Presidente tenta acalmar relação Judiciário-Legislativo

Na 4ª feira, recebeu João Roberto Marinho, da Globo

Em Brasília, já há especulação sobre troca de presidente

Jobim, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e FHC cotados

Presidente Michel Temer: conversas e encontros

Cada vez com menos poder político, o presidente Michel Temer se mexeu nos últimos 2 dias. Procurou quem ele acredita que pode ajudá-lo a pacificar as relações entre os Três Poderes. Nos bastidores, operadores da política já projetam cenários de uma possível queda do peemedebista.

Está matéria foi publicada originalmente no Poder360. Assine a newsletter.

Na 4ª feira (14.dez), o presidente jantou com João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, no Palácio do Jaburu. A conversa foi franca. Michel Temer falou o que considerava fora do tom no noticiário da maior emissora de TV do país.

Na avaliação de parte do governo, a TV Globo está animada com a possibilidade de a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, ser eleita pelo Congresso para presidir o país.

O Planalto acha exagerado o tom do noticiário da emissora. “Eles noticiam caixa 2 como se fosse homícidio”, foi uma frase ouvida pelo Poder360 de um alto integrante do governo analisando o tom dos relatos sobre a Lava Janto nos telejornais da Globo.

No mesmo dia do encontro com Marinho, Temer passou antes, por alguns minutos, no jantar das bancadas do partido Democratas (DEM), num restaurante de Brasília. Fez uma “social” com os deputados e senadores da sigla. Depois, seguiu para seu compromisso no Jaburu.

Na 5ª feira (15.dez), foi a vez de receber no Planalto, para o almoço, o ministro do STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes.

O encontro com o magistrado é importante não só do ponto de vista institucional. O TSE analisa neste momento 1 pedido de cassação da chapa presidencial vencedora de 2014, composta por Dilma Rousseff e Michel Temer.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) diz ter encontrado “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas a partir da quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

Quando o processo estiver pronto para ser julgado, dependerá de Gilmar Mendes colocar ou não o assunto na pauta do plenário do TSE .

O afago que Michel Temer fez no DEM se explica pelo fato de alguns integrantes da sigla já estarem pedindo novas eleições (o senador Ronaldo Caiado, que ocupa cadeira pelo Estado de Goiás, por exemplo). O partido tem uma bancada modesta no Congresso, mas dá lastro ao Planalto junto à elite do país.

O secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, esteve em todos os encontros citados.

Ontem (5ª), Michel Temer também se reuniu em ocasiões distintas com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros.

O presidente pretende demonstrar que tem condições de funcionar como um amálgama das instituições, todas em atrito entre si. Num momento em que o país passa por uma séria recessão econômica –os indicadores do Banco Central sinalizam para uma queda do PIB perto de 5%–, Michel Temer procura convencer seus interlocutores de que é o único político disponível para conduzir o governo até 2018.

O maior obstáculo para o Planalto recuperar tração política é a Operação Lava Jato. As delações premiadas oferecem cada vez mais indícios contra assessores do presidente.

No caso das 77 pessoas ligadas à Odebrecht que assinaram acordos de delação, duas já tiveram os conteúdos de seus depoimentos vazados. Claudio Melo Filho implicou Michel Temer e provocou a queda do assessor especial José Yunes. Em outra delação, Márcio Faria, que foi presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, falou que o peemedebista teria participado de uma reunião em 2010 para tratar de doações à campanha eleitoral do PMDB daquele ano em troca de facilitar a atuação da empreiteira em projetos da Petrobras.

CANDIDATOS EM CAMPANHA
Como a fragilidade política de Michel Temer só aumentou nas últimas semanas, em Brasília passou a ser comum nos bastidores a consideração de nomes para uma possível sucessão presidencial antes da eleição de 2018.

O ex-ministro Nelson Jobim é nome recorrente em todas as discussões sobre quem poderia ser eleito pelo Congresso para a Presidência, se Temer perder a cadeira ou renunciar. Leia aqui sobre os contatos recentes de Jobim.

Há outros nomes apontados como possíveis candidatos ao Planalto numa eleição indireta. Um deles é o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Outros 2 são ministros do Supremo Tribunal Federal: a atual presidente da Corte, Cármen Lúcia, e Gilmar Mendes.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já deu entrevista dizendo que a saída é uma eleição direta.

Mas o ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) subiu à tribuna na noite da última 3ª feira (13.dez) e fez um discurso inflamado sobre a sucessão presidencial indireta. Segundo Jader, a grande mídia quer derrubar Temer da presidência da República e o Congresso já tem candidato: Fernando Henrique Cardoso. Assista aqui ao discurso de Jader Barbalho.

Há no momento uma discussão intensa no Congresso e no meio político sobre como deverá ser escolhido um eventual sucessor de Michel Temer. Os partidos de oposição e alguns governistas têm convicção de que a eleição indireta não daria legitimidade a um presidente para enfrentar a crise.

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Janot leva 50 dias para se manifestar em inquéritos

Em 2001, Ministério Público demorava 560 dias 

Dados são de estudo da Fundação Getulio Vargas 

Procurador–geral da República, Rodrigo Janot

A Procuradoria-Geral da República reduziu o tempo que leva para se manifestar sobre inquéritos que envolvem políticos com foro privilegiado.

O período de “vista à PGR” em inquéritos no Supremo, momento em que o Ministério Público elabora parecer sobre os processos, reduziu 91% de 2001 a 2016.

Hoje, o procurador-geral Rodrigo Janot leva, em média, 50 dias para analisar cada ação.

Há 15 anos, quando a PGR estava sob o comando de Geraldo Brindeiro, o prazo era de 560 dias.

Os dados são de estudo da Fundação Getulio Vargas, ainda em elaboração.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

Eis uma tabela com dados dos últimos 15 anos mostrando a média de dias que a Procuradoria-Geral da República demora para se manifestar em inquéritos e ações penais: (clique na imagem para ampliar)

Cerca de 130 inquéritos contra políticos com foro privilegiado foram analisados pela PGR neste ano de 2016. Desses, 17 viraram ações penais. Ou seja, as denúncias foram aceitas.

Manifestações do Ministério Público nesta fase são ainda mais rápidas. Neste ano, cada ação penal recebeu um parecer da PGR, em média, em 23 dias.

O período é 95% menor do que o registrado em 2001, quando apenas 2 pareceres foram requisitados.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Julgamentos de ações penais no STF estão mais lentos. O Supremo leva, em média, 1.237 dias para julgar esse tipo de processo contra políticos. O número é 23 vezes maior do que o registrado em 2002, quando o prazo era de 65 dias.

A operação Lava Jato é uma das responsáveis pelo retardamento dos julgamentos. Cerca de 230 novos inquéritos e 65 ações penais contra políticos com foro foram abertos no Supremo somente em 2015.

O STF, porém, conseguiu reduzir o tempo médio de tramitação dos inquéritos. Eram 1.297 dias, em 2002. Hoje, são 615.

Eis a média de dias que o Supremo Tribunal Federal demora para julgar inquéritos e ações penais contra políticos:

O foro privilegiado é apontado como um dos principais responsáveis pela lentidão dos processos no Supremo. Ministros da Corte defendem publicamente a restrição da prerrogativa como forma de dar celeridade às tramitações dos julgamentos no STF.

[contexto: de acordo com as regras atuais, autoridades de diferentes níveis e esferas de governo têm a prerrogativa de serem julgados em tribunais superiores, diferentemente dos cidadãos comuns. Deputados e senadores, por exemplo, são julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Esse tratamento diferenciado é conhecido como “prerrogativa de foro”. Foi instituído, em tese, para evitar que agentes públicos sofressem retaliações e pressões em função do trabalho que desempenham. Quem defende o fim da prerrogativa de foro argumenta que esse dispositivo leva à impunidade ao poupar os políticos de responderem a processos perante a 1ª Instância da Justiça.]

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Engenheiro formado pelo MIT, Gustavo Haddad Braga tem 21 anos

Interessado em direito, redigiu a denúncia em uma semana

Para autor, Janot errou aos fornecer dados da Petrobras aos EUA

PGR teria privilegiado interesses estrangeiros contra os nacionais

Pedidos de prisão de Renan e Jucá foram “sem base constitucional”

Gustavo Haddad Braga mostra diploma de bacharel em engenharia elétrica pelo MIT

O autor do mais recente pedido de afastamento do procurador-geral da República é Gustavo Haddad Francisco e Sampaio Braga, de 21 anos. A denúncia por crime de responsabilidade foi recebida na 3ª feira (21.jun) pela Secretaria Geral da Mesa do Senado.

“Eu fiz a denúncia sozinho. Percebi a falta de razoabilidade, as disparidades nas atitudes do (Rodrigo) Janot”, disse ao UOL.

O jovem já ganhou mais de 50 medalhas em olimpíadas nas áreas de exatas, disputadas quando estava no ensino médio. Formou-se em engenharia elétrica pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology), viabilizado por uma bolsa do programa federal CNPq, e espera a revalidação do diploma.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

Morador de São José dos Campos (SP), Gustavo votou pela 1ª vez nas eleições de 2014. Prefere não dizer quem escolheu, mas conta que não está filiado a partido político. Também não participa de movimento estudantil.

“A denúncia (contra Janot) é suprapartidária. É uma questão séria que independe de posição político-partidária”, afirmou.

O jovem diz estudar por conta própria temas na área do direito desde os 16 anos. Chegou a ser aprovado, no início deste ano, no vestibular para o curso na USP. Matriculou-se. Logo depois, desistiu da ideia.

Gustavo mora sozinho e se mantém com o dinheiro que ganhou quando dava aulas em cursinhos de pré-vestibular.

O medalhista planeja lançar seu 1º livro em setembro de 2016. O nome da obra, ao menos por enquanto, é O Estado Constituído. Nos últimos meses, Gustavo tem trabalhado para o livro ficar pronto no prazo.

A redação do pedido de impeachment de Janot demandou aproximadamente uma semana na rotina de Gustavo. A representação tem 27 páginas.

No documento, ele argumenta que o procurador-geral da República deve ser afastado por 2 erros.

Primeiro, segundo Gustavo, a Procuradoria Geral da República fechou um acordo com os Estados Unidos no qual forneceu os dados que deram base para a Petrobras ser processada pelos americanos.

“Ele [Rodrigo Janot] deu para os promotores informações internas da Petrobras. Isso causará danos potencialmente bilionários ao fim do processo. Janot privilegiou interesses estrangeiros contra os interesses nacionais”, disse.

Segundo, os pedidos de prisão dos senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) seriam, para o jovem, “uma pressão política, sem base constitucional”.

Leia a denúncia de Gustavo contra Janot por crime de responsabilidade.

Eis um resumo dos pedidos pelo afastamento do procurador-geral da República:

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OAB, partidos e centrais sindicais tiveram percentual menor

Procuradoria acelerou análise de processos a partir de 2003

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

A Procuradoria Geral da República, órgão máximo do Ministério Público Federal, tem sido vitoriosa em metade das vezes em que apresenta questionamentos ao Supremo Tribunal Federal.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que de 2005 a 2012 a Procuradoria ganhou de 60% a 80% das causas que levou ao Supremo. Em 2013, venceu 50% das disputas –a média de sucesso de outros litigantes foi bem menor, de apenas 24%.

O estudo se chama “Relatório Supremo em Números: O Supremo e o Ministério Público”. A análise baseou-se em dados de 40.635 processos do STF, de 1988 até 31.dez.2013.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

“Publicamos neste fim de semana um outro estudo focando a taxa de sucesso da PGR. Não se trata de coincidência e nem de incidência de outras variáveis”, diz Ivar Hartmann, pesquisador da Faculdade de Direito da FGV-Rio e coordenador do trabalho.

“A PGR realmente ganha mais que partidos políticos, mais que a OAB e outros atores”, afirma Hartmann. O pesquisador da FGV Joaquim Falcão é coautor do levantamento.

ANÁLISES MAIS RÁPIDAS
A pesquisa mostra também que a PGR passou a se manifestar em menos tempo depois de 2003. O procurador-geral de 1995 a 2003 foi Geraldo Brindeiro, que ficou conhecido em Brasília como “engavetador-geral da República”.

O estudo da FGV analisou o tempo que a PGR leva para dar uma resposta quando demandada a se manifestar sobre processos. No jargão jurídico, quando  isso ocorre é aberta vista à PGR.

Contexto: a vista se dá quando um ministro do STF pede à PGR que produza um parecer sobre um caso no qual ela não é parte. A manifestação da Procuradoria é uma opinião que pode ou não ser seguida pelo Supremo. De acordo com o regimento do STF, esse prazo é de 15 dias. Quando a regra é descumprida, não há instrumento coercitivo que obrigue a PGR a responder. 

“A partir do início dos anos 2000, no final da gestão de Geraldo Brindeiro, o número de dias em que os processos eram mantidos na PGR para vista foi reduzido, de maneira forte e generalizada, em todas as classes processuais”, diz o estudo da FGV.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ontem um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que uma transexual tenha o direito de usar banheiros públicos femininos. “Impedir que alguém que se sente mulher e se identifica como tal de usar o banheiro feminino é, sem dúvida, uma violência”, afirmou Janot no parecer enviado ao STF.

Clique aqui para ler a íntegra do parecer de Janot.

O STF decidirá sobre o assunto ao julgar um recurso  de uma transexual. Ela pede indenização depois de ter sido impedida de usar o banheiro feminino num shopping center em Florianópolis (SC). O caso tem repercussão geral. Ou seja, a decisão deverá ser aplicada a situações semelhantes. O ministro do STF Luís Roberto Barroso foi escolhido como relator do caso.

No recurso, a pessoa trans diz que foi abordada por uma funcionária ao entrar no banheiro de mulheres do Beiramar Shopping. Ela foi forçada a sair, sob o argumento de que a sua presença poderia causar constrangimento a outras mulheres. A transexual pediu uma indenização de R$ 15 mil.

“A demanda pelo reconhecimento de direitos dos cidadãos que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transgêneros consolida-se em escala global, caracterizando-se como nova etapa na afirmação histórica dos direitos humanos”, disse Janot no parecer.

“A ‘orientação sexual’ e a ‘identidade de gênero’ são essenciais para a dignidade e a humanidade de cada pessoa e não devem ser motivo de discriminação ou abuso.” Para Janot, impedir o uso do banheiro feminino é o mesmo que negar a identidade feminina da transexual, violando o direito à dignidade.

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10 dos 19 líderes de bancadas afirmam apoiar peemedebista

Só a bancada do PSOL, de 4 deputados, pede o afastamento

Pelo menos no discurso, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem apoio da maioria das bancadas da Câmara para continuar no cargo de presidente da Casa. Enquete do Blog apurou que 10 dos 19 líderes de bancadas declaram que deve prevalecer a presunção de inocência, mesmo após Cunha ter sido denunciado ao STF pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Apenas o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), disse que Cunha deveria se afastar do cargo caso fosse denunciado pela PGR. As perguntas foram feitas no começo deste mês. Os outros 8 líderes não comentaram o assunto. A apuração é dos repórteres Mateus Netzel, Victor Fernandes e André Shalders.

O Blog apresentou aos líderes partidários uma pergunta objetiva, indagando se a “presunção da inocência” deveria valer mesmo se a denúncia contra Cunha fosse formulada com provas materiais contundentes. O quadro a seguir mostra as respostas (clique na imagem para ampliar):

O clima é de ansiedade no Congresso desde o começo da tarde desta quarta (19.ago.2015). O mundo político quer conhecer o teor da denúncia de Janot contra Eduardo Cunha. Se a peça trouxer novas provas materiais, o apoio dos congressistas pode evaporar rapidamente, apesar de muitos negarem essa possibilidade em público.

O tema foi tratado numa reuniã0 dos líderes de oposição hoje no começo da tarde, onde a maioria se disse contra a saída de Cunha. O assunto voltará a ser discutido na manhã desta 5ª feira (20.ago.2015), numa reunião de partidos à esquerda como PDT, PT e PC do B.

A enquete do Blog também questionou os deputados sobre a hipótese de Eduardo Cunha deixar do cargo. Apenas Fernando Coelho Filho (PSB-PE) disse que a presidência da Câmara deveria continuar com o PMDB. Líderes do PSD, PDT, PC do B, PROS, PPS e PSOL responderam que o cargo pode ser ocupado por deputado de outro partido. Os demais não comentaram.

O Blog também questionou os líderes sobre quem poderia ocupar a presidência da Câmara se Cunha deixasse a função. Foram citados os nomes de Júlio Delgado (PSB-MG), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Miro Teixeira (PROS-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP).

No Planalto, o assunto vem sendo debatido de maneira muito reservada. Numa eventual troca de comando da Câmara, o consenso no governo é que tudo deverá ser feito para apoiar o PMDB na escolha do novo nome. Seria necessário encontrar um deputado que pudesse atender a vários grupos peemedebistas, mas sobretudo o do vice-presidente da República, Michel Temer, e o do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, um dos principais interlocutores da presidente Dilma Rousseff.

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