José Carlos Araújo (PSD-BA) comandará processo

Para ele, nova representação é desnecessária

Veja os papéis que mostram citações a Cunha

PSOL vai aditar representação na 3ª feira

O deputado Carlos Araújo (PSD-BA), presidente do Conselho de Ética

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), acredita que os papéis relacionados a contas na Suíça atribuídas a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) serão “um complicador” para o presidente da Câmara.

A TV Globo, em Brasília, divulgou no começo da tarde desta 6ª feira (16.out.2015) cópias de papéis indicam a abertura e o controle das contas na Suíça por parte de Eduardo Cunha. A reportagem foi do jornalista Vladimir Netto.

Segundo José Carlos Araújo, não será necessária uma nova representação ao Conselho de Ética para agregar novas informações ao processo. Para o presidente do colegiado, não há necessidade de “aditamento” da representação, isto é, da inclusão das novas provas. “Vamos indicar o relator, e caberá a ele reunir o material. Essa documentação poderá estar no relatório”, disse.

Mesmo assim, o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), disse que o partido irá “aditar” na 3ª feira o pedido, anexando a documentação divulgada hoje. “Vamos ajudar o relator”, disse Chico.

A representação deve ser encaminhada formalmente ao Conselho de Ética na 3ª, dando início ao processo. Só então será escolhido o relator do processo.

Veja abaixo os papéis divulgados pela reportagem da TV Globo (clique nas imagens para ampliar). Ou clique aqui para baixar as imagens em formato PDF.

Passaporte e visto de Cunha que teriam sido usados para a abertura da conta

Papel com assinatura atribuída a Cunha indicando a conta  ''Orion SP''

Eduardo Cunha é citado como ''beneficial owner'' da conta

Papel com data de nascimento e endereço de Cunha, no Rio

Na última 3ª feira (13.out.2015), as bancadas do PSOL e da Rede entregaram uma representação contra Cunha. Ao todo, 48 deputados de 8 partidos (PT, PSOL, Rede, PSB, PPS, Pros, PDT e PMDB) assinam a representação na ocasião.

Hoje, segundo Chico Alencar, já são 55 parlamentares de 10 partidos assinando a representação. “Espero que esse número cresça”, disse.

O Conselho de Ética tem 21 integrantes. José Carlos Araújo foi eleito presidente do colegiado em 12.mar.2015. O mandato é de 2 anos. Na disputa de março, ele venceu com 13 votos contra 8 do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). À época, Eduardo Cunha apoiou Faria de Sá.

As informações deste post foram reunidas pelo repórter do UOL André Shalders.

Segundo o Ministério Público, pelo menos 4 contas controladas pelo presidente da Câmara, cujos comprovantes foram divulgados, teriam recebido recursos provenientes do esquema de corrupção na Petrobras.

Esta afirmação do do Ministério Público Federal (MPF) está em denúncia encaminhada ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, na última 4ª feira (14.out.2015). Leia aqui a íntegra da denúncia.

Na noite de ontem, o ministro Teori Zavascki aceitou a denúncia do MPF e determinou a abertura de um novo inquérito contra Cunha. Leia aqui a íntegra da decisão de Zavascki.

Em 20.ago.2015, Cunha já havia sido denunciado ao STF. A denúncia foi formalizada depois do lobista Júlio Camargo dizer, em delação premiada, que havia pago US$ 5 milhões a Cunha.

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Desvinculação de receitas é vital para governo funcionar

Presidente da Câmara acha que proposta chegou tarde

CPMF é outra proposta que vai ficar só para 2016

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

O presidente da Câmara da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acha que não há tempo para que seja aprovada neste ano de 2015 a DRU (Desvinculação de Receitas da União). Trata-se de um dispositivo vital para o governo. Permite usar parte dos recursos de maneira mais livre.

A DRU atual vence em 31.dez.2015. Se não for renovada, a administração federal terá de fazer um forte contingenciamento de gastos. Haverá paralisia na gestão dos gastos da União.

A área econômica do governo estimou em R$ 121,4 bilhões o total a ser “desvinculado”, caso a nova DRU seja aprovada.

Eis o que pensa Eduardo Cunha: “É pouco provável que a DRU seja aprovada neste ano. Mesmo que a votação seja concluída na Câmara, não haverá tempo suficiente para o Senado. A culpa é do governo, que demorou para mandar o projeto”.

Neste momento, a DRU está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Mesmo que seja apresentado um relatório na semana que vem, vai demorar mais cerca de 10 dias até o projeto ser votado. Haverá pedido de vista e possível obstrução. Como se trata de proposta de emenda constitucional, terá de ser criada uma comissão especial, cujo prazo é de 40 sessões. Em seguida, haveria a votação no plenário da Câmara –em 2 turnos. E só depois vai ao Senado para passar por um rito semelhante.

Além de ter demorado para enviar a proposta de renovação da DRU, o texto veio pedindo uma prorrogação de 8 anos (incomum) e um aumento da fatia de recursos que poderá ser desvinculada –de 20% para 30%.

A CPMF TAMBÉM NÃO PASSA
Eduardo Cunha repete o que tem dito a respeito da recriação do “imposto do cheque”, a CPMF. Se a DRU está parada, diz o presidente da Câmara, “que dirá a CPMF”. E completa: “A CPMF está mais parada que muro. Só vai andar na CCJ no ano que vem”.

HISTÓRICO DA DRU
A Desvinculação das Receitas da União (DRU) foi aprovada com este nome pela primeira vez no ano 2000, no fim do 2º mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A ideia de “liberar” parte das receitas cujo gasto era “carimbado”, porém, é mais antiga. O primeiro dispositivo do tipo foi chamado de Fundo Social de Emergência (FSE), criado ainda em 1994, ainda  no governo de Itamar Franco (1930-2011).

Antes do Plano Real, a inflação rapidamente tornava “obsoletos” os valores destinados a gastos obrigatórios na Lei Orçamentária. Assim, o governo ganhava margem para retirar dinheiro dessas verbas carimbadas, como os gastos com educação e saúde.

Com a estabilização, entretanto, surgiu a necessidade de contrabalancear os numerosos gastos obrigatórios do governo, principalmente os elencados pela Constituição de 1988. É por isso que DRU é aprovada sob a forma de uma emenda constitucional. A 1ª versão da DRU foi aprovada em 27.mar.2000, com validade até 2003. Liberava 20% das receitas “carimbadas” e estabelecia exceções, como as transferências para estados e municípios.

Para 2015, o governo pretende elevar de 20% para 30% o total desvinculado. A área econômica do governo estimou em R$ 121,4 bilhões o total a ser “desvinculado”, caso a nova DRU seja aprovada nesses moldes. A versão atual da DRU perde a validade no fim de dezembro. O governo também estendeu o prazo de validade da DRU, dos 3 anos costumeiros para 8 anos.

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Decisão da entidade sai em 13 de novembro

5 conselheiros dirão se OAB apoia o impeachment

No início do ano, posição era contra saída de Dilma

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

A OAB nacional escalou 5 conselheiros para decidir se a entidade apoiará ou não o impeachment da presidente Dilma Rousseff com base nas chamadas “pedaladas fiscais”. O grupo terá até o dia 13 de novembro para apresentar um parecer sobre o caso.

Participarão da comissão os conselheiros da entidade: Elton Sadi Fülber (RO), Fernando Santana Rocha (BA), Manoel Caetano Ferreira Filho (PR), Samia Roges Jordy Barbieri (MS) e Setembrino Idwaldo Netto Pelissari (ES).

Esses conselheiros deverão ser alvo de forte assédio tanto da oposição como da situação, a partir de agora.

O parecer da comissão será encaminhado ao Conselho Federal da OAB, que decidirá se a entidade apoia ou não o impeachment.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

No começo do ano, dirigentes da OAB se pronunciaram contra o impeachment. Por isso, a criação da comissão pode significar uma mudança de humor da Ordem dos Advogados.

O eventual endosso da OAB ao impeachment complicaria ainda mais a vida do governo, já que a entidade, historicamente, tem se posicionado a favor dos governos petistas.

O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, fez uma declaração protocolar sobre o tema. Disse que a entidade, “cumprindo sua missão como voz constitucional do cidadão, fará uma análise técnica de todos os aspectos jurídicos da matéria”.

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Edinho Silva fala em achar o que ''unifica'' governo e oposição

Ministro defende ''dialogar e defender os interesses do Brasil”

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva

O Planalto reagiu no começo da tarde de hoje (15.out.2015) ao rebaixamento da nota do Brasil pela agência de risco Fitch Rating. No fim da manhã, essa agência reduziu a classificação de risco do país de “BBB” para “BBB-”. O Planalto quer acelerar a aprovação das medidas restantes do ajuste fiscal.

“A aprovação das medidas tributárias e orçamentárias tornam-se urgentes. A guerra política travada no Brasil está gerando instabilidade e prejudicando a economia. Como tem dito a presidenta Dilma, é hora de construirmos a paz política, é hora de colocarmos os interesses públicos antes dos interesses partidários”, diz o ministro Edinho Silva, titular da Secretaria de Comunicação da Presidência (SECOM/PR).

Na classificação da Fitch, a nota “BBB-” é a última dentro do chamado “grau de investimento”. A agência avalia que a perspectiva do Brasil é negativa. Portanto, é provável que em breve o país seja rebaixado ainda mais.

Para Edinho Silva, ''é urgente a aprovação das medidas de ajustes pelo Congresso Nacional, é preciso dar previsibilidade para a economia''. Por causa da crise política, o Poder Legislativo não tem conseguido fazer avançar a tramitação de projetos de lei e de emendas à Constituição que visam a estabilizar as contas públicas.

''Fica nítido, com mais esse desgaste internacional da imagem do país, que é hora de dialogarmos e acharmos o que nos unifica, é hora de governo e oposição dialogar e defender os interesses do Brasil”, declara o ministro da Secom.

No Congresso Nacional, o andamento das medidas do ajuste está praticamente parado.Interessa ao governo, sobretudo, aprovar rapidamente dois projetos que trarão muitos recursos aos cofres públicos: a nova CPMF (que é uma emenda constitucional) e o projeto que legaliza recursos de brasileiros no exterior (mediante pagamento de imposto e multa) e torna possível repatriar esses valores.

Governistas ouvidos pelo Blog avaliam que as decisões do Supremo Tribunal Federal na 3ª feira (13.out.2015) abrem caminho para a discussão das matérias do ajuste.

Há também outros itens da pauta econômica do governo que precisam sem apreciados ainda em 2015, como a prorrogação da DRU, o dispositivo conhecido como Desvinculação das Receitas da União e que permite o uso de recursos públicos de maneira mais livre. Sem a DRU, a administração pública federal corre o risco de entrar em colapso. No momento, essa ferramenta orçamentária só vale até 31 de dezembro.

E há o Orçamento de 2016, cuja Lei de Diretrizes não foi votada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) esta semana por falta de quórum.

O Planalto acredita que com o afastamento da abertura imediata de um processo de impeachment contra Dilma, mais a pressão do rebaixamento da nota de risco do Brasil, o Congresso possa mudar o ritmo de trabalho a partir da semana que vem.

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Sul-americanos defenderão descriminalização na ONU

Ex-presidente colombiano vê “revisão importante” nos EUA

O ex-presidente colombiano Ernesto Samper e Dilma Rousseff no Planalto, em 13.out.2015

Ex-presidente da Colômbia (1994-1998) e atual secretário-geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), o economista Ernesto Samper criticou a persistência da criminalização das drogas para consumo pessoal no Brasil.

Em abril de 2016, Brasil e outros 11 países da sul-americanos, que integram a Unasul, defenderão na ONU a revisão da atual política de combate ao narcotráfico. O encontro ocorrerá em Nova York. Neste ano, em 31.ago.2015, a Unasul aprovou um documento em que pede a “revisão” da atual política de combate ao tráfico.

A entrevista de Samper ao UOL foi realizada ontem (14.out.2015) pelo repórter André Shalders. Participou da edição o repórter Mateus Netzel.

Samper chegou a Brasília na 3ª e fica até hoje (15.out.2015). Reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff e participou de um evento na Universidade de Brasília (UnB) sobre a política de drogas na América Latina. Ele dividiu a mesa de encerramento do evento com o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Paiva –que assumiu o cargo neste mês de outubro.

O ex-presidente colombiano diz que a América Latina e os EUA vivem um movimento de avanços na política de drogas. O Brasil, por sua vez, ainda criminaliza o consumo dessas substâncias.

“Há em todos os países da América do Sul já uma aceitação sobre o tema da dose mínima. Com exceção do Brasil, em que o tema está pendente no Supremo Tribunal Federal, a posse de uma dose mínima é permitida”, disse.

Como ex-presidente da Colômbia, Samper diz que seu país gasta até hoje cerca de 2% do PIB com a violência decorrente do tráfico. Durante seu mandato, ele enfrentou um dos piores momentos da política de “guerra às drogas”.

Em entrevista ao Blog, Samper conta que a reunião que teve com Dilma tratou inclusive de temas como a ferrovia transoceânica (ligando o Brasil ao pacífico). E reiterou o posicionamento contra o impeachment da presidente brasileira. “Convido as forças políticas brasileiras para que busquem um acordo de governabilidade”, disse.

A seguir, trechos da entrevista:

UOL – Existe uma tendência na América Latina para uma revisão da política de drogas?
Ernesto Samper – Há em todos os países da América do Sul já uma aceitação sobre o tema da dose mínima (definição, em lei, da quantidade de droga cujo porte não é punido com prisão). Com exceção do Brasil, em que o tema está pendente no Supremo Tribunal Federal, a posse de uma dose mínima é permitida. O que ninguém entende é que se permita o consumo de uma dose mínima, mas se criminalize o porte. Isso representa uma inconsistência, mas de todo modo, acredito que há avanços que aparecem registrados nas posições da Unasul e no documento, que é consensual entre os países da Unasul.

Se olhamos somente dentro do Ocidente, há avanços significativos. Há, por exemplo, uma concordância com a teoria de reparação do dano, defendida pela Europa e pela América do Sul. A Europa compartilha a ideia da América do Sul de que deve haver uma substituição social dos cultivos ilícitos, e não apenas sua destruição.

Qual o saldo para a Colômbia da chamada “guerra às drogas”, desde que o senhor deixou a presidência em 1998?
A Colômbia é talvez o país que mais sofreu com a luta contra as drogas no continente. Ainda hoje, nós (os colombianos) pagamos 2% do PIB (produto interno bruto) como custo da violência em geral, boa parte devido ao narcotráfico e ao financiamento das diferentes formas de violência que existem na Colômbia: violência das guerrilhas, violência paramilitar, violência de  sicários (assassinos de aluguel).

Mas eu noto, na região, uma mudança qualitativa. Já não estamos no pesadelo dos anos 1990, quando a luta contra as drogas era um assunto de segurança nacional nos EUA. Eles transferiram para América do Sul a guerra que não podiam ganhar dentro de suas próprias fronteiras. Na época em que  houve o que podemos chamar de “vietnamização da luta contra as drogas”, eles buscaram um território distinto para ganhar uma guerra que estavam perdendo nos Estados Unidos.

Creio que nos EUA estão vivendo uma revisão importante do tema das drogas e na América do Sul, como comprova este fórum (em Nova Iorque) em que falaremos de uma nova posição da América do Sul frente ao tema das drogas, em plena Assembleia Geral da ONU. Sem dúvida, há um avanço muito significativo.

A Unasul defende a descriminalização só da maconha ou de todas as drogas?
É claro que não se pode dar o mesmo tratamento para a maconha, a cocaína, a heroína, as drogas sintéticas. E não se pode dar (o mesmo tratamento), porque o grau de nocividade de cada uma delas é distinto. O documento (aprovado pela Unasul) defende que a política de drogas volte a ter em conta as condições e o grau de nocividade de cada uma delas, para que o tratamento não seja o mesmo para todas. Para que haja um tratamento seletivo de acordo com as que não sejam viciantes, que produzam danos neurológicos ou não, cada uma delas tem variações. É claro, a droga que tiver mais condições, digamos, de favorecer a saúde, em termo de afetar menos, é a maconha.

A descriminalização não é (o mesmo que) chegar até a legalização, que permite qualquer consumo e que se consuma o que quiser. Mantém-se políticas estatais para regular e controlar o consumo das drogas.

Ontem (3ª) o sr. se encontrou com a presidente Dilma. Como foi?
A reunião foi muito cordial. Foi sobre a agenda da Unasul aqui no Brasil, que é uma agenda muito ampla, que vai de bancos de medicamentos a obras de infraestrutura, como a ferrovia interoceânica. Minha opinião é de que a presidente Dilma pode e deve terminar seu mandato. E que qualquer interrupção desse mandato por razões não aceitáveis do ponto de vista constitucional e legal seria um salto ao vazio, que ocasionaria uma maior desestabilização da situação política do Brasil.

Essa é nossa posição, e convido as forças políticas brasileiras para que busquem um acordo de governabilidade. Seria a melhor saída para a democracia brasileira ao redor de três pontos fundamentais: o primeiro, evitar que os 22 milhões de brasileiros que saíram da condição de pobreza nos últimos 10 anos não voltem a ela por conta da crise econômica; o segundo, encontrar medidas de reativação econômica que não impliquem sacrifícios sociais e terceiro, preservar a institucionalidade democrática brasileira.

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José Carlos Araújo vai julgar Eduardo Cunha

Governo mostra a Cunha que tem boa vontade

O deputado Carlos Araújo (PSD-BA)

O governo federal deu o primeiro passo para começar a ajudar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Depois de resistir por quase 5 meses, o Planalto aceitou uma sugestão para empregar em uma função federal uma pessoa indicada pelo deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Araújo preside o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara –a instância que vai julgar o processo que pode levar à cassação Eduardo Cunha.

Interessa ao governo estabelecer uma boa relação com Araújo. Serão tentados todos os artifícios possíveis para alongar ao máximo o processo envolvendo Eduardo Cunha, e assim poupar o presidente da Câmara de enfrentar uma votação no plenário da Casa ainda neste ano.

Em troca, o Planalto espera que Cunha também desista de aceitar algum pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. Se o presidente da Câmara der sinal verde para algum desses requerimentos, o processo contra Dilma é deflagrado imediatamente.

Em declarações públicas, o Planalto e Eduardo Cunha negam que esteja em curso um acordo para ajuda política mútua. Na prática, é o que está acontecendo.

No início da noite desta 4ª feira (14.out.2015), o deputado José Carlos Araújo confirmou ao repórter Mateus Netzel que realmente fez uma indicação para o cargo de superintendente do Iphan na Bahia.

Araújo também confirma que seu pedido havia sido apresentado há quase 5 meses, mas a confirmação veio só agora –coincidentemente no momento em que foi aberto o processo propondo a cassação do mandato de Eduardo Cunha. “Mas comigo não tem nada disso”, declarou o deputado, dizendo que não pretende aliviar para o presidente da Câmara.

[Contexto: José Carlos Araújo foi eleito presidente do Conselho de Ética em 12.mar.2015. O mandato é de 2 anos. Na disputa de março, ele venceu com 13 votos contra 8 do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). À época, Eduardo Cunha apoiou Faria de Sá. Daí a importância no momento de o Planalto dar um bom tratamento político a Araújo –e assim tentar ajudar o presidente da Câmara].

Eduardo Cunha foi denunciado ontem, 3ª feira (13.out.2015), pelo PSOL e pela Rede. Na condição de presidente do Conselho de Ética, caberá a Araújo aceitar recursos e ser generoso –ou não—ao conceder prazos para que testemunhas sejam ouvidas e provas e contraprovas sejam apresentadas.

O INDICADO
O indicado por Araújo para o Iphan da Bahia é Fernando Antônio Ornelas de Almeida. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) é considerado um posto muito importante em alguns Estados –a Bahia é um deles, dado o enorme acervo histórico local. O posto de superintendente proporciona contatos políticos valiosos para quem o ocupa.

A ligação profissional de Fernando Ornelas com a área de patrimônio histórico é inexistente. Ele já foi gerente-executivo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nos Estados da Bahia e Sergipe.

O atual superintendente do Iphan na Bahia é Carlos Amorim. Ele foi informado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, que o governo precisava entregar esse cargo para ajudar na montagem de uma base de apoio mais sólida na Câmara. Amorim ligou para amigos hoje (14.out.2015) para avisar sobre sua demissão por motivos políticos.

P.S.1: em 15.out.2015, no final da manhã, o Blog recebeu e publica na íntegra uma nota do Ministério da Cultura:

''Em relação à nota publicada hoje sob o título ''Governo dá cargo para agradar presidente do Conselho de Ética da Câmara'', o Ministério da Cultura informa que o desligamento do superintendente do Iphan da Bahia, Carlos Amorim, se deve, exclusivamente, a uma avaliação crítica do seu trabalho. Esta decisão foi tomada há mais de 30 dias. A substituição é outro assunto''.
Assessoria de Comunicação Integrada
Ministério da Cultura

P.S.2: o que chama a atenção na nota do Ministério da Cultura é a última frase: ''A substituição é outro assunto''. De fato.

P.S.3 (14h00): apesar da repercussão negativa da troca no Iphan da Bahia (pelo caráter fisiológico), hoje (15.out.2015) o assessor especial do Palácio do Planalto Giles Azevedo, que cuida da articulação política, telefonou para a presidente do órgão, Jurema de Sousa Machado, e mandou ir em frente com a nomeação sugerida pelo deputado José Carlos Araújo.

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Para autor de ação, Rosa Weber impediu Cunha de agir

Ministro da Justiça já está de acordo com a estratégia

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).

Setores do PT estão dispostos a pedir a prisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), caso ele tome a decisão de despachar favoravelmente algum dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff.

Congressistas e advogados do PT ouvidos pelo Blog entendem que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, proibiu Eduardo Cunha de tomar qualquer tipo de decisão em relação aos pedidos de impeachment. Inclusive de aceitar um desses requerimentos.

Dentro do governo, é a favor dessa interpretação o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segundo o Blog apurou.

O autor da tese é o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), também mentor das ações que governistas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal. Os congressistas reclamaram de uma decisão de Eduardo Cunha a respeito do rito procedimental em casos de pedidos de impeachment.

As ações dos governistas no STF renderam decisões favoráveis ao Planalto. Duas decisões foram do ministro Teori Zavascki e uma da ministra Rosa Weber.

Na sua decisão, Rosa Weber –segundo interpretação de Damous– impediu Cunha de decidir qualquer coisa sobre os pedidos de impeachment. Leia aqui a íntegra da decisão de Weber, proferida no meio da tarde desta 3ª feira (13.out.2015).

Ao Blog, o deputado Wadih Damous, que também foi presidente da OAB no Rio de Janeiro, disse: “Se houver, por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desobediência a decisão judicial, no caso, à ordem da Suprema Corte Brasileira, ele torna-se passível de prisão por desobediência”, afirmou. “Eu entendo que a base aliada deveria entrar com um pedido de prisão, caso, e e eu espero e tenho certeza de que não ocorrerá, caso ocorra a desobediência”, disse.

A ministra Weber determina na sua decisão que “a autoridade reclamada [Eduardo Cunha] se abstenha de receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra a decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra presidente da República”.

A seguir, um extrato do documento do STF com a decisão de Weber mostrando o trecho evocado por Damous (clique na imagem para ampliar):

Wadih Damous é considerado uma espécie de “coordenador jurídico” da bancada do PT. Tem ligação direta com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Damous, o caminho de uma eventual prisão de Eduardo Cunha passa por uma ação penal, a ser conduzida pelo Ministério Público Federal. O papel da bancada do governo, nesse caso, seria o de provocar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele abrisse a ação penal contra Cunha.

A prevalecer a interpretação de Damous, seria praticamente impossível, no curto prazo, prosperar algum pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

CUNHA DESPACHA 5 PEDIDOS
Na tarde desta 3ª feira (13.out.2015), depois da decisão de Rosa Weber, o deputado Eduardo Cunha mandou para o arquivo mais 5 pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Para Wadih Damous, porém, Eduardo Cunha não violou a decisão do STF nesse caso. Ao apenas arquivar pedidos, não teria confrontado a decisão judicial.

A oposição discorda da interpretação de Damous. ''Não é isso que está escrito na decisão. A ministra vedou a que se recorra à qualquer inovação presente na questão de ordem. No mais, fica preservado o direito do presidente Eduardo Cunha decidir conforme o rito anterior'', disse o líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE).

''Se há alguma dúvida quanto à decisão de um ministro do Supremo, o que cabe são os chamados agravos de instrumento. E não esse tipo de ameaça. Cabe ao presidente [da Câmara] responder à ameaça de Wadih'', concluiu Mendonça.

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), disse que a posição de Damous não é consensual na bancada. “Há uma grande dúvida na bancada sobre qual a extensão dessa decisão da Rosa Weber. Ele (Wadih) está seguro, mas muita gente não está. Estamos analisando com carinho”, disse o petista.

Por meio de sua assessoria, Eduardo Cunha afirmou que tem entendimento jurídico diverso do de Damous. Disse também que a oposição recorrerá ao Supremo contra as decisões proferidas por Teori Zavascki e Rosa Weber. Sobre o eventual pedido de prisão caso decida favoravelmente a respeito de um pedido de impeachment, Cunha declarou que não comentaria a ''ameaça'' feita pelo deputado petista.

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Vagner Freitas propôs lutar contra impeachment

Em agosto, falou em ir às ruas “com arma na mão”

Lula e Mujica também vão ao evento em São Paulo

Vagner Freitas (CUT), que defendeu pegar em armas para defender Dilma

Em ofensiva para se aproximar mais de seu grupo político, a presidente Dilma Rousseff definiu no final da manhã de hoje (13.out.2015) que vai logo mais à noite assistir à abertura do 12º Congresso da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, defendeu recentemente “ir para a rua entrincheirados, com arma na mão, se quiserem tentar derrubar a presidente Dilma”.

A frase estava em um discurso feito por Freitas dentro do Palácio do Planalto, na presença de Dilma Rousseff, em 13.ago.2015.

Como sua declaração teve repercussão negativa, Freitas depois disse que se referia a ''armas da classe trabalhadora''. Explicou: ''Pegar nas armas é uma figura de linguagem que usamos em assembleias''.

Durante o Congresso da CUT, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, Vagner Freitas deve ser eleito para mais um mandato à frente da entidade.

Também estão confirmado no evento hoje à noite o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica.

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Ministro Teori Zavascki veta manobra em caso de rejeição

STF impede adoção do rito formalizado por Eduardo Cunha

Impeachment terá de correr conforme lei de 1950

Teori Zavascki, ministro do STF.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de conceder liminar (decisão provisória) na manhã desta 3ª feira invalidando o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso de o arquivamento de um pedido de impeachment.

A decisão de Zavascki é uma resposta a um mandado de segurança (MS 33837) enviado ao STF na 6ª pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PC do B-MA). As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Na ação, os 2 congressistas questionam o trâmite definido por Eduardo Cunha para a instalação de um processo de impeachment. O rito foi definido na resposta de Cunha a uma questão de ordem (número 105 de 2015), formulada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), em 15.set.2015.

Parte do decidido por Cunha segue o procedimento adotado pelo então presidente da Câmara Michel Temer em 1999, quando a Casa rejeitou a abertura de um processo de impeachment contra Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Basicamente, a estratégia da oposição combinada tacitamente com Eduardo Cunha –o que o presidente da Câmara nega– seria ter um pedido de impeachment arquivado. Em seguida, deputados do PSDB e do DEM reclamariam em plenário, apresentando um requerimento contrário ao arquivamento. A votação se daria por maioria simples, como o Blog detalhou aqui, e o processo de impedimento contra Dilma Rousseff seria instalado imediatamente.

O rito procedimental definido por Eduardo Cunha seguia exatamente esse roteiro. Agora, tudo fica suspenso por ordem do STF.

Eis um trecho da decisão de Teori Zavascki: “…defiro medida liminar [decisão provisória] para determinar a suspensão da eficácia do decidido na Questão de Ordem nº 105/2015, da Câmara dos Deputados, bem como dos procedimentos relacionados à execução da referida decisão pela autoridade impetrada. 4. Notifique-se a autoridade impetrada do inteiro teor da presente decisão, para que dê integral cumprimento ao que nela se contém, bem como para apresentar informações, na forma e no prazo legal. Publique-se. Intime-se.''

Enquanto estiver em vigor a decisão do STF, um eventual pedido de impeachment de Dilma terá de ser julgado conforme a lei 1.079 de 1950. A lei não estabelece a possibilidade de recurso ao plenário caso o pedido de impeachment seja negado. Ou seja: a cassação de Dilma só irá adiante caso Eduardo Cunha decida dar sequência a um dos pedidos.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que também havia ingressado na 6ª feira com um pedido similar, celebrou a decisão. Segundo ele, a liminar inviabiliza não só a estratégia prévia dos oposicionistas, como também ''uma série de outras ilegalidades'' que estariam previstas na decisão de Cunha.

''A Constituição determina que o rito do impeachment seja definido em lei. E o que vale é a lei de 1950, com seu rito e seus quorums específicos. Na questão de ordem, ele (Cunha) estabeleceu um rito sem ter qualquer respaldo legal'', disse Teixeira ao Blog.

Como se trata de uma medida liminar, a decisão de Teori Zavascki ainda precisa ser ratificada pelo plenário do STF. Não há prazo para essa análise.

TUDO PARALISADO
Em um dos trechos de sua decisão (eis a íntegra), Teori Zavascki dá a entender que acatou todos os argumentos apresentados pelos deputados governistas no mandado de segurança. Isso incluiria também o poder de Eduardo Cunha de aceitar pedidos de impeachment e colocá-los para tramitar.

Um dos argumentos é que ''o presidente da Câmara segue decidindo sobre as denúncias de crime de responsabilidade contra a presidente da República sem que tenham sido examinadas as objeções levantadas na tribuna pelo impetrante [os deputados que entraram com a ação no STF]''.

Ou seja, no seu pedido ao Supremo, os deputados querem que o poder de Eduardo Cunha para decidir sobre requerimentos de impeachment seja restringido –seja para aceitar ou para recusar.

Como a decisão de Teori Zavascki foi favorável a todo o questionamento dos deputados governistas, a interpretação de alguns é que, por ora, Eduardo Cunha não poderá mais aceitar nem rejeitar pedidos de impeachment. Como consequência, tudo ficará paralisado.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), tem interpretação diversa. ''Não há nada que impeça o presidente da Câmara de aceitar ou de recusar pedidos de impeachment. A decisão do STF se referia à questão de ordem sobre como seria o procedimento no caso de haver um recurso contra um pedido de arquivamento''.

Como o assunto produziu controvérsias, o PSDB deve entrar ainda hoje no STF com um pedido para que o plenário da corte decida o quanto antes a respeito de qual deve ser o procedimento a ser adotado.

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Ex-petista, agora no PMDB, ataca Dilma e poupa Lula

Para senadora, Temer fará “união nacional” até 2018

Conheça relato de como foi o movimento “volta, Lula”

Demorou para deixar PT? ''A gente era virgem, entende?''

Marta Suplicy, que relata como tentou conspirar pela volta de Lula em 2014

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), 70 anos, avalia que o país nunca teve “uma situação tão difícil para um presidente”, com processos em andamento no TSE, reprovação das contas de 2014 no TCU e “a sociedade indignada, 8% ou 10% de popularidade”. Por essa razão, a ex-petista acha que “dificilmente o Congresso não acompanha essas condições de impeachment”.

Para Marta, “é além dela [Dilma Rousseff]. É pelo Brasil, pela possibilidade de a crise não durar mais 3 anos e pela possibilidade de uma união nacional que consiga ter uma liderança com credibilidade, porque isso ela não tem”.

Em longa entrevista aos jornalistas Ana Dubeux, Denise Rothenburg, Leonardo Cavalcanti e Luiz Carlos Azedo, publicada hoje no jornal “Correio Braziliense”, a senadora paulista aponta o vice-presidente Michel Temer como a melhor solução para comandar o país num eventual cenário em que Dilma Rousseff seja impedida pelo Congresso de continuar o mandato.

“Tendo a possibilidade do vice, acho que é uma pessoa que teria essa liderança no sentido da credibilidade. Ele conseguiria fazer, pela sua habilidade, uma união nacional para a construção de um projeto de saída da crise e de desenvolvimento nacional para entregar este país em 2018 para uma eleição livre, e que a gente possa passar essa turbulência”, declarou Marta Suplicy.

A senadora usa a entrevista para elogiar Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB –e será um dos responsáveis para viabilizar na legenda, em 2016, uma eventual candidatura de Marta a prefeita de São Paulo.

O MOVIMENTO “VOLTA, LULA”
Marta aproveita também para dar detalhes do movimento que liderou em 2013 e 2014 pela volta de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente da República, no lugar de Dilma Rousseff.

Eis o relato, segunda a senadora:

“No fim de 2013, era ministra e percebi que a situação estava indo muito mal, principalmente a situação econômica, as trapalhadas. Comecei a achar que teria que ter algo diferente, talvez a Dilma fosse ouvir mais o Lula ou se aproximar mais. Poderia ter uma mudança de rumo e de governo, e até de candidato. Comecei a conversar com Lula e perguntei o que ele sentia, o que estava pensando. Foi quando ele disse que ela era muito difícil, que não escutava, que o Brasil estava indo para o mau caminho”.

Ele falava abertamente?
“Abertamente para mim, mas também para outras pessoas que o procurassem, não era segredo. E aquilo começou a vazar. Eu continuei a ter essas conversas. Um dia, em janeiro de 2014, falei com ele: ‘Presidente, a situação está muito ruim e a gente tem que ter atitude’. Aí ele falou: ‘Realmente, está ruim, os empresários estão se desgarrando, está uma situação difícil. E ela continua sem dar a menor trela’. Aí, falei: ‘Se você quiser, organizo um jantar com o PIB paulista, o PIB brasileiro, em casa, absolutamente discreto, sem imprensa’. E foi discreto mesmo. O Lula nunca falou na minha frente que era candidato. Agora, ele batia nela e dizia que a política estava errada. E os empresários falavam e ele dizia: ‘É isso mesmo’. Quando acabava, ele falava mal do Mercadante e todo mundo saía e dizia: ‘Que bom, ele vai ser candidato’ ”.

Era explícito isso?
“Sim, ficavam todos achando que ele era o candidato, parecia uma campanha. Ficava óbvio. Mas, aí, teve um episódio, durante a convenção: a história que todos levantaram os crachás (em maio de 2014). Todo mundo esperava que ele conversasse com ela. A conversa aconteceria três horas antes da convenção. Achava que naquele momento iria se resolver. Mas aí o vi entrar, parecia que ele tinha levado uma surra. E ela entrou saltitando”.

Ela de fato entrou saltitando…
“Ela saltitando. E aí foi pior, porque o Rui (Falcão, presidente do PT) foi fazer um discurso e pediu para as pessoas levantarem os crachás pela reeleição dela. Todos levantaram. Não sei o que eles (Lula e Dilma) conversaram. Um dia, ele me chamou no Instituto Lula e falou que não seria candidato: ‘Agora vamos nos unir, vamos eleger Dilma’. Disse que seria um erro crasso, que o país iria se transformar numa Argentina. Aí, ele levantou e disse: ‘Marta, estamos juntos. Você venha participar, vamos reelegê-la e vai ser um bom governo’. Eu disse: ‘Estou fora, vou buscar meu caminho’. Nunca mais falei com ele”.

A SAÍDA TARDIA DO PT
Curiosamente, Marta Suplicy não explica de maneira generosa a razão de ter demorado tanto para procurar seu caminho após esse episódio, ocorrido no primeiro semestre de 2014. Ela passou mais de 1 ano no PT antes de sair da legenda.

A senadora se explica dizendo não ter percebido o que se passava no PT. “Era tão ingênua, que, quando penso, fico até constrangida. E mesmo na época do mensalão foi uma coisa chocante. Para quem não estava naquela panelinha, foi uma coisa chocante. Quando você vê o petrolão, então, esquece”.

Durante o mensalão (escândalo de 2005), ela preferiu não sair do partido por que “acreditava que poderia não ser algo naquela dimensão. Mas depois ficou evidente”.

Como algumas pessoas hoje no PT e envolvidas em escândalos eram da administração da Prefeitura de São Paulo (2001-2005), como seria possível Marta não ter percebido o que se passava?

A resposta da senadora: “Não fazia parte disso, entende? Isso nunca chegou perto de mim. A gente era virgem, entende? Existiu esse PT”.

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