Renan Calheiros ou Waldir Maranhão podem ocupar cargo

Há precedentes para que Renan fique no Palácio do Planalto

Aliados de Maranhão dizem que ele deve substituir Temer

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (esq.) e o do Senado, Renan Calheiros

O presidente interino, Michel Temer, pode viajar ao Uruguai no dia 2 de julho. Há dúvidas sobre quem ocupará a Presidência da República enquanto Temer estiver fora do país.

Tanto o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), quanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), podem substituir Temer. Se não houver acordo, a pendência poderá ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Luiz Felipe Barbiéri.

No Uruguai, Temer participaria de uma reunião da cúpula do Mercosul (Mercado Comum do Sul). Fazem parte do bloco econômico Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela.

Na reunião de 2.jul, o presidente venezuelano Nicolás Maduro deve assumir a presidência do bloco por um período de 6 meses.

PRECEDENTES
Especialistas ouvidos pelo Blog dizem que o mais provável é que a Presidência da República seja assumida interinamente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Há precedentes nesse sentido. O mais recente ocorreu em mai.2013, quando Dilma, Michel Temer e o então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, saíram do país ao mesmo tempo. Quem assumiu a Presidência da República foi Calheiros e não o então 1º vice-presidente da Câmara. Na época, o cargo era ocupado pelo ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR).

Em maio, deputados do DEM entraram com ação no Supremo pedindo novas eleições para o cargo de presidente da Câmara. Um dos argumentos era exatamente o de que, com Waldir Maranhão na presidência, a Casa estaria impedida de exercer seu papel constitucional na linha sucessória da presidência da República.

“Se o presidente interino da Câmara pudesse assumir o cargo, não haveria necessidade da linha sucessória se estender até o presidente do Senado. Qualquer um que estivesse na presidência da Câmara poderia substituir o presidente da República”, argumenta o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Sílvio Avelino.

Aliados de Maranhão, no entanto, entendem que ele deveria, sim, assumir. “A lei é uma só e que eu saiba ela não mudou. O presidente da Câmara assume. Em todo caso, ele (Maranhão) deve reunir-se com Temer para acertar isso”, diz um assessor próximo ao presidente interino da Câmara, sob condição de anonimato.

PALÁCIO DO PLANALTO
O presidente interino ainda avalia alguns cenários para decidir se viaja ou não ao Uruguai. A condição tida como mais importante é a presença de Maurício Macri no evento. Temer espera a confirmação do presidente argentino para tomar uma decisão. Hoje, a tendência é de que Temer não compareça ao encontro.

Para o peemedebista, a viagem seria uma oportunidade de manter reuniões bilaterais com Macri. Entretanto, o Planalto entende que não vale a pena Temer participar da cúpula e virar alvo de críticas em razão de sua interinidade na presidência. A Venezuela não reconhece o governo Temer.

Outro cenário levado em conta é a proximidade de Montevidéu. O governo acredita ser possível que o PT organize caravanas para protestar contra Temer. Nesta situação, o ministro José Serra (Relações Exteriores) poderia representar o presidente por ter um discurso mais combativo.

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Titular da pasta da Defesa afirmou ter título da Unipar

Escola do Paraná nega e caso vira escândalo no país vizinho

A ministra da Defesa do Paraguai, María Liz García de Arnold, divulgou em seu currículo que é detentora de um doutorado concedido em 2009 pela Universidade Paranaense (Unipar), no campus de Umuarama. O jornal “ABC Color” desconfiou da informação, pois a ministra não havia morado nessa cidade para obter tal título. Hoje (18.set.2012), após este Blog ter obtido uma negativa da instituição de ensino, “ABC Color” publicou: “Mentiu sobre o doutorado“.

O título da tese de doutorado chamava a atenção. Em espanhol: “Aplicabilidad de los derechos humanos en la seguridad multidimensional para lograr medidas de confianza en la República del Paraguay”. Na realidade, tratou-se apenas de uma palestra que María Liz apresentou em 22 de maio de 2009 na Unipar, na cidade Umuarama, no oeste do Paraná.

Segundo o professor Celso Hiroshi Iocohama, coordenador do Mestrado da Unipar, em maio de 2009 foi firmado um “convênio de cooperação acadêmica, científica e cultural internacional firmado entre a Unipar e a UMA (Universidad Metropolitana de Asunción)”. Na ocasião, María Liz fez uma apresentação, pois era a reitora da UMA.

“Foram apresentados alguns trabalhos dos professores visitantes perante a comunidade acadêmica, dentre os quais o da professora Maria Liz García de Arnold, sem que, entretanto, pudesse ser atribuído qualquer título acadêmico, em especial o de doutorado, já que a universidade não estava e ainda não está contemplada com programa deste nível. Nenhum título acadêmico foi atribuído aos professores visitantes que apresentaram trabalhos”, escreveu o professor Celso Hiroshi Iocohama a respeito do episódio.

No Paraguai, a repórter Mabel Rehnfeldt, do jornal ABC Color, entrevistou há alguns dias María Liz. A ministra da Defesa declarou que tinha o título de doutora da Unipar, tal como está em seu currículo.

Segundo relata o “ABC Color”, a ministra da Defesa do Paraguai respondeu o seguinte: “Eu sou uma pessoa da academia, respeito a academia, estudei muitíssimo e este é um trabalho de investigação de três anos, que está à vista de todos”.

Indagada sobre o diploma, respondeu: “O ato existiu, o documento existe e isso é algo que tenho em minhas mãos”. María Liz nunca mostrou o diploma, mas apenas um vídeo de sua apresentação em 2009 na Unipar.

Hoje (18.set.2012), ao receber a negativa da Unipar, este Blog perguntou de maneira bem explícita: “A Unipar nunca outorgou um título de doutora para a sra. María Liz, certo?”. E a resposta do professor Celso Hiroshi Iocohama: “Nenhum título foi outorgado aos professores paraguaios visitantes, dentre eles, a professora [María Liz]”.

Depois de conhecida a versão da Unipar, a ministra da Defesa do Paraguai não voltou a dar declarações.

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reação sobre crise paraguaia reacende antigo dilema:

Brasil quer condenar, mas teme que Brasília vire Washington

A crise política instalada no Paraguai depois de o país protagonizar um processo de 36 horas para destituir seu presidente, Fernando Lugo, serve para explicitar alguns defeitos e idiossincrasias da política externa brasileira.

Logo depois que Lugo foi deposto num julgamento político e sumário, um ministro importante do governo Dilma Rousseff comentou:

“Você viu o número de manifestantes em frente ao Congresso deles? Só umas 3.000 pessoas. Tinha de ter umas 30 mil… Ou seja, o Lugo não está com tanto apoio assim. Vamos ter de esperar para saber como reagir”.

O que essa declaração significa? Duas coisas:

1) indefinição de valores: o governo da presidente Dilma Rousseff está de olho na reação da população do Paraguai para depois calibrar a reação oficial do Brasil.

Ou seja, a interpretação sobre se há algo de errado do ponto de vista democrático depende muito de como a população do Paraguai vai reagir. E de como reagirão os principais países no cenário internacional. Até agora, EUA e Espanha bateram palmas para o Congresso do Paraguai. Já os vizinhos bolivarianos estrilaram.

A verdade é que começa a existir dúvida no núcleo central do governo Dilma sobre se o que se passou no Paraguai foi mesmo um golpe ou algo na linha chavista, “dentro da lei” (sic).

Este Blog não tem dúvida: o que se passou ali no Paraguai está longe de ser algo compatível com as boas normas e práticas democráticas –e aqui não existe nenhum juízo de valor, a favor ou contra Lugo.

Mas ilógico imaginar que a operação de retirada de trabalhadores sem-terra com mortes seja razão legítima para depor o presidente em 36 horas.

Parece claro que Lugo é incompetente, não tem apoio político-partidário e jogou o país numa profunda crise econômica. Muito bem. No ano que vem tem eleição e os paraguaios poderiam votar num candidato de oposição.

2) o medo ingênuo de ser imperialista: não é de hoje (vem desde sempre) um temor pueril de que cole ainda mais no Brasil uma imagem já renitente no Cone Sul: os brasileiros são os imperialistas do subcontinente latino-americano.

Ontem (22.jun.2012), após a queda de Lugo, uma observação palaciana foi emblemática: “Não podemos ser imperialistas. Brasília não é Washington”. É verdade.

Mas países de tradição católica e ibérica como o Brasil gostam mesmo de falar as coisas de maneira transversa, ou pela metade. “Passa lá em casa” é a frase síntese do brasileiro. Quem ouve isso sabe: o sentido é quase sempre o inverso –“não passe lá em casa”. É o “homem cordial” sobre o qual discorreu tão bem Sérgio Buarque de Holanda.

Ou seja, o governo brasileiro (de Dilma, Lula ou FHC, não importa), quer mandar na América Latina e na África. Mas quer continuar com a imagem de bonzinho na região, sem a pecha de imperialista.

Países anglo-saxões têm mais tradição de dizer o que pensam, para o bem e para o mal. Quando os EUA consideram que um país vive em democracia, fazem uma afirmação nesse sentido. E o mesmo vale para ditaduras ou democracias postiças.

O Brasil, não. Escuda-se sempre no (bom) princípio da autodeterminação dos povos e na política de não intervenção em assuntos internos de outras nações –embora isso nada tenha a ver com dizer o que se pensa.

O problema é que ambiguidade produz mais ambiguidade. Forma-se um círculo vicioso. No caso do Brasil, como justificar agora que houve um golpe constitucional-congressual no Paraguai se Brasília nada diz sobre a fragilidade da democracia em países como Venezuela, Equador, Bolívia e até Argentina?

Para não ser imperialista, o Brasil acaba não sendo nada. Fica com o pior dos mundos.

Até porque, na maioria dos vizinhos latino-americanos a imagem brasileira é péssima e igual há anos: o Brasil é na região o que os Estados Unidos são para o México e parte da América Central.

A anedota antiga de dois mexicanos sentados numa estrada na fronteira entre o seu país e os EUA logo poderá ser adaptada para Brasil e Paraguai.

É assim:

Mexicano 1: olhe, lá estão Califórnia, Novo México, Texas, Arizona…
Mexicano 2: sim, um dia tudo isso foi nosso, do México. Os gringos nos roubaram tudo.
Mexicano 1: sim, é verdade. E nos roubaram justamente a parte asfaltada.

A teoria do “dentro da lei”
A crise paraguaia remete é claro para o problema central nesses casos: Foi golpe? O Paraguai vive num regime que pode ser considerado uma democracia? A deposição de Lugo foi “dentro da lei”?

Para início de conversa, a escravidão no Brasil existiu, como se sabe, dentro da lei. Era legal ter escravos em casa.

Esse argumento da escravidão é um pouco extremo, mas nos obriga a um raciocínio mais sofisticado sobre o Paraguai. Deve-se pensar mais antes de afirmar de forma peremptória o mantra da vez: “o impeachment de Lugo foi dentro da lei”.

Esse mantra é atraente, pois não houve pessoas mortas nem presas.

O problema é que no século 21 não haverá mais (ou serão raríssimos) golpes de Estado no velho estilo das repúblicas das bananas.

Aqueles golpes com militares tradicionais, cheios de medalhas pregadas no peito e entrando no palácio presidencial para prender a todos só vai sobreviver em comédias sarcásticas no cinema, como no filme “O ditador”, de Sacha Baron Cohen (o Borat). Aqui, um trailer hilariante.

Os inimigos da democracia já assistiram a muitos filmes de Costa Gravas. Aprenderam como não se deve fazer. Agora, a “tendência” é fazer tudo “dentro da lei” (sic). Até os golpes de Estado ficaram politicamente corretos.

Foi o que se passou no Paraguai. Tudo “dentro da lei” (sic). Um processo que começou em terminou em apenas 36 horas.

A inépcia do Itamaraty
Outro aspecto relevante que emerge da atual crise paraguaia é a incapacidade operacional do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Dilma Rousseff só soube do problema político no país vizinho quando a Câmara dos Deputados do Paraguai já havia votado e aprovado o impeachment de Fernando Lugo.

Como é possível o serviço diplomático do maior país latino-americano não suprir sua presidente de informações sobre um iminente golpe de Estado numa nação que faz fronteira com o Brasil?

Quando Dilma soube, a vaca já havia ido para o brejo. Foi próximo do patético a tentativa de enviar chanceleres de vários países para tentar reverter o processo. O Senado do Paraguai não teria mais como encontrar um argumento político para recuar. Os senadores seriam massacrados por estarem se curvando à uma pressão externa.

Há hipóteses para essa inoperância do Itamaraty.

Uma delas é um fato: os diplomatas brasileiros são vendidos por um preço acima do seu valor real. A lenda de que o Ministério das Relações Exteriores é uma reserva de valor e qualidade é só isso mesmo –uma lenda. Há, por óbvio, exceções. Mas são apenas exceções.

O segundo ponto a ser considerado é o modelo gerencial escolhido por Dilma Rousseff. A presidente tem poucos assessores com liberdade para lhe dizer coisas desagradáveis, para interrompê-la ou trazer notícias ruins.

Os diplomatas já tem um comportamento pusilânime por natureza. São treinados para agradar. Com uma presidente da República adepta de um estilo duro no dia a dia, os itamaratecas tendem a ser ainda mais tímidos do que já são.

Mas nada justifica a omissão no caso do Paraguai. Tivesse tomado conhecimento do assunto antes, um país como o Brasil poderia ter ajudado a mediar a crise e evitar a deposição do presidente do país  vizinho –ajudado, é claro, dentro dos limites da legalidade e da diplomacia.

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ideia é tentar retardar (ou impedir) impeachment de Lugo

processo será votado em 24 horas pelo Senado paraguaio

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) decidiu enviar uma missão hoje (21.jun.2012) de ministros de Relações Exteriores ao Paraguai para mediar a crise política naquele país

A decisão foi tomada no início da tarde em reunião da qual participaram 5 presidentes: Dilma Rousseff (Brasil). José Mujica (Uruguai), Rafael Correa (Equador), Evo Morales (Bolívia) e Juan Manuel Santos (Colômbia). A missão de chanceleres sai hoje às 19h, do Rio de Janeiro.

A ideia é tentar falar com os representantes das instituições do Paraguai e consulta-los sobre a forma como está sendo conduzido o processo de impeachment contra o presidente daquele país, Fernando Lugo.

A missão de chanceleres precisa chegar ainda hoje ao Paraguai por uma razão bem objetiva: o rito de impeachment de Lugo será sumário no Senado do país (a Câmara já o aprovou). Os senadores começam hoje à noite a realizar 3 sessões em apenas 24 horas: uma de acusação, outra de defesa e a de votação propriamente.

Os chanceleres latinos devem desembarcar no Paraguai à noite e ir diretamente ao Senado do país.

O secretário-geral da Unasul, Alí Rodríguez, disse em entrevista no Riocentro, onde se realiza a Rio+20, que não há intenção de prejulgar o que se passa no Paraguai. Mas que “todo processo dessa ordem precisa garantir o direito de defesa” aos acusados.

Segundo Marco Aurélio Garcia, assessor especial para assuntos internacionais da presidente Dilma Rousseff, já houve 23 anúncios de intenção de impeachment contra Fernando Lugo –eleito em 2008. Esse pedido atual era mais um, mas acabou prosperando e pegou a todos de surpresa no Rio Janeiro. Lugo não havia comparecido à Rio+20.

Na reunião dos presidentes latino-americanos que estavam no Riocentro, o colega do Paraguai conversou com todos ao telefone –no sistema viva-voz– por cerca de 15 minutos.

Embora em público nenhum dos ministros latino-americanos admita, a impressão geral das autoridades reunidas no Riocentro é que há uma tentativa de golpe congressual contra Lugo.

“Parece que as coisas foram feitas com uma rapidez incrível”, disse Marco Aurélio Garcia. “Não parece ser um procedimento normal”.

O assessor para assuntos internacionais de Dilma disse ser relevante lembrar que o Paraguai faz parte da Unasul e do Mercosul. “Essas duas organizações têm cláusulas democráticas”, disse. Ou seja, países que rompem com a democracia não podem permanecer membros.

Fernando Lugo está sendo ameaçado de impeachment pelo “fraco desempenho de suas funções”, após o violento confronto gerado por uma ordem de despejo de trabalhadores sem-terra na última sexta-feira (15.jun.2012).

A proposta de impeachment foi aprovada no dia de hoje (21.jun.2012) por 73 votos a favor e um contra na Câmara dos Deputados. Agora, se o Senado também aprovar, o presidente Lugo será afastado.

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reunião dos países do Mercosul pode ser antecipada

A presidente Dilma Rousseff informou por meio de sua assessoria que acompanha com “apreensão” a situação política no Paraguai.

Até o momento, o governo brasileiro apenas soube da votação de um “impeachment” do presidente Fernando Lugo pela Câmara do país. A votação pelo Senado deve ocorrer hoje (21.jun.2012) à tarde.

Dilma não falou ela própria com Lugo, mas a diplomacia brasileira entrou em contato. O sentimento dentro do governo brasileiro, embora ainda ninguém do entorno da presidente fale em público, é que o “impeachment” de Lugo teria o efeito de um golpe de Estado –pela rapidez e forma com que está sendo conduzido. O Brasil deverá reagir condenando tal desfecho.

A Câmara do Paraguai aprovou a deposição de Lugo pelo “fraco desempenho de suas funções”. Ele está sendo acusado de inépcia por causa de um violento confronto durante a execução de uma ordem de despejo de trabalhadores sem-terra –que ocupavam uma fazenda particular. A operação provocou a morte de 11 trabalhadores e 6 agentes policiais.

Na semana que vem (dias 28 e 29) está programada uma reunião dos países integrantes do Mercosul em Mendoza, na Argentina. Por causa dessa ameaça de instabilidade institucional no Paraguai, a presidente Dilma cogita a possibilidade de antecipar o encontro.

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