Apelido de Jucá passou de Cacique para Caju

Renan Calheiros era Atleta e agora é Justiça

Jacques Wagner, chamado de Passivo, virou Polo

Sede da Procuradoria Geral da União, em Brasília

O ex-executivo da Odebrecht, Claudio Melo Filho, atribuiu apelidos diferentes para pelo menos 3 políticos citados anteriormente na chamada “lista da Odebrecht” descoberta pela Lava Jato.

Em seu depoimento, tornado público na semana passada,  ele cita codinomes que  não batem com os que foram tornados públicos na “lista da Odebrecht”, divulgada pela equipe do Blog em março deste ano.

Este texto é do repórter André Shalders e está no Poder360. Receba a newsletter.

As discrepâncias envolvem 3 personagens centrais da política brasileira nos últimos anos.

Na “lista da Odebrecht”, o nome do senador Romero Jucá (PMDB-RR) vinha acompanhado da alcunha “Cacique”. Agora, o delator Claudio Melo atribui a ele o codinome “Caju”.

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, era “Atleta” na lista. Agora, é “Justiça”.

Já o petista Jaques Wagner, ex-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, aparecia como “Passivo” na planilha. Claudio Melo adotou para ele o apelido de “Polo”.

Vários outros apelidos, porém, continuam iguais. É o caso do deputado Daniel Almeida (PC do B-BA), que continua sendo o “Comuna”. Arthur Maia (PPS-BA) ainda é o “Tuca”, e Eduardo Cunha é chamado de “Carangueijo” em ambos os casos.

A lista traz ainda uma menção à “quitação [do] Gato Angorá”, apelido que é agora atribuído ao secretário Moreira Franco (Programa de Parcerias de Investimentos).

Há ainda uma divergência entre os apelidos dados a 1 político por 2 delatores ouvidos na última semana pelo MPF. Claudio Melo Filho atribui ao ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) o codinome “Kafta”. Já Paulo Cesena, ex-presidente da Odebrecht TransPort diz ter usado o apelido “Projeto”.

COMO SE EXPLICA?
Os procuradores da Lava Jato ainda não mencionaram em nenhum documento oficial esta mudança nos apelidos atribuídos aos políticos. No limite, é possível que as mudanças nos “nicknames” de congressistas e ministros tenham de ser esclarecidas pelos delatores e possam representar um problema.

Um observador da própria Odebrecht e um procurador da República observam que os apelidos parecem mudar ligeiramente ao longo do tempo e dependendo de qual empresa do grupo fez o pagamento.

As planilhas que integram a “lista da Odebrecht” foram apreendidos em um pequeno apartamento usado por Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, na rua Miguel Lemos, em Copacabana. A maior parte do acervo se refere a supostas doações ou pagamentos relativos às eleições de 2012. Já as afirmações da delação de Claudio Melo avançam até um período mais recente, nas eleições de 2014.

O Poder360 está no Facebook, YouTube, Twitter e Google+.

TJDFT apura se Felipe Cascaes violou Estatuto da Advocacia

Advogado é servidor do Tribunal, cedido à Casa Civil de Temer

Felipe nega irregularidade e se diz tranquilo com resultado

A presidente do STF e do CNJ, Cármen Lúcia

O Tribunal de Justiça de Brasília (TJDFT) investiga se o candidato do Palácio do Planalto a uma vaga no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) cometeu o crime de improbidade administrativa. O órgão é responsável pelo controle do Poder Judiciário.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter André Shalders.

Felipe Cascaes é servidor concursado do Tribunal, e está cedido à Casa Civil da Presidência da República. O advogado concorre à cadeira que é de indicação da Câmara dos Deputados.

A vaga da Câmara é disputada pelo voto direto e secreto dos deputados em plenário. A eleição foi adiada várias vezes, e está na pauta da Casa. A votação pode ocorrer hoje (30.nov), antes da sessão do Congresso (reunião de deputados e senadores).

Cascaes teria continuado a advogar e mantido o registro ativo na OAB mesmo depois de tornar-se analista do Tribunal, prática proibida pelo Estatuto da Advocacia (Art. 28). A vedação existe para evitar um possível conflito de interesses.

A investigação também vai apurar o fato de Cascaes ter permanecido como sócio e administrador de uma empresa privada –situação proibida aos servidores públicos.

O CNJ é formado por 15 conselheiros, sendo 1 deles indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado. Em tempos de Lava Jato, congressistas e governo estão atentos ao resultado da consulta. Cabe ao CNJ punir falhas de magistrados de todo o país.

A portaria que instaurou o processo administrativo disciplinar (PAD) foi publicada no Diário do tribunal em 23.nov, dia no qual estava prevista a votação na Câmara dos Deputados.

Informações sobre estas e outras supostas irregularidades foram distribuídas a jornalistas em Brasília na forma de um dossiê anônimo. Cascaes nega irregularidades (leia abaixo).

HERÁCLITO FORTES E EDUARDO CUNHA
Cascaes é próximo do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), para o qual trabalhou por mais de 10 anos. O advogado também foi contratado pela Presidência da Câmara quando o cargo pertencia a Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele diz que nunca trabalhou para o deputado fluminense, e que a contratação foi uma formalidade, pois ele trabalhou efetivamente para Heráclito Fortes.

Enquanto era advogado, Cascaes trabalhou para escritório que defendeu Eduardo Cunha e outras figuras do PMDB.

QUEM É QUEM NA DISPUTA PELO CNJ
Na noite de ontem (29.nov) havia 8 candidatos à vaga da Câmara. Eis os nomes e seus apoiadores:

Alex Machado Campos: bloco PTN / PT do B / PSL

Ana Luísa Marcondes: PR, PMB, PHS, PROS e apoio informal do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL);

Anderson Alves Garcia: PRP

Felipe Cascaes: parte do PTB, PSB, PSDB, PMDB, PEN, PSC, PPS, PSD e apoio informal do Planalto;

José Augusto Torres (Guto): PT e parte do PTB

Lucas de Castro Rivas: PP, PRB, PSL, PTB, DEM e SD

Maria Tereza Uille: PRB e PEN

Maurício Vasconcelos: PC do B

OUTRO LADO
Felipe Cascaes diz que não cometeu irregularidades e que está tranquilo em relação ao resultado da investigação. Ele argumenta que não atuou em nenhum processo depois que tomou posse como servidor do tribunal. O registro ativo na OAB é fruto de uma complicação burocrática, diz.

O advogado também levanta a hipótese de que a representação que deu origem à investigação tenha sido levada ao Tribunal por seus adversários na disputa pelo CNJ.

PMDB, PSDB e DEM também disputavam ex-senador

Eduardo Cunha: “Estamos todos aqui sendo monitorados”

Conselhos a acusados de narcotráfico, pedofilia e sonegação

Delcidio do Amaral chegou a ser líder do governo de Dilma Rousseff no Senado

O consultor de crises Mário Rosa teve papel importante na decisão do ex-senador Delcídio do Amaral em se filiar ao Partido dos Trabalhadores, em 2001. Não poderia imaginar que, 14 anos depois, Delcídio (agora um ex-petista) seria um dos algozes do partido nas investigações da Lava Jato.

Em dúvida sobre por qual partido disputar as eleições de 2002 ao governo do Mato Grosso do Sul, Delcídio pediu a opinião do consultor e amigo em um jantar no Rio. Mário defendeu a filiação ao PT.

“Vá pelo PT, pelo menos não vão persegui-lo por ter sido diretor da Petrobras tucana”. Em 2001, no governo de FHC, Delcídio ainda ocupava o cargo de diretor de Gás e Energia da estatal.

O caso é relatado pelo próprio Mário Rosa em seu livro “Glória e Vergonha: memórias de um consultor de crises”. A obra está sendo publicada em capítulos no UOL. A 4ª parte foi ao ar nesta 5ª feira (24.nov).

Esta resenha é do Poder360 e foi preparada pelo jornalista Mateus Netzel.

Outros 3 partidos disputavam a filiação de Delcídio: PSDB, DEM e PMDB. A opção pelo PT desencadearia uma série de fatos que resultaram na prisão preventiva do senador por tentativa de obstrução à Lava Jato e à assinatura de acordo de delação premiada com a força-tarefa. Hoje, o ex-senador cumpre prisão domiciliar.

Delcídio não foi o único preso pela Lava Jato com quem Mário Rosa teve proximidade. Também foi amigo de José Dirceu, embora não tenha trabalhado para o ex-ministro.

Com Eduardo Cunha, o consultor não teve o mesmo contato, mas guarda uma história que ilustra o efeito da investigação na elite política em Brasília. No casamento do senador Romero Jucá, em outubro de 2015, Cunha já estava sob a mira da Lava Jato, mas seguia intocado no cargo de presidente da Câmara. Logo no cumprimento, com a mão em concha para abafar a fala, o deputado deu o tom: “Mário, estamos todos aqui sendo monitorados”.

A lista de “relações perigosas” que Mário Rosa manteve ao longo dos anos é extensa. Inclui o ex-presidente Fernando Collor, o ex-governador José Roberto Arruda, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti. Todos no mínimo investigados em casos de corrupção.

PEQUENAS GRANDES CRISES
Sem a mesma repercussão política dos investigados pela Lava Jato, mas com possíveis consequências devastadoras para os envolvidos, alguns casos delinearam com maior efeito a carreira profissional do consultor.

Uma acusação de envolvimento com narcotráfico feita a um empresário do ramo de medicamentos exigiu como parte da solução o aluguel de um helicóptero para fotografar uma pista de aterrissagem no Piauí.  Uma acusação de pedofilia teve como pano de fundo uma disputa econômica no mercado de postos de combustíveis em São Paulo. Um depoimento na CPI dos medicamentos (na Câmara, em 2000) que necessitou de um roadshow pelos veículos de comunicação do Brasil para ter seus efeitos remediados.

Todas essas experiências serviram de prévia para a pequena grande crise pessoal do consultor. Confrontado com a imprensa após as investigações da Operação Acrônimo em sua casa, Mário recorreu a outro gestor de crise para auxiliá-lo, da mesma forma que tantas vezes ele havia sido acionado. Como ele mesmo diz: “Casa de ferreiro… espeto de aço”.

Eis os PDFs já publicados do livro:
– 1ª parte
– 2ª parte
– 3ª parte
– 4ª parte

A última parte vai ao ar nesta 6ª feira (25.nov).

O Blog está no Facebook, YouTube, Twitter e Google+.

Cunha escolheu Temer, Lula e mais 21 como testemunhas de defesa 

Presidente responderá perguntas da defesa, de Moro e do MPF 

Procedimento já foi adotado por outros integrantes do governo 

Moreira Franco (esq.), Michel Temer e Eduardo Cunha, em julho de 2015

O presidente Michel Temer decidiu que prestará depoimento por escrito na ação penal contra Eduardo Cunha na Justiça Federal de Curitiba. Na 2ª feira (7.nov), o juiz Sérgio Moro deferiu o pedido de Cunha para que Temer seja ouvido como testemunha. O magistrado deu prazo de 5 dias para que o presidente dissesse se iria se pronunciar por escrito ou por videoconferência.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O Planalto oficializou na última 4ª (9.nov) a opção pelo depoimento escrito. Agora, Moro encaminhará ao presidente da República as perguntas da defesa de Eduardo Cunha e do Ministério Público. O próprio Moro poderá questionar Michel Temer, se entender necessário.

Ofício de Temer ao juiz Sérgio Moro

Além de Michel Temer, Cunha solicitou depoimentos de outras 21 testemunhas de defesa. Estão no grupo o ex-presidente Lula, o ex-senador e hoje delator da Lava Jato Delcídio do Amaral e Tadeu Filipelli (PMDB), atual assessor do Palácio do Planalto.

O presidente Michel Temer e as pessoas acima não são investigadas nesse caso.

Nem todas as testemunhas indicadas por Cunha foram aceitas. Os depoimentos de 3 pessoas foram recusados porque elas vivem no exterior. No caso de outras 3 pessoas, a defesa não indicou endereços onde poderiam ser encontradas para serem intimadas a falar.

Ao contrário de Temer, o ex-presidente Lula será ouvido por meio de videoconferência. O depoimento deve ocorrer até 7 de dezembro.

MINISTRO RESPONDEU POR ESCRITO
Outros integrantes do governo já foram ouvidos como testemunhas de defesa no caso Cunha. Em outubro, os ministros Maurício Quintella (Transportes) e Bruno Araújo (Cidades) falaram na ação penal contra Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado.

O titular dos Transportes prestou depoimento por videoconferência, de Brasília. Já Bruno Araújo optou por enviar um depoimento por escrito.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Advogado apoiado pelo Planalto é acusado de improbidade

Câmara e Senado escolhem conselheiros nos próximos dias

Órgão é o responsável por julgar e punir os juízes brasileiros

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, comanda reunião do CNJ em setembro de 2016

Deputados e senadores devem escolher nos próximos dias seus representantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A disputa pela vaga da Câmara esquentou nos últimos dias, com acusações de improbidade e supostas retaliações a candidatos.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Em tempos de Lava Jato, partidos políticos e o Palácio do Planalto estão especialmente atentos ao resultado da disputa. O CNJ é responsável por julgar e punir eventuais falhas de juízes de todo o Brasil.

A escolha é feita pelo voto direto e secreto de deputados e senadores, em plenário.

Na Câmara, há pelo menos 3 candidatos concorrendo. O mais forte no momento é o advogado Felipe Cascaes, do departamento jurídico da Casa Civil. Ele tem o apoio informal do Planalto e de parte do PMDB.

Nos últimos dias, jornalistas em Brasília receberam dossiê anônimo que acusa Cascaes de ter cometido o crime de improbidade administrativa.

A ilegalidade teria ocorrido porque Cascaes continuou com o registro ativo na OAB e figurando como advogado em processos mesmo depois de ter tomado posse como analista do Tribunal de Justiça de Brasília (TJDFT), em julho de 2014. A prática é proibida pelo Estatuto do Advogado (Art. 28). O objetivo da vedação é evitar um possível conflito de interesses.

Além disso, ele permaneceu como sócio e administrador de uma empresa privada de consultoria –a FAS Consultoria e Assessoria Empresarial em Gestão Pública– até abril de 2015. Servidores públicos podem até ser sócios de empresas, mas não como administradores. Cascaes nega ter cometido irregularidades (leia abaixo, neste post).

O advogado é próximo do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), de quem foi assessor por mais de 10 anos.

Cascaes foi contratado pela presidência da Câmara quando o cargo era ocupado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele diz que nunca atuou com Cunha e que a contratação foi uma formalidade –ele teria trabalhado de fato com Fortes. Cascaes já advogou para Eduardo Cunha e outros políticos do PMDB.

No começo da semana, outra candidata à vaga da Câmara, a advogada Ana Luísa Marcondes­, perdeu o cargo de chefia que possuía no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ela atribui a demissão, às vésperas da eleição, à pressão política de seus adversários na disputa pelo CNJ. Ana Luísa é próxima a Renan Calheiros, de quem foi assessora. É apoiada ainda por líderes de partidos governistas na Câmara.

Além de Cascaes e de Ana Luísa, também estão no páreo Lucas de Castro Rivas, ex-assessor das lideranças do PSD e do Solidariedade; Guto Torres, ligado à bancada evangélica, e Alex Campos, ligado ao ministro da Educação, Mendonça Filho.

DECISÃO NOS PRÓXIMOS DIAS
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a líderes partidários que pretende realizar a votação para o CNJ na próxima semana, possivelmente no dia 9 de novembro. No Senado ainda não há data definida, mas Renan Calheiros quer levar o tema ao plenário em breve.

Há 2 candidatos disputando a vaga no Senado. O favorito é o advogado Henrique de Almeida Ávila, apoiado por Renan Calheiros (PMDB-AL).

OUTRO LADO
Cascaes nega que tenha cometido irregularidades. Ele admite que demorou para cancelar a inscrição na OAB (que continua ativa até hoje), mas diz que deixou de advogar quando tomou posse no tribunal.

“Você não encontrará nenhuma atuação minha nesses processos depois que eu assumi no TJDFT. Materialmente, eu não advoguei. Tardei o cancelamento da OAB, mas não continuei a exercer a advocacia”, afirma. Ele diz ainda que não recebeu pagamentos por atividades de advocacia depois de ter tomado posse no tribunal.

Sobre a FAS Consultoria, Cascaes diz ter iniciado o processo para fechá-la pouco antes de tomar posse como servidor do tribunal.

QUEM SÃO OS CANDIDATOS
O CNJ foi criado por meio de uma emenda constitucional, em dezembro de 2004, durante a chamada reforma do Judiciário. O Conselho começou a funcionar de fato em junho de 2005 e é integrado por 15 membros. São 9 magistrados, 2 membros do Ministério Público, 2 advogados indicados pela OAB e 2 cidadãos de notório saber jurídico, escolhidos pela Câmara e pelo Senado.

Eis os candidatos:

No Senado
Henrique de Almeida Ávila: advogado, tem o apoio de Renan Calheiros e do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Octavio Augusto da Silva Orzari: advogado do Senado, já trabalhou com o ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Na Câmara
Alex Campos: advogado e servidor da Câmara. É apoiado informalmente pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

Ana Luisa Marcondes: advogada e servidora do Ministério Público da União. Já assessorou o senador Renan Calheiros e é apoiada por alguns líderes de partidos governistas na Câmara.

Felipe Cascaes: advogado e assessor jurídico da Casa Civil. Conta com o apoio do Planalto e de parte do PMDB.

Guto Andrade: servidor da Câmara e chefe de gabinete da Corregedoria da Casa. É apoiado por deputados da Frente Parlamentar Evangélica.

Lucas de Castro Rivas: advogado de apenas 24 anos de idade, já trabalhou para as bancadas do PSD e do Solidariedade na Câmara.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Bruno Araújo (Cidades) enviou hoje a Moro depoimento escrito

Maurício Quintella (Transportes) participou de videoconferência

Defesa da mulher de Eduardo Cunha insistiu por depoimentos

Ministros dizem desconhecer envolvimento político de Cláudia

O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e a jornalista Cláudia Cruz

Os ministros Maurício Quintella (Transportes) e Bruno Araújo (Cidades) prestaram depoimento como testemunhas de defesa de Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, na Lava Jato. Os 2 não são investigados no processo e falaram a pedido de Cláudia.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Assista abaixo ao depoimento de Quintella na íntegra (7min46s):

Os 2 ministros são deputados federais licenciados. Quintella (PR-AL) e Araújo (PSDB-PE) eram próximos de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no período em que o peemedebista presidiu a Câmara (de 2015 a maio de 2016). Quintella já tinha bom relacionamento com Cunha desde 2013, quando este liderava a bancada do PMDB. Já Araújo se aproximou de Cunha quando ele rompeu com o governo de Dilma Rousseff, no começo de 2015.

Ambos declararam em seus depoimentos que Cláudia Cruz não participava das negociações políticas conduzidas por Cunha. Segundo eles, Cláudia não tinha presença ativa em reuniões dos deputados, mesmo quando os encontros ocorriam na residência oficial da presidência da Câmara.

O objetivo da defesa com os depoimentos de Quintella e Araújo era exatamente tentar demonstrar que Cláudia não tinha envolvimento com a política nem com os negócios de Eduardo Cunha.

No depoimento, Quintella confirma ter conhecido Cláudia durante o período em que Cunha presidiu a Câmara dos Deputados. “Na gestão do sr. Eduardo Cunha nós tínhamos reuniões periódicas na casa do presidente da Câmara e, vez ou outra, ela [Cláudia] estava presente. Não nas reuniões, mas na casa. Eu a conheci, fui apresentado. E também participei de 2 viagens oficiais, uma a Israel e Palestina, e outra a Nova York, em que a sra. Cláudia Cruz acompanhou a comitiva”.

Já Bruno Araújo escreveu: “Em reuniões ou conversas sobre assuntos políticos com o Sr. Eduardo Cunha, ainda que fisicamente presente, a sra. Cláudia Cruz nunca participou delas”. Leia aqui a íntegra do depoimento de Araújo.

A defesa de Cláudia Cruz também pediu depoimentos –com o mesmo objetivo– de outras pessoas que foram próximas ao ex-presidente da Câmara. São os casos dos deputados Hugo Motta (PMDB-PB), Jovair Arantes (PTB-GO) e Carlos Marun (PMDB-MS).

Marun foi ouvido na última 4ª feira (5.out). Já o depoimento de Jovair Arantes está marcado para o dia 19 de outubro.

A denúncia contra Cláudia Cruz foi aceita pelo juiz Sérgio Moro em junho deste ano, pouco depois de Eduardo Cunha ter sido afastado da presidência da Câmara. Ela é acusada dos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Para os procuradores da Lava Jato, Cláudia usou contas secretas em paraísos fiscais para manejar dinheiro de propina obtido por Eduardo Cunha.

A defesa de Cláudia nega que ela tenha cometido irregularidades. Cunha também nega ter participado de operações ilegais como as que lhe são imputadas pela força-tarefa da Lava Jato.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Delegado Waldir (PR-GO) questionou Eduardo Cunha sobre conta no exterior

Pergunta foi reforçada por Clarissa Garotinho (PR-RJ) na CPI da Petrobras

Ex-presidente da Câmara foi ao colegiado voluntariamente em 12.mar.2015

Clarissa Garotinho (PR-RJ) e Delegado Waldir (PR-GO) perguntaram sobre conta no exterior

Autor da pergunta que levou Eduardo Cunha a fazer uma afirmação considerada mentirosa na CPI da Petrobras, o deputado Delegado Waldir (PR-GO) acha que o ex-presidente da Câmara não teria sofrido o processo por quebra de decoro se não tivesse subestimado os deputados. Para ele, a “ousadia” e a “mentira” de Cunha custaram caro.

O peemedebista foi cassado na 2ª feira (12.set.2016) pelo plenário da Câmara com os votos de 450 deputados. Cunha perdeu o direito ao foro privilegiado. Também ficará inelegível até janeiro de 2027 (8 anos contados a partir do fim do mandato).

Então filiado ao PSDB, o deputado Delegado Waldir perguntou em 12 de março de 2015, durante audiência na CPI da Petrobras, se o então presidente da Câmara tinha “alguma conta na Suíça ou em algum paraíso fiscal”. Assista ao vídeo.

A resposta de Cunha foi curta e direta. “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda.”

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

Na mesma audiência, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) retomou o assunto. “Vossa Excelência pode afirmar nesta CPI que não possui contas no exterior em seu nome ou em offshores de que Vossa Excelência, por ventura, seja sócio?”, perguntou.

Leia as notas taquigráficas daquela sessão. A audiência daquele dia também ouviu José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras.

Em 30 de setembro, o Ministério Público confirmou que investigava contas no exterior ligadas a Cunha e familiares. Duas semanas depois, em 13 de outubro, o Psol e a Rede entraram com uma representação no Conselho de Ética contra o peemedebista. Começou ali o processo que tramitaria por 314 dias na Casa.

Na noite de 2ª feira, 17 meses depois da audiência da CPI da Petrobras, o deputado Delegado Waldir não estava tão confiante. Estimava que Cunha seria cassado, mas com um placar menos expressivo.

“Acho que [Eduardo Cunha] vai ser derrotado. Acredito em mais de 340 votos a favor da cassação e 120 contrários ao parecer”, falou ao Blog. No fim, apenas 10 deputados votaram contra, 9 se abstiveram e 42 estavam ausentes. Na prática, todos os que não votaram pela cassação ajudaram a tentar salvar Cunha.

Depois da votação, em seu gabinete, Clarissa Garotinho analisava o resultado. “Acho que até ele [Eduardo Cunha] se surpreendeu e esperava mais votos”. A deputada diz que, com poucos votos contrários, imaginou que mais colegas pudessem ter optado pela abstenção.

Eis o que disseram Delegado Waldir e Clarissa Garotinho ao Blog na 2ª feira (12.set):

Blog – Quando fez a pergunta, na CPI da Petrobras, já esperava que futuramente Eduardo Cunha pudesse responder a um processo por quebra de decoro?
Delegado Waldir – O [então] presidente [da Câmara] não precisava ter ido à CPI. Ele [Eduardo Cunha] foi à audiência e subestimou os deputados que estavam ali. E eu não estava lá para brincar. Estava lá para fazer o meu trabalho de forma muito dura, firme e consistente. As próprias informações que nós tínhamos na CPI da Petrobras, algumas delas sigilosas, já demonstravam indícios de que várias pessoas estariam envolvidas [em investigações ligadas à estatal], de que o [então] presidente [Eduardo Cunha] estaria envolvido.

Clarissa Garotinho – Naquela época, Eduardo Cunha era muito poderoso dentro da Casa. Não dava para ter uma dimensão de como isso tudo terminaria. É evidente que quebra de decoro sempre pode terminar em um processo de cassação. E no caso dele não foi uma quebra de decoro qualquer. Foi uma quebra de decoro grave sobre contas no exterior que vieram a ser reveladas posteriormente.

Nesse processo de cassação de Eduardo Cunha, que já dura quase 1 ano, como avalia a sua própria participação?
Delegado Waldir – Tive a oportunidade de fazer a pergunta na CPI da Petrobras e, depois, participei na votação da CCJ. Vi com muita clareza e é inadmissível um presidente da Casa com indícios de corrupção. Isso denigre a imagem não apenas dele, mas de toda a Câmara, de todos os deputados. Aqueles que estiverem envolvidos num fato de natureza semelhante devem ser cassados. Esse é o meu ponto de vista. Não apenas ele [Eduardo Cunha], mas outros. Corrupção é algo inadmissível para presidente da Câmara, deputado ou qualquer pessoa pública.

Clarissa Garotinho – Eu fui muito ativa e atuante durante todo o período. Primeiro, porque a pergunta foi de minha autoria. Perguntei sobre contas no exterior em nome dele, em nome de offshore. Desde o momento em que ele mentiu naquela CPI e também quando foi pedido a abertura do processo de cassação contra ele, nós endossamos. Na verdade, eu, individualmente. Minha bancada nem sempre concordou com as minhas posições. Individualmente, participei de todos os atos e idas aos ministros do Supremo Federal. Anexei fatos relevantes como outra mentira que ele também pregou na CPI da Petrobras, quando ele disse que o Fernando Baiano [lobista e delator da Operação Lava Jato] nunca esteve na casa dele. Depois, Fernando Baiano, na delação, descreveu a casa [de Eduardo Cunha]. Eu ainda cobrei diversas vezes que fosse colocada em pauta a cassação.

É possível que ocorram mais cassações?
Delegado Waldir – Eu espero que sim. Tenho visto que a Casa tem sido muito tolerante. Acho que pode ser mais dura com aqueles que erram, mas tem sido complacente. Vejo também uma lentidão no STF no julgamento de outros casos de corrupção apontados nas delações premiadas e em outros momentos apontados na própria CPI da Petrobras por vários delatores. O STF e a própria Câmara têm sido complacentes com outros deputados que são acusados de corrupção. Que [a cassação de Eduardo Cunha] sirva de exemplo. Que [os deputados] tomem cuidado e não subestimem as pessoas. Ele [Eduardo Cunha] subestimou os deputados que estavam lá. Ele errou e vieram à tona durante as investigações todas as condutas criminosas praticadas por ele.

Clarissa Garotinho – Não é todo dia que se cassa um deputado. E, para se cassar um deputado, é preciso ter um embasamento. Um deputado é legitimado pela população. A democracia em que a gente vive é representativa. Qualquer deputado chega aqui com voto popular. Não se pode cassar um deputado toda hora. Muitos deputados já foram cassados e Eduardo Cunha foi mais um, com o agravante de ele ter sido o presidente da Casa.

Se não tivesse feito aquela pergunta, Eduardo Cunha seria cassado ainda assim?
Delegado Waldir – Não, não. Foi um momento único. E ele tinha uma rede de proteção. É ainda o processo [de cassação] mais longo. [Eduardo Cunha] é conhecedor do regimento, é um perfeccionista, é um estudioso do regimento. Ele só não foi cassado antes por ter interferido no Conselho de Ética. Pode ver que, dos outros deputados, nenhum foi cassado, nenhum tem processo tramitando aqui na Casa ainda. A ousadia dele [Eduardo Cunha] custou caro. A mentira custou caro.

Clarissa Garotinho – Não seria cassado, é o fato determinante. É claro que a cassação engloba muitos mais fatores do que simplesmente a quebra de decoro. Existe muito mais em torno disso, assim como a Dilma [Rousseff, ex-presidente] não foi cassada só pelas pedaladas. Ela foi cassada por todo um contexto político econômico que o país vive, pela Lava Jato, pelo envolvimento do PT.
A [minha] pergunta foi fundamental porque a partir dali iniciou-se o processo. Sem a pergunta, o processo [de cassação] não teria iniciado porque não teria o embasamento legal. Porém, ao longo do processo, o caso dele se mostrou muito maior e muito mais grave do que simplesmente a mentira na CPI da Petrobras.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

 Levantamento do Ideia Inteligência ouviu 188 congressistas de 20 partidos

Apenas 45% acham que aposentadoria com idade mínima de 65 anos vai passar

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Uma enquete feita com 188 deputados via WhatsApp no último fim de semana (10 e 11.set) mostra que 85% acreditam na perda do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apenas 5% dos consultados consideram que o peemedebista será absolvido.

A enquete recebeu respostas diretas de deputados de 20 partidos.

Na sessão desta 2ª feira (12.set), são necessários, pelo menos, 257 votos dos 513 deputados para que Eduardo Cunha perca o mandato.

A sondagem foi realizada para o blog pela Ideia Inteligência, instituto de pesquisa especializado em uso de big data e tecnologia para avaliação e diagnósticos de políticas públicas e estratégias corporativas. Eis um gráfico sobre a expectativa dos deputados a respeito da cassação de Eduardo Cunha (clique na imagem para ampliar):

Na última 6ª feira (9.set), Eduardo Cunha fez uma última tentativa para suspender a votação desta 2ª (12.set). Ele protocolou um novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal. Mas o ministro Edson Fachin negou o pedido (eis a íntegra do documento).

Assim, a sessão continua marcada para as 19h. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende aguardar a presença de ao menos 400 dos 513 deputados para levar adiante o processo.

REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Os deputados também foram questionados sobre a perspectiva de aprovação de uma mudança na idade mínima para aposentadoria. Segundo o levantamento, apenas 45% acreditam que a definição de 65 anos como idade mínima para se aposentar será votada e aprovada. Outros 32% creem que a alteração não passa pelo Congresso e 23% disseram não saber.

Como se trata de uma reforma constitucional, são necessários, pelo menos, os votos de 3/5 do Congresso –ou seja, o apoio de 60% dos deputados e dos senadores. A seguir, o resultado apurado pela Ideia Inteligência (clique na imagem para ampliar):

O Planalto pretende enviar uma proposta de emenda à Constituição com as alterações no sistema previdenciário até o fim de setembro. As chances de o projeto avançar no Congresso com algum consenso ainda em 2016 são muito pequenas.

O resultado da enquete é um indicativo disso. Nem metade dos deputados consultados, muitos pertencentes a partidos aliados ao governo peemedebista, confia na capacidade da articulação da administração de Michel Temer –fator essencial para a aprovação de qualquer alteração na Previdência.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Esse número seria suficiente para cassar o mandato do ex-presidente da Câmara

Levantamento considera declarações em redes sociais e entrevistas à imprensa

172 deputados não revelaram seus votos 

Deputado afastado Eduardo Cunha que pode ser cassado hoje

A cassação do mandato de deputado de Eduardo Cunha já conta com apoios suficientes para ser aprovada no plenário da Câmara. Pelo menos 333 deputados já declararam serem favoráveis ao afastamento definitivo do ex-presidente da Casa.

O número é superior aos 257 votos necessários para aprovar o parecer pela cassação de Cunha.

O levantamento foi realizado pela consultoria Bites a pedido do Blog. Foram consideradas declarações publicadas pelos deputados nas redes sociais e em entrevistas à imprensa.

Esse tipo de monitoramento oferece um quadro mais realista do que os realizados até agora. É mais improvável 1 deputado mudar de posição depois de anunciá-la para seus eleitores nas redes sociais.

Eis um quadro detalhado por partido de como os congressistas anunciam seus votos:

Dos 27 partidos com representação na Câmara, 7 siglas decidiram votar unanimemente a favor da cassação. São elas: PT, PSB, PC do B, PPS, Psol, Rede e PT do B. No total, esses partidos somam 123 votos.

Apenas 4 deputados disseram a algum veículo de imprensa ou nas redes sociais que ficarão do lado de Cunha: Mauro Lopes (PMDB-MG), Carlos Marun (PMDB-MS), Arthur Lira (PP-AL) e João Carlos Bacelar (PR-BA). Gorete Pereira (PR-CE) e Sérgio Moraes (PTB-RS) indicaram que podem faltar à sessão. Outros 172 deputados não revelaram seus posicionamentos.

A sessão que decidirá o futuro de Eduardo Cunha foi aberta há pouco, por volta das 19h, e suspensa por uma hora pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A intenção é reunir quórum mínimo de 400 deputados, margem que Maia considera segura para que a cassação seja votada.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Presidente do Senado argumenta que são casos diferentes

Dilma Rousseff foi processada por crime de responsabilidade

Cunha pode ser cassado por quebra de decoro parlamentar

Leis e regras são diferentes para essas duas situações

Renan Calheiros: julgamento de Cunha é diferente do de Dilma

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considera um erro traçar um paralelo entre os casos de Dilma Rousseff e de Eduardo Cunha.

Para o peemedebista, a petista não foi inabilitada para o serviço público porque o impeachment é regido pela Constituição e por uma lei específica. Por essa razão foi possível cassar o mandato de Dilma, mas mesmo assim deixá-la apta a exercer funções públicas.

No caso de Cunha, trata-se de acusação de quebra de decoro e não caberia cassar o deputado e deixá-lo apto a concorrer em próximas eleições, argumenta Renan Calheiros. Ou seja, não caberia o fatiamento do julgamento como se deu com Dilma.

O julgamento dividido em duas partes é a maior esperança de Eduardo Cunha na sessão desta 2ª feira (12.set) da Câmara, na qual seu mandato estará em análise. O deputado quer o plenário fazendo 2 juízos de maneira separada. Primeiro, teriam de dizer se acham que houve algum tipo de quebra de decoro. Segundo, se a pena poderia ser apenas de suspensão por 90 dias e não perda definitiva do mandato.

Eis o que disse Renan Calheiros disse ao Blog na última 6ª feira (9.set):

Houve combinação prévia a respeito do fatiamento da votação no julgamento do impeachment?
Renan Calheiros – Nenhuma. É ridículo. Eu li em uma reportagem que houve uma conversa minha com o ex-presidente Lula. A última vez que eu havia conversado com ele foi na minha casa e todos noticiaram.

É difícil imaginar que nada tenha sido combinado antes e que tudo acabou sendo decidido na hora, naquela manhã de 31 de agosto…
Mas era público que o PT pensava em apresentar questões de ordem. Isso estava posto. A imprensa em nenhum momento tratou disso com destaque. Depois, ficou chateada e começou a falar sobre coisas que não existiram.

Essa decisão de não inabilitar Dilma Rousseff vai beneficiar outros congressistas que possam enfrentar processos por causa da Lava Jato ou de outras investigações?
De jeito nenhum. São coisas completamente diferentes. Ontem [5ª feira, 8 de setembro] eu soube que o líder do governo na Câmara, André Moura [deputado federal pelo PSC de Sergipe], disse que a decisão do Senado poderia ser aplicada na votação que se fará sobre o deputado Eduardo Cunha [cujo mandato pode ser cassado na 2ª feira, 12 de setembro]. Isso não existe. No Senado, tratou-se de 1 processo de impeachment, que é regulado pela Constituição e por uma lei especial. No caso de processos por quebra de decoro, a regra é outra.

Quando o sr. firmou convicção a respeito de votar contra a inabilitação de Dilma Rousseff?
Eu sempre pensei assim. Se tivesse que votar de novo, votaria da mesma maneira. Considero que seria desproporcional a pena de cassação e inabilitação. Tinha muita gente que achava que era desproporcional. E é. E o resultado da votação do Senado mostrou isso.

A leitura que se fez imediatamente depois da votação no dia 31 foi que o PMDB, partido de Michel Temer, não estava assim tão alinhado como se esperava ao Palácio do Planalto…
Na realidade, o episódio demonstrou o poder de influência do partido. Não era isso o que as pessoas estavam querendo ver ou mostrar. O PMDB é um partido muito relevante no Senado. Mas agora essa página está virada.

O presidente Michel Temer emitiu sinais de desconforto com a decisão do Senado. Falou com o sr. a respeito?
Comigo, nunca.

Mas não é o que se ouve no Planalto…
Na viagem que fizemos à China, falamos sobre muitos assuntos. Eu relatei como foi o processo. Não notei nenhuma preocupação a mais dele [Michel Temer] pelo fato de ela [Dilma Rousseff] não ter sido inabilitada.

Como foi o desempenho do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, à frente do julgamento?
O ministro Lewandowski foi muito correto. Arquivei ontem [5ª feira, 8 de setembro] o pedido de impeachment que havia contra ele.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.