Estatal é ligada ao Ministério das Comunicações

Wagner Pinheiro deixa empresa após 5 anos

PT perde mais espaço no governo federal

PDT ainda não definiu nome do substituto

Dilma cede à pressão do PDT e troca comando dos Correios

O governo decidiu que o petista Wagner Pinheiro de Oliveira deixará a presidência dos Correios. A estatal terá novo comando indicado pelo PDT.

A empresa é ligada ao Ministério das Comunicações, pasta agora com o deputado federal  André Figueiredo (PDT-CE). As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

A decisão ocorre em meio à crise entre o governo e sua base aliada no Congresso. Dias após a reforma ministerial, partidos governistas boicotaram sessão que analisaria vetos presidenciais. O episódio desgastou a imagem do Planalto, que prometeu mais cargos para as siglas descontentes com a reforma.

Wagner Pinheiro de Oliveira deixa os Correios após 5 anos. O petista cogitou abrir mão do cargo logo após a nomeação de André Figueiredo no Ministério das Comunicações. Mas foi convencido por aliados a permanecer no comando da empresa.

No início da semana, Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Giles Azevedo (assessor especial da Presidente) reuniram-se com Wagner para comunicá-lo da decisão do governo.

A troca irritou vários integrantes da cúpula do PT. O partido perde cada vez mais espaço no governo. A indicação de um nome do PDT para a presidência da estatal mostra que o Planalto está disposto a ceder cargos do 2º e 3º escalões para aliados. A ideia era rechaçada por petistas durante a articulação da reforma.

O PDT não definiu o nome do substituto. Integrantes do partido cogitaram a indicação de Ciro Gomes (PDT-CE), recém filiado, mas a ideia foi descartada. O ex-governador cearense chegou ao partido com status de pré-candidato à Presidência da República. A cúpula da sigla tomará uma decisão nos próximos dias.

O governo corre para atender os pedidos de partidos aliados. Como o Blog adiantou, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve despachar todos os pedidos de impeachment até 3ª feira (13.out.2015). Para eliminar quaisquer chances da oposição avançar com o processo de impedimento, o governo precisa da fidelidade de 257 deputados.

Não tem sido fácil o Planalto conseguir tantos votos. Na última 4ª feira, apenas 223 deputados registraram presença na sessão do Congresso que analisaria vetos presidenciais. 8 dos 19 deputados do PDT estavam entre os que contrariaram os interesses do governo.

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, nesta 6ª feira, no Rio

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está disposto a despachar todos os pedidos de impeachment pendentes até 3ª feira, dia 13 de outubro.

Ele afirmou ao Blog que estará nesse despacho, inclusive, o pedido de impeachment formulado pelo advogado Hélio Bicudo. Segundo Cunha, “salvo algum detalhe de última hora”, tudo será decidido na 3ª feira.

O Palácio do Planalto teme que algum dos despachos seja pela aceitação de um dos pedidos. “A tendência é rejeitar, mas ainda não decidi”, diz Cunha.

Nenhuma decisão é boa para a presidente Dilma Rousseff. Mas a pior é se Cunha aceitar algum pedido de impeachment. É que, nesse caso, não cabe nenhum tipo de recurso por parte do plenário. Imediatamente o processo é aberto. O trâmite é muito rápido.

O parágrafo 4º do artigo 218 do Regimento da Câmara dos Deputados afirma que “do recebimento da denúncia será notificado o denunciado para manifestar-se, querendo, no prazo de dez sessões”.

Ou seja, a presidente teria de apresentar sua defesa a uma comissão especial, que daria seu parecer em seguida em até 5 sessões. É um processo sumário e rapidíssimo.

Depois que a comissão apresenta seu parecer, o assunto entra na “ordem do dia” para votação no plenário da Câmara em 48 horas.

A esperança do governo é que, pelo menos, Cunha rejeite todos os pedidos. Nesse caso, a disputa seria de outra forma. A oposição apresentará um requerimento para derrubar a decisão do presidente da Câmara no caso da petição de Hélio Bicudo.

Nessa hipótese, a votação do requerimento da oposição se dá por maioria simples.

A maioria simples é formada por, pelo menos, metade mais 1 dos deputados presentes em plenário. Mas a sessão só começa quando 257 deputados já registraram presença (a metade do quórum total de 513). Nessa hipótese, 129 votos já seriam suficientes (a ''maioria simples'') para colocar o processo do pedido de impeachment em andamento ou definitivamente rejeitado.

Para garantir vitória com segurança, portanto, basta ao governo ter 257 votos –aí, independentemente do quórum, a vitória é sempre certa.

Não tem sido fácil para o Planalto ter tantos votos assim na Câmara, mas essa seria uma opção mais benigna para tentar debelar o impeachment.

Eis o que diz o Regimento Interno da Câmara sobre pedidos de impeachment (clique na imagem para ampliar):

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Prazo da CMO só deve terminar em 3 de janeiro de 2016

5 audiências públicas já aprovadas podem atrasar ainda mais

Saiba tudo sobre o rito de julgamento das contas

Contas de 13 anos anteriores aguardam julgamento

A presidente da Comissão de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES)

As contas de 2014 de Dilma Rousseff só deverão ser julgadas em 2016. O Blog falou com especialistas e estudou as normas relativas a esse processo.

A análise se inicia na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem 82 dias para apresentar um relatório –dizendo se concorda ou discorda do parecer preparado pelo Tribunal de Contas da União. Esse é o prazo regimental máximo, embora não exista nenhuma sanção caso não seja cumprido.

O parecer, definido na última 4ª feira (7.out.2015),  foi protocolado pelo TCU na Secretaria-Geral do Senado ainda ontem,  5ª (08.out.2015), pela manhã.

Na manhã de hoje (09.out), o documento foi oficialmente recebido pela Secretaria-Geral da Mesa do Congresso. O prazo na CMO, porém, só deve começar a correr na próxima 3ª feira (13.out.2015) ou 4ª feira (14.out).

É que o parecer primeiro precisa ser  lido no plenário do Senado (o que deve ocorrer na 3ª). Só então será encaminhado à CMO. Se a peça chegar na própria 3ª, o prazo que a Comissão Mista de Orçamento tem para analisar se encerra só em 3.jan.2015, um domingo.

Janeiro é um mês de recesso para deputados e senadores. Os congressistas voltam ao trabalho em 2.fev.2014.

Ontem (8.out2015), a presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que pretende ''seguir regimentalmente'' todos os prazos na Comissão. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também disse não que pretende travar a análise das contas –mas cautelosamente evitou dizer que vai acelerar o processo.

O regimento do Congresso não estabelece nenhuma sanção caso os prazos na CMO não sejam cumpridos. Por exemplo: as contas dos anos de 1990 e 1991, do governo Collor, ainda não foram votadas até hoje pela Comissão.

Depois de cumprida a etapa na Comissão Mista de Orçamento, a data da votação definitiva das contas pelo plenário do Congresso será fixada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele tampouco tem prazo definido colocar o tema em pauta.

Deve-se considerar também a politização em torno do assunto. A Comissão Mista de Orçamento já aprovou a realização de 4 audiências públicas sobre as contas de 2014, o que deve atrasar ainda mais o processo. As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Joaquim Levy (Fazenda) e Marcelo Saintive (secretário do Tesouro Nacional) foram convocados. Há convites aprovados para Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda) e para Arno Augustin (ex-secretário do Tesouro).

O relator das contas de 2014 no TCU, ministro Augusto Nardes, será o 1º a ser ouvido, por determinação do regimento do Congresso.

ENTENDA OS PRAZOS NA COMISSÃO
A decisão que determina o funcionamento da Comissão Mista de Orçamento foi aprovada em 2006. De acordo com o documento, a CMO tem 82 dias corridos (isto é, contando sábados, domingos e feriados) para aprovar e encaminhar um relatório à Mesa do Congresso, comandada pelo senador Renan Calheiros (por ele ser presidente do Senado). Ao receber o relatório, o peemedebista não tem prazo para definir quando as contas serão votadas.

Na CMO, o rito obedece a seguinte ordem:

1) tempo do relator – a presidente da comissão, Rose de Freitas, escolherá um relator. Ele ou ela apresentará em até 40 dias corridos um relatório e um projeto de decreto legislativo, que são os instrumentos pelos quais são formalmente aprovadas ou reprovadas as contas;

2) emendas e novo relatório – os integrantes da CMO terão mais 15 dias para apresentar emendas. O relator terá outros 15 dias para dizer se aceita ou não essas emendas;

3) votação – nos 12 dias seguintes, a CMO tem de votar e encaminhar à Mesa do Congresso o relatório e o projeto.

Para não ficar dúvidas, leia a seguir o trecho do Regimento do Congresso que trata do assunto fixa o prazo total de 82 dias (clique na imagem para ampliar):

DECISÃO FINAL É DO CONGRESSO
Até hoje, as contas dos presidentes eram votadas alternadamente pela Câmara e pelo Senado.

Mas em 13.ago.2015, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar determinando que as contas deveriam ser julgadas pelo Congresso. Foi Rose de Freitas quem moveu a ação que resultou na liminar. A íntegra da decisão pode ser lida aqui.

A menos que o Plenário do Supremo reforme a decisão até lá, cabe a Renan Calheiros decidir quando (e se) as contas de Dilma de 2014 serão votadas.

Não há consenso entre os especialistas em processo legislativo nesse ponto. É possível que a decisão de Barroso seja contestada.

13 CONTAS AGUARDAM DECISÃO
Levantamento feito pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara mostra que, desde 1983, houve 13 anos cujas contas ainda não foram julgadas.

Acesse o levantamento.

Isso ocorre porque as contas de anos anteriores não precisam ser votadas em ordem cronológica. E como já está expresso neste post, não há prazo para que sejam analisadas.

Em 06.ago.2015, a Câmara aprovou contas dos ex-presidentes Itamar Franco, Lula e Fernando Henrique Cardoso.

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Com essa decisão, siglas de oposição deflagrarão processo

Presidente da Câmara vai estudar caso no fim de semana

Eduardo Cunha em sessão de ontem (7.out.2015), na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estudará todos os pedidos de impeachment de Dilma Rousseff que ainda estão pendentes ao logo do fim de semana e do feriado de segunda-feira. É possível, embora não seja certo, que ele despache tudo na semana que vem, segundo afirmou o próprio Cunha ao Blog na manhã desta 5ª feira (8.out.2015).

Indagado especificamente sobre o pedido de impeachment formulado pelo advogado Hélio Bicudo, o presidente da Câmara responde que está “seguindo o ritmo normal” de trabalho. Deixa aberta a possibilidade de despachar ou não o requerimento que mais interessa à oposição já na semana que vem.

O pedido formulado por Hélio Bicudo, advogado paulista de 93 anos e historicamente ligado ao PT, é visto pelos partidos anti-Planalto como a melhor plataforma para avançar com o impedimento de Dilma Rousseff. Bicudo é considerado um postulante respeitado e com credibilidade para questionar a legitimidade do atual governo.

A base da argumentação de Hélio Bicudo são as chamadas ''pedaladas fiscais'', que foram ontem (7.out.2015) condenadas pelo Tribunal de Contas da União por unanimidade.

Cunha sabe que se rejeitar o pedido de Bicudo –possibilidade mais provável– a oposição vai imediatamente recorrer ao plenário da Câmara para derrubar a decisão. Essa estratégia foi minuciosamente detalhada pelo Blog em 21.ago.2015.

Em teoria, o questionamento da oposição pode ser colocado imediatamente em votação, assim que for apresentado. Mas a decisão de submeter o assunto ao plenário é algo que cabe apenas ao presidente da Câmara.

Para derrubar o arquivamento de um pedido de impeachment, basta maioria simples entre os 513 deputados Câmara. Ou seja, com 257 congressistas presentes (quórum mínimo para iniciar a sessão), 129 deputados são suficientes.

O governo enfrenta um motim de sua base de apoio no momento, o que torna incerto o resultado de uma votação dessas –ontem (7.out.2015), uma sessão do Congresso foi cancelada por falta de quórum, inclusive porque até líderes governistas se recusaram a marcar presença em plenário.

O Planalto acredita que pode recompor a sua bancada no Congresso ao longo das próximas semanas, na medida em que forem sendo distribuídos cargos de 2º e de 3º escalões, relacionados à recente reforma ministerial. Ocorre que o efeito da fisiologia (entrega de cargos e de verbas do Orçamento) demora algumas semanas para surtir efeito na política.

Se Eduardo Cunha de fato despachar para o arquivo na semana que vem o pedido de impeachment feito por Hélio Bicudo, a chances de vitória do governo ficam muito incertas.

O Planalto sabe que a luta política maior é para impedir o início da tramitação de um pedido de impeachment. Como já alertaram vários aliados governistas, uma vez iniciado, o processo se torna quase irreversível. O ex-presidente Fernando Collor de Mello, ele próprio impedido em 1992, fez uma longa análise corroborando essa interpretação nesta entrevista no final de setembro.

A esperança de Dilma Rousseff é contar com a compreensão de Eduardo Cunha. O Planalto sabe que o presidente da Câmara não pode faltar com a palavra já empenhada e simplesmente não fazer nada –deixando de despachar os pedidos pendentes de impeachment. Mas o governo ficaria aliviado se a decisão de Cunha demorasse um pouco mais para ser tomada.

O principal interlocutor de Dilma no momento para fazer esse tipo de ponderação é o ministro da Casa Civil, o recém-empossado Jaques Wagner –que ficou no lugar de Aloizio Mercadante, que tinha problemas de relacionamento político com Eduardo Cunha.

O presidente da Câmara já tem falado com Jaques Wagner e mantém, segundo o Blog apurou, um bom diálogo com o ministro da Casa Civil.

Nada indica que a decisão de Cunha sobre o pedido de impeachment formulado por Hélio Bicudo seja anunciada previamente. Ele vai manter o suspense até o início da semana que vem. Pretende sair de Brasília nesta 5ª feira (8.out.2015) para visitar o Hospital do Câncer, em Barretos (no interior de São Paulo). Será acompanhado por cerca de 20 deputados. Voltar à capital da República só no final do feriado de 2ª feira (12.out.2015) ou na 3ª feira pela manhã.

Vai pesar muito na decisão de Cunha a sua própria situação política. Ele tem sido acusado pelo Ministério Público de ter contas secretas na Suíça. O peemedebista nega, mas os procuradores são categóricos em afirmar que as contas existem. Se comprovantes materiais (extratos ou fichas da abertura de tais contas) aparecerem, o comportamento do presidente da Câmara pode ficar ainda mais imprevisível.

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Chefes das bancadas do PRB, PP, PSD e PR faltaram

Sessão de análise dos vetos presidenciais não teve quórum

Russomanno, líder do PRB, ameaça entregar Esporte

Condução da reforma ministerial é principal insatisfação

Líderes de partidos aliados criticam reforma ministerial

Um fato chamou a atenção ontem (7.out.2015) na sessão que analisaria vetos presidenciais: 4 líderes de partidos da base aliada ao governo na Câmara não compareceram, mesmo estando no Congresso.

Celso Russomanno (PRB-SP), Dudu da Fonte (PP-PE), Maurício Quintella (PR-AL) e Rogério Rosso (PSD-DF) já estavam na Câmara ontem de manhã, mas não registraram presença no plenário. Essas 4 siglas têm ministros no governo de Dilma Rousseff. Juntas, têm 126 deputados federais.

Os líderes partidários estão insatisfeitos com a recente reforma ministerial. “Chamaram o Picciani [líder do PMDB na Câmara] para conversar, e acharam que construíram base no Congresso”, disse um dos ausentes.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes. Apenas 223 deputados registraram presença. Eram necessários 257. O comportamento dos congressistas irritou o Planalto. Até porque, minutos depois que a sessão do Congresso ter caído por falta de quórum, foi aberta uma sessão da Câmara com 428 deputados.

A sessão para analisar os vetos presidenciais deve ser realizada na 3ª ou 4ª feira (dias 13 ou 14.out), na semana que vem. A decisão sobre a data exata dessa nova sessão é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também acumula a função de presidente do Congresso.

BASE QUEBRADA
O clima de beligerância chegou a um ponto dramático ontem quando Celso Russomanno (PRB-SP), líder do partido na Câmara, chegou a dizer que sua sigla pretendia abrir mão do Ministério do Esporte. A ameaça foi feita durante uma reunião com o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo).

Russomanno queixou-se do orçamento da pasta, ocupada por George Hilton (apresentador de programas evangélicos no rádio e televisão, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus e indicado pelo PRB). Para Russomanno, o Ministério do Esporte só teria ações no momento voltadas para as Olimpíadas de 2016.

O PRB também pretende remover da estrutura do ministério alguns dirigentes deixados pelo PC do B, que comandou o Esporte até 01.jan.2015, por meio do então ministro, Aldo Rebelo (hoje na pasta da Defesa). Um deles é o secretário executivo do Esporte, Luís Fernandes. Ele integra o Comitê Central do PC do B.

“Só tem dinheiro para as Olimpíadas. Um deputado não consegue construir uma quadra de futebol com dinheiro do ministério”, reclamou Russomanno ao Blog. Ele tem reunião marcada com Berzoini na manhã desta quinta (08.out.2015) para tratar do assunto. O PRB tem 20 deputados na Câmara.

Eduardo da Fonte (PP-PE) justificou sua ausência na sessão de vetos ontem dizendo que estava em reunião interna em seu gabinete. O deputado admite que a forma como o governo conduziu a reforma ministerial irritou os congressistas. Mas responde de maneira curiosa quando indagado sobre se sua atitude indica um rompimento com o Planalto: “O PP é e será base do governo federal”. O partido tem 39 deputados.

Líder do PSD, Rogério Rosso (PSD-DF) cumpria agenda no gabinete da liderança do partido enquanto o governo era mais uma vez humilhado com a falta de quórum na sessão de ontem do Congresso. Ele diz que sua ausência no plenário não deve ser atribuída à insatisfação com o governo. “Acredito que é melhor reorganizar a base. O governo poderia perder na votação”. Rosso não explica, entretanto, a razão pela qual não poderia ter atuado dessa forma estando presente à sessão de ontem.

O PSD comanda o Ministério das Cidades, ocupado por Gilberto Kassab. Perdeu uma posição na reforma ministerial, com a extinção da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O ministro que ocupava essa posição, Guilherme Afif Domingos, foi indicado agora por Dilma Rousseff  para a presidência do Sebrae. O PSD tem 33 deputados federais.

Maurício Quintella (PR-AL) disse ter faltado à sessão do Congresso para se reunir com a bancada da legenda. O líder do PR alega que o governo não cumpriu sua promessa de conversar com os deputados antes de anunciar a reforma. “Os partidos esperavam ser escutados, informados, mas não foram. O governo atendeu dois partidos [PMDB e PDT], mas não era isso o que a sociedade brasileira queria”.

A insatisfação, por enquanto, não deve resultar em um rompimento explícito e imediato com o Planalto. “Depois houve uma conversa. A gente tem de dar um crédito pro Berzoini e pro Giles [Azevedo; assessor especial no Planalto e também integrante da equipe de coordenação política]”, disse Quintella. O PR tem 34 deputados.

Ao todo, os 126 deputados desses 4 partidos (PRB, PP, PSD e PR) teriam condições de oferecer quase a metade do quórum necessário (257) na sessão de ontem (7.out.2015). Mas só 38 dos 126 registraram presença. Os governistas ao final ajudaram a derrotar o Planalto, pois mais uma vez houve procrastinação da análise de vetos presidenciais relevantes –vitais para o governo manter o esforço de ajuste fiscal.

Na última 3ª feira (06.out.2015), quando a sessão também foi adiada por falta de quórum, apenas 30 deputados dessas 4 siglas compareceram ao plenário.

Os deputados tentaram amenizar um pouco as críticas após uma reunião na tarde de ontem com Berzoini. O novo articulador político do governo pediu alguns dias para que, com a reforma ministerial completa, seja possível construir melhor diálogo. Os deputados Dudu da Fonte (PP-PE) e Maurício Quintella (PR-AL) afirmaram que haverá quórum e manutenção dos vetos caso uma nova sessão do Congresso Nacional seja marcada para a próxima 3ª feira.

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Ex-tesoureiro admite 3 encontros com dono da UTC

Ministro nega ter pressionado empreiteiro

O ministro Edinho Silva (Secom), que prestou depoimento nesta semana

Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência e tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, Edinho Silva confirmou à Polícia Federal que se encontrou com o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC e um dos delatores da Operação Lava Jato, no comitê de campanha de Dilma Rousseff no ano passado.

Edinho prestou depoimento à PF no último dia 05.out.2015, 2ª feira, em Brasília. O ministro negou ter sido apresentado a Pessoa por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Edinho também disse à PF que não “pressionou” o empreiteiro por doações.

O ministro disse ainda que ''desconhecia'' os contratos da UTC com a Petrobras quando pediu as doações para Ricardo Pessoa.

Em delação premiada, Pessoa disse que Edinho condicionou a continuidade dos contratos a doações da UTC para a campanha de Dilma. O depoimento de Edinho é relativamente curto e econômico em detalhes.

À PF, Edinho Silva disse ter recebido do tesoureiro de Dilma em 2010, José de Filippi Jr., uma relação com os principais doadores daquele ano. E só então decidiu procurar Pessoa. O ministro afirmou ter realizado 3 reuniões com o empreiteiro. O último encontro teria ocorrido às vésperas do 2º turno da disputa presidencial de 2014.

Edinho também negou ter pedido R$ 10 milhões para a campanha, como disse Pessoa aos investigadores. Teria partido do empreiteiro a oferta de R$ 5 milhões iniciais. Ao todo, a UTC doou R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma.

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Parlamentares e ministros irão reforçar argumentos

Sessão está mantida; afastamento será discutido amanhã

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom/PR), Edinho Silva (PT).

Preocupado com a reação negativa à estratégia de tentar remover o ministro Augusto Nardes do posto de relator das contas de 2014 de Dilma Rousseff, o governo planeja a partir desta 3ª feira (6.out.2015) uma reação combinada.

Vários deputados e senadores governistas serão incentivados a falar sobre o assunto. O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República foi o primeiro a tratar do tema hoje cedo.

Ao Blog, Edinho disse que a ação da Advocacia Geral da União contra Augusto Nardes é ''um grito de alerta'' sobre a ''partidarização das instituições''. Colaborou com este post o repórter do UOL André Shalders.

No último domingo (04.out.2015), o governo escalou os ministros Luís Inácio Adams (AGU), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Barbosa (Planejamento) para anunciar, em entrevista à imprensa, o pedido de afastamento de Nardes.

O governo reuniu “2 mil páginas” de declarações de Nardes à imprensa, nas quais o ministro do TCU teria antecipado sua posição pela rejeição das contas.

A avaliação do mundo político é de que um parecer pela rejeição das contas no TCU daria fôlego aos pedidos de impeachment de Dilma.

Eis a declaração completa do ministro Edinho Silva ao Blog hoje cedo: ''O governo da presidenta Dilma respeita as instituições, respeita o TCU e institucionalmente seus ministros. Mas é urgente um grito de alerta. É ruim para o Brasil a partidarização das instituições. Estamos vivendo uma conjuntura de muito acirramento político, a sociedade está muito polarizada, politicamente conceituando; os juízes não podem se deixar contaminar. A conjuntura passa e a história fica. A quebra da jurisprudência é algo grave, se abre precedentes gravíssimos para a estabilidade democrática. É hora de pensarmos mais no Brasil, no legado que queremos deixar para as futuras gerações do que nas disputas partidárias''.

Ontem (05.out.2015), no fim da tarde, Adams se reuniu com o presidente do TCU, Aroldo Cedraz. Pediu que o tribunal adiasse a sessão para analisar antes o pedido de afastamento de Nardes.

O pedido, porém, foi negado. Ministros do TCU se reuniram pouco depois do encontro de Cedraz e Adams. Ficou decidido que a sessão será mantida na 4ª feira, às 17h30. O pedido de afastamento será decidido antes da sessão, como questão preliminar.

Ministros do TCU ligados ao PMDB do Senado, como Bruno Dantas, chegaram a sugerir que fosse dado prazo de mais 10 dias antes do julgamento. A sugestão não foi acatada.

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Presidente não cumpre promessa feita em agosto

País terá agora 31 pastas com status de ministério

Ideia é compensar eliminando outros 3.000 cargos

PMDB tinha 6 e agora vai para 7 ministérios

PT perdeu 3 pastas e partido reclama da reforma

A presidente Dilma Rousseff não conseguiu cumprir sua promessa feita em agosto de cortar de 39 para 29 os ministérios e secretarias com status de ministérios.

O anúncio oficial será hoje (2.out.2015), às 10h30 no Palácio do Planalto. A presidente presidente vai argumentar que, de fato, cortou 10 pastas. Ocorre que teve de criar outras 2. Na soma geral, a redução foi de 8.

Ou seja, o Brasil passará agora a ter 31 ministérios.

Reclamações do PT e do PMDB impediram Dilma Rousseff de atingir sua meta de 10 pastas a menos.

Ao longo das últimas semanas, a presidente também criou algumas armadilhas para si própria. Por exemplo, ao prometer 2 ministérios para a bancada do PMDB da Câmara dos Deputados.

Quando percebeu que não poderia desalojar peemedebistas que já estavam na Esplanada, Dilma recuou. Acabou dando ao PMDB 7 e não 6 ministérios como era o plano inicial.

Houve também um erro de cálculo ao pensar que algumas secretarias e autarquias poderiam perder o status de ministério para ajudar a atingir o número de 10 pastas cortadas.

Banco Central, Advocacia Geral da União e Controladoria Geral da União são exemplos. Seus titulares têm hoje status de ministro por exercerem funções que exigem esse tipo posição na hierarquia do governo. O rebaixamento de categoria causaria perda de governança interna na administração pública –Dilma só se deu conta disso depois que já havia prometido fazer cortes.

Pressões políticas impediram também de eliminar pastas como o Ministério da Cultura (que inicialmente seria agregado ao Ministério da Educação, como já foi no passado). A reação de artistas e intelectuais, um grupo sobre o qual o PT ainda têm certa ascendência, impediu a operação.

Para compensar, na próxima semana a presidente pretende anunciar a eliminação de até 3.000 mil dos 23.000 cargos comissionados –aqueles para nos quais os ocupantes não precisam ser aprovados em concurso público.

A reforma ministerial só ficou pronta já tarde da noite de ontem (02.out.2015). A última pendência se dava com o Ministério da Cidadania, que é a fusão de 3 secretarias com status de ministério até o momento: Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial.

A ideia de Dilma Rousseff era nomear para Cidadania a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Ocorre que Benedita tem uma pendência judicial: já foi condenada em 2ª instância. A presidente então não quis colocar uma ficha suja no ministério.

Já noite adentro, optou-se pela nomeação de Nilma Lino Gomes, que é filiada ao PT da Bahia e até agora tinha sido a titular da Secretaria da Igualdade Racial. Foi, em parte, uma vitória do novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner –que fez carreira no PT da Bahia.

PMDB X PT
Durante as negociações da reforma ministerial, o PMDB foi o partido mais vitorioso politicamente. Entrou no processo com 6 pastas e acabou ficando com 7, inclusive com a Saúde, muito cobiçada pelo tamanho do Orçamento e pelo número de cargos.

O Planalto também cedeu a nomes do PMDB que passariam longe das preferências de Dilma na época em que se tornou presidente, em 2011, quando ganhou fama de ''faxineira'' por demitir ministros encrencados.

Dilma nomeará os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) para a Saúde e Celso Pansera (PMDB-RJ) para a Ciência e Tecnologia. Ambos são aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Celso Pansera foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef como ''pau-mandado'' de Eduardo Cunha. O peemedebista teria trabalhado para intimidar Youssef, uma das principais testemunhas da Operação Lava Jato. Pansera negou.

O fato é que até o final do dia ontem a presidente tentava mudar a indicação de Pansera ou realocá-lo para uma pasta menos expressiva –pois Ciência e Tecnologia faz a interlocução com cientistas e com o mundo acadêmico. Dilma chegou a consultar Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Alves (Turismo), ambos peemedebistas, se aceitariam ir para a Ciência e Tecnologia. Ambos rejeitaram o convite.

Já o PT perdeu 5 ministérios e ganhou 2. No saldo, portanto, ficou com 3 posições a menos na Esplanada dos Ministérios.

O PT no governo ganhou uma feição mais ''lulista'', pois os 3 ministros mais fortes do Palácio do Planalto são próximos politicamente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) são interlocutores frequentes do antecessor de Dilma.

Ontem (1.out.2015), ao longo do dia, foi também feito um acerto para acomodar alguém da tendência interna do PT conhecida como DS (Democracia Socialista), da ala mais à esquerda da legenda. Miguel Rossetto (que estava ficando desempregado por ter sido retirado da Secretaria Geral da Presidência da República) foi o escolhido. Ele virou ministro do Trabalho e da Previdência Social, uma posição que Dilma Rousseff gostaria de ter deixado com Carlos Gabas (que era o titular da Previdência).

O Blog preparou um arquivo em formato PDF com todas as mudanças de ministros. A seguir, a reprodução (clique 3 nas imagens para ampliar):

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Dos filiados, petistas são 45%. Peemedebistas têm apenas 11%

Ipea cruzou dados do TSE com informações de servidores

Dados obtidos pelo Blog  sairão nas próximas semanas

Apenas 13% dos ocupantes de cargos comissionados na administração pública eram filiados em 2013 a partido político. Desses, quase metade (45%) militavam no PT. Inédito, o dado integra um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre o perfil dos 23 mil funcionários de confiança que será divulgado nos próximos dias.

Batizado provisoriamente como “Evolução e perfil dos nomeados para cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) da administração pública federal”, o estudo contraria o senso comum segundo o qual maioria dos ocupantes desses cargos de comissionados teria ligações partidárias formais. A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

O estudo está em preparação na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado (Diest) do IPEA. A elaboração se deu por meio do cruzamento de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com informações sobre os servidores.

Algumas das informações contidas nesse post, obtidas com exclusividade pelo Blog, serão divulgadas oficialmente nesta 6ª (02.out.2015) pelo pesquisador do Ipea Antonio Lassance. A revelação dos dados ocorrerá num momento em que o governo planeja cortar cerca de 1.000 cargos comissionados.

Responsável pelo estudo, o pesquisador do Ipea Felix Garcia Lopez Júnior considera que as filiações partidárias são apenas uma forma de medir o grau de “politização” dos ocupantes de funções de confiança. No entanto, o funcionário pode ter preferências partidárias mesmo sem ser formalmente filiado a um partido.

Conforme o estudo, quanto mais alto o cargo ocupado, maior a chance de o comissionado ter filiação partidária. No DAS 1, o nível mais baixo, 14% são filiados a partidos. No DAS 6, o mais alto, o percentual sobe para 33%. Os ocupantes de DAS 6 estão logo abaixo dos secretários-executivos das pastas.

Contexto: a sigla ''DAS'' (pronunciada de maneira soletrada: ''d-a-s'') é um jargão muito conhecido em Brasília. Refere-se aos cargos de ''Direção e Assessoramento Superior'', que não requerem concurso público para preenchimento. São, em geral, os mais bem remunerados.

A tabela abaixo traz a distribuição dos filiados por nível hierárquico.
Entre os filiados a outros partidos ocupando cargos comissionados, 11% eram do PMDB. Democratas, PSDB e PDT tinham 6% cada um. O PC do B aparece com 5% dos filiados. O PTB, 3%. Outros partidos tinham percentuais menores. O dado se refere a 2013 e apenas aos cargos mais altos (DAS 4, 5 e 6).

Para Lopez, a presença de filiados a partidos de oposição em pleno governo petista reforça a tese de que o controle partidário desses cargos é menos severo do que imagina o senso comum. Segundo o pesquisador, critérios técnicos podem fazer com que pessoas identificadas com a oposição permaneçam em posições de destaque.

O estudo do Ipea mostrará ainda uma tendência à “profissionalização” dos cargos comissionados. Por exemplo: de 1999 a 2014, o número de pessoas de fora dos órgãos ocupando cargos DAS 5 caiu de 44% para 29%. Nos cargos DAS 6, a queda foi de 53% para 43,7%.

O Ipea não tem um estudo recente para comparar o tamanho do contingente de comissionados na administração federal do Brasil (23 mil) com o cenário em outros países de tamanho semelhante.

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Atual titular da Casa Civil vai para a Educação

Aldo Rebelo ocupará o Ministério da Defesa

Mercadante, que sai da Casa Civil, e Wagner, que entra em seu lugar

A presidente Dilma Rousseff cedeu ao seu antecessor e decidiu retirar o ministro Alozio Mercadante da Casa Civil. Para esse posto vai Jaques Wagner, atualmente ministro da Defesa.

Luiz Inácio Lula da Silva defendia de forma ostensiva a saída de Mercadante do Palácio do Planalto como forma de ''distensionar'' as relações do Poder Executivo com o Legislativo. Na Casa Civil, Mercadante acumulou muito poder e era visto como um interlocutor arestoso por vários deputados e senadores aliados ao governo.

Nessa troca, a Defesa ficará com Aldo Rebelo (PC do B), que sai da pasta da Ciência e Tecnologia. Já Aloizio Mercadante, que ficou sob forte bombardeio durante vários meses, será realocado para o Ministério da Educação, local que já ocupou durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Será necessário um esforço final do Planalto para convencer Mercadante aceitar o deslocamento para a Educação, pois o ministro pode se sentir diminuído, ''andando para trás'', como ouviu o Blog de um petista que participou das conversas.

Embora Aldo Rebelo seja filiado a um partido de esquerda e que lutou contra a ditadura militar, ele é visto como político afável e com trânsito fácil nas Forças Armadas. O desejo de Dilma é que essa troca não produza ruídos nem crie problemas onde hoje não existem dificuldades operacionais para o governo.

Essas trocas foram confirmadas ao Blog por 2 ministros envolvidos nas negociações.

O Palácio do Planalto passará a ter uma trinca de ministros fortemente ligados ao ex-presidente Lula. Além de Wagner na Casa Civil, a articulação política ficará com o petista Ricardo Berzoini (que vai sair da pasta das Comunicações). E na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República já está e vai permanecer Edinho Silva, do PT de São Paulo.

Nunca, desde a 1ª vitória de Dilma em 2010, o Palácio do Planalto teve tantos lulistas em postos de comando.

No início deste ano de 2015, quando começou a se aprofundar a crise política, Dilma tinha como principais ministros no Planalto o deputado Pepe Vargas (do PT do Rio Grande do Sul) na função de articulador político, Miguel Rossetto (também petista gaúcho) na Secretaria Geral da Presidência, Thomas Traumann (jornalista de formação) chefiando a Secom –além de Aloizio Mercadante na Casa Civil.

Agora, a presidente terá apenas um dilmista roxo na sua equipe mais próxima: Giles Azevedo, atual assessor especial no Planalto e amigo dela desde o período em que ambos eram militantes do PDT no Rio Grande do Sul.

Giles atua ao lado de Ricardo Berzoini na articulação política. É uma espécie de “avatar de Dilma” durante negociações, oferecendo aos interlocutores, com sua presença, a garantia de que os pactos firmados estão de acordo com o que pensa a presidente da República.

SALDO POLÍTICO
Relatos de dentro do Palácio do Planalto dão conta de que Aloizio Mercadante não recebeu bem a decisão de Dilma de removê-lo da Casa Civil. O petista acha que a presidente está cometendo um erro, pois embora seu desempenho seja alvo de críticas, ele também argumenta desempenhar o papel de “anteparo” entre o meio político e a chefe do governo.

Jaques Wagner, na interpretação de Mercadante, não terá ânimo para funcionar como escudo da presidente –cuja administração ficará cada vez mais tutelada pelo lulismo e pelo PMDB, partido que está ampliando sua presença no governo.

Outro ministro que sai enfraquecido nesta reforma é o titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também vinha sendo bombardeado por Lula nos bastidores nos últimos meses.

Cardozo tem dito a vários interlocutores que gostaria de sair do cargo para estudar no exterior (já sabe até para qual universidade iria, na Espanha). Permanece na função por fidelidade à presidente da República. Ele passa a ser um dos poucos ministros que têm proximidade com Dilma e que ocupa um cargo de relevância no governo.

Dos 29 ministros que vão ficar na administração federal (se for cumprida a meta de cortar 10 das 39 pastas atuais), poucos têm intimidade com Dilma.

Outro traço da nova composição da Esplanada é a presença preponderante do PMDB. O partido está hoje com 6 pastas e deve ficar com 7. A sétima cadeira deve ser a da Ciência e Tecnologia, a ser desocupada por Aldo Rebelo, que vai para a Defesa.

1ª CRISE A SER DEBELADA
Embora o anúncio oficial do ministério reformado esteja marcado para amanhã, 5ª feira (1º.out.2015), os novos indicados da área política já têm um desafio hoje: tentar conduzir o Congresso a realizar a sessão marcada para apreciar vetos presidenciais.

Entre os vetos há o que proíbe o aumento para servidores do Poder Judiciário. Esse aumento é uma medida considerada nociva ao ajuste fiscal em curso. É vital para o governo manter a decisão de não conceder o reajuste.

Ocorre que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não se entendem sobre o que deve ser colocado em pauta.

Renan quer apenas que a sessão desta 4ª feira (30.set.2015) retome a apreciação de vetos já iniciada na semana passada. Aí está incluído o veto ao aumento para os funcionários do Judiciário. O governo considera vital liquidar o assunto o quanto antes para sinalizar ao mercado a robustez do ajuste fiscal em curso.

Ocorre que Eduardo Cunha só concorda em fazer nesta 4ª feira a sessão do Congresso se Renan Calheiros incluir também na pauta de votação o veto presidencial –dado ontem– ao financiamento de empresas para campanhas políticas.

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