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Aécio Neves: “já não se trata mais apenas do ajuste fiscal necessário”
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Fernando Rodrigues

O Blog traz artigo do ex-governador de Minas Gerais

Belo Horizonte- MG- Brasil- 01/07/2016- Centenas de pré-candidatos do PSDB de Minas Gerais a prefeito, vice-prefeito e vereador de todas as regiões do Estado participaram nesta sexta-feira (1º/07), em Belo Horizonte de um curso de preparação com vistas às eleições municipais deste ano. O curso foi conduzido pelo presidente do PSDB-MG, deputado federal Domingos Sávio, e contou também com a presença do presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV), senador José Aníbal (PSDB-SP). O treinamento foi ministrado por especialistas do ITV nacional, que proferiram palestras sobre Social Democracia, Comunicação e Marketing Político na Campanha Municipal, Redes Sociais e Legislação Eleitoral. Ao final do curso, foi realizado um ato político, que contou com as participações também dos senadores Aécio Neves e Antonio Anatasia e de vários deputados estaduais e federais do PSDB-MG. O deputado estadual João Leite foi apresentado como pré-candidato do PSDB à prefeitura de Belo Horizonte. Foto: Marcus Desimoni/Nitro

Aécio Neves em entrevista na capital mineira

PONTE PARA O FUTURO
O ano que caminha para o fim foi um dos mais difíceis de toda a história política brasileira. Em nenhum outro fomos atingidos tão duramente por tantas crises graves, deletérias e simultâneas.

Este artigo de opinião foi originalmente publicado no Poder360

O desastre econômico tantas vezes denunciado pelas oposições e pelos especialistas independentes foi elevado à enésima potência pela crise ética, depois política e, por fim, de governança.

O Brasil, então, desceu ao fundo do poço, arrastado por uma tempestade perfeita: recessão, desemprego em escala; inflação alta, juros na estratosfera, alta inadimplência da população e quase nenhum investimento, resultado de um país sem governo.

Um final melancólico para uma verdadeira epopeia trágica. Em poucos anos, a Nação mais promissora entre as economias emergentes acabou decaída à posição de lanterna, engolfada pela corrupção endêmica, pela incompetência, desconfiança e pelo descrédito.

Com o impedimento da presidente da República, em razão de um crime de responsabilidade, descortinou-se um cenário ainda mais severo do que o imaginado e o esperado.

Os rombos são superlativos, quase inacreditáveis. E como a crise é sistêmica, replica o desastre para outras esferas executivas, alcançando agora os estados e prefeituras. Amplia-se, assim, ainda mais, a crise de governabilidade e a precarização das grandes políticas públicas nacionais.

Neste cenário de perdas importantes e riscos ainda maiores, já não se trata mais apenas de realizar o ajuste fiscal necessário, adiado pela leniência dos que estavam à frente do governo. Mas de enfrentar com coragem a tarefa de recolocar em curso as reformas constitucionais, descontinuadas não por acaso assim que se instalou o já vencido ciclo de poder.

Apesar de não estar à frente do comando do novo governo, o PSDB não fugiu ao seu dever, assim como jamais o fez em outros momentos críticos de nossa história recente. Por isso oferece apoio político e sua visão de país, ciente das suas responsabilidades e da sua vocação histórica.

O Brasil não pode mais ignorar a necessidade de rigorosa austeridade fiscal. Sem o ajuste nos gastos públicos, não há caminho à frente. Passo seguinte, e complementar, é o combate efetivo ao gigantismo e ao modelo de Estado ineficiente e perdulário.

Não há como postergar as mudanças urgentes e profundas no sistema de previdência, na estrutura tributária e mesmo nas relações trabalhistas. E repactuar responsabilidades administrativas entre as esferas de governo para racionalizar e garantir alguma qualidade e efetividade ao gasto público.

O maior desafio colocado à frente para os brasileiros é compreender com exatidão a gravidade da hora. A esta altura, não cabe mais o arrivismo divisionista ou arbitrar a defesa do que fizeram ou deixaram de fazer os diferentes governos.

Nada é mais urgente do que canalizar a energia da indignação e dos legítimos protestos do inconformismo para a formação de um novo diálogo nacional – matéria prima para uma inédita convergência em torno do mais importante, do principal. Primeiro: salvar o país da ruína. Em seguida, construir novas pontes para o futuro, recuperando o sonho brasileiro sobre o país que queremos, podemos e merecemos ser.

Nunca foi tão atual a ideia-força de que em cada grande crise há sempre preciosas lições e oportunidades. Que não percamos as nossas, aprendendo com nossos erros.

Ninguém fará por nós o que é nosso dever.

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Reforma política reduz siglas no Congresso, mas engessa a Constituição
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Fernando Rodrigues

Se aprovada, proposta do Senado tem efeito limitado

Em 2018, ainda haverá 13 partidos no Poder Legislativo

Em 2022, número de siglas deverá cair apenas para 11

Regra estará na Constituição e será difícil aperfeiçoá-la

Sessão do Congresso Nacional

Sessão do Congresso Nacional                                          foto: Sérgio Lima – Poder360 – 10.out.2016

Se tivesse vigorado nas eleições de 2014, a reforma política que os senadores votarão possivelmente nesta semana reduziria para 13 o número de legendas com acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de propaganda em rádio e TV e à estrutura parlamentar própria.

Colaboraram com esta apuração os repórteres do UOL Victor Gomes e Rodrigo Zuquim.

A proposta dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) estabelece uma cláusula de desempenho partidário e o fim das coligações em eleições proporcionais. Estas seriam substituídas por um novo tipo de aliança: a federação de partidos. O texto também modifica as regras de fidelidade partidária.

Contexto: a cláusula de desempenho determina 1 percentual mínimo de votos que cada partido deve atingir nas eleições para deputado federal em todo o país. Na proposta em debate, o percentual será de 2% em 2018 e de 3% em 2022. Também será necessário que cada sigla obtenha, pelo menos, 2% dos votos para deputado federal em 14 unidades da Federação.
Os partidos que atingirem esse patamar continuarão como estão todas as agremiações partidárias hoje: com acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de rádio e de TV e à chamada estrutura parlamentar (sala de líder, funcionários extras e direito de participar de comissões de trabalho).
Já os partidos que não conseguirem atingir a cláusula ficam sem essas prerrogativas. O deputado eleito por uma dessas siglas terá o direito de tomar posse, mas também estará autorizado a trocar de legenda ao assumir, sem perder o mandato.
O objetivo principal da cláusula de desempenho é, portanto, reduzir o número de partidos com representação no Congresso (e em casas legislativas estaduais e municipais). Mas não se trata de extinguir legendas.

Neste início de novembro de 2016, há no Congresso Nacional 27 partidos com representação (deputados e/ou senadores). Se a reforma política for aprovada tal como está, a tendência é que esse número possa cair para 13 na eleição de 2018.

É uma queda de 50% e os defensores da reforma usam essa drástica redução para defender a sua aprovação.

Mas é necessário olhar um pouco mais abaixo dessa análise apenas matemática.

O Brasil já teve uma outra cláusula semelhante no passado. O Supremo Tribunal Federal a derrubou em 2006 por considerar a regra inconstitucional. Tratava-se à época de uma lei complementar.

Os políticos então decidiram que agora seria necessário fazer uma emenda à Constituição. É o que será tentado nesta semana no Senado.

A estratégia faria sentido há 10 anos. Hoje, o STF já se arrependeu de ter tomado a decisão de derrubar a cláusula de desempenho em 2006. Vários ministros com quem o Blog conversou acham que seria viável apresentar uma nova proposta de lei complementar. Não haveria mais risco de a regra ser derrubada na Justiça.

É claro que aprovar uma emenda à Constituição torna tudo mais seguro. O problema é também engessar para sempre a Carta Magna com uma regra que talvez já não seja tão boa daqui a 5 ou 10 anos. Aí ficaria muito mais difícil uma alteração.

Se a reforma política em debate passar no Senado e na Câmara (o que é ainda incerto), o Congresso estará dando um privilégio gigantesco a 13 siglas a partir de 2018.

É óbvio que essas legendas jamais desejariam entregar suas prerrogativas num futuro próximo.

Para que o Congresso tenha uma governança legislativa mais fluente, o consenso entre cientistas políticos é que o número de siglas deveria ficar na casa dos 4 a 6 partidos. Se tiver 13 agremiações (ou as 11 projetadas para 2022), ainda será muito difícil haver um gerenciamento do cotidiano político sem que se descambe (como hoje) para a fisiologia de entrega de cargos e liberação de verbas do Orçamento.

Eis as projeções que podem ser feitas com os números da eleição de 2014 e aplicando a regra da cláusula de desempenho em debate no Senado (clique na imagem para ampliar):
ReformaPolitica-projecao-clausula-2014

Como se observa, muitos partidos atingiram percentuais de 1,79% a 2,76% dos votos para deputado federal em 2014. Todos têm bancadas diminutas hoje na Câmara, mas farão uma carga muito forte para impedir a aprovação da nova cláusula de desempenho.

É um erro simplesmente somar as bancadas dos partidos que hoje já passam dos 2% e achar que há maioria tranquila na Câmara para aprovar a reforma. São necessários 308 votos dos 513 deputados.

Muitas legendas que hoje estão com bancadas médias, entre 20 e 50 deputados, têm entre seus quadros políticos sem coloração ideológica. Eles sobrevivem porque podem ir pulando de sigla em sigla, fazendo seus negócios eleitorais. Não parece lógico que esses deputados estejam interessados em reduzir o ecossistema no qual se alimentam diariamente. Preferem ter mais raio de ação, com o crescimento desenfreado que se viu nos últimos anos.

O recente fracasso do PT e das esquerdas nas urnas também pode fazer com que esse grupo retire o apoio a uma cláusula de desempenho.

A seguir, o Blog reproduz um quadro com o crescimento da representação partidária no Congresso a partir da eleição de 1986, a primeira após a ditadura militar (1965-1985):

Fragmentacao-partidaria-Camara-1986-2016-v8

Houve, como se observa, um espetáculo do crescimento das legendas nos últimos 30 anos.

A proposta de emenda constitucional que pretende fazer a reforma política engessará o Congresso no ponto inicial de todo esse processo. Em 1986, foram 12 os partidos que conseguiram enviar deputados federais para Brasília. Mas foi exatamente a partir dessa fragmentação inicial que se chegou até ao atual quadro.

A reforma política em debate embute um paradoxo. Será muito difícil de ser aprovada (sobretudo na Câmara) e seu resultado nem será tão extraordinário.

“Seria bom não constitucionalizar o sistema eleitoral”, diz o ministro Gilmar Mendes, do STF. Ele não entra em detalhes, mas deixa mais ou menos implícito que não julgaria hoje a cláusula de desempenho como o fez em 2006 (Gilmar votou à época pela inconstitucionalidade do dispositivo).

Advogados consultados pelo Blog acham que haveria mais racionalidade por parte do Congresso se deputados e senadores se concentrassem em fazer uma proposta de lei complementar com uma cláusula de barreira um pouco mais rígida.

Uma lei complementar precisa de maioria absoluta para ser aprovada na Câmara: 257 votos. É bem menos do que os 308 votos necessários para uma emenda constitucional.

Numa lei seria possível começar com a cláusula já a 3% dos votos nacionais para deputado federal em 2018. Em 2022, o percentual subiria para 5%. Dessa forma, a tendência seria ter 7 legendas fortes no Congresso.

FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS
O Brasil adota o sistema de eleição proporcional para os cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador.

Nesse sistema, todos os votos valem.

São contados os votos de todos os candidatos (vencedores e perdedores) na disputa pelas cadeiras da Câmara. Há também o voto em legenda, quando o eleitor apenas digita o número da sigla na urna eletrônica.

A ideia desse sistema é que os políticos de uma determinada legenda possam se ajudar mutuamente durante uma eleição.

Produziu-se no Brasil, entretanto, uma distorção. Os partidos podem se coligar nessas eleições proporcionais. Assim, às vezes, o partido de esquerda PC do B pode se coligar ao DEM.

Nesse caso, o eleitor pode votar em candidato comunista sem saber que está ajudando um futuro deputado defensor das privatizações e filiado ao DEM.

A reforma política em debate no Senado pretende acabar com essas coligações. Cada partido concorreria sozinho nas disputas para a Câmara dos Deputados e outras casas legislativas nos Estados e nas cidades.

Se for aprovado esse dispositivo, a eleição continuaria proporcional, mas o excesso de votos de um tucano, por exemplo, só serviria para eleger outro tucano. O mesmo valendo para petistas e demais.

Ocorre que assim alguns partidos não atingiriam com facilidade o chamado “quociente eleitoral”. Trata-se da fórmula usada para distribuir as cadeiras da Câmara dos Deputados.

O Acre, por exemplo, tem direito a 8 vagas em Brasília. O quociente eleitoral acriano equivale à soma de todos os votos para deputados federal que os eleitores digitaram nas urnas dividida pelo número de cadeiras. Em 2014, o quociente eleitoral do Acre para a Câmara dos Deputados foi de 49.900 votos.

Dessa forma, se a reforma eleitoral já estivesse em vigor em 2014, só o PT teria alcançado a meta e ficaria com as 8 vagas de deputados federais pelo Estado.

O Amapá é um caso à parte, onde nenhuma sigla atinge o quociente. Nesse caso, de acordo com a lei atual, são eleitos os mais votados, como em uma disputa majoritária.

Eis um estudo do Blog a respeito de quais partidos conseguiriam atingir o quociente eleitoral se a reforma política em debate agora já estivesse em vigor em 2014 (clique na imagem para ampliar):

ReformaPolitica-projecao-quociente-2014

FEDERAÇÃO DE PARTIDOS
Para matizar o problema do fim das coligações nas eleições proporcionais, a PEC da reforma política ressuscitou uma ideia antiga: a formação de federações de partidos.

O que é isso? Basicamente, uma coligação permanente e não apenas no período eleitoral.

As legendas poderiam continuar se unindo para eleger deputados. Mas teriam de permanecer juntas por todo o mandato para o qual elegeram representantes. Na realidade, quando faltassem 6 meses para a próxima eleição, seria aberta uma janela para que novas federações fossem formadas.

A federação, entretanto, tem regras duríssimas. Seria necessário reproduzir as alianças eleitorais em todos os Estados. Os acordos teriam de ser feitos em nível nacional.

Se uma federação alcançar a cláusula de desempenho –mesmo que, sozinhos, os partidos que a formam não consigam– ficam mantidos o acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de propaganda em rádio e TV e à estrutura funcional parlamentar.

REPERCUSSÃO
Apoiada pelo governo e pelos partidos grandes, a proposta não conta com a simpatia das siglas menores. Para Eduardo Machado, presidente do PHS, a reforma é “um ataque ao pluripartidarismo” e “uma elitização da política brasileira”. Eurípedes Junior, presidente do Pros, partido criado em 2013, também é contra as mudanças. Segundo ele, o texto favorece as grandes legendas.

Presidente do Psol, Luiz Araújo considera essa reforma uma “reedição piorada da cláusula de barreira”.

Para o cientista político Jairo Nicolau (UFRJ), especialista em sistemas eleitorais, a proposta “parte de um diagnóstico correto, mas aplica o remédio errado”. Ele considera uma solução “tupiniquim” permitir que um candidato assuma o mandato sem que o partido dele tenha atingido a cláusula de desempenho.

O professor também tem restrições ao sistema de federações. “E se os partidos que se uniram divergirem ao longo do mandato? Imaginem se PT e PMDB, por exemplo, tivessem formado uma federação em 2014?”, pergunta Nicolau.

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“Tralha” de Lula inclui desde fuzil AK-47 até presente de Aécio Neves
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Fernando Rodrigues

Leia a lista completa e veja as fotos do acervo do ex-presidente

Coleção de Lula tem 9.037 peças e ocupa 11 contêineres

Acervo traz itens de Aécio, Emilio Odebrecht e Eduardo Campos

Foto: Ricardo Stuckert - Instituto Lula - 13.jul.2016

Lula visita o Assentamento Normandia, do MST, em Pernambuco

Um fuzil modelo AK-47 de fabricação norte-coreana, um par de chuteiras personalizadas e presentes de Emilio Odebrecht, Eduardo Campos e até Aécio Neves.

Esses são alguns dos itens que compõem a “tralha” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um acervo de 9.037 peças acumulado pelo petista durante os 8 anos em que ocupou a Presidência da República (2003-2010).

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Foto: Reprodução - TRF4

O fuzil foi fabricado na Coréia do Norte e usado na guerra civil de El Salvador

Um levantamento minucioso foi apresentado pelo diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ao juiz Sérgio Moro. São 987 páginas de fotografias e uma planilha de 1.032 páginas descrevendo todos os itens.

O material entregue por Okamotto é possivelmente a mais detalhada descrição já feita da “tralha” de Lula, como o próprio petista se refere ao acervo. Acesse ao final deste post a planilha que descreve os itens e mostra as fotografias das peças, na íntegra.

A quinquilharia está no centro de uma das denúncias dirigidas pela força-tarefa da Lava Jato ao ex-presidente.

Para os procuradores em Curitiba, a empreiteira OAS pagou propina a Lula quando bancou o armazenamento do acervo. Ao final do mandato, o ex-presidente não tinha onde colocar os objetos. A empresa desembolsou R$1,3 milhão para que a transportadora Granero guardasse a coleção.

Foto: Reprodução/TRF4

Em 2003, Aécio Neves presenteou Lula com duas taças de estanho

Na manifestação que acompanha a lista, Okamotto admite ter pedido ajuda à empreiteira para guardar os itens. Ele diz, porém, que os procuradores não conseguiram relacionar o pagamento a alguma vantagem obtida pela OAS.

A maior parte do acervo de Lula é composta de itens sem valor comercial. São principalmente camisetas, pinturas retratando o ex-presidente e a mulher, Marisa Letícia, e centenas de bonés. Estatuetas, imagens sacras e troféus também estão no acervo.

A coleção tem alguns objetos valiosos. A expressão “em ouro” aparece 40 vezes na lista dos presentes recebidos por Lula. Veja aqui fotos destes itens de valor e uma descrição de cada um.

A lista traz, ainda, vários presentes recebidos por Lula de políticos, inclusive de alguns que depois se afastaram do ex-presidente.

No fim de 2003, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) enviou a Lula um par de taças de vinho em estanho, produzidas em São João del-Rei (MG). “Caro presidente e amigo Lula, com meus cumprimentos pelo êxito do primeiro ano [na presidência], sugiro-lhe um brinde nas taças de estanho de São João del-Rei, sob a inspiração da história e da poesia de Minas. Tenha um feliz Natal e um grande 2004, extensivos a D. Marisa. Do amigo Aécio”.

Outro que presenteou Lula foi Eduardo Campos (1965-2014). O pernambucano foi aliado do PT até o final de 2012, quando o PSB rompeu com o governo de Dilma Rousseff. Campos enviou 4 peças de artesanato típico pernambucano a Lula, mas o acervo não traz a data em que os presentes foram entregues.

Foto: Reprodução - TRF4

Eduardo Campos deu a Lula uma caixa com artesanatos típicos de Pernambuco

FUZIL DA GUERRILHA E CHUTEIRA DA EMBRAPA
Alguns itens se destacam. É o caso do fuzil de guerra do tipo AK-47, fixado em uma base de madeira. A arma mede 90 cm de comprimento e foi fabricada na Coreia do Norte.

Na caixa de madeira, uma inscrição com o brasão da república de El Salvador explica (em espanhol) a origem da arma: “Foi utilizado por forças da Frente Farabundo Marti para a Libertação Nacional [FMLN, um grupo guerrilheiro] na guerra de El Salvador, na frente oriental, entre os anos de 1988 e 1991”.

O AK-47 foi criado na antiga União Soviética em 1947. Resistente e simples de manusear, tornou-se a arma preferida de guerrilheiros em todo o mundo e inspirou as gerações seguintes de rifles de assalto. Réplicas foram fabricadas em muitos países.

O levantamento de Okamotto não esclarece quem presenteou Lula com a arma e nem a data.

Outro item curioso é uma chuteira personalizada, com o nome do ex-presidente e a logomarca da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). O calçado de cor preta e tamanho 42 foi entregue a Lula pelo engenheiro agrônomo Clayton Campanhola em julho de 2004. Campanhola presidiu a Embrapa no começo do governo de Lula.

RESPOSTA À ACUSAÇÃO
O levantamento foi entregue por Okamotto junto de uma “resposta à acusação” na ação penal que apura o suposto pagamento de propina. Leia aqui a íntegra da manifestação.

Okamotto disse ter recebido um pedido do ex-ministro Gilberto Carvalho, no fim do governo Lula, para que “providenciasse um destino” para os objetos. Ele pediu ajuda a Léo Pinheiro, então chefe da OAS.

Para Okamotto, os investigadores não conseguiram ligar o pagamento da armazenagem do acervo de Lula a nenhuma vantagem recebida pela OAS na Petrobras.

“Dito de outro modo, a denúncia não apresentou suporte probatório para demonstrar que o valor pago pela OAS à Granero estava relacionado a um ato de corrupção cometido em desfavor da Petrobras”, escreveu a defesa do petista.

CONHEÇA O ACERVO
O Blog traz a íntegra do inventário de Lula. Leia aqui (parte 1 e parte 2) a descrição de cada item. Clique nos links abaixo para acessar as fotografias:

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4

Parte 5

Parte 6

Parte 7

Parte 8

Parte 9

Parte 10

Parte 11

Parte 12

Parte 13

Parte 14

Parte 15

Parte 16

Parte 17

Parte 18

Parte 19

Parte 20

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Revés em Belo Horizonte aumenta fragilidade de Aécio Neves em Minas Gerais
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Fernando Rodrigues

PSDB elegeu só 2 nas cidades mineiras mais relevantes

Grupo político do senador perde protagonismo no Estado

Resultado pode influenciar disputa presidencial de 2018

Senador Aécio Neves (PSDB)

Grupo político de Aécio Neves (PSDB) perdeu eleição em Belo Horizonte

A derrota do tucano João Leite em Belo Horizonte confirmou o mau desempenho do PSDB mineiro nas eleições municipais deste ano.

O partido venceu apenas em 2 dos 8 municípios de Minas Gerais no G93, o grupo de 26 capitais e 67 cidades com mais de 200 mil eleitores. Tucanos não tiveram candidatura própria em 5 desses municípios.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

A sigla elegeu prefeitos apenas em Contagem e Governador Valadares. Na capital do Estado, Belo Horizonte, João Leite (PSDB) foi surpreendido e derrotado por Alexandre Kalil (PHS).

Nas outras 5 cidades mineiras do G93, aliados de Aécio de outros partidos venceram em Betim, Juiz de Fora e Uberlândia.

Nomes apoiados por tucanos foram derrotados em Montes Claros e Uberaba.

O eleitorado dessas 8 cidades mineiras corresponde a 27% de todo o Estado.

Aécio Neves tentou recuperar o prestígio em Minas Gerais, onde foi derrotado nas eleições presidenciais de 2014. Um bom desempenho nas disputas municipais era considerado vital para o senador pavimentar o caminho de uma nova candidatura ao Planalto em 2018.

A vitória de João Leite em Belo Horizonte era dada como certa entre aliados do tucano. Leite liderou praticamente toda a campanha. Seu adversário, Alexandre Kalil (PHS), era considerado um azarão. O desgaste do grupo político de Aécio Neves no Estado possibilitou a virada.

PALÁCIO DO PLANALTO
Outro tucano que pleiteia disputar a próxima eleição presidencial é Geraldo Alckmin. O governador paulista teve um desempenho exitoso nas eleições municipais em seu Estado. João Doria, candidato bancado por Alckmin desde as prévias internas do partido, venceu as eleições em São Paulo no 1º turno, um feito inédito.

Das 28 cidades paulistas no G93, o PSDB teve 23 candidatos. Mais da metade, 14, venceram. Outros 5 candidatos foram apoiados pela legenda. Desses, 3 foram eleitos.

Aécio e Alckmin despontam como favoritos para representar o PSDB em 2018. O ministro das Relações Exteriores, José Serra, também almeja o posto. Mas hoje tem poucas chances de vencer a disputa interna do partido.

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Governo manteve fidelidade alta de deputados no 2º turno da PEC do teto
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Fernando Rodrigues

Taxa de adesão ao projeto chegou a expressivos 93,2%

PSB e PPS mantêm-se como os “infiéis” ao Planalto

Agora, a proposta será analisada pelo Senado

Brasília- DF- Brasil- 25/10/2016- Sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, para discussão e votação de diversos projetos. Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados

Deputados concluíram a votação dos destaques da PEC do teto na madrugada desta 4ª

Horas antes de a Câmara aprovar em 2º turno a PEC do teto de gastos, na última 3ª feira (25.out), o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) previa que a proposta receberia o aval de mais de 370 votos. Não chegou a tanto. Foram 359 votos “sim”, 7 a menos que os 366 votos favoráveis à PEC na 1ª votação (em 10.out).

Apesar dessa pequena “quebra” de apoio, a taxa de fidelidade dos partidos que apoiam formalmente o presidente Michel Temer permaneceu alta: foi de 93,8% no 1º turno e de 93,2% na 2ª votação.

Apenas 23 deputados de partidos da base aliada ao Planalto votaram contra a PEC do teto no 2º turno. Outros 28 se ausentaram ou se abstiveram.

Esse desempenho é muito superior ao obtido pelo governo quando Dilma Rousseff ainda era presidente, sobretudo na fase final do segundo mandato da petista (no ano de 2015 até maio de 2016, quando foi aprovado o impeachment).

As informações são do repórter do UOL Gabriel Hirabahasi.

Não houve reviravoltas na posição dos deputados entre as 2 votações. Só 1 que havia sido favorável no 1º turno votou contra a proposta nesta semana: Hissa Abrahão (PDT-AM). O deputado Bebeto (PSB-BA), favorável no 1º turno, se absteve na 2ª votação.

Eis um resumo geral das votações da PEC do teto na Câmara no 1º e no 2º turno:

10out2016-pec241-1o-turno-sintese 25out2016-pec241-2o-turno-sinteseApós a votação em 1º turno, Eliseu Padilha disse que iria alinhar o discurso com integrantes da base de apoio ao governo para ampliar o placar da votação.

Entretanto, deputados governistas já diziam que o placar deveria ser igual ou um pouco menor. Isso por causa da menor visibilidade da votação em 2º turno e da data marcada –o 2º turno das eleições municipais é neste domingo (30.out).

Assim como ocorreu na votação do 1º turno, PSB e PPS foram os 2 partidos governistas com maior proporção de “infiéis” ao Planalto. As duas agremiações têm ministros no governo. O PSB teve 9 votos contrários e 4 ausências. O PPS, 3 contrários e 1 ausente. Eis o desempenho por partido no 2º turno da PEC do teto:

25out2016-pec241-2o-turno-geralOs destaques à PEC, feitos pela oposição, foram todos rejeitados. Ontem (26.out.2016), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, levou o texto pessoalmente ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O primeiro passo da tramitação da PEC no Senado é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça. O relator do projeto na comissão será Eunício Oliveira (PMDB-CE). O cearense é um dos aliados mais próximos de Renan e deve sucedê-lo na presidência do Senado em fevereiro de 2017.

ATRITO QUASE PREJUDICOU PEC
Na manhã de ontem (4ª), Renan Calheiros parecia disposto a dificultar o andamento da PEC do teto no Senado. O motivo: um atrito com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, depois da operação da Polícia Federal da última 6ª feira. Policiais do Senado foram presos na ocasião.

Ao longo da 4ª feira, porém, houve intensa articulação para desarmar a tensão com o presidente do Senado. O alagoano recebeu ligações do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do ministro do STF Gilmar Mendes. Os 2 propuseram que Alexandre de Moraes pedisse desculpas publicamente ao Senado. O presidente Michel Temer confirmou a Renan o pedido de desculpas.

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PSDB lidera mapa de pesquisas e pode ter hegemonia municipal inédita
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Fernando Rodrigues

Pesquisas levam em conta 44 cidades que terão 2º turno

Tucanos lideram isolados a disputa em 10 dessas cidades

Sigla pode chegar a 27 prefeitos no grupo das maiores cidades

Aécio Neves pode ser ponto fora da curva no êxito tucano

João Doria, prefeito eleito de São Paulo, e Aécio Neves, presidente do PSDB

João Doria, prefeito eleito de São Paulo, e Aécio Neves, presidente do PSDB

O PSDB deve sair do 2º turno como o grande vencedor das eleições municipais de 2016 nos grandes centros urbanos. Os tucanos têm 10 candidatos isolados no 1º lugar das pesquisas de intenção de voto entre as 56 cidades onde haverá 2º turno.

Em 2 de outubro, a sigla já elegeu 14 prefeitos no G93 (grupo das 26 capitais e 67 cidades com mais de 200 mil eleitores). Se as projeções para o 2º turno se confirmarem, o PSDB terá o controle de até 27 cidades do G93. O recorde atual de vitórias nesse universo é do PT: em 2008, o partido ganhou 25 prefeituras.

O levantamento do Blog leva em consideração as pesquisas mais recentes. Das 56 cidades que realizarão o 2º turno, 44 têm pesquisas publicadas.

As informações são dos repórteres do UOL Gabriel Hirabahasi e Victor Gomes.

Eis uma síntese do desempenho dos partidos desde 1996:

25out2016-pesquisas-2oturno-sintese

O resultado de domingo tende a ser favorável ao PSDB. Mas o presidente do partido, o senador Aécio Neves (MG), corre o risco de sofrer um revés em Belo Horizonte. O candidato tucano à prefeitura de BH, João Leite, começou a derrapar e pode ser derrotado por Alexandre Kalil (PHS).

Leite estava à frente nas pesquisas em Belo Horizonte. Agora, aparece empatado dentro da margem de erro com Kalil. De acordo com a última pesquisa Ibope, o candidato do PHS está com 41%. João Leite, 38%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

PSDB e PMDB são adversários em 3 capitais no 2º turno das eleições. Os tucanos aparecem na frente em duas delas –Maceió (AL) e Porto Alegre (RS). O partido de Michel Temer lidera em Cuiabá (MT). Eis uma tabela sobre a disputa nas 44 cidades com pesquisas divulgadas:

25out2016-pesquisas-2oturno-geral

PT: DERROCADA
O partido não lidera, dentro da margem de erro, em nenhum dos 44 municípios para os quais há pesquisas disponíveis. Até agora, a única cidade do G93 garantida por 1 petista é Rio Branco (AC). Lá, a disputa foi definida no 1º turno. Em cidades relevantes como Recife (PE), Santo André (SP) e Vitória da Conquista (BA), os petistas estão mal posicionados nas pesquisas.

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O melhor é o PSDB escolher candidato a presidente em prévias, diz Doria
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Fernando Rodrigues

Prefeito eleito de São Paulo defende Geraldo Alckmin na disputa

Tucano diz ser um “um conciliador” e poupa José Serra de críticas

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João Doria, durante a campanha deste ano. Tucano quer prévias para 2018

O prefeito eleito da cidade de São Paulo, João Doria, disse hoje (3.out) que a melhor forma de escolher o candidato a presidente pela legenda, em 2018, é a realização de eleições prévias internas.

“O processo que nós defendemos é o das prévias”, disse Doria em entrevista à rádio Jovem Pan, da qual o Blog também participou.

Doria foi indagado então se enxergava dificuldades para alguns caciques do PSDB em 2018, sobretudo os que que foram contrários à sua candidatura na disputa paulistana deste ano. Por exemplo, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, que nunca declarou apoio a Doria.

“Não acredito [que Serra tenha dificuldades]”, disse o prefeito paulistano eleito. Segundo ele, as prévias estarão abertas “a todos aqueles que quiserem disputar”.

Ontem, depois de conhecer o resultado da eleição em São Paulo, Doria defendeu o nome do governador Geraldo Alckmin para ser o tucano candidato a presidente em 2018.

O PSDB tem 3 nomes mais evidentes para corrida presidencial de 2018: Alckmin, Serra e o senador Aécio Neves (de Minas Gerais).

No momento, Alckmin é o mais fortalecido pelos resultados das eleições municipais.

Com estilo conciliador, Doria negou na entrevista de hoje cedo que vá pressionar pela expulsão de tucanos que se posicionaram contra sua candidatura. “A responsabilidade [por processos disciplinares] é do partido. [Mas] sou um conciliador, um agregador. O que puder fazer para somar, vou fazer”.

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Aliados de Aécio Neves lideram em 5 das 8 maiores cidades de Minas Gerais
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Fernando Rodrigues

PSDB têm apenas 3 candidatos próprios nas 8 cidades

João Leite (PSDB) lidera disputa em Belo Horizonte

PT não tem nenhum nome na liderança absoluta

8 maiores cidades têm 27% dos eleitores de Minas

Convenção do PSDB em Belo Horizonte

Convenção do PSDB em Belo Horizonte – 28.jul.2016

Candidatos apoiados pelo senador Aécio Neves (PSDB) lideram disputas em 5 das 8 cidades mineiras mais relevantes (a capital, Belo Horizonte, e as 7 com mais de 200 mil eleitores, ou seja, que podem ter 2º turno nas eleições municipais).

Em Belo Horizonte, Uberlândia e Betim aliados do tucano estão na frente nas pesquisas eleitorais. Em Juiz de Fora e Uberaba, estão em situação de empate técnico (dentro da margem de erro) com quem está na 1ª colocação. Em duas cidades, não há pesquisas divulgadas: Governador Valadares e Montes Claros. Eis um panorama dos 8 principais municípios mineiros (clique na imagem para ampliar):

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Nessas 8 cidades, o PSDB tem candidaturas próprias apenas em 3 municípios (Belo Horizonte, Contagem e Governador Valadares). Nas outras, o partido apoia nomes do PP, PMDB, PHS, PSB e DEM.

Aécio Neves tenta recuperar o prestígio no seu Estado natal, no qual foi derrotado nas eleições presidenciais de 2014. Um bom desempenho nas disputas municipais é vital para o senador tucano pavimentar o caminho de uma nova candidatura ao Planalto em 2018.

O eleitorado dessas 8 cidades mineiras corresponde a 27% de todo o Estado. Nas eleições presidenciais de 2014, o tucano ganhou em somente 3 delas: Belo Horizonte, Contagem e Governador Valadares.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes. Colaboraram com a apuração os repórteres Rodrigo Zuquim e Victor Gomes.

BELO HORIZONTE
O candidato do PSDB na capital mineira, João Leite, é o líder isolado, segundo as pesquisas eleitorais. De acordo com levantamentos publicados em agosto, oscila de 21% a 30% das intenções de votos. O 2º colocado, Alexandre Kalil (PHS), ex-presidente do Clube Atlético Mineiro, tem de 11% a 19%, a depender do instituto.

O candidato apoiado por Aécio Neves é o que tem o maior espaço nos programas partidários e inserções publicitárias.

Délio Malheiros (PSD), nome apoiado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), tem de 3% a 5% da preferência do eleitorado.

O Blog mostra um panorama geral de todas as pesquisas eleitorais disponíveis em Belo Horizonte. Para ler, clique aqui.

CIDADES MINEIRAS
Das 7 outras grandes cidades de Minas Gerais, 5 têm pesquisas eleitorais registradas e divulgadas. Somente em Contagem o candidato apoiado por Aécio Neves não lidera. Na cidade, o nome escolhido pelo PSDB foi Alex de Freitas. O tucano está na 3ª colocação, atrás de Ademir Lucas (PR) e Carlin Moura (PC do B).

Em Betim e Uberlândia, nomes apoiados por Aécio lideram as pesquisas com folga. Em Juiz de Fora e Uberaba, aliados do tucano ocupam a 1ª colocação junto de outros adversários.

As cidades de Montes Claros e Governador Valadares não tinham pesquisas disponíveis até a publicação deste post.

Para acessar levantamentos de outros Estados, clique aqui

PT: DESEMPENHO FRACO
O partido do governador Fernando Pimentel não tem candidatos liderando de maneira isolada nas 6 principais cidades mineiras com pesquisas eleitorais disponíveis. O melhor desempenho é de Margarida Salomão, em Juiz de Fora. A petista divide a 1ª posição da corrida eleitoral com Bruno Siqueira (PMDB).

O PT tem candidatos próprios em 6 dos 8 maiores municípios mineiros: Belo Horizonte, Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claro e Uberlândia. Em Contagem e Uberaba, petistas apoiam nomes do PC do B e PP, respectivamente.

Em Belo Horizonte, Reginaldo Lopes, candidato do governador Pimentel, atinge no máximo 3% das intenções de votos, segundo as pesquisas disponíveis.

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Na TV, PSDB fala em apoiar Temer e alertá-lo para “não cometer erros”
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Fernando Rodrigues

Governo é de “emergência nacional”, diz Aécio Neves

Senador tucano é o que tem mais tempo no programa

Filme menciona falta de mulheres na política brasileira…

…Mas não cita ministério 100% masculino de Temer

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O tucano Aécio Neves, no vídeo do PSDB: apoio a Temer, mas apontando erros

O PSDB transmite nesta 5ª feira (19.mai.2016) seu programa partidário semestral em cadeia nacional de TV, às 20h30, e fala em apoiar o governo de “emergência nacional”, de Michel Temer.

“Nós vamos estar aqui no Congresso, firmes, prontos para apoiar as medidas necessárias para tirar o Brasil da crise. Prontos, inclusive, para alertar o governo para não cometer os mesmos erros do passado”, diz o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional da legenda.

Há 3 eixos principais no programa do PSDB. Primeiro, repetir que o partido apoia o governo de Michel Temer (embora com a ressalva de que vai criticar se houver falhas). Segundo, apontar o desemprego como o problema que mais aflige aos brasileiros no momento. Terceiro, martelar o discurso sobre pacificar o país, para que seja superada a forte polarização que tomou lugar nas ruas entre defensores do governo federal de Dilma Rousseff e os grupos que pediam o impeachment.

O formato do programa é bem tradicional. Um ator jovem atua como narrador do vídeo de 10 minutos. São mostrados vários políticos, falando às vezes alguns segundos sobre o que pensam a respeito da conjuntura atual.

Os 3 principais presidenciáveis tucanos aparecem. Eis os tempos de cada um deles:

Aécio Neves: 1min e 28seg
José Serra: 27seg
Geraldo Alckmin: 25seg

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fala por 1min11seg logo no início. Menciona a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Essa lei é que a presidente Dilma Rousseff transgrediu. Ela violou essa lei, passou a gastar demais”, afirma o tucano. Sobre a crise atual, FHC disse: “A política precisa consertar o que a política estragou”.

Ao escolher o “desemprego” para o seu programa, o PSDB optou por destacar um dos temas que mais aflige os eleitores no momento, conforme demonstraram as estatísticas do IBGE divulgadas nesta 5ª feira (19.mai.2016).

A taxa de desocupação no país atingiu 10,9% no 1º trimestre de 2016, o maior patamar desde o início da pesquisa do IBGE, em 2012. Há 11,1 milhões de pessoas sem emprego.

Para os jovens de 18 a 24 anos o desemprego é mais do que o dobro da média nacional: 24,1%. Esse quadro se agrava na região Nordeste, onde a taxa é de 27,5%. É entre os nordestinos que o PT, Dilma Rousseff e Lula sempre tiveram mais apoio em disputas eleitorais. Eis os dados (clique nas imagens para ampliar):

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A seguir, o que disseram os presidenciáveis do PSDB na propaganda:

Aécio Neves:
“O PSDB não vai virar as costas para o Brasil. Estamos juntos. Vamos ajudar. Alguns quadros do PSDB foram convocados para ajudar no esforço de governo. E nós vamos estar aqui no Congresso, firmes, prontos para apoiar as medidas necessárias para tirar o Brasil da crise. Prontos, inclusive, para alertar o governo para não cometer os mesmos erros do passado. Temos de virar essa página do radicalismo, do ódio. Somos todos brasileiros. O Brasil é um país único no mundo. Nós sempre fomos lembrados exatamente por sermos um país continental, do ponto de vista do nosso território, e um país só, que fala a mesma língua, onde as pessoas se gostam, se respeitam. Somos um povo só e temos um só objetivo: fazer com que o emprego volte, que as pessoas voltem a sorrir, a acreditar no futuro, a se abraçarem de novo. Vamos virar essa página da radicalização e vamos falar em união, vamos falar em confiança. Não vamos pensar em projetos partidários, em projetos pessoais. Vamos pensar no Brasil. É hora de todos repetirmos: ‘Somos todos brasileiros e o Brasil tem que dar certo’. Se coube ao vice-presidente da República governar nesta quadra o Brasil, num governo que nós estamos chamando de emergência nacional, que ele possa dar certo. Vamos não só torcer para que ele dê certo. Vamos ajudar a que dê certo. Porque se der certo ganha todo mundo. Agora é hora de dizermos: ‘Brasil em primeiro lugar’ ”.

José Serra:
“O emprego só vai voltar se a economia crescer novamente. E um dos caminhos fundamentais para isso é exportar. O governo anterior abriu mão de fazer novos acordos comerciais pelo mundo afora. E no comércio não se trata de escolher entre uma coisa e a outra, mas sim de abrir todas as portas. E vendendo mais lá fora, não tenho dúvida, nós vamos aumentar a produção aqui dentro e, com isso, gerar mais empregos para os brasileiros”.

Geraldo Alckmin:
“Só existe uma forma de sairmos da grave crise em que fomos colocados. A prioridade imediata e inadiável é fazer a economia voltar a crescer, criar oportunidades de trabalho. Devolver a dignidade aos milhões de desempregados. O país está pedindo uma política melhor, que devolva aos brasileiros, principalmente aos jovens, a confiança plena na democracia”.

POLÍTICA MASCULINA
Num trecho da propaganda partidária do PSDB, o ator-narrador fala: “A política brasileira parece ser a de um gênero só: masculino”. Em seguida, aparece Solange Bentes Jurema, presidente do PSDB mulher: “Só temos [mulheres] 10% no Congresso Nacional. Isso não é justo”.

A crítica ao universo masculino da política para por aí. Não há menção ao ministério de Michel Temer, composto 100% por homens.

Outros políticos que aparecem no vídeo do PSDB, sempre falando só alguns segundos, são os deputados Miguel Haddad, Geovania de Sá, Antônio Imbassahy, Mara Gabrilli, Judite Botafogo e Luiz Carlos Hauly; os senadores Cássio Cunha Lima, Aloysio Nunes, Tasso Jereissati e Antonio Anastasia. Por fim, o deputado e agora ministro das Cidades, Bruno Araújo.

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Em carta a Michel Temer, PSDB prioriza “combate irrestrito à corrupção”
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Fernando Rodrigues

Documento será oficializado nesta 3ª feira

Tucanos falam também em reforma política

Veto à reeleição ficou de fora das propostas

PSDB defende a manutenção de programas sociais

Temer tem 30 dias para apresentar projeto

Brasília -O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, recebe o vice-presidente da República, Michel Temer e o senador Aécio Neves (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Da esq. para a dir: Michel Temer, Renan Calheiros e Aécio Neves

O PSDB deve aprovar nesta 3ª feira (3.mai.2016) um documento a ser entregue ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), listando 15 itens considerados prioritários para o próximo governo.

A relação foi batizada de “Princípios e valores para um novo Brasil” e começa pelo “combate irrestrito à corrupção”. O PSDB teme que a entrada da legenda num eventual governo Temer possa ser confundida com um aval a um abrandamento das investigações da Operação Lava Jato.

“É imperativo que o novo governo assegure expressamente que todas as investigações em curso —em especial as empreendidas no âmbito da Operação Lava Jato com foco no combate à corrupção — terão continuidade sem serem submetidas a constrangimentos de quaisquer naturezas. Também está garantida a independência funcional dos órgãos de controle externo e interno, como CGU e TCU, e de investigação e persecução criminais, como a Polícia Federal e o Ministério Público”, diz o documento tucano.

Leia aqui a íntegra da carta do PSDB a Michel Temer.

Os integrantes da Comissão Executiva Nacional tucana reúnem-se às 11h de amanhã (3ª) para aprovar formalmente o documento. Não devem ser feitas alterações significativas. Todos os principais caciques da legenda foram consultados durante o processo de formulação do texto.

A carta tucana foi debatida pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), com deputados, senadores e outras políticos de peso da legenda. Sugestões foram aceitas, mas a redação final ficou a cargo de pessoas do staff aecista.

O texto estabelece como 2º ponto a necessidade de uma “reforma política imediata”. Curiosamente, esse aspecto não trata da proposta de fim da reeleição –que estava no programa presidencial de Aécio, é defendida publicamente por vários nomes do partido e foi imposta reservadamente a Michel Temer como pré-condição para o PSDB apoiar a administração temerista..

Também não é dada como prioritária a mudança do regime de governo do presidencialismo para o parlamentarismo. Essa modificação é defendida por dirigentes do PSDB.

O documento fala apenas em “criar as bases de um novo sistema político” para, “a partir de 2018, voltar a discutir a implementação do parlamentarismo no Brasil”.

Os 3 pontos da reforma defendida pelos tucanos são: 1) cláusula de desempenho (para reduzir o número de partidos); 2) voto distrital [e proporcional] misto (em que parte dos deputados é eleita de forma majoritária); e 3) fim da coligação nas disputas por cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores).

O PSDB não elabora muito a respeito de como pretende construir maioria dentro da Câmara e do Senado para aprovar tais medidas —que eliminariam da vida político-eleitoral aproximadamente metade dos atuais congressistas.

Em 2015, o Senado chegou a aprovar o fim a possibilidade de partidos se coligarem nas disputas para cargos no Poder Legislativo (as eleições proporcionais). Quando a proposta chegou à Câmara, foi derrotada.

ECONOMIA: PRAZO DE 30 DIAS PARA MICHEL TEMER
Na área econômica, o PSDB enumera propostas em relação às quais Temer já tem demonstrado alguma simpatia. “Programa consistente de privatizações e concessões” para alavancar o investimento em infraestrutura, rigidez na política monetária para controlar a inflação e simplificação do sistema tributário são os principais pontos.

Também é destacada a “revisão dos subsídios fiscais” e das desonerações para empresas. O texto fala ainda em revisões na concessão de crédito por parte dos bancos públicos, especialmente do BNDES.

O PSDB também defende publicamente a “manutenção e qualificação dos programas sociais”, citando textualmente iniciativas de gestões petistas como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.

Chama a atenção o item “responsabilidade fiscal” no qual o PSDB faz um ultimato para o eventual futuro presidente Michel Temer:

Um governo comprometido em cuidar bem do dinheiro dos contribuintes não pode gastar mais do que arrecada e deve ter compromisso com o equilíbrio das contas públicas. O Executivo deverá apresentar, em no máximo 30 dias, um conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas que sinalize o controle do crescimento da dívida pública até 2018“.

O PSDB não diz se o apoio será retirado no caso de o “conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas” não for apresentado em 30 dias.

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