Presidentes do Senado e da Câmara já têm 2 encontros nesta semana

Cada um tem uma agenda, mas nenhum é simpático ao Planalto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), telefonou ontem para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os dois terão dois encontros importantes nesta semana.

Nesta quarta-feira (20.mai.2015), Renan e Cunham vão recepcionar juntos mais de 20 governadores de Estado no Congresso. Depois, na quinta-feira (21.mai.2015), Renan vai sair do tapete azul (no Senado) e caminhar até o tapete verde (da Câmara) para fazer uma visita a Cunha.

“Vou retribuir a uma visita que o Eduardo [Cunha] me fez na semana passada”, diz Renan ao Blog. “Nada aqui é contra ninguém. Estamos falando sempre”, afirma Cunha também ao Blog.

Os presidentes das duas Casas do Congresso tiveram um momento de fricção há algumas semanas. Agora, parece que o clima entre ambos melhorou. No encontro de quinta-feira, a pauta oficial é para que a Câmara aponte dois nomes para o Conselho de Comunicação Social, um órgão consultivo cuja inciativa de instalação foi do Senado. Outro item seria recompor uma comissão de regulamentação de leis e artigos da Constituição que permanecem sem regras para serem aplicados na prática.

Já amanhã, quarta-feira, tanto Renan como Cunha pretendem dar voz aos governadores de Estado, que estão insatisfeitos com a baixa arrecadação de impostos –por causa da estagnação econômica. A maioria vai reclamar da forma como a presidente Dilma Rousseff está conduzindo o ajuste fiscal.

“Vamos ouvi-los”, diz Renan, um dos idealizadores do palco para os governadores vocalizarem suas críticas, todos juntos, em Brasília. “Vai ser um chororô”, prevê Cunha.

Tudo considerado, o encontro de governadores na quarta-feira será um evento no qual o Palácio do Planalto e Dilma Rousseff serão o alvo predileto para ataques. E poucos estarão ali para defender a administração federal.

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Presidente do Senado pretende ampliar debate sobre medidas propostas pelo Planalto

Ideia é oferecer palco para que governadores critiquem condução da economia

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comanda nesta quarta-feira (20.mai.2015) reunião no Salão Negro do Senado com pelo menos 21 dos 27 governadores do país.

O assunto oficial é “pacto federativo”, ou seja, a divisão de dinheiro e competências entre Estados, municípios e União. Na prática, a longa mesa montada no Senado servirá de palco para que os governadores vocalizem críticas à falta de verbas e ao ajuste fiscal perseguido pelo governo de Dilma Rousseff.

Nas últimas semanas, Renan tem expressado insatisfação sobre as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo que, segundo ele, não poderia nem ser chamado de ajuste. “Ele não corta no Estado, não reduz ministérios, não faz a reforma do Estado. Ele corta direitos trabalhistas e previdenciários”, declarou o senador na semana passada.

O PMDB, de Renan, defende reduzir o número dos atuais 39 ministérios para 20. A proposta tem apelo popular, mas não garante economia relevante de gasto público.

Com os governadores de pires na mão, sem recursos para investimento, o clima no Salão Negro do Senado deverá ser de pressão para que o governo Dilma libere recursos. O próprio filho de Renan Calheiros, Renan Filho, também é governador, de Alagoas, e depende de recursos federais para fazer sua gestão deslanchar.

O sinal que o Planalto enviará nesta semana, contudo, será inverso ao almejado pelos governadores. Na quinta-feira, a equipe de Joaquim Levy, ministro da Fazenda, anuncia um contingenciamento de R$ 60 a R$ 80 bilhões no Orçamento deste ano.

O impacto do ajuste ainda dependerá do sucesso da articulação do governo no Congresso. Nesta 3ª feira, a Câmara deve votar mais 2 propostas do ajuste fiscal: a medida provisória 668, que eleva para 11,75% as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins de importação, e o projeto de lei 863/15, que reduz o benefício de desoneração da folha de pagamentos. O plenário do Senado também inicia a análise da medida provisória 665, já aprovada na Câmara, que endurece as regras para concessão do seguro-desemprego.

ALCKMIN E O CONFAZ
Reportagem publicada pela Agência Brasil, da empresa estatal federal EBC, afirma que a reunião de governadores tem o “apoio do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)”.

O encontro será também uma oportunidade para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tentar impedir o avanço da proposta que eliminou a obrigatoriedade de unanimidade das decisões do Conselho de Política Fazendária (Confaz) para a aprovação de benefícios fiscais.

A proposta sobre o Confaz já foi aprovada em abril pelo Senado. Tem chances de passar na Câmara se os governadores contrários à ideia não se articularem.

Sem a necessidade de unanimidade no Confaz, a chamada “guerra fiscal entre os Estados” volta com muita força. Cada unidade da Federação poderá oferecer o benefício que bem entender para atrair novos negócios.

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Renan Calheiros e senadores de oposição saem derrotados

Tendência é de aprovação de Fachin no plenário do Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a indicação de Luiz Fachin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (12.mai.2015). O placar foi de 20 votos a favor e 7 contra.

O governo esperava ter 21 votos a favor. Ou seja, o desvio foi mínimo.

Trata-se de uma vitória política –embora ainda parcial– da presidente Dilma Rousseff. Ela sofreu grande pressão nos últimos dias por parte da oposição –e um grande bombardeio nas redes sociais.

Do outro lado da trincheira está o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista colheu uma derrota parcial. Ele e o bloco de oposição tinham a expectativa de que os votos contrários a Luiz Fachin pudessem chegar a 10. A CCJ tem 27 integrantes.

Renan resiste. Marcou apenas para a terça-feira que vem (19.mai.2015) a votação em plenário que vai determinar se Fachin será mesmo nomeado para o STF.

A praxe em outras indicações é levar o nome do possível futuro ministro imediatamente para o plenário de 81 senadores. Renan quer, entretanto, garantir que alguns oposicionistas estejam presentes. Isso requer esperar até a semana que vem. É que alguns senadores tucanos foram a Nova York participar de uma homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A julgar pelo placar desta terça-feira (12.mai.2015), o governo ganhou musculatura para vencer e aprovar Fachin no plenário do Senado.

O que está em jogo não é só a qualidade do indicado para o STF.

Quando o Senado finalizar o processo em 19 de maio, estará também decidindo sobre o prestígio político da presidente Dilma Rousseff. Será também escrutinada a forma unipessoal e monocrática como a petista toma as suas decisões. Por fim, os 81 senadores vão decidir se aprovam ou não o posicionamento beligerante recente do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Um aspecto relevante nesse episódio da indicação de Luiz Fachin é a forma como Dilma Rousseff toma decisões. Trata-se evidentemente de uma atribuição pessoal do presidente da República escolher quem vai indicar para o STF.

Ocorre que o presidencialismo brasileiro tem suas idiossincrasias. O presidente só chega ao Palácio do Planalto porque tem o apoio de uma ampla coalizão entre partidos durante a eleição. Depois, só governa por causa da sustentação partidária de que dispõe.

Muitos aliados de Dilma Rousseff se ressentem de ela não compartilhar determinadas decisões. Muito se indagam: o que custaria para a petista chamar seus principais aliados para conversas reservadas a respeito de como preencher um cargo tão importante como a de ministro do STF? Não custaria quase nada para Dilma, mas representaria muito para os que fossem convidados a dar uma opinião.

Esse modo de operar não acontece apenas com o preenchimento de vagas no STF. Trata-se do estilo de Dilma Rousseff. E é por essa razão que Luiz Fachin teve de amargar uma sabatina de 12 horas de duração na CCJ do Senado.

No plenário está tudo resolvido? Em teoria e a julgar pelo placar da CCJ, a tendência é a de que Fachin seja aprovado. Mas, como se diz em Brasília, no Brasil não é possível nem prever o passado, quanto mais o futuro.

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Desgaste para a presidente será enorme, o voto é secreto e país perde pouco

O que está se passando nesse caso de Luiz Fachin é uma combinação de condições perfeitas a favor dos senadores hoje emburrados com a presidente Dilma Rousseff –aí incluído o presidente do Senado, Renan Calheiros.

A rejeição ao nome de Fachin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal é algo que causará grande desgaste para a presidente Dilma Rousseff. Isso não acontece há décadas. A petista sairia humilhada desse processo –ainda mais fragilizada e enfraquecida politicamente.

Mas o Brasil perderia muito? Um pouco, pois o STF vai ficar mais algum tempo com uma cadeira vaga. Um custo relativamente pequeno e efêmero.

Com Fachin rejeitado, em breve outro nome para o STF seria oferecido e o Senado o aprovaria.

Ou seja, rejeitar o nome de um indicado para o Supremo neste momento é uma maldade perfeita para ser cometida por alguém que esteja desejando uma Dilma Rousseff mais fraca, mas sem produzir um nocaute completo.

Seria algo muito diferente, por exemplo, derrubar o ajuste fiscal por completo. Nesse caso, Dilma perderia, mas o Brasil ficaria ainda pior. Nenhum senador quer ser acusado de impedir o país de voltar a crescer.

Tudo considerado, o momento é delicado para o Palácio do Planalto. Não está claro se Fachin será aprovado ou rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira (12.mai.2015). Até porque, exceto quem é de oposição aberta, poucos se atrevem a confessar o voto publicamente nessas situações.

Os que estão flertando com a maldade preferem fazer tudo em silêncio. Fazem cara de paisagem em público. Executarão o ato, eventualmente, no escurinho do voto secreto na CCJ. Até porque, Fachin pode –essa possibilidade é bem real– acabar sendo aprovado e se tornar ministro do STF. Não é agradável para um senador da República saber que terá no Supremo, para sempre, um magistrado magoado.

Por fim, é inegável que Dilma Rousseff  está se movimentando para salvar a indicação de Fachin. Nesta segunda-feira (11.mai.2015), convidou o presidente do Senado, Renan Calheiros, para viajar com ela no avião presidencial –foram juntos a Santa Catarina, ao velório do senador Luiz Henrique (morto no domingo).

Renan vai amolecer e ajudar o Planalto no processo de aprovação de Fachin? Difícil saber. O presidente do Senado anda cada vez mais enigmático. Mas ele usa dados objetivos nesse seu mistério. Por exemplo, tem em mãos uma pesquisa indicando que 67% dos alagoanos rejeitam Dilma Rousseff no momento.

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Nesta semana, o governo enfrenta novo teste na Câmara sobre o ajuste fiscal, com a votação da MP 664, e o Senado analisa a indicação de Luiz Fachin para o Supremo.

A presidente Dilma Rousseff comanda reunião de coordenação política na manhã desta 2ª feira e, em seguida, viaja a Frutal (MG) para entregar 668 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. Às 18h, Dilma reúne-se com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento). Na 3ª feira, Dilma vai ao Rio também para entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida. Na 5ª feira, a presidente deve anunciar novo pacote de concessões à iniciativa privada que inclui os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.

A Câmara retoma a votação de medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo. O plenário vota na 3ª feira a MP 664, que endurece regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença. O embate será tão apertado como o da MP 665, sobre seguro-desemprego, aprovada na última semana. Partidos da base de apoio ao Planalto condicionam sua votação na 3ª feira à nomeação de indicados para cargos no segundo e terceiro escalão do governo, sob análise da Casa Civil.

A semana será decisiva para o futuro de Luiz Fachin. Na 3ª feira, ele será sabatinado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado. Os 27 senadores que integram o colegiado votam de forma secreta. Se Fachin for aprovado, o líder do governo na Casa, Delcídio do Amaral (PT-MS), defende que o nome seja submetido à análise do plenário na 4ª feira. O presidente do Senado, Renan Calheiros, cogita deixar a votação em plenário para a próxima semana.

Deputados da CPI da Petrobras estarão em Curitiba na 2ª feira e na 3ª feira para colher depoimentos de investigados na Operação Lava Jato detidos na cidade: os ex-deputados André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Baiano. Na 5ª feira, a CPI da Petrobras analisa requerimento de convocação de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, e o juiz Sérgio Moro participa de debate em São Paulo. Na 6ª feira, a estatal divulga seu balanço do primeiro trimestre de 2015.

Também na 6ª feira, o diretório nacional do PDT decide se deixa a base de apoio ao governo Dilma.

No sábado, a Lei de Acesso à Informação completa 3 anos em vigor.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (11.mai.2015)
Dilma e a política – presidente comanda reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto. Às 9h.

Dilma em Minas – às 13h, Dilma viaja a Frutal (MG) para cerimônia de entrega de 668 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

Dilma e Barbosa – às 18h, a presidente reúne-se com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento), no Palácio do Planalto.

CPI da Petrobras em Curitiba – deputados da comissão que investiga corrupção na estatal colhem depoimentos de investigados detidos em Curitiba. Devem ser ouvidos o empresário Adir Assad, o doleiro Alberto Youssef, o lobista Fernando Baiano, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Iara Galdino, auxiliar da doleira Nelma Kodama, o empresário Mário Frederico e Guilherme Esteves de Jesus, dono da offshore Opdale Industries Ltd. Na sede da Justiça Federal do Paraná.

PSDB e o impeachment – deputado Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara, reúne-se com o advogado Miguel Reale Júnior para entregar documentos que ajudem a embasar parecer sobre o pedido de impeachment de Dilma por causa das pedaladas fiscais. O plano dos tucanos de propor ação penal contra a presidente arrefeceu e o partido agora cogita representar contra Dilma na Procuradoria-Geral da República.

Morte de Luiz Henrique da Silveira – corpo do ex-senador Luiz Henrique da Silveira (1940-2015) é velado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, e enterrado no Cemitério Municipal de Joinville. Sessão do plenário do Senado pode ser suspensa.

Chioro em SP – ministro Arthur Chioro (Saúde) participa de fórum organizado pela “Folha” sobre saúde no Brasil. Até 3ª feira (12.mai.2015).

Crise na indústria automotiva – 2 mil funcionários na fábrica da Fiat em Betim (MG) entram em férias coletivas de 20 dias. Ford suspende 250 contratos de trabalhadores na unidade de São Bernardo do Campo (SP).

Greve na Eletrobras – empregados da Eletrobras paralisam atividades. Eles reivindicam pagamento da participação nos lucros e resultados.

Reforma no Carf – último dia do prazo prorrogado para envio de sugestões para a reforma do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Reforma política – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara.

Empreendedorismo – FGV promove 11ª Semana do Empreendedorismo. Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza, participa. Na sede da FGV em São Paulo. Até 6ª feira (15.mai.2015).

Inflação – FGV apresenta resultado do IPC-S Capitais.

Governo do Chile – Michelle Bachelet, presidente do Chile, anuncia os nomes de seus 23 novos ministros após ter exigido a renúncia do gabinete na última semana.

Guiana vota – país vai às urnas eleger a nova Assembleia Nacional.

 

3ª feira (12.mai.2015)
Dilma no Rio – presidente viaja ao Rio de Janeiro para entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Fachin no STF – Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina Luiz Fachin, indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal. Os 27 senadores que integram a comissão votam de forma secreta. Se Fachin for aprovado, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), defende que seu nome seja submetido à análise do plenário na 4ª feira (13.mai.2015). O presidente do Senado, Renan Calheiros, cogita deixar a votação em plenário para a próxima semana.

Ajuste fiscal – plenário da Câmara vota a MP 664, que endurece regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença. Também está em pauta a MP 668, que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins na importação, e o projeto de lei 863/15, que reduz a desoneração da folha. O plenário do Senado inicia a análise da MP 665, que trata do seguro-desemprego, aprovada pela Câmara na última semana.

BNDES – consta na pauta do plenário da Câmara a MP 663, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos para subvenção econômica repassados pela União ao BNDES.

Pacote anticorrupção – plenário da Câmara também pode analisar 2 projetos de lei enviados pelo governo: o 5586/05, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito de servidores e agentes públicos, e o 2902/11, que estabelece a perda antecipada dos bens oriundos de corrupção.

Código Penal – plenário do Senado vota texto do novo Código Penal.

CPI da Petrobras em Curitiba – deputados da comissão que investiga a corrupção na estatal colhem depoimentos de investigados detidos no Paraná. Devem ser ouvidor os ex-deputados André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa, o empresário Carlos Habib Chater, a doleira Nelma Kodama, e Rene Luiz Pereira, auxiliar de Alberto Youssef. Na sede da Justiça Federal do Paraná.

Operação Lava Jato – Procuradoria-Geral da República realiza cerimônia de devolução de R$ 157 milhões desviados da Petrobras pelo ex-gerente de engenharia Pedro Barusco Filho e recuperados pela Operação Lava Jato. Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, participa. Na sede do órgão, em Brasília.

Delação premiada – Instituto de Defesa do Direito de Defesa promove debate sobre delação premiada. Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, participa. Na Faap, em SP.

FHC nos EUA – ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebe o prêmio de “Personalidade do Ano”, concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Os senadores tucanos Aécio Neves (MG), José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE) participam da cerimônia, em Nova York. O ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, também será homenageado.

Diplomacia – servidores do Itamaraty, incluindo assistentes e diplomatas, entram em greve. Categoria cobra normalização do pagamento do auxílio-moradia. 30% dos funcionários devem continuar trabalhando para garantir os serviços essenciais.

Berzoini no Senado – ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) participa de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado sobre as prioridades da pasta.

Futebol e o Congresso – comissão do mista sobre a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro, promove audiência pública com representantes do clubes da série A e D do campeonato brasileiro.

Peritos no Congresso – peritos criminais realizam evento na Câmara com Duarte Nuno Vieira, presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal, e Juan Méndez, relator da ONU sobre tortura e punições cruéis. Categoria pressiona pela aprovação de proposta de emenda constitucional que concede autonomia à classe e os desvincula da Polícia Civil.

Liberdade de expressão – Instituto Palavra Aberta realiza conferência sobre liberdade de expressão com o tema “Censura na atualidade: do politicamente incorreto à intolerância”. Participam o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No auditório da TV Câmara.

Reforma política – movimentos sociais planejam realizar ato em Brasília pela reforma política e contra o financiamento privado de campanhas eleitorais.

Satélite para a Telebras – Comissão Mista de Orçamento analisa a MP 662/14, que destina R$ 404 milhões à Telebras para aquisição de satélite.

Agricultura – IBGE divulga Levantamento Sistemático da Produção Agrícola referente ao mês de abril.

Indústria – IBGE divulga sua Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Regional.

Economia latina – FGV apresenta resultados da Sondagem da América Latina.

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

4ª feira (13.mai.2015)
Fachin no STF – se a Comissão de Constituição e Justiça do Senado já tiver sabatinado e aprovado Luiz Edson Fachin para o STF, o plenário da Casa poderá votar a indicação e encerrar o processo.

Lula e Unasul – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com Ernesto Samper, secretário-geral da Unasul, para discutir integração de cadeias produtivas na América Latina. Em São Paulo.

FHC e Alckmin nos EUA – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participam de evento sobre logística e infraestrutura organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Em Nova York.

Comunicação do Planalto – Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  da Câmara promove audiência pública sobre as ações da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República em 2015. O ministro Edinho Silva, chefe da pasta, foi convidado

Reforma política – está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado a PEC 90/2011, que estabelece o sistema eleitoral majoritário nas eleições para deputado federal.

Futebol e o Congresso – comissão do mista sobre a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro, promove audiência pública com representantes de clubes das séries “B” e “C”, dos clubes de acesso e do futebol feminino.

Ajuste fiscal – Folha e Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) promovem debate sobre o ajuste fiscal com os professores Samuel Pessôa e Luiz Gonzaga Beluzzo. No auditório do Cebrap, em SP.

Combate à corrupção – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, que reúne 15 órgãos públicos, reúne-se para discutir a coleta de dados de sistemas de informação dos tribunais para montar estatísticas sobre corrupção e lavagem de dinheiro. Em Brasília.

Inovação – Sebrae e CNI realizam o 6º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria. Até 5ª feira (14.mai.2015), em SP.

 

5ª feira (14.mai.2015)
Dilma lança pacote de infraestrutura – presidente deve anunciar novo pacote de concessões à iniciativa privada que inclui os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. No Palácio do Planalto, às 10h. Devem também ser incluídos no programa 4 trechos de rodovias e 1 trecho da ferrovia Norte-Sul. Entre as rodovias estão, entre outros, os 493 km da estrada que liga Lapa (PR) a Chapecó (SC) e os 704 km entre Rondonópolis (MT) e Goiânia (GO).

CPI da Petrobras – comissão analisa requerimento de convocação de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, para prestar esclarecimentos sobre possível vazamento seletivo de informações da Operação Lava Jato. Colegiado também realiza oitiva do diretor da Sete Brasil Participações, Renato Sanches Rodrigues.

Sérgio Moro em SP – juiz federal Sérgio Moro, que conduz o processo da Operação Lava Jato, participa de debate no lançamento do livro “Bem Vindo ao Inferno”, do jornalista Claudio Tognolli. Às 17h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em SP.

Terceirização – plenário do Senado realiza sessão temática sobre o projeto de lei que regulamenta e amplia as hipóteses de trabalho terceirizado, já aprovado na Câmara.

Terceirização 2 – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência pública sobre terceirização e combate ao trabalho escravo. Com Paulo Luiz Schimidt, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, e Rosa Maria Campos Jorge, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Nilma Lino na Câmara – ministra Nilma Lino (Igualdade Racial) participa de comissão geral no plenário da Câmara sobre as prioridades da pasta. Às 10h.

Funcionalismo – diretores do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais reúnem-se com representantes do Ministério do Planejamento para discutir demandas salariais do funcionalismo.

Dívida paulistana – Tribunal de Contas do Município de SP realiza palestra sobre a renegociação da dívida da capital paulista. Na sede da entidade.

Transparência – Abraji, Artigo 19, Conectas e Transparência Brasil promovem seminário sobre os 3 anos da Lei de Acesso à Informação. Será apresentado resultado de pesquisa sobre o uso da lei por jornalistas. No auditório da FGV Direito, em SP.

Procuradores – mandato do atual presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, Alexandre Camanho, chega ao fim. Eleições internas devem ficar para o segundo semestre.

Prêmio Innovare – data limite para inscrições no XII Prêmio Innovare, que premia iniciativas de sucesso no mundo do Direito.

Mais Médicos – abertura das inscrições para médicos estrangeiros interessados em participar do programa Mais Médicos.

PT do B na TV – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

PTB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Comércio – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Comércio.

 

6ª feira (15.mai.2015)
Petrobras – estatal divulga seu balanço do primeiro trimestre de 2015.

PDT e governo Dilma – diretório nacional do partido reúne-se no Rio de Janeiro. Legenda deve discutir proposta de deixar a base de apoio ao governo Dilma.

Levy e Menicucci em SP – ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Eleonora Menicucci (Mulheres) participam do Global Summit of Women. Também estarão na conferência a presidente de Kosovo, Atifete Jahiaga, e a vice-presidente do Vietnã, Nguyen Thi Doan, além de políticas e executivas de diversos países. De 5ª feira (14.mai.2015) a sábado (16.mai.2015), em SP.

Pedaladas fiscais – prazo final para que os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Manoel Dias (Trabalho), os presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, da Petrobras, Aldemir Bendine, e do BNDES, Luciano Coutinho, e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Arno Agustin, além de outras 6 pessoas, enviem esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União sobre as pedaladas fiscais realizadas no primeiro mandato da presidente Dilma.

Reforma política – prazo limite fixado pelo presidente da Comissão de Reforma Política da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para votar o relatório de Marcelo Castro (PMDB-PI) sobre projeto de reforma política. Colegiado enfrenta dificuldade para alcançar um consenso.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.

 

Sábado (16.mai.2015)
PSOL e Cabo Daciolo – reunião da Executiva Nacional do PSOL discute a expulsão do deputado federal Cabo Daciolo (RJ). Congressista irritou o partido ao defender os policiais acusados pelo desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza e ao protocolar uma proposta para que o artigo 1º da Constituição afirme que todo o poder emana de Deus, e não do povo, como é hoje.

Transparência – Lei de Acesso à Informação completa 3 anos em vigor.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em Porto Alegre e Niterói (RJ).

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (17.mai.2015)
Legalização da maconha – movimentos organizam atos a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em Belém, Recife e Aracaju.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

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Presidente do Senado age como se não tivesse mais nada a perder

Presidente da Câmara ainda tem perspectiva de poder e dialoga mais

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), têm sido perfurocortantes em suas ações contra o Palácio do Planalto nos últimos meses. Mas são dois animais políticos diferentes e que, sobretudo, passam por momentos distintos em suas carreiras.

Por essa razão há hoje muito mais risco para o Palácio do Planalto nas ações de Renan do que nas de Cunha.

Para entender o que se passa vale a pena recapitular as qualificações básicas dos dois:

Renan Calheiros: tem 59 anos. Foi deputado estadual, deputado federal, líder do governo Fernando Collor, ministro da Justiça de Fernando Henrique, aliado de Lula e de Dilma Rousseff em momentos distintos.
Foi eleito presidente do Senado 4 vezes: 2005, 2007, 2013 e 2015. Forjou seus primeiros conhecimentos da política numa grande escola: o movimento estudantil, no final dos anos 70. Era simpatizante do PC do B. É um liberal nos costumes.

Eduardo Cunha: tem 56 anos. Sua carreira como operador da política ganhou relevo no governo de Fernando Collor, quando presidiu a empresa estatal de telefones no Rio, a Telerj. A presidência da Câmara é sua maior vitória política até hoje. Evangélico, é um conservador nos costumes.

UM POUCO DE CONTEXTO
O primeiro grande revés político de Renan Calheiros foi o apoio inicial que deu à administração do então presidente  Fernando Collor, no princípio dos anos 90. Depois, rompeu com os colloridos no processo de impeachment. Passou a reconstruir sua trajetória. Tudo andou bem até a eclosão de um escândalo em 2007, quando o político alagoano estava no início de seu segundo mandato como presidente do Senado.

O segundo grande tombo de Renan se deu em maio de 2007. Ele foi acusado de pagar pensão a uma filha com dinheiro de uma empreiteira. Enrolou-se depois para justificar a origem do dinheiro, mostrando notas fiscais de venda de bois. Uma tragédia para sua carreira. Por meses o “Renangate” tornou-se o único escândalo em destaque na mídia. Renan renunciou ao cargo de presidente do Senado. Resiliente, venceu uma votação secreta e permaneceu com o seu mandato. Mas pagou um preço alto.

Até 2007, Renan Calheiros sonhava com muitas coisas: ser governador de Alagoas, candidato a vice-presidente da República numa aliança com o PT em 2010 ou até ele próprio concorrer ao Palácio do Planalto.

Passado o “Renangate”, as prioridades mudaram. Renan quis voltar a ser presidente do Senado. Conseguiu. Elegeu seu filho Renan Calheiros Filho governador de Alagoas – em outubro do ano passado (2014).

Quais são as perspectivas de poder para Renan Calheiros agora? Exíguas. Ele não quer mais ser governador de Alagoas –seu filho já é.

A função de ministro de Estado também não o atrai –ele já comandou a pasta da Justiça.

Renan quer cargos para apaniguados no governo? Pode ser, a julgar pelas informações vazadas diariamente pelo governo. Mas é esquisito que ele já tenha recebido alguns e não tenha sossegado. Mais curioso ainda é que ele no passado tenha sido o donatário de uma imensidão de indicações sem nunca ter precisado se comportar como agora.

No mínimo, está mal contada pelo Planalto essa versão de que “o Renan está magoado porque a presidente Dilma está sendo dura e não está dando todos os cargos que ele pede”.

Renan, isso com certeza, tem uma meta de fato muito clara. Deseja terminar inteiro seu mandato de presidente do Senado (em 31 de janeiro de 2017). Quer também que seu filho possa fazer um bom governo em Alagoas.

Embora governadores dependam do governo federal, Renan não demonstrou até agora que fará concessões ao Palácio do Planalto em troca de uma atitude simpática de Dilma Rousseff em relação a Renan Filho.

Tudo considerado, o presidente do Senado parece ter percebido uma dura realidade: ele é hoje uma pessoa que já tem mais passado do que futuro.

Renan está sem planos de longo prazo definidos. Falta a ele uma das forças motrizes mais vitais na política: perspectiva de poder futuro. Por essa razão ele exerce o poder que tem com tanta sofreguidão.

Para emprestar uma terminologia da medicina ortomolecular, Renan Calheiros é hoje na política como um radical livre. Não há betacaroteno do Planalto que seja capaz de neutralizá-lo.

Por essa razão o presidente do Senado pode dar entrevistas como as de ontem (30.abr.2015), dizendo que “essa coisa de a presidente não poder falar no dia 1º de Maio porque não tem o que dizer é uma coisa ridícula. Ridícula”. E mais: “As panelas precisam se manifestar, vamos ouvir o que as panelas dizem”.

Para piorar, Renan completou atacando o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, que é também vice-presidente da República e escolhido por Dilma Rousseff para ser o articulador político oficial do governo.

“O pior papel que o PMDB pode fazer é substituir o PT naquilo que o PT tem de pior, que é no aparelhamento do Estado. O PMDB não pode transformar a coordenação política, sua participação no governo, em uma articulação de RH [Recursos Humanos], para distribuir cargos e boquinhas”.

Temer tem hoje a função de operar a fisiologia miúda dentro do governo, repartindo cargos e outros benefícios para políticos no Congresso –em troca de apoio para projetos de lei de interesse do Planalto.

Renan é o chefe de um dos Poderes da República –como presidente do Senado, ele acumula a função de presidente do Congresso (quando deputados e senadores se reúnem em sessão conjunta). Numa só entrevista, em tom irônico, detonou a presidente Dilma e seu vice, Temer. Desqualificou também, ao mesmo tempo, o PMDB –partido ao qual é filiado, mas cujo poder é diluído entre cerca de uma dezena de caciques.

Eis aí o perigo que Renan Calheiros representa para Dilma Rousseff. A presidente teria de entregar o controle do governo quase inteiro para Renan em troca de apoio. A chance de ela sucumbir a essa possibilidade é zero. E a hipótese de Renan aquiescer e voltar a ser simpático ao Planalto no momento é igualmente zero.

EDUARDO CUNHA
E Eduardo Cunha? O candidato a presidente da Câmara mais combatido pelo Palácio do Planalto em muitos anos?

Comparado a Renan, a atuação de Cunha é muito mais benigna para o governo. Por uma simples razão: o peemedebista tem planos, muitos planos para o futuro. Aceita negociar politicamente.

Eis aí um erro crasso de avaliação de Dilma Rousseff: deixou prosperar em dezembro e janeiro passados, dentro do Palácio do Planalto, uma bruxaria contra Eduardo Cunha e outra a favor de Renan Calheiros.

É a velha história. “Cría cuervos, y te sacarán los ojos”.
[“crie corvos e eles te sacarão os olhos”]

Qualquer político aprendiz que andasse pelos salões Verde (da Câmara) e Azul (do Senado) conseguia enxergar essa conjuntura em dezembro de 2014. Reportagens foram publicadas a respeito. Mas o Planalto apoiou Renan Calheiros para ser reeleito para presidente do Senado. E tentou dinamitar a candidatura de Eduardo Cunha para presidente da Câmara, lançando um candidato petista oficial (Arlindo Chinaglia), que recebeu apoio aberto em encontros com ministros de Estado. Uma lambança que Dilma Rousseff não faria nem quando era adolescente e militou no movimento estudantil.

Ocorre que Cunha, mesmo tendo sido destratado pela presidente da República, é um político que está “up for grabs”, como se diz em Washington sobre operadores do Congresso dispostos a conversar. Ele está disponível porque tem perspectiva (acha que tem) pela frente.

Eduardo Cunha sonha em fazer um bom mandato de presidente da Câmara. Quer apelar para os instintos mais primitivos da parcela do eleitorado conservador (“Aborto vai ter que passar por cima do meu cadáver para votar”, tem repetido). Pretende ser uma voz eloquente para esses brasileiros.

É bem verdade, o peemedebista do Rio está tão encrencado quanto Renan Calheiros por ter sido incluído na lista de políticos acusados de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. Ainda assim, Eduardo Cunha sonha em ser prefeito do Rio, governador fluminense ou até presidente da República.

É claro que muitos analistas hoje classificam como inviáveis as chances de Cunha prosperar. Mas em política o que conta muito é o desejo que move o principal envolvido.

Eis aí a diferença entre Renan e Cunha.

O presidente da Câmara sonha ainda em ir longe.

O presidente do Senado, em conversas reservadas, dá entender que já chegou ao seu limite.

Por essa razão, Cunha hoje é muito mais acessível para futuros acordos com o Planalto.

Renan, não.

Dilma pode alterar essa realidade? Poder, pode. Mas até agora a presidente não demonstrou sequer ter entendido a atual conjuntura.

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Nesta semana, Joaquim Levy negocia com o Congresso prazo para mudar o indexador de dívidas de Estados e municípios e o PT discute a crise política e o futuro do seu tesoureiro, João Vaccari.

Na 2ª feira pela manhã, a presidente Dilma Rousseff viaja a Belém para entregar apartamentos do “Minha Casa, Minha Vida”. À tarde, Dilma comanda reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto. Na 3ª feira, a presidente empossa o novo ministro da Secretaria da Comunicação Social, Edinho Silva.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa na 2ª feira de almoço-debate com empresários em São Paulo. Na 3ª feira, Levy vai ao Senado para apresentar proposta de cronograma para a troca do indexador das dívidas de Estados e municípios. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaça colocar em votação projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para o governo adotar o novo indexador. Levy também deverá ser questionado pelos senadores sobre sua declaração de que a presidente Dilma nem sempre age “da maneira mais efetiva”.

O PT reúne sua Executiva Nacional na 2ª feira, em São Paulo, com os presidentes estaduais da legenda e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em pauta, a relação do partido com o governo Dilma, a crise na Petrobras e a situação do tesoureiro da legenda, João Vaccari, citado na Operação Lava Jato. Na 3ª feira, Lula comanda ato com movimentos sociais em defesa da democracia, em SP, em contraponto ao aniversário de 51 anos do golpe militar.

A CPI do HSBC, que apura as contas de brasileiros na Suíça, reúne-se na 3ª feira com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário de Cooperação Internacional da PGR, Vladimir Aras. Na 4ª feira, ouve em audiência no Senado o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o ex-secretário da Receita, Everardo Maciel, e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Antônio Gustavo Rodrigues. O secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, também deve participar.

Na 2ª feira, a Justiça Federal no Paraná deve colher novo depoimento do doleiro Alberto Youssef.

Ao longo da semana, o governo busca acordo com o PMBD para nomear Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo. E os ministros devem indicar ao Planalto como pretendem efetivar os cortes orçamentários em suas pastas.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (30.mar.2015)
Dilma no Pará – presidente Dilma Rousseff vai a Belém entregar apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Às 11h30.

Dilma e a política – às 17h, Dilma comanda reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto.

Reunião do PT – Executiva Nacional do partido reúne-se em São Paulo. Os presidentes estaduais do PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam. Em pauta, a relação do partido com o governo Dilma, a crise na Petrobras e a situação do tesoureiro da legenda, João Vaccari (foto), citado na Operação Lava Jato.

Levy em SP – Joaquim Levy, ministro da Fazenda, participa de almoço-debate do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) com cerca de 500 executivos. Em São Paulo.

Lava Jato – Justiça Federal no Paraná deve colher novo depoimento do doleiro Alberto Youssef.

Lava Jato 2 – repórter especial da “Folha” Mario Cesar Carvalho apresenta palestra sobre a cobertura da Operação Lava Jato. Na Cátedra de Jornalismo Octavio Frias de Oliveira, do Centro Universitário Fiam-Faam em SP. Às 20h.

Reforma agrária – engenheira agrônoma Maria Lúcia Falcón toma posse como presidente do Incra.

Reforma agrária 2 – MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) inicia ciclo de debates em cerca de 50 universidades do país. Até 30.abr.2015.

Maioridade penal – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara realiza reunião sobre a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Às 14h30. A discussão continua na 3ª feira (31.mar.2015).

Segurança pública – estão em pauta do plenário da Câmara diversos projetos relacionados a segurança pública. Entre eles, o aumento de pena para quem usa explosivos em furto de caixas eletrônicos e comete estelionato contra idosos.

PEC da Bengala – também está na pauta do plenário da Câmara, votação de Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores. PMDB usa o projeto para tentar influir na escolha do ministro para a vaga aberta pela aposentadoria de Joaquim Barbosa, no STF.

Protestos em debate – UOL e “Folha” promovem debate com integrantes de grupos que organizaram protestos contra o governo Dilma e a corrupção. Participam Marcello Reis, do Revoltados Online, Cláudio Camargo, do QueroMeDefender, e Fernando Holiday, do Movimento Brasil Livre. O evento é aberto e acontece às 15h, no Tucarena, São Paulo, com transmissão ao vivo.

Impostos em São Paulo – entra em vigor o aumento de 50% do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos) no município de São Paulo. Taxa subirá de 2% para 3% sobre o valor pago pelo imóvel. Medida deve resultar em arrecadação extra de R$ 580 milhões.

Mercado imobiliário – Fundação Getulio Vargas promove palestra sobre o impacto das novas medidas de austeridade fiscal sobre o mercado imobiliário. Na FGV Botafogo, no Rio, a partir das 19h.

Greve na FAO – funcionários da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), presidida pelo brasileiro José Graziano, ex-ministro de Segurança Alimentar no governo Lula, planejam entrar em greve por melhores condições de trabalho.

 

3ª feira (31.mar.2015)
Edinho na Secom – presidente Dilma Rousseff empossa Edinho Silva como ministro da Secretaria da Comunicação da Presidência da República. No Palácio do Planalto.

Dívidas de Estados e municípios – Joaquim Levy, ministro da Fazenda, apresenta à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado proposta de cronograma para a troca do indexador das dívidas de Estados e municípios. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaça colocar em votação projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para o governo adotar o novo indexador. Levy também deverá ser questionado pelos senadores sobre sua declaração de que a presidente Dilma nem sempre age “da maneira mais efetiva”.

CPI do HSBC – comissão que apura as contas de brasileiros no banco HSBC da Suíça reúne-se com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, Vladimir Aras. Na sede da PGR.

Ato do PT – legenda promove “Dia Nacional de Mobilização” sob o tema “Democracia sempre mais, ditadura nunca mais”, em contraponto ao aniversário de 51 anos do golpe militar de 1964. Na Quadra do Sindicato dos Bancários, em São Paulo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa.

Movimentos sociais – também na Quadra dos Bancários, a CUT (Centra Única dos Trabalhadores) e movimentos sociais realizam plenária para organizar atos em 7 de abril e 1º de maio em defesa da Petrobras e da reforma política e contra a terceirização do trabalho.

Ditadura militar – Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública sobre os 51 anos do golpe militar de 1964.

Ditadura militar 2 – veteranos da Força Expedicionária Brasileira promovem “missa de ação de graças pela reconciliação nacional”. Na Catedral Militar Nossa Senhora da Paz, em Brasília, às 20h.

CPI da Petrobras – comissão colhe depoimento de Glauco Colepicolo Legati, ex-gerente-geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras. Às 9h30.

Crise na Sete Brasil – prazo final para bancos credores aderirem ao plano do governo para salvar a empresa de sondas marítimas, principal parceira da Petrobras na exploração do pré-sal. Companhia está envolvida na Lava Jato e corre risco de falência.

Professores de Minas – sindicato dos servidores da educação de Minas Gerais fazem paralisação e pressionam governo Fernando Pimentel (PT) a pagar o piso nacional e recompor salários da categoria.

Dólar – Banco Central encerra seu programa de leilões diários de swap cambial. Decisão reduz intervenção do governo no preço do dólar e deve provocar maior flutuação.

Orçamento de 2016 – Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização deve eleger a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) para o cargo de presidente. Colegiado tem a missão de analisar as peças orçamentárias para 2016.

Biodiversidade – plenário do Senado deve concluir a votação do novo marco legal da biodiversidade.

Mudanças climáticas – Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional apresenta plano de trabalho para 2015.

CPI do Sistema Carcerário – Câmara instala comissão para apurar a situação dos presídios no país e elege sua mesa diretora. Colegiado pretende visitar os dez piores estabelecimentos prisionais apontados no última CPI sobre o tema, em 2007 e 2008.

Reforma política – comissão especial da Câmara sobre a reforma política realiza audiência pública para debater sistemas eleitorais e financiamento de campanha. Participam os cientistas políticos Emir Sader e Antonio Lavareda. Às 10h30.

Reforma política 2 – Câmara instala comissão especial sobre a reforma política infraconstitucional e elege presidente e vice-presidentes. Às 10h.

Crise hídrica – Câmara instala comissão especial sobre a crise hídrica no Brasil e elege presidente e vice-presidentes. Às 10h.

Medicamentos – entra em vigor nova metodologia de cálculo para aumento dos preços dos medicamentos estabelecida pelo Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Energia elétrica –  termina o prazo para as distribuidoras de energia elétrica pagarem as dívidas de novembro e dezembro de 2014 às geradoras.

Inflação – IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor na Indústria de Transformação.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

4ª feira (1ª.abr.2015)
CPI do HSBC – comissão promove audiência no Senado com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Antônio Gustavo Rodrigues. O secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, também deve participar, representando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Às 13h.

Seguro-desemprego – Ministério do Trabalho e Emprego começa a exigir uso da ferramenta Empregador Web para quem deseja requerer seguro-desemprego e comunicar dispensa do trabalhador. Governo não aceitará mais formulários em papel.

Cotão parlamentar – verba mensal da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar sobe para R$ 35,8 mil por deputado.

Futebol – novo regulamento da Fifa extingue a figura do agente credenciado, que tinha exclusividade para representar e atuar em negociações de transferências de jogadores. A partir desta data, qualquer pessoa poderá atuar no mercado.

Indústria – IBGE apresenta resultados da produção industrial de março.

Inflação – FIPE divulga o IPC (Índice de Preços ao Consumidor).

Serviços –  FGV divulga Sondagem de Serviços.

 

5ª feira (2.abr.2015)
Cunha e o Ministério Público – Luiz Moreira, representante da Câmara no Conselho Nacional do Ministério Público, encerra seu mandato. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha para indicar seu advogado, Gustavo do Vale Rocha, ao posto.

PSB na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

SDD na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Sudão vota – eleitores do país africano vão às urnas eleger seu novo presidente e a nova composição da Assembleia Nacional.

 

6ª feira (3.abr.2015)
Setor elétrico – ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) divulga previsão do órgão para o nível dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste no fim de abril.

Petrobras nos EUA – 15 bancos que estruturaram a emissão de títulos da dívida da Petrobras no exterior, citados em ação coletiva nos EUA de acionistas que pedem indenização por perdas, apresentam sua defesa ao juiz Jed Rakoff. Entre os bancos brasileiros estão o Bradesco BBI, o Itaú BBA e o BB Investimentos.

 

Sábado (4.abr.2015)
SDD na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (5.abr.2015)
SDD na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff sofrerá pressão do PMDB para promover uma reforma ministerial e o Senado deve instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC.

Dilma comanda reunião de articulação política na manhã de 2ª feira, no Palácio do Planalto. Em seguida, recebe o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente da mundial da General Eletric, Jeffrey Immelt. Na mesma data, a CNT divulga pesquisa sobre índices de popularidade do governo federal e avaliação pessoal de Dilma. Na 4ª feira, a presidente recebe em audiência governadores da região Nordeste.

Na 3ª feira, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participam de evento da Confederação Nacional da Indústria que divulgará as propostas legislativas do setor.

Também na 3ª feira, o Senado deve instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC, que investigará contas de brasileiros mantidas no HSBC de Genebra.

A CPI da Petrobras se reúne na 3ª feira para analisar requerimentos e deve receber plano de trabalho da empresa de investigação Koll, a ser contratada pela Câmara dos Deputados. À tarde, será lançada no Congresso a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. Na 5ª feira, o Conselho de Administração da estatal se reúne no Rio e deve discutir a publicação do balanço e a venda de partes da companhia. Também na 5ª feira, a CPI da Petrobras colhe depoimento de Júlio Faerman, ex-representante da SBM Offshore no Brasil.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve participar de reunião do conselho de administração do BNDES. Em pauta, o aumento dos juros de empréstimos concedidos pelo banco.

E na 6ª feira sai um indicador vital para a economia: o IBGE divulga resultado do PIB do 4º trimestre de 2014.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (23.mar.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião de coordenação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma e a gestão – às 11h30, a presidente recebe o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Dilma e a General Eletric – às 15h, Dilma reúne-se com o presidente mundial da GE (General Eletric), Jeffrey Immelt.

Popularidade de Dilma – Confederação Nacional do Transporte divulga, às 16h, os resultados da pesquisa CNT/MDA com índices de popularidade do governo e avaliação pessoal de Dilma Rousseff.

Futuro de Traumann – Thomas Traumann (foto), ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, volta de férias. Nesta semana a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado deve analisar requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para que ele seja convocado a explicar documento interno elaborado por sua pasta com diagnósticos e propostas sobre comunicação oficial. O ministro também pode ser indicado a assumir a gerência de comunicação da Petrobras após a demissão de Wilson Santarosa.

Leilão da Lava Jato – Justiça Federal do Paraná leiloa Porsche Cayman avaliado em R$ 200 mil apreendido de Nelma Kodama, denunciada pelo MPF por organização criminosa, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. É o primeiro leilão de um bem apreendido pela Operação Lava Jato.

Protestos – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista o empresário Rogerio Chequer, líder do Vem pra Rua, um dos organizadores de atos contra o governo Dilma.

Eslovênia e Brasil – ministro de Negócios Estrangeiros da Eslovênia, Karl Erjavec, chega ao Brasil para visita oficial e é recebido pelo vice-presidente Michel Temer e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Erjavec fica no Brasil até 4ª feira (25.mar.2015).

Grécia e zona do euro – Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego, reúne-se com Angela Merkel, chanceler alemã, em Berlim.

 

3ª feira (24.mar.2015)
Renan, Cunha e a indústria – presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participam de evento da Confederação Nacional da Indústria que divulga as propostas legislativas do setor. Às 12h30, na sede da entidade, em Brasília.

CPI do SwissLeaks – Senado deve instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC, que investigará contas de brasileiros mantidas no HSBC de Genebra.

CPI da Petrobras – empresa de investigação Koll deve apresentar seu plano de trabalho para a CPI da Petrobras. Companhia será contratada pela Câmara dos Deputados por cerca de R$ 500 mil para auxiliar o trabalho da comissão.

Frente em defesa da Petrobras – Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras é lançada na Câmara. Às 17h.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre diretrizes da política monetária.

PMDB e reforma do Estado – legenda apresenta proposta de reforma administrativa que incluiu redução do número de ministérios e dos cargos comissionados no governo.

Reforma política – Comissão especial do Congresso sobre reforma política analisa proposta do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI),  desmembrar a PEC 352/13 em três emendas, sobre financiamento de campanha, sistema eleitoral e reeleição.

Reforma política 2 – Senado realiza sessão temática sobre financiamento de campanha eleitoral. Às 11h.

Mauro Vieira no Senado – Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional do Senado promove audiência pública com ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a política externa brasileira.

Maioridade penal – Comissão de Constituição e Justiça realiza audiência pública sobre a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente da OAB, participa.

Meio Ambiente – Frente Parlamentar Ambientalista e WWF Brasil promovem café da manhã sobre desmatamento na Amazônia. Na Câmara dos Deputados.

Biodiversidade – Comissão do Meio Ambiente do Senado realiza sessão sobre o PLC 2/2015, que estabelece o novo marco legal sobre biodiversidade.

Lei Anticorrupção – Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, comanda seminário sobre a Lei Anticorrupção. Às 9h, na sede da entidade, em Brasília.

Cooperativismo –Organização das Cooperativas Brasileiras lança agenda legislativa do setor para 2015. Frente Parlamentar do Cooperativismo, presidida pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), participa.

Divida pública – Tesouro divulga relatório da dívida pública referente a fevereiro.

Inflação – FGV divulga a expectativa de inflação dos consumidores.

Indústria – FGV divulga prévia da Sondagem da Indústria.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Príncipe Albert em SP – príncipe Albert, de Mônaco, é homenageado em jantar em São Paulo, na casa de José Auriemo Neto, da incorporadora JHFS, para divulgar ações da ONG Brasil Monaco Project.

Licitações em debate – Foz do Iguaçu (PR) sedia Simpósio Nacional de Licitação e Contratos. Até 6ª feira (27.mar.2015).

ONGs e movimentos sociais – Fórum Social Mundial na Tunísia discute modelos de globalização sob uma perspectiva de esquerda. Até sábado (28.mar.2015).

 

4ª feira (25.mar.2015)
Dilma e o Nordeste – presidente Dilma Rousseff reúne-se com governadores da região Nordeste. No Palácio do Planalto.

Ajuste fiscal – comissões mistas do Congresso analisam as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Kassab no Senado – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado realiza audiência pública com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, sobre as ações da pasta.

Precatórios – plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento sobre o prazo para pagamentos de precatórios. Cinco ministros já votaram a favor de estabelecer prazo de 5 anos para o pagamento do estoque de precatórios devido pela União, Estados e municípios, que ultrapassa o valor de R$ 95 bilhões.

Arrecadação – Comissão de Finanças e Tributação promove reunião com representantes da Receita sobre arrecadação de tributos federais.

MIT e Brasil –  Rafael Reif, presidente do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), participa de debate sobre inovação e prestação de serviços no setor público, promovido pela Comunitas. Em SP.

PSOL e a crise – legenda promove debate sobre a crise política e econômica. Luciana Genro, candidata do partido a presidente da República em 2014, participa. Às 18h30, na UnB.

Emprego – Dieese divulga resultado de pesquisa sobre emprego e desemprego.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

 

5ª feira (26.mar.2015)
Petrobras – Conselho de Administração da estatal se reúne no Rio. Devem estar na pauta assuntos relacionados à publicação do balanço e a venda de partes da companhia.

CPI da Petrobras – comissão colhe depoimento de Júlio Faerman, ex-representante da SBM Offshore no Brasil, acusado de ter pago propina a diretores da Petrobras.

Reforma política – senadora Marta Suplicy (PT-SP) e Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, lançam campanha pela garantia de 30% das vagas no Legislativo a mulheres. Hoje a lei estabelece cota de 30% para as mulheres nas candidaturas ao Legislativo.

Inflação –  Banco Central divulga relatório de inflação referente ao primeiro trimestre de 2015. Às 11 horas, o diretor de Política Econômica, Luiz Awazu Pereira da Silva, concede entrevista coletiva.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Sabesp – companhia divulga seu balanço anual referente a 2014.

Emprego  – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Emprego de fevereiro.

Construção Civil – FGV divulga o INCC e a Sondagem da Construção.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

6ª feira (27.mar.2015)
PIB – IBGE divulga resultado do PIB do 4º trimestre de 2014.

Comércio – FGV divulga a Sondagem do Comércio.

Novo partido – historiador Célio Turino, ex-Rede Sustentabilidade, lança manifesto do partido Raiz Movimento Cidadanista, que ele pretende viabilizar. A deputada Luiz Erundina (PSB-SP) é uma das apoiadoras.

 

Sábado (28.mar.2015)
Criação da Rede – diretório nacional da Rede Sustentabilidade reúne-se em Brasília e deve decidir protocolar novo pedido na Justiça Eleitoral para obter o registro de partido político. Até domingo (29.mar.2015).

Setubal, 60 – Roberto Setubal, presidente do Itaú, comemora 60 anos com festa na Casa Fasano, em São Paulo.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Nigéria vota – eleitores do país africano vão às urnas eleger seu novo presidente.

 

Domingo (29.mar.2015)
Eleições na França – país realiza segundo turno das eleições departamentais. No primeiro turno, a direita e a ultradireita saíram vencedoras.

 

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Nesta semana, o governo de Dilma Rousseff tenta compreender e demonstrar reação ao protesto de domingo e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, busca apoio para o ajuste fiscal.

Dilma comanda reunião da coordenação política na manhã desta 2ª feira com a presença do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Gilberto Kassab (Cidades), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais). À tarde, Dilma sanciona o novo Código de Processo Civil, acompanhada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesta semana, Dilma também envia ao Congresso o chamado pacote anticorrupção, que regulamenta a Lei Anticorrupção e criminaliza o caixa 2 eleitoral.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, corre para costurar apoios ao ajuste fiscal. Na 2ª feira, reúne-se em SP com Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), e com diretores da Associação Comercial de São Paulo. Na 3ª feira, participa de encontro com a bancada do PT no Senado. Na 4ª feira, recebe funcionários da agência de classificação de risco Fitch.

Também na 4ª feira, as centrais sindicais planejam mobilização em frente ao Congresso contra as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

As acusações de corrupção na Petrobras terão novos desdobramentos. O Ministério Público Federal do Paraná apresenta nesta 2ª feira nova denúncia contra envolvidos no esquema de corrupção que desviava recursos da Petrobras. Os alvos devem ser o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Na 3ª feira, o PSDB apresenta requerimento para convocar João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, a depor na CPI. Na mesma data, o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, colhe depoimento de Gerson de Melo Almada, vice-presidente da construtora Engevix. Na 5ª feira, a CPI ouve Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, apontado pela Operação Lava Jato como operador do PT na estatal. A comissão também deve analisar pedido de quebra do sigilo telefônico de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, solicitado pelo deputado Paulinho da Força (SDD-SP).

Nesta semana, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) tenta viabilizar a instalação da CPI do SwissLeaks e requerer a quebra de sigilo fiscal dos nomes de brasileiros revelados pelo UOL e o “Globo” que tinham dinheiro depositado no HSBC da Suíça.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (16.mar.2015)
Dilma e os protestos – presidente Dilma Rousseff comanda na manhã desta 2ª feira reunião de coordenação política com a presença do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Gilberto Kassab (Cidades),  Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais). Em pauta, avaliação dos protestos de domingo (15.mar.2015) e estratégias para tentar debelar a crise política.

Dilma e o Processo Civil – à tarde, Dilma Rousseff sanciona o novo Código de Processo Civil. Regras tentam simplificar e reduzir o tempo de tramitação dos processos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participa.

Skaf e políticos – Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), tem extensa agenda com políticos. De manhã, toma café com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, e reúne-se com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Acompanhado de outros diretores da Fiesp e industriais, almoça com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Às 16h, recebe o senador José Serra (PSDB-SP). Na sede da entidade, em SP.

Levy e o comércio – às 10h, Joaquim Levy também participa de reunião na Associação Comercial de São Paulo.

MP faz novas denúncia da Operação Lava-Jato – O Ministério Público Federal do Paraná apresenta nova denúncia contra envolvidos no esquema de corrupção que desviava recursos da Petrobras. Os alvos devem ser o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Bezerra se defende – senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que responde a inquérito no STF no âmbito da Operação Lava Jato, faz discurso na tribuna do Senado em sua defesa.

Economia – Banco Central divulga o IBC-Br, que mede a atividade econômica.

Gasolina – entra em vigor o aumento do percentual do etanol misturado à gasolina, de 25% para 27%. Modificação não vale para gasolina premium.

Professores em greve – professores da rede estadual de São Paulo entram em greve. Categoria pede reajuste salarial de 75%.

Haddad, professor – Fernando Haddad, prefeito de SP, volta a dar aulas no curso de pós-graduação em ciência política USP (Universidade de São Paulo).

 

3ª feira (17.mar.2015)
Levy e o PT – ministro da Fazenda, Joaquim Levy (foto), reúne-se com senadores petistas para discutir a proposta de alteração das regras do seguro-desemprego.

CPI da Petrobras – PSDB apresenta requerimento na CPI da Petrobras para convocar João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, a depor. Legenda também deve propor uma acareação entre Vaccari e Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras.

Lava Jato – juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, colhe depoimento de Gerson de Melo Almada, vice-presidente da Engevix, no âmbito da Operação Lava Jato.

Lava Jato 2 – Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública sobre a realização de acordos de leniência entre as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e o governo federal. Foram convidados o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz. Às 10h.

Lava Jato 3 – Operação Lava Jato, força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga corrupção na Petrobras, completa 1 ano de existência.

Ajuste fiscal – Congresso instala comissões mistas sobre as medidas provisórias 664 e 665, que alteram direitos trabalhistas e previdenciários.

Cid na Câmara – ministro Cid Gomes, da Educação, é convocado a prestar esclarecimentos a Comissão Geral da Câmara sobre declaração recente de que haveria “uns 400 deputados, 300 deputados” que achacam o governo. A ida de Cid à Câmara estava prevista para a semana passada, mas foi adiada por motivo médico.

Barbosa no Senado – Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a crise econômica. Às 10h30.

Fundo Partidário – senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresenta emenda ao seu parecer final do Orçamento de 2015 que eleva o repasse ao Fundo Partidário para R$ 570 milhões, praticamente o dobro do previsto, de R$ 289,5 milhões. Texto do Orçamento pode ser votado nesta data.

Financiamento de campanha – está na pauta do plenário do Senado projeto de lei que institui o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e proíbe doações de empresas e pessoas físicas.

Criação de partidos – também está na pauta do Senado a PEC 58/2013, que aumenta o número mínimo de assinaturas de eleitores exigidas para a criação de um novo partido a 1% do eleitorado, o que hoje equivale a cerca de 1,3 milhão de apoiadores. Pelas regras atuais, são exigidas assinaturas equivalentes a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara, ou cerca de 500 mil apoiadores.

Pacto federativo – Câmara dos Deputados promove comissão geral para debater o pacto federativo e as propostas para alterar a partilha de recursos públicos entre municípios, Estados e União. Às 10h.

Orçamento impositivo – sessão do Congresso às 12h promulga a emenda constitucional 86, que estabelece o orçamento impositivo das emendas parlamentares. Texto obriga o governo a destinar recursos para as emendas até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior.

Salário mínimo – plenário da Câmara pode votar projeto de lei que institui política permanente para o reajuste do salário mínimo, semelhante à atual, para os próximos dez anos.

Trabalhadores domésticos – também está na pauta da Câmara a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego e indenização por demissão sem justa causa.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – FGV divulga o Índice de Preços ao Consumidor.

Eleições em Israel – israelenses elegem nova composição do Parlamento.

 

4ª feira (18.mar.2015)
Levy e Fitch – ministro Joaquim Levy, da Fazenda, deve receber representantes da agência de classificação de risco Fitch.

Ajuste fiscal – centrais sindicais planejam mobilização em frente ao Congresso contra as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Eike Batista – Comissão de Valores Mobiliários julga 5 processos sobre supostas irregularidades envolvendo companhias do grupo X, do empresário Eike Batista.

Sabesp – funcionários da Sabesp promovem assembleia para avaliar se entrarão em greve a partir de 5ª feira (19.mar.2015) em protesto contra a demissão de mais de 300 funcionários neste ano.

Economia nos EUA – Fed (banco central dos EUA) decide se mudará a taxa de juros básica do país.

Jornalismo – “Folha” realiza debate sobre “O futuro dos jornais na era das multiplataformas”. Participam Leão Serva, colunista do jornal, Eugênio Bucci, professor da ECA-USP, e Vera Guimarães Martins, ombudsman da “Folha”. Às 19h, na sede do jornal.

Contrabando – “Folha” promove seminário “O Contrabando no Brasil” para analisar os impactos do contrabando na economia. Até 5ª feira (19.mar.2015), no Teatro Tucarena, em SP. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresenta a palestra de abertura.

 

5ª feira (19.mar.2015)
Petrobras – CPI da Petrobras colhe o depoimento de Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços, apontado pela Operação Lava Jato como operador do PT na estatal.

Advogados reunidos – Ordem dos Advogados do Brasil realiza a I Conferência Nacional do Jovem Advogado, em Porto Seguro (BA). Até 6ª feira (20.mar.2015).

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Agropecuária – IBGE divulga pesquisas do Abate de Animais, do Leite, do Couro e da Produção de Ovos de Galinha, referente ao 4º trimestre de 2014.

 

6ª feira (20.mar.2015)
Futuro de Marta – senadora Marta Suplicy (PT-SP), que negocia trocar de partido pelo PSB, promove festa de aniversário em SP. Devem participar Carlos Siqueira e Marcio França, do PSB, Paulinho da Força, do Solidariedade, Roberto Freire e Arnaldo Jardim, do PPS, Carlos Lupi, do PDT, e Campos Machado, do PTB, entre outros. Em São Paulo.

Salário de servidores – ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, recebe representantes dos servidores públicos federais. Em pauta, a conjuntura econômica e negociações salariais.

Reforma política – Instituto para o Desenvolvimento Democrático promove ciclo de debates sobre reforma política. Grupo elabora contraponto à proposta apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e Movimento Contra a Corrupção Eleitoral. Até sábado (21.mar.2015), em Belo Horizonte.

Loyola e a economia – Gustavo Loyola, presidente do Banco Central de 13.nov.1992 a 29.mar.1993 e 13.jun.1995 a 20.ago.1997, apresenta palestra no Instituto dos Advogados de São sobre “Perspectivas Econômicas para o Brasil“.

Relações de trabalho – último dia para as empresas entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais do ano-base 2014, obrigatória para todos os estabelecimentos em território nacional.

Emprego – IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal sobre emprego e salário.

Inflação – IBGE apresenta resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

 

Sábado (21.mar.2015)
PSOL e os protestos – deputado Ivan Valente (PSOL-SP) promove debate sobre “Direitos sociais e ameaça conservadora no Brasil”.  Com o cientista político André Singer, o escritor Frei Betto e o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos. Na Quadra dos Bancários, em SP.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (22.mar.2015)
PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

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O recuo do governo a respeito de como deve ser corrigida a tabela do Imposto de Renda foi uma enorme derrota para a presidente Dilma Rousseff. O Palácio do Planalto tomou uma sova tanto no plano político como no econômico.

Na política, o erro foi ter entendido que bastaria neste início de 2015 enviar ao Congresso os projetos de ajuste fiscal sem antes negociar os termos com deputados nem senadores.

Por mais subserviente que o Congresso possa parecer, humilhação tem alguns limites. A senha foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que expressou seu sentimento a interlocutores nos últimos dias. Eis o que ele disse na última sexta-feira (6.mar.2015):

“Vamos votar o veto na quarta-feira [11.mar.2015], às 11h. O veto tende a ser derrubado se o governo não apresentar alternativas”.

Ontem (10.mar.2015), Renan recebeu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e com ele acertou o recuo do governo.

Foi uma vitória política do Congresso, nesse caso sob o comando de Renan Calheiros, e uma derrota política de Dilma Rousseff.

Mas houve também uma perda do governo no plano econômico. A fórmula encontrada produz menos resultados fiscais para os cofres do Tesouro Nacional. Ou seja, a economia pretendida por Joaquim Levy não será plenamente alcançada.

A gênese do erro do Planalto apareceu no dia 20.jan.2015, quando o “Diário Oficial da União” publicou o veto da presidente Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas em 6,5%, incluída na Medida Provisória 656/2014, transformada na Lei 13.097/2015.

Essa correção já valeria para o ano-calendário 2015. A equipe econômica argumentou que a correção de 6,5% “levaria a uma renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal”. O Planalto queria corrigir a tabela em apenas 4,5%. Dilma quis empurrar seu veto goela abaixo dos deputados e senadores. Não conseguiu.

Como Dilma e o governo federal estão em posição de fragilidade política, daqui para a frente será sempre assim: ou o Planalto negocia muito bem as medidas econômicas que pretende baixar ou sofrerá uma derrota atrás da outra no Legislativo.

Nada resume melhor o momento do que um relato feito por Renan Calheiros de uma conversa que teve semana passada com Joaquim Levy:

“O Levy me disse: ‘Quando eu aceitei esse trabalho me disseram que o ajuste fiscal seria facilmente aprovado no Congresso’. E eu disse a ele: ‘Mas não te disseram qual ajuste seria’”.

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