Os 2 mais ricos acumulam R$ 47,7 milhões e se enfrentam em Goiânia

Nas capitais, o candidato mais ‘pobre’ é Marcelo Freixo (Psol) no Rio

Maior patrimônio não resultou em melhor desempenho no 2º turno

Da esquerda para a direita, os candidatos de Goiânia Vanderlan Cardoso (PSB) e Iris Rezende (PMDB)

Dos 114 candidatos que disputam o 2º turno, 38% declararam que têm mais de R$ 1 milhão em patrimônio. Os 2 candidatos mais ricos se enfrentam nas urnas de Goiânia (GO). Vanderlan Cardoso (PSB) registra R$ 29,8 milhões enquanto Iris Rezende (PMDB) informa ter R$ 17,9 milhões.

O rol de bens dos candidatos de Goiânia inclui terrenos, imóveis, participação em empresas, investimentos em renda fixa e até uma aeronave.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar. Colaboraram com a apuração os repórteres Douglas Pereira, Gabriel Hirabahasi e Victor Gomes.

O Blog constatou ainda que apenas 3 candidatos do 2º turno dizem não ter qualquer bem declarado. São eles: Haifa Madi (PPS), em Guarujá (SP); Rogério Lisboa (PR), em Nova Iguaçu (RJ); e Dejorge Patrício (PRB), em São Gonçalo (RJ).

Das capitais, o candidato a prefeito do Rio Marcelo Freixo (Psol) declara ser o mais pobre: tem R$ 5 mil em uma conta corrente. O patrimônio de Freixo é 140 vezes menor do que o de seu adversário eleitoral, Marcelo Crivella (PRB).

O bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus informou à Justiça Eleitoral bens que totalizam R$ 702 mil.

Clique aqui para consultar o patrimônio declarado de cada 1 dos candidatos das eleições de 2016.

Ressalva importante: trata-se aqui de patrimônio declarado dos candidatos. Não há como checar com facilidade se esses bens correspondem de fato ao que cada 1 tem. Não há punição para políticos que informam incorretamente os seus bens. Basta fazer uma retificação à Justiça Eleitoral e tudo fica por isso mesmo.

Em Caucaia (CE), a diferença patrimonial também é alta. O líder nas pesquisas, Naumi Amorim (PMB), declara R$ 2,1 milhões em bens, enquanto Eduardo Pessoa (PSDB) registra apenas R$ 10 mil. É a maior diferença percentual entre os adversários diretos.

Eis, a seguir, duas tabelas (das capitais e das cidades com mais de 200 mil eleitores) com os valores de patrimônio declarado pelos candidatos e os resultados das pesquisas de opinião divulgadas até a manhã deste sábado (clique nas imagens para ampliar):

Nem sempre os candidatos com maior patrimônio declarado lideram as pesquisas. Os mais ricos estão numericamente atrás de seus adversários em 28 das 54 cidades para as quais há levantamentos divulgados.

O Blog considerou as pesquisas divulgados nos últimos 30 dias. Das 57 cidades que realizarão o 2º turno, 54 têm pesquisas publicadas. Os seguintes municípios não estão nas tabelas acima: Belford Roxo (RJ), Blumenau (SC) e São Gonçalo (RJ).

Em Bauru (SP), por exemplo, o candidato Raul Gonçalves de Paula (PV) tem R$ 5,5 milhões de patrimônio declarado e registra 31,3% das intenções de voto. O líder das pesquisas, Clodoaldo Gazzetta (PSD), declarou R$ 60,4 mil e aparece com 59,2%. A margem de erro é de 4 pontos percentuais.

Eis a tabela sobre o patrimônio dos candidatos nessas 3 cidades em que não há pesquisas divulgadas:

Quando saiu o resultado do 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral informou que 55 cidades realizariam 2º turno –locais com mais de 200 mil eleitores e nos quais nenhum candidato havia obtido, pelo menos, 50% mais 1 dos votos válidos no último dia 2 de outubro (leia aqui os resultados do 1º turno).

Por decisão da Justiça Eleitoral, porém, outros 3 municípios passaram a ter 2º turno das eleições: Montes Claros (MG), Belford Roxo (RJ) e Nova Iguaçu (RJ).

Por outro lado, Taubaté (SP) saiu da lista de cidades que ganharão uma segunda rodada. O tucano Ortiz Júnior estava sendo questionado na Justiça, mas venceu a disputa e agora foi declarado eleito no 1º turno.

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PSDB deve comandar pelo menos 6 capitais a partir de 2017

Blog analisou 54 das 57 cidades com pesquisas no 2º turno

Em 43 cidades, disputa é entre duas siglas pró-Michel Temer

PT é expelido do G93, as cidades que tem 38% dos eleitores do país

Posse de Michel Temer (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Na votação de amanhã (30.out), candidatos de partidos aliados ao presidente Michel Temer lideram o mapa de pesquisas em 79% das cidades com pesquisas divulgadas. O levantamento considera pesquisas de intenção de voto disponíveis até a manhã deste sábado (29.out).

Políticos de siglas que integram a base de apoio ao governo no Congresso estão numericamente no 1º lugar em 43 das 54 cidades com pesquisas divulgadas. Em 26 delas, o pleito será decidido entre 2 candidatos de partidos aliados a Temer.

O Blog acompanha de maneira detalhada as disputas no G93, o grupo de 26 capitais e 67 cidades com mais de 200 mil eleitores. Esse universo concentra 38% dos eleitores brasileiros –apesar de o país ter 5.568 municípios que elegem prefeitos e vereadores neste ano.

É vital para partidos com pretensão de concorrer ao Palácio do Planalto em 2018 ter um desempenho satisfatório em grandes centros urbanos agora, em 2016. Essas cidades do G93 são polos irradiadores de opinião e grandes alavancas para campanhas majoritárias a presidente e a governador. Os prefeitos dessas localidades também funcionam como grandes cabos eleitorais de candidatos a deputado ou a senador daqui a 2 anos.

O PSDB já ganhou 15 prefeituras do G93 no 1º turno. Agora, o partido é o líder no mapa de pesquisas, com 9 candidatos isolados em 1º lugar. Outros 6 tucanos são competitivos: lideram dentro da margem de erro das sondagens sobre intenção de voto.

A sigla de Michel Temer vem em seguida. O PMDB (que já ganhou 5 cidades do G93 no 1º turno) tem 10 candidatos competitivos, sendo que 4 deles estão isolados em 1º lugar.

As informações são dos repórteres do UOL Douglas Pereira, Gabriel Hirabahasi e Victor Gomes.

O levantamento do Blog leva em consideração as pesquisas mais recentes. Das 57 cidades que realizarão o 2º turno, 54 têm pesquisas publicadas. Não há levantamentos sobre intenção de voto os seguintes 3 municípios: Belford Roxo (RJ), Blumenau (SC) e São Gonçalo (RJ).

Inicialmente, 55 cidades realizariam 2º turno –locais com mais de 200 mil eleitores e nos quais nenhum candidato havia obtido, pelo menos, 50% mais 1 dos votos válidos no último dia 2 de outubro (leia aqui os resultados do 1º turno). Em seguida, entretanto, a Justiça Eleitoral definiu outros 3 municípios nos quais passou a ser necessária uma segunda rodada de votação para escolher o prefeito: Montes Claros (MG), Belford Roxo (RJ) e Nova Iguaçu (RJ).

Já em Taubaté (SP) ocorreu o contrário: lá não haverá mais 2º turno. O candidato do PSDB na cidade, Ortiz, estava sendo questionado na Justiça, mas venceu a disputa e agora foi declarado eleito no 1º turno.

O mapa de pesquisas feito há alguns dias sobre o 2º turno já indicava resultado favorável ao PSDB. Agora, véspera da decisão, se as expectativas projetadas nos levantamentos se confirmarem, os tucanos podem ter o controle de até 30 cidades do G93.

O mais seguro, entretanto, é dizer que o PSDB deve chegar a pelo menos 24 prefeituras nesse universo –quando se consideram apenas os tucanos vitoriosos do 1º turno (15) e os candidatos da sigla que lideram de maneira isolada no 2º turno (9).

O recorde de vitórias nesse universo do G93 é até hoje do PT: em 2008 o partido ganhou 25 prefeituras. Eis uma síntese do que o mapa de pesquisas indica sobre o desempenho por partido nas eleições:

RISCO DE REVÉS EM BELO HORIZONTE
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) corre o risco de sofrer um revés em Belo Horizonte. O candidato tucano à prefeitura de BH, João Leite, deixou a liderança. Pode ser derrotado por Alexandre Kalil (PHS).

Uma curiosidade: ambos tem ligação com o futebol e com a mesma equipe. Kalil é ex-presidente do Atlético mineiro. João Leite foi goleiro atleticano nos anos 1970 e início dos 1980.

No 1º turno, Leite teve 7 pontos percentuais de votos a mais que Kalil. Agora, eles aparecem empatados dentro da margem de erro. De acordo com a última pesquisa Ibope, o candidato do PHS está com 39%. João Leite, com 36%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

A vitória do tucano na capital mineira poderia neutralizar o avanço de Geraldo Alckmin e do PSDB paulista, galvanizado pela eleição de João Doria na cidade de São Paulo.

Uma derrota de Aécio em seu berço político fragilizaria o mineiro e aumentaria as chances de Alckmin ser o candidato do partido à Presidência em 2018. Esse tipo de análise, entretanto, deve ser vista com cuidado, pois Aécio é o presidente nacional do PSDB e domina a máquina partidária.

As duas principais potências nas eleições, PSDB e PMDB, disputam entre si em 3 capitais no 2º turno. Os tucanos lideram em duas –Maceió (AL) e Porto Alegre (RS). A legenda de Michel Temer está na frente em Cuiabá (MT). Eis a seguir 2 tabelas sobre a disputa nas 54 cidades com pesquisas divulgadas: uma com 18 capitais e outra com 36 municípios com mais de 200 mil eleitores (clique nas imagens para ampliar):

PT DIZIMADO
O PT, que no início da semana não tinha nenhum candidato na 1ª colocação em disputas de 2º turno, agora tem 1. Em Santa Maria (RS), o petista Valdeci de Oliveira aparece com 44,1% das intenções de voto contra 41,3% de Pozzobom (PSDB). Os 2 estão empatados tecnicamente. A cidade tem 202.950 eleitores. Isso representa 0,1% do total de eleitores do país.

Ainda que vença em Santa Maria (RS), o PT está sendo expelido nos grandes centro urbanos. Com a eventual, porém incerta, vitória na cidade gaúcha, os petistas terão apenas 2 prefeitos no G93. A outra localidade é Rio Branco, capital do Acre, onde sigla já ganhou no 1º turno.

O PT está sendo dizimado nas cidades mais relevantes do país, fazendo uma trajetória inversa à que iniciou no final da década de 1990, até 2002, quando acabou chegando ao Palácio do Planalto, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2018, o PT vai se lançar na eleição para o Planalto numa posição frágil sem precedentes nos últimos 20 anos da história da legenda.

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Taxa de adesão ao projeto chegou a expressivos 93,2%

PSB e PPS mantêm-se como os “infiéis” ao Planalto

Agora, a proposta será analisada pelo Senado

Deputados concluíram a votação dos destaques da PEC do teto na madrugada desta 4ª

Horas antes de a Câmara aprovar em 2º turno a PEC do teto de gastos, na última 3ª feira (25.out), o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) previa que a proposta receberia o aval de mais de 370 votos. Não chegou a tanto. Foram 359 votos “sim”, 7 a menos que os 366 votos favoráveis à PEC na 1ª votação (em 10.out).

Apesar dessa pequena “quebra” de apoio, a taxa de fidelidade dos partidos que apoiam formalmente o presidente Michel Temer permaneceu alta: foi de 93,8% no 1º turno e de 93,2% na 2ª votação.

Apenas 23 deputados de partidos da base aliada ao Planalto votaram contra a PEC do teto no 2º turno. Outros 28 se ausentaram ou se abstiveram.

Esse desempenho é muito superior ao obtido pelo governo quando Dilma Rousseff ainda era presidente, sobretudo na fase final do segundo mandato da petista (no ano de 2015 até maio de 2016, quando foi aprovado o impeachment).

As informações são do repórter do UOL Gabriel Hirabahasi.

Não houve reviravoltas na posição dos deputados entre as 2 votações. Só 1 que havia sido favorável no 1º turno votou contra a proposta nesta semana: Hissa Abrahão (PDT-AM). O deputado Bebeto (PSB-BA), favorável no 1º turno, se absteve na 2ª votação.

Eis um resumo geral das votações da PEC do teto na Câmara no 1º e no 2º turno:

Após a votação em 1º turno, Eliseu Padilha disse que iria alinhar o discurso com integrantes da base de apoio ao governo para ampliar o placar da votação.

Entretanto, deputados governistas já diziam que o placar deveria ser igual ou um pouco menor. Isso por causa da menor visibilidade da votação em 2º turno e da data marcada –o 2º turno das eleições municipais é neste domingo (30.out).

Assim como ocorreu na votação do 1º turno, PSB e PPS foram os 2 partidos governistas com maior proporção de “infiéis” ao Planalto. As duas agremiações têm ministros no governo. O PSB teve 9 votos contrários e 4 ausências. O PPS, 3 contrários e 1 ausente. Eis o desempenho por partido no 2º turno da PEC do teto:

Os destaques à PEC, feitos pela oposição, foram todos rejeitados. Ontem (26.out.2016), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, levou o texto pessoalmente ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O primeiro passo da tramitação da PEC no Senado é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça. O relator do projeto na comissão será Eunício Oliveira (PMDB-CE). O cearense é um dos aliados mais próximos de Renan e deve sucedê-lo na presidência do Senado em fevereiro de 2017.

ATRITO QUASE PREJUDICOU PEC
Na manhã de ontem (4ª), Renan Calheiros parecia disposto a dificultar o andamento da PEC do teto no Senado. O motivo: um atrito com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, depois da operação da Polícia Federal da última 6ª feira. Policiais do Senado foram presos na ocasião.

Ao longo da 4ª feira, porém, houve intensa articulação para desarmar a tensão com o presidente do Senado. O alagoano recebeu ligações do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do ministro do STF Gilmar Mendes. Os 2 propuseram que Alexandre de Moraes pedisse desculpas publicamente ao Senado. O presidente Michel Temer confirmou a Renan o pedido de desculpas.

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Fisco anunciou arrecadação de R$ 40,1 bilhões até esta 5ª feira

Cifra vale “uma Nicarágua” ou quase “meio Paraguai” em 2015

Dinheiro dá fôlego ao governo, que revisará estimativa de receitas

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid

O montante arrecadado pelo governo brasileiro com a lei da repatriação de recursos já é maior que o PIB de 55 países. A Receita Federal anunciou na manhã de hoje (5ª) que o valor já havia chegado a R$ 40,1 bilhões.

A cifra é equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto) da Nicarágua em 2015, por exemplo.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Segundo dados do Banco Mundial, o montante também supera a soma de todos os bens e serviços produzidos em outras 54 nações no ano passado. Representa, ainda, 46% do PIB paraguaio e 38,5%, do boliviano.

No gráfico a seguir, há uma comparação, utilizando a cotação do dólar do fim do dia de ontem (26.out) para mostrar o PIB de alguns países:

R$ 2,7 BILHÕES POR DIA
Em 19 de outubro, o Fisco divulgou o saldo  parcial da arrecadação com impostos e multas relacionados à repatriação: R$ 18,6 bilhões. Ou seja, em 8 dias, entraram R$ 21,5 bilhões no caixa do governo –média de R$ 2,7 bilhões por dia.

De acordo com os dados divulgados nesta 5ª feira, os brasileiros que aderiram ao programa já regularizaram R$ 133,6 bilhões mantidos no exterior.

O Planalto acredita em uma enxurrada de novas adesões até a próxima 2ª feira (31.out), quando termina o prazo. Para atender à demanda, o Banco Central estendeu das 19h para as 23h o horário para registrar operações de câmbio. O novo horário vale até o dia 31.

Dentro do governo, a expectativa é que a arrecadação final com impostos e multas sobre valores repatriados possa ficar na casa dos R$ 70 bilhões. Desse montante, 75% ficam nos cofres federais e 25% são distribuídos para Estados e municípios.

A arrecadação acima do esperado permite ao governo melhorar o resultado das contas públicas em 2016. O Congresso já autorizou o governo a fechar o ano com déficit de R$ 170,5 bilhões.

Nos próximos dias, a Receita Federal também deve revisar a estimativa de arrecadação para este ano. A projeção atual leva em conta apenas R$ 6,2 bilhões a mais com a repatriação.

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Ronaldo Nogueira disse que haveria retomada no 3º trimestre

Foram fechados 39 mil postos formais de trabalho em setembro

Ministro já errou ao menos 3 previsões sobre o mercado de trabalho

Só neste ano, país perdeu 683 mil vagas de emprego formal

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira

O Brasil fechou 39.282 vagas de emprego em setembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O resultado, divulgado nesta 4ª (25.out) pelo Ministério do Trabalho, representa mais um erro de previsão do titular da pasta, Ronaldo Nogueira (PTB). Ele esperava um saldo positivo no 3º trimestre.

“No [3º trimestre], vamos dar a primeira marcha para a retomada da empregabilidade no Brasil. Vamos começar a recriar postos de trabalho no Brasil”, disse o ministro em 9 de junho.

As informações são do repórter do UOL Douglas Pereira.

Ronaldo Nogueira já errou outras vezes ao prever a volta da geração de empregos no país. Em 22 de maio, logo após assumir a pasta, o ministro afirmou que o Brasil reverteria a curva negativa de empregos a partir de julho. Isso não ocorreu.

“Acho que vamos atingir o piso em junho e, já a partir de julho, começaremos a reverter a curva. No 2º semestre, poderemos ter resultados melhores. Sou um brasileiro otimista”, disse Ronaldo Nogueira.

A última previsão foi feita em 28 de julho, quando o titular do Trabalho afirmou: “Em julho talvez ainda não tenhamos os números desejados, mas, a partir de setembro, nós acreditamos que teremos meses bem melhores”.

De acordo com o Caged, o país já fechou 683.597 mil vagas formais em 2016. São 18 meses seguidos de saldo negativo no mercado de trabalho. Eis os dados de janeiro a setembro deste ano:

Segundo a Pnad Mensal, do IBGE, a taxa de desemprego foi de 11,8% em agosto, o que corresponde a um patamar de 12 milhões de desempregados. E os números tendem a piorar. Amanhã (27.out), o instituto divulga os resultados sobre o desemprego em setembro.

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Agenda da ministra ignora reunião 

Presidente do Senado sugeriu encontro

“Grampogate” expõe crise entre poderes

Renan Calheiros, Cármen Lúcia e Michel Temer

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, recusou encontrar-se com o presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros, amanhã (26.out), às 11h, no Palácio do Planalto.

A prisão de 4 policiais legislativos, na última 6ª feira (21.out), produziu uma crise entre os representantes dos Três Poderes.

Diante da situação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), sugeriu a Michel Temer organizar uma reunião amanhã (4ª). Rodrigo Maia (Câmara) e Cármen Lúcia (STF) foram convidados.

A ministra, aparentemente, recusou. Sua agenda foi divulgada às 19h45 sem a reunião. A magistrada demonstrou irritação com as declarações de Renan Calheiros nesta semana.

As informações são dos repórteres do UOL Victor Fernandes e Luiz Felipe Barbiéri. 

O presidente do Senado criticou ontem (2ª) o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que autorizou a ação da Polícia Federal que prendeu os 4 policiais legislativos. Renan classificou Vallisney de “juizeco de 1ª instância”. Hoje reafirmou a crítica. “Enquanto ele continuar a usurpar o poder do Supremo Tribunal Federal não poderei usar um aumentativo”, declarou o peemedebista.

Renan também não gostou do comportamento do ministro Alexandre de Moraes (Justiça e Cidadania), que defendeu a operação da Polícia Federal. O peemedebista disse que Moraes se comporta como um “chefete de polícia”.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, cobrou respeito ao Poder Judiciário. A afirmação foi feita durante a abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça na manhã desta 3ª feira (25.out). “Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido”, disse Cármen.

ENCONTRO NA 6ª FEIRA
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, do STF, Cármen Lúcia, e da República, Michel Temer, têm encontro marcado para 6ª feira (28.out) com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Discutirão segurança pública. Também estão convidados o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, entre outras autoridades. Cármen Lúcia propõe um pacto dos Três Poderes contra a criminalidade.

DESTA VEZ, RENAN RECUSA
Renan Calheiros não deve comparecer ao encontro de 6ª feira. A razão: a presença do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. “Eu terei muita dificuldade de participar de qualquer evento que tenha a presença do ministro da Justiça“, disse o presidente do Senado nesta tarde (3ª).

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Policial legislativo aposentado relata ter sofrido pressão

Diretor da Polícia do Senado queria acesso a informações

Equipamentos não poderiam deter Lava Jato, diz ex-servidor

Depoimento inédito mostra como é a inteligência da Casa

Ex-policial Jacinto participa de treinamento técnico nos Estados Unidos, em 2011

Jacinto Murowaniecki trabalhou como policial do Senado de 1995 e 2015. Ao Blog, disse ter sido pressionado pelo diretor da Polícia do Senado, Pedro Araújo Carvalho, para que informasse sobre o resultado de varreduras antigrampo. Jacinto disse que foi afastado da atividade em 2013, depois de discutir com Pedro Araújo.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Pedro Araújo está preso na superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília desde a última 6ª feira (21.out). Ele foi detido durante a Operação Métis, deflagrada pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Delegados e procuradores suspeitam que policiais do Senado, coordenados por Pedro, agiram para tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato. Leia aqui as íntegras da decisão judicial que autorizou a operação e do parecer do MPF.

Até 2013, Jacinto era o responsável pelas operações antigrampo e pela contrainteligência do Senado. Organizou a compra dos equipamentos necessários e coordenava as varreduras solicitadas pelos senadores.

No fim de 2013, ele e sua equipe foram afastados das varreduras. Segundo o ex-policial, isso ocorreu depois de uma discussão com Pedro Araújo porque o diretor da Polícia do Senado queria saber o resultado das checagens.

Quando descobria que havia ordem judicial para o grampo, Jacinto não relatava nada aos superiores.  Nem mesmo ao senador que solicitou a varredura. Era uma forma de se proteger contra pressões.

“Cheguei a ter uma discussão com o Pedrão [como Pedro Araújo é conhecido]. Ele disse que achava errado não ser informado sobre os resultados (…). Na maioria das vezes, eram gravadores que tinham sido jogados ou deixados por descuido mesmo. Quando eu ficava sabendo de alguma autorização [judicial], nem os senadores, nem o Pedrão nem ninguém ficava sabendo [do resultado da varredura]”,  disse Jacinto ao Blog.

Jacinto afirmou que as eventuais informações sobre autorizações judiciais eram obtidas de forma legal.

“Não sei se essa atitude minha acabou criando algum empecilho”, diz o ex-policial. “Mesmo que fosse o ministro da Justiça ele não teria esse direito [de saber sobre grampos]”, diz.

Em seu perfil na rede social LinkedIn, Jacinto anota: “Na data de 21/10/2016 a PF, cumprindo ordem judicial, prendeu o Diretor da Polícia do Senado e mais 3 agentes responsáveis pela contrainteligência. Teria eu sido removido para que tal Diretor pudesse agir livremente?”.

Para ele, é possível que o diretor da Polícia do Senado estivesse tentando conquistar a simpatia de Renan Calheiros.

“Se [Pedro] fez varreduras sem pedido formal, me parece mais uma impropriedade para angariar simpatia, algo para tentar se manter no cargo quando Renan [Calheiros] deixar a Presidência do Senado”, comentou. Calheiros terminará seu mandato como presidente do Senado em fevereiro de 2017.

Jacinto chegou a propor uma norma interna para regular a atividade de contrainteligência. A peça era seguida por Jacinto e sua equipe, mas nunca foi oficializada pelo Senado. Leia aqui a norma. Pouco depois da discussão com Pedro, Jacinto foi retirado da atividade. “Me disseram: ‘Vocês agora são agentes e vão fazer ronda. Entreguem os equipamentos na sala tal’ ”, conta.

O ex-policial se aposentou no ano passado. Prestes a fazer 52 anos, explica que começou a contribuir com a Previdência aos 16.

EQUIPAMENTOS NÃO PODERIAM ATRAPALHAR LAVA JATO
O ex-policial diz que os equipamentos do Senado servem para detectar grampos locais instalados em telefones e as chamadas escutas ambientais. Esse tipo de procedimento não é usualmente adotado pela Justiça brasileira. Portanto, diz Jacinto, os equipamentos do Senado não poderiam interferir na Lava Jato.

“Um juiz nunca vai autorizar uma invasão de domicílio para instalar um grampo. Quem procede assim são agências de espionagem ou detetives particulares. As escutas oficiais são feitas nas operadoras [telefônicas], são indetectáveis.”

Jacinto também tem dúvidas sobre a necessidade da operação. “Só espero que isso [a operação Métis] não afete o espírito de corpo dos policiais do Senado. O pessoal é muito esforçado, veste a camisa. (…) Fico imaginando como o ministro da Justiça iria agir se uma ordem judicial igual for dirigida à PF. E como seus policiais reagiriam. Para mim, em algum ponto dessa operação faltou bom senso”, diz ele.

Para o ex-policial, os equipamentos deixaram de ser confiáveis, após serem manuseados por pessoas de fora da Polícia do Senado.

CONTRAESPIONAGEM NO SENADO COMEÇOU COM ACM
O Senado começou a fazer atividades de contrainteligência em 1999, no mandato (1997-2001) do então presidente da Casa, Antônio Carlos Magalhães, o ACM. Na época, o objetivo era proteger informações relativas ao Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam).

Por ordem de ACM, Jacinto organizou a compra dos materiais e softwares necessários. Ele também desenvolveu os procedimentos para as atividades de contrainteligência. Coordenou os projetos para a compra de outros equipamentos de segurança do Senado, como câmeras de vigilância e armas de choque (tasers).

“A população não imagina que a falta desses equipamentos pode custar bilhões à sociedade. O Senado também trabalha com informações valiosíssimas”, diz Jacinto.

O QUE SÃO OS EQUIPAMENTOS E COMO FUNCIONAM
O Senado possui hoje um verdadeiro arsenal de equipamentos de contrainteligência. A última leva, adquirida em 2015, é fruto de um projeto de 2011, elaborado por Jacinto. A maioria dos equipamentos é de fabricação norte-americana.

Os principais são os seguintes:

Oscor Green: é conhecido tecnicamente como correlacionador espectral. É uma espécie de “rádio” que busca frequências no ambiente. A varredura começa em uma frequência muito baixa e vai até uma muito alta. O objetivo é encontrar emissões de ondas de rádio saindo do ambiente que é alvo da varredura. É o sucessor do Oscor 5000, o primeiro equipamento do tipo adquirido pelo Senado.

Orion: trata-se de um detector de junções não-lineares. Assim como o Oscor, busca ondas de rádio. O equipamento emite frequências de rádio em um intervalo amplo. Se houver outro equipamento no mesmo ambiente emitindo a mesma frequência (uma escuta, por exemplo), ele será detectado. O Orion permite identificar a origem física do sinal de rádio. Por isso, é conhecido no jargão policial como “vassoura”. É do mesmo fabricante do Oscor Green.

Talan: detector de grampos telefônicos. O nome é um acrônimo para Telephone and Line Analyzer. Detecta interferências locais numa linha telefônica ou uma escuta instalada fisicamente em um telefone. Não é capaz, porém, de detectar um vazamento de informações feito por uma operadora de telefonia.

Sonda boroscópica: Câmera de vídeo. Funciona como um “cateter” e pode ser introduzido dentro de paredes, fiações ou tubulações de prédios. Serve para encontrar escutas instaladas nestes locais.

OUTRO LADO
Na última 6ª feira, Renan Calheiros divulgou uma nota pública em que defende a atuação da Polícia Legislativa. Calheiros diz que todos os procedimentos obedeceram a Constituição, as leis e o regulamento interno do Senado.

Eis a íntegra da nota do Senado:

“A direção do Senado Federal tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira (21) das diligências no âmbito da Polícia Legislativa. O Senado designou advogados do próprio órgão para acompanhar todos os procedimentos até a conclusão das investigações.

Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal.

Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas.

Como de hábito, o Senado Federal manterá postura colaborativa e aguardará as investigações para quaisquer providências futuras.

As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados”.

O Blog não conseguiu contato com a defesa de Pedro Araújo, que permanece detido até a publicação deste post.

O policial legislativo Everton Taborda, também detido na operação Métis, divulgou nota sobre o ocorrido. No texto, ele afirma jamais ter agido “em benefício de qualquer investigado da Operação Lava Jato, tampouco criou embaraços às ações da Polícia Federal”, diz o texto. “Pelo contrário, Everton Taborda guarda respeito pela Operação e faz votos pela sua continuidade e êxito”. Leia aqui a íntegra da nota.

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Pesquisas levam em conta 44 cidades que terão 2º turno

Tucanos lideram isolados a disputa em 10 dessas cidades

Sigla pode chegar a 27 prefeitos no grupo das maiores cidades

Aécio Neves pode ser ponto fora da curva no êxito tucano

João Doria, prefeito eleito de São Paulo, e Aécio Neves, presidente do PSDB

O PSDB deve sair do 2º turno como o grande vencedor das eleições municipais de 2016 nos grandes centros urbanos. Os tucanos têm 10 candidatos isolados no 1º lugar das pesquisas de intenção de voto entre as 56 cidades onde haverá 2º turno.

Em 2 de outubro, a sigla já elegeu 14 prefeitos no G93 (grupo das 26 capitais e 67 cidades com mais de 200 mil eleitores). Se as projeções para o 2º turno se confirmarem, o PSDB terá o controle de até 27 cidades do G93. O recorde atual de vitórias nesse universo é do PT: em 2008, o partido ganhou 25 prefeituras.

O levantamento do Blog leva em consideração as pesquisas mais recentes. Das 56 cidades que realizarão o 2º turno, 44 têm pesquisas publicadas.

As informações são dos repórteres do UOL Gabriel Hirabahasi e Victor Gomes.

Eis uma síntese do desempenho dos partidos desde 1996:

O resultado de domingo tende a ser favorável ao PSDB. Mas o presidente do partido, o senador Aécio Neves (MG), corre o risco de sofrer um revés em Belo Horizonte. O candidato tucano à prefeitura de BH, João Leite, começou a derrapar e pode ser derrotado por Alexandre Kalil (PHS).

Leite estava à frente nas pesquisas em Belo Horizonte. Agora, aparece empatado dentro da margem de erro com Kalil. De acordo com a última pesquisa Ibope, o candidato do PHS está com 41%. João Leite, 38%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

PSDB e PMDB são adversários em 3 capitais no 2º turno das eleições. Os tucanos aparecem na frente em duas delas –Maceió (AL) e Porto Alegre (RS). O partido de Michel Temer lidera em Cuiabá (MT). Eis uma tabela sobre a disputa nas 44 cidades com pesquisas divulgadas:

PT: DERROCADA
O partido não lidera, dentro da margem de erro, em nenhum dos 44 municípios para os quais há pesquisas disponíveis. Até agora, a única cidade do G93 garantida por 1 petista é Rio Branco (AC). Lá, a disputa foi definida no 1º turno. Em cidades relevantes como Recife (PE), Santo André (SP) e Vitória da Conquista (BA), os petistas estão mal posicionados nas pesquisas.

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Em 5 dias, arrecadação com o programa quase dobrou

Volume total regularizado atingiu R$ 110,5 bilhões de ativos

Após cogitar mudanças, Fazenda descarta relaxar regras

Dinheiro extra vai reduzir rombo fiscal de R$ 170,5 bi

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

O governo federal já arrecadou R$ 33,1 bilhões em impostos e multas com o programa de regularização de recursos de brasileiros mantidos de maneira clandestina no exterior. A informação foi divulgada na noite desta 2ª feira (24.out) pela Receita Federal. O Ministério da Fazenda também desistiu de fazer alterações no programa.

O valor divulgado pela Receita Federal se refere à arrecadação até o início da manhã deste 24 de outubro.

Segundo os dados oficiais (leia aqui a íntegra), 15.109 pessoas físicas já aderiram ao programa. Até 19 de outubro, eram 9.195. O número de empresas participantes aumentou de 34 para 45.

O valor da arrecadação no último dia 19 de outubro era de apenas cerca de R$ 18 bilhões. Ou seja, a receita praticamente dobrou em 5 dias.

O prazo final para adesão ao programa de repatriação vence em 31 de outubro, que cai na 2ª feira que vem. No seu comunicado de hoje, o Fisco afirma que o chamado Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct) não será prorrogado: “A Receita Federal alerta aos interessados na regularização cambial e tributária para não deixarem para fazer a opção nos últimos dias”.

Nesta 2ª feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, discutiu possíveis alterações na repatriação com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Estavam sendo estudadas medidas que facilitassem o trabalho burocrático de bancos e contribuintes.

Ao observar os dados atualizados da arrecadação com o programa, concluíram que não é necessário relaxar mais nenhum tipo de regra. O dinheiro está entrando. A avaliação é de que a instrução normativa baixada semana passada já foi suficiente para aliviar a pressão sobre os bancos.

ALÍVIO NAS CONTAS PÚBLICAS
O cálculo do déficit de 2016 (R$ 170,5 bilhões) não contava com quase nada de receitas extras da repatriação. Pelo volume arrecadado até agora, é certo que o montante final ultrapassará R$ 50 bilhões.

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Governos estaduais economizariam R$ 212 bi após 10 anos, diz Tesouro Nacional

Divulgação vem no momento em que NO, NE e CO pedem socorro ao governo

No início do mês, pesquisas mostravam perdas do salário mínimo e do SUS

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, durante entrevista à imprensa na Fazenda

Os governos estaduais teriam economizado R$ 212 bilhões em 2015 caso a regra da PEC do teto dos gastos tivesse sido aplicada nos Estados a partir de 2006. O cálculo é de um estudo divulgado nesta 5ª feira (20.out) pelo Tesouro Nacional.

A divulgação da 1ª edição do “Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais” vem no momento em que Estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste pedem ajuda financeira ao governo Michel Temer.

Os governadores dessas regiões reclamam que o acordo de renegociação das dívidas dos Estados com a União, celebrado em junho deste ano, beneficiou apenas o Sul e o Sudeste, que hoje possuem mais débitos com o governo federal.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Apesar de deverem pouco à União, os governadores de Norte, Nordeste e Centro-Oeste estão preocupados com o aumento dos gastos com folha salarial. Por isso, chegaram a pedir R$ 14 bilhões do governo Temer. Depois, baixaram a pedida para R$ 7 bilhões.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmaram por diversas vezes que não há espaço fiscal no orçamento para conceder a ajuda financeira em 2016. Até agora, o máximo que o Palácio do Planalto fez foi avalizar empréstimos de até R$ 8,5 bilhões para as regiões.

A projeção divulgada ontem (5ª) pelo Tesouro Nacional supõe que a carga tributária do país seria a mesma daquela que de fato foi aplicada de 2006 a 2015. O resultado mostra uma economia de despesas dos Estados já a partir de 2007, como mostra o gráfico a seguir:

O cálculo usa como base os gastos estaduais em 2006. A partir daí, a simulação acrescenta anualmente apenas a inflação oficial do país no ano anterior. Esta é a mesma regra estabelecida pela PEC do teto dos gastos da União, hoje em tramitação no Congresso.

A proposta de emenda à Constituição, no entanto, não inclui os Estados. Mas a ideia do Palácio do Planalto é incorporar o mesmo mecanismo de reajuste no projeto que reestrutura as dívidas dos governos estaduais com a União, já aprovada pela Câmara e atualmente em discussão no Senado.

RESPOSTA À FGV E AO IPEA?
A divulgação do estudo do Tesouro Nacional também vem logo após análises de pesquisadores da FGV (Fundação Getulio Vargas) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Ministério do Planejamento, mostrarem um cenário negativo caso a PEC dos gastos seja sancionada.

No início do mês, o economista Bráulio Borges, pesquisador associado à FGV, divulgou um estudo afirmando que, caso a regra fosse aplicada a partir de 1998, o salário mínimo estaria em apenas R$ 400, em vez dos atuais R$ 880.

Também no início de outubro, os pesquisadores do Ipea Rodrigo Benevides e Fabiola Vieira calcularam uma perda de R$ 743 bilhões caso as despesas sejam congeladas por 20 anos, como determina o projeto em tramitação no Congresso.

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