Ministro da Aviação Civil e articulador político cuida do tema

 Ideia é conter rebelião de aliados dentro do Congresso

 Indicações de congressistas estão sendo finalizadas

 Se Eduardo Cunha cair, PMDB quer manter vaga na presidência da Câmara

 Desembarque da aliança com PT será “olhos nos olhos” com Dilma

O governo pretende finalizar as nomeações políticas para cargos do terceiro escalão nos Estados durante as próximas duas semanas. A presidente Dilma Rousseff espera dessa forma conter uma parte da beligerância do Congresso nas votações, ao longo do segundo semestre.

Em entrevista ao programa “Poder e Política”, do UOL, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), disse que cerca de 200 cargos federais ainda precisam ser preenchidos em 8 Estados. Faltam também ser confirmadas outras 10 nomeações de segundo escalão, em Brasília.

Os postos federais que estão sendo entregues para a indicação política nos Estados incluem Delegacias do Trabalho ou chefias de agências do INSS. Além disso, segundo Padilha, já foi normalizado o fluxo de pagamentos de emendas ao Orçamento propostas por deputados e senadores. O valor total programado para liberação é R$ 4,9 bilhões –é dinheiro que irriga obras de prefeituras em cidades nas quais os congressistas buscam votos em períodos eleitorais.

Apesar de sua pasta ser a da Aviação Civil, Padilha, 69 anos, despacha diariamente no gabinete da Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto. Ele ajuda o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), no trabalho de articulação política entre o Poder Executivo e o Congresso.

A missão de Padilha é sistematizar o formato de redistribuição de cargos federais para os deputados e senadores que estão na chamada “base aliada” no Congresso. Hoje, há 28 partidos representados no Poder Legislativo. Desses, 20 são teoricamente aliados do governo.

Na prática a história é outra. Padilha atua na política de maneira cartesiana desde a época em que foi ministro dos Transportes de 1997 a 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Seus mapas de controle indicam como cada um dos deputados e senadores votam em projetos de interesse do governo –e quantos cargos esses políticos têm no governo e quanto tiveram de emendas ao Orçamento liberadas.

Nos cálculos de Padilha, hoje, apenas 160 dos 513 deputados votam com uma taxa de 70% de fidelidade ao Palácio do Planalto. A ideia é aumentar esse grupo de fieis para algo acima de 257 –a metade mais um dos votos na Câmara.

Filiado ao antigo MDB em 1966 e depois ao PMDB, quando o partido mudou de nome, Padilha considera grave a conjuntura pela qual passa o país. “Não convivi com nenhum momento como [esse que] nós estamos vivendo, nenhuma situação similar”, diz.

Ao falar sobre a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o articulador político do Planalto é cauteloso. Cunha deve ser denunciado pelo procurador-geral da República por envolvimento nos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.

Se houver a denúncia, Cunha terá respaldo político para se manter no cargo ou terá de renunciar ao comando da Câmara? Padilha responde sobre seu colega de PMDB:

“O deputado Eduardo Cunha tem dito com todas as letras que não tem absolutamente nada a ver as acusações. A Constituição diz que, enquanto não transitar em julgado, todas as pessoas são inocentes. Essa questão de ter ou não ter condições [políticas] é personalíssima. Penso que ele, dificilmente, vai sequer analisar essa hipótese”.

Mas a Câmara aceitará? “A Casa terá que fazer a análise, e, pelos canais competentes, fazer chegar à presidência. Acredito na convicção do presidente Eduardo Cunha. Se vier a denúncia, ele e a Casa poderão se manifestar”.

O ministro faz uma única ressalva sobre a eventualidade de Cunha deixar o cargo: “Vai ter um candidato do PMDB tentando colocar-se como presidente”.

A respeito da aliança eleitoral entre PT e PMDB no plano federal, diz que seu partido pretende ter um candidato próprio ao Planalto em 2018. Como seria feito o desembarque? “Temos que pensar num calendário. Deve ser negociado com a presidenta Dilma e o PT. De forma clara, transparente, olhos nos olhos, sem nenhum subterfúgio”.

A seguir, trechos da entrevista de Eliseu Padilha, gravada na quarta-feira (29.jul.2015), no estúdio do UOL, em Brasília:

UOL – No segundo semestre, quais são os projetos no Congresso mais vitais para o governo?
Eliseu Padilha – O primeiro deles é completar a desoneração. Tem ainda estágios a serem vencidos. Segundo, temos um projeto que faculta a repatriação de capitais que estejam no exterior e que possam vir a serem internalizados mediante o pagamento de tributos.

Quantos deputados e quantos senadores são de fato fiéis ao governo no Congresso?
Tenho esse levantamento. Os que votam com o governo acima de 70%. Entre 50% e 70%. E quem vota abaixo de 50%.

Quem vota acima de 50%?
Acima de 50% chegamos em torno de 300 deputados.
Ocorre que esta defasagem entre 70% e 50% em alguns casos é fundamental. Em votações do ajuste [fiscal] ela [a diferença entre 50% e 70%] seria fundamental para o governo não ter admitido que fossem introduzidas algumas alterações –como se diz, “os jabutis” que foram colocados em alguns projetos.

E acima de 70% de fidelidade? Quantos são?
Em torno de 160.

Com liberação das emendas ao Orçamento e com a finalização das nomeações para cargos de segundo ou terceiro escalão, essa fidelidade aumentará?
Sim. São dois fatores importantes.
Primeiro, as emendas hoje são obrigatórias. Não há mais disponibilidade do governo de pagar ou não pagar emendas. Tem que pagar.
O que faltava resolver era a substituição, em alguns casos, e a confirmação, em outros, dos chamados “cargos do segundo e terceiro escalão”. É assim em todas as democracias do mundo. Os partidos que integram a base do governo ajudam a governar. E a gente liquida isso também agora, no início de agosto.

Quantos cargos restam para ser preenchidos dentro dessa lógica?
Nos cargos de segundo escalão, menos de 10.
Nos cargos de terceiro escalão, nos Estados, temos 8 Estados em que ainda há conflagração. Quem está no governo e vota [no Congresso], quer sentir-se no governo lá no seu Estado –tendo cargo de influência.
O são cargos de influência? É a Delegacia do Trabalho. A Agência do INSS. A Funasa [Fundação nacional da Saúde], que faz obras de infraestrutura naquele Estado.
Eu penso, que os céus nos ouçam, estamos vivendo um momento de redefinição. De voltar a fazer política no Brasil. Durante algum tempo tivemos muito pragmatismo no processo político. Agora, por “N” fatores –as redes sociais, as multidões nas ruas, as manifestações de descrença no processo político como um todo–, os políticos estão obrigados a tentar voltar à conceituação clássica de política. Como na Grécia Antiga: “a política é a ciência de promover a felicidade daqueles que vivem em comunidade”. Os deputados e senadores estão vendo que têm [de ter] um instrumento na cidade para bem servir a população. Temos que ter a sensação de que o agente político é alguém que promove a felicidade das pessoas.

O sr. mencionou que há 8 unidades da Federação ainda em conflito. Isso representa quantos cargos a serem preenchidos?
Se considerarmos uma média de 25 cargos –os Estados maiores têm mais, os Estados menores têm menos– vamos ter cerca de 200 cargos. É a discussão que a gente tem ainda na base do governo nesses 8 Estados.

Muitos desses cargos foram preenchidos ao longos dos últimos 12 anos por indicações dos Partidos dos Trabalhadores? Confere?
Confere, claro. Quando havia uma hegemonia absoluta do PT, vamos pegar no governo do presidente Lula, depois no primeiro governo da presidente Dilma –menos, mas ainda também–, era óbvio que nos Estados havia uma participação maior do PT nos cargos estaduais.

Está mudando o eixo dessa hegemonia?
Não está mudando o eixo. O que está acontecendo é que temos consciência que é muito importante preservar as boas relações lá no Estado para que o painel [onde aparecem os resultados das votações] da Câmara consiga traduzir essa boa relação. Isso significa dizer que os demais partidos têm que ter participação também no Estado.

É muito difícil convencer o PT a abrir mão desses cargos?
Não. Sempre que a gente trata com a direção, com os escalões superiores, eles se encarregam de resolver.

Mas demorou…
Isso não é um privilégio do PT. Nenhum partido quer entregar cargo. Nenhum. Absolutamente nenhum.
Mas quando há um convencimento, dadas as circunstâncias numéricas [das votações no Congresso], temos percentagens de participações [em cargos] nos Estados, por óbvio que a gente tem que caminhar nessa direção.

Em resumo, o PT está tendo que abrir mão de algumas posições nos Estados para ter mais votos no Congresso. É isso?
É exatamente isso. Tem casos em que o PMDB também está abrindo mão.

E são cerca de 200 cargos que faltam ser preenchidos nos Estados?
Nos próximos 10 dias a gente deve arbitrar. Onde não conseguirem fazer a composição, e a gente força muito para que a composição ocorra lá, a gente arbitra.

Ao longo de agosto isso se resolve?
Antes do meio de agosto esse será resolvido. Compromisso meu.

No caso das emendas dos restos a pagar, os valores já foram pactuados com o Planejamento e a Fazenda?
Já. Claro.

São cerca de R$ 5 bilhões, é isso?
R$ 4,934 bilhões.

Durante o Congresso Constituinte, cunhou-se o termo “fisiologia”. Era uma referência derrogatória à distribuição de cargos, à liberação de emendas. O PT era muito crítico dessa prática à época, quando não era governo. O sr. concorda com essa descrição?
A denominação pode ter procedência, [mas] não a vejo nas circunstâncias [atuais].
Quando nos Estados Unidos se compõe um governo é feita a distribuição dos cargos. Isso não é fisiologia.
Pode ter fisiologismo? Pode. Quando? Quando se usa um determinado cargo em determinado momento para cooptar alguém. Aí pode ser, sim, uma característica fisiológica.

Mas se é tudo em nome de causas republicanas, por que nunca são divulgadas as listas completas com os cargos, os indicados, os partidos e as pessoas nos partidos que indicaram?
Talvez porque não tenha sido solicitado.

Foi solicitado várias vezes, ministro.
A mim não foi.

Não. Para o senhor ainda não. Podemos providenciar.
Eu elaborei um relatório em que eu tenho todos os parlamentares com suas votações no primeiro governo da presidente Dilma e agora detalhadamente neste primeiro semestre.

O sr. sabe também os nomes dos congressistas que se relacionam com as pessoas que ocupam os cargos, certo?
Sim. É claro que a indicação quando nos é feita, feita pelo partido e pelo congressista. O partido “X” com o congressista “Y” que está fazendo a indicação.

O sr. vê algum óbice em divulgar essa lista completa?
Olha, pessoalmente neste caso tenho que conferir. Não penso que deva ser segredo, porque são pessoas que foram nomeadas pelo Diário Oficial. Então, devo consultar.

Nos computadores da SRI consta essa relação: o nome dos cargos, o nome do que os ocupa e o nome do partido e do congressista que indicou. O sr. enxerga algum óbice na divulgação dessa lista completa?
Pessoalmente, pela forma com que estou agindo, não vejo. Mas como essa é uma questão de Estado, eu penso que deveria haver de parte do governo uma apreciação pelo chamado “Conselho Político”, para verificar a conveniência ou inconveniência.

Essa lista já está pronta, não é?
Ela existe, Estado por Estado, quem são os parlamentares que indicam.

O presidente da Câmara rompeu pessoalmente com o governo. Muitos no seu partido falam que há um ânimo para desembarcar da aliança formal com o PT. Como será o cronograma dessa eventual saída?
Sou advogado. Os atos jurídicos, no caso a coligação, podem ser desfeitos pelo mesmo instrumento ou mesmo órgão que os fez. No caso da aliança PMDB-PT, foi uma decisão da Convenção Nacional do partido. O rompimento desta aliança só poderia acontecer com o mesmo órgão: uma convenção com os todos convencionais votando.
Tem alguns [integrantes do partido nos] Estados que nunca foram governo. Não tiveram interesse. Votaram contra a aliança. O PMDB tem convivido com essa dissonância interna. São várias correntes que se manifestam de forma objetiva por razões A, B ou C.
Tem uma parte do partido que nunca foi governo. Tem uma parte que, dadas as circunstâncias de não ter conseguido a participação que gostaria, e a mais ampla motivação, falou: “Olha, o melhor agora é romper”. Esse segmento é ainda minoritário dentro do partido. Nós temos um Congresso do PMDB no fim de setembro, começo de outubro. Penso que este tema vai aflorar nesse congresso. Aí teremos a noção completa de como será o comportamento do partido.

O Congresso do PMDB vai debater o assunto, mas não vai deliberar?
O Congresso tem duas pautas: eleições municipais de 2016 e debater o programa do PMDB para os próximos 20 anos. Porque se o PMDB fala em candidatura própria [a presidente da República, em 2018], não há como falar em nome antes de sabermos exatamente quais são as ideias e a permeabilidade dessas ideias na sociedade.

Nesse Congresso do PMDB, no final de setembro, é muito difícil que seja tomada uma decisão a respeito de um eventual rompimento da aliança?
Certamente não será tomada. Pode sair uma moção. O Congresso não é o órgão que terá estatutariamente a condição para desconstituir um ato que foi da Convenção.

O sr. acredita que em 2018 o PMDB marchará sozinho com um candidato próprio a presidente da República?
Fui presidente da Fundação Ulysses Guimarães. Prego que o partido tenha candidato à Presidência da República. Não mudei. E o presidente Michel [Temer] já declarou. O próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Estão pregando que vamos ter candidatura própria. E se perguntar na base do partido, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, todos querem ter candidatura própria.

Quando se toma essa decisão?
Vamos começar a trabalhar em agosto o programa de governo. Temos que pensar num calendário, que deve ser negociado com a presidenta Dilma e o PT de forma clara, transparente, olhos nos olhos. Sem nenhum subterfúgio. Dizer: “Olha, nós temos o nosso projeto do nosso partido e queremos discutir agora o nosso calendário”.

Qual é o calendário possível para o PMDB trilhar esse caminho?
O nosso Congresso de setembro é que vai começar a dar linhas desse calendário.

Todos dizem que a aliança entre PT e PMDB será menos intensa nas eleições municipais do próximo ano do que foram em 2014. Confere?
Na medida em que o PMDB pensa em candidatura própria e sabe que o PT terá candidatura também, haverá naturalmente uma tendência de constituir-se blocos. Quais são as forças que estarão no cenário em 2018? PT, PMDB, PSDB. Os 3 buscarão trazer alianças de outros partidos para que possam ter, em 2018, condições de ter seu próprio bloco de apoio já constituído nos municípios.

A cidade de São Paulo é a maior do país. O PMDB neste momento apoia a administração conduzida por Fernando Haddad, do PT. Vários integrantes do seu partido, em público ou em reserva, dizem: “Do jeito que está é muito difícil seguirmos juntos para apoiar a reeleição do prefeito Haddad de São Paulo”. O que o sr. acha isso?
É uma questão que diz respeito ao diretório municipal de São Paulo.

Mas olhando de longe.
O PMDB busca construir em São Paulo uma candidatura competitiva. Seja ela numa aliança com o PT, seja numa candidatura própria. Aliás, é uma premissa para todas as capitais do Brasil. Teremos candidato nosso ou estaremos na chapa majoritária para tentar ganhar a eleição.

Como andam as tratativas entre o PMDB e a senadora Marta Suplicy [sem partido-SP] para que ela ingresse no PMDB e dispute a Prefeitura de São Paulo?
São conversas muito preliminares que aconteceram no Senado e com o presidente Michel Temer lá atrás.

Esfriou um pouco?
Ela tem contra ela o calendário. Terá que ir para um lado ou para o outro. Fazer uma opção. Não sei exatamente o que ela vai fazer. Mas não há dúvida nenhuma de que o PMDB conversou com ela.

Há uma crise política. Degradou-se muito a relação entre os Poderes. O sr. é um político experiente. Já viveu outros momentos. O sr. compararia o momento atual com qual outro que o sr. já viveu?
No tempo que vivi na política, não convivi com nenhum momento como nós estamos vivendo. Por quê? Porque temos uma combinação de fatores que acabaram tendo efeitos políticos. O rompimento do presidente da Câmara [Eduardo Cunha] dá o sentimento de que há uma crise entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. Em que pese o próprio presidente tenha feito a distinção: “Quem está rompendo é a pessoa, é o deputado, não é o presidente da Câmara no plano institucional”.
Mas não posso vir aqui e querer convencer a ninguém de que não, isso não dá um sentimento de crise. Dá, sim. E nós temos que tentar reduzir este sentimento.

É o momento mais dramático que o sr. presenciou na sua carreira?
É. Desde que cheguei a Brasília tenho pertencido à chamada “cúpula do PMDB”. E durante este tempo todo não vivi nenhuma situação similar à que estamos vivendo hoje.

É possível que o Ministério Público apresente denúncia contra alguns congressistas, inclusive contra o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Se vier uma acusação muito forte, como se especula que virá, com provas documentais, o acontece? Ele fica com condições políticas de presidir a Câmara dos Deputados ou deveria se licenciar ou até renunciar ao cargo de presidente da Câmara?
Acho muito temerário desenvolver algum embasamento quando trabalhamos com muitos “se”.
Mas, vamos lá. O deputado Eduardo Cunha tem dito com todas as letras –e demonstrado com atitudes pessoais– que não tem absolutamente nada a ver as acusações.
A Constituição da República diz que, enquanto [um processo] não transitar em julgado, todas as pessoas são inocentes. Essa questão de ter ou não ter condições [políticas para ficar na presidência da Câmara] é personalíssima. Penso que ele, dificilmente, vai sequer analisar essa hipótese.
A Casa como um todo –estamos trabalhando com “se”– terá que fazer a análise também e pelos canais competentes fazer chegar à presidência.  Acredito na convicção do presidente Eduardo Cunha. Se vier a denúncia, ele e a Casa poderão ser manifestar.

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados fica, pro tradição, com o partido que tem a maior bancada. No caso, o PMDB. Na eventualidade de ser necessário uma troca, o PMDB vai requerer a permanência nessa posição de presidência da Câmara?
Primeiro, não estamos diante do fato. Nós estamos trabalhando com uma hipótese.
Tendo condições de continuar com o presidente Eduardo Cunha, vai continuar com o presidente Eduardo Cunha. Como não tem reeleição, possivelmente vai ter um candidato do PMDB tentando colocar-se como presidente.

O sr. é ministro da Aviação Civil, uma área muito importante para o governo, da infraestrutura. Mas dá expediente no Palácio do Planalto ajudando o vice-presidente Michel Temer na coordenação política. Não atrapalha a sua função de ministro da aviação?
Trabalho na Aviação Civil com um quadro da mais elevada competência. São pessoas geralmente de carreira. Tenho despachos diários com a minha equipe e acompanho o dia a dia da Aviação Civil. Não tem prejudicado. Mas, claro, que se estivesse à disposição por inteiro, o que vai acontecer brevemente…

Quando vai acontecer?
[Risos] Essa é uma negociação com o presidente Michel Temer. Já está resolvida a questão das emendas e restos a pagar. Quando eu resolver também essa questão das nomeações, que é agora em agosto, a minha missão estará concluída. Tenho, por óbvio, que negociar com ele. Não posso deixar o presidente Michel em dificuldade.

Não é segredo para ninguém que o senhor, sobretudo no Rio Grande do Sul, nunca foi próximo ao PT. Em 2010 e 2014 o sr. votou em José Serra e em Aécio Neves ou votou em Dilma Rousseff?
Eu votei em 2010 e em 2014 em Michel e Dilma.
Eu não votaria contra Michel nem inconsciente. E isso me custou na eleição de 2010. Fui o deputado mais votado do Rio Grande do Sul em 2002. Em 2006, fui o 3º ou 4º. Em 2010, por essa minha mudança de posição, acabei pagando o preço: fiquei como suplente.

Em abril último, uma reportagem da revista “Época” acusou o sr. de fazer lobby junto à Eletrobras para que a companhia ampliasse um contrato com a empresa portuguesa EDP, que mantém operações em um terreno pertencente ao sr. em Tramandaí, no Rio Grande do Sul. O sr. já respondeu que não procede. O que aconteceu? Que providências o sr. tomou?
Vamos ao absurdo. A ideia era de que eu estaria fazendo lobby para um programa chamado Proinfa. Esta empresa tem um contrato do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia, criado lá no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e que terminou no ano de 2005. Nenhuma contratação foi feita, porque era impossível a partir de 2005. Logo, em 2015, seria possível tratar sobre um programa que se extinguiu em 2005? Por óbvio que não.
Houve, na verdade, por razões que não vêm ao caso, interesse em fazer com que viesse essa matéria. Desconheço a fonte dos interesses. A verdade é que, como se trata de algo impossível, a resposta possível, que se pode dar, é essa. É uma criação absolutamente abstrata. É impossível juridicamente e materialmente.
Tenho de fato uma área de terras que pertence a mim e a outras duas empresas lá no Rio Grande do Sul, e que foi arrendada no ano de 2002 ou 2003 para a construção de um parque eólico. Foi construído esse parque eólico que funciona lá há muitos anos.

Acesse a transcrição completa da entrevista

A seguir, os vídeos da entrevista (rodam em smartphones e tablets, com opção de assistir em HD):

1) Principais trechos da entrevista com Eliseu Padilha (6:04)

2) Dilma vai distribuir 200 cargos em agosto, diz Eliseu Padilha (1:42)

3) Não deve ser segredo quem fez indicações para cargos, diz Padilha (1:17)

4) Liberação de R$ 4,9 bi de emendas está acertada, diz Padilha (1:22)

5) Deputados com taxa de 70% de fidelidade são só 160, diz Padilha (1:13)

6) Nunca vivi uma crise como esta, diz articulador político do governo (1:05)

7) Fim da aliança PT-PMDB será olho no olho com Dilma, diz Padilha (1:37)

8) Se Cunha for denunciado, Câmara deverá analisar, diz Padilha (1:41)

9) “Votei em Michel e Dilma e perdi votos do Rio Grande do Sul” (1:21)

10) Quem é Eliseu Padilha (1:34)

11) Íntegra da entrevista com Eliseu Padilha (1:00:36)

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Um debate no “Jornal da Noite”, da Band, ontem (23.mai.2013) com Fernando Mitre e Boris Casoy sobre a sucessão presidencial de 2014:

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Eis os fatos mais relevantes do poder e da política nesta semana: 1) Dilma Rousseff e Eduardo Campos se encontram duas vezes nesta 2ª feira, em Pernambuco. De manhã, num evento no Porto de Suape. À tarde, na cerimônia de inauguração da Arena Pernambuco, em Recife; 2) na 3ª feira, Dilma e seu vice, Michel Temer, participam de jantar no Palácio do Jaburu com os governadores e vice-governadores do PMDB; 3) também na 3ª, a Comissão Nacional da Verdade divulga relatório de um ano de seus trabalhos; 4) o PSDB veicula suas propagandas partidárias na TV e no rádio para massificar a imagem do senador Aécio Neves (MG), virtual candidato a presidente da legenda em 2014 (na 3ª e no sábado). Na 5ª feira, Aécio também participa do “Programa do Ratinho”, do SBT.

Na 4ª feira, o ex-presidente Lula fará palestra em seminário sobre o potencial de desenvolvimento econômico da África, ao lado de empresários brasileiros, do ministro dos Transportes de Moçambique e do embaixador da Argélia.

Na 5ª feira, o IBGE divulga os dados da Pesquisa Mensal de Emprego.

Na mesma data, o emergente PSC (Partido Social Cristão) estará na TV e no rádio. A sigla já conta com 16 deputados federais na Câmara (inclusive o pastor Marco Feliciano) e 1 senador. Veiculará 10 minutos de propaganda partidária em rede nacional. Deve massificar a imagem de defensora da família e de valores tradicionais e conservadores. O PSC diz pretender lançar candidato próprio a presidente em 2014, o seu vice-presidente nacional, pastor Everaldo Dias Pereira, da Assembleia de Deus.

Brasília estará cheia de personalidades da política na 5ª e na 6ª feiras. Durante esses dois dias, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem entre seus sócios o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), promove um seminário sobre administração pública e recebe os governadores Geraldo Alckmim (SP), Eduardo Campos (PE), Tarso Genro (RS), Tião Viana (AC) e André Puccinelli (MS) e o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto.

O governo deve enviar nesta semana sua proposta para regulamentar a PEC das Domésticas. O relator da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição, senador Romero Jucá (PMDB-RR), quer remeter o texto ao plenário até 6ª.

Também podem ser anunciados nesta semana os cortes aos Orçamento de 2013. A tesoura sobre as emendas parlamentares corre o risco de insuflar o movimento de deputados que querem aprovar o Orçamento Impositivo.

Abaixo, o drive político da semana:

Segunda (20.mai.2013)

Dilma e Eduardo – a presidente Dilma Rousseff e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, inauguram às 11h30 o navio petroleiro Zumbi dos Palmares, no estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca (PE). A cerimônia ocorre no complexo industrial do Porto de Suape, ponto de atrito entre ambos durante a aprovação da MP dos Portos.

A presidente almoça no próprio estaleiro, ao lado de operários. Às 15h, Dilma e Eduardo voltam a se encontrar na inauguração da Arena Pernambuco, em Recife.

Think tank – o ex-presidente do BNDES Carlos Lessa, o escritor Fernando Morais e o líder do MST João Pedro Stédile, ao lado de outros políticos e intelectuais, lançam o Instituto de Estudos Políticos e Sociais, em evento no Rio.

Indústria brasileira – a CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulga a Sondagem Industrial de abril, que revela a percepção dos empresários sobre a produção, o emprego e a utilização da capacidade instalada da indústria.

Inflação – FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulga os números do IGP-M.

Terça (21.mai.2013)

Dilma, Temer e governadores do PMDB – a presidente e seu vice participam de jantar no Palácio do Jaburu com os governadores e vice-governadores do PMDB. Será mais um passo para reafirmar a aliança PT-PMDB em 2014, que enfrenta ainda muitos problemas regionais.

Deputados estaduais reunidos – a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais realiza, em Recife (PE), a sua XVII Conferência Nacional, sob o tema “Os desafios para o futuro que queremos”. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o prefeito de Recife, Geraldo Julio, confirmaram presença. São aguardados políticos de todos Estados, além de delegações de outros 10 países. O evento vai até 6ª (24.mai.2013).

Ditadura militar – a Comissão Nacional da Verdade divulga balanço de um ano de seus trabalhos. O documento indicará centros de tortura clandestinos utilizados na repressão e nomes de militares e agentes que atuavam nesses locais. Às 10h, em Brasília.

Código Florestal – a Câmara dos Deputados promove um balanço de um ano da entrada em vigor do novo código. O evento pretende discutir entraves, avanços e retrocessos identificados nesse período.

Mapa da indústria – CNI divulga o Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, do senador Lindberg Farias (PT/RJ), do senador Armando Monteiro (PTB/PE) e do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB/SP).

Belchior na Câmara – a Comissão de Viação e Transportes da Câmara convidou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para audiência pública sobre o RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Às 14h.

Tombini na Câmara – o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência conjunta no Congresso sobre os objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial do país. Às 15h.

Novos municípios – o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), coloca em votação projeto de lei que cria novas regras para a criação, o desmembramento e a fusão de municípios. O texto também confirma a validade de 57 cidades criadas de 1996 até 2007.

PSDB na TV – partido veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. O senador Aécio Neves (MG) deve ser o protagonista das inserções. Os comerciais foram produzidos pelo publicitátio Renato Pereira, que pode vir a ser o principal marqueteiro tucano em 2014. Pereira já fez campanhas para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) e para o candidato persidencial de oposição na Venezuela, Henrique Capriles.

Parcerias Público-Privadas – empresários e gestores públicos se reúnem em São Paulo para discutir essa modalidade de contratação no PPP Summit 2013. O evento vai até a 4ª (22.mai.2013).

Quarta (22.mai.2013)

Lula e a África – ex-presidente faz palestra no seminário “As relações do Brasil com a África, a nova fronteira do desenvolvimento global”, em Brasília, promovido pelo jornal Valor Econômico. Também estarão o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o embaixador da Argélia, Djamel Bennaoum, e o ministro dos Transportes de Moçambique, Paulo Zucula, além de empresários brasileiros.

Graça Foster na Câmara – presidente da Petrobrás é a convidada de audiência pública para esclarecer a aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas, EUA.

Transparência – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, participam de debate sobre os 4 anos de vigência da Lei da Transparência. No Conselho Federal da OAB, em Brasília. Às 10h30.

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Eleições nas Ilhas Cayman – o paraíso fiscal caribenho realiza eleições legislativas.

Quinta (23.mai.2013)

Administração pública – o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) recebe os governadores Geraldo Alckmim (SP), Eduardo Campos (PE) e Tarso Genro (RS), e o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, para um seminário sobre direito administrativo e administração pública. O evento termina na 6ª (24.mai.2013).

Azevêdo no Senado – o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, eleito novo diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), estará na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Às 10h.

Dívida pública – Tesouro Nacional divulga o relatório mensal da dívida pública federal referente ao mês de abril.

Moeda – Conselho Monetário Nacional se reúne em Brasília.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Emprego.

PSC na TV – sigla do pastor Marco Feliciano veicula 10 minutos de propaganda partidária no rádio (20h) e na TV (20h30),  em rede nacional. É um teste para tentar lançar candidato próprio a presidente em 2014, o vice-presidente nacional da legenda, pastor Everaldo Dias Pereira, da Assembleia de Deus.

PTB na TV – partido veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Aécio no Ratinho – Aécio Neves participa do “Programa do Ratinho”, no SBT.

Sexta (24.mai.2013)

Administração pública – o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) recebe os governadores Tião Viana (AC) e André Puccinelli (MS) para um seminário sobre direito administrativo e administração pública.

Financiamento de campanha – STF realiza a última audiência pública sobre o financiamento de campanhas. O evento prepara o terreno para os ministros julgarem uma ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela OAB federal, que quer proibir doações de empresas a políticos.

Sábado (25.mai.2013)

PSDB na TV – tucanos veiculam 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (26.mai.2013)

Guiné Equatorial – país africano realiza eleições parlamentares

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O fato relevante da semana: nesta 2ª feira (13.mai.2013), a Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para colocar em votação a MP dos portos. A medida provisória editada pelo governo perde a validade se não for votada até 5ª feira (16.mai.2013).

Na 3ª feira (14.mai.2013), Dilma e Lula participam de seminário sobre a política externa dos 10 anos de governo do PT, em Porto Alegre. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, também estarão no evento.

Na mesma data, a Comissão Mista sobre a MP 599, que define novas regras para a cobrança do ICMS, vota o relatório elaborado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Deputados estaduais paulistas críticos ao texto vão ao Senado propor mudanças.

Também na 3ª feira (14.mai.2013), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), recebe no seu Estado o ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Eles vão conversar sobre eleições de 2014.

Na 4ª feira (15.mai.2013), Eduardo Campos retoma as viagens pelo país. Pré-candidato a presidente da República, ele faz a palestra de abertura da Expogestão 2013, em Joinville, Santa Catarina.

Na 5ª feira (16.mai.2013), o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro encerra seu mandato como coordenador da Comissão Nacional da Verdade. A advogada Rosa Maria Cardoso é cotada para assumir o posto.

Na 6ª feira (17.mai.2013), o STF realiza audiência pública sobre o financiamento de campanhas. O evento prepara o terreno para os ministros julgarem uma ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela OAB federal, que quer proibir doações de empresas a políticos.

No sábado (18.mai.2013), os filiados do PSDB se reúnem em Brasília para eleger o senador Aécio Neves (MG) o novo presidente da legenda. A convenção nacional também define a nova executiva tucana.

Abaixo, o drive político da semana:

Segunda (13.mai.2013)

Dilma e a Alemanha – presidente brasileira e o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, abrem o 31º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em São Paulo. O evento termina na 3ª feira (14.mai.2013).

Lula em São Paulo – ex-presidente Lula vai ao lançamento do livro “10 Anos de Governos Pós-Neoliberais no Brasil: Lula e Dilma”, coletânea de artigos organizada pelo sociólogo Emir Sader. A filósofa Marilena Chauí e o economista Marcio Pochmann farão um debate. Às 19h, no Centro Cultural São Paulo.

MP dos portos – Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para colocar a medida provisória em votação.

Novos partidos – o projeto de lei que reduz o acesso de novos partidos ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e rádio será debatido na OAB-SP. Participam o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), autor do projeto, e um dos maiores críticos ao texto, o presidente do MD (Movimento Democrático), deputado federal Roberto Freire (ex-PPS-SP). Às 10h.

PSD e a moradia – Espaço Democrático, fundação do PSD para estudos e formação política, realiza o debate “O sonho da casa própria – Em discussão, como avançar mais e melhor com os programas de habitação popular”. Às 19h, em São Paulo, com transmissão pela internet

Emprego no Brasil – FGV divulga o Indicador Coincidente de Desemprego, que avalia a situação presente do mercado de trabalho, e o Indicador Antecedente de Emprego, que procura antecipar a evolução do mercado de trabalho nos meses seguintes.

Eleições na Filipinas – país asiático realiza eleições para o Poder Legislativo.

Terça (14.mai.2013)

Dilma e Lula em Porto Alegre – presidente e seu antecessor participam de seminário sobre a política externa dos 10 anos de governo do PT. Também estarão o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Às 18h30.

Lula e Tarso Genro – antes do seminário, ex-presidente almoça com o governador do Rio Grande do Sul e participa da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado.

Eduardo Campos e Gilberto Kassab – o governador de Pernambuco discute alianças para 2014 com ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD. Em Recife (PE).

Reforma do ICMS – Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, recebe comitiva de deputados estaduais paulistas críticos ao texto da reforma do ICMS aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. Eles reclamam que a proposta beneficiaria Estados das regiões Norte e Centro-Oeste.

Guerra fiscal – na mesma data, às 11h, a Comissão Mista sobre a MP 599/12, que define regras para a reforma do ICMS, vota o relatório elaborado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Sindicalistas em Brasília – dirigentes das cinco maiores centrais sindicais do país participam de mesa de negociação com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Graça Foster na Câmara – a presidente da Petrobras, Graça Foster, vai a audiência conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) da Câmara explicar a política de desinvestimentos da Petrobras, que prevê a venda de ativos da companhia no exterior. Às 11h.

Compras pela internet – entra em vigor o decreto 7962/13, que define novas regras para o comércio eletrônico no Brasil e garante ao consumidor o direito à informação clara e ao arrependimento.

Liberdade de expressão – o Instituto Palavra Aberta promove a 8ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão. Participam do evento Helena Chagas, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa, e Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF. Às 9h15, na Câmara.

Tecnologia e negócios – João Doria Jr., presidente do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), promove seminário sobre “A tecnologia por trás da tecnologia”. Paulo Kakinoff, presidente da GOL, e Paulo Nigro, presidente da Tetra Pak, darão palestras. Às 19h, em São Paulo.

CNJ julga magistrado – conselho pauta novo processo disciplinar contra o ex-desembargador Edgard Atônio Lippmann, do Tribunal de Justiça do Paraná. Ele foi aposentado compulsoriamente em 2012 por envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais, mas recorreu.

Quarta (15.mai.2013)

Campos na estrada – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), retoma as viagens pelo país. Ele faz a palestra de abertura da Expogestão 2013, em Joinville, Santa Catarina. Também estará no evento o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Cardozo no Senado – a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa recebe o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele dará detalhes sobre a Política Nacional de Segurança Pública e outras atividades de sua pasta.

Dívidas da federação – Conselho Federal da OAB realiza ato pela revisão da dívida dos Estados e municípios com a União, às 14h, na sede da entidade, em Brasília.

Direitos trabalhistas na ONU – STF decide se organismos internacionais se submetem à jurisdição do Brasil. A ação foi proposta por trabalhadores brasileiros contratados por programa da ONU que não tiveram o Imposto de Renda e a contribuição para o INSS descontadas na fonte.

70 anos de CLT – Câmara dos Deputados promove às 10h sessão solene em homenagem às sete décadas da aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho.

Atividade do comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

Quinta (16.mai.2013)

Lula e Cristina – petista vai a jantar com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, em Buenos Aires.

MP dos Portos – medida provisória editada pelo governo federal perde a validade.

1 ano de Lei de Acesso – completa seu primeiro aniversário a Lei de Acesso à Informações Públicas, umas das medidas mais civilizatórias que o país adotou recentemente.

Seminário sobre Lei de Acesso – a CGU faz seminário para celebrar 1 ano de vigência da LAI. Evento é aberto ao público e gratuito. Horário: Das 9h às 18h30, em Brasília (DF)

Troca de comando na Comissão da Verdade – diplomata Paulo Sérgio Pinheiro encerra seu mandato como coordenador do colegiado. A advogada Rosa Maria Cardoso deverá assumir o posto.

PP na TV – partido veicula 10 minutos de propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Será a estreia do novo presidente nacional da sigla, o senador Ciro Nogueira (PI), que está trabalhando para unificar a legenda e em entrevista ao Poder e Política, em abril de 2913, defendeu a reeleição de Dilma Rousseff.

PSC na TV – partido veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Tombini no Rio – o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, abre o XV Seminário de Metas para a Inflação, no Rio. Às 14h30, no hotel Marriott. O evento vai até 6ª feira (17.mai.2013).

Inflação – FGV divulga o IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal).

Sexta (17.mai.2013)

Lula na Argentina – ex-presidente recebe 7 títulos de doutor honoris causa concedidos por universidades argentinas, em cerimônia no Senado do país.

Financiamento de campanha – STF realiza audiência pública sobre o financiamento de campanhas. O evento prepara o terreno para os ministros julgarem uma ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela OAB federal, que quer proibir doações de empresas a políticos.

Inflação – FGV divulga o IGP-10.

Sábado (18.mai.2013)

PSDB elege Aécio – convenção nacional tucana, em Brasília, elege o senador Aécio Neves (MG) para presidir a legenda, em substituição ao atual presidente, deputado Sérgio Guerra (PE). Encontro também define a nova executiva do partido. Das 9h às 14h, no Centro de Eventos Brasil 21, (SHS Quadra 6, Lote 1, Conjunto A- ao lado da Torre de TV)

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O deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) afirmou ao “Poder e Política”, programa do UOL e da Folha, ter renda suficiente para pagar suas despesas pessoais e justificar a evolução de seu patrimônio.

Ele também nega ter recebido vantagens de empresas que fizeram negócios com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo na época em que chefiou a pasta.

A gravação foi realizada em 8 de maio no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

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Depois que Aloizio Mercadante se declarou fora da disputa pelo Palácio dos Bandeirantes em 2014, sobraram 4 nomes dentro do PT para postular a vaga. Três são ministros e 1 é prefeito: Alexandre Padilha (ministro da Saúde), Guido Mantega (ministro da Fazenda), José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça) e Luiz Marinho (prefeito de São Bernardo do Campo).

Não é segredo para ninguém que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prefere Luiz Marinho. Mas Lula não fará a escolha apenas com base em preferência pessoal.

Luiz Marinho e seu estilo arranca-tocos talvez não seja o ideal para conquistar a parte conservadora do eleitorado paulista, que quase sempre dá apoio aos tucanos.

Alexandre Padilha terá dificuldades por causa de sua gestão à frente da pasta da Saúde –considerada média ou ruim, inclusive por petistas.

José Eduardo Cardozo prefere muito mais fazer pique no lugar e esperar uma vaga no STF a governar São Paulo.

Sobra, portanto, Guido Mantega. O que fará do ministro da Fazenda candidato? O desempenho da economia. Suponha que o país cresça perto de 3% neste ano, o nível de emprego seja mantido e a sensação de bem-estar geral seja ampla? Nesse caso, até o slogan do PT já está pronto: “Guido vai fazer em São Paulo o que fez pelo Brasil”.

Mas e se a economia patinar e o país crescer pouco? Bom, nesse caso, a escolha petista volta à estaca zero e ninguém ainda despontou como favorito.

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Fatos relevantes da semana: 1) na 2ª feira (6.mai.2013) começa em Alagoas o júri dos 4 seguranças acusados de matar PC Farias em 1996; 2) também na 2ª feira, Dilma Rousseff estará com Geraldo Alckmin, Fernando Haddad e Guilherme Afif em evento da Associação Comercial de São Paulo, na capital paulista; 3) na 4ª feira (8.mai.2013), Dilma receberá o presidente do Egito, Mohamed Mursi, em Brasília; na 5ª feira (9.mai.2013), ela poderá ser visitada por Nicolas Maduro, cuja eleição como presidente da Venezuela ainda é contestada por seus opositores.

E nesta semana o Congresso e o STF ainda terão conversas sobre a recente crise em seu relacionamento. Na 2ª feira (6.mai.2013), os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, terão mais uma reunião com o ministro Gilmar Mendes, do STF. Assunto: de novo, a liminar concedida por Gilmar que interferiu no andamento de uma votação no Congresso.

Até 4ª feira (8.mai.2013), aliás, o governo espera que a liminar de Mendes seja derrubada pelo plenário do STF –é muito improvável que isso ocorra. O projeto que teve a votação suspensa é aquele que reduz o acesso dos novos partidos ao tempo de propaganda na TV e ao dinheiro do Fundo Partidário.

Na 3ª feira (7.mai.2013), a presidente da Petrobras, Graça Foster, estará nos EUA. Participará como palestrante em um evento internacional do setor de extração de petróleo.

Também na 3ª feira, no Ministério da Justiça, acontecerá a primeira reunião da comissão criada para rediscutir a PEC 37, que tira do Ministério Público o poder de fazer investigações criminais. E, na Câmara dos Deputados, haverá uma sessão em homenagem aos muçulmanos.

Na mesma data, será conhecido o novo diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio). O brasileiro Roberto Azevêdo é um dos finalistas na disputa pelo cargo.

Na 4ª feira (8.mai.2013), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara vota projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais, apelidado de “cura gay”.

Na 5ª feira (9.mai.2013), o PT terá seu programa de 10 minutos em rede nacional de televisão, dirigido pelo marqueteiro João Santana. Das 20h às 20h10, no rádio. Das 20h30 às 20h40, na TV.

No sábado (11.mai.2013), a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) estará no Paraná para entregar equipamentos comprados pelo PAC2. Ela é potencial candidata ao governo do Estado em 2014. Seu adversário deverá ser o atual governador, Beto Richa (PSDB).

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (6.mai.2013)
Dilma em São Paulo – presidente irá ao Clube Monte Líbano, às 10h30, para evento da Associação Comercial de São Paulo. A cerimônia marcará a posse de Rogério Amato para seu 2º mandato como presidente da entidade.

Alckmin e Haddad – governador paulista, do PSDB, e prefeito de São Paulo, do PT, também estarão no evento da Associação Comercial junto com Dilma.

Afif e o ministério – outro convidado para a posse de Rogério Amato é o vice-governador de São Paulo, filiado ao PSD. Ele é cotado para assumir a 39º pasta do governo Dilma e poderá falar com a presidente.

Dilma e a Fiat – às 16h, a presidente recebe o CEO mundial do Grupo Fiat, Sergio Marchionne, em audiência no Palácio do Planalto.

PC Farias – está marcado para as 13h o início do júri dos 4 seguranças do ex-tesoureiro de Fernando Collor, PC Farias. Eles são acusados de matar PC e sua namorada em 1996. Estará presente o legisla Badan Palhares, cujo laudo sobre as mortes é contestado. Aqui, resumo sobre o caso PC Farias.

Congresso x STF – os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), voltam a se reunir com o ministro do STF Gilmar Mendes para discutir a decisão liminar que suspendeu a votação do projeto de lei que prejudica novos partidos.

MP dos Portos – Dilma acelera a articulação com o PMDB com o objetivo de aprovar a MP dos Portos, que deve ser votada pelo Congresso nesta semana. Os líderes do parlamento estão céticos quanto às chances de aprovação.

Planos de Saúde – entram em vigor as mudanças na operação das seguradas. As que se recusarem a cobrir procedimentos médicos para seus beneficiários terão que dar o motivo por escrito, por e-mail ou correspondência em 48h.

Tombini e o sistema financeiro – presidente do Banco Central abrirá o seminário internacional sobre regimes de resolução no sistema financeiro brasileiro, organizado pelo próprio BC em sua sede, em Brasília.

Brasil e Cuba – o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) receberá em Brasília o chanceler cubano, Bruno Rodríguez.

Ipea e as empresas – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão do governo federal, apresentará estudo sobre micro e pequenas empresas. Às 10h, na sede da instituição em Brasília.

Brasília e as capas de chuva – novo comandante da PM da capital dará entrevista coletiva às 10h, no Setor Policial Sul. Seu antecessor foi demitido por comprar de capas de chuva para serem usadas durante a seca.

Fiesp e a logística – instituição fará um seminário sobre o assunto até 3ª feira (7.mai.2013) no Hotel Unique, em São Paulo.

Construção – FGV divulgará dados da sondagem sobre o setor.

Vereadores reunidos – a Associação Brasileira de Câmaras Municipais abre, em Brasília, o Encontro Nacional das Câmaras Municipais 2013. O evento vai até terça.

Terça (7.mai.2013)
Graça Foster nos EUA – presidente da Petrobras falará sobre o crescimento da demanda mundial por energia na Offshore Tecnology Conference, evento do setor de exploração petrolífera.

Polícia x MP – acontecerá no Ministério da Justiça a primeira reunião da comissão criada para rediscutir a PEC 37, que tira poderes do Ministério Público e reforça os da polícia.

Brasil na OMC – resultado da eleição para diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio) será divulgado. O brasileiro Roberto Azevêdo é um dos finalistas.

Muçulmanos na Câmara – por iniciativa do deputado Protógenes Queirós (PC do B-SP), Casa fará homenagem à comunidade muçulmana no Brasil. Começará às 10h.

Beltrame em Brasília – o secretário de segurança pública do Rio, José Mariano Beltrame, sondado pelo PSB e pelo PMDB para se candidatar ao governo fluminense, vai à Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados falar sobre as UPPs.

Reforma na lei eleitoral – o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) apresenta proposta com 3 mudanças na lei eleitoral para valerem em 2014: regulamentação da pré-campanha, dispensa do atestado de quitação com a Justiça Eleitoral e pedido para que a prestação de contas seja feita pela movimentação bancária. Ainda não há perspectiva que as mudanças sejam aprovadas.

Novos TRFs – a pauta de votações do Senado continua trancada pela MP 602/2012, que prorroga contratos do FNDE e do Censipam. Se a MP for votada, entra em pauta a PEC 544/2002, que cria 4 novos Tribunais Regionais Federais na Bahia, Paraná, Minas Gerais e Amazonas.

Brasil na China – empresas brasileiras participarão da 14ª Sial China, evento do setor de alimentação que acontecerá em Xangai até 5ª feira (9.mai.2013).

Brasil e o Peru – o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) receberá em Brasília o chanceler peruano, Rafael Roncagliolo.

Cesta básica – Dieese divulgará estudo sobre o preço dos alimentos.

PSC na TV – partido do pastor Marco Feliciano terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto. Terá novamente na 5ª feira (9.mai.2013) e no sábado (11.mai.2013).

Quarta (8.mai.2013)
Dilma e o Egito – petista receberá o presidente egípcio, Mohamed Mursi, em Brasília. Das 11h às 15h, visita oficial. Recepção no planalto, rampa.

Partido da Marina – governo espera que o STF derrube até esta 4ª feira a liminar de Gilmar Mendes que impediu o Congresso de votar o projeto que prejudica novos partidos, como a “Rede”, de Marina Silva, o “Solidariedade”, de Paulinho da Força, e o MD, resultado da fusão entre PPS e PMN.

“Cura gay” – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, presidida pelo Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), vota projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais.

STF e a Varig – está na pauta do Tribunal recurso da União contra decisão que a obriga a indenizar aposentados que contribuíram com o Aerus, fundo de pensão da extinta empresa aérea.

Lei Carolina Dieckmann – será em Belo Horizonte o Congresso Mineiro de Direito Digital. Das 8h às 18h, no Espaço Meet. Especialistas discutirão propostas de leis sobre crimes na web.

Amazon na Câmara – o CEO da multinacional americana no Brasil, Alex Szapiro, estará no Congresso para debater incentivos à venda de e-books no país. Também participarão o presidente da Livraria Cultura, Sergio Herz, e a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto que concede o incentivo. Às 14h, no auditório Freitas Nobre.

Cid Gomes em São Paulo – governador do Ceará, do PSB, falará sobre a estratégia de desenvolvimento de seu Estado no Instituto Braudel, às 17h.

Ministério Público reunido – Maceió receberá até 6ª feira (10.mai.2013) encontro de integrantes do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos Estaduais.

Inflação – IBGE publicará o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Divulgará também dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Custo de vida em SP – Dieese publicará estudo sobre os preços na capital paulista.

Quinta (9.mai.2013)
Dilma e a Venezuela – não está confirmado. Mas o novo presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, pode ser recebido no Palácio do Planalto. Ele estará em giro pelo Sul do continente e tenta ser recebido por Dilma Rousseff.

Problema de Dilma – se receber Nicolas Maduro, a petista reforçará apoio a um presidente cuja eleição ainda não foi reconhecida pela oposição venezuelana.

PT na televisão – partido de Dilma e de Lula terá 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10, no rádio. Das 20h30 às 20h40, na TV.

Garotinho no STF – está na pauta da Corte um processo em que o deputado federal e ex-governador do Rio é acusado de difamar e caluniar o empresário Hiroshi Matsuayama.

Terrorismo no Brasil – o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) apresenta projeto de lei que define o crime de terrorismo, com pena máxima de 30 anos de prisão, sem progressão, e isenção total de pena para o envolvido que colaborar com as investigações.

PSC na TV – partido do pastor Marco Feliciano terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto. Terá novamente no sábado (11.mai.2013).

Indústria – IBGE publicará pesquisa sobre a produção industrial regional. CNI divulgará indicadores do setor.

Agricultura – IBGE divulgará levantamento sobre a produção do setor.

Inflação – Fipe divulgará IPC referente ao período de 8.abr a 7.mai.2013. FGV publicará IPC-C1 e IPC-S Capitais.

Sexta (10.mai.2013)
Contas eleitorais – Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal de Contas da União farão um seminário para discutir a análise das contas partidárias e eleitorais. A ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE e integrante do STF, estará na abertura do evento, às 9h, e também no encerramento, às 17h30.

Reggae na Câmara – a Casa realiza às 15h sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Reggae.

Emprego e salário – IBGE divulgará pesquisa mensal sobre o assunto.

Inflação dos alugueis – FGV publicará IGP-M Primeiro Decêndio.

Sábado (11.abr.2013)
Campanha de Gleisi – potencial candidata ao governo do Paraná em 2014, ministra da Casa Civil entregará equipamentos comprados pelo PAC2 para o noroeste do Estado. Às 9h30, em Paranavaí. Às 12h, em Marialva.

PSC na TV – partido do pastor Marco Feliciano terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto.

Eleição no Paquistão – país asiático fará eleições parlamentares.

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O feriado do Dia do Trabalho, 1º de Maio, cai na 4ª feira. Brasília será mais improdutiva do que o costume –o Blog fez a conta: deputados e senadores poderão folgar até 5 meses em 2013. Apesar disso, deverá continuar em evidência a relação conturbada entre Legislativo e Judiciário. Aqui, uma coluna sobre o tema.

Nesta 2ª feira (29.abr.2013) devem se reunir os presidentes da Câmara, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros, com o ministro Gilmar Mendes, do STF. Tentarão jogar água na fervura.

A Câmara deve entregar no início da semana as explicações para o ministro Dias Toffoli, do STF, a respeito da PEC que retira poderes da mais alta Corte de Justiça do país. Vence nesta 2ª feira (29.abr.2013) o prazo de 72 horas concedido por Toffoli.

O clima pode piorar se o STF der um desfecho para o caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RR). Condenado a 13 anos de prisão em 2010, ele continua livre e exercendo mandato. A ministra Carmen Lúcia precisa se manifestar sobre o último recurso apresentado pelo político.

A presidente Dilma Rousseff deverá começar a semana no Mato Grosso do Sul. Vai a Campo Grande na 2ª feira (29.abr.2013) para entregar ônibus escolares do programa “Caminhos da Escola”.

Na 3ª feira (30.abr.2013) acabará o prazo para os partidos políticos entregarem à Justiça Eleitoral suas prestações de contas referentes a 2012. Os que perderem a data deverão ficar sem os repasses do Fundo Partidário.

Na 4ª feira (1º de Maio), Dia do Trabalho, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) estarão em São Paulo para a festa organizada pelas centrais Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central. A CUT, central ligada ao PT, fará uma festa separada, como tem acontecido nos últimos anos.

Na 5ª feira (2.mai.2013), terminará o prazo de 10 dias para advogados dos réus do mensalão entrarem com recursos contra as penas estabelecidas pelo STF.

Na Venezuela, Henrique Capriles, derrotado na eleição presidencial, ainda não aceitou a vitória do chavista Nicolas Maduro. Capriles tenta contestar o resultado do pleito e convocou uma manifestação da oposição para 4ª feira (1º.mai.2013).

E o brasileiro Roberto Azevêdo é finalista na disputa para o cargo de diretor-geral da Organização Mundial de Comércio, segundo noticiou a “Folha”.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (29.abr.2013)
Dilma no Mato Grosso do Sul – irá a Campo Grande, pela manhã, para entregar 300 ônibus escolares do programa “Caminhos da Escola”.

Câmara, Senado e STF – devem se reunir os presidentes da Câmara, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros, com o ministro Gilmar Mendes, do STF. Vão tentar normalizar as relações entre o Legislativo e Judiciário.

Ex-presidentes no cinema – estreará no Shopping Frei Caneca, em São Paulo, o filme “O Brasil deu certo. E agora?”, que mostra depoimentos de FHC, Fernando Collor e José Sarney. Estará presente Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda de Sarney e idealizador do filme, que foi dirigido por Louise Sottomaior.

Câmara e o trabalho – Casa fará, já na 2ª feira, sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalho, que cairá na 4ª feira desta semana (o 1º de Maio).

CUT x racismo – Central Única dos Trabalhadores fará o seminário “30 anos de CUT e a Luta pela Equidade Racial”, no Comfort Hotel, em São Paulo.

Aluguéis – FGV divulgará o IGP-M de abril. O índice é usado para reajuste de contratos imobiliários.

Serviços – FGV publicará sondagem sobre o setor.

Eleição em Bangladesh – país asiático, vizinho da Índia, fará eleição presidencial. Na semana passada, o desabamento de um prédio que abrigava fábricas têxteis matou centenas de pessoas na capital, Daca. Trabalhadores do setor fizeram manifestações reprimidas pela polícia.

Terça (30.abr.2013)
Dinheiro dos partidos – acabará o prazo para os partidos entregarem à Justiça Eleitoral suas prestações de contas referentes a 2012. A punição para os que perderem a data é ficar sem os repasses do Fundo Partidário.

Bolsa família e o empreendedorismo – é um dos temas da pesquisa que será apresentada pelo Ipea. A partir de 14h30, em Brasília. Haverá transmissão ao vivo pela internet.

Empresários na Bahia – este será o último dia do Fórum de Comandatuba, evento anual do Lide, grupo de João Dória. Diversos políticos e autoridades também são convidados.

Indústria – FGV divulgará sondagem sobre o setor.

Quarta (1º.mai.2013)
CUT x outras centrais – mais uma vez as centrais sindicais estarão separadas nas comemorações do 1º de Maio em todo o país. De um lado, a CUT, ligada ao PT. De outro, Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central.

Aécio e Eduardo Campos – os pré-candidatos do PSDB e do PSB ao Palácio do Planalto confirmaram presença no evento da Força Sindical e das outras 3 centrais na cidade de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin deverá estar presente. Será na Praça Campo de Bagatelle, das 9h às 15h.

Ministros e a Força – também deverão ir à festa que não tem a presença da CUT os ministros Manoel Dias (Trabalho), que é do PDT, e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), do PT.

Festa da CUT – a central ligada ao PT fará sozinha sua própria festa, uma em cada capital. Em São Paulo haverá duas grandes comemorações: uma no Vale do Anhangabaú e outra em São Bernardo do Campo.

Crise na Venezuela – o candidato derrotado na eleição presidencial, Henrique Capriles, chamou uma manifestação da oposição contra o resultado eleitoral. Ele contesta a vitória de seu adversário, o chavista Nicolas Maduro.

Quinta (2.mai.2013)
Mensalão – terminará o prazo de 10 dias para advogados dos réus do mensalão entrarem com recursos contra as penas estabelecidas pelo STF.

Vaga no STF – o próximo capítulo do julgamento do mensalão será a apreciação dos recursos. A vaga deixada por Ayres Britto na Corte ainda não foi preenchida. A presidente Dilma precisa indicar um novo ministro.

PTC na TV – Partido Trabalhista Cristão terá 5 minutos em rede nacional. Das 20h05 às 20h05, no rádio. Das 20h30 às 20h35, na TV. Na próxima 5ª feira (9.mai.2013), o PT de Dilma e de Lula terá 10 minutos.

Daslu no Nordeste – será inaugurada uma loja no Recife. A marca foi associada a um escândalo em 2005, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Narciso, que investigou sonegação fiscal nas importações da Daslu.

Sexta (3.mai.2013)
Indústria – IBGE divulgará pesquisa sobre produção nacional do setor.

Inflação – Fipe divulgará IPC referente a abril de 2013.

Domingo (5.abr.2013)
Eleição na Malásia – país do Sudeste Asiático fará eleições parlamentares.

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Fatos importantes desta semana: 1) o acórdão do mensalão será publicado na íntegra nesta 2ª feira (22.abr.2013); 2) começa a contar a partir de 3ª feira (23.abr.2013) o prazo de 10 dias que os réus têm para recorrer das penas; 3) a Câmara dos Deputados será novamente pressionada a se posicionar sobre a perda imediata (ou não) de mandato dos deputados federais condenados pelo mensalão.

Outros fatos que podem mexer com o mundo da política nesta semana: 4) começa na 3ª feira um encontro de prefeitos em Brasília, ministros e autoridades também deverão participar do evento; 5) José Sarney (PMDB-AP) faz 83 anos na 4ª feira (24.abr.2013); 6) Lula vai a Porto Alegre na 5ª feira (25.abr.2013) para mais um evento do PT sobre sua gestão no governo; 7) também na 5ª feira, o PSB de Eduardo Campos terá 10 minutos em rede nacional de rádio e TV.

A presidente Dilma Rousseff começará a 2ª feira (22.abr.2013) recebendo, no Palácio do Planalto, o alto executivo do SBT José Roberto Maciel. Na 6ª feira (26.abr.2013), ela estará em Buenos Aires para uma reunião com Cristina Kirchner. E no sábado (27.abr.2013), ela irá ao Rio de Janeiro. Vai reinaugurar o Maracanã e assistir ao jogo entre os amigos do Ronaldo e os do Bebeto.

Além do mensalão, outros escândalos políticos estão em evidência. Um deles é a Operação Fratelli, da Polícia Federal. Nela, a PF investigou fraudes em licitações no interior de São Paulo e prendeu políticos e empresários. Nomes de deputados federais foram citados nas escutas telefônicas, entre eles Marco Feliciano (PSC-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Aldo Rebelo (PC do B-SP), que agora é ministro do Esporte.

Outro escândalo ainda mal resolvido é o da Operação Porto Seguro, que revelou um esquema de venda de pareceres públicos para o setor privado. Rose Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo e apontada como integrante do esquema, voltou a estrelar o noticiário no fim de semana. A revista “Veja” publicou reportagem sobre um relatório do governo federal com detalhes a respeito da forma como ela conduzia a repartição publica. Segundo a revista, era uma “vida de rainha”.

Nesta semana esperam-se ainda mais pronunciamentos sobre a PEC 215, que transfere a competência para demarcar terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas ainda precisa ser analisado por uma comissão especial antes de ser votado no plenário. O Ministério da Justiça e os índios são contra a PEC.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (22.abr.2013)
Dilma e o SBT – presidente receberá José Roberto Maciel, do SBT, às 11h, no Palácio do Planalto. Depois, ela terá reuniões com os ministros Manoel Dias (Trabalho) e Guido Mantega (Fazenda).

Mensalão – parte do acórdão do julgamento feito pelo STF foi publicado no “Diário de Justiça Eletrônico” da última 6ª feira (19.abr.2013). O documento completo será publicado nesta 2ª feira.

Dilma e a PGR – presidente já recebeu da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) os nomes dos 3 candidatos mais votados para suceder o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele deixará o cargo em agosto.

Intriga no MP – a lista recebida por Dilma, no entanto, é contestada por outros ramos do Ministério Público (o militar, o trabalhista e o do Distrito Federal). Esses setores também fizeram votações e, se considerados todos os votos, Deborah Duprat ficou na frente. Considerados só os votos da ANPR, Rodrigo Janot foi o primeiro colocado. A diferença é importante porque Dilma é pressionada a escolher a pessoa que teve a preferência dos colegas do MP.

Câmara e Brasília – Casa fará sessão solene em homenagem aos 53 anos da capital federal, completados no domingo (21.abr.2013).

Renan e a Embrapa – o presidente do Senado conduzirá, a partir das 11h, uma sessão especial em comemoração aos 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Tombini nos EUA – presidente do Banco Central estará com a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, em evento organizado pelo próprio FMI em Washignton.

Brasil e a Macedônia – o primeiro-ministro da Macedônia, Nikola Gruevski, visitará o Brasil até 5ª feira (25.abr.2013). Será recebido pelo vice-presidente, Michel Temer, pelo ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) e pelo governador Geraldo Alckmin, de São Paulo.

Massacre do Carandiru – os 23 policiais militares já condenados a 23 anos de prisão cada um pela participação nos assassinatos poderão recorrer em liberdade da sentença.

Terça (23.abr.2013)
Dilma e os prefeitos – presidente deverá fechar acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para contratar médicos portugueses e espanhóis para atuar nas periferias.

Mensalão – começará a valer o período de 10 dias para que advogados recorram contra as condenações impostas pelo STF a seus clientes.

Prefeitos em Brasília – começará 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, organizado pela FNP. Estão na lista de participantes, por exemplo, Fernando Haddad (São Paulo), Márcio Lacerda (Belo Horizonte) e José Fortunati (Porto Alegre), além de ministros e outras autoridades.

Partidos novos – Câmara deverá terminar a votação do projeto que cria restrições a novos partidos. Ainda precisam ser apreciadas propostas de mudanças ao texto feitas por siglas contrárias ao projeto. Depois, o projeto irá para o Senado.

Haddad e os empresários – em São Paulo, o prefeito da cidade falará sobre a gestão municipal a empresário do Lide, grupo de João Dória.

Senado e novos tribunais – a pauta da Casa está trancada pela MP 594, que amplia o limite de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento. Na fila de votação estão projetos sobre a criação de mais tribunais, concessão de isenção fiscal para remédios e ampliação do limite de crédito para o Uruguai.

Meia entrada – a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deverá votar projeto que cria uma lei nacional sobre o benefício, atualmente regulado pelos Estados. Se aprovado, poderá ir direto ao Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.

Demóstenes e o MP – o ex-senador pelo DEM-GO, agora sem partido, também está afastado de seu trabalho como procurador de Justiça. O afastamento será analisado pelo Conselho Nacional do Ministério Público deverá analisar nesta 3ª feira.

Quarta (24.abr.2013)
Haddad e Lacerda em Brasília – prefeitos de São Paulo e de Belo Horizonte participarão do evento da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Falarão  sobre obrigações legais das gestões municipais ao lado da ministra Miriam Belchior (Planejamento) e do empresário Jorge Gerdau.

Aniversário de Sarney – o ex-presidente da República e ex-presidente do Senado completará 83 anos.

Balanço da Saúde – o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentará à Comissão de Assuntos Sociais do Senado um balanço de sua pasta no biênio 2011-2012.

Empresários e as mulheres – o Lide, de João Dória, fará seu 2º Seminário Lide Mulher, em São Paulo. O palestrante será o publicitário Dudu Braga, que falará sobre “É preciso saber viver. Uma lição de superação”.

Política econômica – Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc) fará reunião em Brasília.

Emprego e desemprego – Dieese divulgará pesquisa mensal sobre o assunto.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 24.mar.2013 a 22.abr.2013.

Quinta (25.abr.2013)
Lula em Porto Alegre – ex-presidente irá à capital gaúcha para mais um evento do PT. A princípio, o tema é “geopolítica”. Na prática, é mais uma ocasião para fazer campanha disfarçada para a eleição de 2014.

Eduardo Campos na TV – o PSB, partido presidido pelo governador de Pernambuco, terá 10 minutos em rede nacional. Ele trabalha para viabilizar sua candidatura à Presidência da República e se tornar mais conhecido no Sul e no Sudeste. Vai ao ar das 20 às 20h10, no rádio, e das 20h30 às 20h40, na TV.

Fortunati e o meio ambiente – o prefeito de Porto Alegre, do PDT, falará sobre cidades sustentáveis no evento da FNP. Estarão no mesmo debate a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), o jornalista André Trigueiro e o empresário Oded Grajew.

ACM, Sebrae e Caixa – o prefeito de Salvador, do DEM, também participará do evento da FNP. Falará sobre “inclusão produtiva” ao lado de Luiz Barreto, diretor-presidente do Sebrae, e Jorge Hereda, presidente da Caixa.

Política econômica – Conselho Monetário Nacional (CMN) fará reunião em Brasília.

Justificar o voto – quem não votou nem justificou a ausência nas 3 últimas eleições tem até esta 5ª feira para regularizar a situação. Quem não o fizer terá o título cancelado.

Consumo – CNI divulgará o Inec (Índice Nacional de Expectativa do Consumidor).

Emprego – IBGE divulgará pesquisa mensal sobre o tema.

Sexta (26.abr.2013)
Dilma na Argentina – brasileira terá reunião com a presidente Cristina Kirchner.

Trem-bala – ficou para esta 6ª feira o lançamento do edital de licitação para a escolha da empresa que vai gerenciar o projeto executivo do Trem de Alta Velocidade (TAV).

Senado e o Holocausto –às 10h, no Interlegis, acontecerá um evento do ciclo de palestras sobre o Holocausto com depoimentos de sobreviventes.

Economia solidária – Paul Singer, responsável por cuidar do tema no Ministério do Trabalho, dará palestra na Escola Dieese.

Inflação – IBGE divulgará o Índice de Preços ao Produtor – Indústrias de Transformação.

Sábado (27.abr.2013)
Dilma, Ronaldo e Bebeto – presidente irá ao Rio para a reinauguração do Maracanã. Assistirá à partida entre os amigos de Ronaldo e os de Bebeto.

Eduardo Campos e empresários – governador de Pernambuco irá ao Fórum de Comandatuba, na Bahia. É um evento anual do Lide, grupo de João Dória, que reúne políticos, empresários e autoridades.

Domingo (28.abr.2013)
Convenções do PSDB – partido elegerá dirigentes estaduais. A convenção nacional será em 25.mai.2013. O senador Aécio Neves, de Minas Gerais, é candidato a presidente da legenda com o apoio do atual ocupante do cargo, Sérgio Guerra, e do ex-presidente da República FHC.

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A presidente Dilma Rousseff começará a 2ª feira (15.abr.2013) em Minas Gerais. Estará com Lula em evento do PT em Belo Horizonte, principal reduto eleitoral do senador Aécio Neves (PSDB), provável adversário de Dilma na eleição de 2014. Os petistas deverão falar sobre seu programa petista para a educação.

Ainda em Belo Horizonte, na 2ª feira, Lula receberá uma homenagem na Assembleia Legislativa mineira. Na 3ª feira (16.abr.2013), Dilma irá a Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de BH, para entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Na 3ª feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prmeteu colocar em votação o Estatuto da Juventude. Se aprovado pelos senadores, o texto irá para a Câmara dos Deputados.

Na 4ª feira (17.abr.2013), o Copom definirá a taxa básica de juros (Selic). Será formalizada ainda, em Brasília, a fusão de PPS e PMN. Os partidos nanicos se tornarão uma só legenda, que deverá fazer oposição a Dilma Rousseff.

Na 5ª feira (18.abr.2013), os brasileiros poderão assistir ao bizarro programa de TV do PRTB, o partido de Levy Fidélix, aquele político que só fala de aerotrem. Ele estará em rede nacional das 20h às 20h05, no rádio, e das 20h30 às 20h35, na TV.

No domingo (21.abr.2013), brasileiros residentes em Miami prometem um protesto contra Renan Calheiros em frente ao consulado do Brasil. E o Paraguai fará eleições presidencial e parlamentar. Em 2012, o presidente paraguaio Fernando Lugo foi derrubado por um impeachment. O Mercosul considerou a queda de Lugo antidemocrática e suspendeu o país do bloco.

Ainda é esperada a publicação do acórdão do julgamento do mensalão pelo STF. O documento reúne os votos e decisões dos ministros sobre o caso e faz valer as penas dadas aos condenados.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (15.abr.2013)
Dilma e Lula em BH – presidente e ex-presidente deverão ir a encontro do PT na capital mineira. O evento faz parte da série de atos que o partido promove para falar de sua gestão no governo federal. Na próxima semana, os petistas deverão ir a Porto Alegre.

Lula homenageado  – o ex-presidente também estará em Belo Horizonte. Receberá o título de cidadão honorário de Minas Gerais na Assembleia Legislativa do Estado, às 14h. Ele nasceu em Pernambuco e fez carreira como sindicalista e político em São Paulo.

Massacre do Carandiru – foi adiado para esta 2ª feira, em São Paulo, o início do julgamento dos PMs envolvidos na morte dos 111 presos, em 1992.

Novos tribunais – líderes do Senado e a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) discutirão incluir na pauta de votações da Casa 2 PECs que criam mais dois TRFs, um em Fortaleza e outro em Belém. Recentemente a criação de tribunais foi criticada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Desempenho do BNDES – presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, falará sobre o assunto em entrevista coletiva, às 11h.

Transportes no Nordeste – será em Olinda, em Pernambuco, o 1º Seminário Movimat de Logística do Nordeste. Também está na organização do evento a Associação Brasileira de Logística.

Brasil e Guatemala – o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) receberá o chanceler da Guatemala, Luis Fernando Carrera Castro, em Brasília.

Terça (16.abr.2013)
Dilma em Minas – presidente entregará unidades do Minha Casa, Minha Vida em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

R$ 500 bilhões em impostos – é quanto os brasileiros terão pagado desde 1.jan.2013 até esta 3ª feira, segundo o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo.

Partidos novos – Câmara poderá votar projeto que determina que uma nova legenda só poderá ter tempo de TV e fundo partidário maiores após participar de uma eleição para deputados federais. Se passar pela Câmara, irá ao Senado.

Senado e a juventude – o presidente da Casa, Renan Calheiros, disse que colocará em votação, nesta 3ª feira, o Estatuto da Juventude.

Política econômica – Copom apresentará avaliação técnica sobre a conjuntura econômica. Na 4ª feira (17.abr.2013) divulgará a taxa básica de juros.

Ouvidoria do Senado – a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) tomará posse como ouvidora-geral do Senado às 11h30, na sala de audiências da Presidência da Casa.

Guerra fiscal – unificação das alíquotas interestaduais de ICMS é um dos pontos de discussão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta semana.

Indústria – CNI divulgará Índice de Confiança do Empresário Industrial.

Inflação – FGV divulgará IPC-S e IGP-10.

Quarta (17.abr.2013)
Fusão PPS e PMN – partidos farão seus congressos extraordinários, em Brasília, para aprovar a fusão.

Cachoeira e o deputado Leréia – o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura (finalmente) o processo de investigação contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), acusado de ter se beneficiado do esquema ilegal montado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Juros – à tarde, em Brasília, Copom definirá a taxa básica de juros (Selic).

Inflação – Fipe divulgará IPC referente ao período de 16.mar a 15.abr.2013.

Quinta (18.abr.2013)
Aerotrem na TV – o partido de Levy Fidélix, que só fala de aerotrem, terá 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05, no rádio. Das 20h30 às 20h35, na TV.

Indústria – CNI divulgará sondagem sobre o setor.

Inflação – FGV divulgará IGP-M Segundo Decêndio.

Sexta (19.abr.2013)
Inflação – IBGE divulgará Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

Domingo (21.abr.2013)
Protesto contra Renan – toda a confusão sobre o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) fez com que ficasse de lado o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mas brasileiros residentes em Miami, nos EUA, deverão protestar contra ele em frente ao Consulado do Brasil.

Eleições no Paraguai – país latino-americano, vizinho do Brasil, fará eleições presidencial e parlamentar. Em 2012, o presidente Fernando Lugo foi derrubado por um impeachment, considerado antidemocrático pelo Mercosul. Por isso, decidiu-se suspender o país do bloco econômico.

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