Compra e venda chega a ocorrer a cada 10 milissegundos

Dado inédito é parte de livro que será lançado nesta 4ª

Dado é parte do livro “A Finança Digitalizada: capitalismo financeiro e revolução informacional”.

Em 2014, cerca de 40% das operações de compra e venda que ocorriam no mercado financeiro brasileiro eram controladas por “robôs”.

Trata-se de programas de computador (softwares) que compram e vendem ações num intervalo que pode chegar a 10 milissegundos (para comparação: uma piscada de olho demora 400 milissegundos). O objetivo é ganhar com oscilações imperceptíveis a olho nu nos valores dos papéis.

O dado inédito faz parte do livro “A Finança Digitalizada: capitalismo financeiro e revolução informacional”, (Ed. Insular). O autor é o sociólogo e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Edemilson Paraná. A obra será lançada em Brasília nesta 4ª feira (25.mai).

No artigo abaixo, produzido para o Blog, Paraná detalha os principais achados da pesquisa.

Finanças, tecnologia e sociedade no século XXI

Por Edemilson Paraná*

Inúmeros estudos têm alertado para o fato de que, desde a década de 1980, os mercados financeiros em todo mundo têm, paulatinamente, deixado de financiar as atividades produtivas, que geram renda e emprego, para se tornar um “fim em si mesmo”, uma espécie de circuito fechado na busca constante de ganhos meramente especulativos. A relação desse processo com o aumento das desigualdades e com a perpetuação de crises econômicas, como a vivida atualmente no Brasil, tem sido sonoramente demonstrada.

Cabe lembrar que, em 2008, às vésperas da grande crise cujos efeitos ainda afetam o mundo quase oito anos depois, o montante de riqueza em ativos financeiros (não incluído o enorme volume de derivativos) chegava a quatro vezes o valor de toda a renda acumulada pela produção real da economia mundial. Isso é parte do que muitos estudiosos têm chamado de “financeirização” das economias.

Trata-se de um processo de reordenação da lógica geral da acumulação de capital em prol da valorização financeira. Ou seja, falamos da submissão do processo produtivo como um todo aos objetivos e modos de funcionamento da finança. Está relacionado a esse processo, além de outras distorções, o crescente poder político dos operadores financeiros em definir os rumos sociais e políticos de nossas sociedades.

Menos discutida e demonstrada, no entanto, é a relação entre a financeirização das economias e o que tem sido chamado de “sociedade da informação”. Em busca de evidenciar melhor essa relação, investiguei de que modo a revolução tecnológica dos últimos 40 anos está vinculada ao “giro financeiro” nas economias.

Algumas descobertas desse trabalho investigativo estão no livro “A Finança Digitalizada: capitalismo financeiro e revolução informacional”. Com números, documentos e uma série de dados e informações colhidas em entrevistas com importantes operadores do mercado financeiro brasileiro, descrevo no livro um cenário digno de ficção científica. Um mundo em que a busca por riqueza é alavancada por sofisticados modelos matemáticos, robôs automáticos e softwares de negociação que buscam ganhos financeiros inimagináveis, na casa dos milissegundos. Investimentos na faixa de centenas de milhões de dólares são feitos por empresas para ganhar 2 ou 3 milissegundos no intervalo entre uma ordem de negócio e sua realização (para se ter uma ideia, uma piscada de olho humano leva cerca de 400 milissegundos).

Intrigante, em especial, foi descobrir, que em 2014 cerca 40% das operações de compra e venda de ações e demais papéis no mercado brasileiro eram realizadas por tais robôs. Mais surpreendente é pensarmos que, nos Estados Unidos, tal percentual chega a quase 70% das operações.

A “Finança Digitalizada” inaugura todo um conjunto de novos acontecimentos, riscos e problemas vinculados a esta nova lógica de funcionamento. A “eletronificação” e automatização crescente do mercado de capitais brasileiro, por exemplo, que segue a passos largos, conforme descrevo, é nitidamente acompanhada por aceleração de processos, aumento substancial no número e velocidade de negócios realizados, concentração em diferentes níveis (investidores, empresas listadas em bolsa, corretores), aumento da proeminência de investidores e corretores estrangeiros e diminuição da participação de pequenos investidores no mercado.

É certo que estas e tantas outras mudanças que aqui menciono não são produto apenas do desenvolvimento tecnológico, como variável única. Elas remontam à ampla liberalização e desregulamentação dos mercados e fluxos financeiros em todo mundo, reconfiguração na própria estrutura das economias e da relação destas com os mercados financeiros, entre outros –algo que o livro se esforça em demonstrar ao traçar o histórico das mudanças na relação entre mercados, política e sociedade, dos anos 1980 até o presente.

No entanto, induzido em muitos aspectos pela própria dinâmica de valorização financeira, tais avanços tecnológicos acabam por acelerar e fortalecer o processo de financeirização das economias em questão. É certo que tal processo não existe apenas por conta do desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação (TICs), mas, ao mesmo tempo, não poderia, nesse quadro, ser gestionado como tal sem o auxílio destas. Em resumo, sem o auxílio de tais mecanismos, vários ativos e instrumentos financeiros não existiriam ou simplesmente não poderiam ser negociados como tais nos mercados do século 21.

Para melhor explicar essa relação, conceituo no livro o que chamo de “ciclo de operação da finança digitalizada”. Um círculo em que, em resumo, o encurtamento dos fluxos espaço-tempo, o aumento de gaps tecnológicos entre reguladores e regulados, e a concentração dos ganhos na esfera financeira somam-se e reforçam-se mutuamente, potencializados por uma espécie de “espiral de complexidade” tecnológica –em que a corrida por novos avanças leva a outros, e assim por diante.

Tudo somado, a “teórica” função conferida aos mercados financeiros como alocadores de necessidades econômicas, ao possibilitarem o encontro de compradores e vendedores, tomadores e emprestadores de recursos para viabilizar negócios e a produção econômica como um todo ­–aquela que gera consumo, renda e emprego– perde cada vez mais relevância em detrimento de uma lógica crescentemente especulativa a drenar e concentrar os excedentes da produção social na esfera financeira. Excedentes estes que passam a ser retroexplorados por meio de arbitragem na escala de milissegundos, viabilizada por avanços tecnológicos de ponta.

O momento atual no Brasil certamente aponta para a necessidade de as sociedades olharem com mais atenção e cuidado para essa nova realidade.

*Edemilson Paraná é sociólogo, pesquisador-bolsista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e doutorando em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). O lançamento do livro A Finança Digitalizada: capitalismo financeiro e revolução informacional (Insular, 2016) será nesta quarta-feira (25.mai) em Brasília, no Café Objeto Encontrado (Quadra 102 Norte), às 19h. O livro conta com orelha de Leda Paulani (USP), quarta-capa de Alfredo Saad Filho (University of London), apresentação de Michelangelo Trigueiro (UnB) e prefácio de Maria de Lourdes Mollo (UnB).

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Número refere-se a trabalhadores filiados a CUT e CTB

Entidades se recusam a negociar reforma com governo Temer

Centrais representam 40% dos sindicalizados do país

Centrais sindicais em ato pela defesa de melhorias nas condições do trabalho na Avenida Paulista

Mais de 5 milhões de trabalhadores ligados à CUT e à CTB estão à margem das negociações que vão definir reformas na Previdência Social.

As duas centrais se recusam a discutir alterações no sistema de aposentadorias do INSS com o governo do presidente interino Michel Temer. Consideram a gestão do peemedebista ilegítima. Ligadas a PT e PC do B, respectivamente, as entidades defendem abertamente o governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Juntas, CUT e CTB  representam 5.164.574 trabalhadores ou 40,48% do total de sindicalizados do país. Outros 3.063 (28,03%) sindicatos estão associados às duas organizações.

Eis a evolução do número de trabalhadores e sindicatos associados às 6 maiores centrais nos últimos 5 anos (clique nas imagens para ampliar).

Mudanças no sistema previdenciário começaram a ser articuladas nesta semana. Temer montou um grupo de trabalho vinculado à Casa Civil na 2ª feira (16.mai.2016) composto por 4 das 6 maiores centrais sindicais do país.  UGT, Força Sindical, CSB e Nova Central terão de apresentar propostas para a reformulação do sistema até 30.mai, uma 2ª feira.

CUT e CTB não fazem parte das discussões. Tampouco reconhecerão o acordo. Além de questionarem a legitimidade do governo interino, discordam da necessidade de mudanças no sistema.

“Não tratamos da reforma com o governo porque o que se tem não é um governo, mas uma junta golpista”, afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas.

As centrais não concordam nem mesmo com a ideia de que a reforma do modelo previdenciário atinja apenas quem ainda vai ingressar no mercado de trabalho, preservando quem já está na ativa.

“Essa ideia é malfadada. Se não vale para quem está no mercado, por que valeria para os novos? Como vou olhar para o meu filho daqui 20 anos?”, afirma Adilson Araújo, presidente da CTB.

O governo pretende apresentar um projeto de reforma da Previdência dia 3.jun.

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“Balão de ensaio” foi apresentado hoje à bancada feminina

Peemedebista não diz quando a pasta será criada de fato

Ideia é minimizar impacto  do ministério 100% masculino

Temer reunido com deputadas federais no Planalto na manhã de hoje (19.mai.2016)

O presidente interino Michel Temer apresentou hoje a proposta de criar, nos próximos meses, um ministério voltado para mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

A ideia foi ventilada durante o encontro de Temer com deputadas federais no Palácio do Planalto, na manhã desta 5ª feira (19.mai.2016). Duas participantes da reunião confirmaram a fala de Temer.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Logo que assumiu interinamente a Presidência da República, Michel Temer enviou ao Congresso uma medida provisória (MP) extinguindo diversos ministérios, entre elas o de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

“Ele disse que está cogitando isso (o novo ministério) para os próximos meses. É uma área à qual ele quer dar prioridade”, disse a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP).

O encontro com as deputadas foi pensado como uma forma de suavizar as críticas recebidas pelo governo interino, por não ter nomeado nenhuma mulher para o ministério.

Trata-se, no momento, de um “balão de ensaio” –o jargão usado na política quando um governante deseja testar a eficácia de uma ideia que pretende implantar, mas não ainda tem segurança a respeito.

As secretarias de Igualdade Racial e Direitos Humanos permaneceriam, segundo esse desenho, abrigadas no Ministério da Justiça.

Michel Temer reafirmou às deputadas sua preocupação com o tema e lembrou que sua chefe de gabinete é uma mulher. Trata-se de Nara de Deus Vieira.

Só uma deputada que votou contra o impeachment compareceu ao encontro hoje: Elcione Barbalho (PMDB-PA).

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Estudo analisou 900 itens publicados no 1º trimestre de 2016

Percepção internacional negativa prevalece desde 2014

Só 18% das reportagens no exterior são positivas para o país

A presidente afastada, Dilma Rousseff

Relatório “I See Brazil“, criado pela agência Imagem Corporativa, aponta que há no momento uma forte percepção negativa do Brasil por partes de veículos jornalísticos internacionais. Segundo o levantamento, no 1º trimestre de 2016, 82,5% das reportagens analisadas mostravam pessimismo com relação ao país.

O “I See Brazil” mede a percepção do Brasil na imprensa internacional desde o 1º trimestre de 2009. Naquele ano, o indicador era de 76% de textos positivos e apenas 24% de negativos. O relatório indica que a visão negativa do país teve início em 2014, quando 64% das reportagens da mídia no exterior tinham teor pessimista.

No 1º trimestre de 2016 a situação piorou ainda mais e as matérias negativas somaram 83% das 900 analisadas. Eis o gráfico com a evolução de 2009 para cá (clique na imagem para ampliar):

Para chegar a esse resultado, agência considerou 13 veículos internacionais de imprensa: Corriere Della Sera (Itália); Der Spiegel (Alemanha); Economic Times of India (Índia); El País (Espanha); Financial Times (Reino Unido); La Nación (Argentina); Le Monde (França); South China Morning Post (China); The Economist (Reino Unido); The Japan Times Online (Japão); The New York Times (EUA); The Toronto Star (Canadá) e The Wall Street Journal (EUA).

A Imagem Corporativa afirma que “o desempenho da economia brasileira e a proliferação de casos do vírus zika a poucos meses da realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro tiveram papel preponderante na piora da imagem do Brasil”.

Um dos casos citados, por exemplo, é a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado na Operação Lava Jato, para ser ministro da Casa Civil. De acordo com o estudo, os protestos contra o governo e o quadro político conturbado provocou “o aumento no volume de reportagens negativas sobre política no período”. De janeiro a março deste ano foram publicadas 385 matérias sobre o assunto, das quais 95,3% (367) registraram percepção negativa da situação do país.

ASSUNTOS
O estudo mostra que a maioria cobertura internacional está concentrada no cenário político brasileiro (42,7%). Em seguida, aparecem temas socioambientais (28,8%) e da economia (28,5%).

Outros temas presentes na imprensa estrangeira sobre o Brasil são:

– A conclusão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff;
– As avaliações sobre o governo interino de Michel Temer, com ênfase para a composição da equipe ministerial e para as medidas adotadas pelas principais pastas;
– Os planos da nova equipe econômica;
– A continuidade das investigações da Operação Lava-Jato;
– A preocupação com o vírus zika;
– Os preparativos para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

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Governo é de “emergência nacional”, diz Aécio Neves

Senador tucano é o que tem mais tempo no programa

Filme menciona falta de mulheres na política brasileira…

…Mas não cita ministério 100% masculino de Temer

O tucano Aécio Neves, no vídeo do PSDB: apoio a Temer, mas apontando erros

O PSDB transmite nesta 5ª feira (19.mai.2016) seu programa partidário semestral em cadeia nacional de TV, às 20h30, e fala em apoiar o governo de “emergência nacional”, de Michel Temer.

“Nós vamos estar aqui no Congresso, firmes, prontos para apoiar as medidas necessárias para tirar o Brasil da crise. Prontos, inclusive, para alertar o governo para não cometer os mesmos erros do passado”, diz o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional da legenda.

Há 3 eixos principais no programa do PSDB. Primeiro, repetir que o partido apoia o governo de Michel Temer (embora com a ressalva de que vai criticar se houver falhas). Segundo, apontar o desemprego como o problema que mais aflige aos brasileiros no momento. Terceiro, martelar o discurso sobre pacificar o país, para que seja superada a forte polarização que tomou lugar nas ruas entre defensores do governo federal de Dilma Rousseff e os grupos que pediam o impeachment.

O formato do programa é bem tradicional. Um ator jovem atua como narrador do vídeo de 10 minutos. São mostrados vários políticos, falando às vezes alguns segundos sobre o que pensam a respeito da conjuntura atual.

Os 3 principais presidenciáveis tucanos aparecem. Eis os tempos de cada um deles:

Aécio Neves: 1min e 28seg
José Serra: 27seg
Geraldo Alckmin: 25seg

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fala por 1min11seg logo no início. Menciona a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Essa lei é que a presidente Dilma Rousseff transgrediu. Ela violou essa lei, passou a gastar demais”, afirma o tucano. Sobre a crise atual, FHC disse: “A política precisa consertar o que a política estragou”.

Ao escolher o “desemprego” para o seu programa, o PSDB optou por destacar um dos temas que mais aflige os eleitores no momento, conforme demonstraram as estatísticas do IBGE divulgadas nesta 5ª feira (19.mai.2016).

A taxa de desocupação no país atingiu 10,9% no 1º trimestre de 2016, o maior patamar desde o início da pesquisa do IBGE, em 2012. Há 11,1 milhões de pessoas sem emprego.

Para os jovens de 18 a 24 anos o desemprego é mais do que o dobro da média nacional: 24,1%. Esse quadro se agrava na região Nordeste, onde a taxa é de 27,5%. É entre os nordestinos que o PT, Dilma Rousseff e Lula sempre tiveram mais apoio em disputas eleitorais. Eis os dados (clique nas imagens para ampliar):

A seguir, o que disseram os presidenciáveis do PSDB na propaganda:

Aécio Neves:
“O PSDB não vai virar as costas para o Brasil. Estamos juntos. Vamos ajudar. Alguns quadros do PSDB foram convocados para ajudar no esforço de governo. E nós vamos estar aqui no Congresso, firmes, prontos para apoiar as medidas necessárias para tirar o Brasil da crise. Prontos, inclusive, para alertar o governo para não cometer os mesmos erros do passado. Temos de virar essa página do radicalismo, do ódio. Somos todos brasileiros. O Brasil é um país único no mundo. Nós sempre fomos lembrados exatamente por sermos um país continental, do ponto de vista do nosso território, e um país só, que fala a mesma língua, onde as pessoas se gostam, se respeitam. Somos um povo só e temos um só objetivo: fazer com que o emprego volte, que as pessoas voltem a sorrir, a acreditar no futuro, a se abraçarem de novo. Vamos virar essa página da radicalização e vamos falar em união, vamos falar em confiança. Não vamos pensar em projetos partidários, em projetos pessoais. Vamos pensar no Brasil. É hora de todos repetirmos: ‘Somos todos brasileiros e o Brasil tem que dar certo’. Se coube ao vice-presidente da República governar nesta quadra o Brasil, num governo que nós estamos chamando de emergência nacional, que ele possa dar certo. Vamos não só torcer para que ele dê certo. Vamos ajudar a que dê certo. Porque se der certo ganha todo mundo. Agora é hora de dizermos: ‘Brasil em primeiro lugar’ ”.

José Serra:
“O emprego só vai voltar se a economia crescer novamente. E um dos caminhos fundamentais para isso é exportar. O governo anterior abriu mão de fazer novos acordos comerciais pelo mundo afora. E no comércio não se trata de escolher entre uma coisa e a outra, mas sim de abrir todas as portas. E vendendo mais lá fora, não tenho dúvida, nós vamos aumentar a produção aqui dentro e, com isso, gerar mais empregos para os brasileiros”.

Geraldo Alckmin:
“Só existe uma forma de sairmos da grave crise em que fomos colocados. A prioridade imediata e inadiável é fazer a economia voltar a crescer, criar oportunidades de trabalho. Devolver a dignidade aos milhões de desempregados. O país está pedindo uma política melhor, que devolva aos brasileiros, principalmente aos jovens, a confiança plena na democracia”.

POLÍTICA MASCULINA
Num trecho da propaganda partidária do PSDB, o ator-narrador fala: “A política brasileira parece ser a de um gênero só: masculino”. Em seguida, aparece Solange Bentes Jurema, presidente do PSDB mulher: “Só temos [mulheres] 10% no Congresso Nacional. Isso não é justo”.

A crítica ao universo masculino da política para por aí. Não há menção ao ministério de Michel Temer, composto 100% por homens.

Outros políticos que aparecem no vídeo do PSDB, sempre falando só alguns segundos, são os deputados Miguel Haddad, Geovania de Sá, Antônio Imbassahy, Mara Gabrilli, Judite Botafogo e Luiz Carlos Hauly; os senadores Cássio Cunha Lima, Aloysio Nunes, Tasso Jereissati e Antonio Anastasia. Por fim, o deputado e agora ministro das Cidades, Bruno Araújo.

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Ruídos atingem sobretudo propostas relativas à Previdência

Só nesta semana, 2 ministros voltaram atrás após declarações 

O presidente interino Michel Temer ao lado de seus ministro no Palácio do Planalto

O início do governo de Michel Temer está sendo marcado por recuos em nomeações, anúncios precipitados e retratações. Ministros ainda batem cabeça nos primeiros 7 dias do presidente interino à frente do Palácio do Planalto.

Tida como uma das principais tarefas da equipe econômica comandada por Henrique Meirelles, a reforma da Previdência já produziu desentendimentos entre o Ministério da Fazenda e o Planalto. Meirelles preocupou sindicalistas na última 6ª (13.mai) ao sinalizar com a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria. Os trabalhadores reagiram.

Michel Temer então chamou as centrais sindicais para conversar e determinou a criação de um grupo de trabalho. Agora, Meirelles aguarda uma proposta das entidades para fazer a reforma da Previdência.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

O tema voltou ao centro dos debates nesta 4ª feira (18.mai). Enquanto o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) dizia que as mudanças no sistema atingiriam apenas quem ingressasse no mercado de trabalho, o ministro da Fazenda concedia entrevista a 4 jornais afirmando ser necessária uma reformulação que contemple todos os trabalhadores, inclusive os que já estão na ativa.

Uma proposta será apresentada pelos sindicalistas no dia 30.mai. O governo pretende ter um projeto preliminar, com algum consenso, até 3.jun. Mas uma das maiores centrais sindicais do Brasil, a CUT, recusou-se a participar das negociações sobre reforma da Previdência.

A dissonância começou antes mesmo da posse de Michel Temer. Na última 4ª feira (11.mai), o ainda vice-presidente convidou o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) para assumir o Ministério da Defesa. Os militares não gostaram. O peemedebista foi obrigado a procurar outro nome. Escolheu Raul Jungmann (PPS-PE).

Com o comando de toda a Esplanada definido e nomeado, vieram as críticas pela falta de representação feminina no comando dos ministérios. Para amenizá-la, Temer garantiu que escolheria mulheres para comandar cargos relevantes do escalão inferior, como a Secretaria da Cultura. Depois de sondar opções e receber várias recusas, nomeou ontem (4ª) para a função o secretário de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero.

O presidente interino ainda cogita recriar o Ministério da Cultura, que foi rebaixado ao status de secretaria na última 5ª feira (12.mai), após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Temer foi aconselhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, a pensar no assunto.

Já nesta semana, 2 ministros precisaram se retratar de suas primeiras entrevistas no cargo, por declarações mal recebidas pela opinião pública.

Na 2ª (16.mai), Alexandre de Moraes (Justiça) disse não ser preciso o presidente escolher o mais votado de uma lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. Acabou desautorizado por Temer pouco depois.

No mesmo dia, o ministro Ricardo Barros (Saúde) defendeu uma revisão do tamanho do SUS (Sistema Único de Saúde). Para ele, o modelo implantado é insustentável e não seria possível garantir a toda a população os direitos estipulados na Constituição. O ministro precisou se retratar por causa da má repercussão da fala.

Há ainda a possibilidade de ao menos mais um recuo. O nome de Gustavo do Vale para o Banco do Brasil não foi bem recebido por técnicos da entidade. O ministro Henrique Meirelles, responsável pela nomeação, reavalia a indicação.

Até mesmo a imagem e o slogan escolhidos para representar a gestão do governo sofreram duras críticas por se basear no desenho antigo da bandeira nacional, com apenas 22 estrelas. O criador, Elsinho Mouco, disse depois que se tratava apenas de um layout inicial e não do logotipo definitivo.

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“Qualquer informação diferente desta é falsa”, afirma Mendonça Filho

Ministro decide soltar nota para esclarecer posição do governo

Em 2015, Mendonça votou a favor de cobrar cursos de pós-graduação

O ministro da Educação, Mendonça Filho

O Ministério da Educação e Cultura publicou nota na manhã desta 4ª feira (18.mai.2016) afirmando que “as universidades públicas continuam gratuitas” e que “qualquer informação diferente desta é falsa”.

A medida foi tomada após a repercussão negativa sobre a posição do novo ministro da pasta, Mendonça Filho (DEM), que disse apoiar a cobrança de mensalidades em alguns cursos de extensão e pós-graduação profissional se as universidades públicas forem a favor –algumas instituições, inclusive, já cobram mensalidades nesses casos.

A nota cita, por exemplo, que a cobrança tem sido é praticada em instituições de ensino como a “Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade do Rio Grande do Sul”.

Mendonça Filho é deputado federal pelo DEM e eleito por Pernambuco. Assumiu o comandado do Ministério da Educação e Cultura em 12.mai.2016. Foi nomeado pelo presidente interino Michel Temer após o impeachment de Dilma Rousseff.

Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema: a PEC (proposta de emenda à Constituição) 395/2014.  Essa proposta tem o objetivo de regularizar os casos de instituições públicas que cobram por cursos de extensão, aperfeiçoamento, especialização e mestrado profissional. Os cursos de mestrado acadêmico e doutorado, no entanto, permaneceriam públicos e sem custo direto para os alunos.

Em outubro de 2015, o ex-deputado foi 1 dos 318 que aprovou o texto, em 1º turno. O projeto ainda tramita na Câmara. Precisa ser votado em 2º turno antes de ser encaminhado ao Senado.

Eis a íntegra da nota do MEC:

“Educação Superior

Ministério da Educação garante que as universidades públicas continuam gratuitas

Brasília, 17/05/2016 – Diante da repercussão sobre a PEC em tramitação no Congresso para regulamentar a prática de cobrança em cursos de extensão, especialização e pós-graduação latu sensu e mestrado profissional em universidades públicas, o Ministério da Educação esclarece a proposta não muda em nada a gratuidade nas universidades públicas. “As universidades públicas continuam gratuitas. Qualquer informação diferente desta é falsa”, garantiu o ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho.

Segundo o MEC, a cobrança em cursos de extensão, especialização e pós-graduação latu sensu e mestrado profissional é pratica em instituições de ensino como a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade do Rio Grande do Sul

O Ministério da Educação e Cultura ressalta que as universidades públicas continuarão públicas em seus cursos de graduação e na pós-graduação acadêmica. Para cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional, as instituições, segundo a proposta, teriam autonomia para decidir pela cobrança ou não.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) já tratou da não-obrigação da gratuidade nessa modalidade de ensino específica, no Parecer CNE/CES 364/2002.

I. “o ensino de graduação e pós-graduação stricto sensu ministrado pelas Universidades públicas deve ser gratuito, em expresso cumprimento ao dispositivo constitucional;

II. “os cursos de especialização e aperfeiçoamento, ou seja, de pós-graduação lato sensu, não se configuram como atividade de ensino regular e, por conseguinte, tem-se por correta a cobrança efetuada pelas universidades públicas pelos instrumentos que, no exercício de sua autonomia constitucional definirem.

Assessoria de Comunicação Social”

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MBL quer “adotar” 160 candidatos a prefeituras nas eleições de outubro

Vem Pra Rua defenderá o fim das coligações partidárias e da reeleição

Movimento Endireita Brasil protestará contra o imposto sindical

Manifestantes pró-impeachment na Avenida Paulista durante protestos do dia 13.mar

Com o afastamento de Dilma Rousseff, os movimentos populares que militaram pelo impeachment estão refazendo suas agendas. Esses grupos cresceram e se consolidaram durante os protestos contra a presidente afastada. Agora, com o objetivo alcançado, tomam rumos diferentes.

O Vem Pra Rua, por exemplo, continuará a monitorar ações do governo. Liderados pelo empresário Rogério Chequer, o grupo pretende ir às ruas em defesa do voto distrital e proporcional misto e o fim da reeleição e das coligações partidárias.

Contexto: hoje, vereadores, deputados estaduais e federais são eleitos pelo chamado voto proporcional (todos os votos são contados, seja em candidatos ou nas legendas; ao final, divide-se o número de cadeiras em disputa de maneira proporcional ao apoio que cada sigla ou coligação teve nas urnas). O voto distrital e proporcional misto divide parte das vagas: algumas continuam sendo preenchidas pelo sistema proporcional (o atual) e outras são definidas em distritos (regiões delimitadas nas quais é eleito apenas o candidato mais votado).

“Esse monitoramento [do governo Temer] é tão necessário quanto antes. Nós só esperamos que a quantidade de problemas desse governo seja menor do que o de antes”, afirma Chequer.

O movimento reeditará o modelo do “Mapa do Impeachment” em dias de votações importantes no Congresso. O grupo pretende analisar as posições de deputados e senadores durante a apreciação de matérias polêmicas, como a reforma da Previdência e a possível criação de novos impostos.

As informações são do repórteres do UOL Luiz Felipe Barbiéri e André Shalders.

Depois da queda de Dilma, o MBL (Movimento Brasil Livre) terá como foco a defesa da agenda econômica liberal no governo Temer. O grupo defenderá cortes na máquina pública e vai se opor a qualquer iniciativa de aumento de impostos.

O MBL também mira as eleições de outubro: uma espécie de “convenção” será realizada em agosto, para chancelar os nomes de candidatos a prefeito e vereador. O movimento calcula apresentar 160 candidatos filiados a várias legendas, especialmente as que fizeram oposição aos governos do PT.

Na prática, o MBL vai “adotar” políticos de várias legendas. É que para ser candidato a cargo público no Brasil uma pessoa precisa estar filiada formalmente a uma das 35 siglas com registro no TSE. Como o MBL não é um partido, não pode lançar candidatos oficialmente.

Em Curitiba, o grupo tentará eleger Paulo Eduardo Martins, abrigado no PSDB. Na capital paulista, o pré-candidato é Fernando Holiday. O estudante de apenas 19 anos concorrerá a uma vaga na Câmara Municipal pelo DEM.

“Quem concorrer pelo MBL terá de assinar uma ‘carta compromisso’ se comprometendo com o nosso programa. Acima, inclusive, do programa do partido em que estiver abrigado. Um vereador do MBL nunca votará, por exemplo, no aumento de taxa ou imposto municipal”, diz Holiday. Ele é um dos dirigentes nacionais do grupo.

O Movimento Endireita Brasil apoiará candidatos de direita nas eleições municipais de outubro.

Também defenderá pautas no Legislativo, como o fim do imposto sindical obrigatório e a Escola Sem Partido, que luta pela “descontaminação e desmonopolização política e ideológica das escolas”.

“O movimento não surgiu por conta da Dilma ou do Lula. Surgiu para fortalecer a direita política no Brasil”, diz Patrícia Bueno, diretora do movimento.

O Endireita Brasil dará um voto de confiança a Michel Temer. Promete, entretanto, fazer oposição ferrenha ao governo interino caso o peemedebista patrocine agendas que aumentem a carga tributária e o tamanho do Estado na economia.

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Outros 3 são “especialistas” nas assuntos de seus ministérios

Maioria foi alocada longe do setor de atuação no Congresso

Temer empossa seus ministros na última 5ª feira (12.mai)

Dos 13 congressistas que fazem parte do ministério de Michel Temer, 5 não apresentaram no Congresso nenhum projeto voltado para pasta que agora comandam.

São eles: Maurício Quintella Lessa (Transportes), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Leonardo Picciani (Esporte), Bruno Araújo (Cidades) e José Serra (Relações Exteriores).

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Na montagem do ministério, Temer conseguiu encaixar apenas 3 congressistas nas áreas em que são considerados “especialistas” pelos colegas. Esses são os casos de Sarney Filho (Meio Ambiente), Raul Jungmann (Defesa) e Blairo Maggi (Agricultura).

Todos os 3 tiveram produção legislativa nas áreas de seus ministérios e vínculos com os respectivos setores da sociedade.

Na maioria dos casos, Temer não conseguiu casar a área de atuação dos deputados e senadores com os ministérios que eles agora ocupam. Isso ocorreu porque a montagem da equipe temerista buscou, antes de tudo, consolidar uma sólida base de apoio congressual.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com Henrique Eduardo Alves (Turismo). A maioria dos projetos apresentados por ele está relacionada a Previdência Social e Trabalho.

Alves assumiu o Turismo ainda sob Dilma, em abril de 2015. Deixou o cargo em março, mas retornou agora, no governo Temer.

Mais casos de políticos que se destacaram em outros campos que não o de seus ministérios: Ronaldo Nogueira (Trabalho), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação e Cultura) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), por exemplo, apresentaram 4 ou menos projetos em seus setores.

Nem sempre, é claro, a intimidade com uma área de atuação se traduz em quantidade de projetos de lei. Osmar Terra, por exemplo, criou no Rio Grande do Sul o programa Primeira Infância Melhor (PIM). Ele apresentou um projeto sobre o tema em 2006 e agora pretende implementar a política em nível nacional.

Contexto: o critério adotado pelo Blog considera apenas a casa de origem (Senado ou a Câmara) e somente iniciativas legislativas de autoria individual do congressista.

São “iniciativas legislativas”: propostas de emenda à Constituição (PECs), projetos de lei complementar (PLPs), projetos de lei de conversão (PLVs, fruto da adaptação de uma medida provisória) e projetos de decreto legislativo (PDCs, cujo objetivo é sustar um ato do Executivo).

Há outros tipos de proposições que os congressistas podem apresentar: projetos de resolução (PRCs, que mudam normas internas da Câmara ou do Senado), requerimentos (REQs), etc. Não se trata, porém, de propostas cujo objetivo é alterar de forma mais ampla o ordenamento jurídico do país. Por isso, foram excluídos do levantamento.

Políticos citados nesta reportagem podem ainda ter atuado em suas respectivas áreas de outras formas que não a apresentação de projetos de lei. Relatar um projeto ou presidir uma comissão, por exemplo, são formas de atuação parlamentar igualmente relevantes.

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Vagas não gratuitas seriam para extensão e pós-graduação

Mendonça Filho defendeu, na Câmara, projeto sobre o tema

Desafio da pasta, no entanto, será investir no ensino básico

Após “universalização” do acesso às faculdades, ministro quer melhorar qualidade do ensino básico

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação profissional nas universidades públicas caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema.

A medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos caixas das universidades, afetados nos últimos anos em decorrência da queda na arrecadação de impostos. A USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, registra déficit desde 2013 e projeta um rombo de R$ 543 milhões para este ano.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Atualmente, algumas universidades públicas já cobram por cursos de pós-graduação. Mas há uma PEC (proposta de emenda à Constituição) no Congresso que  pretende regulamentar a questão. A ideia é permitir oficialmente o oferecimento de vagas não gratuitas para cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional.

Em outubro do ano passado, o ex-deputado foi um dos 318 a aprovarem o texto, em 1º turno. O projeto ainda tramita na Câmara e precisa ser votado em 2º turno antes de ser encaminhado ao Senado.

“Embora não seja prioritária no momento, esta é uma discussão que deve ser feita com os reitores e representantes das universidades”, afirma o novo ministro da Educação. “Na época da votação da PEC, esta era uma demanda muito forte do setor”.

Mas Mendonça Filho diz que sua gestão terá como principal foco a educação básica. Se isso de fato ocorrer, haverá uma espécie de rompimento com uma agenda voltada ao ensino superior que vigorou durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“Mas isso não significa que haverá descontinuidade de programas voltados à educação superior”, diz. “Nos últimos anos, o Brasil conseguiu universalizar o acesso às universidades. O desafio agora é investir em qualidade no ensino básico.”

Ainda não há, no entanto, nenhuma proposta estruturada. O ministro pretende completar, ainda nesta semana, o núcleo de sua equipe, que até agora conta com a secretária-executiva, Maria Helena Guimarães de Castro, e a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Maria Inês Fini.

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