Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : Dilma Rousseff

PT tem de ganhar 2 eleições presidenciais para manter 5 nomeações ao STF
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Fernando Rodrigues

Partido precisaria vencer em 2018 e em 2022 para indicar 5 novos ministros

Se o candidato for Lula, ele chegaria ao pleito de 2022 com 77 anos

Logo depois de a Câmara dos Deputados aprovar na noite de terça-feira (5.mai.2015) a emenda constitucional conhecida como PEC da Bengala, militantes petistas apareceram com a seguinte interpretação: “Lula nomeará”.

Por esse raciocínio pedestre, não importaria Dilma ter perdido a chance de nomear mais 5 ministros para o Supremo Tribunal Federal (por causa do aumento da idade, de 70 para 75 anos, para a aposentadoria compulsória no STF). Como Lula será eleito presidente em 2018, dizem os petistas, o ex-presidente voltará ao Planalto e continuaria a preencher as vagas na mais alta Corte de Justiça do país.

Esse análise da conjuntura atual tem uma falha: seria necessário que Lula (ou outro petista) fosse o vencedor nas próximas duas eleições presidenciais (de 2018 e de 2022) para conseguir nomear 5 ministros para o STF. Eis os dados objetivos na seguinte tabela (clique na imagem para ampliar):

STF-nomeacoes-futuras

Em 2018, Lula terá 73 anos. Em 2022, chega a 77 anos.

Não é impossível que Lula volte em 2018. Ele pode ser eleito. Pode ser reeleito em 2022. A Constituição permite. Mas esse é um cenário ainda longínquo e não está garantido. Como dizem os políticos norte-americanos, é um “long shot”.

Tudo considerado, a aprovação da PEC da Bengala foi uma das piores derrotas que o PT e Dilma Rousseff poderiam ter coletado num início de mandato presidencial. Para Lula, fica a responsabilidade de ter dado o pontapé inicial no processo ao ter atacado a Câmara dos Deputados na TV.

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Lula acusou Câmara de levar o Brasil para o “século passado”
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Fernando Rodrigues

Fala do ex-presidente foi na propaganda partidária do PT na TV

Declaração tirou de Dilma Rousseff 5 indicações para o STF

Lula atacou terceirização: “Nós não vamos permitir esse retrocesso”

Erros políticos acontecem. Mas a fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na TV na 3ª feira (5.mai.2015) é um desses equívocos que vão reverberar ainda por muito tempo.

Enquanto a Câmara se preparava para votar bovinamente uma medida provisória que tirava dos trabalhadores o acesso mais facilitado ao seguro desemprego, Lula apareceu animado no programa partidário do PT na televisão dizendo que os deputados eram responsáveis por fazer “o Brasil retornar ao que era no começo do século passado”, quando “o trabalhador era um cidadão de terceira classe, sem direitos, sem garantias, sem dignidade”.

Lula explicou. Ele se referia diretamente ao “projeto de lei 4.330, o projeto da terceirização que passou pela Câmara dos Deputados”. E concluiu: “Nós não vamos permitir esse retrocesso”.

Ou seja, enquanto em Brasília a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda ficavam quase de joelhos para que os deputados aprovassem as medidas provisórias do ajuste fiscal (que reduzem benefícios dos trabalhadores), o PT e Lula apareciam na TV para atacar a Câmara dos Deputados por causa do projeto de terceirização aprovado em abril.

Colocaram na cabeça do PT e de Lula que se o partido ficar de maneira ostensiva contra a terceirização seria possível recuperar parte do prestígio perdido por causa dos escândalos relacionados à Petrobras e à Operação Lava Jato.

A estratégia é questionada por alguns articuladores políticos governistas em Brasília (afinal, quantos dos mais de 200 milhões de brasileiros estão realmente preocupados com as mudanças das regras da terceirização?). Mas o problema foi o erro de cálculo sobre efeitos colaterais. A fórmula do discurso lulista não considerou que o grande mentor e patrocinador do projeto de regulamentar a terceirização é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na crença que estava salvando a lavoura do PT, Lula foi à televisão para dizer, de maneira oblíqua, que Eduardo Cunha faz “faz o Brasil retornar ao que era no começo do século passado”, quando “o trabalhador era um cidadão de terceira classe, sem direitos, sem garantias, sem dignidade”. Em resumo: o maior líder do PT atacou duramente o presidente da Câmara dos Deputados em rede nacional de TV. No horário nobre.

Ao tomar conhecimento da fala de Lula na TV, Cunha ficou irado. Interrompeu a sessão da Câmara. Reuniu a tropa. Cancelou a votação de medidas provisórias. Colocou em votação a chamada PEC da Bengala –a emenda constitucional que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade limite para aposentadoria de juízes de tribunais superiores.

A emenda passou. Será promulgada. Dilma terá 5 nomeações a menos para fazer para o Supremo Tribunal Federal até o fim de seu mandato. Uma derrota maiúscula para o Planalto.

A fala de Lula começa no segundo 56 e vai até os 2 minutos e 25 segundos do programa de 10 minutos do PT.

Os petistas e o ex-presidentes já cometeram erros de cálculo no passado. Mas esse da terça-feira, 5 de maio de 2015, entra para história como uma das grandes barbeiragens da legenda.

Eis o vídeo do programa do PT. Na sequência, a transcrição da fala de Lula:

Eis a transcrição da fala do ex-presidente Lula no programa partidário do PT na TV no dia 5.mai.2015:

“A história do povo brasileiro, especialmente a da classe trabalhadora, sempre foi uma história de luta contra a injustiça e a exploração”.

“A jornada de trabalho de 8 horas, as férias, o 13º salário, a aposentadoria, nada disso caiu do céu. Tudo os que os trabalhadores têm hoje foi duramente conquistado ao longo de gerações”.

“Por isso, não podemos permitir que essa história ande para trás. E é isso que vai acontecer se for aprovado o projeto de lei 4.330, o projeto da terceirização que passou pela Câmara dos Deputados. Esse projeto faz o Brasil retornar ao que era no começo do século passado. Voltar ao tempo em que o trabalhador era um cidadão de terceira classe, sem direitos, sem garantias, sem dignidade. Nós não vamos permitir esse retrocesso”.

“Vamos lutar mais uma vez para garantir as nossas conquistas. Ainda há muito por fazer. Mas a principal marca desses 12 anos do governo do PT foi a conquista de uma vida melhor para os trabalhadores. Foi criar 22 milhões de empregos, aumentar o valor real do salário mínimo. Foi criar o crédito consignado e ampliar as oportunidades de educação para todos. Quem conquistou tanto não quer e não pode andar para trás”.

“O PT está ao lado do trabalhador na luta contra a terceirização porque o PT nasceu para mudar o Brasil. E mudar o Brasil é garantir os direitos e a dignidade de quem constrói a grandeza desse país”.

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Fala de Lula no programa do PT resultou em derrota de Dilma
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Fernando Rodrigues

Aprovação da PEC da Bengala foi retaliação do PMDB

Lula disse que Câmara tirou direitos com lei da terceirização

Revés para o Planalto: menos 5 indicações para o STF

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Lula na TV disse que a Câmara aprovou um projeto contra os trabalhadores

A Câmara dos Deputados acabou de votar no final da noite desta terça-feira (5.mai.2015) a chamada PEC da Bengala, que agora vai ser promulgada e entrará em vigor imediatamente. Juízes de tribunais superiores passam a ter nova idade limite para permanecerem na ativa: 75 anos (e não mais 70 anos).

Foi uma estupenda derrota para o Palácio do Planalto e para a presidente Dilma Rousseff. A responsabilidade direta foi do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma Rousseff ficou sem reação porque não teria forças para resistir. Entregou os pontos. Deputados governistas estavam resignados com o revés iminente bem antes de o placar eletrônico de votação mostrar a vitória dos que foram a favor da PEC da Bengala.

A derrota do governo foi forjada durante a transmissão do programa partidário do PT em cadeia nacional de rádio (20h) e de TV (20h30). O PMDB e outros partidos aliados ficaram irritados com o conteúdo da propaganda. Assistiram ao PT na TV se apresentando como defensor dos trabalhadores enquanto naquele exato momento os deputados começavam a votar uma medida provisória que endurecia o acesso ao seguro-desemprego no país –a pedido do governo que é do PT.

O grande comandante do processo de derrota de Dilma Rousseff foi o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Estava tudo certo para que fosse votada na noite de terça-feira uma medida provisória do ajuste fiscal.

A irritação maior de parte do PMDB foi com a fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apareceu no programa de TV do PT dizendo que a Câmara dos Deputados estava retirando direitos dos trabalhadores por ter aprovado o projeto de lei que regulamenta a terceirização.

Assista ao programa do PT e saiba exatamente o que falou Lula no post acima (Ex-presidente acusou Câmara de levar o Brasil para o “século passado”).

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, aliado direto de Eduardo Cunha, ocupou a tribuna pouco depois das 23h. “Precisamos entender o que quer o governo e o quer o partido da presidente da República”, disse o peemedebista.

Para Picciani, o PT se apresenta de uma forma “na tela da TV” e de outra quando o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pede ao Congresso para aprovar o ajuste fiscal.

A medida provisória que teria sido votada nesta terça-feira endureceria o acesso ao seguro-desemprego. Para Picciani, o PT fez um programa na TV apenas atacando o projeto que regulamenta a terceirização (que tem o apoio do PMDB), mas não explicou direito a história do seguro-desemprego.

O líder do PMDB disse que espera ouvir novamente a presidente da República e o ministro da Fazenda nesta quarta-feira (6.mai.2015). Quer também que o PT se apresente publicamente, “com questão fechada”, a favor da medida provisória que trata das regras mais rígidas para o seguro-desemprego:

“Não votaremos a MP 665 amanhã [quarta-feira, 6.mai.2015], não mais, até que o Partido dos Trabalhadores nos explique o quer e, se for o caso, que feche questão para votação das matérias do ajuste fiscal”.

“Se não for assim, não conte conosco. Se há duvidas e se o País não precisa desse remédio amargo, nós não vamos empurrar essa conta para o trabalhador. Vamos defender e garantir as conquistas dos trabalhadores”, discursou Leonardo Picciani, ameaçando tirar o apoio do PMDB ao apoio fiscal.

A sessão da Câmara foi um desastre político para o governo –muito por conta do programa partidário do PT na TV.

O TAMANHO DA DERROTA
A aprovação da PEC da Bengala tirou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff indicar mais 5 ministros para o STF. Até agora, ela já indicou 5 ministros para a Corte – Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Luiz Fachin, que ainda precisa passar por sabatina no Senado.

Sem a PEC, os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Teori Zavascki teriam de se aposentar durante o segundo governo da petista, quando completam 70 anos. Agora, se quiserem, eles poderão ficar no cargo mais 5 anos. Isso transferirá para o sucessor de Dilma a prerrogativa de indicar os substitutos desses ministros.

O Supremo é um tribunal estratégico no Brasil. A Corte julga se leis estão ou não de acordo com a Constituição. Também decide se autoridades, como presidente da República e congressistas, devem ou não ser condenadas por crimes.

Uma das principais críticas à PEC da Bengala é que ela engessa a carreira de juiz. Ou seja, torna mais lento o processo de mudança na composição dos tribunais e, consequentemente, de evolução da jurisprudência. Mas os favoráveis dizem que nos dias de hoje uma pessoa de 70 está em plena atividade, tem muita experiência e que é um desperdício obrigá-la a se aposentar.

Durante a votação da PEC, os governistas poderiam ter atrasado um pouco o processo. Bastaria que no final da noite tivesse sido aprovada a retirada de um artigo do texto principal da emenda. Nesse caso, a PEC teria de ser remetida de volta para nova votação no Senado.

Mas o governo estava prostrado. A Liderança do Governo na Câmara, comandada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), liberou o voto dos partidos aliados, numa clara demonstração de fragilidade.

Tratava-se de alterar a Constituição do Brasil e a Liderança do Governo simplesmente liberou os votos de seus aliados.

A votação para suprimir o trecho da emenda teve 350 votos contrários. Um placar expressivo. Demonstra de maneira nítida o tamanho da insatisfação dos deputados com o Palácio do Planalto.

post scriptum na madrugada: é claro que havia uma grande chance de a PEC da Bengala ser aprovada nos próximos dias, em pouco tempo. Ocorre que o tema não estava na pauta na terça-feira, 5.mai.2015. E se o governo ganhasse músculos com a aprovação das medidas do ajuste fiscal? Conseguiria também alterar o texto da PEC da Bengala, forçando uma nova rodada de votação no Senado? Tudo isso foi para o brejo com a fala de Lula na TV. “Spin doctors” do PT estão vendendo a interpretação de que não foi uma grande derrota porque se tratava de um revés já contabilizado. Não é fato. O que se passou na noite de 5.mai.2015 no plenário da Câmara foi uma demonstração de como anda desastrosa a busca do PT por uma estratégia que o ajude a sair do buraco em que se encontra.

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Poder e Política na semana – 4 a 10.mai.2015
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, a Câmara vota parte do ajuste fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff e Ricardo Pessoa, considerado líder do cartel de empreiteiras investigadas na Lava Jato, presta depoimento em Curitiba.

Dilma comanda nesta 2ª feira reunião de coordenação política com o vice-presidente Michel Temer, ministros e líderes da base de apoio. Em pauta, a possível votação, já nesta 3ª feira, pelo plenário da Câmara, da MP 665/14, que endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego e do abono salarial, proposta no âmbito do ajuste fiscal. O tema divide os deputados e será um teste para a articulação política do governo sob o comando de Temer.

Na 3ª feira, comissão mista do Congresso também vota relatório sobre a MP 664/14, que endurece as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença.

A Justiça Federal em Curitiba colhe, na 2ª feira, depoimento de Ricardo Pessoa, presidente da empreiteira UTC e apontado como líder do suposto cartel de construtoras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. Nesta semana também devem ser interrogados diretores da Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e OAS. Na 3ª feira, a CPI da Petrobras ouve Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal.

O Congresso realiza sessão na 3ª feira para analisar o veto parcial da presidente Dilma à lei que restringe a fusão de partidos. Dilma extinguiu a janela de 30 dias prevista para que políticos migrassem, sem perda de mandato, a partidos surgidos de uma fusão de outras duas legendas.

Também na 3ª feira, a CPI do HSBC realiza audiência com o presidente do banco no Brasil, André Brandão.

Na 4ª feira, líderes do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade discutem possível pedido de impeachment da presidente Dilma.

Nesta semana, PMDB, DEM e Solidariedade apresentam na Câmara projeto de lei que substitui o índice de correção do FGTS, hoje a TR (Taxa Referencial), pelo adotado na caderneta de poupança. Líderes dos partidos no Senado também indicam integrantes para a CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

E o governo avança nas nomeações de segundo escalão, como diretores de agência reguladoras, e no planejamento de concessões para obras de infraestrutura. Tudo sob o comando de Michel Temer, que foi duramente atacado por Renan Calheiros na semana passada.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (4.mai.2015)
Dilma e o ajuste fiscal – presidente Dilma Rousseff comanda reunião de coordenação política. Devem participar o vice-presidente Michel Temer, ministros e líderes da base de apoio. Em pauta, a votação na 3ª feira (5.mai.2015), pelo plenário da Câmara, da MP 665/14, que endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego e do abono salarial. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Levy em SP – Joaquim Levy, ministro da Fazenda, reúne-se com o presidente do Instituto Talento Brasil, Antônio Machado, em São Paulo. Às 9h.

Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba colhe depoimento de Ricardo Pessoa, presidente da empreiteira UTC e apontado como líder do suposto cartel de construtoras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. Nesta semana também devem ser interrogados diretores da Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e OAS.

Petrobras – termina o prazo para que a Petrobras envie à CPI na Câmara que apura corrupção na estatal as atas das reuniões do Conselho de Administração da empresa entre 2005 e 2012, período investigado pela Lava Jato. Dilma presidiu o colegiado de 2003 a 2010, como ministra do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Petrobras alega ter destruído os arquivos com as gravações das reuniões do seu Conselho. A CPI considera pedir à Polícia Federal busca e apreensão na sede da estatal se os documentos não forem entregues.

Petróleo – ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) deve anunciar a 13ª rodada de concessões de petróleo do pós-sal durante conferência internacional sobre tecnologias de exploração offshore em Houston (EUA).

Valor, 15 anos – jornal “Valor Econômico” realiza evento para comemorar seus 15 anos de atuação. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro Joaquim Levy (Fazenda), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, entre outras autoridades, devem comparecer. No Clube Hebraica, em São Paulo.

Financiamento imobiliário – entra em vigor o novo limite de financiamento de imóveis concedido pela Caixa Econômica Federal. Valor máximo financiado cairá de 80% para 50% do valor de imóveis de até R$ 750 mil.

Comércio externo – Ministério do Desenvolvimento divulga resultado da balança comercial de abril.

Expediente na Câmara – servidores concursados da Câmara dos Deputados devem começar a bater ponto. Ainda não foi definido como será a marcação de ponto dos funcionários que trabalham para os deputados em seus Estados de origem. A Casa diz que estenderá a regra aos comissionados posteriormente.

Reforma no Carf – último dia do prazo para que interessados enviem sugestões para a reforma do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Liberdade de imprensa – “Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia”, em Brasília, discute ameaças ao setor na América Latina, censura judicial e regulamentação da publicidade, entre outros temas. A ministra Cármen Lúcia, do STF, participa.

Finanças públicas – Lei de Responsabilidade Fiscal completa 15 anos em vigor.

Homenagem a João Goulart – Congresso realiza sessão solene em homenagem ao ex-presidente João Goulart (1918-1976). Às 11h, no plenário do Senado.

Reforma política – Fundação João Mangabeira, do PSB,  promove seminário sobre a crise e os caminhos democráticos. Na Câmara Municipal de São Paulo, às 14h.

Mercado financeiro – Banco Citibank comemora 100 anos de operações no Brasil.

Gripe – Ministério da Saúde lança campanha de vacinação contra a gripe. Meta neste ano é imunizar 49,7 milhões de brasileiros.

 

3ª feira (5.mai.2015)
Ajuste fiscal – plenário da Câmara deve votar a MP 665/14, que endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego e do abono salarial. Votação, que pode ser adiada, será teste para a articulação política sob o comando do vice-presidente Michel Temer.

Javier Lizon/Efe - 22.abr.2015

Michel Temer, coordenador político de Dilma Rousseff, terá teste importante na votação do ajuste fiscal

Ajuste fiscal 2 – comissão mista do Congresso sobre a MP 664/14, que endurece as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença, vota relatório. Texto suavizou a proposta do governo, reduzindo de 24 para 18 meses o prazo mínimo de contribuição para que a pensão por morte seja concedida ao cônjuge ou companheiro.

Congresso analisa vetos – Congresso realiza sessão conjunta para analisar vetos presidenciais. Na lista, o veto parcial da presidente Dilma à lei que restringe a fusão de partidos. Dilma extinguiu a janela de 30 dias prevista para que políticos migrassem, sem perda de mandato, a partidos surgidos de uma fusão de outras duas legendas. Também está na pauta vetos ao novo Código de Processo Civil.

Levy e ruralistas – bancada ruralista no Congresso prevê um almoço com Joaquim Levy, ministro da Fazenda, para discutir taxas de juros do crédito rural no Plano Safra 2015/2016.

Paulo Roberto Costa na Câmara – CPI da Petrobras colhe depoimento do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

SwissLeaks – CPI do HSBC, que apura supostas sonegação fiscal e evasão de divisas de brasileiros com contas na Suíça, realiza audiência para ouvir o presidente do banco no Brasil, Guilherme  Brandão. O executivo foi convidado a comparecer. Se faltar, a comissão cogita convocá-lo para que ele seja obrigado a ir ao Senado. Às 14h30.

Temer e mulheres na política – vice-presidente Michel Temer recebe a bancada feminina da Câmara em audiência sobre reformas para ampliar a participação da mulher na política. No Palácio do Planalto.

Legalização do aborto – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência pública sobre a Sugestão 15/2014, que autoriza a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação. Defensores da proposta entregaram abaixo-assinado com 20 mil apoiadores. Bancada evangélica estará presente para se opor ao texto. Às 9h.

Trabalho doméstico – plenário do Senado deve votar a regulamentação da Emenda Constitucional 75/2013, que ampliou direitos de trabalhadores domésticos. Texto foi promulgado em 2013 e ainda não foi regulamentado.

Segurança pública – plenário do Senado também realiza sessão de discussão sobre a PEC 33/2014, que insere a segurança pública entre as competências comuns da União, das unidades da Federação e dos municípios. Hoje a maior parcela da competência sobre segurança pública é das unidades da Federação.

Futebol e o Congresso – comissão do Senado sobre a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro, promove audiência pública com José Luiz Portella, coordenador do grupo de trabalho que criou o Estatuto do Torcedor, Walter de Mattos Júnior, presidente do jornal esportivo “Lance!”, Pedro Trengrouse, advogado especialista em legislação esportiva, e Amir Somoggi, consultor de marketing e gestão esportiva. Às 14h.

Oposição na Venezuela – Mitzy Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, preso sob acusação de “conspirar” contra o presidente Nicolás Maduro, e Lilian Tintori, mulher do líder de oposição Leopoldo Lopez, também preso, reúnem-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo. Na 5ª feira (7.mai.2015), ambas também estarão em Brasília.

STF julga políticos – está na pauta da 1ª Turma do Supremo análise de inquéritos contra o ex-deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) e a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Na pauta da 2ª Turma, há inquérito contra o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), no qual também é investigado Zuleido Soares Veras, da construtora Gautama.

Cadastro rural – último dia do prazo para os proprietários rurais incluírem dados de suas propriedades no CAR (Cadastro Ambiental Rural), estabelecido pelo novo Código Florestal, aprovado em 2012. O governo federal deve anunciar nesta semana o adiamento do prazo por mais 1 ano.

Mais Médicos – Ministério da Saúde realiza chamada para vagas remanescentes do programa Mais Médicos destinadas a médicos estrangeiros inscritos no sistema.

Reforma política – comissão especial da Câmara sobre reforma política realiza audiência pública sobre participação das mulheres no processo eleitoral e propostas sobre reforma política.

Inflação – FGV divulga o Índice de Preços ao Consumidor e IBGE, o Índice de Preços ao Produtor sobre Indústrias de Transformação.

PT na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. Partido tentará usar o programa para reagir às acusações de vínculo com corrupção. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou trecho para o programa. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PP na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Ministério Público – Associação Nacional dos Procuradores da República anuncia vencedores do III Prêmio República. Em Brasília.

 

4ª feira (6.mai.2015)
Oposição e o impeachment – líderes do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade discutem possível pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Lula no Acre – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura, ao lado do governador do Acre, Tião Viana, call center em Rio Branco.

Tributos – comissão sobre a MP 668/2015, que aumenta as alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação, vota relatório.

Greve no Itamaraty – servidores do Itamaraty, incluindo assistentes e diplomatas, ameaçam entrar em greve se o Ministério das Relações Exteriores não normalizar o pagamento de auxílio-moradia e a compensação de horas por plantões em fins de semana.

Mercado financeiro – banco de investimentos BTG Pactual divulga seu balanço referente ao primeiro trimestre.

Aeroportos – Senado promove audiência pública conjunta com o ministro Eliseu Padilha, da Aviação Civil, sobre metas e perspectivas do setor. Às 8h30.

Futebol e o Congresso – comissão do Senado que analisa a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro, realiza audiência pública o presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro, Alfredo Sampaio, e o presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, Rinaldo José Martorelli. Às 14h.

Manoel Dias e sindicalistas – União Geral dos Trabalhadores no Distrito Federal realiza congresso. É aguardada a participação do ministro do Trabalho, Manoel Dias, e do governador do DF, Rodrigo Rollemberg. Em Brasília.

Indústria – IBGE divulga a produção industrial de março.

 

5ª feira (7.mai.2015)
Cardozo na Câmara – José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, participa de comissão geral na Câmara sobre os projetos e metas da pasta. Às 10h.

Lula no Acre – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita, ao lado do governador do Acre, Tião Viana, complexo de psicultura no Estado. O presidente da Bolívia, Evo Morales, participa.

Mídia e Congresso – ministros Ricardo Berzoini (Comunicações) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) participam de lançamento de frente parlamentar em apoio e fortalecimento da mídia regional. Às 8h30, no restaurante do 10º andar, anexo 4, da Câmara.  Às 9h30, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara realiza audiência pública sobre o projeto de lei 4026/04, que trata de limites à concentração econômica nos meios de comunicação.

Futebol e o Congresso – Paulo André, jogador do Cruzeiro e um dos líderes do movimento Bom Senso F.C., deve comparecer a audiência na Câmara sobre a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro. Marco Polo Del Nero, presidente da CBF, também foi convidado.

TCU e a LRF – Tribunal de Contas da União promove seminário sobre os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Das 8h30 às 17h40, na sede da entidade, em Brasília. Devem participar, entre outros, o ministro Joaquim Levy (Fazenda), José Roberto Afonso (economista ligado ao PSDB) e Marcelo Barbosa Saintive (secretário do Tesouro Nacional).

Skaf e Cuba – Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, comanda reunião com Rodrigo Malmierca, ministro do Comércio Exterior de Cuba, sobre oportunidades de investimento na ilha.

Juros – Banco Central publica a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que elevou a taxa Selic para 13,15% ao ano.

Oposição na Venezuela – Comissão de Relações Exteriores do Senado realiza audiência pública sobre a situação política na Venezuela. Com Mitzy Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, preso sob acusação de “conspirar” contra o presidente Nicolás Maduro, e Lilian Tintori, mulher do líder de oposição Leopoldo Lopez, também preso.

PSB reunido – Comissão Executiva Nacional do partido reúne-se em Brasília.

Saúde – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove fórum sobre tecnologia, ética e evolução da medicina. Em São Paulo.

Pesquisa  – IBGE divulga dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral referentes ao período do 1° trimestre de 2012 ao 1° trimestre de 2015. Levantamento inclui taxa de desemprego no país.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PEN na TV – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Reino Unido vota – britânicos elegem nova composição do Parlamento.

 

6ª feira (8.mai.2015)
Dilma e o setor naval – há a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff inaugurar o navio petroleiro Marcílio Dias, no estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco. A assessoria do Planalto não confirma,

CPI da Petrobras – comitiva da CPI planeja visitar obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).

Governadores do Nordeste – governadores dos Estados do Nordeste devem reunir-se em Natal.

Transferência do Ceagesp – prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) deve anunciar acordo com a ministra Kátia Abreu (Agricultura) para transferir o Ceagesp da Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista, a uma área próxima ao Rodoanel.

Mercado de cimento – cimenteira suíça Holcim realiza assembleia de acionistas que tentará ratificar a fusão com a francesa Lafarge. Negócio de US$ 44 bilhões está sob ameaça após acionista russo se opor ao acordo.

Construção civil – IBGE divulga resultado do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Inflação – IBGE divulga o IPCA, índice oficial de inflação, referente a abril. Dieese divulga resultado do índice de custo de vida na cidade de São Paulo.

 

Sábado (9.mai.2015)
Economia grega – data limite estabelecida pelo primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, para acertar acordo com credores. Na 3ª feira (12.abr.2015) vence parcela da dívida da Grécia com o FMI de cerca de € 750 milhões.

Castro e Putin – Raúl Castro, presidente de Cuba, encontra-se com Vladimir Putin, da Rússia, em desfile em Moscou que celebra a vitória soviética sobre os nazistas em 1945.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo. Na Praia de Ipanema, Rio, a partir das 14h20.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (10.mai.2015)
Calote do RS – Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul, planeja pagar parcela vencida da dívida do Estado com a União.

Convenções municipais PSDB – sigla realiza convenções municipais e zonais de seus diretórios.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Polônia vota – população do país europeu vai às urnas eleger seu novo presidente.

 

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Renan Calheiros é mais perigoso para o Planalto do que Eduardo Cunha
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Fernando Rodrigues

Presidente do Senado age como se não tivesse mais nada a perder

Presidente da Câmara ainda tem perspectiva de poder e dialoga mais

Rena-Cunha

(da esq. para a dir.) Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), têm sido perfurocortantes em suas ações contra o Palácio do Planalto nos últimos meses. Mas são dois animais políticos diferentes e que, sobretudo, passam por momentos distintos em suas carreiras.

Por essa razão há hoje muito mais risco para o Palácio do Planalto nas ações de Renan do que nas de Cunha.

Para entender o que se passa vale a pena recapitular as qualificações básicas dos dois:

Renan Calheiros: tem 59 anos. Foi deputado estadual, deputado federal, líder do governo Fernando Collor, ministro da Justiça de Fernando Henrique, aliado de Lula e de Dilma Rousseff em momentos distintos.
Foi eleito presidente do Senado 4 vezes: 2005, 2007, 2013 e 2015. Forjou seus primeiros conhecimentos da política numa grande escola: o movimento estudantil, no final dos anos 70. Era simpatizante do PC do B. É um liberal nos costumes.

Eduardo Cunha: tem 56 anos. Sua carreira como operador da política ganhou relevo no governo de Fernando Collor, quando presidiu a empresa estatal de telefones no Rio, a Telerj. A presidência da Câmara é sua maior vitória política até hoje. Evangélico, é um conservador nos costumes.

UM POUCO DE CONTEXTO
O primeiro grande revés político de Renan Calheiros foi o apoio inicial que deu à administração do então presidente  Fernando Collor, no princípio dos anos 90. Depois, rompeu com os colloridos no processo de impeachment. Passou a reconstruir sua trajetória. Tudo andou bem até a eclosão de um escândalo em 2007, quando o político alagoano estava no início de seu segundo mandato como presidente do Senado.

O segundo grande tombo de Renan se deu em maio de 2007. Ele foi acusado de pagar pensão a uma filha com dinheiro de uma empreiteira. Enrolou-se depois para justificar a origem do dinheiro, mostrando notas fiscais de venda de bois. Uma tragédia para sua carreira. Por meses o “Renangate” tornou-se o único escândalo em destaque na mídia. Renan renunciou ao cargo de presidente do Senado. Resiliente, venceu uma votação secreta e permaneceu com o seu mandato. Mas pagou um preço alto.

Até 2007, Renan Calheiros sonhava com muitas coisas: ser governador de Alagoas, candidato a vice-presidente da República numa aliança com o PT em 2010 ou até ele próprio concorrer ao Palácio do Planalto.

Passado o “Renangate”, as prioridades mudaram. Renan quis voltar a ser presidente do Senado. Conseguiu. Elegeu seu filho Renan Calheiros Filho governador de Alagoas – em outubro do ano passado (2014).

Quais são as perspectivas de poder para Renan Calheiros agora? Exíguas. Ele não quer mais ser governador de Alagoas –seu filho já é.

A função de ministro de Estado também não o atrai –ele já comandou a pasta da Justiça.

Renan quer cargos para apaniguados no governo? Pode ser, a julgar pelas informações vazadas diariamente pelo governo. Mas é esquisito que ele já tenha recebido alguns e não tenha sossegado. Mais curioso ainda é que ele no passado tenha sido o donatário de uma imensidão de indicações sem nunca ter precisado se comportar como agora.

No mínimo, está mal contada pelo Planalto essa versão de que “o Renan está magoado porque a presidente Dilma está sendo dura e não está dando todos os cargos que ele pede”.

Renan, isso com certeza, tem uma meta de fato muito clara. Deseja terminar inteiro seu mandato de presidente do Senado (em 31 de janeiro de 2017). Quer também que seu filho possa fazer um bom governo em Alagoas.

Embora governadores dependam do governo federal, Renan não demonstrou até agora que fará concessões ao Palácio do Planalto em troca de uma atitude simpática de Dilma Rousseff em relação a Renan Filho.

Tudo considerado, o presidente do Senado parece ter percebido uma dura realidade: ele é hoje uma pessoa que já tem mais passado do que futuro.

Renan está sem planos de longo prazo definidos. Falta a ele uma das forças motrizes mais vitais na política: perspectiva de poder futuro. Por essa razão ele exerce o poder que tem com tanta sofreguidão.

Para emprestar uma terminologia da medicina ortomolecular, Renan Calheiros é hoje na política como um radical livre. Não há betacaroteno do Planalto que seja capaz de neutralizá-lo.

Por essa razão o presidente do Senado pode dar entrevistas como as de ontem (30.abr.2015), dizendo que “essa coisa de a presidente não poder falar no dia 1º de Maio porque não tem o que dizer é uma coisa ridícula. Ridícula”. E mais: “As panelas precisam se manifestar, vamos ouvir o que as panelas dizem”.

Para piorar, Renan completou atacando o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, que é também vice-presidente da República e escolhido por Dilma Rousseff para ser o articulador político oficial do governo.

“O pior papel que o PMDB pode fazer é substituir o PT naquilo que o PT tem de pior, que é no aparelhamento do Estado. O PMDB não pode transformar a coordenação política, sua participação no governo, em uma articulação de RH [Recursos Humanos], para distribuir cargos e boquinhas”.

Temer tem hoje a função de operar a fisiologia miúda dentro do governo, repartindo cargos e outros benefícios para políticos no Congresso –em troca de apoio para projetos de lei de interesse do Planalto.

Renan é o chefe de um dos Poderes da República –como presidente do Senado, ele acumula a função de presidente do Congresso (quando deputados e senadores se reúnem em sessão conjunta). Numa só entrevista, em tom irônico, detonou a presidente Dilma e seu vice, Temer. Desqualificou também, ao mesmo tempo, o PMDB –partido ao qual é filiado, mas cujo poder é diluído entre cerca de uma dezena de caciques.

Eis aí o perigo que Renan Calheiros representa para Dilma Rousseff. A presidente teria de entregar o controle do governo quase inteiro para Renan em troca de apoio. A chance de ela sucumbir a essa possibilidade é zero. E a hipótese de Renan aquiescer e voltar a ser simpático ao Planalto no momento é igualmente zero.

EDUARDO CUNHA
E Eduardo Cunha? O candidato a presidente da Câmara mais combatido pelo Palácio do Planalto em muitos anos?

Comparado a Renan, a atuação de Cunha é muito mais benigna para o governo. Por uma simples razão: o peemedebista tem planos, muitos planos para o futuro. Aceita negociar politicamente.

Eis aí um erro crasso de avaliação de Dilma Rousseff: deixou prosperar em dezembro e janeiro passados, dentro do Palácio do Planalto, uma bruxaria contra Eduardo Cunha e outra a favor de Renan Calheiros.

É a velha história. “Cría cuervos, y te sacarán los ojos”.
[“crie corvos e eles te sacarão os olhos”]

Qualquer político aprendiz que andasse pelos salões Verde (da Câmara) e Azul (do Senado) conseguia enxergar essa conjuntura em dezembro de 2014. Reportagens foram publicadas a respeito. Mas o Planalto apoiou Renan Calheiros para ser reeleito para presidente do Senado. E tentou dinamitar a candidatura de Eduardo Cunha para presidente da Câmara, lançando um candidato petista oficial (Arlindo Chinaglia), que recebeu apoio aberto em encontros com ministros de Estado. Uma lambança que Dilma Rousseff não faria nem quando era adolescente e militou no movimento estudantil.

Ocorre que Cunha, mesmo tendo sido destratado pela presidente da República, é um político que está “up for grabs”, como se diz em Washington sobre operadores do Congresso dispostos a conversar. Ele está disponível porque tem perspectiva (acha que tem) pela frente.

Eduardo Cunha sonha em fazer um bom mandato de presidente da Câmara. Quer apelar para os instintos mais primitivos da parcela do eleitorado conservador (“Aborto vai ter que passar por cima do meu cadáver para votar”, tem repetido). Pretende ser uma voz eloquente para esses brasileiros.

É bem verdade, o peemedebista do Rio está tão encrencado quanto Renan Calheiros por ter sido incluído na lista de políticos acusados de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. Ainda assim, Eduardo Cunha sonha em ser prefeito do Rio, governador fluminense ou até presidente da República.

É claro que muitos analistas hoje classificam como inviáveis as chances de Cunha prosperar. Mas em política o que conta muito é o desejo que move o principal envolvido.

Eis aí a diferença entre Renan e Cunha.

O presidente da Câmara sonha ainda em ir longe.

O presidente do Senado, em conversas reservadas, dá entender que já chegou ao seu limite.

Por essa razão, Cunha hoje é muito mais acessível para futuros acordos com o Planalto.

Renan, não.

Dilma pode alterar essa realidade? Poder, pode. Mas até agora a presidente não demonstrou sequer ter entendido a atual conjuntura.

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Vídeos do PSDB para o 1º de Maio apontam “mentiras” de Dilma
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Fernando Rodrigues

Tucanos fazem releitura do discurso da presidente há um ano

Ideia é enfatizar diferença entre discurso e prática do Planalto

Dilma-video-PSDB-1mai2015

Vídeo do PSDB congela imagem de Dilma e carimba “mentira”, em vermelho

O PSDB vai colocar em várias redes sociais hoje (30.abr.2015) filmes curtos mostrando o que considera contradições –o partido afirma que são “mentiras”– no discurso da presidente Dilma Rousseff há um ano, quando a petista falou na TV durante o 1º de Maio de 2014.

O títulos dos vídeos aos quais o Blog teve acesso são iguais: “Dilma transforma o Dia do Trabalho em Dia da Mentira”. Serão todos postados em redes sociais do PSDB, para tentar neutralizar o esforço digital que o Planalto fará durante o feriado –uma vez que a presidente optou por não falar em cadeia de rádio e TV, mas apenas interagir com os brasileiros via internet.

Na primeira peça tucana, de 1 minuto e 15 segundos, Dilma aparece falando que seu governo é “do crescimento com estabilidade, do controle rigoroso da inflação”. Nesse momento, a imagem é congelada e surge um carimbo em vermelho na tela: “Mentira”.

Começa então a reprodução de títulos de reportagens como “Economia para, e Dilma tem PIB mais fraco desde Collor” e “Governo fecha 2014 com primeiro déficit nas contas públicas em 18 anos”.

Noutro trecho de seu discurso de 1º de maio de 2014, Dilma diz: “Posso garantir a vocês que a inflação continuará rigorosamente sobre controle”. De novo, a imagem é congelada e vem o carimbo “mentira”. E mais reportagens mostrando que a inflação está em seu nível mais alto em muitos anos.

Eis o vídeo:

No vídeo seguinte, também de 1 minuto e 15 segundos, o PSDB selecionou o trecho do discurso dilmista no qual a presidente fala que está “vencendo a luta do emprego e do salário”. E vem o carimbo vermelho “mentira”, sobre a imagem congelada da petista. “Geração de empregos em 2014 foi a pior dos anos do PT”, diz um título de uma notícia na tela.

Uma parte cruel para Dilma é a parte na qual ela fala que assinou uma medida provisória (no 1º de Maio de 2014) corrigindo a tabela do Imposto de Renda, o que daria um alívio para a classe média. De novo, o PSDB coloca o carimbo “mentira”. E mostra o veto da presidente à correção de 6,5% na tabela que corrigia a possibilidade de abatimentos no Imposto de Renda.

Esse caso é um pouco mais complexo. Uma correção depois acabou sendo aprovada pelo Congresso, que fez um acordo com o Planalto para que se encontrasse um meio termo na tabela do IR.

Dilma também enfatizou muito em 2014 que defenderia todos os direitos e conquistas trabalhistas. Essa fala aparece no discurso de um ano atrás e o PSDB aproveita para explorar a redução do acesso de trabalhadores demitidos ao seguro-desemprego –medida que faz parte do ajuste fiscal proposto pelo Planalto.

Eis o vídeo:

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Poder e Política na semana – 27.abr a 3.mai.2015
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, o PSDB decide se pedirá o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o Banco Central anuncia a nova taxa Selic.

Dilma viaja na manhã desta 2ª feira para Xanxerê (SC) e visita áreas atingidas por tornado. Às 17h, comanda reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto. Na 3ª feira, Dilma e Sérgio Marchione, CEO do Grupo FCA, inauguram fábrica da Jeep em Goiana (PE).

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendini, vai ao Senado na 3ª feira falar sobre as finanças da empresa. No mesmo dia, o Supremo deve julgar habeas corpus que pede a libertação do empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, preso no âmbito da Operação Lava Jato. Na 4ª feira, a estatal realiza assembleia para eleger a nova composição do conselho de administração e do conselho fiscal.

Também na 4ª feira, o Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,75% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p. da taxa.

A bancada do PSDB na Câmara entrega na 3ª feira ao presidente da sigla, senador Aécio Neves, proposta de pedido de impeachment da presidente Dilma por suposto crime nas “pedaladas” fiscais. Os deputados tucanos pressionam para que o pedido seja protocolado nesta semana.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, reúnem-se na 2ª feira e na 3ª feira com autoridades francesas, em Paris, para tratar do acervo de dados de brasileiros vinculados a contas no HSBC da Suíça. Na 5ª feira, a CPI do HSBC ouve o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Na 6ª feira é feriado do Dia do Trabalhador. Dilma ainda avalia se fará o tradicional pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. A CUT e a Força Sindical realizam atos em São Paulo.

Ao longo da semana, o governo discute medidas para destravar concessões de obras de infraestrutura. E líderes do movimento Bom Senso F.C. devem reunir-se com deputados para defender a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (27.abr.2015)
Dilma em Santa Catarina – presidente Dilma Rousseff vai a Xanxerê, em Santa Catarina, visitar as áreas atingidas por tornado. Pela manhã.

Dilma e a política – às 17h, Dilma comanda reunião de coordenação política. No Palácio do Planalto.

Petrobras – deputados integrantes da CPI da Petrobras visitam a sede da estatal, no Rio.

Petrobras 2 – José Jorge, ex-ministro do TCU, apresenta palestra sobre os imbróglios na aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Na Associação Comercial de SP.

Reforma no Carf – Ministério da Fazenda abre consulta pública sobre novas regas de funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, atingido pela Operação Zelotes.

SwissLeaks – o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, reúnem-se com autoridades francesas para tratar do acervo de dados de brasileiros vinculados a contas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007. Até 3ª feira (28.abr.2015), em Paris.

Caso Traumann – reunião da Comissão de Ética Pública da Presidência da República analisa processo de infração ética aberto contra o ex-ministro Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre vazamento de documento do órgão com avaliações sobre a comunicação do governo federal e do PT.

Terceirização – projeto de lei que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho, aprovado pela Câmara, inicia tramitação no Senado.

Biodiversidade – plenário da Câmara dos Deputados vota emendas ao projeto de lei da biodiversidade.

PEC da Bengala – também está na pauta do plenário da Câmara votação de Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores

Arrecadação  – Receita Federal anuncia o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de março.

Dívida – Tesouro divulga relatório da dívida pública referente a março.

Valdir Simão em SP – Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria Gera da União, apresenta palestra sobre a aplicação da Lei Anticorrupção. Na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Às 10h.

Energia – Ministério de Minas e Energia e Aneel realizam leilão para compra de eletricidade de fontes alternativas, como biomassa e eólica.

Inflação – Confederação Nacional da Indústria divulga o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor.

Construção Civil – FGV divulga o INCC e a Sondagem da Construção.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

Comparato e USP – grupo da Faculdade de Direito da USP promove seminário em homenagem ao professor e advogado Fábio Konder Comparato. Com os professores Paulo Bonavides e Dalmo Dallari, entre outros. Até 3ª feira (28.abr.2015).

 

3ª feira (28.abr.2015)
Dilma em Pernambuco – presidente viaja a Goiana (PE) para inaugurar fábrica da Jeep, ao lado de Sérgio Marchione, CEO do Grupo FCA. Às 12h.

Petrobras 1 – Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, e Ivan de Souza Monteiro, diretor financeiro da estatal, participam de audiência pública no Senado sobre as finanças da empresa.

Petrobras 2  – Supremo deve julgar habeas corpus que pede a libertação do empresário Ricardo Pessoa (foto), da UTC Engenharia, preso desde 14.nov.2014 no âmbito da Operação Lava Jato.

Zanone Fraissat/Folhapress - 14.nov.2014

Petrobras 3 – Justiça Federal no Paraná deve realizar audiência conjunta com Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Waldomiro de Olivera.

Petrobras 4 – CPI da Petrobras realiza audiência sobre superfaturamento na construção de refinarias. Serão ouvidos Nilo Carvalho Vieira Filho, ex-presidente do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, e Mauro Cunha, ex-integrante do comitê de auditoria da estatal.

PSDB e o impeachment – bancada da legenda na Câmara leva ao presidente tucano, Aécio Neves, proposta para que seja apresentado imediatamente pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por suposto crime nas “pedaladas” fiscais.

Lula e a greve de 1980 – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de simpósio sobre os 35 anos da greve de 1980. No Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 12,75% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (29.abr.2015).

Terceirização – senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, reúne-se com Vagner Freitas, presidente da CUT, Adilson Araújo, da CTB, José Calixto, da NCST, e Ricardo Patah, da UGT, para tratar do projeto de lei que amplia as hipóteses da terceirização. Às 16h.

Congresso analisa vetos – Congresso realiza sessão conjunta para analisar vetos presidenciais. Na lista, o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei que restringe a fusão de partidos. Dilma extinguiu a janela de 30 dias prevista para que políticos migrassem, sem perda de mandato, a partidos surgidos de uma fusão de outras duas legendas.

Contas partidárias – plenário do Tribunal Superior Eleitoral julga contas do PT e do PR referentes ao ano de 2009, sob risco de prescrição.

Crédito para o BNDES – plenário do Senado vota a MP 661/2014, que abre crédito extra de R$ 30 bilhões ao BNDES,

Dívidas de Estados e municípios – Senado discute projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que permite a utilização, por parte de Estados e municípios, de 70% dos depósitos judiciais e administrativos para pagar precatórios e investir em fundos de previdência.

Reforma política 1 – bancada do PMDB na Câmara discute propostas sobre reforma política e deve fechar apoio ao distritão. Nesse sistema, as vagas na Câmara seriam distribuídas aos candidatos mais votados em cada Estado, e não de acordo com a votação dos partidos ou coligações.

Reforma política 2 – Movimento Liberal Acorda Brasil, um dos organizadores de protestos contra o governo federal, apresenta proposta de reforma política à Comissão Especial da Câmara sobre o tema.

Juca no Senado – Juca Ferreira, ministro da Cultura, participa de audiência pública no Senado sobre as políticas e diretrizes da sua pasta.

Pepe no Congresso –  Pepe Vargas, ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, participa de audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher para detalhar medidas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e de mulheres com deficiência.

Liberdade de imprensa – Câmara promove sessão solene em homenagem ao Dia da Liberdade de Imprensa. No plenário, às 10h.

Comando da Gerdau – assembleia geral da empresa avalia sucessão do seu comando. Jorge Gerdau, atual presidente do conselho de administração das duas empresas do grupo, deve ser substituído por André Bier Gerdau Johannpeter e Cláudio Gerdau Johannpeter.

Friboi em Cuba – empresário Joesley Batista, da Friboi, vai a Cuba acompanhado de diretores de sua empresa prospectar oportunidades de negócio.

Maioridade penal – estudantes e movimentos sociais promovem ato contra a PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal para 16 anos. Na Faculdade de Direito da USP.

Crise de água – reunião na Agência Nacional de Água avalia panorama dos reservatórios da bacia do rio São Francisco. Na sede do órgão, em Brasília.

Execução na Indonésia – brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte por tráfico de drogas no país, pode ser executado.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Emprego referente a março.

Comércio – FGV divulga Sondagem do Comércio.

Pros na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

4ª feira (29.abr.2015)
Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,75% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p. da taxa.

FI-FGTS e concessões – governo apresenta ao comitê de investimento do FI-FGTS (Fundo de Investimento em Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) proposta para que cerca de R$ 10 bilhões sejam emprestados ao BNDES. Recursos seriam destinados ao pacote de concessões de infraestrutura que o governo deseja lançar nos próximos dias. A Força Sindical é contra e anunciou que recorrerá à Justiça caso a medida seja aprovada.

Petrobras – conselho de administração da estatal realiza assembleia geral ordinária para eleger a nova composição do conselho de administração e do  conselho fiscal.

Lula no Ceará – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta palestra em encontro nacional de gestores da assistência social. Em Fortaleza.

Fachin e o STF – senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da indicação do advogado Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal, apresenta seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A sabatina de Fachin no Senado será em 6.mai.2015.

Ajuste fiscal – Comissão Mista do Congresso vota relatório sobre a MP 665/14, que altera as regras para a concessão do seguro-desemprego.

Cardozo na Câmara– José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, é convidado para audiência pública na Câmara para falar sobre informações divulgadas na imprensa relativas a reuniões entre advogados de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e o ministro.

Transporte rodoviário – Câmara dos Deputados sedia o XV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. Evento reúne congressistas, empresários e líderes do setor.

Agronegócio – Organização das Cooperativas Brasileiras e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo divulgam resultado do Índice de Confiança do Agronegócio referente aos primeiros meses de 2015.

Mídia – IBGE divulga pesquisa nacional sobre hábitos de acesso à internet, audiência de televisão e uso de telefone celular.

Liberdade de imprensa – governo da Dinamarca e Associação Mundial de Jornais e Publishers (WAN-IFRA, em inglês) promovem conferência internacional sobre liberdade de imprensa. Em Copenhague, até 5ª feira (30.abr.2015).

Tecnologias e mobilização social – iFHC e Centro Edelstein realizam seminário para lançamento do livro “Internet e Mobilizações Sociais: Transformações do Espaço Público e da Sociedade Civil”. Participam o sociólogo e pesquisador Bernardo Sorj, o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Ronaldo Lemos, e o cientista político Rudá Ricci. Evento somente para convidados. Em SP.

Inflação – FGV divulga o IGP-M, índice que reajusta os alugueis.

Emprego – Dieese divulga resultado de pesquisa sobre emprego e desemprego.

 

5ª feira (30.abr.2015)
Calote do RS – governador gaúcho José Ivo Sartori (PMDB) deve deixar de pagar parcela de R$ 280 milhões da dívida do Estado com a União que vence nesta data, sob a justificativa de manter o salário do funcionalismo em dia. Em caso de não pagamento, a União deve bloquear os repasses do Fundo de Participação dos Estados e transferências voluntárias ao Rio Grande do Sul. Sartori disse que pagará a parcela em 10.mai.2015.

CPI do HSBC – comissão que investiga possível sonegação de impostos e evasão de divisas por brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça realiza audiência pública com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Contas partidárias – último dia do prazo para o partidos políticos entregarem ao Tribunal Superior Eleitoral a prestação de contas do exercício financeiro de 2014.

Tombini no Congresso – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, vai a audiência pública conjunta no Congresso sobre as políticas monetárias, creditícia e cambial.

Wagner no Senado – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado realiza audiência pública com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, sobre projetos e perspectivas da pasta. Às 10h.

Leão – termina o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2015.

Financiamento estudantil – último dia do prazo para que alunos solicitem o financiamento do Fies pela primeira vez.

Orçamento – prazo limite para que os ministérios justifiquem aos ministérios do Planejamento e da Fazenda a manutenção dos valores de restos a pagar inscritos até dezembro de 2014.

Energia – Ministério de Minas e Energia promove leilão para compra de energia elétrica a partir de 2020.

Regras para motoristas – a partir desta data motoristas que irão adicionar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação para as categorias C, D ou E devem fazer exame toxicológico.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

PP na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PT na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

6ª feira (1º.mai.2015)
Dia do Trabalhador – Feriado nacional. Palácio do Planalto ainda não divulgou se a presidente Dilma Rousseff fará o tradicional pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão.

CUT realiza ato no Vale do Anhangabaú, em SP, e protesta contra o projeto de lei que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho.

Força Sindical realiza ato na praça Campo de Bagatelle, em SP. Devem participar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, e Miguel Rossetto, secretário-geral da Presidência. O deputado Paulinho da Força (SDD-SP) comanda o evento.

UPPs do Rio – militares do Exército e da Marinha que atuam na Força de Pacificação do Rio começam a deixar as Favelas Parque União, Rubens Vaz, Nova Holanda e Parque Maré. Eles serão substituídos por policiais militares.

 

Sábado (2.mai.2015)
PP na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

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Poder e Política na semana – 20 a 26.abr.2015
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Fernando Rodrigues

Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

Nesta semana curta (por causa do feriado de 3ª feira, dia 21), a Petrobras deve publicar seu balanço apontando as perdas de corrupção apuradas pela Lava Jato e a Câmara vota destaques ao projeto de lei que amplia a terceirização do trabalho.

A presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta 2ª feira com Kátia Abreu, ministra da Agricultura, e na 4ª feira com Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia. Na 5ª feira, Dilma recebe o presidente mundial da Shell, Ben van Beurden, no Palácio do Planalto. Na 6ª feira, reúne-se com a presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, em visita de Estado ao Brasil.

O vice-presidente Michel Temer passa a semana em missão oficial na Europa. Nesta 2ª feira, reúne-se com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em Lisboa. Na 4ª feira, Temer se encontra com o rei da Espanha, Felipe VI, e na 5ª feira com o presidente espanhol, Mariano Rajoy, em Madrid.

A Câmara retoma, na 4ª feira, a votação dos destaques ao projeto de lei que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. No Senado, o plenário pode analisar projeto que obriga a União a adotar um novo indexador para as dívidas de Estados e municípios.

O Conselho de Administração da Petrobras reúne-se no Rio na 4ª feira e decide sobre a publicação do balanço do terceiro trimestre de 2014 e do relatório contábil do exercício de 2014. Documento incluirá o cálculo de perdas com corrupção apuradas pela Operação Lava Jato.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (20.abr.2015)
Dilma e Kátia – presidente Dilma Rousseff reúne-se com Kátia Abreu, ministra da Agricultura. No Palácio do Planalto, às 10h.

Temer em Portugal – vice-presidente Michel Temer passa a semana em missão oficial na Europa. Nesta 2ª feira, reúne-se com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em Lisboa.

Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba deve colher o depoimento de Marice Corrêa de Lima, cunhada de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Ela está presa na Superintendência da PF em Curitiba e é suspeita de enriquecimento ilícito, corrupção e lavagem de dinheiro por operações que teriam sido conduzidas por Vaccari.

Petrobras – Conselho Fiscal da Petrobras deve receber o balanço auditado da estatal, cuja publicação está prevista para 4ª feira (22.abr.2015), após reunião Conselho de Administração da estatal. O presidente da empresa, Aldemir Bendini, teme que o documento vaze antes do anúncio oficial.

 

3ª feira (21.abr.2015)
Feriado de Tiradentes – feriado em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes. Morto em 21 de abril de 1792 por envolvimento na Inconfidência Mineira, movimento na estão capitania de Minas Gerais contra o domínio português.

Reforma política – PT e movimentos sociais organizam atos em defesa da democracia e pela reforma política. Entre as reivindicações está o fim de doações privadas a partidos.

Protesto contra Dilma – grupos de oposição ao governo federal promovem protesto em Belo Horizonte. A assessoria da presidente Dilma Rousseff não confirma que ela irá à cidade nesta data.

Brasília, 55 – capital da República faz 55 anos. Em crise financeira, o governo do Distrito Federal destinou R$ 620 mil às festividades neste ano. Em 2014, o gasto foi de R$ 12,6 milhões.

30 anos da morte de Tancredo – presidente civil eleito pela via indireta, em 15.jan.1985, ficou doente e não conseguiu assumir o Palácio do Planalto (José Sarney, vice, ficou com a cadeira). Morreu em 21 de abril de 1985.

 

4ª feira (22.abr.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião do núcleo coordenação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma e a energia – às 11h, Dilma reúne-se com Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia.

Temer na Espanha – vice-presidente Michel Temer reúne-se em Madrid com o rei da Espanha, Felipe VI.

Deputados e a terceirização – plenário da Câmara retoma votação dos destaques ao projeto de lei 4.330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho.

Balanço da Petrobras – conselho de administração da estatal reúne-se no Rio e decide sobre a publicação do balanço do terceiro trimestre de 2014 e do relatório contábil do exercício de 2014. Documento incluirá o cálculo de perdas com corrupção apuradas pela Operação Lava Jato.

Sérgio Moraes/Reuters - 4.mar.2015

CPI do HSBC – comissão que investiga possível sonegação de impostos e evasão de divisas por brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça promove audiência reservada com André Brandão, presidente da filial brasileira do banco.

Seguro-desemprego – Comissão Mista do Congresso vota relatório sobre a MP 665/14, que aumenta o tempo exigido de carteira assinada para o trabalhador demitido ter direito ao seguro-desemprego. O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), reduziu a carência de 18 para 12 meses –novo prazo é apoiado pelo governo, que busca consenso com as centrais sindicais.

Reforma política 1 – Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que institui o voto distrital na eleição de vereadores em municípios com mais de 200 mil habitantes.

Reforma política 2 – União dos Vereadores do Brasil promove o XI Encontro Nacional de Legislativos Municipais, que discutirá propostas de reforma política. A entidade é contrária à unificação de todas as eleições em uma mesma data, que consta na PEC 352/13, em trâmite na Câmara dos Deputados. Em Brasília, até 6ª feira (24.abr.2015).

Reforma política 3 – “Folha” e Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) promovem debate sobre reforma política com os professores de ciência política Jairo Nicolau, da UFRJ, e Fernando Limongi, da USP. Às 11h30, no auditório do Cebrap em SP.

Caminhoneiros – prazo limite para o governo responder a representantes dos caminhoneiros sobre a criação de uma tabela de preço mínimo de frete. Categoria ameaça retomar na 5ª feira (23.abr.2015) os bloqueios de estradas se não houver avanços.

Composição do STJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado realiza sabatina de Reynaldo Soares da Fonseca, indicado para ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Maioridade penal – plenário da Câmara promove comissão geral para discutir o projeto de lei 7197/02, que aumenta o tempo de internação de adolescentes infratores que atingirem a maioridade penal. Às 10h.

Lava Jato e economia – Câmara promove audiência pública sobre os impactos e os efeitos da Operação Lava Jato na atividade econômica e no emprego. Foram convidadoso presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Naval, Ariovaldo Rocha, e o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Juca na Câmara – Comissão de Cultura da Câmara promove audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, sobre sua gestão na pasta.

Blogueira cubana – documentário “A Viagem de Yoani”, sobre a blogueira cubana Yoani Sánchez, crítica ao regime dos irmãos Castro, estreia em SP. No Espaço Itaú da rua Augusta.

PROS na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Potências e Irã – representantes de Grã-Bretanha, China, França, Rússia e Estados Unidos reúnem-se com membros do governo iraniano para discutir acordo sobre as ambições nucleares de Teerã. Até 5ª feira (23.abr.2015).

 

5ª feira (23.abr.2015)
Dilma e a Shell – presidente Dilma Rousseff reúne-se com o presidente mundial da Shell, Ben van Beurden. De manhã, no Palácio do Planalto.

Temer na Espanha – vice-presidente Michel Temer reúne-se em Madrid com o presidente da Espanha, Mariano Rajoy.

Mudanças no Carf – Ministério da Fazenda promove consulta pública sobre propostas para mudar a estrutura e o funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Julgamentos do órgão estão paralisados desde o início de abril, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Zelotes.

Cardozo na Câmara – José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, participa de debate no plenário da Câmara sobre as ações de sua pasta. Às 10h.

Patrus no Senado – Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, deve participar de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o programa de regularização fundiária da pasta.

Petrobras – CPI da Petrobras promove audiência pública com o presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos, Augusto Mendonça Neto.

Sistema financeiro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília. Participam os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Dívidas de clubes – Senado instala comissão responsável pela MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro e ajuda os clubes a financiarem suas dívidas com a União.

Defesa do livro – congressistas lançam a Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca. Grupo será coordenado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pelo deputado José Stédile (PSB-RS). Às 8h30, no restaurante do anexo IV da Câmara.

Democracia e tecnologia – Instituto de Tecnologia e Sociedade promove seminário sobre “Participação, democracia e tecnologia” com Ethan Zuckerman, diretor do MIT Media Lab e fundador do site Global Voices Online, e Ivan Krastev, presidente do Centro de Estratégias Liberais em Sófia e membro do Conselho Europeu de Relações Internacionais. Às 18h30, na sede do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.

PROS na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PSTU na TV – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

 

6ª feira (24.abr.2015)
Dilma e a Coreia – presidente Dilma Rousseff recebe a presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, em visita de Estado ao Brasil. Às 11h.

Janot e SwissLeaks – procurador-geral da República, Rodrigo Janot, viaja a Paris para reuniões com autoridades francesas sobre a obtenção do acervo de dados de brasileiros vinculados a contas no HSBC da França. Há a expectativa que volte ao Brasil com os dados em mãos. As reuniões ocorrem na próxima 2ª feira (27.abr.2015) e na 3ª feira (28.abr.2015).

PT em SP – diretório paulistano do partido discute cenários da sucessão municipal. Até domingo (26.abr.2015).

Gasoduto no Rio – último dia para empresas interessadas em construir o gasoduto Maricá-Comperj apresentem proposta de execução da obra. Empreiteiras citadas na Operação Lava Jato pressionam para que o prazo seja adiado.

Igreja Católica – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil conclui assembleia para eleger o novo presidente da instituição. Nome mais cotado para a vaga é o do arcebispo de Brasília, d. Sérgio da Rocha. Em Aparecida (SP).

Economia grega – países da Zona do Euro analisam nova liberação de fundos para a Grécia.

Hacker reunidos – encontro “CryptoRave”, em SP, discute segurança, criptografia, privacidade e liberdade na internet. No Centro Cultural São Paulo, até sábado (25.abr.2015)

Indústria – FGV divulga Prévia da Sondagem da Indústria.

Inflação – FGV divulga o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores.

Haiti vota – país da América Central elege sua nova Câmara dos Deputados.

 

Sábado (25.abr.2015)
PROS na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Togo vota – nação africana elege seu novo presidente.

 

Domingo (26.abr.2015)
Benin vota – país africano escolhe sua nova Assembleia Nacional.

 

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Poder e Política na semana – 13 a 19.abr.2015
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Fernando Rodrigues

Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

Nesta semana, a Câmara vota emendas ao projeto que amplia a terceirização do trabalho e políticos e empresários influentes se reúnem em fórum na Bahia.

A presidente Dilma Rousseff comanda nesta 2ª feira de manhã reunião com o vice-presidente Michel Temer e seu núcleo de coordenação política. Às 15h, Dilma recebe o ministro da saúde, Arthur Chioro, e representantes do Conselho Nacional de Saúde. Na 4ª feira, a presidente terá audiência com representantes de trabalhadores.

Na 3ª feira, a Câmara vota as emendas ao projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, articulam por emenda que obrigue as empresas contratantes a reter 11% do valor da fatura para pagar encargos trabalhistas dos funcionários terceirizados. Na 4ª feira, diversas centrais sindicais e movimentos sociais promovem paralisação contra o projeto de lei.

Na 3ª feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, em Guarulhos. Na 5ª feira, o diretório nacional do PT reúne-se em São Paulo e discute afastamento do seu tesoureiro, João Vaccari Neto, e o recebimento de doações de empresas.

Na 5ª feira, a CPI do HSBC colhe depoimento de Henry Hoyer de Carvalho, apontado como substituto do doleiro Alberto Youssef no esquema de desvios de recursos na Petrobras, e Paulo Celso Mano Moreira da Silva, ex-diretor do Metrô de SP. Ambos estão ligados a contas na agência do banco em Genebra.

Na 6ª feira, o conselho de administração da Petrobras reúne-se no Rio e deve decidir sobre a publicação do balanço de 2014 da empresa.

No sábado, começa o 14º Fórum de Comandatuba, na Bahia, com políticos e empresários influentes. Confirmaram presença os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de diversos ministros e governadores de Estado.

Nesta semana, o vice-presidente Michel Temer pode reunir-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir propostas de reforma política. Segundo a assessoria de Temer, não há data definida para o encontro.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (13.abr.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião com o vice-presidente Michel Temer e seu núcleo de coordenação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma e Chioro – às 15h, Dilma recebe o ministro da saúde, Arthur Chioro, e representantes do Conselho Nacional de Saúde.

Temer e Raupp – Michel Temer deve se licenciar da presidência do PMDB. O senador Valdir Raupp (RO) assume o cargo.

Terceirização – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência pública sobre projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização no trabalho. Foram convidados representantes da indústria e de sindicados. Às 9h.

Lewandowski em SP – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, lança livro sobre os 10 anos do Conselho Nacional de Justiça. Às 18h, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Segurança em SP – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista Alexandre de Moraes, secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Reforma política – deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da proposta de reforma política que tramita na Câmara, reúne-se com vereadores de São Paulo. Na capital paulista.

Regras da advocacia – OAB conclui votação de novo texto de seu Código de Ética. Entre as propostas estão a possibilidade de protesto de cheques de clientes inadimplentes e a aceitação de cartões de crédito em escritórios de advogados.

Mutirão na Justiça – Conselho Nacional de Justiça promove a II Semana Nacional do Júri para acelerar o julgamento de homicídios ocorridos há mais de 5 anos. Até 6ª feira (17.abr.2015).

Liberdade de expressão – Instituto de Estudo Empresariais promove fórum sobre liberdade da expressão no Brasil e na América Latina. Na PUC-RS, até 3ª feira (14.abr.2015).

Água no mundo – Coreia do Sul sedia o 7º Fórum Mundial da Água. Devem participar cerca de 30 mil pessoas de 170 países. Até 6ª feira (17.abr.2015)

 

3ª feira (14.abr.2015)
Lula em Guarulhos – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, em Guarulhos.

Terceirização – o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve colocar em pauta as emendas ao projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização. O vice-presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (foto), e líderes da base aliada articulam emenda que obriga as empresas contratantes a reter 11% do valor da fatura para pagar encargos trabalhistas dos funcionários terceirizados.

Eraldo Peres/AP - 27.fev.2015

Reforma política – comissão especial da reforma política da Câmara colhe propostas de presidentes de partidos. Foram convidados os presidente do PT, Rui Falcão, do PC do B, Renato Rabelo, do PSD, Guilherme Campos, do PSB, Carlos Siqueira, e do PDT, Carlos Lupi.

Aécio e deputados – senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, reúne-se com deputados da legenda para discutir a reforma política. Legenda cogita apoiar a proposta do “distritão”, sugerida pelo PMDB, segundo a qual seriam eleitos os deputados mais votados em cada unidade da Federação.

Diretores do Banco Central – Otávio Ribeiro Damaso e Tony Volpon, indicados por Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, para as diretorias de Regulação e Assuntos Internacionais, respectivamente, são sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Coutinho no Senado – Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência conjunta com a Comissão de Infraestrutura para tratar de diretrizes e perspectivas do BNDES em 2015. Luciano Coutinho, presidente do banco, foi convidado.

PT e a base – reunião de deputados do partido discute estratégias para a legenda se reaproximar dos movimentos sociais.

Petrobras – CPI da Petrobras promove audiência pública com o presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos Ltda., Augusto Mendonça Neto.

Kassab e o setor imobiliário – donos de construtoras, urbanistas, investidores e políticos se reúnem em fórum sobre o mercado imobiliário. O ministro das cidades, Gilberto Kassab, e o CEO do BTG Pactual, Andre Esteves, participam. Em São Paulo.

Extradição de Pizzolato – Ministério da Justiça divulga carta de compromissos que enviará à Itália para solicitar a extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão.

Concessão de rodovias  – termina o prazo para que empresas interessadas na concessão de trechos das BR 364/060 (MT/GO) e 163/230 (MT/PA) apresentem ao Ministério dos Transportes seus estudos técnicos.

Mulheres na política – ONU Mulheres e Instituto Patrícia Galvão promovem painel sobre a participação das mulheres brasileiras na política. Entre os convidados estão a professora emérita de Ciência Política da Universidade da Califórnia e teórica feminista Carole Pateman e a socióloga Albertina Oliveira. Em Brasília.

Poder Judiciário – site “Consultor Jurídico” lança o Anuário da Justiça Brasil 2015 em evento no Supremo Tribunal Federal. Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, deve participar.

Comércio – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Comércio.

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

4ª feira (15.abr.2015)
Dilma e trabalhadores – presidente Dilma Rousseff reúne-se com representantes de confederação de trabalhadores.

Terceirização – centrais sindicais CUT, CSP-Conlutas, CTB, NCST, Intersindical/CCT e movimentos sociais organizam paralisação contra a ampliação das hipóteses de terceirização do trabalho.

Ajuste fiscal – governadores do Nordeste reúnem-se em Brasília com deputados e senadores de seus Estados para discutir o ajuste fiscal proposto pelo governo federal.

Repasses para o BNDES – Senado promove audiência pública sobre a MP 663/14, que aumenta o limite de repasse da União ao BNDES e à Finep.

Chioro na Câmara – CPI da Câmara que investiga a máfia das órteses e próteses realiza audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Às 14h.

Orçamento do governo – último dia do prazo legal para o governo enviar ao Congresso a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Alumínio –  Alcoa interrompe as atividades da sua usina de produção de alumínio em São Luís, no Maranhão. Empresa aponta o preço da energia como um dos entraves.

Comércio e serviços – sindicatos patronais dos setores de comércio, serviço e turismo reúnem-se em congresso em Alagoas.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.

 

5ª feira (16.abr.2015)
PT reunido
– diretório nacional do partido reúne-se em São Paulo. Em pauta, propostas de afastamento do seu tesoureiro, João Vaccari Neto, e de proibição de doações de empresas à legenda. Até 6ª feira (17.abr.2015). A legenda também promove debate preparatório para 5º Congresso Nacional do PT.

CPI da Petrobras – comissão realiza audiência pública com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

CPI do HSBC – CPI que investiga possível sonegação e evasão de divisas de brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça colhe depoimento de Henry Hoyer de Carvalho, apontado como substituto do doleiro Alberto Youssef no esquema de desvios de recursos na Petrobras, e Paulo Celso Mano Moreira da Silva, ex-diretor do Metrô de SP. Ambos estão relacionados a depósitos na agência do banco em Genebra.

Kassab na Câmara – Gilberto Kassab, ministro das Cidades, participa de comissão geral no plenário da Câmara. Às 11h.

Comando do futebol – Marco Polo Del Nero assume a presidência da CBF, em substituição a José Maria Marin.

Paes em Nova York – Eduardo Paes, prefeito do Rio, participa de jantar em Nova York sobre “O Futuro das Cidades” oferecido pela Universidade Columbia. Paes é um das 3 personalidades homenageadas neste ano.

Tráfico de pessoas – Conselho Nacional de Justiça promove Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Até 6ª feira (17.abr.2015), em Fortaleza.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Serviços – IBGE divulga Pesquisa Mensal de Serviços.

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

6ª feira (17.abr.2015)
Petrobras 1
– conselho de administração da estatal reúne-se no Rio e deve decidir sobre a publicação do balanço de 2014 da companhia.

Petrobras 2 – estatal e seus ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli, além de outros executivos, devem apresentar defesa à Corte de Nova York na ação coletiva de indenização promovida por acionistas.

Comando da Vale – empresa realiza assembleia geral ordinária, no Rio, para eleger os membros do conselho de administração no período 2015-2017.

Mineração – data final estabelecida pela comissão especial da Câmara sobre o novo Código de Mineração para que o projeto seja encaminhado ao plenário da Casa.

Serra e Barroso em Harvard – o senador José Serra (PSDB-SP), o ministro do STF Luis Roberto Barroso e o ex-ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) apresentam palestras em conferência na Universidade Harvard, nos EUA, sobre os 30 anos de democracia no Brasil. Também participam o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o diretor da Faculdade de Direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão, o chefe da Assessoria Especial da Casa Civil, Diogo Santana, e o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa. Até sábado (18.abr.2015).

Protestos contra Dilma – integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) planejam iniciar marcha de São Paulo a Brasília.

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

Emprego – IBGE divulga resultado da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

PRTB na TV  – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

 

Sábado (18.abr.2015)
Temer na Europa – vice-presidente Michel Temer embarca para missão oficial em Portugal e na Espanha.

Políticos e empresários em Comandatuba – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove a 14ª edição do tradicional Fórum de Comandatuba. Confirmaram presença o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Eduardo Braga (Minas e Energia), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) e Jorge Hilton (Esporte) e os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Marconi Perillo (Goiás), Beto Richa (Paraná) e Pedro Taques (Mato Grosso), entre outras autoridades e líderes empresariais. Na Ilha de Comandatuba, na Bahia, até 3ª feira (21.abr.2015).

Rio 2016 – comitê brasileiro que organiza as Olimpíadas de 2016 apresenta projeto voltado para o desenvolvimento de esportes para pessoas com deficiência.

PT na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Aniversário do Blog e do site – este Blog e site de política é o mais antigo em atividade no Brasil. O primeiro texto foi publicado no longínquo 18 de abril do ano 2000. Completa agora, portanto, 15 anos de existência. Obrigado a todos pela audiência e por enviarem informações.

 

Domingo (19.abr.2015)
Dia do Índio  – devem ocorrer protestos pelo Brasil contra a proposta de transferir ao Congresso a responsabilidade pela demarcação das reservas indígenas.

Finlândia vota – finlandeses vão às urnas escolher seu novo Parlamento.

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Poder e Política na semana – 6 a 12.abr.2015
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, sindicalistas e empresários se enfrentam em votação sobre terceirização do trabalho e movimentos organizam protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff.

Dilma comanda nesta 2ª feira, às 9h, reunião com seu núcleo de coordenação política, no Palácio do Planalto. Em seguida, às 11h, Dilma empossa Renato Janine Ribeiro, professor de filosofia da USP, como ministro da Educação. Na 6ª feira, Dilma deverá ter uma reunião bilateral com o presidente dos EUA, Barack Obama, durante a 7ª Cúpula das Américas, no Panamá.

Também na 6ª feira, Dilma completa 100 dias de seu segundo mandato. No domingo, movimentos promovem atos contra o governo federal em diversas cidades do país.

A Câmara deve votar na 3ª feira projeto de lei que regulamenta e amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Texto opõe sindicalistas e empresários e haverá protestos em frente ao Congresso.

A semana terá novos capítulos sobre o ajuste fiscal. Na 2ª feira, Joaquim Levy, ministro da Fazenda, deve reunir-se com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para discutir a mudança do indexador de dívidas de Estados e municípios. Na 3ª feira, os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participam de audiência pública no Senado sobre as medidas provisórias que alteram direitos trabalhistas e previdenciários.

Na 5ª feira, a CPI da Petrobras colhe depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Na mesma data, a CPI do HSBC ouve o ex-secretário-geral da Receita, Everardo Maciel.

Nesta semana, auditores fiscais podem entrar em greve contra a aprovação do relatório da medida provisória 660, que compartilha com analistas fiscais parte das atribuições que hoje são próprias da carreira.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (6.abr.2015)
Dilma e a política – às 9h, presidente Dilma Rousseff comanda reunião com seu núcleo de coordenação política, no Palácio do Planalto.

Janine na Educação – em seguida, às 11h, Dilma empossa Renato Janine Ribeiro (foto), professor de filosofia da USP, como ministro da Educação.

Ana Paulo Paiva/Valor - 27.out.2014

Levy e o indexador das dívidas – Joaquim Levy, ministro da Fazenda, deve reunir-se com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para discutir o novo texto do projeto sobre a mudança do indexador de dívidas de Estados e municípios.

FHC e Congresso – deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) reúne-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para convidá-lo a participar da articulação tucana no Congresso.

Terceirização – Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, divulga pesquisa sobre apoio do setor à ampliação das modalidades de terceirização do trabalho. Projeto de lei deve ser votado na 3ª feira (7.abr.2015) pelo plenário da Câmara.

Usiminas – acionistas da empresa reúnem-se em Assembleia Geral Extraordinária para eleger novo presidente do conselho de administração.

Dinheiro no exterior – termina às 18h o prazo para a entrega da declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior relativa a 2014. Pessoas física residentes e empresas sediadas no Brasil que mantiveram valor igual ou superior a US$ 100 mil são obrigadas a declarar via formulário no site do Banco Central.

Maioridade penal – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre a emenda constitucional que propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos. Às 22h.

Jornalismo investigativo – estão abertas as inscrições para o 10º Congresso de Jornalismo Investigativo, promovido pela Abraji. O evento será realizado nos dias 2 a 4 de julho, em São Paulo.

Gestão pública –  Ipea realiza seminário fechado sobre “Crise de governança: como escutar e aplicar a voz do povo?”. Às 16h, na sede do órgão, em Brasília.

 

3ª feira (7.abr.2015)
Terceirização – plenário da Câmara vota projeto que regulamenta e amplia as hipóteses da terceirização do trabalho. Texto opõe sindicalistas e empresários.

Terceirização 2 – sindicatos e movimentos sociais realizam ato em Brasília e outras cidades contra o projeto de lei da terceirização. Protesto também critica a proposta de reforma política do PMDB e pede o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

Dias e Gabas no Senado – ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participam de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre as medidas provisórias 664 e 665 de 2014, que alteram direitos trabalhistas e previdenciários.

Ajuste fiscal  – Comissão mista sobre a medida provisória 664 promove audiência pública com o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV, Kaizô Iwakami Beltrão, a coordenadora do Centro Internacional de Política para Crescimento Inclusivo, Diana Reiko Tutiya Oya Sawyer, e a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ana Amélia Camarano. Às 14h30.

Guerra fiscal – plenário do Senado discute projeto de lei que torna válidos os incentivos fiscais concedidos por Estados a empresas.

Reforma política  – Comissão especial da Câmara sobre reforma política realiza audiência pública sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha. Presidentes do PRB, PPS, Psol e PHS devem participar às 10h. Michel Temer, vice-presidente da República e presidente do PMDB, foi convidado para falar às 14h30.

CPI da Petrobras – comissão realiza audiência pública com o diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Hugo Repsold Júnior.

Prefeitos do BrasilFrente Nacional dos Prefeitos elege sua nova direção. Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte, está cotado para suceder José Foturnati (PDT) na presidência na entidade. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), deve participar do encontro. Em Brasília, até 5ª feira  (9.abr.2015).

Comando do PP – Executiva Nacional da sigla reúne-se para definir a data da convenção que elegerá sua nova composição. Mandato dos atuais dirigentes terminaria em 15.abr.2015, mas cúpula manobrou para postergar o pleito. Dos 32 políticos do PP na mira da Operação Lava Jato, 26 pertencem à Executiva da legenda. Diretórios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Goiás pressionam contra o adiamento da eleição.

Parlamentarismo – Roberto Freire, presidente do PPS, apresenta proposta de emenda constitucional para instalar o regime parlamentarista no Brasil. Tema já foi alvo de plebiscito em 1993.

João Paulo Cunha, poeta – o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) lança o livro “Quatro e outras lembranças”, com poemas que escreveu durante o período em que esteve preso pelos crimes de peculato e corrupção passiva no mensalão.

Gestão pública – Valdir Simão, ministro da CGU, comanda lançamento do 20º Concurso na Inovação da Gestão Pública. Na sede do órgão, em Brasília.

Indústria – IBGE divulga a Pesquisa Industrial Mensal sobre Produção Física Regional referente ao mês de fevereiro.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

SDD na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PT na TV – legenda tem 3 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

4ª feira (8.abr.2015)
Eduardo Braga no Senado – Comissão de Serviços de Infraestrutura  do Senado promove audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para tratar de assuntos ligados à pasta.

Maioridade penal – presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve instalar comissão especial sobre a PEC 171/93, que trata da redução da maioridade penal para 16 anos. Órgão contará com 26 membros.

TCU e pedaladas fiscais – ministro José Múcio deve levar ao plenário do Tribunal de Contas da União processo que apura suspeita de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal durante as manobras contábeis promovidas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Valdir Simão na Bahia – Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, apresenta palestra na Bahia sobre o controle interno do Executivo Federal.

Caminhoneiros – comissão especial da Câmara sobre a situação de trabalho dos caminhoneiros debate negociações do setor com o governo.

Inflação – IBGE divulga o IPCA, índice oficial de inflação, e a FGV, o IGP-DI, que orienta o reajuste dos aluguéis, referentes a março.

Emprego – FGV divulga o Indicador Antecedente de Emprego e o Indicador Coincidente de Desemprego de março.

Construção civil – IBGE divulga resultado do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil referente a março.

Comércio com o Chile – Confederação Nacional da Indústria promove missão empresarial ao Chile. Empresários e representantes dos governos dos dois países discutem oportunidades de comércio e investimentos. Até 5ª feira (9.abr.2015).

 

5ª feira (9.abr.2015)
Vaccari na Câmara
– CPI da Petrobras colhe depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

CPI do HSBC – comissão do Senado que apura as contas de brasileiros no banco HSBC na Suíça ouve o ex-secretário-geral da Receita, Everardo Maciel, e vota requerimentos. Everaldo já afirmou ao Blog ser possível recuperar cerca de US$ 7 bilhões vinculados a contas de brasileiros na Suíça.

Guerra fiscal – reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária discute reforma do ICMS e guerra fiscal. Até 6ª feira (10.abr.2015).

Desoneração da folha – Comissão de Finanças e Tributos da Câmara reúne-se com representantes do Tesouro Nacional para discutir projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal referente a fevereiro, com números sobre o emprego.

Inflação – Dieese divulga resultados do índice de custo de vida na cidade de São Paulo.

Reforma política – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político promove debate na Câmara dos Deputados sobre reforma política.

Auditores e ética – Instituto dos Auditores Internos do Brasil promove “Seminário de Auditoria Interna” sobre ética, transparência, governança corporativa e gerenciamento de riscos.

PDT na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

SDD na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PT na TV – legenda tem 3 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

6ª feira (10.abr.2015)
Cúpula das Américas – Organização dos Estados Americanos promove a 7ª Cúpula das Américas, no Panamá. A presidente Dilma Rousseff terá uma reunião bilateral com o presidente dos EUA, Barack Obama. Deve haver também um encontro entre Obama e o presidente de Cuba, Raul Castro, para tratar do fim do embargo norte-americano ao país.

Indústria – empresários e trabalhadores lançam coalizão para discutir produtividade e recuperação da indústria de transformação. Devem participar o presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau, o presidente da Abimaq/Sindimaq, Carlos Pastoriza, e presidentes de algumas centrais sindicais. Em São Paulo.

Dilma, 100 dias – presidente Dilma Rousseff completa 100 dias de seu segundo mandato.

Agricultura – IBGE divulga Levantamento Sistemático da Produção Agrícola referente ao mês de março.

 

Sábado (11.abr.2015)
PT na TV – legenda tem 3 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

SDD na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Nigéria vota – eleitores do país africano vão às urnas eleger a nova composição do Senado e da Câmara.

Malta vota – população do país, situado em um arquipélago de cinco ilhas no Mar Mediterrâneo, vai às urnas votar em referendo que decidirá a abolição ou não da caça na primavera.

 

Domingo (12.abr.2015)
Protestos contra Dilma – movimentos promovem atos contra o governo da presidente Dilma Rousseff em diversas cidades do país. Entre os organizadores estão o “Brasil Livre” e o “Vem Pra Rua”.

SDD na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

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