Operação foi demonstração de força de Temer

STF comprou narrativa sobre “caos legislativo”

Voto antecipado de Celso de Mello foi vital

Cármen Lúcia, antes contrária, aderiu à maioria

Renan Calheiros e Dias Toffoli: operação salvamento

O Supremo Tribunal Federal foi desrespeitado quando o Senado não cumpriu a decisão judicial de afastar Renan Calheiros. Embora gravíssimo, o fato precedeu uma das maiores articulações combinadas da história política recente na capital da República.

A análise foi originalmente publicada no Poder360.

A operação para salvar o presidente do Senado, na realidade, foi uma demonstração de força do atual presidente da República. A maioria do STF comprou a narrativa de que a queda de Renan produziria um caos legislativo. Em seguida, viria a derrocada na economia. Por fim, uma eventual queda de Michel Temer. Tudo considerado, o que o Supremo fez foi emitir 2 sinais:

1) não quer derrubar o atual governo e

2) o caminho possível é com quem já comanda o Planalto.

OS ARTICULADORES
A cúpula inteira do Senado trabalhou para construir uma maioria pró-Renan no STF. Até petistas participaram. O Planalto se engajou o quanto pôde. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram loquazes nas conversas de bastidores. Gilmar atuou de maneira remota: está em Estocolmo em viagem oficial.

O ministro Celso de Mello teve papel fundamental na manobra: o decano aceitou ontem à noite antecipar seu voto na sessão desta 4ª feira. A estratégia foi publicada pelo Poder360.

A adesão de Celso de Mello foi comemorada como vitória antecipada. Havia ministros indecisos. Ricardo Lewandowski, sempre cioso de sua imagem pública, temia “ficar com o grupo derrotado”. Celso de Mello matou no peito e abriu o julgamento dizendo que discordava da decisão de Marco Aurélio. O resto é história.

CÁRMEN LÚCIA FOI COM A MAIORIA
Na 2ª feira, quando Marco Aurélio havia decidido afastar Renan Calheiros (leia aqui a decisão) a presidente do STF, Cármen Lúcia, embarcou na onda. Na 3ª feira pela manhã, estava propensa a manter a decisão do colega e contra Renan. Na 4ª feira,  foi a última a votar e quando o placar já estava definido, preferiu aderir à ala majoritária.

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Mudanças incorporam minirreforma eleitoral 

Campanha começará em agosto, e não mais em julho

Comerciais na TV caem de 45 para  35 dias

Procurador-Geral Eleitoral Humberto Jacques de Medeiros e os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (10.ago.2015) à noite o calendário das eleições municipais de 2016. O documento incorpora os novos prazos estipulados pela minirreforma eleitoral sancionada pela presidente Dilma em 29.set.2015.

As principais mudanças são o prazo de filiação aos partidos políticos, o início da campanha eleitoral, o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e o período das convenções partidárias. As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

Em resumo, agora a campanha eleitoral em rádio e TV ficou ainda mais curta do que já era: caiu de 45 dias para 35 dias. Será a mais breve desde 1985, quando o Brasil voltou ao sistema democrático.

Esta é a segunda vez que a propaganda eletrônica é reduzida. Em 2005, o Congresso já havia cortado a exibição desses comerciais de 90 dias para 45 dias.

Como a campanha começa mais tarde, os prazos para os partidos realizarem suas convenções e definir candidatos também foram jogados para a frente.

Em 2016, a agremiações políticas terão de 20.jul a 05.ago para fazer suas convenções.

Os 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na TV começam em 26.ago.2016.

Para se candidatar, o político interessado terá de estar filiado a uma legenda até o dia 02.abr.2016. Antes, era necessário 1 ano de filiação antes da data da disputa. O registro das candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador poderá ser feito até o dia 15.ago.2016. A campanha inicia-se no dia seguinte (16.ago.2016). Nas últimas eleições, a campanha oficial começava no início em julho.

O critério de datas para a realização do 1º e  2º turno foi mantido, conforme determina a Constituição. Eleitores terão de comparecer a seus colégios eleitorais no 1º domingo de outubro (02.out.2016). Em municípios em que pode ser realizado 2º turno (cidades com mais de 200 mil eleitores), a disputa será no último domingo do mês (30.out.2016).

Leia aqui a minuta do calendário eleitoral 2016 aprovada pelo TSE.

A partir de 17.set.2016 (15 dias antes do 1º turno), nenhum candidato poderá ser preso ou detido, exceto se em casos de flagrante. A regra sobre detenção é válida até 2 dias após a votação (04.out.2015) e se estende aos candidatos que participarem do 2º turno.

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São essas coincidências que às vezes acontecem na política.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli foi incluído hoje (11.mar.2015), de última hora, na agenda da presidente Dilma Rousseff.

Ontem (10.mar.2015), Dias Toffoli se transferiu da 1ª para a 2ª Turma do STF. É na 2ª Turma que serão analisados e julgados os inquéritos resultantes da Operação Lava Jato.

Toffoli deverá ser, a partir de maio, o presidente da 2ª Turma e conduzirá o julgamento de políticos da Lava Jato.

No encontro de hoje, o assunto oficial entre Toffoli e Dilma foi “registro civil nacional”.

Eis as agendas de Dilma. A primeira, divulgada ontem à noite. A outra, hoje de manhã, depois da inclusão de Toffoli:

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff visita 5 cidades do Nordeste e o ministro Dias Toffoli assume a Presidência da Justiça Eleitoral.

Nesta 2ª feira, Dilma vai a Ipatinga (MG) anunciar início de obras na BR-381. Na 3ª feira, inaugura o primeiro trecho da transposição do rio São Francisco com cerimônias em 3 cidades: Cabrobó (PE), São José de Piranhas (PB) e Jati (CE). Na 5ª feira, Dilma aparece ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em propaganda do PT em rádio e televisão. Na 6ª feira, a presidente vai a João Pessoa (PB) e Teresina (PI) para cerimônias de formatura de alunos do Pronatec.

Também nesta 2ª feira, a Bahia receberá visitas de Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente da República, Eduardo Campos, nome do PSB para o cargo, e Lula. Aécio recebe o título de cidadão soteropolitano na Câmara Municipal de Salvador. Campos participa de encontro com a juventude de seu partido em Vitória da Conquista. Lula inaugura uma universidade, ao lado do governador Jaques Wagner, e protagoniza ato de apoio a Rui Costa, pré-candidato do PT ao governo daquele Estado.

Na 3ª feira, Campos vai a evento de lojistas em São Paulo. Na 4ª feira, Aécio e Campos devem participar de encontro de prefeitos em Brasília. Na 6ª feira, Aécio comanda evento de seu partido em Cotia (SP). No sábado, Aécio e Geraldo Alckmin, governador de SP, encontram-se em Ribeirão Preto.

Marina Silva, pré-candidata do PSB a vice-presidente, abre na 2ª feira conferência sobre mudanças climáticas em Fortaleza e, no sábado, o I Congresso Nacional da Rede Sustentabilidade, em Brasília.

O ministro Dias Toffoli assume na 3ª feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, para um mandato de 2 anos. Campos deve comparecer à cerimônia de posse.

Lula tenta fortalecer laços com parte da mídia. Na 3ª feira, abre o congresso dos diários do interior, em Brasília, e na 6ª feira participa de encontro de blogueiros, em São Paulo.

Os pré-candidatos ao governo de SP também se movimentam. Na 3ª feira, Gilberto Kassab (PSD) será sabatinado pelo UOL, a “Folha”, o SBT e a rádio Jovem Pan. Na 6ª feira, Alexandre Padilha (PT) realiza ato em Sorocaba com a presença de Lula. Paulo Skaf (PMDB) visita Andradina, Araçatuba e Birigui. No domingo, Kassab deve reunir-se com o vice-presidente Michel Temer, do PMDB –o ex-prefeito cogita abandonar sua pré-candidatura e entrar na chapa de Skaf como vice.

Além disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, participam de audiências públicas na Câmara, na 4ª e na 5ª feiras, respectivamente, sobre a compra da refinaria de Pasadena. Os partidos também têm até 4ª feira para indicar os integrantes da CPI mista da Petrobras.

Na 5ª feira, a capital paulista deve ser palco de protestos de moradia e contra a Copa do Mundo e uma paralisação dos funcionários que operam os trens urbanos.

Ainda nesta semana, o deputado federal Luiz Argôlo apresenta sua defesa em processo na Corregedoria da Câmara que apura laços com o doleiro preso Alberto Youssef.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (12.mai.2014)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff anuncia início das obras na BR-381, em Ipatinga (MG).

Aécio na Bahia – Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente da República, recebe título de cidadão soteropolitano, na Câmara Municipal de Salvador, e reúne-se com líderes políticos em Feira de Santana.

Campos na Bahia – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, participa de encontro com juventude de seu partido e reúne-se com líderes políticos em Vitória da Conquista (BA).

Lula na Bahia – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura, ao lado de Jaques Wagner, governador do Estado, campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em São Francisco do Conde, região metropolitana de Salvador. Depois, participa de ato político em apoio a Rui Costa, pré-candidato do PT ao governo do Estado, em Salvador.

Marina no Ceará – Marina Silva, pré-candidata a vice-presidente pelo PSB e líder da Rede, abre conferência internacional sobre mudanças climáticas, em Fortaleza.

Skaf e Lobão em SP – Paulo Skaf, pré-candidato do PMDB ao governo de SP, preside reunião da diretoria da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP) sobre abastecimento de energia no país, com a participação de Edison Lobão, ministro das Minas e Energia. Às 17h.

Padilha e farmacêuticos – Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, participa de plenária do Conselho Regional de Farmácia, em SP.

Ministros no Rio – Instituto Nacional de Altos Estudos promove seminário sobre reformas necessárias para o desenvolvimento econômico. Na programação, estão os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Mauro Borges, (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Marcelo Neri (Assuntos Estratégicos). Também devem participar Luciano Coutinho, presidente do BNDES, e François Dossa, presidente da Nissan do Brasil. Até 4ª feira (14.mai.2014) Na Caixa Cultural, no Rio.

Gestão do setor elétrico – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica realiza assembleia para escolher 3 novos conselheiros. As vagas estão abertas desde 23.abr.2014, quando 3 conselheiros antigos renunciaram ao cargo por discordarem da contratação de um empréstimo bilionário para ajudar as distribuidoras de energia.

Galeão na Copa – Aeroporto do Galeão, no Rio, promove operação para simular a chegada de delegações estrangeiras e chefes de Estado para a Copa do Mundo. Participam policiais federais, agentes da Receita e funcionários do aeroporto.

Duplicação da Tamoios – Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) recebe propostas de empreiteiras interessadas em realizar a duplicação e operação da rodovia dos Tamoios, por meio de Parceria Público-Privada.

Mulheres e negócios – 4º Fórum Momento Mulher debate a participação das mulheres no mundo corporativo. No Hotel Unique, em SP.

Obama e Mujica – Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, reúne-se com o presidente do Uruguai, José Mujica, em Washington.

3ª feira (13.mai.2014)
Dilma no Nordeste – presidente Dilma Rousseff inaugura o primeiro trecho da transposição do rio São Francisco com cerimônias em 3 cidades: Cabrobó (PE), São José de Piranhas (PB) e Jati (CE). Dilma estará acompanhada de políticos da base aliada com base eleitoral nesses Estados.

Campos e lojistas de SP – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, participa do 14° Congresso Brasileiro da Alshop, em SP. À noite, vai à cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Toffoli, presidente do TSE – ministro Dias Toffoli (foto) assume a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral para um mandato de 2 anos. Seu vice será o ministro Gilmar Mendes.

Lula em Brasília – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre o 2º Congresso dos Diários do Interior do Brasil, que reúne editores de cerca de 380 jornais. No Hotel Royal Tulip, em Brasília, às 19h.

Sabatina com Kassab – Gilberto Kassab, pré-candidato do PSD ao governo de SP, participa de sabatina promovida pelo UOL, “Folha de S.Paulo”, SBT e rádio Jovem Pan. Com transmissão ao vivo pela internet.

Janot no Senado – Rodrigo Janot, procurador-geral da República, participa de audiência sobre o projeto de reforma do Código Penal. No Senado às 9h.

Direito de resposta – está na pauta do plenário da Câmara a votação do projeto de lei que regulamenta o direito de resposta de pessoas que se sentirem ofendidas por informações divulgadas pelos meios de comunicação.

Regime de licitações – plenário do Senado deve analisar medida provisória que estende o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), instituído para as obras da Copa, para todas as licitações públicas.

Defensores públicos – plenário do Senado também pode analisar proposta que torna obrigatória a presença de pelo menos um defensor público em cada comarca do país, no prazo de 8 anos.

Liberdade de expressão – Instituto Palavra Aberta promove a 9ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão. Na Câmara dos Deputados.

Emprego e salário – IBGE apresenta resultados de pesquisa sobre emprego e salário na indústria brasileira.

PT na TV – legenda tem 3 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (14.mai.2014)
Prefeitos em Brasília – Confederação Nacional de Municípios promove XVII Marcha a Brasília. Até 5ª feira (15.maio.2014).

Campos e prefeitos – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, participa da XVII Marcha dos prefeitos a Brasília a reúne-se com integrantes do PPS.

Aécio e prefeitos – Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente da República, deve participar da XVII Marcha dos prefeitos a Brasília.

Mantega na Câmara – Guido Mantega, ministro da Fazenda, deve participar de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara sobre a compra da refinaria de Pasadena. Às 9h30.

Belchior na Câmara – Miriam Belchior, ministra do Planejamento, participa de audiência na Comissão de Educação da Câmara sobre a situação do IBGE. Às 10h.

CPI da Petrobras – último dia para que líderes dos partidos indiquem integrantes para a CPI mista da Petrobras.

Plano Nacional de Educação – plenário da Câmara pode votar as emendas do Senado ao Plano Nacional de Educação. A mais importante determina que o governo invista 10% do PIB no setor no prazo de 10 anos.

Publicidade para a Copa – governo federal veicula novas propagandas sobre a Copa do Mundo. A jogadora de futebol Marta é uma das protagonistas das peças.

Vandalismo em manifestações – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota projeto que endurece as penas para atos de vandalismo e violência durante manifestações públicas. Também está na pauta projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo.

Greve de ônibus em SP – motoristas de ônibus da capital paulista decidem em assembleia se farão greve para pressionar por 13% de aumento nos salários.

Reforma política 1 – rádio CBN e site Contas Abertas promovem debate sobre eleições com Marco Aurélio Mello, ministro do STF, Eugênio Aragão, vice-procurador-geral eleitoral, e Márlon Reis, fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. No Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.

Reforma política 2 – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral promove seminário sobre “O novo direito eleitoral no contexto da reforma política”. Até 6ª feira (16.mai.2014), em Brasília.

Economia latina – FGV divulga sua sondagem da América Latina referente ao mês de abril.

5ª feira (15.mai.2014)
Dilma e Lula na TV – PT veicula propaganda de 10 minutos de duração em rede nacional de rádio e televisão. Na tela, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem fazer discurso em formato de jogral. O programa tentará capitalizar obras e projetos do governo federal como o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec e o Mais Médicos. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. Além disso, o PT terá 3 minutos de propaganda em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Temer no Oiapoque – vice-presidente Michel Temer acompanha Operação Ágata, de vigilância nas fronteiras, em Oiapoque (AP).

Gabrielli na Câmara – José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, participa de audiência pública conjunta na Câmara sobre a compra da refinaria de Pasadena. Às 9h30.

Skaf em Andradina – Paulo Skaf, pré-candidato do PMDB ao governo de SP, inaugura escola do Sesi em Andradina, no interior paulista.

Protestos em SP – capital paulista deve registrar protestos de movimentos de moradia e contra a Copa do Mundo. Funcionários da CPTM, que administra os trens urbanos, também prometem paralisar atividades por reajuste salarial.

Crise hídrica em SP – Sabesp começa a utilizar o “volume morto” das represas do sistema Cantareira.

Servidores do IBGE – funcionários do instituto realizam assembleia em Friburgo, no Rio, para discutir possível paralisação de atividades. Os servidores querem eleições diretas para os cargos de presidente e membros do Conselho Diretor para blindar o órgão contra pressões políticas.

Concessão de ferrovias – governo federal deve anunciar regulamentação sobre o seguro garantia no programa de concessões ferroviárias e normas de funcionamento dos operadores ferroviários independentes com o objetivo de fazer deslanchar os investimentos no setor.

STF julga políticos – estão na pauta do Supremo o julgamento de ação penal contra o deputado federal Giacobo (PR-PR) e a análise de inquéritos contra senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e os deputado Wellington Fagundes (PR-MT) e Bernardo de Vasconcellos (PR-MG).

Neutralidade nos EUA – FCC, órgão regulador das comunicações nos Estados Unidos, vota novas regras para o tráfego da internet no país. O texto impede que provedores de banda larga bloqueiem ou reduzam a velocidade de acesso de sites acessados pelos usuários, mas permite que eles cobrem mais de empresas de conteúdo para liberar suas rotas mais rápidas, desde que a oferta esteja aberta a todas as empresas interessadas.

Ometto, premiado – Câmara de Comércio Brasil-EUA concede prêmio de “Personalidade do Ano” a Rubes Ometto, presidente da Cosan. Em Nova York.

Desempenho do comércio – IBGE divulga resultados da sua Pesquisa Mensal de Comércio.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10 referente ao mês de abril.

6ª feira (16.mai.2014)
Dilma no Nordeste – presidente Dilma Rousseff vai a João Pessoa, na Paraíba, e Teresina, no Piauí, para cerimônias de formatura de alunos do Pronatec. Dilma também viaja a Parnaíba (PI) para entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Lula com blogueiros e Padilha – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre o 4° Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, em SP.  Em seguida, Lula participa de evento com Alexandre Padilha, pré-candidato do PT em SP, em Sorocaba.

Aécio em Cotia – Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente da República, comanda evento do seu partido em Cotia, em SP.

Skaf no interior paulista – Paulo Skaf, pré-candidato do PMDB ao governo de SP, vai a Araçatuba e Birigui para assinaturas de convênios do Sesi-Senai.

Sábado (17.mai.2014)
Marina em Brasília – Marina Silva, pré-candidata a vice-presidente pelo PSB e líder da Rede, participa do I Congresso Nacional da Rede Sustentabilidade, em Brasília.

Aécio e Alckmin em Ribeirão – Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente da República, e Geraldo Alckmin, governador de SP, participam de aniversário do deputado federal Duarte Nogueira, presidente estadual do PSDB, em Ribeirão Preto.

Chapa Rollemberg-Reguffe no DF – PSB e PDT lançam chapa conjunta ao governo do Distrito Federal, com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) candidato ao governo e o deputado Reguffe (PDT) candidato a Senado ou na vice.

PT e Braga – senador Eduardo Braga (PMDB-AM) deve receber apoio diretório do PT do Amazonas à sua candidatura ao governo do Estado.

Itaquerão – Corinthians enfrenta o Figueirense no Itaquerão, no segundo teste do estádio que sediará a abertura da Copa.

Virada Cultural – Prefeitura de SP realiza a Virada Cultural, com shows e eventos de rua até domingo (18.mai.2014).

Portugal e FMI – governo de Portugal encerra programa de resgate financeiro oferecido em 2011 pelo FMI e a União Europeia no valor de € 78 bilhões, quando o país corria o risco de dar calote.

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (18.mai.2014)
Temer e Kassab – vice-presidente Michel Temer participa de jantar no apartamento de Gilberto Kassab, pré-candidato do PSD ao governo de SP, na capital paulista. Kassab cogita abandonar sua pré-candidatura e entrar na chapa de Skaf como vice.

Felício na CSI – João Felício, ex-presidente da CUT, deve ser eleito presidenta da Federação Internacional de Sindicatos (International Trade Union Confederation – CSI), que representa 180 milhões de trabalhadores, durante Congresso em Berlim, na Alemanha.

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Este é um drive diferente: não é da semana, mas do ano inteiro que vai começar.

2014 será um ano intenso para o país. Eleições presidenciais e Copa do Mundo mobilizarão expectativas da população e dos políticos.

A eclosão (ou não) de protestos de rua dará a medida do impacto político-eleitoral da Copa. O evento também colocará à prova a infraestrutura das cidades brasileiras. A final da Copa, em 13.jul, ocorre menos de 3 meses antes do primeiro turno das eleições, em 5.out.

A presidente Dilma Rousseff terminou 2013 favorita para a reeleição de 2014. Disputam uma vaga no segundo turno uma aliança entre dois ex-ministros da era Lula –Eduardo Campos e Marina Silva– e o presidente do PSDB, Aécio Neves. O papel do ex-governador José Serra nessa equação ainda não está claro.

Duas efemérides políticas relevantes de 2014. Primeiro, dia 25 de janeiro, os 30 anos do primeiro grande comício por eleições diretas no Brasil, em 1984. Depois, os 50 anos do golpe militar de 31 de março de 1964.

Em março, diversos políticos com cargos no poder executivo que pretender disputar as urnas pedem exoneração. Na lista, estão os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), pré-candidato ao governo de Minas Gerais, e Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato ao governo de São Paulo. Também devem deixar seus cargos os governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e Minas Gerais, Antonio Anastasia, os 2 últimos pré-candidato ao Senado.

O Brasil também sediará, em abril, uma conferência global sobre governança da internet. A presidente Dilma Rousseff anunciou o evento em outubro de 2013, após a revelação da espionagem norte-americana sobre o Brasil.

Em agosto, o Congresso Nacional realiza o G-20 Parlamentar, que reúne os presidentes dos Poderes Legislativos das 20 maiores economias mundiais.

Em maio, o ministro Dias Toffoli assume a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, no lugar de Marco Aurélio Mello. Em novembro, é a vez do ministro Ricardo Lewandowski assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal, com o fim do mandato do atual presidente, ministro Joaquim Barbosa.

A seguir, os principais fatos do poder e da política neste ano de 2014.

O Blog estará em férias em janeiro. Volta a publicar este “drive político” em 3 de fevereiro de 2014, uma 2ª feira.

Feliz 2014!

Janeiro
1º.jan – Salário mínimo – entra em vigor o novo valor, de R$ 724. Em 2012 era de R$ 622.

Airbags e ABS – entra em vigor a exigência para que todos os carros fabricados no país sejam equipados com freios ABS e airbags.

IPI mais alto de carros – aumento da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre veículos. Nos carros 1.0 com tecnologia flex sobe de 2% para 3%. A partir de 30.jun, sobe para 7% –patamar que vigorava antes dos estímulos fiscais concedidos pelo governo. As demais categorias de veículos também terão aumento de alíquota.

2.jan – Remédios contra câncer – planos de saúde devem começar a garantir a cobertura de 37 medicamentos orais para o tratamento de câncer.

6.jan – Dilma no Planalto – presidente da República Dilma Rousseff retorna de férias.

Gleisi de férias – ministra Gleisi Hoffman, da Casa Civil, que ficou de plantão no Palácio do Planalto nos recessos de Natal e Ano Novo, sai de férias por 10 dias.

16.jan – Joaquim na Bahia – ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, dá palestra para alunos do Instituto Steve Biko, em Salvador, destinado à inclusão educacional de negros.

17.jan – Paraguai no Mercosul – Cúpula do Mercosul marca o retorno do Paraguai ao bloco. O encontro será em Caracas, na Venezuela. O Paraguai está afastado do Mercosul desde o impeachment do então presidente Fernando Lugo, em junho de 2012.

18.jan – Aécio e aposentados – senador e presidente do PSDB Aécio Neves reúne-se com representantes dos aposentados, em encontro marcado pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força.

20.jan – Linhas de ônibus – ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) recebe propostas de empresas interessadas na licitação de rotas interestaduais. São 1.967 linhas, divididas em 54 lotes. Ganha a empresa que oferecer o menor preço de passagem.

23.jan – Risco cibernético – Câmara de Comercio Brasil-EUA promove seminário sobre riscos cibernéticos aos negócios. Com o presidente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Marcos Mazoni, e o coordenador de assuntos cibernéticos do Departamento de Estado dos EUA, Cristopher Painter. Em Nova York.

25.jan – Conselho Municipal de SP – Prefeitura da São Paulo dá posse, no dia do aniversário da cidade, aos 1.125 conselheiros eleitos para compor o Conselho Participativo Municipal.

25.jan – 30 anos do comício das Diretas-Já em São Paulo – o maior comício daquele início do movimento popular que marcou a volta dos brasileiros às ruas, ainda em plena ditadura militar.

29.jan – Ideli na Comissão de Ética – Comissão de Ética da Presidência decide se abre processo para investigar o uso de helicóptero da Policia Rodoviária Federal pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O colegiado também deve analisar as explicações do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) sobre sua atuação na investigação do cartel do trem em São Paulo e no Distrito Federal.

Fevereiro
3.fev – Justiça operante – Supremo Tribunal Federal abre o ano judiciário. Os ministros devem retomar neste mês a votação sobre a correção das poupanças.

3.fev – Congresso de volta – Deputados e senadores começam a voltar ao trabalho depois do recesso de janeiro. Na pauta imediata, a votação do Marco Civil da Internet.

7.fev – Energia de Belo Monte – leilão da linha de transmissão da usina de Belo Monte. Com 2.140 quilômetros, ela cortará os Estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. A hidrelétrica deve entrar em operação em 2016.

10.fev – Sem-terra reunidos – MST (Movimento Sem-Terra) realiza seu 6º Congresso Nacional, em Brasília.

24.fev – Molina no Brasil – termina o prazo da autorização do governo brasileiro para que o senador boliviano Roger Pinto Molina permaneça no Brasil. O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) deve decidir se concede refúgio, amplia o prazo da autorização ou nega o refúgio.

28.fev – Reforma ministerial – Dilma Rousseff deve estar finalizando os ajustes para trocar ministros que vão disputar cargos nas eleições de 2014.

Março
Desincompatibilização de políticos – neste mês diversos políticos com cargos no poder executivo que pretender disputar as eleições devem pedir exoneração. O prazo máximo para a desincompatibilização é 5.abr. Na lista estão os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), pré-candidato ao governo de Minas Gerais, e Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato ao governo de São Paulo. Também devem deixar os cargos ao longo deste mês o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República, o governador do Rio, Sérgio Cabral, pré-candidato ao Senado, e o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também pré-candidato ao Senado, entre outros.

Mensalão tucano – ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator do mensalão tucano, que teria operado em Minas Gerais, prepara seu voto

Dívida de Estados e municípios – governo federal pode retomar a proposta de trocar o indexador da dívida de Estados e municípios a União. O prazo foi relatado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

1°.mar – Carnaval – início do Carnaval.

5.mar – Regras das eleições – último dia para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções relativas às eleições de 2014.

17.mar – Concessão do Galeão – assinatura do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão, no Rio, vencida pela Odebrecht.

27.mar – Cúpula dos Brics – Fortaleza (CE) sedia a VI Cúpula dos Brics, com líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Paralelamente ao evento ocorre o Fórum dos CEOs dos Brics, encontro de executivos das principais empresas desses países, e a reunião dos ministros do Brics.

31.mar – 50 anos do golpe militar de 1964 – em geral, os militares têm sido comedidos nessas ocasiões em anos recentes. Nesse efeméride de meio século, talvez não seja diferente. A ver.

Abril
23.abr – Regras da Rede – São Paulo sedia “Conferência Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet”. A presidente Dilma Rousseff anunciou o evento no auge da revelação da espionagem norte-americana sobre o Brasil. O encontro vai até o dia 24.abr.

5.abr – Desincompatibilização – prazo limite para desincompatibilização de cargos executivos de quem deseja se candidatar nas eleições deste ano.

8.abr – Limite para reajustes – devido às eleições, a partir desta data agentes públicos estão proibidos de dar aumento salarial acima da inflação para servidores.

14.abr – Itaquerão pronto – data prevista para inauguração do Itaquerão, em São Paulo, que sedia a abertura da Copa em 12.jun.

30.abr – Controle sobre empresas – companhias com receita anual acima de R$ 78 milhões devem iniciar uso do E-Social (Escrituração Fiscal Digital Social), sistema capitaneado pela Receita Federal que obriga as empresas a oferecer informações detalhadas e em tempo real sobre folha de salários, dados tributários, previdenciários e informações relacionadas aos trabalhadores.

Maio
Dias Toffoli preside a Justiça Eleitoral – final do mandato do ministro Marco Aurélio Mello como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Assume o cargo o ministro Dias Toffoli.

1º.mai – Memorial Jango – governo do Distrito Federal lança pedra fundamental da construção do Memorial João Goulart.

7.mai – Título eleitoral – último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.

13.mai – Prêmio para Esteves – André Esteves, banqueiro do BTG Pactual, recebe o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara Brasileira de Comércio da Grã-Bretanha.

15.mai – Prêmio para Ometto – Rubens Ometto, acionista majoritário da Cosan, recebe o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

Junho
12.jun – Copa do Mundo – jogo de abertura da Copa, com Brasil versus Croácia, no Itaquerão, em São Paulo.

10.jun – Convenções partidárias – a partir desta data, até o dia 30.jun, os partidos podem realizar convenções para escolher seus candidatos. As emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programas apresentados por candidatos.

30.jun – IPI de carros – alíquota do imposto sobe. Nos carros 1.0 com tecnologia flex passa de 3% para 7% –patamar que vigorava antes dos estímulos fiscais concedidos pelo governo. As demais categorias de veículos também terão aumento da alíquota.

Julho
5.jul – Registro de candidaturas – último dia para o requerimento de registro de candidatos às eleições. Os candidatos também ficam proibidos de inaugurar obras públicas.

6.jul – Propaganda eleitoral – data a partir da qual é permitida a propaganda eleitoral

13.jul – Copa do Mundo – partida final da Copa do Mundo, no Maracanã, no Rio.

15.jul – Voto em trânsito – abertura do prazo para eleitores que querem votar em trânsito se habilitarem perante a Justiça Eleitoral. O prazo vai até 21.ago.

Agosto
G-20 Parlamentar – Congresso Nacional promove o encontro “G-20 Parlamentar”, com presidentes dos Poderes Legislativos das 20 maiores economias mundiais. A organização do evento será coordenada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

6.ago – Prestação de contas eleitoral – Justiça Eleitoral divulga o primeiro relatório dos recursos recebidos pelos partidos políticos, pelos comitês financeiros e pelos candidatos, para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados.

19.ago – Horário eleitoral – início do da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Setembro
6.set – Prestação de contas eleitoral – Justiça Eleitoral divulga o segundo relatório dos recursos recebidos pelos partidos políticos, pelos comitês financeiros e pelos candidatos, para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados.

30.set – Prisão restrita – Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

Outubro
2.out – Horário eleitoral – último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

5.out – Eleições – primeiro turno das eleições de 2014.

TED no Rio – ciclo de conferências TED realiza evento global no Rio, na praia de Copacabana. Os debates vão até o dia 10.out.

11.out – Horário eleitoral – início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão relativa ao segundo turno.

26.out – Eleições – segundo turno das eleições de 2014.

Novembro
4.nov – Eleições nos EUA – eleitores norte-americanos elegem o novo Congresso nas chamadas “midterm elections” (lá, o mandato de deputados federais é de 2 anos; no Brasil, é de 4 anos).

9.nov – Catalunha separatista – governo da Catalunha, na Espanha, realiza plebiscito sobre a sua independência. O governo central de Madri afirma que a iniciativa é ilegal.

22.nov – Comando do Supremo – fim do mandato do ministro Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele deve ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Dezembro
16.dez – Comissão da Verdade – Comissão Nacional da Verdade encerra trabalhos e apresenta seu relatório final.

Novo ministério – Presidente eleito deve anunciar seus ministros para a posse em 1º de janeiro de 2015.

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Inquérito apura suspeita de que ex-delegado teria recebido propina para investigar Daniel Dantas

Protógenes diz que Toffoli é “protetor” de Dantas e o desafia a atestar prova usada no processo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ampliou em 3 anos a quebra do sigilo fiscal do ex-delegado e atual deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP), investigado por supostos desvios durante a Operação Satiagraha, que vasculhou a atuação do banqueiro Daniel Dantas.

Em decisão publicada na última 4ª feira (25.set.2013), Toffoli pede cópias das declarações do Imposto de Renda de Protógenes de 2011 a 2013. O ex-delegado da Polícia Federal, que comandou a Satiagraha, já tivera seu sigilo fiscal quebrado de 2005 a 2008.

O ministro do STF ampliou a quebra do sigilo de Protógenes a pedido da subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, em parecer de final de abril aprovado pelo seu marido, o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel.

Além da quebra do sigilo fiscal, que se resume aos dados do Imposto de Renda, Toffoli determinou a quebra do sigilo bancário de Protógones no período de 1.jan.2009 a 30.jun.2013. Os bancos nos quais Protógenes têm conta devem enviar as informações à Procuradoria Geral da República até o próximo dia 25.

A quebra dos sigilos fiscal e bancário também atinge, pelo mesmo período, o delegado aposentado José Zelman, que doou 3 imóveis para Protógenes durante a Operação Satiagraha.

O inquérito 3152 tem como alvo, além de Protógenes, Luiz Roberto Demarco, ex-funcionário de Dantas que se tornou adversário do banqueiro. A investigação apura a suspeita de que o ex-delegado teria recebido propina de Demarco para investigar Dantas.

O pano de fundo do inquérito é a disputa comercial entre Dantas e seus sócios italianos pelo controle da Brasil Telecom, em meados da última década.

A Operação Satiagraha foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça em 2011 devido à participação irregular de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). A Brasil Telecom acabou incorporada pela Oi em 2009 que, por sua vez, anunciou ontem (2.out.2013) sua fusão com a Portugal Telecom.

‘Prova falsa’

Ao Blog, Protógenes afirma que a decisão de Dias Toffoli não tem fundamento legal, mas já apresentou voluntariamente ao Supremo as cópias solicitadas de suas declarações de Imposto de Renda para “matar a curiosidade” do ministro.

O ex-delegado diz que o inquérito 3152 se baseia em prova falsa – a suposta apreensão de R$ 280 mil em sua casa, citada no parecer de Gurgel e Sampaio que solicitou ao Supremo a instauração do inquérito. Segundo Protógenes, a referida apreensão nunca ocorreu.

“Eu quero que Dias Toffoli, Roberto Gurgel e Cláudia Sampaio, protetores do banqueiro Daniel Dantas, provem a existência da apreensão desses R$ 280 mil”, diz.

O advogado de Protógenes, Adib Abdouni, solicitou ao Supremo uma certidão judicial que comprove a apreensão da quantia na casa de seu cliente. Em 18.jun.2013, Dias Toffoli determinou a expedição dessa certidão, o que não ocorreu até o momento, diz Abdouni. Segundo ele, há “parcialidade” na condução do processo.

(Bruno Lupion)

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O ministro Celso de Mello votou hoje (18.set.2013) pela aceitação dos embargos infringentes no julgamento do mensalão, garantindo um novo julgamento para 12 dos 25 réus já condenados no caso.

Na prática, isso significa que o final do julgamento pode ocorrer apenas em 2014, confirmando a previsão do ministro Dias Toffoli feita ao programa “Poder e Política”, da Folha e do UOL.

Em junho, Dias Toffoli afirmou que o julgamento poderia demorar de um a dois anos para ser concluído.

Eis o vídeo no qual Dias Toffoli faz sua previsão:

Já o ministro Gilmar Mendes afirmou em julho, também ao “Poder e Política”, que esperava concluir o julgamento do mensalão no segundo semestre deste ano. Assista ao vídeo:

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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e dos demais tribunais superiores entraram nesta 3ª feira (2.jul.2013) em férias judiciárias de um mês. Mas, no Supremo, a maioria dos ministros decidiu enforcar a 2ª feira (1.jul.2013) e já vestir o chinelo no final de semana.

O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, bem que tentou aproveitar a 2ª feira para reduzir a fila de processos à espera de julgamento. Convocou sessão normal e pautou 6 ações que aguardam decisão.

Só 5 dos 11 ministros apareceram e não houve quórum para votação. Faltaram à sessão Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso.

Barbosa e os outros 4 ministros presentes (Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Rosa Weber) retornaram para casa sem apresentar seu votos.

O tribunal volta do recesso no dia 1º de agosto. Até lá, caberá a Barbosa ou ao vice do STF, Lewandowski, decidir somente questões urgentes.

O programa de entrevistas “Poder e Política , da Folha e do UOL, já entrevistou vários ministros do STF e perguntou a respeito de férias de magistrados. No mês passado (jun.2013), os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram de maneira oposta sobre direito dos juízes a 60 dias de férias por ano.

Mendes defendeu a revisão do benefício dos magistrados. Já Toffoli propôs a extensão dos 60 dias de férias a todos os trabalhadores do país. Outro ministro que falou contra os dois meses de férias foi Marco Aurélio Mello. Antes de se aposentar no final de 2012, o então presidente do STF, Ayres Britto, também disse ser contra esse privilégio.

Além do recesso do fim do ano, juízes têm também o recesso do meio do ano (de 1º a 31 de julho). No caso dos juízes são 60 dias de férias, somando julho e janeiro. Fora os feriados e feriadões (aqueles em que se emendam vários dias com o fim de semana).

A rigor, um juiz brasileiro passa cerca de 90 dias por ano – três meses – sem ter de trabalhar de fato. Esse cálculo inclui os 60 dias de férias, os 10 dias de recesso que eles têm em dezembro e vários outros feriados emendados.

(Bruno Lupion)

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“Lula tinha mais dúvidas que certezas. Dilma tem mais certezas do que dúvidas”, diz ministro do STF

Para Toffoli, atual presidente tem estilo que “se baseia mais na autoridade versus subordinação”

Com muito tato e poder de síntese, o ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF, vocalizou o que grande parte dos petistas acham do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da sua sucessora, Dilma Rousseff.”

Eis o que o resumo do que disse Toffoli: “Lula tinha mais dúvidas que certezas. Dilma tem mais certezas do que dúvidas”. Enfim, “é um estilo diferente”.

Eis o trecho da entrevista ao programa “Poder e Política” no qual Toffoli faz suas considerações sobre os dois presidentes da República:

[uolmais type=”video” ]http://mais.uol.com.br/view/14486369[/uolmais]

Como Dilma vem sofrendo baixas em sua popularidade, muitos petistas têm se sentido à vontade para falar sobre as diferenças entre a atual presidente e o seu antecessor.

O ministro Dias Toffoli foi uma pessoa muito próxima da cúpula petista e serviu vários anos em alguns cargos no governo de Lula. Conhece muito bem o ex-chefe e a atual presidente, com quem também conviveu.

“Pelo que eu leio, o estilo da presidente Dilma é um estilo que se baseia mais na autoridade versus subordinação. O presidente Lula era um presidente que ouvia mais, que sentia mais e depois ele tomava uma decisão. Ele não tinha ideias pré-concebidas, não tinha certezas, ele tinha mais dúvidas que certezas”, diz Toffoli.

E mais: “Ela [Dilma] delega menos, centraliza mais. Pode-se tentar deduzir várias hipóteses. ‘A mulher é mais centralizadora’, mas, enfim, não sei as razões. Eu não estou lá. O que eu posso dizer é que o presidente Lula, por exemplo, nunca interveio no meu trabalho. Nunca disse: ‘Toffoli, isso que você falou está errado. Esse parecer está equivocado’, ‘Toffoli, faça um parecer assim, que eu estou precisando de um parecer para isso’. Nunca. Nunca o presidente Lula interveio no trabalho quando eu fui subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, nem quando eu fui advogado-geral da União. E ele sempre ouviu as minhas opiniões, ele sempre foi atento. Sempre tive a liberdade de dizer não ao presidente da República”.

Muitos petistas estão comemorando hoje a fala de Toffoli. Alguns porque têm esperança de que Dilma melhore sua forma de interlocução política. Outros porque continuam a sonhar com a volta de Lula como candidato a presidente em 2014 –uma possibilidade para lá de remota, mas que nunca sai de cena.

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