Relato foi do ministro Nin Novoa, das Relações Exteriores,

Uruguai teria vantagens se apoiasse Brasil contra Venezuela

Caso foi noticiado nesta 3ª pelo jornal uruguaio El Pais

Paraguai e Brasil fariam “bullying” contra a Venezuela

Itamaraty convoca embaixador do Uruguai para dar explicações

Reportagem do jornal uruguaio “El Pais” que traz relato sobre o caso

O governo do Uruguai acusa o Brasil de ter tentado comprar apoio para suspender a Venezuela do Mercosul.

O ministro das Relações Exteriores uruguaio, Nin Novoa, disse que o seu homólogo brasileiro, José Serra, foi o portador da proposta.

“Não gostamos muito que o chanceler [José] Serra tivesse vindo ao Uruguai para nos dizer que fosse suspensa a transferência [da presidência temporária do Mercosul para a Venezuela] e que, além disso, se houvesse a suspensão, eles nos levariam em suas negociações com outros países, como que desejando comprar o voto do Uruguai”, afirmou Novoa.

O relato do ministro uruguaio foi publicado nesta 3ª feira (16.ago.2016) numa reportagem do jornal “El Pais”, de Montevidéu, que obteve a informação de uma transcrição oficial de um depoimento de Novoa à Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara dos Deputados daquele país.

Serra visitou o Uruguai em 5 de julho passado, em companhia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Tiveram reunião com o presidente uruguaio, Tabaré Vásquez. Em entrevistas, o ministro brasileiro disse que faria “grande ofensiva” comercial na África subsaariana e no Irã e que “desejava levar o Uruguai” como “sócio”. Ao mesmo tempo, pediu aos uruguaios que deixassem em suspenso o processo de transferência da presidência do Mercosul para a Venezuela.

A Argentina, o Paraguai e o Brasil são contra que a Venezuela assuma a presidência rotativa do Mercosul. O Uruguai não se alinhou –daí a razão de José Serra ter pressionado o país em julho.

A atitude do Brasil “incomodou muito” Tabaré Vásquez e “bastante” o chanceler uruguaio. Segundo Novoa, o presidente Vásquez disse a Serra de maneira “clara e indubitável: Uruguai cumprirá a norma e vai apoiar a troca de presidência” do Mercosul.

Num outro trecho de seu depoimento, Novoa afirma que Brasil e Paraguai manipulam argumentos “eminentemente políticos” e têm o objetivo de “fazer bullying” com a Venezuela: “Digo com todas as letras. Violam o jurídico, que é este livro que estou mostrando, que contém o conjunto normativo [do Mercosul], e apresentam argumentos que não estão aqui. Querem eludir, erodir, fazer bullying com a presidência da Venezuela. Essa é a pura verdade”.

REAÇÃO BRASILEIRA
José Serra soube das acusações por meio do noticiário da mídia uruguaia. A primeira providência do Itamaraty foi convocar o embaixador do Uruguai em Brasília, Carlos Amorin Tenconi, para prestar esclarecimentos a respeito do episódio. Esse é um procedimento comum na diplomacia. O encontro deve ser às 17h.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu a seguinte nota nesta 3ª feira (16.ago.2016) sobre o caso:

“O Governo brasileiro tem buscado, de maneira construtiva, uma solução para o impasse em torno da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL. A visita do Ministro José Serra ao Uruguai, no último dia 5 de julho, realizou-se com esse propósito. Ao Brasil interessa um MERCOSUL fortalecido e atuante, com uma Presidência Pro Tempore que tenha cumprido os requisitos jurídicos mínimos para o seu exercício e que seja capaz de liderar o processo de aprofundamento e modernização da integração.

Durante a visita ao Uruguai, o Ministro José Serra também tratou com o Presidente Tabaré Vázquez e com o Chanceler Nin Novoa do potencial de aprofundamento das relações entre o Brasil e o Uruguai e de oportunidades que os dois países podem e devem explorar conjuntamente em terceiros mercados. O Brasil considera o Uruguai um parceiro estratégico.

Nesse contexto, o Governo brasileiro recebeu com profundo descontentamento e surpresa as declarações do Chanceler Nin Novoa sobre a visita do Ministro José Serra ao Uruguai, que teriam sido feitas durante audiência da Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara de Deputados uruguaia, no último dia 10 de agosto. O teor das declarações não é compatível com a excelência das relações entre o Brasil e o Uruguai.

O Secretário-Geral das Relações Exteriores convocou hoje o Embaixador do Uruguai em Brasília para uma reunião em que expressou o profundo descontentamento do Brasil com as declarações e solicitou esclarecimentos.”

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Renan Calheiros ou Waldir Maranhão podem ocupar cargo

Há precedentes para que Renan fique no Palácio do Planalto

Aliados de Maranhão dizem que ele deve substituir Temer

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (esq.) e o do Senado, Renan Calheiros

O presidente interino, Michel Temer, pode viajar ao Uruguai no dia 2 de julho. Há dúvidas sobre quem ocupará a Presidência da República enquanto Temer estiver fora do país.

Tanto o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), quanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), podem substituir Temer. Se não houver acordo, a pendência poderá ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Luiz Felipe Barbiéri.

No Uruguai, Temer participaria de uma reunião da cúpula do Mercosul (Mercado Comum do Sul). Fazem parte do bloco econômico Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela.

Na reunião de 2.jul, o presidente venezuelano Nicolás Maduro deve assumir a presidência do bloco por um período de 6 meses.

PRECEDENTES
Especialistas ouvidos pelo Blog dizem que o mais provável é que a Presidência da República seja assumida interinamente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Há precedentes nesse sentido. O mais recente ocorreu em mai.2013, quando Dilma, Michel Temer e o então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, saíram do país ao mesmo tempo. Quem assumiu a Presidência da República foi Calheiros e não o então 1º vice-presidente da Câmara. Na época, o cargo era ocupado pelo ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR).

Em maio, deputados do DEM entraram com ação no Supremo pedindo novas eleições para o cargo de presidente da Câmara. Um dos argumentos era exatamente o de que, com Waldir Maranhão na presidência, a Casa estaria impedida de exercer seu papel constitucional na linha sucessória da presidência da República.

“Se o presidente interino da Câmara pudesse assumir o cargo, não haveria necessidade da linha sucessória se estender até o presidente do Senado. Qualquer um que estivesse na presidência da Câmara poderia substituir o presidente da República”, argumenta o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Sílvio Avelino.

Aliados de Maranhão, no entanto, entendem que ele deveria, sim, assumir. “A lei é uma só e que eu saiba ela não mudou. O presidente da Câmara assume. Em todo caso, ele (Maranhão) deve reunir-se com Temer para acertar isso”, diz um assessor próximo ao presidente interino da Câmara, sob condição de anonimato.

PALÁCIO DO PLANALTO
O presidente interino ainda avalia alguns cenários para decidir se viaja ou não ao Uruguai. A condição tida como mais importante é a presença de Maurício Macri no evento. Temer espera a confirmação do presidente argentino para tomar uma decisão. Hoje, a tendência é de que Temer não compareça ao encontro.

Para o peemedebista, a viagem seria uma oportunidade de manter reuniões bilaterais com Macri. Entretanto, o Planalto entende que não vale a pena Temer participar da cúpula e virar alvo de críticas em razão de sua interinidade na presidência. A Venezuela não reconhece o governo Temer.

Outro cenário levado em conta é a proximidade de Montevidéu. O governo acredita ser possível que o PT organize caravanas para protestar contra Temer. Nesta situação, o ministro José Serra (Relações Exteriores) poderia representar o presidente por ter um discurso mais combativo.

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Humberto Costa compara impeachment de Dilma ao de Lugo

Reunião realiza-se hoje (23.mai) em Montevidéu, no Uruguai

Reunião na sede do Parlasul em Montevidéu, em agosto de 2015

Durante reunião do Parlasul, o parlamento do Mercosul, deputados e senadores brasileiros aliados a Dilma Rousseff vão sustentar que a petista sofreu um golpe ao ser afastada do Palácio do Planalto pelo Senado. A reunião realiza-se nesta 2ª feira (23.mai.2016) em Montevidéu, no Uruguai.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Ao todo, 36 deputados e senadores brasileiros integram o organismo multilateral. O encontro de hoje é o 1º após o Senado ter determinado o afastamento de Dilma Rousseff do cargo.

Na noite de ontem (domingo), integrantes de esquerda do Parlasul reuniram-se na capital uruguaia para debater o impeachment de Dilma. Eles devem divulgar uma nota condenando o afastamento da petista.

A mesa diretora do organismo também estuda escolher 1 jurista de cada país membro para analisar a constitucionalidade do processo de impeachment.

Em seu discurso, o senador Humberto Costa (PT-PE) pretende comparar o afastamento de Dilma ao processo de impeachment sofrido em 2012 pelo então presidente paraguaio, Fernando Lugo.

“Eu e vários outros membros brasileiros vamos chamar a atenção para o que ocorreu no Brasil, que foi uma quebra da normalidade democrática”, diz Costa.

O Parlasul não tem poderes para determinar a suspensão de um dos países membros do bloco comercial. A aplicação da chamada “cláusula democrática”, como ocorreu com o Paraguai após o afastamento de Lugo, é decidida pelos chefes do Poder Executivo dos demais países.

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José Mujica costuma dizer que seu país tem tradição de receber exilados, mas desta vez não viu motivo para conceder asilo. Foto: Sérgio Lima/Folhapress – 17.jul.2014

O Uruguai não pretende conceder asilo aos ativistas brasileiros que estão sendo acusados de associação criminosa por terem participado de manifestações de rua no Rio de Janeiro desde o início do ano.

O presidente do Uruguai, José Mujica, costuma dizer que seu país tem tradição de receber exilados de vários lugares, mas desta vez o Ministério das Relações Exteriores uruguaio não viu motivo para conceder asilo.

A posição oficial da chancelaria do Uruguai, enviada ao Blog, é a seguinte: “O [Brasil] é um Estado de Direito, não persegue ninguém por razões políticas, e o Uruguai não interfere em decisões judiciais”.

Houve também um erro por parte da ativista Eloísa Samy, que foi na 2ª feira (21.jul.2014) ao consulado do Uruguai solicitar asilo político no país vizinho para si e a David Paixão e Camila Nascimento. A sede consular não é considerada território uruguaio. O certo, se fosse o caso, seria ter ido à embaixada do país –que fica em Brasília, e não no Rio.

José Mujica tem boas relações com a presidente Dilma Rousseff e prevaleceu na decisão uruguaia respaldar a institucionalidade do Brasil.

Assista abaixo a vídeo no qual Eloísa Samy expõe seus argumentos:

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Para presidente do Uruguai, burguesia paulista erra ao tentar fagocitar empresas de fora

O presidente do Uruguai, José Mujica, 79 anos, afirma que persiste na América Latina uma sensação sobre o Brasil ser um país imperialista. “A atitude imperial do Brasil pode ter sido consequência de sua história”, afirma.

Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, ele explica que “o mais inteligente do Brasil é que percebe que, embora seja grande, precisa de um todo para acompanhá-lo na tentativa de fazer algo na negociação mundial”. O problema é que falta de integração brasileira interna prejudicaria a posição do país em foros internacionais. E ajudaria a manter a imagem de imperialista.

“Quando há a colheita do arroz no Uruguai, os caminhões começam a passar [em direção ao Brasil]. Há uma parte do Rio Grande do Sul que não gosta. Eles [os brasileiros] estão certos”, diz Mujica, que falou na quinta-feira (17), na embaixada do Uruguai, em Brasília.

Mais conhecido por suas posições liberais na área de costumes –como o projeto que legalizou o plantio, venda e consumo de maconha–, Mujica é também a favor de mais integração comercial na América Latina.

Só que o Mercosul está “estagnado”. Seus “organismos de arbitragem não funcionam”, e tudo tem de ser feito via “chancelarias presidenciais”. Para o uruguaio, “os interesses empresariais nacionais são muito fortes e não priorizam a busca da integração. O que existe de mais forte economicamente é a burguesia paulista”.

Para ele, “o papel da burguesia paulista deveria ser unir aliados, tentar construir um sistema de empresas transnacionais latino-americanas. Pelo seu tamanho, tem a responsabilidade de conduzir. Mas comete um erro se quiser fagocitar porque, em vez de ganhar aliados, ganha inimigos que se opõem à integração”.

“Fagocitar” é um termo emprestado da biologia. Trata-se do processo no qual ocorre a “ingestão e destruição de partículas”, na definição do dicionário Houaiss –uma das funções da fagocitose seria a proteção do organismo contra infecções.

Há também a relação entre o Brasil e Argentina. “A Argentina se fecha demais. O Brasil tem paciência estratégica. Mas tudo tem o seu limite”, diz Mujica. Para ele, o vizinho passa por uma situação “muito explosiva” por causa da crise com credores externos. “Somos obrigados a defender a Argentina. Se a Argentina entra em crise, todos vamos sentir (…) É uma questão estratégica”.

A dificuldade da atualidade, diz Mujica, é que o mundo atravessa uma crise na política. “Não é um problema do Brasil. É um problema global. A política não governa. O processo de globalização anda solto, sem governança. E aqui as forças da economia e da política estão um pouco divorciadas”. Ele diz entender os empresários, que precisam “se preocupar com todo fim de mês”, mas “há necessidade de ir construindo coisas complementares”.

Conhecido como Pepe Mujica, o uruguaio termina seu mandato no início de 2015, quando assumirá o presidente a ser eleito em novembro. Mujica cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como responsável pela maior presença do Brasil no plano externo. Diz ter sugerido uma vez ao brasileiro que comandasse a Unasul (União de Nações Sul-Americanas), mas ouviu um não como resposta.

“O Lula, que é muito astuto e inteligente, dizia-me: ‘Olhe, Pepe, se eu for, eles vão dizer… o imperialismo brasileiro’ ”, relata Mujica. Há diferenças entre Lula e Dilma Rousseff? “Dilma é uma mulher muito trabalhadora, tenaz. Provavelmente, uma boa administradora. Não tem a personalidade política do Lula. E por algum motivo foi eleita pelo Lula, por algo foi eleita”.

Se Dilma não for reeleita neste ano, Mujica não acredita “em qualquer cataclismo da política externa” ou que “signifique jogar fora todo o processo de integração”.

Neste mês, ele anunciou que a implantação completa da lei que permite plantar, vender e consumir maconha será apenas em 2015, já durante o mandato de seu sucessor no comando do Uruguai. Ele não crê em recuo, mesmo se um opositor vencer.

E por que não colocar em vigor já? Por causa de uma questão agrícola: “É necessário plantá-la [a maconha] e produzi-la. As plantas têm o seu próprio ciclo. É necessário fazer estufas. Estamos fazendo as mudas. Fazendo a reprodução vegetativa. Poderão começar a florescer em janeiro, fevereiro”.

Sobre o jogador de futebol Luis Suárez, suspenso depois de ter mordido um atleta da Itália durante um jogo da Copa do Mundo, Mujica se mostra compadecido. “Esse menino tem algum problema aqui [apontando para a cabeça]. Vem de um lar muito pobre. Tem a inteligência nas canelas. É brilhante nas pernas. A raiva o enfurece e ele não se domina. Era o caso de levá-lo a um hospital para tratá-lo com psiquiatra. É um problema que não se soluciona com sanções”.

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