornalistas na embaixada para fazer sua primeira declaração oficial.

Reforma eleitoral – Senado tenta aprovar minirreforma eleitoral que extingue a pena de prisão para a prática de boca de urna, proíbe uso de cavaletes de propaganda eleitoral em vias públicas, autoriza comícios a entrar pela madrugada e libera as carreatas no dia da eleição.

Tucanos de Minas – o senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de encontro em Belo Horizonte (MG) com líderes dos partidos da base governista no Estado.

Cúpula do Rede – a Executiva do Rede Sustentabilidade reúne-se em Brasília. Além de Marina Silva, participam do colegiado os deputados Alfredo Sirkis (PV-RJ), Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP).

Royalties do petróleo – o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) protocola pedido ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para anular a sessão que derrubou vetos presidenciais à lei dos royalties. A Polícia Legislativa concluiu que a assinatura do deputado Zoinho (PR-RJ) foi falsificada.

Eleições no PT – candidatos a presidente da legenda realizam debate com transmissão pela internet. Eleição interna do PT será em 10.nov.2013.

Eleições no PT 2 – prazo limite para que diretórios do partido regularizem os débitos de filiados a tempo de participarem das eleições internas.

Metalúrgicos na Fiesp – a Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo entrega pauta de reivindicações da categoria à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Eles pedem aumento real de salário, fim das terceirizações e redução da jornada de trabalho.

Sabatina com Luiza Trajano – a Folha sabatina a empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza, às 20h, em São Paulo.

Aeroportos brasileiros – Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado realiza audiência sobre a modernização dos aeroportos. Foram convidados Gustavo Vale, presidente da Infraero, José Antunes Sobrinho, do Conselho de Administração da Inframerica, e Fernando Santos, do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo.

Telecom em estudo – o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação lançam o livro “Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil 2012/2013“, em Brasília.

Amapá, 70 anos – Senado realiza sessão especial em comemoração aos 70 anos de criação do território federal do Amapá.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga resultados do IGP-10 e do IPC-S.

Terça (17.set.2013)
Dilma e Figueiredo – presidente Dilma conversa com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, sobre a sua visita de Estado aos Estados Unidos, marcada para 23.out.2013. Dilma está propensa a cancelar a viagem devido às denúncias de espionagem norte-americana sobre o Brasil.

Vetos presidenciais – Congresso realiza sessão conjunta para votar 2 vetos presidenciais: ao projeto de lei que acaba com a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS pago aos empregadores em demissões com justa causa e à proposta que destina 10% da receita corrente bruta da União à Saúde.

Posse de Janot – Rodrigo Janot toma posse como procurador-geral da República, em cerimônia na sede da instituição, em Brasília.

TSE e o Solidariedade – o Tribunal Superior Eleitoral decide se concede registro definitivo ao Solidariedade, legenda criada pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), com propensão a não apoiar a reeleição de Dilma Rousseff. Há suspeita de fraudes nas assinaturas apresentadas pelo possível novo partido. Também nessa sessão o TSE deve conceder o registro ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros).

ANP no Senado – a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado criada para investigar denúncias de espionagem americana sobre o Brasil, que teria incluído comunicações da Petrobras, colhe depoimento da diretora da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard.

Espionagem dos EUA – Câmara realiza audiência conjunta sobre denúncias de espionagem americana sobre o Brasil. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Roberto Trezz. Às 14h30.

Mais Médicos – Comissão Mista sobre a Medida Provisória 621/2013, que cria o programa Mais Médicos, realiza audiência pública com representantes do governo, da Organização Pan-Americana da Saúde, do Ministério Público do Trabalho e de secretarias municipais e estaduais de Saúde.

Greve nos Correios – audiência na Justiça do Trabalho sobre o pleito dos funcionários dos Correios deve indiciar se paralisação continua ou será suspensa. A greve já foi encerrada em 5 Estados (SP, RJ, RO, TO e RN)

PEC 300 – o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) recebe representantes dos bombeiros e policiais militares para discutir a Proposta de Emenda Constitucional nº 300, que estabelece um piso nacional para a categoria. A proposta foi aprovada pela Câmara em 1º turno em 2010.

Exumação de Jango – reunião na sede da Polícia Federal em Brasília define a data da exumação do corpo do ex-presidente João Goulart, enterrado em São Borja (RS). O corpo do ex-presidente será submetido a perícias que busquem esclarecer a causa de sua morte. Em seguida, será levado a Brasília, onde receberá novo funeral com honras de chefe de Estado. (PS.: O Blog havia divulgado erroneamente que nesta data seria iniciado o translado do corpo de Jango para Brasília.)

Mídia Ninja – Comissão de Cultura da Câmara realiza audiência pública sobre o papel da “mídia alternativa” e a atuação da Mídia Ninja, do coletivo Fora do Eixo. Foram convidados Pablo Capilé e Bruno Torturra, do Mídia Ninja, e Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Às 14h30.

Copa e Olimpíada – o grupo de acompanhamento de grandes eventos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social realiza reunião de trabalho em Brasília. Na Secretaria de Assuntos Estratégicos, às 17h30.

PPS na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – FGV divulga resultado do IPC-S Capitais.

Quarta (18.set.2013)
Mensalão – Supremo Tribunal Federal decide se 12 condenados no mensalão que receberam no mínimo 4 votos a seu favor têm direito a um novo julgamento, por meio de um recurso chamado embargos infringentes. O julgamento está empatado em 5 a 5 e o ministro Celso de Mello, único que ainda não votou, decidirá a questão. Mello deu várias indicações de que votará a favor dos infringentes.

Espionagem na Petrobras – presidente da Petrobras, Graça Foster, será ouvida pela CPI da Espionagem, no Senado.

Concessão de estradas – governo divulga quais empresas venceram a concessão da rodovia BR-50, que liga Brasília a Santos, no âmbito do Programa de Investimento em Logística do governo federal. Não houve nenhuma empresa interessada na concessão da BR-262, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais e também integrava o pacote.

Assinaturas do Rede – o Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, entrega ao Tribunal Superior Eleitoral um novo lote de 150 mil assinaturas certificadas em apoio à criação do partido. Com essa entrega, o grupo soma 450 mil assinaturas – são necessárias 492 mil.

PSDB discute mobilidade – o senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de seminário sobre mobilidade urbana promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, em Brasília.

Tombini no Senado – presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência pública sobre as diretrizes e perspectivas da política monetária na Comissão de Orçamento do Senado.

Videoconferência com Assange – o fundador do Wikileaks, Julian Assange, participa de videoconferência com brasileiros durante o seminário “Liberdade, privacidade e o futuro da internet”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e a Boitempo Editorial. Às 19h30, no Centro Cultural São Paulo.

Terceirização – plenário da Câmara vota requerimento de urgência para o projeto de lei 4330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho e enfrenta forte resistência das centrais sindicais. Se o requerimento for aprovado, o texto irá direto ao plenário, sem tramitar pelas comissões. Sindicalistas prometem protestar do lado de fora do Congresso.

Mercado imobiliário – o Secovi-SP, sindicato do setor imobiliário, realiza sua 10ª convenção. Em debate, como melhorar o desempenho das empresas e “ganhar o jogo do bom urbanismo”. O evento vai até sábado (21.set.2013). Em São Paulo.

Inflação – IBGE divulga resultados da Pesquisa Mensal de Serviços.

Ruanda vota – País africano realiza eleições parlamentares.

Quinta (19.set.2013)
Greenwald no Senado – o jornalista Glenn Greenwald, que revelou os documentos obtidos pelo ex-agente da inteligência americana Edward Snowden sobre espionagem dos Estados Unidos no Brasil, fala à CPI da Espionagem no Senado.

Reforma política – reunião do grupo de trabalho da Câmara que desenvolve uma proposta de reforma política debate nova regra de fidelidade partidária. O texto em discussão proíbe trocar de partido por justa causa, como perseguição ou mudança do programa partidário, mas estabelece uma janela de 1 mês para as trocas, sempre a 7 meses da data da eleição.

Greve dos bancários – categoria promete realizar greve nacional se não houver acordo salarial.

Processo Civil – Câmara promove debate no plenário sobre a proposta de novo Código de Processo Civil.

Expo 2020 – a cidade de São Paulo, que tenta sediar a Expo 200, realiza seminário sobre o tema e deve receber mais de 100 delegados internacionais. O evento vai até sábado (21.set.2013).

PSDB na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. Aécio Neves será o protagonista, em imagens gravadas no sertão do Ceará. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PPS na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Sexta (20.set.2013)
Dilma em Rondonópolis – a presidente Dilma vai a Rondonópolis (MT) inaugurar trecho da estrada de ferro Ferronorte.

Espionagem dos EUA – a Associação Brasileira de Imprensa, o Grupo Tortura Nunca Mais e o Sindicado dos Jornalistas promovem ato no Rio em homenagem a estrangeiros envolvidos em disputas por maior acesso à informação. Entre eles, Edward Snowden e Gleen Greenwald.

Leilão da Vasp – a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo inicia o leilão de 17 aviões que pertencem à massa falida da Vasp. São 16 Boeings e 1 Airbus A300, que somam 448 toneladas de sucata.

Skaf na TV – o diretório paulista do PMDB veicula inserções em rádio e TV. A maioria dos programas será protagonizado pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, pré-candidato do PMDB ao governo do Estado.

Suazilândia vota – eleitores do país africano vão às urnas para eleições parlamentares.

Sábado (21.set.2013)
Aécio em Maceió – o senador e presidente do PSDB Aécio Neves comanda encontro regional do PSDB em Maceió (AL). Será o 1º evento de um total de 5 encontros regionais tucanos. O próximo será em Curitiba (PR), em 28.set.2013.

Juventude tucana – a Juventude do PSDB elege seu novo presidente, em meio a críticas de que apenas presidentes estaduais da ala jovem do partido têm direito a voto.

PSDB na TV– partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Em todas, Aécio é o protagonista.

Domingo (22.set.2013)
Eleição na Alemanha – potência europeia realiza eleições federais.

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Partido Ecológico Nacional é a mais nova das 30 legendas registradas no país
Líder da sigla diz que fará oferta a Marina no dia 25; ‘Rede’ nega ter plano B

Adilson Barroso (foto), presidente do PEN (Partido Ecológico Nacional), tem uma proposta para Marina Silva caso ela não consiga registrar o Rede Sustentabilidade a tempo de disputar as eleições de 2014. Vai oferecer a presidência nacional do partido que ele levou 5 anos para criar, com recursos próprios, para a ex-senadora montar sua estrutura e se candidatar à Presidência da República.

Barroso afirma que Marina não tem condições de ganhar a eleição em um “partido velho”. Ou é pelo Rede, ou pelo PEN. “Esses partidos velhos estão todos batizados, cheios de corruptos. Caso ela queira um partido novo, sustentável e ecológico, eu passo [a presidência do PEN] para ela”, diz ao Blog.

Ele nunca se reuniu pessoalmente com Marina, mas diz ter conversado com assessores da ex-senadora sobre o assunto. Garante que, se o Rede não for sido criado até o dia 25 de setembro, oferecerá seu partido à ex-senadora.

O Rede, que até hoje (13.set.2013) conseguiu certificar 400 mil das 492 mil assinaturas exigidas para obter o registro na Justiça Eleitoral, afirma que não discute nenhum plano alternativo sobre candidaturas e nega a possibilidade de Marina filiar-se ao PEN.

Bancada. O Partido Ecológico Nacional é o mais novo dos 30 partidos registrados no país – foi criado em junho de 2012. Tem hoje 2 deputados federais – Fernando Francischini, do Paraná, e Nilmar Ruiz, do Tocantins – e conseguiu montar bancadas significativas em alguns Estados. Na Assembleia Legislativa da Paraíba tem 9 deputados, de um total de 36, e a presidência da Casa. No Acre, 7 dos 24 deputados estaduais, inclusive o presidente da Assembleia, são do PEN. O secretário da Justiça do Distrito Federal, Alírio Neto, e 3 deputados distritais também são filiados ao PEN.

Ex-cortador de cana-de-açúcar no interior de São Paulo, Barroso presidiu o diretório paulista do PSC até 2007, quando entrou em choque com outros líderes e abandonou a legenda social-cristã. Criou seu próprio partido e hoje defende a sustentabilidade “na educação, na saúde, na segurança e no meio ambiente”. Para alcançar esse objetivo, escreveu os “10 mandamentos” do PEN. Entre eles: “Seja amigo da natureza”, “Adote pelo menos uma árvore” e “Não esqueça de agradecer a Deus pela perfeição do planeta”.

Indagado sobre o que o Estado deve fazer para garantir a “sustentabilidade na segurança”, Barroso propõe reduzir a maioridade penal e colocar os presidiários para trabalhar em obras pesadas, como linhas férreas e a transposição do Rio São Francisco.

A seguir, trechos da entrevista:

Qual o tamanho do PEN hoje?

Na Paraíba temos 10 [9, segundo o site da Assembleia Legislativa] deputados estaduais, inclusive o presidente da Assembleia Legislativa. São no total 36 deputados lá. Temos 7 deputados estaduais no Acre, de um total de 24, inclusive o presidente da Assembleia. No Distrito Federal temos 5 deputados distritais [3, segundo o site da Câmara Legislativa], além do secretário de Justiça, Alírio Neto. Além disso, temos 2 deputados federais.

Qual a perspectiva do PEN para 2014?

Temos chance de eleger o governador do Amapá, o promotor Moisés [Rivaldo]. Na Paraíba filiamos o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra [ex-PSB]. Na Câmara, nossa previsão é eleger entre 10 e 15 deputados federais em 2014.

O PEN deseja lançar Marina Silva a presidente em 2014 se o Rede não for criado?

Não tenho amizade pessoal com ela nem nunca me reuni com ela. Já sentei com vários assessores dela. Mas eu sempre falei que, se a Marina não montar o partido dela, eu passo a presidência nacional do PEN para ela. Se ela montar a Rede, tem possibilidade do PEN apoiá-la. Mas, se ela não montar, eu vou oferecer tanto a presidência nacional do partido quanto a candidatura à presidência [da República] para ela.

Mas ainda não é a hora, isso a gente vai avaliar mais pra frente. Vou marcar uma reunião com a Marina depois do dia 25 de setembro. Não tem como conversar antes de saber se ela montará ou não o partido dela. Outra opção é o PEN lançar o [senador] Magno Malta [PR-ES], ele mostrou um interesse muito grande.

Quando o sr. espera ter uma definição sobre a candidatura do PEN a presidente da República?

Se Deus quiser, no final do mês [de setembro] vamos ter uma definição. Hoje tenho um time muito forte. E há muita chance de eu passar a presidência nacional do PEN para ela [Marina]. A chance de ela ganhar a presidência em um partido velho é nenhuma. Esses partidos velhos estão todos batizados, cheios de corruptos. O único partido novo, para a teoria nova que ela pregou, é o partido da sustentabilidade, é o PEN. Ela não tem condições de ganhar [a eleição] em um partido velho. Ou é pelo Rede, ou pelo PEN. Mas isso a gente vai conversar a partir do dia 25 [de setembro].

Caso ela queira um partido novo, sustentável e ecológico, eu passo para ela. Eu vou oferecer isso para eles no final do mês. Vou mostrar que tem um partido pronto para aceitá-los, com Marina Silva candidata a presidente da República.

O sr. foi presidente estadual do PSC em São Paulo. Por que decidiu sair e fundar um novo partido?

Antes de mim, o PSC jamais tinha elegido um deputado. Peguei o diretório estadual em 2003, com 20 vereadores, deixei em 2007 com 170 vereadores. E elegi 2 deputados estaduais e 1 deputado federal.

Os que ganharam a eleição de 2006 se juntaram e tomaram a presidência de mim. Em vez de brigar, saí, chamei as lideranças e fui trabalhar a base para fundar um partido. Consegui pela persistência, o trabalho e confiança que tinham em mim.

O PSC é hoje um partido identificado com a igreja evangélica. O PEN caminha nesse sentido?

Os evangélicos começaram a entrar no PSC depois que eu saí do partido. O PSC de São Paulo tinha só um evangélico que ganhou a eleição. E tinha um muçulmano, o Said Murad. Nunca trabalhei em partido com motivação religiosa, mas para defender uma teoria, que é a sustentabilidade. Até gostaria de ser pastor, mas não sou, sou apenas um evangélico que leu a Bíblia e resolveu aceitar Jesus como o único salvador.

O PEN é composto por dezenas e dezenas de deputados estaduais. Enquanto 30% da população é evangélica, nem 10% dos filiados ao partido são evangélicos. Aqui não defendemos religião, defendemos sustentabilidade. Religião cada um tem a sua.

O que significa sustentabilidade para o sr.?

No site do partido temos os 10 mandamentos da sustentabilidade. Todo lixo deve ser reciclado, todo rio deve ter árvores em suas margens, todo ser humano deve respeitar o meio ambiente. Nós defendemos a sustentabilidade na educação, na saúde, na segurança e no meio ambiente.

Como seria a sustentabilidade na segurança?

Evitar o que está acontecendo hoje. Hoje você não consegue andar sem medo de ser assaltado. Fazer o máximo de força na lei para que os bandidos temam a Justiça, temam a pena. Eu acho que o bandido tem medo de trabalhar. Nenhum preso pode ficar sem trabalhar. Eu, por exemplo, cortei cana-de-açúcar até os 20 anos de idade. Como é que um ladrão vai temer a Justiça se é primário, matou um cara, arruma um advogado e talvez não vá nem preso? Como é que vai temer?

Qual a opinião do sr. sobre a redução da maioridade penal?

Eu acho uma maravilha. Na Alemanha é 8 anos, nos Estados Unidos é de 8 a 14. O Brasil precisa reduzir a menoridade [sic] de acordo com o crime que comete. É preciso corrigir, não importa a idade. Defendo a menoridade [sic] a partir dos 14 anos. Se cometeu crime antes, tem que pagar também. Depois, é trabalho pesado, fazer a transposição do rio São Francisco, fazer as linhas férreas que o Brasil precisa. Quem tem que fazer esse serviço mais pesado é quem saiu da linha. E é bom para eles, porque vão poder trabalhar. Trabalhar não é demais para ninguém. Eu não vejo mal nenhum em um bandido trabalhar construindo estrada, e não costurando bolinha na prisão. Ele tem que trabalhar.

(Bruno Lupion)

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Em Minas, Aécio afaga Alckmin; Campos segue se aproximando de empresários e Dilma faz política com o Congresso

A pré-candidata a presidente Marina Silva, que luta para obter o registro para o Rede Sustentabilidade, é a convidada do Programa do Raul Gil, do SBT, no sábado (14.set.2013). Em participação gravada, ela respondeu a perguntas sobre sua vida no quadro “Crianças Curiosas”.

A ex-senadora pelo PT do Acre não é a primeira dos pré-candidatos a aproveitar os programas populares da TV. Em maio, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) foi ao “Programa do Ratinho”, também no SBT, e afirmou que o PSDB era o “verdadeiro pai” do Bolsa Família. O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, também entrevistou Marina Silva em julho. No programa, a ex-senadora defendeu a reforma política.

Em agosto, foi a vez de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ir ao programa do SBT e sinalizar que disputará a presidência em 2014.

Além da ida de Marina ao programa Raul Gil, esta semana será cheia para todos os pré-candidatos à Presidência da República em 2014.

No ninho tucano, encontro do senador mineiro Aécio Neves com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na 5ª feira (12.set.2013), tenta sinalizar unidade no partido. Ambos participam de cerimônia da entrega da medalha Juscelino Kubitschek, da qual Alckmin será o orador, em Diamantina (MG).

A presidente Dilma, que busca a reeleição, comanda cerimônia hoje (9.set.2013) para sancionar a lei que destina os royalties do pré-sal para educação e saúde. Ela também fará novo esforço de aproximação com deputados e senadores. Hoje, recebe líderes da bancada governista na Câmara, no Palácio do Planalto. Amanhã (10.set.2013), reúne-se com os senadores da base aliada.

Dilma também terá seu “momento anti-EUA” na quarta-feira (11.set), quando terá de reagir à resposta do governo de Barack Obama sobre a espionagem contra a administração petista.

Eduardo Campos (PSB) cumpre agenda repleta de encontros com empresários. Ele abre hoje fórum do setor sucroalcooleiro em Pernambuco, na 5ª feira participa de Congresso das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, também no seu Estado, e na 6ª feira (13.set.2013) vai a Porto Alegre (RS), para almoço do Lide (grupo de empresários que no governo Lula se notabilizou por fazer a fracassada campanha “Cansei”, contra a administração federal do PT).

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Nesta semana, o Supremo pode encerrar o julgamento do mensalão,  o Senado vota proposta para extinguir o voto secreto na cassação de mandatos e a Justiça Eleitoral analisa pedidos de registro definitivo de 2 novos partidos: o Solidariedade, criado por Paulinho da Força, e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros).

Passado o feriado do 7 de Setembro, os políticos respiram aliviados com a baixa adesão dos cidadãos em geral aos protestos. No entanto, o excesso de violência e aparato militar em um dia de festa indica que algo não está bem na relação entre os governos/políticos e a maioria do país.

Na 2ª feira, Dilma sanciona lei que destina os royalties do pré-sal para educação e saúde e recebe líderes da bancada governista na Câmara. Na 3ª feira, reúne-se com os senadores da base aliada. Na mesma data, a CNT divulga pesquisa sobre a avaliação do governo federal e do programa “Mais Médicos”.

Na 4ª feira, os ministros do Supremo decidem se 12 condenados no processo mensalão têm direito a um novo julgamento –aceitando ou não os chamados embargos infringentes. Caso os ministros decidam contra os réus, o Tribunal pode encerrar o julgamento.

Ainda na 4ª feira, o Senado promete votar a proposta que extingue o voto secreto em sessões que decidem sobre cassação de mandatos. Nesta semana, o plenário do Supremo também pode decidir sobre liminar que anulou a sessão da Câmara que preservou o mandato do deputado Natan Donadon.

Entre os presidenciáveis, Eduardo Campos (PSB) cumpre agenda repleta de encontros com empresários. Ele abre na 2ª feira fórum do setor sucroalcooleiro em Pernambuco, na 5ª feira participa de Congresso das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, também no seu Estado, e na 6ª feira vai a Porto Alegre (RS), para almoço do Lide (grupo de empresários que no governo Lula se notabilizou por fazer a fracassada campanha “Cansei”, contra a administração federal do PT).

No ninho tucano, encontro do senador mineiro Aécio Neves com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na 5ª feira, tenta sinalizar unidade no partido. Ambos participam de evento em Diamantina (MG).

O Rede, de Marina Silva, entrega na 3ª feira mais assinaturas à Justiça Eleitoral, no esforço para obter o registro de partido. No sábado, Marina é a convidada do Programa do Raul Gil, do SBT.

Também na 3ª (ou na 5ª), o Tribunal Superior Eleitoral decide se concede registro definitivo de partido político ao Solidariedade, legenda criada pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP). No sábado, o pré-candidato petista ao governo de SP, Alexandre Padilha, vai acompanhado do ex-presidente Lula a encontro regional do PT, em São Paulo.

Na 4ª feira, o presidente dos EUA, Barack Obama, deve fazer declaração pública a respeito de espionagem sobre comunicações da presidente Dilma Rousseff. Na mesma data, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, reúne-se com a conselheira de Segurança Nacional de Obama, Susan Rice.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (9.set.2013)
Dilma e o pré-sal – a presidente da República, Dilma Rousseff, sanciona lei que destina os royalties do petróleo para educação e saúde, em cerimônia no Palácio do Planalto. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) participa. Às 15h.

Dilma e deputados – em seguida, Dilma reúne-se com o vice-presidente Michel Temer e líderes da base aliada da Câmara, no Palácio do Planalto. Em pauta, alternativas para aumentar a destinação de recursos à saúde pública. Às 17h.

Campos e usineiros – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), abre o Fórum Nordeste, promovido pelo setor de etanol, em Recife. Também participam os ministros Antonio Andrade (Agricultura) e Fernando Bezerra Coelho (Integração) e o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB).

PSDB & PPS versus Dilma – os dois partidos de oposição anunciaram que vão ingressar com representação na Justiça Eleitoral contra a presidente Dilma alegando propaganda eleitoral antecipada durante o pronunciamento oficial em rede nacional de rádio e TV na última 6ª feira (6.set.2013).

Comissão da Verdade em SP – o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, José Carlos Dias, reúne-se em São Paulo com integrantes da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva e da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog. Na Câmara Municipal de SP.

Barroso recebe ruralistas – o ministro do STF Luís Roberto Barroso recebe deputados da bancada ruralista em seu gabinete para tratar do mandado de segurança impetrado pela Frente Indigenista contra a PEC 215, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas, e do julgamento dos embargos declaratórios sobre a reserva Raposa Serra do Sol. Às 16h20.

Câmara vota “MP-ônibus” – Câmara realiza sessão extraordinária para votar a MP 615/13, que perde validade na próxima 2ª feira (16.set.2013) e ainda precisa passar pelo Senado. O texto original da MP concedia benefícios para produtores de cana de açúcar e etanol, mas recebeu a inclusão de outros temas diversos, como transferência hereditária de licenças de taxistas, regularização de terras do Distrito Federal ocupadas por templos e entidades de assistência social e salário durante 6 meses para servidores em quarentena após exoneração.

EUA e Síria – Congresso dos Estados Unidos volta do recesso parlamentar e debate se dará aval a uma intervenção militar do país na Síria.

ONU e a espionagem – Conselho de Direitos Humanos da ONU se reúne em Genebra, na Suíça. A espionagem dos EUA sobre outros países deve ser um dos temas debatidos.

Parlamento do Mercosul – o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e o deputado Newton Lima (PT-SP) participam da reunião da mesa diretora do Parlasur (Parlamento do Mercosul), em Montevidéu, no Uruguai. O encontro termina na 3ª feira (10.set.2013).

Sindicatos reunidos – o presidente da CUT, Vagner Freitas, participa do Congresso Sindical Internacional, em Los Angeles (EUA). O encontro termina na 4ª feira (11.set.2013).

Universidades – Folha lança a 2ª edição do RUF (Ranking Universitário Folha), que classifica as 192 universidades do país. Com debate em São Paulo, às 19h.

Desemprego – FGV apresenta resultados do Indicador Antecedente de Emprego e do Indicador Coincidente de Desemprego.

Noruega vai às urnas – país nórdico realiza eleições parlamentares

Terça (10.set.2013)
Dilma e senadores – presidente Dilma Rousseff recebe líderes da base aliada no Senado para conversa no Palácio do Planalto.

Avaliação do governo federal – a CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulga resultados de pesquisa sobre a avaliação da população sobre o governo federal e o programa “Mais Médicos”.

TSE e 2 novos partidos – o Tribunal Superior Eleitoral decide se concede registro definitivo a dois novos partidos políticos. São eles: a)  Solidariedade, legenda criada pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), com propensão a não apoiar a reeleição de Dilma Rousseff e b) Partido Republicano da Ordem Social (Pros), sigla criada por deputados e políticos com tendência mais governista. A decisão pode ser adiada para 5ª feira (12.set.2013).

Rede entrega assinaturas – dirigentes do Rede, de Marina Silva, entregam ao Tribunal Superior Eleitoral um novo pacote com assinaturas de apoio já certificadas pelos cartórios eleitorais. Os militantes calculam ter alcançado 400 mil assinaturas certificadas, de um total de 492 mil exigidas para criar um novo partido.

Minirreforma eleitoral – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado vota proposta de minirreforma eleitoral, às 14h. O texto reduz o período de campanha, proíbe uso de faixas, placas e cavaletes em campanhas eleitorais e permite que os partidos usem recursos do Fundo Partidário para pagar multas por propaganda irregular. A matéria precisa ser aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados até o fim de setembro para valer para as eleições de 2014.

Reforma política – o movimento “Eleições Limpas” entrega à presidência da Câmara projeto de lei que proíbe doações empresariais para campanhas e muda as regras sistema eleitoral, subscrito por 70 deputados. O “Eleições Limpas” busca apoio de 171 deputados para que o texto tramite em regime de urgência e segue coletando assinaturas de eleitores. Às 14h30.

Mensalão – prazo limite para advogados de condenados no mensalão apresentarem ao Supremo Tribunal Federal seus últimos argumentos para tentar convencer os ministros a aceitarem os embargos infringentes.

EUA e Síria – o presidente dos EUA, Barack Obama, faz pronunciamento sobre intervenção militar na Síria.

Espionagem dos EUA – a CPI da Espionagem, no Senado, apresenta seu plano de trabalho. O colegiado pretende convidar o embaixador americano, Thomas Shannon, a prestar esclarecimentos. Shannon será substituído no seu cargo no domingo (15.set.2013) pela nova embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde.

Novo CNJ – o Conselho Nacional de Justiça realiza a 1ª sessão com sua nova composição de conselheiros. Há expectativa que o órgão desengavete processos contra juízes suspeitos de venda de sentenças.

FHC, imortal – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso toma posse como imortal da Academia Brasileira de Letras.

Ossadas do Araguaia – A juíza Solange Salgado, da Justiça Federal de Brasília, realiza audiência com envolvidos na guarda de ossadas da Guerrilha do Araguaia. O objetivo é esclarecer o sumiço 5 ossadas e um crânio que haviam sido localizados pelo governo em outubro de 2001.

Móveis do Minha Casa – Câmara vota a MP 620/13, que autoriza a Caixa Econômica Federal a financiar móveis e eletrodomésticos para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

Socorro para aéreas – o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, vai a audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara sobre impacto da valorização do dólar no desempenho das companhias, anúncios de programas de demissões voluntárias, cortes de voos e aumentos de passagens aéreas. Às 14h.

Extradição de cientista alemão – Supremo julga processo de extradição do cientista alemão Hartmut Müller, preso em Santa Catarina desde outubro de 2012, condenado pela Justiça alemã por fraude de 5 milhões de euros. Müller captou fundos dizendo ter criado uma teoria capaz de prever números de loterias e transmitir dados online com segurança baseado em ondas gravitacionais.

Bancos e a economia – os economistas-chefes do Itaú-Unibanco, Ilan Goldfajn, do Credit Suisse, Nilson Teixeira, e do Bradesco, Octavio de Barros, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a economia brasileira. Às 10h30.

Política sobre drogas – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado realiza audiência pública sobre projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Foram convidados o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore André Zilio Maximiano, e o médico Dráuzio Varella. Às 11h.

40 anos do golpe no Chile – Senado realiza sessão especial sobre o golpe militar de 1973 no Chile, que faz 40 anos na 4ª feira (11.set.2013). Às 11h.

Produção agrícola – IBGE apresenta resultados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Inflação – FGV divulga o IPC-S Capitais.

PSDB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta (11.set.2013)
Mensalão – Supremo retoma julgamento do mensalão, analisando os embargos infringentes de 12 condenados que receberam no mínimo 4 votos a seu favor. Os ministros decidirão se eles têm direito a um novo julgamento.

Voto secreto – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado vota a PEC 43/2013, aprovada pela Câmara na última 3ª feira (3.set.2013), que estabelece o voto aberto em todas as deliberações do Congresso. O presidente do Senado, Renan Calheiros, quer desmembrar a proposta para votar somente o trecho referente à cassação de congressistas e levá-lo ao plenário no mesmo dia, quebrando o prazo de 5 sessões previsto no regimento da Casa. Às 10h.

Obama fala sobre espionagem – o presidente dos EUA, Barack Obama, deve fazer declaração pública a respeito de espionagem sobre comunicações da presidente Dilma Rousseff. Espera-se que Obama também anuncia medidas a respeito. Na 6ª feira (6.set.2013), o Blog revelou que Dilma engavetou, no início de seu mandato, a Política Nacional de Inteligência, que previa atuação do governo em contraespionagem.

Figueiredo e Rice – o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, reúne-se com a conselheira de Segurança Nacional de Obama, Susan Rice, para discutir as denúncias de espionagem sobre Dilma.

TCU e o pré-sal – o plenário do Tribunal de Contas da União decide se autoriza a licitação do campo de petróleo de Libra, no pré-sal, prevista para ocorrer em 21.out.2013.

Denúncias contra PSOL – Assembleia Legislativa do Rio ouve 2 ex-assessores da deputada Janira Rocha (PSOL) que teriam documentos com supostos indícios de crime eleitoral cometidos por Janira, como recibos de serviços pagos com caixa 2.

40 anos do golpe no Chile – ação militar que depôs Salvador Allende da presidência do Chile e colocou o ditador Augusto Pinochet no poder faz 40 anos. A Secretaria de Relações Internacionais do PT realiza debate sobre o tema em SP.

Mobilidade urbana – comissão mista do Congresso analisa parecer sobre a MP 617/2013, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins que incidem sobre a receita do serviço de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros.

Compartilhamento de postes – a Agência Nacional de Telecomunicações e a Agência Nacional de Energia Elétrica realizam audiência pública para disciplinar o compartilhamento de postes entre prestadoras de serviços de telecomunicações e distribuidoras de energia elétrica.

Força de trabalho – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Industrial Mensal sobre Emprego e Salário.

Quinta (12.set.2013)
Aécio e Alckmin – o senador mineiro e presidente do PSDB, Aécio Neves, participa de cerimônia da entrega da medalha Juscelino Kubitschek, em Diamantina (MG). O orador do evento será o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Campos e empresários – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participa do Congresso das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, em Porto de Galinhas (PE).

Senadores no DOI-Codi do Rio – senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado visitam o quartel general do Exército do Rio onde funcionou o DOI-Codi, centro de repressão na ditadura militar, acompanhados de membros da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade do Rio, que em agosto foram impedidos de visitar o local.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

PRP na TV – legenda apresenta programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05. Na televisão, das 20h30 às 20h35.

PTB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Sexta (13.set.2013)
Cardozo em SP – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dá palestra sobre “As funções do Estado na Constituição Brasileira de 1988” na Unip, em São Paulo. Às 20h.

Campos no RS – O LIDE (Grupo de Lideranças Empresariais) realiza almoço com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em Porto Alegre (RS).

Fundações – a Associação Paulista de Fundações realiza em SP seu 8º encontro estadual, sobre “O protagonismo da sociedade civil no desenvolvimento”.

Juventude petista – Belo Horizonte (MG) sedia o Encontro Nacional de Estudantes Petistas, que vai até domingo (15.set.2013).

Sábado (14.set.2013)
Lula e Padilha em SP – o ex-presidente Lula e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participam de encontro regional do PT em São Paulo. O ato deve reforçar a pré-candidatura de Padilha, que aniversaria na data, ao governo de São Paulo.

Marina no SBT – o Programa Raul Gil, do SBT, exibe quadro gravado com a líder do Rede, Marina Silva. Ela respondeu a perguntas sobre sua vida no quadro “Crianças Curiosas”.

PSDB nas redes sociais – diretório paulista do PSDB promove curso para 200 militantes para aumentar o engajamento do partido nas redes sociais, com orientações de especialistas em marketing digital.

Movimentos sociais reunidos – organizações como o Movimento dos Sem-Terra, a Central Unificada dos Trabalhadores e o Movimento dos Atingidos por Barragens realizam em São Paulo a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais. Entre os temas, a reforma política e a desmilitarização da PM.

PPS na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (15.set.2013)
Relações Brasil-EUA – a nova embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde, chega ao país para assumir o cargo de Thomas Shannon.

Lehman Brothers – há 5 anos, o banco Lehman Brothers pedia concordata, aprofundando a crise financeira nos EUA. A instituição quebrou por ter investido fortemente no mercado “subprime”, concedendo crédito imobiliário para pessoas com alto risco de inadimplência.

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O Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, obteve hoje (4.set.2013) o registro do diretório do Amapá e alcançou o número mínimo de 9 diretórios estaduais exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral para autorizar a criação do partido.

Para obter o registro em cada Estado, o Rede obteve o apoio de 0,1% dos eleitores de cada unidade federativa. Além do Amapá, o Rede já criou os diretórios do Acre, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins e de Goiás.

Era a penúltima exigência legal para que o Rede ganhe o status de partido. Ainda falta a mais desafiadora para o grupo marineiro: comprovar o apoio de 0,5% do eleitorado em todo o país, o que equivale a 492 mil eleitores. Até o momento, o Rede conseguiu comprovar 345 mil assinaturas.

Diretório paulista. O Rede também obteve hoje parecer favorável da Procuradoria Regional de São Paulo para criar seu diretório paulista. A decisão deve ser tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral na próxima semana.

P.S. em 5.set.2013 às 14h30: O Blog antecipou a informação no que se refere ao diretório estadual do Mato Grosso do Sul com base em informação do Rede. O dado está correto e a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do MS será publicada no Diário Oficial de sexta-feira (6.set.2013)

(Bruno Lupion)

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Além da Rede, de Marina Silva, 6 outros grupos tentam criar novas legendas

O Partido Pirata do Brasil (acima), inspirado em legendas de outros países que defendem o compartilhamento de conhecimento por meio digital, publicou no Diário Oficial da União de hoje (2.set.2013) o seu estatuto.

Esse ato é um dos passos obrigatórios para quem quer criar um partido. Primeiro, é necessário realizar uma convenção com 101 fundadores, o que já foi feito pelos piratas. Eles ainda precisam coletar 492 mil assinaturas, em 9 Estados diferentes, validá-las nos cartórios eleitorais e enviar toda a documentação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.

Publicar o estatuto no Diário Oficial custou R$ 11.844,30, arrecadados por meio de doações via internet, segundo os ativistas. Eles escolherem como sigla o termo Piratas.

O programa do partido tem pontos inovadores. Defende a divulgação na internet, em formato amigável, dos dados de arrecadação pública, aplicação de recursos e acompanhamento da execução de políticas.

Estabelece como princípio a neutralidade na rede (igualdade na velocidade de acesso para qualquer site), ponto polêmico que hoje atravanca a aprovação do Marco Civil da Internet pelo Congresso. Também propõe ampliar as ferramentas de consulta direta à população e quer revisar a lei de direitos autorais, de forma a permitir o compartilhamento de informações e “valorizar o trabalho dos autores”.

Já o estatuto preserva algumas práticas tradicionais de outras legendas. Entre elas, a destinação ao partido de 10% a 20% do salário de todos os filiados ocupantes de cargo eletivo ou de confiança. Também obriga que todos eleitos para mandatos legislativos votem conforme “os termos deliberados pelo partido”, em um parágrafo a fazer inveja ao centralismo democrático utilizado pelo PC do B.

Outros partidos. Além do Piratas, outros 6 partidos tentam obter seu registro na Justiça Eleitoral: o Rede (Rede Sustentabilidade), de Marina Silva, o Solidariedade, comandado pelo deputado Paulinho da Força (PDT-SP), o PLB (Partido Liberal Brasileiro), o Pros Partido Republicano da Ordem Social, o Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o Novo.

O PLS, o Pros e o Solidariedade estão mais pertos de obter o registro. Seus pedidos já passaram por análise preliminar do TSE e aguardam parecer do Ministério Público Eleitoral. O Rede ainda discute com o TSE a forma de validação das assinaturas.

O PLB corre o risco de ser esvaziado. O partido foi idealizado pelo deputado estadual do Rio Domingos Brazão (PMDB), que havia rompido com o governador Sérgio Cabral (PMDB). Em agosto, para dissuadir Brazão da iniciativa, Cabral deu-lhe a liderança do partido na Assembleia Legislativa e a presidência da Comissão de Constituição e Justiça.

O Arena, mesma sigla do partido criado pela ditadura militar (1964-1985) para sustentar o regime, pediu na 6ª feira (30.ago.2013) ao TSE um “registro provisório” para disputar as eleições de 2014 sem comprovar as 492 mil assinaturas de apoio obrigatórias.

O Novo, que se propõe a defender o liberalismo e o Estado mínimo, está na fase de validação de assinaturas e ainda não pediu o registro definitivo ao TSE. Afirma ter 150 mil assinaturas validadas pelos cartórios e 520 mil em análise.

Leia abaixo o nome dos líderes de cada partido, quando o registro foi solicitado ao TSE e o ministro relator do pedido:

Aliança Renovadora Nacional (Arena)
Líder: Cibele Bumbel Baginski (presidente)
Data do pedido de registro no TSE: 30.mai.2013
Ministra relatora: Luciana Lóssio

Partido Liberal Brasileiro (PLB)
Líder: Domingos Brazão
Data do pedido de registro no TSE: 20.fev.2013
Ministro relator: Castro Meira

Partido Novo (Novo)
Líder: João Dionísio Amoedo (presidente)
Data do pedido de registro no TSE: Ainda não pediu

Partido Pirata do Brasil (Piratas)
Líderes: Alexsandro Albuquerque, Kristian Pasini e Henrique Peer (secretários-gerais)
Data do pedido de registro no TSE: Ainda não pediu

Partido Republicano da Ordem Social (Pros)
Líderes: Euripedes Gomes de Macedo Júnior e Henrique José Pinto (presidente e presidente de honra)
Data do pedido de registro no TSE: 22.mai.2013
Ministra relatora: Laurita Vaz

Rede Sustentabilidade (Rede)
Líder: Marina Silva
Data do pedido de registro no TSE: 26.ago.2013
Ministro relator: Laurita Vaz

Solidariedade
Líderes: Paulinho da Força e Marcílio Duarte Lima
Data do pedido de registro no TSE: 24.jun.2013
Ministro relator: Henrique Neves

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Nesta semana, manifestações previstas para o feriado de 7 de setembro provocam apreensão nos políticos e o Supremo pode determinar a prisão de alguns condenados no mensalão.

Na 2ª feira, Dilma recebe a seleção brasileira de futebol no Palácio do Planalto. Na 5ª e na 6ª feira, estará na Rússia, para a cúpula do G-20.

No sábado, feriado da Independência, estão marcadas manifestações em 162 cidades do país, turbinadas pela absolvição do deputado Natan Donadon na Câmara. Dilma participa do desfile militar na Esplanada dos Ministérios e discursa em rede nacional de rádio e televisão.

A presidente também cobrará explicações do embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, sobre documentos indicando que ela e seus assessores teriam sido alvo de espionagem dos EUA.

Além disso, na 4ª feira, o Supremo avança no julgamento do mensalão e pode determinar a prisão dos réus que não têm direito a novos recursos, como o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o delator do esquema, Roberto Jefferson.

O Congresso tenta reparar sua imagem após a absolvição de Donadon. Na 3ª feira, a Câmara realiza audiência pública sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 196/12, que acaba com o voto secreto nas cassações de mandatos, e o Senado coloca em pauta a PEC 18/2013, que determina a perda imediata do mandato de congressistas condenados.

Os presidenciáveis mexem suas peças no tabuleiro. Marina Silva, líder do Rede Sustentabilidade, vai a São Paulo na 2ª e na 5ª feira, para palestra e encontro com empresários. O presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, visita o Ceará, governado por seu colega de partido Cid Gomes.

O presidente do PPS, Roberto Freire, espera que o ex-governador tucano José Serra deixe o PSDB para ingressar na sua legenda nesta semana e convocou o partido para reunião na 5ª feira.

Segunda (2.set.2013)
Dilma e a seleção – presidente Dilma Rousseff recebe a seleção brasileira de futebol no Palácio do Planalto, às 18h. Os jogadores estão em Brasília concentrados para o amistoso contra a Austrália, no sábado (7.set.2013), no Estádio Mané Garrincha. De contrapeso, estarão presentes o presidente e o vice-presidente da CBF, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero.

Marina em São Paulo – ex-senadora Marina Silva, líder do Rede Sustentabilidade, dá palestra sobre formação de líderes na sede da Unilever, em São Paulo.

Campos em Fortaleza – governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, visita o Ceará, governado por seu colega de partido Cid Gomes. Ele abre seminário sobre governança pública promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em Fortaleza.

Japão e Brasil – recém-empossado ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado recebe a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Fumio Kishida, em Brasília.

Católicos e judeus – papa Francisco recebe pela primeira vez líderes judaicos no Vaticano: Ronald Lauder e Jack Terpins, presidentes do Congresso Judaico Mundial e Latino-Americano.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga resultado do IPC-S.

Terça (3.set.2013)
Voto secreto – Câmara realiza audiência pública sobre a PEC 196/12, que acaba com o voto secreto em sessões que decidem perda de mandato de deputados. Foram convidados 3 ministros do STF: Cármen Lúcia, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça, e Gilmar Mendes. O relator da PEC, deputado Vanderlei Marcis (PSDB-SP), deve apresentar seu parecer em 24.set.2013.

Congressistas condenados – a PEC 18/2013, que determina a perda imediata do mandato de congressistas condenados em definitivo por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública, entra na pauta do plenário do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer realizar as 5 sessões de discussão obrigatórias até o dia 10.set.2013 e votar a medida na semana de 16.set.2013.

Reforma política – é lançada em Brasília a Coalizão Democrática por Reforma Política e Eleições Limpas, frente de 100 organizações da sociedade civil para pressionar o Congresso a votar mudanças no sistema eleitoral propostas pelo movimento Eleições Limpas. Às 14h, na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.

Reforma política 2 – o coordenador do grupo de trabalho da Câmara para a reforma política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), participa de videochat com internautas. Às 11h, pela internet.

Terceirização – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve retomar a análise do projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização.

Processo Civil – Câmara realiza segunda sessão de debates sobre o projeto do novo Código de Processo Civil.

Mais Médicos – Comissão mista sobre a Medida Provisória 621/13, que criou o programa Mais Médicos, realiza sessão de debates no Senado.

Orçamento 2014 – Comissão Mista de Orçamento inicia a análise do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado pelo governo ao Congresso. O texto final deve ser votado em 17.set.2013.

Direitos da mulheres – Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado analisa o Projeto de Lei da Câmara 79/2009, que inclui aulas sobre os direitos da mulher no currículo escolar do ensino médio. O texto estabelece a abordagem de “aspectos históricos, sociológicos, econômicos, culturais e políticos que envolvam a luta da mulher pela conquista da igualdade de direitos”.

Máscaras em protestos – Assembleia Legislativa do Rio vota projeto de lei dos deputados estaduais Paulo Melo e Domingos Brazão, ambos do PMDB, que proíbe o uso de máscaras e a ocultação do rosto em protestos de rua.

Eleições no PT – a chapa “Partido é para todos na luta”, encabeçada por Rui Falcão, candidato à reeleição para presidir o PT, é lançada em Brasília, na Galeteria Beira Lago.

Produtividade na indústria – Confederação Nacional da Indústria realiza o 5º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria. Serão apresentados processos inovadores de 22 empresas de grande porte. Em São Paulo.

Produção industrial – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física.

PRB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta (4.set.2013)
Mensalão – Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do mensalão. O primeiro processo na pauta são os embargos de declaração do ex-assessor do PP João Carlos Genú. Faltam 6 embargos de declaração para serem julgados e há possibilidade de o Supremo concluir a atual fase do julgamento até 5ª feira (5.set.2013). Caso isso ocorra, o tribunal pode determinar ainda nesta semana a prisão de condenados que não têm direito a propor embargos infringentes –como o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o delator do mensalão, Roberto Jefferson.

Reforma eleitoral – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota proposta de minirreforma eleitoral.

Mais Médicos 1 – plenário da Câmara realiza sessão de debate sobre o programa Mais Médicos.

Mais Médicos 2 – o Instituto de Estudos Avançados da USP e a Faculdade de Medicina da USP promovem debate sobre o programa Mais Médicos, com a participação do ex-ministro da Saúde Adib Jatene, do biólogo Fernando Reinach e da repórter da Folha Cláudia Collucci. Às 10h, em São Paulo.

Ditadura – José Carlos Dias, coordenador da Comissão Nacional da Verdade, vai a Santa Catarina para série de eventos sobre os 40 anos do desaparecimento de Paulo Stuart Wright, deputado estadual catarinense cassado em 1964.

África e o Brasil – o Instituto Lula e o Sindicato dos Bancários de São iniciam o ciclo de debates “Conversas sobre África”, com palestra do historiador Luiz Felipe de Alencastro. Em São Paulo.

Inflação – DIEESE apresenta resultados de sua Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

Quinta (5.set.2013)
Dilma na Rússia – presidente Dilma Rousseff chega a São Petersburgo, na Rússia, para reunião da cúpula do G-20. Ela permanece no país até 6ª feira (6.set.2013).

Marina em São Paulo – a líder do Rede Sustentabilidade se encontra com empresários em São Paulo.

PPS reunido – o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), comanda reunião da executiva do PPS em Vitória (ES). Freire tem expectativa que o ex-governador tucano José Serra deixe o PSDB para ingressar na sua legenda nesta semana.

Aéreas pedem socorro – o ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, recebe representantes das empresas áreas para discutir um possível socorro do governo às companhias. Também estarão na mesa representantes do BNDES, do Banco do Brasil, da Agência Nacional de Aviação Civil e do Tesouro Nacional.

Inflação – DIEESE apresenta pesquisa sobre o custo de vida na cidade de São Paulo.

DEM na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PRTB na TV – legenda apresenta programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05. Na televisão, das 20h30 às 20h35.

Sexta (6.set.2013)
Dilma na Rússia – presidente Dilma Rousseff participa da reunião da cúpula do G-20, em São Petersburgo, na Rússia.

Siemens e a CGU – Comitê Gestor do Cadastro Pró-Ética, da Controladoria Geral da União, se reúne em Brasília. O órgão decidirá se a Siemens pode continuar no rol de empresas “ficha limpa” organizado pelo órgão, tendo em vista as investigações sobre prática de cartel em contratos ferroviários em SP e do DF.

Siemens e a PGR – o presidente da Siemens no Brasil, Paulo Stark, dá palestra sobre o sistema de compliance da empresa para procuradores da República, a convite da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Portos – governo federal encerra consulta pública sobre o arrendamento dos terminais portuários de Santos e do Pará.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IGP-DI e o IBGE, do INPC.

Sábado (7.set.2013)
Feriado da Independência – a presidente Dilma Rousseff participa do desfile de 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios. A apresentação de 1.850 militares das Forças Armadas começa às 9h e termina por volta das 10h30.

Dilma na TV – em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, Dilma fará balanço dos pactos propostos por ela como resposta aos protestos de junho, com destaque ao programa Mais Médicos.

Protestos – há previsão de manifestações em 162 cidades do país, que ganharam novo estímulo com a decisão da Câmara de manter o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB), de Roraima.

Brasil X Austrália – seleção brasileira de futebol enfrenta a australiana no Estádio Mané Garrincha. Dilma não confirmou presença.

Eleições na Austrália – país da Oceania realiza eleições parlamentares.

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Nesta semana, Dilma e os presidenciáveis de 2014 viajam pelo país, o Supremo avança no julgamento do mensalão e a Câmara vota em 2º turno o Orçamento Impositivo. Na economia, o Banco Central divulga a nova taxa de juros.

Dilma vai na 3ª feira ao Senado receber o relatório final da CPI da Violência Doméstica e estreitar sua relação com o Congresso. À tarde, ela segue para Belo Horizonte (MG) para formatura de alunos de ensino técnico e inauguração da sede do Centro Cultural Banco do Brasil. Na 5ª feira, a presidente estará em Campinas (SP) para a entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida e a formatura de alunos de ensino técnico. Na 6ª, ela viaja a Paramaribo, capital do Suriname, para reunião da Unasul.

Na 4ª feira, o Supremo retoma o julgamento do mensalão. O primeiro processo na pauta é o recurso do publicitário Marcos Valério.

Além disso, na 3ª feira o plenário da Câmara vota, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.

Na 4ª feira, o plenário da Câmara decide se cassa o mandato do deputado federal Natan Donadon, preso desde junho. Na mesma data, o Copom divulga a nova taxa Selic.

Na 5ª feira, Rodrigo Janot, indicado para ser o novo procurador-geral da República, será sabatinado às 9h pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

E eis uma agenda resumida dos pré-candidatos a presidente pela oposição nesta semana:

Marina Silva protocola na 2ª feira no TSE seu pedido de registro da Rede. Na 6ª feira, ela vai a Salvador para palestra sobre sustentabilidade.

Aécio Neves participa na 5ª feira, de almoço com deputados estaduais do PSDB de São Paulo.

Eduardo Campos estará em São Paulo na 2ª feira para encontro organizado por Guilherme Leal, candidato a vice de Marina em 2010. Na 3ª feira, Campos grava participação no Programa do Ratinho, do SBT, e dá palestra a empresários paulistas em Santos (SP), no Fórum Santos Export.

José Serra segue articulando e deve ter mais uma reunião nesta semana com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso .

A seguir, o drive político da semana detalhado:

Segunda (26.ago.2013)
Rede pede registro – a ex-senadora Marina Silva vai ao Tribunal Superior Eleitoral protocolar o pedido de registro nacional do partido Rede Sustentabilidade. Estará acompanhada de congressistas que apoiam a iniciativa. Às 11h.
Uma curiosidade: Marina sempre se refere ao partido no feminino, usando a primeira palavra do nome da sigla: “A Rede“.

Campos em SP – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participa em São Paulo de encontro organizado pelo fundador da Natura, Guilherme Leal, maior doador e candidato a vice de Marina Silva na última disputa presidencial.

Guido em SP– o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa de almoço organizado pelo LIDE sobre “Como retomar o crescimento econômico”. Em São Paulo. Ele também deve ir a seminário organizado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) sobre políticas para “reindustrializar” o Brasil e dinamizar a economia

Dinheiro da China – os ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, iniciam ciclo de reuniões com representantes do governo chinês e empresas daquele país em busca de investimentos para obras de infraestrutura no Brasil.

Troca na Comissão da Verdade – José Carlos Dias, advogado e ex-ministro da Justiça, assume a coordenação da Comissão Nacional da Verdade. Ele substitui no posto a advogada Rosa Maria Cardoso.

Fonteles no Senado – o ex-procurador-geral da República e ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Claudio Fonteles, participa de audiência publica da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça do Senado sobre abusos cometidos por agentes do Estado na ditadura militar.

Eleições no PT – a legenda realiza o 1º debate entre os 6 candidatos a presidente nacional do PT, com transmissão pela internet. Além do atual presidente do PT, Rui Falcão, são candidatos ao cargo Markus Sokol, Paulo Teixeira, Renato Simões, Serge Goulart e Valter Pomar.

Instituto tucano – o ex-ministro e ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimenta da Veiga, assume a presidência do Instituto Teotônio Vilela de Minas Gerais, em cerimônia com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, do governador Antonio Anastasia e do presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana.

Censo judiciário – o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) inicia o Censo Nacional do Poder Judiciário. Primeiro, serão ouvidos todos os servidores. Em um segundo momento, o levantamento será feito entre os magistrados. O resultado será divulgado em 6 meses.

30 anos da CUT – a Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem aos 30 anos da CUT (Central Única dos Trabalhadores), comemorados na 4ª feira (28.ago.2013).

13º de aposentados – a Previdência Social começa a pagar a primeira parcela do 13º salário para seus segurados. No total, serão 26 milhões de benefícios totalizando R$ 12,6 bilhões.

Rodovias federais – a Agência Nacional de Transportes Terrestres promove audiência sobre o licenciamento ambiental das rodovias do Programa de Investimentos em Logística.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultado do IPC-S Capitais.

Terça (27.ago.2013)
Dilma no Senado – a presidente Dilma Rousseff vai ao Senado receber o relatório final da CPI da Violência Doméstica, em sessão solene sobre os 7 anos de vigência da Lei Maria da Penha. Depois, os senadores analisam 7 projetos de lei sobre a proteção da mulher.

Dilma em Minas – à tarde, a presidente vai a Belo Horizonte (MG) para formatura de 2.583 alunos de ensino técnico do Pronatec. Ela também inaugura a sede do Centro Cultural Banco do Brasil na capital mineira.

Taxa Selic – o Copom (Comitê de Política Monetária) reúne-se para definir a nova taxa de juros básica da economia brasileira. A reunião termina na 4ª feira (28.ago.2013).

Orçamento impositivo – o plenário da Câmara vota, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.

Processo Civil – o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende votar em plenário o projeto do novo Código de Processo Civil.

Campos em SP  – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, apresenta palestra a empresários paulistas em Santos (SP), no Fórum Santos Export. Depois, grava participação no Programa do Ratinho, do SBT.

Mantega com industriais – o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne com dirigentes da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília.

Reforma política – o Senado tenta votar sua proposta de minirreforma eleitoral. O texto reduz o prazo de campanha eleitoral, acaba com a divulgação de partidos e candidatos por meio de faixas, cartazes, placas e pinturas de muro, autoriza a troca de candidatos só até 15 dias antes das eleições e libera a campanha eleitoral em redes sociais a qualquer momento.

Marco Civil da Internet – o Senado realiza audiência púbica sobre o Marco Civil da Internet com congressistas, representantes de empresas e da sociedade civil. Qualquer pessoa pode enviar perguntas pela internet ou redes sociais. Uma nova audiência pública, nos mesmos moldes, será realizada na 5ª feira (29.ago.2013). Às 8h15.

BNDES e Eike – o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, vai ao Senado esclarece os empréstimos do banco ao grupo EBX, do empresário Eike Batista. Às 11h30.

Orçamento de 2014 – prazo final pra que deputados apresentem destaques ao relatório da proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que orienta a redação da LOA (Lei Orçamentária Anual). Como o governo é obrigado a enviar sua proposta de LOA ao Congresso até sábado, deverá fazê-lo sem que a LDO tenha sido aprovada pelos deputados e senadores.

Produção de etanol – o senador Gim Argello (PTB-DF) apresenta relatório sobre a MP 615, que estende para as exportações a subvenção aos produtores de etanol, no valor de R$ 0,20 por litro. Também está na pauta do plenário da Câmara a MP 613, que prevê desonerações para a indústria petroquímica e as empresas importadoras de etanol.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do Índice Nacional da Construção Civil.

PRB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta (28.ago.2013)
Mensalão – Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do mensalão. O primeiro processo na pauta é o recurso do publicitário Marcos Valério, cuja análise foi interrompida na última semana. Os ministros também reservaram a 5ª feira (29.ago.2013) para julgar o processo.

Taxa Selic– Copom divulga a nova taxa de juros básica da economia brasileira.

Partido Solidariedade – o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) e outros cerca de 20 congressistas têm uma reunião-almoço, em Brasília, para discutir estratégias de filiação ao novo partido que está prestes a ser legalizado pela Justiça Eleitoral.

Cassação de Donadon – plenário da Câmara decide se cassa o mandato do deputado federal Natan Donadon, preso desde o fim de junho após condenação final do Supremo. Ele tem direito de sair do presídio de Papuda para fazer sua defesa pessoalmente.

Lula nos 30 anos da CUT – central sindical realiza seminário em São Bernardo do Campo em comemoração aos 30 anos de sua fundação, sobre “O movimento sindical e os desafios globais, com a presença do ex-presidente Lula.

Cartel das empresas aéreas – o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga a participação de 9 companhias aéreas na formação de suposto cartel no transporte de cargas no Brasil, delatado pela empresa alemã Lufthansa.

Protestos por moradia e transporte – o Fórum Nacional de Reforma Urbana promove manifestações por moradia digna e transporte público de qualidade na cidades brasileiras. Estão previstos atos em Belém (PA), Manaus (AM), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e São Paulo (SP).

Protestos por educação – a UNE promove sua Jornada de Lutas da Juventude, com manifestações em defesa do investimento em educação pública.

Comissão da Verdade de SP – A Comissão da Verdade Estadual “Rubens Paiva”, da Assembleia Legislativa de SP, realiza debate sobre a Lei da Anistia, com a presença de Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Mais Médicos – o plenário da Câmara fará sessão de debates sobre o programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde.

Mídia argentina – a Corte Suprema da Argentina realiza audiência pública com representantes do governo e do grupo de comunicação Clarín para discutir ponto da Lei de Mídia que serão julgados pelo tribunal.

Gestores da juventude – a Secretaria Nacional de Juventude realiza o I Encontro Nacional de Gestores de Juventude, em Brasília. O evento termina na 6ª feira (30.ago.2013).

Emprego – Dieese divulga resultado da sua Pesquisa de Emprego e Desemprego.

Quinta (29.ago.2013)
Dilma em Campinas – a presidente Dilma Rousseff vai a Campinas, no interior paulista, para a entrega de 520 unidades do Minha Casa Minha Vida e a formatura de 1.700 alunos do ensino técnico do Pronatec oriundos do programa Brasil sem Miséria.

Sabatina do PGR – o novo procurador-geral da República nomeado pela presidenta Dilma Rousseff, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot, será sabatinado às 9h pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Palanques para Campos – a Comissão Nacional do PSB visita Minas Gerais para sondar o interesse do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, em disputar o governo do Estado em 2014. Lacerda é próximo do presidente do PSDB, Aécio Neves.

Aécio em SP – o presidente do PSDB e senador Aécio Neves participa de almoço com deputados estaduais do PSDB de São Paulo. O encontro estava marcado para a última semana, mas acabou adiado em função de pressões de José Serra.

Sabatina de Janot – Rodrigo Janot, indicado por Dilma para o cargo de procurador-geral da República, é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Reforma política 1 – o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de apresentar uma proposta de reforma política se reúne para discutir propostas apresentadas pelo relator, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ).

Reforma política 2 – o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) realiza ato público pelo projeto de lei de iniciativa popular “Eleições Limpas” na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O ato tem apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e da UNE (União Nacional dos Estudantes). Às 11h.

Inflação – FGV apresenta resultados do IGP-M.

PTC na TV – legenda apresenta programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05. Na televisão, das 20h30 às 20h35.

Sexta (30.ago.2013)
Dilma no Suriname – presidente Dilma Rousseff vai a reunião da Unasul em Paramaribo, capital do Suriname.

Barbosa no Rio – o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, recebe o Prêmio José Alencar de Ética em Gestão Pública, oferecido pela Associação Comercial do Rio.

Multa para Lula – prazo final para que o ex-presidente Lula pague uma multa eleitoral de R$ 10 mil por fazer campanha antecipada em 2010.

Paralisação nacional – centrais sindicais prometem paralisações em todo o país para fortalecer a pauta trabalhista: fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 semanais e combate ao projeto de lei 4.330, que amplia as hipóteses de terceirização.

Detenção de David Miranda – último dia do prazo, definido pela Justiça da Inglaterra, para que a polícia britânica examine o material apreendido com David Miranda, namorado brasileiro do jornalista Glenn Greenwald, que revelou prática de espionagem da agência de inteligência dos EUA.

Sábado (31.ago.2013)
Marina na Bahia – a ex-senadora e líder do Rede Sustentabilidade vai a Salvador para palestra sobre “Os desafios da sustentabilidade na arquitetura brasileira”, durante entrega do Prêmio TOP 100 Kaza.

Orçamento de 2014 – Prazo limite para que o governo envie sua proposta de Lei Orçamentária Anual de 2014 para o Congresso Nacional.

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A demora da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, em obter seu registro na Justiça Eleitoral está levando deputados federais interessados na sigla a desistirem de se filiar ao novo partido já para as eleições de 2014.

O fundador da Rede e deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) estima que o partido, uma vez registrado, atrairá somente 3 congressistas: além dele, Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP).

Sirkis afirma que cerca de 20 colegas da Câmara simpatizam com a sigla, mas não devem se filiar. O motivo é a falta de tempo para montar palanques competitivos nos Estados. Sem isso, o risco de perder as eleições é alto.

Ele estima que a Rede obterá o registro “em cima da bucha”, próximo a 5 de outubro, data limite para participar das eleições de 2014.

“Quem tem a perspectiva de se reeleger está revendo a decisão de se filiar à Rede. É arriscado se lançar por uma chapa que pode nem atingir o quociente eleitoral”, diz Sirkis, referindo-se ao número mínimo de votos necessário para que um partido ganhe uma cadeira na Câmara.

Nessa lista estão os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Reguffe (PDT-DF). Caso se reelejam, a migração para a Rede ficaria apenas para 2018 – horizonte longo demais no universo da política. A regra da fidelidade partidária pune quem trocar de partido no meio do mandato com a perda do mesmo.

A Rede trava uma batalha burocrática para conseguir seu registro definitivo. Até a última 6ª feira (17.ago.2013), o grupo de Marina havia coletado cerca de 600 mil assinaturas, mas validado apenas 250 mil – pouco mais da metade das 491.569 necessárias para criar um novo partido. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou na 6ª feira a Marina que dará prioridade ao processo de criação da nova sigla.

(Bruno Lupion)

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