Rede escolheu advogada transexual para Executiva partidária

Conheça a nova Executiva da Rede, eleita no domingo (6.mar)

Marina Silva, nova porta-voz da Rede Sustentabilidade

A Rede Sustentabilidade escolheu Marina Silva como porta-voz nacional do partido no último domingo (6.mar). No mesmo dia, a legenda decidiu a nova composição da Executiva Nacional, com mandato de 2 anos.

O cargo de porta-voz equivale à presidência nacional da legenda e será dividido entre Marina e o administrador José Gustavo Favaro Barbosa Silva, o Zé Gustavo, de apenas 25 anos.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A Rede também escolheu a advogada transexual Giowana Cambrone, de 34 anos, para o comando partidário. Ela dividirá a coordenação de movimentos sociais com o sindicalista Samuel Braun, do Rio de Janeiro.

Marina exerceu o cargo de porta-voz da Rede até maio de 2014, quando foram escolhidos Bazileu Margarido e Gabriela Barbosa. Agora, Bazileu dividirá a coordenação executiva do partido com Carlos Henrique Painel.

Outra pessoa próxima de Marina Silva, Pedro Ivo será coordenador de organização da Rede junto com Tacius Fernandes.

Marina Silva ficou duas vezes em 3º lugar nas eleições presidenciais de 2010 e de 2014. Na última, teve mais de 22 milhões de votos (22,32%).

Terão assento ainda os deputados federais Miro Teixeira (RJ), Eliziane Gama (MA), Aliel Machado (PR) e João Derly (RS). Alessandro Molon (RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (AP), líderes das bancadas na Câmara e no Senado, também integrarão a Executiva.

Além deles, participarão do comando partidário a vereadora por Maceió Heloisa Helena, o deputado estadual Paulo Lamac (MG) e o deputado distrital Chico Leite, de Brasília.

HIERARQUIA
A Executiva Nacional da Rede é formada por 25 pessoas e mais 10 suplentes. Os integrantes da Executiva são escolhidos entre os 100 membros do “Elo Nacional” do partido, equivalente ao diretório nacional nas demais siglas.

O costume da Rede é que os cargos de direção sejam divididos entre um homem e uma mulher. Em geral, procura-se escolher um militante mais experiente e outro mais jovem.

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Uso desse dinheiro seria saída para reanimar a economia

Reservas turbinariam infraestrutura e reduziriam o déficit

Ideia conta com o apoio de Lula e de Ricardo Berzoini

Lula no 3º Congresso Nacional da Juventude do PT, em nov.2015

Uma das principais propostas econômicas pelas quais o PT tem pressionado o governo é o uso das reservas cambiais. O partido quer injetar na economia até cerca de 1/3 dos US$ 372 bilhões que o Brasil tem em moeda forte.

Essa medida representaria perto de US$ 120 bilhões na economia. O dinheiro seria para um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego. Os recursos seriam usados em “obras de infraestrutura, saneamento, habitação, renovação energética e mobilidade urbana”, como está num documento do PT divulgado no fim de fevereiro.

A direção petista entende que a atual crise política requer uma reativação imediata da economia. As propostas até agora apresentadas por Dilma Rousseff seriam insuficientes. A presidente tem insistido na recriação da CPMF e na reforma da Previdência. São medidas cuja aprovação é incerta por depender do Congresso.

Na avaliação petista, o uso das reservas cambiais seria a solução ideal na atual conjuntura. Permitiria a injeção imediata de bilhões de dólares também em programas como o “Minha Casa, Minha Vida” (reativando a construção civil, que tem uso intensivo de mão de obra).

Diferentemente do que pensa o mercado, o comando do PT acredita que o Brasil não ficaria vulnerável a um ataque especulativo se Dilma Rousseff aceitasse usar parte das reservas.

DISPUTA INTERNA
No PT, a ideia é defendida pelo ex-presidente Lula. No Planalto, é partidário do uso das reservas o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). No embalo a favor, Jaques Wagner (Casa Civil) também pode aderir à tese.

Na oposição à ideia estão o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O PT ainda acredita ser capaz de convencer o primeiro, tarefa a cargo de Lula.

Dilma Rousseff tem uma posição ambígua. Em entrevista em 21.jan.2016, a presidente disse não ser a favor nem contra o uso das reservas. Tudo dependeria da circunstância.

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Ambos acham situação de Dilma quase irreversível

Presidente depende do PMDB para barrar impeachment

Convenção Nacional peemedebista, sábado, dará o tom

Renan Calheiros e Michel Temer: amigos outra vez

Há um movimento de aproximação entre o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Há um acerto entre os 2 caciques do PMDB para que a chapa que será eleita para comandar a legenda, neste sábado (12.mar.2016), contemple todas as principais facções peemedebistas.

A Comissão Executiva Nacional tem 30 vagas (entre titulares e suplentes). Trabalha-se nesse momento para que cada uma das 27 unidades da Federação tenha, pelo menos, uma vaga nesse colegiado.

Mais importante do que essa articulação: Michel Temer passou a ter um comportamento mais discreto a respeito de um possível impeachment de Dilma Rousseff –é uma estratégia para não prejudicar o andamento natural do processo.

Do seu lado, Renan Calheiros mantém o discurso público de apoio ao governo, mas nos bastidores não esconde seu ceticismo sobre a possibilidade de a administração pública federal do PT se segurar até 2018, quando haverá eleições presidenciais.

Michel Temer e Renan Calheiros avaliam que a situação política da presidente Dilma Rousseff é muito difícil, sendo praticamente irreversível a recuperação da petista para comandar o país e estabilizar a situação. Mas nenhum dos 2 peemedebistas vai expressar essa posição em público.

Num eventual impeachment de Dilma Rousseff, quem assume é o vice-presidente, Michel Temer. Se a petista cair por força de ações que ora tramitam na Justiça Eleitoral, uma nova eleição teria de ser convocada –pois estariam fora do governo os 2 integrantes da chapa vencedora em 2014 (Dilma e Temer).

Por razões óbvias, no caso de ser inevitável a interrupção do governo Dilma, interessa ao PMDB que a via escolhida seja a do impeachment. O partido chegaria assim ao poder central pela via mais fácil e rápida. Numa nova eleição direta, dificilmente um peemedebista teria competitividade para vencer a disputa.

Na última 5ª feira (3.mar.2016) à noite, Temer esteve em Alagoas para fazer campanha por sua reeleição como presidente nacional do PMDB. Ao seu lado estava Renan Calheiros, que discursou em linha com o que falou o vice-presidente da República. “Pareciam dois irmãos siameses”, brincou um dos caciques da legenda.

MOÇÕES
Várias seções estaduais do PMDB devem propor neste sábado (12.mar) moções a favor do rompimento do partido com o governo de Dilma Rousseff. Já aprovaram documentos nesse sentido os 3 Estados do Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Outros Estados que devem também seguir pela mesma linha são Acre, Bahia, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, pelo menos.

Isso não significa que o PMDB poderá romper com o governo Dilma neste sábado. Não deve ser aprovada uma decisão unificada, de todo o partido, pelo afastamento da legenda da administração federal.

Ocorre que há 1 mês nem moções de rompimento eram dadas como certas. Agora, serão dados os primeiros passos para preparar o PMDB. A lógica por trás dessa estratégia é o governismo atávico da sigla misturado com um sentimento de preservação.

Embora o PMDB queira ficar no governo Dilma pelos cargos dos quais desfruta, sabe que não terá como sustentar a petista se a crise política se agravar.

Nesse contexto se insere a reaproximação entre Michel Temer e Renan Calheiros. Um precisa do outro mais adiante num cenário de troca de governo.

Os 2 caciques do PMDB tiveram um relacionamento instável desde o início do 2º mandato de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

No desentendimento mais recente, no final de 2015, Renan chegou a relembrar uma antiga expressão derrogatória cunhada por Antonio Carlos Magalhães (1927-2007), que chamava Michel Temer de “mordomo de filme de terror”.

Tudo isso é passado. Agora, Temer e Renan estão jogando do mesmo lado. Mas com cautela. Vão mais esperar do que agir. Acham que o governo Dilma vai se inviabilizar sozinho quando começar a tramitar na Câmara o processo de impechment.

STF
O Supremo Tribunal Federal publicou nesta 2ª feira (7.mar.2016) o acórdão do julgamento sobre como deve tramitar um processo de impeachment no Congresso.

Com a publicação da decisão, em mais algumas semanas o STF deve julgar recursos que foram apresentados pedindo esclarecimentos sobre o rito do impeachment. Em seguida, a Câmara deverá instalar até o final de março ou início de abril a comissão que analisará o impedimento de Dilma.

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Cresce sensação de que petista não tem poder de reação

Atos de 13 de março serão termômetro da crise política

A presidente Dilma Rousseff enfrenta um de seus piores momentos

Delcídio do Amaral acusou Lula e Dilma Rousseff de terem cometido crimes. Lula foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal para depor. A Lava Jato avança sobre o Palácio do Planalto.

Nesse cenário, há duas perguntas principais ouvidas em Brasília: 1) Dilma Rousseff terá poder de reação para sair da crise política, aprovar medidas para recuperar a economia e ficar na cadeira até 2018? 2) A oposição tem músculos suficientes para organizar um processo de impeachment para forçar uma troca de governo nas próximas semanas ou meses?

Para tentar responder a essas perguntas é necessário revisitar o processo que produziu a atual conjuntura política no Brasil.

Logo depois da segunda posse de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em 1º de janeiro de 2015, passou a existir na sociedade um sentimento difuso sobre a capacidade gerencial da petista. Algo como “ela é honesta, mas não sabe governar”.

Essa sensação ficou em estado de hibernação no ano passado. Não se disseminou de maneira generalizada na sociedade. Era como se parte dos brasileiros dissesse: “Vamos esperar um pouco para ver como ela vai lidar com a crise econômica. Vamos ver como evoluem as investigações de corrupção”.

Essa benevolência contida dos brasileiros ficou clara na adesão modesta aos atos de protesto durante 2015. Nunca houve manifestações nas quais se enxergava todo o país representado –embora o volume de pessoas tenha sido expressivo em algumas oportunidades.

Os eventos das últimas semanas podem (e parecem) marcar o final dessa relação condescendente.

Passado o hiato que foi do Natal de 2015 até o Carnaval de 2016, o aumento do mau humor geral passou a ser mais visível dentro do Congresso e em círculos frequentados por agentes econômicos e financeiros, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Até o final de 2015, ouvia-se de muitos críticos de Dilma Rousseff afirmações sobre a inconveniência de uma interrupção do mandato presidencial.

O clima até o início deste ano era assim: “É ruim para o Brasil que a presidente saia apenas por ser incompetente. Ela pode não ser a pessoa adequada para estar no comando, mas seria muito traumático retirá-la só por essa razão. Estaríamos banalizando o instrumento do impeachment. O melhor é que ela consiga contornar a crise e o país volte a se estabilizar. Em 2018 muda-se o governo”.

Agora, as avaliações se tornaram bem diferentes e menos compreensivas. Mesmo quem antes era ponderado e contra o impeachment agora fala de maneira direta sobre a incapacidade de Dilma para reagir. “Não há rumo nem perspectiva”, sintetizou ao UOL a veterana deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), de 81 anos.

É raríssimo nos meios políticos, empresariais e financeiros alguém que acredite na capacidade de a presidente Dilma Rousseff fazer o país voltar a ter um ambiente propício à recuperação. A síntese é assim: “Com o atual governo, o Brasil ficará parado ou vai andar para trás até 2018”.

Contribui para o pessimismo geral o forte “efeito demonstração” da Argentina.

O país vizinho está com a economia depauperada. O parque industrial é sucateado. Parte da dívida externa argentina continua em moratória. Mas bastou Mauricio Macri ser eleito, em novembro de 2015, para que a credibilidade do país melhorasse de maneira exponencial. A ex-presidente Cristina Kirchner estava desgastada. Não conseguia mais reagir.

A sensação agora –em alguns círculos antes pacientes com o Planalto– é a de que tudo o que Dilma Rousseff fizer não dará certo.

A petista apresentou duas propostas principais neste ano de 2015: recriar a CPMF e aprovar uma reforma da Previdência. São diminutas ou nulas as chances de sucesso nos 2 casos.

O pior para a presidente é que ela está manietada pelo raquitismo do apoio que tem no Congresso, pela crise econômica e pelas últimas revelações da Lava Jato.

A delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a condução coercitiva de Lula para depor são fatos que emparedam Dilma Rousseff.

Não há no horizonte próximo nada que indique uma reação da presidente. Ao contrário. A economia está em recessão profunda, a pior em 25 anos. O desemprego aumenta a cada mês. A inflação segue pressionada.

Apesar do alto grau de imprevisibilidade da atual crise (nunca se sabe onde a PF dará uma batida amanhã ou depois), a próxima data a ser observada é o fim de semana de 12 e 13 de março de 2016.

No dia 12, o PMDB realiza sua convenção nacional, em Brasília. Um grupo pretende aprovar uma moção pelo rompimento do partido com o governo de Dilma Rousseff. A hipótese de isso prosperar era relativamente pequena até há 1 mês. Agora, não se sabe.

No dia seguinte, 13 de março, um domingo, estão convocados atos em dezenas de cidades brasileiras. O PSDB e outros partidos de oposição vão apoiar esses protestos contra Dilma Rousseff. Nunca os partidos de oposição estiveram tão engajados na convocação dessas manifestações.

É impossível prever o grau de aderência da sociedade aos protestos. Há indícios de que agora o clima é mais favorável à oposição do que foi em 2014. Se isso se confirmar, com grandes atos pelas ruas, o processo de impeachment ganhará musculatura no Congresso.

O oposto também é verdadeiro. Se poucas pessoas forem às ruas, o Planalto ganha algum oxigênio.

O mais provável sobre 13 de março (e também mais dramático) são os indícios de que haverá confrontos físicos entre militantes pró e contra o governo. Esse cenário polarizado é ruim para a democracia e seu desfecho é imprevisível.

O combustível real para a oposição está na iminência da instalação do processo de impeachment contra Dilma na Câmara dos Deputados.

Na 3ª feira (8.mar.2016), o Supremo Tribunal Federal deve liberar o acórdão do julgamento que tratou do trâmite do impeachment no Congresso. Pelas contas que podem ser feitas agora, é possível que o impedimento de Dilma seja analisado pelo plenário da Câmara no final de maio ou início de junho de 2016.

OUTRO PLANETA
Contribui um pouco com esse quadro de esgarçamento da capacidade de Dilma para governar uma característica da presidente da República.

A petista é portadora de uma incapacidade dupla no cotidiano do poder.

Primeiro, acha que sua probidade no plano pessoal pode (e sempre vai) contaminar positivamente a sua probidade na política –o sofisma “se eu sou honesta, meu governo é honesto”. A segunda deficiência dilmista é nunca ter conseguido superar a inabilidade para articular no mundo da micropolítica diária de Brasília.

Ninguém na capital da República, seja no governo ou na oposição, tem dúvidas sobre a honestidade pessoal da presidente da República. Ocorre que ao seu lado está um sistema degradado por anos e anos (inclusive aperfeiçoado em governo anteriores, não petistas).

Em momentos de crise política, tudo vira a mesma coisa. Não adianta o político dizer que não é ladrão. É necessário que o conjunto da obra seja coerente. O discurso da presidente é mais ou menos assim: “Eu sou honesta. Não sabia que meu marqueteiro recebeu dinheiro da Odebrecht no exterior. Não sabia que a compra da refinaria de Pasadena era um péssimo negócio. Não sabia que vários diretores da Petrobras estavam recebendo propinas de empreiteiras”.

Pouco importa se Dilma fala a verdade ou não ao falar “eu não sabia”. O problema inextricável é que a beneficiária final de todos esses eventuais desvios –se de fato ocorreram– foi Dilma Rousseff.

A presidente também tem um comportamento principista no pântano da política. Detesta algumas personalidades. Tem o PMDB como principal aliado, mas rejeitou desde sempre um dos caciques dessa legenda, Eduardo Cunha.

Quem tem participado de reuniões políticas com a presidente em semanas recentes sai da sala achando que a petista vive num mundo à parte.

Essa atitude pode ser só uma forma de Dilma tentar passar otimismo aos interlocutores. Aparentar tranquilidade para não tornar as coisas piores do que de fato são é um requisito que está no “job description” de qualquer governante. Mas tudo tem limite.

Muitos deputados, senadores, empresários e banqueiros acham apenas que a presidente realmente não entendeu até agora quais foram todos os seus erros nem o que precisa (ou pode) fazer para reverter a situação. Essa incapacidade cognitiva esgarça ainda a relação entre a petista e o mundo real.

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Acórdão do julgamento do rito do processo será publicado

Em março, Supremo deve apreciar recursos da Câmara

Comissão do impeachment será instalada até abril

Processo deve ir ao plenário da Câmara em junho

Ministro Roberto Barroso, do STF, relator do processo do rito do impeachment

Será publicado na 3ª feira (8.mar.2016) o acórdão do julgamento do rito do impeachment no Supremo Tribunal Federal.

O acórdão é o documento oficial com o voto de todos os ministros do STF sobre um determinado julgamento. O relator do processo que analisou como deveria ser a tramitação (o rito) do impeachment foi o ministro Roberto Barroso. Ele recebeu os 2 últimos votos revisados nesta semana. A ministra Cármen Lúcia entregou o seu ontem (3.mar.2016). Luiz Fux liberou o seu hoje (4.mar.2016).

O julgamento do rito do impeachment foi em 17.dez.2015. Embora a decisão seja conhecida, é comum o acórdão demorar de 2 a 3 meses para ser publicado no “Diário da Justiça”.

Com a liberação do acórdão na semana que vem, os recursos contestando a decisão apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, podem ser julgados ainda em março.

Isso significa que tudo estará pronto para a instalação da Comissão Especial do Impeachment na Câmara no final de março ou início de abril.

Uma vez instalado, o colegiado tem um rito sumaríssimo: até 10 sessões para Dilma Rousseff se defender e 5 sessões para um relatório ser produzido e votado.

O trabalho da Comissão Especial do Impeachment leva menos de 2 meses para ser liquidado. Ou seja, em junho (no máximo) o plenário da Câmara votará o pedido de impeachment de Dilma.

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Ex-candidata está em Brasília em congresso da Rede

Nota diz ainda que é hora de “reunificar o Brasil”

Marina Silva, fundadora da Rede Sustentabilidade

A Rede Sustentabilidade, partido fundado pela ex-senadora Marina Silva, divulgará ainda hoje (4.mar.2016) uma nota em defesa da Lava Jato e favor das investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto da Rede cita “as ações da Polícia Federal para apurar informações sobre condutas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, familiares e assessores”. Em seguida, diz considerar “que a gravidade dos fatos requer todo apoio à investigação profunda e rigorosa de todos os envolvidos”.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A nota conclui afirmando que o momento é de defender “a estabilidade democrática” e evitar uma “crise institucional”. Marina Silva ficou duas vezes em 3º lugar nas eleições presidenciais de 2010 e de 2014. Na última vez, teve mais de 22 milhões de votos (22,32%).

Eis a íntegra da nota, obtida pelo Blog:

“É hora de reunificar o Brasil em defesa da Justiça e da estabilidade institucional.

Nos últimos dois dias, o país foi impactado com os novos desdobramentos da Operação Lava Jato – as noticiadas declarações, ainda em processo de confirmação, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e as ações da Polícia Federal para apurar informações sobre condutas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, familiares e assessores.

A Rede Sustentabilidade, reunida em seu 2º Congresso Nacional, considera que a gravidade dos fatos requer todo apoio à investigação profunda e rigorosa de todos os envolvidos, assegurado o amplo direito de defesa previsto em nosso arcabouço legal.

A Rede entende que a investigação da Lava Jato ainda está em curso, o que desautoriza quaisquer conclusões precipitadas sobre culpa, bem como a tentativa de desqualificação dos indícios que embasam a ação do MPF e da PF.

A incitação ao confronto nas ruas é motivo de grave preocupação e exige responsabilidade e serenidade de todas as lideranças comprometidas com o Brasil e com a democracia. Não é hora de incitar os ânimos para a guerra, mas sim de instar a força dos nossos mais elevados propósitos na busca de saídas para a grave crise política, econômica e social.

Esse cenário preocupante, que se agrava a cada dia, convoca a união de todos em defesa da Justiça e da estabilidade democrática, para evitar que se transforme em crise institucional. É hora de reunificar o Brasil”.

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Procuradores queriam também prisão de Gordilho, ex-executivo da OAS

Okamotto preside Instituto Lula; Filippi foi tesoureiro de Dilma

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula

O Ministério Público Federal (MPF) pediu as prisões temporárias de Paulo Okamotto, José de Filippi Júnior e Paulo Gordilho. A argumentação a favor da detenção dos 3 estava na descrição das ações necessárias na operação Alétheia (a 24ª da Lava Jato). O juiz federal Sérgio Moro negou.

Paulo Okamotto é o atual presidente do Instituto Lula. José de Filippi Júnior é um petista histórico que foi prefeito de Diadema (cidade da Grande São Paulo) e ocupou a função de tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2010. Já Paulo Gordilho é ex-executivo da OAS. Ele teria atuado nas reformas do tríplex no Guarujá e do sítio em Atibaia –imóveis sobre os quais o Ministério Público não sabe exatamente quem é o proprietário.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Embora os pedidos do MPF tenham sido negados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, os requerimentos revelam as intenções dos investigadores da Lava Jato. Há um ânimo para fazer mais prisões –que não ocorreram hoje, mas podem ser realizadas nas próximas semanas.

“Apesar do requerimento do MPF, entendo que mais apropriado nessa fase o aprofundamento da colheita dos elementos probatórios, sem a imposição da prisão temporária. Não obstante, entendo que se justifica a condução coercitiva dos indicados para que prestem esclarecimentos nas mesmas datas das apreensões.”, escreveu Moro.

correção: este post informou incorretamente que o sítio usado por Lula era em Diadema (SP). A cidade correta é Atibaia (SP). O texto foi alterado às 15h49.

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Ex-ministro Gilson Dipp e Luiz Henrique Machado já saíram

Defensor disse que não sabia da negociação sobre delação

Figueiredo Basto continua atuando na defesa de Delcídio

O advogado Gilson Dipp, que deixa a defesa de Delcídio

Dois advogados resolveram deixar a defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). São eles o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, e o advogado Luiz Henrique Machado. Os 2 cuidavam da defesa do petista perante o Conselho de Ética no Senado.

Continua na defesa de Delcídio o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto. Ele é considerado um especialista na negociação de acordos de delação premiada.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Ao Blog, o advogado Luiz Henrique Machado disse que oficializará no começo da tarde de hoje a saída do time de defensores.

Segundo ele, a saída é motivada pelo fato de Delcídio ter firmado o acordo de delação sem que ele soubesse. Gilson Dipp teria decidido sair pelo mesmo motivo.

“O acordo (de delação) foi entabulado à minha revelia. Com isso, quebra-se a relação de confiança entre cliente e advogado”, disse. Ele ressalta que decidiu apenas com base na reportagem de “IstoÉ” publicada ontem, e que não conversou com Delcídio para confirmar se houve ou não acordo de delação.

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José Guimarães diz que “não tem mais mediação”

“Vamos reunir todos os diretórios estaduais do PT”

“Agora, é ruas e guerra. Para impedir o golpe”

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães: “Vamos à guerra”

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), dá o tom de como será daqui para frente a política brasileira depois da operação da Polícia Federal que conduziu o ex-presidente Lula coercitivamente para prestar depoimentos nesta 6ª feira (4.mar.2016):

“Não tem mais mediação. Vamos reunir todos os diretórios estaduais do PT, os partidos da Frente Brasil Popular [que apoiou a reeleição de Dilma em 2014], a CUT. Vamos para cima. Se nós não mobilizarmos o país, eles derrubam a Dilma. Há uma ameaça à ordem democrática. As operações não podem ser feitas dessa forma. Primeiro, querem o Lula. Depois, vão querer a Dilma. Agora, é ruas e guerra. Não é guerra física, mas guerra política para impedir o golpe. Não podemos deixar que meia dúzia de procuradores imponham um golpe ao país”.

Guimarães falou hoje cedo com os ministros palacianos (que se reuniram com a presidente Dilma Rousseff no início do dia). O PT vai começar a se mobilizar imediatamente, diz o líder do governo.

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Ideia é só aceitar confissão quando delator estiver em liberdade

Segundo MP, 29% dos delatores da Lava Jato fizeram acordo presos

Vazamentos poderão ser punidos com até 4 anos de prisão

Autor, deputado Wadih Damous, tem relação próxima a Lula

Ministério da Justiça diz não ter posição formada sobre projeto

Deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), autor do projeto de lei que altera a delação premiada

Num momento em que o governo está acuado por causa da delação premiada do senador Delcídio Amaral e pela condução coercitiva de Luiz Inácio Lula da Silva para depor na Polícia Federal, uma ideia surgiu no PT para conter o avanço da Operação Lava Jato: mudar a lei que regula a delação premiada.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou um projeto para alterar a lei da delação premiada. A proposta já foi protocolada na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara e aguarda a nomeação das comissões para começar a tramitação.

Damous, 59 anos, é um dos deputados federais petistas que esteve à frente das estratégias jurídicas de contestação ao pedido de impeachment contra Dilma Rousseff em 2015. Ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, ele também tem boa relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das mudanças propostas por Damous é que a delação premiada só seja aceita quando o delator estiver em liberdade. Segundo o deputado, “a delação aproveita o abuso da prisão preventiva. Ou seja, prende-se para forçar a depoimento”.

A apuração é dos repórteres do UOL Gabriel Hirabahasi e Guilherme Moraes.

Segundo o Ministério Público Federal, a Operação Lava Jato já realizou 48 acordos de delação premiada. Dos 40 que já são públicos, 38 envolvem pessoas físicas e 2, pessoas jurídicas. Desses 38 acordos com pessoas físicas, apenas 11 (29%) foram fechados com o delator preso. O restante foi feito com os investigados em liberdade.

O deputado Wadih Damous declarou que os dados do MPF são “balela”. O petista afirmou que “os grandes empresários, que são os principais delatores, estão todos presos quando delatam. Quem está em liberdade é esposa, filho, irmão”.

Dentre os 11 delatores presos, estão Nestor Cerveró (ex-diretor internacional da Petrobras), Fernando “Baiano” (que seria o operador financeiro do esquema), Fernando Moura (empresário ligado ao grupo de José Dirceu), Milton Pascowitch (operador da Engevix), Paulo Roberto Costa (ex-diretor de abastecimento da Petrobras) e o doleiro Alberto Youssef.

Há divergência entre os principais partidos sobre o projeto de Damous e sobre a atual lei da delação.

Leonardo Picciani (PMDB-RJ), líder do partido na Câmara, afirmou que a delação premiada precisa ser “aperfeiçoada”. Disse que a proposta deve ser discutida no plenário, protegendo o direito da ampla defesa.

Afonso Florence (PT-BA) declarou que o partido apoiará o projeto do colega de bancada. O líder petista na Câmara afirmou que o projeto contempla mudanças necessárias na atual lei que define a delação premiada. Sobre o item do projeto que determina que o delator esteja respondendo ao processo em liberdade, disse que é fundamental a prisão não ser utilizada como meio para conseguir a colaboração. “Não importa se é só em 1% dos casos que o delator está preso. Isso não torna o fato certo. A delação não pode ser obtida por coação”, afirmou.

Antonio Imbassahy (PSDB-BA) afirmou que é contra o projeto. O líder do partido na Câmara disse que “é uma tentativa de inviabilizar a delação premiada”. Para o deputado, a atual lei é “ótima” e não precisa de alterações no momento. Segundo Imbassahy, o PSDB se posicionará contrário à proposta do deputado Damous.

Pauderney Avelino (DEM-AM) também declarou ser contra o projeto. Segundo Avelino, líder do DEM, “não há tortura” na delação premiada. É um tipo de acordo estabelecido pela lei para que o delator passe uma informação e receba, em troca, um benefício, como uma redução de pena. “Se não há esse instrumento [a prisão], o delator não tem por que colaborar”, afirmou. O deputado disse que a atual lei que prevê a delação é boa e está produzindo efeitos.

Rogério Rosso (PSD-DF), líder do partido na Câmara, declarou que esse tópico do projeto é “sensível”. Segundo Rosso, “nem sempre o fato de o acusado estar preso significa que ele está sendo coagido”.

O projeto de lei foi apresentado no momento em que a Operação Lava Jato fecha o cerco ao PT. João Santana, marqueteiro das campanhas de Dilma (2010 e 2014) e Lula (2008), foi preso no dia 23.fev. As investigações em relação ao sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá também aproximam as propriedades ao ex-presidente Lula.

Por causa desse momento, alguns líderes acreditam que pode haver dificuldade na aprovação do projeto. Imbassahy disse que o projeto tem pequenas chances de aprovação. Afirmou que a proposta inviabiliza a delação e isso “vai contra o interesse da sociedade”.

Rosso afirmou que não se trata de uma matéria fácil. Segundo o deputado do PSD, seria difícil aprová-la na Câmara. Weverton Rocha (PDT-MA) disse que “o momento não é apropriado”. Para o líder do PDT, o projeto precisa “amadurecer”. A proposta ainda passa pelas comissões permanentes.

Picciani e Florence, líderes de partidos governistas, disseram que ainda é cedo para avaliar se o projeto será aprovado. A proposta pode ser alterada pelas comissões.

VAZAMENTO E EXPOSIÇÃO
O deputado Florence disse que o vazamento da delação é prejudicial tanto para as investigações quanto para envolvidos injustamente. “A delação divulgada e não confirmada ainda causa danos. Se o sujeito for citado mas considerado inocente posteriormente, tem sua reputação estragada do mesmo jeito”, afirmou.

Esses são dois outros pontos do projeto de Damous: 1) punição para quem vazar o conteúdo da delação premiada durante o processo; e 2) nomes citados que não sejam alvo da investigação não podem ser divulgados. “O vazamento é condenável”, disse Imbassahy. “Mas entre vazar e coibir a delação, na relação custo-benefício é melhor vazar”.

“Embora as leis estabeleçam a proibição do vazamento, não há sanção”, afirma Damous. Se o projeto for aprovado conforme proposto pelo deputado, o vazamento será considerado crime punível com pena de 1 a 4 anos.

No PDT, a proposta é vista como uma evolução. O líder do partido, Weverton Rocha, afirmou que a principal melhoria que o projeto oferece à atual lei é a possibilidade de garantir o sigilo da informação até que ela seja provada. “Estamos vivendo um momento em que você já é condenado na denúncia. Não se espera o julgamento”, disse.

O deputado Pauderney Avelino afirmou que, embora o processo seja público, o vazamento “clandestino” dos depoimentos atrapalha a investigação. É um único ponto do projeto com o qual o líder do DEM concorda. “Um item como esse poderíamos aprovar. Mas não o projeto como um todo”, disse.

A tipificação não é necessária para o líder do PSD, Rogério Rosso. Criar regras em relação à divulgação do material, como quais materiais e quando poderiam ser divulgados, seria mais efetivo, afirmou.

Para o deputado Rosso, o trecho mais importante do projeto é o que impede a divulgação de nomes citados no depoimento mas que não são alvos da investigação. O líder do PSD afirmou que a “exposição pode fazer com que uma pessoa fique estigmatizada”. Disse que o projeto “pode ser considerado um avanço”.

O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), afirmou que a punição ao vazamento consitui “um passo importante, já que aumenta a proteção a algo indispensável nas investigações policiais: o sigilo”.

O deputado Picciani também disse que a divulgação do depoimento antes da homologação judicial atrapalha a investigação. Ele declarou que às vezes há um “vazamento seletivo” das informações. “Ou se preserva o sigilo ou abre-se tudo de uma vez. Torna-se todo o processo público”, disse o líder peemedebista. Na sua avaliação, a punição poderá evitar a divulgação ilegal, mas afirmou que é necessário um debate maior sobre o tema para decidir se a pena é razoável.

Paulo Pimenta (PT-RS), companheiro de partido de Damous, disse que o projeto “não é algo que vai servir apenas para a Lava Jato, mas para a Justiça como um todo”. O petista afirmou que o vazamento do conteúdo das delações é visto com “naturalidade” e isso precisa ser corrigido. Declarou que a tipificação é necessária.

“DELAÇÃO NÃO É PROVA”
Sobre o atual modelo do acordo, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos opositores ao governo dentro do partido, afirmou que a troca do depoimento pela liberdade permite falso testemunho em alguns casos. “Delação premiada não é prova. Tem que vir acompanhada da comprovação”, disse. O deputado concorda com a proposta e declarou que “o projeto é corajoso e merece ser debatido no plenário”.

Petistas também repetem a frase de que “delação não é prova”. Segundo Florence, o projeto de Damous  “dá mais precisão à investigação” pois determina que os depoimentos em acordo não são evidências. “É o ônus da prova”, disse.

Weverton Rocha declarou que é preciso ter cuidado com os depoimentos, já que “são dados por um acusado em uma ação”. Mesmo assim, o líder do PDT afirmou que o partido defende a manutenção da delação premiada, já que ela permite dar caminho à investigação. “Se não houver início, não terá um meio”, disse.

O Ministério da Justiça afirmou que, como o projeto ainda está em fase inicial, não vai se manifestar a respeito do tema.

Por sua proximidade a Lula, o deputado Wadih Damous teve seu nome cogitado para substituir José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça. Ele é um dos principais críticos à forma como a Operação Lava Jato é conduzida.

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