Nesta semana, o Supremo pode mandar prender alguns condenados no mensalão e os restos mortais de João Goulart são recebidos em Brasília com honras de chefe de Estado.

A presidente Dilma Rousseff viaja hoje ao Peru para reunião com o presidente Ollanta Humala. Amanhã, Dilma recebe no Palácio do Planalto o governador do Paraná, Beto Richa.

Na 5ª feira, Dilma comanda cerimônia em Brasília para receber os restos mortais do ex-presidente João Goulart. Também foram convidados para a cerimônia os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.

Na 6ª feira, Dilma vai a Fortaleza anunciar verbas para mobilidade urbana ao lado do governador Cid Gomes. Na mesma data, em São Paulo, Dilma participa do Congresso Nacional do PC do B. A petista também lança nesta semana, em data não definida, sua página oficial no Facebook.

O Supremo julga na 4ª feira os segundos embargos de declaração do mensalão e pode mandar executar as penas de Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, entre outros condenados sem direito aos embargos infringentes.

Hoje, Aécio Neves vai a Porto Alegre e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, para dar palestra a empresários e se reunir com tucanos locais. Também hoje, Eduardo Campos grava em São Paulo participação no Programa do Jô, da Rede Globo.

A Câmara retoma na 3ª feira a votação do novo Código de Processo Civil e tenta votar o Marco Civil da Internet. A Casa também deve ser pressionada por milhares de agentes de saúde que irão a Brasília reivindicar a aprovação de piso salarial para a categoria.

Ao longo da semana, o PSB e a Rede discutirão o apoio à reeleição de Geraldo Alckmin em São Paulo. Os socialistas buscam a composição, mas a Rede prefere candidatura própria.

Também são esperadas novas revelações do escândalo de corrupção na arrecadação de tributos municipais em São Paulo.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda-feira (11.nov.2013)
Dilma no Peru – presidente Dilma Rousseff reúne-se em Lima com o presidente do Peru, Ollanta Humala. A visita marca os 10 anos da Aliança Estratégica Brasil-Peru.

Temer nos Emirados Árabes – vice-presidente Michel Temer reúne-se com o vice-presidente e primeiro-ministro dos Emirados Árabes, o emir de Dubai, xeque Mohamed bin Rashid Al Maktoum, e com o príncipe de Abu Dhabi, Xeque Mohamed bin Zayed Al Nahyan

Aécio no RS – senador e presidente do PSDB Aécio Neves dá palestra na Federasul (Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre, e participa da Feira do Livro. À tarde, vai a São Leopoldo para encontro estadual do PSDB.

Eduardo Campos em SP – governador de Pernambuco grava participação no Programa do Jô, da Rede Globo, em São Paulo.

Cabral e o guardanapo – Conselho Superior do Ministério Público do Rio decide se investiga ou arquiva o caso da viagem do governador Sérgio Cabral a Paris, em setembro de 2009, com o empresário Fernando Cavendish, então controlador da Delta Construções. As célebres fotos de Cabral e Cavendish com guardanapos na cabeça foram tiradas nessa viagem.

Mensalão – último dia do prazo para os réus do mensalão protocolarem os embargos infringentes.

Mensalão 2 – estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco promovem debate sobre “Mensalão e mídia”. De manhã, às 9h, com os jornalistas Monica Bergamo Fausto Macedo e Bob Fernandes e o advogado de José Dirceu, José Luis Oliveira Lima, com mediação do advogado Pierpaolo Bottini. À noite, às 19h, com os jornalistas Otavio Cabral, Marcelo Coelho e Márcio Chaer, o advogado de Duda Mendonça, Kakay, e o professor Alexandre de Moraes. Na Sala dos Estudantes da faculdade, no centro de SP.

Aquecimento global – começa a Conferência do Clima de Varsóvia, na Polônia (COP-19). Brasil vai propor que países façam consultas internas com a sociedade para definir metas de corte de emissão de gases-estufa.

DOI-Codi de SP – o antigo prédio do DOI-Codi em São Paulo, na Rua Tutóia, será visitado pela Subcomissão Verdade e Memória, do Senado Federal, às 10h. Participam os senadores João Capiberibe (PSB-AP, Eduardo Suplicy (PT-SP) e Ana Rita (PT-ES) e os deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP).

Ética – Comissão de Ética Pública da Presidência da República reúne-se em Brasília.

Greve de servidores – senador Romero Jucá (PMDB-RR) reúne-se com representantes das centrais sindicais para discutir regulamentação do direito de greve dos servidores públicos.

Direitos Humanos – Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza sessão extraordinária no Brasil, até 5ª feira (14.nov.2013).

Exercício militar – países da América Latina fazem exercício militar aéreo conjunto (Cruzex). A Argentina não participará por receio que seus equipamentos militares sejam retidos a pedido de fundos que cobram pagamento de dívidas renegociadas unilateralmente em 2001.

Presídios brasileiros – a fundação do PSD, “Espaço Democrático”, realiza debate sobre os problemas do sistema penitenciário brasileiro e as dificuldades para o combate ao crime organizado. Com transmissão pela internet. Às 19h.

Emprego – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do Indicador Antecedente de Emprego e do Indicador Coincidente de Desemprego, referentes ao mês de outubro.

Ingressos da Copa – Fifa inicia segunda etapa de venda de bilhetes para a Copa do Mundo de 2014.

Terça-feira (12.nov.2013)
Dilma e Richa – presidente Dilma Rousseff recebe o governador do Paraná, Beto Richa, no Palácio do Planalto. Às 15h.

Dilma e elétrica espanhola – às 17h, presidente reúne-se com Borja Prado, presidente da Endesa, empresa espanhola de eletricidade.

Lula no Mato Grosso do Sul – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, em Corumbá, de debate sobre integração latino-americana na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Às 18h. Lula também deve aproveitar a visita para negociar o apoio do agronegócio à reeleição de Dilma Rousseff.

Processo Civil – Câmara retoma votação do novo Código de Processo Civil.

Marco Civil da Internet – também está na pauta da Câmara a votação do Marco Civil da Internet.

Piso dos agentes de saúde – se o Marco Civil da Internet for votado ou perder o regime de urgência, entra na pauta da Câmara projeto de lei que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A medida contraria o governo, que teme aumento dos gastos públicos.

Recursos da saúde – Senado vota emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que eleva o percentual de aplicação na área da saúde em 18% da receita corrente líquida da União nos próximos 4 anos. A oposição quer ampliar o porcentual defendido pelo governo, de 15%.

Voto aberto – está na pauta do Senado a PEC 43/2130, que determina o voto aberto para todas as decisões do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores.

Redução da maioridade penal – Comissão de Constituição e Justiça do Senado debate a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves.

Censura judicial – Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência sobre casos de judicialização da censura no Brasil. Foram convidados representantes da Associação Nacional dos Jornais, da Federação Nacional dos Jornalistas e da Associação dos Magistrados Brasileiros. Às 14h30.

Meia-entrada – Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara vota projeto que estabelece regras para o benefício da meia-entrada para estudantes, pessoas com deficiência, jovens carentes de 15 a 29 anos e a parcela da população com faixa etária acima de 60 anos.

Guerra fiscal – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto para a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Centrais reunidas – centrais sindicais realizam mobilização nacional pelo fim do fator previdenciário e a correção da tabela de Imposto de Renda.

Collor X Roseana – Superior Tribunal de Justiça julga recurso em que o senador Fernando Collor (PTB-AL) contesta o pagamento de pensão à ex-mulher Roseane, hoje em 30 salários mínimos. O julgamento esta empatado em 1 a 1, faltam 3 votos.

Biografias – último dia do prazo para inscrição na audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal que discutirá a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias. A audiência será realizada nos dias 21 e 22.nov.2013.

Sociedade civil organizada – Associação Brasileira de ONGs promove seminário internacional sobre a sociedade civil organizada e a democracia na América Latina.

Barganha política – Fundação Getúlio Vargas promove a palestra “Barganha Política: princípios éticos”, para discutir o papel da ética nas práticas e diretrizes da esfera pública. Às 14h, na sede da fundação no Rio.

Partido chinês – China encerra o 18º Congresso do Partido Comunista.

DEM na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta-feira (13.nov.2013)
Mensalão – Supremo julga os segundos embargos de declaração e pode mandar executar as penas de Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, entre outros condenados que não têm direito ao recurso dos embargos infringentes.

Exumação de Jango – restos mortais do ex-presidente João Goulart (1919 – 1976) (foto abaixo) são exumados do cemitério de São Borja (RS), às 8h. Além dos peritos brasileiros, haverá técnicos da Argentina e do Uruguai, países onde Jango viveu. Por parte da família, estará o legista cubano Jorge Gonzales Pérez, que participou da exumação de Che Guevara. No mesmo dia, os restos seguem para Santa Maria (RS), de onde embarcam para Brasília na 5ª feira (14.nov.2013).

Lula no Mato Grosso do Sul – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá palestra para empresários na Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), em Campo Grande. À tarde, participa de plenária com petistas do Estado.

Bancadas dos Estados – Câmara vota invalidação do remanejamento das bancadas estaduais definida pelo Tribunal Superior Eleitoral com base nos dados do Censo de 2010.

Igualdade racial – Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial lançam a publicação “Por um Parlamento sem Racismo – Guia para parlamentares sobre a promoção da igualdade racial”, em café da manhã na Câmara dos Deputados.

Terceirização – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota o PLS 87/10, do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que regulamenta a contratação de serviços de terceiros. O texto permite a terceirização na atividade-fim e define a responsabilidade solidária do contratante como exceção.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

Quinta-feira (14.nov.2013)
Recepção dos restos mortais de Jango – presidente Dilma Rousseff participa da recepção dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, na base aérea de Brasília, com honras de chefe de Estado. O caixão deve seguir em carro aberto do Corpo de Bombeiros até o Instituto Nacional de Criminalística. Dilma também comanda cerimônia no Palácio do Planalto em homenagem a Jango. Foram convidados os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.

Congresso do PC do B – partido realiza seu 13º congresso nacional. Após 12 anos no comando da legenda, Renato Rabelo será substituído pela ex-prefeita de Olinda Luciana Santos. O evento vai até sábado (16.nov.2013).

Biografias – Fortaleza (CE) recebe o 1º Festival Internacional de Biografias, com a participação de diversos biógrafos premiados.

PCB na TV – legenda veicula programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Sexta-feira (15.nov.2013)
Dilma no Ceará – presidente vai a Fortaleza anunciar verbas para mobilidade urbana, em cerimônia com a participação do governador Cid Gomes (Pros).

Congresso do PC do B – a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam do 13º Congresso Nacional do PC do B, em São Paulo. Às 19h.

República, 124 anos – Feriado da Proclamação da República.

Sábado (16.nov.2013)
PC do B na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (17.nov.2013)
Eleições no Chile – chilenos vão às urnas para eleger seu presidente e escolher os novos deputados e senadores. A opositora Michelle Bachelet é a favorita, mas a disputa deve ir ao segundo turno.

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Nesta semana, Michel Temer vai à China para discutir relações comerciais e o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, deve liberar relatório sobre o julgamento dos segundos embargos de declaração no caso do mensalão.

A presidente Dilma Rousseff reúne-se hoje com líderes da base aliada na Câmara e, amanhã, com os líderes da base no Senado. Na 4ª feira, Dilma abre a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília, e na 5ª feira assina decreto que permite a migração de cerca de 1,9 mil emissoras de rádio AM para FM. Também há previsão de almoço de Dilma com o governador do Rio, Sérgio Cabral, no Palácio do Alvorada, em data não divulgada.

Ao longo de toda a semana, o vice-presidente Michel Temer estará na China para tratar das relações econômicas e políticas bilaterais. Na 5ª feira, Temer será recebido pelo presidente chinês, Xi Jinping. Deve discutir com ele detalhes da visita que o líder chinês fará, em breve, ao Brasil.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, passa a semana na Alemanha e na Inglaterra dando palestras e reunindo-se com empresários. Sua aliada Marina Silva pretende reduzir a exposição pública nesses dias e ficar em sua casa, em Brasília, descansando com a família.

O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, vai a Manaus (AM) na 6ª feira para evento sobre os 25 anos do partido, ao lado do prefeito Artur Virgílio. Na mesma data, o ex-governador José Serra participa de encontro da Juventude do PSDB em São Paulo.

O julgamento do mensalão pode ter novos desdobramentos. Há a expectativa de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disponibilize hoje o relatório sobre os segundos embargos de declaração. A partir de 4ª feira, segundo entendimento de alguns ministros, a Corte poderia expedir mandados de prisão contra condenados relativos aos crimes sobre os quais não há embargos infringentes, mas é improvável que isso ocorra já nesta semana.

A Câmara se debruça sobre 2 temas importantes. Na 3ª feira, pode ser votado o novo Código de Processo Civil e, na 4ª feira, o Marco Civil da Internet.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda-feira (4.nov.2013)
Dilma e deputados – presidente Dilma Rousseff reúne-se com líderes da base aliada na Câmara às 18h. Entre outros temas, cobrará compromisso para que os deputados não votem projetos de lei que ampliem os gastos públicos.

Temer na China – vice-presidente Michel Temer inicia viagem pela China reunindo-se com o vice-primeiro ministro chinês, Wang Yang.

Renan, Dilma e o Banco Central – o presidente do Senado, Renan Calheiros, tem audiência marcada com a presidente Dilma Rousseff às 16h30. Devem discutir, entre outros assuntos, o projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central.

Mensalão – há expectativa que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disponibilize o relatório sobre o julgamento dos segundos embargos de declaração no caso do mensalão.

Maluf na Justiça – Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julga recurso do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) contra condenação em primeira instância por superfaturamento das obras do túnel Ayrton Senna, quando ele era prefeito da capital. Se o TJ-SP confirmar a decisão, Maluf será enquadrado na lei da ficha-limpa e não poderá concorrer a cargo público nos próximos 8 anos.

PPS em 2014 – diretório nacional do partido deve aprovar texto base para seu Congresso, que ocorre em dezembro. No momento, a legenda está inclinada a apoiar Eduardo Campos.

Congresso azul – prédio do Congresso Nacional receberá iluminação azul para divulgar campanha de prevenção ao câncer de próstata.

Sindicalistas com Mantega – representantes das centrais sindicais reúnem-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para debater mudanças no seguro-desemprego. O governo quer ampliar a exigência de curso de reciclagem para quem pleiteia o benefício, com o objetivo de reduzir gastos. No gabinete da Presidência da República em São Paulo, às 15h.

FMI e Brasil – Paulo Nogueira Batista Jr., diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional, reúne-se com Luiz Alberto Figueiredo, ministro das Relações Exteriores, no Itamaraty. Às 15h30.

Censo dos juízes – Conselho Nacional de Justiça lança o Censo Nacional dos Magistrados, destinado a conhecer o perfil dos 17 mil juízes brasileiros. O questionário ficará disponível para preenchimento por 40 dias.

Mutirão carcerário no Alagoas – Conselho Nacional de Justiça inicia mutirão carcerário no Estado de Alagoas. Força-tarefa vai inspecionar unidades prisionais e reexaminar cerca de 4,6 mil processos de presos.

Tombini em Fortaleza – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, abre o V Fórum sobre Inclusão Financeira, em Fortaleza (CE). Também participam do evento o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o governador do Ceará, Cid Gomes.

Congresso e a mídia – Reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso debate mecanismos para impedir a concentração, monopólio e oligopólio do setor de comunicação, a regulamentação do direito de resposta e retratação e as ameaças à liberdade de imprensa no país.

Satélite brasileiro – Comissão de Serviços de Infraestutura do Senado promove audiência pública sobre o planejamento do primeiro satélite brasileiro.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IPC-S nas capitais.

Terça-feira (5.nov.2013)
Dilma e senadores – presidente Dilma Rousseff reúne-se com líderes da base aliada no Senado.

Marta em SP – Marta Suplicy, ministra da Cultura, entrega a Ordem do Mérito Cultural, no Auditório do Ibirapuera, em São Paulo. Serão homenageados a artista Tomie Ohtake e o arquiteto Oscar Niemeyer (póstuma).

Processo Civil – Câmara pode votar o projeto de lei do novo Código de Processo. O texto deve ser apreciado em blocos para facilitar o debate dos pontos nos quais há divergências e a apresentação de destaques.

Reforma política – Grupo de trabalho da Câmara sobre reforma política discute minuta de PEC a ser apresentada pelo colegiado. Esta pode ser a última reunião do grupo. Às 10h.

Orçamento impositivo – plenário do Senado vota a PEC do Orçamento Impositivo.

Voto secreto no legislativo – plenário do Senado vota PEC que acaba com o voto secreto em todas as casas legislativas do país. Os senadores discutem se a medida valeria para todas as votações ou somente em cassação de mandatos.

Dívida dos municípios – Sob pressão da Frente Nacional de Prefeitos, plenário do Senado pode votar projeto que define novos indexadores para a dívida de Estados e municípios.

Orçamento da Cultura – no Dia Nacional da Cultura, Câmara pode votar PEC 150, que obriga a União a destinar 2% de seu orçamento para o setor.

Piso para agentes de saúde – Câmara pode votar projeto de lei que estabelece piso salarial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Saúde do homem – Câmara lança a Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem, com a coordenação do deputado Jorge Silva (Pros-ES), que é médico urologista. Às 17h30.

Eleições em NY – Nova York elege seu novo prefeito. Disputam o cargo o democrata Bill de Blasio e o republicano Joseph Lhota.

Zona franca de Manaus – plenário da Câmara analisa a PEC 506/10, que prorroga até 2073 os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus. O governo discorda do texto pois também seriam prorrogados os benefícios fiscais de áreas de livre comércio e da chamada Lei da Informática.

Protestos virtuais – grupos anarquistas planejam ataques contra sites de instituições públicas e privadas, segundo a Polícia Federal.

Ferrovias em debate – Congresso “Rail Brazil Tech & Business Summit” debate o transporte ferroviário no país. O evento vai até 5ª feira (7.nov.2013).

Engenheiros do Brasil – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada realiza debate sobre a demanda e a oferta de engenheiros no mercado de trabalho brasileiro. Às 14h, na sede da entidade.

Transparência – Câmara entrega o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, a Manoel Arlindo Zaroni Torres, na categoria sociedade civil, e ao procurador da República Aureo Marcus Makiyama Lopes, na categoria governamental. Às 10h, no plenário.

PR na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta-feira (6.nov.2013)
Dilma e igualdade racial – presidente Dilma Rousseff abre a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília.

Temer na China – vice-presidente Michel Temer participa da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação) para tratar das relações econômicas entre os dois países. O Brasil quer eliminar barreiras às vendas de carne bovina e aviões para a China.

Marco Civil da Internet – plenário da Câmara debate às 9h a proposta de Marco Civil da Internet, que tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta das sessões ordinárias. O texto deve ser colocado em votação às 14h.

Prisão de mensaleiros – ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a Corte pode expedir mandados de prisão contra condenados do mensalão relativos aos crimes sobre os quais não há embargos infringentes, se o relator ou o Ministério Público suscitarem a questão.

Segurança cibernética – Comissão de Serviços de Infraestrutura realiza audiência sobre segurança cibernética. Foram convidados o chefe do Centro de Defesa Cibernética do Exército, general José Carlos dos Santos, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, e o diretor do Departamento de Segurança de Informação e Comunicação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Raphael Mandarino Júnior. Às 7h30.

Delta na mira – Tribunal de Contas do Estado de SP decide se o governo paulista poderá celebrar contratos com a empreiteira Técnica, subsidiária da construtora Delta, de Fernando Cavendish.

Trabalho escravo – Câmara inicia a primeira de cinco sessões de discussão da PEC do Trabalho Escravo. O texto pode ser votado na próxima 4ª feira (13.nov.2013).

Mercosul e União Europeia – ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) vão a Bruxelas negociar cronograma para as negociações de um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

Acordos trabalhistas – Comissão de Trabalho da Câmara discute projeto de lei que altera o art. 611 da Consolidação das Leis do Trabalho para que as que negociações entre empregador e trabalhador possam prevalecer sobre a legislação.

Concessão de Galeão e Cofins – Agência Nacional da Aviação Civil aprsenta datas e requisitos para investidores que desejam participar do leilão de concessão dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim – Galeão (RJ) e Tancredo Neves – Confins (MG). Às 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IGP-DI de outubro.

Custo de vida em SP – Dieese divulga índice de custo de vida na capital paulista.

Tadjiquistão vota – país asiático escolhe seu novo presidente.

Quinta-feira (7.nov.2013)
Dilma e as rádios – presidente Dilma Rousseff assina decreto que permite a migração de cerca de 1,9 mil emissoras de rádio AM para a FM. A medida abre caminho para a implementação do rádio digital no país.

Temer na China – vice-presidente Michel Temer é recebido pelo presidente da China, Xi Jinping, e pelo vice-presidente chinês, Li Yuanchao.

Greve de servidores – Comissão Mista do Congresso vota relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos.

Supremo julga Tiririca – Supremo Tribunal Federal julga ação penal contra o deputado federal Tiririca (PR-SP) que responde pelo crime de falsidade ideológica. O Ministério Público acusa Tiririca de fraudar seu pedido de registro de candidatura ao afirmar saber ler e escrever quando foi candidato a deputado nas eleições de 2010.

Denúncia contra Ivo Cassol – Supremo Tribunal Federal decide se recebe denúncia contra o senador Ivo Cassol (PP-RO), ex-governador de Rondônia, a quem é atribuída a prática de crime contra a honra do procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade.

Inspeções no Irã – Representantes de EUA, China, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha se reúnem-se com integrantes do governo do Irã para discutir inspeções mais intrusivas de suas instalações atômicas.

PT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PR na TV – legenda veicula programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40

Inflação – Diesse divulga Pesquisa Nacional da Cesta Básica e IBGE apresenta resultados do INPC.

Sexta-feira (8.nov.2013)
Temer na China – vice-presidente Michel Temer abre encontro do Conselho Empresarial Brasil-China e participa de jantar com empresários brasileiros e chineses do setor agropecuário, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

Aécio em Manaus – senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, participa de evento sobre os 25 anos do partido em Manaus (AM), com a participação do prefeito Artur Virgílio.

Serra com juventude tucana – ex-governador José Serra participa de encontro da Juventude do PSDB em São Paulo

Produção agrícola – IBGE apresenta resultados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola e o Prognóstico Safra 2014

Presidente da Anatel – Vence o mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Rezende. O governo trabalha para reconduzi-lo ao cargo.

Sábado (9.nov.2013)
PR na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (10.nov.2013)
Eleições no PT – legenda realiza eleições internas para escolher cerca de 100 mil dirigentes, incluindo a nova Executiva nacional.

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PSB e a Rede preparam carta programática comum

Câmara deve votar lei do Marco Civil da Internet

Nesta semana, dois fatos de magnitude maior: 1) o PSB e a Rede definem sua carta programática comum; 2) a Câmara coloca em votação o Marco Civil da Internet.

A presidente Dilma Rousseff vai hoje a São Paulo para entrega de prêmio a empresas promovido pela revista “Carta Capital”. Lá, deve encontrar o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e do Ceará, Cid Gomes.

Amanhã, Dilma e o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, inauguram linhão de energia elétrica entre a usina de Itaipu e Assunção. Na 4ª feira, Dilma estará ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evento de comemoração dos 10 anos do programa Bolsa Família, em Brasília.

Eduardo Campos e Marina Silva comandam encontro decisivo da aliança PSB-Rede, que reunirá cerca de 120 pessoas em São Paulo para definir um carta programática comum. Na 5ª feira, Campos lança plano para transformar Fernando de Noronha em área de emissões de carbono totalmente neutralizadas.

Na 3ª feira o Congresso concede medalhas pelos 25 anos da Constituição aos ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, ao ex-senador Bernardo Cabral, relator da Constituição, e à cantora Fafá de Belém, entre outros nomes. Na mesma data, Lula também recebe na Câmara a medalha “Suprema Distinção”.

Além disso, o projeto do Marco Civil da Internet tranca a pauta da Câmara e deve ser colocado em votação na 4ª feira.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (28.out.2013)
Dilma em SP – presidente Dilma Rousseff participa da entrega do prêmio “As empresas mais admiradas no Brasil”, promovido pela revista “Carta Capital”. Também devem comparecer o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e do Ceará, Cid Gomes, além de presidentes de grandes empresas. Em São Paulo, às 19h.

União Campos-Marina – PSB e Rede realizam encontro para discutir programa comum da aliança. Além de Eduardo Campos e Marina Silva, devem participar cerca de 60 participantes de cada grupo. Em São Paulo, às 17h.

Marco Civil da Internet – Projeto do Marco Civil da Internet entra em tramitação de urgência e passa a trancar a pauta de votações da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pretende submeter o texto ao plenário na 4ª feira (30.out.2013)

Servidor público – Dia do servidor público. Diversas repartições permanecem fechadas. Câmera e Senado não têm eventos previstos.

Calendário do futebol – o presidente da CBF, José Maria Marin, reúne-se com jogadores, comissões de clubes, associações de árbitros e a Rede Globo para discutir mudanças no calendário do futebol brasileiro.

Mudanças climáticas – seminário no Rio com especialistas do Brasil e outros países discute aquecimento global. O físico e ex-presidente da Eletrobrás Luiz Pinguelli Rosa e o deputado federal Alfredo Sirkis (PSB-RJ) estão entre os debatedores.

Borges em SP – ministro dos transportes César Borges dá palestra sobre concessões e modernização da infraestrutura de transportes no Brasil em São Paulo, a convite do Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Às 12h.

Inflação – FGV apresenta resultados do Índice Nacional da Construção Civil.

Terça (29.out.2013)
Dilma em Itaipu – presidente Dilma inaugura linhão de energia elétrica entre a usina de Itaipu e Assunção, no Paraguai. Também participa do evento o presidente paraguaio, Horácio Cartes.

Medalhas pela Constituição – Senado concede a medalha “Ulysses Guimarães” pelos 25 anos da Constituição aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, ao ex-senador Bernardo Cabral, relator da Constituição, e à cantora Fafá de Belém, entre outros nomes. Às 11h.

Lula na Câmara – Câmara dos Deputados concede medalha “Suprema Distinção” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Às 15h.

Aulas no Rio – professores municipais do Rio voltam às aulas após mais de 2 meses em greve.

Polêmica dos beagles – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública sobre as acusações de supostos maus-tratos a animais no Instituto Royal. Foram convidados o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Às 14h.

Decoro de Bolsonaro – Conselho de Ética da Câmara analisa parecer do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O PSOL acusa Bolsonaro de ter agredido fisicamente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante visita das comissões da verdade do Senado e da Câmara à antiga sede do DOI-Codi no Rio. Bolsonaro nega.

Ditadura – peritos da Comissão Nacional da Verdade participam de audiência da Comissão Estadual da Verdade do Rio sobre o assassinato de militantes de resistência armada por agentes da ditadura em 29 de março de 1972, em ato conhecido por Chacina de Quintino.

Transparência – Câmara dos Deputados recebe programadores de computador para maratona hacker (Hackaton). Os participantes desenvolverão aplicativos que usem dados legislativos e parlamentares para aumentar a transparência na divulgação de informações públicas. No Salão Branco da Câmara, até 6ª feira (1º.nov.2013).

Guerra fiscal – Conselho Nacional de Política Fazendária realiza reunião extraordinária para discutir nova proposta do Ministério da Fazenda para a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Se não houver acordo no colegiado, o Senado deve votar proposta de reforma do ICMS em novembro.

Serviços na Copa – Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça realiza em São Paulo diagnóstico de serviços relacionados à Copa. O ministro José Eduardo Cardozo deve comparecer.

Franklin e a África – o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins participa de debate sobre a África promovido pelo Instituto Lula, no Sindicato dos Bancários de SP. Será apresentado o 1º episódio de série de entrevistas com presidentes africanos conduzida pelo ex-ministro.

Gestão pública – governo do Uruguai e Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento promovem congresso internacional sobre “Reforma do Estado e Administração Pública”. Em Montevidéu, até 6ª feira (1º.nov.2013).

Quarta (30.out.2013)
Dilma com Lula – Presidência da República promove evento para comemorar 10 anos do programa Bolsa Família, com a presença da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Em Brasília.

Marco Civil – Plenário da Câmara vota projeto do Marco Civil da Internet.

Orçamento impositivo e voto aberto – plenário do Senado pode colocar em pauta a PEC 22, que institui o orçamento impositivo, e a PEC 43, que estabelece o voto aberto em todas as decisões do Legislativo.

Reitor da USP na FGV – João Grandino Rodas, reitor da Universidade de São Paulo, dá palestra sobre “Direito e Economia da Concorrência” na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Às 16h30.

SP em inglês – governo do Estado de São Paulo lança portal internacional destinado a leitores de outros países.

Inflação – FGV apresenta resultado do IGP-M e IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor na Indústria de Transformação.

Emprego – Dieese apresenta Pesquisa de Emprego e Desemprego.

Quinta (31.out.2013)
Lula em Foz do Iguaçu – ex-presidente Lula participa do 2º Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local, em Foz do Iguaçu.

Ecologia em Noronha – Eduardo Campos lança plano para transformar Fernando de Noronha no primeiro território do Brasil com emissões de carbono totalmente neutralizadas.

Filmes em SP – prefeitura de SP e governo do Estado de SP lançam agência destinada ao fomento da produção audiovisual na capital paulista, batizada “SP Cine”.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

PSC na TV – legenda veicula programa partidário em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV das 20h30 às 20h40.

Sexta (1º.nov.2013)
Reforma política – Cebrap realiza seminário sobre reforma política com os professores Fernando Limongi e Maria Hermínia Tavares de Almeida, da USP. Às 12h30, na sede da entidade, em São Paulo.

Indústria – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Industrial Mensal sobre Produção Física.

Sábado (2.nov.2013)
PSC na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (3.nov.2013)
Condoleezza Rice em SP – maestro João Carlos Martins comanda espetáculo em São Paulo que terá ao piano Condoleezza Rice, ex-secretária de Estado dos EUA no governo George W. Bush. Na Sala São Paulo.

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Dois temas principais nesta semana: 1) mensalão no STF e 2) votação de vetos presidenciais no Congresso.

A presidente Dilma Rousseff enfrenta um teste de fogo no Congresso Nacional após a volta do recesso com a votação dos vetos presidenciais na 3ª feira. O presidente do Senado, Renan Calheiros, se reúne com Dilma hoje no fim do dia para tentar um acordo. Se não houver sucesso, o Congresso pode derrubar  vetos de Dilma a leis aprovadas pelo Legislativo, como o fim da cobrança do adicional de 10% do FGTS em demissões sem justa causa e a nova partilha do Fundo de Participação dos Estados.

O julgamento do mensalão será retomado na 4ª feira, no Supremo. O clima na última semana ficou ruim após altercações entre o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, que espera um pedido de desculpas por ter sido acusado de fazer “chicana”.

Um terceiro assunto é a alta do dólar. A presidente deve ter uma reunião nesta semana como ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. A ideia é tentar verificar o que o Brasil poderia fazer para tentar conter a valorização da moeda dos EUA frente ao real.

Dilma programou 3 viagens pelo país. Hoje, ela vai a São Bernardo do Campo anunciar investimentos do PAC na Grande SP. Na 3ª feira, viaja a São João Del Rei, em Minas Gerais, para anunciar investimentos do PAC Cidades Históricas. Na 6ª feira, estará em São Paulo, ao lado do prefeito Fernando Hadadd, para comemorar 1 milhão de matrículas no Ensino Superior por meio do programa de financiamento estudantil Fies.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, visita as arenas de São Paulo, Curitiba e Manaus que sediarão jogos da Copa de 2014 e se encontra com prefeitos e governadores ao longo da semana.

Presidenciáveis: no sábado, o senador tucano Aécio Neves (PSDB) vai a Barretos, no interior paulista, articular o apoio de lideranças da região à sua candidatura presidencial em 2014 e participar de uma festa local. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participa de almoço 5ª feira , com empresários do Secovi, em São Paulo. E Marina Silva (Rede), deve protocolar no TSE o pedido oficial de criação de sua legenda.

Eis o drive da semana:

Segunda-feira (19.ago.2013)
Dilma em São Bernardo – a presidente Dilma Rousseff viaja de manhã para São Bernardo do Campo, berço do PT, para anunciar investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em habitação e mobilidade urbana nas cidades do Grande ABC.

Dilma e Renan – à tarde, Dilma e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reúnem para discutir a votação dos vetos presidenciais, marcada para 3ª feira (20.ago.2013). O Planalto teme a derrubada de vetos da presidente e busca adiar a votação.

PT e PMDB discutem 2014 – o vice-presidente Michel Temer e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) se reúnem com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para discutir o calendário eleitoral de 2014. No Palácio do Jaburu.

Amorim na Turquia – o ministro da Defesa, Celso Amorim, se reúne com o presidente da Turquia, Abdullah Gül, e inaugura a adidância de Defesa do Brasil em Ancara.

Valcke no Brasil – o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, chega ao Brasil para visitar 3 sedes que se preparam para receber os jogos da Copa de 2014. De manhã, Valcke se reúne com ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o governador paulista, Geraldo Alckmin, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, no Palácio dos Bandeirantes. Depois, Valcke visita as obras do Itaquerão. À tarde, o secretario da FIFA se reúne em Curitiba com o prefeito da cidade, Gustavo Fruet, e o governador do Paraná, Beto Richa, e visita a Arena da Baixada.

CGU apura cartel – a Controladoria-Geral da União envia questionamentos à Siemens sobre cartel formado por empresas do setor metroviário em São Paulo e no Distrito Federal. O objetivo é apurar os contratos federais com as empresas envolvidas. A multinacional terá 10 dias para responder.

Orçamento de 2014 – deputado Danilo Forte (PMDB-CE) apresenta parecer final sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Comissão Mista de Orçamento. Seu relatório deve ser votado na 5ª feira (22.ago.2013).

PPS reunido – o diretório nacional do PPS se reúne em Brasília. O partido aguarda decisão do tucano José Serra sobre uma possível filiação à legenda.

10 anos sem Vieira de Mello – acontece no Rio o seminário “10 anos sem Sérgio Vieira de Mello“, com debates sobre a promoção da paz sustentável, segurança internacional e assuntos humanitários. Participam a subsecretária-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Valerie Amos, o chanceler Antonio Patriota, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o coordenador da ONU no Brasil, Jorge Chediek, e o ex-presidente do Timor Leste e Prêmio Nobel da Paz de 1996, José Ramos Horta.

Indústrias do Rio – a Federação de Indústrias do Rio de Janeiro promove eleição interna para definir quem comandará a entidade próximos 3 anos. Disputam o cargo o atual presidente, Eugenio Gouvêa Vieira, e Ariovaldo Rocha.

Fiesp debate protestos – A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) promove debate sobre os protestos dos últimos meses com Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da USP (Universidade de São Paulo).

Saúde no país – governo federal abre nova chamada para inscrição no programa Mais Médicos apenas para profissionais com registro brasileiro. Até o momento, 16,5% das cidades que aderiram ao programa receberão médicos do programa.

Agências reguladores – Fortaleza, no Ceará, sedia o VIII Congresso Brasileiro de Regulação. O evento vai até 6ª feira (23.ago.2013).

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IGP-M do segundo decêndio e do IPC-S Capitais.

Terça-feira (20.ago.2013)
Dilma em Minas – a presidente Dilma Rousseff viaja de manhã à cidade mineira de São João Del Rei para anunciar investimentos do PAC Cidades Históricas no Estado.

Congresso e os vetos – está na pauta do Congresso Nacional a votação dos vetos presidenciais a projetos de lei aprovados desde 4 de julho. Na lista, 167 vetos feitos por Dilma em 11 propostas, como o fim da cobrança do adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa, a partilha do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a transmissão hereditária de licenças de taxistas e o Ato Médico.

CPI do cartel dos trens – o PT planeja iniciar a coleta de assinaturas para abrir uma CPI no Congresso sobre o escândalo do cartel em licitações de trens e metrô de São Paulo.

Contas do PT – plenário do Tribunal Superior Eleitoral julga a prestação de contas do PT de 2003, ano em que começou o mensalão.

Aéreas vêm a Brasília – os presidentes das principais companhias áreas do país se reúnem com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, e o presidente da Anac, Marcelo Guaranys, para tentar sensibilizar o governo sobre os prejuízos do setor. Na pauta, um pedido para incluir o transporte aéreo na medida provisória que isenta de PIS/Cofins o transporte rodoviário e metroviário.

Valcke no Brasil – o secretário-geral da FIFA se reúne em Manaus com o governador do Amazonas, Omar Aziz, e o prefeito Arthur Virgílio Neto. Depois, visita a Arena da Amazônia.

Fundos de pensão – o diretor da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), João Maria Rabelo, é aguardado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado para prestar informações sobre a fiscalização dos fundos de pensão brasileiros. Os senadores querem detalhes sobre prejuízos causados aos fundos do Banco do Brasil e dos Correios com compras de ações do grupo EBX, de Eike Batista. Às 11h.

Ingredientes da cerveja – o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realiza debate sobre proposta de instrução normativa para as cervejas produzidas no Brasil. O texto prevê a utilização de produtos de origem animal (leite, mel, chocolate) e liberação de outros ingredientes de amargor.

Trabalho e competitividade – a CNI (Confederação Nacional da Indústria) promove seminário sobre o trabalho e a competitividade no Brasil e no mundo e os 70 anos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Participam o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e os presidente da CNI, Robson Andrade, da CUT, Vagner Freitas, e da UGT, Ricardo Patah.

PRB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta-feira (21.ago.2013)
Mensalão – o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do mensalão. O 1º recurso da pauta são os embargos do ex-deputado Bispo Rodrigues, interrompidos na última sessão. Se o recurso for aceito e sua pena, reduzida, haverá impacto na pena de outros réus. O ministro Ricardo Lewandowski também cogita exigir pedido de desculpas do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, que na última sessão o acusou de fazer “chicana” para atrasar o julgamento. Os ministros também reservaram a 5ª feira (22.ago.2013) para julgar o processo.

Mandato de Donadon – a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retoma votação do parecer pela cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso desde o fim de junho após condenação final do Supremo.

Código de Processo Civil – o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende colocar em votação no plenário o projeto de novo Código de Processo Civil.

Reforma política – será lançada no Congresso a Frente Parlamentar em Defesa da Campanha Eleições Limpas, com deputados e senadores favoráveis ao Eleições Limpas, projeto de reforma política defendido pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral). Às 17h30, no plenário 13 da Câmara. 23 congressistas já apoiaram o texto.

Morte de Jango – peritos da Polícia Federal iniciam a 1ª fase da exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, morto em 1976. Eles vão colher informações sobre as condições do local onde Jango esta sepultado, em São Borja (RS). A exumação começa no prazo de 30 dias.

Acesso à informação – o Senado lança cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais. Às 11h, na Sala de Audiências da Presidência.

Centrais reunidas – presidentes das centrais sindicais participam de mesa de negociação com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, sobre a pauta trabalhista. Às 15h, no Palácio do Planalto.

Urbanismo e política pública – o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lança o livro “Território metropolitano e políticas municipais”. A obra defende a urgência de uma proposta de política pública federal para as regiões metropolitanas brasileiras.

Radialistas no Congresso – deputado André Moura (PSC-SE) lança a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Radialistas, às 15h. O parlamentar busca apoio para fixar um piso salarial nacional dos radialistas em R$ 2.488,00 mensais, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Inflação – o IBGE divulga resultados do INPC.

Quinta-feira (22.ago.2013)
Reforma política – grupo de trabalho da Câmara encarregado de elaborar uma proposta de reforma política se reúne de manhã. Os deputados buscam consenso para apresentar um texto ao plenário.

Orçamento de 2014 – Comissão Mista de Orçamento vota o parecer final sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014.

Campos em SP – o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, participa de almoço com empresários para debater a conjuntura nacional, organizado pelo Secovi-SP.

Mobilidade em SP – Câmara municipal de SP realiza audiência pública sobre os transporte urbano, em resposta às manifestações dos últimos meses.

Maioridade penal – deputado estadual paulista Campos Machado (PTB) lança campanha nacional pela redução da maioridade penal, com coleta de assinaturas para propor um plebiscito sobre o tema.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional se reúne em Brasília.

Emprego – IBGE divulga resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

PMDB na TV – legenda apresenta programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10. Na televisão, das 20h30 às 20h40.

PTB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Encontro do Conselhão – o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social promove reunião no Palácio do Planalto sobre desafios estratégicos nas ares de educação, saúde e mobilidade urbana. Participam os ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, Marcelo Neri, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, e Aguinaldo Ribeiro, das Cidades.

Comércio exterior – Rio sedia o Encontro Nacional de Comércio Exterior 2013, sobre “Propostas para uma logística integrada e competitiva”. Com palestras do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O evento termina na 6ª feira (23.ago.2013).

Sexta-feira (23.ago.2013)
Dilma em SP – a presidente Dilma Rousseff vai à capital paulista para evento conjunto com o prefeito Fernando Haddad que comemora a marca de 1 milhão de matrículas no Ensino Superior por meio do Fies, o programa de financiamento estudantil do governo federal.

Padilha em São Bernardo – o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve ir a São Bernardo do Campo (SP) para entregar uma Unidade Básica de Saúde e participar da Conferência Municipal de Saúde.

Lula no Acre – o ex-presidente Lula visita, no Acre, complexo industrial de piscicultura para exportação realizado pelo governo do Estado.

Classe política e democracia – os professores de ciência política José Álvaro Moisés e Rachel Meneguello lançam o livro “A Desconfiança Política e os seus Impactos na Qualidade da Democracia”. Na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo.

Congresso do PDT – legenda realiza a 2ª fase de seu 5º Congresso Nacional, em Brasília, sobre o tema “Reformas de Base para transformar o Brasil.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IPC-S

Eleições em Madagascar – país africano vai às urnas para escolher seu novo presidente e compor seu parlamento.

Sábado (24.ago.2013)
Aécio em SP – o senador e presidente do PSDB Aécio Neves vai a Barretos, no interior paulista, para encontro com lideranças da região. Ele também visita o Hospital do Câncer e participa da festa “Queima do Alho”, tradicional na cidade.

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Com o Congresso vazio, em recesso branco, as atenções nesta semana estarão voltadas para a visita do papa Francisco ao Brasil. O Planalto está preocupado com a segurança do sumo pontífice e com os protestos de rua que podem eclodir.

Hoje, Francisco se encontra com a presidente Dilma Rousseff, o governador do Rio Sérgio Cabral e o prefeito da capital carioca Eduardo Paes, no Palácio Guanabara. Devem ocorrer manifestações em frente ao evento e no Largo do Machado.

Na 4ª feira, o papa vai ao santuário nacional de Aparecida do Norte (SP), no Vale do Paraíba, onde reza missa aberta ao público. Na 5ª feira pela manhã, Francisco se encontra com Paes para abençoar a bandeira das Olimpíadas de 2014. À tarde, faz discurso na orla de Copacabana.

Na 6ª feira, o papa volta a Copacabana para uma via-crúcis, onde estão previstos protestos. No sábado e no domingo, ele vai ao Campus Fidei, erguido na zona sul do Rio especialmente para a vigília e a missa de encerramento de sua visita ao Brasil.

Além disso, na 2ª feira, o governo federal anuncia cortes no Orçamento. Na 3ª feira, o PSD, de Gilberto Kassab, partido da base governista, realiza evento em SP com críticas ao programa federal Mais Médicos. O ex-prefeito de SP alfineta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, contra quem pode disputar o governo de SP em 2014. O prazo de inscrição para interessados no programa se encerra na 5ª feira.

Na 4ª, Dilma e o ex-presidente Lula se encontram em debate do PT em Salvador (BA), com a presença do governador do Estado, Jaques Wagner. O ato encerra as comemorações do PT pelos 10 anos no governo federal.

Na mesma data, o Atlético-MG enfrenta o Olimpia no Mineirão, Belo Horizonte, na final da Libertadores da América.

Veja os principais eventos do poder e da política na semana:

Segunda (22.jul.2013)

Papa com Dilma, Cabral e Paes – a presidente da República Dilma Rousseff, o governador do Rio Sérgio Cabral e o prefeito da capital carioca Eduardo Paes recebem o papa Francisco no aeroporto do Galeão. Depois, Francisco vai à Catedral Metropolitana, no centro do Rio. Às 17h, Francisco, Dilma, Cabral e Paes se encontram no Palácio Guanabara para a cerimônia oficial de boas-vindas.

Protestos no Rio – o grupo que acampou em frente à casa de Cabral na última semana pretende montar base na frente no Palácio Guanabara pra criticar os gastos públicos com a visita do pontífice e o governo do pemedebista. Também está programado um “beijaço” LGBT pelo respeito aos direitos dos homossexuais, no Largo do Machado, às 14h.

Mais protestos – a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos organiza atos de “desbatismo coletivo” no Rio e em São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Ribeirão Preto. Eles criticam o ensino religioso em escolas públicas, o uso de símbolos religiosos em órgãos oficiais e o gasto de verbas públicas na visita do papa.

Contas públicas – governo federal anuncia cortes no Orçamento.

Ditadura e trabalhadores – Rosa Cardoso, coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, e Paulo Vannuchi, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vão a São Paulo para ato sobre a violação de direitos de trabalhadores durante a ditadura, com participação das centrais sindicais. O evento também marca os 30 anos da greve geral de 1983, a 1ª ocorrida durante o regime militar. Às 9h30, no Sindicato Nacional dos Aposentados.

PSD critica Mais Médicos – legenda promove debate com representantes da comunidade médica críticos ao programa “Mais Médicos”, lançado pelo governo federal. O encontro teve aval do presidente do PSD, Gilberto Kassab, e vai alfinetar o programa lançado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT). Kassab e Padilha são cotados para disputar o governo de SP em 2014.

Pesquisa em Pernambuco – o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participam de encontro nacional que reunirá órgãos estaduais e federais de amparo à pesquisa.

Terça (23.jul.2013)

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga dados do IPC-S.

Consumo – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados da Sondagem do Consumidor, que mede o sentimento do consumidor em relação ao estado geral da economia e de suas finanças pessoais.

PV na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta (24.jul.2013)

Papa em Aparecida – o papa Francisco vai de helicóptero a Aparecida do Norte (SP), no Vale do Paraíba, e visita o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, onde celebra missa aberta ao público às 10h30.

Dilma e Lula na Bahia – a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula se encontram para a palestra “Participação Popular e Movimentos Sociais”, em Salvador, que fecha o ciclo de eventos sobre os 10 anos de governo petista. Também participam o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o governador da Bahia, Jaques Wagner. Às 17h, no Hotel Othon.

Transparência – Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo começa a decidir se a Assembleia Legislativa do Estado deve divulgar o salário pago a cada um dos seus servidores. O Ministério Público paulista deu parecer contrário à divulgação.

Força Sindical reunida– a central sindical presidida pelo deputado Paulinho da Força (PDT-SP) realiza seu 7º Congresso Nacional, na Praia Grande, litoral paulista. O evento vai até 6ª feira (26.jul.2013)

Emprego – IBGE apresenta sua Pesquisa Mensal de Emprego.

Libertadores da América – o Atlético-MG enfrenta o Olimpia no 2o jogo da final do campeonato. Às 21h50, no Mineirão, em Belo Horizonte.

Quinta (25.jul.2013)

Papa em Varginha – pontífice se encontra com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, às 9h no Palácio da Cidade, onde receberá as chaves da capital carioca e abençoará a bandeira das Olimpíadas de 2014. Às 11h, o papa Francisco visita a Comunidade da Varginha, no complexo de favelas de Manguinhos, na zona portuária, discursa no campo de futebol da comunidade e visita a casa de uma família. Às 18h, ele faz um discurso na Orla de Copacabana e abençoa os jovens que participam da Jornada Mundial da Juventude.

Economia – Conselho Monetário Nacional se reúne em Brasília.

Mais Médicos – último dia de inscrição para interessados no programa federal que se tornou alvo de entidades corporativas e da oposição.

PRB na TV – legenda veicula programa de 10 minutos em rede nacional de rádio e televisão. Das 20h às 20h10, no rádio, e das 20h30 às 20h40, na TV.

PDT na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Togo vai às urnas – país africano realiza eleições parlamentares.

Sexta (26.jul.2013)

Papa em Copacabana – pontífice vai à praia de Copacabana, onde haverá uma via-crúcis com os jovens.

Protesto no Rio – internautas convocam para protesto também em Copacabana, sob o mote “Papa, veja como somos tratados”, contra a corrupção e por serviços públicos de qualidade.

Preço na construção – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do Índice Nacional da Construção Civil.

Sábado (27.jul.2013)

Papa no Rio – pontífice vai ao Campus Fidei (Campo da Fé), construído em Guaratiba, zona sul do Rio, para vigília de oração com jovens. O palco tem 75 metros de largura por 68 metros de profundidade e fica em uma área de 1,3 milhão de metros quadrados.

Marcha contra estupros – a Marcha das Vadias do Rio organiza ato contra o alto índice de estupros no Estado, em frente ao Posto 5, em Copacabana, às 13h.

PV na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Kuwait – país do Oriente Médio realiza eleições parlamentares.

Domingo (28.jul.2013)

Papa se despede – pontífice reza a Missa de Envio, no Campus Fidei, no Rio, no último dia de sua visita ao Brasil, com a presença de Dilma.

PMN decide seu futuro – o PMN realiza convenção partidária, em São Paulo. No encontro, a legenda pode desistir do processo de fusão com o PPS para fundar o MD. A junção dos dois partidos é arquitetada pelo presidente do PPS, Roberto Freire.

Mali escolhe presidente – país africano realiza eleição presidencial.

Camboja nas urnas – país asiático realiza eleições parlamentares.

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Restam ao Congresso 3 dias de atividade antes que ele entre, na 5ª feira, em recesso branco –uma invenção brasileira. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 ainda não foi aprovada, os deputados e senadores deveriam continuar trabalhando normalmente em julho, segundo a Constituição. Na prática, porém, a Câmara ficará vazia, sem sessões deliberativas, apenas com discursos isolados. No Senado, nem discursos são previstos.

A Câmara ainda tentará instalar, na 3ª feira, a comissão para analisar as propostas de reforma política. Na mesma data, os deputados podem votar a minirreforma eleitoral e a destinação dos royalties do petróleo para a educação e a saúde. Antes do recesso, os deputados também podem votar o Marco Civil da Internet e cassar o mandato de Natan Donadon.

A presidente Dilma Rousseff fará 2 viagens nesta semana pelo país. Na 3ª feira, vai a Ponta Grossa, no Paraná, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann – virtual candidata ao governo do Estado – entregar moradias do Minha Casa, Minha Vida. Na 5ª feira, Dilma vai a Fortaleza, no Ceará, inaugurar duas estações de metrô e participar da formatura de 2,3 mil alunos bolsistas do Pronatec.

Na 4ª feira, Dilma comanda reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, em Brasília, com a presença do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo.

Glenn Greenwald, colunista do jornal The Guardian que entrevistou Edward Snowden e revelou o esquema de espionagem do EUA, vai ao Senado na 3ª feira para audiência sobre o quebra do sigilo de dados de brasileiros. Na 4ª, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara convidou os presidente do Google e da Microsoft no Brasil para audiência pública sobre a política de privacidade das empresas.

Ao longo de toda semana, seminário sobre política externa na Universidade Federal do ABC terá a presença do ex-presidente Lula e dos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Maria do Rosário (Direitos Humanos).

Abaixo, o drive da semana.

Segunda (15.jul.2013)
Dilma e Gerdau – a presidente Dilma Rousseff se reúne com o empresário Jorge Gerdau, presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade. Às 15h, no Palácio do Planalto.

Reforma política – PT deve decidir hoje qual deputado presidirá o grupo de trabalho na Câmara sobre a reforma política. Cândido Vaccarezza (SP) e Henrique Fontana (RS) disputam o posto.

Representação contra Guimarães – liderança do PSDB na Câmara entra com representação na Comissão de Ética cobrando explicações do líder do PT, José Guimarães (CE), sobre declarações de que há “bônus” para deputados da base aliada do governo.

Patriota no ABC – Universidade Federal do ABC sedia a conferência nacional “2013-2013: uma nova política externa”, sobre a linha diplomática aplicada nos governos Lula e Dilma. Hoje, participam o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann. O evento vai até 5ª feira (18.jun.2013).

Mobilidade urbana – a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado convidou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), e um dos integrante do Movimento Passe Livre, Paulo Henrique da Silva Santarim, para audiência pública sobre mobilidade urbana.

Campos e a ditadura – Comissão da Verdade do Estado de Pernambuco apresenta relatório de violações cometidas durante a ditadura militar, com a presença do governador do Estado, Eduardo Campos (PSB).

Falcão no Roda Viva – o presidente nacional do PT, Rui Falcão, será entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura.

Eleições limpas – movimento Eleições Limpas, que busca assinaturas para viabilizar uma reforma política via lei de iniciativa popular, promove debate da sede da OAB do Paraná com Marlon Reis, presidente do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral.

Maioridade penal – comissão especial sobre tempo de internação de menores infratores promove seminário no Rio de Janeiro e se reúne com o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB). Participam o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do projeto, e a deputada Liliam Sá (PSD-RJ).

Refugiados – Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) realiza oficina sobre a população de refugiados no país.

Terça (16.jul.2013)
Dilma e Gleisi no Paraná – a presidente Dilma Rousseff vai à cidade de Ponta Grossa para a entrega de 1,4 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, virtual candidata ao governo do Estado, estará presente.

Rede social oficial – a presidente Dilma e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, inauguram o Observatório Participativo da Juventude, uma rede social desenvolvida pelo governo. O site terá banco de dados públicos e permitirá aos usuários criarem perfis e debaterem com outros visitantes. O lançamento estava inicialmente previsto para a semana passada, mas acabou adiado.

Reforma política – Câmara instala comissão para analisar as propostas de reforma política. O fim das coligações nas eleições para deputado federal e estadual deve ser um dos primeiros temas a serem discutidos. Mas o que vai passar, mesmo, é o fim da exigência de recibos para doações de campanha.

Royalties do petróleo – plenário da Câmara deve votar a destinação dos recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde.

Minirreforma eleitoral – plenário da Câmara pode votar projeto que altera pontos da legislação eleitoral. Entre as medidas, uma impede que candidatos que renunciam às vésperas do pleito sejam substituídos na última hora.

PT e o plebiscito – a bancada petista na Câmara planeja começar a recolher as 171 assinaturas necessárias para levar ao plenário a proposta de plebiscito para a reforma política.

Orçamento de 2014 – a comissão mista sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014 recebe o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE). Serão então necessárias 10 sessões para apresentação de emendas antes que o relatório final seja aprovado. Como a lei condiciona as férias legislativas à aprovação da LDO, o Congresso não entrará em recesso oficial.

Espionagem dos EUA – Glenn Greenwald, colunista do jornal inglês The Guardian que entrevistou Edward Snowden e revelou o esquema de espionagem do EUA, vai ao Senado detalhar o que sabe sobre a violação de sigilo de brasileiros. Às 14h, na Comissão de Relações Exteriores.

Garçons e cozinheiros – na onda de aprovar bondades, o presidente da Câmara, Henrique Alves, pautou a votação da concessão de aposentadoria especial para garçons, maitres e cozinheiros de bares ou restaurantes.

PF protesta – policiais federais de vários Estados protestam em Brasília por melhores condições de trabalho. Às 14h, será lançada, no Congresso, a Frente Parlamentar em Apoio pela Reestruturação da Polícia Federal, presidida pelo deputado Otoniel Lima (PR-SP).

Amorim no ABC – a conferência “2013-2013: uma nova política externa” recebe o ministro da Defesa, Celso Amorim, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência. Marco Aurélio Garcia. e o coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), João Pedro Stedile.

Terceirização – Ministério do Trabalho reúne representantes das centrais sindicais, congressistas e empresários para buscar acordo sobre o projeto de lei 4330/04, que amplia as hipóteses de terceirização.

Folha de pagamento – comissão mista vota relatório sobre a MP 612/13, que desonera a folha de pagamento de 14 setores, revisa o limite para lucro presumido e altera o modelo jurídico dos portos secos.

Emprego na indústria – a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) apresenta o índice de nível de emprego da indústria paulista referente ao mês de junho.

Inflação – a FGV divulga o resultados dos índices IGP-10 e IPC-S.

Quarta (17.jul.2013)
Conselhão reunido – a presidente Dilma Rousseff comanda reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, no Palácio do Itamaraty, às 9h30. O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, participa do encontro.

Campos com hackers – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), abre a 2ª Campus Party em Recife.

Privacidade na internet – a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre a política de privacidade do Google e de outras ferramentas de busca e a relação das empresas com denúncias de espionagem por parte do governo americano. Foram convidados os presidentes das filiais no Brasil do Google, Fábio Coelho, e da Microsoft, Michel Levy.

PEC dos mensaleiros – está na pauta da CCJ do Senado a PEC 18/2013, apelidada de PEC dos mensaleiros, que determina a perda automática de mandato parlamentar após condenação transitada em julgado por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

Carvalho e Rosário no ABC – a conferência “2013-2013: uma nova política externa” recebe o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, e o editor-chefe do jornal Le Monde Diplomatique, Silvio Caccia Bava.

Marina em SP – a líder do Rede Sustentabilidade Marina Silva vai a debate sobre a reforma política promovida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade, em São Paulo. Também participam os jornalistas Eugênio Bucci e Carlos Nepomuceno e o filósofo Vladmir Safatle. Em São Paulo, com transmissão pela internet.

Libertadores da América – Atlético-MG e Olimpia se enfrentam no jogo de ida da final do campeonato. Em Assunção, Paraguai, às 21h50.

Quinta (18.jul.2013)
Dilma no Ceará – a presidente Dilma Rousseff vai a Fortaleza inaugurar duas estações de metrô e participar da formatura de 2,3 mil alunos bolsistas do Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Recesso branco – o Congresso Nacional entra em recesso branco. Segundo a Constituição Federal, como não aprovaram a LDO, os deputados e senadores deveriam continuar trabalhando normalmente. Na prática, porém, até agosto, a Câmara e Senado terão seus plenários quase vazios, apenas com alguns discursos isolados.

Lula no ABC – o ex-presidente Lula participa do encerramento da conferência “2013-2013: uma nova política externa”. Também estarão o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) e o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).

Campos e PSB – governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) se reúne com integrantes de sua legenda para avaliação da conjuntura política no país e sua possível candidatura à presidência em 2014.

Marina debate inovação – Marina Silva participa do 1º Seminário Nacional de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento em São Paulo.

PDT na TV – legenda apresenta programa de 10 minutos de duração em rede nacional, com a participação da juventude e do núcleo de mulheres do partido. Na TV, das 20h30 às 20h40, e no rádio, das 20h às 20h10.

Inflação – FGV divulga o IGP-M.

Papa vem aí – o rabino argentino Abraham Skorka, a quem o papa Francisco chama de “meu irmão”, participa de debate com o padre Jesus Hortal sobre “Razões para o Diálogo Inter-Religioso” na Associação Religiosa Israelita, no Rio.

Sexta (19.jul.2013)
Inflação – IBGE divulga o INPC Amplo 15.

Domingo (21.jul.2013)
Campos e a SBPC – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, abre a 65a reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Recife.

Japão vai às urnas – país asiático realiza eleições parlamentares.

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A maior expectativa do poder e da política nesta semana é sobre o tamanho das manifestações programadas para todo o país na 5ª feira. Muitas centrais sindicais defendem uma greve geral.

Devem também continuar a repercutir as viagens de autoridades em jatinhos da FAB. No Rio, tornou-se público que o governador Sérgio Cabral (PMDB) usa o helicóptero oficial para passar os fins de semana em sua casa de praia com a mulher, filhos, babás e o cachorrinho de estimação. No plano federal, o governo está prometendo nesta semana liberar dados dos voos de aviões da FAB.

No campo da diplomacia internacional, haverá pressão de Brasília sobre os EUA, depois de a administração de Barack Obama ter monitorado milhares de ligações telefônicas e e-mails de brasileiros.

Enquanto isso, em Brasília, o governo e o Congresso estarão ainda descolados da realidade e gastando tempo com uma eventual reforma política incerta e improvável.

Na 3ª feira, a Câmara instala comissão especial para avaliar a proposta de plebiscito sugerida pela presidente Dilma Rousseff sobre o tema. Também nesse dia, o plenário da Câmara vota minirreforma eleitoral, e a sua Comissão de Constituição e Justiça vota proposta que acaba com a reeleição.

Ainda sobre a reforma política, na 5ª feira, nas passeatas em todo país, alguns partidos (PT à frente) devem fazer a defesa do plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff.

Nesta 2ª feira, Dilma lança o programa Mais Médicos, que propõe trazer profissionais de outros países para trabalhar pelo SUS.

Na 4ª feira, a CCJ da Câmara vota projeto de lei que amplia as hipóteses de contratação de trabalho terceirizado, que enfrenta forte oposição das centrais sindicais.

Ainda na 4ª, o Copom define e anuncia a nova taxa básica de juros da economia brasileira.

Ao longo de toda a semana, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reúne com prefeitos e governadores para tratar de investimentos federais em obras de mobilidade urbana.

Abaixo, o drive da semana:

Segunda (8.jul.2013)
Dilma e os médicos – presidente lança o Pacto Nacional pela Saúde, que inclui o programa Mais Médicos, para levar médicos brasileiros e estrangeiros a postos do SUS em cidades onde faltam profissionais, e o programa Mais Formação, que prevê a abertura de 11 mil vagas de graduação e 12 mil de residência. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) deve participar. Às 15h, no Palácio do Planalto.

Senado trabalha – o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou sessão deliberativa extraordinária para hoje. A ordem do dia terá início às 14h. Na sessão extraordinária de 6ª (5.ju.2013), não houve quórum suficiente para votações importantes.

Miriam com prefeitos e governadores – a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reúne com os governadores e prefeitos das capitais de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Paes (PMDB), e Bahia, Jacques Wagner (PT) e ACM Neto (DEM), para discutir investimentos de recursos federais em obras de mobilidade urbana.

Reforma política 1 – movimento Eleições Limpas lança campanha pela reforma política na OAB de Goiás, em Goiânia. Participam o presidente do MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, Marlon Reis, e o secretário-geral da OAB nacional, Cláudio Pereira de Souza Neto. Às 18h.

Reforma política 2 – OAB do Distrito Federal promove debate sobre a reforma política, com a presença do deputado federal Miro Teixeira (PDR-RJ).

Terceirização – centrais sindicais se reúnem no Palácio do Planalto com representantes do governo, empresários e congressistas para discutir o projeto de lei 43.330/04, que amplia as hipóteses de contratação de trabalho terceirizado. O PL será votado na 4ª feira (10.jul.2013) na CCJ da Câmara. Se for aprovado, as centrais prometem intensificar as greves previstas para a 5ª feira (11.jul.2013).

Leão – Receita Federal libera consulta ao 2º lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Rede social oficial – é previsto para hoje o lançamento do Observatório Participativo, uma rede social desenvolvida pelo governo. Nela, o visitante cria seu usuário e interage com os demais e com o próprio governo.

Água da Copa – o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) promove seminário em Brasília sobre a fiscalização da produção de água mineral nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O evento vai até 4ª feira (10.jul.2013).

Aeroportos em debate – a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado promove audiência pública sobre investimentos em aeroportos. O diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marcelo Guaranys, é um dos convidados.

Emprego – FGV divulga o Indicador Coincidente de Desemprego e o Indicador Antecedente de Emprego.

Inflação – FGV divulga resultados do IPC-S

Centenário de Marighella – Senado homenageia o centenário do nascimento do líder comunista Carlos Marighella, morto em 1969.

Terça (9.jul.2013)
Proposta de plebiscito  – Câmara instala comissão destinada a analisar a proposta de plebiscito sobre reforma política, sugerida pela presidente Dilma Rousseff, e deve apresentar seus resultados em até 90 dias.

Fim da reeleição – CCJ do Senado deve votar PEC que acaba com a reeleição. A medida tem apoio da bancada do PMDB.

Minirreforma eleitoral – plenário da Câmara vota projeto que altera pontos da legislação eleitoral. Entre as medidas, uma impede que candidatos que renunciam às vésperas do pleito sejam substituídos na última hora. Outra estabelece que seja convocada nova eleição se um prefeito for cassado.

Reunião do Copom – Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 8% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (10.jul.2013)

Vetos presidenciais – o presidente do Senado, Renan Calheiros, retoma o cronograma de votação dos vetos presidenciais.

Centrais sindicais em Brasília – representantes da centrais sindicais se reúnem com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para ouvir pedidos de derrubada de vetos presidenciais que interessam aos trabalhadores. O fim do fator previdenciário é o principal.

Miriam com prefeitos e governadores – a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reúne com os vice-governador de Minas Gerais e o prefeito de Belo Horizonte, Alberto Pinto Coelho e Marcio Lacerda (PSB), com o governador do Ceará e o prefeito de Fortaleza, Cid Gomes (PSB) e Roberto Bezerra (PSB), com o governador do Paraná e o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB) e Gustavo Fruet (PDT), e com o vice-governador do Rio Grande do Sul e o prefeito de Porto Alegre, Beto Grill (PSB) e José Fortunati (PDT), para discutir investimentos de recursos federais em obras de mobilidade urbana.

Orçamento de 2014 – a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Planejamento realizam audiência pública com representantes da sociedade civil para debater o orçamento federal de 2014. A partir das 9h, no Auditório do Anexo do Palácio do Planalto.

Corrupção crime hediondo – a Câmara vota projeto proposto pelo governo do ex-presidente Lula para transformar a corrupção em crime hediondo. Projeto semelhante já foi aprovado no Senado há 2 semanas e depende de apreciação da Câmara, mas há uma disputa de protagonismo entre as duas Casas.

Vaga no CNMP – a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado analisa recurso do senador Wellington Dias (PT-PI) para que o plenário realize nova votação sobre a indicação do procurador da República Vladimir Aras para uma vaga no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A indicação de Aras foi vetada na Casa na 4ª feira (3.jul.2013)

Reforma política tucana – PSDB apresenta proposta de reforma política: feita pelo Congresso Nacional, fatiada por temas, e submetida posteriormente a referendo popular.

PMDB reunido – Partido realiza reunião da executiva nacional, em Brasília, e discute a reforma política.

Bombeiros e policiais em Brasília – Policiais e bombeiros de todo o país devem ir à Esplanada dos Ministérios pressionara pela aprovação da PEC 300, que cria um piso nacional para a categoria.

Produção agrícola – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola

Orçamento de 2014 – Comissão Mista de Orçamento tenta votar relatório preliminar sobre o o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014

Prefeitos em Brasília – prefeitos de todo o país participam da 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A sessão de abertura, às 9h30, terá a participação da presidente Dilma Rousseff, do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O evento vai até 5ª feira (11.jul.2013).

Música na Câmara – o secretário de cultura da Paraíba, cantor Chico César, e o grupo Móveis Coloniais de Acaju apresentam manifesto cultural na Comissão de Cultura da Câmara em defesa de maiores recursos para o setor.

Quarta (10.jul.2013)
Dilma e indígenas – presidente se reúne com representantes de indígenas no Palácio do Planalto, dando sequência à agenda de encontro com representantes da sociedade civil estabelecida como resposta aos recentes protestos.

Reunião do Copom – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 8% ao ano. A expectativa do mercado é alta de meio ponto, para 8,5%.

Miriam com prefeitos e governadores – a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reúne com o governador do Ceará e o prefeito de Recife, Eduardo Campos (PSB) e Geraldo Julio (PSB), para discutir investimentos de recursos federais em obras de mobilidade urbana.

Estatuto do Nascituro – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza debate sobre “A violação dos Direitos Humanos do Nascituro (bebê concebido, mas ainda não nascido)”. Às 14h. O deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto da “cura gay” engavetado na última semana, deve comparecer.

Trabalho terceirizado – a CCJ da Câmara vota o Projeto de Lei 43.330/04, que amplia as hipóteses de contratação de trabalho terceirizado, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).

Assembleia de metroviários – os funcionários do Metrô de São Paulo fazem assembleia para decidir se farão greve nesta 5ª feira (11.jul.2013).

Emprego – IBGE divulga sua Pesquisa Industrial Mensal sobre emprego e salário.

FGTS em debate – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara debate a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Foram convidados o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Quinta (11.jul.2013)
Protestos em todo o país – movimentos sociais e centrais sindicais vão às ruas no “Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações”. Podem haver paralisações e greves em todo o país, em defesa de pautas variadas, como redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário e por um transporte público de qualidade. O MST, o PT e a CUT também devem erguer a bandeira do plebiscito sobre a reforma política. A Força Sindical tem dado sinais de que metalúrgicos e funcionários de montadoras de automóveis vão parar suas atividades. Em São Paulo, a concentração será no vão do MASP, a partir das 12h. No Rio, será na Candelária, a partir das 15h.

Médicos estrangeiros – A Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública sobre a possível entrada de médicos estrangeiros no Brasil sem prestarem o exame Revalida. Foram convidados o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Marina Silva – líder do Rede Sustentabilidade participa de café da manhã promovido pela Agência EFE de notícias no Instituto Cervantes, em São Paulo.

Comércio – IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Comércio

PTB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PV na TV – legenda veicula programa partidário em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio e das 20h30 às 20h40 na televisão.

Sexta (12.jul.2013)
Ato médico – último dia para a presidente Dilma sancionar ou vetar a lei do Ato Médico. Profissionais da saúde prometem entrar em greve se a lei for sancionada.

Aécio no Rio – Presidente nacional do PSDB se reúne com membros do diretório carioca do partido.

Sábado (13.jul.2013)
Marina e a Rede – líder do Rede Sustentabilidade participa de encontro de mobilizadores em São Paulo.

Butão vai às urnas – país asiático realiza eleições parlamentares.

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Hoje, a presidente Dilma Rousseff tem agendada uma reunião ministerial e também pode receber uma comitiva de líderes de partidos de oposição para discutir sua proposta de plebiscito para a reforma política.

Também hoje, as centrais sindicais se reúnem em Brasília para decidir que tipo de mobilização será organizada no dia 11 de julho. A Força Sindical defende greve geral, a CUT é contra. Ainda hoje, o PMDB decide se pede a instalação de uma CPI da Copa na Câmara.

Na 3ª feira, Dilma pode enviar ao Congresso sua proposta de plebiscito sobre a reforma política. Na mesma data, o Senado coloca em pauta para votação uma série de projetos em reação aos “indignados” nas ruas: isenções fiscais para o transporte coletivo, exigência de ficha limpa para cargos em comissão, royalties do pré-sal para educação e saúde e criminalização da homofobia. O plenário da Câmara também vota projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo.

Também na 3ª feira, a Câmara inicia trâmite para a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso na última 6ª feira.

Ainda no esforço de criar uma agenda positiva, o Senado vota na 4ª feira proposta que institui o passe livre para estudantes no transporte público local em todo o país. A Casa também vota projeto que cria um sistema de fiscalização do Ecad. E a Comissão de Constituição e Justiça do Senado analista proposta para reduzir o número de assinaturas necessárias para apresentar projetos de lei de iniciativa popular.

Eis o drive político da semana:

Segunda (1.jul.2013)
Reunião ministerial de Dilma– a presidente tem agendada uma reunião ministerial para esta 2ª feira, mas ontem (30.jun.2013) ela já recebeu vários ministros para um encontro.

Dilma com a oposição – Dilma também pode receber nesta 2ª feira uma comitiva de líderes de partidos de oposição.

Campos e a reforma política – o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) comanda, em Recife (PE), reunião de sua legenda para definir que linha tomará na discussão da reforma política.

Lula na África – ex-presidente participa de encontro na sede da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia, para discutir estratégias de combate à fome e à pobreza no continente.

Sindicatos reunidos – representantes das 8 centrais sindicais se reúnem na sede da Força Sindical, em São Paulo, para definir que tipo de mobilização adotar no dia 11 de julho. A Força Sindical defende uma greve geral, a CUT é contra.

IPI mais alto – começam a valer alíquotas mais altas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para móveis e eletrodomésticos da linha branca.

CPI da Copa – a bancada do PMDB na Câmara analisa se pede instalação de uma CPI da Copa. A tendência é liberar os deputados para a adesão.

Comunicação pública – o Conselho de Comunicação Social do Congresso debate com a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) o planejamento estratégico para o decênio 2012/2022. No Senado.

Unasul em debate – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza audiência pública sobre a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e a integração econômica, social e política do continente.

Ferrovia Salvador-Recife – ANTT promove reunião em Feira de Santana (BA) sobre o projeto da ferrovia Salvador-Recife.

Julgamento de pastor – a 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, no Rio, julga o pastor Marcos Pereira da Silva, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, acusado de ter estuprado uma fiel em um templo, em 2006.

Inflação – FGV divulga o IPC-S.

Terça (2.jul.2013)
Dilma e o plebiscito – Dilma deve enviar ao Congresso sua proposta de plebiscito sobre a reforma política.

PMDB reunido – executiva nacional da legenda se reúne em Brasília. O vice-presidente da República, Michel Temer participa do encontro.

Combate à corrupção – o plenário da Câmara vota projeto de lei que torna a corrupção um crime hediondo.

Benefícios para o transporte coletivo – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota, em segundo turno, projeto que concede benefícios fiscais para empresas de transporte coletivo com o objetivo de reduzir as tarifas. Se aprovada, a matéria segue para a Câmara.

Ficha Limpa para servidores – plenário do Senado vota PEC que exige ficha limpa para exercício de cargo em comissão ou função de confiança em órgão público, nas esferas municipal, estadual e federal.

Royalties do petróleo – Senado vota projeto de lei que destina os royalties do petróleo do pré-sal para educação e saúde. O texto original, de autoria do Executivo, destinava 100% dos royalties à educação, mas os deputados alteraram a medida distribuindo 75% dos recursos para educação e 25% para a saúde.

Criminalização da homofobia – o presidente do Senado, Renan Calheiros, pretende votar projeto que criminaliza a homofobia.

Combate à tortura – Renan também pretende colocar em pauta a criação do Sistema de Combate à Tortura.

Mandato de Donadon – Câmara inicia tramite para a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso na última 6ª (28.jun.2013).

CPI dos Transportes em SP – primeira sessão da CPI dos Transportes na Câmara Municipal de São Paulo. Presidida pelo vereador Paulo Fiorilo (PT), vai investigar contratos de empresas de ônibus e o funcionamento do Metrô e da CPTM.

Paralisações em aeroportos – a central sindical CTB orientou seus filiados a realizar manifestações em aeroportos das capitais brasileiras com o objetivo de ‘’fortalecer o momento de mobilização”.

Temer na Câmara – o vice-presidente Michel Temer é convidado para audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara para debater a segurança nas regiões de fronteira. Temer é coordenador do Plano Estratégico de Fronteiras do governo federal.

Mercadante na Câmara – o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, e o presidente do TCU, Augusto Nardes, são convidados para audiência conjunta na Câmara para discutir cartilha sobre gestão de recursos das instituições federais de ensino.

Orçamento de 2014 – a Comissão Mista de Orçamento da Câmara vota relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) sobre o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014.

FGTS para Minha Casa – os deputados também podem votar projeto de que direciona o valor arrecadado com a multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Juízes de férias – tribunais do país entram em recesso forense de 1 mês.

PMDB debate protestos – a Fundação Ulysses Guimarães, vinculado ao PMDB, promove o seminário “Para onde a cidadania quer levar o Brasil?”, sobre a recente onda de protestos. Às 10h, na Câmara.

Desempenho da indústria – o IBGE apresenta a Pesquisa Industrial Mensal sobre a produção física.

Quarta (3.jul.2013)
Passe livre estudantil – Senado vota no plenário proposta do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que institui o passe livre estudantil no sistema de transporte público coletivo local em todo o país. Segundo o projeto, os recursos para financiar o benefício viriam dos royalties do pré-sal.

Músicos no Senado – Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Caetano Veloso e Carlinhos Brown vão Brasília acompanhar a votação de projeto de lei que cria um sistema de fiscalização do Ecad.

Iniciativa popular – Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa a PEC 03/2011, de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que reduz o número de assinaturas para apresentação de projetos de iniciativa popular, de 1,3 milhão para 500 mil.

Centrais em Brasília – representantes de centrais sindicais participam de mesa de negociação no Ministério do Trabalho sobre o projeto de lei 5844/13, que amplia as hipóteses de terceirização. Às 15h.

Campanha pelo plebiscito – o Fórum Nacional em Defesa da Democracia e do Plebiscito, criado por dirigentes do PT, PCdoB e PDT, reúnem-se e Brasília para definir a estratégia de uma campanha nacional pelo plebiscito sobre a reforma política.

Ferrovia Salvador-Recife – ANTT promove reunião em Recife (PE) sobre o projeto da ferrovia Salvador-Recife.

Trem-bala em debate – Bernardo Figueiredo, diretor-presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), estatal responsável pelo projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio, é convidado da Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado para discutir os investimentos em logística no país.

Afif na Câmara – o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, é convidado para falar na Câmara sobre projeto que altera o Estatuto da Microempresa.

PEC dos Jatinhos – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal protocola na câmara Proposta de Emenda à Constituição para que proprietários de helicópteros, jatos e turboélices paguem IPVA.

Quinta (4.jul.2013)
Pimentel no Senado – o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, é convidado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado a falar sobre a relação comercial entre Brasil e Argentina e o Mercosul.

Eleições no PT – deputado federal Paulo Teixeira (PT-SO) lança candidatura à presidente nacional da legenda, pela corrente Mensagem ao Partido. Na Câmara dos Deputados.

Violência contra a mulher – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher apresenta seu relatório.

Inflação – Dieese divulga Pesquisa Nacional da Cesta Básica

Sexta (5.jul.2013)
Inflação – IBGE divulga:Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e Índice Nacional de Preços ao Consumidor e Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil

Inflação 2 – FGV divulga: IGP-DI:

Inflação 3 – DIEESE divulga pesquisa sobre custo de vida na cidade de São Paulo

PHS na TV – legenda apresenta propaganda partidária de 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio e das 20h30 às 20h35 na TV.

Sábado (6.jul.2013)
Convenção do PP-SP – diretório paulista da legenda realiza convenção estadual. O deputado federal Paulo Maluf (SP) trava queda de braço com o presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira (PI).

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A semana será dominada por novos protestos de rua em várias cidades do país. Em Brasília, os políticos tentarão responder aos ‘indignados’. Entidades civis buscam aproveitar a mobilização para emplacar a reforma política. Eis os 5 tópicos mais relevantes deste “drive político da semana”:

1) Hoje, a presidente Dilma Rousseff se reúne no Palácio do Planalto com governadores e prefeitos das capitais para discutir um pacto nacional pela melhoria dos serviços públicos;

2) o dia mais quente da semana é 4ª. É uma 4ªgorda. Tem posse de Luís Roberto Barroso no STF (14h30) e pressão sobre o Congresso para que a votação PEC 37 seja mantida nesse dia, para que a proposta seja rejeitada. Do lado de fora do Congresso e do STF, pode haver manifestantes pressionando. Antes, de manhã, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estará na Câmara para falar da meta de superávit primário de 2,3% do PIB para este ano. Por fim, à tarde, às 16h, o Brasil enfrenta o Uruguai em Belo Horizonte.

3) Ainda hoje, nesta 2ª, OAB, CNBB e MCCE lançam campanha com o objetivo de colher 1,4 milhão de assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política;

4) Na 3ª, a Câmara pode votar o projeto de lei que destina 100% dos royalites do pré-sal para a educação, prometidos por Dilma em seu último pronunciamento em rádio e TV. Na mesma data, comissão do Senado vota novas desonerações para empresas de transporte público, setor responsável pelo estopim dos protestos;

5) No domingo, suspense. Dilma também deve ir à final da Copa das Confederações, no Maracanã, no Rio. Haverá vaias ou aplausos?

Eis o drive político da semana:

Segunda (24.jun.2013)

Dilma e o pacto nacional – a presidente Dilma Rousseff se reúne com governadores e prefeitos das capitais para discutir um pacto nacional pela melhoria dos serviços públicos. Ela também deve acenar com a renegociação do indexador das dívidas de Estados e capitais com a União. Às 16h, no Palácio do Planalto.

Reforma política – o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançam campanha pela realização da reforma política. O movimento buscará 1,4 milhão de assinaturas para propor projeto de lei de iniciativa popular. A estratégia é semelhante à utilizada para aprovar Lei da Ficha Limpa.

Reforma política 2 – OAB do Rio faz ato público pela reforma política, na sede da entidade.

Financiamento de campanha – Supremo realiza última audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais. O ciclo de debates antecipa o julgamento de ação proposta pela OAB contra doações de empresas às campanhas. O relator é o ministro Luiz Fux.

Campos no Bahrein – após participar da reunião com Dilma, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), viaja para o Bahrein, no Oriente Médio, para receber prêmio de gestão pública da ONU na 5ª (27.jun.2013). Ele deve voltar ao país no sábado (29.jun.2013).

Dívida pública – Tesouro Nacional apresenta o relatório mensal da dívida pública federal, com resultados de maio.

Produção industrial – CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulga sua Sondagem Industrial de maio, com a percepção dos empresários sobre o desempenho da produção e do emprego.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IPC-S.

Izabella Teixeira no Rio – a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lança o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável – RIO+, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ao lado da vice-diretora mundial do Pnud, Rebeca Grynspan.

Portos em debate – a Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado realiza audiência pública sobre portos e transporte aquaviário.

Serra no Roda Viva – o ex-governador José Serra (PSDB) é entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura.

Terça (25.jun.2013)

Royalties do petróleo – na pauta da Câmara, o projeto de lei que destina 100% dos royalties do pré-sal para a educação, uma das medidas anunciadas por Dilma Rousseff em seu pronunciamento em rádio e TV na última 6ª (21.jun.2013).

Pacto federativo – também está na pauta da Câmara projeto que define novas regras para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Minirreforma eleitoral – outro projeto que pode ser votado pela Câmara é a minirreforma eleitoral. O texto autoriza a candidatura de políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas, regula a campanha na internet e altera a regra de substituição e escolha de candidatos.

Tarifas do transporte público – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto de novas desonerações ao setor do transporte público.

Malha fina para políticos – outro projeto que deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado prevê a inclusão automática de políticos com mandato na “malha fina” da Receita Federal. O autor é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Protestos em SP – Movimento Passe Livre (MPL) realiza novos protestos, agora na periferia da capital paulista, contra a violência policial, por qualidade na saúde e educação e por controle de aluguéis.

PMDB reunido – a executiva nacional da legenda se reúne em Brasília para discutir alianças estaduais e o cenário para 2014. O vice-presidente Michel Temer deve comparecer.

Delfim e a ditadura – o economista Antonio Delfim Netto, ministro da Fazenda entre 1967 e 1974 e um dos signatários do AI-5, presta depoimento na Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo sobre empresas privadas que teriam colaborado financeiramente com a ditadura militar. Às 11h.

Armas não letais – a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre os uso de armas não letais, como balas de borracha, spray de pimenta e pistolas de choque. Às 14h.

FHC e segurança pública – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso abre o I Simpósio Internacional de Segurança Cidadã, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Evangélicos na Câmara – a Comissão de Legislação Participativa, a pedido do seu presidente, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), da bancada evangélica, realiza seminário sobre os 158 anos da Igreja Evangélica no Brasil. Em debate, “A intervenção do Estado Laico nas Instituições Religiosas Brasileiras”. Às 14h30.

Homenagem à PM – a Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. Às 10h.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultado do Índice Nacional de Construção Civil.

PTN na TV – Partido Trabalhista Nacional veicula programa eleitoral de 5 minutos de duração em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05. Na TV, das 20h30 às 20h35.

PPS na TV – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta (26.jun.2013)

Posse de Barroso –Luís Roberto Barroso toma posse como ministro do STF, às 14h30, em cerimônia no próprio tribunal. Devem comparecer os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). À noite, entidades representativas de juízes e advogados oferecem festa para mil convidados em um buffet de Brasília.

Mantega na Câmara – o ministro da Fazenda, Guido Mantega vai à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Ele deve reafirmar o compromisso de atingir a meta de superávit primário de 2,3% do PIB para este ano.

Brasil X Uruguai – seleção brasileira enfrenta a uruguaia na semifinal da Copa das Confederações. Às 16h, no Mineirão, em Belo Horizonte. A polícia mineira disse esperar confrontos “contundentes” antes do jogo.

Donadon no STF – tribunal coloca em pauta julgamento de recurso do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 a 13 anos de prisão em regime fechado por desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego no país.

Desempenho da indústria – a FGV divulga resultados de sua Sondagem da Indústria.

Mongólia vai às urnas – País asiático realiza eleições presidenciais.

Quinta (27.jun.2013)

Paralisações – Sindicatos e entidades ligados à CSP-Conlutas, central sindical que reúne PSTU, PSOL e outra correntes de esquerda, prometem fazer greves, paralisações e um dia de manifestação nacional em todo o país.

Lei do terrorismo – comissão especial mista do Senado vota relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) sobre projeto de lei que define o crime de terrorismo.

Campos no Bahrein – Eduardo Campos recebe, no Bahrein, prêmio de gestão pública da ONU na 5ª (27.jun.2013). O programa de redução da violência “Pacto pela vida” desenvolvido em Pernambuco ficou em 2º lugar na categoria “Melhoria da entrega de serviços”.

Tesouro nacional – Conselho Monetário Nacional se reúne em Brasília.

Inflação – Banco Central divulga relatório trimestral da inflação referente ao segundo trimestre de 2013. Na mesma data, a Fundação Getúlio Vargas divulga resultado do IGP-M.

FHC, imortal – Academia Brasileira de Letras realiza eleições para a escolha de seu novo integrante. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deverá ser eleito.

PPS na TV – legenda veicula programa eleitoral de 10 minutos de duração em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10. Na TV das 20h30 às 20h40.

DEM na TV – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (30.jun.2013)

Final da Copa das Confederações – seleções vencedoras das semifinais se enfrentam no Maracanã, no Rio, às 19h. A presidente Dilma Rousseff deverá estar presente.

Eleições na Guiné – país africano realiza eleições legislativas.

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Eis os principais eventos no poder e na política na semana:

1) Na 2ª, o MPL (Movimento Passe Livre), realiza novo protesto na capital paulista contra o aumento da tarifa do transporte público, a partir das 17h. Antes, às 10h, o  secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, e o comandante geral da Polícia Militar, Benedito Roberto Meira, convidaram os líderes do MPL para uma reunião. No final do dia, às 17h, Grella tem presença prevista em Brasília para audiência pública no Senado sobre redução da maioridade penal. Amanhã, 3ª, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, também pretende se reunir com representantes do MPL.

Devem pipocar protestos semelhantes nesta semana em todo o país. As cidades nas quais foram anunciadas manifestações nesta semana são, entre outras, as seguintes: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Cascavel, Florianópolis, Goiânia, Niterói, Recife, Rio de Janeiro, Sorocaba e Vitória;

2) Na 3ª, a presidente Dilma Rousseff lança o novo Marco da Mineração, em cerimônia no Palácio do Planalto;

3) Ainda na 3ª, o grupo de trabalho sobre a PEC 37, que retira poder de investigação do Ministério Público, inicia sua última rodada de negociações;

4) na 4ª, o STF retoma o julgamento sobre projeto de lei que restringe a criação de novos partidos;

5) na 5ª, os ministros do Supremo julgam recurso do deputado federal Natan Donadon, condenado em 2010 a 13 anos de prisão em regime fechado por desvio de recursos – ele continua em liberdade desde então;

6) no sábado, o presidente do PSDB, Aécio Neves, e Eduardo Campos se reúnem em Recife para discutir a possibilidade de aliança em um eventual 2° turno contra Dilma Rousseff.

Além dos 6 itens acima, há também: 7) na 2ª, o vice-presidente Michel Temer inicia viagem oficial para Israel e Palestina. Na sua comitiva, o pastor Everaldo Pereira, pré-candidato do PSC à Presidência; 8) na 3ª, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, vai ao Senado esclarece investigação sobre Rosemary Noronha no período em que ela chefiava o escritório da Presidência em SP; 9) também na 3ª, a Câmara vota o projeto de lei que destina os royalties do petróleo do pré-sal para a educação e o Senado vota nova proposta para o Fundo de Participação dos Estados.

Por fim, a Câmara dos Deputados estará esvaziada nesta semana. O presidente Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), fará uma visita oficial à Rússia. Devem ir junto com ele os líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), do DEM, Ronaldo Caiado (GO), do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do MD, Roberto Freire (SP).

Segunda-feira (17.jun.2013)

Dilma com diplomatas – a presidente Dilma Rousseff participa, no Itamaraty, da cerimônia de formatura da nova turma de diplomatas brasileiros. Às 11h.

Temer no Oriente Médio – Vice-presidente inicia viagem oficial para Israel e Palestina. Na comitiva oficial, o pastor Everaldo Pereira, pré-candidato do PSC à Presidência, representando a Assembleia de Deus, e Cláudio Luiz Lottenberg, presidente do Hospital Albert Einstein.

Protestos em SP – o MPL (Movimento Passe Livre) realiza seu 5° ato contra o aumento da tarifa do transporte público, com concentração no Largo da Batata, zona oeste da capital paulista, às 17h.

Grella no Senado – o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, participa de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre redução da maioridade penal. Às 15h.

Renan em São Paulo – o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, participa de almoço promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo, no hotel Grand Hyatt. Renan falará sobre “O novo papel do Congresso Nacional na modernidade e desenvolvimento do País”.

Aécio em Minas – o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, se reúne com tucanos mineiros da bancada estadual e federal do partido. Em pauta, a articulação tucana para 2014.

Concessão de Confins – a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza audiência pública sobre a concessão dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves (Confins) à iniciativa privada. Em Belo Horizonte.

Financiamento de campanha – o STF realiza audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais. O evento prepara o terreno para o julgamento de ação proposta pela OAB contra doações de pessoas jurídicas a campanhas.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas divulga o IPC-S.

Poder do café – o Instituto Rio Branco promove seminário sobre os 50 anos da Organização Internacional do Café.

Terça-feira (18.jun.2013)

Haddad e MPL – o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), recebe representantes do MPL (Movimento Passe Livre), um dos organizadores dos protestos na capital, em reunião do Conselho da Cidade. O petista deve abrir a planilha de composição de custos da tarifa de ônibus.

Repressão de protestos  – Em Brasília, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana discute proposta para regulamentar o uso policial de armas não letais, como balas de borracha, spray de pimenta, bombas de efeito moral e pistolas de choque em manifestações.

Dilma e a mineração – a presidente Dilma Rousseff lança, com solenidade no Palácio do Planalto, o novo Marco da Mineração. Às 11h.

Temer e Shimon Peres – o vice-presidente Michel Temer participa, em Israel, da celebração do 90º aniversário do presidente de Israel, Shimon Peres. Também estarão no evento os ex-presidentes Bill Clinton (EUA), Mikail Gorbachev (Rússia) e o ex-premiê britânico Tony Blair.

Gilberto fala sobre Rose – no Senado, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, esclarece investigação do governo sobre denúncias de tráfico de influência por parte de Rosemary Noronha no período em que ela chefiava o escritório da Presidência em São Paulo.

25 anos de PSDB – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente nacional tucano, Aécio Neves, e o deputado Sérgio Guerra (PE) abrem exposição na Câmara sobre os 25 anos de fundação do partido e os 19 anos de Plano Real. Na mesma data, FHC comemora 82 anos.

Investigação criminal – grupo de trabalho com representantes do Ministério Público e das polícias criado para buscar alternativas à PEC 37, que retira o poder de investigação de promotores e outro órgãos, se reúne no Ministério da Justiça. Eles farão nova reunião na 4ª (19.jun.2013), na Câmara dos Deputados. O projeto deve ser votado pelo Plenário da Câmara na 4ª da semana que vem (26.jun.2013).

Royalties do pré-sal – a Câmara vota projeto de lei do Executivo que destina os royalties do petróleo do pré-sal para a educação.

Pacto federativo – o Senado vota novo projeto de lei complementar sobre o FPE (Fundo de Participação dos Estados). O texto precisa ser aprovada até dia 3 de julho, prazo limite estipulado pelo STF para que os repasses não sejam suspensos.

Manoel Dias em Genebra – o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT), faz discurso na 102ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em Genebra, na Suíça.

Adams e os índios – o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, se reúne com deputados da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para discutir a demarcação de terras indígenas.

PEC dos Cartórios – os deputados também podem votar Proposta de Emenda Constitucional que torna titulares os responsáveis por cartórios de notas ou registros, sem necessidade de concurso.

Jovens infratores – a Câmara dos Deputados promove videochat para discutir propostas que aumentam o período de internação de adolescentes infratores. Participa o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), presidente da comissão especial que analisa 19 propostas sobre o tema.

Tombini no Senado – o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a política monetária do governo. Às 14h.

Pezão e Ghosn – o vice-governador do Rio, Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), assina com o CEO da Renault-Nissan, Carlos Ghosn, memorando para instalar uma fábrica de carros elétricos no Estado. Às 8h, no Palácio Guanabara.

Concessão do Galeão – a Agência Nacional de Aviação Civil realiza audiência pública sobre a concessão do aeroporto do Galeão à iniciativa privada. No Rio.

Orçamento 2014 – a Comissão Mista do Orçamento discute relatório preliminar do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano.

Romário na UnB – o deputado federal Romário (PSB-RJ) participa da sabatina da Folha e do UOL na Universidade de Brasília. Às 12 horas.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas divulga o resultado do IGP-M.

Imigração japonesa – Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 105 anos da imigração japonesa no Brasil. Às 10h.

PMN na TV – o Partido da Mobilização Nacional veicula propaganda partidária em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PPS – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta-feira (19.jun.2013)

Novos partidos – o STF retoma julgamento, interrompido na última 5ª (13.jun.2013) sobre projeto de lei que restringe o acesso a fundo partidário e tempo de rádio e TV para os novos partidos. A maioria dos ministros já votou favoravelmente para que o Congresso retome a discussão do projeto de lei.

Campos e Gerdau – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), lança plano de desenvolvimento até 2035 para seu Estado. O empresário Jorge Gerdau, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo Dilma, deve participar do evento. No Teatro Guararapes, em Olinda.

Cardozo e os índios – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara sobre a demarcação das terras indígenas. Também foram convidados o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) e e o jurista Dalmo Dallari.

Investigação criminal – grupo de trabalho com representantes do Ministério Público e das polícias criado para buscar alternativas à PEC 37, que retira o poder de investigação de promotores e outro órgãos, se reúne na Câmara dos Deputados.

Augustin na Câmara – o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, vai à Câmara discutir a execução orçamentária da União.

CUT e a educação – a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promove sua 1ª Conferência Nacional de Educação, em Guarulhos. O evento vai até 6ª (21.jun.2013).

Desempenho industrial – a Fundação Getúlio Vargas divulga a Prévia da Sondagem da Indústria.

Brasil X México – seleção brasileira enfrenta a mexicana no Estádio Castelão, em Fortaleza (CE). Às 16h.

Quinta-feira (20.jun.2013)

Donadon e o STF – Supremo julga recurso do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 a 13 anos de prisão em regime fechado por liderar uma quadrilha que desviou, entre 1995 e 1998, R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Temer e Abbas – o vice-presidente da República, Michel Temer, se reúne com o presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, na Palestina.

Lula em Goiânia – o ex-presidente Lula participa de seminário em Goiânia sobre os 10 anos do PT no governo federal. A legenda também espera a participação da presidente Dilma Rousseff.

Deputados e os índios – deputados da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia viajam, em missão oficial, para a região de Mato Castelhano (RS), para avaliar as demarcações de terras indígenas e a situação de moradores expulsos do local.

Justiça transparente – o Conselho da Justiça Federal promove o Seminário Transparência na Justiça Federal: Alcance e Limites, em Brasília.

Emprego – IBGE divulga o resultado da Pesquisa Mensal de Emprego.

PPS – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Sexta-feira (21.jun.2013)

PSDB na TV – diretório paulista do PSDB veicula propaganda regional da legenda, sobre segurança pública. Aécio Neves elogiará o combate ao tráfico e o programa para dependentes de crack promovidos pelo governador paulista, Geraldo Alckmin.

PTB na TV – partido de Roberto Jefferson veicula propaganda partidária em rede nacional. O tema será as mulheres trabalhistas. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

Inflação – o IBGE divulga resultado do INPC.

Sábado (22.jun.2013)

Aécio e Campos – o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, se reúne com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), no Recife. Ambos são pré-candidatos à Presidência da República em 2014  e devem discutir a possibilidade de aliança em um eventual 2° turno contra Dilma Rousseff.

Marina em Foz do Iguaçu – a líder do Rede Sustentabilidade, Marina Silva, dá palestra no Fórum Mundial do Meio Ambiente, em Foz do Iguaçu.

DEM na TV – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (23.jun.2013)

Albânia – país dos Bálcãs realiza eleições parlamentares.

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