O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado nesta 6ª feira (1º.fev.2013). Ele teve 56 votos contra 18 de Pedro Taques (PDT-MT). Houve ainda 2 votos nulos e 2 brancos. O resultado foi confirmado às 14h31 por José Sarney (PMDB-AP), antecessor de Renan Calheiros na Presidência da Casa.

Antes da votação, os dois candidatos discursaram no plenário e elencaram suas propostas. O Blog reuniu abaixo os principais tópicos de cada discurso.

Renan Calheiros
O novo presidente do Senado dividiu em 4 eixos as propostas para sua gestão (a íntegra do discurso está disponível aqui). Ele terá até 1º de fevereiro de 2015 para apresentar resultados. O mandato é de dois anos. São as seguintes promessas do peemedebista:

1) Aprofundar e continuar reformas no Senado
Renan Calheiros afirmou que este item de seu projeto para a Presidência do Senado inclui:

– Modernizar a estrutura administrativa da Casa;
– Reduzir os custos e despesas públicas do Senado;
– Trabalhar por transparência ampla e prestação de contas;
– Extinguir e fundir órgãos internos do Senado para eliminar redundâncias administrativas;
– Escolher titulares de cargos com base na meritocracia;
– Investir na profissionalização e na qualificação dos servidores do Senado;
– Trabalhar com planejamento estratégico e governança.

2) Criar uma Secretaria de Transparência
Neste item, o novo presidente do Senado propôs de maneira genérica criar uma “Secretaria de Transparência”. Segundo ele, o Senado não terá custos adicionais. O novo órgão terá estrutura colegiada, para que as decisões sejam tomadas coletivamente e não apenas pelo presidente do Senado.

3) Agenda por “um Brasil mais fácil”
No 3º conjunto de propostas, Renan Calheiros se propôs a trabalhar para que o Congresso lidere o processo de modernização do país. Neste item, estão inclusas as seguintes promessas:

– Aprovar rapidamente a regulamentação da avaliação periódica do sistema tributário nacional. Segundo Renan, essa medida fará com que os senadores acompanhem e fiscalizem a realidade tributária da União, dos Estados e dos municípios;

– Construir um banco de dados federativos para subsidiar as votações de proposta referentes ao Fundo de Participações dos Estados, ao Fundo de Participação dos Municípios e a questões relativas à dívida pública dos entes federados;

– Estabelecer um novo marco legal para as finanças públicas. Renan afirmou que é preciso uma nova Lei de Finanças Públicas, pois a atual é de 1964 e precisa ser atualizada para dar credibilidade ao país e atrair investimentos.

– Colocar em votação a proposta do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) de criação de um novo Código de Ciência e Tecnologia. Para o novo presidente do Senado, “esse marco regulatório da inovação é indispensável para superação de gargalos da economia e ganho de competitividade na produção”;

– Trabalhar para que as reformas microeconômicas continuem.

4) Compromisso com a democracia e com a liberdade de expressão

No último item de suas propostas, Renan Calheiros disse que, durante seu mandato, o “Congresso será barreira contra todas as iniciativas que, sob qualquer pretexto, pretendam arranhar o modelo democrático de liberdade de expressão”.

As propostas de Pedro Taques
Antes de Renan, quem discursou e apresentou propostas foi o candidato da oposição, Pedro Taques (PDT-MT). Ele teve o apoio formal de senadores do PDT, do PSB, do DEM, do PSDB, do PSOL, e de dissidentes do PT e do PMDB.

Taques se apresentou como “perdedor” e “anticandidato”. Também se comparou a Tiradentes e a Ulysses Guimarães, que foram derrotados em suas empreitadas (Inconfidência Mineira e candidatura à Presidência da República), mas são considerados grandes nomes da história nacional.

A seguir, as propostas que Taques elencou em seu discurso:

– Não aceitar que o Senado trabalhe em função das propostas formuladas pelo Executivo, como as Medidas Provisórias;
– Distribuir relatoria de projetos para os senadores por sorteio;
– Colocar vetos presidenciais em votação;
– Investir na criação de mecanismos seguros de petição digital para a população participar do processo legislativo;
– Atualizar os textos dos regimentos internos do Senado e do Congresso, originários de resoluções da década de 70;
– Levar adiante a reforma administrativa do Senado;
– Coibir abusos de agentes públicos;
– Discutir solução para impasses do pacto federativo.

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Partido de Eduardo Campos continua bateria de infidelidade ao governo Dilma…

…na Câmara, socialistas também disputarão Presidência contra governista.

O PSB –partido do governador Eduardo Campos, de Pernambuco– avançou nos ataques aos candidatos apoiados pelo governo de Dilma Rousseff às Presidências da Câmara e do Senado. Campos é potencial adversário da petista na eleição de 2014.

Na sessão da manhã de 6ª feira (1º.fev.2012) para a eleição do novo presidente do Senado, todos os 4 senadores do PSB pediram a palavra para defender o candidato da oposição, Pedro Taques (PDT-MT). Mesmo que sem mencionar nomes, também o atacaram a candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL) e a gestão atual de José Sarney (PMDB-AP), que têm apoio do governo.

O esforço socialista a favor de Taques contrasta com o dos pedetistas – só Cristovam Buarque (PDT-DF) discursou a favor do correligionário. O discurso dos senadores do PSB –Lídice (PSB-BA), Rollemberg (PSB-DF), João Capiberibe (PSB-AP) e Valadares (PSB-SE)– foi no sentido de que o Senado precisa melhorar sua imagem pública, deve abandonar o que chamaram de “submissão ao Executivo” e precisa se renovar elegendo um senador que não faz parte do grupo dominante na Casa.

A atitude do PSB também se contrapõe à timidez do PSDB, principal partido de oposição e que, pelo menos formalmente, declarou apoio a Pedro Taques. O principal líder tucano, o senador Aécio Neves (MG), ficou mudo na sessão de 6ª feira.

As críticas do PSB atingem diretamente o PMDB, maior aliado do governo Dilma, que está no comando do Senado desde 1985 –com exceção do período de 1997 a 2001, quando o presidente foi o falecido Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA).

Na 2ª feira (4.fev.2013), quando a Câmara também elegerá seu novo presidente, o PSB continuará a demonstração de infidelidade. Disputará o cargo com Júlio Delgado (PSB-MG) contra o candidato do governo Henrique Alves (PMDB-RN).

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Senador do Mato Grosso é o único candidato de oposição à Presidência do Senado…

…Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) desistiu de concorrer ao cargo.

PSB, com seus 4 senadores, também deve apoiar Pedro Taques

A bancada de senadores do PSDB decidiu apoiar a candidatura de Pedro Taques (PDT-MT) a presidente do Senado. A decisão foi tomada em reunião na tarde de hoje (31.jan.2013).

O adversário de Taques deve ser apenas Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiado pelo PT e pela presidente Dilma. Apesar de trabalhar nos bastidores para presidir a Casa, Calheiros adeixou para  admitir publicamente que é candidato só hoje (31.jan.2013).

Taques será o único candidato de oposição. Ele tem, além do próprio voto, o apoio de poucos senadores, que não chegam a representar metade do Senado (formado por 81 políticos). Entre seus eleitores declarados estão os outros 4 senadores do PDT e, em tese, os 11 tucanos –não está claro se a posição oficial do PSDB resultará em 11 votos contra Renan.

No começo da noite de hoje, o PSB também decidiu dar apoio a Pedro Taques. Serão 4 votos, se toda a bancada honrar o compromisso na hora da escolha, que é secreta.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que desistiu da disputa e é o único integrante de seu partido no Senado, apoia Pedro Taques. Há também  alguns dissidentes do PMDB que não votarão em Renan Calheiros.

Ao todo, a candidatura de Renan espera ter na faixa de 50 a 70 votos. Já o oposicionista Taques imagina ter condições de chegar a 20 votos.

A eleição será nesta sexta-feira, 1.fev.2013, a partir das 10h da manhã.

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Pedro Taques (PDT) e Randolfe (PSOL) decidem hoje se ficam na disputa

Renan Calheiros (PMDB) segue mudo e deve ser lançado apenas na véspera

A atual eleição para comandar o Senado é uma das mais curiosas das últimas décadas. Será realizada na sexta-feira, dia 1º de fevereiro. Faltam menos de 48 horas para o pleito, só que ninguém ainda se lançou ao cargo de maneira categórica e definitiva.

Os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) devem decidir nesta quarta-feira (30.jan.2013) se mantêm as suas candidatura na disputa pela presidência do Senado. A reunião entre ambos e alguns aliados será à noite.

O pré-candidato dado como favorito, Renan Calheiros (PMDB-AL), segue em silêncio e não fala em público a respeito. Para efeito externo, é como se não fosse candidato.

Essa conjuntura decorre de um domínio raro das forças governistas dentro do Senado. Desde o final da ditadura militar (1964-1985), sempre houve um conjunto de forças hegemônicas que comandou as disputas para presidir o Senado. Mas desta vez o poder é tamanho que esse grupo governista (PMDB e PT à frente) se dá ao luxo de ter um candidato que não fala em público.

Renan Calheiros optou claramente por uma estratégia de risco zero. Se falar agora em público, terá de se manifestar sobre as acusações que tem contra si. A mais rumorosa chegou ao STF há menos de uma semana e se refere a um caso de 2007 –quando o senador do PMDB alagoano entregou notas fiscais de venda de bois para justificar sua renda pessoal. À época, surgiram indícios de que os documentos eram fraudulentos.

A oposição está manietada por conta de favores que recebeu do PMDB e de acertos que firmou com o PT. O maior partido oposicionista, o PSDB, manobrou em 2012 para livrar alguns de seus aliados na CPI do Cachoeira, que investigou ligações do empresário do jogo Carlos Cachoeira com políticos de várias agremiações.

Renan Calheiros ajudou os tucanos a aliviar a situação para alguns políticos do PSDB. Em troca, a bancada do PSDB agora parece propensa a falar pouco e votar, em sua maioria, a favor de Renan.

Sobraram na oposição apenas os chamados “independentes”. São senadores de diversos partidos que tentam quebrar o movimento hegemônico no Congresso.

Há dois anos, quando o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi reconduzido à função, o grupo dos independentes tentou a sorte. Lançou o nome de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O resultado foi frustrante. Sarney teve 70 votos contra apenas 8 de Randolfe. Houve ainda 1 voto nulo e 2 em branco. O Senado tem 81 integrantes.

Ou seja, há 2 anos, em 1º de fevereiro de 2011, as forças anti-governo conseguiram 11 votos –os 8 para Randolfe e mais os 3 (os 2 brancos e 1 nulo).

A ideia dos opositores agora é ampliar o apoio ao grupo dissidente para 20 votos. Ainda assim, perderia a disputa para Renan Calheiros. Mas seria uma “vitória” dentro da derrota. Um sinal de que começa a se construir uma resistência mais orgânica ao governo dentro do Senado.

Não há, entretanto, como prever o número de votos que a oposição poderá ter nesta disputa. As perspectivas não são boas para as forças anti-Renan.

Nesta quarta-feira (30.jan.2013), haverá uma reunião de “independentes” no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Além de Jarbas e dos pré-candidatos Pedro Taques e Randolfe Rodrigues, devem também comparecer os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e João Capiberibe (PSB-AP).

O encontro servirá para avaliar se é melhor ter dois ou apenas um candidato de oposição a presidente do Senado. No caso de apenas um candidato ser mantido, a tendência é que seja Pedro Taques, pois Randolfe já tentou a sorte na vez passada.

O problema maior dos independentes é conseguir apoios explícitos. Ao todo, até agora, são apenas 6 senadores no grupo. Menos ainda do que os 8 votos que Randolfe conseguiu há dois anos quando disputou contra Sarney.

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Jantar reúne grupo que não quer Renan Calheiros (PMDB-AL) presidente do Senado

Candidato poder ser Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) ou Pedro Taques (PDT-MT)

Aécio Neves (PSDB-MG) está convidado para encontro

Um grupo de 13 senadores de oposição ser reúne hoje em um jantar no mesmo momento em que a presidente Dilma Rousseff estará recebendo, no Palácio da Alvorada, as cúpulas e os principais dirigentes do PT e do PMDB.

Dilma tem dois objetivos. Primeiro, sinalizar a solidez da aliança que une PT e PMDB. Segundo, indicar que o Planalto e o PT estão ao lado dos candidatos peemedebistas a presidir o Senado, Renan Calheiros (AL), e a Câmara, Henrique Alves (RN).

Não muito longe do Alvorada, num apartamento funcional da Asa Sul, residência de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), um grupo de senadores descontentes deve tentar definir um nome para concorrer contra Renan Calheiros.

Os dois possíveis nomes da oposição –que reconhece ter chances reduzidas– são o do próprio anfitrião da noite, Jarbas Vasconcelos, e o do senador Pedro Taques (PDT-MT).

A favor de Jarbas pesa o fato de ser do PMDB. É que há uma tradição no Senado: o partido com a maior bancada tem o direito de indicar o candidato a presidir a Casa. Ou seja, ao se lançar em campanha, Jarbas não estaria infringindo nenhuma regra tácita do Congresso.

Já a favor de Pedro Taques há o fato de ele ter ocupado a posição de opositor mais aguerrido no Senado depois da cassação do mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Taques é filiado ao PDT, um partido da base de apoio ao governo federal.

Uma terceira possibilidade, mais remota, é de o candidato a presidente do Senado pela oposição vir a ser o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Como é filiado a um partido de ultraesquerda, Randolfe logo de saída seria considerado um candidato inviável.

A expectativa da oposição não é propriamente derrotar Renan Calheiros, mas ter um número de votos perto dos 30 para demonstrar alguma resistência dentro do Congresso.

Além de Jarbas, que oferecerá o jantar, são esperados os seguintes senadores no jantar de hoje à noite (todos já convidados):

Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ana Amélia (PP-RS), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Cristovam Buarque (PDT-DF), Luiz Henrique (PMDB-SC), Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Roberto Requião (PMDB-PR) e Waldemir Moka (PMDB-MS)

Também estava para ser convidado, mas ainda não confirmou presença, João Capiberibe (PSB-AP).

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Partidos aliados devem reconfirmar aliança para 2014 em jantar amanhã

Henrique Alves e Renan Calheiros devem comandar Congresso em 2013

Amanhã (06.nov.2012) está programado um jantar no Palácio da Alvorada entre as cúpulas do PT e do PMDB. A presidente Dilma Rousseff será a anfitriã e também deve estar presente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tradicional drive político da semana traz a lista dos principais eventos nos próximos dias. O encontro desta terça-feira deve produzir dois recados públicos principais.

Primeiro, o PT deixará claro que deseja manter a aliança com o PMDB no plano nacional. Ou seja, repetir em 2014 a chapa Dilma Rousseff, presidente, e Michel Temer, vice-presidente. Como se sabe, Dilma é do PT. E Michel Temer, do PMDB.

Trata-se de um movimento importante na engenharia política brasileira. Na prática, será o lançamento já da chapa Dilma-Temer para 2014. É uma tática simples: ocupar os espaços antes que outros o façam.

PT e PMDB querem debelar ao máximo os boatos sobre um possível rompimento por causa do desempenho de outros partidos nas eleições municipais. Em Brasília, a grande especulação é sobre o poder emergente do PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Em tese, Campos poderia desejar –e parte do PT disposta a ceder– uma troca na chapa presidencial de 2014. Sairia o PMDB (Michel Temer) e entraria o PSB (com Eduardo Campos). O jantar de amanhã no Alvorada tentará enterrar essa hipótese. Pelo menos, por ora.

CÂMARA E SENADO
O segundo recado importante do jantar de amanhã é mais imediato: a reafirmação do acordo entre PT e PMDB a respeito do comando das duas Casas do Congresso, cuja eleição será em 1º de fevereiro de 2013.

Para os mortais comuns, não tem a menor importância quem é o presidente da Câmara ou quem é o presidente do Senado. Aliás, poucos brasileiros seriam capazes de dizer de bate pronto quem são os políticos que ocupam esses cargos agora.

(Hoje, José Sarney, do PMDB-AP, é o presidente do Senado. E Marco Maia, deputado do PT gaúcho, é o presidente da Câmara).

Para os congressistas, esses cargos são relevantíssimos. Por quê? Porque são os presidentes da Câmara e do Senado que determinam as agendas de votação nas duas Casas. Definem se deixam ou não CPIs andarem para a frente. Ou se podem prosperar por ali eventuais pedidos de impeachment.

Dilma e o PT estão sendo pressionados pelo PMDB para que declarem, já nesta semana, apoio aos nomes dos políticos que vão comandar o Congresso no próximo biênio (os mandatos são de 2 anos).

A cúpula do PMDB que o apoio explícito de Dilma e do PT para o deputado Henrique Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, que é candidato a presidente da Câmara. E para Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, para presidir o Senado…

Muita gente torce o nariz para esses nomes. Mas esses são os políticos que o PMDB deseja eleger para comandar o Congresso… E o PT terá de dar o apoio em nome da manutenção da aliança com os peemedebistas.

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