Imagens mostram PT e PSDB em papéis trocados

UOL recuperou os vídeos gravados 16 anos atrás

Tucanos falavam em “assegurar a democracia”

PT falava em “estelionato eleitoral” e pedia “fora FHC”

Dirigentes de partidos de oposição, sobretudo do PSDB e do DEM, defendem hoje levar adiante um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Há 16 anos, deu-se uma cena muito parecida no plenário da Câmara. Mas os papéis eram invertidos em relação ao que se dá agora, em 2015.

No começo de 1999, era o PT quem trabalhava pela saída do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Meses antes, em outubro de 1998, Fernando Henrique havia sido reeleito derrotando Lula (PT) e Ciro Gomes (então filiado ao PPS). O tucano saiu-se vitorioso no 1º turno, com 53,06% dos votos.

Meses depois da posse de FHC para seu 2º mandato foram apresentados 4 pedidos de impeachment. O então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), mandou todos para o arquivo. O primeiro pedido de impedimento havia sido formulado pelo então deputado Milton Temer (que era filiado ao PT), em 29.abr.1999. Quando o requerimento foi arquivado, a oposição recorreu ao plenário.

É exatamente essa a estratégia da oposição no momento: esperar que o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquive um pedido de impeachment com alguma consistência. Em seguida, haverá um recurso ao plenário –este post descreve em detalhes a estratégia.

O Blog foi até os arquivos da Câmara e recuperou as imagens produzidas na sessão em que os deputados votaram o recurso da oposição há 16 anos. Foi na noite de 18.mai.1999. Depois de 1 hora e 42 minutos de discussão, o governo sepultou o pedido por 342 votos a 100. Houve 3 deputados que se abstiveram. Saiba aqui como cada deputado votou naquela ocasião. A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

No pedido de 1999 (eis a íntegra, à página 29.095 deste documento), o então deputado petista Milton Temer (RJ) acusava Fernando Henrique de ter cometido crimes de responsabilidade durante a execução do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional, o Proer. O programa foi iniciado em 1995, no primeiro mandato de FHC. Havia também a acusação –negada pelo tucano– de que o Planalto teria constrangido o Ministério Público e outros órgãos durante a investigação do que havia se passado.

Fernando Henrique também enfrentava baixas taxas de popularidade, decorrentes de dificuldades na economia e dos efeitos da desvalorização do real ocorrida no começo do 2º mandato. Em setembro de 1999, a aprovação do governo de FHC caiu a 13%.

Os argumentos usados pela oposição em 1999 eram semelhantes aos usados hoje pelo grupo que deseja a queda de Dilma Rousseff. “E não venham dizer que a oposição quer apenas fazer a denúncia. Nós estamos com propostas, estamos com alternativas. Mas a oposição tem o dever de dizer a outro poder (o Executivo) que não pode exercê-lo de maneira absoluta”, dizia José Genoíno, então deputado.

Aécio Neves (PSDB-MG), então líder da bancada tucana na Câmara (e hoje na oposição), pediu em 1999 ao grupo anti-FHC que trabalhasse para “assegurar a democracia”. Aécio acusou o PT de não aceitar o resultado das eleições. Exatamente como faz hoje o PT.

“Na verdade, o que presumo é que existe ainda uma frustração enorme na alma e no peito desses ilustres parlamentares [da oposição], que não concordam ou não aceitam a deliberação majoritária da sociedade brasileira”, disse Aécio na ocasião.

Essa frase de Aécio é muito parecida à usada neste ano de 2015 pelos dilmistas. “Parece que o senador Aécio perdeu em 2014 e agora não aceita mais derrota”, disse em fevereiro o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Além das supostas irregularidades, a oposição acusava FHC de ter cometido “estelionato eleitoral” e de ter tentado impedir as investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF) e na chamada “CPI dos Bancos”. Dias antes, FHC havia criticado a Polícia Federal e o MPF por terem realizado uma operação de busca e apreensão na casa do então presidente do Banco Central, Francisco Lopes.

“Não vamos discutir aqui o estelionato eleitoral de Fernando Henrique Cardoso, ao prometer um 2º mandato de crescimento e criação de empregos, ao tempo em que negociava com o Fundo Monetário Internacional a política de recessão em que nos encontramos”, disse Milton Temer.

Na propaganda partidária divulgada nesta 2ª feira (28.set.2015), é o próprio FHC quem acusa os petistas de “estlionato eleitoral”. Segundo ele, o PT prometeu “o céu” ao povo, e “não teve a competência para gerir a economia. E hoje oferece o inferno da crise e do desemprego”.

A seguir, os vídeos da votação (rodam em smartphones e tablets, com opção de assistir em HD):

1999: PT pedia impeachment de Fernando Henrique (principais trechos)

1999: José Dirceu pedia impeachment de Fernando Henrique

1999: PT acusa FHC de “estelionato eleitoral”

1999: Aécio dizia que PT não aceitava resultado da eleição

1999: Aécio falava em “assegurar a democracia”

1999: José Genoíno pede impeachment de FHC

1999: impeachment de FHC era derrotado na Câmara

1999: PT pedia impeachment de Fernando Henrique – íntegra (parte 1 de 3)

1999: PT pedia impeachment de Fernando Henrique – íntegra (parte 2 de 3)

1999: PT pedia impeachment de Fernando Henrique – íntegra (parte 3 de 3)

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Nesta semana, os partidos entram na reta final das convenções e o Supremo deve decidir sobre regime de prisão de José Genoino e José Dirceu.

Na 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff vai a Macapá entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida. Na 3ª feira, a presidente participa de reunião do Conselho Nacional de Política Energética e deve ir à convenção do Pros para receber o apoio formal da legenda, em Brasília. Na 4ª feira, é a vez do PSD formalizar o apoio à reeleição da petista, também com sua presença, em Brasília. Na mesma data, a presidente sanciona o Plano Nacional de Educação. Na 6ª feira, Dilma deve participar da convenção nacional do PC do B, na capital federal.

A seleção brasileira de futebol enfrenta o time de Camarões pela Copa do Mundo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, na 2ª feira. Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, assiste ao jogo na Força Sindical, em SP. Eduardo Campos, pré-candidato do PSB, acompanha a partida com familiares em Gravatá (PE).

Na 6ª feira, Aécio vai a Teresina receber o apoio do diretório do PMDB do Piauí. No domingo, em SP, participa da convenção que formaliza a candidatura do governador Geraldo Alckmin à reeleição.

No domingo, o PSB formaliza a candidatura de Eduardo Campos ao Planalto, em convenção nacional em Brasília, com a presença de sua candidata a vice, Marina Silva.

Na 4ª feira, o Supremo deve decidir sobre pedido de prisão domiciliar para José Genoino e autorização de trabalho externo para José Dirceu. Ao longo da semana, o ministro Joaquim Barbosa pode se aposentar do Tribunal.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (23.jun.2014)
Dilma no Amapá – presidente Dilma Rousseff entrega 2.158 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Macapá.

Brasil versus Camarões – seleção brasileira enfrenta o time de Camarões pela Copa do Mundo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Às 17h.

Aécio em SP – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, assiste ao jogo da seleção brasileira na sede da Força Sindical, na capital paulista.

Campos em Pernambuco – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, assiste ao jogo da seleção com familiares em Gravatá (PE).

Horário do funcionalismo – Supremo Tribunal Federal, Câmara e Senado não terão expediente.

Príncipe Harry em Brasília – monarca inglês chega ao Brasil e assiste ao jogo Brasil versus Camarões, no estádio Mané Garrincha. Ele também deve visitar hospital especializado em reabilitação.

Greve no Ceará – operários da construção civil em Fortaleza paralisam atividades por tempo indeterminado por melhores condições de trabalho.

3ª feira (24.jun.2014)
Dilma e a energia – presidente Dilma Rousseff participa de reunião do Conselho Nacional de Política Energética, em Brasília

Pros com Dilma – partido formaliza apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff em convenção nacional em Brasília. Os irmãos Cid e Ciro Gomes (foto) e Dilma devem comparecer.

Lula e a Europa – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta palestra para a Eurocâmaras (associação das Câmaras de Comércio dos países europeus), em SP.

PMDB do Tocantins – diretório pemedebista em Tocantins, atualmente sob intervenção do diretório nacional, realiza convenção que deve lançar Marcelo Miranda ao governo e Kátia Abreu ao Senado.

Supremo julga políticos – está na pauta da 1ª turma do STF a análise de inquéritos penais contra os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PA) e os deputados Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Anthony Garotinho (PR-RJ), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Oziel Oliveira (PDT-BA). Na 2ª turma, estão pautados inquéritos contra os deputados Décio Lima (PT-SC) e Izalci (PSDB-DF).

Protesto em SP –  MTST realiza manifestação em frente à Câmara Municipal pela regularização da ocupação Copa do Povo, ao lado do Itaquerão.

Príncipe Harry em Minas – monarca inglês assiste ao jogo da Inglaterra versus Costa Rica pela Copa do Mundo, no estádio Mineirão, em Belo Horizonte.

PPS na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Pros na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

4ª feira (25.jun.2014)
Dilma e a educação – presidente Dilma Rousseff sanciona Plano Nacional de Educação, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Campos em Brasília – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, participa de reuniões de seu partido em Brasília, onde permanece até a convenção nacional, no domingo (29.jun.2014).

Convenção do PSD – partido deve formalizar apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff em convenção nacional na Câmara dos Deputados, em Brasília. Dilma deve comparecer às 11h.

Convenção do PP – convenção nacional do partido decide quem apoiará nas eleições presidenciais. O comando nacional da legenda quer integrar a coligação de Dilma Rousseff, mas alguns diretórios estaduais são contra. No Senado, em Brasília.

Prisão de Genoino e Dirceu – Supremo deve analisar recursos apresentados pela defesa de mensaleiros presos, como pedido de prisão domiciliar para José Genoino e autorização de trabalho externo para José Dirceu. A relatoria dos processos agora cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, e não mais a Joaquim Barbosa.

Bancadas dos Estados – também está na pauta do Supremo a modulação no tempo e a extensão dos efeitos de decisão que derrubou resolução do Tribunal Superior Eleitoral que redistribuía as cadeiras de deputados federais entre os Estados.

Petrobras – CPI mista sobre a Petrobras colhe depoimento de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da estatal. A CPI exclusiva do Senado sobre a Petrobras ouve Magda Chambriard, diretora da Agência Nacional de Petróleo.

Arruda no tribunal – TJ-DF deve jugar ação de improbidade administrativa contra o ex-governador José Roberto Arruda, hoje líder em intenções de voto na disputa pelo governo do Distrito Federal. Se for condenado, Arruda deve ficar inelegível por 8 anos.

Processo contra André Vargas – Conselho de Ética da Câmara realiza audiência com testemunhas convidadas a depor no processo contra o deputado André Vargas (sem partido-SP) por quebra de decoro parlamentar. Na lista estão Rui Falcão, presidente do PT, deputado Vicentinho (PT-SP), líder do partido na Câmara, e o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), mas eles não são obrigados a comparecer.

Emendas parlamentares – prazo para o governo federal apresentar projeto de execução das emendas parlamentares ao Orçamento deste ano.

Príncipe Harry em SP – monarca inglês visita projetos nas áreas de defesa ambiental, auxílio a crianças desfavorecidas e redução do uso de drogas, na capital paulista. Ele também participa de festa de aniversário da rainha organizada pelo embaixador britânico no Brasil, na Great Britain House, em SP.

Construção civil – FGV divulga resultado do INCC e a Sondagem da Construção.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego.

5ª feira (26.jun.2014)
Meta de inflação– Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília. O colegiado deve fixar a meta de inflação para 2016 em 4,5%, percentual que vigora desde 2005.

Expediente do funcionalismo – devido ao jogo entre Portugal e Gana pela Copa do Mundo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal, na Câmara e no Senado.

Emprego – IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Emprego.

Consumo – FGV apresenta resultado da Sondagem do Consumidor.

PPS na TV – partido apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. Legenda também terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (27.jun.2014)
PC do B com Dilma – partido formaliza apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff em convenção nacional. Na Câmara dos Deputados, em Brasília. Dilma deve comparecer.

Aécio no Piauí – Aécio Neves, candidato tucano a presidente da República, vai a Teresina e recebe apoio do diretório do PMDB do Piauí. O pemedebista Zé Filho, governador do Estado, será candidato à reeleição tendo como vice Silvio Mendes, do PSDB.

Campos na TV – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, concede entrevista ao programa “Globo News Eleições”.

PTB de Pernambuco – legenda confirma candidatura de Armando Monteiro ao governo de Pernambuco, com apoio do PT. Na última semana, o PTB abandonou a chapa dilmista e declarou apoio a Aécio Neves.

Lula e Rui Costa em Salvador – PT da Bahia confirma candidatura de Rui Costa ao governo, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De manhã, em Salvador.

Lula e Delcídio em Campo Grande – PT do Mato Grosso do Sul confirma candidatura de Delcídio Amaral ao governo, com a presença do ex-presidente Lula. À tarde, em Campo Grande.

Henrique, candidato – PMDB do Rio Grande do Norte realiza convenção estadual e formaliza candidatura do atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ao governo do Estado.

Ana Amélia, candidata – PP do Rio Grande do Sul formaliza candidatura da senadora Ana Amélia ao governo gaúcho.

Inflação – FGV apresenta resultado do IGP-M.

Comércio – FGV divulga sua Sondagem do Comércio.

PR na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

Sábado (28.jun.2014)
Convenção do PPS – partido formaliza apoio a Eduardo Campos (PSB) para presidente da República. Em Brasília.

PR na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Oitavas da Copa – caso a seleção brasileira se classifique em 1o lugar de seu grupo na primeira fase, enfrenta o 2° colocado do grupo B no estádio Mineirão, em Belo Horizonte.

Domingo (29.jun.2014)
Eduardo Campos, candidato – convenção nacional do PSB confirma candidatura de Campos à Presidência da República. Marina Silva, ex-senadora e líder da Rede, participa. Em Brasília.

Alckmin, candidato – PSDB formaliza a candidatura de Geraldo Alckmin, governador de SP, à reeleição. Evento também definirá o vice e o candidato a senador na chapa. Aécio Neves, candidato tucano a presidente da República, comparece. Na Assembleia Legislativa do Estado.

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Nesta semana, Dilma, Aécio e Campos participam de eventos pelo país e o Supremo começa a julgar os últimos recursos no processo do mensalão.

A presidente Dilma Rousseff viajará bastante nos próximos dias. Nesta 2ª feira, vai a Governador Valadares (MG) para cerimônia de formatura de alunos do Pronatec e entrega de máquinas agrícolas. Na 3ª feira, anuncia investimentos do PAC Mobilidade em Teresina e Maceió. Na 5ª feira, estará em Porto Alegre para inaugurar o estádio Beira-Rio e depois em Caxias do Sul (RS) na 36ª Festa da Uva. À noite, segue para o Vaticano, onde acompanha a ordenação de Dom Orani Tempesta cardeal, no sábado.

Seus adversários também se movimentam. Na 5ª feira, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República Aécio Neves lança a candidatura do tucano Pimenta da Veiga ao governo de Minas, em Belo Horizonte. Na 6ª feira, Aécio vai à Baixada Santista, em SP, e no sábado, a Maceió.

Também no sábado, Eduardo Campos e Marina Silva estarão juntos em Porto Alegre para o primeiro encontro regional do PSB e da Rede.

O Congresso terá uma semana agitada. Na 3ª feira, vota 4 vetos da presidente Dilma, incluindo o que derrubou projeto de lei que facilitava a criação de novos municípios. Na mesma data, a Câmara deve votar o marco civil da internet, mesmo que não haja acordo, e definir os novos presidentes das 21 comissões temáticas.

Na quinta-feira, o Supremo julga os embargos infringentes interpostos por José Dirceu, Delúbio Soares, Katia Rabello e José Roberto Salgado no processo do mensalão. Eles tentam reverter a condenação por crimes nos quais tiveram ao menos 4 votos favoráveis.

Também na quinta-feira, uma junta médica examina o ex-deputado federal José Genoino. O resultado dos exames dará elementos para o Supremo decidir se o petista continua em prisão domiciliar ou deve cumprir sua pena em um presídio. Ao longo da semana, há a expectativa de que o ministro Joaquim Barbosa determine a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (17.fev.2014)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff vai a Governador Valadares (MG) para cerimônia de formatura de alunos do Pronatec e entrega de máquinas agrícolas.

Justiça na ponta – ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), abre audiência pública do colegiado sobre eficiência no 1º grau de jurisdição. O evento vai até 3ª feira e é transmitido pela TV Justiça.

Lula e Pepe – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva janta com o presidente do Uruguai, Pepe Mujica, em Montevidéu.

Temer e Skaf – vice-presidente Michel Temer promove jantar no Palácio do Jaburu com o pré-candidato do PMDB ao governo paulista, Paulo Skaf, deputados federais e os 90 prefeitos da legenda em São Paulo.

Saúde de Genoino – advogado do ex-deputado José Genoino protocola petição no Supremo com laudos médicos que confirmariam o “delicado estado de saúde” do petista e “alto risco” cardiovascular. Na 5ª feira (20.fev.2014) uma junta médica enviada pelo Tribunal também examina Genoino.

Cotas no serviço público – Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública sobre projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas nos concursos públicos.

Metalúrgicos do Paraná – funcionários da fábrica da Volkswagen de São José dos Pinhais (PR) fazem assembleia para votar a proposta de layoff com a empresa. O layoff suspende o contrato de trabalho, mas garante o recebimento do salário. O objetivo é preservar 200 empregos.

Jovens infratores no Piauí – CNJ abre mutirão sobre socioeducação de adolescentes em conflito com a lei. As unidades de internação de Teresina e os processos dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa serão verificados até o dia 27.fev.2014.

Presídio mineiro – CNJ inicia mutirão carcerário no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais. As instalações do presídio serão inspecionadas por 2 semanas.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultado do IGP-10

3ª feira (18.fev.2014)
Dilma no Piauí – presidente Dilma vai a Teresina (PI) de manhã e a Maceió (AL) à tarde para anunciar investimentos do PAC Mobilidade. Leva, a tiracolo, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP) e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, do Piauí.

Vetos presidenciais – Congresso vota vetos da presidente Dilma Rousseff a 4 projetos de lei já aprovados sobre: novas regras para criação de municípios, repasse de recursos públicos às universidades comunitárias, travessia de pedestres nas proximidades de escolas e condução de veículos de emergência. O item mais polêmico é o veto integral ao projeto de lei que facilitava a criação de novos municípios, que poderia ter custo de mais de R$ 1 bilhão por ano, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).

Regras para a internet – plenário da Câmara vota o projeto do marco civil da internet. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) garante que o texto será apreciado mesmo que não haja acordo.

Processo Civil – também está na pauta do plenário da Câmara a análise da proposta de novo Código de Processo Civil.

Comissões temáticas – líderes partidários se reúnem para definir quem irá ocupar as presidências das 21 comissões temáticas da Câmara.

Empresários no Paraguai – presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) Robson Braga de Andrada visita o Paraguai acompanhado de 60 empresários para avaliar a oferta de mão de obra, energia e insumos para investimentos brasileiros no país vizinho.

Dantas e Gilmar – repórter Rubens Valente, da “Folha”, lança o livro “Operação Banqueiro”, na livraria Saraiva do shopping Pátio Brasil, em Brasília. A obra trata da Operação Satiagraha, que investigou Daniel Dantas, e das decisões do ministro Gilmar Mendes que beneficiaram o banqueiro.

PDT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (19.fev.2014)
Dilma e a mobilidade – presidente Dilma Rousseff anuncia investimentos do PAC Mobilidade destinados a Brasília (DF), Natal (RN) e Goiânia (GO). Em cerimônia no Palácio do Planalto.

Padilha no interior paulista – pré-candidato do PT ao governo de SP realiza caravana em cidades do Vale do Paraíba.

Maioridade penal – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania vota projetos que reduzem a maioridade penal. O texto com mais chances de ser aprovado, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), reduz a 16 anos a maioridade em casos de crimes mais graves.

Sistema tributário – deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator da medida provisória 627/2013, apresenta parecer sobre os 100 artigos do texto, que promove alterações em normas contábeis e tributárias nacionais.

Velocidade no trânsito – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado vota projeto de lei que determina a inclusão de limitador de velocidade nos veículos zero quilômetro e normatiza o sinal de braço antes da travessia de pedestres na faixa.

Jornalistas na ditadura – Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça do Senado realiza audiência pública sobre a violação de direitos humanos praticadas contra jornalistas durante a ditadura militar.

Lei Anticorrupção – Fundação Getúlio Vargas no Rio promove palestra sobre governança corporativa e as novas leis antilavagem e anticorrupção. Com o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, e os professores Joaquim Falcão e Pierpaolo Bottini.

Serviços – IBGE divulga resultados de sua Pesquisa Mensal de Serviços.

5ª feira (20.fev.2014)
Dilma no Rio Grande do Sul – presidente Dilma Rousseff vai a Porto Alegre para inaugurar as obras do estádio Beira-Rio, pela manhã. À tarde, Dilma participa da abertura da 36ª Feira da Uva de Caxias do Sul. À noite, a presidente segue para Roma, onde acompanha a ordenação de Dom Orani Tempesta com cardeal do Vaticano, no sábado (22.fev.2014).

Mensalão – Supremo julga os embargos infringentes interpostos por José Dirceu, Delúbio Soares, Katia Rabello e José Roberto Salgado, condenados no processo do mensalão.

Aécio e Pimenta – senador e pré-candidato do PSDB à Presidência da República Aécio Neves lança a candidatura do tucano Pimenta da Veiga ao governo de Minas Gerais, em evento em Belo Horizonte. Participa do ato o presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana, que também almejava a candidatura.

Exames em Genoino – junta médica examina o ex-deputado federal José Genoino, a pedido do ministro do STF Joaquim Barbosa. O resultado dos exames dará elementos para o Supremo decidir se Genoino continua em prisão domiciliar ou deve cumprir sua pena em um presídio.

Emendas parlamentares – último dia para os congressistas indicarem as prefeituras e entidades que receberão os recursos das suas emendas ao Orçamento.

Padilha no interior paulista – pré-candidato do PT ao governo de SP realiza caravana em cidades do Vale do Paraíba.

Morte de cinegrafista – deputados federais reúnem-se com o secretário estadual de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, o chefe da Polícia Civil do Rio, Fernando Veloso, e o comandante da Guarda Municipal do Rio, Leandro Matieli, para acompanhar as investigações sobre a morte do cinegrafista Santiago Andrade.

Superávit – data limite para o governo federal divulgar sua meta fiscal para este ano.

Emprego – IBGE divulga resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

PSL na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Líbia vai às urnas – país africano escolhe os 60 membros de assembleia encarregada de elaborar uma nova Constituição.

6ª feira (21.fev.2014)
Aécio em Santos – presidente do PSDB e pré-candidato tucano à Presidência da República Aécio Neves participa de encontro com correligionários da Baixada Santista, em SP.

Padilha no interior paulista – pré-candidato do PT ao governo de SP realiza caravana em cidades do Vale do Paraíba.

Exportação de carne – último dia da consulta pública aberta nos Estados Unidos sobre a abertura do mercado norte-americano para a carne bovina in natura brasileira. Hoje o Brasil só vende carne industrializada ao país.

Mineração – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove o 1º Fórum Brasileiro de Mineração, em Belo Horizonte.

Sábado (22.fev.2014)
Campos e Marina em Porto Alegre – PSB e Rede realizam encontro regional na capital gaúcha para discutir o programa da aliança. Eduardo Campos pode aproveitar o evento para anunciar o apoio à candidatura da senadora Ana Amélia (PP) ao governo do Estado, que não conta com a simpatia de alguns setores da Rede.

Aécio em Alagoas – presidente do PSDB e pré-candidato tucano à Presidência da República Aécio Neves reúne-se com o governador de Alagoas, o tucano Teotônio Viela Filho, em Alagoas.

Dom Orani, cardeal – Dom Orani Tempesta é ordenado cardeal pelo papa Francisco, em cerimônia na Basílica de São Pedro, no Vaticano, com presença da presidente Dilma Rousseff.

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Nesta semana, políticos acompanham o sorteio dos grupos da Copa do Mundo de 2014 e a Câmara decide se abre processo de cassação contra José Genoino.

A presidente Dilma Rousseff realiza maratona de eventos no Palácio do Planalto, sempre às 11h: nesta 2ª feira assina contrato de partilha do campo de Libra, na 3ª feira assina decreto sobre aposentadoria de pessoas com deficiência, na 4ª feira entrega prêmio de inovação e na 5ª feira assina desapropriação de terras para quilombolas.

Na 6ª feira, Dilma e Eduardo Campos acompanham o sorteio da Copa do Mundo de 2014, em resort na Costa do Sauípe, na Bahia.

Nesta 2ª feira, Campos estará em São Paulo para receber prêmio da revista “IstoÉ”. Na 6ª feira, o PPS realiza congresso para decidir se apoiará a candidatura presidencial de Campos em 2014.

Aécio Neves passa a semana em encontros regionais do PSDB. Nesta 2ª feira estará em Montes Claro (MG), na 5ª feira em Belém (PA), na 6ª feira em Americana (SP) e Campinas (SP) e no sábado em Sorocaba (SP).

Na 3ª feira, a mesa diretora da Câmara decide se abre processo de cassação do mandato de José Genonio.

Na mesma data, o IBGE divulga resultado do PIB do 3º trimestre deste ano e anuncia a revisão do PIB desde o início de 2012.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (2.dez.2013)
Dilma e o pré-sal – presidente Dilma Rousseff comanda cerimônia de assinatura do contrato de partilha do campo de Libra, do pré-sal, no Palácio do Planalto. Ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Às 11h.

Aécio em Montes Claros – senador e presidente do PSDB Aécio Neves vai a encontro do PSDB de Minas Gerais, em Montes Claros.

Campos em SP – o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) participa de evento de premiação “Brasileiros do ano”, promovido pela revista IstoÉ, em São Paulo.

Presidentes do PT – o ex-presidente Lula e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, reúnem-se com os novos presidentes estaduais do PT, em São Paulo, para discutir as eleições de 2014. No Hotel Mercure/Sofitel, em São Paulo.

Concessão de rodovia – governo federal recebe propostas para o leilão da BR-060/153/262 (DF/GO/MG). O lote compreende o trecho da BR-060 entre Brasília e Goiânia e o trecho da BR-153 entre Goiânia e a divisa de Minas Gerais e de São Paulo. O vencedor será anunciado na 4ª feira (4.dez.2013),

Barbosa e a conciliação – o presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa abre a 8ª Semana Nacional de Conciliação, com medidas para tentar reduzir o estoque de 92,2 milhões de processos na Justiça brasileira.

CNJ reunido – Conselho Nacional de Justiça, sob a presidência de Barbosa, realiza sessão ordinária. Estão na pauta processos relativos a suspeitas de infração disciplinar por parte de magistrados e a votação de resolução que prevê a implantação do Processo Judicial Eletrônico em todo o Brasil.

Orçamento 2014 – último dia do prazo para congressistas apresentarem emendas à proposta da Lei Orçamentária Anual para 2014.

Incêndio na Kiss – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência pública sobre as consequências do incêndio, há 10 meses, na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Será possível participar do debate pela internet.

Biden na Ásia – vice-presidente dos EUA Joe Biden inicia viagem ao Japão, China e Coreia do Sul, até sábado (7.dez.2013). Ele irá discutir a intenção da China em ampliar sua zona de controle aéreo e a disputa pelas ilhas conhecidas em chinês como Diaoyu e em japonês como Senkaku, reivindicadas por Pequim e Tóquio.

Plano Diretor de SP – Folha promove debate sobre o novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Com o presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), o urbanista Jorge Wilheim e a diretora-executiva do movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacerda. Mediado pelo jornalista Leão Serva. Às 19h, no auditório da Folha, em São Paulo.

Urbanismo – Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lança a publicação “Cidades em movimento: desafios e perspectivas das políticas públicas”, com dados sobre migrações internas, variações da população de favelas na última década, deslocamentos para trabalho e estudo, finanças públicas municipais e bem-estar dos moradores, entre outros.

Desempenho da indústria – CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulga indicadores industriais de outubro.

Diap, 30 anos – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar comemora 30 anos de sua fundação. Senado realiza sessão em  homenagem à entidade.

3ª feira (3.dez.2013)
Dilma e pessoas com deficiência – presidente Dilma Rousseff assina decreto que estabelece o regime de aposentadoria especial para pessoas com deficiência. Às 11h.

Cassação de Genoino – mesa diretora da Câmara decide se abre processo de cassação do mandato do deputado José Genoino (PT-SP). A decisão estava inicialmente agendada para semana passada, mas acabou adiada.

Voto aberto – plenário da Câmara vota projeto de resolução para adequar o regimento interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar à Emenda Constitucional 76, que estabeleceu o voto aberto em cassações de mandatos e análise de vetos presidenciais.

PIB – IBGE divulga resultado do PIB do 3º trimestre. O órgão também revisará os dados desde o início de 2012, com nova metodologia para o setor de serviços.

Cardozo no Senado – ministro da Justiça José Eduardo Cardozo participa de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, sobre assuntos da sua pasta. Às 11h.

Comércio mundial – OMC (Organização Mundial do Comércio) realiza Conferência Ministerial de Bali, na Indonésia, com o objetivo de reduzir as barreiras do comércio global. O evento termina na 6ª feira (6.dez.2013).

Pimentel em NY – Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, dá palestras sobre oportunidades de negócio no Brasil para executivos em Nova York (EUA).

Saúde em SP – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) realiza seminário sobre eficiência na gestão da saúde pública com o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip. Em SP.

Processo Civil – plenário da Câmara vota destaques apresentados ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil. O texto-base do novo código já foi aprovado.

Corrupção – ONG Transparência Internacional divulga ranking anual de índice de percepção de corrupção.

PPPs em cidades menores – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto que reduz o valor mínimo de contratos de PPPs (Parceria Público-Privadas) dos atuais R$ 20 milhões para R$ 15 milhões nos municípios com até um milhão de habitantes.

Acidente da TAM em Congonhas – juiz federal Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, colhe depoimentos de testemunhas sobre o acidente com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas em 2007.

PC do B na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PSTU na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h050, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Serra em Ribeirão Preto – o ex-governador de São Paulo apresenta a palestra “O desenvolvimento Brasileiro e seus Principais Problemas”, no Ipê Golf Clube, em Ribeirão Preto. Às 19h.

Educação – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove o Seminário Nacional do Observatório da Educação. O projeto destaca as experiências bem-sucedidas de ensino em diferentes regiões do País. Às 9h, no Plenário 1.

4ª feira (4.dez.2013)
Dilma e a inovação – presidente Dilma Rousseff comanda cerimônia de entrega do Prêmio Finep de Inovação. No Palácio do Planalto, às 11h

Lula na Federal do ABC – ex-presidente Lula recebe título de doutor honoris causa da Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo.

Concessão de rodovia – governo federal anuncia o vencedor do leilão da BR-060/153/262 (DF/GO/MG). O lote compreende o trecho da BR-060 entre Brasília e Goiânia e o trecho da BR-153 entre Goiânia e a divisa de Minas Gerais e de São Paulo.

Código de mineração – Comissão especial sobre o projeto de Código de Mineração pode votar relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Jornalismo – Prêmio Esso 2013 é entregue em cerimônia no Copacabana Palace, no Rio.

Eleições no TJ-SP – Tribunal de Justiça de São Paulo elege seu novo presidente.

Inflação – FGV apresenta resultados do IGP-DI de novembro.

Medalha Mérito Legislativo – Câmara dos Deputados realiza cerimônia para entrega de 51 medalhas para personalidades e instituições que tenham prestado serviços ao Poder Legislativo. No Plenário Ulysses Guimarães, às 10h.

Violência contra a mulher – Secretaria da Mulher da Câmara e bancada feminina do Congresso discutem o combate à violência contra a mulher. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República participa do debate apresentando resultados do programa “Mulher, Viver sem Violência”. No Plenário Ulysses Guimarães, das 14h às 16h.

5ª feira (5.dez.2013)
Dilma e quilombolas – presidente Dilma Rousseff assina decreto de desapropriação de áreas destinadas a comunidades quilombolas. No Palácio do Planalto, às 11h.

Aécio no Pará – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de encontro regional da legenda em Belém.

Lula em Diadema – ex-presidente inaugura escola de formação sindical “Dona Lindu”, em Diadema.

Taxa Selic – Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária, que elevou a taxa Selic para 10%.

STF julga políticos – está na pauta do Supremo Tribunal Federal julgamento de recurso do empresário e ex-deputado federal José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), mais conhecido como José Tatico, contra decisão que o condenou pelos crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Também estão na pauta a análise de inquéritos contra os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eliene Lima (PSD-MT).

Rio, 450 anos – prefeito do Rio Eduardo Paes promove cerimônia de abertura das festas do 450º aniversário do Rio de Janeiro, comemorado em 1º de março de 2014.

Distribuição de energia – Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulga relação das distribuidoras de energia mais bem avaliadas pelos consumidores brasileiros em 2013.

Inflação – Dieese apresenta resultados de sua pesquisa nacional sobre cesta básica.

Custo de vida em SP – Dieese divulga índice do custo de vida na capital paulista.

DEM na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PC do B na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

6ª feira (6.dez.2013)
Dilma, Campos e a Copa – presidente Dilma Rousseff participa do sorteio dos grupos da Copa de 2014 com representantes das 32 seleções que participarão do torneio. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também estará no evento, em resort na Costa do Sauipe, na Bahia. O sorteio está marcado para as 13h.

Aécio no interior de SP – senador e presidente do PSDB Aécio Neves reúne-se com prefeitos e políticos tucanos em Americana e Campinas, no interior de SP.

Lula em Itupeva – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com vereadores do PT de cidades paulistas em Itupeva (SP).

Congresso do PPS – PPS realiza seu 18º Congresso Nacional, em São Paulo, e decide se apoiará Eduardo Campos em 2014. O evento termina no domingo (8.dez.2013).

Jango – previsão do retorno do corpo do ex-presidente João Goulart ao cemitério de São Borja (RS).

Inflação – IBGE divulga resultados do IPCA e do INPC.

Sábado (7.dez.2013)
Aécio no interior de SP – senador e presidente do PSDB Aécio Neves reúne-se com prefeitos e políticos tucanos em Sorocaba, no interior de SP.

PC do B na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (8.dez.2013)
Bill Clinton no Brasil – ex-presidente dos EUA Bill Clinton promove seminário no Rio de Janeiro sobre a América Latina. O evento ocorre no Copacabana Palace e termina na 3ª feira (10.dez.2013). No domingo, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, oferece jantar a Clinton no Palácio da Cidade.

Venezuela vota – país realiza eleições municipais.

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Reprodução

O laudo expedido nesta terça-feira (26.nov.2013) por médicos da UnB indica que o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) não tem necessidade de prisão domiciliar.

Clique aqui para ler a íntegra do laudo médico.

Não está claro, entretanto, quando e se José Genoino, que é um dos condenados no processo do mensalão, vai retornar à penitenciária da Papuda, em Brasília.

No momento, o petista aguarda a decisão em uma casa, na capital federal.

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O juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Brasília (reprod. TV Justiça)

O juiz que ficará responsável pela execução penal dos condenados do mensalão, Bruno André da Silva Ribeiro, tem 34 anos e é filho de Raimundo Ribeiro, que foi deputado distrital em Brasília pelo PSDB.

Bruno assume as funções, como informa o repórter Severino Motta, na Folha, em substituição ao  juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Silva de Vasconcelos, que se desentendeu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Detalhes no post abaixo.

O juiz Bruno Ribeiro estava em férias desde o final do mês de outubro. Ele retornaria ao trabalho no dia 21 de novembro, mas antecipou a volta para assumir o processo de execução penal de mensaleiros condenados. Foi com ele que Joaquim Barbosa tratou no dia 14 de novembro da prisão dos primeiros sentenciados –até porque nessa data o presidente do STF tentou contato com Ademar Vasconcelos, mas não o encontrou.

Raimundo Ribeiro, pai do juiz Bruno, nasceu em Piracuruca, no Piauí. Fez carreira na política de Brasília, onde se elegeu deputado distrital em 2006 (com 8.303 votos), pelo nanico PSL, e em 2010 (com 12.794 votos), pelo PSDB. No momento, não exerce o mandato porque sua posse ficou pendente por causa de um outro candidato que conseguiu a vaga por meio de decisão judicial.

Ribeiro foi durante quase um ano (de janeiro a outubro de 2007) secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania de Brasília, na gestão do governador José Roberto Arruda (ex-PSDB e ex-DEM), que perdeu o mandato durante um escândalo de recebimento de propinas que ficou conhecido como “mensalão do DEM”.

Raimundo Ribeiro e sua mulher, Luci Rosane Ribeiro, têm páginas na rede social Facebook. Ela coloca no seu álbum de fotos uma imagem do presidente Joaquim Barbosa com a seguinte frase: “Eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente!”. Eis a imagem, na qual Luci deixou um comentário: “Uma andorinha só não faz verão, acorda meu povo”:

Imagem publicada pela mãe do juiz Bruno no Facebook

No perfil de Raimundo Ribeiro no Facebook, ele “curte” a página do PSDB do Distrito Federal. Num álbum de fotos de seu aniversário, aparece ao lado do filho juiz (que não está na rede social). Eis a foto:

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Titular da Vara de Execuções Penais, de Brasília, deixa a função

Ficou péssimo o clima entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Silva de Vasconcelos, este último responsável pelas prisões dos condenados no mensalão —e que acaba de ser substituído no que diz respeito ao caso da Ação Penal 470.

Tudo começou no último dia 14 de novembro, véspera das prisões. Barbosa tentou um contato com Ademar Vasconcelos e não o encontrou no trabalho. Teve de tratar do caso com o juiz substituto, Bruno André Silva Ribeiro, que agora ficará responsável pela execução das penas.

Daí a razão de as cartas de sentença terem demorado para chegar ao juiz Ademar Vasconcelos, que ficou sem saber como proceder no dia 15.nov.2013, quando os mensaleiros começaram a ser presos.

Na sua edição deste domingo (24.nov.2013), o jornal “Correio Braziliense” faz uma descrição detalhada do mal-estar entre Joaquim Barbosa e Ademar Vasconcelos, que estaria “sob forte pressão para deixar o cargo” por causa de uma “guerra de nervos dentro da VEP [Vara de Execuções Penais]”.

O magistrado de Brasília seria “considerado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, um entrave no andamento do cumprimento das penas da Ação Penal 470”, o mensalão.

Na prática, o juiz Ademar Vasconcelos já estava quase sem função no caso, pois todas as decisões já estão sendo tomadas pelo presidente do STF.

Barbosa já havia explicitado sua irritação com Ademar Vasconcelos na decisão da última quinta-feira (21.nov.2013), quando autorizou que o detento José Genoino ficasse em prisão hospitalar ou domiciliar. O presidente do STF declarou ter recebido no dia anterior, por escrito, informações do titular da Vara de Execuções Penais de Brasília que não indicavam a necessidade de remoção de Genoino do presídio da Papuda.

Ao decidir em 21.nov.2013 que o réu tinha, sim, de sair do presídio para ir a um hospital, Barbosa escreveu de maneira dura: “Em virtude de informações que me foram transmitidas há pouco, por via telefônica, pelo Juiz Titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informação essa que contradiz o teor da certidão enviada por cópia ao meu gabinete pela mesma autoridade, na noite de ontem (20 de novembro de 2013), decido [aí vem a autorização para prisão domiciliar ou hospitalar até que seja feito um laudo definitivo sobre a saúde do preso]”.

Eis a imagem desse trecho do ofício de Joaquim Barbosa:

O “Correio Braziliense” diz ter tentado falar com o juiz Ademar Vasconcelos, mas ele respondeu que não poderia dar entrevistas: “Esse caso já me trouxe transtornos demais”. Já Joaquim Barbosa não tem comentado em público o caso do mensalão desde quando mandou executar as sentenças.

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O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), assinou uma decisão na qual autoriza o regime de prisão domiciliar ou hospitalar para o deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão.

Genoino, 67 anos, sentiu-se mal nesta quinta-feira (21.nov.2013) e foi atendido em um hospital de Brasília. O petista estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda desde sábado (16.nov.2013). Em junho, ele havia sido submetido a uma cirurgia para dissecação da aorta. Ao ser preso, não exercia o mandato de deputado porque estava, com autorização da Câmara, em licença médica que duraria até o início de 2014.

Na sua decisão, Joaquim Barbosa determina que Genoino cumpra provisioramente sua sentença no hospital ou em domicílio até que seja conhecido o laudo oficial de uma perícia médica que havia solicitado mais cedo, também na data de hoje (21.nov.2013). Não se trata, portanto, de uma determinação definitiva a respeito de como o petista cumprirá sua pena.

Pelo menos por ora, entretanto, Genoino não retornará para a penitenciária da Papuda.

Antes de tomar sua decisão, o presidente do STF conversou com o juiz responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos.

Eis a íntegra da decisão de Joaquim Barbosa:

Decisão: Em virtude de informações que me foram transmitidas há pouco, por via telefônica, pelo Juiz Titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informação essa que contradiz o teor da certidão enviada por cópia ao meu gabinete pela mesma autoridade, na noite de ontem (20 de novembro de 2013), decido o seguinte:

1) defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado JOSÉ GENOÍNO NETO, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro de 2013;

2) determino que seja enviado imediatamente a este Relator, por meio eletrônico (e-mail) ou via fax, o boletim médico sobre a situação do Senhor José Genoíno Neto, que, segundo informação fornecida pelo Juiz Titular da Vara de Execuções do Distrito Federal, precisou ser submetido a exames no Instituto de Cardiologia no início da tarde de hoje;

3) tornarei a apreciar a situação do preso tão logo sobrevenha o laudo da junta médica por mim nomeada na decisão que proferi nesta mesma data (21/11/2013).

Intime-se a defesa e o Ministério Público Federal.

Publique-se. Comunique-se com urgência, independentemente de publicação.

Brasília, 21 de novembro de 2013.

Ministro Joaquim Barbosa
Relator

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O médico Daniel França Vasconcelos, que atendeu ao deputado federal José Genoino anteontem, tem reclamado a amigos em Brasília sobre a interpretação do seu laudo do dia 17.nov.2013. Daniel diz não ter feito recomendação sobre o tipo de prisão a que deveria ser submetido o político petista.

De fato, no documento assinado por Daniel França Vasconcelos o médico se restringe a descrever o estado de saúde de José Genoino, a quem atendeu nas dependências do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.

“Em nenhum momento nós dissemos que o médico fez algum tipo de recomendação dessa ordem”, explica o advogado Luiz Fernando Pacheco, que cuida do caso de Genoino. “Coube a mim, como advogado, interpretar o que estava no laudo médico e recomendar o regime de prisão albergue domiciliar”, afirma.

Em resumo, o estado de saúde de José Genoino não levou nenhum de seus médicos a recomendar, de maneira explícita, que o deputado deva cumprir pena obrigatoriamente em regime domiciliar. Essa conclusão é dos advogados do petista na petição enviada ao STF.

O caso será decidido pelo Supremo Tribunal Federal, que já pediu a opinião da Procuradoria-Geral da República –tudo com base na petição protocolada pelo advogado de Genoino.

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