Aumento da oferta de crédito

Diminuição da burocracia

Michel Temer, ao centro, aguarda Henrique Meirelles explicar o pacote econômico

O governo Michel Temer apresentou nesta 5ª feira (14.dez) o pacote microeconômico para combater a recessão. A equipe econômica elaborou 10 medidas com o objetivo de aumentar a produtividade das empresas e reduzir o desemprego.

As informações são do repórter Guilherme Moraes e a reportagem é do Poder360. Receba a newsletter.

O pacote inclui a desburocratização dos processos para abertura e fechamento de empresas, redução dos juros do cartão de crédito e ampliação da oferta de crédito. Leia a íntegra da apresentação usada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no anúncio das medidas.

Eis um resumo das 10 medidas

1) Refis: novo programa para regularizar dívidas de empresas e pessoas físicas vencidas até 30.nov.2016.

2) crédito imobiliário: regulamentação da Letra Imobiliária Garantida, usada na liberação de crédito para o setor.

3) spread bancário: reduzir a diferença entre a taxa de captação dos bancos e os valores cobrados dos clientes; aperfeiçoar o “cadastro positivo”.

4) cartão de crédito: permitir cobrança de preços diferentes para cada meio de pagamento (dinheiro, boleto, cartões); redução dos juros do cartão de crédito.

5) desburocratização: facilitar abertura, alteração de dados e fechamento de empresas; simplificação do pagamento de obrigações trabalhistas das empresas; unificação da prestação de informações contábeis; implementação nacional da nota fiscal eletrônica.

6) cadastro de imóveis e títulos: criação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). Pretende reduzir custos e reduzir o spread bancário.

7) comércio exterior: expansão do Portal Único do Comércio Exterior e do Operador Econômico Autorizado.

8) BNDES: ampliação do limite de enquadramento das micro, pequenas e médias empresas e renegociação das dívidas.

9) FGTS: redução gradual da multa de 10% do fundo em casos de demissão sem justa causa. Além disso, repasse de 50% do lucro do FGTS ao trabalhador.

10) microcrédito produtivo: ampliação do limite de enquadramento no programa de R$ 120 mil para R$ 200 mil de faturamento por ano.

O QUE FICOU DE FORA
Ao contrário do que se especulava, a criação de uma nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida não está no pacote. O governo também chegou a estudar, mas não permitirá saques no FGTS.

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MPF acusa ex-presidente de comandar distribuição de propina no valor de R$ 75,4 milhões

o ex-presidente Lula, denunciado mais uma vez

O Ministério Público Federal no Paraná denunciou novamente o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na Lava Jato nesta 5ª (15.dez). Desta vez, os procuradores acusam Lula de comandar a distribuição de propina em contratos da Odebrecht com a Petrobras.

As informações são do repórter André Shalders e a reportagem é do Poder360. Receba a newsletter.

O montante, segundo a denúncia, chega a R$ 75,4 milhões. Leia aqui a íntegra.

O MPF cita 8 contratos da Petrobras dos quais a Odebrecht participou entre 2004 e 2012. Teria ocorrido pagamento de propina. As operações seriam viabilizados por Renato Duque e Paulo Roberto Costa, então diretores da Petrobras. Os contratos são:

1) Consórcio Conpar, que atuou na Refinaria Getúlio Vargas (no Paraná);
2) Consórcio da refinaria Abreu e Lima (em Pernambuco);
3) Consórcio para a terraplanagem do Comperj (no Rio);
4) Consórcio Odebei, que atuou no Terminal de Cabiúnas (em Macaé-RJ);
5) Consórcio Odebei Plangás, também no Terminal de Cabiúnas
6) Consórcio Odebei Flare, mais uma vez no Terminal de Cabiúnas;
7) Consórcio Odetech, que atuou no gasoduto Gasduc III, em Duque de Caxias (RJ);
8) Consórcio Rio Paraguaçu, que atuou na construção das plataformas P-59 e P-60.

Na nova denúncia, Lula é acusado dos seguintes crimes:

1) Corrupção passiva qualificada (isto é, recebimento de propina), 9 vezes;
2) Lavagem de dinheiro (tentar dar aparência legal à propina), 93 vezes. Junto com mais 7 denunciados;
3) Nova lavagem de dinheiro, com Marisa Letícia e mais 2.

Sempre de acordo com o MPF, Lula teria lavado parte do dinheiro com a compra dissimulada de um apartamento ao lado do que ele efetivamente vive, em São Bernardo do Campo (SP), e de um terreno em São Paulo (SP). Lá, seria instalada uma sede do Instituto Lula. Para os procuradores, os 2 imóveis possibilitaram ao ex-presidente lavar R$ 12,9 milhões.

Além Lula, foram denunciadas hoje as seguintes pessoas:

1) Marcelo Odebrecht (herdeiro da empreiteira de mesmo nome);
2) Antonio Palocci (ex-ministro e ex-deputado pelo PT);
3) Branislav Kontic (ex-assessor de Palocci);
4) Paulo Melo (ex-executivo da Odebrecht);
5) Demerval Gusmão (empresário, teria ajudado a lavar dinheiro);
6) Glaucos da Costamarques (filho do pecuarista Carlos Bumlai);
7) Roberto Teixeira (advogado e amigo de Lula);
8) Dona Marisa Letícia (mulher do ex-presidente).

O QUE ACONTECE AGORA?
A denúncia foi oferecida ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Se for aceita, o ex-presidente e os demais denunciados tornam-se réus. No caso de Lula, será a 4ª ação penal contra ele.

QUAL É A RELAÇÃO COM A DELAÇÃO DA ODEBRECHT? 
A princípio, nenhuma. A Polícia Federal já vinha investigando este suposto pagamento de propina a Lula por parte da Odebrecht antes que os executivos da empreiteira assinassem seus acordos de delação. Esta semana, Marcelo Odebrecht e o pai, Emilio Odebrecht, falaram aos procuradores do Ministério Público Federal que atuam junto ao Supremo. Marcelo poderá fornecer mais detalhes sobre as acusações em seu acordo de delação.

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Pagamento da “lista da Odebrecht” se refere a doação legal, diz senador

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR)

O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse “não entender” o apelido de “Caju” que lhe foi atribuído pelo delator Claudio Melo Filho.

As informações são do repórter André Shalders e o texto é do Poder360. Assine a newsletter.

“Não entendi essa mudança de apelido (…). Eu não me sinto um caju, meu cabelo não é da cor caju [ou acaju, tom que já foi usado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros]. Então não sei onde eles arranjaram isso”, disse o senador.

Há divergências entre os apelidos dados a alguns políticos na chamada “lista da Odebrecht”, revelada em março pela equipe do Poder360, e os descritos pelo delator Claudio Melo Filho.

Jucá disse ainda que o pagamento descrito na chamada “lista da Odebrecht”, divulgada em março, corresponde a uma doação legal de campanha, registrada no Tribunal Superior Eleitoral.

“Aquela lista, com o nome de Cacique, e que fala ‘Romero Jucá, cacique, R$ 150 mil’, foi a doação ao PMDB de Roraima na eleição de 2014. Portanto aquilo é procedente, é legal, e está declarado”, disse.

O senador diz que não comentará a delação até que ela seja homologada pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki.

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Artigo do advogado Henri Clay Andrade

O governo Temer e o Congresso Nacional não têm legitimidade popular, nem autoridade moral, para fazer reformas estruturantes no país.

O texto foi originalmente publicado no Poder360. Assine a newsletter.

A PEC 55, que congela investimentos sociais por 20 anos, as pretensas reformas previdenciária e trabalhista são golpes covardes e cruéis contra o povo.

Neste momento tenebroso, o mínimo ético impõe que essas reformas, ao menos, sejam submetidas ao referendo popular.

Urge uma reforma política que incremente a cidadania participativa, aprofunde a democratização nos três poderes e efetive radical mudança no sistema político.

Se não destruirmos esse sistema corrupto, vamos continuar vivendo em uma cleptocracia.

Se não mudarmos para valer, qualquer operação poderá até lavar a sujeira da superfície, mas não conseguirá remover a lama incrustada nos tapetes dos palácios.

Somente eleições gerais podem resgatar a credibilidade das instituições democráticas e restabelecer a estabilidade política necessárias para superarmos a crise econômica.

Esgaçou! Não dá mais para continuarmos sangrando até 2018. É chegada a hora de irmos às ruas clamar por diretas já!

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Nelson Jobim jantou com o presidente no Jaburu

Ex-ministro tem se aconselhado sobre candidatura

Em nota, Jobim diz não estar fazendo campanha

O ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim: candidato

O ex-ministro Nelson Jobim jantou com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, na 3ª feira (6.dez). Fumaram charutos. Está tudo bem entre eles. Mas Jobim é nome recorrente em todas as discussões sobre quem poderia ser eleito pelo Congresso para a Presidência, se Temer perder a cadeira ou renunciar a partir de 2017.

O editor Tales Faria participou da apuração. A reportagem foi publicada no Poder360. Receba a newsletter.

A Constituição determina a realização de eleições indiretas em caso de vacância do mandato presidencial nos últimos 2 anos. O sucessor seria escolhido pelo Congresso.

Em plena campanha eleitoral, Nelson Jobim aproveitou a viagem para circular por Brasília. Esteve não só na reinauguração de um antigo reduto de políticos, o restaurante Piantella, como também visitou e ouviu amigos e políticos de diferentes partidos. Na 2ª feira (12.dez), em São Paulo, ele participou de almoço de fim de ano da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Em todos os lugares, o ex-ministro sempre se viu cercado por comentários sobre a possibilidade de ocupar mandato tampão até as eleições de 2018. Publicamente, ele tem dito que não leva a sério a hipótese. Mas reservadamente se mostra interessado. Perguntou a amigos do PT, do PSDB e do PMDB sobre a possibilidade de o Congresso o escolher.

Todos que foram ouvidos concordam que seria 1 nome bastante viável. Mas os mais próximos têm dito que terá grandes dificuldades de governar qualquer que seja o escolhido.

Amigo pessoal de Lula e FHC, Nelson Jobim foi deputado constituinte, líder do PMDB, ministro da Justiça e da Defesa dos governos do PSDB e do PT. Também foi presidente do Supremo Tribunal Federal.

É especialista na Operação Lava Jato. O que é 1 conhecimento valioso para os políticos. Já atuou como consultor de algumas empresas envolvidas no caso. Tornou-se há pouco tempo membro do Conselho de Administração do BTG Pactual. No banco, cuida de “Relações Institucionais e Políticas de Compliance”. O BTG passou momentos difíceis depois que a Lava Jato prendeu André Esteves, ex-presidente da instituição.

Eis o currículo de Jobim no site do BTG:

OS CUSTOS DAS ELEIÇÕES DIRETA E INDIRETA
Há no momento uma discussão intensa no Congresso e nos meios políticos sobre como deverá ser escolhido um eventual sucessor de Michel Temer. Os partidos de oposição e alguns governistas têm convicção de que somente a eleição indireta não daria legitimidade a um presidente para enfrentar a crise.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já deu entrevista dizendo que a saída é uma eleição direta.

Hoje, no entanto, parece haver uma franca maioria no Congresso que não deseja abrir mão de um direito constitucional. Além do mais, aprovar uma emenda constitucional e organizar uma eleição direta pode demorar 6 meses ou mais –e o país ficaria praticamente acéfalo nesse período.

Com bastante trânsito no PT, especialmente na cúpula do partido, Nelson Jobim é visto como um nome capaz de levar os petistas a aceitarem a eleição indireta. E de criar condições para um acordo de governabilidade até as eleições gerais de 2018.

Outros nomes que têm circulado como possíveis candidatos a presidente numa eleição indireta são 2 ministros do Supremo Tribunal Federal. A atual presidente da Corte, Cármen Lúcia, e Gilmar Mendes.

Ambos têm em comum uma qualidade que pode ajudar numa eleição indireta no Congresso: bom trânsito na mídia, sobretudo um contato amistoso com o Grupo Globo, a maior empresa jornalística do Brasil.

Gilmar tem uma vantagem quando se trata de contato com o Congresso. Os 2 magistrados, entretanto, enfrentam resistências da esquerda –um setor do espectro político com o qual Jobim cultivou uma relação mais sólida.

JOBIM ENVIA NOTA
“O ex-ministro Nelson Jobim informa que esteve em Brasília recentemente para uma reunião do BTG Pactual e uma audiência profissional no STJ. Nega estar em campanha para cargos públicos”.

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Projeto fica para análise em 2017

Renan Calheiros, derrotado hoje pelo plenário

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou votar o projeto que define os crimes de abuso de autoridade nesta 4ª, mas foi derrotado por um acordo de líderes.

As informações são do repórter Victor Gomes, e o texto foi publicado originalmente no Poder360. Receba a newsletter.

Senadores apresentaram 3 requerimentos para tirar a urgência na apreciação da proposta. Antes que os requerimentos fossem votados, Renan cedeu. O projeto, relatado por Roberto Requião (PMDB-PR), será analisado pela CCJ no ano que vem antes de ir novamente a plenário.

Embora PMDB e PT tenham se manifestado a favor do parecer de Requião, seus líderes reconheceram que o tema deveria ser mais discutido. Na verdade, eles recuaram ao perceber que seriam derrotados.

De autoria do próprio presidente do Senado, o projeto era visto como a cereja do bolo da cruzada do alagoano contra o Judiciário e o Ministério Público. Na 3ªfeira (13.dez), foram aprovadas propostas que impedem os servidores públicos de ganhar acima do teto constitucional.

Em 30 de novembro, Renan tentou votar o projeto das “10 medidas contra a corrupção” aprovado na Câmara, mas o plenário aprovou a retirada da urgência.

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Fux atendeu a pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ)

Ministro Luiz Fux durante julgamento no STF

O ministro do STF Luiz Fux determinou no começo da noite de hoje (14.dez) que a Câmara dos Deputados refaça a votação que desfigurou o projeto das “10 medidas contra a corrupção”, apresentado pelo Ministério Público Federal. A Câmara aprovou o projeto das “10 medidas” em plenário no dia 30 de novembro, e vários pontos foram modificados.

Leia aqui a íntegra da decisão.

O texto é dos repórteres André Shalders e Victor Fernandes. Foi publicado originalmente no Poder360. Assine a newsletter.

Na prática, o ministro determinou que a Câmara reinicie todo o trâmite do projeto. Para o ministro, a Câmara errou: a) ao registrar o projeto como sendo de iniciativa de deputados, e não de iniciativa popular; e b) ao incluir “matéria estranha” no bojo do projeto.

A decisão de Fux atende a um pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ). Leia mais sobre o pedido de Bolsonaro aqui.

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Advogado foi acusado de receber dinheiro da empreiteira

Yunes ocupava cargo de assessor especial da Presidência

Leia a íntegra da carta do agora ex-assessor do Planalto

Michel Temer havia nomeado seu amigo José Yunes como assessor especial

O assessor especial da Presidência José Yunes pediu demissão nesta 4ª feira (14.dez).  O advogado foi acusado por Claudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, de ter recebido dinheiro da empreiteira. Leia aqui a carta.

Este texto é do repórter Gabriel Hirabahasi e está no Poder360. Receba a newsletter.

Yunes é amigo de Michel Temer há anos. Entregou sua carta de demissão hoje (4ª). Ele nega a acusação de Claudio Melo Filho. “Nunca travei o mínimo relacionamento” com o ex-diretor da Odebrecht, declara Yunes.

A delação de Claudio Melo Filho é uma das 77 que executivos da empreiteira firmaram com a Lava Jato.

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Aécio Neves e tucanos assistem calados

Senador revela depois que se referia à Globo

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA)

Por volta das 21h de ontem, o ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) subiu à tribuna.  Fez um discurso em defesa dos políticos contra as acusações da Operação Lava Jato.

Este texto é de Tales Faria e está no Poder360. Receba a newsletter.

Em alusão ao juiz Sérgio Moro, disse que a situação pode resultar no aparecimento de “um Robespierre”. Uma referência a Maximilien de Robespierre, chefe do período mais violento da revolução francesa que mandou executar seu adversário político, Georges Jacques Danton. “Mas a caminho da guilhotina, Danton disse: ‘atrás de mim, viras tu, Robespierre.’ E foi inevitável que Robespierre fosse”, lembrou o senador peemedebista.

Ao final, Jader atacou:

“Eu não quero culpar a opinião pública. As grandes redes de comunicação, que se consideram donas desse país, pouco estão se importando que o governo sobreviva. Eles já estão nas verbas de publicidade do próximo governo. Seja um civil, seja ele um militar. Está em marcha um processo para derrubar o presidente Michel Temer. Não querem esperar pelo voto popular. Quem sabe enfraquecendo o governo de tal ordem que o presidente renuncie (…), ou sejamos nós aqui obrigados a dar fim ao mandato do presidente? A grande mídia e esses setores que querem derrubar o presidente da República, avacalhar e deixar sem autoridade o Congresso já têm candidato: é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.”

[Depois do discurso, o senador afirmou que “a grande mídia” a que se referia era, essencialmente, a TV Globo]

Assista ao vídeo:

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Apelido de Jucá passou de Cacique para Caju

Renan Calheiros era Atleta e agora é Justiça

Jacques Wagner, chamado de Passivo, virou Polo

Sede da Procuradoria Geral da União, em Brasília

O ex-executivo da Odebrecht, Claudio Melo Filho, atribuiu apelidos diferentes para pelo menos 3 políticos citados anteriormente na chamada “lista da Odebrecht” descoberta pela Lava Jato.

Em seu depoimento, tornado público na semana passada,  ele cita codinomes que  não batem com os que foram tornados públicos na “lista da Odebrecht”, divulgada pela equipe do Blog em março deste ano.

Este texto é do repórter André Shalders e está no Poder360. Receba a newsletter.

As discrepâncias envolvem 3 personagens centrais da política brasileira nos últimos anos.

Na “lista da Odebrecht”, o nome do senador Romero Jucá (PMDB-RR) vinha acompanhado da alcunha “Cacique”. Agora, o delator Claudio Melo atribui a ele o codinome “Caju”.

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, era “Atleta” na lista. Agora, é “Justiça”.

Já o petista Jaques Wagner, ex-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, aparecia como “Passivo” na planilha. Claudio Melo adotou para ele o apelido de “Polo”.

Vários outros apelidos, porém, continuam iguais. É o caso do deputado Daniel Almeida (PC do B-BA), que continua sendo o “Comuna”. Arthur Maia (PPS-BA) ainda é o “Tuca”, e Eduardo Cunha é chamado de “Carangueijo” em ambos os casos.

A lista traz ainda uma menção à “quitação [do] Gato Angorá”, apelido que é agora atribuído ao secretário Moreira Franco (Programa de Parcerias de Investimentos).

Há ainda uma divergência entre os apelidos dados a 1 político por 2 delatores ouvidos na última semana pelo MPF. Claudio Melo Filho atribui ao ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) o codinome “Kafta”. Já Paulo Cesena, ex-presidente da Odebrecht TransPort diz ter usado o apelido “Projeto”.

COMO SE EXPLICA?
Os procuradores da Lava Jato ainda não mencionaram em nenhum documento oficial esta mudança nos apelidos atribuídos aos políticos. No limite, é possível que as mudanças nos “nicknames” de congressistas e ministros tenham de ser esclarecidas pelos delatores e possam representar um problema.

Um observador da própria Odebrecht e um procurador da República observam que os apelidos parecem mudar ligeiramente ao longo do tempo e dependendo de qual empresa do grupo fez o pagamento.

As planilhas que integram a “lista da Odebrecht” foram apreendidos em um pequeno apartamento usado por Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, na rua Miguel Lemos, em Copacabana. A maior parte do acervo se refere a supostas doações ou pagamentos relativos às eleições de 2012. Já as afirmações da delação de Claudio Melo avançam até um período mais recente, nas eleições de 2014.

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