Presidente escolhe para o Planalto petistas distantes de Lula

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (29.dez.2014) mais 5 nomes de ministros petistas para o segundo mandato:

Miguel Rossetto – Secretária-Geral da Presidência
Pepe Vargas – Relações Institucionais da Presidência
Patrus Ananias – Desenvolvimento Agrário
Ricardo Berzoini – Comunicações
Carlos Gabas – Previdência

Essas nomeações confirmam algo que já estava cantado em Brasília, mas que não deixa de ser um pouco surpreendente no momento em que a notícia vira realidade: Dilma Rousseff escanteou a ala majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB).

Miguel Rossetto e Pepe Vargas, que terão assento no Palácio do Planalto, ao lado da presidente, pertencem à Democracia Socialista (DS), uma tendência minoritária dentro do PT –que faz oposição ao atual presidente da legenda, Rui Falcão.

Três petistas estarão ao lado de Dilma no Planalto a partir de 2015. Além de Miguel Rossetto e de Pepe Vargas, o terceiro nome do PT é o de Aloizio Mercadante, que vai permanecer na Casa Civil.

Todos eles, Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas são petistas mais ligados no momento a Dilma Rousseff do que a Luiz Inácio Lula da Silva.

Esse é um sinal de que Dilma pretende governar de forma mais independente em relação ao PT, e, em certa medida, em relação a Lula. Não se trata, obviamente, de um rompimento ou algo perto disso.

Mas é algo que está irritando muito a cúpula petista. A tendência CNB perdeu prestígio na montagem da equipe do segundo governo de Dilma.

As consequências disso só serão conhecidas mais adiante, ao longo de 2015, quando a presidente necessitar de apoio firme do PT para resolver encrencas políticas e apoio dentro do Congresso.

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff é empossada para mais um mandato no Palácio do Planalto e novos ministros devem ser anunciados.

Dilma retorna a Brasília nesta 2ª feira e avança na composição e anúncio de sua nova equipe de governo. Na 5ª feira, a presidente participa da cerimônia de posse de seu novo mandato na Presidência da República. Confirmaram presença o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, e os presidentes Michelle Bachelet, do Chile, José Mujica, do Uruguai e Nicolás Maduro, da Venezuela, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Também na 5ª feira, dia da posse da presidente, movimentos sociais promovem ato em defesa da convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, em Brasília. Há expectativa que ocorram protestos localizados contra Dilma em algumas cidades do país.

Na 2ª feira, Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, recebe representantes das centrais sindicais para discutir garantias ao emprego em 2015.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (29.dez.2014)
Dilma e ministros – presidente Dilma Rousseff retorna a Brasília após alguns dias de folga na Base Naval de Aratu, na Bahia, e avança na composição e anúncio de sua nova equipe de governo.

Sindicalistas em Brasília – Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, recebe representantes das centrais sindicais para discutir garantias ao emprego em 2015.

Aeroportos – Moreira Franco, ministro da Secretaria da Aviação Civil, reúne-se com representantes da pasta, da Anac e da Infraero para apresentar seu sucessor, Eliseu Padilha.

Conta de água em SP – Arsesp, a agência paulista de saneamento, promove audiência pública para discutir a sobretaxa de até 50% na conta de água para quem elevar o consumo, anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Inflação – FGV divulga o IGP-M de dezembro.

Indústria – FGV apresenta a Sondagem da Indústria.

Eleições na Grécia – Parlamento grego realiza a terceira e última rodada de votação para tentar eleger o novo presidente do país. Se nenhum dos candidatos obtiver 180 votos, será convocada eleição geral até o começo de fevereiro. O primeiro-ministro tenta emplacar Stavros Dimas. A esquerda pressiona para que haja eleições gerais em janeiro e a revogação da política de austeridade fiscal.

3ª feira (30.dez.2014)
Pezão em Brasília – Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, deve reunir-se com representantes do governo federal, em Brasília, para tratar a ocupação militar do Complexo da Maré.

Imóveis de Minas – Governo de Minas Gerais promove leilão de imóveis de estatais. Os lances mínimos somam R$ 35 milhões. A equipe do governador eleito de Minas, Fernando Pimentel (PT), critica a realização do leilão nos últimos dias do ano.

Refresco para o Tesouro – Banco do Brasil repassa ao Tesouro cerca de R$ 570 milhões relativos ao pagamento de juros sobre capital próprio. Pagamento ajudará no fechamento das contas do governo federal.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

4ª feira (31.dez.2014)
Iluminação pública – último dia para as distribuidoras de energia concluírem a transferência para os municípios da infraestrutura de iluminação pública, que inclui luminárias, lâmpadas e reatores. A Constituição determina que é competência das cidades organizar a iluminação pública. No início de dezembro, 1.809 dos 5.564 municípios brasileiros –32% do total– ainda não haviam assumido os ativos de iluminação pública. Os postes de luz continuarão sendo administrados pelas distribuidoras de energia.

5ª feira (1º.jan.2015)
Posse de Dilma – Dilma Rousseff é empossada para mais um mandato na Presidência da República. Dilma deve chegar à Catedral de Brasília às 14h40 e desfilar num Rolls-Royce até o Congresso Nacional, onde é recebida pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e participa da cerimônia de Compromisso Constitucional.

Em seguida, Dilma segue para o Palácio do Planalto e faz pronunciamento no parlatório, às 16h30. Após sua fala, a presidente recebe cumprimentos de chefes de Estado. Confirmaram presença o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, e os presidentes Michelle Bachelet, do Chile, José Mujica, do Uruguai e Nicolás Maduro, da Venezuela, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diversos governadores de Estado também participam da cerimônia. Às 18h30, Dilma segue para jantar no Palácio Itamaraty.

O PT faz esforço para levar militantes à Esplanada dos Ministérios e oferece shows no local antes e depois da posse de Dilma.

Posse de governadores – unidades da Federação empossam os governadores eleitos. A maioria das cerimônias será pela manhã para que os empossados possam estar em Brasília, à tarde, para assistir à posse de Dilma Rousseff.

Reforma política – movimentos sociais promovem atos em defesa da convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, em Brasília e em outras cidades. Participam da organização desses atos pessoas filiadas a partidos como PT, PSOL, PC do B e PSTU. Também integram a liderança desses atos organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Levante Popular da Juventude, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Via Campesina, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Consulta Popular, Intersindical e Conlutas, além de representantes de pastorais sociais católicas.

Protestos – Há expectativa que ocorram protestos localizados contra Dilma em algumas cidades do país.

Salário de autoridades – entra em vigor o novo salário de autoridades da República. Deputados, senadores e ministros do STF ganharão R$ 33.763. A presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, receberão R$ 30.935. O impacto do reajuste é de R$ 2,85 bilhões por ano, considerando o efeito cascata em outros cargos.

Salário mínimo – entra em vigor o novo salário mínimo, de R$ 788.

Imposto sobre automóveis – tarifa normal de IPI sobre carros volta a vigorar. Para carros populares, a alíquota sobre de 3% para 7%. Para os demais carros com motor flex, de 9% para 11%. E para carros com motor à gasolina, de 10% para 13%.

Imposto na nota – estabelecimentos comerciais devem apresentar na nota fiscal os valores dos impostos cobrados pelos produtos ou serviços prestados. Micro e pequeno empreendedores estão dispensados da obrigação.

Conta de luz – entra em vigor o sistema de bandeiras tarifárias na energia elétrica. A conta de luz ficará mais cara sempre que o custo de geração for mais elevado. A bandeira amarela implicará acréscimo de R$ 1,50 e a vermelha, de R$ 3, para cada 100kWh consumidos. Em janeiro, a bandeira é vermelha para todos os Estados brasileiros, exceto Amazonas, Amapá e Roraima.

Aviação regional – entra em vigor o programa de subsídios para a aviação regional. Haverá incentivos custeados pelo Fundo Nacional de Aviação Civil para baratear passagens de voos que atendam municípios pequenos e médios.

6ª feira (2.jan.2015)
Eleição para a Câmara – bancada do PT na Câmara reúne-se em Brasília para discutir a candidatura do deputado Arlindo Chinaglia para a Presidência da Casa.

Direção da BRF –  executivo Pedro Faria assume o cargo de diretor-presidente global da BRF, indústria de alimentos detentora das marcas Sadia e Perdigão, entre outras.

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Nesta semana, o Planalto busca entendimento com Eduardo Cunha e o Congresso vota vetos presidenciais de Dilma Rousseff.

Dilma empossa nesta 2ª feira os 6 novos ministros do seu governo. À noite, participa de evento com a senadora Gleisi Hoffmann no Paraná. Na 4ª feira, Dilma deve ir a Fortaleza e Sobral, no Ceará, para entrega de máquinas agrícolas e anúncio de investimentos federais. Na 5ª feira, está programada sua ida a Belém e a Marabá, no Pará.

Ainda nesta 2ª feira, os ministros Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo e Ideli Salvatti tentam buscar um entendimento com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, sobre o Marco Civil da Internet.

Na 3ª feira, um teste de fogo para o governo no Congresso: deputados e senadores votam 12 vetos presidenciais, entre eles o que derrubou projeto de lei que permitia a criação de cerca de 400 novos municípios.

Na mesma data, o governador de Pernambuco Eduardo Campos participa de seminário em São Paulo.

Na 4ª feira, o Supremo pode definir novas regras para parcelamento de precatórios devidos por municípios e Estados.

Ao longo da semana, devem falar no Congresso Estadual dos Municípios de SP, em Campos do Jordão, Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Paulo Skaf, Gilberto Kassab e Alexandre Padilha.

O Cade também pode decidir nesta semana, em data indefinida, se instaura processo administrativo contra as empresas suspeitas de envolvimento no cartel dos trens.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com

2ª feira (17.mar.2014)
Novos ministros – presidente Dilma Rousseff empossa 6 novos ministros: Miguel Rosseto (Desenvolvimento Agrário), Eduardo Lopes (Pesca), Gilberto Occhi (Cidades), Clelio Campolina Diniz (Ciência e Tecnologia), Neri Geller (Agricultura) e Vinicius Nobre Lages (Turismo). Às 10h, no Palácio do Planalto.

Cada pasta realizará também cerimônias próprias para a transmissão dos cargos: às 15h no Desenvolvimento Agrário e no Turismo, às 16h na Pesca e às 17h na Ciência e Tecnologia. Em Cidades e Agricultura, a transmissão de posse ocorre na 3ª feira (18.mar.2014).

Dilma e Gleisi no Paraná – à noite, Dilma e a senadora Gleisi Hoffman, pré-candidata do PT ao governo do Paraná, participam de evento na Federação do Comércio do Estado sobre mulheres empreendedoras. Às 20h, em Foz do Iguaçu.

Planalto e Cunha – ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante e ministro da Justiça José Eduardo Cardozo reúnem-se com o vice-presidente Michel Temer e o líder do PMDB na Câmara Eduardo Cunha para discutir o projeto de Marco Civil da Internet. A ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti também deve participar do encontro.

Mantega e Lew – Ministro da Fazenda Guido Mantega reúne-se com o secretário do Tesouro dos EUA, Jacob Lew. Às 18h, em São Paulo.

Músicos no STF – Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública sobre a nova lei de direitos autorais, questionada pelo Ecad por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. O relator do processo é o ministro Luiz Fux. Devem participar da audiência os músicos Fernando Brandt, Frejat, Paula Lavigne e Roberto Menescal.

Campos e prefeitos – governador de Pernambuco Eduardo Campos participa do Congresso Pernambucano de Municípios, em Recife.

Professores em greve – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação comanda paralisação de professores em todos os Estados até 4ª feira (19.mar.2014). O Ministério da Educação anunciou reajuste de 8,32% no valor do piso, para R$ 1.697, mas a categoria pleiteia reajuste de 13% a 15%.

Greve nas federais – servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior também entram em greve.

Aznar em SP – o ex-primeiro-ministro espanhol José Maria Aznar participa de seminário internacional sobre política e economia na América Latina, promovido pelo Espaço Democrático, do PSD, em São Paulo. Também estarão o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles e o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab. O evento termina na 3ª feira (18.mar.2014). No Hotel Renaissance, em SP.

Mutirão no Judiciário – Conselho Nacional de Justiça lança a I Semana Nacional do Tribunal do Júri, para acelerar a conclusão de julgamentos do tribunal do júri (quando o réu é acusado de crime doloso contra a vida). O objetivo do CNJ é julgar, até o mês de outubro todos os processos no país cujas denúncias tenham sido recebidas até 31.dez.2009.

Carandiru – Quarta etapa do julgamento de policiais acusados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em SP em 1992. No Fórum Criminal da Barra Funda, capital paulista.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.

3ª feira (18.mar.2014)
Congresso e os vetos – sessão conjunta do Congresso Nacional vota 12 vetos presidenciais. Entre eles, o veto da presidente Dilma ao projeto de lei que permite a criação de cerca de 400 novos municípios. Às 19h.

PMDB reunido – bancada peemedebista na Câmara analisa proposta do vice-líder do partido, Danilo Forte (CE), de realizar uma pré-convenção em abril para rediscutir o apoio da legenda ao governo Dilma.

Posse de ministros – ministério da Agricultura realiza cerimônia de transmissão de posse para o ministro Neri Geller, às 10h. Ministério das Cidades também organiza cerimônia para transmitir a posse ao ministro Gilberto Occhi, às 11h.

Tombini no Senado – presidente do Banco Central Alexandre Tombini participa de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Às 11h.

Aécio e Agripino – presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves reúne-se com o senador José Agripino (DEM) para discutir a coligação das siglas na campanha estadual do Rio Grande do Sul.

Krugman e Campos em SP – economista Paulo Krugman, prêmio Nobel de economia em 2008, abre seminário organizado pela revista “Carta Capital”, em SP. O governador de Pernambuco Eduardo Campos também participa do evento.

Skaf em Campos do Jordão – o presidente da Fiesp e pré-candidato do PMDB ao governo paulista Paulo Skaf participa da abertura do 68º Congresso Estadual dos Municípios de SP, em Campos do Jordão. O evento vai até sábado (22.mar.2014) e reunirá outros líderes políticos.

Prefeitos em Brasília – prefeitos de todo o país vão à capital federal para encontro da Associação Brasileira de Municípios. A ministra da Cultura Marta Suplicy deve participar do evento.

Padilha com empresários – pré-candidato do PT ao governo de SP almoça com grupo de empresários na capital paulista, em local não divulgado.

Haddad na São Francisco – prefeito de SP Fernando Haddad vai a debate com estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Às 11h, no pátio da faculdade.

PSOL discute programa – legenda realiza primeiro de uma série de 12 seminários para elaborar o programa de governo para as eleições presidenciais. O tema desta edição será “Democracia direta, participação popular e democratização dos meios de comunicação”. Em Brasília.

Orçamento público – Fundação Getúlio Vargas e Instituto Brasiliense de Direito Público promovem seminário sobre os 50 anos da Lei Geral dos Orçamentos. Participam o presidente do Senado, Renan Calheiros e o ministro do STF Gilmar Mendes, entre outros. Em Brasília, a partir das 9h, com transmissão pela internet.

Europeus em Brasília – Câmara dos Deputados recebe visita de técnicos do Parlamento Europeu para agenda de cooperação entre as duas Casas. Eles permanecem em Brasília até sábado (21.mar.2014).

Acadêmicos dos Brics – 6º Fórum Acadêmico dos Brics, no Rio, reúne especialistas e professores de comunidades acadêmicas dos países-membros para intercâmbio de pesquisas. O evento termina na 4ª feira (19.mar.2014). No Palácio da Cidade.

PT na TV – partido tem 3 min. de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Emprego – IBGE divulga resultados da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

Serviços – IBGE apresenta sua Pesquisa Mensal de Serviços.

4ª feira (19.mar.2014)
Dilma no Ceará – presidente deve ir a Fortaleza e a Sobral para entrega de máquinas agrícolas e evento do programa Água para Todos.

Mantega e Graça Foster em SP – ministro da Fazenda
Guido Mantega e presidente da Petrobras Graça Foster (foto) participam de seminário organizado pela revista “Carta Capital”, em SP.

Precatórios – está na pauta do Supremo julgamento de ação da OAB pedindo que o tribunal defina a modulação no tempo de decisão tomada em março de 2013 que derrubou dispositivos da emenda constitucional 62/2009. A emenda instituía um novo regime para o pagamento de precatórios, com parcelamento da dívida em até 15 anos, e limitava a 2% o comprometimento da receita de Estados e municípios com a rubrica. O ministro Luiz Fux já votou propondo a quitação dos precatórios em pagamentos parcelados até o fim de 2018. O julgamento estava pautado para a semana passada, mas acabou adiado.

Precatórios 2 – o prefeito de SP, Fernando Haddad, é esperado no 68º Congresso Estadual dos Municípios de SP, em Campos do Jordão, em palestra sobre precatórios. O ex-prefeito de SP e presidente do PSD, Gilberto Kassab, também participa do evento.

Zona Franca – Câmara dos Deputados pode votar projeto que prorroga a duração dos benefícios fiscais à Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Atualmente, a Constituição prevê a vigência até 2023.

Mulheres na política – Tribunal Superior Eleitoral lança a campanha “Mulheres na política” em sessão solene no plenário do Senado. Às 12h.

50 anos do golpe – USP realiza seminário sobre os 50 anos do golpe militar. A primeira palestra terá como tema a trajetória do populismo na América Latina, nos Estados Unidos e na Europa. Às 16h, na FFLCH.

5ª feira (20.mar.2014)
Dilma no Pará – de manhã, presidente deve ir a Belém para anunciar verbas do PAC 2. À tarde, segue a Marabá para entrega de máquinas agrícolas.

Temer em Santa Catarina – vice-presidente da República Michel Temer apresenta palestra na Associação Empresarial de Criciúma sobre o cenário político e econômico do Brasil. Às 19h.

Supremo julga políticos – estão na pauta do Supremo o julgamento de ações penais contra os deputados federais Abelardo Camarinha (PSB-SP), Chico das Verduras (PRP-RR) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA) e a análise de inquéritos contra os deputados federais Anthony Garotinho (PR-RJ) e Romário (PSB-RJ).

Candidaturas do PT – Executiva nacional do PT reúne-se em Brasília para discutir as candidaturas da legenda nos Estados. A sigla deve baixar uma norma obrigando os diretórios regionais do partido a se enquadrarem na política nacional de alianças. Alguns petistas defendem a redução do número de candidaturas próprias em benefício da aliança com outros partidos, como o PMDB e o PSD.

Emendas parlamentares – prazo limite para cidades contempladas com emendas parlamentares no Orçamento de 2014 entregarem seus planos de trabalho ou projetos executivos.

Padilha em Campos do Jordão – pré-candidato do PT ao governo de SP Alexandre Padilha participa do 68º Congresso Estadual dos Municípios de SP, em Campos do Jordão. O evento também prevê a participação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, mas sua presença não foi confirmada.

PRB na TV – partido tem 5 min. de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PRTB na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

6ª feira (21.mar.2014)
Mercosul e UE – técnicos do Mercosul e da União Europeia reúnem-se para discutir a proposta de criação de um acordo de livre comércio entre os dois blocos.

Hermanos em Paris – abertura do Salão do Livro de Paris, que neste ano homenageia a Argentina. O evento termina na 2ª feira (24.mar.2014).

Sábado (22.mar.2014)
Aécio e Alckmin em Campos do Jordão – presidente do PSDB e pré-candidato tucano à Presidência da República Aécio Neves deve participar, ao lado do governador paulista Geraldo Alckmin, do 68º Congresso Estadual dos Municípios de SP, em Campos do Jordão.

Kassab em São José – presidente o PSD Gilberto Kassab participa de encontro regional da legenda em São José dos Campos, no Vale do Paraíba.

PSB e Rede – aliança PSB-Rede-PPS promove seu 3º encontro regional programático, em Salvador (BA).

Candidatura do PV – Eduardo Jorge, pré-candidato do PV à Presidência de República, apresenta diretrizes do seu programa de governo. Na Assembleia Legislativa de SP. Às 10h.

Protestos na Copa – central sindical Conlutas promove reunião para organizar protesto na capital paulista durante a cerimônia de abertura da Copa do Mundo.

50 anos da ditadura – grupos conservadores organizam passeatas em diversas cidades do país com o objetivo de reeditar a “Macha da Família com Deus pela Liberdade”, que antecedeu o golpe de 1964. Na mesma data, grupos de esquerda promovem a “Marcha Antifascista”, que sairá às 15h da Praça da Sé, capital paulista, rumo à antiga sede do DOI-Codi.

PRB na TV – partido tem 5 min. de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (23.mar.2014)
PT de Pernambuco – diretório estadual da legenda anuncia apoio à candidatura do senador Armando Monteiro Neto, do PTB, ao governo estadual. O candidato a Senado da chapa deverá ser o petista Joao Paulo Lima.

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Presidente teve de mandar senadores aliados fugirem do plenário para evitar derrota em votação de vetos

Governo pediu apoio, mas líder do PT na Câmara, Vicentinho, liberou bancada para votar como desejasse

Mesmo com a derrubada da sessão do Congresso hoje (18.fev.2014), o Palácio do Planalto sofreu uma grande derrota política.

Os 4 vetos presidenciais que seriam apreciados ficaram pendurados para uma próxima sessão, sem data definida. Se a votação tivesse ocorrido, o governo teria tomado uma surra.

A administração da presidente Dilma Rousseff mostrou que está completamente desarticulada politicamente. Não consegue sequer organizar os seus deputados e senadores numa votação de vetos presidenciais. No papel, o governo tem de sobra os votos para ganhar qualquer coisa no Legislativo. Na prática, hoje, não ganha quase nada.

Seriam apreciados 4 vetos:

– veto total da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios;

– veto total ao Projeto de Lei 4268/08, do deputado Sandes Junior (PP-GO), que obrigava municípios a implantar faixa de pedestres na área em torno de escolas;

– veto total ao Projeto de Lei 7191/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que regulamenta o exercício da profissão de condutor de veículos de ambulância e de emergência;

– veto parcial ao Projeto de Lei 7639/10, da deputada licenciada Maria do Rosário (PT-RS), que estabelece prerrogativas das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices).

Havia risco real de derrubada dos vetos aos projetos sobre cidades e sobre motoristas de ambulâncias.

O governo deixou para o último dia uma tentativa de articulação. Foi uma demonstração de total incompetência política.

É como se uma seleção nacional de futebol adiasse todos os seus trabalhos e fizesse apenas uma sessão de treinamento no dia do seu jogo de estreia na Copa do Mundo. A derrota seria quase certa.

Nesta terça-feira (18.fev.2014), a ministra das Relações Institucionais do Palácio do Planalto, Ideli Salvatti, passou horas dentro do Congresso. Percebeu que a vaca estava indo para o brejo. Recomendou então aos senadores aliados ao Planalto que saíssem da sessão noturna, evitando assim o quórum. A sessão caiu. Os vetos não foram analisados.

Ocorre que o Congresso agora fica com a pauta trancada até que essa votação ocorra. Como o governo não consegue se articular, vai forçar essa paralisação humilhante do Poder Legislativo. É importante ressaltar que os subservientes ao Planalto hoje foram os senadores (em sua maioria), responsáveis pela derrubada do quórum.

As sessões do Congresso ocorrem quando deputados e senadores se reúnem. É mais fácil derrubar o quórum via Senado, pois o número de integrantes dessa Casa é menor (81 contra os 513 da Câmara).

O governo também tem no Senado um pouco mais de força do que na Câmara por uma razão muito simples: os senadores de partidos governistas receberam, proporcionalmente, muitos mais cargos do que os deputados. Tanto é assim que o PMDB hoje é um partido rebelado contra Dilma na Câmara, mas no Senado o DNA dos peemedebistas ainda é dilmista.

Na Câmara a situação está completamente destrambelhada. Por volta das 19h, o vice-líder do governo no Congresso, deputado Odair Cunha (PT-MG), foi até a bancada do PT e fez um apelo para que seus colegas de partido tirassem uma posição a favor da manutenção dos vetos presidenciais. Não foi atendido. O líder petista na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), acabou encaminhando para liberar seus comandados para votarem como bem desejassem.

Ou seja, muitos deputados petistas estavam prontos para votar contra os vetos de Dilma Rousseff. Só não o fizeram porque a sessão do Congresso caiu por falta de quórum provocada pelos senadores. Pior: nada indica que essa conjuntura possa mudar no curto prazo.

No fundo, o que se passa é que há um alto grau de degradação na articulação política do governo no início deste ano –que vem a ser um ano eleitoral. A entrada de Aloizio Mercadante no posto de ministro-chefe da Casa Civil ainda não serviu para melhorar em nada a situação.

O governo e a presidente Dilma Rousseff enfrentam uma situação cujo desfecho é imprevisível.

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Helena Chagas e Gleisi Hoffmann (à esquerda) são substituídas por Thomas Traumann (último à direita) e Aloizio Mercadante. Foto: Alan Marques/Folhapress

A reforma ministerial conduzida pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (3.fev.2014) reduziu em 20% a presença de mulheres no primeiro escalão do governo federal.

A saída de Gleisi Hoffmann da Casa Civil e de Helena Chagas da Secretaria de Comunicação Social cortou de 10 para 8 o número de ministras mulheres, de um total de 39 pastas. Elas foram substituídas, respectivamente, pelos engravatados Aloizio Mercadante e Thomas Traumann.

A participação feminina no ministério dilmista caiu de 25,6% para 20%. A taxa é inferior à cota obrigatória de candidatas mulheres nas eleições para os cargos do Legislativo, de 30%, e muito menor que o percentual de mulheres exigido pelo PT, partido da presidente Dilma, em seus órgãos de direção, de 50%.

A reserva de vagas para candidatas mulheres às 3 esferas do Legislativo foi instituída em 1995, a partir de proposta da então deputada federal Marta Suplicy, hoje ministra da Cultura. No início, a cota era de 20% para candidatas do sexo feminino. Em 1997, a lei 9.504 ampliou a participação para 30%.

No PT, a cota de 50% de mulheres em órgãos de direção tornou-se obrigatória a partir do ano passado.

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O calendário político de 2014 começa para valer nesta semana. E o Blog está de volta das férias, com o tradicional “drive político da semana”.

Na 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff empossa seus 4 novos ministros: Aloizio Mercadante na Casa Civil, Arthur Chioro na Saúde, José Henrique Paim na Educação e Thomas Traumann na Secretaria de Comunicação Social. A mudança libera Alexandre Padilha e Gleisi Hoffmann para suas pré-campanhas aos governos de São Paulo e Paraná.

Também na 2ª feira, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal retomam seus trabalhos. Os deputados e senadores definem a pauta de votações prioritárias. No Supremo, há expectativa sobre as ordens de prisão contra João Paulo Cunha e Roberto Jefferson.

Na 3ª feira, Eduardo Campos e Marina Silva lançam as diretrizes programáticas da candidatura presidencial de Campos, em Brasília

Na 6ª feira e no sábado o interior paulista verá cenas explícitas de campanha eleitoral. O tucano Aécio Neves, pré-candidato à presidência da República, e o petista Alexandre Padilha, que disputará o governo de SP, percorrem cidades em busca de apoios.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (3.fev.2014)
Novos ministros – presidente Dilma Rousseff empossa os novos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Saúde, Arthur Chioro, Educação, José Henrique Paim, e da Secretaria de Comunicação, Thomas Traumann. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Reabertura do Congresso – deputados e senadores voltam ao trabalho. Cerimônia de abertura do ano legislativo terá a leitura da mensagem presidencial de Dilma, que neste ano pedirá aos congressistas moderação com projetos que resultem em aumento de gastos públicos. A mensagem será levada ao Congresso pelo novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, também participa e apresenta as prioridades do Judiciário para o ano. O evento será presidido pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em sua primeira aparição pública após o polêmico implante de 10.118 fios de cabelo. Às 16h.

Início do Ano Judiciário – Supremo retoma suas atividades. Nas primeiras semanas devem ser analisados os últimos recursos de condenados no processo do mensalão. Também há expectativa sobre a expedição da ordem de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e do presidente do PTB Roberto Jefferson.

Mensalão tucano – ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão tucano, abre prazo para o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) apresentarem suas alegações finais sobre o caso, até o dia 17.jan.2014.

Secretariado de Alckmin – governador de São Paulo Geraldo Alckmin reúne sues principais secretários no Palácio dos Bandeirantes para discutir a reforma de sua equipe. As mudanças do primeiro escalão devem ser efetivadas na primeira quinzena de fevereiro.

Tuma Jr. no Roda Viva – delegado e ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior é o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura.

Aécio e Richa no Paraná – senador e presidente tucano Aécio Neves e governador do Paraná Beto Richa (PSDB) participam da feira de produtores agrícolas Show Rural, em Cascavel.

Padilha em SP – pré-candidato petista ao governo de SP Alexandre Padilha participa da abertura do ano judiciário paulista, em cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado.

Economia – governo divulga o resultado da balança comercial de janeiro.

CNJ na Bahia – corregedor nacional de Justiça Francisco Falcão retoma correição no Tribunal de Justiça da Bahia. Na mesma data, toma posse o novo presidente da Corte, Eserval Rocha.

3ª feira (4.fev.2014)
Marina e Eduardo em Brasília – governador de Pernambuco Eduardo Campos e a ex-senadora Marina Silva lançam as diretrizes programáticas da candidatura presidencial de Campos. No auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 10h. Com transmissão ao vivo pela internet.

Paes na África do Sul – prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes preside, em Joanesburgo, encontro do C-40, grupo de 40 grandes cidades que discute soluções para as mudanças climáticas. Paes é o atual presidente do colegiado. O encontro vai até 5ª feira (6.fev.2014).

Pauta da Câmara – líderes partidários da Câmara dos Deputados reúnem-se no gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para definir a pauta de votações prioritárias para este ano.

Greve na PF – agentes, escrivães a papiloscopistas da Polícia Federal realizam assembleias estaduais para decidir se entrarão em greve.

Indústria – IBGE divulga resultados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil.

4ª feira (5.fev.2014)
Marco civil – plenário da Câmara realiza sessão ordinária. A pauta está trancada pelo projeto do marco civil da internet e pela MP 625/13, que destina R$ 60 milhões para recuperar equipamentos de geração de energia elétrica a serem cedidos à Bolívia.

Salário de servidores – funcionários públicos federais fazem ato público na Esplanada do Ministérios para lançar sua campanha salarial. Em contraponto com os gastos com a Copa do Mundo, os servidores adotaram como mote “Jogando juntos a gente conquista serviço público padrão Fifa”.

50 anos do golpe – Instituto Moreira Salles lança o site “Em 1964”, sobre os 50 anos do golpe militar, com material de fotógrafos, escritores e artistas.

Dívida de clubes – Comissão Especial da Câmara realiza audiência pública sobre as dívidas dos clubes de futebol com os presidentes do Coritiba Futebol Clube, Vilson Ribeiro de Andrade, e do Goiás Esporte Clube, Sérgio Gabriel Rassi.

5ª feira (6.fev.2014)
Figueiredo no Senado – ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo, participa de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Entre os temas abordados, Figueiredo deve tratar da reunião que manteve com a assessora de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, na última 5ª feira (30.jan.2014), sobre a espionagem das comunicações brasileiras. Às 10h.

Inflação – Dieese divulga Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

PSOL na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Supremo julga políticos – Corte pautou para análise em plenário 1 denúncia por crime de boca de urna contra o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), 3 inquéritos contra os deputados federais Luiz Argolo (SDD-BA), Arthur Lira (PP-AL) (licenciado) e Anthony Garotinho (PR-RJ) e 2 ações penais contra o suplente de deputado federal Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

6ª feira (7.fev.2014)
Aécio em Araçatuba – senador e presidente do PSDB Aécio Neves retoma giro pelo interior paulista e reúne-se com tucanos em Araçatuba.

Padilha em Barretos – pré-candidato ao governo de SP Alexandre Padilha (PT) inicia caravanas pelo interior paulista com visitas às cidades de Barretos, Igarapava e São Joaquim da Barra.

Transmissão de Belo Monte – governo federal realiza leilão do sistema de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte. O vencedor deverá investir R$ 5 bilhões para construir uma linha de 2.092 km entre Altamira, no Pará, e Estreito, no sul de Minas.

Custo de vida – Dieese apresenta resultados de pesquisa sobre o custo de vida na cidade de São Paulo.

Inflação – IBGE divulga resultados do INPC e FGV, do IGP-DI.

Economia dos EUA – Federal Reserve (o Banco Central dos Estados Unidos)  divulga relatório sobre o desempenho do crédito ao consumo no país.

Sábado (8.fev.2014)
Aécio em São Carlos – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de evento com correligionários em São Carlos, no interior paulista.

Lula e Padilha em Ribeirão Preto – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a pré-campanha de Alexandre Padilha ao governo de SP, em plenária do PT em Ribeirão Preto, no interior paulista.

Aumento de passagens no Rio – tarifa do ônibus municipal na capital fluminense sobe de R$ 2,75 para R$ 3, reajuste de pouco mais de 9%.

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Nesta semana, o assunto principal é o Supremo Tribunal Federal retomando o julgamento do mensalão. Os ministros decidem na 4ª feira se aceitam um recurso chamado embargo infringente. Em caso positivo, alguns condenados, como José Dirceu, terão direito a um novo julgamento.

Enquanto isso, 2 escândalos continuam assombrando os principais partidos. O PSDB enfrenta a acusação de fraude na licitação do metrô de São Paulo. O PMDB e o PT terão de dar respostas à acusação de recebimento de propinas por meio de negociatas na Petrobras.

A presidente Dilma Rousseff mantém agenda de reaproximação com o Congresso e viagens pelo país. Hoje, ela vai a Ribeirão Preto (SP) para inaugurar um duto de álcool e depois recebe, no Palácio do Planalto, os líderes da base aliada na Câmara. Amanhã, viaja a Itapira (SP) para a inauguração de uma fábrica de medicamentos e, à tarde, se reúne com os líderes da base no Senado em Brasília. Dilma também deve ir pessoalmente ao Senado nesta semana, ainda sem data definida, para sinalizar reaproximação com a Casa. 

Mas o esforço para construir pontes com o Congresso está longe de garantir tranquilidade ao governo. Na 3ª feira, o plenário da Câmara deve votar em 1º turno a PEC do Orçamento Impositivo, que garantiria a destinação obrigatória de R$ 10 milhões para cada deputado realizar emendas. Dilma é contra, pois a medida reduziria a capacidade de investimento do governo.

Também na 3ª feira, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, recebe em Brasília o secretário de Estado dos EUA, John Kerry. Na pauta, a espionagem norte-americana sobre e-mails e ligações telefônicas no Brasil e os preparativos da viagem de Dilma aos EUA, em outubro.

Os governantes devem aguardar mais pressão das ruas. Na 3ª feira, haverá um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Rio cobrando esclarecimento do caso de Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho após ser levado por policiais à Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha. Na 4ª feira, o Movimento Passe Livre, que deflagrou os protestos de junho, organiza ato conjunto com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo para cobrar apuração das suspeitas de fraudes na contratação de obras do metrô de SP.

Caso o governo retire a urgência constitucional de 3 propostas que trancam a pauta de votação da Câmara, os deputados também devem votar nesta semana o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do
petróleo para a educação e a saúde.

Na 5ª feira, Dilma vai a Assunção para a posse do novo presidente do Paraguai, Horácio Cartes.

5ª feira também é o último dia do mandato de Roberto Gurgel como procurador-geral da República. A presidente Dilma ainda não escolheu o seu sucessor e o Ministério Público Federal ficará sob o comando interino do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, a ser eleito nesta 3ª feira.

A votação do projeto de lei que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho também mobiliza a semana. Na 2ª feira haverá a última rodada de negociação entre governo, sindicato, deputados e empresários. Na 3ª feira, centrais sindicais prometem fazer vigília no Congresso. Na 4ª feira, o projeto vai a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Na 6ª feira, o PT paulista realiza ato na capital para reforçar a pré-candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo de SP. O ex-presidente Lula estará presente.

Ao longo da semana, o VI Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico também reúne, em Brasília, os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Miriam Belchior (Planejamento), Marco Antonio Raupp (Ciência e da Tecnologia) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário). Também estarão o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto do Marco Civil da Internet, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil.

Eis o drive político da semana:

Segunda (12.ago.2013)
Dilma em Ribeirão – a presidente Dilma Rousseff viaja a Ribeirão Preto, no interior paulista, para inaugurar duto de álcool que liga a cidade a Paulínia (SP). A obra foi construída pela iniciativa privada, com participação da Petrobras.

Dilma com deputados – à tarde, Dilma recebe, no Palácio do Planalto, os líderes da base governista na Câmara dos Deputados.

Mantega e Esteves – O ministro da Fazenda, Guida Mantega, se reúne com o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, em São Paulo.

Terceirização do trabalho – Ministério do Trabalho sedia último encontro da mesa de negociação sobre o PL 4.330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Participam sindicalistas, empresários, deputados e representantes do governo. O texto pode ser votado da 4ª feira (14.ago.2013) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Cassação de Donadon – a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara recebe parecer do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) sobre a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso desde o final de junho. O relatório deve ser votado na 3a feira (13.agor.2013).

Kerry na Colômbia – o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, se reúne na Colômbia com o presidente Juan Manuel Santos. Na 3ª feira (13.ago.2013), ele chega ao Brasil para encontro com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Paralisação em aeroportos – trabalhadores da Gol, da Trip, da Azul e da American Airlines fazem paralisação. Eles reclamam do descumprimento de direitos trabalhistas.

Arrendamento de portos – governo federal abre consulta pública sobre o arrendamento dos terminais portuários de Santos (SP) e do Pará. A consulta vai até 6 de setembro.

PMDB-RJ na TV – o diretório carioca da legenda exibe inserções em rádio e TV. O vice-governador Luiz Fernando Pezão, pré-candidato à sucessão de Sérgio Cabral, não será a estrela do programa, para evitar desgaste.

Ditadura – a pedido Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, do Ministério da Justiça, serão exumados os restos de Arnaldo Cardoso Rocha, em Belo Horizonte (MG). Arnaldo era militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) e foi morto em 1973.

Economia – Banco Central apresenta seu Boletim Regional, publicação trimestral com dados e indicadores econômicos agrupados por região do Brasil. Em Belém (PA).

Emprego – FGV divulga resultados do Indicador Antecedente de Emprego e do Indicador Coincidente de Desemprego.

Terça (13.ago.2013)
Dilma em Itapira – a presidente Dilma Rousseff viaja a Itapira (SP) para a inauguração de expansão de uma fábrica de medicamentos, a Cristália.

Dilma com senadores – à tarde, a presidente recebe, no Palácio do Planalto, os líderes da base governista no Senado.

Orçamento impositivo – o plenário da Câmara deve votar, em 1º turno, a PEC do orçamento impositivo, que garantiria a destinação obrigatória de R$ 10 milhões para cada deputado realizar emendas. Se aprovada, o 2º turno deve ocorrer em 27.ago.2013.

Cassação de Donadon – a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar parecer sobre a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso desde o final de junho.

Terceirização do trabalho – presidentes das centrais sindicais se reúnem no escritório da CTB em Brasília para discutir o PL 4.330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Os sindicalistas também prometem fazer vigília no Congresso contra o texto.

Kerry no Brasil– o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, recebe em Brasília o secretário de Estado dos EUA, John Kerry. Na pauta, a revelação de que o governo dos EUA espionou e-mails e ligações telefônicas no Brasil, os preparativos da viagem de Dilma aos EUA, marcada para 23.out.2013, e relações comerciais.

Licitação do trem-bala – está marcada para esta 3ª a licitação para construir o trem-bala ligando Rio, São Paulo e Campinas. Só há um consórcio –o Francês– disposto a apresentar propostas e Dilma estuda adiar a licitação, a pedido de empresas da Alemanha e da Espanha.

Licitação do metrô de SP – em meio a suspeitas de fraudes na construção do metrô paulista, o governo de SP relança o edital de licitação da linha 6-laranja, no formato de PPP (Parceria Pública-Privada). Como não houve interessados no edital anterior, encerrado em 30.jul.2013, e o governo mudou o texto para assumir o custo de desapropriações e assentamentos.

Desaparecimento de Amarildo – a Assembleia Legislativa do Rio realiza audiência pública sobre desaparecimento de pessoas, às 10h. A ONG Rio de Paz organiza protesto em frente ao prédio cobrando esclarecimento do caso de Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho após ser levado por policiais à UPP da Rocinha.

Governo eletrônico – começa o VI Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico, em Brasília. Participam os ministros da Educação, Aloisio Mercadante, do Planejamento, Miriam Belchior, da Ciência e da Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Também estarão o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto do Marco Civil da Internet, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil. O evento vai até 5ª feira (15.ago.2013).

Transição no Ministério Público – o Conselho Superior do Ministério Público elege seu vice-presidente. O nome escolhido deverá comandar interinamente a instituição enquanto Dilma não nomear o novo procurador-geral da República. O atual, Roberto Gurgel, encerra seu mandato na 5ª feira (15.ago.2013).

Falcão lança candidatura – o presidente nacional do PT, Rui Falcão, lança sua candidatura à reeleição para comandar a sigla. No auditório Petronio Portela, no Senado.

Jorge Amado deputado – os filhos do escritor baiano vão à Câmara receber simbolicamente o mandato do pai, cassado com outros deputados do antigo PCB em 1948 pelo governo Dutra.

Lei da Palmada – Câmara promove videochat pela internet com os deputados Luiz Couto (PT-PB) e Marcos Rogério (PDT-RO) sobre o projeto da Lei da Palmada, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos. A partir das 11h.

Nova FDA – o Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior realiza seminário sobre a nova lei norte-americana para a agência reguladora de alimentos e medicamentos, o FDA (Food and Drug Administration). A nova lei é vista como uma barreira não tarifária às exportações brasileiras.

Compra dos caças – a Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara e do Senado realiza audiência pública sobre o Projeto FX-2, da Força Aérea Brasileira, que pretende adquirir 36 aeronaves de caça de múltiplo emprego. Foi convidado o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito.

Setor sucroalcooleiro – Comissão Mista do Congresso vota relatório final do senador Walter Pinheiro (PT/BA) sobre a medida provisória 613/2013, que beneficia a cadeira produtivo do álcool.

Terras indígenas – A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência pública sobre a PEC 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o relator da PEC, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Às 14h30.

Malha fina para políticos – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota o PLS 99/2009, que estabelece que todos os políticos com mandato eletivo devem passar pela “malha fina” da Receita Federal.

Obras da Copa – o ministro do Esporte, Aldo Rabelo, vai a audiência pública no Senado para falar dos prazos para conclusão das obras para os eventos esportivos e as providências para a realização da Copa do Mundo de 2014. Às 8h30.

PMDB na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta (14.ago.2013)
STF retoma mensalão – o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do mensalão. Nesta 4ª, os ministros decidem se aceitarão um tipo de recurso chamado embargos infringentes. Se aceitos, os condenados que tiveram no mínimo 4 votos a seu favor, como José Dirceu pelo crime de formação de quadrilha, terão direito a um novo julgamento.

MPL volta às ruas – o Movimento Passe Livre realiza manifestação, em parceria com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, cobrando apuração das suspeitas de fraudes na contração de obras do metrô de São Paulo.

Terceirização do trabalho – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vota do Trabalho sedia último encontro da mesa de negociação sobre o PL 4.330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho.

Mandato de políticos condenados – a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar a PEC 18, que estipula a perda automática de mandato a deputados federais e senadores condenados definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. A proposta foi apelidada de “PEC dos mensaleiros”

Mercadante e a educação – a Frente Parlamentar da Educação promove café da manhã com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

Ditadura – a pedido da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade do Rio, a Assembleia Legislativa do Rio ouve 4 militares acusados da assassinarem Mario Alves, ex-secretário do Partido Comunista Brasileiro Revolucionario, morto no DOI-Codi do Rio em 1970.

Revistas em aeroportos – entra em vigor nova regra da Agência Nacional de Aviação Civil que exige que servidores públicos com porte de arma, como policiais, passem por revista ao entrar nas áreas de embarque de aeroportos.

Lavagem de dinheiro – a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) realiza o 3º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo.

Sigilo de dados – a Câmara e o Senado realizam audiência conjunta sobre fragilidades nos sistemas de guarda e fluxo de conteúdo de informações pessoais, oficiais ou economicamente estratégicas do cidadão brasileiro, do Estado e do setor privado. Foram convidados os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, da Defesa, Celso Amorim, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Alimentação nas escolas – a Comissão de Assuntos Sociais do Senado deve votar projeto de lei (PLS 406/2005) para incentivar a alimentação saudável nas escolas de educação básica. O texto proíbe a venda nas escolas de bebidas com baixo teor nutricional e alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou de sódio.

PSB-SP na TV – o diretório paulista da legenda veicula inserções regionais no Estado, com mensagens de Eduardo Campos gravadas especificamente para o eleitor de SP.

Comércio – IBGE divulga resultados da sua Pesquisa Mensal de Comércio

Quinta (15.ago.2013)
Dilma no Paraguai – a presidente Dilma Rousseff vai a Assunção para a posse do novo presidente do Paraguai, Horácio Cartes. A cerimônia também marca o reingresso do país no Mercosul, após um ano fora do bloco.

Sucessão no Ministério Público – último dia do mandato de Roberto Gurgel como procurador-geral da República. Até Dilma nomear o seu sucessor, o Ministério Público Federal ficará sob o comando do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, eleito na 3ª feira (13.ago.2013).

Criação da Rede – esta 5ª é a data limite definida pela Rede, de Marina Silva, para garantir a papelada para a criar o novo partido. Apoiadores da ex-senadora temem que o prazo não seja suficiente.

Mais Médicos – o Ministério da Saúde reabre o prazo de inscrição para interessados no programa Mais Médicos.

PPL na TV – partido transmite programa em rede nacional, das 20h às 20h05 no rádio e das 20h30 às 20h35 na TV.

PMDB na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – IBGE divulga resultados do IGP-10

Sexta (16.ago.2013)
Padilha em SP – o diretório paulista do PT realiza encontro em São Paulo com a presença do ex-presidente Lula, do presidente nacional do partido, Rui Falcão, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O evento deve reforçar a pré-candidatura de Padilha ao governo do Estado em 2014.

Fraudes no metrô de SP – comitê externo criado pelo Palácio dos Bandeirantes para apurar suspeitas de cartel em licitações de trens e metrô de São Paulo realiza sua primeira reunião. O órgão tem representantes de 12 entidades da sociedade civil e a colaboração da Corregedoria-Geral de Administração do governo.

Inflação – IBGE divulga resultados do IPC-S.

Sábado (17.ago.2013)
Protesto contra Renan – integrantes do movimento “Fora Renan” planejam acampar e fazer um panelaço em frente à residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros. Eles pretendem acampar no local e permanecer lá até o dia 7 de setembro.

PMDB na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do seu partido na Câmara dos Deputados, reagiu nesta 5ª feira (11.jul.2013) à declaração do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de que o eleitor brasileiro vai “cobrar caro” do Congresso se uma reforma política não for realizada com participação popular.

Ao programa Poder e Política, da Folha e do UOL, desta 5ª feira, Mercadante previu “renovação forte” no Poder Legislativo na eleição de 2014 caso o Congresso se recuse a melhorar o sistema político. Para ele, a reforma eleitoral foi uma das principais bandeiras dos recentes protestos.

“Eu não ouvi isso das ruas. O que eu ouvi das ruas não foi plebiscito nem reforma política, mas críticas à qualidade dos serviços públicos e falta de priorização dos investimentos públicos”, afirmou Cunha ao Blog. “Há uma diferença entre o que estamos ouvindo das ruas”, disse.

O líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), adotou tom semelhante na reação a Mercadante. Em discurso no plenário da Câmara, Caiado afirmou que “o plebiscito já foi feito e o povo disse nas passeatas que quer é uma saúde de qualidade, uma educação que seja compatível para nossos jovens, uma mobilidade urbana”.

Para o democrata, o ministro da Educação está tentando ˜transferir a incompetência do governo para o Congresso˜.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP) disse que ficou ˜muito preocupado” ao ler a entrevista de Mercadante. “Se ele conduz o MEC com a mesma miopia que tem orientado a Dilma, eu temo pela nossa educação”, afirmou.

Na sua avaliação, os protestos pediram “saúde, educação, transporte de qualidade e combate à corrupção” e insistir na proposta de um plebiscito para a reforma política seria uma estratégia para “deslocar o problema para o Congresso ao invés de fazer uma autocrítica da gestão da presidente”.

“O Congresso está dando respostas concretas. O fim da PEC 37, o arquivamento da cura gay, corrupção está se tornando crime hediondo. Isso é autocrítica, é reconhecer erros e apontar caminhos. Ele não reconhece erros, joga a culpa para o Congresso e tira o foco dos problemas”, diz Sampaio.

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acha que o eleitor brasileiro vai “cobrar caro” do Congresso se uma reforma política não for realizada com participação popular por meio de um plebiscito. Diz também que a articulação política do governo com o Congresso “precisa” de mudanças.

Em entrevista ao Poder e Política, programa da Folha e do UOL, o petista que hoje é o articulador mais próximo da presidente Dilma Rousseff, faz uma previsão de “renovação forte” no Poder Legislativo na eleição de 2014 no caso de o Congresso se recusar a melhorar o sistema político.

Mercadante vocaliza em público o que em Brasília tem sido comum ouvir nos bastidores: o Palácio do Planalto está jogando para o Congresso a responsabilidade pela falência em certos aspectos do modelo de representação política no país. Dilma Rousseff quer construir uma narrativa na qual ela fez propostas para atender aos protestos das ruas, mas o Poder Legislativo não teve a mesma sensibilidade.

Ao falar sobre a atuação do governo no Congresso, Mercadante recomenda: “A articulação política do governo precisa ter muito mais a participação dos ministros. Os ministros precisam ter mais presença no Congresso”.

A gravação foi realizada em 10 de julho no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acabou ocupando um cargo que foi disputado por muitos desde a eleição da presidente Dilma Rousseff, em 2010.

Mercadante virou o autêntico “Dilmo da Dilma”. Está com ela quase sempre, tem muito acesso e vai até a eventos que não tem a menor ligação com a sua pasta, como a Expozebu, na semana passada.

O posto de “Dilma da Dilma” quase foi ocupado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Mas ela é candidata nas eleições de 2014 (a governadora do Paraná). Também tem uma história menos longeva que a de Mercadante no PT –até porque Gleisi tem 47 anos e contra os quase 59 de Mercadante (atenção bajuladores: o ministro da Educação faz aniversário dia 13 de maio).

Hoje, no Congresso, se alguém precisa estabelecer interlocução de alto nível com Dilma, há duas opções. A primeira, sempre mais difícil, é procurar Lula. A outra, é o “Dilmo da Dilma”, Aloizio Mercadante.

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