Ao TSE, Edinho Silva diz que prática é comum em eleições

Serviços foram prestados e não houve ilegalidade, diz ele

Leia depoimentos de Edinho Silva e Giles Azevedo ao TSE

O tesoureiro de Dilma em 2014, Edinho Silva

Ex-ministro e tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência em 2014, Edinho Silva disse em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fornecedores da campanha podem ter criado empresas como “estratégia tributária”. Segundo ele, a prática é comum em anos eleitorais. O TSE investiga se fornecedores da chapa de Dilma e Michel Temer (PMDB) em 2014 eram empresas “de fachada”.

As informações são do repórter do UOL André Shalders, a reportagem foi publicada pelo Poder360.

Edinho Silva falou ao ministro do TSE Herman Benjamin no dia 7 de novembro. O depoimento ficou público na última 5ª feira (17.nov). Na mesma ocasião, o TSE também divulgou o depoimento do ex-chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo. Eles foram ouvidos no processo em que o PSDB pede a cassação da chapa de Dilma e Temer, eleita em 2014.

Edinho foi questionado por José Eduardo Alckmin, advogado do PSDB, sobre a gráfica VTPB e a empresa de eventos Focal. Ambas prestaram serviços para a campanha da petista em 2014, mas uma perícia de técnicos do TSE encontrou indícios de irregularidade nas 2 empresas.

“Agora, se as empresas criam outras empresas para atuarem só no período eleitoral –só no período eleitoral–, essa é uma estratégia tributária da empresa, não cabe a mim, enquanto campanha, julgar se essa estratégia tributária da empresa está correta ou não. Do ponto de vista legal, eu assinei contrato com uma empresa que está instituída (…)”, disse Edinho (pág. 77).

Leia aqui, na íntegra, os depoimentos de Edinho Silva e Giles Azevedo.

VTPB E FOCAL
“O senhor sabe que está localizada [a gráfica VTPB] numa casa, na rua Casa Verde [em São Paulo], salvo engano, onde a imprensa inclusive fotografou uma casa precaríssima, onde aparentemente, nunca teve instalado lá uma indústria gráfica?”, questionou o advogado do PSDB. Edinho disse que, na verdade, os materiais foram impressos no parque gráfico Ultraprint.

Sobre a Focal, Edinho disse que a contratação foi discutida com o empresário Carlos Cortegoso, embora a empresa estivesse formalmente no nome de uma filha dele e de um motorista. A Focal foi a 2ª empresa que mais recebeu dinheiro da campanha de Dilma em 2014.

Pouco depois, Herman Benjamin voltou a questionar Edinho sobre o assunto.

“Especificamente, em relação a este interlocutor [Cortegoso] que era quem debatia contratos importantes da campanha, mas que sequer constava da estrutura da empresa (…). Quer me parecer que o controle jurídico mais básico de todos é verificar a estrutura societária de uma empresa (…)”, questiona Benjamin.

“Ministro, o que ocorre é que é… isso é algo que infelizmente ou felizmente isso é típico do período eleitoral. As empresas elas estão estabelecidas no mercado. Elas têm lá o seu planejamento tributário. Chega no período eleitoral, essas próprias empresas criam outras empresas para que não estourem o planejamento tributário, para que elas possam, eu não sei da legalidade do ponto de vista tributário ou não”, responde o tesoureiro.

SERVIÇOS FORAM PRESTADOS, DIZ CAMPANHA
Em outro momento do depoimento, Edinho Silva diz que as empresas estavam estabelecidas e com os impostos em dia, e que os serviços pagos foram efetivamente prestados. Não houve, portanto, ilegalidade da parte da campanha, diz ele.

O advogado de Dilma no TSE, Flávio Caetano, ressaltou que Edinho nunca concordou ou endossou a ideia de que a chapa vitoriosa em 2014 contratou “empresas de fachada”.

“[Edinho] afirmou apenas que, em época eleitoral, em razão do elevado volume de serviços, é possível que algumas empresas, por questões estratégicas delas em relação ao mercado,  eventualmente tenham realizado subcontratações ou criado outras estruturas societárias”, diz o advogado.”

“Por óbvio, aspectos internos de funcionamento das empresas, referentes a seu planejamento tributário ou engenharia societária, não guardam nenhuma relação de responsabilidade com a campanha presidencial, uma vez que em nada influenciam  a qualidade, a quantidade, o, prazo  e o valor dos serviços efetivamente prestados à chapa Dilma-Temer”, afirma Flávio Caetano ao Poder360.

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Edinho Silva (PT) e Edinho Araújo (PMDB) ganharam em municípios de SP

Marcelo Crivella (PRB), ex-ministro da Pesca, disputará o 2º turno no Rio 

Brizola Neto, Fernando Haddad, Pepe Vargas e Marta Suplicy fracassaram

Edinho Araújo (PMDB) e Edinho Silva (PT) venceram em São José do Rio Preto (SP) e Araraquara (SP)

Sete ex-ministros de Dilma Rousseff tentaram a sorte nas urnas em 2016. Apenas 2 foram eleitos no 1º turno: Edinho Silva (PT), em Araraquara (SP), e Edinho Araújo (PMDB), em São José do Rio Preto (SP). Marcelo Crivella (PRB), ex-ministro da Pesca da petista, disputará o 2º turno no Rio. Os outros 4 fracassaram.

A apuração é dos repórteres do UOL Douglas Pereira e Luiz Felipe Barbiéri.

Edinho Silva (PT) foi ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência de março de 2015 até maio de 2016, quando Dilma foi afastada do cargo por causa do processo de impeachment. O petista comandará pela 3ª vez a cidade de Araraquara (SP), governada por ele de 2001 a 2008.

Edinho venceu a eleição com 41,71% do total de votos válidos. Na 2ª colocação ficou sua ex-mulher, Edna Martins (PSDB), com 28,93%. Como o município de Araraquara possui menos de 200 mil eleitores, não haverá 2º turno.

Outro que conseguiu vencer no último domingo foi Edinho Araújo (PMDB), ministro da Secretaria de Portos no período de janeiro a outubro de 2015. O peemedebista obteve 52,26% na disputa para a prefeitura de São José do Rio Preto (SP).

Marcelo Crivella (PRB), ministro da Pesca do governo Dilma de março de 2012 a março de 2014, ficou em 1º lugar no Rio de Janeiro, com 27,78%. Disputará o 2º turno contra Marcelo Freixo (Psol), que teve a preferência de 18,26% dos eleitores.

QUEM PERDEU
Outros 4 ex-ministros de Dilma Rousseff tentaram se eleger, mas não conseguiram. São eles:

– Brizola Neto (PDT), ministro do Trabalho e Emprego de maio de 2012 a março de 2013, tentou a prefeitura de São Gonçalo (RJ).

– Fernando Haddad, ministro da Educação de julho de 2005 a janeiro de 2012, disputou a reeleição em São Paulo (SP).

– Marta Suplicy, ministra da Cultura de setembro de 2012 a novembro de 2014, também tentou a prefeitura de São Paulo (SP).

– Pepe Vargas, ministro do Desenvolvimento Agrário de março de 2012 a março de 2014, participou da corrida eleitoral em Caxias do Sul (RS).

Eis o desempenho de todos os ex-ministros de Dilma Rousseff que disputaram a eleição municipal:

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Redução de 24,1% é a maior desde o ano 2000

TVs, jornais e revistas foram os que mais perderam

Só internet ganhou mais verbas no ano passado

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva

A presidente Dilma Rousseff patrocinou em 2015 a maior queda da história no valor de gastos com propaganda estatal federal desde o ano 2000 –que é quando essa estatística começou a ser coletada.

O valor total gasto caiu de R$ 2,456 bilhões em 2014 para R$ 1,864 bilhão em 2015 –uma redução de 24,1%.

Essas cifras são oficiais e se referem às administrações direta (ministérios, por exemplo) e indireta (empresas estatais). Quem supervisiona esse gasto é o ministro Edinho Silva, titular da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) Eis os dados (clique na imagem para ampliar):

QUEM MAIS PERDEU: MÍDIA TRADICIONAL
Como se observa na tabela acima, TVs, jornais e revistas foram os que mais sofreram. Esses 3 meios tiveram quedas acima da média de 24,1% no bolo publicitário estatal federal geral.

O ÚNICO QUE GANHOU: INTERNET
O meio digital já é o 2º que mais recebe verbas publicitárias do governo federal. Foram R$ 234 milhões em 2015, uma alta de 11,6% sobre 2014. Só fica atrás de TV.

Os veículos de internet receberam juntos mais dinheiro de publicidade estatal do que jornais e revistas somados (R$ 155,5 milhões).

DADOS DETALHADOS
Ainda não foram totalmente tabulados os dados individuais que cada veículo de comunicação recebeu. Para saber como foi em 2014, clique neste post.

A seguir, as tabelas originais, divulgadas pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (clique nas imagens para ampliar):

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Edinho Silva fala em achar o que “unifica” governo e oposição

Ministro defende “dialogar e defender os interesses do Brasil”

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva

O Planalto reagiu no começo da tarde de hoje (15.out.2015) ao rebaixamento da nota do Brasil pela agência de risco Fitch Rating. No fim da manhã, essa agência reduziu a classificação de risco do país de “BBB” para “BBB-”. O Planalto quer acelerar a aprovação das medidas restantes do ajuste fiscal.

“A aprovação das medidas tributárias e orçamentárias tornam-se urgentes. A guerra política travada no Brasil está gerando instabilidade e prejudicando a economia. Como tem dito a presidenta Dilma, é hora de construirmos a paz política, é hora de colocarmos os interesses públicos antes dos interesses partidários”, diz o ministro Edinho Silva, titular da Secretaria de Comunicação da Presidência (SECOM/PR).

Na classificação da Fitch, a nota “BBB-” é a última dentro do chamado “grau de investimento”. A agência avalia que a perspectiva do Brasil é negativa. Portanto, é provável que em breve o país seja rebaixado ainda mais.

Para Edinho Silva, “é urgente a aprovação das medidas de ajustes pelo Congresso Nacional, é preciso dar previsibilidade para a economia”. Por causa da crise política, o Poder Legislativo não tem conseguido fazer avançar a tramitação de projetos de lei e de emendas à Constituição que visam a estabilizar as contas públicas.

“Fica nítido, com mais esse desgaste internacional da imagem do país, que é hora de dialogarmos e acharmos o que nos unifica, é hora de governo e oposição dialogar e defender os interesses do Brasil”, declara o ministro da Secom.

No Congresso Nacional, o andamento das medidas do ajuste está praticamente parado.Interessa ao governo, sobretudo, aprovar rapidamente dois projetos que trarão muitos recursos aos cofres públicos: a nova CPMF (que é uma emenda constitucional) e o projeto que legaliza recursos de brasileiros no exterior (mediante pagamento de imposto e multa) e torna possível repatriar esses valores.

Governistas ouvidos pelo Blog avaliam que as decisões do Supremo Tribunal Federal na 3ª feira (13.out.2015) abrem caminho para a discussão das matérias do ajuste.

Há também outros itens da pauta econômica do governo que precisam sem apreciados ainda em 2015, como a prorrogação da DRU, o dispositivo conhecido como Desvinculação das Receitas da União e que permite o uso de recursos públicos de maneira mais livre. Sem a DRU, a administração pública federal corre o risco de entrar em colapso. No momento, essa ferramenta orçamentária só vale até 31 de dezembro.

E há o Orçamento de 2016, cuja Lei de Diretrizes não foi votada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) esta semana por falta de quórum.

O Planalto acredita que com o afastamento da abertura imediata de um processo de impeachment contra Dilma, mais a pressão do rebaixamento da nota de risco do Brasil, o Congresso possa mudar o ritmo de trabalho a partir da semana que vem.

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Ex-tesoureiro admite 3 encontros com dono da UTC

Ministro nega ter pressionado empreiteiro

O ministro Edinho Silva (Secom), que prestou depoimento nesta semana

Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência e tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, Edinho Silva confirmou à Polícia Federal que se encontrou com o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC e um dos delatores da Operação Lava Jato, no comitê de campanha de Dilma Rousseff no ano passado.

Edinho prestou depoimento à PF no último dia 05.out.2015, 2ª feira, em Brasília. O ministro negou ter sido apresentado a Pessoa por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Edinho também disse à PF que não “pressionou” o empreiteiro por doações.

O ministro disse ainda que “desconhecia” os contratos da UTC com a Petrobras quando pediu as doações para Ricardo Pessoa.

Em delação premiada, Pessoa disse que Edinho condicionou a continuidade dos contratos a doações da UTC para a campanha de Dilma. O depoimento de Edinho é relativamente curto e econômico em detalhes.

À PF, Edinho Silva disse ter recebido do tesoureiro de Dilma em 2010, José de Filippi Jr., uma relação com os principais doadores daquele ano. E só então decidiu procurar Pessoa. O ministro afirmou ter realizado 3 reuniões com o empreiteiro. O último encontro teria ocorrido às vésperas do 2º turno da disputa presidencial de 2014.

Edinho também negou ter pedido R$ 10 milhões para a campanha, como disse Pessoa aos investigadores. Teria partido do empreiteiro a oferta de R$ 5 milhões iniciais. Ao todo, a UTC doou R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma.

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Parlamentares e ministros irão reforçar argumentos

Sessão está mantida; afastamento será discutido amanhã

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom/PR), Edinho Silva (PT).

Preocupado com a reação negativa à estratégia de tentar remover o ministro Augusto Nardes do posto de relator das contas de 2014 de Dilma Rousseff, o governo planeja a partir desta 3ª feira (6.out.2015) uma reação combinada.

Vários deputados e senadores governistas serão incentivados a falar sobre o assunto. O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República foi o primeiro a tratar do tema hoje cedo.

Ao Blog, Edinho disse que a ação da Advocacia Geral da União contra Augusto Nardes é “um grito de alerta” sobre a “partidarização das instituições”. Colaborou com este post o repórter do UOL André Shalders.

No último domingo (04.out.2015), o governo escalou os ministros Luís Inácio Adams (AGU), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Barbosa (Planejamento) para anunciar, em entrevista à imprensa, o pedido de afastamento de Nardes.

O governo reuniu “2 mil páginas” de declarações de Nardes à imprensa, nas quais o ministro do TCU teria antecipado sua posição pela rejeição das contas.

A avaliação do mundo político é de que um parecer pela rejeição das contas no TCU daria fôlego aos pedidos de impeachment de Dilma.

Eis a declaração completa do ministro Edinho Silva ao Blog hoje cedo: “O governo da presidenta Dilma respeita as instituições, respeita o TCU e institucionalmente seus ministros. Mas é urgente um grito de alerta. É ruim para o Brasil a partidarização das instituições. Estamos vivendo uma conjuntura de muito acirramento político, a sociedade está muito polarizada, politicamente conceituando; os juízes não podem se deixar contaminar. A conjuntura passa e a história fica. A quebra da jurisprudência é algo grave, se abre precedentes gravíssimos para a estabilidade democrática. É hora de pensarmos mais no Brasil, no legado que queremos deixar para as futuras gerações do que nas disputas partidárias“.

Ontem (05.out.2015), no fim da tarde, Adams se reuniu com o presidente do TCU, Aroldo Cedraz. Pediu que o tribunal adiasse a sessão para analisar antes o pedido de afastamento de Nardes.

O pedido, porém, foi negado. Ministros do TCU se reuniram pouco depois do encontro de Cedraz e Adams. Ficou decidido que a sessão será mantida na 4ª feira, às 17h30. O pedido de afastamento será decidido antes da sessão, como questão preliminar.

Ministros do TCU ligados ao PMDB do Senado, como Bruno Dantas, chegaram a sugerir que fosse dado prazo de mais 10 dias antes do julgamento. A sugestão não foi acatada.

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Atual titular da Casa Civil vai para a Educação

Aldo Rebelo ocupará o Ministério da Defesa

Mercadante, que sai da Casa Civil, e Wagner, que entra em seu lugar

A presidente Dilma Rousseff cedeu ao seu antecessor e decidiu retirar o ministro Alozio Mercadante da Casa Civil. Para esse posto vai Jaques Wagner, atualmente ministro da Defesa.

Luiz Inácio Lula da Silva defendia de forma ostensiva a saída de Mercadante do Palácio do Planalto como forma de “distensionar” as relações do Poder Executivo com o Legislativo. Na Casa Civil, Mercadante acumulou muito poder e era visto como um interlocutor arestoso por vários deputados e senadores aliados ao governo.

Nessa troca, a Defesa ficará com Aldo Rebelo (PC do B), que sai da pasta da Ciência e Tecnologia. Já Aloizio Mercadante, que ficou sob forte bombardeio durante vários meses, será realocado para o Ministério da Educação, local que já ocupou durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Será necessário um esforço final do Planalto para convencer Mercadante aceitar o deslocamento para a Educação, pois o ministro pode se sentir diminuído, “andando para trás”, como ouviu o Blog de um petista que participou das conversas.

Embora Aldo Rebelo seja filiado a um partido de esquerda e que lutou contra a ditadura militar, ele é visto como político afável e com trânsito fácil nas Forças Armadas. O desejo de Dilma é que essa troca não produza ruídos nem crie problemas onde hoje não existem dificuldades operacionais para o governo.

Essas trocas foram confirmadas ao Blog por 2 ministros envolvidos nas negociações.

O Palácio do Planalto passará a ter uma trinca de ministros fortemente ligados ao ex-presidente Lula. Além de Wagner na Casa Civil, a articulação política ficará com o petista Ricardo Berzoini (que vai sair da pasta das Comunicações). E na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República já está e vai permanecer Edinho Silva, do PT de São Paulo.

Nunca, desde a 1ª vitória de Dilma em 2010, o Palácio do Planalto teve tantos lulistas em postos de comando.

No início deste ano de 2015, quando começou a se aprofundar a crise política, Dilma tinha como principais ministros no Planalto o deputado Pepe Vargas (do PT do Rio Grande do Sul) na função de articulador político, Miguel Rossetto (também petista gaúcho) na Secretaria Geral da Presidência, Thomas Traumann (jornalista de formação) chefiando a Secom –além de Aloizio Mercadante na Casa Civil.

Agora, a presidente terá apenas um dilmista roxo na sua equipe mais próxima: Giles Azevedo, atual assessor especial no Planalto e amigo dela desde o período em que ambos eram militantes do PDT no Rio Grande do Sul.

Giles atua ao lado de Ricardo Berzoini na articulação política. É uma espécie de “avatar de Dilma” durante negociações, oferecendo aos interlocutores, com sua presença, a garantia de que os pactos firmados estão de acordo com o que pensa a presidente da República.

SALDO POLÍTICO
Relatos de dentro do Palácio do Planalto dão conta de que Aloizio Mercadante não recebeu bem a decisão de Dilma de removê-lo da Casa Civil. O petista acha que a presidente está cometendo um erro, pois embora seu desempenho seja alvo de críticas, ele também argumenta desempenhar o papel de “anteparo” entre o meio político e a chefe do governo.

Jaques Wagner, na interpretação de Mercadante, não terá ânimo para funcionar como escudo da presidente –cuja administração ficará cada vez mais tutelada pelo lulismo e pelo PMDB, partido que está ampliando sua presença no governo.

Outro ministro que sai enfraquecido nesta reforma é o titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também vinha sendo bombardeado por Lula nos bastidores nos últimos meses.

Cardozo tem dito a vários interlocutores que gostaria de sair do cargo para estudar no exterior (já sabe até para qual universidade iria, na Espanha). Permanece na função por fidelidade à presidente da República. Ele passa a ser um dos poucos ministros que têm proximidade com Dilma e que ocupa um cargo de relevância no governo.

Dos 29 ministros que vão ficar na administração federal (se for cumprida a meta de cortar 10 das 39 pastas atuais), poucos têm intimidade com Dilma.

Outro traço da nova composição da Esplanada é a presença preponderante do PMDB. O partido está hoje com 6 pastas e deve ficar com 7. A sétima cadeira deve ser a da Ciência e Tecnologia, a ser desocupada por Aldo Rebelo, que vai para a Defesa.

1ª CRISE A SER DEBELADA
Embora o anúncio oficial do ministério reformado esteja marcado para amanhã, 5ª feira (1º.out.2015), os novos indicados da área política já têm um desafio hoje: tentar conduzir o Congresso a realizar a sessão marcada para apreciar vetos presidenciais.

Entre os vetos há o que proíbe o aumento para servidores do Poder Judiciário. Esse aumento é uma medida considerada nociva ao ajuste fiscal em curso. É vital para o governo manter a decisão de não conceder o reajuste.

Ocorre que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não se entendem sobre o que deve ser colocado em pauta.

Renan quer apenas que a sessão desta 4ª feira (30.set.2015) retome a apreciação de vetos já iniciada na semana passada. Aí está incluído o veto ao aumento para os funcionários do Judiciário. O governo considera vital liquidar o assunto o quanto antes para sinalizar ao mercado a robustez do ajuste fiscal em curso.

Ocorre que Eduardo Cunha só concorda em fazer nesta 4ª feira a sessão do Congresso se Renan Calheiros incluir também na pauta de votação o veto presidencial –dado ontem– ao financiamento de empresas para campanhas políticas.

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Edinho Silva (Secom) emitiu nota acusando PSDB de criar “factoide” sobre contas de campanha de Dilma Rousseff

Ministro Edinho Silva fala em questionar decisão do TSE

Ex-tesoureiro de Dilma acusa oposição de usar “factoide”

Resposta do Planalto foi reação à nota do tucano Aécio Neves

O ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, reagiu no início da noite deste sábado (22.ago.2015) emitindo uma nota criticando o PSDB e dizendo que “a decisão tomada pelo Ministro Gilmar Mendes em relação à prestação de contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff será devidamente questionada no TSE”.

O Palácio do Planalto reagiu a uma nota oficial do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). O tucano soltou nota no início da tarde deste sábado dizendo haver “fortes indícios de utilização de dinheiro proveniente de desvios da Petrobras na campanha de reeleição da atual presidente”.

Aécio se referia à decisão tomada na 6ª feira (21.ago.2015) por Gilmar Mendes, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, requerendo uma apuração sobre indícios de dinheiro ilegal na campanha de reeleição de Dilma Rousseff em 2014. O magistrado determinou que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal investiguem eventuais crimes cometidos na prestação de contas do PT na campanha presidencial de 2014.

Segundo Gilmar Mendes, embora as contas de campanha de Dilma tenham sido julgadas em dezembro de 2014, “apenas no ano de 2015, com o aprofundamento das investigações no suposto esquema de corrupção ocorrido na Petrobras, vieram a público os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina”.

Com base na decisão de Mendes, o PSDB se manifestou por meio da nota de Aécio Neves falando em “denúncias de graves ilegalidades” na campanha dilmista.

Para Edinho Silva, em sua nota oficial no final do sábado, há um “claro objetivo por parte do PSDB de questionar uma vitória eleitoral conquistada legitimamente na eleição presidencial de 2014”.

O ministro, que foi tesoureiro da campanha da reeleição de Dilma, afirma que “mais uma vez, líderes oposicionistas procuram, a partir de processo judicial criar, de forma oportunista, um factoide político completamente descabido. Aliás, o PSDB chegou a solicitar até mesmo uma auditoria das urnas eletrônicas, que são sabidamente seguras”.

Edinho nega irregularidades na campanha dilmista de 2014. “Todos os recursos financeiros utilizados na campanha da presidenta Dilma Rousseff foram arrecadados de forma absolutamente legal e lícita”, afirma o ministro em sua nota.

A seguir, leia a íntegra da nota do ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República neste sábado (22.ago.2015):

Nota à imprensa

1 – A decisão tomada pelo Ministro Gilmar Mendes em relação à prestação de contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff será devidamente questionada no TSE. Desde o final do segundo turno eleitoral, outros três processos estão em curso na Justiça Eleitoral, com o claro objetivo por parte do PSDB de questionar uma vitória eleitoral conquistada legitimamente na eleição presidencial de 2014.

2 – Mais uma vez, líderes oposicionistas procuram, a partir de processo judicial criar, de forma oportunista, um factoide político completamente descabido. Aliás, o PSDB chegou a solicitar até mesmo uma auditoria das urnas eletrônicas, que são sabidamente seguras.

3 – Reitera-se, novamente, que todos os recursos financeiros utilizados na campanha da presidenta Dilma Rousseff foram arrecadados de forma absolutamente legal e lícita. As contas de campanha da presidenta Dilma foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, com parecer favorável do procurador eleitoral do Ministério Público Federal, após rigorosa auditoria.

4 – Felizmente, o Brasil é uma democracia sólida e aqueles que perdem as eleições devem respeitar o resultado das urnas.

Edinho Silva
Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)

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Leia a seguir a nota oficial do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) neste sábado (22.ago.2015):

Declaração do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

“A decisão do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  de solicitar à Procuradoria Geral da República (PGR) que investigue as denúncias de graves ilegalidades no financiamento da campanha da presidente Dilma Rousseff e do PT apenas faz cumprir a legislação.

Seria extremamente grave se os fortes indícios de utilização de dinheiro proveniente de desvios da Petrobras na campanha de reeleição da atual presidente, corroborados por delação premiada, não fossem devidamente apurados.

O Brasil confia que tanto a PGR quanto o TSE cumprirão seu papel constitucional, garantindo inclusive o amplo direito de defesa aos acusados, mas não se curvando a quaisquer tipos de pressão ou constrangimento.

Felizmente, o Brasil é uma democracia sólida, onde as instituições funcionam e a legislação deve ser cumprida por todos, em especial pela presidente da República.”

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“Manifestações foram dentro da normalidade democrática”, diz Planalto

Depois de uma reunião de avaliação no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff determinou que nenhum de seus ministros dê entrevistas a respeito das manifestações de protesto neste domingo (16.ago.2015).

Vários ministros que estiveram desde o final da tarde com a presidente (e ficaram até o início da noite) não foram liberados para dar entrevistas formais.

Segundo mensagem recebida pelo Blog às 18h46 do Palácio do Planalto, a posição oficial do governo seria apenas a seguinte:

“Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, o governo viu as manifestações dentro da normalidade democrática”.

Embora ninguém vá aparecer para vocalizar em público, há um clima de comemoração dentro do governo a respeito dos protestos deste domingo. Por várias razões, sendo 3 delas as principais:

1) público menor do que em março: confirmaram-se as previsões de que haveria menos gente na rua agora do que em 15.mar.2015. Ou seja, a situação não melhorou, mas também não piorou;

2) oposição tímida: os principais líderes da oposição tiveram comportamento reservado e não conseguiram aparelhar os protestos a favor de seus partidos;

3) acordão com o PMDB em curso: os atos deste 16 de agosto não tiveram energia para dinamitar o grande conchavo criado entre o Palácio do Planalto e uma ala do PMDB, com Renan Calheiros e Michel Temer à frente. Dilma Rousseff acredita que pode acelerar a votação, nas próximas semanas, de alguns itens da chamada “Agenda Brasil” –e, assim, reverter o clima ruim que vigora entre os agentes econômicos.

Mas se tudo foi como esperava o Planalto, por que algum ministro palaciano não deve dar uma entrevista? Simples. Porque Dilma acredita estar ainda muito frágil para aparecer em público (ou expor um ministro seu a esse tipo de situação). Poderia parecer que a administração dilmista já está comemorando a reação política que esboçou nos últimos cerca de 10 dias.

A posição de recato do Planalto visa a preservar o pouco (muito pouco) que o governo conseguiu até agora. No entender dos ministros e da presidente, seria um erro tentar aparecer em público fazendo perorações a respeito dos atos de 16 de agosto. Um risco que aumenta quando Dilma se lembra do desastre midiático que foi a entrevista conjunta na noite de 15.mar.2015 dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência).

O governo não divulgou a lista completa de quem esteve com a presidente desde o final da tarde de hoje. Estiveram no Alvorada, pelo menos, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social), Jaques Wagner (Defesa) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

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Edinho Silva cita ideias de tucanos para se contrapor à redução da maioridade

Propostas de Aécio Neves e de Geraldo Alckmin serão avaliadas pelo Planalto

“É nítido que tem que endurecer a legislação”, diz Edinho Silva

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, disse nesta 3ª feira (2.jun.2015) que “é nítido que tem que endurecer a legislação” a respeito de como tratar menores infratores.

Para Edinho, que é contrário à proposta de redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, há caminhos diferentes que podem ser explorados. Citou exemplo defendido por políticos do PSDB, que no Congresso fazem oposição ao Palácio do Planalto.

Ao mencionar as propostas que estarão em debate dentro do grupo interministerial criado pela presidente Dilma Rousseff nesta semana para debater o tema, o ministro Edinho Silva citou nominalmente as ideias defendidas pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

A proposta de Alckmin foi descrita em detalhes em uma entrevista do tucano ao programa “Poder e Política”, do UOL, em 2012. O governador paulista defende que menores de 18 anos que cometam certos crimes passem até 8 anos presos. Eis o trecho da entrevista:

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