Nesta semana, a oposição tenta emplacar uma CPI da Petrobras e o Supremo deve decidir se julgará o mensalão tucano.

A presidente Dilma Rousseff recebe nesta 2ª feira o presidente da Febraban, Murilo Portugal, no Palácio do Planalto. Na 3ª feira, vai a São José dos Campos (SP) assinar, ao lado do governador Geraldo Alckmin, contrato para construção de casas dos despejados da ocupação Pinheirinho. Depois, Dilma segue para Bauru e Araçatuba. Na 4ª feira, a presidente comanda em Goiânia (GO) cerimônia de formatura de alunos do Pronatec e, na 6ª feira, inaugura a Arena Pantanal, em Cuiabá (MT).

Na 3ª feira, líderes da oposição ao governo Dilma reúnem-se no gabinete do senador Aécio Neves para discutir a abertura de uma CPI que investigue a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras.

Na 5ª feira, o Supremo deve decidir se a ação do chamado mensalão tucano será julgada no próprio Tribunal ou remetida à primeira instância, diante da renúncia do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Também na 5ª feira, o PSB veicula programa de 10 minutos em rede nacional de rádio e TV com Eduardo Campos e Marina Silva. A legenda tentará mostrar sintonia entre os 2 para acelerar a migração de votos da ex-senadora pra o governador de Pernambuco.

Ao longo de toda a semana, debates, mostras e eventos discutem os 50 anos do golpe militar de 1964.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (24.mar.2014)
Dilma e banqueiros – presidente Dilma Rousseff recebe em audiência o presidente da Febraban, Murilo Portugal. Às 15h, no Palácio do Planalto.

Temer na Holanda – vice-presidente da República Michel Temer participa, em Haia, da III Cúpula de Segurança Nuclear. O encontro deve reunir cerca de 50 chefes de Estado e termina na 3ª feira (25.mar.2014).

Alckmin e prefeitos – governador de SP Geraldo Alckmin recebe cerca de 400 prefeitos no Palácio dos Bandeirantes para anunciar a liberação de R$ 250 milhões para emendas de deputados estaduais. Às 15h.

Cardozo no Rio – José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, reúne-se com o general José Carlos de Nardi, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, e técnicos do governo do Rio para tratar do envio de tropas federais à capital fluminense como resposta aos ataques recentes a Unidades de Política Pacificadora. No Centro Integrado de Comando e Controle, no Rio.

FHC no Rio – ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apresenta aula inaugural do curso de Ciências Sociais da PUC-Rio.

Falcão na campanha – Rui Falcão, presidente nacional do PT, reúne-se com dirigentes das secretarias de juventude, de combate ao racismo e sindical da legenda para planejar a mobilização da campanha à reeleição de Dilma Rousseff. Em SP.

50 anos do golpe – “Folha” promove debate sobre o golpe de 64 com o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, a ex-militante da Ação Popular Mariluce Moura e o professor de história da UFMG Rodrigo Patto Sá Motta, com mediação do jornalista Ricardo Balthazar. Às 18h, no Teatro Folha.

CNJ reunido – Conselho Nacional de Justiça analisa questionamentos sobre concursos públicos de ingresso na magistratura e investigações de nepotismo e irregularidades envolvendo juízes.

Pesquisas em debate – acontece em SP o 6º Congresso Brasileiro de Pesquisa, com palestras que abordam o cenário eleitoral de 2014. Participam os diretores dos principais institutos de pesquisa do país. O evento vai até 3a feira (25.mar.2014). No WTC.

Setor de transportes – CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulga pesquisa sobre cenário e perspectivas dos transportadores dos modais rodoviário, aquaviário e ferroviário.

3ª feira (25.mar.2014)
Dilma no interior paulista – presidente Dilma Rousseff vai a São José dos Campos, de manhã, para assinar contrato de construção de 1.700 casas destinadas às famílias que foram removidas da ocupação Pinheirinho, em 2012. O governador paulista, Geraldo Alckmin, deve participar do evento. À tarde, Dilma vai a Bauru para inauguração de apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, e a Araçatuba para entregar máquinas agrícolas.

Petrobras na mira – dirigentes dos partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff reúnem-se no gabinete do senador Aécio Neves, pré-candidato tucano à Presidência da República, para definir estratégia de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006.

Alianças do PSB-Rede – Executiva nacional do PSB delibera sobre a política de alianças nos Estados. Alguns acertos, como em Minas e Pernambuco, podem incluir pontos de atrito com a Rede, de Marina Silva.

Marco Civil – governo tenta aprovar no plenário da Câmara o Marco Civil da Internet, que tranca a pauta da Casa desde outubro de 2013.

Empresas brasileiras no exterior – deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresenta relatório final na Comissão Mista sobre a medida provisória 627, que muda as regras para tributação de lucros de empresas multinacionais brasileiras no exterior

50 anos do golpe – Comissão Nacional da Verdade realiza audiência pública sobre a Casa da Morte, centro clandestino de tortura, morte e ocultação de cadáveres durante a ditadura, instalado em Petrópolis (RJ). No Auditório do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, às 9h. Com transmissão ao vivo.

50 anos do golpe 2 – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o sociólogo Francisco de Oliveira e o filósofo José Artur Giannotti fazem um balanço dos 50 anos do golpe militar de 1964. No SESC Consolação, em SP.

Campos em SP – Eduardo Campos, governador de Pernambuco, apresenta palestra em São Paulo sobre desenvolvimento urbano.

Coutinho fala – Luciano Coutinho, presidente do BNDES, participa, às 11h, de audiência no Senado sobre operações do banco em projetos de logística em outros países. Às 16h15, ele apresenta palestra sobre inovação e desenvolvimento dos Brics, em seminário no Rio de Janeiro.

Preço dos alimentos – reunião da câmara técnica do Ciep (Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos) deve determinar a venda de estoques de grãos para atenuar a alta da inflação no setor.

Servidores nas eleições – Técnicos da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e da Casa Civil apresentam aos assessores de imprensa do governo federal manual explicativo sobre as condutas permitidas e proibidas a servidores públicos em ano eleitoral. As regras incluem, por exemplo, a proibição de tuitar assuntos relativos a campanhas pelo celular funcional.

Máquina pública – plenário do Senado pode votar a PEC 34/2013, que estabelece que órgãos públicos só poderão ser criados por meio de lei complementar, e não mais por lei ordinária, como atualmente.

Urbanismo de Brasília – Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal vota Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, conhecido como PPCub. Algumas propostas levantam polêmica, como a construção de garagens subterrâneas na Esplanada dos Ministérios.

Peso da burocracia – advogado Vinícios Leônico apresenta, em frente ao Congresso Nacional, o livro “Pátria Amada”, que reúne as 4.353.665 leis brasileiras editadas entre 1988 e 2011. A obra tem 41.266 mil páginas de grande formato, pesa 7,5 toneladas e tem o objetivo de criticar a burocracia brasileira. O autor teve apoio do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) e da Confederação Nacional da Indústria.

PCB na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

PRB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (26.mar.2014)
Dilma em Goiás – presidente Dilma Rousseff comanda, em Goiânia, cerimônia de formatura de alunos do Pronatec.

Obama na Europa – os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da União Europeia, José Manuel Barroso, discutem acordo de livre comércio em encontro de cúpula em Bruxelas.

50 anos do golpe – Unifesp, Ministério Público Federal e Cinusp realizam mostra de cinema em memória aos 50 anos do golpe militar. Até 13.abr.2014, em 3 endereços da capital paulista.

50 anos do golpe 2 – general reformado Luiz Gonzaga Schroeder Lessa apresenta palestra no Clube Militar do Rio sob o título “Os 50 anos do Movimento Democrático de 31 de março de 1964”.

Padilha em Presidente Prudente – Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo paulista, visita Presidente Prudente e cidades da região, como Oswaldo Cruz, Tupã, Dracena e Presidente Venceslau. Até 6a feira (28.mar.2014).

Regras do Bolsa Família – Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) sobre projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que estende os benefícios Bolsa Família por 6 meses para quem conseguir um emprego.

Gestão pública – Fundação Getúlio Vargas promove seminário em Brasília sobre transparência e eficiência nas compras e concessões públicas. Foram convidados os ministros Guido Mantega (Fazenda), Henrique Paim (Educação), Miriam Belchior (Planejamento), Jorge Hage (CGU), Guilherme Afif Domingos (Secretaria de Micro e Pequenas Empresas) e Augusto Nardes (TCU).

Leis da indústria – Confederação Nacional da Indústria promove debate virtual sobre os projetos de interesse do setor que tramitam no Congresso Nacional. Participam o presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da entidade, Paulo Afonso Ferreira, e os deputados Moreira Mendes (PSD-RO) e Cândido Vaccarezza (PT-SP). Com mediação da jornalista Vera Magalhães, da “Folha”. Às 11h.

Economia – FGV divulga sondagens do consumidor e da construção civil.

Inflação – FGV apresente resultado do INCC de março.

Emprego – Dieese divulga resultados da sua pesquisa sobre emprego e desemprego.

5ª feira (27.mar.2014)
Mensalão tucano – Supremo Tribunal Federal deve decidir se a ação penal 536, do chamado mensalão tucano, será julgada no próprio Tribunal ou remetida à primeira instância, diante da renúncia do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Em entrevista ao “Poder e Política” na última 5ª feira (20.mar.2014), o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel defendeu que a ação permaneça no Supremo.

Supremo julga deputados – está na pauta do Supremo ação penal contra a deputada federal Aline Corrêa (PP-SP) sobre denúncia de falsificação do selo do IPI em lotes de cigarros transportados por suas empresas. Aline é filha do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), condenado a 7 anos e 2 meses de prisão no processo do mensalão. O Tribunal também pode julgar ação penal contra o senador Jayme Campos (DEM-MT) e apreciar inquérito contra o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) que apura os crimes de calúnia e injúria.

Eduardo e Marina na TV – programa do PSB em rede nacional de rádio e televisão tentará mostrar simbiose entre Eduardo Campos e Marina Silva para acelerar a migração de votos da ex-senadora pra o governador de Pernambuco. Das 20h às 20h10, no rádio, e das 20h30 às 20h40, na TV.

Lula na Espanha – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta palestra fechada para empresários na Espanha.

Azevêdo no Senado – Roberto Azevêdo, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), fala no Senado sobre as reuniões em Bali, na Indonésia, sobre a Rodada de Doha, e a eliminação dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos. Às 14h30.

Amorim no Senado – Celso Amorim, ministro da Defesa, vai ao Senado para audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Às 11h.

Skaf no Vale do Paranapanema – Paulo Skaf, presidente da Fiesp e pré-candidato do PMDB ao governo de SP, assina com a Prefeitura de Roseira o 200º convênio do Programa Atleta do Futuro, do Sesi-SP, que incentiva a prática de esportes.

BID no Sauípe  – Banco Interamericano de Desenvolvimento realiza encontro anual na Costa do Sauípe, litoral da Bahia. No evento, técnicos do Tesouro Nacional reúnem-se com investidores internacionais para sondar a perspectiva do mercado sobre a política fiscal do governo. O ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges, formaliza a abertura de linha de financimento ao comérico bilateral Brasil-Argenina. Até domingo (30.mar.2014).

Ucrânia e Brasil – Rostyslav Tronenko, embaixador da Ucrânia no Brasil,  fala na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre a situação da Crimeia e a crise política gerada após a deposição do ex-presidente Viktor Yanukovych. Às 10h.

50 anos do golpe – TV Brasil veicula programa sobre a censura à produção cultural durante a ditadura militar, com entrevistas com o cineasta Cacá Diegues, o escritor Ignácio de Loyola Brandão, o poeta Ferreira Gullar e o jornalista Carlos Heitor Cony. Às 22h.

Protesto em SP – ativistas promovem manifestação contra a Copa do Mundo, na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista. Às 18h.

Mantega, 8 anos – ministro da Fazenda Guido Mantega completa 8 anos à frente da pasta e torna-se o ministro mais longevo no cargo no período democrático.

Emprego – IBGE divulga dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, com indicadores sobre o mercado de trabalho do segundo semestre de 2013.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Indústria – FGV apresenta resultados da sondagem da indústria.

PV na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (28.mar.2014)
Dilma no Mato Grosso – presidente Dilma Rousseff entrega apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida em Várzea Grande e depois inaugura a Arena Pantanal, em Cuiabá.

Leilão de Três Irmãos – governo federal licita a usina de Três Irmãos, hoje sob operação da Cesp. O governo paulista cobra uma dívida de R$ 1,8 bilhão da União e afirma que pode entrar na Justiça pedindo a suspensão do leilão se o débito não for pago.

Henrique, pré-candidato – deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, deve lançar sua pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Norte, no hotel Praia Mar, em Natal. Sua aliança inclui PSB, PSDB e DEM, entre outros partidos, e exclui o PT, que não teria aceitado legendas de oposição na chapa.

50 anos do golpe – o ex-governador José Serra, o cientista político Bolívar Lamounier e o historiador Boris Fausto participam de debate sobre os 50 anos do golpe militar. Às 11h, no iFHC, em São Paulo.

Jornalistas e protestos – Ministério da Justiça promove curso para capacitar profissionais de imprensa em coberturas que envolvam riscos físicos, como manifestações populares. Até sábado (29.mar.2014), na base da Força Nacional de Segurança Pública, no Distrito Federal.

Beltrame em Buenos Aires – José Mariano Beltrame, secretário de segurança do Rio, apresenta palestra na Universidade Católica Argentina.

Inflação – FGV divulga o IGP-M de março.

Sábado (29.mar.2014)
Cid ou Eunício – PT do Ceará realiza encontro para definir a política local de alianças.

50 anos do golpe – Comissão Nacional da Verdade e Comissão Estadual Rubens Paiva realizam audiência pública sobre “Ditadura e Homossexualidade”, no Memorial da Resistência, em São Paulo. Às 14h, com transmissão ao vivo.

Kassab em Campinas – presidente nacional do PSD participa de encontro da legenda em Campinas.

Eslováquia nas urnas – país europeu elege seu novo presidente.

Domingo (30.mar.2014)
50 anos do golpe – Instituto Vladimir Herzog abre série de eventos sobre os 50 anos do golpe militar com um concerto da pianista americana Ursula Oppens. Ela interpretará as 36 variações de Frederic Rzewski para a canção de protesto chilena O Povo Unido Jamais será Vencido, composta por Sergio Ortega. Na Sala São Paulo.

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Ex-presidente sugere que deve voltar em 2018 e critica EUA por não permitirem que Bill Clinton se candidate novamente à Casa Branca

Em almoço reservado, Lula ensaiou algumas críticas à forma de Dilma Rousseff atuar, inclusive ao segurar os reajustes de preços de combustíveis

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou a empresários e representantes de bancos na última quarta-feira (19.mar.2014) que a presidente Dilma Rousseff tem sofrido um pouco mais que ele no comando do Palácio do Planalto porque “é mulher”.

Segundo o Blog ouviu de presentes ao encontro, promovido em São Paulo pelo Bank of America Merrill Lynch, Lula disse que “o problema é que ela [Dilma] é mulher e fica sem poder falar um palavrão, contar uma piada” quando precisa enfrentar alguma dificuldade na administração do governo. O ex-presidente afirmou que, por ser homem, “matava” muita coisa “no peito” e isso é às vezes mais difícil para sua sucessora.

Lula, entretanto, não declarou que pretende ser candidato agora para substituir Dilma. Ao contrário, enfatizou aos empresários e representantes de bancos que a petista tem todas as condições de se reeleger e que fará um segundo mandato “melhor”.

Na primeira parte do evento, Lula falou para cerca de 200 pessoas num grande salão do hotel Hyatt. Depois, almoçou com um grupo mais seleto, com aproximadamente 20 participantes. Nesse momento sua conversa ficou mais à vontade.

Em alguns momentos, quem estava presente sentiu que o ex-presidente criticava Dilma para ganhar confiança de quem o ouvia. Lula falou que a presidente precisava realmente dialogar mais e ser menos fechada, uma crítica recorrente do meio empresarial a respeito da atual ocupante do Planalto.

Não fica claro se o ex-presidente faz esse tipo de crítica à sucessora para valer ou se apenas usa a técnica comum de falar o que desejam ouvir os interlocutores para aí então passar seu recado mais facilmente.

Relatos sobre o que disse o ex-presidente indicam que ele sempre deixa aberta a possibilidade de concorrer ao Planalto. Alguns acharam que ainda pode ser neste ano. Outros ficaram com a impressão de que será em 2018, sobretudo quando o ex-presidente comparou os modelos políticos do Brasil e dos EUA.

Para Lula, o mandato de quatro anos com reeleição é o ideal. Considera que em oito anos seja possível implementar um projeto de administração. Mas disse considerar errado o sistema norte-americano. “Acho errado não poder voltar. Um quadro como o Bill Clinton não pode mais ser presidente…”, declarou, em tom de reprovação.

Bill Clinton foi presidente dos EUA por dois mandatos, de 1993 a 2001. A emenda 22 da Constituição norte-americana, de 1951, impede que um ex-presidente seja eleito mais de duas vezes para o cargo.

No almoço reservado, Lula ouviu muitas críticas dos presentes. Falaram sobre a perda de credibilidade externa do país. Sobre o custo maior para captar dinheiro no mercado internacional.

Só um dos participantes fez uma intervenção favorável –Abílio Diniz, que até contou uma pequena história. O empresário disse ter um amigo que costuma criticar Dilma Rousseff. Ele afirmou que sempre sugere a essa pessoa que vá “conhecer mais a Dilma”. Concluiu dizendo que talvez o único problema da presidente seja a comunicação. Lula concordou.

O ex-presidente sugeriu que todos ali procurassem falar com Dilma, estabelecendo um diálogo mais constante. Contou longamente como foi a montagem de sua equipe econômica, que teve Antonio Palocci no Ministério da Fazenda e Henrique Meirelles no comando do Banco Central –Meirelles foi um dos comensais.

Lula relatou que teve muita sorte na escolha de sua equipe para tocar a economia. Muitos dos presentes entenderam nesse momento que o ex-presidente estava criticando a qualidade do time atual de Dilma. Até porque o ex-presidente falou de maneira explícita que concordava que teria sido um erro o controle excessivo dos preços de combustíveis, que acabaram dilapidando a imagem da Petrobras. “Algumas coisas têm de ser corrigidas”, disse ele.

Para quem ouvia, ficou claro que o ex-presidente tinha reservas à forma como atua o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que foi citado nominalmente. havia sempre mais acidez nas referências a Guido do que a Dilma. Uma técnica clara de preservar a presidente, que concorre à reeleição, e rifar o ministro da Fazenda, que deixa a cadeira no início de 2015.

Têm sido frequentes encontros de Lula com empresários. Na semana anterior, ele havia tido uma reunião parecida no Paraná. Essas ocasiões servem a dois propósitos. Primeiro, são uma fonte de renda para o petista, que cobra para falar. Segundo, são momentos em que ele se apresenta como um anteparo de Dilma Rousseff, sempre disposto a ouvir críticas, concordar (ainda que apenas politicamente) com quase tudo e fazer uma pré-campanha pela reeleição da petista.

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BRASÍLIA – Saiu mais uma pesquisa eleitoral e nota-se um estado de criogenia no cenário sucessório presidencial. Tudo está inalterado desde meados de outubro de 2013. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

Oposição quer a documentação usada na compra de refinaria nos EUA

Requerimento foi por meio da Lei de Acesso a Informação; prazo é de 20 dias

O PSDB deseja ter acesso ao processo completo que deu sustentação ao processo de compra de uma refinaria nos EUA por parte da Petrobras.

O autor do pedido foi o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). Ele endereçou o requerimento diretamente à Petrobras e usou o direito estabelecido na Lei de Acesso a Informação.

Há dois aspectos relevantes nesse pedido de acesso a dados.

Primeiro, é um teste importante para a Lei de Acesso a Informação. Segundo, se o requerimento for atendido, será possível conhecer em detalhes o que fundamentou a compra de uma refinaria de Pasadena, no Texas (EUA) –operação que teria causado um prejuízo superior a US$ 1 bilhão para a Petrobras.

O senador Aloizio Nunes requereu também, informou sua assessoria, “toda a documentação submetida ao Conselho de Administração da empresa que avalizou o negócio”. O prazo para que a Petrobras responda é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

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O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel considera “extremamente grave” o caso em que a Petrobras teve um prejuízo bilionário na compra de uma refinaria nos Estados Unidos. Se houver indícios de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff, ela deverá ser ouvida em Brasília pelo Ministério Público.

“A partir do momento que surjam indícios do envolvimento de pessoa com prerrogativa de foro, a investigação tem que ser deslocada para o procurador-geral da República”, afirma o ex-procurador-geral, que cuidou da fase final do caso do mensalão, recém-aposentado, em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”.

Cuidadoso e dizendo que não cabe a ele fazer um juízo a respeito da investigação do caso da Petrobras, Gurgel fala que o responsável do Ministério Público que está atuando no Rio de Janeiro, “percebendo que há indícios de envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro, promove a remessa ao procurador-geral da República”.

As informações disponíveis dão conta que a presidente da República teve acesso a informações sobre a operação suspeita da Petrobras. Tecnicamente, poderia dar mais informações? “É possível que sim”, responde Gurgel.

Não é incomum um presidente da República prestar esclarecimentos em uma investigação. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao Ministério Público por escrito no caso do mensalão.

“A oitiva com testemunha não é o único caminho de obter essas informações. O procurador-geral da República pode, por exemplo, pedir informações escritas a respeito de um determinado assunto. Mas claro, sempre condicionado a que a investigação chegue à Procuradoria Geral da República”, explica Gurgel.

A respeito do mensalão, julgamento que acompanhou de perto, o ex-procurador-geral se diz insatisfeito com o resultado final, sobretudo com a absolvição de vários réus do crime de formação de quadrilha.

Para Gurgel, só quem tem uma visão “romântica” poderia imaginar uma formação de quadrilha por pessoas apenas interessadas e dedicadas ao crime. Na atualidade, o mais comum é que as quadrilhas têm integrantes que atuam também em atividades lícitas. Para ele, foi assim no caso do mensalão –tese que acabou derrotada no Supremo Tribunal Federal.

Com essa decisão, o STF teria tornado a partir de agora mais difícil condenar pessoas, sobretudo os da elite do país, por crime de formação de quadrilha.

Outra crítica de Gurgel é sobre o fato de o STF ter admitido os chamados embargos infringentes no julgamento do mensalão – recurso usado pelos réus que tiveram pelo menos 4 votos a favor de sua absolvição entre os 11 possíveis. Na prática, foi um segundo julgamento para vários condenados, com muitos tendo sucesso na redução de suas penas.

Gurgel entende que não existe na legislação brasileira ou em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário nenhuma determinação para que uma pessoa tenha o direito a dois graus de jurisdição (dois julgamentos separados). No caso do mensalão, diz ele, os réus foram julgados 11 vezes, o número de ministros do STF.

Nomeado para o cargo de procurador-geral da República por Lula, em 2009, Gurgel foi reconduzido uma vez ao cargo pela presidente Dilma Rousseff. Cearense que estudou no Rio, ele tem hoje 59 anos. No passado, diz ter sido um admirador de Leonel Brizola (1922-2004), em que votou na corrida pelo Planalto de 1989. Em eleições mais recentes, declara que seu voto foi para Lula. Em 2010, escolheu Dilma.

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presidente do STF volta a negar candidatura ao Palácio do Planalto

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, será o primeiro entrevistado do novo programa do jornalista Roberto D’Avila, no canal de TV a cabo Globonews. A gravação foi hoje (20.mar.2014) e o programa vai ao ar à meia-noite de sábado (22.mar.2014) para domingo.

A foto acima é de uma das telas da propaganda do programa, no site da Globonews.

Sobre política, Joaquim Barbosa respondeu como sempre. Disse que não é candidato a presidente, mas que no futuro essa é uma possibilidade.

Joaquim não respondeu, entretanto, se pretende ser candidato a algum outro cargo na eleição de outubro deste ano. Ele tem sido citado como possível postulante a uma vaga ao Senado pelo Rio de Janeiro, onde tem seu domicílio eleitoral.

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Senador foi um dos que mais faltaram ao serviço em 2013

Em plena 4ª feira, data mais produtiva da semana para os congressistas, o senador José Sarney (PMDB-AP) decidiu faltar ao trabalho para acompanhar uma missa em homenagem a São José em Macapá, no Amapá, padroeiro da cidade (foto acima).

Enquanto isso, os senadores presentes à sessão desta 4ª feira (19.mar.2013), em Brasília, autorizavam auditorias sobre a Caixa e a Petrobras e modificavam as regras para a proposição de ações civis públicas.

Sarney tem sido um dos senadores mais faltosos. Em 2013, foi o quarto que mais se ausentou da Casa em dias úteis. Faltou a 33 das 119 sessões, ou 28% do total.

O peemedebista está com 83 anos e disse ao programa “Poder e Política”, em 17.dez.2012, que não pretende se candidatar novamente (vídeo abaixo). Mas a decisão de ir a Macapá para a missa de São José, santo muito popular no Nordeste, tem contornos nítidos de pré-campanha.

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Tabela inédita mostra algum avanço com inclusão de gastos com ensino privado e aposentadorias

União se explica dizendo que muitos recursos são repassados a Estados e a municípios

Dados inéditos sobre investimento estatal em educação revelam como foram os gastos federais diretos em educação nos últimos anos. Desde 2009 a União investe anualmente o equivalente a 1% do PIB (há uma explicação a respeito, como se verá a seguir).

Já nos Estados e nas cidades, houve um modesto avanço nos anos mais recentes. Os governos estaduais investiam 2% do PIB diretamente em educação pública em 2009. O percentual mais recente é de 2,2%. No caso das prefeituras, a taxa subiu de 1,9% para 2,3% do PIB.

Essas informações deixaram de ser divulgadas regularmente pelo Ministério da Educação em 2010. O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) fez um requerimento ao MEC e recebeu os dados, que serão apresentados hoje (19.mar.2014) numa sessão da comissão especial da Câmara que debate o Plano Nacional de Educação, relatado pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).

O texto do PNE já passou pelo Senado. Tem recebido críticas de entidades do setor e de estudantes.

O governo nega que os gastos diretos federais em educação tenham estagnado como sugere uma primeira análise da tabela abaixo. “Quando se avaliam os investimentos desagregados por esfera de governo, pode-se afirmar que os números não correspondem com a realização do dispêndio de cada uma, tendo em vista que as transferências intergovernamentais não são contabilizadas como investimento de quem se origina o recurso, mas sim de que o aplica”, explicou o MEC em carta ao senador Randolfe Rodrigues.

Em resumo, a União argumenta que repassa dinheiro a Estados e a cidades, que fariam o investimento direto em educação –e fica registrado que o dinheiro foi investido nessas esferas de governo, e não pelo governo federal.

Apesar dessas ressalvas, é útil conhecer os dados oficiais sobre investimentos estatais em educação no Brasil:

Quando se observa o gasto total, nota-se um avanço significativo de 2000 a 2012 (último dado disponível): de 4,7% para 6,4% do PIB. Há indícios, entretanto, de que esse aumento foi alavancado por investimentos em atividades relacionadas à educação, mas não necessariamente em educação pública.

Os gastos totais incluem todos os investimentos estatais em educação, pública ou privada. Esse dado considera bolsas de estudo concedidas pelo Estado a quem se matricula num curso privado. Também leva em conta renúncia fiscal para escolas e universidades privadas que aceitam estudantes a preços subsidiados ou de graça. E, por fim, considera também as despesas para a aposentadoria futura de profissionais de educação que ainda estão na ativa.

Um dado mais preciso para saber o que se gasta apenas na atividade fim da educação é o investimento direto: trata-se nesse caso apenas de dispêndios com educação 100% pública. Ou seja, dinheiro estatal que é usado exclusivamente nas escolas mantidas pelos governos, em todos os níveis.

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Governador de Pernambuco responde a Lula, que o comparou a Collor

“Desta vez, como aconteceu em 2002, a esperança vai vencer o medo”

O governador de Pernambuco e pré-candidato a presidente da República, Eduardo Campos (PSB), respondeu hoje (19.mar.2014) a Luiz Inácio Lula da Silva, que num encontro reservado com empresários o comparou a Fernando Collor de Mello.

A frase de Eduardo Campos, repassada por sua assessoria ao Blog, é a seguinte: “Toda vez que o país pede mudanças, alguns políticos tentam colocar o medo no coração do povo. Mas desta vez, como aconteceu em 2002, a esperança vai vencer o medo”.

Na última semana, durante almoço com empresários no Paraná, Lula disse: “A minha grande preocupação é repetir o que aconteceu em 1989: que venha um desconhecido, que se apresente muito bem, jovem… e nós vimos o que deu”. Vários dos presentes entenderam a frase como uma comparação entre Fernando Collor de Mello e Eduardo Campos. Para ter um relato completo sobre o discurso de Lula, leia aqui no Blog e na Folha.

Em 1989, Collor era pouco conhecido no Brasil. Governava o Estado de Alagoas. Era jovem, com carreira construída no Nordeste e pregava a renovação na política. Ganhou o Palácio do Planalto aos 40 anos de idade. Depois, sofreu um processo de impeachment e o país passou por severa crise econômica.

Eduardo Campos é um político nordestino relativamente desconhecido, governa Pernambuco e se apresenta como o jovem (tem 48 anos) que vai renovar a política.

A resposta de Campos à comparação de Lula contém algumas referências históricas. Ao afirmar que “desta vez, como aconteceu em 2002, a esperança vai vencer o medo”, o governador de Pernambuco usa uma ideia-força do próprio PT durante a primeira campanha presidencial que levou Lula ao Planalto.

Em 2002, o PT foi alvo do discurso do medo. Durante a campanha eleitoral daquele ano, o PSDB usou a atriz Regina Duarte para dizer na TV que tinha medo do que poderia acontecer se Lula fosse eleito presidente. Foi quando o então marqueteiro lulista, Duda Mendonça, inventou o bordão “a esperança vai vencer o medo”. Deu certo. O PT ganhou a eleição –o segundo colocado foi o tucano José Serra.

Antes, Lula já havia sido vitimado pelo mesmo discurso em 1989, quando Mário Amato, o então presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), declarou que 800 mil empresários deixariam o país se o PT chegasse ao Planalto. Naquela vez, deu certo e Lula perdeu a eleição. Anos depois, Mário Amato mudou de opinião.

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BRASÍLIA – Nunca o Brasil teve uma eleição presidencial no período pós-ditadura com tanta previsibilidade como a atual. Em todas as outras disputas houve temores diversos. Desde receio de medidas estapafúrdias sobre confisco de poupança e congelamento de preços até um possível desgoverno na política. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).