Diretório Nacional do partido precisa recompor o caixa

O presidente nacional do PMDB, Romero Jucá

O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), sugeriu reduzir a distribuição de dinheiro do fundo partidário para os diretórios estaduais do partido. Ele tenta recompor o caixa nacional da organização. A ideia irritou dirigentes regionais e alguns deputados federais da sigla.

As informações são do repórter André Shalders e o texto é do Poder360. Receba a newsletter.

Na última reunião da Executiva do PMDB, na semana passada, Jucá apresentou uma proposta de resolução que reduziria de 60% para 50% o valor do Fundo Partidário encaminhado aos diretórios estaduais da sigla. Segundo adversários do senador, ele não discutiu o tema com dirigentes estaduais antes de apresentar a proposta.

Houve forte repercussão na Executiva e entre dirigentes estaduais, que reclamam de falta de dinheiro para pagar as contas das eleições municipais deste ano. Segundo o secretário-geral do partido, o deputado Mauro Lopes (MG), a aplicação da resolução está suspensa, por enquanto.

O PMDB recebeu R$ 80,7 milhões do Fundo até novembro de 2016. O valor deve chegar a R$ 87 milhões até o fim do ano.

Antes do movimento desastrado, Jucá planejava recuperar o caixa do PMDB Nacional com recursos da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), think-tank ligado ao partido. A entidade, porém, não quis repassar recursos para o Diretório Nacional.

A FUG é presidida por Moreira Franco, hoje secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo Temer. Moreira e Jucá têm disputas internas no PMDB.

Agora, segundo Mauro Lopes, o partido esperará o balanço de 2016 que a FUG precisa apresentar em janeiro. A demonstração apontará eventuais folgas de caixa. Talvez elas possam ser revertidas para o Diretório Nacional.

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Valor equivale a 91% do que a sigla receberia em 1 ano do Fundo

Outras legendas usaram menos de 10% desse tipo de recurso

Presidente do PRB, Marcos Pereira, diz que sigla tem mais em caixa

Celso Russomanno (esq.) e Marcelo Crivella, candidatos do PRB em 2016

O PRB gastou o equivalente a quase 1 ano de dinheiro do Fundo Partidário nas eleições de 2016. Segundo o ministro Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), presidente licenciado da legenda, o pleito consumiu R$ 30 milhões. O valor representa 91% dos R$ 32,9 milhões que o PRB receberá dessa fonte em 2016, excetuando as multas.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O PRB parece ter usado muito mais o Fundo Partidário do que os outros partidos na eleição de prefeitos deste ano. O PMDB declarou até agora ter investido R$ 5,1 milhões dos R$ 78,4 milhões que receberá neste ano (ou 6,5%). O PT aplicou R$ 4,7 milhões de um total de R$ 95,6 milhões (o equivalente a 4,9%).

O valor total só será conhecido após 19 de novembro, quando termina o prazo para os partidos prestarem contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O dinheiro do Fundo Partidário viabilizou a eleição do senador Marcelo Crivella como prefeito do Rio de Janeiro, no último domingo (30.out). Dos R$ 7,5 milhões usados por ele na campanha, 96% vieram dessa fonte.

Já Celso Russomanno, que foi candidato pela legenda a prefeito de São Paulo, usou R$ 6,2 milhões na disputa. Desse total, 96,7% saíram do Fundo Partidário do PRB. Russomanno começou liderando a disputa, mas acabou derrotado pelo tucano João Doria ainda no 1º turno da disputa.

Mesmo após a gastança eleitoral, Marcos Pereira diz que o partido não terá problemas para fechar as contas. Segundo ele, o PRB ainda tem uma reserva de aproximadamente R$ 20 milhões para tocar suas atividades. O dinheiro seria resultado de aplicações financeiras e estaria sendo guardado desde 2014.

“Vamos continuar tocando o partido como sempre fizemos, com austeridade. Aqui já tem PEC do teto de gastos. Quando terminou 2014, já começamos a juntar para 2016. Aplicamos os 30% da Fundação do partido, os 5% das Mulheres, e investimos o resto”, diz Pereira.

A lei brasileira determina que os partidos destinem pelo menos 30% do dinheiro do Fundo Partidário a uma fundação de pesquisa e divulgação do próprio ideário político. Outros 5% precisam ser direcionados à ala feminina da sigla. Leia aqui a prestação de contas do PRB em 2015.

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Dinheiro é relativo ao Fundo Partidário e está bloqueado

Hoje com 2 deputados, partido terá mais recursos que PPS

Tempo de TV também está em disputa na Justiça Eleitoral

Suêd Haidar (dir.), de azul, presidente nacional do PMB

Hoje com apenas 2 deputados, o Partido da Mulher Brasileira pode entrar nas eleições de outubro com recursos do Fundo Partidário e tempo de rádio e TV equivalentes aos de legendas consolidadas –como PPS e PV. Só nos primeiros 5 meses de 2016, o valor bloqueado do Fundo chega a R$ 6,14 milhões.

O partido disputa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de acesso aos recursos –que foram contabilizados por conta da filiação de deputados por um curto período, logo depois que o PMB obteve o registro, em set.2015.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Pela lei brasileira, tanto o tempo de TV e de rádio quanto a maior parte do dinheiro do Fundo Partidário são distribuídos de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara.

Os recursos do Fundo partidário tornaram-se ainda mais valiosos agora: nas eleições municipais deste ano estão proibidas as doações de empresas.

Se obtiver sucesso na sua ação cautelar proposta ao TSE, o PMB terá mais acesso a recursos que partidos como PPS (8 deputados) e o PV (6). O PMB moveu a ação contra outros 14 partidos (PT, PV, PRP, PMDB, PSDC, Pros, PTC, PMN, PSC, SD, PSL, PDT, PT do B e PTB).

Os maiores prejudicados com uma eventual vitória do PMB na justiça seriam o PT (menos R$ 200 mil mensais), o  PV (R$ 136 mil) e o PTB (R$ 115 mil). Esses valores dizem respeito somente à parcela fixa do Fundo, os chamados duodécimos.

Contexto: O Fundo Partidário é distribuído de 2 formas. Os duodécimos são parcelas fixas, pagas todo mês aos partidos, e equivalem ao total disponível para o Fundo dividido pelos 12 meses do ano. Já as multas variam conforme a arrecadação de cada mês. São provenientes de punições aplicadas pela Justiça Eleitoral a partidos e candidatos. A distribuição do Fundo obedece à seguinte regra: 5% do valor total disponível é dividido de forma igualitária entre todos os partidos, e 95% é distribuído de forma proporcional ao tamanho da bancada de cada legenda na Câmara. Em 2016, o Fundo distribuirá R$ 737,8 milhões em duodécimos aos partidos brasileiros, mais o valor arrecadado em multas. Clique para consultar a distribuição do Fundo Partidário neste ano, em duodécimos e em multas.

Em 21.jan.2016, o ministro do TSE Dias Toffoli deferiu um pedido de liminar do PMB para bloquear os valores relativos aos deputados. Leia aqui a íntegra da decisão.

Hoje, deputados que passaram pelo partido defendem que o PMB perca os recursos. A maior parte deles deixou a sigla em fevereiro e março deste ano, durante a chamada “janela partidária”.

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O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta 3ª feira (24.set.2013) dois novos partidos políticos: o Solidariedade e o Pros (o Partido Republicano da Ordem Social). O Brasil agora passa a ter 32 partidos políticos.

O problema não é o número de siglas, mas sim dar dinheiro a essas agremiações sem que muitas delas tenham recebido um voto sequer nas urnas.

No Brasil, há uma inversão de deveres: o Estado dá dinheiro aos partidos antes de eles terem provado ter apoio nas eleições.

Os partidos recebem dinheiro do Fundo Partidário, do rateio das multas eleitorais coletadas e ainda têm acesso semestral a emissoras de TV e rádio –que por sua vez pagam menos imposto por conta do uso do tempo cedido (ou seja, quem acaba pagando é o contribuinte).

No ano de 2012, o PEN (Partido Ecológico Nacional) que foi fundado em junho do ano passado, recebeu R$ 343 mil dos cofres públicos em apenas 6 meses.

Outras siglas pequenas como PPL e PCO receberam mais de R$ 600 mil cada uma.

É um grande negócio abrir um partido. Bastam 492 mil assinaturas de apoio espalhadas em pelo menos 9 Estados e pronto. Ganha-se o registro no TSE, que não tem o costume de olhar muito para acusações de fraudes na coleta de nomes. Uma vez obtida a aprovação, é correr até o guichê do governo e pegar uma mesada mensal nunca inferior a uns R$ 40 mil. Nada mal.

Eis, a seguir, uma tabela com o valor que partido recebeu de dinheiro público no país em 2012: