“Miami Herald” afirma que Cartório Casalina Title admitiu ter omitido valor por engano

O ex-ministro Joaquim Barbosa preside sessão do STF em 2013

O jornal “Miami Herald” publicou uma retificação na reportagem sobre o apartamento de Joaquim Barbosa em Miami, comprado por meio de uma offshore aberta pela Mossack Fonseca.

O cartório (“title company”, em inglês) admitiu ter errado no preenchimento da papelada, ao não incluir o valor pago pelo “stamp tax”.

“Três dias depois da publicação –e mais de um mês depois de ter sido contatada– a advogada de Barbosa em Miami, Diane Nobile, respondeu às questões”, afirma o texto publicado pelo “Miami Herald”, um dos veículos parceiros na investigação da série PanamaPapers.

“A title company contratada por Barbosa, chamada Casalina Title, alega ter esquecido de incluir o valor pago pelo stamp tax quando preencheu a papelada de compra e venda”, escreveu o jornal de Miami.

Leia aqui a íntegra da retificação publicada pelo Herald.

A advogada de Barbosa, por sua vez, diz que o cliente não participa do processo de pagamento do stamp tax, e nem é responsável por registrar o pagamento dessa taxa na papelada. O imposto foi, porém, pago.

Segundo a advogada Diane Nobile, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal não é responsável pelo erro. A dona da Casalina Title, Silene Souza, admitiu ao Herald responsabilidade pelo equívoco.

“Foi um erro que demorou 4 anos para ser corrigido, apesar dos questionamentos da imprensa brasileira”, escreveu o Herald.

Um novo pagamento, no valor de USD 2.010,00, foi feito em 24.mar. A data é posterior aos primeiros contatos do “Miami Herald”.

A versão original do documento e a atualização, com uma anotação à caneta

O novo documento foi encaminhado à reportagem e reproduzido numa atualização anterior do post original, no Blog.

Participaram da série Panama Papers  os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Ex-presidente do STF diz que encargos foram pagos 

Tributo sobre compra de imóvel aparece “pendente” 

Falta de dado impede checar valor pago pelo ex-ministro 

Barbosa teve “tratamento VIP” da Mossack Fonseca 

Atualização: ministro apresenta papelada de compra e venda

Atualização 2: erro foi do cartório; Joaquim pagou as taxas

O condomínio Icon Brickell, em área nobre de Miami

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa teria deixado de pagar um tipo de imposto sobre a compra de um apartamento em Miami em 2012, segundo investigação dos repórteres Nicholas Nehamas , do jornal Miami Herald, e André Shalders, do UOL.

Os detalhes vieram à tona a partir de informações do acervo da companhia panamenha Mossack Fonseca, especializada na criação de offshores. A apuração faz parte da série Panama Papers. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos).

À época em que adquiriu um apartamento em Miami, em 2012, Barbosa era relator do processo do mensalão. O magistrado usou na compra uma companhia offshore criada pela Mossack, a Assas JB1 Corp. O expediente é legal e comum entre estrangeiros.

Um imposto incidente na operação, chamado documentary stamp tax, deve ser pago no ato da compra. Ocorre que o campo relacionado a esse tributo aparece zerado no Registro Público de Miami –uma indicação de que o tributo está pendente de pagamento. Como resultado, o montante total pago por Barbosa (segundo ele, US$ 335 mil) não aparece no registro público.

[eis o documento que mostra o campo em branco referente ao stamp tax do apartamento de Barbosa].

“A taxa é de US$ 60 centavos para cada US$ 100 pagos. O preço de venda não é listado no registro público –mas pode ser calculado a partir do valor pago em impostos”, diz o “Miami Herald”. Segundo a publicação, o valor do stamp tax seria de US$ 2 mil.

BARBOSA DIZ TER PAGO IMPOSTO
Joaquim Barbosa diz que todas as taxas sobre o imóvel foram pagas. Sobre o valor da transação, afirma que pode ser consultado no portal Multiple Listing Service, um site privado e voltado para corretores de imóveis.

“Três advogados especializados em mercado imobiliário consultados pelo Herald disseram que não havia motivo para que Barbosa não pagasse a taxa. ‘É uma transação pouco usual, disse Joe Hernandez, do escritório Weiss Serota, de Miami”, segundo a reportagem.

“Não é claro o porquê de a Receita da Flórida não ter notado a falta de pagamento e imposto uma multa. Uma porta-voz disse que o órgão não comenta casos individuais”, continua o Herald.

TRATAMENTO VIP
Trocas de e-mails entre funcionários da Mossack mostram que Barbosa recebeu tratamento diferenciado ao adquirir a offshore Assas JB1 Corp, usada na compra do apartamento.

Barbosa é referido como “cliente especial” e “um cliente muito importante”. A abertura da offshore do ex-presidente do STF também ocorreu em tempo recorde: apenas 7 dias, no começo de maio de 2012. A Assas JB1 Corp está incorporada nas Ilhas Virgens Britânicas.

A Mossack Fonseca dispensou alguns procedimentos de rotina no caso de Joaquim. O processo de “diligência prévia” (do inglês, due diligence) só foi feito mais de 1 ano depois, em ago.2013. Essa diligência é um procedimento investigatório que antecede a formalização de 1 negócio –no caso, a abertura de uma offshore­– especialmente no caso de “pessoas politicamente expostas”.

USO DE OFFSHORES É COMUM
O uso de empresas offshore é uma prática comum entre estrangeiros que adquirem imóveis no Estado da Flórida e em outros lugares nos EUA. O objetivo é evitar o pagamento de altos impostos nas operações de transmissão em caso de morte ­–quando ocorre venda, a taxa é mais elevada.

O apartamento de Barbosa tem 1 quarto e cerca de 70 metros quadrados. Fica no condomínio Icon Brickell, no distrito financeiro de Miami, área nobre da cidade.

OUTRO LADO
Joaquim Barbosa nega qualquer irregularidade no ato da compra do imóvel. Em nota enviada ao Blog, afirmou ter pago todos os impostos devidos e disse que o estado da Flórida saberia como encontrá-lo para sanar qualquer pendência.

Segundo ele, a responsabilidade pelo pagamento do stamp tax é de uma empresa que intermediou o negócio. Em reportagens anteriores, Barbosa já havia declarado ter “meios de sobra” para adquirir o imóvel.

Eis a íntegra das notas do ex-presidente do STF:

“1) Numa transação imobiliária nos EUA, o comprador não paga o valor da transação diretamente ao vendedor; paga a uma empresa cujo nome técnico é “Title Company”. É essa empresa que fica incumbida de verificar o histórico legal do imóvel, se existe algum ônus jurídico sobre ele;

2) a transação em si é protegida por um seguro;

3) a title company é quem passa o dinheiro da compra ao vendedor, remunerando-se;

4) o imóvel foi pago mediante transferência bancária direta da minha conta no BB em Brasília à title company que cuidou da transação em Miami;

5) o último imposto incidente sobre o imóvel (property tax) foi pago em novembro de 2015 (informação que pode ser obtida online no site do Miami Dade County);

6) qualquer corretor de imóveis com acesso ao sistema do MLS sabe o valor que foi pago pelo imóvel em 2012 e o valor de mercado hoje”. 

No dia 30 de março, Joaquim Barbosa encaminhou esclarecimentos adicionais. Eis a íntegra: 

“No momento em que foi efetuada a compra do imóvel, no ano de 2012, paguei todas as taxas e comissões que são cobradas em transações da espécie no Estado da Flórida  por intermédio das empresas e profissionais do ramo regularmente credenciados pelo Estado para esse tipo de transação. Desde então, todos os anos, as autoridades administrativas e fiscais da Flórida enviam-me por via postal os boletos relativos aos tributos anuais ordinários e extraordinários incidentes sobre o imóvel, e eu os pago nos prazos estipulados.  Noutras palavras, se e quando o estado da Flórida tiver alguma obrigação tributária principal ou acessória a cobrar do contribuinte, saberá como e onde fazê-lo”.

Atualização (às 13:30 do dia 6.abr.2016): O ex-ministro Joaquim Barbosa tornou pública no começo da tarde de hoje uma carta enviada à direção do jornal Folha de S. Paulo. No texto, Barbosa reafirma ter pago todas as taxas relativas ao imóvel, desde o momento da compra. Também apresenta documentos relativos à operação de aquisição do imóvel.

“(…) aproveito para enviar-lhe o link do Tesouro estadual da Flórida, no qual se pode ler com toda a clareza que NÃO HÁ QUALQUER DÉBITO PENDENTE em relação ao imóvel de minha propriedade – informação válida para os anos de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015”, disse Barbosa, dirigindo-se ao diretor de redação da Folha de S. Paulo, Sérgio Dávila.

“Em qualquer parte do mundo, quando alguém deve algum tributo ao Estado, este envia ao contribuinte uma notificação para pagamento dentro de um determinado prazo. Se o contribuinte concorda, promove o pagamento. Se não concorda, contesta a exigência estatal pela via judicial ou pela via administrativa. EU NUNCA RECEBI QUALQUER NOTIFICAÇÃO OU COBRANÇA a respeito desse suposto tributo não pago”, escreveu o ministro. Leia aqui a íntegra.

O ex-ministro também comentou a questão em sua conta no Twitter (@joaquimboficial). “Anotem: a coisa não vai parar aí, pois já fui instado a prestar esclarecimentos a correspondentes de outros jornais estrangeiros. A ver”, diz o ministro no último tuíte sobre o assunto.

Atualização 2 (às 20:30 do dia 14.abr.2016): O cartório de Miami responsável pela transação admitiu ao jornal “Miami Herald” ter errado no preenchimento da papelada, omitindo inadvertidamente o valor pago. Os impostos foram efetivamente pagos. O caso está detalhado aqui.

Participaram da série Panama Papers  os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Ex-ministro do STF diz que recebia advogados

Mas condena interferência política em processos judiciais

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa voltou a critica no Twitter o episódio no qual o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu advogados de acusados de corrupção na Operação Lava Jato.

Barbosa foi criticado por advogados e defensores de Cadozo, que o acusaram o ex-ministro do STF de ter aversão ao contato com advogados.

“Incrível como torcem e retorcem o que eu digo!”, rebateu Barbosa hoje (19.fev.2015) à tarde, na sua conta no Twitter.

Segundo ele, houve um “desvirtuamento”, pois “passou-se a falar sem parar sobre direito de advogado ser recebido por autoridades” e que ele “não recebia advogados”.

O ex-ministro do STF diz que recebia advogados. Citou o caso em que aceitou conceder uma audiência a Márcio Thomas Bastos (1935-2014) quando comandava o julgamento do mensalão.

“Bastos pediu-me para ser recebido. Recebi-o, na presença do PGR [procurador-geral da República]”, escreveu Joaquim Barbosa –sugerindo que, entre outros problemas, no caso de José Eduardo Cardozo houve também falta de transparência, pois as audiência com advogados da Lava Jato não constava originalmente na agenda do ministro da Justiça.

A seguir, as imagens dos “tweets” de Barbosa e a transcrição em texto:

ÍNTEGRA DOS  ‘TWEETS’ DE JOAQUIM BARBOSA:

“Incrível como torcem e retorcem o que eu digo! O objetivo é claro: desviar a atenção da essência daquilo que foi objeto do meu comentário“.

“S o q eu falei? S matéria jornalística em que se relatava uma tentativa de interferência da Política em assunto “jurisdicionalizado”. Só”

“Desvirtuamento: passou-se a falar sem parar sobre direito de advogado ser recebido por autoridades; que eu não recebia advogados!”

“Noblat disse que eu queria aparecer! Qual a sua isenção, se eu o processei por racismo? Falta-lhe tbm isenção p outras razões“.

“Eu recebia advogados? Sim, recebi-os às centenas! Mas informava a parte contrárioa, para que ela pudesse estar presente, se quisesse. P que?”

“Explico: o processo judicial cuida de interesses ferrenhamente contrapostos. Tem de ser transparente, da igualdade de chances às partes“.

“No processo judicial não devem existir encontros “en cantimini”, às escondidas, entre o juiz e uma das partes. Igualdade de armas é o lema“.

“Exemplo? No meio do julgamento da ap. 470, o saudoso Marcio T. Bastos pediu-me para ser recebido. Recebi-o, na presença do PGR“.

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O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto), disse ao Blog que “poderá haver recurso ao Conselho Federal” da Ordem se a seção da OAB em Brasília negar registro de advogado para Joaquim Barbosa.

Na prática, Marcus Vinicius está dizendo que não adianta a OAB do Distrito Federal negar a reativação da carteira de advogado do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Quando o caso for para a instância superior da entidade, será analisado e o registro deve ser concedido –segundo o Blog apurou, embora o processo terá passar por um julgamento formal.

Eis o que disse Marcus Vinicius ao Blog:

“A inscrição do ex-ministro Joaquim Barbosa está no âmbito da OAB do Distrito Federal. A OAB Nacional não pode interferir na autonomia da seccional, que possui essa competência definida por lei. Ainda não há decisão da OAB-DF. Quando vier a decisão, poderá haver recurso ao Conselho Federal. Mais um motivo para a OAB Nacional não opinar agora, porque ela terá que julgar a matéria. O certo é que a OAB respeitará a Constituição da Republica e a lei incidente sobre a questão”.

Nesta semana, o presidente da seccional da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, apresentou um documento no qual elencou episódios em que Barbosa teria demonstrado desapreço à categoria dos advogados. A iniciativa de Rocha pode resultar no impedimento da reativação da carteira de advogado de Barbosa –sem esse documento, o ex-presidente do STF não poderá exercer a profissão nem elaborar pareceres jurídicos para processos.

O presidente da OAB federal, Marcus Vinicius, resolveu dar uma declaração sobre o episódio para deixar claro que existe a possibilidade de recurso no caso de Barbosa não ter sucesso no âmbito da OAB de Brasília.

Há uma preocupação de que o veto a Joaquim Barbosa prejudique de maneira generalizada a imagem de advogados no país.

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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa tem sido cortejado por muitos políticos nesta campanha eleitoral. Mas tem se recusado a declarar em quem vai votar.

Por enquanto, Joaquim Barbosa tem preferido fazer observações mais prosaicas em seu perfil no microblog Twitter. Por exemplo, hoje (24.set.2014), tuitou 3 vezes sobre o sistema de tarifação de telefonemas via celulares no Brasil.

Joaquim defende uma tarifa nacional para o Brasil, sem cobrança de interurbanos. Eis seus comentários (clique na imagem para ampliar):

A propósito de possíveis apoios político-eleitorais do ex-presidente do STF, os candidatos devem ser desenganados a respeito desse tema. É que Joaquim Barbosa não deve votar em ninguém neste ano. Ele tem uma viagem ao exterior marcada para o dia 2 de outubro (o 1º turno da eleição é em 5.out.2014). A volta está marcada só para 15 de novembro (o 2º turno é em 26.out.2014).

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Faltam 20 dias para a eleição de 5 de outubro. E nesta semana Dilma Rousseff e Marina Silva fazem reuniões para receber apoio de artistas e a CPI da Petrobras pretende ouvir Paulo Roberto Costa.

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, visita nesta 2ª feira a Central Única de Favelas, no Rio. À noite, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comanda ato com intelectuais e artistas no Teatro Casa Grande.

Marina Silva, candidata do PSB a presidente, também lidera nesta 2ª feira ato com artistas na Casa das Caldeiras, em São Paulo. Na 3ª feira, reúne-se com jovens empreendedores, também em SP. Na 4ª feira, faz campanha no Rio e, na 5ª feira, em Salvador e Goiás. Na 6ª feira, Marina participa de atividades políticas na baixada santista.

Aécio Neves, candidato do PSDB ao Planalto, faz campanha em Linhares (ES) nesta 2ª feira. À noite, ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, participa de jantar em apoio a Geraldo Alckmin, governador de SP e candidato à reeleição pelo PSDB, organizado pelo empresário João Doria, em SP. Na 4ª feira, Aécio faz campanha na capital paulista e, na 5ª feira, em Itabuna (BA).

Na 3ª feira, Dilma, Marina, Aécio e os demais candidatos à Presidência participam de debate promovido pela CNBB em Aparecida do Norte (SP).

O Ibope terá nova pesquisa sobre a disputa presidencial para ser divulgada a partir de 3ª feira. O levantamento do Datafolha poderá ser publicado a partir de 5ª feira. Cabe aos institutos definir a data e o horário da publicação.

A Petrobras continuará mobilizando o noticiário político. Na 2ª feira, Lula participa de ato organizado por centrais sindicais em defesa da estatal e contra os “ataques contra o pré-sal”, no Rio. O objetivo é mudar o foco das acusações de corrupção na empresa. Na 4ª feira, a CPI da Petrobras pretende ouvir Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal que delatou diversos políticos supostamente envolvidos em desvio de recursos.

Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, volta à arena pública após se aposentar da Corte com 2 palestras nesta semana. Ele fala em congresso em São Paulo na 2ª feira e em Tubarão (SC) na 6ª feira.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (15.set.2014)
Dilma e Lula no Rio – presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, visita a Central Única de Favelas e acompanha lançamento do livro “Um país chamado favela”. Às 15h, no Rio. À noite, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam de ato com intelectuais e artistas no Teatro Casa Grande.

Lula e Petrobras – de manhã, Lula participa de ato organizado por centrais sindicais em defesa da estatal e contra os “ataques contra o pré-sal”. Às 10h, na Cinelândia, no Rio. O objetivo é mudar o foco das acusações de corrupção na empresa.

Marina em SP – Marina Silva, candidata do PSB a presidente da República, participa de ato político com artistas e intelectuais na Casa das Caldeiras, em SP.

Aécio no Espírito Santo – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, faz campanha em Linhares.

Empresários com Aécio e Alckmin – João Doria, do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) organiza jantar em apoio a Geraldo Alckmin, governador de SP e candidato à reeleição pelo PSDB. Aécio Neves, candidato tucano à Presidência, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso devem participar. São esperados mais de 100 empresários. Em SP.

Mantega em SP – Guido Mantega, ministro da Fazenda, vai a seminário promovido pela FGV de manhã. Também participam os economistas Luiz Carlos Bresser-Pereira, Pedro Luiz Passos, Delfim Netto, Nelson Barbosa e Carlos Ivan Simonsen Leal. À tarde, reúne-se com empresários na Confederação Nacional da Indústria, com a presença do presidente da entidade, Robson de Andrade, e o presidente em exercício da Fiesp, Benjamin Steinbruch. Em SP.

Barbosa e Giuliani em SP – Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, apresenta palestra sobre “Estabilidade institucional e desenvolvimento econômico” na abertura do 13º Congresso Internacional de Shopping Centers e Conferência das Américas. Rudolph Giuliani , ex-prefeito de Nova York, fecha o evento com apresentação sobre sua política de “tolerância zero”. No Transamérica Expocenter, em São Paulo.

Substituição de candidatos – último dia para os partidos indicarem novos nomes para as eleições majoritárias. Após essa data, os candidatos só poderão ser trocados em caso de morte.

Tarso de licença – Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, tira licença do cargo para se dedicar exclusivamente à sua campanha. Ele está em segundo lugar nas pesquisas, atrás de Ana Amélia (PP).

Ditadura – Comissão Nacional da Verdade realiza diligência de reconhecimento da antiga Casa Azul, em Marabá (PA), que servia como centro de tortura de envolvidos na Guerrilha do Araguaia. A Comissão também realiza audiência pública com militares perseguidos pela ditadura no Rio Grande do Sul. No Palácio Piratini, com transmissão ao vivo pela internet.

Privatizações – Editora Geração relança o livro “O Brasil Privatizado”, escrito pelo jornalista Aloysio Biondi (1936-2000). Haverá um debate com o jornalista da “Folha” Jânio de Freitas e o economista Luiz Gonzaga Beluzzo. Em SP.

Economia dos EUA – Fed (Banco Central dos EUA) divulga dados sobre a produção industrial norte-americana.

3ª feira (16.set.2014)
Debate presidencial – candidatos a presidente de República participam de debate promovido pela CNBB. Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves confirmaram presença. Em Aparecida (SP), às 21h30, com transmissão pela TV Aparecida e outras emissoras.

Marina em SP – Marina Silva, candidata do PSB a presidente da República, reúne-se com jovens empreendedores na capital paulista.

Pesquisas eleitorais – Ibope conclui coleta de dados para pesquisa presidencial. Resultado deve ser divulgado na noite de terça ou na manhã de 4ª feira (17.set.2014), na TV Globo e no jornal “O Estado de S.Paulo”. O instituto também pesquisou intenção de voto para as eleições estaduais em Minas Gerais, Pernambuco, Distrito Federal, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Rondônia.

Sabatina com Lindbergh – jornal “O Globo” promove sabatina com Lindbergh Farias, candidato do PT ao governo do Rio.

Análises eleitorais – Wilson Center, think tank dos EUA com escritório no Brasil, promove seminário sobre a eleição presidencial brasileira. Em Brasília, às 11h, com transmissão ao vivo pela internet.

Supremo julga políticos – está na pauta na 1ª Turma do Supremo uma ação penal contra o deputado Bernardo de Vasconcellos Moreira (PR-MG) e um inquérito contra o senador Cunha Lima (PSDB-PB). Na pauta da 2ª Turma, há um inquérito contra o deputado Paulo César Justo Quartiero (DEM-RR).

Serviços – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Serviços.

Inflação – FGV divulga o IPC-S.

4ª feira (17.set.2014)
Marina no Rio – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, faz campanha no Rio de Janeiro.

Aécio em SP – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, faz campanha na capital paulista.

Luciana na USP – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente, participa de sabatina no DCE da USP.

Paulo Roberto Costa no Congresso – CPI mista da Petrobras pretende colher depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal que delatou detalhes de um suposto esquema de corrupção na Petrobras. O ministro Teori Zavascki, do STF, reconheceu a prerrogativa da CPI de convocar Costa.

Alckmin e o PSB – governador de SP Geraldo Alckmin, candidato à reeleição pelo PSDB, reúne-se com candidatos a deputado do PSB, em Campinas. Beto Albuquerque, candidato a vice-presidente pelo PSB, participa.

Sabatina com Garotinho – jornal “O Globo” promove sabatina com Anthony Garotinho, candidato do PR ao governo do Rio.

Greve na USP – Justiça do Trabalho realiza audiência de conciliação entre representantes dos funcionários e da reitoria da universidade.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Inflação – FGV divulga o IGP-10.

Estímulos nos EUA – reunião do Fed (Banco Central dos EUA) discute extensão do programa de estímulos à economia norte-americana.

5ª feira (18.set.2014)
Marina em Goiás e na Bahia – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, faz campanha em Goiânia e Salvador.

Aécio na Bahia – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, faz campanha em Itabuna.

Luciana no Rio – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente, participa de plenária na Unirio.

Pesquisa presidencial – Datafolha encerra coleta de dados de pesquisa nacional sobre a disputa presidencial e aos governos do Paraná e Rio Grande do Sul. Os resultados podem ser divulgados a partir desta 5ª feira, mas cabe ao instituto definir a data exata de publicação.

Tarso e Lula no Sul – governador Tarso Genro, candidato à reeleição no Rio Grande do Sul, e o ex-presidente Lula comandam ato político em Caxias do Sul.

Everaldo em SP – Pastor Everaldo, candidato do PSC a presidente da República, concede entrevistas à Band News e à TV Folha, em SP.

Sabatina com Crivella – jornal “O Globo” promove sabatina com Marcelo Crivella, candidato do PRB ao governo do Rio.

Agricultura em debate – Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da FGV, participa de evento organizado pelo jornal “O Estado de S.Paulo” e o Insper, em SP.

Futuro da Escócia – escoceses vão às urnas para referendo que decidirá se o país continua a ser parte do Reino Unido ou ficará independente.

6ª feira (19.set.2014)
Marina no litoral paulista – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, faz campanha na baixada santista.

Luciana no Rio – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente, faz comício na Cinelândia, no Rio.

Barbosa em Santa Catarina – Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, apresenta palestra em Tubarão (SC) sobre “O Poder e a Ética no Brasil atual”. Na Unisul.

Everaldo em Brasília – Pastor Everaldo, candidato do PSC a presidente da República, faz campanha em Brasília.

Sabatina com Pezão – jornal “O Globo” promove sabatina com o governador Luiz Fernando Pezão, candidato do PMDB ao governo do Rio.

Reforma política – Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) promove o seminário “Desigualdades no Parlamento: sub-representação e reforma do sistema político”. Em Brasília, a partir das 9h.

Agronegócio – IBGE divulga pesquisa do abate de animais, do leite, do couro e da produção de ovos de galinha referente ao segundo trimestre de 2014.

Inflação – IBGE apresenta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

Sábado (20.set.2014)
Prisão de candidatos – a partir desta data, nenhum candidato às eleições de outubro poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

Nova Zelândia vota – país da Oceania realiza eleições para o Poder Legislativo.

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Eis sua sugestão de time: Luiz Gustavo, Fernandinho, Paulinho, Ramires (ou William); Hulk e Fred

O ministro Joaquim Barbosa, que está de saída do Supremo Tribunal Federal, lançou um perfil no microblog Twitter e está fazendo postagens desde o dia 4.jul.2014.

A assessoria do STF confirma que o perfil @joaquimboficial é mesmo de Joaquim Barbosa, que já deu entrada no seu pedido de aposentadoria e deve deixar a Corte nos próximos dias.

Até agora, Barbosa fez 4 posts. O primeiro, bem direto: “Alívio, finalmente!”.

Os demais, sobre futebol. Torcedor do São Paulo Futebol Clube, o ministro Joaquim Barbosa é um amante do esporte, que praticou até ser impedido por um problema na coluna.

Nos seus posts, reclamou da demora dos técnicos em substituir jogadores durante as partidas: “Por que não fazer mudanças, colocar jogadores com frescor em campo? Com tantos jogadores bons no banco!!!”. E mais: “Substituição perigosa! Se houver prorrogação, Henrique será a opção de ataque?  Técnicos brasileiros substituem mal e tardiamente. Sempre!”.

Foi uma crítica ao fato de no jogo entre as seleções do Brasil e da Colômbia, no último dia 4.jul.2014, quando o técnico Felipão substituiu o atacante Neymar pelo zagueiro Henrique.

E qual o time ideal para a seleção brasileira na opinião do presidente do STF que comandou o julgamento do mensalão? Eis a opinião de escalação de Joaquim Barbosa: “Sugestão para terça [8.jul.2014] do meio pra frente: LGustavo, Fernandinho, Paulinho, Ramires ou William; Hulk, Fred. Bernard como arma p segundo tempo”.

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Nesta semana, os partidos finalizam a costura de alianças e a campanha eleitoral começa oficialmente.

A presidente Dilma Rousseff vai nesta 2ª feira a Saquerema (RJ) inaugurar um hospital e entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida. Na 3ª feira de manhã, no Rio, ao lado do governador Luiz Fernando Pezão, inaugura o Arco Metropolitano. À tarde, em Brasília, acompanhada de Marta Suplicy, ministra da Cultura, lança programa de desenvolvimento do setor audiovisual. Na 4ª feira, Dilma viaja a Vitória para cerimônia de formatura de alunos do Pronatec. Na 5ª feira, entrega unidades do Minha Casa, Minha Vida em Paranoá (DF) e Curitiba. À noite, ao lado do ex-presidente Lula, participa de ato em apoio à candidatura de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná. Na 6ª feira, Dilma inaugura um hospital em Porto Alegre.

Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, participa de reunião da Executiva da sua legenda em Brasília na 2ª feira, quando deve anunciar o nome de seu vice. À tarde, Aécio e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participam da convenção do DEM em Brasília. Na 3ª feira, Aécio e FHC viajam à Colômbia para a Cúpula da Terceira Via.

Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente, e Marina Silva, sua candidata a vice, passam a semana em reuniões internas de preparação da campanha.

O PR e o PRB realizam convenções na 2ª feira e decidem quem apoiarão nas eleições para presidente.

Na 3ª feira, o ministro Joaquim Barbosa se aposenta do Supremo Tribunal Federal. Ele deve ler uma carta de despedida em sua última sessão. O novo presidente do STF será o ministro Ricardo Lewandowski.

Na 4ª feira, o Conselho de Ética da Câmara colhe depoimento por videoconferência do doleiro Alberto Youssef em processo por quebra de decoro contra o deputado André Vargas.

Na 6ª feira, o Brasil enfrenta a Colômbia nas quartas de final da Copa do Mundo.

No sábado, começa a campanha oficial para as eleições de outubro e os candidatos ficam proibidos de inaugurar obras públicas. A partir de domingo, é permitida a propaganda eleitoral e a realização de comícios.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (30.jun.2014)
Dilma no Rio – presidente Dilma Rousseff vai a Saquarema, município da região dos Lagos, no Rio, inaugurar um hospital e entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Vice de Aécio – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, participa de reunião da Executiva do PSDB, em Brasília, e deve anunciar o nome do seu vice. Os tucanos também apresentam o mapa das coligações nos Estados.

Convenções partidárias – último dia para partidos realizarem as convenções que definem os candidatos para as eleições deste ano.

Convenção do DEM – legenda realiza convenção nacional em Brasília que sela apoio à candidatura do tucano Aécio Neves para presidente da República. Aécio e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso devem comparecer. A partir das 14h30, no Gran Bittar Hotel.

Apoio do PR – reunião da Executiva nacional da legenda formaliza política de alianças para as eleições. Tendência é apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. No Hotel Kubitschek Plaza, em Brasília.

Convenção do PRB – partido realiza convenção nacional e define quem irá apoiar para presidente da República. Na sede do partido em SP.

Lula e Barbalho no Pará – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de ato de lançamento da candidatura de Helder Barbalho (PMDB) ao governo do Pará e de Paulo Rocha (PT) ao Senado. Às 18h, em Belém.

PSD com Skaf – diretório paulista da legenda formaliza apoio à candidatura de Paulo Skaf (PMDB) ao governo do Estado. Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, responde se aceita ser candidato ao Senado pela chapa.

PP entre Padilha e Skaf – Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, viaja a São Paulo para tentar demover o diretório paulista da legenda de trocar o apoio ao petista Alexandre Padilha pelo coligação do pemedebista Paulo Skaf.

Senador pelo PSDB de SP – diretório paulista da legenda define quem será seu candidato ao Senado. O ex-governador José Serra deve sair candidato a deputado federal.

Contas públicas – Banco Central divulga a nota de política fiscal com os dados das contas do setor público.

Urbanismo paulistano – Câmara de SP tenta aprovar a revisão do Plano Diretor Estratégico. É o último dia antes do recesso legislativo.

Urbanismo paulistano 2 – “Folha” realiza debate sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Participam os vereadores Nabil Bonduki (PT), relator do projeto, e Andrea Matarazzo (PSDB), presidente da Comissão de Política Urbana, Otávio Zarvos, sócio da incorporadora Idea-Zarvos, José Armenio Brito Cruz, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil de SP, e Guilherme Boulos, da coordenação MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Às 19h, na sede do jornal, em SP.

Obras de mobilidade – data limite para os municípios interessados em receber verbas federais do programa “PAC Mobilidade – Grandes Cidades” apresentarem seus projetos de engenharia.

Tesouraria do BNDES – banco público começa a realizar todas as suas transações financeiras por meio de tesouraria própria. Essas operações eram terceirizadas para outras instituições, como o Banco do Brasil.

Fisco paulista – prazo limite para que contribuintes paulistas com débitos do ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 21.dez.2013 possam pagá-los à vista ou pedir o parcelamento em até 10 anos.

Abono salarial – último dia para sacar o abono salarial de 2013/2014, para quem tem esse direito.

Sindicalistas na Bolívia – representantes de centrais sindicais brasileiras e de outros países reúnem-se em Cochabamba, na Bolívia, para o “Encontro Sindical Internacional Anti-imperialista”. Até 4ª feira (2.jul.2014).

Expediente do funcionalismo – devido ao jogo entre França e Nigéria pela Copa do Mundo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal, na Câmara e no Senado.

Indústria – FGV apresenta resultados de sua Sondagem da Indústria.

Dívida pública – Tesouro Nacional divulga relatório da dívida pública federal de maio.

Dívida da Argentina – prazo limite para o país pagar US$ 1,3 bilhão a fundo que ganhou na Suprema Corte dos EUA o direito de receber seu crédito da dívida argentina sem renegociar o valor nos termos propostos por Cristina Kirchner após o calote de 2001. Se não pagar, o país entra em calote técnico.

3ª feira (1º.jul.2014)
Dilma e Pezão no Rio – presidente Dilma Rousseff e Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, inauguram trecho do Arco Metropolitano de manhã.

Dilma e Marta no Planalto – à tarde, Dilma e Marta Suplicy, ministra da Cultura, lançam programa de desenvolvimento do setor audiovisual “Brasil de Todas as Telas”, que estabelece linhas de financiamento para a atividade.

Aécio e FHC na Colômbia – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participam, em Cartagena, na Colômbia, da “Cúpula da Terceira Via”. Também irão ao encontro Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, Bill Clinton, ex-presidente dos EUA, Tony Blair, ex-primeiro-ministro da Inglaterra, Felipe González, ex-presidente da Espanha, e Ricardo Lagos, ex-presidente do Chile.

Aposentadoria de Barbosa – última sessão do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Ele deverá ler um discurso de despedida e confirmar sua aposentadoria. O novo presidente do STF será o ministro Ricardo Lewandowski (foto).

Bancadas dos Estados – está na pauta do Supremo a modulação no tempo da decisão que derrubou resolução do Tribunal Superior Eleitoral que redistribuía as cadeiras de deputados federais entre os Estados. Falta o voto de Joaquim Barbosa. Ministros discutem se decisão valerá para estas eleições.

Exportações e importações – governo federal divulga dados da balança comercial de junho.

Real, 20 anos – Plano Real faz 20 anos.

Trabalho escravo – está na pauta do Senado proposta de regulamentação da PEC do Trabalho Escravo que muda o entendimento sobre o que é condição análoga à escravidão. O governo federal é contra o texto, que pode reduzir a abrangência da definição de trabalho escravo.

Incentivo à cultura – está na pauta da Câmara a votação do projeto de lei Cultura Viva, que altera o programa de incentivo à cultura do governo federal.

Participação social – PC do B e representantes de movimentos sociais realizam ato na Câmara em defesa do Plano Nacional de Participação Social. A oposição promete obstruir a pauta da Câmara enquanto não for votado projeto que derruba o Plano.

Aumento para juízes – governo tenta barrar no Senado a tramitação da PEC 63, que cria adicional de tempo de serviço para magistrados e tem alto impacto fiscal.

Orçamento 2015 – Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Orçamento impositivo – está na pauta do plenário da Câmara votação dos destaques à proposta do Orçamento Impositivo, que obriga a União a executar as emendas parlamentares no montante de até 1,2% da receita corrente líquida.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Vaccarezza e Vargas – Conselho de Ética da Câmara deve ouvir o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) como testemunha em processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Vargas (sem partido-PR).

Direito de resposta – também está na pauta da Câmara projeto de lei que disciplina o direito de resposta às pessoas que se sentirem ofendidas por informações divulgadas pelos meios de comunicação, inclusive pela internet.

Bruno Dantas no TCU – Câmara dos Deputados vota indicação de Bruno Dantas para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União.

STJ e Arruda – Superior Tribunal de Justiça pode decidir se autoriza o prosseguimento de ação de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do DF contra o ex-governador José Roberto Arruda. Atual líder em intenções de voto na disputa pelo governo do Distrito Federal, Arruda corre o risco de ficar inelegível por 8 anos se for condenado.

Acordo Brasil-Argentina – entra em vigor o novo acordo automotivo Brasil e Argentina. Para cada US$ 1,5 milhão em carros e peças vendidos para a Argentina, sem imposto, o Brasil terá de comprar US$ 1 milhão do país vizinho, também sem tributo.

Argentinos em SP – seleção argentina enfrenta a Suíça no Itaquerão. Cerca de 70 mil argentinos devem chegar à capital paulista. Sambódromo e autódromo de Interlagos recebem torcedores em trailers e motorhomes.

Pedágios paulistas – tarifas de pedágio serão reajustadas nos 6.400 quilômetros de rodovias sob concessão no Estado de SP. O aumento médio será de 5,29%. A concessionária CCR contesta o percentual adotado, abaixo da inflação.

Viagens de ônibus – empresas de ônibus interestaduais e internacionais estão autorizadas a reajustar as tarifas em até 4,8%.

Trabalho temporário – entra em vigor novo prazo de duração máxima permitida para contratos temporários de trabalho, de 9 meses. O limite anterior era de 3 meses, prorrogáveis por mais 3.

Biodiesel – percentual de biodiesel misturado ao diesel sobre de 5% para 6%. Medida permite que Petrobras deixe de importar 600 milhões de litros de óleo diesel por ano.

Carne de jumento – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública sobre a utilização de carne de jumento no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. O Estado tem hoje cerca de 20 mil jumentos, muitos sem donos e soltos próximos a estradas, que aumentam o risco de acidentes.

Futebol de rua – abertura do Mundial de Futebol de Rua, que reúne 300 jovens de 24 países na capital paulista. As partidas serão disputadas nos CEUs de SP e em arenas no Largo da Batata e na Av. Ipiranga. Até o dia 12.jul.2014.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

4ª feira (2.jul.2014)
Dilma no Espírito Santo – presidente Dilma Rousseff participa de cerimônia de formatura de alunos do Pronatec em Vitória.

Luciana na Bahia – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, participa dos cortejos do Dia da Independência da Bahia, em Salvador.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras vota pedidos de quebra de sigilo contra Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, ex-diretores da estatal.

Depoimento de Youssef – Conselho de Ética da Câmara colhe depoimento por videoconferência do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, em processo por quebra de decoro contra o deputado André Vargas (sem partido-SP). O doleiro está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 17 de março.

Recesso judiciário – início do recesso do Poder Judiciário.

Indústria – IBGE divulga pesquisa mensal sobre a produção física da indústria.

Turismo na Copa – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove almoço-debate sobre “Os legados da Copa do Mundo para o turismo no Brasil” com Vinicius Lages, ministro do Turismo. Em SP.

10 anos da morte de Brizola – Câmara dos Deputados realiza sessão solene em memória dos dez anos de falecimento de Leonel Brizola e lança a exposição “Brizola: tempos de luta!”, no Hall da Taquigrafia.

5ª feira (3.jul.2014)
Dilma entrega moradias – presidente Dilma Rousseff vai a Paranoá, cidade satélite de Brasília, entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida. À tarde, faz o mesmo em Curitiba.

Dilma, Lula e Gleisi – à noite, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam de ato de apoio à candidatura de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná.

Inflação – FGV divulga o Indicador de Expectativas Inflacionárias dos Consumidores.

6ª feira (4.jul.2014)
Dilma no Rio Grande do Sul – presidente Dilma Rousseff inaugura hospital em Porto Alegre.

Brasil X Colômbia – seleção brasileira enfrenta a colombiana nas quartas de final da Copa do Mundo. No Estádio Castelão, em Fortaleza. Às 17h.

Horário do funcionalismo – Câmara, Senado e órgãos da administração pública federal trabalham em regime de meio expediente.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

Sábado (5.jul.2014)
Registro das candidaturas – partidos devem registrar candidaturas e coligações na Justiça Eleitoral até as 19h.

Campanha eleitoral – início da campanha oficial para as eleições de outubro. A partir desta data, candidatos não podem estar presentes em inauguração de obras públicas.

Restrições no funcionalismo – a partir desta data, gestores públicos estão proibidos de contratar ou exonerar servidores públicos, até o final do ano eleitoral, exceto nas hipóteses previstas na lei.

Publicidade – a partir desta data, gestores públicos estão proibidos de autorizar publicidade institucional de órgãos públicos federais e estaduais e fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e de televisão. Os gestores também não podem participar de inauguração de obra pública e contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.

Salário do funcionalismo – a partir desta data é proibido conceder reajustes salariais aos funcionários públicos, até o final do ano eleitoral.

Domingo (6.jul.2014)
Luciana no Rio – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, lança oficialmente sua campanha com caminhada em Copacabana, no Rio, acompanhada dos deputados Marcelo Freixo, Chico Alencar e Jean Wyllys, às 10h30. À tarde, Luciana vai ao Centro de Tradições Nordestinas, na Feira de São Cristóvão.

Propaganda eleitoral – a partir desta data é permitida a propaganda eleitoral. Partidos e candidatos podem usar equipamentos de som em suas sedes e veículos. Estão permitidos os comícios e a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de propaganda paga.

Copa Rebelde – Comitê Popular da Copa de São Paulo realiza a 4ª edição da Copa Rebelde, no espaço da antiga rodoviária de São Paulo, na Cracolândia, com torneio de futebol e atividades culturais.

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Nesta semana, os partidos entram na reta final das convenções e o Supremo deve decidir sobre regime de prisão de José Genoino e José Dirceu.

Na 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff vai a Macapá entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida. Na 3ª feira, a presidente participa de reunião do Conselho Nacional de Política Energética e deve ir à convenção do Pros para receber o apoio formal da legenda, em Brasília. Na 4ª feira, é a vez do PSD formalizar o apoio à reeleição da petista, também com sua presença, em Brasília. Na mesma data, a presidente sanciona o Plano Nacional de Educação. Na 6ª feira, Dilma deve participar da convenção nacional do PC do B, na capital federal.

A seleção brasileira de futebol enfrenta o time de Camarões pela Copa do Mundo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, na 2ª feira. Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, assiste ao jogo na Força Sindical, em SP. Eduardo Campos, pré-candidato do PSB, acompanha a partida com familiares em Gravatá (PE).

Na 6ª feira, Aécio vai a Teresina receber o apoio do diretório do PMDB do Piauí. No domingo, em SP, participa da convenção que formaliza a candidatura do governador Geraldo Alckmin à reeleição.

No domingo, o PSB formaliza a candidatura de Eduardo Campos ao Planalto, em convenção nacional em Brasília, com a presença de sua candidata a vice, Marina Silva.

Na 4ª feira, o Supremo deve decidir sobre pedido de prisão domiciliar para José Genoino e autorização de trabalho externo para José Dirceu. Ao longo da semana, o ministro Joaquim Barbosa pode se aposentar do Tribunal.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (23.jun.2014)
Dilma no Amapá – presidente Dilma Rousseff entrega 2.158 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Macapá.

Brasil versus Camarões – seleção brasileira enfrenta o time de Camarões pela Copa do Mundo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Às 17h.

Aécio em SP – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, assiste ao jogo da seleção brasileira na sede da Força Sindical, na capital paulista.

Campos em Pernambuco – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, assiste ao jogo da seleção com familiares em Gravatá (PE).

Horário do funcionalismo – Supremo Tribunal Federal, Câmara e Senado não terão expediente.

Príncipe Harry em Brasília – monarca inglês chega ao Brasil e assiste ao jogo Brasil versus Camarões, no estádio Mané Garrincha. Ele também deve visitar hospital especializado em reabilitação.

Greve no Ceará – operários da construção civil em Fortaleza paralisam atividades por tempo indeterminado por melhores condições de trabalho.

3ª feira (24.jun.2014)
Dilma e a energia – presidente Dilma Rousseff participa de reunião do Conselho Nacional de Política Energética, em Brasília

Pros com Dilma – partido formaliza apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff em convenção nacional em Brasília. Os irmãos Cid e Ciro Gomes (foto) e Dilma devem comparecer.

Lula e a Europa – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta palestra para a Eurocâmaras (associação das Câmaras de Comércio dos países europeus), em SP.

PMDB do Tocantins – diretório pemedebista em Tocantins, atualmente sob intervenção do diretório nacional, realiza convenção que deve lançar Marcelo Miranda ao governo e Kátia Abreu ao Senado.

Supremo julga políticos – está na pauta da 1ª turma do STF a análise de inquéritos penais contra os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PA) e os deputados Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Anthony Garotinho (PR-RJ), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Oziel Oliveira (PDT-BA). Na 2ª turma, estão pautados inquéritos contra os deputados Décio Lima (PT-SC) e Izalci (PSDB-DF).

Protesto em SP –  MTST realiza manifestação em frente à Câmara Municipal pela regularização da ocupação Copa do Povo, ao lado do Itaquerão.

Príncipe Harry em Minas – monarca inglês assiste ao jogo da Inglaterra versus Costa Rica pela Copa do Mundo, no estádio Mineirão, em Belo Horizonte.

PPS na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Pros na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

4ª feira (25.jun.2014)
Dilma e a educação – presidente Dilma Rousseff sanciona Plano Nacional de Educação, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Campos em Brasília – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, participa de reuniões de seu partido em Brasília, onde permanece até a convenção nacional, no domingo (29.jun.2014).

Convenção do PSD – partido deve formalizar apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff em convenção nacional na Câmara dos Deputados, em Brasília. Dilma deve comparecer às 11h.

Convenção do PP – convenção nacional do partido decide quem apoiará nas eleições presidenciais. O comando nacional da legenda quer integrar a coligação de Dilma Rousseff, mas alguns diretórios estaduais são contra. No Senado, em Brasília.

Prisão de Genoino e Dirceu – Supremo deve analisar recursos apresentados pela defesa de mensaleiros presos, como pedido de prisão domiciliar para José Genoino e autorização de trabalho externo para José Dirceu. A relatoria dos processos agora cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, e não mais a Joaquim Barbosa.

Bancadas dos Estados – também está na pauta do Supremo a modulação no tempo e a extensão dos efeitos de decisão que derrubou resolução do Tribunal Superior Eleitoral que redistribuía as cadeiras de deputados federais entre os Estados.

Petrobras – CPI mista sobre a Petrobras colhe depoimento de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da estatal. A CPI exclusiva do Senado sobre a Petrobras ouve Magda Chambriard, diretora da Agência Nacional de Petróleo.

Arruda no tribunal – TJ-DF deve jugar ação de improbidade administrativa contra o ex-governador José Roberto Arruda, hoje líder em intenções de voto na disputa pelo governo do Distrito Federal. Se for condenado, Arruda deve ficar inelegível por 8 anos.

Processo contra André Vargas – Conselho de Ética da Câmara realiza audiência com testemunhas convidadas a depor no processo contra o deputado André Vargas (sem partido-SP) por quebra de decoro parlamentar. Na lista estão Rui Falcão, presidente do PT, deputado Vicentinho (PT-SP), líder do partido na Câmara, e o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), mas eles não são obrigados a comparecer.

Emendas parlamentares – prazo para o governo federal apresentar projeto de execução das emendas parlamentares ao Orçamento deste ano.

Príncipe Harry em SP – monarca inglês visita projetos nas áreas de defesa ambiental, auxílio a crianças desfavorecidas e redução do uso de drogas, na capital paulista. Ele também participa de festa de aniversário da rainha organizada pelo embaixador britânico no Brasil, na Great Britain House, em SP.

Construção civil – FGV divulga resultado do INCC e a Sondagem da Construção.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego.

5ª feira (26.jun.2014)
Meta de inflação– Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília. O colegiado deve fixar a meta de inflação para 2016 em 4,5%, percentual que vigora desde 2005.

Expediente do funcionalismo – devido ao jogo entre Portugal e Gana pela Copa do Mundo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal, na Câmara e no Senado.

Emprego – IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Emprego.

Consumo – FGV apresenta resultado da Sondagem do Consumidor.

PPS na TV – partido apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. Legenda também terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (27.jun.2014)
PC do B com Dilma – partido formaliza apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff em convenção nacional. Na Câmara dos Deputados, em Brasília. Dilma deve comparecer.

Aécio no Piauí – Aécio Neves, candidato tucano a presidente da República, vai a Teresina e recebe apoio do diretório do PMDB do Piauí. O pemedebista Zé Filho, governador do Estado, será candidato à reeleição tendo como vice Silvio Mendes, do PSDB.

Campos na TV – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, concede entrevista ao programa “Globo News Eleições”.

PTB de Pernambuco – legenda confirma candidatura de Armando Monteiro ao governo de Pernambuco, com apoio do PT. Na última semana, o PTB abandonou a chapa dilmista e declarou apoio a Aécio Neves.

Lula e Rui Costa em Salvador – PT da Bahia confirma candidatura de Rui Costa ao governo, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De manhã, em Salvador.

Lula e Delcídio em Campo Grande – PT do Mato Grosso do Sul confirma candidatura de Delcídio Amaral ao governo, com a presença do ex-presidente Lula. À tarde, em Campo Grande.

Henrique, candidato – PMDB do Rio Grande do Norte realiza convenção estadual e formaliza candidatura do atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ao governo do Estado.

Ana Amélia, candidata – PP do Rio Grande do Sul formaliza candidatura da senadora Ana Amélia ao governo gaúcho.

Inflação – FGV apresenta resultado do IGP-M.

Comércio – FGV divulga sua Sondagem do Comércio.

PR na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

Sábado (28.jun.2014)
Convenção do PPS – partido formaliza apoio a Eduardo Campos (PSB) para presidente da República. Em Brasília.

PR na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Oitavas da Copa – caso a seleção brasileira se classifique em 1o lugar de seu grupo na primeira fase, enfrenta o 2° colocado do grupo B no estádio Mineirão, em Belo Horizonte.

Domingo (29.jun.2014)
Eduardo Campos, candidato – convenção nacional do PSB confirma candidatura de Campos à Presidência da República. Marina Silva, ex-senadora e líder da Rede, participa. Em Brasília.

Alckmin, candidato – PSDB formaliza a candidatura de Geraldo Alckmin, governador de SP, à reeleição. Evento também definirá o vice e o candidato a senador na chapa. Aécio Neves, candidato tucano a presidente da República, comparece. Na Assembleia Legislativa do Estado.

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A presidente Dilma Rousseff já nomeou 4 ministros para o Supremo Tribunal Federal. Tempo para ela não problema. Exceto no caso de Teori Zavascki, cujo processo de escolha foi bem rápido (10 dias), os demais demoraram de 3 a 6 meses (Luiz Fux, Rosa Weber e Roberto Barroso).

O ministro Joaquim Barbosa anunciou sua saída do STF no final deste mês de junho. Em julho, o Judiciário está em recesso e não faria a menor diferença ter uma nomeação nesse período –o Supremo não trabalha nesse mês.

Sobrariam então agosto e setembro (dia 5 de outubro é o primeiro turno da eleição). Por que Dilma Rousseff deveria se apressar e fazer a nomeação durante os 2 meses que antecedem a disputa eleitoral? Não há razão objetiva.

As indicações são todas as de que a presidente vai esperar o resultado eleitoral de outubro para então se decidir a respeito de quem indicará para substituir Joaquim Barbosa.

Há um aspecto que reforça esse argumento dentro do Palácio do Planalto. Dois dos possíveis candidatos (soluções “caseiras”) à vaga de Joaquim Barbosa são os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União). Ambos são mais úteis a Dilma onde estão agora –por causa do processo eleitoral.

No último fim de semana, o “Correio Braziliense” publicou um quadro que mostra como Dilma administrou o tempo nas suas outras indicações ao STF:

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