Restam ao Congresso 3 dias de atividade antes que ele entre, na 5ª feira, em recesso branco –uma invenção brasileira. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 ainda não foi aprovada, os deputados e senadores deveriam continuar trabalhando normalmente em julho, segundo a Constituição. Na prática, porém, a Câmara ficará vazia, sem sessões deliberativas, apenas com discursos isolados. No Senado, nem discursos são previstos.

A Câmara ainda tentará instalar, na 3ª feira, a comissão para analisar as propostas de reforma política. Na mesma data, os deputados podem votar a minirreforma eleitoral e a destinação dos royalties do petróleo para a educação e a saúde. Antes do recesso, os deputados também podem votar o Marco Civil da Internet e cassar o mandato de Natan Donadon.

A presidente Dilma Rousseff fará 2 viagens nesta semana pelo país. Na 3ª feira, vai a Ponta Grossa, no Paraná, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann – virtual candidata ao governo do Estado – entregar moradias do Minha Casa, Minha Vida. Na 5ª feira, Dilma vai a Fortaleza, no Ceará, inaugurar duas estações de metrô e participar da formatura de 2,3 mil alunos bolsistas do Pronatec.

Na 4ª feira, Dilma comanda reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, em Brasília, com a presença do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo.

Glenn Greenwald, colunista do jornal The Guardian que entrevistou Edward Snowden e revelou o esquema de espionagem do EUA, vai ao Senado na 3ª feira para audiência sobre o quebra do sigilo de dados de brasileiros. Na 4ª, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara convidou os presidente do Google e da Microsoft no Brasil para audiência pública sobre a política de privacidade das empresas.

Ao longo de toda semana, seminário sobre política externa na Universidade Federal do ABC terá a presença do ex-presidente Lula e dos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Maria do Rosário (Direitos Humanos).

Abaixo, o drive da semana.

Segunda (15.jul.2013)
Dilma e Gerdau – a presidente Dilma Rousseff se reúne com o empresário Jorge Gerdau, presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade. Às 15h, no Palácio do Planalto.

Reforma política – PT deve decidir hoje qual deputado presidirá o grupo de trabalho na Câmara sobre a reforma política. Cândido Vaccarezza (SP) e Henrique Fontana (RS) disputam o posto.

Representação contra Guimarães – liderança do PSDB na Câmara entra com representação na Comissão de Ética cobrando explicações do líder do PT, José Guimarães (CE), sobre declarações de que há “bônus” para deputados da base aliada do governo.

Patriota no ABC – Universidade Federal do ABC sedia a conferência nacional “2013-2013: uma nova política externa”, sobre a linha diplomática aplicada nos governos Lula e Dilma. Hoje, participam o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann. O evento vai até 5ª feira (18.jun.2013).

Mobilidade urbana – a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado convidou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), e um dos integrante do Movimento Passe Livre, Paulo Henrique da Silva Santarim, para audiência pública sobre mobilidade urbana.

Campos e a ditadura – Comissão da Verdade do Estado de Pernambuco apresenta relatório de violações cometidas durante a ditadura militar, com a presença do governador do Estado, Eduardo Campos (PSB).

Falcão no Roda Viva – o presidente nacional do PT, Rui Falcão, será entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura.

Eleições limpas – movimento Eleições Limpas, que busca assinaturas para viabilizar uma reforma política via lei de iniciativa popular, promove debate da sede da OAB do Paraná com Marlon Reis, presidente do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral.

Maioridade penal – comissão especial sobre tempo de internação de menores infratores promove seminário no Rio de Janeiro e se reúne com o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB). Participam o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do projeto, e a deputada Liliam Sá (PSD-RJ).

Refugiados – Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) realiza oficina sobre a população de refugiados no país.

Terça (16.jul.2013)
Dilma e Gleisi no Paraná – a presidente Dilma Rousseff vai à cidade de Ponta Grossa para a entrega de 1,4 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, virtual candidata ao governo do Estado, estará presente.

Rede social oficial – a presidente Dilma e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, inauguram o Observatório Participativo da Juventude, uma rede social desenvolvida pelo governo. O site terá banco de dados públicos e permitirá aos usuários criarem perfis e debaterem com outros visitantes. O lançamento estava inicialmente previsto para a semana passada, mas acabou adiado.

Reforma política – Câmara instala comissão para analisar as propostas de reforma política. O fim das coligações nas eleições para deputado federal e estadual deve ser um dos primeiros temas a serem discutidos. Mas o que vai passar, mesmo, é o fim da exigência de recibos para doações de campanha.

Royalties do petróleo – plenário da Câmara deve votar a destinação dos recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde.

Minirreforma eleitoral – plenário da Câmara pode votar projeto que altera pontos da legislação eleitoral. Entre as medidas, uma impede que candidatos que renunciam às vésperas do pleito sejam substituídos na última hora.

PT e o plebiscito – a bancada petista na Câmara planeja começar a recolher as 171 assinaturas necessárias para levar ao plenário a proposta de plebiscito para a reforma política.

Orçamento de 2014 – a comissão mista sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014 recebe o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE). Serão então necessárias 10 sessões para apresentação de emendas antes que o relatório final seja aprovado. Como a lei condiciona as férias legislativas à aprovação da LDO, o Congresso não entrará em recesso oficial.

Espionagem dos EUA – Glenn Greenwald, colunista do jornal inglês The Guardian que entrevistou Edward Snowden e revelou o esquema de espionagem do EUA, vai ao Senado detalhar o que sabe sobre a violação de sigilo de brasileiros. Às 14h, na Comissão de Relações Exteriores.

Garçons e cozinheiros – na onda de aprovar bondades, o presidente da Câmara, Henrique Alves, pautou a votação da concessão de aposentadoria especial para garçons, maitres e cozinheiros de bares ou restaurantes.

PF protesta – policiais federais de vários Estados protestam em Brasília por melhores condições de trabalho. Às 14h, será lançada, no Congresso, a Frente Parlamentar em Apoio pela Reestruturação da Polícia Federal, presidida pelo deputado Otoniel Lima (PR-SP).

Amorim no ABC – a conferência “2013-2013: uma nova política externa” recebe o ministro da Defesa, Celso Amorim, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência. Marco Aurélio Garcia. e o coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), João Pedro Stedile.

Terceirização – Ministério do Trabalho reúne representantes das centrais sindicais, congressistas e empresários para buscar acordo sobre o projeto de lei 4330/04, que amplia as hipóteses de terceirização.

Folha de pagamento – comissão mista vota relatório sobre a MP 612/13, que desonera a folha de pagamento de 14 setores, revisa o limite para lucro presumido e altera o modelo jurídico dos portos secos.

Emprego na indústria – a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) apresenta o índice de nível de emprego da indústria paulista referente ao mês de junho.

Inflação – a FGV divulga o resultados dos índices IGP-10 e IPC-S.

Quarta (17.jul.2013)
Conselhão reunido – a presidente Dilma Rousseff comanda reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, no Palácio do Itamaraty, às 9h30. O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, participa do encontro.

Campos com hackers – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), abre a 2ª Campus Party em Recife.

Privacidade na internet – a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre a política de privacidade do Google e de outras ferramentas de busca e a relação das empresas com denúncias de espionagem por parte do governo americano. Foram convidados os presidentes das filiais no Brasil do Google, Fábio Coelho, e da Microsoft, Michel Levy.

PEC dos mensaleiros – está na pauta da CCJ do Senado a PEC 18/2013, apelidada de PEC dos mensaleiros, que determina a perda automática de mandato parlamentar após condenação transitada em julgado por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

Carvalho e Rosário no ABC – a conferência “2013-2013: uma nova política externa” recebe o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, e o editor-chefe do jornal Le Monde Diplomatique, Silvio Caccia Bava.

Marina em SP – a líder do Rede Sustentabilidade Marina Silva vai a debate sobre a reforma política promovida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade, em São Paulo. Também participam os jornalistas Eugênio Bucci e Carlos Nepomuceno e o filósofo Vladmir Safatle. Em São Paulo, com transmissão pela internet.

Libertadores da América – Atlético-MG e Olimpia se enfrentam no jogo de ida da final do campeonato. Em Assunção, Paraguai, às 21h50.

Quinta (18.jul.2013)
Dilma no Ceará – a presidente Dilma Rousseff vai a Fortaleza inaugurar duas estações de metrô e participar da formatura de 2,3 mil alunos bolsistas do Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Recesso branco – o Congresso Nacional entra em recesso branco. Segundo a Constituição Federal, como não aprovaram a LDO, os deputados e senadores deveriam continuar trabalhando normalmente. Na prática, porém, até agosto, a Câmara e Senado terão seus plenários quase vazios, apenas com alguns discursos isolados.

Lula no ABC – o ex-presidente Lula participa do encerramento da conferência “2013-2013: uma nova política externa”. Também estarão o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) e o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).

Campos e PSB – governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) se reúne com integrantes de sua legenda para avaliação da conjuntura política no país e sua possível candidatura à presidência em 2014.

Marina debate inovação – Marina Silva participa do 1º Seminário Nacional de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento em São Paulo.

PDT na TV – legenda apresenta programa de 10 minutos de duração em rede nacional, com a participação da juventude e do núcleo de mulheres do partido. Na TV, das 20h30 às 20h40, e no rádio, das 20h às 20h10.

Inflação – FGV divulga o IGP-M.

Papa vem aí – o rabino argentino Abraham Skorka, a quem o papa Francisco chama de “meu irmão”, participa de debate com o padre Jesus Hortal sobre “Razões para o Diálogo Inter-Religioso” na Associação Religiosa Israelita, no Rio.

Sexta (19.jul.2013)
Inflação – IBGE divulga o INPC Amplo 15.

Domingo (21.jul.2013)
Campos e a SBPC – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, abre a 65a reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Recife.

Japão vai às urnas – país asiático realiza eleições parlamentares.

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BRASÍLIA – Em 2005, ameaçado de impeachment por causa do mensalão, Lula intimidou alguns interlocutores diversos. Acuado, convocaria a população para ir às ruas em seu apoio. Dividiria o Brasil. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

Nome de Henrique Meirelles volta a circular com força

O anúncio da prévia do PIB, com uma queda de 1,4% em maio sobre abril, aumenta a pressão política em Brasília para que a presidente Dilma Rousseff substitua o seu ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Dilma resiste e chegou até a emitir uma nota oficial na semana passada negando que tenha intenção de fazer qualquer tipo de mudança ministerial.

Mas com a economia dando sinal de um perigoso esfriamento, a situação do ministro da Fazenda fica também muito mais frágil. É generalizada a recomendação entre todos os partidos aliados ao governo: é necessário trocar alguns ministros e dar uma “nova partida” na administração federal.

Em geral, o que tem sido sugerido: 1) o fechamento de uns 10 dos 39 ministérios; 2) a nomeação de alguém com respeitabilidade entre os agentes econômicos para o Ministério da Fazenda.

Como se trata de uma emergência (daqui a 12 meses começa a campanha presidencial), não há tempo para experiências com chance de erro. Por exemplo, colocar o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, no lugar de Mantega.

Ambos, Coutinho e Tombini, são experientes, mas não teriam força para dar o choque de credibilidade que parece faltar ao governo na área econômica. Por quê? Por uma simples razão: Tombini e Coutinho já fazem parte da atual equipe econômica que no momento está sendo considerada fracassada.

O nome mais mencionado até o momento em Brasília é o do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O Blog já ouviu de mais de um político aliado ao Planalto: “Agora, só haverá recuperação da credibilidade com o Meirelles, pois não há tempo para improvisações”.

A chance de Dilma nomear Meirelles, registre-se, é pequena. Ela nunca se deu bem com ele.

Mas o problema da presidente agora é outro. Precisa dar um jeito de reativar a economia para manter suas chances (ainda boas) de conquistar a reeleição em 2014.

Outra ação simbólica seria fechar 10 (um número redondo) dos 39 ministérios. Mas Dilma também resiste. Isso pode ser notado claramente na fala de seu colaborador mais poderoso no momento, Aloizio Mercadante. Para ele, cortar ministérios “não tem nenhuma importância” (assista abaixo).

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O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do seu partido na Câmara dos Deputados, reagiu nesta 5ª feira (11.jul.2013) à declaração do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de que o eleitor brasileiro vai “cobrar caro” do Congresso se uma reforma política não for realizada com participação popular.

Ao programa Poder e Política, da Folha e do UOL, desta 5ª feira, Mercadante previu “renovação forte” no Poder Legislativo na eleição de 2014 caso o Congresso se recuse a melhorar o sistema político. Para ele, a reforma eleitoral foi uma das principais bandeiras dos recentes protestos.

“Eu não ouvi isso das ruas. O que eu ouvi das ruas não foi plebiscito nem reforma política, mas críticas à qualidade dos serviços públicos e falta de priorização dos investimentos públicos”, afirmou Cunha ao Blog. “Há uma diferença entre o que estamos ouvindo das ruas”, disse.

O líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), adotou tom semelhante na reação a Mercadante. Em discurso no plenário da Câmara, Caiado afirmou que “o plebiscito já foi feito e o povo disse nas passeatas que quer é uma saúde de qualidade, uma educação que seja compatível para nossos jovens, uma mobilidade urbana”.

Para o democrata, o ministro da Educação está tentando ˜transferir a incompetência do governo para o Congresso˜.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP) disse que ficou ˜muito preocupado” ao ler a entrevista de Mercadante. “Se ele conduz o MEC com a mesma miopia que tem orientado a Dilma, eu temo pela nossa educação”, afirmou.

Na sua avaliação, os protestos pediram “saúde, educação, transporte de qualidade e combate à corrupção” e insistir na proposta de um plebiscito para a reforma política seria uma estratégia para “deslocar o problema para o Congresso ao invés de fazer uma autocrítica da gestão da presidente”.

“O Congresso está dando respostas concretas. O fim da PEC 37, o arquivamento da cura gay, corrupção está se tornando crime hediondo. Isso é autocrítica, é reconhecer erros e apontar caminhos. Ele não reconhece erros, joga a culpa para o Congresso e tira o foco dos problemas”, diz Sampaio.

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acha que o eleitor brasileiro vai “cobrar caro” do Congresso se uma reforma política não for realizada com participação popular por meio de um plebiscito. Diz também que a articulação política do governo com o Congresso “precisa” de mudanças.

Em entrevista ao Poder e Política, programa da Folha e do UOL, o petista que hoje é o articulador mais próximo da presidente Dilma Rousseff, faz uma previsão de “renovação forte” no Poder Legislativo na eleição de 2014 no caso de o Congresso se recusar a melhorar o sistema político.

Mercadante vocaliza em público o que em Brasília tem sido comum ouvir nos bastidores: o Palácio do Planalto está jogando para o Congresso a responsabilidade pela falência em certos aspectos do modelo de representação política no país. Dilma Rousseff quer construir uma narrativa na qual ela fez propostas para atender aos protestos das ruas, mas o Poder Legislativo não teve a mesma sensibilidade.

Ao falar sobre a atuação do governo no Congresso, Mercadante recomenda: “A articulação política do governo precisa ter muito mais a participação dos ministros. Os ministros precisam ter mais presença no Congresso”.

A gravação foi realizada em 10 de julho no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

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BRASÍLIA – Os deuses da política sorriram para Dilma Rousseff. O escândalo internacional do monitoramento de telefones e internet dividiu o noticiário. De repente, governo e oposição ficaram juntos malhando os EUA pela espionagem sem limites aqui, no Brasil. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

A organização de campanhas online Avaaz entrega nesta 3ª feira (9.jul.13) no Congresso uma petição com 395 mil assinaturas pelo fim do voto secreto na eleição de presidente do Senado. A entidade, de perfil liberal, apoia as diversas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso sobre o tema, mas sugere estratégia mais simples e rápida para ampliar a transparência no Senado: mudar seu regimento.

Para isso, mira projeto do senador Pedro Taques (PDT-MT) que está na pauta de 4ª feira (10.jul.2013) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto modifica o regimento do Senado, determinando o voto aberto para a eleição de presidente da Casa. Se aprovada na CCJ, a proposta dependeria apenas de uma nova aprovação no plenário do Senado.

“A aprovação de PECs demora muito, precisa passar por comissão especial, ser votada em 2 turnos, pode levar até 1 ano. E há medidas concretas que não precisam ser aprovadas via PEC”, afirma Pedro Abramovay, diretor de campanhas da Avaaz no Brasil e ex-secretário nacional de Justiça do governo Lula. Ele calcula que, se houver interesse dos senadores, a proposta de Taques poderia ser votada no plenário ainda nesta semana. “É uma questão urgente e fácil de ser liquidada”, diz.

O debate sobre a votação secreta para presidente do Senado ganhou força em fevereiro deste ano, quando Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito para o cargo em meio a pressões de organizações civis e da própria Avaaz para que renunciasse à sua candidatura.

À época, o voto secreto na eleição para presidente serviu de escudo para que senadores votassem no peemedebista sem assumir o desgaste.

Renan foi eleito, derrotando a candidatura alternativa do próprio Taques, mas um levantamento feito pela Folha à época registrou o constrangimento de senadores em admitir publicamente o voto no peemedebista.

Na contagem oficial, Renan teve 56 votos, mas apenas 35 senadores disseram à reportagem que tinham votado nele.

Já com Taques, que hoje quer acabar com o voto secreto, a situação foi inversa: ele teve 18 votos, mas 24 senadores disseram à Folha que haviam votado nele.

(Bruno Lupion)

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Pesquisa Ibope sobre a presença feminina na política revela que 80% dos entrevistados são favoráveis a uma lei que torne obrigatória a reserva de metade das cadeiras das Câmaras de Vereadores, das Assembleias Legislativas Estaduais e do Congresso Nacional para as mulheres.

O desejo de paridade entre mulheres e homens nos espaços decisórios no país foi medido por levantamento contratado pelo Instituto Patrícia Galvão. A pesquisa entrevistou 2.002 homens e mulheres em todas as regiões do país entre 11 e 15.abr.2013. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Desde 2009, a lei eleitoral brasileira já estabelece que os partidos ou coligações devem apresentar no mínimo 30% de candidatas mulheres nas eleições. Mas a medida é considerada insuficiente pela maioria das pessoas ouvidas pelo Ibope.

O resultado completo da pesquisa será divulgado pelo Instituto Patrícia Galvão hoje (9.jul.2013), às 12h, no auditório da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

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A maior expectativa do poder e da política nesta semana é sobre o tamanho das manifestações programadas para todo o país na 5ª feira. Muitas centrais sindicais defendem uma greve geral.

Devem também continuar a repercutir as viagens de autoridades em jatinhos da FAB. No Rio, tornou-se público que o governador Sérgio Cabral (PMDB) usa o helicóptero oficial para passar os fins de semana em sua casa de praia com a mulher, filhos, babás e o cachorrinho de estimação. No plano federal, o governo está prometendo nesta semana liberar dados dos voos de aviões da FAB.

No campo da diplomacia internacional, haverá pressão de Brasília sobre os EUA, depois de a administração de Barack Obama ter monitorado milhares de ligações telefônicas e e-mails de brasileiros.

Enquanto isso, em Brasília, o governo e o Congresso estarão ainda descolados da realidade e gastando tempo com uma eventual reforma política incerta e improvável.

Na 3ª feira, a Câmara instala comissão especial para avaliar a proposta de plebiscito sugerida pela presidente Dilma Rousseff sobre o tema. Também nesse dia, o plenário da Câmara vota minirreforma eleitoral, e a sua Comissão de Constituição e Justiça vota proposta que acaba com a reeleição.

Ainda sobre a reforma política, na 5ª feira, nas passeatas em todo país, alguns partidos (PT à frente) devem fazer a defesa do plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff.

Nesta 2ª feira, Dilma lança o programa Mais Médicos, que propõe trazer profissionais de outros países para trabalhar pelo SUS.

Na 4ª feira, a CCJ da Câmara vota projeto de lei que amplia as hipóteses de contratação de trabalho terceirizado, que enfrenta forte oposição das centrais sindicais.

Ainda na 4ª, o Copom define e anuncia a nova taxa básica de juros da economia brasileira.

Ao longo de toda a semana, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reúne com prefeitos e governadores para tratar de investimentos federais em obras de mobilidade urbana.

Abaixo, o drive da semana:

Segunda (8.jul.2013)
Dilma e os médicos – presidente lança o Pacto Nacional pela Saúde, que inclui o programa Mais Médicos, para levar médicos brasileiros e estrangeiros a postos do SUS em cidades onde faltam profissionais, e o programa Mais Formação, que prevê a abertura de 11 mil vagas de graduação e 12 mil de residência. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) deve participar. Às 15h, no Palácio do Planalto.

Senado trabalha – o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou sessão deliberativa extraordinária para hoje. A ordem do dia terá início às 14h. Na sessão extraordinária de 6ª (5.ju.2013), não houve quórum suficiente para votações importantes.

Miriam com prefeitos e governadores – a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reúne com os governadores e prefeitos das capitais de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Paes (PMDB), e Bahia, Jacques Wagner (PT) e ACM Neto (DEM), para discutir investimentos de recursos federais em obras de mobilidade urbana.

Reforma política 1 – movimento Eleições Limpas lança campanha pela reforma política na OAB de Goiás, em Goiânia. Participam o presidente do MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, Marlon Reis, e o secretário-geral da OAB nacional, Cláudio Pereira de Souza Neto. Às 18h.

Reforma política 2 – OAB do Distrito Federal promove debate sobre a reforma política, com a presença do deputado federal Miro Teixeira (PDR-RJ).

Terceirização – centrais sindicais se reúnem no Palácio do Planalto com representantes do governo, empresários e congressistas para discutir o projeto de lei 43.330/04, que amplia as hipóteses de contratação de trabalho terceirizado. O PL será votado na 4ª feira (10.jul.2013) na CCJ da Câmara. Se for aprovado, as centrais prometem intensificar as greves previstas para a 5ª feira (11.jul.2013).

Leão – Receita Federal libera consulta ao 2º lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Rede social oficial – é previsto para hoje o lançamento do Observatório Participativo, uma rede social desenvolvida pelo governo. Nela, o visitante cria seu usuário e interage com os demais e com o próprio governo.

Água da Copa – o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) promove seminário em Brasília sobre a fiscalização da produção de água mineral nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O evento vai até 4ª feira (10.jul.2013).

Aeroportos em debate – a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado promove audiência pública sobre investimentos em aeroportos. O diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marcelo Guaranys, é um dos convidados.

Emprego – FGV divulga o Indicador Coincidente de Desemprego e o Indicador Antecedente de Emprego.

Inflação – FGV divulga resultados do IPC-S

Centenário de Marighella – Senado homenageia o centenário do nascimento do líder comunista Carlos Marighella, morto em 1969.

Terça (9.jul.2013)
Proposta de plebiscito  – Câmara instala comissão destinada a analisar a proposta de plebiscito sobre reforma política, sugerida pela presidente Dilma Rousseff, e deve apresentar seus resultados em até 90 dias.

Fim da reeleição – CCJ do Senado deve votar PEC que acaba com a reeleição. A medida tem apoio da bancada do PMDB.

Minirreforma eleitoral – plenário da Câmara vota projeto que altera pontos da legislação eleitoral. Entre as medidas, uma impede que candidatos que renunciam às vésperas do pleito sejam substituídos na última hora. Outra estabelece que seja convocada nova eleição se um prefeito for cassado.

Reunião do Copom – Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 8% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (10.jul.2013)

Vetos presidenciais – o presidente do Senado, Renan Calheiros, retoma o cronograma de votação dos vetos presidenciais.

Centrais sindicais em Brasília – representantes da centrais sindicais se reúnem com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para ouvir pedidos de derrubada de vetos presidenciais que interessam aos trabalhadores. O fim do fator previdenciário é o principal.

Miriam com prefeitos e governadores – a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reúne com os vice-governador de Minas Gerais e o prefeito de Belo Horizonte, Alberto Pinto Coelho e Marcio Lacerda (PSB), com o governador do Ceará e o prefeito de Fortaleza, Cid Gomes (PSB) e Roberto Bezerra (PSB), com o governador do Paraná e o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB) e Gustavo Fruet (PDT), e com o vice-governador do Rio Grande do Sul e o prefeito de Porto Alegre, Beto Grill (PSB) e José Fortunati (PDT), para discutir investimentos de recursos federais em obras de mobilidade urbana.

Orçamento de 2014 – a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Planejamento realizam audiência pública com representantes da sociedade civil para debater o orçamento federal de 2014. A partir das 9h, no Auditório do Anexo do Palácio do Planalto.

Corrupção crime hediondo – a Câmara vota projeto proposto pelo governo do ex-presidente Lula para transformar a corrupção em crime hediondo. Projeto semelhante já foi aprovado no Senado há 2 semanas e depende de apreciação da Câmara, mas há uma disputa de protagonismo entre as duas Casas.

Vaga no CNMP – a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado analisa recurso do senador Wellington Dias (PT-PI) para que o plenário realize nova votação sobre a indicação do procurador da República Vladimir Aras para uma vaga no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A indicação de Aras foi vetada na Casa na 4ª feira (3.jul.2013)

Reforma política tucana – PSDB apresenta proposta de reforma política: feita pelo Congresso Nacional, fatiada por temas, e submetida posteriormente a referendo popular.

PMDB reunido – Partido realiza reunião da executiva nacional, em Brasília, e discute a reforma política.

Bombeiros e policiais em Brasília – Policiais e bombeiros de todo o país devem ir à Esplanada dos Ministérios pressionara pela aprovação da PEC 300, que cria um piso nacional para a categoria.

Produção agrícola – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola

Orçamento de 2014 – Comissão Mista de Orçamento tenta votar relatório preliminar sobre o o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014

Prefeitos em Brasília – prefeitos de todo o país participam da 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A sessão de abertura, às 9h30, terá a participação da presidente Dilma Rousseff, do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O evento vai até 5ª feira (11.jul.2013).

Música na Câmara – o secretário de cultura da Paraíba, cantor Chico César, e o grupo Móveis Coloniais de Acaju apresentam manifesto cultural na Comissão de Cultura da Câmara em defesa de maiores recursos para o setor.

Quarta (10.jul.2013)
Dilma e indígenas – presidente se reúne com representantes de indígenas no Palácio do Planalto, dando sequência à agenda de encontro com representantes da sociedade civil estabelecida como resposta aos recentes protestos.

Reunião do Copom – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 8% ao ano. A expectativa do mercado é alta de meio ponto, para 8,5%.

Miriam com prefeitos e governadores – a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reúne com o governador do Ceará e o prefeito de Recife, Eduardo Campos (PSB) e Geraldo Julio (PSB), para discutir investimentos de recursos federais em obras de mobilidade urbana.

Estatuto do Nascituro – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza debate sobre “A violação dos Direitos Humanos do Nascituro (bebê concebido, mas ainda não nascido)”. Às 14h. O deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto da “cura gay” engavetado na última semana, deve comparecer.

Trabalho terceirizado – a CCJ da Câmara vota o Projeto de Lei 43.330/04, que amplia as hipóteses de contratação de trabalho terceirizado, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).

Assembleia de metroviários – os funcionários do Metrô de São Paulo fazem assembleia para decidir se farão greve nesta 5ª feira (11.jul.2013).

Emprego – IBGE divulga sua Pesquisa Industrial Mensal sobre emprego e salário.

FGTS em debate – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara debate a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Foram convidados o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Quinta (11.jul.2013)
Protestos em todo o país – movimentos sociais e centrais sindicais vão às ruas no “Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações”. Podem haver paralisações e greves em todo o país, em defesa de pautas variadas, como redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário e por um transporte público de qualidade. O MST, o PT e a CUT também devem erguer a bandeira do plebiscito sobre a reforma política. A Força Sindical tem dado sinais de que metalúrgicos e funcionários de montadoras de automóveis vão parar suas atividades. Em São Paulo, a concentração será no vão do MASP, a partir das 12h. No Rio, será na Candelária, a partir das 15h.

Médicos estrangeiros – A Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública sobre a possível entrada de médicos estrangeiros no Brasil sem prestarem o exame Revalida. Foram convidados o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Marina Silva – líder do Rede Sustentabilidade participa de café da manhã promovido pela Agência EFE de notícias no Instituto Cervantes, em São Paulo.

Comércio – IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Comércio

PTB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PV na TV – legenda veicula programa partidário em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio e das 20h30 às 20h40 na televisão.

Sexta (12.jul.2013)
Ato médico – último dia para a presidente Dilma sancionar ou vetar a lei do Ato Médico. Profissionais da saúde prometem entrar em greve se a lei for sancionada.

Aécio no Rio – Presidente nacional do PSDB se reúne com membros do diretório carioca do partido.

Sábado (13.jul.2013)
Marina e a Rede – líder do Rede Sustentabilidade participa de encontro de mobilizadores em São Paulo.

Butão vai às urnas – país asiático realiza eleições parlamentares.

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BRASÍLIA – Presidentes podem errar em muitas áreas. Adotar prioridades equivocadas na educação e na saúde. Decretar moratória da dívida externa sem saber como consertar a economia. Usar dinheiro de sobras de campanha. Comprar deputados para aprovar uma emenda constitucional. Autorizar um esquema de pagamento de propinas mensais. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).