Eis aqui um resumo sobre o que você precisa saber sobre a semana que começa.

Dilma Rousseff viaja para os EUA onde terá encontro com Barack Obama e reuniões com empresários e membros do mercado financeiro. Na Operação Lava Jato, grande tensão nos próximos dias por conta das revelações do conteúdo da delação premiada de Ricardo Pessoa, empreiteiro da UTC. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode preparar nova lista de inquéritos antes das férias do Judiciário, que começa na 5ª feira (2.jul.2015).

Ex-presidente Lula deve se reunir com as bancadas do PT na Câmara e no Senado para tentar articular o partido no Congresso.

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leva ao plenário votação da redução da maioridade penal para 16 anos.

AVISO AOS LEITORES: o drive político da semana completo, com atualizações diárias, está disponível para assinantes. Se desejar assinar e receber a versão completa, escreva para frpolitica@gmail.com.

Esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (29.jun.2015)
Dilma em Nova York – presidente Dilma Rousseff tem encontro com os investidores do setor financeiro: Barry Sternlicht (Capital Group), Tim Geithner (Warburg Pincus), David Wichmann (United Health Group), James Tisch (Loews Corp e Diamond Offshore Drilling), Michael O’Neil (Citigroup), William R. Rhodes (Citigroup), Larry Flink (Blackrock), Willem Kooyker (Blenheim Capital Management), Eric Anderson (Blenheim Capital Management) e Gregory Jensen (Bridgewater). No Hotel St. Regis, em Nova York, às 8h30 (9h30 da manhã, em Brasília).

Dilma e o setor produtivo –presidente tem reunião com os empresários do setor produtivo: James Taiclet (American Tower Corporation), Carlos Brito (Anheuser-Busch InBev), David Cheesewright (Walmart), Judd O’Connor (Dupont América Latina), Andrés Gluski (AES Corporation), Dan Amman (GM) e Eduardo Santos (Hospira). No Hotel St. Regis, Sala Iridum I, em Nova York. Às 10h15 (11h15 em Brasília).

Dilma e Kissinger – presidente tem audiência com Henry Kissinger. No Hotel St. Regis, às 11h (meio-dia em Brasília).

Dilma e empresários – presidente participa de encerramento do Encontro Empresarial sobre Oportunidades de Investimento em Infraestrutura no Brasil. No Hotel New York Palace, às 12h30 (13h30 em Brasília).

Dilma em Washington – Dilma embarca às 14h30 (15h30 em Brasília) no Aeroporto Internacional John F. Kennedy para Washington.

Dilma e Obama – petista tem jantar com o presidente dos EUA, Barack Obama. Participam os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Jaques Wagner (Defesa), Joaquim Levy (Fazenda), Renato Janine Ribeiro (Educação), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Nelson Barbosa (Planejamento), Ricardo Berzoini (Comunicações), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Kátia Abreu (Agricultura) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Na Casa Branca. Às 18h (19h em Brasília).

Dilma e Obama cumprimentam-se em visita do presidente norte-americano ao Brasil em 2011

Lula e o PT – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com as bancadas do PT no Senado e na Câmara, em Brasília. Ideia é afinar o discurso do partido em defesa própria no caso da Operação Lava Jato.

3ª feira (30.jun.2015)
Dilma em Washington – pela manhã, presidente reúne-se com Obama no Salão Oval da Casa Branca. Às 10h15 (11h15 em Brasília)

Dilma e a imprensa – presidente brasileira faz declaração à imprensa no East Room, na Casa Branca. Às 12h (13h em Brasília).

Dilma e Joe Biden – Dilma almoça com vice-presidente norte-americano, Joe Biden. No Departamento de Estado, no Benjamin Franklin Room. Assunto deve ser a conferência global do clima que acontecerá no fim do ano, em Paris. Às 13h30 (14h30 em Brasília).

Dilma e Madeleine Albright – presidente tem encontro com a ex-secretária de Estado norte-americano Madeleine Albright. Às 15h30 (16h30 em Brasília).

Dilma e empresários – Dilma participa do encerramento de encontro empresarial promovido pela CNI e a Câmara de Comércio dos Estados Unidos, a APEX e a Amcham-Brasil.

Dilma na Califórnia – presidente embarca para São Francisco, Califórnia. Na base aérea de Andrews, Washington.

Desoneração da folha – plenário do Senado deve votar o projeto de lei 863/2015, de autoria do Palácio do Planalto, que reduz a desoneração em folha de pagamentos.

CPI do HSBC – comissão do Senado responsável por investigar contas de brasileiros no HSBC da Suíça deve votar pedidos de quebra de sigilo bancário de correntistas que se recusaram a responder ao questionário enviado pelo colegiado. Entre os requerimentos está a quebra de sigilo bancário do diretor-presidente do Grupo Galvão Engenharia, Dario de Queiroz Galvão Filho. Às 14h30.

Maioridade penal – presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve levar ao plenário a votação da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal para 16 anos. As entidades estudantis UNE e UBES, contrárias a medida, prometem participar e protestar contra a aprovação durante a sessão.

4ª feira (1º.jul.2015)
Dilma na Califórnia – às 8h30, Dilma encontra-se com a presidente da Universidade da Califórnia, Janet Napolitano. Hotel Fairmont, San Francisco. Às 8h30 (12h30 em Brasília).

Dilma e o Google – presidente tem reunião com o presidente do Google, Larry Page. Google Partnerplex, Sala Tricorder, San Francisco. Às 10h30 (14h30 em Brasília).

Dilma e Condoleeza – Dilma é homenageada em almoço oferecido por Condoleeza Rice, ex-secretária de Estado dos EUA. Na Universidade Stanford. Às 12h30 (16h30 em Brasília).

Dilma e o SRI – presidente tem reunião com o presidente do SRI International, Bill Jeffrey. Na Universidade Stanford. Às 14h30 (18h30 em Brasília).

Dilma na NASA – Dilma tem reunião com empresários do setor aeroespacial. Em seguida, presidente visita o Centro de Pesquisa da NASA. NASA Ames Research Center, San Francisco. às 15h45 (19h45 em Brasília).

Ajuste fiscal – data em que começa a valer o reestabelecimento da cobrança de PIS e Cofins. PIS será de 0,65%, Cofins de 4%.

5ª feira (2.jul.2015)
Dilma retorna dos EUA – presidente Dilma Rousseff chega a Brasília após viagem diplomática nos EUA para reatar relação bilateral e atrair investimentos. Às 12h40.

Jornalismo investigativo – Abraji promove o 10º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo. Juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, e jornalista Fernando Rodrigues, responsável pelas investigações do SwissLeaks, participam. A partir das 9h. Campus Vila Olímpia da Universidade Anhembi Morumbi (SP). Até sábado (4.jul.2015).

Judiciário em férias – mês de férias nos tribunais de todo o país. Prazos processuais ficam suspensos durante o período. Até 31.jul.2015.

6ª feira (3.jul.2015)
Extradição de Marin – prazo final para que a Justiça dos EUA envie à Suíça o pedido oficial de extradição de José Maria Marin, ex-presidente da CBF, preso em 27.mai.2015 em operação do FBI contra dirigentes da Fifa acusados de corrupção

Edemar e a Justiça – data em que prescreve a denúncia contra o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, condenado em 2006 por gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro. Edemar teve sua pena suspensa pela Justiça em maio. Como o ex-banqueiro tem mais de 70 anos, a possibilidade de puni-lo não existe mais após 10 anos do recebimento da denúncia.

Sábado (4.jul.2015)
PSD na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minutos.

Domingo (5.jul.2015)
Papa no Equador – papa Francisco desembarca no Equador, onde inicia sua peregrinação por países da América do Sul.

Convenção PSDB – partido realiza sua 12ª Convenção Nacional. Centro de Convenções do Hotel Royal Tulip, em Brasília. Das 8h às 14h.

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Eis aqui um resumo do que você precisa saber sobre a semana que começa.

Dilma lança planos para a agricultura familiar e de incentivo às exportações.

Empreiteiros presos na Operação Lava Jato depõem em Curitiba e Sérgio Moro decide se coloca alguns em liberdade.

Petrobras anuncia novo plano de negócios para os próximos 4 anos.

Dia de São João esvazia o Congresso, mas governo tenta aprovar na Câmara o projeto da desoneração em folha.

AVISO AOS LEITORES: o drive político da semana completo, com atualizações diárias, está disponível para assinantes. Se desejar assinar e receber a versão completa, escreva para frpolitica@gmail.com.

Esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (22.jun.2015)
Dilma e Mercadante – presidente reúne-se com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil). No Palácio do Planalto, às 9h30.

Dilma e a agricultura – às 11h, Dilma e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) lançam o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016. Crédito para agricultores e pecuaristas de pequeno porte deve ficar em torno de R$ 25 bilhões. Às 11h.

Dilma e Patrus Ananias anunciam o Plano Safra Agricultura Familiar na 2ª feira

Dilma e a política – às 15h, Dilma comanda reunião de articulação política.

Dilma e Suplicy – presidente recebe o ex-senador e atual secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy. Em pauta, a renda básica de cidadania, bandeira histórica de Suplicy. Às 17h.

3ª feira (23.jun.2015)
Dilma no Rio – presidente Dilma Rousseff vai ao Rio de Janeiro para a comemoração do Dia Olímpico e acompanhar os preparativos para a Olimpíada de 2016. O Comitê Olímpico do Brasil apresenta o mascote da delegação brasileira.

CPI do Futebol – prazo limite para os partidos indicarem os membros da CPI do Futebol. O senador mais velho entre os integrantes do colegiado convoca a 1ª reunião, que deve ocorrer na próxima semana ou na seguinte.

Serra e Pezão – senador José Serra (PSDB-SP) e governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, reúnem-se com prefeitos dos municípios fluminenses para discutir o futuro do setor petroleiro e defender mudanças no modelo de partilha na exploração do pré-sal. Pezão defende a aprovação do projeto de lei 131/2015, de autoria de Serra, que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar de ao menos 30% dos blocos de exploração e produção no pré-sal.

4ª feira (24.jun.2015)
Dilma e as exportações – presidente Dilma Rousseff e ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) lançam o Plano Nacional de Exportação, com medidas para facilitar financiamento, seguro e garantias para exportar.

Dilma e a mídia – presidente concede entrevista a Lally Weymouth, jornalista e editora do veículo norte-americano “Washington Post”.

Lava Jato – termina o prazo inicial de 5 dias da prisão temporária contra 4 executivos de empreiteiras detidos na 6ª feira (19.jun.2015). O juiz Sérgio Moro poderá liberá-los ou prorrogar o prazo –a decisão indicará como o magistrado atuará nesse episódio específico. Os presos temporários são: Alexandrino Alencar (diretor de relações institucionais da Odebrecht); Cristina da Silva Jorge (ligada à empresa Hayley, que supostamente intermediava repasse de propinas); Antônio Campelo de Souza (ex-diretor da Andrade Gutierrez); e Flávio Lúcio Magalhães (apontado como operador financeiro da Andrade Gutierrez).

Desoneração da folha – está na pauta do plenário da Câmara o projeto de lei 863/2015, de autoria do Palácio do Planalto, que reduz a desoneração em folha de pagamentos. Há possibilidade de a votação não ocorrer por falta de quórum.

Feriado de São João – deputados e senadores participam de comemorações do dia no Nordeste. Festas devem contribuir para esvaziamento do Congresso.

5ª feira (25.jun.2015)
Inflação – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília. Participam os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Deve ser definida a meta da inflação para 2017.

Petrobras – Corte de Nova York realiza audiência pública presencial para que a Petrobras apresente sua defesa na ação coletiva movida nos EUA por acionistas que pedem indenização por perdas decorrentes de corrupção na estatal.

6ª feira (26.jun.2015)
Petrobras – reunião do conselho de administração da estatal analisa o plano de negócios para o período de 2015 a 2019. Também devem ser discutidas proposta de reestruturação do alto escalão da empresa.

Alckmin e o Rodoanel – governador Geraldo Alckmin inaugura segunda etapa do trecho leste do Rodoanel, que liga a Rodovia Ayrton Senna à Dutra.

Aécio no Amazonas – senador Aécio Neves (PSDB-SP) deve ir a Manaus e a Parintins.

Sábado (27.jun.2015)
PR na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Brasil X Paraguai – seleção brasileira de futebol enfrenta o Paraguai em partida válida pelas quartas de final da Copa América. No Estádio Municipal de Concépcion, no Chile. Às 18h30.

Domingo (28.jun.2015)
Dilma em Nova York – presidente Dilma Rousseff chega a Nova York, onde inicia seu périplo pelos Estados Unidos. Nesta data, terá encontro com empresários americanos, brasileiros e investidores.

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Nesta semana, a Câmara vota parte do ajuste fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff e Ricardo Pessoa, considerado líder do cartel de empreiteiras investigadas na Lava Jato, presta depoimento em Curitiba.

Dilma comanda nesta 2ª feira reunião de coordenação política com o vice-presidente Michel Temer, ministros e líderes da base de apoio. Em pauta, a possível votação, já nesta 3ª feira, pelo plenário da Câmara, da MP 665/14, que endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego e do abono salarial, proposta no âmbito do ajuste fiscal. O tema divide os deputados e será um teste para a articulação política do governo sob o comando de Temer.

Na 3ª feira, comissão mista do Congresso também vota relatório sobre a MP 664/14, que endurece as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença.

A Justiça Federal em Curitiba colhe, na 2ª feira, depoimento de Ricardo Pessoa, presidente da empreiteira UTC e apontado como líder do suposto cartel de construtoras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. Nesta semana também devem ser interrogados diretores da Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e OAS. Na 3ª feira, a CPI da Petrobras ouve Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal.

O Congresso realiza sessão na 3ª feira para analisar o veto parcial da presidente Dilma à lei que restringe a fusão de partidos. Dilma extinguiu a janela de 30 dias prevista para que políticos migrassem, sem perda de mandato, a partidos surgidos de uma fusão de outras duas legendas.

Também na 3ª feira, a CPI do HSBC realiza audiência com o presidente do banco no Brasil, André Brandão.

Na 4ª feira, líderes do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade discutem possível pedido de impeachment da presidente Dilma.

Nesta semana, PMDB, DEM e Solidariedade apresentam na Câmara projeto de lei que substitui o índice de correção do FGTS, hoje a TR (Taxa Referencial), pelo adotado na caderneta de poupança. Líderes dos partidos no Senado também indicam integrantes para a CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

E o governo avança nas nomeações de segundo escalão, como diretores de agência reguladoras, e no planejamento de concessões para obras de infraestrutura. Tudo sob o comando de Michel Temer, que foi duramente atacado por Renan Calheiros na semana passada.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (4.mai.2015)
Dilma e o ajuste fiscal – presidente Dilma Rousseff comanda reunião de coordenação política. Devem participar o vice-presidente Michel Temer, ministros e líderes da base de apoio. Em pauta, a votação na 3ª feira (5.mai.2015), pelo plenário da Câmara, da MP 665/14, que endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego e do abono salarial. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Levy em SP – Joaquim Levy, ministro da Fazenda, reúne-se com o presidente do Instituto Talento Brasil, Antônio Machado, em São Paulo. Às 9h.

Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba colhe depoimento de Ricardo Pessoa, presidente da empreiteira UTC e apontado como líder do suposto cartel de construtoras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. Nesta semana também devem ser interrogados diretores da Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e OAS.

Petrobras – termina o prazo para que a Petrobras envie à CPI na Câmara que apura corrupção na estatal as atas das reuniões do Conselho de Administração da empresa entre 2005 e 2012, período investigado pela Lava Jato. Dilma presidiu o colegiado de 2003 a 2010, como ministra do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Petrobras alega ter destruído os arquivos com as gravações das reuniões do seu Conselho. A CPI considera pedir à Polícia Federal busca e apreensão na sede da estatal se os documentos não forem entregues.

Petróleo – ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) deve anunciar a 13ª rodada de concessões de petróleo do pós-sal durante conferência internacional sobre tecnologias de exploração offshore em Houston (EUA).

Valor, 15 anos – jornal “Valor Econômico” realiza evento para comemorar seus 15 anos de atuação. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro Joaquim Levy (Fazenda), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, entre outras autoridades, devem comparecer. No Clube Hebraica, em São Paulo.

Financiamento imobiliário – entra em vigor o novo limite de financiamento de imóveis concedido pela Caixa Econômica Federal. Valor máximo financiado cairá de 80% para 50% do valor de imóveis de até R$ 750 mil.

Comércio externo – Ministério do Desenvolvimento divulga resultado da balança comercial de abril.

Expediente na Câmara – servidores concursados da Câmara dos Deputados devem começar a bater ponto. Ainda não foi definido como será a marcação de ponto dos funcionários que trabalham para os deputados em seus Estados de origem. A Casa diz que estenderá a regra aos comissionados posteriormente.

Reforma no Carf – último dia do prazo para que interessados enviem sugestões para a reforma do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Liberdade de imprensa – “Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia”, em Brasília, discute ameaças ao setor na América Latina, censura judicial e regulamentação da publicidade, entre outros temas. A ministra Cármen Lúcia, do STF, participa.

Finanças públicas – Lei de Responsabilidade Fiscal completa 15 anos em vigor.

Homenagem a João Goulart – Congresso realiza sessão solene em homenagem ao ex-presidente João Goulart (1918-1976). Às 11h, no plenário do Senado.

Reforma política – Fundação João Mangabeira, do PSB,  promove seminário sobre a crise e os caminhos democráticos. Na Câmara Municipal de São Paulo, às 14h.

Mercado financeiro – Banco Citibank comemora 100 anos de operações no Brasil.

Gripe – Ministério da Saúde lança campanha de vacinação contra a gripe. Meta neste ano é imunizar 49,7 milhões de brasileiros.

3ª feira (5.mai.2015)
Ajuste fiscal – plenário da Câmara deve votar a MP 665/14, que endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego e do abono salarial. Votação, que pode ser adiada, será teste para a articulação política sob o comando do vice-presidente Michel Temer.

Michel Temer, coordenador político de Dilma Rousseff, terá teste importante na votação do ajuste fiscal

Ajuste fiscal 2 – comissão mista do Congresso sobre a MP 664/14, que endurece as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença, vota relatório. Texto suavizou a proposta do governo, reduzindo de 24 para 18 meses o prazo mínimo de contribuição para que a pensão por morte seja concedida ao cônjuge ou companheiro.

Congresso analisa vetos – Congresso realiza sessão conjunta para analisar vetos presidenciais. Na lista, o veto parcial da presidente Dilma à lei que restringe a fusão de partidos. Dilma extinguiu a janela de 30 dias prevista para que políticos migrassem, sem perda de mandato, a partidos surgidos de uma fusão de outras duas legendas. Também está na pauta vetos ao novo Código de Processo Civil.

Levy e ruralistas – bancada ruralista no Congresso prevê um almoço com Joaquim Levy, ministro da Fazenda, para discutir taxas de juros do crédito rural no Plano Safra 2015/2016.

Paulo Roberto Costa na Câmara – CPI da Petrobras colhe depoimento do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

SwissLeaks – CPI do HSBC, que apura supostas sonegação fiscal e evasão de divisas de brasileiros com contas na Suíça, realiza audiência para ouvir o presidente do banco no Brasil, Guilherme  Brandão. O executivo foi convidado a comparecer. Se faltar, a comissão cogita convocá-lo para que ele seja obrigado a ir ao Senado. Às 14h30.

Temer e mulheres na política – vice-presidente Michel Temer recebe a bancada feminina da Câmara em audiência sobre reformas para ampliar a participação da mulher na política. No Palácio do Planalto.

Legalização do aborto – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência pública sobre a Sugestão 15/2014, que autoriza a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação. Defensores da proposta entregaram abaixo-assinado com 20 mil apoiadores. Bancada evangélica estará presente para se opor ao texto. Às 9h.

Trabalho doméstico – plenário do Senado deve votar a regulamentação da Emenda Constitucional 75/2013, que ampliou direitos de trabalhadores domésticos. Texto foi promulgado em 2013 e ainda não foi regulamentado.

Segurança pública – plenário do Senado também realiza sessão de discussão sobre a PEC 33/2014, que insere a segurança pública entre as competências comuns da União, das unidades da Federação e dos municípios. Hoje a maior parcela da competência sobre segurança pública é das unidades da Federação.

Futebol e o Congresso – comissão do Senado sobre a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro, promove audiência pública com José Luiz Portella, coordenador do grupo de trabalho que criou o Estatuto do Torcedor, Walter de Mattos Júnior, presidente do jornal esportivo “Lance!”, Pedro Trengrouse, advogado especialista em legislação esportiva, e Amir Somoggi, consultor de marketing e gestão esportiva. Às 14h.

Oposição na Venezuela – Mitzy Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, preso sob acusação de “conspirar” contra o presidente Nicolás Maduro, e Lilian Tintori, mulher do líder de oposição Leopoldo Lopez, também preso, reúnem-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo. Na 5ª feira (7.mai.2015), ambas também estarão em Brasília.

STF julga políticos – está na pauta da 1ª Turma do Supremo análise de inquéritos contra o ex-deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) e a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Na pauta da 2ª Turma, há inquérito contra o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), no qual também é investigado Zuleido Soares Veras, da construtora Gautama.

Cadastro rural – último dia do prazo para os proprietários rurais incluírem dados de suas propriedades no CAR (Cadastro Ambiental Rural), estabelecido pelo novo Código Florestal, aprovado em 2012. O governo federal deve anunciar nesta semana o adiamento do prazo por mais 1 ano.

Mais Médicos – Ministério da Saúde realiza chamada para vagas remanescentes do programa Mais Médicos destinadas a médicos estrangeiros inscritos no sistema.

Reforma política – comissão especial da Câmara sobre reforma política realiza audiência pública sobre participação das mulheres no processo eleitoral e propostas sobre reforma política.

Inflação – FGV divulga o Índice de Preços ao Consumidor e IBGE, o Índice de Preços ao Produtor sobre Indústrias de Transformação.

PT na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. Partido tentará usar o programa para reagir às acusações de vínculo com corrupção. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou trecho para o programa. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PP na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Ministério Público – Associação Nacional dos Procuradores da República anuncia vencedores do III Prêmio República. Em Brasília.

4ª feira (6.mai.2015)
Oposição e o impeachment – líderes do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade discutem possível pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Lula no Acre – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura, ao lado do governador do Acre, Tião Viana, call center em Rio Branco.

Tributos – comissão sobre a MP 668/2015, que aumenta as alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação, vota relatório.

Greve no Itamaraty – servidores do Itamaraty, incluindo assistentes e diplomatas, ameaçam entrar em greve se o Ministério das Relações Exteriores não normalizar o pagamento de auxílio-moradia e a compensação de horas por plantões em fins de semana.

Mercado financeiro – banco de investimentos BTG Pactual divulga seu balanço referente ao primeiro trimestre.

Aeroportos – Senado promove audiência pública conjunta com o ministro Eliseu Padilha, da Aviação Civil, sobre metas e perspectivas do setor. Às 8h30.

Futebol e o Congresso – comissão do Senado que analisa a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro, realiza audiência pública o presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro, Alfredo Sampaio, e o presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, Rinaldo José Martorelli. Às 14h.

Manoel Dias e sindicalistas – União Geral dos Trabalhadores no Distrito Federal realiza congresso. É aguardada a participação do ministro do Trabalho, Manoel Dias, e do governador do DF, Rodrigo Rollemberg. Em Brasília.

Indústria – IBGE divulga a produção industrial de março.

5ª feira (7.mai.2015)
Cardozo na Câmara – José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, participa de comissão geral na Câmara sobre os projetos e metas da pasta. Às 10h.

Lula no Acre – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita, ao lado do governador do Acre, Tião Viana, complexo de psicultura no Estado. O presidente da Bolívia, Evo Morales, participa.

Mídia e Congresso – ministros Ricardo Berzoini (Comunicações) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) participam de lançamento de frente parlamentar em apoio e fortalecimento da mídia regional. Às 8h30, no restaurante do 10º andar, anexo 4, da Câmara.  Às 9h30, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara realiza audiência pública sobre o projeto de lei 4026/04, que trata de limites à concentração econômica nos meios de comunicação.

Futebol e o Congresso – Paulo André, jogador do Cruzeiro e um dos líderes do movimento Bom Senso F.C., deve comparecer a audiência na Câmara sobre a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro. Marco Polo Del Nero, presidente da CBF, também foi convidado.

TCU e a LRF – Tribunal de Contas da União promove seminário sobre os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Das 8h30 às 17h40, na sede da entidade, em Brasília. Devem participar, entre outros, o ministro Joaquim Levy (Fazenda), José Roberto Afonso (economista ligado ao PSDB) e Marcelo Barbosa Saintive (secretário do Tesouro Nacional).

Skaf e Cuba – Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, comanda reunião com Rodrigo Malmierca, ministro do Comércio Exterior de Cuba, sobre oportunidades de investimento na ilha.

Juros – Banco Central publica a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que elevou a taxa Selic para 13,15% ao ano.

Oposição na Venezuela – Comissão de Relações Exteriores do Senado realiza audiência pública sobre a situação política na Venezuela. Com Mitzy Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, preso sob acusação de “conspirar” contra o presidente Nicolás Maduro, e Lilian Tintori, mulher do líder de oposição Leopoldo Lopez, também preso.

PSB reunido – Comissão Executiva Nacional do partido reúne-se em Brasília.

Saúde – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove fórum sobre tecnologia, ética e evolução da medicina. Em São Paulo.

Pesquisa  – IBGE divulga dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral referentes ao período do 1° trimestre de 2012 ao 1° trimestre de 2015. Levantamento inclui taxa de desemprego no país.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PEN na TV – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Reino Unido vota – britânicos elegem nova composição do Parlamento.

6ª feira (8.mai.2015)
Dilma e o setor naval – há a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff inaugurar o navio petroleiro Marcílio Dias, no estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco. A assessoria do Planalto não confirma,

CPI da Petrobras – comitiva da CPI planeja visitar obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).

Governadores do Nordeste – governadores dos Estados do Nordeste devem reunir-se em Natal.

Transferência do Ceagesp – prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) deve anunciar acordo com a ministra Kátia Abreu (Agricultura) para transferir o Ceagesp da Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista, a uma área próxima ao Rodoanel.

Mercado de cimento – cimenteira suíça Holcim realiza assembleia de acionistas que tentará ratificar a fusão com a francesa Lafarge. Negócio de US$ 44 bilhões está sob ameaça após acionista russo se opor ao acordo.

Construção civil – IBGE divulga resultado do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Inflação – IBGE divulga o IPCA, índice oficial de inflação, referente a abril. Dieese divulga resultado do índice de custo de vida na cidade de São Paulo.

Sábado (9.mai.2015)
Economia grega – data limite estabelecida pelo primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, para acertar acordo com credores. Na 3ª feira (12.abr.2015) vence parcela da dívida da Grécia com o FMI de cerca de € 750 milhões.

Castro e Putin – Raúl Castro, presidente de Cuba, encontra-se com Vladimir Putin, da Rússia, em desfile em Moscou que celebra a vitória soviética sobre os nazistas em 1945.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo. Na Praia de Ipanema, Rio, a partir das 14h20.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (10.mai.2015)
Calote do RS – Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul, planeja pagar parcela vencida da dívida do Estado com a União.

Convenções municipais PSDB – sigla realiza convenções municipais e zonais de seus diretórios.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Polônia vota – população do país europeu vai às urnas eleger seu novo presidente.

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As imagens do panelaço durante o pronunciamento em rádio e TV da presidente Dilma Rousseff na semana passada e dos protestos de domingo (15.mar.2015) correram o mundo e viraram um clipe produzido pelo apresentador inglês John Oliver, âncora do “Last Week Tonight”, programa da sátira política veiculado pela HBO. O pano de fundo são as denúncias da Operação Lava Jato e acusações de pagamento de propina por empreiteiras em troca de contratos na Petrobras.

Eis o vídeo:

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Nesta semana, o governo de Dilma Rousseff tenta compreender e demonstrar reação ao protesto de domingo e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, busca apoio para o ajuste fiscal.

Dilma comanda reunião da coordenação política na manhã desta 2ª feira com a presença do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Gilberto Kassab (Cidades), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais). À tarde, Dilma sanciona o novo Código de Processo Civil, acompanhada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesta semana, Dilma também envia ao Congresso o chamado pacote anticorrupção, que regulamenta a Lei Anticorrupção e criminaliza o caixa 2 eleitoral.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, corre para costurar apoios ao ajuste fiscal. Na 2ª feira, reúne-se em SP com Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), e com diretores da Associação Comercial de São Paulo. Na 3ª feira, participa de encontro com a bancada do PT no Senado. Na 4ª feira, recebe funcionários da agência de classificação de risco Fitch.

Também na 4ª feira, as centrais sindicais planejam mobilização em frente ao Congresso contra as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

As acusações de corrupção na Petrobras terão novos desdobramentos. O Ministério Público Federal do Paraná apresenta nesta 2ª feira nova denúncia contra envolvidos no esquema de corrupção que desviava recursos da Petrobras. Os alvos devem ser o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Na 3ª feira, o PSDB apresenta requerimento para convocar João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, a depor na CPI. Na mesma data, o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, colhe depoimento de Gerson de Melo Almada, vice-presidente da construtora Engevix. Na 5ª feira, a CPI ouve Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, apontado pela Operação Lava Jato como operador do PT na estatal. A comissão também deve analisar pedido de quebra do sigilo telefônico de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, solicitado pelo deputado Paulinho da Força (SDD-SP).

Nesta semana, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) tenta viabilizar a instalação da CPI do SwissLeaks e requerer a quebra de sigilo fiscal dos nomes de brasileiros revelados pelo UOL e o “Globo” que tinham dinheiro depositado no HSBC da Suíça.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (16.mar.2015)
Dilma e os protestos – presidente Dilma Rousseff comanda na manhã desta 2ª feira reunião de coordenação política com a presença do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Gilberto Kassab (Cidades),  Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais). Em pauta, avaliação dos protestos de domingo (15.mar.2015) e estratégias para tentar debelar a crise política.

Dilma e o Processo Civil – à tarde, Dilma Rousseff sanciona o novo Código de Processo Civil. Regras tentam simplificar e reduzir o tempo de tramitação dos processos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participa.

Skaf e políticos – Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), tem extensa agenda com políticos. De manhã, toma café com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, e reúne-se com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Acompanhado de outros diretores da Fiesp e industriais, almoça com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Às 16h, recebe o senador José Serra (PSDB-SP). Na sede da entidade, em SP.

Levy e o comércio – às 10h, Joaquim Levy também participa de reunião na Associação Comercial de São Paulo.

MP faz novas denúncia da Operação Lava-Jato – O Ministério Público Federal do Paraná apresenta nova denúncia contra envolvidos no esquema de corrupção que desviava recursos da Petrobras. Os alvos devem ser o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Bezerra se defende – senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que responde a inquérito no STF no âmbito da Operação Lava Jato, faz discurso na tribuna do Senado em sua defesa.

Economia – Banco Central divulga o IBC-Br, que mede a atividade econômica.

Gasolina – entra em vigor o aumento do percentual do etanol misturado à gasolina, de 25% para 27%. Modificação não vale para gasolina premium.

Professores em greve – professores da rede estadual de São Paulo entram em greve. Categoria pede reajuste salarial de 75%.

Haddad, professor – Fernando Haddad, prefeito de SP, volta a dar aulas no curso de pós-graduação em ciência política USP (Universidade de São Paulo).

3ª feira (17.mar.2015)
Levy e o PT – ministro da Fazenda, Joaquim Levy (foto), reúne-se com senadores petistas para discutir a proposta de alteração das regras do seguro-desemprego.

CPI da Petrobras – PSDB apresenta requerimento na CPI da Petrobras para convocar João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, a depor. Legenda também deve propor uma acareação entre Vaccari e Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras.

Lava Jato – juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, colhe depoimento de Gerson de Melo Almada, vice-presidente da Engevix, no âmbito da Operação Lava Jato.

Lava Jato 2 – Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública sobre a realização de acordos de leniência entre as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e o governo federal. Foram convidados o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz. Às 10h.

Lava Jato 3 – Operação Lava Jato, força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga corrupção na Petrobras, completa 1 ano de existência.

Ajuste fiscal – Congresso instala comissões mistas sobre as medidas provisórias 664 e 665, que alteram direitos trabalhistas e previdenciários.

Cid na Câmara – ministro Cid Gomes, da Educação, é convocado a prestar esclarecimentos a Comissão Geral da Câmara sobre declaração recente de que haveria “uns 400 deputados, 300 deputados” que achacam o governo. A ida de Cid à Câmara estava prevista para a semana passada, mas foi adiada por motivo médico.

Barbosa no Senado – Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a crise econômica. Às 10h30.

Fundo Partidário – senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresenta emenda ao seu parecer final do Orçamento de 2015 que eleva o repasse ao Fundo Partidário para R$ 570 milhões, praticamente o dobro do previsto, de R$ 289,5 milhões. Texto do Orçamento pode ser votado nesta data.

Financiamento de campanha – está na pauta do plenário do Senado projeto de lei que institui o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e proíbe doações de empresas e pessoas físicas.

Criação de partidos – também está na pauta do Senado a PEC 58/2013, que aumenta o número mínimo de assinaturas de eleitores exigidas para a criação de um novo partido a 1% do eleitorado, o que hoje equivale a cerca de 1,3 milhão de apoiadores. Pelas regras atuais, são exigidas assinaturas equivalentes a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara, ou cerca de 500 mil apoiadores.

Pacto federativo – Câmara dos Deputados promove comissão geral para debater o pacto federativo e as propostas para alterar a partilha de recursos públicos entre municípios, Estados e União. Às 10h.

Orçamento impositivo – sessão do Congresso às 12h promulga a emenda constitucional 86, que estabelece o orçamento impositivo das emendas parlamentares. Texto obriga o governo a destinar recursos para as emendas até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior.

Salário mínimo – plenário da Câmara pode votar projeto de lei que institui política permanente para o reajuste do salário mínimo, semelhante à atual, para os próximos dez anos.

Trabalhadores domésticos – também está na pauta da Câmara a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego e indenização por demissão sem justa causa.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – FGV divulga o Índice de Preços ao Consumidor.

Eleições em Israel – israelenses elegem nova composição do Parlamento.

4ª feira (18.mar.2015)
Levy e Fitch – ministro Joaquim Levy, da Fazenda, deve receber representantes da agência de classificação de risco Fitch.

Ajuste fiscal – centrais sindicais planejam mobilização em frente ao Congresso contra as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Eike Batista – Comissão de Valores Mobiliários julga 5 processos sobre supostas irregularidades envolvendo companhias do grupo X, do empresário Eike Batista.

Sabesp – funcionários da Sabesp promovem assembleia para avaliar se entrarão em greve a partir de 5ª feira (19.mar.2015) em protesto contra a demissão de mais de 300 funcionários neste ano.

Economia nos EUA – Fed (banco central dos EUA) decide se mudará a taxa de juros básica do país.

Jornalismo – “Folha” realiza debate sobre “O futuro dos jornais na era das multiplataformas”. Participam Leão Serva, colunista do jornal, Eugênio Bucci, professor da ECA-USP, e Vera Guimarães Martins, ombudsman da “Folha”. Às 19h, na sede do jornal.

Contrabando – “Folha” promove seminário “O Contrabando no Brasil” para analisar os impactos do contrabando na economia. Até 5ª feira (19.mar.2015), no Teatro Tucarena, em SP. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresenta a palestra de abertura.

5ª feira (19.mar.2015)
Petrobras – CPI da Petrobras colhe o depoimento de Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços, apontado pela Operação Lava Jato como operador do PT na estatal.

Advogados reunidos – Ordem dos Advogados do Brasil realiza a I Conferência Nacional do Jovem Advogado, em Porto Seguro (BA). Até 6ª feira (20.mar.2015).

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Agropecuária – IBGE divulga pesquisas do Abate de Animais, do Leite, do Couro e da Produção de Ovos de Galinha, referente ao 4º trimestre de 2014.

6ª feira (20.mar.2015)
Futuro de Marta – senadora Marta Suplicy (PT-SP), que negocia trocar de partido pelo PSB, promove festa de aniversário em SP. Devem participar Carlos Siqueira e Marcio França, do PSB, Paulinho da Força, do Solidariedade, Roberto Freire e Arnaldo Jardim, do PPS, Carlos Lupi, do PDT, e Campos Machado, do PTB, entre outros. Em São Paulo.

Salário de servidores – ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, recebe representantes dos servidores públicos federais. Em pauta, a conjuntura econômica e negociações salariais.

Reforma política – Instituto para o Desenvolvimento Democrático promove ciclo de debates sobre reforma política. Grupo elabora contraponto à proposta apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e Movimento Contra a Corrupção Eleitoral. Até sábado (21.mar.2015), em Belo Horizonte.

Loyola e a economia – Gustavo Loyola, presidente do Banco Central de 13.nov.1992 a 29.mar.1993 e 13.jun.1995 a 20.ago.1997, apresenta palestra no Instituto dos Advogados de São sobre “Perspectivas Econômicas para o Brasil“.

Relações de trabalho – último dia para as empresas entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais do ano-base 2014, obrigatória para todos os estabelecimentos em território nacional.

Emprego – IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal sobre emprego e salário.

Inflação – IBGE apresenta resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Sábado (21.mar.2015)
PSOL e os protestos – deputado Ivan Valente (PSOL-SP) promove debate sobre “Direitos sociais e ameaça conservadora no Brasil”.  Com o cientista político André Singer, o escritor Frei Betto e o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos. Na Quadra dos Bancários, em SP.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (22.mar.2015)
PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Henry Hoyer, substituto de Alberto Youssef no esquema da Petrobras, teve conta numerada no HSBC

Engenheiros do Metrô de São Paulo operavam na Suíça na época em que foi firmado acordo com a Alstom

O acervo de 8.667 nomes de pessoas ligadas ao Brasil e que mantiveram contas no HSBC, na Suíça, contém pistas sobre escândalos recentes de corrupção no Brasil.

A lista de antigos correntistas do HSBC inclui Henry Hoyer, citado em fevereiro em depoimentos tomados pela Operação Lava Jato como substituto do doleiro de Alberto Youssef para ser um dos operadores no esquema de desvio de recursos na Petrobras.

Há também 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo (Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo) que abriram contas na Suíça na época em que a estatal assinou um controverso contrato com a multinacional francesa Alstom.

Muitas outras personagens de casos de corrupção que eclodiram antes da Lava Jato e do escândalo dos trens do Metrô de São Paulo aparecem na relação do HSBC. Leia no texto abaixo (SwissLeaks tem vários tipos de “encrencados”) sobre essas outras histórias.

No quadro a seguir, o resumo das informações bancárias de Henry Hoyer e dos 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo (clique na imagem para ampliar):

O levantamento desses nomes faz parte de uma detalhada apuração conduzida nas últimas semanas numa parceria entre o UOL, por meio deste Blog, e o jornal “O Globo”.

A série de reportagens SwissLeaks começou a ser publicada em escala mundial em 8.fev.2015. Trata-se de uma análise de um conjunto de dados vazados em 2008 de uma agência do ‘private bank’ do HSBC, em Genebra, na Suíça. O acervo contém informações sobre 106 mil clientes de 203 países e saldo superior a US$ 100 bilhões.

A investigação jornalística multinacional é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, em parceria com o jornal francês “Le Monde”, que obteve os dados do HSBC em primeira mão. No Brasil, a apuração é coordenada pelo jornalista Fernando Rodrigues, membro do ICIJ, que publica as reportagens em seu Blog, hospedado no UOL. O “Globo” passou a integrar a equipe em março.

HENRY HOYER E A LAVA JATO
Além de 11 integrantes da família Queiroz Galvão (donos de empreiteiras citadas na Lava Jato) com contas secretas no HSBC já reveladas aqui neste Blog, surgiu agora na investigação do escândalo da Petrobras mais um nome que aparece no SwissLeaks.

Trata-se de um empresário do Rio de Janeiro, Henry Hoyer de Carvalho, que acaba de completar 65 anos. Ele teria substituído o doleiro Alberto Youssef como repassador de propinas a políticos ligados ao Partido Progressista –a legenda que mais teve integrantes citados pelo Ministério Público até agora no escândalo da Petrobras. A informação sobre o papel desempenhado por Hoyer consta de depoimentos prestados no âmbito da Lava Jato.

Nos documentos do “private bank” do HSBC em Genebra, Henry Hoyer aparece como titular da conta secreta 7835HH. O saldo está zerado em 2006 e 2007, período ao qual os dados bancários se referem.

Há uma curiosidade sobre Henry Hoyer. Sua conta existiu apenas por um breve período no HSBC de Genebra: a abertura foi em 20 de julho de 1989; o encerramento, em 29 de agosto de 1990. Por que razão o HSBC teria mantido os registros de Hoyer ativos até 2007?

Há várias hipóteses para isso ter acontecido. Por exemplo, o empresário teria aberto outra conta colocando como titular uma empresa ou outro representante legal –o que parece ser a praxe para milhares de outros correntistas que aparecem no acervo do SwissLeaks. Essa era a forma de tornar mais difícil a identificação de quem era, de fato, dono do dinheiro. Só mais investigações poderão esclarecer o que se passou.

As menções a Henry Hoyer no caso de desvios da Petrobras aparecem em depoimentos coletados em fevereiro pela Procuradoria Geral da República. O empresário do Rio é citado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef.

No termo de sua delação premiada, Paulo Roberto Costa descreve Hoyer como o “operador financeiro do PP que sucedeu [a] Alberto Yousseff”. Costa compromete-se a apresentar provas que possam sustentar essa afirmação, “especialmente a sua relação [de Hoyer] com contratos da Petrobras e empreiteiras, e a relação destas com o PP”.

Num outro trecho do seu depoimento, Costa relata ter ido a “uma reunião na casa de Henry Hoyer, da qual também participaram Ciro Nogueira, Agnaldo Ribeiro, Arthur de Lira e Eduardo da Fonte”. Todos esses são políticos do PP e foram incluídos na lista de investigados pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo Costa, a reunião na casa de Hoyer com os políticos serviu para definir um “novo caminho para o repasse de comissões acerca dos contratos da Petrobras ao PP”. Hoyer teria dito a Costa que já havia mantido outros encontros com os congressistas “a fim de tratar da questão dos valores”.

O objetivo da entrada de Hoyer no esquema foi tentar pacificar a relação entre os integrantes do PP participantes do desvio de dinheiro da Petrobras. Teria ocorrido uma desagregação entre os políticos desse partido após a morte de José Janene, em 2010, o deputado que até então organizava a distribuição de valores.

Hoyer é citado também como um ex-assessor do ex-senador Ney Suassuna, do PMDB da Paraíba. Teria operado por pouco tempo na função de repassador de dinheiro, apenas durante o ano de 2012, segundo os depoimentos da Lava Jato.

O CASO METRÔ-ALSTOM E O HSBC
Dois engenheiros que trabalharam para o Metrô de São Paulo abriram contas na Suíça, no banco HSBC, justamente num período sobre o qual há suspeita de que a estatal paulista teria feito negócios ilegais com uma fornecedora, a empresa francesa Alstom.

Os engenheiros Paulo Celso Mano Moreira da Silva, hoje com 70 anos, ex-diretor de operações do Metrô de São Paulo, e Ademir Venâncio de Araújo, 62 anos, ex-diretor administrativo do Metrô e ex-diretor de obras da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), são acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Estado.

Uma vistoria dos dados do caso SwissLeaks demonstra que ambos tinham dinheiro no HSBC em Genebra, na Suíça, nos anos de 2006 e 2007. Moreira da Silva apresentava um saldo de US$ 3,032 milhões. Venâncio de Araújo tinha duas contas, cada uma com um valor diferente: US$ 3,538 milhões e US$ 3,489 milhões. Os arquivos do banco não permitem saber qual é a conexão exata entre esses montantes nem se é correto somá-los para apurar o saldo total.

O mais interessante sobre esses dois engenheiros, entretanto, é uma coincidência de datas. Moreira da Silva e Venâncio de Araújo assinaram, em 10 de abril de 1997, contrato para que a Alstom fornecesse, sem licitação, sistema de sinalização e controle da linha Norte-Sul (Vermelha) do Metrô de São Paulo. Eles optaram por fazer um termo aditivo a um contrato antigo do Metrô com a Alstom, de 8 anos antes.

Na época de assinatura do aditivo, o Estado de São Paulo, que controla o Metrô, era governado por Mário Covas (PSDB) [leia correção abaixo].

O ano de 1997 também foi o mesmo em que Moreira da Silva tornou-se cliente da agência do HSBC em Genebra. Identificando-se como “engenheiro do Metrô de São Paulo”, o ex-diretor abriu a conta numerada 22544FM em 2 de fevereiro e incluiu sua mulher, Vera Lúcia Perez Mano Moreira da Silva, que já morreu, como titular.

Em 4.set.2003, Moreira da Silva acrescentou duas filhas como beneficiárias da conta: Fernanda Mano Moreira da Silva, 41 anos (hoje Fernanda Mano de Almeida, nome de casada), e Mariana Mano Moreira da Silva, 38 anos.

Fernanda é ativa no Facebook e tem opiniões políticas. Em 12.fev.2014, ela postou uma imagem em seu perfil no qual aparece a seguinte inscrição: “Campanha contra a corrupção no Brasil – Eu tenho vergonha dos políticos brasileiros”. Eis a imagem:

Venâncio de Araújo abriu sua primeira conta no HSBC da Suíça em 1998 (a de número 29233SU). Duas empresas aparecem vinculadas como representantes legais: Jemka Investments Limited e Mondavi Holding Trading Ltd. Ao começar a operar em Genebra, identificou-se como “diretor técnico do Metrô de São Paulo”. Sua mulher, Sumaia Maria Macedo de Araújo, está rol de titulares dos depósitos desde 2001 –apenas via Jemka Investments Limited.

O promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade, autor da ação civil pública contra os ex-diretores do Metrô, afirma que a “fraude” no termo aditivo provocou “dano ao erário” e pede ressarcimento aos cofres públicos.

Ao Blog, ele disse não ter solicitado informações às autoridades financeiras sobre contas dos engenheiros no exterior e afirmou desconhecer aos depósitos citados no HSBC da Suíça. Sampaio de Andrade cogita abrir um novo inquérito para apurar enriquecimento ilícito de ambos se receber comunicações oficiais com indícios do crime.

Manter contas bancárias no exterior não é ilegal. É necessário, entretanto, declarar a existência da conta à Receita Federal e informar ao Banco Central quando a quantia é superior a US$ 100 mil.

Processos em andamento
Moreira da Silva entrou na mira da Promotoria em agosto de 2014, no âmbito de investigações de contratos firmados entre o Metrô e a Alstom. Ele é funcionário de carreira do Metrô desde 1976 e hoje ocupa o cargo de assistente técnico. A multinacional francesa reconheceu ter pago propina a servidores públicos brasileiros para fechar negócios nas áreas de energia e responde pela mesma prática no setor de transporte sobre trilhos.

Venâncio de Araújo era conhecido dos promotores paulistas há mais tempo. Em novembro de 2013, ele teve seus bens bloqueados pela Justiça Federal, sob suspeita de atuar para favorecer a Alstom em licitações. Em dezembro de 2014, foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito do cartel dos trens. Ele trabalhou no Metrô entre 1989 e 1999 e também é investigado pela Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo.

O Ministério Público pede na Justiça que Moreira da Silva, Venâncio de Araújo e outros 2 ex-diretores do Metrô devolvam R$ 4.079.451 aos cofres públicos. A ação também atinge 4 executivos que trabalhavam na Alstom.

Outro lado
O UOL entrou em contato com Moreira da Silva na 3ª feira (10.mar.2015). Ele não quis se manifestar sobre a conta no HSBC e solicitou que a reportagem contatasse Guilherme Braz, advogado de sua família.

Braz disse que seu cliente não foi citado em nenhum inquérito ou ação relativos ao cartel de trens e metrô em São Paulo e ressaltou que a ação proposta pelo Ministério Público ainda não foi julgada. Sobre a conta no HSBC, afirmou que Moreira da Silva e suas filhas só se manifestarão em juízo.

O UOL também entrou em contato na manhã desta 4ª feira (11.mar.2015) com o escritório Luiz Fernando Pacheco, que defende Venâncio de Araújo. A resposta foi dada por escrito:

“O sr. Ademir e seu advogado desconhecem os termos do processo conhecido como SwissLeaks e portanto não têm como se manifestar a respeito do mesmo. Salientam, no entanto, que o sr. Ademir nunca recebeu verbas públicas de maneira ilegal.”

O “Globo” tentou no Rio de Janeiro contato na 4ª feira (11.mar.2015) com Henry Hoyer, mas não conseguiu encontrar o empresário.

O Metrô informou que “adotará as medidas cabíveis para esclarecer possíveis irregularidades cometidas, tão logo tenha conhecimento do teor das denúncias ou evidências a serem apresentadas pela reportagem”.

O Palácio dos Bandeirantes preferiu não comentar e disse que cabia ao Metrô se manifestar sobre o caso.

Correção: Este texto foi corrigido às 15h20 de 5ª feira (12.mar.2015) pois indicava que o governador do Estado de São Paulo em 1997 era José Serra, quando na realidade era Mário Covas.

Participaram também da apuração desta reportagem os jornalistas Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otávio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (de “O Globo”).

SwissLeaks tem vários tipos de “encrencados”

Entenda as contas numeradas na Suíça e como o Brasil poderá ter acesso

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff tenta reconstruir pontes com o PMDB e o Congresso e manifestações de rua medem forças sobre a crise política no país. Não será uma tarefa simples. O governo enfrenta um certo mau humor generalizado em grandes centros urbanos, como mostraram os protestos de domingo (8.mar.2015) em reação ao pronunciamento presidencial em cadeia nacional de TV.

Dilma comanda, nesta 2ª feira, reunião do conselho político com o vice-presidente Michel Temer e recebe líderes dos partidos que apoiam o governo no Senado. Será uma conversa difícil devido à duríssima reação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) à abertura de inquéritos contra ele no âmbito da Operação Lava Jato e a necessidade de o Planalto aprovar no Congresso projetos que fortalecem o ajuste fiscal. Outro que mostrou descontentamento foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),

Também nesta 2ª feira, Dilma sanciona lei que torna o feminicídio crime hediondo. Na 3ª feira, a presidente participa do 21º Salão Internacional da Construção, em São Paulo, e na 4ª feira vai ao Acre visitar áreas atingidas pelas enchentes e entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Dilma também deve ir nesta semana ao Rio anunciar investimentos no Porto do Futuro.

Na viagem que fará a São Paulo na 3ª feira, Dilma pode se encontrar com Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa eventual reunião, a petista vai procurar conselhos com o antecessor para tentar superar o atual momento político.

Na 3ª feira, o plenário do Senado deve votar a PEC da desincompatibilização, que obriga o presidente da República, os governadores e os prefeitos a deixarem seus cargos em até seis meses antes do pleito se forem disputar a reeleição.

Na 4ª feira, sessão do Congresso Nacional analisa o veto presidencial que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda. Será um teste importante para a articulação política do Planalto. No mesmo dia, o ministro Cid Gomes, da Educação, vai à Câmara prestar esclarecimentos sobre sua declaração recente de que haveria “uns 400 deputados, 300 deputados” que achacam o governo.

Na 3ª feira, a Câmara define quem presidirá o Conselho de Ética e a Comissão de Direitos Humanos.

Nesta semana estão previstos 2 atos que medirão forças sobre a crise política. Na 6ª feira, CUT e movimentos sociais vão às ruas em 16 cidades em defesa da Petrobras, pela reforma política e contra a redução de direitos trabalhistas e previdenciários. No domingo, movimentos descentralizados promovem atos em protesto contra a corrupção na Petrobras e o governo Dilma em cerca de 250 cidades, com apoio de políticos da oposição. Haverá manifestações em defesa do impeachment da presidente.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também deve pedir ao Superior Tribunal de Justiça abertura de inquérito contra os governadores citados na Lava Jato: Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) e Tião Viana (PT-AC).

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (9.mar.2015)
Dilma e as mulheres – presidente Dilma Rousseff sanciona às 15h lei que torna o feminicídio crime hediondo.

Dilma e o Congresso – às 17h30, Dilma comanda reunião do conselho político com o vice-presidente Michel Temer. A presidente também recebe líderes dos partidos que apoiam o governo no Senado.

Lava Jato – juiz Sergio Moro, da Justiça Federal no Paraná, colhe depoimento de José Ubiratan Ferreira de Queiroz, ex-diretor corporativo da Galvão Investimentos, testemunha no processo da Operação Lava Jato.

Petrobras 1 – PPS pede na CPI da Petrobras a convocação dos 47 políticos e dois operadores investigados pelo Supremo no âmbito da Operação Lava Jato. Legenda também solicitará o afastamento dos 2 membros da comissão alvos de inquéritos relativos ao tema: Lázaro Botelho (PP-TO) e Sandes Júnior (PP-GO).

Petrobras 2 – juiz Jed Rakoff, do distrito sul da Corte de Nova York, promove audiência em ação coletiva de indenização proposta contra a Petrobras.

Juca no Ceará – Juca Ferreira, ministro da Cultura, visita equipamentos culturais nas cidades de Crato e Fortaleza, no Ceará, e participa de sessão na Assembleia Legislativa do Estado. Até 3ª feira (10.mar.2015).

Caminhoneiros – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência sobre as condições de trabalho dos caminhoneiros no país. Às 9h.

Tecnologia – Apple deve lançar seu novo produto, o “Apple Watch”. Mercado de tecnologia acompanha impacto da novidade.

Inflação – Dieese divulga resultados do índice de custo de vida na cidade de São Paulo.

3ª feira (10.mar.2015)
Dilma e a construção civil – presidente Dilma Rousseff participa do 21ª Salão Internacional da Construção, no Anhembi, em São Paulo.

Dilma e Lula – na sua viagem a São Paulo, a presidente Dilma Rousseff pode se encontrar com seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião não consta da agenda oficial, mas ambos preparam um eventual almoço para discutirem a deterioração da situação política.

PEC da desincompatibilização – plenário do Senado deve votar a PEC 73/2011, que obriga o presidente da República, os governadores e os prefeitos a deixarem seus cargos em até seis meses antes do pleito se forem disputar a reeleição.

Petrobras – CPI da Petrobras na Câmara colhe depoimento de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal. Às 9h30.

Caminhoneiros – Ministério dos Transportes recebe representantes dos caminhoneiros em mesa de diálogo para discutir a criação de uma tabela referencial de frete.

Romário e o PSB – legenda deve homologar decisão de lançar Romário à disputa pela Prefeitura do Rio em 2016.

Direitos Humanos – Comissão de Direitos Humanos da Câmara define seu presidente. Há acordo para que a vaga fique com um deputado do PT, mas a bancada evangélica manobra para lançar candidato avulso ao cargo.

Ética – Conselho de Ética da Câmara elege seu presidente e vice-presidentes.

Salário mínimo – plenário da Câmara pode votar projeto de lei que institui política permanente para o reajuste do salário mínimo, semelhante à atual, para os próximos dez anos.

Trabalhadores domésticos – também está na pauta da Câmara a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego e indenização por demissão sem justa causa.

Toffoli e Aragão na Câmara – ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e Eugênio Aragão, vice-procurador-geral eleitoral, participam de Comissão Especial sobre a reforma política, na Câmara.

Comissões do Senado – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve eleger Delcídio Amaral (PT-MS) ao cargo de presidente. Na Comissão de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) deve ser eleito ao cargo.

Orçamento da Educação – UNE promove mobilização para pressionar o Congresso a votar a Lei Orçamentária Anual de 2015 e garantir recursos para as universidades federais.

STF julga políticos – 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal analisa inquéritos contra o senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO) e o deputado Édio Lopes (PMDB-RR).

Energia – governo federal inicia campanha publicitária em rádio e TV para estimular a economia de energia e reduzir o risco de racionamento.

Violência contra mulheres – Congresso instala a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

Revista íntima – Assembleia Legislativa do Rio vota projeto de lei que proíbe as revistas íntimas nas entradas dos presídios do Estado.

PV na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Agricultura – IBGE divulga resultado do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

4ª feira (11.mar.2015)
Dilma no Acre – presidente Dilma Rousseff vai ao Acre visitar áreas atingidas pelas enchentes e entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Congresso reunido – sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Em pauta, a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, que tranca a pauta. Nesta sessão, o Congresso também votará regulamentação que institui cédulas eletrônicas para o exame de vetos, hoje feito por meio de cédulas de papel.

Cid na Câmara – ministro Cid Gomes, da Educação, é convocado a prestar esclarecimentos a Comissão Geral da Câmara sobre declaração recente de que haveria “uns 400 deputados, 300 deputados” que achacam o governo.

PSDB e protestos – Aécio Neves, presidente do PSDB, lidera reunião da Executiva Nacional do partido para definir a posição tucana no protesto contra o governo Dilma convocado para domingo (15.mar.2015).

Encontro de vereadores – União dos Vereadores do Brasil promove o 10º Encontro Nacional de Legislativos Municipais. Em Porto Alegre. Até 6ª feira (13.mar.2015).

Cadeira no STJ – ministros do Superior Tribunal de Justiça definem lista tríplice de candidatos a uma vaga aberta na Corte.

Direitos Humanos – Paulo Abraão toma posse como secretário executivo do IPPDH (Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul). Em Buenos Aires.

PIB –  IBGE divulga resultados do PIB de 2010 e de 2011 atualizados com nova metodologia de cálculo.

Economia – FGV divulga a Sondagem de Investimentos.

5ª feira (12.mar.2015)
Reforma política – Comissão Especial sobre reforma política da Câmara realiza audiência pública com os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, da Federação Nacional dos Municípios, José Fortunati, e da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti. Às 9h.

Ata do Copom – Comitê de Política Monetária do Banco Central divulga ata da sua última reunião, que elevou a taxa Selic para 12,75% ao ano.

Comando do PDT – legenda realiza convenção em Brasília e elege novo diretório nacional.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal referente a janeiro. Levantamento traça panorama do emprego no Brasil.

PV na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PTC na TV – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

6ª feira (13.mar.2015)
Ato de movimentos sociais – CUT e movimentos sociais promovem atos em 16 cidades em defesa da Petrobras, pela reforma política e contra a redução de direitos trabalhistas e previdenciários.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

Mulheres no Legislativo – Instituto dos Advogados de São Paulo promove seminário sobre a mulher no Legislativo brasileiro e em posições de comando. Em SP.

Sábado (14.mar.2015)
PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (15.mar.2015)
Ato contra Dilma – movimentos descentralizados promovem atos em protesto contra a corrupção na Petrobras e o governo Dilma Rousseff em cerca de 250 cidades. Haverá manifestações em defesa do impeachment da presidente. A Força Sindical contratou caminhões de som para o protesto e membros da oposição devem participar.

30 anos do fim da ditadura militar; 30 anos de democracia – nessa data, em 1985, tomou posse no Palácio do Planalto José Sarney. Ex-presidente do PDS (partido de sustentação da ditadura) e que havia sido candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Tancredo Neves, ele assumiu o Palácio do Planalto de forma interina; depois, definitiva, pois Tancredo estava doente, nunca tomou posse e acabou morrendo em 21 de abril de 1985. Para todos os efeitos, com a posse do civil José Sarney nesse dia 15 de março de 1985 terminou, oficialmente, a ditadura militar de 1964.

Legislativo paulista – Fernando Capez deve ser eleito novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Carlos Giannazi (PSOL) disputa como candidato avulso.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Esta será a semana da Lava Jato: o procurador-geral da República Rodrigo Janot deve pedir finalmente a abertura de inquéritos contra políticos investigados na Operação Lava Jato, que investigou casos de corrupção na Petrobras, envolvendo autoridades e empresas privadas.

Diante de um ambiente político degradado, a presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta 2ª feira com caciques do PMDB no Palácio da Alvorada. Será um jantar e devem participar o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o senador Eunício Oliveira e ministros do partido.

Também na 2ª feira, Dilma sanciona sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros, que concede benefícios à categoria. O governo aguarda com expectativa se as paralisações nas estradas cessam ou continuam.

Ao longo da semana, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, se reúne com presidentes de partidos da base de apoio para discutir a partilha dos cargos do segundo escalão.

Na 2ª feira, a CPI da Petrobras aprecia requerimentos. O PT pedirá que a comissão amplie as investigações ao período do governo de Fernando Henrique Cardoso. O PSDB quer a criação de 3 sub-relatorias e a convocação de José Dirceu, Graça Foster e José Sergio Gabrielli.

Na 3ª feira ou 4ª feira, o procurador-geral da República Rodrigo Janot deve enviar ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquéritos contra deputados e senadores citados na Operação Lava Jato. E, ao Superior Tribunal de Justiça, os pedidos relativos a governadores. Os políticos citados devem receber um aviso privado antes do envio da lista.

Nesta semana, diretores da Petrobras se reúnem com representantes da SEC (Securities and Exchange Comission), que regula o mercado de capitais americano (o equivalente à CVM no Brasil), para tratar das medidas tomadas pela estatal. E analistas das agências de risco Fitch e Standard & Poor’s vêm ao Brasil avaliar a situação da Petrobras e das finanças do governo.

Na 4ª feira, sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Em pauta, a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda e a proposta da Lei Orçamentária Anual de 2015.

No mesmo dia, o Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,25% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p.

Também nesta semana, sem dia definido, os líderes partidários no Senado devem indicar membros para a CPI do SwissLeaks-HSBC. A oposição ao governo na Câmara pretende requerer a convocação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para que ele explique a atuação dos órgãos de controle vinculados à pasta em relação aos brasileiros que tinham contas no HSBC da Suíça.

No domingo (8 de março), Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma deve de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (2.mar.2015)
Dilma e PMDB – presidente Dilma Rousseff recebe cúpula do PMDB para jantar no Palácio da Alvorada. Participam o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o senador Eunício Oliveira (CE) e os ministros do partido. Temer também deve ser chamado a integrar as reuniões de coordenação do governo.

Dilma e os caminhoneiros – Dilma sanciona sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros, que isenta o pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdoa multas por excesso de peso expedidas nos últimos 2 anos e amplia pontos de parada para descanso e repouso. O governo também busca, junto ao Congresso, prorrogar por 12 meses as parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame do BNDES.

Petrobras – reunião da CPI da Petrobras aprecia requerimentos. PT pedirá que a comissão amplie as investigações ao governo Fernando Henrique Cardoso. O PSDB quer a criação de 3 sub-relatorias e convocar para depor o ex-ministro José Dirceu, os ex-presidentes da estatal Graça Foster e José Sergio Gabrielli e doleiros e operadores citados na Operação Lava Jato.

Protesto – centrais sindicais promovem mobilizações nas superintendências regionais do Ministério do Trabalho (DRTs) em todo o país contra alterações nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Leão – Receita Federal disponibiliza programa e começa a receber as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2015.

Exportações e importações – governo divulga a balança comercial de fevereiro.

Pesquisa – Data Popular e Cufa (Central Única das Favelas) divulgam pesquisa feita em 63 favelas brasileiras sobre hábitos de consumo, situação financeira e expectativa sobre o país.

Conta de luz – entra em vigor aumento médio de 32% na conta de eletricidade autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Lobby – Instituto de Relações Governamentais é lançado em SP. Entidade terá o objetivo representar os lobistas e melhorar a imagem da profissão. Reúne 70 profissionais e 8 empresas. No auditório do Insper, em SP.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

3ª feira (3.mar.2015)
Lista de Janot – procurador-geral da República Rodrigo Janot (foto) deve enviar ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquéritos contra deputados e senadores citados na Operação Lava Jato. E, ao Superior Tribunal de Justiça, os pedidos relativos a governadores.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 12,25% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (4.mar.2015).

Comissões da Câmara – deputados escolhem os presidentes das comissões permanentes da Casa, inicialmente prevista para a última semana.

PEC da Bengala – está na pauta do plenário da Câmara votação de Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores.

Trabalhadores domésticos – também está na pauta da Câmara a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego e indenização por demissão sem justa causa.

Salário mínimo – na pauta da Câmara, há projeto de lei que institui uma política permanente para o reajuste do salário mínimo semelhante à atual para os próximos dez anos.

PP e economia – bancada do PP na Câmara reúne-se com ministros a área econômica para tratar do ajuste fiscal.

PSC na oposição – bancada do PSC na Câmara anuncia que seus 13 deputados passarão a integrar o bloco de oposição ao governo.

Bolsa-esposa – reunião de líderes da Câmara avalia mudanças na decisão de estender aos cônjuges o direito a passagens aéreas pagas com dinheiro da cota parlamentar. ONG Avaaz promove um “telefonaço” para o gabinete do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticando a medida.

Reforma política – comissão da reforma política da Câmara promove audiência pública para discutir sistemas eleitorais de outros países. Serão ouvidos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral. Às 10 horas, no Plenário 1.

Comissões do Senado – senadores definem quem presidirá as comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais, Serviços de Infraestrutura e Assuntos Econômicos. Ocorre a primeira reunião das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, presidida por Cristovam Buarque (PDT-DF), Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, presidida por Otto Alencar (PSD-BA), e Direitos Humanos, presidida por Paulo Paim (PT-RS).

Violência contra a mulher – Congresso Nacional instala a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, formada por 10 senadores e 27 deputados. Plenário da Câmara vota projeto de lei que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, com aumento de pena. Iniciativas estão relacionadas ao Dia da Mulher, no domingo, 8.mar.2015.

União homoafetiva – Superior Tribunal de Justiça decide se um dos parceiros de união homoafetiva pode pedir ao outro pensão alimentícia após a separação.

CUT e terceirização – central sindical lança dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, contra a terceirização do trabalho. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende votar em abril projeto de lei sobre o tema. Às 15h, na Câmara dos Deputados

Sindicalistas em Brasília – dirigentes de centrais sindicais reúnem-se em Brasília com líderes de partidos para tratar das medidas provisórias que alteram benefícios previdenciários e trabalhistas.

Diversidade sexual – ONG Conectas e associações LGBT entregam manifesto a líderes partidários da Câmara manifestando preocupação com a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Sessões do CNJ – Conselho Nacional de Justiça decide sobre alteração de regimento para que apenas assuntos de repercussão geral sejam julgados pelo plenário. Hoje tomos os temas passam pelo plenário, que se reúne a cada 15 dias.

Juiz e Eike – Justiça Federal no Rio decide se concede licença médica ao juiz Flávio de Souza, a pedido do próprio. Souza é responsável pelos processos contra Eike Batista e foi flagrado na última semana dirigindo o Porsche apreendido do empresário. Justiça também reavalia as decisões sobre o bloqueio de bens de Eike.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PV na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

EUA e Israel – Binyamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, participa de audiência sobre o Irã no Congresso americano, a convite dos republicanos. Iniciativa preocupa o governo de Barack Obama.

4ª feira (4.mar.2015)
Congresso reunido – sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Em pauta, a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, que passa a trancar a pauta do Congresso. Nesta sessão, o Congresso também votará regulamentação que institui cédulas eletrônicas para o exame de vetos, hoje feito por meio de cédulas de papel.

Orçamento de 2015 – também na pauta do Congresso, a proposta da Lei Orçamentária Anual de 2015.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,25% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p. da taxa.

Economia dos EUA – país divulga o Livro Bege, que reúne dados sobre sua economia.

Braga na Câmara – Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia, participa de comissão geral na Câmara sobre a crise hídrica e energética. Será a primeira de uma série de comissões gerais com os 39 ministros do governo federal. Às 9h30.

Aviação – Embraer deve divulgar seu resultado do quarto trimestre de 2014.

Indústria – IBGE divulga números da produção industrial do Brasil em fevereiro.

5ª feira (5.mar.2015)
Lava Jato – juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, colhe depoimentos do empresário Shinko Nakandakari, apontado como um dos operadores do esquema de propina apurado na Lava Jato, de Fernando de Castro Sá, ex-gerente jurídico da Petrobras, e dos executivos Marcos Berti e Mauricio Godoy, do Grupo Toyo Setal.

Rebelo na Câmara – Aldo Rebelo, ministro da Ciência e Tecnologia, participa de Comissão Geral na Câmara sobre as prioridades de sua pasta. Às 10h.

Corrupção – Conselho Federal da OAB lança campanha de combate à corrupção e sugere medidas para a boa governança nos 3 poderes. Em Florianópolis.

Veículos – associação das montadoras divulga dados de produção, exportação, emprego e estoque.

PV na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. O PV também tem direito a outros 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

6ª feira (6.mar.2015)
Lula em São Bernardo – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento de canal em alta definição da TVT, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Inflação – IBGE divulga o IPCA de fevereiro, o índice oficial de inflação. FGV divulga o IGP-DI, que orienta o reajuste dos aluguéis.

Construção civil – IBGE apresenta números do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Desemprego nos EUA – país informa sua taxa de desemprego.

Economia da Europa – divulgação do PIB da zona do euro no 4º trimestre de 2014.

Sábado (7.mar.2015)
PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (8.mar.2015)
Dia da mulher – Dia Internacional da Mulher. A presidente Dilma Rousseff tem tradição de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV nessa data.

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Ex-ministro do STF diz que recebia advogados

Mas condena interferência política em processos judiciais

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa voltou a critica no Twitter o episódio no qual o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu advogados de acusados de corrupção na Operação Lava Jato.

Barbosa foi criticado por advogados e defensores de Cadozo, que o acusaram o ex-ministro do STF de ter aversão ao contato com advogados.

“Incrível como torcem e retorcem o que eu digo!”, rebateu Barbosa hoje (19.fev.2015) à tarde, na sua conta no Twitter.

Segundo ele, houve um “desvirtuamento”, pois “passou-se a falar sem parar sobre direito de advogado ser recebido por autoridades” e que ele “não recebia advogados”.

O ex-ministro do STF diz que recebia advogados. Citou o caso em que aceitou conceder uma audiência a Márcio Thomas Bastos (1935-2014) quando comandava o julgamento do mensalão.

“Bastos pediu-me para ser recebido. Recebi-o, na presença do PGR [procurador-geral da República]”, escreveu Joaquim Barbosa –sugerindo que, entre outros problemas, no caso de José Eduardo Cardozo houve também falta de transparência, pois as audiência com advogados da Lava Jato não constava originalmente na agenda do ministro da Justiça.

A seguir, as imagens dos “tweets” de Barbosa e a transcrição em texto:

ÍNTEGRA DOS  ‘TWEETS’ DE JOAQUIM BARBOSA:

“Incrível como torcem e retorcem o que eu digo! O objetivo é claro: desviar a atenção da essência daquilo que foi objeto do meu comentário“.

“S o q eu falei? S matéria jornalística em que se relatava uma tentativa de interferência da Política em assunto “jurisdicionalizado”. Só”

“Desvirtuamento: passou-se a falar sem parar sobre direito de advogado ser recebido por autoridades; que eu não recebia advogados!”

“Noblat disse que eu queria aparecer! Qual a sua isenção, se eu o processei por racismo? Falta-lhe tbm isenção p outras razões“.

“Eu recebia advogados? Sim, recebi-os às centenas! Mas informava a parte contrárioa, para que ela pudesse estar presente, se quisesse. P que?”

“Explico: o processo judicial cuida de interesses ferrenhamente contrapostos. Tem de ser transparente, da igualdade de chances às partes“.

“No processo judicial não devem existir encontros “en cantimini”, às escondidas, entre o juiz e uma das partes. Igualdade de armas é o lema“.

“Exemplo? No meio do julgamento da ap. 470, o saudoso Marcio T. Bastos pediu-me para ser recebido. Recebi-o, na presença do PGR“.

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Valor total dos depósitos chegou a US$ 110,5 milhões

Conta já conhecida do delator Barusco aparece na listagem

Relação mostra também integrantes da família Queiroz Galvão

Leia todas as reportagens do SwissLeaks no site do ICIJ

Pelo menos 11 pessoas ligadas ou citadas de alguma forma no escândalo da Operação Lava Jato mantiveram contas na filial suíça do banco britânico HSBC nos anos de 2006 e/ou 2007. De acordo com informações exclusivas obtidas por este Blog em conjunto com o ICIJ (The International Consortium of Investigative Journalists), essa lista de correntistas totaliza depósitos de US$ 110,5 milhões.

Qualquer brasileiro pode ter uma conta na Suíça ou em outro país. Mas para que a operação seja legal é necessário informar sobre a saída do dinheiro ao Banco Central e declarar à Receita Federal a existência da conta no exterior. Quem não procede dessa forma está cometendo uma infração fiscal e também o crime de evasão de divisas –cuja pena varia de 2 a 6 anos de reclusão, além de multa.

Embora a sonegação fiscal prescreva em 5 anos, no caso da evasão o prazo é mais longo, de até 12 anos. Ou seja, não importa que o saldos das contas bancárias sejam de 2006 ou de 2007, como é o caso dessa listagem com dados sobre os correntistas do HSBC na Suíça.

Os dados ao qual o Blog teve acesso inclui o nome do ex-gerente da Petrobras Pedro José Barusco Filho, delator do esquema e que já havia revelado ter mantido valores no HSBC.

Uma análise detalhada da lista de correntistas do HSBC na Suíça indica que, além de Barusco, tinham contas naquela instituição financeira integrantes da família Queiroz Galvão, o empresário Júlio Faerman (ex-representante da holandesa SBM) e o doleiro Henrique Raul Srour.

Em depoimento prestado em novembro de 2014 na Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, Barusco admitiu ter contas na Suíça. Ele mantinha, afirmou, US$ 67,5 milhões no exterior fruto do esquema de propinas na estatal.

O ex-diretor da Petrobras declarou que a primeira das contas foi aberta no Banco Republic, em 1997 ou 1998, para recebimento de propinas nos contratos da SBM junto à Petrobras. Posteriormente, o banco foi vendido ao HSBC. Barusco disse que por questões de sigilo fez uma nova mudança, para o BBA Creditan Staut.

Nos registros do HSBC na Suíça, há a informação de que Barusco tinha US$ 1.984.208 depositados na instituição em 2006/2007.

Júlio Faerman, apontado pelo ex-diretor da Petrobras como autor de pagamentos de propinas, tinha na ocasião US$ 20.820.893 no HSBC.

Suspeito de integrar o grupo do doleiro Alberto Yousseff, Raul Henrique Srour tem também o nome grafado na lista de correntistas do HSBC. No entanto, nenhum montante é atribuído à conta dele.

Oito integrantes da família Queiroz Galvão, que controla as empreiteiras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, também estão relacionados na lista de correntistas do HSBC. Tanto a Queiroz Galvão quanto a Galvão Engenharia são investigadas por suspeitas de envolvimento com o esquema investigado pela Operação Lava Jato.

Eis os registros encontrados na lista de correntistas do HSBC para clientes brasileiros na Suíça em 2006/7:

OUTRO LADO
O Blog tentou contato com todos os citados nesta reportagem. A seguir, as respostas de cada um deles:

A advogada de Pedro Barusco, Beatriz Catta Preta, não quis se manifestar especificamente sobre a conta de seu cliente no HSBC da Suíça. Ela enviou uma breve nota: “Em relação a contas no exterior, o sr. Pedro Barusco reitera seus depoimentos em colaboração, já públicos”.

Na delação premiada, Barusco confirmou ter aberto 19 contas em 9 bancos da Suíça para receber propinas, inclusive na agência do HSBC em Genebra, cujo saldo atual seria de US$ 6 milhões. A Justiça suíça bloqueou os valores.

Raul Henrique Srour afirmou, por meio de seu advogado, Luiz Gustavo Pujol, que manteve uma conta no HSBC na Suíça na década de 1990, mas “não reconhece nem admite” qualquer movimentação nos anos 2006/2007.

O advogado de Mário de Queiroz Galvão, Eduardo de Queiroz Galvão e Dario de Queiroz Galvão Filho, José Luis Oliveira Lima, respondeu que não se pronunciará sobre o tema. Mário e Eduardo são irmãos de Dario, presidente do grupo, denunciado pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.

Os 3 são membros do Conselho de Administração da Galvão Engenharia. Mário acumula a função de diretor do Comitê de Risco da empreiteira e Eduardo, de vice-presidente de gestão corporativa e diretor-presidente da Galvão Finanças. A Galvão Engenharia foi fundada em 1996 por Dario de Queiroz Galvão, pai de Mário, Eduardo e Dario, após vender sua participação na empreiteira Queiroz Galvão, de sua família.

A Queiroz Galvão afirmou, por meio de nota, que “todo o patrimônio dos acionistas da companhia são devidamente declarados à Receita Federal no Brasil.”

O Blog entrou em contato com o advogado de Julio Faerman, Carlos Maurício Ribeiro, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Visite também o site do ICIJ e leia todas as reportagens sobre o SwissLeaks.

Para saber como o Blog está apurando este caso SwissLeaks e a política editorial do UOL a respeito do que será publicado, leia o post abaixo.

(Com Bruno Lupion)

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