O evento de fundação daquele que resultar no 31^o partido do país, comandado pela ex-senadora Marina Silva, começou às 8h30 de hoje (16.fev.2013). Marina chegou às 10h40, acompanhada pela também ex-senadora Heloisa Helena, sentou-se e não falou nada. Dedicou-se apenas a cumprimentar e a tirar fotos com seus seguidores, relata o repórter Fábio Brandt.

Pouco antes de sua chegada, o microfone destinado a oradores era ocupado por militantes que diziam o que esperar da nova sigla. O astral do evento era semelhante ao de um culto religioso. Uma apresentadora falou sobre a programação do dia e, usando um tom de voz bem calmo e pediu que todos estendessem a mão direita e virassem a palma para cima. O vídeo abaixo mostra este momento.

Marina é uma política que não esconde sua religiosidade. É evangélica.

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presidente decidiu fazer a nomeação do substituto de Ayres Britto apenas com o Congresso pronto para votar

A presidente Dilma Rousseff está para nomear o substituto de Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal.

Embora a cadeira esteja vaga desde o final do ano passado, Dilma decidiu que não anunciaria o nome para “deixá-lo na chuva” por várias semanas enquanto o Senado não estivesse trabalhando em tempo integral.

O Senado voltará à sua rotina normal a partir da semana que vem. Dilma então combinará com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um ritual rápido entre a indicação do novo ministro do STF e sua sabatina e posterior aprovação pelos senadores.

Não há pistas objetivas sobre o nome a ser anunciado pela presidente. Ela discutiu o assunto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos.

Nas últimas semanas surgiram os seguintes nomes no noticiário, em ordem alfabética:

Benedito Gonçalves: ministro do STJ, originário do Rio de Janeiro e com boa relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Heleno Torres: advogado tributarista e professor da Universidade de São Paulo.

Humberto Bergmann Ávila: advogado tributarista do Rio Grande do Sul.

Humberto Martins: ministro do STJ e ex-presidente da OAB de Alagoas.

Luís Roberto Barroso: advogado constitucionalista.

Maria Elizabeth Guimarães Rocha: ministra do Superior Tribunal Militar.

Pedro Feu Rosa: presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

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BRASÍLIA – Ao anunciar sua renúncia para o dia 28 deste mês, o papa Bento 16 empurra, de maneira inédita, a Igreja Católica para uma governança mais moderna. Coube justamente a um papa conservador essa atitude avançada. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

Políticos sem voto, assumem o mandato na falta dos titulares dos mandatos.

Dinheiro gasto se refere ao ressarcimento por despesas diversas.

Proposta de alterar sistema de suplência não prospera na Casa.

Nos últimos anos o Senado tem mantido cerca de 20% de sua composição preenchida por senadores que não receberam votos  nas eleições para a Casa. É o que acontece atualmente: 17 dos 81 senadores em exercício são do grupo dos “sem-voto”, formado pelos suplentes (aqui, dados de 2011). Eles assumem o mandato quando os titulares estão de licença, morrem ou renunciam.

Na atual legislatura –que começou em 1º.fev.2011 e terminará em 1º.fev.2015– já exerceram mandato de senador 27 suplentes. Juntos, pegaram do Senado reembolso de R$ 5.071.119,83 por gastos que disseram ter feito em decorrência do cargo (uma média de R$ 187.819,25 cada um). Isso inclui de alimentação e passagens aéreas a combustível e aluguel de carros.

O reembolso é legal, feito mediante apresentação das notas fiscais dos fornecedores ao Senado, segundo previsto e autorizado pelo regimento interno.

A média de gastos dos “sem-voto” está compatível com o que consomem os titulares. Os 97 políticos que já exerceram mandato no Senado desde fev.2011, incluindo os “com” e os “sem-voto”, receberam R$ 23.014.564,71 de reembolso (média de R$ 237.263,55 cada). Os dados estão disponíveis na seção “transparência” do site do Senado.

O que chama a atenção nos gastos dos suplentes é que eles consumiram R$ 5 milhões sem ter recebido um único voto para exercer os mandatos no Senado. Além das despesas ressarcidas, esses “sem-voto” ganham também o salário de R$ 26,7 mil. E mais: os que exercem o mandato por 180 dias garantem também um plano de saúde vitalício para si e familiares.

Em 2002, um estudo inédito à época mostrou que os suplentes de senadores tinham, em média, um patrimônio 46,4% maior do que os titulares. O que isso significa? Simples. É comum os candidatos ao Senado convidarem empresários ricos para serem seus suplentes –e assim terem uma fonte garantida para financiar a campanha eleitoral. Depois, o titular acaba se licenciando em algum momento e o empresário assume por alguns meses (ou mais) o mandato no Senado.

O “senador suplente” foi criado para evitar eleições todas as vezes que um titular se licenciava do mandato. No passado, era caro e complexo fazer uma nova eleição. Hoje, é muito mais rápido e barato.

(Na Câmara não é necessário suplentes, pois a eleição é proporcional. Quando sai um deputado, entra no lugar o que recebeu mais votos na eleição passada e ainda estava sem mandato)

Há várias propostas para acabar com os senadores suplentes. Entre elas está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por José Sarney em 2011 que propõe reduzir de 2 para 1 o número de suplentes, proibir que o suplente seja parente do titular e mantê-lo na vaga somente até outro titular ser eleito.

Qual a chance de uma proposta como essa prosperar? Perto de zero, pois no Senado a maioria não tem interesse em fazer tal alteração.

O quadro abaixo, mencionado em artigo do advogado Antônio Augusto Mayer, mostra o nº de suplentes convocados em legislaturas passadas:

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“House of Cards” é um grande seriado e mostra o pior dos políticos

Produção da Netflix descreve com precisão as traições e a falta de caráter no Congresso

Há um aspecto sombrio no formato do novo seriado televisivo “House of Cards”, já muito bem mencionado por Mauricio Stycer em sua coluna na Folha de domingo (10.fev.2013). A Netflix elevou ao paroxismo a fórmula de dar ao telespectador o que ele deseja assistir.

Mas há também o seriado “House of Cards” propriamente. Trata-se de uma representação fina e muito próxima da realidade vista nos bastidores de dezenas de Congressos pelo mundo afora. No caso, trata-se do Congresso dos Estados Unidos com toda a sua perfídia, traições, mau-caratismo e um interesse desmedido pelo poder.

Aqui, o trailer oficial:  http://www.youtube.com/watch?v=ULwUzF1q5w4

Num dos episódios, a personagem principal (um deputado que é o líder do Partido Democrata) conversa com um lobista. Em seguida, sozinho, afirma desprezar as pessoas que se interessam muito e apenas por dinheiro. Dinheiro acaba, diz ele. O poder, não. Poder é para sempre.

A definição vale para políticos em várias partes do mundo, embora no Brasil muitos pareçam ter uma predileção pelo binômio poder & dinheiro, não necessariamente nessa ordem.

Talvez por estar vivendo em Brasília por dever do ofício já há muito tempo, considerei “House of Cards” muito feliz ao representar manobras e conchavos políticos dos mais diversos. O deputado democrata que é a personagem principal manipula seus aliados, mente de forma descarada e influi no noticiário com muita habilidade. Já vi esse filme dezenas de vezes.

Logo no início, o deputado protagonista é desconsiderado para um cargo de ministro. Estava tudo acertado com o presidente da República que acabara de ser eleito. Mas o acordo foi rompido. O deputado engole a seco a desfeita. Finge estar calmo e diz, dentro da Casa Branca, que continuará a ajudar o governo mesmo assim –para em seguida começar a tramar o oposto nos bastidores. Destrói a reputação do colega que foi indicado em seu lugar.

O engenho e arte das manobras está em fazer as vítimas não perceberem o que se passa. Mais: acharem que o algoz é, na realidade, um aliado.

(Alguém pensou em PMDB ou quejandos? Acertou. Mas seria injustiça creditar apenas ao PMDB tais atitudes. Esse comportamento está disseminado em todas as legendas, PT e PSDB inclusos).

A relação entre fonte e repórter também é explorada à perfeição em “House of Cards”. O deputado protagonista escolhe uma repórter jovem do jornal mais influente da capital norte-americana. A moça deseja dar furos e prosperar na profissão.

O deputado oferece no primeiro contato uma informação valiosa. Havia de fato relevância jornalística no que estava sendo vazado. Até aí, tudo bem. Mas depois, a coisa muda de figura. A repórter fica refém da fonte: se não publicar o que receber, pode nunca mais ter acesso a novos furos.

O segundo dado vazado pelo deputado é um fiapo irrelevante do ponto da vista da informação: era só a cópia de um jornalzinho de faculdade, impresso há 35 anos e no qual o então editor era o atual ministro que agora está prestes a ter a reputação destruída. Na publicação há um editorial, sem assinatura, cheio de opiniões polêmicas sobre as relações entre EUA e Israel.

Esperta, a repórter olha, lê e logo conclui: “Mas não há como dizer que esse editorial foi de fato escrito por ele”. O deputado retruca: “Não interessa. Há uma pergunta a ser respondida”. Qual? “Ele aprovou a publicação do que está no artigo?”.

Ou seja, coloque no jornal e lance uma dúvida sobre o que pensa esse ministro e o que ele dizia na época em que era estudante.

Ao “vender” o seu novo furo para seu editor, a repórter usa exatamente o mesmo argumento proposto por sua fonte, o deputado. Repete as mesmas palavras. A reputação do ministro é destruída em dias.

Os encontros da repórter com a fonte podem parecer inverossímeis para algumas pessoas que olham de fora. Os dois se avistam em um museu e no banco de uma estação de metrô, entre outros locais. Por que um deputado líder da maioria iria se expor dessa forma? Posso responder a essa pergunta com tranquilidade: quem está no poder às vezes arrisca-se mais do que o necessário. Em Brasília, já participei de reuniões em circunstâncias muito mais improváveis do que essas.

“House of Cards” é codirigida por David Fincher (“A Rede Social” e “Clube da Luta”). O ator principal é Kevin Spacey (de “Beleza Americana”). O texto é baseado numa série dos anos 1990 produzida pela BBC. Para ganhar em verossimilhança jornalistas e analistas políticos verdadeiros, que atuam em Washington, foram contratados para fazer pontas como si próprios –entre outros, Donna Brazile, Candy Crowley, John King, Dennis Miller e Soledad O’Brien (da CNN), Bill Maher (HBO) e George Stephanopoulos (ABC).

A Netflix gastou US$ 100 milhões com “House of Cards”. Inovou ao lançar os 13 episódios da primeira temporada de uma só vez, no dia 1º de fevereiro. Isso mesmo: é possível assistir a tudo de uma vez.

O 1º capítulo tem 56 minutos. Quem aprecia, estuda ou acompanha política não consegue tirar os olhos da tela da TV por um segundo. Tudo o que se sabe sobre os bastidores do Congresso está ali, escancarado.

Só é possível assistir a “House of Cards” sendo assinante do Netflix. Não sei se o seriado será um sucesso. Para mim, vale cada centavo.

Post Scriptum: a Netflix poderia ser mais cuidadosa com as legendas em português de “House of Cards”. O termo “majority whip” é traduzido como “corregedor”, um erro crasso.
Nos Congresso dos EUA,  a função de líder da bancada majoritária se divide em duas: o “leader” (o líder propriamente) que tem o poder de decidir o que vai ser votado e toma as decisões mais estratégicas e políticas, e o “whip” (o açoitador), uma espécie de líder do plenário, que vai se responsabilizar pelo foco da bancada, para que todos os seus integrantes votem como deseja a direção partidária e/ou o governo.
É difícil traduzir “majority whip” para o português. Não existe cargo equivalente no Congresso brasileiro, onde há o líder e os vice-líderes –e todos trabalham para “açoitar” os deputados quando há uma votação. A melhor forma de traduzir, portanto, seria “vice-líder da maioria”, ainda que a expressão possa conferir menos importância que de fato tem o cargo de “majortity whip”.
Não se perderia nada se “majority whip” fosse simplesmente traduzido como “líder da maioria”.
Uma coisa é certa: “majority whip” não é o corregedor.

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A fundação do novo partido político de Marina Silva deverá ser o principal fato político desta semana. Ela fará um evento em Brasília no sábado (16.fev.2013) para anunciar publicamente a criação da nova legenda.

Marina disputou a Presidência da República em 2010 pelo PV. Pretende concorrer novamente em 2014. Por isso, esse evento será também o primeiro fato importante da próxima eleição presidencial.

Até o fim deste ano, mais candidatos serão conhecidos. O PT ainda precisa esclarecer se vai lançar Lula ou Dilma Rousseff. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também ameaça abandonar os petistas e concorrer ele mesmo ao Planalto. E a oposição, cada vez menor, só tem uma opção até agora: o senador Aécio Neves (PSDB-MG), muito tímido quando precisa mostrar em público que é oposicionista.

De resto, a semana será morta para o mundo político. Por causa do Carnaval, que termina na 4ª feira (13.fev.2013), senadores, deputados e vereadores do país todo se darão o direito de só voltar ao trabalho na próxima semana. O mesmo acontecerá com as repartições públicas, que podem até abrir as portas, mas funcionarão em ritmo ainda mais lento do que o usual.

E pouco se fala, mas o Supremo Tribunal Federal também emendou a semana inteira. Os ministros só voltam a trabalhar a partir de 18 de fevereiro. Os outros tribunais superiores aqui em Brasília devem, em tese, retomar suas atividades na tarde de 4ª feira (13.fev.2013).

A presidente Dilma Rousseff passa o Carnaval em Salvador, na Base Naval de Aratu. Deve voltar a Brasília na 3ª feira (12.fev.2013).

O Congresso, em férias desde 21.dez.2012, só voltará ao trabalho a 3ª feira da próxima semana, 19.fev.2013. Nesse período os deputados e senadores só trabalharam de fato 1 único dia, para eleger seus novos presidentes. Este Blog calculou o tamanho da folga anual dos congressistas: 5 meses e meio.

E ficou para o dia 19, na próxima semana, mais uma tentativa de votação do Orçamento 2013. O novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou para este dia uma sessão do Congresso. Enquanto o tema não for aprovado pelo Congresso, o governo federal fica impedido de realizar grandes investimentos nos próximos meses.

No domingo (17.fev.2013), o Equador fará eleição presidencial. Rafael Correa, no poder desde 2007, tentará mais um mandato. O país e o Mercosul discutem sua entrada como integrante do bloco.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (11.fev.2013)
Dilma em Salvador – presidente passará o Carnaval na base naval de Aratu.

Gilmar Mendes em Portugal – ministro do STF estará em Lisboa para coordenar a apresentação dos juristas brasileiros no 1º Seminário-Luso Brasileiro de Direito, organizado pelo IDP, de Mendes, e por uma instituição portuguesa.

Terça (12.fev.2013)
Patriota em Nova York – o ministro das Relações Exteriores participará de um debate no Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a proteção de civis em conflitos armados. Terá também reuniões com o ministro de Negócios Estrangeiros da Coreia do Sul, Kim Sung-hwan, com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e com o presidente da Assembleia-Geral da ONU, Vuk Jeremić.

Quarta (13.fev.2013)
Volta dos tribunais – após emendarem o feriado, deverão retomar as atividades os Tribunais Superiores: STJ, TSE e TST. O STF (Supremo Tribunal Federal) rasgou a fantasia e só volta ao batente no dia 18.

Congresso vazio – os deputados e senadores estenderão a folga até a próxima 3ª feira (19.fev.2013). Eles podem ter até 5 meses e meio de férias neste ano.

Quinta (14.fev.2013)
Eymael na TV – PSDC, partido do político democrata-cristão, terá 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV. A sigla nanica não tem deputados no Congresso Nacional. Na próxima semana será vez do recém-criado PPL, também sem deputados.

Inflação – Fipe divulgará IPC referente ao período de 8.jan a 7.fev.2013.

Sexta (15.fev.2013)
Dinheiro no exterior – o Banco Central começará a receber a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa a 2012. Devem prestar as informações todos os residentes no Brasil que tinham ativos de pelo menos US$ 100 mil no exterior até 31.dez.2012. O prazo de entrega termina em 5.abr.2013.

Inflação – FGV divulgará IGP-10.

Eleição em Trinidade e Tobago – país centro-americano elegerá seu novo presidente.

Sábado (16.fev.2013)
Partido de Marina – candidata a presidente derrotada em 2010, Marina Silva fará um evento em Brasília para fundar seu novo partido. Ela foi senadora pelo PT do Acre, ministra do Meio Ambiente no governo Lula e disputou a Presidência da República pelo PV em 2010.

Domingo (17.fev.2013)
Eleição no Equador – país sul-americano fará eleição presidencial. O atual presidente, Rafael Correa, é candidato.

Yoani Sánchez no Brasil – blogueira cubana, opositora do regime de Fidel e Raul Castro, conseguiu aval inédito de seu país viajar ao exterior. Sua primeira parada será o Brasil. Participará de eventos em várias cidades. Deve ir também ao Peru, ao México, à Europa e aos EUA.

Eleição em Chipre – país insular, situado no Mediterrâneo, elegerá novo presidente.

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BRASÍLIA – O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, responde assim quando 2014 entra na conversa: “As condições me colocaram na posição de candidato a presidente. Mas isso é hoje. Tudo vai depender de como o PT vai conduzir o processo”. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

Deputados e senadores desfrutarão de 169 dias de férias, feriados e faltas “perdoadas”.

Hoje é sexta-feira, 8 de fevereiro, e muita gente está contando os minutos para no final do dia começar a aproveitar o feriadão de Carnaval. Os deputados e os senadores já estão nessa vida boa há mais tempo. Desde quarta-feira que o Congresso está às moscas e nenhum político trabalha para valer no Poder Legislativo.

Ao todo, deputados federais e senadores da República poderão gozar de 5 meses e meio de folgas remuneradas neste ano. O número inclui todos os dias em que eles podem não trabalhar sem ter desconto salarial: feriados, emendas de feriado, pontos facultativos, recessos e faltas nas segundas e sextas-feiras.

O salário dos congressistas é de R$ 26,7 mil. Além disso, recebem benefícios como a cota de reembolso para gastos com mandato (variável de R$ 23 mil a R$ 34 mil na Câmara e de R$ 21 mil a R$ 44 mil no Senado), verba para pagar funcionários, plano de saúde e outros.

Esse número de folgas descolado da realidade brasileira é possível porque o Congresso abate da remuneração somente faltas às sessões deliberativas. Ou seja: ninguém é obrigado a trabalhar em dias de sessão não deliberativa, aquelas reservadas para discursos. Essas reuniões de blá-blá-blá ocorrem todas as segundas e sextas-feiras. Podem também ser marcadas para emendas de feriado e pontos facultativos, garantindo impunidade às faltas. Apenas são registradas ausências nesses dias caso haja sessões de votação extraordinária –muito raras.

Só de recesso são 66 dias em 2013. Os primeiros 34 dias já foram gozados de 1º.jan a 4.fev. Nesse período, senadores e deputados só “trabalharam” 1 dia: tiveram de votar para eleger seus presidentes (em 1º.fev e em 4.fev, respectivamente).

No meio do ano, serão mais 19 dias –o recesso vai de 18 a 31.jul, mas terminará numa 4ª feira e será estendido até 5.ago.2013. No fim do ano, mais 13 dias de férias –seriam só 9, mas o início do recesso deverá ser antecipado de 23.dez, uma 2ª feira, para 19.dez, 5ª feira.

Com emendas, feriados e pontos facultativos, os deputados e senadores poderão ganhar pelo menos 27 dias. Essa farra já começou: na primeira oportunidade do ano, o Carnaval, são 15 dias de Congresso vazio, desde o início desta semana até o fim da próxima. As atividades serão retomadas em 19.jan.2013, uma 3ª feira.

Na semana que antecede a Páscoa, os deputados e os senadores levam a sério a designação dada pelos católicos a esse período (“Semana Santa”). Como o feriado é apenas na chamada Sexta-Feira Santa, um dia no qual quase ninguém trabalha normalmente no Congresso, os políticos costumam muitas vezes faltar a semana inteira (5 dias). Neste ano, esse feriado é em 29 de março.

O feriado nacional seguinte com brecha para emenda será o 1º de Maio, uma 4ª feira. A semana será morta em Brasília, 5 dias inúteis no Congresso. Depois, em 30.mai.2013, 5ª feira, haverá ponto facultativo pelo Corpus Christi. Mais 2 dias mortos, no mínimo.

Restam os dias ganhos pelo direito de faltar impunemente às segundas e sextas feiras. São 76 dias por esse critério, excluindo as segundas e sextas já contabilizadas como recesso ou emenda e incluindo as que são feriados ou pontos facultativos: Paixão de Cristo (29.mar); Dia do Servidor Público (28.out) e Proclamação da República (15.nov).

Só não há mais folgas em 2013 porque 4 feriados nacionais caem no fim de semana: Tiradentes (21.abr), Independência (7.set), Nossa Senhora Aparecida (12.out) e Finados (2.nov.2012).

Feriados no Brasil
O Brasil tem um calendário de feriados confuso, que varia a cada ano e também muda de cidade para cidade. Em 2013, o Ministério do Planejamento editou uma portaria estabelecendo 9 feriados nacionais e 7 pontos facultativos. Em 2012, o Planejamento havia definido 8 feriados (Paixão de Cristo não tinha essa definição, segundo a portaria de 2012). Acesse post do Blog sobre a confusão dos feriados brasileiros.

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Nota pública de entidades de magistrados critica iniciativa do CNJ

Os juízes brasileiros reagiram de maneira enfática contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça de tentar disciplinar ou probibir magistrados de organizarem eventos patrocinados por entidades privadas –em geral, com interesse em causas que tramitam no Poder Judicário.

As bocas-livres são uma tradição entre juízes brasileiros. Eles ficam em hotéis de luxo, participam de torneios de golfe e até recebem presentes.

Na visão de 3 associações de juízes (nota oficial no fim do post), “é inadmissível que esse debate seja feito lançando dúvidas sobre a idoneidade da Magistratura Brasileira, que jamais se deixou influenciar pelos colaboradores de eventos organizados pelas entidades de classe”.

Essa reação dos juízes mostra duas coisas. Primeiro, como é forte e sem cerimônia a corporação do Poder Judiciário. Segundo, como falta ainda muito para que a democracia brasileira seja aperfeiçoada com instituições mais maduras.

A seguir, a íntegra da nota dos juízes:

NOTA PÚBLICA

As entidades de classe de âmbito nacional da Magistratura, abaixo subscritas, considerando a divulgação pela imprensa do teor da proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de regulamentar a participação de magistrados em eventos, vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. Registram, inicialmente, estranheza com o fato do processo de deliberação no Conselho ter sido iniciado sem prévio diálogo com os interessados na matéria e sem inclusão formal em pauta, contrariando a tradição democrática do Conselho Nacional de Justiça, bem com o que foi deliberado pelo plenário nos autos do processo nº 0006235-27-2011-2-00-0000;

2. Entendem que é inadmissível que esse debate seja feito lançando dúvidas sobre a idoneidade da Magistratura Brasileira, que jamais se deixou influenciar pelos colaboradores de eventos organizados pelas entidades de classe. Suspeitar da independência dos juízes porque sua entidade de classe recebe patrocínios para a organização de eventos é tão simplista quanto achar que as empresas de comunicação subordinam o conteúdo de matérias jornalísticas aos interesses econômicos dos anunciantes;

3. Sustentam as signatárias que há desproporcionalidade na proposta, especialmente na vedação absoluta de patrocínios de eventos científicos, culturais e institucionais organizados pelas entidades de classe da Magistratura, o que é inconcebível sob as bases de um Estado Democrático de Direito, cujo espírito é a não interferência do Estado em associações e na organização sindical;

4. Os magistrados brasileiros não compactuam com qualquer tipo de desvio de finalidade e são favoráveis ao estabelecimento de regras que proporcionem ampla transparência. Todavia, não se pode inviabilizar o funcionamento legítimo dos foros de discussão, seminários científicos e debates jurídicos promovidos pelas entidades de classe, nos quais são envolvidos diversos segmentos da sociedade civil.

5. AMB, ANAMATRA e AJUFE esperam que a questão seja aberta para discussão e que lhes seja permitida a manifestação, a fim de que se sejam preservadas a tradição democrática do CNJ e a liberdade de associação.

Brasília, 06 de fevereiro de 2013,

NINO OLIVEIRA TOLDO
Presidente da Ajufe

NELSON CALANDRA
Presidente da AMB

PAULO LUIZ SCHMIDT
Presidente da Anamatra, em exercício

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BRASÍLIA – Entrevistei uma vez, nos anos 80, um amigo de infância de Ulysses Guimarães. Soube que o pequeno Ulysses, na faixa dos dez anos de idade, já falava em ser presidente da República. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).