Coordenador da campanha marineira em 2010 elogia experiência de Campos
Ele aposta em crescimento das doações individuais a políticos neste ano

João Paulo Capobianco (foto), coordenador da campanha de Marina Silva à Presidência em 2010, afirma que o projeto da ex-senadora acriana tem “muito mais chance” de sair vitorioso neste ano ao lado de Eduardo Campos (PSB), pois o pernambucano tem “experiência executiva” como governador de seu Estado.

Marina fez carreira política no Legislativo –transitou 21 anos entre Câmara de Vereadores de Rio Branco, Assembleia Legislativa do Acre e Senado Federal– e comandou por 6 anos o Ministério do Meio Ambiente no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Na 3ª feira (4.fev.2014), durante o lançamento das diretrizes de governo da sua aliança, Marina foi assertiva ao dizer que o candidato a presidente é Campos —talvez da maneira mais explícita até agora.

Capobianco cita outro trunfo para o otimismo: a existência de 2 partidos bem estruturados na coligação, o PSB e o PPS. Segundo ele, em 2010 o PV, que lançou Marina, estava “muito desorganizado” e prejudicou a logística da campanha.

Atual presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade e membro da coordenação nacional do Rede Sustentabilidade, Capobianco foi secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente na gestão Marina e deixou a Esplanada junto com a acriana, em 2008.

Ele aposta que o volume de doações de pessoas físicas fará a diferença neste ano. No último pleito presidencial, Marina montou um site para receber doações de R$ 5 a R$ 100, via cartão de crédito, mas o sistema não vingou: apenas 3.095 pessoas contribuíram, no valor total de R$ 170 mil. O montante equivale a 0,7% do arrecadado por Marina, de R$ 24,1 milhões.

“A sociedade não estava acostumada [em 2010]. Mudou muito em 4 anos. Apostamos que a sociedade estará aberta a isso”, diz Capobianco, citando que 4 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram por proibir doações de pessoas jurídicas às campanhas. “O Brasil está na direção de proibir doações de empresas para campanhas políticas. Se isso de fato ocorrer, não vai existir outro caminho”, afirma.

Indagado sobre a gestão da atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Capobianco afirma que a pasta está “subserviente” às vontades do Palácio do Planalto e que o governo perdeu o contraponto ambientalista em suas decisões. “Qualquer agenda de retrocesso não encontra mais enfrentamento interno”, diz.

A seguir, trechos da entrevista concedida ao Blog:

UOL – O sr. trabalhou com Marina Silva na campanha à Presidência em 2010. Agora vai ajudá-la a enfrentar as eleições em 2014. O que muda?
João Paulo Capobianco – Em 2010 foi nossa primeira campanha. O PV era muito desorganizado e tivemos dificuldade para operar. Mas tivemos uma enorme receptividade às nossas teses e propostas. Fizemos uma campanha baseada em propostas, tínhamos um programa e o divulgamos seriamente. Todo mundo dizia que isso não faria diferença, mas a nossa avaliação é que fez.

Agora nós começamos com um patamar de apoio maior, temos uma estrutura mais organizada. São 3 partidos, que têm uma estrutura melhor e estão muito mobilizados. Temos o mesmo processo que em 2010 foi muito vitorioso, que é a elaboração do programa. E temos um candidato com experiência executiva, como governador, coisa que nós não tínhamos em 2010. Temos muito mais possibilidades [de vencer] agora, mesmo porque o país também está numa conjuntura muito pior, mais adversa.

O sr. se refere à economia?
Não, mais do que isso. Um país que está sem rumo, sem projeto, onde a política está se degradando a cada dia que passa. Tudo vira acordo político, tudo vira troca partidária. Você tem uma degradação da política e uma expectativa de mudança. As pesquisas mostraram isso. Por mais que tenhamos a presidente Dilma à frente, há um desejo de mudança na maioria da população brasileira. É necessário canalizar esse debate de forma positiva. Estamos com muito mais possibilidades que em 2010, sem dúvida nenhuma.

A arrecadação para a campanha será mais fácil ou difícil que em 2010?
Teremos maior possibilidade de fazer agora o que planejamos em 2010, que é a perspectiva de muitos doando pouco. Ao contrário do que é feito hoje, com poucos doando muito. Teremos melhores condições para isso. Somos inovadores na experiência de coleta e captação pela internet.

Em 2010 as doações pela internet para a Marina não tiveram impacto significativo…
Não, mas teve um grande impacto do ponto de vista da mobilização, de permitir um outro “approach” na campanha, foi importante politicamente. E isso se traduziu em votos, pois significou uma nova forma de relacionamento entre política, campanha e doação. Do ponto de vista econômico, o resultado realmente não foi grande. Mas, repito: nós fomos os primeiros a fazer, foi uma novidade, a sociedade não estava acostumada. Mudou muito em 4 anos. Com essa revolução digital, as coisas mudaram muito no Brasil. Agora essa plataforma tende a ser mais bem sucedida.

Em termos percentuais, qual a meta de arrecadação de pessoas físicas na campanha deste ano?
Não me arrisco a dizer quanto será, mas nossa meta é de que esse seja um dos principais mecanismos de captação. Estamos apostando que a sociedade estará aberta a isso e que a nossa proposta encontrará eco na vontade das pessoas. A doação de pessoas físicas será muito importante. O Brasil está na direção de proibir as doações de empresas para campanhas políticas. Se isso de fato ocorrer, não vai existir outro caminho.

A Rede está ao lado de outros 2 partidos antigos, o PSB e o PPS, o que tem provocado alguns conflitos nos arranjos estaduais. Dois exemplos: possível coligação com o PSDB em São Paulo e apoio da família Bornhausen em Santa Catarina. Isso constrange o projeto de Marina?
Não acho que constrange. O que precisamos é compromisso com as diretrizes lançadas hoje [4.fev.2014]. Esse compromisso fica mais evidente com candidaturas próprias, mas você pode ter candidaturas em uma coligação comprometida com o programa. É um processo político, considerando que o PSB e PPS já tinham uma história de negociações e de arranjos. Se você perguntar para mim, militante da Rede, o que eu gostaria? Eu gostaria que nós tivéssemos candidaturas próprias, comprometidas com o que está escrito aqui, comprometidas com uma nova forma de fazer política, em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal. Agora, do ponto de vista da viabilidade política, o que importa é o compromisso com o programa.

O sr. trabalhou no governo Lula, no Ministério do Meio Ambiente então comandado por Marina. Qual a sua avaliação da política ambiental do governo Dilma Rousseff?
Não existe política ambiental hoje. No governo Lula, e mesmo no governo Fernando Henrique [Cardoso], nós vínhamos em um crescendo. O governo Lula foi um governo onde houve uma afirmação forte da política ambiental. Realizamos uma série de iniciativas na agenda sócio-ambiental e permanecemos no governo até que as forças contrárias começaram a adquirir mais força que a nossa força de renovação. Desde o final do governo Lula essa agenda foi perdendo densidade e agora não existe agenda nenhuma.

O que Dilma deveria estar fazendo na área do meio ambiente, mas não está?
Poderia estar fazendo tudo. Avançando na legislação de gestão do patrimônio genético. Na implantação do código florestal, que já foi uma enorme derrota neste governo. Tivemos enormes retrocessos e, mesmo assim, temos um código que não se implementa, pois a regulamentação está parada na Casa Civil desde meados do ano passado. Não temos uma ação afirmativa em relação às unidades de conservação. Não temos uma gestão eficiente sequer de uma vitória já conseguida, que foi o controle de desmatamento da Amazônia, estamos assistindo à volta do desmatamento. É uma catástrofe.

O governo Lula deixava a disputa entre ambientalistas e ruralistas ocorrer dentro do próprio governo. No governo Dilma essa queda de braço pendeu mais para os ruralistas?
No governo Dilma não existe área ambiental, vista como um aparato de governo conectado com as lideranças da sociedade, com as inovações, com as demandas da agenda ambiental. Existe um ministério subserviente, que cumpre as ordens e os desejos do Planalto de [pedidos de] licenciamento. O problema é que não existe contraponto no governo. Nós sempre tivemos, não só no governo Lula, mas em todos os governos, contraponto, debate interno. A área ambiental debatendo com outras áreas, ganhando algumas disputas, perdendo outras. Desta vez não há contraponto nenhum. Qualquer agenda de retrocesso apresentado pelo próprio governo, como a redução de unidades de conservação por medida provisória, que é uma aberração, não encontra mais enfrentamento interno. O ministério [do Meio Ambiente] não existe enquanto ator político.

(Bruno Lupion)

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O calendário político de 2014 começa para valer nesta semana. E o Blog está de volta das férias, com o tradicional “drive político da semana”.

Na 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff empossa seus 4 novos ministros: Aloizio Mercadante na Casa Civil, Arthur Chioro na Saúde, José Henrique Paim na Educação e Thomas Traumann na Secretaria de Comunicação Social. A mudança libera Alexandre Padilha e Gleisi Hoffmann para suas pré-campanhas aos governos de São Paulo e Paraná.

Também na 2ª feira, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal retomam seus trabalhos. Os deputados e senadores definem a pauta de votações prioritárias. No Supremo, há expectativa sobre as ordens de prisão contra João Paulo Cunha e Roberto Jefferson.

Na 3ª feira, Eduardo Campos e Marina Silva lançam as diretrizes programáticas da candidatura presidencial de Campos, em Brasília

Na 6ª feira e no sábado o interior paulista verá cenas explícitas de campanha eleitoral. O tucano Aécio Neves, pré-candidato à presidência da República, e o petista Alexandre Padilha, que disputará o governo de SP, percorrem cidades em busca de apoios.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (3.fev.2014)
Novos ministros – presidente Dilma Rousseff empossa os novos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Saúde, Arthur Chioro, Educação, José Henrique Paim, e da Secretaria de Comunicação, Thomas Traumann. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Reabertura do Congresso – deputados e senadores voltam ao trabalho. Cerimônia de abertura do ano legislativo terá a leitura da mensagem presidencial de Dilma, que neste ano pedirá aos congressistas moderação com projetos que resultem em aumento de gastos públicos. A mensagem será levada ao Congresso pelo novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, também participa e apresenta as prioridades do Judiciário para o ano. O evento será presidido pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em sua primeira aparição pública após o polêmico implante de 10.118 fios de cabelo. Às 16h.

Início do Ano Judiciário – Supremo retoma suas atividades. Nas primeiras semanas devem ser analisados os últimos recursos de condenados no processo do mensalão. Também há expectativa sobre a expedição da ordem de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e do presidente do PTB Roberto Jefferson.

Mensalão tucano – ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão tucano, abre prazo para o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) apresentarem suas alegações finais sobre o caso, até o dia 17.jan.2014.

Secretariado de Alckmin – governador de São Paulo Geraldo Alckmin reúne sues principais secretários no Palácio dos Bandeirantes para discutir a reforma de sua equipe. As mudanças do primeiro escalão devem ser efetivadas na primeira quinzena de fevereiro.

Tuma Jr. no Roda Viva – delegado e ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior é o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura.

Aécio e Richa no Paraná – senador e presidente tucano Aécio Neves e governador do Paraná Beto Richa (PSDB) participam da feira de produtores agrícolas Show Rural, em Cascavel.

Padilha em SP – pré-candidato petista ao governo de SP Alexandre Padilha participa da abertura do ano judiciário paulista, em cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado.

Economia – governo divulga o resultado da balança comercial de janeiro.

CNJ na Bahia – corregedor nacional de Justiça Francisco Falcão retoma correição no Tribunal de Justiça da Bahia. Na mesma data, toma posse o novo presidente da Corte, Eserval Rocha.

3ª feira (4.fev.2014)
Marina e Eduardo em Brasília – governador de Pernambuco Eduardo Campos e a ex-senadora Marina Silva lançam as diretrizes programáticas da candidatura presidencial de Campos. No auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 10h. Com transmissão ao vivo pela internet.

Paes na África do Sul – prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes preside, em Joanesburgo, encontro do C-40, grupo de 40 grandes cidades que discute soluções para as mudanças climáticas. Paes é o atual presidente do colegiado. O encontro vai até 5ª feira (6.fev.2014).

Pauta da Câmara – líderes partidários da Câmara dos Deputados reúnem-se no gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para definir a pauta de votações prioritárias para este ano.

Greve na PF – agentes, escrivães a papiloscopistas da Polícia Federal realizam assembleias estaduais para decidir se entrarão em greve.

Indústria – IBGE divulga resultados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil.

4ª feira (5.fev.2014)
Marco civil – plenário da Câmara realiza sessão ordinária. A pauta está trancada pelo projeto do marco civil da internet e pela MP 625/13, que destina R$ 60 milhões para recuperar equipamentos de geração de energia elétrica a serem cedidos à Bolívia.

Salário de servidores – funcionários públicos federais fazem ato público na Esplanada do Ministérios para lançar sua campanha salarial. Em contraponto com os gastos com a Copa do Mundo, os servidores adotaram como mote “Jogando juntos a gente conquista serviço público padrão Fifa”.

50 anos do golpe – Instituto Moreira Salles lança o site “Em 1964”, sobre os 50 anos do golpe militar, com material de fotógrafos, escritores e artistas.

Dívida de clubes – Comissão Especial da Câmara realiza audiência pública sobre as dívidas dos clubes de futebol com os presidentes do Coritiba Futebol Clube, Vilson Ribeiro de Andrade, e do Goiás Esporte Clube, Sérgio Gabriel Rassi.

5ª feira (6.fev.2014)
Figueiredo no Senado – ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo, participa de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Entre os temas abordados, Figueiredo deve tratar da reunião que manteve com a assessora de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, na última 5ª feira (30.jan.2014), sobre a espionagem das comunicações brasileiras. Às 10h.

Inflação – Dieese divulga Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

PSOL na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Supremo julga políticos – Corte pautou para análise em plenário 1 denúncia por crime de boca de urna contra o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), 3 inquéritos contra os deputados federais Luiz Argolo (SDD-BA), Arthur Lira (PP-AL) (licenciado) e Anthony Garotinho (PR-RJ) e 2 ações penais contra o suplente de deputado federal Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

6ª feira (7.fev.2014)
Aécio em Araçatuba – senador e presidente do PSDB Aécio Neves retoma giro pelo interior paulista e reúne-se com tucanos em Araçatuba.

Padilha em Barretos – pré-candidato ao governo de SP Alexandre Padilha (PT) inicia caravanas pelo interior paulista com visitas às cidades de Barretos, Igarapava e São Joaquim da Barra.

Transmissão de Belo Monte – governo federal realiza leilão do sistema de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte. O vencedor deverá investir R$ 5 bilhões para construir uma linha de 2.092 km entre Altamira, no Pará, e Estreito, no sul de Minas.

Custo de vida – Dieese apresenta resultados de pesquisa sobre o custo de vida na cidade de São Paulo.

Inflação – IBGE divulga resultados do INPC e FGV, do IGP-DI.

Economia dos EUA – Federal Reserve (o Banco Central dos Estados Unidos)  divulga relatório sobre o desempenho do crédito ao consumo no país.

Sábado (8.fev.2014)
Aécio em São Carlos – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de evento com correligionários em São Carlos, no interior paulista.

Lula e Padilha em Ribeirão Preto – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a pré-campanha de Alexandre Padilha ao governo de SP, em plenária do PT em Ribeirão Preto, no interior paulista.

Aumento de passagens no Rio – tarifa do ônibus municipal na capital fluminense sobe de R$ 2,75 para R$ 3, reajuste de pouco mais de 9%.

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Este é um drive diferente: não é da semana, mas do ano inteiro que vai começar.

2014 será um ano intenso para o país. Eleições presidenciais e Copa do Mundo mobilizarão expectativas da população e dos políticos.

A eclosão (ou não) de protestos de rua dará a medida do impacto político-eleitoral da Copa. O evento também colocará à prova a infraestrutura das cidades brasileiras. A final da Copa, em 13.jul, ocorre menos de 3 meses antes do primeiro turno das eleições, em 5.out.

A presidente Dilma Rousseff terminou 2013 favorita para a reeleição de 2014. Disputam uma vaga no segundo turno uma aliança entre dois ex-ministros da era Lula –Eduardo Campos e Marina Silva– e o presidente do PSDB, Aécio Neves. O papel do ex-governador José Serra nessa equação ainda não está claro.

Duas efemérides políticas relevantes de 2014. Primeiro, dia 25 de janeiro, os 30 anos do primeiro grande comício por eleições diretas no Brasil, em 1984. Depois, os 50 anos do golpe militar de 31 de março de 1964.

Em março, diversos políticos com cargos no poder executivo que pretender disputar as urnas pedem exoneração. Na lista, estão os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), pré-candidato ao governo de Minas Gerais, e Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato ao governo de São Paulo. Também devem deixar seus cargos os governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e Minas Gerais, Antonio Anastasia, os 2 últimos pré-candidato ao Senado.

O Brasil também sediará, em abril, uma conferência global sobre governança da internet. A presidente Dilma Rousseff anunciou o evento em outubro de 2013, após a revelação da espionagem norte-americana sobre o Brasil.

Em agosto, o Congresso Nacional realiza o G-20 Parlamentar, que reúne os presidentes dos Poderes Legislativos das 20 maiores economias mundiais.

Em maio, o ministro Dias Toffoli assume a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, no lugar de Marco Aurélio Mello. Em novembro, é a vez do ministro Ricardo Lewandowski assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal, com o fim do mandato do atual presidente, ministro Joaquim Barbosa.

A seguir, os principais fatos do poder e da política neste ano de 2014.

O Blog estará em férias em janeiro. Volta a publicar este “drive político” em 3 de fevereiro de 2014, uma 2ª feira.

Feliz 2014!

Janeiro
1º.jan – Salário mínimo – entra em vigor o novo valor, de R$ 724. Em 2012 era de R$ 622.

Airbags e ABS – entra em vigor a exigência para que todos os carros fabricados no país sejam equipados com freios ABS e airbags.

IPI mais alto de carros – aumento da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre veículos. Nos carros 1.0 com tecnologia flex sobe de 2% para 3%. A partir de 30.jun, sobe para 7% –patamar que vigorava antes dos estímulos fiscais concedidos pelo governo. As demais categorias de veículos também terão aumento de alíquota.

2.jan – Remédios contra câncer – planos de saúde devem começar a garantir a cobertura de 37 medicamentos orais para o tratamento de câncer.

6.jan – Dilma no Planalto – presidente da República Dilma Rousseff retorna de férias.

Gleisi de férias – ministra Gleisi Hoffman, da Casa Civil, que ficou de plantão no Palácio do Planalto nos recessos de Natal e Ano Novo, sai de férias por 10 dias.

16.jan – Joaquim na Bahia – ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, dá palestra para alunos do Instituto Steve Biko, em Salvador, destinado à inclusão educacional de negros.

17.jan – Paraguai no Mercosul – Cúpula do Mercosul marca o retorno do Paraguai ao bloco. O encontro será em Caracas, na Venezuela. O Paraguai está afastado do Mercosul desde o impeachment do então presidente Fernando Lugo, em junho de 2012.

18.jan – Aécio e aposentados – senador e presidente do PSDB Aécio Neves reúne-se com representantes dos aposentados, em encontro marcado pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força.

20.jan – Linhas de ônibus – ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) recebe propostas de empresas interessadas na licitação de rotas interestaduais. São 1.967 linhas, divididas em 54 lotes. Ganha a empresa que oferecer o menor preço de passagem.

23.jan – Risco cibernético – Câmara de Comercio Brasil-EUA promove seminário sobre riscos cibernéticos aos negócios. Com o presidente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Marcos Mazoni, e o coordenador de assuntos cibernéticos do Departamento de Estado dos EUA, Cristopher Painter. Em Nova York.

25.jan – Conselho Municipal de SP – Prefeitura da São Paulo dá posse, no dia do aniversário da cidade, aos 1.125 conselheiros eleitos para compor o Conselho Participativo Municipal.

25.jan – 30 anos do comício das Diretas-Já em São Paulo – o maior comício daquele início do movimento popular que marcou a volta dos brasileiros às ruas, ainda em plena ditadura militar.

29.jan – Ideli na Comissão de Ética – Comissão de Ética da Presidência decide se abre processo para investigar o uso de helicóptero da Policia Rodoviária Federal pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O colegiado também deve analisar as explicações do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) sobre sua atuação na investigação do cartel do trem em São Paulo e no Distrito Federal.

Fevereiro
3.fev – Justiça operante – Supremo Tribunal Federal abre o ano judiciário. Os ministros devem retomar neste mês a votação sobre a correção das poupanças.

3.fev – Congresso de volta – Deputados e senadores começam a voltar ao trabalho depois do recesso de janeiro. Na pauta imediata, a votação do Marco Civil da Internet.

7.fev – Energia de Belo Monte – leilão da linha de transmissão da usina de Belo Monte. Com 2.140 quilômetros, ela cortará os Estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. A hidrelétrica deve entrar em operação em 2016.

10.fev – Sem-terra reunidos – MST (Movimento Sem-Terra) realiza seu 6º Congresso Nacional, em Brasília.

24.fev – Molina no Brasil – termina o prazo da autorização do governo brasileiro para que o senador boliviano Roger Pinto Molina permaneça no Brasil. O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) deve decidir se concede refúgio, amplia o prazo da autorização ou nega o refúgio.

28.fev – Reforma ministerial – Dilma Rousseff deve estar finalizando os ajustes para trocar ministros que vão disputar cargos nas eleições de 2014.

Março
Desincompatibilização de políticos – neste mês diversos políticos com cargos no poder executivo que pretender disputar as eleições devem pedir exoneração. O prazo máximo para a desincompatibilização é 5.abr. Na lista estão os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), pré-candidato ao governo de Minas Gerais, e Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato ao governo de São Paulo. Também devem deixar os cargos ao longo deste mês o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República, o governador do Rio, Sérgio Cabral, pré-candidato ao Senado, e o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também pré-candidato ao Senado, entre outros.

Mensalão tucano – ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator do mensalão tucano, que teria operado em Minas Gerais, prepara seu voto

Dívida de Estados e municípios – governo federal pode retomar a proposta de trocar o indexador da dívida de Estados e municípios a União. O prazo foi relatado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

1°.mar – Carnaval – início do Carnaval.

5.mar – Regras das eleições – último dia para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções relativas às eleições de 2014.

17.mar – Concessão do Galeão – assinatura do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão, no Rio, vencida pela Odebrecht.

27.mar – Cúpula dos Brics – Fortaleza (CE) sedia a VI Cúpula dos Brics, com líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Paralelamente ao evento ocorre o Fórum dos CEOs dos Brics, encontro de executivos das principais empresas desses países, e a reunião dos ministros do Brics.

31.mar – 50 anos do golpe militar de 1964 – em geral, os militares têm sido comedidos nessas ocasiões em anos recentes. Nesse efeméride de meio século, talvez não seja diferente. A ver.

Abril
23.abr – Regras da Rede – São Paulo sedia “Conferência Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet”. A presidente Dilma Rousseff anunciou o evento no auge da revelação da espionagem norte-americana sobre o Brasil. O encontro vai até o dia 24.abr.

5.abr – Desincompatibilização – prazo limite para desincompatibilização de cargos executivos de quem deseja se candidatar nas eleições deste ano.

8.abr – Limite para reajustes – devido às eleições, a partir desta data agentes públicos estão proibidos de dar aumento salarial acima da inflação para servidores.

14.abr – Itaquerão pronto – data prevista para inauguração do Itaquerão, em São Paulo, que sedia a abertura da Copa em 12.jun.

30.abr – Controle sobre empresas – companhias com receita anual acima de R$ 78 milhões devem iniciar uso do E-Social (Escrituração Fiscal Digital Social), sistema capitaneado pela Receita Federal que obriga as empresas a oferecer informações detalhadas e em tempo real sobre folha de salários, dados tributários, previdenciários e informações relacionadas aos trabalhadores.

Maio
Dias Toffoli preside a Justiça Eleitoral – final do mandato do ministro Marco Aurélio Mello como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Assume o cargo o ministro Dias Toffoli.

1º.mai – Memorial Jango – governo do Distrito Federal lança pedra fundamental da construção do Memorial João Goulart.

7.mai – Título eleitoral – último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.

13.mai – Prêmio para Esteves – André Esteves, banqueiro do BTG Pactual, recebe o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara Brasileira de Comércio da Grã-Bretanha.

15.mai – Prêmio para Ometto – Rubens Ometto, acionista majoritário da Cosan, recebe o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

Junho
12.jun – Copa do Mundo – jogo de abertura da Copa, com Brasil versus Croácia, no Itaquerão, em São Paulo.

10.jun – Convenções partidárias – a partir desta data, até o dia 30.jun, os partidos podem realizar convenções para escolher seus candidatos. As emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programas apresentados por candidatos.

30.jun – IPI de carros – alíquota do imposto sobe. Nos carros 1.0 com tecnologia flex passa de 3% para 7% –patamar que vigorava antes dos estímulos fiscais concedidos pelo governo. As demais categorias de veículos também terão aumento da alíquota.

Julho
5.jul – Registro de candidaturas – último dia para o requerimento de registro de candidatos às eleições. Os candidatos também ficam proibidos de inaugurar obras públicas.

6.jul – Propaganda eleitoral – data a partir da qual é permitida a propaganda eleitoral

13.jul – Copa do Mundo – partida final da Copa do Mundo, no Maracanã, no Rio.

15.jul – Voto em trânsito – abertura do prazo para eleitores que querem votar em trânsito se habilitarem perante a Justiça Eleitoral. O prazo vai até 21.ago.

Agosto
G-20 Parlamentar – Congresso Nacional promove o encontro “G-20 Parlamentar”, com presidentes dos Poderes Legislativos das 20 maiores economias mundiais. A organização do evento será coordenada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

6.ago – Prestação de contas eleitoral – Justiça Eleitoral divulga o primeiro relatório dos recursos recebidos pelos partidos políticos, pelos comitês financeiros e pelos candidatos, para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados.

19.ago – Horário eleitoral – início do da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Setembro
6.set – Prestação de contas eleitoral – Justiça Eleitoral divulga o segundo relatório dos recursos recebidos pelos partidos políticos, pelos comitês financeiros e pelos candidatos, para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados.

30.set – Prisão restrita – Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

Outubro
2.out – Horário eleitoral – último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

5.out – Eleições – primeiro turno das eleições de 2014.

TED no Rio – ciclo de conferências TED realiza evento global no Rio, na praia de Copacabana. Os debates vão até o dia 10.out.

11.out – Horário eleitoral – início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão relativa ao segundo turno.

26.out – Eleições – segundo turno das eleições de 2014.

Novembro
4.nov – Eleições nos EUA – eleitores norte-americanos elegem o novo Congresso nas chamadas “midterm elections” (lá, o mandato de deputados federais é de 2 anos; no Brasil, é de 4 anos).

9.nov – Catalunha separatista – governo da Catalunha, na Espanha, realiza plebiscito sobre a sua independência. O governo central de Madri afirma que a iniciativa é ilegal.

22.nov – Comando do Supremo – fim do mandato do ministro Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele deve ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Dezembro
16.dez – Comissão da Verdade – Comissão Nacional da Verdade encerra trabalhos e apresenta seu relatório final.

Novo ministério – Presidente eleito deve anunciar seus ministros para a posse em 1º de janeiro de 2015.

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Nesta semana, Dilma Rousseff e Eduardo Campos estarão juntos na inauguração de obras em Pernambuco e o Supremo pode determinar a prisão do deputado João Paulo Cunha.

Nesta 2ª feira, a presidente Dilma entrega o Prêmio Jovem Cientista. Na 3ª feira, vai ao Recife (PE) para, ao lado do governador Eduardo Campos, lançar plataforma da Petrobras e inaugurar o Arco Metropolitano do Recife. Na 4ª feira, Dilma comanda cerimônia de apresentação dos novos generais das Forças Armadas. Na 5ª feira, participa da celebração de Natal dos catadores de material reciclável em São Paulo. Na 6ª feira, vai a Porto Alegre (RS) inaugurar obras da BR-448.

Campos também recebe nesta 2ª feira o presidente do PPS, Roberto Freire, e formaliza o apoio da legenda à sua candidatura presidencial em 2014. Na mesma data, inaugura a abertura do acervo de seu avô, Miguel Arraes.

Na 3ª feira, o presidente do PSDB Aécio Neves lança cartilha com 12 diretrizes que orientarão a plataforma de sua campanha à Presidência da República em 2014. Na 2ª feira, o ex-governador José Serra dá palestra em Caxias do Sul (RS).

A ministra e ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon se aposenta na 4ª feira e, na mesma data, realiza ato de filiação simbólica à Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, em Salvador. No dia seguinte, também na capital baiana, filia-se ao PSB, com a presença de Marina e Campos.

O Supremo realiza a última sessão do ano na 5ª feira. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, tentará resolver pendências sobre os condenados no mensalão e pode expedir o mandado de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

No Congresso, na 3ª feira está para ser votado o Orçamento de 2014. Deputados e senadores estão irritados com o valor liberado de emendas ao Orçamento e ameaçam não votar.

Na 6ª feira, aeronautas e aeroviários prometem paralisar atividades para pressionar as aéreas na negociação por reajuste salarial.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (16.dez.2013)
Dilma e a ciência – presidente Dilma Rousseff entrega o Prêmio Jovem Cientista, no Palácio do Planalto. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acompanha.

Campos e Arraes – governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) comanda cerimônia de abertura do acervo do Instituto Miguel Arraes. Avô de Campos, falecido em 1995, Arraes foi ex-governador de Pernambuco e ex-presidente do PSB.

PPS com Campos – presidente do PPS Roberto Freire vai a Recife anunciar a decisão de sua legenda de apoiar o governador e Pernambuco, Eduardo Campos, nas eleições presidenciais de 2014.

Serra no Sul – ex-governador de São Paulo José Serra dá palestra sobre o desenvolvimento econômico brasileiro na posse da nova diretoria da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (RS). Às 12h.

Chico Mendes – Congresso realiza sessão solene em homenagem ao ambientalista Chico Mendes, assassinado há 25 anos. Às 11h.

Leilão de aviões – Conselho Nacional de Justiça leiloa as últimas 4 aeronaves sucateadas da Vasp que estão estacionadas no pátio dos aeroportos de Salvador (BA,) Guarulhos (SP), Brasília (DF) e São Luís (MA). São 3 aviões modelo Boeing 737-200, com valores de R$ 28 mil a R$ 40 mil, e um Airbus A300, à venda por R$ 60 mil.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IGP-10.

Emprego – Fundação Getúlio Vargas divulga o Indicador Antecedente de Emprego e o Indicador Coincidente de Desemprego do mês de novembro.

3ª feira (17.dez.2013)
Dilma em Pernambuco – presidente Dilma Rousseff vai ao Porto de Suape, em Ipojuca (PE), para cerimônia de lançamento de uma plataforma da Petrobras e inauguração do Arco Metropolitano do Recife. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estará presente nos 2 eventos.

Aécio 2014 – senador e presidente do PSDB Aécio Neves lança cartilha com 12 diretrizes que orientarão a plataforma de sua campanha à Presidência da República em 2014. No auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 14h30.

Orçamento – Congresso vota proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, possivelmente numa sessão noturna. O texto inclui a obrigatoriedade de o governo executar as emendas dos congressistas. O Planalto ameaça vetar o dispositivo e pode criar um impasse.

Cargos para novos partidos – Câmara deve aprovar a criação de mais 94 cargos de confiança para as lideranças dos 2 partidos recém-criados, o Pros e o Solidariedade. O custo estimado é de R$ 11,5 milhões em 2014.

Túnel do Guarujá – governador de São Paulo Geraldo Alckmin lança edital de licitação do túnel marítimo que ligará Santos ao Guarujá, orçado em R$ 2,4 bilhões.

Marta no Rio – ministra da Cultura Marta Suplicy vai ao Rio para lançamento dos fundos setoriais da Ancine (Agência Nacional de Cinema), que passará a financiar a elaboração de projetos para cinema e TV.

Processo Civil – Plenário da Câmara retoma votação do novo Código de Processo Civil.

Ossadas do Araguaia – Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça do Senado realiza audiência pública sobre a descoberta de ossadas que podem pertencer a desaparecidos políticos e integrantes Guerrilha do Araguaia. Às 9h.

Mandato de Donadon – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vota parecer do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) sobre recurso do deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO) contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato. Zveiter opinou pela rejeição do recurso. Às 16h30.

Educação – Senado vota projeto do Plano Nacional de Educação (PNE). O texto, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, tramita há três anos no Congresso.

Código Penal – Comissão especial do Senado vota relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre a proposta de novo Código Penal.

Greve de servidores – senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos, reúne-se com representantes das centrais sindicais para a rodada final de negociações. O texto será votado na 4ª feira (18.dez.2013) na Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição.

Tarifas do transporte público – Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado vota projeto que obriga o poder público a divulgar os dados usados na composição das tarifas do transporte público. O texto também determina a divulgação dos fundamentos para o reajuste de tarifas.

Festa de deputados – Câmara realiza festa de confraternização dos deputados, no 10º andar do Anexo 4 da Casa. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) decidiu cobrar ingresso de R$ 100 por participante.

Produção da Petrobras – refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (PR), volta a operar. A unidade estava fechada desde um incêndio em 28 de novembro.

Orçamento paulistano – Câmara Municipal de SP realiza segunda votação do projeto de lei orçamentária de 2014.

Concessão de rodovia – governo federal leiloa trecho de 857 quilômetros da BR-163, no Mato Grosso do Sul. Seis grupos se inscreveram para participar do leilão.

Viva Rio, 20 anos – ONG Viva Rio, criada após as chacinas da Candelária e Vigário Geral, comemora 20 anos com show de Gilberto Gil e Caetano Veloso, na quadra da Unidos da Tijuca.

PTN na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

PDT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (18.dez.2013)
Dilma e generais – presidente Dilma Rousseff comanda cerimônia de apresentação dos novos oficiais generais das Forças Armadas. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Lula em São Paulo – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre a Expocatadores 2013, feira dos catadores de material reciclável. No Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo.

Eliana Calmon na Rede – ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon se aposenta do serviço público e realiza ato de filiação simbólica à Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. Em Salvador. Na 5ª feira, Calmon filia-se ao PSB.

Cartel do cimento – Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga denúncia de cartel no setor de cimento envolvendo a Camargo Corrêa e a Votorantim. A denúncia foi feita em 2006 e houve busca e apreensão de documentos nas empresas investigadas. Elas são suspeitas de combinarem preços da venda de cimento. Se condenadas, a multa pode ultrapassar R$ 1 bilhão.

Mandato de Jango – Congresso realiza sessão solene para a devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart. Às 15h. A sessão estava inicialmente agendada para a última 4ª feira (11.dez.2013), mas acabou adiada.

Greve de servidores – Comissão do Senado vota projeto de lei do senador Romero Jucá que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.

STF e propaganda de Lula – está na pauta do Supremo julgamento de recurso do Ministério Público Eleitoral contra decisão que inocentou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acusação de realizar propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2006.

STF julga governadora do RN – ministros do Supremo também devem julgar mandado de segurança do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte contra a governadora Rosalba Ciarlini. Os juízes questionam o corte do repasse mensal de recursos ao tribunal. Em outra ação, Ciarlini foi afastada do cargo no dia 10.dez.2013 por abuso do poder político e econômico e retornou ao cargo em 12.dez.2013 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Serviços – IBGE apresenta a Pesquisa Mensal de Serviços

5ª feira (19.dez.2013)
Dilma em São Paulo – presidente Dilma Rousseff participa da celebração de Natal de catadores de material reciclável em São Paulo. No Centro de Convenções do Anhembi, às 10h.

Eliana Calmon na Rede – ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon realiza ato de filiação ao PSB, acompanhada de Marina Silva e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Em Salvador.

Eleição na USP – Universidade de São Paulo escolhe novo reitor e vice-reitores.

Emprego – IBGE apresenta a Pesquisa Mensal de Emprego

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Recesso judiciário – Supremo Tribunal Federal realiza última sessão do ano e entra em recesso judiciário. Está na pauta a análise de inquérito contra o deputado Arthur Lira (PP-AL).

6ª feira (20.dez.2013)
Dilma no Rio Grande do Sul – presidente Dilma Rousseff vai a Porto Alegre inaugurar obras da BR-448.

Greve nos aeroportos – aeronautas (pilotos, copilotos e comissários de bordo) e aeroviários (que trabalham em terra) prometem paralisar atividades para pressionar as aéreas na negociação por reajuste salarial.

Presídios gaúchos – OAB do Rio Grande do Sul realiza mutirão em presídios do Estado.

Construção civil – Fundação Getúlio Vargas divulga Índice Nacional da Construção Civil e Sondagem da Construção.

Sábado (21.dez.2013)
Direito ao topless – cariocas prometem realizar um “Toplessaço”, manifestação em defesa do direito de fazer topless, na Praia de Ipanema. Às 10h.

Mauritânia – país africano realiza eleições legislativas.

Domingo (22.dez.2013)
Ano legislativo – último dia do ano legislativo do Congresso Nacional. Como a data caiu em um domingo, o encerramento oficial ocorrerá na 2ª feira (23.dez.2013).

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Nesta semana, a Câmara decide se abre processo de cassação contra José Genoino e o Supremo julga a reposição por perdas na poupança durante os planos econômicos de José Sarney e Fernando Collor.

Na 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff reúne-se com o conselho político. Na 4ª feira, vai a Santa Catarina para série de anúncios ao lado do governador Raimundo Colombo, do PSD. A visita é uma deferência da presidente ao PSD, que acabou de formalizar o apoio à sua reeleição em 2014.

Na 4ª feira, o Copom (Comitê de Política Monetária) anuncia a nova taxa de juros básica da economia, a Selic. Na mesma data, o governo realiza leilão para conceder à iniciativa privada a BR-163, no Mato Grosso.

Também na 4ª feira, o Supremo retoma o julgamento de processos com impacto em cerca de 400 mil ações que pedem a reposição de perdas na Caderneta de Poupança durante os planos econômicos nas Presidências de José Sarney e Fernando Collor.

Na 5ª feira, a Petrobras anuncia nova metodologia para reajuste da gasolina e do diesel e a Agência Nacional de Petróleo realiza a 12ª rodada de licitações de blocos de exploração de petróleo e gás.

Ainda na 5ª feira, a Mesa Diretora da Câmara decide se abre processo de cassação contra José Genoino. Ao longo da semana o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve receber laudo da junta médica que examinou Genoino e pode decidir sobre o pedido de prisão domiciliar feito pelo deputado.

A ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco Eduardo Campos lançam em São Paulo, na 5ª feira, plataforma digital para receber colaborações ao seu programa de governo. Marina também participa de encontros temáticos em SP: na 5ª feira, sobre segurança pública, e na 6ª feira, sobre o Marco Civil da Internet.

O senador e presidente do PSDB Aécio Neves vai ao interior paulista no final da semana. Na 6ª feira, em Franca, reúne-se com prefeitos locais. No sábado, participa de encontro regional da legenda em Bauru.

Também no sábado, o PSOL realiza seu 4o Congresso Nacional e deve referendar o nome do senador Randolfe Rodrigues como pré-candidato do partido à Presidência em 2014.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda-feira (25.nov.2013)
Dilma com a base – presidente Dilma Rousseff reúne-se com o conselho político, formado por líderes governistas da Câmara e do Senado e os presidentes dos partidos aliados. Às 18h.

STF e o Mais Médicos – Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública sobre o programa Mais Médicos, convocada pelo ministro Marco Aurélio. Há 2 ações tramitando na Corte que questionam o programa.

Papuda – Ministério Público do Distrito Federal passará a fiscalizar se todos os visitantes da Penitenciária da Papuda recebem tratamento equivalente das autoridades. Há críticas ao acesso privilegiado dado aos visitantes dos condenados pelo mensalão.

Ficha Limpa em 2014 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove seminário sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2014.

Jatinhos à venda – Receita Federal começa a leiloar frota de 21 jatinhos irregulares apreendidos em 2012.

Falta de moradia – Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta estudo sobre o déficit habitacional brasileiro, com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

Terça-feira (26.nov.2013)
Taxa Selic – Copom (Comitê de Política Monetária) reúne-se em Brasília para definir a nova a nova taxa de juros básica da economia. O encontro termina na 4ª feira (27.out.2013). A Selic está hoje em 9,5% e a expectativa do mercado é de uma nova alta de 0,5 ponto percentual.

Sindicalistas x juros altos – centrais sindicais realizam protesto conjunto em frente ao Banco Central, em Brasília, contra “os juros altos”. A Força Sindical levará faixas com frases críticas à administração federal, como “Jurão e Pibinho, dupla preferida do governo”.

Lula e Bachelet – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com a ex-presidente e atual candidata à Presidência do Chile, Michelle Bachelet. Em Santiago.

Marco Civil – Câmara retoma discussão do projeto de Marco Civil da Internet, que tem urgência constitucional.

Senado e a Comissão da Verdade – Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça do Senado realiza audiência pública com os membros da Comissão Nacional da Verdade. Serão ouvidos Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl, José Paulo Cavalcanti Filho, José Carlos Dias, Pedro Dallari e Rosa Maria Cardoso da Cunha. Às 14h30.

Recursos do FGTS – Câmara também discute projeto de lei do governo que direciona os recursos da contribuição social de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nas demissões sem justa causa para o programa Minha Casa, Minha Vida.

Bancadas dos Estados – retorna à pauta da Câmara projeto de decreto legislativo que invalida o remanejamento das bancadas estaduais definida pelo Tribunal Superior Eleitoral com base nos dados do Censo de 2010.

Processo Civil – deputados também podem retomar a votação, por partes, do novo Código de Processo Civil. O texto-base da parte geral do código já foi aprovado em 5.nov.2013.

Código do Consumidor – comissão do Senado vota projeto de mudanças no Código de Defesa do Consumidor.

Reflorestamento – Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado vota projeto que permite deduzir do Imposto de Renda o gasto com reflorestamento em áreas protegidas pelo Código Florestal.

Voto aberto – está na pauta do plenário do Senado a PEC do voto aberto (PEC 43/2013), já aprovada em 1º turno, que acaba com o voto secreto em todas as esferas do Legislativo.

Prisões em flagrante – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debate projeto de lei que estabelece que, no prazo de 24 horas após a prisão em flagrante, o preso deva ser conduzido a um juiz para verificar se estão sendo respeitados seus direitos.

Passagens aéreas – Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debate o aumento dos preços das passagens aéreas na alta temporada. Foram convidados representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e das empresas aéreas.

Direito autoral – as Organizações Globo e o Instituto de Direito Público, que tem entre seus sócios o ministro do STF Gilmar Mendes, promovem o seminário “Direito autoral em debate”. Em Brasília.

Lemann e o empreendedorismo – Jorge Paulo Lemann, um dos donos da cervejaria InBev e o brasileiro mais rico na atualidade, participa de conversa online com estudantes sobre a “força do empreendedorismo”. A partir das 18h.

Construção civil – FGV divulga o Índice Nacional da Construção Civil e a Sondagem da Construção.

PP na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta-feira (27.nov.2013)
Dilma em SC – presidente Dilma Rousseff vai a Santa Catarina. Às 11h15, inaugura a ampliação do berço 201 do porto de São Francisco do Sul. Às 15h, em Itajaí, assina ordem de serviço para ampliar as barragens de Taió e Votuporanga. Às 17h, em Florianópolis, ao lado do governador Raimundo Colombo (PSD) (foto abaixo), assina contrato para financiamento do Banco do Brasil às obras de dragagem do porto de Imbituba.

Taxa Selic – Copom (Comitê de Política Monetária) anuncia a nova taxa de juros básica da economia.

Leilão de rodovia – governo realiza leilão para conceder a BR-163, no Mato Grosso, à iniciativa privada. Foi definida uma tarifa máxima de pedágio de R$ 5,50 para cada 100 quilômetros. Vence quem oferecer a menor tarifa.

Confisco da poupança – Supremo inicia o julgamento de 5 processos com impacto em cerca de 400 mil ações que pedem a reposição de perdas na poupança durante os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1992). O Banco Central calcula que as perdas potenciais cheguem a R$ 149 bilhões. Já o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) diz que o valor das indenizações seria de R$ 60 bilhões. O governo teme o impacto fiscal e articula para que a Corte negue os pedidos.

Lula no Chile – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente do Chile Ricardo Lagos abrem o seminário “Desenvolvimento e integração da América Latina”, promovido por Instituo Lula, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e CAF (Banco de Desarrollo de America Latina). Em Santiago. O evento vai até 5ª feira (28.nov.2013).

Financiamento de campanha – Ordem dos Advogados do Brasil, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral realizam ato em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, pela proibição do financiamento de campanha por empresas privadas.

Governança da internet – prazo limite para que o projeto de resolução conjunta apresentado por Brasil e Alemanha sobre governança mundial da internet seja votado na 3ª Comissão da Assembleia-Geral da ONU, que trata de direitos humanos.

Haddad em Paris – prefeito de São Paulo Fernando Haddad acompanha, em Paris, a votação que definirá a cidade-sede da Expo 2020.

Biografias – debate na Feira do Livro de Brasília discute a restrição à publicação de biografias não autorizadas. Com Toninho Vaz, biógrafo do poeta Paulo Leminski.

Crime de terrorismo – Comissão mista do Congresso analisa parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre 2 projetos de lei que tipificam o crime de terrorismo.

Gilmar Mendes e Ayres Britto – Instituto Innovare realiza o seminário “Judiciário – 10 anos de Reformas e Inovação – Avanços e Perspectivas”, com palestras do ministro do STF Gilmar Mendes, do ex-ministro da Corte Ayres Britto e dos professores Eduardo Giannetti e Marcos Lisboa.

Mensalão – deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) lança, na Câmara, livro de sua autoria sobre o julgamento do mensalão.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

Emprego – Dieese divulga pesquisa Emprego e Desemprego.

Berlusconi na mira – Senado italiano decide se o ex-premiê Silvio Berlusconi perderá seu mandato após condenação por fraude fiscal.

Futebol – Flamengo enfrenta o Atlético Paranaense pela final da Copa do Brasil.

Quinta-feira (28.nov.2013)
Cassação de Genoino – Mesa Diretora da Câmara decide se abre processo de cassação contra José Genoino.

Reajuste da gasolina – Petrobras anuncia nova metodologia para reajuste da gasolina e do diesel. O anúncio estava inicialmente previsto para a semana passada, mas acabou adiado.

Blocos de gás e petróleo – Agência Nacional de Petróleo realiza 12ª rodada de licitações. Serão 110 blocos nas bacias do Acre, Parecis, São Francisco, Paraná e Parnaíba. A rodada termina na 6ª feira (29.nov.2013).

Conselhão reunido – ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann comanda reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em Brasília.

Marina e Eduardo em SP – ex-senadora Marina Silva participa de roda de conversa sobre segurança pública no Instituto Democracia e Sustentabilidade, com participação do pesquisador Luiz Eduardo Soares e transmissão pela internet. Em seguida, Marina e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, lançam plataforma digital para receber colaborações ao programa de governo conjunto. Em São Paulo.

Orçamento 2014 – prazo limite para congressistas apresentarem emendas ao Orçamento da União de 2014.

Ética pública – Comissão de Ética Pública da Presidência promove o “XIV Seminário Internacional Ética na Gestão”. O evento termina na 6ª feira (29.nov.2013).

Supremo julga políticos – estão na pauta do Supremo Tribunal Federal a análise de inquéritos contra os deputados Arthur Lira (PP-AL), Beto Mansur (PRB-SP), Eliene Lima (PSD-MT) e José Otávio Germano (PP-RS).

Iniciativas no Judiciário – Instituto Innovare anuncia vencedores da 10ª edição do Prêmio Innovare, que dissemina iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados.

Terceiro setor – Encontro “5ª ONG Brasil” reúne organizações da sociedade civil e representantes do poder público e da iniciativa privada. O evento vai até sábado (30.nov.2013). Em São Paulo.

PP na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. Partido também terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – FGV divulga o IGP-M

Sexta-feira (29.nov.2013)
Marina em SP – ex-senadora Marina Silva participa de roda de conversa no Instituto Democracia e Sustentabilidade sobre o Marco Civil da Internet. Com o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) e os pesquisadores Juliana Nolasco, Pablo Ortellado, Pedro Markum e Ronaldo Lemos, e transmissão pela internet.

Aécio em Franca – senador e presidente do PSDB vai à cidade do interior paulista conversar com prefeitos locais, em encontro organizado pelo deputado federal e presidente do PSDB paulista Duarte Nogueira.

Congresso do PSOL – legenda realiza seu 4o Congresso Nacional, em Brasília, e deve referendar o nome do senador Randolfe Rodrigues (AP) como pré-candidato do partido à Presidência da República em 2014.

Reforma política – Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) promove último ciclo do seminário “Protesto, reforma política e políticas públicas”. As pesquisadoras Marta Arretche e Vera Schattan Coelho discutirão “Quanto o Brasil mudou? Desigualdades e políticas públicas”.

Fórum petista – Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, realiza seu fórum anual. O evento vai até domingo (1º.dez.2013)

Semana árabe – sessão solene no Congresso Nacional, às 15h, abre a “Semana árabe” em Brasília. A programação inclui apresentações culturais e um seminário econômico.

‘Black Friday’ – empresas de comércio eletrônico promovem liquidações na “Black Friday”. A última edição do evento foi marcada por fragilidades da infraestrutura do comércio on-line e falsas promoções. Neste ano, a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico estabeleceu um código de ética para as lojas.

Sábado (30.nov.2013)
Aécio em Bauru – senador e presidente do PSDB Aécio Neves vai à cidade do interior paulista para encontro regional da legenda.

PT e Cabral – diretório regional do PT do Rio empossa o novo presidente estadual, Washington Quaquá, e anuncia data de saída do governo de Sérgio Cabral (PMDB). A legenda pretende lançar o nome do senador Lindbergh Farias ao governo do Rio em 2014.

PT baiano – diretório estadual do PT da Bahia discute quem será o candidato do partido ao governo. Há 4 pré-candidatos: José Gabrielli, Rui Costa, Luiz Caetano e Walter Pinheiro.

Taques governador – diretório estadual do PDT do Mato Grosso elege nova diretoria e deve lançar o nome do senador Pedro Taques para disputar o governo em 2014.

Transporte em SP – entra em vigor na capital paulista o Bilhete Único Mensal. Cartão valerá para ônibus, metrô e trens após o governo do Estado ter se juntado à iniciativa prometida por Fernando Haddad em sua campanha.

PP na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (1º.dez.2013)
Fora do Eixo – coletivo de produção cultural realiza congresso anual em Brasília. Evento vai até 7.dez.2013.

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Nesta semana, Michel Temer vai à China para discutir relações comerciais e o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, deve liberar relatório sobre o julgamento dos segundos embargos de declaração no caso do mensalão.

A presidente Dilma Rousseff reúne-se hoje com líderes da base aliada na Câmara e, amanhã, com os líderes da base no Senado. Na 4ª feira, Dilma abre a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília, e na 5ª feira assina decreto que permite a migração de cerca de 1,9 mil emissoras de rádio AM para FM. Também há previsão de almoço de Dilma com o governador do Rio, Sérgio Cabral, no Palácio do Alvorada, em data não divulgada.

Ao longo de toda a semana, o vice-presidente Michel Temer estará na China para tratar das relações econômicas e políticas bilaterais. Na 5ª feira, Temer será recebido pelo presidente chinês, Xi Jinping. Deve discutir com ele detalhes da visita que o líder chinês fará, em breve, ao Brasil.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, passa a semana na Alemanha e na Inglaterra dando palestras e reunindo-se com empresários. Sua aliada Marina Silva pretende reduzir a exposição pública nesses dias e ficar em sua casa, em Brasília, descansando com a família.

O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, vai a Manaus (AM) na 6ª feira para evento sobre os 25 anos do partido, ao lado do prefeito Artur Virgílio. Na mesma data, o ex-governador José Serra participa de encontro da Juventude do PSDB em São Paulo.

O julgamento do mensalão pode ter novos desdobramentos. Há a expectativa de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disponibilize hoje o relatório sobre os segundos embargos de declaração. A partir de 4ª feira, segundo entendimento de alguns ministros, a Corte poderia expedir mandados de prisão contra condenados relativos aos crimes sobre os quais não há embargos infringentes, mas é improvável que isso ocorra já nesta semana.

A Câmara se debruça sobre 2 temas importantes. Na 3ª feira, pode ser votado o novo Código de Processo Civil e, na 4ª feira, o Marco Civil da Internet.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda-feira (4.nov.2013)
Dilma e deputados – presidente Dilma Rousseff reúne-se com líderes da base aliada na Câmara às 18h. Entre outros temas, cobrará compromisso para que os deputados não votem projetos de lei que ampliem os gastos públicos.

Temer na China – vice-presidente Michel Temer inicia viagem pela China reunindo-se com o vice-primeiro ministro chinês, Wang Yang.

Renan, Dilma e o Banco Central – o presidente do Senado, Renan Calheiros, tem audiência marcada com a presidente Dilma Rousseff às 16h30. Devem discutir, entre outros assuntos, o projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central.

Mensalão – há expectativa que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disponibilize o relatório sobre o julgamento dos segundos embargos de declaração no caso do mensalão.

Maluf na Justiça – Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julga recurso do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) contra condenação em primeira instância por superfaturamento das obras do túnel Ayrton Senna, quando ele era prefeito da capital. Se o TJ-SP confirmar a decisão, Maluf será enquadrado na lei da ficha-limpa e não poderá concorrer a cargo público nos próximos 8 anos.

PPS em 2014 – diretório nacional do partido deve aprovar texto base para seu Congresso, que ocorre em dezembro. No momento, a legenda está inclinada a apoiar Eduardo Campos.

Congresso azul – prédio do Congresso Nacional receberá iluminação azul para divulgar campanha de prevenção ao câncer de próstata.

Sindicalistas com Mantega – representantes das centrais sindicais reúnem-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para debater mudanças no seguro-desemprego. O governo quer ampliar a exigência de curso de reciclagem para quem pleiteia o benefício, com o objetivo de reduzir gastos. No gabinete da Presidência da República em São Paulo, às 15h.

FMI e Brasil – Paulo Nogueira Batista Jr., diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional, reúne-se com Luiz Alberto Figueiredo, ministro das Relações Exteriores, no Itamaraty. Às 15h30.

Censo dos juízes – Conselho Nacional de Justiça lança o Censo Nacional dos Magistrados, destinado a conhecer o perfil dos 17 mil juízes brasileiros. O questionário ficará disponível para preenchimento por 40 dias.

Mutirão carcerário no Alagoas – Conselho Nacional de Justiça inicia mutirão carcerário no Estado de Alagoas. Força-tarefa vai inspecionar unidades prisionais e reexaminar cerca de 4,6 mil processos de presos.

Tombini em Fortaleza – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, abre o V Fórum sobre Inclusão Financeira, em Fortaleza (CE). Também participam do evento o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o governador do Ceará, Cid Gomes.

Congresso e a mídia – Reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso debate mecanismos para impedir a concentração, monopólio e oligopólio do setor de comunicação, a regulamentação do direito de resposta e retratação e as ameaças à liberdade de imprensa no país.

Satélite brasileiro – Comissão de Serviços de Infraestutura do Senado promove audiência pública sobre o planejamento do primeiro satélite brasileiro.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IPC-S nas capitais.

Terça-feira (5.nov.2013)
Dilma e senadores – presidente Dilma Rousseff reúne-se com líderes da base aliada no Senado.

Marta em SP – Marta Suplicy, ministra da Cultura, entrega a Ordem do Mérito Cultural, no Auditório do Ibirapuera, em São Paulo. Serão homenageados a artista Tomie Ohtake e o arquiteto Oscar Niemeyer (póstuma).

Processo Civil – Câmara pode votar o projeto de lei do novo Código de Processo. O texto deve ser apreciado em blocos para facilitar o debate dos pontos nos quais há divergências e a apresentação de destaques.

Reforma política – Grupo de trabalho da Câmara sobre reforma política discute minuta de PEC a ser apresentada pelo colegiado. Esta pode ser a última reunião do grupo. Às 10h.

Orçamento impositivo – plenário do Senado vota a PEC do Orçamento Impositivo.

Voto secreto no legislativo – plenário do Senado vota PEC que acaba com o voto secreto em todas as casas legislativas do país. Os senadores discutem se a medida valeria para todas as votações ou somente em cassação de mandatos.

Dívida dos municípios – Sob pressão da Frente Nacional de Prefeitos, plenário do Senado pode votar projeto que define novos indexadores para a dívida de Estados e municípios.

Orçamento da Cultura – no Dia Nacional da Cultura, Câmara pode votar PEC 150, que obriga a União a destinar 2% de seu orçamento para o setor.

Piso para agentes de saúde – Câmara pode votar projeto de lei que estabelece piso salarial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Saúde do homem – Câmara lança a Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem, com a coordenação do deputado Jorge Silva (Pros-ES), que é médico urologista. Às 17h30.

Eleições em NY – Nova York elege seu novo prefeito. Disputam o cargo o democrata Bill de Blasio e o republicano Joseph Lhota.

Zona franca de Manaus – plenário da Câmara analisa a PEC 506/10, que prorroga até 2073 os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus. O governo discorda do texto pois também seriam prorrogados os benefícios fiscais de áreas de livre comércio e da chamada Lei da Informática.

Protestos virtuais – grupos anarquistas planejam ataques contra sites de instituições públicas e privadas, segundo a Polícia Federal.

Ferrovias em debate – Congresso “Rail Brazil Tech & Business Summit” debate o transporte ferroviário no país. O evento vai até 5ª feira (7.nov.2013).

Engenheiros do Brasil – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada realiza debate sobre a demanda e a oferta de engenheiros no mercado de trabalho brasileiro. Às 14h, na sede da entidade.

Transparência – Câmara entrega o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, a Manoel Arlindo Zaroni Torres, na categoria sociedade civil, e ao procurador da República Aureo Marcus Makiyama Lopes, na categoria governamental. Às 10h, no plenário.

PR na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta-feira (6.nov.2013)
Dilma e igualdade racial – presidente Dilma Rousseff abre a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília.

Temer na China – vice-presidente Michel Temer participa da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação) para tratar das relações econômicas entre os dois países. O Brasil quer eliminar barreiras às vendas de carne bovina e aviões para a China.

Marco Civil da Internet – plenário da Câmara debate às 9h a proposta de Marco Civil da Internet, que tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta das sessões ordinárias. O texto deve ser colocado em votação às 14h.

Prisão de mensaleiros – ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a Corte pode expedir mandados de prisão contra condenados do mensalão relativos aos crimes sobre os quais não há embargos infringentes, se o relator ou o Ministério Público suscitarem a questão.

Segurança cibernética – Comissão de Serviços de Infraestrutura realiza audiência sobre segurança cibernética. Foram convidados o chefe do Centro de Defesa Cibernética do Exército, general José Carlos dos Santos, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, e o diretor do Departamento de Segurança de Informação e Comunicação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Raphael Mandarino Júnior. Às 7h30.

Delta na mira – Tribunal de Contas do Estado de SP decide se o governo paulista poderá celebrar contratos com a empreiteira Técnica, subsidiária da construtora Delta, de Fernando Cavendish.

Trabalho escravo – Câmara inicia a primeira de cinco sessões de discussão da PEC do Trabalho Escravo. O texto pode ser votado na próxima 4ª feira (13.nov.2013).

Mercosul e União Europeia – ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) vão a Bruxelas negociar cronograma para as negociações de um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

Acordos trabalhistas – Comissão de Trabalho da Câmara discute projeto de lei que altera o art. 611 da Consolidação das Leis do Trabalho para que as que negociações entre empregador e trabalhador possam prevalecer sobre a legislação.

Concessão de Galeão e Cofins – Agência Nacional da Aviação Civil aprsenta datas e requisitos para investidores que desejam participar do leilão de concessão dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim – Galeão (RJ) e Tancredo Neves – Confins (MG). Às 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IGP-DI de outubro.

Custo de vida em SP – Dieese divulga índice de custo de vida na capital paulista.

Tadjiquistão vota – país asiático escolhe seu novo presidente.

Quinta-feira (7.nov.2013)
Dilma e as rádios – presidente Dilma Rousseff assina decreto que permite a migração de cerca de 1,9 mil emissoras de rádio AM para a FM. A medida abre caminho para a implementação do rádio digital no país.

Temer na China – vice-presidente Michel Temer é recebido pelo presidente da China, Xi Jinping, e pelo vice-presidente chinês, Li Yuanchao.

Greve de servidores – Comissão Mista do Congresso vota relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos.

Supremo julga Tiririca – Supremo Tribunal Federal julga ação penal contra o deputado federal Tiririca (PR-SP) que responde pelo crime de falsidade ideológica. O Ministério Público acusa Tiririca de fraudar seu pedido de registro de candidatura ao afirmar saber ler e escrever quando foi candidato a deputado nas eleições de 2010.

Denúncia contra Ivo Cassol – Supremo Tribunal Federal decide se recebe denúncia contra o senador Ivo Cassol (PP-RO), ex-governador de Rondônia, a quem é atribuída a prática de crime contra a honra do procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade.

Inspeções no Irã – Representantes de EUA, China, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha se reúnem-se com integrantes do governo do Irã para discutir inspeções mais intrusivas de suas instalações atômicas.

PT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PR na TV – legenda veicula programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40

Inflação – Diesse divulga Pesquisa Nacional da Cesta Básica e IBGE apresenta resultados do INPC.

Sexta-feira (8.nov.2013)
Temer na China – vice-presidente Michel Temer abre encontro do Conselho Empresarial Brasil-China e participa de jantar com empresários brasileiros e chineses do setor agropecuário, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

Aécio em Manaus – senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, participa de evento sobre os 25 anos do partido em Manaus (AM), com a participação do prefeito Artur Virgílio.

Serra com juventude tucana – ex-governador José Serra participa de encontro da Juventude do PSDB em São Paulo

Produção agrícola – IBGE apresenta resultados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola e o Prognóstico Safra 2014

Presidente da Anatel – Vence o mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Rezende. O governo trabalha para reconduzi-lo ao cargo.

Sábado (9.nov.2013)
PR na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (10.nov.2013)
Eleições no PT – legenda realiza eleições internas para escolher cerca de 100 mil dirigentes, incluindo a nova Executiva nacional.

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PSB e a Rede preparam carta programática comum

Câmara deve votar lei do Marco Civil da Internet

Nesta semana, dois fatos de magnitude maior: 1) o PSB e a Rede definem sua carta programática comum; 2) a Câmara coloca em votação o Marco Civil da Internet.

A presidente Dilma Rousseff vai hoje a São Paulo para entrega de prêmio a empresas promovido pela revista “Carta Capital”. Lá, deve encontrar o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e do Ceará, Cid Gomes.

Amanhã, Dilma e o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, inauguram linhão de energia elétrica entre a usina de Itaipu e Assunção. Na 4ª feira, Dilma estará ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evento de comemoração dos 10 anos do programa Bolsa Família, em Brasília.

Eduardo Campos e Marina Silva comandam encontro decisivo da aliança PSB-Rede, que reunirá cerca de 120 pessoas em São Paulo para definir um carta programática comum. Na 5ª feira, Campos lança plano para transformar Fernando de Noronha em área de emissões de carbono totalmente neutralizadas.

Na 3ª feira o Congresso concede medalhas pelos 25 anos da Constituição aos ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, ao ex-senador Bernardo Cabral, relator da Constituição, e à cantora Fafá de Belém, entre outros nomes. Na mesma data, Lula também recebe na Câmara a medalha “Suprema Distinção”.

Além disso, o projeto do Marco Civil da Internet tranca a pauta da Câmara e deve ser colocado em votação na 4ª feira.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (28.out.2013)
Dilma em SP – presidente Dilma Rousseff participa da entrega do prêmio “As empresas mais admiradas no Brasil”, promovido pela revista “Carta Capital”. Também devem comparecer o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e do Ceará, Cid Gomes, além de presidentes de grandes empresas. Em São Paulo, às 19h.

União Campos-Marina – PSB e Rede realizam encontro para discutir programa comum da aliança. Além de Eduardo Campos e Marina Silva, devem participar cerca de 60 participantes de cada grupo. Em São Paulo, às 17h.

Marco Civil da Internet – Projeto do Marco Civil da Internet entra em tramitação de urgência e passa a trancar a pauta de votações da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pretende submeter o texto ao plenário na 4ª feira (30.out.2013)

Servidor público – Dia do servidor público. Diversas repartições permanecem fechadas. Câmera e Senado não têm eventos previstos.

Calendário do futebol – o presidente da CBF, José Maria Marin, reúne-se com jogadores, comissões de clubes, associações de árbitros e a Rede Globo para discutir mudanças no calendário do futebol brasileiro.

Mudanças climáticas – seminário no Rio com especialistas do Brasil e outros países discute aquecimento global. O físico e ex-presidente da Eletrobrás Luiz Pinguelli Rosa e o deputado federal Alfredo Sirkis (PSB-RJ) estão entre os debatedores.

Borges em SP – ministro dos transportes César Borges dá palestra sobre concessões e modernização da infraestrutura de transportes no Brasil em São Paulo, a convite do Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Às 12h.

Inflação – FGV apresenta resultados do Índice Nacional da Construção Civil.

Terça (29.out.2013)
Dilma em Itaipu – presidente Dilma inaugura linhão de energia elétrica entre a usina de Itaipu e Assunção, no Paraguai. Também participa do evento o presidente paraguaio, Horácio Cartes.

Medalhas pela Constituição – Senado concede a medalha “Ulysses Guimarães” pelos 25 anos da Constituição aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, ao ex-senador Bernardo Cabral, relator da Constituição, e à cantora Fafá de Belém, entre outros nomes. Às 11h.

Lula na Câmara – Câmara dos Deputados concede medalha “Suprema Distinção” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Às 15h.

Aulas no Rio – professores municipais do Rio voltam às aulas após mais de 2 meses em greve.

Polêmica dos beagles – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública sobre as acusações de supostos maus-tratos a animais no Instituto Royal. Foram convidados o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Às 14h.

Decoro de Bolsonaro – Conselho de Ética da Câmara analisa parecer do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O PSOL acusa Bolsonaro de ter agredido fisicamente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante visita das comissões da verdade do Senado e da Câmara à antiga sede do DOI-Codi no Rio. Bolsonaro nega.

Ditadura – peritos da Comissão Nacional da Verdade participam de audiência da Comissão Estadual da Verdade do Rio sobre o assassinato de militantes de resistência armada por agentes da ditadura em 29 de março de 1972, em ato conhecido por Chacina de Quintino.

Transparência – Câmara dos Deputados recebe programadores de computador para maratona hacker (Hackaton). Os participantes desenvolverão aplicativos que usem dados legislativos e parlamentares para aumentar a transparência na divulgação de informações públicas. No Salão Branco da Câmara, até 6ª feira (1º.nov.2013).

Guerra fiscal – Conselho Nacional de Política Fazendária realiza reunião extraordinária para discutir nova proposta do Ministério da Fazenda para a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Se não houver acordo no colegiado, o Senado deve votar proposta de reforma do ICMS em novembro.

Serviços na Copa – Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça realiza em São Paulo diagnóstico de serviços relacionados à Copa. O ministro José Eduardo Cardozo deve comparecer.

Franklin e a África – o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins participa de debate sobre a África promovido pelo Instituto Lula, no Sindicato dos Bancários de SP. Será apresentado o 1º episódio de série de entrevistas com presidentes africanos conduzida pelo ex-ministro.

Gestão pública – governo do Uruguai e Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento promovem congresso internacional sobre “Reforma do Estado e Administração Pública”. Em Montevidéu, até 6ª feira (1º.nov.2013).

Quarta (30.out.2013)
Dilma com Lula – Presidência da República promove evento para comemorar 10 anos do programa Bolsa Família, com a presença da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Em Brasília.

Marco Civil – Plenário da Câmara vota projeto do Marco Civil da Internet.

Orçamento impositivo e voto aberto – plenário do Senado pode colocar em pauta a PEC 22, que institui o orçamento impositivo, e a PEC 43, que estabelece o voto aberto em todas as decisões do Legislativo.

Reitor da USP na FGV – João Grandino Rodas, reitor da Universidade de São Paulo, dá palestra sobre “Direito e Economia da Concorrência” na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Às 16h30.

SP em inglês – governo do Estado de São Paulo lança portal internacional destinado a leitores de outros países.

Inflação – FGV apresenta resultado do IGP-M e IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor na Indústria de Transformação.

Emprego – Dieese apresenta Pesquisa de Emprego e Desemprego.

Quinta (31.out.2013)
Lula em Foz do Iguaçu – ex-presidente Lula participa do 2º Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local, em Foz do Iguaçu.

Ecologia em Noronha – Eduardo Campos lança plano para transformar Fernando de Noronha no primeiro território do Brasil com emissões de carbono totalmente neutralizadas.

Filmes em SP – prefeitura de SP e governo do Estado de SP lançam agência destinada ao fomento da produção audiovisual na capital paulista, batizada “SP Cine”.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

PSC na TV – legenda veicula programa partidário em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV das 20h30 às 20h40.

Sexta (1º.nov.2013)
Reforma política – Cebrap realiza seminário sobre reforma política com os professores Fernando Limongi e Maria Hermínia Tavares de Almeida, da USP. Às 12h30, na sede da entidade, em São Paulo.

Indústria – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Industrial Mensal sobre Produção Física.

Sábado (2.nov.2013)
PSC na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (3.nov.2013)
Condoleezza Rice em SP – maestro João Carlos Martins comanda espetáculo em São Paulo que terá ao piano Condoleezza Rice, ex-secretária de Estado dos EUA no governo George W. Bush. Na Sala São Paulo.

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Leilão do pré-sal é fato mais relevante

Nesta semana será realizado o leilão do campo do pré-sal de Libra e governo e Judiciário avançam no debate sobre a demarcação de terras indígenas.

Hoje são esperadas manifestações no Rio, em frente ao hotel onde se dará o leilão do campo de Libra. O governo convocou o Exército para manter a ordem e os petroleiros seguem em greve por tempo indeterminado.

Na 3ª feira, a presidente Dilma Rousseff comanda cerimônia no Palácio do Planalto de sanção da lei do “Mais Médicos” ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do presidente do Congresso, Renan Calheiros. Na 4ª feira, Dilma deve ir a Belo Horizonte para inaugurar creches.

A ex-senadora Marina Silva é a entrevistada de hoje do programa Roda Viva, da TV Cultura. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deve acompanhá-la no estúdio. Na 3ª feira, Campos recebe o título de cidadão honorário do Piauí, em Teresina.

Em movimentação para tentar disputar a presidência em 2014, o ex-governador José Serra vai a Salvador na 4ª feira apresentar palestra a representantes do setor de supermercados.

Na 5ª feira, a revista “The Economist” promove evento em São Paulo com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e de Goiás, Marconi Perillo.

Na 6ª feira, o senador Aécio Neves faz vai a Olímpia, no interior paulista, para encontro de prefeitos da região. Aécio também deve reunir-se com Eduardo Campos nesta semana, em data não divulgada, para discutir um pacto de não agressão.

O debate sobre o critério de demarcação das terras indígenas terá 2 movimentos importantes. Na 3ª feira o Ministério da Justiça apresenta proposta de alteração das regras de demarcação e, na 4ª feira, o Supremo julga ação movida pelo Estado de Roraima que questiona a delimitação da reserva Raposa Serra do Sol.

Além disso, na 3ª feira a Câmara decide se projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas terá tramitação de urgência. Na 5ª feira, a Associação Procure Saber, que congrega artistas que exigem autorização para a publicação de biografias, faz reunião no Rio.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (21.out.2013)
Leilão do pré-sal – governo realiza leilão do campo de Libra, na bacia de Santos, pelo regime de partilha da produção. Ganhará o consórcio que oferecer o maior percentual de óleo à União. Estão previstas manifestações e o Exército faz a segurança do evento. Às 14h, no hotel Windsor Barra, no Rio.

Marina no Roda Viva – a líder da Rede, recém-filiada ao PSB, é a entrevistada do programa Roda Viva, na TV Cultura. O governador de Pernambuco, Eduardo Campo, acompanha a gravação no estúdio.

Chanceler brasileiro no Uruguai – o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, reúne-se em Montevidéu com o seu homólogo uruguaio, Luis Almagro, e o presidente José Mujica para tratar da agenda bilateral entre os 2 países.

Mensalão – prazo final para a apresentação dos segundos embargos de declaração no processo do mensalão. O Supremo havia informado erroneamente que prazo terminaria na 3ª feira passada (15.out.2013).

Príncipe saudita em SP – príncipe Abdulaziz bin Abdullah, da Arábia Saudita, entrega prêmio para tradutores da língua árabe concedido ao professor João Batista Vergens, da UFRJ. O governador Geraldo Alckmin participa da cerimônia. Em SP.

Censo do Judiciário – último dia para entrega de respostas do Censo Nacional do Poder Judiciário, conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Taxa de investimento – BNDES apresenta resultados de levantamento sobre a taxa de investimento em relação ao PIB brasileiro.

Portos – Secretaria dos Portos realiza audiência pública para discutir as licitações no porto de Paranaguá, no Paraná.

Terça (22.out.2013)
Mais Médicos – a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Saúde Alexandre Padilha e o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), participam de solenidade para sanção da lei do programa federal “Mais Médicos”. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Eduardo Campos no Piauí – governador de Pernambuco recebe título de cidadão honorário do Piauí, em Teresina.

Lula em Portugal – ex-presidente apresenta palestra em seminário sobre os 25 anos de presença da empreiteira brasileira Odebrecht em Portugal.

Biografias não autorizadas – reunião de líderes da Câmara decide se atribui urgência ao projeto de lei que libera a divulgação de filmes ou biografias sem autorização da pessoa retratada ou de sua família.

Reservas indígenas – Ministério da Justiça apresenta proposta de mudança no procedimento para delimitação das reservas indígenas. O governo é contra a PEC 215, que transfere a competência sobre o tema do Executivo para o Congresso, mas aceita modificar as regras atuais, criticadas pela bancada ruralista.

Maluf na TV – RedeTV transmite entrevista do deputado Paulo Maluf (PP-SP) à apresentadora Luciana Gimenez, do programa SuperPop.

Minirreforma eleitoral – plenário da Câmara dá prosseguimento à votação da minirreforma eleitoral, interrompida na última 5ª feira (17.out.2013).

Bancadas por Estado – Senado vota projeto que suspende os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que alterou o número de deputados federais por Estado.

Processo Civil – plenário da Câmara debate projeto do novo Código de Processo Civil.

Guerra fiscal – reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária tenta acordo para convalidar incentivos fiscais concedidos irregularmente pelos Estados e definir regras para a retirada gradual do benefício em 15 anos.

Convênios com ONGs – Câmara realiza audiência sobre convênios do Ministério do Trabalho. A operação “Pronto Emprego”, da Polícia Federal, detectou fraudes milionárias em alguns desses contratos. O ministro Manoel Dias foi convidado. Às 14h30.

Financiamento da casa própria – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto que acaba com o teto de financiamento para casa própria. Recentemente, o Conselho Monetário Nacional aumentou o teto para R$ 750 mil apenas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e no Distrito Federal.

Quarta (23.out.2013)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff deve ir a Belo Horizonte para cerimônia de inauguração de creches.

Raposa Serra do Sol – Supremo julga ação movida pelo Estado de Roraima questionando a delimitação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O relator é o ministro Roberto Barroso.

Voto secreto – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota proposta que acaba com o voto secreto em todas as casas legislativas do país.

Serra na Bahia – ex-governador tucano profere palestra em Salvador para representantes do setor de supermercados.

Lula em Portugal – ex-presidente Lula participa de lançamento do livro do ex-primeiro-ministro português José Sócrates. A obra, intitulada “A confiança no Mundo”, tem prefácio de Lula e analisa o uso da tortura nas sociedades democráticas. Às 18h, no Museu da Eletricidade, em Lisboa.

Piso para agentes de saúde – plenário da Câmara vota proposta que define piso salarial de R$ 950 para agentes comunitários de saúde, estabelecendo que o governo federal complemente a remuneração quando Estados e municípios não puderem arcar com a despesa. O custo da medida é estimado em R$ 2,4 bilhões.

Portos – governo lança a licitação de 31 áreas no porto de Santos, no litoral paulista, e nos portos do Pará.

Espionagem dos EUA – Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência sobre a política de privacidade do Google e de outras ferramentas de busca. Foram convidados o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, e o presidente da Microsoft no Brasil, Michel Levy.

Lei das telecomunicações – deputado federal Jerônimo Goergen (PPS-RS) protocola projeto do novo marco legal das telecomunicações, que substituiria a atual Lei Geral de Telecomunicações, de 1997.

Inflação – FGV divulga resultado do IPC-S.

Quinta (24.out.2013)
Barbosa em SP – revista inglesa “The Economist” promove seminário em São Paulo sobre “Novos Condutores do Crescimento Econômico”. Entre os palestrantes estão o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e de Goiás, Marconi Perillo.

Figueiredo no Senado – ministro de Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo fala na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado sobre as diretrizes e prioridades do ministério. Às 10h.

Cardozo e os índios – ministro da Justiça José Eduardo Cardozo participa de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado sobre as demarcações de terras indígenas. Às 8h30.

Biografias não autorizadas – Associação Procure Saber promove reunião no Rio com representantes de Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso, entre outros, para avaliar a estratégia do grupo na defesa da exigência de autorização prévia para a publicação de biografias.

Sindicalistas tucanos – núcleo sindical do PSDB realiza seu 2º encontro nacional em Betim (MG).

Meio ambiente – governo federal promove a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília. O evento termina no domingo (27.out.2013).

‘Big data’ na saúde – Fundação Getúlio Vargas realiza simpósio sobre a coleta, gestão e análise de grandes quantidades de dados em saúde, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O evento vai até 6ª feira (25.out.2013). No Rio.

PT na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

Sexta (25.out.2013)
Aécio no interior paulista – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de encontro com prefeitos no noroeste de São Paulo, no município de Olímpia.

República Tcheca vota – país realiza eleições parlamentares.

Eleições em Madagascar – nação africana elege novo presidente.

Sábado (26.out.2013)
Mais Médicos – aeronaves da FAB iniciam transporte de 1.829 profissionais da 2ª fase do programa “Mais Médicos” para os seus locais de trabalho. A operação termina na 2ª feira (28.out.2013).

Panair – almoço no Clube da Aeronáutica, no Rio, comemora os 84 anos da criação da Panair do Brasil. A empresa encerrou as atividades em 1965, sob pressão do governo militar.

Domingo (27.out.2013)
Argentina vota – país vizinho realiza eleições para o Poder Legislativo.

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Nesta semana, Marina Silva e Eduardo Campos tentam mostrar união na aliança recém-formada e atos em defesa da educação eclodem em diversas cidades do país.

A presidente Dilma Rousseff vai hoje a Itajubá (MG) inaugurar uma fábrica de transformadores de corrente e, na 3ª feira, a Salvador (BA) assinar contrato para ampliação do metrô da capital baiana.

Marina Silva participa de jantar hoje na casa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em Recife. Na 3ª feira, a ex-senadora grava participação no “Programa do Jô”, da TV Globo. A entrevista deve ir ao ar no mesmo dia, tarde da noite.

Também na 3ª feira, dia do professor, são previstas manifestações em diversas cidades pela valorização da educação pública, inclusive Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Na mesma data, sessão do Congresso Nacional aprecia 5 vetos presidenciais de Dilma a projetos aprovados pelo Legislativo.

Na 5ª feira, os petroleiros podem entrar em greve por tempo indeterminado.

Na 6ª feira, Aécio Neves participa de encontro do PSDB em Porto Alegre (RS). No sábado, o vice-presidente da República Michel Temer deve participar de evento que oficializa a candidatura de Paulo Skaf ao governo de São Paulo.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (14.out.2013)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff vai a Itajubá (MG) inaugurar fábrica de transformadores de corrente da empresa Balteau, às 10h. Antes, concede entrevista para 2 rádios locais: rádio Itatiaia AM e FM e rádio Panorama FM.

Marina e Eduardo – ex-senadora Marina Silva participa de jantar na casa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para sinalizar união da aliança recém-formada.

Barbosa no Rio – o presidente do STF, Joaquim Barbosa, fala no Congresso da Abraji, no Rio, sobre os avanços e os retrocessos institucionais nos últimos anos. Cerca de 1.300 pessoas participam do congresso neste ano. Às 11h.

Temer em SP – vice-presidente da República Michel Temer é empossado membro titular da Academia Internacional de Direito e Economia, em São Paulo.

Renan em Alagoas – presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) reúne-se com a bancada federal de seu Estado no Hotel Ponta Verde, em Maceió. Às 8h.

PSDB de SP – diretório paulista do PSDB veicula inserções em rádio e TV que citam a formação de cartel em licitações de trem e metrô no Estado e mencionam ações do governador Geraldo Alckmin para investigar suspeitas.

Bancos reabrem – agências de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro reabrem novamente após os bancários decretarem o fim da greve. Outros Estados fazem assembleia nesta 2ª feira para decidir sobre a paralisação.

Prisões no Piauí – Conselho Nacional de Justiça entrega relatório do mutirão carcerário realizado no Piauí, com recomendações para sanar as deficiências detectadas, em evento no Tribunal de Justiça do Estado.

Desenvolvimento rural – governo federal promove a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, com 1,5 mil delegados, observadores e convidados  em Brasília. O evento vai até 4ª feira (16.out.2013) e terá a participação dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, além do presidente do Incra, Carlos Guedes.

Eleições de 2014 – último dia do prazo para os partidos enviarem ao Tribunal Superior Eleitoral a lista de filiados aptos a disputarem as próximas eleições.

Terça (15.out.2013)
Dilma na Bahia – presidente Dilma Rousseff vai a Salvador assinar contrato para ampliação do metrô da capital baiana e de Lauro de Freitas. Depois, viaja a Vitória da Conquista para entregar 1.740 unidades do projeto Minha Casa Minha Vida. A viagem estava inicialmente marcada para a última 4ª feira (9.outo.2013), mas foi adiada.

Marina no Jô – ex-senadora Marina Silva grava participação no “Programa do Jô”, da TV Globo. A entrevista deve ir ao ar no mesmo dia.

Lula na Argentina – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá palestra no primeiro Fórum de Responsabilidade Social da Argentina. Também participam o o ex-presidente espanhol Felipe González e os economistas Amartya Sen, da Índia, e Bernardo Kliksberg, da Argentina.

Vetos presidenciais – Sessão do Congresso Nacional às 19h aprecia 5 vetos presidenciais. As decisões da presidente que serão avaliadas vetaram projetos de lei que previam indenização aos auditores da Receita e policiais federais que trabalham em região de fronteira, incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química e a criação de cargos no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, entre outros.

Dia do Professor – Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Professor, às 10h. Em São Paulo, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) promove show de Martinho da Vila no Anhangabaú, às 17h.

Protestos pela educação – manifestantes realizam protestos em diversas cidades pela valorização da educação pública. Em Brasília, o ato sai da Rodoviária às 16h em direção ao Congresso. No Rio, a concentração é às 17h na Igreja da Candelária. Em São Paulo, o protesto começa às 18h no Largo da Batata. Também estão previstas manifestações em Recife, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Juiz de Fora.

Campos inaugura escola – governador de Pernambuco Eduardo Campos inaugura Escola Técnica Estadual em Camaragibe, na região metropolitana do Recife. Às 15h.

Mensalão – prazo final para que réus do mensalão proponham os segundos embargos declaratórios para esclarecer pontos dúbios das sentenças. O plenário ainda decidirá se esse recurso será julgado.

Supersalários – o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), submete à Mesa Diretora a decisão de reduzir, a partir deste mês, o pagamento do salário de 1.366 servidores da Casa que recebem acima do teto constitucional, ordenada pelo Tribunal de Contas da União.

Novos municípios – Senado deve votar projeto de lei que pode levar à criação de 180 mil municípios e 30 mil novos cargos públicos. O custo mensal estimado da medida é de R$ 9 bilhões. O texto já foi aprovado pela Câmara em junho de 2013.

Leilão do pré-sal – PDT, CUT e MST realizam debate sobre o leilão do campo de Libra, no pré-sal, programado para 21.out.2013. Participam o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e o professor e ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer. Às 9h, na Câmara.

Radiografia da Justiça – Conselho Nacional da Justiça apresenta o Relatório Justiça em Números de 2013, com infográficos sobre despesas, força de trabalho e litigiosidade de cada um dos tribunais analisados. O evento ocorre no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Olimpíadas – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa a indicação de Fernando Azevedo e Silva para presidente da Autoridade Pública Olímpica. Às 9h45.

Mineração – comissão da Câmara criada para desenvolver um novo projeto para o Código da Mineração apresenta sugestão de texto.

Dívidas dos clubes – Comissão de Turismo e Desporto da Câmara realiza audiência para discutir as dívidas tributárias dos clubes de futebol e o financiamento dos clubes que disputam as séries B, C e D. Foram convidados os presidentes do Fluminense, Peter Siemsen, e do Botafogo, Maurício Assumpção Souza Junior. Às 14h30.

Mais Médicos – plenário do Senado discute a votação da medida provisória que institui o programa federal “Mais Médicos”.

Bancadas dos Estados – plenário de Senado aprecia projeto do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que susta os efeitos de resolução administrativa do Tribunal Superior Eleitoral que redefiniu o número de deputados federais, estaduais e distritais no país.

Voto impresso – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado debate a introdução do voto impresso pelas urnas eletrônicas a partir das eleições de 2014. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas acabou suspensa liminarmente pelo Supremo a pedido da Procuradoria-Geral da República. Ainda não houve decisão de mérito. O projeto de lei 68/2010, do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), revoga a previsão legal da impressão do voto do eleitor a partir de 2014.

DEM na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio

Mudanças no Vaticano – Pietro Parolin é empossado novo secretário de Estado do Vaticano. Escolhido pelo papa Francisco, ele terá o desafio de realizar uma reforma administrativa no Vaticano.

Quarta (16.out.2013)
PSB decide sobre Rio – legenda realiza reunião do diretório nacional, na sede do partido em Brasília, à 10h. Em pauta, o julgamento do processo de intervenção contra o diretório estadual do Rio de Janeiro e do processo disciplinar contra o prefeito de Duque de Caxias e ex-presidente do diretório estadual, Alexandre Cardoso, acusado de levar novos potenciais filiados ao PSB para o PMDB.

Bolsa Família, 10 anos – bancada do Nordeste participa de café da manhã com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para comemorar os 10 anos do Bolsa Família. No restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara.

Borges no Senado – Ministro dos Transportes César Borges é convidado para audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado sobre descumprimento de determinações do Tribunal de Contas da União para promover melhorias nas estruturas física e de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Às 7h30.

Indicações para Aneel e ANTT – Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado) analisa as indicações da Presidência da República de José Jurhosa Junior para o cargo de diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica( e de Paulo Sérgio Oliveira Passos para o mesmo cargo na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga resultados do IPC-S e do IGP-10

Quinta (17.out.2013)
Petroleiros em greve – categoria pode iniciar greve por tempo determinado. Eles reivindicam aumento real de 5% e campanha suspensão imediata do leilão do campo de Libra. São previstos atos em diversas cidades.

Taxa Selic – Copom (Comitê de Política Monetária) publica ata que da reunião que elevou a taxa Selic para 9,5%.

Dívida dos EUA – governo dos Estados Unidos, com o orçamento bloqueado, atinge o limite legal para continuar a tomar empréstimos para cumprir suas obrigações da dívida.

Deputado no Supremo – STF delibera sobre inquérito contra o deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), investigado por suposto crime contra a ordem tributária.

Mensalão – plenário do Supremo julga habeas corpus impetrado em novembro de 2012 por João Batista de Oliveira que pede anulação do julgamento do mensalão por “ofensa ao devido processo legal”.

Meio ambiente e setor elétrico – ministros da Energia, Edison Lobão, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participam do 1º Encontro do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico, em Brasília. Também estarão representantes de empresas e de ONGS.

Reforma política – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Associação dos Membros do Ministério Público do Mato Grosso promovem palestra na Câmara de Vereadores de Cáceres (MT) sobre a reforma política. Às 19h.

América do Sul em debate – Centro de Relações Internacionais da FGV e International Institute for Strategic Studies, sediado em Londres, promovem palestra sobre a “América do Sul pós-Chávez”. Em São Paulo.

PSD na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

PSC na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Serviços – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Serviços.

Sexta (18.out.2013)
Aécio no Rio Grande do Sul – presidente do PSDB e senador Aécio Neves participa de encontro do PSDB em Porto Alegre.

Lula em São Paulo – ex-presidente Lula participa de conversa com professores no Clube Espéria, na capital paulista. Às 17h30.

Feliciano X estudantes – estudantes da Faculdade de Direito da USP realizam a tradicional festa Peruada, no centro da capital paulista, que neste ano fará críticas ao deputado Marco Feliciano (PSC-SP). O mote escolhido pelos alunos é “Contra o ódio do pastor, meu peru é mais amor”.

Sábado (19.out.2013)
Obras no Rio – prefeito do Rio Eduardo Paes inaugura primeira etapa da nova Avenida Oscar Niemeyer, que será a alternativa ao viaduto da Perimetral, a ser demolido no início de novembro para o projeto Porto Maravilha.

Skaf candidato – vice-presidente da República Michel Temer deve participar de evento que oficializa a candidatura do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) Paulo Skaf ao governo de São Paulo. Em Tatuí, interior do Estado.

PMDB reunido – legenda realiza convenções municipais e das mulheres.

PSC na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Maldivas vota – país insular do Oceano Índico realiza eleições presidenciais.

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pesquisa Datafolha mostra fragilidades de todos os candidatos

petista é hoje a favorita, mas apresenta alguns pontos fracos

A notícia principal na pesquisa Datafolha realizada na sexta-feira (11.out.2013) é que Dilma Rousseff (PT) seria reeleita hoje no primeiro turno se os candidatos fossem apenas Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

A petista teria 42% contra 21% do tucano Aécio e 15% do socialista Eduardo. Ou seja, 42% X 36%. Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, a fatura estaria liquidada e Dilma passaria mais 4 anos no Palácio do Planalto.

Mas há outros aspectos que devem ser considerados numa análise neste momento, quando ainda falta 1 ano para a eleição. O levantamento do Datafolha mostra fragilidades presentes em todas as pré-candidaturas consideradas.

Um dos aspectos mais relevantes trata de uma simulação qualificada de um eventual segundo turno. O Datafolha indagou aos eleitores em quem votariam se a disputa final ficasse entre as chapas de Dilma Rousseff (PT) + Michel Temer (PMDB) contra Marina Silva + Eduardo Campos (PSB). Nesse caso, o resultado muda de figura. A petista fica em situação de empate técnico no país (44% X 42%) e perde no Sudeste (40% X 44%). Eis os dados (clique na imagem para ampliar):

Uma má notícia para Eduardo Campos é que quando ele é o candidato a presidente (e Marina Silva ocupa a vaga de vice), a vitória da dupla Dilma-Temer seria certa se a eleição fosse hoje: 46% X 37%.

Mas há aí também um sinal de alerta para Dilma Rousseff. Mesmo com Eduardo Campos sendo o cabeça de chapa, a petista passa um aperto no Sudeste. Ela e Temer ficariam com 41% contra 40% da dupla Eduardo-Marina. Ou seja, empate técnico. Eis os dados (clique na imagem para ampliar):

Os cenários de segundo turno são bem diferentes quando o Datafolha apresenta apenas o nome de Dilma e o de um possível adversário (situação que não existe na vida real, pois a urna eletrônica traz sempre os nomes e as fotos dos candidatos a presidente e a vice, juntos).

O confronto “seco” entre Dilma X Marina fica em 47% X 41% (e não os 44% X 42% do cenário qualificado, quando são informados os nomes dos candidatos a vice-presidente, quando a diferença cai para dois pontos percentuais).

No caso do embate “seco” Dilma X Eduardo Campos, esse eventual segundo turno é amplamente favorável à petista: 54% X 28%, uma diferença de 26 pontos. Mas o abismo se reduz a meros 9 pontos (como mostra o quadro acima) quando Eduardo é apresentado tendo Marina Silva como candidata a vice-presidente.

O que isso quer dizer? Que quando os eleitores são informados da situação que pode existir de fato, com a aliança entre Eduardo Campos e Marina Silva, um pode realmente ajudar o outro, pois eles se transferem votos mutuamente.

Eis o quadro de segundo turno quando são apresentados aos eleitores apenas os nomes dos cabeças de chapa (clique na imagem para ampliar):

Vale olhar também os 4 cenários pesquisados pelo Datafolha para a disputa no primeiro turno (clique na imagem para ampliar):

Essas 4 simulações de primeiro turno mostram o seguinte, pelo menos:

•  muitos indecisos: um percentual alto de eleitores ainda diz preferir votar em branco, nulo ou nenhum (variando de 15% a 23%).Boa parte dessa turma indecisa tende a se dispersar entre todos os candidatos, na mesma proporção dos votos que cada um já tem. Só que essa regra de dispersão tende a ser incerta quando o percentual dos indecisos é maior: justamente quando os adversários de Dilma são Aécio e Eduardo Campos;

•  Dilma vence no 1º turno só com os menos conhecidos: o cenário mais suave para a presidente petista é quando a disputa se dá contra Aécio Neves e Eduardo Campos, os candidatos hoje com menos projeção nacional. Eis a taxa de conhecimento de cada um dos pré-candidatos:Dilma Rousseff : 99%
  José Serra: 97%
  Marina Silva: 88%
  Aécio Neves: 78%
  Eduardo Campos: 57%O que esses percentuais significam? Que os menos conhecidos são os que têm mais chances de ainda conquistar novos eleitores –desde que, é claro, ao terem suas imagens mais divulgadas consigam cativar os brasileiros ainda indecisos.Chama a atenção o fato de que no caso de Eduardo Campos, meros 8% dos eleitores dizem conhecê-lo muito bem –contra 56% de Dilma, 23% de Marina, 40% de Serra e 17% de Aécio;

•  Candidatos mais estáveis são os do PSB: Eduardo Campos tem 15% nas duas simulações em que é testado na pesquisa estimulada. Marina Silva oscila na margem de erro, com 28% e 29%. Os dois dão a impressão de terem votos mais cristalizados, pois ficam com seus eleitores independentemente de quem sejam os adversários.O mesmo não ocorre com Dilma Rousseff, cujo percentual de intenção de votos varia de 37% a 42%. Aécio Neves vai de 17% a 21%. E José Serra de 20% a 25%.

Outro dado relevante é a intenção de voto espontânea, quando o entrevistado é apenas indagado sobre em quem pretende votar, mas sem ver a cartela com os nomes dos possíveis candidatos. Eis o resultado (clique na imagem para ampliar):

Como se observa, Dilma Rousseff nesse gráfico não se recuperou nada desde o tombo do meio do ano. Tinha 16% em junho. Tem 17% agora.

Os demais pré-candidatos têm desempenho desprezível. Aécio e Marina registram 4% cada um. E Serra e Eduardo Campos empatam com 2%.

Esse gráfico demonstra que o grau de envolvimento do eleitorado brasileiro com o processo eleitoral ainda é mínimo: 53% dos entrevistados dizem não saber em quem votar. Outros 7% afirmam que votarão em branco, nulo ou nenhum. Ou seja, “eleição presidencial” é um tema que não faz parte do cotidiano de 60% dos eleitores.

Outra fragilidade dos candidatos no momento é a taxa de rejeição. Exceto Marina Silva, repelida apenas por 17% dos eleitores, todos os demais tem taxas na faixa ou acima de um quarto do eleitorado. Eis os dados (clique na imagem para ampliar):

Chama a atenção a taxa alta de José Serra, com 36%. É um pré-candidato que já na saída perderia o voto de quase 4 entre 10 eleitores. Ou seja, sua competitividade é baixa.

Dilma (27% de rejeição), Eduardo (25%) e Aécio ( 24%) são repelidos por cerca de um terço dos eleitores cada um.

Nesse caso, o mais intrigante é a situação de Eduardo Campos: apesar de ser pouco conhecido, já é rejeitado por 25% dos eleitores.

A propósito, Eduardo Campos e Marina terão de gastar ainda muita sola de sapato para informar aos eleitores sobre a aliança que selaram há poucos dias. Até porque os brasileiros parecem desinteressados pelo assunto: só 14% dizem ter assistido, ainda que em parte, o programa partidário do PSB na TV da última 5ª feira, quando Eduardo e Marina se apresentaram juntos ao país. Eis os dados (clique na imagem para ampliar):

Tudo considerado, a pesquisa Datafolha mostra fragilidades ainda presentes em todas as candidaturas. Se a disputa presidencial fosse hoje, Dilma Rousseff venceria até no primeiro turno só em um dos cenários (contra os menos conhecidos no momento).

Como a eleição é só em 5 de outubro de 2014, o desfecho ainda continua totalmente imprevisível.

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