Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : fevereiro 2013

PMDB usa Renan na TV hoje à noite
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Fernando Rodrigues

Presidente do Senado é um dos 16 peemedebistas no vídeo de 10 minutos

“Para as redes sociais, mais liberdade de expressão”, diz Renan no programa

O PMDB apresenta hoje (28.fev.2013), às 20h30, o seu programa partidário na TV em rede nacional. Em 10 minutos, aparecem na tela 16 personalidades da legenda. Logo no início surgem Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente.

Abaixo, o vídeo de 10 minutos com o programa do PMDB:

 

Coube a Renan Calheiros fazer um discurso a favor da liberdade de expressão. Ele repete, de maneira um pouco mais elaborada, o que já vem dizendo sobre as manifestações que pedem a sua saída da Presidência do Senado.

Eis o texto de Renan no programa do PMDB:

“É com a convicção de que ninguém pode ser proibido de dizer o que pensa, nem de expressar seus sentimentos, que chego à Presidência do Senado”.

“Democracia é respeitar as divergências, é conviver com as diferenças”.

“Para os erros da democracia, mais democracia. Para as redes sociais, mais liberdade de expressão”.

“E, assim como a presidente Dilma muito bem colocou, também prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”.

“A contribuição do PMDB para o modelo democrático que vivemos hoje é enorme. Assim como é enorme a minha vontade de acertar. Neste momento posso afirmar que nada é maior do que ela”.

“Nada é maior do que a minha vontade de acertar”.

 

Renan, como se observa, cita nominalmente a presidente Dilma Rousseff, de quem o PMDB é aliado. Além de Renan, citam Dilma no programa apenas o ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga. Curiosamente, Michel Temer, vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, absteve-se de citar sua colega de governo.

Para os que defendem a saída de Renan do cargo, a atitude do PMDB de usar o presidente do Senado em seu programa de TV pode parecer uma afronta. Talvez até seja, mas o efeito é evanescente porque Renan é apenas um dos 16 “atores” do programa. Em apenas 10 minutos, fica difícil acompanhar o que cada um está falando. Nem um diretor premiado seria capaz de fazer algo inteligível com tanta gente em tão pouco tempo –cada um falando de um tema diverso.

O Blog captou a imagem de cada um dos 16 peemedebistas que hoje à noite entrarão nas casas de todos os brasileiros. Eis a montagem:

O fato de o PMDB usar esse número excessivo de personalidades da legenda num tempo exíguo de 10 minutos não denota apenas falta de senso estético. Trata-se de um sinal claro também de como o partido continua dividido. Aparecer no programa não garante um voto a mais para esses políticos nas próximas eleições. Mas emite-se uma mensagem direta para o público interno: esses são os que mandam. O caciquismo continua sendo a única ideologia visível no PMDB.

O presidente nacional do partido, Michel Temer, recebe um tratamento especial ao final do programa. Tem um tempo maior para falar e sua imagem é captada por uma câmera aérea acoplada a um pequeno helicóptero teleguiado. Um drone com 8 hélices.

Essas imagens aéreas salvam em parte o programa do PMDB. O local das filmagens foi a nova torre de TV digital de Brasília, uma bela obra de Oscar Niemeyer. O comercial foi produzido pelo publicitário Elsinho Mouco, da agência Pública. Os ângulos usados exalam um ar futurista. Apesar do esforço do diretor, o resultado é modesto. Não por culpa da produção, mas porque é mesmo difícil agregar modernidade a uma agremiação com ar tão envelhecido como é o PMDB.

Eis alguns fotogramas das imagens aéreas do programa do PMDB. Em uma delas, aparece Michel Temer:

Além de Michel Temer, Renan Calheiros e Henrique Alves, aparecem também no programa: Sérgio Cabral (governador do Rio; deveria ter aparecido o prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes, mas ele cedeu lugar a Cabral); deputado Eduardo Cunha (RJ); senador Eduardo Braga (AM); ministro Garibaldi Alves (Previdência); deputado Eliseu Padilha (RS); ministro Moreira Franco (SAE); ministro Gastão Vieira (Turismo); ministro Mendes Ribeiro (Agricultura); prefeita Teresa Surita (Boa Vista-RR); senador Eunício Oliveira (CE); senador Romero Juca (RR) e ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

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Petista toma painel do DEM e começa confusão na Câmara
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Fernando Rodrigues

Amaury Teixeira (PT-BA) levou embora placa com a notícia do mensalão…

…painel foi feito pelo DEM para criticar o PT.

A Liderança do DEM na Câmara fez, na tarde desta 4ª feira (27.fev.2013), um ato de crítica ao PT que quase terminou em confronto físico. O líder democrata, Ronaldo Caiado (GO), inaugurou um painel no túnel que liga a Câmara a seus anexos que mostra a capa da edição da “Folha” de 2005 que noticiou o mensalão, capas de outros veículos e fotos dos petistas condenados pelo STF por causa do escândalo.

A placa dos Democratas foi colocada em frente a fotos coladas na parede do túnel para uma exposição sobre os 33 anos do PT. Na exposição, petistas excluíram o ano de 2005. Pularam de 2004 para 2006.

O Blog filmou o momento em que Caiado tirou um lençol vermelho de cima do painel e também o momento em que o deputado Amaury Teixeira (PT-BA) passou pelo túnel e levou embora o painel dos adversários.

Simpatizantes do PT vaiaram a iniciativa do DEM. Outros presentes começaram a gritar “mensaleiro” para protestar contra a atitude de Amaury Teixeira. Em seguida, o deputado petista desafiou presentes a xingá-lo de mensaleiro sem esconder o rosto. E a confusão começou. Assessores precisaram separar os presentes para evitar uma briga.

Sobre o painel, um funcionário da Câmara filmou o momento em que os petistas guardaram o painel do DEM na sala de sua própria Liderança. O Blog teve acesso ao vídeo e o publicou aqui. A imagem abaixo é um frame do vídeo que mostra o painel sendo levado para dentro da Liderança do PT.

O Blog foi à liderança do PT, mas não pode entrar. Funcionários negaram que o painel estivesse dentro da sala. A secretária do partido tomou o celular com o qual o Blog fazia imagens. Após reclamação, devolveu o aparelho ao repórter.

A assessoria de imprensa da Liderança do PT não atendeu o Blog até a publicação deste post às 17h06 de 27.fev.2013.

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Sindicatos são contra o “Bolsa Porto”, diz Paulinho
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Fernando Rodrigues

Presidente da Força Sindical afirmou que centrais não trocam emprego dos portuários por renda mínima.

O deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, afirmou nesta 4ª feira (27.fev.2013), que as centrais sindicais não levaram ao governo a reivindicação de uma “renda mínima” ou “seguro-desemprego” para os trabalhadores dos portos. “O governo quer oferecer uma esmola portuária. Mas a gente quer emprego. O governo quebra o porto e quer dar uma bolsa”, disse o deputado ao Blog.

Ontem (26.fev.2013), a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), disse que o governo estuda adotar a medida, que, segundo ela, foi proposta pelos próprios trabalhadores. A “Folha” registrou a declaração da ministra.

Segundo o deputado Paulinho da Força, a proposta foi apresentada por um representante portuário que estava na reunião das centrais sindicais com o governo na última 6ª feira (22.fev.2013), mas não foi apoiada pelos sindicalistas. “Na hora nós nos colocamos contra. As centrais sindicais se colocaram contra”, afirmou. “O que queremos é discutir uma previdência para os portuários”, disse o deputado.

Na reunião da última 6ª feira, ficou acertado que nenhuma greve será feita até o próximo dia 15 e que os processos de concessão de portos à iniciativa privada não serão levados adiante. Até lá, as partes devem discutir um acordo sobre a MP dos Portos, que redefine o modo de operação do setor no país.

Nesta 6ª feira (1º.mar.2013), nova reunião entre sindicatos e governo está marcada. Se não houver acordo até o dia 15 (uma 6ª feira), os sindicatos já estudam fazer uma greve no dia 18 (uma 2ª feira).

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O multipresidente
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Fernando Rodrigues

BRASÍLIA – Houve um tempo em que o PMDB era um partido poderosíssimo. Nos anos 80, tinha um multipresidente. Ulysses Guimarães (1916-1992) chegou a acumular o cargo de presidente da legenda, presidente da Câmara e eventual presidente da República na ausência do então titular, José Sarney. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).


Poder e política na semana – 25.fev a 3.mar.2013
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Fernando Rodrigues

Fatos relevantes da semana: a) 4ª feira o STF começa a decidir sobre se o Congresso deve ou não votar os mais de 3.000 vetos presidenciais; b) na 6ª feira, sai o resultado oficial do PIB de 2012 (pibinho?); c) na 5ª feira termina o papado de Bento 16; d) o PMDB faz sua convenção nacional no sábado e deve reeleger Michel Temer presidente da legenda.

Sem data definida: reforma ministerial e nomeação de um novo ministro para o STF. Tudo nas mãos da presidente Dilma Rousseff.

Nesta semana também deve continuar o bate-boca público entre PT e PSDB. Na 2ª feira (25.fev.2013), o senador Aécio Neves e o ex-presidente FHC estarão em Belo Horizonte para um ciclo de palestras organizado por tucanos. Na 5ª feira (28.fev.2013), o ex-presidente Lula estará em um evento do PT em Fortaleza. Com certeza, haverá provocações dos dois lados.

De volta da África, a presidente Dilma Rousseff  começa a 2ª feira reunindo-se com o ministro Marco Antônio Raupp (Ciência e Tecnologia), um dos possíveis demitidos na reforma ministerial. Na 4ª feira (27.fev.2013), ela reunirá o Conselhão. Na 6ª feira, irá ao Rio de Janeiro para inaugurar obras.

Com relação à MP dos Portos e às greves dos trabalhadores do setor, Dilma poderá ter uma semana mais tranquila. O governo fez um acordo com a categoria na última 6ª feira (22.fev.2013): nada de greve até 15.mar.2013, mas também nada de continuar o processo de concessão dos portos à iniciativa provada. Nesta semana, as partes deverão continuar negociações. Na 6ª feira (1º.mar.2013), haverá nova reunião da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) com sindicalistas.

O ministro Brizola Neto (Trabalho) também participará das negociações com os portuários a partir de agora. Ele é do PDT, sigla que tem tomado o lado dos sindicatos no caso dos portos. Mas os colegas de partido do ministro dizem que ele não tem ajudado e que esperam mudança de comportamento. Brizola pode ter 2 derrotas em breve: ser demitido na reforma ministerial por não agradar nem a Dilma nem ao PDT; ser derrotado na eleição para presidente do PDT, cargo que pretende disputar contra Carlos Lupi.

Na 6ª feira (1º.mar.2013), o IBGE divulgará resultados da economia referente a 2012. O PIB do ano passado deve ter ficado em torno de 1%.

No Congresso, além da Medida Provisória dos Portos, continuarão chamando atenção os protestos contra a permanência de Renan Calheiros na Presidência do Senado. Na Câmara, o presidente Henrique Alves (PMDB-RN), disse que votará o fim dos 14º e 15º salários de deputados e senadores. Após os cortes de gastos anunciados por Renan, essa é a chance de Henrique também dar um lustroem sua imagem.

A seguir, o drive político da semana:
Segunda (25.fev.2013)
Dilma e a ciência – de volta da África, onde esteve na Guiné Equatorial e na Nigéria, a presidente terá reunião com o ministro Marco Antônio Raupp, da Ciência e Tecnologia. Ele pode ser demitido em eventual reforma ministerial. 

Dilma e os portos – na última semana, o governo fez um acordo com os trabalhadores portuários: o processo de concessão dos portos à iniciativa privada estará suspenso até 15.mar.2013 e nenhuma paralisação ou greve deverá acontecer. Nesse período, sindicatos e governo deverão tentar acordo sobre o assunto.

Aécio e FHC em Minas – senador tucano, pré-candidato a presidente da República, assistirá à palestra do ex-presidente no Centro de Convenções do Hotel Mercure, em Belo Horizonte, a partir das 19h.

Ofensiva tucana – o evento com FHC e Aécio é o primeiro de uma série de palestras mensais organizada pelo PSDB mineiro com o nome de “Minas pensa o Brasil”. Também estarão presentes o governador Antonio Anastasia e o deputado Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB.

Agnelo encrencado – o PPS pedirá ao Ministério Público do Distrito Federal que investigue suposta espionagem de e-mails de adversários do governador do Distrito Federal, do PT, que teriam sido ordenadas por seu ex-chefe de gabinete, Cláudio Monteiro. Quem fez a acusação contra Agnelo foi o ex-agente secreto Idalberto Matias Araújo, o Dadá, em entrevista ao repórter Rubens Valente, da Folha.

Ministros no exterior – Guido Mantega (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) estarão em Nova York para encontrar investidores para projetos de infraestrutura e concessões. Estarão acompanhados por outros integrantes do 1º escalão do governo, como Luciano Coutinho, presidente do BNDES.

Tombini em Nova York – o presidente do Banco Central também estará na cidade americana. Terá reunião com investidores e também com o presidente e com o vice-presidente executivo do Federal Reserve de Nova York, William Dudley e Terrence Checki. Participará ainda de almoço da American Chamber of Commerce World Economic Forum e do Council of the Americas, no Harvard Club.

Dívida pública – a Secretaria do Tesouro Nacional divulgará o relatório mensal da dívida pública federal referente a janeiro de 2013 em seu site a partir das 14h30. Depois, às 15h, haverá uma apresentação do documento para a imprensa, no Ministério da Fazenda. 

STF e a TV a cabo – Tribunal fará segunda audiência pública sobre a nova legislação da TV por assinatura e as ações que a contestam. Especialistas foram convidados para falar. A primeira aconteceu na última 2ª feira (18.fev.2013).

Prêmio Líbero Badaró – a “Revista Imprensa” relançará o Prêmio Líbero Badaró de Jornalismo com um debate sobre liberdade de imprensa, em São Paulo. 

Agrotóxicos – representantes do Ministério da Agricultura e da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas discutirão o registro de agrotóxicos. A reunião deverá começar às 14h, em Brasília.

Inflação – Fipe divulgará IPC referente ao período de 24.jan a 21.fev.2013.

 

Terça (26.fev.2013)
Henrique Alves e a imagem pública – depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciar corte de gastos, o presidente da Câmara também quer uma medida popular para chamar de sua. Ele prometeu votar nesta semana o projeto que acaba com os 14º e 15º salários dos congressistas. A proposta está parada na Câmara desde maio de 2012, quando foi aprovada pelo Senado.  

Royalties do petróleo – deputados federais do Rio de Janeiro terão reuniões individuais com ministros do STF. Pedirão que o plenário da Corte mantenha decisão liminar (provisória) em que o ministro Luiz Fux decidiu que os vetos presidenciais precisam ser votados em ordem cronológica. Ou seja: o veto que beneficia o Rio de Janeiro na questão do petróleo só pode ser apreciado depois de mais 3 mil outros.

Portuários em Brasília – mesmo com as greves suspensas, trabalhadores do setor deverão estar no Congresso para pressionar deputados e senadores a apoiá-los, segundo disse o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), da Força Sindical, que está ao lado dos manifestantes. 

Novo Código Civil – essa foi a data em que o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que terminaria seu relatório sobre o projeto.

Emprego – IBGE divulgara pesquisa mensal sobre o assunto. 

Comércio Exterior – a CNI divulgará seu Coeficiente de Comércio Exterior. 

Conjuntura do milho – esse será o tema da reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Milho e Sorgo, no Ministério da Agricultura, em Brasília.

 

Quarta (27.fev.2013)
Despedida de Bento 16 – papa deverá fazer uma despedida pública em missa na Praça de São Pedro, no Vaticano. Ele só ficará no cargo até 28.fev.2013. 

Dilma e o Conselhão – reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência fará reunião pela manhã.

Lula e a CUT – ex-presidente falará na primeira reunião do novo comando nacional da CUT, em São Paulo. Na plateia, deverão estar os 130 dirigentes da central sindical ligada ao PT. 

STF e os vetos presidenciais – Tribunal decidirá sobre a forma como o Congresso deve analisar os vetos presidenciais. Para o atual momento, a decisão servirá para saber se é preciso votar 3.060 vetos antigos antes de analisar o veto dado por Dilma à proposta de redistribuir royalties do petróleo de contratos já estabelecidos. Se o veto cair, Rio, Espírito Santo e São Paulo perdem dinheiro. Os outros Estados ganham. 

Política econômica – Comissão Técnica da Moeda e do Crédito fará reunião, em Brasília.

Emprego e desemprego – Dieese divulgará dados de sua pesquisa mensal sobre o assunto. 

Safra da laranja – medidas de apoio à comercialização da safra 2013 serão apresentadas no encontro da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Citricultura, organizado pelo Ministério da Agricultura, em Brasília.

João Dória e as mulheres – o Lide, grupo do empresário, fará seu primeiro seminário “Lide Mulher” de 2013. Contraditoriamente, o convidado especial será um homem: o presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, Claudio Lottenberg. Ele falará sobre saúde da mulher.

 

Quinta (28.fev.2013)
Fim do papado de Bento 16 – esse será o último dia de Joseph Ratzinger como papa. A partir de 1º de março a função ficará vaga até que o conclave (reunião dos bispos eleitores) escolha seu sucessor. 

Lula em Fortaleza – o ex-presidente começa seu tour pelo país para participar de eventos e falar sobre realizações dos governos petistas. Espera ter o governador cearense Cid Gomes (PSB) a seu lado. Dentro do PSB, Cid é adversário de Eduardo Campos, presidente nacional da sigla e potencial adversário do PT na eleição de 2014.

Lula e Zé Dirceu – ex-presidente deverá se encontrar com seu ex-ministro da Casa Civil, condenado no julgamento do mensalão pelo STF. Dirceu também estará no evento em Fortaleza.

Renan Calheiros na TV – presidente do Senado, envolvido em escândalos políticos, aparecerá no programa de seu partido, o PMDB, em rede nacional. Serão 10 minutos: das 20h às 20h10 no rádio; das 20h30 às 20h40 na TV.

Temer na TV – o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, também estarão no programa de TV do PMDB. A mensagem que pretendem passar é que o PMDB é um partido grande e que está junto com o PT no governo de Dilma Rousseff.

Novo Código Penal – comissão de senadores encarregada do assunto deverá fazer audiência pública com a participação de Miguel Reale Jr., um dos principais críticos às mudanças sugeridas até o momento.

Política econômica – Conselho Monetário Nacional fará sua 2ª reunião de 2013, em Brasília.

Inflação na indústria – IBGE divulgará índice de Preços ao Produtor das indústrias de transformação.

Consumidor – a CNI publicará o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec).

 

Sexta (1º.mar.2013)
Dilma no Rio de Janeiro – presidente irá a Itaguaí, no interior do Estado, para inaugurar uma fabrica de estruturas metálicas. Depois, na capital, vai inaugurar um hospital e um museu de arte. 

PIB brasileiro – IBGE divulgará dados das Contas Nacionais Trimestrais referentes ao 4º trimestre de 2012. Será possível saber com mais precisão o quanto a economia cresceu no ano passado.

PT em Fortaleza – Diretório Nacional do partido fará reunião na capital cearense.

Ministros e os portos – às 9h, no Palácio do Planalto, mais uma reunião entre sindicatos e governo. Deverão estar presentes o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), e os ministros Gleisi (Casa Civil), Leônidas (Portos) e Brizola Neto (Trabalho).

Empresários no Guarujá – o Lide, de João Dória, fará mais uma edição do “Ceo’s Family Workshop”, que leva empresários, formadores de opinião e suas famílias ao Sofitel Guarujá Jequitimar, no litoral paulista.

 

Sábado (2.mar.2013)
Leilão da Câmara – Casa venderá 48 carros veículos usados que serviram aos integrantes da Mesa Diretora.

Eleição no PMDB – partido deverá reeleger Michel Temer como seu presidente nacional. Ele ocupa o cargo desde 2001 e está no 3º mandato. Desde 2011, quando assumiu a Vice-Presidência da República, está licenciado da função, que ficou a cargo do 1º vice do partido, senador Valdir Raupp, de Rondônia.

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O futebol e a política
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Fernando Rodrigues

BRASÍLIA – É inquestionável a melhora do Brasil com a sequência de FHC, Lula e Dilma no Palácio do Planalto. Agora, PT e PSDB têm duelado para saber quem fez o país avançar mais. Esse debate só interessa aos políticos. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).


PSDB acusa PT de plágio legislativo
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Fernando Rodrigues

Tucanos acusam petistas de copiarem trechos de projeto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Proposta estabelece desoneração para a cesta básica.

Numa semana tensa, em que até os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique trocaram farpas públicas, o bate-boca entre PT e PSDB só fica mais tumultuado. Tucanos publicaram no fim da tarde desta 6ª feira (22.fev.2013), no site do partido, uma nota em que acusam deputados do PT de plagiarem trechos de um projeto de lei apresentado em 2012 por Bruno Araújo, do PSDB de Pernambuco.

A proposta de Araújo estabelecia redução de impostos para desonerar a cesta básica. Foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, mas vetada pela presidente Dilma. Agora, segundo os tucanos, os deputados Assis Carvalho (PT-PI) e José Guimarães (PT-CE) apresentaram um texto de mesmo teor, na forma de emenda à Medida Provisória 603 (que trata de benefícios a agricultores).

O texto publicado no site do PSDB afirma que “o texto idêntico em ambas as propostas é: Art. Ficam reduzidas a zero (0) as alíquotas para a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, para a Contribuição para Financiamento de Seguridade Social – COFINS e para o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para os produtos alimentares de consumo humano que compõem a Cesta Básica Nacional”.

Procurado pelo Blog, o deputado José Guimarães, líder do PT na Câmara, disse ser a favor de “plagiar o que é bom”, tanto se o plágio for feito pelo PT quanto pelo PSDB. “Não tem mal nisso. Isso é bom”. Guimarães, no entanto, disse não saber se a emenda petista usou o projeto do tucano Bruno Araújo como modelo. “Subscrevi como líder. Dei apoio à ideia do Assis [do PT-PI]”, afirmou.

O Blog telefonou para o gabinete do deputado Assis Carvalho, mas não foi atendido até a publicação deste post às 19h40 de 6ª feira (22.fev.2013).

p.s.: a assessoria de imprensa da Liderança do PT na Câmara dos Deputados procurou o Blog após a publicação do post e, às 23h53, enviou a seguinte nota:

“A propósito de nota publicada hoje (22) no blog, com o título Tucanos acusam petistas de copiarem trechos de projeto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a Liderança do PT na Câmara lamenta que, mais uma vez, a difusão de informações distorcidas pelos tucanos não contribui em nada para a elevação do debate fiscal, político e econômico no Brasil.

O Congresso Nacional inteiro sabe que foram os tucanos que plagiaram a proposta do PT isentando de impostos os alimentos da cesta básica. Trata-se do Projeto de Lei 3154/12, elaborado a partir de debates no Núcleo de Finanças e Tributação da bancada e subscrito por nove parlamentares petistas. Juntamente com este projeto, também apresentamos outro que visa criar o Imposto sobre as Grandes Fortunas (IGF), que tramita na Câmara na forma do PLP 130/12.

O referido projeto que trata da desoneração de cesta básica foi plagiado pelo PSDB, que o apresentou na forma de emenda a uma medida provisória (MP 563/12) que fortalece o Plano Brasil Maior, aprovada na sessão da Câmara do dia 16 de julho do ano passado. É preciso lembrar que o então líder tucano na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), reconheceu a autoria petista do projeto, mas o portal oficial do partido omitiu esta informação em notícia publicada no dia (17), sob o título “PSDB zera imposto da cesta básica”.

A emenda plagiada pelo PSDB foi vetada pelo Executivo, tendo em vista que a efetiva desoneração da cesta básica deve levar em conta tributos federais e também estaduais, assim como a geração de créditos tributários ao longo da cadeia produtiva. Grupo de trabalho criado pelo governo já avançou muito no assunto e em breve apresentará proposta de composição da cesta básica e sua respectiva desoneração.

A retomada da proposta, pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI), um dos subscritores do projeto no ano passado, junto com o apoio do atual Líder na Câmara, José Guimarães (PT-CE), portanto, é legitima tanto do ponto vista legislativo quanto ético. Infelizmente, quando se trata de construir um país mais justo, os tucanos não tem nada a nos ensinar.”

 

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Deputados do Rio terão reuniões no STF sobre vetos de Dilma
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Fernando Rodrigues

Políticos querem votar mais de 3 mil vetos antes da questão dos royalties do petróleo.

6 ministros do STF aceitaram receber os políticos fluminenses.

Na próxima 3ª feira (22.fev.2013), deputados da bancada do Rio de Janeiro terão reuniões com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pedirão aos ministros mantenham a decisão liminar (provisória) que obriga o Congresso a votar vetos presidenciais em ordem cronológica.

A bancada fluminense tem interesse em manter a decisão porque, assim, joga para o fim da fila de 3.060 vetos o projeto que redistribui os royalties do petróleo (e diminui a receita do Rio).

A sessão do Supremo que decidirá sobre a questão será na 4ª feira (23.fev.2013). Na 3ª feira, 6 ministros aceitaram receber os políticos do Rio: Teori Zavascki e Marco Aurélio, às 13h; depois, às 13h20, será a vez de Cármen Lúcia; às 16h, Dias Toffoli; às 18h30, Celso de Mello e Luiz Fux.

A excursão ao STF foi organizada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), autor do mandado de segurança que causou o atual imbróglio entre STF e Congresso. No mandado de segurança, Molon pediu que o STF impedisse o Congresso de votar o veto de Dilma ao projeto dos royalties com urgência. Foi atendido em decisão liminar, tomada individualmente pelo ministro Luiz Fux.

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Lula evita Renan Calheiros
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Fernando Rodrigues

Petista recebeu presidente da Câmara, mas nada está marcado com presidente do Senado.

O ex-presidente Lula, principal articulador político do PT, trata de maneira diferente os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Lula marcou reunião com Alves para hoje (22.fev.2013), mas não agendou nada com Renan Calheiros. Nem há sinais de que tal encontro vá ocorrer.

Os dois peemedebistas foram eleitos para o comando do Congresso sob uma saraivada de críticas e acusações de mal feitos. Mas o caso de Renan é muito mais midiático, até porque um escândalo fez com que ele renunciasse à Presidência do Senado em 2007. Na ocasião, o senador foi acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior (mais especificamente, a pensão de sua filha com Mônica Veloso).

Agora, no momento em que volta a comandar o Senado, Renan é acusado pela Procuradoria-Geral da República de apresentar documentos falsos para provar que podia pagar a pensão. Além disso, há uma grande mobilização anti-Renan: um abaixo assinado online já conseguiu mais de 1,5 milhões de assinaturas para que ele deixe a Presidência do Senado.

Contra Henrique Alves, também há acusações de peso: é investigado pelo Ministério Público, por exemplo,  por repassar dinheiro a empresas de aluguel de veículos, como registrado pela “Folha”. Mas ainda não teve a mesma repercussão dos casos envolvendo Renan Calheiros.

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Católicos gays querem um papa de “todo o povo de Deus”
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Fernando Rodrigues

Discriminar população LGBT impõe dor a pessoas marginalizadas, diz associação católica.

Organizações católicas formadas por gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros reagiram à renúncia do papa Bento 16 pedindo que os cardeais elejam um novo líder disposto dialogar com a comunidade LGBT.

“Com a iminente renúncia do papa, a Igreja tem a oportunidade de se afastar de suas políticas opressivas contra católicos LGBT, suas famílias e amigos”, diz manifesto publicado pela coalizão americana “Equaly Blessed” (“Igualmente abençoados”, em português).

A coalizão é formada por 4 associações de católicos LGBT: “Call to Action”, “DignityUSA”, “Fortunate Families” e “New Way Ministry”.

“Nós rezamos por um papa que queira escutar e saber sobre todo o povo de Deus. Nós rezamos por um papa que perceba que, ao promover a discriminação contra a comunidade LGBT, a Igreja impõe dor a pessoas marginalizadas e dá credibilidade moral para movimentos políticos reacionários”, afirma o manifesto.

O jornal americano “National Catholic Reporter” –prestigiada publicação sobre assuntos da Igreja que não tem vínculos com o Vaticano– divulgou hoje (21.fev.2013) artigo de seu publisher, Thomas C. Fox, com uma coletânea de fatos que explicam a oportunidade vista pelos católicos gays de terem um papa diferente a partir de março de 2013, quando Bento 16 deixará a função.

A afirmação mais contundente do artigo de Cox é sobre a forma como ele diz que os gays veem o atual papa, Bento 16: o arquiteto-chefe das atitudes anti-gay tomadas pela Igreja nos últimos anos. Ou seja, a saída dele do comando da instituição já dá muitas esperanças a quem espera alguma mudança.

Sobre o que precisa mudar na relação entre Igreja e LGBT, o texto do “National Catholic Reporter” vai além de pontos mais do que divulgados, como a não aceitação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Segundo o artigo, a atitude da igreja com os LGBT tem sido, nas últimas décadas, “no mínimo ambígua e, às vezes, contraditória”. E cita como exemplo discurso em que João Paulo 2º parabenizou bispos americanos por não abandonarem os que, “por causa da homossexualidade, enfrentam problemas morais”.

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