Filiados de 4 Estados pedem que Justiça casse o registro do partido
Divisão da sigla dificulta eventual adesão de Marina Silva

Os ex-presidentes dos diretórios do PEN de Sergipe, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul planejam entrar na Justiça na 3ª feira (1º.out.2013) pedindo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) casse o registro do seu próprio partido

O líder do grupo, conhecido como professor Bosco (foto acima, com microfone), ex-presidente do PEN-SE, afirma que todos os dirigentes locais foram destituídos de forma ilegal pelo presidente nacional do PEN, Adilson Barroso. A legenda, criada em 2012, tem 2 deputados federais e tenta se viabilizar como alternativa para Marina Silva.

Essa divisão interna, com troca de acusações de fisiologismo e nepotismo, devem dificultar a entrada de Marina na legenda, caso a Rede Sustentabilidade fracasse na tentativa de obter registro no TSE.

A lei estabelece como requisito para dissolução de um diretório permanente – caso do PEN de Sergipe – a comprovação de violação do estatuto ou da ética partidária, má gestão financeira ou “grave divergência” entre os membros do diretório, o que não teria sido feito, diz Bosco.

Segundo o ex-presidente do PEN sergipano, Barroso está intervindo nos diretórios estaduais e loteando as Executivas entre políticos locais em troca de apoio e recursos financeiros para se lançar deputado federal em 2014.

Barroso nega. Diz que os ex-presidentes do PEN em Sergipe, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul foram nomeados provisoriamente, pois não cumpriram a meta de coleta de assinaturas para criar o partido em seus Estados. O acordo, diz, era dar a presidência estadual somente para quem cumprisse a meta.

A meta de Sergipe, segundo o presidente do PEN, era coletar 10 mil assinaturas, mas Bosco conseguiu 2.300. “Se o cara não soube nem pegar assinaturas, como vai ser presidente do partido? Pra ter partido precisa cumprir meta, tem que ter competência”, diz.

Sigla familiar. Bosco afirma que Barroso conduz a legenda como se fosse uma extensão da própria família, contrariando a proposta do PEN de ser “diferente dos outros partidos”.

A mulher de Barroso, Rute Oliveira, é secretária-geral da legenda. Seu filho, Fernando de Lima Barroso, é 2º secretário nacional. Seu irmão, Aguinaldo Barroso de Oliveira, é secretário de relações internacionais.

“O partido foi homologado em 19 de julho de 2012, estamos em setembro de 2013 e a Executiva não se conhece, sequer se reuniu. Ele (Adilson) precisa entender que a Executiva tem que funcionar”, diz.

Fisiologismo. O ex-presidente do PEN-SE também acusa Adilson Barroso de interceder para nomear seu irmão, Aguinaldo, a um cargo de confiança na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, apesar de Aguinaldo morar e ser presidente do diretório municipal do PEN em Barrinha, no interior de São Paulo, a 550 quilômetros de Belo Horizonte.

Aguinaldo foi nomeado para o cargo de agente de serviços no gabinete do deputado estadual Fred Costa (PEN) em 31.mai.2012 e acabou exonerado 3 semanas depois, em 22.jun.2013. Segundo Bosco, Aguinaldo ocupou a função por pouco tempo porque a suposta irregularidade começou a ser divulgada entre os filiados da legenda.

Adilson Barroso diz que seu irmão conseguiu o emprego na Assembleia de Minas por conta própria, sem avisá-lo. “Quando soube, mandei tirar ele de lá. Eu não aceito isso”, afirma.

(Bruno Lupion)

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Semana decisiva para o xadrez eleitoral de 2014. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decide se concede registro à Rede, de Marina Silva. Termina o prazo para que os políticos se filiem ou troquem de partido a tempo de disputar as próximas eleições.

Hoje, Marina tem audiência com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Na 3ª feira, membros da Executiva da Rede iniciam vigília em Brasília para pressionar pelo registro do partido e o TSE envia o processo para o Ministério Público Eleitoral dar seu parecer, que deve ser concluído na 4ª feira. O pedido de registro deve ser julgado na 5ª feira.

Além disso, na 2ª feira, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, deve deixar o governo, seguindo decisão do PSB. O PDT move ação para tentar cassar o registro do Solidariedade. Na 3ª feira o governador do Ceará, Cid Gomes, de saída do PSB, anuncia a qual partido ele e seu grupo se filiarão.

Dilma recebe hoje o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, no Palácio do Planalto. Na 4ª feira, a presidente vai a Natal para formatura de alunos do ensino técnico e inauguração de 3 campi federais no Estado.

Os presidenciáveis Eduardo Campos e Aécio Neves se encontram hoje em fórum promovido por uma revista em São Paulo. Marina participa por videoconferência. Também estarão no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Duas efemérides importantes nesta semana serão acompanhadas de protestos. Os índios aproveitam os 25 anos da promulgação da Constituição Federal, a serem completados no sábado, para pedir mais agilidade na delimitação de reservas e criticar projeto de lei que transfere essa competência ao Congresso.

Na 5ª feira, a Petrobras comemora 60 anos de sua criação e enfrenta greve de 24 horas dos petroleiros por melhores condições de trabalho e contra o leilão do campo de Libra.

O Congresso discute 2 propostas distintas para acabar com o voto secreto. Na 3ª feira, o Senado debate a PEC 43/2011, que determina o voto aberto em todas as situações. Na 4ª feira, a Câmara vota parecer sobre a PEC 196/12, que acaba com o voto secreto somente nas sessões que decidem sobre perda de mandato.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (30.set.2013)
Dilma e Cartes – a presidente da República, Dilma Rousseff, recebe o presidente do Paraguai, Horário Cartes, no Palácio do Planalto, às 11h. À tarde, Cartes reúne-se com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com o 1º vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), e com o presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Dilma e o PSB – Dilma deve reunir-se com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), e receber seu pedido de demissão. O PMDB se movimenta para emplacar o senador Vital do Rêgo Filho (PB) no cargo de Bezerra.

Presidenciáveis em SP – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, apresentam palestras no Fórum Exame 2013, em São Paulo. A ex-senadora Marina Silva, líder da Rede, participa por videoconferência. Também estarão no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Marina no TSE – Marina Silva reúne-se com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, para apresentar argumentos a favor da aprovação do registro do Rede Sustentabilidade.

Renan e Gilmar  – o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe em seu gabinete o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acompanhado da diretora-geral do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), Dalide Corrêa, e do professor Walter Costa Porto. Gilmar Mendes é um dos sócios do IDP.

Romário no PSB – o deputado federal Romário (PSB-RJ) comanda a primeira reunião como presidente da comissão provisória do PSB do Rio. No encontro será oficializada a entrega dos cargos que o partido tem no governo Sérgio Cabral.

PDT X Solidariedade – PDT move ação na Justiça pedindo o cancelamento do registro de partido concedido ao Solidariedade, de Paulinho da Força (SP). Os pedetistas apontam supostas fraudes em assinaturas que foram validadas pelos cartórios e consideradas pelo Tribunal Superior Eleitoral para autorizar o funcionamento da sigla.

Expectativa do consumidor – Confederação Nacional da Indústria divulga às 14h30 o Inec (Índice Nacional de Expectativa do Consumidor) de setembro.

Índios protestam – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil promove manifestações em 4 capitais do país (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco) em defesa dos direitos indígenas e contra projeto de lei que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

Perillo em Pernambuco – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) de Pernambuco recebe o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para jantar-debate sobre a economia goiana.

CNJ no Rio – Conselho Nacional de Justiça inicia correição em 5 varas empresariais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para apurar denúncias de irregularidades na gestão de massas falidas.

Anastasia e a mineração – o governador de Minas, Antonio Anastasia, recebe deputados da Comissão Especial da Câmara sobre o Código de Mineração, na Assembleia Legislativa de Minas.

Aeroportos regionais – Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência sobre investimento e logística de aeroportos regionais, com representantes da Azul, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e do governo.

Camarões vota – país africano realiza eleições legislativas.

Terça (1.out.2013)
Lula e Temer na OAB – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente da República Michel Temer participam de cerimônia na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. Também estarão presentes os juristas Fábio Konder Comparato, Nelson Jobim, Bernardo Cabral, Hermann Assis Baeta e José Afonso da Silva.

Clã Gomes – Governador do Ceará Cid Gomes anuncia para qual legenda ele e seu grupo devem se filiar, após saírem do PSB. Cid analisa convites do PDT, Pros, PSD, PC do B e PP.

Pressão da Rede – membros da Executiva da Rede iniciam vigília em Brasília pela concessão do registro de partido ao grupo. O TSE envia o processo da Rede para o Ministério Público Eleitoral dar seu parecer.

Voto aberto – plenário do Senado debate a Proposta de Emenda Constitucional 43/2011, que acaba com o voto secreto para todas as deliberações do Congresso.

Cardozo no Senado – ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado sobre os 25 anos de promulgação da Constituição Federal. O debate terá como questão central os direitos da população indígena.

PEN rachado – ex-presidentes dos diretórios do PEN de Sergipe, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul pedem que Justiça casse o registro do partido.

Balança comercial – governo divulga resultado da balança comercial de setembro.

Música brasileira – Congresso realiza sessão solene para promulgar a Emenda Constitucional 75, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

Mais Médicos – Comissão Mista sobre a MP 621/13, que institui o programa federal Mais Médicos, vota o relatório final.

IPI mais alto – entram em vigor as alíquotas mais altas do IPI para a linha branca (fogões, geladeiras e tanquinhos) e móveis.

Saboia e o Itamaraty – diplomata Eduardo Saboia, que organizou a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil, é reintegrado aos quadros do Itamaraty.

Mordomia dos procuradores – entra em vigor portaria do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que garante a procuradores federais o direito de viajar em classe executiva durante viagens de trabalho ao exterior.

PSB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Nos spots, Eduardo Campos fala sobre “desafios” que o Brasil ainda precisa vencer, como mobilidade, saúde e educação.

Investimento estrangeiro – Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos realiza seminário em Nova York sobre investimentos em infraestrutura no Brasil. Participam o cônsul-geral do Brasil em Nova York, Luiz Felipe de Seixas Corrêa, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, além de representantes da Petrobras e do Banco do Brasil

Informatização da Justiça – Superior Tribunal de Justiça passa a aceitar somente petições eletrônicas para 5 tipos de ações.

Proteção ao idoso – Estatuto do Idoso completa 10 anos de sua promulgação e plenário da Câmara realiza debate sobre violência contra o idoso.

Índios protestam – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil promove protesto em frente ao Congresso Nacional contra projeto de lei que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas. Às 16h.

Financiamento de imóveis – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto de lei que acaba com o teto de financiamento para a casa própria, hoje fixado em R$ 500 mil.

Conflito na Síria – especialistas da Opaq (Organização para a Proibição de Armas Químicas), da ONU, começam a inspecionar o estoque de armamento químico da Síria.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IPC-S.

Quarta (2.out.2013)
Dilma em Natal – presidente Dilma Rousseff vai à capital do Rio Grande do Norte para formatura de alunos do Pronatec, programa de ensino técnico do governo federal, e inauguração de 3 campi no Estado, nas cidades de Ceará Mirim, Canguaretama e São Paulo de Potengi.

Parecer sobre a Rede – Ministério Público Eleitoral entrega parecer sobre o processo de criação da Rede, de Marina Silva. O TSE realiza sessão extraordinária, mas o processo deve ser analisado na 5a feira (3.out.2013).

Voto aberto – Comissão Especial sobre a PEC 196/12, que estabelece o voto aberto nas sessões para decidir sobre perda de mandato, vota parecer do relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Mediação e arbitragem – comissão de juristas criada pelo Senado entrega seu projeto para atualizar a Lei de Arbitragem e criar um marco legal para a mediação de conflitos.

Terras indígenas – Procurador-geral de Justiça Rodrigo Janot recebe deputados em seu gabinete para discutir a demarcação de terras indígenas, às 10h.

Terras indígenas 2 – Câmara também realiza audiência pública às 15h30 sobre o tema. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Boulitreau Assirati.

Índios no Masp – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil realiza protesto no vão do Masp, em São Paulo.

Igualdade racial – Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas) realiza seminário sobre promoção da igualdade racial. Com Luiza Bairros, ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e Marcelo Neri, presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência.

Fifa – Comitê Executivo da Fifa se reúne na sede da entidade, em Zurique, na Suíça. O encontro termina na 5ª feira (4.out.2013).

Copa do Mundo – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social reúne seu Grupo de Acompanhamento de Grandes Eventos no gabinete da Presidência da República em São Paulo, na Avenida Paulista, para discutir as arenas da Copa do Mundo de 2014.

Concessões de rodovias – ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza audiência pública para discutir a concessão da BR-040, trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). Em Brasília.

Mais médicos – Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza audiência para debater a situação e a suposta violação de direitos humanos de médicos cubanos do programa Mais Médicos. Foram convidados o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes. Às 14h.

Quinta (3.out.2013)
Registro da Rede – Tribunal Superior Eleitoral decide se concede registro de partido para a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva.

Petrobras, 60 anos – empresa comemora 60 anos de sua criação.

Greve de Petroleiros – Funcionários da Petrobras farão greve de 24 horas. Eles pressionam por melhores condições de trabalho e contra o leilão do campo de Libra.

Concessões de rodovias – ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza audiência pública sobre a para discutir a concessão da BR-116, entre Além Paraíba (MG) e Divisa Alegre (MG). Em Belo Horizonte.

Inflação – Dieese apresenta resultados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica e a Pesquisa do índice de Custo de Vida na Cidade de São Paulo.

PSB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Nos spots, Eduardo Campos fala sobre “desafios” que o Brasil ainda precisa vencer, como mobilidade, saúde e educação.

Psol na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35

Sábado (5.out.2013)
Eleições 2014 – prazo limite para que os atores das eleições de 2014 se posicionem. Até esta data, as legendas que pretendem participar do pleito devem estar registradas no TSE. Os políticos que querem se candidatar em 2014 devem estar filiados ao partido pelo qual disputarão as eleições e ter domicílio eleitoral na circunscrição pela qual desejam concorrer.

PSB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Nos spots, Eduardo Campos fala sobre “desafios” que o Brasil ainda precisa vencer, como mobilidade, saúde e educação.

Constituição, 25 anos – Constituição Federal de 1988 completa 25 anos de sua promulgação.

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O discurso da presidente Dilma Rousseff na Assembleia Geral da ONU, na 3ª feira (24.set.2013), foi citado 10.193 vezes no Twitter durante os seus 30 minutos de duração, segundo levantamento da consultoria Tribatics.

Em sua fala, Dilma fez críticas à espionagem realizada pelos Estados Unidos sobre as comunicações brasileiras, que teria entre seus alvos a própria presidente e a Petrobras. Os termos mais usados pelos usuários do Twitter para comentar a preleção de Dilma foram “espionagem”, “espionaje” e “spy” – a mesma palavra em português, espanhol e inglês.

O discurso do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, feito logo após o de Dilma, foi citado 41.229 vezes enquanto durava. Entre os termos mais usados para se referir à fala de Obama, estavam “caminho diplomático”, “armas químicas” e “armas nucleares” (em inglês). As palavras mostram tônica distinta em relação à do discurso de Dilma. A fala de Obama priorizou as relações com o Irã e o conflito na Síria.

José Mujica, presidente do Uruguai, teve impacto semelhante ao da líder brasileira. Seu discurso foi citado 8.703 vezes no Twitter, com termos como “a vida”, “a humanidade” e “o individualismo”.

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A Câmara dos Deputados não votará a proposta de reforma eleitoral aprovada no Senado na última semana, apelidada de nanorreforma devido à reduzida ambição do texto, antes do dia 5 de outubro, prazo limite para que as mudanças entrassem em vigor no pleito de 2014.

Com isso, não haverá mudanças nas regras para as próximas eleições. Boas e más ideias que estavam no texto continuarão a ser debatidas tendo como cenário as eleições de 2016.

A proposta aprovada em 16.set.2013 pelo Senado aguardava a análise dos deputados. Ela introduz algumas mudanças positivas, mas de pouco impacto. Uma delas estabelece o prazo mínimo de 20 dias antes da eleição para que os partidos troquem seus candidatos.

Por outro lado, restringe a fiscalização feita pela Justiça Eleitoral ao “exame formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados pelos partidos” e veda a análise das atividades partidárias. Também permite, no semestre das eleições, transferências do fundo partidário às siglas que tiveram suas contas desaprovadas pela Justiça.

Na 2ª feira (23.set.2013) a Executiva Nacional do PT divulgou nota com críticas à nanorreforma e orientou a sua bancada a votar contra o texto do Senado. O partido mantém a defesa de um plebiscito sobre reforma política que inclua o modelo de financiamento de campanha e o voto em lista.

A falta de sinergia entre a proposta da Câmara, conduzida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e a do Senado, costurada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), contribuiu para o fracasso do Congresso em dar uma resposta aos protestos de junho. O prazo limite expira na próxima semana e o texto ainda precisaria ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

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Em 2009, revista usou o Cristo Redentor para sintetizar aposta no crescimento

Quatro anos depois, Cristo volta à capa da publicação como foguete em pane

A edição da próxima semana da revista inglesa “The Economist” para a América Latina e Ásia traz, na capa, a imagem da estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, como um foguete em pane, prestes a cair.

A figura contrasta com a famosa capa publicada pela revista em outubro de 2009, quando o Cristo aparecia decolando, sob o título “Brasil decola” – em inglês, “Brazil takes off”.

A reportagem que chega às bancas no sábado (28.set.2013), assinada por Helen Joyce, correspondente da “Economist” no Brasil, questiona se o país desperdiçou a sua chance – “Has Brazil blown it?”. Compare as duas capas na imagem acima.

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Tucanos, inclusive FHC, acompanharam minuto-a-minuto decisão do TSE sobre o Solidariedade

Novo partido é até o momento a maior vitória de Aécio Neves nesta fase de pré-campanha

Depois que o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação do Solidariedade na noite de terça-feira (24.set.2013), o deputado federal Paulinho da Força, presidente da nova legenda, foi com seus aliados festejar num restaurante de Brasília, às margens do Lago Paranoá.

Os dois convidados mais ilustres foram os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Ambos cobiçam o apoio de Paulinho e do Solidariedade.

Aécio é possivelmente o maior beneficiário político pelo surgimento da nova sigla. Ele conta com o tempo de TV e rádio do Solidariedade –na faixa dos dois minutos– para fazer sua campanha ao Palácio do Planalto em 2014. Já Lindbergh Farias quer ser candidato a governador do Rio, mas encontra-se num ambiente interditado para alianças, pois o PMDB (do atual governador fluminense, Sérgio Cabral) suga quase todos os partidos disponíveis.

A festa de Paulinho na terça-feira foi no Bar do Alemão, uma franquia do mesmo restaurante que surgiu em São Paulo. Um dos donos do local é Celso Russomanno, ele mesmo, o ex-deputado, ex-quase prefeito de São Paulo em 2012 e hoje apresentador de programas de TV.

A aprovação do registro do Solidariedade na terça-feira pelo TSE teve o seu “momento numerologia”. Segundo a assessoria de Paulinho, a proclamação do resultado favorável ao partido foi às 22 horas e 22 minutos. E havia no auditório 22 deputados federais que dão apoio à legenda e devem se filiar ao SDD –sigla usada no momento para evitar o nome comprido Solidariedade. Mas Paulinho pretende encontrar outra combinação de letras, pois acha essa muito parecida à de inseticidas.

Quando chegou ao Bar do Alemão na última terça-feira, Aécio Neves festejou com Paulinho e disse que muitos dirigentes do PSDB acompanharam a sessão do TSE minuto a minuto, inclusive ele.

Um dos que estava de olho no resultado foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que trocou mensagens pelo celular com Aécio durante a sessão do TSE que criou o Solidariedade.

Houve um pouco de tensão, pois os primeiros 3 votos foram contra o novo partido. Para ser criado, seria necessário ter todos os outros 4 ministros do Tribunal a favor.

Numa das mensagens enviadas por FHC a Aécio, que Paulinho leu no celular do senador, o ex-presidente fazia uma análise: se o ministro Dias Tofolli votasse a favor, o jogo iria virar. E virou. O placar foi 4 a 3, pela criação do Solidariedade.

Só para lembrar, Dias Tofolli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem emitido vários sinais de descontentamento com o governo de Dilma Rousseff. Ao ajudar a criar o Solidariedade, Tofolli criou um problema de razoável proporção para o plano de reeleição dilmista.

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O deputado federal Paulo Pereira da Silva, eleito por São Paulo, deixou ontem o PDT para se filiar ao novo partido que acaba de criar, o Solidariedade, e do qual será o presidente nacional. Seu objetivo é fazer oposição ao governo de Dilma Rousseff, a quem chama de “inimiga”.

Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da Folha, Paulinho da Força Sindical (como é conhecido por presidir essa central de trabalhadores) afirmou que a tendência do Solidariedade é oferecer apoio à candidatura presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG). E Dilma? “Não fez nada. Não cumpriu uma [promessa]. Nenhuma. E virou minha inimiga dois dias depois que foi eleita”, declarou.

Durante a entrevista, o político de 57 anos fez inúmeras críticas à presidente e ao governo federal petista. “Ela [Dilma] vive hoje da fama que o Lula tinha nessa área [sindical]. Você pode ver. O discurso dela é: ‘Porque o Lula fez, o Lula fez’. Pergunte o que ela fez? Ela não fez coisa nenhuma. Para os trabalhadores, não”.

Paulinho cita compromissos que a petista fez durante a campanha eleitoral de 2010 com várias centrais sindicais. Por exemplo, o fim da fórmula conhecida como fator previdenciário para as aposentadorias da iniciativa privada. “Ela se comprometeu junto com o ex-presidente Lula. E não cumpriu coisa nenhuma. Eu não tenho como apoiar alguém que concorda fazer as coisas para os trabalhadores e no outro dia muda de lado. Ela não é minha mãe”.

Antes de romper com o governo, Paulinho relata ter conversado com o padrinho político de Dilma. “Ela abandonou as causas trabalhistas. Eu falei isso para o Lula: ‘Lula, não me peça para fazer nada por essa mulher que eu não faço’.

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BRASÍLIA – Adolescente e trotskista, um dia já enxerguei beleza na Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos pilares da ONU. Foi quando um amigo mais velho do partidão, cheio de sarcasmo, disse: “Não seja ingênuo. A ONU é uma ficção. Não serve para nada. Quem manda lá são os EUA e seus satélites”. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta 3ª feira (24.set.2013) dois novos partidos políticos: o Solidariedade e o Pros (o Partido Republicano da Ordem Social). O Brasil agora passa a ter 32 partidos políticos.

O problema não é o número de siglas, mas sim dar dinheiro a essas agremiações sem que muitas delas tenham recebido um voto sequer nas urnas.

No Brasil, há uma inversão de deveres: o Estado dá dinheiro aos partidos antes de eles terem provado ter apoio nas eleições.

Os partidos recebem dinheiro do Fundo Partidário, do rateio das multas eleitorais coletadas e ainda têm acesso semestral a emissoras de TV e rádio –que por sua vez pagam menos imposto por conta do uso do tempo cedido (ou seja, quem acaba pagando é o contribuinte).

No ano de 2012, o PEN (Partido Ecológico Nacional) que foi fundado em junho do ano passado, recebeu R$ 343 mil dos cofres públicos em apenas 6 meses.

Outras siglas pequenas como PPL e PCO receberam mais de R$ 600 mil cada uma.

É um grande negócio abrir um partido. Bastam 492 mil assinaturas de apoio espalhadas em pelo menos 9 Estados e pronto. Ganha-se o registro no TSE, que não tem o costume de olhar muito para acusações de fraudes na coleta de nomes. Uma vez obtida a aprovação, é correr até o guichê do governo e pegar uma mesada mensal nunca inferior a uns R$ 40 mil. Nada mal.

Eis, a seguir, uma tabela com o valor que partido recebeu de dinheiro público no país em 2012:

Gladys Pessoa de Vasconcelos Buarque, mulher de Cristovam Buarque, estaria em lista de apoio

Nome de funcionário de alto escalão da Câmara também teria sido usada pelo partido sem autorização

TSE terá de decidir se considera essa fraude ou se deixa passar porque prazo para contestação já venceu

A assinatura de Gladys Pessoa de Vasconcelos Buarque (foto), mulher do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é uma das 503 mil certificadas e entregues ao Tribunal Superior Eleitoral pelo Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (PDT-SP). Ocorre que Gladys nunca teria assinado um papel em apoio à criação do partido.

Quem faz a acusação é Magno Antonio Correia de Mello, ex-diretor do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal).

Magno, desafeto de Paulinho, passou a manhã desta terça-feira (24.set.2013) no cartório da 14ª Zona Eleitoral, de Brasília, anotando o nome dos apoiadores que, segundo ele, constam da lista de assinaturas do Solidariedade já certificada pelo cartório e entregue ao TSE. Nessa relação, Magno diz ter encontrado, entre outros, o nome de Gladys e também de Fernando Saboia, que trabalha na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

O senador Cristovam Buarque foi procurado pelo Blog. Afirmou que sua mulher nunca assinou uma ficha de apoio ao Solidariedade. “Pegaram o nome e a assinatura dela em alguma lista, assim como devem ter pegado o nome de muitas outras pessoas”, afirmou.

Contatado pela reportagem da “Folha de S.Paulo”, Fernando Saboia também negou o apoio ao Solidariedade: “Jamais assinei. Ultimamente, não apoiei nem eleição de síndico”.

Magno não esconde ser um adversário político de Paulinho. Já havia acusado o Solidariedade de usar a base de dados dos cerca de 11 mil filiados ao Sindilegis para que seus nomes constassem na relação de apoiadores do partido, conforme publicou a Folha em 10.set.2013.

A concessão de registro definitivo ao Solidariedade estava na pauta de julgamento do TSE desta terça-feira à noite (24.set.2013). O partido também é acusado de falsificar assinaturas em Osasco e Várzea Paulista, no Estado de São Paulo, segundo revelou este Blog com exclusividade no último dia 19.set.2013.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, enviou à Justiça Eleitoral argumento de que as suspeitas “podem demonstrar a ocorrência de fraudes em massa no Estado de São Paulo, circunstância que poderia comprometer, irremediavelmente, o registro do partido”.

A advogada do Solidariedade, Maria Claudia Bucchianeri, refuta as acusações. Afirmou na tarde de 24.set.2013, entretanto, que precisaria de pelo menos 1 dia para identificar se o nome de Gladys e de outros funcionários do Congresso foram incluídos na lista de assinaturas enviada ao TSE, e por qual motivo.

O argumento principal de defesa do Solidariedade tem sido que as assinaturas que tiveram problema no momento da validação teriam sido descartadas e nunca chegaram ao TSE –os casos de falsificações em Osasco e Várzea Paulista, por exemplo.

Já as assinaturas de Gladys Buarque e de Fernando Saboia são diferentes. Esses nomes estariam no bolo de 503 mil apoios que o TSE considera como válidos para a criação do partido. A Justiça Eleitoral terá agora de decidir sobre o assunto considerando vários aspectos.

O primeiro é se reabre a discussão sobre as assinaturas certificadas do Solidariedade. O prazo para contestação desses apoios já prescreveu.

O segundo aspecto é se só serão descartadas as assinaturas que são flagrantemente fraudadas –nesse caso o prejuízo para o Solidariedade será pequeno– ou se tudo fica prejudicado (a teoria do “fruto da árvore envenenada”).

Do ponto de vista político, a consequência será grande na sucessão presidencial. Se o Solidariedade vingar, o PDT (partido atual de Paulinho da Força) deve ser desidratado, perdendo vários deputados –e tempo de TV e rádio na propaganda eleitoral. Como o PDT é dado como certo no apoio à reeleição de Dilma Rousseff ao Planalto, a petista sairá perdendo.

Quem ganhará com a criação da nova sigla são candidatos a presidente por partidos de oposição, sobretudo Aécio Neves, um dos possíveis nomes que o Solidariedade considera apoiar.

(Colaboraram Bruno Lupion e Ranier Bragon)

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