Eduardo Cunha comemora vitória em 1º turno na eleição para presidente da Câmara

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), eleito neste domingo (1º.fev.2015) presidente da Câmara dos Deputados, em 1º turno, foi largamente beneficiado por traições de partidos que integram a base governista.

Cunha tinha o apoio oficial de 218 deputados, do PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PEN, PSDC e PRTB. Nas urnas, encaçapou 49 votos a mais e recebeu o apoio de 267 deputados. O peemedebista obteve 10 votos a mais do que precisava para vencer em 1º turno.

Arlindo Chinaglia (PT-SP), candidato do governo, enfrentou o amargor da outra ponta da traição. Tinha o apoio oficial de 180 deputados, do PT, PR, PSD, PDT, PROS e PC do B. Acabou com 136, 44 votos a menos do que esperava.

Cunha já havia dito que seria beneficiado pelo voto secreto na eleição para presidente da Câmara.

Na tabela abaixo, os apoios oficiais de cada candidato e o resultado final da votação:

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), apoiado por PSB, PSDB, PPS e PV, teve votação próxima da esperada. Foi escolhido por 100 deputados, 6 a menos do que a sua bancada oficial.

O candidato do PSOL, Chico Alencar (PSOL), teve 8 votos, 3 a mais do que a bancada de 5 deputados de seu partido.

O PDT perdeu, por 3 minutos, o prazo regimental para registrar seu apoio à candidatura de Chinaglia, mas o líder do partido na Câmara, André Figueiredo (CE), afirmou ao Blog que a posição oficial da legenda era de apoio ao petista.

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Vitória de Eduardo Cunha deixará Mesa da Câmara sem nenhum petista

Hoje, partido de Dilma Rousseff tem 2 deputados no comando da Casa

A mesma lógica afetará o PMDB se Arlindo Chinaglia vencer neste domingo

O PT ou o PMDB deve passar os próximos 2 anos sem nenhum deputado ocupando cargos na Mesa Diretora da Câmara, a depender de quem vencer a eleição para presidente da Casa neste domingo (1º.fev.2015).

Os 2 partidos deram prioridade absoluta à disputa pela presidência e abriram mão dos outros cargos para obter o apoio de legendas menores. Ou ganham o cargo de presidente, ou ficam sem nada.

Se Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vencer, derrotando Arlindo Chinaglia (PT-SP), o PT não terá nenhum outro cargo na Mesa na próxima legislatura.

O bloco comandado pelos petistas teria direito a indicar nomes para a 2ª vice-presidência e a 2ª secretaria, mas os petistas cederam esses postos para Lúcio Vale (PR-PA) e Felipe Bornier (PSD-RJ), respectivamente.

A perspectiva de ficar sem nenhum correligionário na Mesa é sombria para o PT. Na legislatura que se encerrou neste domingo (1º.fev.2015), presidida por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia 2 petistas na Mesa: Chinaglia na 1º vice-presidência e Biffi (PT-MS) na 4ª secretaria.

Em 1995, quando o país era presidido pelo tucano Fernando Henrique Cardoso, o PT também apostou todas as suas fichas no então deputado José Genonio (PT-SP) para a presidência da Câmara e ficou sem cargo algum na Mesa. O vencedor foi Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA). Há 20 anos, porém, os petistas eram oposição ao Palácio do Planalto; hoje, são governo.

Na legislatura presidida por Aldo Rebelo (PC do B-SP), de 2005 a 2007, o PT também ficou fora da Mesa, mas o cenário era diverso: Aldo fora eleito com apoio dos próprios petistas.

A mesma lógica afetará o PMDB se Chinaglia vencer neste domingo. Os pemedebistas inscreveram apenas Eduardo Cunha, para o cargo de presidente. Seu bloco teria direito a indicar nomes para a 1ª vice-presidência e 1ª e 4ª secretarias. Esses cargos ficaram com deputados de partidos menores que apoiam Cunha: Waldir Maranhão (PP-MA), Beto Mansur (PRB-SP) e Alex Canziani (PTB-PR).

(Bruno Lupion)

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Escolhas dos presidentes das duas Casas do Congresso deixarão sequelas

Planalto perderá, não importando o desfecho das eleições de 1º de fevereiro

Da esq. para a dir., Arlindo Chinaglia (PT) e Eduardo Cunha (PMDB)

Esta semana será dominada pela expectativa sobre as eleições dos novos presidentes da Câmara e do Senado. A disputa é no domingo, dia 1º de fevereiro de 2015 –a mesma data na qual tomam posse os novos deputados e senadores eleitos em outubro de 2014.

Não importa qual seja o resultado. O Palácio do Planalto estará em situação delicada a partir da segunda-feira da semana que vem (2.fev.2015), quando deve começar do ponto de vista político o 2º mandato da presidente Dilma Rousseff –cuja administração só deslanchou, por enquanto, na área econômica.

No Senado, em tese, o cenário está mais tranquilo. É quase certa a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidir a Casa.

Como Renan Calheiros é um governista de primeira hora e apoia Dilma Rousseff, estaria tudo tranquilo, certo? Errado. O nome de Renan tem aparecido com frequência nas listas preliminares que incluem políticos encrencados com a Operação Lava Jato.

Ou seja, no domingo 1º.fev.2015 Renan Calheiros pode ser reeleito presidente do Senado. Alguns dias ou semanas depois correrá o risco de ser acusado formalmente de corrupção no escândalo da Petrobras desvendado pela Operação Lava Jato. Se isso ocorrer, o senador do PMDB de Alagoas poderá ter de enfrentar as acusações do Ministério Público diante do Supremo Tribunal Federal.

É ruim para o Senado se o seu presidente for questionado na Justiça. Mas será péssimo para o Palácio do Planalto depender do apoio e ter de conviver com um aliado questionado –como poderá ser o caso de Renan Calheiros.

Na Câmara, o cenário é ainda mais dramático e bagunçado. Há 4 candidatos concorrendo à presidência da Casa. Em ordem alfabética: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).

Na real, como se diz, só 2 desses 4 nomes disputam para valer: Arlindo Chinaglia e Eduardo Cunha.

Chinaglia e Cunha pertencem a dois partidos da base de apoio ao governo, PT e PMDB, respectivamente.

No momento, tudo indica que não haverá composição e a disputa será levada até o final. A consequência é que o PT e o PMDB ficarão estremecidos dentro do Congresso, sobretudo no âmbito da Câmara.

Para o governo, em teoria, seria melhor o petista Arlindo Chinaglia vencer a disputa no domingo. Só que nessa hipótese Eduardo Cunha, do PMDB, se manteria como líder do seu partido e passaria a atormentar o Planalto diariamente.

A possibilidade de Cunha vencer também é quase um desastre para Dilma Rousseff. O peemedebista terá conquistado o cargo de presidente da Câmara sem a ajuda do PT e contra um desejo explícito do Palácio do Planalto. Terá toda a liberdade para exercer seu poder sem dever nada à presidente da República.

Como se sabe, o presidente da Câmara é o 3º homem na hierarquia da República. Ocupa o Planalto no caso de Dilma e seu vice, Michel Temer, terem de se ausentar. Além disso, o chefe dos deputados tem poder para arquivar ou dar provimento a pedidos de impeachment.

Tudo considerado, não bastassem as dificuldades econômicas, a inflação em alta, o PIB em baixa, a falta de água e a falta de energia, o governo Dilma agora tem agora uma grande encrenca na área política, com a volta do funcionamento da Câmara e do Senado a partir de 1º.fev.2015.

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Vitória parcial deixa presidente ainda refém de aliados

Saldo desse processo é um grande desgaste para o governo

Trata-se de um “trailer” de como será o clima político em 2015

O governo obteve uma vitória na madrugada desta quinta-feira (4.dez.2014), com o Congresso aprovando a alteração na lei orçamentária que permite gastos quase ilimitados por parte da administração pública federal. Mas foi uma vitória parcial, pois faltou concluir a votação de um ponto do texto da lei, o que deve ocorrer só na terça-feira que vem (9.dez.2014).

A votação inconclusa mostra um Palácio do Planalto frágil sob o comando de Dilma Rousseff. Brasília assiste a um paradoxo raro desde quando o país voltou à democracia. Nunca um presidente da República eleito pelo voto direto esteve em situação política tão desconfortável como a petista.

Já houve 7 eleições presidenciais diretas pós-ditadura (1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014). Nas seis primeiras eleições, o eleitos desfrutaram de poder quase imperial logo após o fechamento das urnas e até o dia da posse.

No caso de Dilma Rousseff, uma confluência de fatores fazem com que a situação seja de grande suspense a respeito de como a presidente conduzirá o governo no seu segundo mandato.

Na área econômica, a petista enfrenta escolhas difíceis. Teve de vasculhar o mercado financeiro com uma lanterna para achar um “banqueiro” que aceitasse ser ministro da Fazenda –depois de ter abjurado os bancos durante sua campanha eleitoral. As decisões que todos os analistas recomendam para o Planalto devem resultar num dos primeiros semestres mais contracionistas da história recente do pais quando 2015 começar.

Estagnação e aperto econômico não combinam com popularidade presidencial em alta. Para piorar, quando janeiro chegar devem também ser conhecidos os nomes de aproximadamente 70 deputados e senadores citados no esquema de corrupção da Petrobras, desvendado pela Operação Lava Jato.

Mesmo que não sejam instalados 70 processos de cassação no Congresso, ninguém em Brasília dúvida que haverá dezenas de políticos encrencados. O corolário disso será a quase paralisação do Poder Legislativo enquanto cerca de 10% de seus integrantes estarão tendo de provar que não são ladrões do dinheiro público.

Como um ajuste fiscal duro e medidas de correção para a economia muitas vezes dependem de aprovação no Congresso, forma-se a tempestade perfeita, com dificuldades econômicas e políticas ao mesmo tempo.

No dia 1º de fevereiro de 2015, quando tomam posse os novos congressistas, a primeira missão constitucional de deputados e de senadores será eleger os presidentes da Câmara e do Senado. Essa disputa será um termômetro preciso de como se comportará o Poder Legislativo em 2015. Até agora, as notícias não são as melhores para Dilma Rousseff nessa área.

Na Câmara, o candidato lançado para presidir a Casa é Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem chances reais de vitória e sempre se relacionou de maneira conflituosa com o Planalto.

No Senado, o nome natural para presidente seria Renan Calheiros (PMDB-AL), que já comanda a Casa e tem sido fiel ao Planalto –basta olhar a forma como conduziu de maneira favorável ao governo a votação da lei orçamentária durante a madrugada de hoje (4.dez.2014). Ocorre que o nome de Renan é quase uma unanimidade na bolsa de apostas brasiliense sobre quem estará citado na Operação Lava Jato –o que tornaria sua recondução ao cargo algo praticamente inviável.

Nesse cenário, a presidente Dilma Rousseff fica manietada para concluir mais rapidamente, como desejaria, a nomeação de ministros que vão compor o governo em seu segundo mandato. Enquanto o Congresso não terminar suas votações neste ano, partidos aliados vão fazer a chantagem de sempre para garantir os cargos que buscam para seus filiados.

No mínimo, a pendência na lei orçamentária que deve ser resolvida na semana que vem, vai atrasar a nomeação de parte do novos ministros.

Enquanto isso, a oposição surfa discursando que o Planalto coloca o Congresso de cócoras (como disse na tribuna o senador tucano Aécio Neves).

A rigor, a dificuldade de Dilma Rousseff para aprovar a alteração na lei orçamentária deve ser vista apenas como um “trailer” de como será o clima político a partir de 2015. A madrugada de 4 de dezembro foi só uma amostra grátis do pesadelo que pode ser o primeiro semestre do ano que vem para o governo dilmista.

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Deputados pedetistas testam nome de André Figueiredo para presidir Câmara

A Executiva Nacional do PDT reúne nesta 4ª feira (12.nov.2014) em Brasília as bancadas atuais e eleitas de deputados e senadores. Em pauta, a disputa pela Presidência da Câmara e a possível candidatura de André Figueiredo (PDT-CE) (foto) para o cargo.

O ensaio de um nome pedetista serve para fazer frente a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), único deputado hoje em campanha explícita para presidir a Câmara. Cunha é desafeto do Palácio do Planalto e articula sua candidatura à revelia do vice-presidente Michel Temer, também do PMDB.

André Figueiredo nega ser candidato, mas reconhece que integrantes do partido defendem seu nome para o cargo.

O PDT é aliado da presidente Dilma Rousseff e tem uma bancada modesta –18 deputados, ampliada para 19 cadeiras na próxima legislatura. Não tem muito poder para influir na sucessão da Câmara, mas um nome próprio nessa disputa dificultaria um pouco a vida de Cunha, que hoje se movimenta sozinho e sem freios ocupando espaços na Câmara.

O PT deve definir seu nome para presidente da Câmara nesta 5ª feira (13.nov.2014), sem perspectiva de obter apoios relevantes de outras legendas. Quem vier para somar no embate a Cunha, ajuda.

Há uma regra tácita na Câmara segundo a qual o partido com a maior bancada indica o candidato que vencerá a disputa pela Presidência. Essa regra, entretanto, já foi desrespeitada várias vezes. Hoje o PT tem a maior bancada, mas o partido enfrenta grande resistência não só na oposição, mas dentro da própria base aliada.

Esse cenário já aconteceu uma vez no passado, em 2005. Naquele ano, foi escolhido para presidir a Câmara um deputado de uma bancada muito pequena, do PC do B, para ser o nome do consenso: Aldo Rebelo.

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Deputado do PMDB é candidato a presidente da Câmara em 2015

Cunha diz querer construir “relação de respeito” com governo e oposição

Planalto tenta, mas fracassa seguidamente ao tentar frear peemedebista

Eduardo Cunha, em entrevista 15.out.2014 ao “Poder e Política” (foto: Sérgio Lima)

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) declarou na manhã desta segunda-feira (10.nov.2014) que não pretende ser um candidato a presidente da Câmara submisso ao Palácio do Planalto.

“Não sou candidato de oposição nem quero ser candidato de oposição. Mas também não quero ser um candidato submisso ao governo. Quero apenas construir uma relação de respeito com o governo e com a oposição”, disse Eduardo Cunha ao UOL pouco antes de se encontrar hoje cedo com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que vai ajudá-lo na campanha para presidir a Câmara em 2015.

A Presidência da Câmara é um posto muito disputado por exalar poder político. É o terceiro cargo na República. Quando se ausentam a presidente e o vice, quem assume o Palácio do Planalto é o chefe da Câmara dos Deputados.

Além disso, o regime no Congresso é presidencialista. Os presidentes da Câmara e do Senado controlam orçamentos gigantes (maiores do que os de muitos Estados) e têm o poder absoluto para formular a pauta de votações da Casa.

Se há um pedido de cassação de mandato ou de impeachment presidencial, quem decide em grande parte o rito processual é o presidente da Câmara. Como se sabe, em 2015 deve eclodir, com toda a sua força, o escândalo revelado pela Operação Lava Jato, que identificou crimes de corrupção dentro do Petrobras com possíveis ramificações no Congresso e no Poder Executivo.

Os presidentes da Câmara e do Senado em 2015 serão os senhores do tempo e das atitudes quando uma CPI analisar os casos de corrupção na Petrobras. Inclusive se o cenário evoluir para algum pedido de impeachment da presidente.

O Palácio do Planalto tem reclamado da antecipação do processo de sucessão na Presidência da Câmara. Eduardo Cunha rebateu essa preocupação na sua conversa hoje cedo com o UOL:

“Uma vez terminada a eleição de 2014, não havia como ser de outra forma. Nas outras vezes, em 2006 e 2010, os candidatos do PT a presidente da Câmara começaram da mesma forma suas campanhas logo depois de garantirem seus mandatos nas urnas. Arlindo Chinaglia [PT-SP] e Marco Maia [PT-RS] fizeram isso. Agora, a diferença é que há um candidato do PMDB”.

Na avaliação de Cunha, interessa apenas ao governo e ao PT interromper agora o processo de sucessão na Presidência da Câmara. Imaginam que assim poderiam produzir algum outro candidato mais palatável ao Planalto. Mas ele, Cunha, não pretende interromper sua campanha.

Nesta semana, o peemedebista deve continuar a ser reunir com bancadas partidárias para tentar fechar apoios à sua candidatura.

RESISTÊNCIA NO PMDB
Cunha enfrenta, entretanto, um problema dentro do seu próprio partido. O presidente nacional do PMDB, Michel Temer, que também é o vice-presidente da República, ficou irritado com uma entrevista que Cunha concedeu ao programa “Poder e Política”, em outubro.

Na entrevista de 15.out.2014, Cunha disse que Michel Temer, se perdesse a eleição presidencial na chapa com Dilma Rousseff, “dificilmente” teria “condição política de conduzir uma participação no governo [de Aécio Neves]. Mas também não teria condição dentro do PMDB de levar o PMDB para a oposição se a bancada está dividida, está rachada; se dentro dos Estados os apoios políticos estão rachados”.

Eis o trecho da entrevista em que Cunha fala de Temer:

Michel Temer interpretou a declaração de Cunha como uma tentativa de derrubá-lo da presidência do PMDB. Por essa razão, Temer teria iniciado um processo para tentar dinamitar a pretensão de Cunha de ser presidente da Câmara.

O vice-presidente da República escalou um de seus aliados mais próximos, o ministro Moreira Franco (Aviação Civil), cuja função no governo é quase nenhuma e passa parte dos seus dias telefonando para jornalistas e congressistas fazendo intrigas políticas. Essa já foi uma função ocupada por Moreira Franco no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando tinha uma sala no Palácio do Planalto apenas para “fazer política”.

A dupla Temer-Moreira se desdobra para tentar demonstrar fidelidade ao governo, derrubar Cunha e assim ter mais proeminência no 2º mandato de Dilma.

O Planalto fica espremido em meio a um dilema: avança mais para destruir as pretensões de Cunha (e se arrisca aí a ter um inimigo eterno no caso de vitória do peemedebista) ou tenta fazer algum acordo de procedimentos a partir de já.

Por essa razão, o ministro da Articulação Política, Ricardo Berzoini, foi ao seu perfil no Twitter ontem, domingo (9.nov.2014), para tentar debelar uma informação sobre a carga do Palácio do Planalto contra Eduardo Cunha:

Berzoini negou (de maneira dura, porém protocolar) que tivesse sido escalado por Dilma para fazer um alerta ao PMDB contra Eduardo Cunha. Após escrever essas notas no Twitter, Berzoini falou pelo menos com um cacique do PMDB para tentar minimizar a campanha anti-Cunha que o Planalto faz no momento.

Eis os tuítes do ministro de Dilma:

CHANCES DE CUNHA
É impossível saber hoje quem será eleito presidente da Câmara logo após a posse das novas bancadas, em 1º.fev.2015.

Em tese, o cargo fica com o partido que tem a maior bancada. No caso, o PT. Mas essa regra já foi rompida muitas vezes.

O PT terá 69 deputados. Elegeu 70, só que a Justiça Eleitoral acaba de aceitar o recurso de um político do Rio Grande do Sul, do Solidariedade, e os petistas devem ter 69 cadeiras na Câmara a partir do ano que vem.

O PMDB terá 66 deputados. É uma diferença de apenas 3 cadeiras.

A favor de Eduardo Cunha há, neste momento, um sentimento forte anti-PT dentro do Congresso. Não há também na lembrança dos deputados mais antigos muito afeto pelos petistas que postulam o cargo de presidente da Câmara –Arlindo Chinaglia e Marco Maia. Tanto Chinaglia como Maia não foram presidentes populares da Câmara.

A esta altura, a única chance de o governo e o PT derrotarem Cunha é tentar miná-lo dentro do seu próprio partido, o que tem sido tentado. Mas o deputado peemedebista é diligente –como mostra a sua agenda. Hoje, segunda-feira (10.nov.2014), ele já estava com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, antes da 9h da manhã. Pezão é o governador mais forte do PMDB e um aliado tanto de Cunha como do Planalto.

No final do dia, Cunha já estará em Brasília para continuar sua rodada de conversas com deputados que podem elegê-lo em 2015.

Para complicar, o PMDB deve formalizar um bloco partidário que dará à legenda o comando de um grupo de deputados maior do que o da bancada do PT.

Cunha deve ser um candidato a presidente da Câmara “avulso”, como se diz no jargão do Congresso. Será bancado informalmente pelos votos do seu bloco partidário. Nesse caso, o PMDB não dirá que tem um candidato a presidente da Câmara (vaga que em geral cabe ao partido com maior número de deputados, o PT).

Como não terá candidato formal a presidente da Câmara, caberá ao PMDB fazer a primeira escolha na divisão dos cargos da Mesa Diretora da Casa. Os peemedebistas devem escolher a vaga de primeiro vice-presidente. Isso alijaria o PT do comando no caso de vitória de Cunha.

Correção: Este post informou que o deputado o PT que havia perdido o mandato na Justiça era do Paraná. Na realidade, é do Rio Grande do Sul. O texto já está corrigido.

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A presidente Dilma Rousseff cometeu muitos erros políticos em seu governo e por essa razão sofre agora as consequências na campanha pela reeleição. Por exemplo, a petista teria de ter demitido a diretoria inteira da Petrobras quando começaram a surgir as acusações de corrupção dentro da estatal, diz o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro. Dá tempo ainda? “Agora é inócuo”, responde ele.

Aos 56 anos e prestes a iniciar seu quarto mandato consecutivo de deputado, Cunha é pré-candidato a presidente da Câmara em 2015. Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, ele afirmou que a eleição presidencial está muito “dura” para Dilma, que pareceu “nervosa” no debate da terça-feira (14) na TV Bandeirantes. Aécio Neves (PSDB) “estava mais à vontade”.

O peemedebista acredita que em 2015 deve ser instalada uma nova CPI da Petrobras. A depender do andamento, devem ocorrer cassações de mandato de congressistas. Para a presidente, se reeleita, será um momento complicado. Se não mudar sua forma de fazer política, seu segundo governo “certamente será pior”, avalia o deputado. “Pior e pode terminar bem mais isolada do que começou”.

O possível futuro presidente da Câmara não esconde um certo ressentimento do PT e de Dilma, com quem sempre teve uma relação conflituosa. Para Cunha, o PT usou PMDB apenas “para um aluguel de tempo de TV”. Foi humilhante? Ele responde que sim.

Se Aécio Neves for eleito presidente, o PMDB terá alterações no seu poder interno. Michel Temer, atual presidente nacional da legenda, “dificilmente terá condição política de conduzir” o eventual processo de realinhamento do partido ao governo tucano.

Outro assunto para 2015: a reação do Congresso quando o STF (Supremo Tribunal Federal) finalizar o julgamento que deve proibir a doação de empresas para partidos e políticos em campanha. Com o fim dessa modalidade de financiamento, Cunha prevê uma explosão do uso do caixa dois e imagina um desfecho eloquente: “Vamos mudar o Congresso para a Papuda”. A Papuda é a penitenciária de Brasília.

Diferentemente do que estava sendo anunciado nos últimos dias, a bancada do PMDB não deve fazer uma manifestação pública de apoio à candidatura de Aécio Neves. Exceto manifestações individuais, diz Cunha, que estima uma divisão ao meio dos 66 deputados eleitos pela legenda –hoje, seriam 33 pró-Dilma e 33 a favor de Aécio.

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Nesta semana, o Planalto busca entendimento com Eduardo Cunha e o Congresso vota vetos presidenciais de Dilma Rousseff.

Dilma empossa nesta 2ª feira os 6 novos ministros do seu governo. À noite, participa de evento com a senadora Gleisi Hoffmann no Paraná. Na 4ª feira, Dilma deve ir a Fortaleza e Sobral, no Ceará, para entrega de máquinas agrícolas e anúncio de investimentos federais. Na 5ª feira, está programada sua ida a Belém e a Marabá, no Pará.

Ainda nesta 2ª feira, os ministros Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo e Ideli Salvatti tentam buscar um entendimento com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, sobre o Marco Civil da Internet.

Na 3ª feira, um teste de fogo para o governo no Congresso: deputados e senadores votam 12 vetos presidenciais, entre eles o que derrubou projeto de lei que permitia a criação de cerca de 400 novos municípios.

Na mesma data, o governador de Pernambuco Eduardo Campos participa de seminário em São Paulo.

Na 4ª feira, o Supremo pode definir novas regras para parcelamento de precatórios devidos por municípios e Estados.

Ao longo da semana, devem falar no Congresso Estadual dos Municípios de SP, em Campos do Jordão, Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Paulo Skaf, Gilberto Kassab e Alexandre Padilha.

O Cade também pode decidir nesta semana, em data indefinida, se instaura processo administrativo contra as empresas suspeitas de envolvimento no cartel dos trens.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com

2ª feira (17.mar.2014)
Novos ministros – presidente Dilma Rousseff empossa 6 novos ministros: Miguel Rosseto (Desenvolvimento Agrário), Eduardo Lopes (Pesca), Gilberto Occhi (Cidades), Clelio Campolina Diniz (Ciência e Tecnologia), Neri Geller (Agricultura) e Vinicius Nobre Lages (Turismo). Às 10h, no Palácio do Planalto.

Cada pasta realizará também cerimônias próprias para a transmissão dos cargos: às 15h no Desenvolvimento Agrário e no Turismo, às 16h na Pesca e às 17h na Ciência e Tecnologia. Em Cidades e Agricultura, a transmissão de posse ocorre na 3ª feira (18.mar.2014).

Dilma e Gleisi no Paraná – à noite, Dilma e a senadora Gleisi Hoffman, pré-candidata do PT ao governo do Paraná, participam de evento na Federação do Comércio do Estado sobre mulheres empreendedoras. Às 20h, em Foz do Iguaçu.

Planalto e Cunha – ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante e ministro da Justiça José Eduardo Cardozo reúnem-se com o vice-presidente Michel Temer e o líder do PMDB na Câmara Eduardo Cunha para discutir o projeto de Marco Civil da Internet. A ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti também deve participar do encontro.

Mantega e Lew – Ministro da Fazenda Guido Mantega reúne-se com o secretário do Tesouro dos EUA, Jacob Lew. Às 18h, em São Paulo.

Músicos no STF – Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública sobre a nova lei de direitos autorais, questionada pelo Ecad por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. O relator do processo é o ministro Luiz Fux. Devem participar da audiência os músicos Fernando Brandt, Frejat, Paula Lavigne e Roberto Menescal.

Campos e prefeitos – governador de Pernambuco Eduardo Campos participa do Congresso Pernambucano de Municípios, em Recife.

Professores em greve – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação comanda paralisação de professores em todos os Estados até 4ª feira (19.mar.2014). O Ministério da Educação anunciou reajuste de 8,32% no valor do piso, para R$ 1.697, mas a categoria pleiteia reajuste de 13% a 15%.

Greve nas federais – servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior também entram em greve.

Aznar em SP – o ex-primeiro-ministro espanhol José Maria Aznar participa de seminário internacional sobre política e economia na América Latina, promovido pelo Espaço Democrático, do PSD, em São Paulo. Também estarão o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles e o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab. O evento termina na 3ª feira (18.mar.2014). No Hotel Renaissance, em SP.

Mutirão no Judiciário – Conselho Nacional de Justiça lança a I Semana Nacional do Tribunal do Júri, para acelerar a conclusão de julgamentos do tribunal do júri (quando o réu é acusado de crime doloso contra a vida). O objetivo do CNJ é julgar, até o mês de outubro todos os processos no país cujas denúncias tenham sido recebidas até 31.dez.2009.

Carandiru – Quarta etapa do julgamento de policiais acusados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em SP em 1992. No Fórum Criminal da Barra Funda, capital paulista.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.

3ª feira (18.mar.2014)
Congresso e os vetos – sessão conjunta do Congresso Nacional vota 12 vetos presidenciais. Entre eles, o veto da presidente Dilma ao projeto de lei que permite a criação de cerca de 400 novos municípios. Às 19h.

PMDB reunido – bancada peemedebista na Câmara analisa proposta do vice-líder do partido, Danilo Forte (CE), de realizar uma pré-convenção em abril para rediscutir o apoio da legenda ao governo Dilma.

Posse de ministros – ministério da Agricultura realiza cerimônia de transmissão de posse para o ministro Neri Geller, às 10h. Ministério das Cidades também organiza cerimônia para transmitir a posse ao ministro Gilberto Occhi, às 11h.

Tombini no Senado – presidente do Banco Central Alexandre Tombini participa de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Às 11h.

Aécio e Agripino – presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves reúne-se com o senador José Agripino (DEM) para discutir a coligação das siglas na campanha estadual do Rio Grande do Sul.

Krugman e Campos em SP – economista Paulo Krugman, prêmio Nobel de economia em 2008, abre seminário organizado pela revista “Carta Capital”, em SP. O governador de Pernambuco Eduardo Campos também participa do evento.

Skaf em Campos do Jordão – o presidente da Fiesp e pré-candidato do PMDB ao governo paulista Paulo Skaf participa da abertura do 68º Congresso Estadual dos Municípios de SP, em Campos do Jordão. O evento vai até sábado (22.mar.2014) e reunirá outros líderes políticos.

Prefeitos em Brasília – prefeitos de todo o país vão à capital federal para encontro da Associação Brasileira de Municípios. A ministra da Cultura Marta Suplicy deve participar do evento.

Padilha com empresários – pré-candidato do PT ao governo de SP almoça com grupo de empresários na capital paulista, em local não divulgado.

Haddad na São Francisco – prefeito de SP Fernando Haddad vai a debate com estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Às 11h, no pátio da faculdade.

PSOL discute programa – legenda realiza primeiro de uma série de 12 seminários para elaborar o programa de governo para as eleições presidenciais. O tema desta edição será “Democracia direta, participação popular e democratização dos meios de comunicação”. Em Brasília.

Orçamento público – Fundação Getúlio Vargas e Instituto Brasiliense de Direito Público promovem seminário sobre os 50 anos da Lei Geral dos Orçamentos. Participam o presidente do Senado, Renan Calheiros e o ministro do STF Gilmar Mendes, entre outros. Em Brasília, a partir das 9h, com transmissão pela internet.

Europeus em Brasília – Câmara dos Deputados recebe visita de técnicos do Parlamento Europeu para agenda de cooperação entre as duas Casas. Eles permanecem em Brasília até sábado (21.mar.2014).

Acadêmicos dos Brics – 6º Fórum Acadêmico dos Brics, no Rio, reúne especialistas e professores de comunidades acadêmicas dos países-membros para intercâmbio de pesquisas. O evento termina na 4ª feira (19.mar.2014). No Palácio da Cidade.

PT na TV – partido tem 3 min. de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Emprego – IBGE divulga resultados da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

Serviços – IBGE apresenta sua Pesquisa Mensal de Serviços.

4ª feira (19.mar.2014)
Dilma no Ceará – presidente deve ir a Fortaleza e a Sobral para entrega de máquinas agrícolas e evento do programa Água para Todos.

Mantega e Graça Foster em SP – ministro da Fazenda
Guido Mantega e presidente da Petrobras Graça Foster (foto) participam de seminário organizado pela revista “Carta Capital”, em SP.

Precatórios – está na pauta do Supremo julgamento de ação da OAB pedindo que o tribunal defina a modulação no tempo de decisão tomada em março de 2013 que derrubou dispositivos da emenda constitucional 62/2009. A emenda instituía um novo regime para o pagamento de precatórios, com parcelamento da dívida em até 15 anos, e limitava a 2% o comprometimento da receita de Estados e municípios com a rubrica. O ministro Luiz Fux já votou propondo a quitação dos precatórios em pagamentos parcelados até o fim de 2018. O julgamento estava pautado para a semana passada, mas acabou adiado.

Precatórios 2 – o prefeito de SP, Fernando Haddad, é esperado no 68º Congresso Estadual dos Municípios de SP, em Campos do Jordão, em palestra sobre precatórios. O ex-prefeito de SP e presidente do PSD, Gilberto Kassab, também participa do evento.

Zona Franca – Câmara dos Deputados pode votar projeto que prorroga a duração dos benefícios fiscais à Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Atualmente, a Constituição prevê a vigência até 2023.

Mulheres na política – Tribunal Superior Eleitoral lança a campanha “Mulheres na política” em sessão solene no plenário do Senado. Às 12h.

50 anos do golpe – USP realiza seminário sobre os 50 anos do golpe militar. A primeira palestra terá como tema a trajetória do populismo na América Latina, nos Estados Unidos e na Europa. Às 16h, na FFLCH.

5ª feira (20.mar.2014)
Dilma no Pará – de manhã, presidente deve ir a Belém para anunciar verbas do PAC 2. À tarde, segue a Marabá para entrega de máquinas agrícolas.

Temer em Santa Catarina – vice-presidente da República Michel Temer apresenta palestra na Associação Empresarial de Criciúma sobre o cenário político e econômico do Brasil. Às 19h.

Supremo julga políticos – estão na pauta do Supremo o julgamento de ações penais contra os deputados federais Abelardo Camarinha (PSB-SP), Chico das Verduras (PRP-RR) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA) e a análise de inquéritos contra os deputados federais Anthony Garotinho (PR-RJ) e Romário (PSB-RJ).

Candidaturas do PT – Executiva nacional do PT reúne-se em Brasília para discutir as candidaturas da legenda nos Estados. A sigla deve baixar uma norma obrigando os diretórios regionais do partido a se enquadrarem na política nacional de alianças. Alguns petistas defendem a redução do número de candidaturas próprias em benefício da aliança com outros partidos, como o PMDB e o PSD.

Emendas parlamentares – prazo limite para cidades contempladas com emendas parlamentares no Orçamento de 2014 entregarem seus planos de trabalho ou projetos executivos.

Padilha em Campos do Jordão – pré-candidato do PT ao governo de SP Alexandre Padilha participa do 68º Congresso Estadual dos Municípios de SP, em Campos do Jordão. O evento também prevê a participação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, mas sua presença não foi confirmada.

PRB na TV – partido tem 5 min. de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PRTB na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

6ª feira (21.mar.2014)
Mercosul e UE – técnicos do Mercosul e da União Europeia reúnem-se para discutir a proposta de criação de um acordo de livre comércio entre os dois blocos.

Hermanos em Paris – abertura do Salão do Livro de Paris, que neste ano homenageia a Argentina. O evento termina na 2ª feira (24.mar.2014).

Sábado (22.mar.2014)
Aécio e Alckmin em Campos do Jordão – presidente do PSDB e pré-candidato tucano à Presidência da República Aécio Neves deve participar, ao lado do governador paulista Geraldo Alckmin, do 68º Congresso Estadual dos Municípios de SP, em Campos do Jordão.

Kassab em São José – presidente o PSD Gilberto Kassab participa de encontro regional da legenda em São José dos Campos, no Vale do Paraíba.

PSB e Rede – aliança PSB-Rede-PPS promove seu 3º encontro regional programático, em Salvador (BA).

Candidatura do PV – Eduardo Jorge, pré-candidato do PV à Presidência de República, apresenta diretrizes do seu programa de governo. Na Assembleia Legislativa de SP. Às 10h.

Protestos na Copa – central sindical Conlutas promove reunião para organizar protesto na capital paulista durante a cerimônia de abertura da Copa do Mundo.

50 anos da ditadura – grupos conservadores organizam passeatas em diversas cidades do país com o objetivo de reeditar a “Macha da Família com Deus pela Liberdade”, que antecedeu o golpe de 1964. Na mesma data, grupos de esquerda promovem a “Marcha Antifascista”, que sairá às 15h da Praça da Sé, capital paulista, rumo à antiga sede do DOI-Codi.

PRB na TV – partido tem 5 min. de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (23.mar.2014)
PT de Pernambuco – diretório estadual da legenda anuncia apoio à candidatura do senador Armando Monteiro Neto, do PTB, ao governo estadual. O candidato a Senado da chapa deverá ser o petista Joao Paulo Lima.

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Presidente do Congresso evita citar caso do implante capilar com uso de avião da FAB

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (AL), faz um mea culpa na propaganda do PMDB, seu partido, que será transmitida em rádio e televisão na noite desta 5ª feira (27.fev.2014).

“Já fiz escolhas equivocadas, e a gente paga o preço”, afirma Renan, sem mencionar o uso de jatos da FAB para ir até o Recife implantar 10.118 fios de cabelo ou a Porto Seguro (BA) para uma festa de casamento.

Em sua defesa, diz já ter feito também “escolhas acertadas” e que o importante é “saber seguir em frente”. Assista abaixo:

Excetuando a breve autocrítica de Renan, o programa mostra o PMDB como uma legenda capaz de realizar escolhas que beneficiam a população –no passado resistiu à ditadura, e hoje combate os “entraves da vida pública”, diz o presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp (RO). O objetivo atual seria buscar “a democracia da eficiência, da transparência”.

Dirigida pelo publicitário Elsinho Mouco, a peça, de 10 minutos de duração, usa como enredo a importância das escolhas feitas por pessoas e legendas. Mostra o PMDB querendo fugir da imagem de partido fisiológico, que sempre está no governo, não importa qual seja esse governo. Desde o fim da ditadura militar, a legenda fez parte de quase todos os governos (as exceções foram parte do governo de Fernando Collor e o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva).

Apesar da disputa ferrenha entre o governo Dilma Rousseff e o PMDB, que lidera nestes dias um “blocão” de 7 partidos no Congresso para pressionar a administração federal, o vídeo pede aos eleitores que votem pela continuidade. Cabe ao vice-presidente da República, Michel Temer, afirmar que todos sabem o quanto o país “ganhou nos últimos anos” e que “isto não pode parar”.

Em um laivo de inspiração existencialista a fazer tremer Jean-Paul Sartre, o vice-presidente também diz que os brasileiros “são livres para escolher”, mas não estão livres de “arcar com as consequências de nossas escolhas”.

A propaganda valoriza a presença feminina. Dos 10 políticos premiados com alguns segundos no vídeo, 4 são mulheres: a senadora Kátia Abreu (TO), a deputada federal Fátima Pelaes (AP), a prefeita de Boa Vista Teresa Surita e a presidente do PMDB Mulher do Distrito Federal Ericka Filippelli. Os discursos fazem referência ao baixo número de mulheres no Congresso e à violência doméstica.

Também estão presentes o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), presidente da Câmara, o senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB no Senado, e o deputado federal Eduardo Cunha (RJ), líder do partido na Câmara. Assista à íntegra abaixo:

Há um ano, em 28.fev.2013, o partido entulhou 16 peemedebistas em sua propaganda, também com 10 minutos. O resultado ficou parecido com um trem fantasma político e mostrava como a legenda estava dividida. Gravado na torre de TV digital de Brasília, desenhada por Oscar Niemeyer, o programa tinha a inglória missão de imprimir um ar moderno ao PMDB. Com apenas 10 políticos, a peça deste ano ganhou leveza.

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (16.set.2013) a integrantes do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil) que defende a neutralidade na rede – ponto mais polêmico do projeto de Marco Civil da Internet em discussão na Câmara – mas não se mostrou disposta a usar seu poder de veto para garanti-la.

Essa posição da presidente da República reduz as chances de votação do Marco Civil da Internet no Congresso de maneira mais consensual.

Escaldada com o desgaste na relação com o Congresso provocada pela análise de seus vetos, Dilma disse a 19 membros do CGI.br em reunião no Palácio do Planalto que a neutralidade na rede é importante para o país, mas deve ser acompanhada de amplo apoio da sociedade e do Legislativo. Em outras palavras, Dilma não quer vetar uma proposta de Marco Civil aprovada pelo Congresso que eventualmente confronte esse princípio.

A neutralidade na rede [lei mais sobre esse conceito ao final deste post] é o dispositivo que pretende garantir que todos os pacotes de dados transmitidos pela internet sejam tratados da mesma maneira, sem distinção de velocidade. O princípio é defendido por gigantes da internet, como Google e Facebook, e entidades da sociedade civil, mas encontra resistência nas empresas telefônicas.

As teles querem ter o direito de cobrar dos sites e dos usuários tarifas diferenciadas em função da velocidade oferecida e do volume dos dados transmitidos. Argumentam que isso permitiria uma gestão da infraestrutura de rede mais eficiente: cada consumidor pagaria de acordo com a intensidade do uso da rede. Na Câmara, essa posição é vocalizada pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ).

Direito autoral

Dilma mostrou desconhecimento sobre um dispositivo do Marco Civil que obriga os provedores a retirar do ar, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos que supostamente ferem direitos autorais. O princípio, conhecido por “notice and take down”, prevê que a notificação de um detentor de direitos autorais que se sinta prejudicado é suficiente para obrigar a retirada daquele conteúdo do ar.

A proposta inicial do Marco Civil estabelecia que os provedores só seriam obrigados a retirar conteúdo do ar se recebessem uma ordem judicial específica para isso. Sob pressão de empresas produtoras de conteúdo, o relator do texto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ) abriu uma exceção para as hipóteses de violação de direito autoral, no parágrafo 2º do artigo 15º. Segundo um integrante do CGI.br que acompanhou a reunião, Dilma mostrou-se surpresa com o dispositivo e disse que iria pesquisar melhor o assunto.

Assembleia da ONU

No encontro, a presidente também pediu sugestões sobre como enfrentar a espionagem internacional na internet. Ela reafirmou que abordará o assunto em seu discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos, na próxima 2a feira (23.set.2013).

O que é o conceito de neutralidade da rede?

No texto que está para ser votado, o artigo 9º diz o seguinte:

Art. 9º O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo.

Por que o Google e outros gigantes da internet são a favor?

Porque são provedores de conteúdo que ocupam grande espaço na banda de transmissão da internet. Por exemplo, os vídeos do YouTube (que pertence ao Google). Com a neutralidade, poderão continuar oferecendo esse conteúdo a todos, da mesma forma, e ganhar dinheiro vendendo publicidade agregada.

Por que a comunidade civil que se une em torno dessa regulamentação é a favor?

Porque acredita que a internet deve ser o mais acessível possível a todos. Sem a neutralidade da rede, muitos cidadãos ficariam privados de ter acesso ao conhecimento livre. Velocidades diferentes de acesso seriam um fator impeditivo para a disseminação do conhecimento na rede.

Por que as empresas telefônicas e fornecedores de acesso são contra?

Por acharem que o texto como está para ser votado é ambíguo. Ao incluir a expressão “serviço” entre os itens que fazem parte da definição de neutralidade, a lei poderia exigir que todo internauta recebesse o mesmo tipo de velocidade, não importando o volume de dados que baixou ou subiu a partir de sua conexão.

Hoje, as teles e os provedores em geral cobram pela velocidade oferecida e pelo volume trafegado. Por exemplo, uma velocidade de 20 MB, mas com um limite mensal para upload e download (dependendo do pacote comprado). Quando o limite é atingido de upload e download, o consumidor tem sua velocidade reduzida.

O que as teles alegam é que só assim é possível manter o serviço justo: quem paga mais tem mais velocidade e um limite maior para upload e download.

Como a expressão “serviço” está no texto da lei do Marco Civil da Internet para definir a neutralidade da rede, as teles acham que podem ficar obrigadas a fornecer o mesmo limite para download e upload para todos os usuários, independentemente do “serviço” que cada um comprou.

Se todos tiverem de receber o mesmo serviço de maneira neutra, dizem as teles, uma pessoa que só acessa e-mails e algumas páginas de notícias na internet pagará o mesmo que um outro consumidor que passa o dia inteiro assistindo e baixando vídeos. Como o preço será igual, o que consome menos estará subsidiando o que usa de maneira mais intensa a internet.

O argumento contrário ao das teles diz que esse tipo de fornecimento de serviço é obscuro e abre brechas para que um provedor defina quais sites serão acessados com boa velocidade e quais teriam acesso mais lento –o que representaria uma censura velada ao que o consumidor desejar ver.

(Bruno Lupion)

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