Mendonça Filho diz que herdou pasta com erros de governo anterior

Antes, ministério era comandado pelo petista Aloizio Mercadante

Atual ministro tenta liberar R$ 1,1 bilhão em crédito para o MEC

Mendonça Filho aponta erros de gestões anteriores para explicar falta de dinheiro no MEC

O ministro Mendonça Filho (Educação) culpou nesta 3ª (20.set.2016) a gestão de Aloizio Mercadante pela falta de dinheiro na pasta. Petista, Mercadante comandou o ministério duas vezes no governo Dilma Rousseff (jan.2012 a fev.2014 e out.2015 a mai.2016). Leia aqui quem mais já foi ministro da Educação.

Segundo Mendonça Filho, o Ministério da Educação tinha previsões orçamentárias erradas e “alguns bilhões não honrados no exercício de 2014”.

Desde maio à frente da pasta que é responsável por um dos maiores orçamentos da Esplanada, Mendonça Filho reconhece que houve um atraso na aprovação do projeto de lei do Congresso que libera crédito de R$ 1,1 bilhão para o MEC. “Não haverá prejuízo para os estudantes porque o crédito está assegurado”, disse o ministro ao Blog.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

A maior fatia do crédito suplementar, equivalente a cerca de R$ 700 milhões, é para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O restante é para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

O projeto de lei estava na pauta do Congresso para análise nas sessões de 2ª e 3ª feira. Na 2ª, uma confusão tomou a Câmara quando um projeto para anistiar o caixa 2 de campanhas foi colocado em pauta. Nesta 3ª, não houve quórum.

Eleito deputado pelo DEM de Pernambuco e licenciado para comandar a Educação, Mendonça Filho afirmou estar seguro de que o Congresso aprovará a proposição na próxima sessão, em 4 de outubro, após o 1º turno das eleições.

Mendonça Filho confirmou ainda que procurou o presidente do Senado, Renan Calheiros. Também disse que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que ocupa temporariamente a Presidência da República.

Maia está na função enquanto Michel Temer participa da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. O peemedebista volta de Nova York, nos Estados Unidos, na manhã desta 5ª (22.set.2016).

REFORMA DO ENSINO MÉDIO

O ministro da Educação confirmou ao Blog que haverá na 5ª feira (22.set.2016) uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar as mudanças no ensino médio. A reforma para dar flexibilidade à grade curricular será feita por medida provisória. Será a 21ª MP do governo Michel Temer. Em entrevistas recentes, Mendonça Filho tem dito que espera diminuir a evasão escolar ao tornar a escola “mais atrativa”.

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Mendonça Filho (PE) foi alvo de protestos em 2 Estados diferentes

Manifestações do PT e da esquerda contra ministros são frequentes

Mendonça Filho:  protesto foi pautado por “esquerda radical”

O ministro da Educação, Mendonça Filho

Os ministros Ricardo Barros (Saúde) e Mendonça Filho (Educação) foram alvos de protestos enquanto cumpriam agendas em Estados da região Nordeste, ontem (15.ago). Mendonça chegou a ser vaiado no mesmo dia em 2 Estados diferentes: Pernambuco e Sergipe. Os ataques partiram de ativistas ligados a partidos que fazem oposição ao presidente interino, Michel Temer.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Ricardo Barros sofreu os apupos quando deixava um encontro com empresários em Recife (PE), no fim da manhã. Os manifestantes o chamavam de “golpista” e “machista”. Já Mendonça Filho recebeu vaias em Petrolina, no interior pernambucano, e em Aracaju (SE).

Em Sergipe, Mendonça foi interrompido por manifestantes ligados ao Levante Popular da Juventude no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Na ocasião, Mendonça anunciou a liberação de R$ 10 milhões para o hospital.

O vídeo abaixo mostra parte do protesto contra Mendonça em Aracaju:

No começo da manifestação, um manifestante lembra episódio embaraçoso envolvendo o ministro: “Recebe o [ator] Alexandre Frota para debater a educação brasileira (…)”. Um outro grita “Seu partido [o Democratas] foi contra as cotas [raciais e sociais no ensino superior]”.

Mendonça até tenta retrucar: “Do mesmo jeito que eu ouvi os outros, eu acho que numa democracia é importante ser ouvido”. Ele acaba interrompido pelos manifestantes.

Protestos contra ministros do governo Temer têm se tornado frequentes e geralmente são organizados por sindicalistas e militantes ligados ao PT e a partidos de esquerda.

O protesto contra Mendonça Filho em Aracaju, por exemplo, contou com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), como mostra o material de divulgação da manifestação (clique na imagem para ampliar):

Convocatória para o protesto de ontem, divulgada pela CUT

MENDONÇA: PROTESTO É FRUTO DE INTOLERÂNCIA
O ministro enviou nota ao Blog. Mendonça ressaltou que não está intimidado e não deixará de circular pelo país. Para ele, protesto como os de hoje são fruto de um clima de intolerância e são pautados “em cima de inverdades manipuladas por parte da esquerda radical, que quer transformar as universidades federais em gueto de um pensamento único”.

Eis a íntegra:

“O direito de protesto faz parte do processo democrático. Respeito e convivo democraticamente com esse tipo de manifestação. É claro que, em algumas situações como as de hoje, há clima de intolerância, radicalismo e o protesto é pautado em cima de inverdades manipuladas por parte da esquerda radical que quer transformar as universidades federais em gueto de um pensamento único. Mas, isso não me intimida. Não há lugar nesse País, nem universidade, que eu deixe de circular por causa de protesto. Estou trabalhando pela Educação e vou continuar esse trabalho: liberando verbas, retomando as centenas de obras paradas nas universidades e institutos federais. Já liberamos R$ 2,6 bilhões para o ensino superior, em três meses, quase o dobro do que era liberado pelo Governo anterior. A execução orçamentária para 2017 será, no mínimo, a mesma de 2016, a qual aumentamos em 35% a previsão orçamentária deixada  pelo Governo anterior, que cortou R$ 6,4 bilhões do Orçamento do MEC de 2016. Desse corte, a atual gestão resgatou R$ 4,7 bilhões. Hoje liberamos recursos para retomar obras como a da unidade materno infantil do Hospital Universitário da Federal de Sergipe, parada há 04 anos. Pena que não houve  protesto contra a paralisação dessas obras“.

NORDESTE É MAIOR DIFICULDADE DE TEMER
O Nordeste é uma  região na qual Michel Temer mais enfrenta dificuldades desde que assumiu o Planalto, há 3 meses. O presidente interino ainda não foi ao Nordeste (uma viagem para Alagoas e Pernambuco chegou a ser agendada em julho, mas foi desmarcada).

Segundo pesquisa do Ibope divulgada em julho, 63% dos moradores do Nordeste desaprovam a forma com que Temer governa o país, contra 53% na média nacional.

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Programa de intercâmbio será reformulado por ministro do MEC

Nova versão servirá como incentivo a alunos pobres do ensino médio

Pós-graduação continua com orçamento no Ciência sem Fronteiras

Dilma Rousseff e alunos do Ciência sem Fronteiras no lançamento da 2ª etapa do programa, em 2014

O Ministério da Educação vai deixar de financiar intercâmbios de universitários da graduação em instituições estrangeiras e passará a oferecer bolsas para estudantes do ensino médio de escolas públicas aprenderem outro idioma fora do Brasil.

“A ideia é contemplar estudantes pobres e de escolas públicas, que tenham bom desempenho e que possam passar um período no exterior, sobretudo, para o aprendizado de um outro idioma”, disse ao Blog o ministro da Educação, Mendonça Filho.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

Deputado federal pelo Democratas de Pernambuco, Mendonça é o único representante de sua legenda na Esplanada.

Ao acabar com o Ciências sem Fronteiras para a graduação, o ministro acredita que ajudará a destinar verbas federais para uma parcela da população que realmente aproveitará de maneira mais eficaz a experiência de passar 1 ano no exterior.

Mendonça Filho contou que ouviu relatos sobre estudantes da graduação que se dedicavam pouco aos estudos e aproveitavam o tempo para somente viajar durante o intercâmbio.

Havia também o problema da não equivalência de disciplinas entre os cursos de outros países e os do Brasil. Isso tornava o ano acadêmico internacional muitas vezes inaproveitável para efeitos curriculares.

O ministro relata também ter ficado surpreso ao saber que os gastos com as bolsas da graduação no Ciência sem Fronteiras eram iguais aos do programa de alimentação escolar para os alunos da educação básica em escolas públicas de todo o Brasil. Cada despesa custava R$ 3,7 bilhões por ano (dados de 2015).

Como se observa no quadro acima, o governo federal gastou R$ 105,7 mil por estudante do Ciência sem Fronteiras contra R$ 94,6 por aluno com merenda escolar. “Uma diferença assim me parece insustentável e não pode continuar”, disse Mendonça Filho.

Essa guinada do Ciência sem Fronteiras também está de acordo com a pretensão do presidente interino, Michel Temer, de tentar reforçar programas sociais para a população menos favorecida. Essa fórmula tem o objetivo de tentar descolar do Planalto a imagem de que o governo do peemedebista eliminará as políticas adotadas pelas administrações do PT.

Outro programa semelhante anunciado nesta semana é o Criança Feliz, vinculado ao Desenvolvimento Social e Agrário. Com custo anual de R$ 2 bilhões, 80 mil “visitadores” farão acompanhamento presencial a filhos de até 3 anos de beneficiários do Bolsa Família.

Antes, o governo Michel Temer já havia anunciado o reajuste médio de 12,5% no Bolsa Família —equivalente a R$ 295,1 milhões a mais para os favorecidos pelo programa.

NOVA GRADE DO ENSINO MÉDIO
O ministro da Educação afirmou também que pretende fazer mudanças no ensino médio já em 2017. O objetivo da reforma é dar ao estudante autonomia para eleger as matérias pelas quais tem mais interesse.

Mendonça Filho disse que a flexibilização da grade tende a diminuir a evasão escolar e a tornar o ensino médio mais técnico. Segundo o MEC, 15,7% dos jovens de 15 a 17 interromperam os estudos.

Essa mudança na grade depende da aprovação de uma lei ordinária pelo Congresso. O assunto já foi tratado por Mendonça Filho com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estaria a favor da flexibilização.

Para o ministro, o assunto não enfrentará resistência no Legislativo.

CUSTOS DO ENEM
O Exame Nacional do Ensino Médio não terá alterações durante a gestão de Mendonça Filho embora o ministro enxergue alguns problemas na prova.

O Enem de 2017 deve ser o único que ficará sob seu comando. Em 2018, ele deve disputar algum cargo eletivo e pode ter de se desincompatibilizar da função.

Indagado sobre o que gostaria de ver aperfeiçoado no Enem, Mendonça é cauteloso. Cita o custo total aproximado desse exame anual que serve para selecionar interessados em ingressar na maioria das universidades brasileiras.

“O Enem custa aproximadamente R$ 600 milhões. Seria bom se pudéssemos ter mais de 1 Enem por ano, mas seria necessário tentar reduzir esse custo. E é importante dizer que, desse valor total, o gasto com a correção da prova de redação consome perto de R$ 200 milhões”, disse.

Mendonça acha que seria necessário amadurecer um debate sobre a conveniência de ter ou não a prova de redação. Mas reconhece que haverá sempre muitas resistências a respeito. Prefere deixar isso para um momento no futuro –e talvez não seja possível concluir tal mudança na sua gestão.

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Há 1 semana, rede de ensino privado aceitou proposta de fusão com a Kroton

Mendonça Filho diz que, no entanto, não vai interferir no julgamento do Cade

Mendonça Filho citou “caos educacional” no Rio de Janeiro após descredenciamento do MEC

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta 4ª (6.jul) temer que a fusão entre as redes de ensino privado Kroton e Estácio leve ao fechamento de universidades no país.

O negócio, anunciado na semana passada, envolve as 2 maiores empresas do setor no país. Mendonça Filho afirma que a análise sobre se a fusão produzirá concentração de mercado caberá ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), sem qualquer interferência do MEC.

“Mas cabe a nós [MEC] analisar outros impactos, como o fechamento de universidades privadas”, disse. “Como ministro de Estado da Educação, tenho que preservar os interesses dos estudantes e possibilitar a migração [entre universidades], se houver qualquer intercorrência, para que eles não sejam obrigados a abandonar seus cursos.”

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

O ministro cita o descredenciamento da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade, no Rio de Janeiro, em 2014. “O fechamento dessas universidades afetou 30 mil alunos, provocando um verdadeiro caos. Imaginemos o impacto numa universidade que reúne centenas de milhares de estudantes”, afirmou.

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Obra da OAS, doadora de Quintella, é “prioridade” nos Transportes

Helder Barbalho ampliou verba da Queiroz Galvão no São Francisco

Obras da transposição do rio São Francisco em maio de 2014

Pelo menos 5 ministros do governo Michel Temer serão responsáveis por contratos de empresas que doaram para suas campanhas eleitorais. As empresas têm contratos com os ministérios agora chefiados pelos políticos.

São eles os ministros Maurício Quintella Lessa (Transportes), Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação), Helder Barbalho, (Integração Nacional) e Bruno Araújo (Cidades).

Nas Cidades, os contratos são do Minha Casa, Minha Vida, supervisionados pelo Ministério e custeados pela Caixa Econômica Federal.

As informações são dos repórteres do UOL Victor Gomes e André Shalders.

Todos os dados utilizados nesta reportagem são públicos e podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência (gastos dos ministérios) e do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais de 2014 (para as doações de campanha).

TRANSPORTES
No Ministério dos Transportes, 3 empreiteiras doaram em 2014 ao então candidato a deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR-AL). Em entrevista ao Blog, Quintella elencou como prioridade de sua gestão a duplicação do trecho da BR 101 que liga Alagoas a Pernambuco. A obra é tocada pela OAS, que doou R$ 350 mil à campanha dele, por meio da direção nacional do PR.

No total, a OAS e as empreiteiras Barbosa Mello e Sanches Tripoloni despejaram R$ 600 mil na campanha de Quintella. O dinheiro irrigou as contas do candidato via Direção Nacional do PR. Em 2016, as 3 empresas já receberam R$ 145,14 milhões em contratos com a Valec e o Dnit, subordinados aos Transportes.

Embora possa existir no momento algum conflito de interesses, não há irregularidade nas situações envolvendo Quintella e os demais políticos. As doações e os contratos foram feitos antes de os então candidatos tornarem-se ministros.

INTEGRAÇÃO NACIONAL
O atual titular da pasta, Helder Barbalho, recebeu R$ 530 mil da Queiroz Galvão em 2014. Naquele ano, ele concorreu ao cargo de governador do Pará. Perdeu a disputa. A doação foi feita para a Direção Nacional do PMDB. Hoje, Helder comanda o ministério responsável pela transposição do rio São Francisco, um dos principais projetos da construtora.

Só neste ano a Queiroz Galvão já recebeu R$ 21,14 milhões para tocar as obras do megaprojeto hídrico.

Ao longo da semana passada, Helder teve encontros com representantes das empresas responsáveis pela transposição. O ministro anunciou que ampliará os recursos para o projeto, de R$ 150 milhões mensais para R$ 215 milhões, em média. A obra é prioritária para o governo de Michel Temer e o objetivo é que parte dela seja entregue até dezembro deste ano.

DEFESA
Raul Jungmann (PPS-PE) é hoje o titular da Defesa. Em 2016, a Odebrecht já recebeu R$ 278 milhões para tocar o programa de desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro. A pasta também possui contratos menores com outras 8 subsidiárias da empreiteira.

Em 2014, a Odebrecht doou R$ 384 mil à campanha de Jungmann à Câmara, uma parte diretamente e outra por meio da direção estadual do PPS.

CIDADES
Bruno Araújo (PSDB-PE), hoje ministro das Cidades, recebeu R$ 710 mil de 4 empreiteiras para sua campanha à Câmara em 2014. São elas: Odebrecht (R$ 130 mil), Queiroz Galvão (R$ 80 mil), Ética Construtora (R$ 300 mil) e Sanches Tripoloni (R$ 200 mil).

Com exceção da Ética Construtora, as demais participam ou participaram de contratos do Minha Casa Minha Vida, programa de moradias populares subsidiadas pelo governo federal.

As construtoras não mantêm contratos diretos com o Ministério das Cidades, mas a pasta é responsável pela supervisão e pela gestão do programa. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal.

EDUCAÇÃO
O atual titular do ministério é o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). Em 2014, ele recebeu R$ 100 mil do frigorífico JBS para sua campanha à Câmara. Só neste ano, a empresa ganhou R$ 123 mil em um contrato com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), ligada ao MEC.

OUTROS LADOS
Todos os ministérios e políticos citados na reportagem foram procurados pelo Blog.

A assessoria do Ministério dos Transportes informou que as doações feitas por empresas eram legalmente permitidas na época da campanha do deputado Maurício Quintella e que suas contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

A assessoria do Ministério das Cidades disse por telefone que as doações aos então candidatos a deputado foram feitas dentro da lei e são anteriores à posse de Araújo como ministro.

As assessorias do MEC, do Ministério da Integração Nacional e do Ministério da Defesa enviaram notas. Eis as íntegras:

Ministério da Integração:
1) O contrato do Ministério da Integração Nacional com a Construtora Queiroz Galvão foi fechado em 27/9/2013 e prevê a execução das obras civis e eletromecânicas complementares da Meta 3N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O valor é de R$ 612,255 milhões com vigência até 30 de outubro de 2016.

2) Na época de sua contratação, Helder Barbalho nem havia sido referendado como candidato do PMDB ao governo do Estado do Pará.

3) Além disso, Helder Barbalho só é nomeado ministro de Estado, primeiramente da Pesca e Aquicultura e depois de Portos em 2015. Sua posse no Ministério da Integração Nacional só ocorre em abril de 2016.

4) Importante ressaltar ainda que todas as doações foram feitas respeitando a legislação eleitoral. Foram devidamente registradas e as contas foram integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral. Todas as informações são públicas e estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Atualização [às 19h de 2.jun.2016]: O Ministério da Integração Nacional enviou novos esclarecimentos após a publicação desta reportagem. Segundo a pasta, a decisão de ampliar os recursos para a Transposição do São Francisco partiu do ministério do Planejamento, então ocupado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Eis o texto:

1)      O Projeto de Integração do Rio São Francisco é uma obra do PAC;

2)      Quem faz a gestão do orçamento do Governo Federal é o Ministério do Planejamento, inclusive o de investimentos;

3)      A decisão de ampliar os recursos do PAC, e não especificamente do Ministério da Integração ou do Projeto de Integração do Rio São Francisco, foi do então ministro do Planejamento, Romero Jucá, quando fez a nova programação orçamentária, que alterou a meta fiscal para um déficit de R$ 176 bilhões e cancelou o decreto da presidente Dilma Rousseff que contingenciava R$ 41 bilhões. Com essa medida, foi possível aumentar os investimentos em obras do PAC;

4)      Os repasses visam a atender os pagamentos de faturas de serviços executados, medidos e aprovados na gestão anterior. Dessa forma, a nova programação financeira do MPOG vem regularizar o fluxo financeiro de uma obra do PAC – a Integração do Rio São Francisco;

5)      Importante destacar ainda que essa foi uma decisão de Governo, tomada e anunciada pelo presidente Michel Temer e cujo agente operador é o Ministério do Planejamento e não o Ministério da Integração;

6)      Por fim, chamamos a atenção para o fato de que a redação da matéria no parágrafo “ao longo da semana passada, Helder teve encontros com representantes das empresas responsáveis pela transposição. O ministro anunciou que ampliará os recursos para o projeto, de R$ 150 milhões mensais para R$ 215 milhões, em média. A obra é prioritária para o governo de Michel Temer e o objetivo é que parte dela seja entregue até dezembro deste ano” permite o entendimento de que o ministro Helder Barbalho teria tomado a decisão de aumentar os recursos destinados às obras no Rio São Francisco.

Ministério da Defesa:
É importante ressaltar que os contratos do Ministério da Defesa com a Construtora Norberto Odebrechet S.A. foram firmados em data anterior a posse de Raul Jungmann como ministro da Defesa. Por isso, é incorreto associar qualquer informação de campanha aos contratos com a Pasta.

No que tange os questionamentos sobre contratos, os pagamentos efetuados pela Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), da Marinha do Brasil, à Construtora Norberto Odebrechet S.A. referem-se à implantação de estaleiro e base naval para construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares, dentro do contexto do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub).

Com relação às despesas realizadas pela Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT) e pelo Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG), as mesmas referem-se a contas mensais de água e esgoto daquelas Organizações Militares (OM) e das OM por elas apoiadas, cujos pagamentos foram efetuados, respectivamente, às concessionárias “Companhia de Saneamento do Tocantins – Odebrecht Ambiental Saneatins” e “Odebrecht Ambiental Uruguaiana”, as quais integram o Grupo “Odebrecht Ambiental”.

De mesma forma, os valores especificados para o 4º Batalhão de Engenharia de Construção (R$ 7.316,93); para o 22º Batalhão de Infantaria (R$ 15 mil); para o 22º Grupo de Artilharia de Campo Autopropulsado (R$ 1,5 mil); para o 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado (R$ 1 mil); para a 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (R$ 8,6 mil); para o 41º Batalhão de Infantaria Motorizada (R$ 19 mil), referem-se a pagamentos de concessionárias de água e esgoto. Como dito anteriormente, as Organizações Militares realizaram esses pagamentos em virtude das concessionárias pertencerem ao Grupo Odebrecht.

Ministério da Educação:
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) possui autonomia administrativa, financeira e pedagógica, garantida pela Constituição Federal. Dessa forma, tem autonomia para firmar contratos nesse montante, independentemente de autorização do MEC.  Assim, sugerimos contato com a instituição, uma vez que cabe à própria UFSCar fornecer as informações sobre seus contratos.

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“Qualquer informação diferente desta é falsa”, afirma Mendonça Filho

Ministro decide soltar nota para esclarecer posição do governo

Em 2015, Mendonça votou a favor de cobrar cursos de pós-graduação

O ministro da Educação, Mendonça Filho

O Ministério da Educação e Cultura publicou nota na manhã desta 4ª feira (18.mai.2016) afirmando que “as universidades públicas continuam gratuitas” e que “qualquer informação diferente desta é falsa”.

A medida foi tomada após a repercussão negativa sobre a posição do novo ministro da pasta, Mendonça Filho (DEM), que disse apoiar a cobrança de mensalidades em alguns cursos de extensão e pós-graduação profissional se as universidades públicas forem a favor –algumas instituições, inclusive, já cobram mensalidades nesses casos.

A nota cita, por exemplo, que a cobrança tem sido é praticada em instituições de ensino como a “Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade do Rio Grande do Sul”.

Mendonça Filho é deputado federal pelo DEM e eleito por Pernambuco. Assumiu o comandado do Ministério da Educação e Cultura em 12.mai.2016. Foi nomeado pelo presidente interino Michel Temer após o impeachment de Dilma Rousseff.

Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema: a PEC (proposta de emenda à Constituição) 395/2014.  Essa proposta tem o objetivo de regularizar os casos de instituições públicas que cobram por cursos de extensão, aperfeiçoamento, especialização e mestrado profissional. Os cursos de mestrado acadêmico e doutorado, no entanto, permaneceriam públicos e sem custo direto para os alunos.

Em outubro de 2015, o ex-deputado foi 1 dos 318 que aprovou o texto, em 1º turno. O projeto ainda tramita na Câmara. Precisa ser votado em 2º turno antes de ser encaminhado ao Senado.

Eis a íntegra da nota do MEC:

“Educação Superior

Ministério da Educação garante que as universidades públicas continuam gratuitas

Brasília, 17/05/2016 – Diante da repercussão sobre a PEC em tramitação no Congresso para regulamentar a prática de cobrança em cursos de extensão, especialização e pós-graduação latu sensu e mestrado profissional em universidades públicas, o Ministério da Educação esclarece a proposta não muda em nada a gratuidade nas universidades públicas. “As universidades públicas continuam gratuitas. Qualquer informação diferente desta é falsa”, garantiu o ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho.

Segundo o MEC, a cobrança em cursos de extensão, especialização e pós-graduação latu sensu e mestrado profissional é pratica em instituições de ensino como a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade do Rio Grande do Sul

O Ministério da Educação e Cultura ressalta que as universidades públicas continuarão públicas em seus cursos de graduação e na pós-graduação acadêmica. Para cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional, as instituições, segundo a proposta, teriam autonomia para decidir pela cobrança ou não.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) já tratou da não-obrigação da gratuidade nessa modalidade de ensino específica, no Parecer CNE/CES 364/2002.

I. “o ensino de graduação e pós-graduação stricto sensu ministrado pelas Universidades públicas deve ser gratuito, em expresso cumprimento ao dispositivo constitucional;

II. “os cursos de especialização e aperfeiçoamento, ou seja, de pós-graduação lato sensu, não se configuram como atividade de ensino regular e, por conseguinte, tem-se por correta a cobrança efetuada pelas universidades públicas pelos instrumentos que, no exercício de sua autonomia constitucional definirem.

Assessoria de Comunicação Social”

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Vagas não gratuitas seriam para extensão e pós-graduação

Mendonça Filho defendeu, na Câmara, projeto sobre o tema

Desafio da pasta, no entanto, será investir no ensino básico

Após “universalização” do acesso às faculdades, ministro quer melhorar qualidade do ensino básico

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação profissional nas universidades públicas caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema.

A medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos caixas das universidades, afetados nos últimos anos em decorrência da queda na arrecadação de impostos. A USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, registra déficit desde 2013 e projeta um rombo de R$ 543 milhões para este ano.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Atualmente, algumas universidades públicas já cobram por cursos de pós-graduação. Mas há uma PEC (proposta de emenda à Constituição) no Congresso que  pretende regulamentar a questão. A ideia é permitir oficialmente o oferecimento de vagas não gratuitas para cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional.

Em outubro do ano passado, o ex-deputado foi um dos 318 a aprovarem o texto, em 1º turno. O projeto ainda tramita na Câmara e precisa ser votado em 2º turno antes de ser encaminhado ao Senado.

“Embora não seja prioritária no momento, esta é uma discussão que deve ser feita com os reitores e representantes das universidades”, afirma o novo ministro da Educação. “Na época da votação da PEC, esta era uma demanda muito forte do setor”.

Mas Mendonça Filho diz que sua gestão terá como principal foco a educação básica. Se isso de fato ocorrer, haverá uma espécie de rompimento com uma agenda voltada ao ensino superior que vigorou durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“Mas isso não significa que haverá descontinuidade de programas voltados à educação superior”, diz. “Nos últimos anos, o Brasil conseguiu universalizar o acesso às universidades. O desafio agora é investir em qualidade no ensino básico.”

Ainda não há, no entanto, nenhuma proposta estruturada. O ministro pretende completar, ainda nesta semana, o núcleo de sua equipe, que até agora conta com a secretária-executiva, Maria Helena Guimarães de Castro, e a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Maria Inês Fini.

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Educadora da Unicamp foi diretora da autarquia de 1996 até 2002

Indicação confirma intenção de Temer de focar no ensino básico

Mestre e doutora, Maria Inês Fini fundou Faculdade de Educação

Educadora também ajudou a criar exame usado para ingresso no ensino supletivo

A educadora e pesquisadora Maria Inês Fini, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), será nomeada presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) nesta semana. É a 2ª indicação a um cargo de relevo do novo ministro da Educação, Mendonça Filho, que confirmou a informação ao Blog.

A informação é do repórter do UOL Guilherme Moraes.

A intenção do governo Temer é investir mais no ensino básico. Mendonça Filho pretende implementar uma agenda diferente dos governos petistas, que deu grande importância ao ensino superior –com inauguração de universidades federais e criação ou expansão de projetos como o Prouni e o Fies. Antes, o ministro já havia nomeado Maria Helena Guimarães de Castro para a Secretaria Executiva da pasta.

Maria Inês Fini disse ao Blog que toda sua trajetória profissional “é de compromisso com a educação básica”. Ajudou, por exemplo, a atualizar a grade curricular de ensino na rede municipal de São Paulo. “Mas isso não quer dizer que programas voltados ao nível superior serão interrompidos. Pelo contrário. As universidades têm um papel decisivo na sociedade, na medida em que preparam para o mercado de trabalho”.

Em entrevista ao programa “Fantástico”, da TV Globo, Michel Temer disse ontem (domingo) o seguinte sobre educação: “Os estudos estão sendo feitos. As escolas são federais, estaduais, municipais. O que deve haver é um conjunto, um esforço federativo para que nós venhamos a resolver esse problema. E nós vamos resolvê-lo. Tenho absoluta convicção de que, somando todos os esforços, é possível equacioná-los melhor. De fato, na educação, não é possível que as pessoas supostamente tenham aprendido a escrever e não sabem escrever. Supostamente, tenham aprendido a multiplicar ou a dividir, e não consigam multiplicar e dividir. Esta é uma nova visão da educação que é preciso implantar, e esperamos fazê-lo no nosso período governamental”.

A professora Maria Inês Fini chegou a Brasília nesta 2ª feira (16.mai) e foi ao MEC para um encontro com o ministro Mendonça Filho. Deve assumir suas funções no Inep já nesta 3ª (17.mai).

CURRÍCULO
Fini participou da criação e da implementação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 1998, quando era diretora do Inep. Também criou o Encceja (Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos), usado para o ingresso ao ensino supletivo. Coordenou as duas provas até 2002, quando deixou a autarquia do MEC.

No mundo acadêmico, é mestre em Filosofia da Educação e doutora em Psicologia Social pela Unicamp. Participou da fundação da Faculdade de Educação da universidade, onde atuou de 1972 a 1996.

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Tucano atuará para promover comércio internacional do país

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior será extinto

FHC assumiu o Ministério de Relações Exteriores em 1992

Conheça como está a “bolsa de ministros” de Michel Temer

Os senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR)

O senador José Serra (PSDB-SP), 74 anos, foi convidado para ser o ministro das Relações Exteriores do eventual governo de Michel Temer.

O tucano queria ser ministro da Fazenda. Mas essa pasta será ocupada por Henrique Meirelles, que foi presidente do Banco Central de 2003 a 2010, durante a passagem de Luiz Inácio Lula da Silva pelo Palácio do Planalto.

A 2ª opção de Serra seria o Ministério da Educação. No entanto, o senador paulista não se animou. Coube então a Moreira Franco, um dos principais assessores de Michel Temer, montar junto com o tucano a opção das Relações Exteriores.

Moreira ocupa hoje uma posição difusa na assessoria de Temer. É uma espécie de “pensador geral do futuro governo”, função exercida por Mangabeira Unger nos governo de Lula e de Dilma Rousseff.

Ontem (27.abr.2016), Serra e Moreira fecharam o desenho do Ministério das Relações Exteriores sob a eventual administração Temer. Haveria uma guinada para a área de promoção comercial do Brasil no exterior.

Com isso, será extinto o atual Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, conhecido pela sigla Mdic (em Brasília, pronuncia-se “Mi-dík”).

Uma parte do Mdic vai para o Ministério do Planejamento, que será ocupado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais operadores políticos de Michel Temer no Congresso Nacional.

A pasta de Jucá será algo como Ministério do Planejamento, Indústria e Comércio. A parte internacional relacionada a comércio e economia ficará com Serra no Itamaraty.

COINCIDÊNCIA
Quando o então presidente Fernando Collor foi afastado do cargo por meio de um processo de impeachment, em setembro de 1992, o vice-presidente Itamar Franco assumiu o Palácio do Planalto e também convidou um tucano para ser o titular do Itamaraty.

Quem assumiu em 1992 as Relações Exteriores foi o então senador Fernando Henrique Cardoso. À época, José Serra desejava ser ministro da Fazenda, mas não foi convidado.

Mais adiante, em 1993, o próprio FHC assumiu como o 4º ministro da Fazenda de Itamar Franco, cuja administração patinava. O restante da história é conhecida: FHC montou uma equipe com jovens economistas talentosos e criou o Plano Real. Em 1994, o tucano foi eleito presidente da República.

Serra é uma pessoa dada a análises complexas da conjuntura –às vezes com um pouco de superstição. A coincidência de também poder assumir o Itamaraty após um eventual processo de impeachment o atraiu para a cadeira.

A seguir, a lista dos ministros escolhidos por Itamar Franco logo depois de assumir a Presidência da República no início de outubro de 1992. Como se observa, eram apenas 19 pastas, das quais 13 foram ocupadas por deputados e senadores daquela época:

BOLSA DE MINISTROS
Os convites para os ministério de Michel Temer têm mudado a cada dia –às vezes, mais de uma vez por dia.

O Blog fez um balanço até o final da tarde desta 5ª feira (28.abr.2016) e publica a seguir o que foi apurado.

Além de José Serra nas Relações Exteriores, da extinção do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior) e da entrada da Romero Jucá no Planejamento, Indústria e Comércio, há o seguinte:

Outros tucanos
O PSDB tem alguns outros nomes disponíveis para o ministério em formação para o eventual governo de Michel Temer. O deputado federal Bruno Araújo (PE), o “voto 342 do impeachment”, puxa a fila. Mas há um desejo de encontrar uma mulher tucana para participar da futura administração.

Mara Gabrilli
A deputada federal tucana por São Paulo pode ficar com a Secretaria de Direitos Humanos. O problema é que essa seria uma das pastas que devem perder status de ministério.

Gilberto Kassab em baixa
Avançou o movimento de PMDB, parte do DEM e de outras legendas contra a recondução do presidente nacional do PSD para o Ministério das Cidades. As chances de Kassab retomar a cadeira eram enormes na 2ª feira. Hoje (5ª) são pequenas. As opções para o ex-prefeito paulistano incluem a pasta das Comunicações ou a  da Ciência e Tecnologia –ou uma fusão de ambas.

Cidades
Com a possível não indicação de Gilberto Kassab, essa pasta virou uma espécie de joia da coroa para vários partidos. Estão no páreo PP, DEM e algumas alas do PMDB.

O nome do DEM é Mendonça Filho
O Democratas receberá um papel vistoso no ministério de Temer. O nome mais provável para ocupar a cadeira é o do deputado federal Mendonça Filho (de Pernambuco). Rodrigo Maia (DEM-RJ) também é cotado, mas vai preferir assumir o cargo de líder da legenda em 2017, na Câmara.

Justiça: Alexandre de Moraes
Antes dado como certo na Advocacia Geral da União, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo pode ser realocado para a Justiça. Michel Temer parece ter desistido de convidar algum advogado ou ex-ministro do STF, pois todos os consultados demonstraram pouco tirocínio político e nenhuma capacidade administrativa.

Integração Nacional com o PSB
Tudo caminha para os socialistas indicarem o ministro, que pode ser o deputado federal Fernando Coelho Filho (de Pernambuco), de apenas 32 anos. Pesa a favor desse desfecho: 1) o deputado é filho de um dos caciques pessebistas, o senador Fernando Bezerra Coelho e 2) esse é o grupo do PSB que tem boas relações com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (do Ceará), que é uma das forças emergentes no eventual governo Temer.

Agricultura, Educação e Saúde
Está, por ora, debelada a chance de Michel Temer entregar para políticos as cadeiras dessas pastas. A ideia é que as siglas encontrem nomes que sejam referências nacionais e “embarriguem” as nomeações.

Trabalho e Previdência Social
Estão na disputa o Solidariedade e o PTB.

Defesa
O ex-ministro Nelson Jobim agradeceu, mas disse não. Há opções na política em estudo. Nada ainda foi definido.

PRB, o partido ligado à Igreja Universal
Não vai levar a Agricultura, como queria.

Minas e Energia
Deve ser mantido com a ala do PMDB do Senado. Michel Temer espera uma definição de Renan Calheiros, que terá a palavra final. Se Renan não quiser essa pasta, a cadeira volta para o tabuleiro da composição ministerial.

Transportes
Deve ser mantido sob controle do PR, de Valdemar Costa Neto. Mas o ministro atual, Antonio Carlos Rodrigues, será trocado.

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Pesquisa do Instituto Opinião sobre a eleição para prefeito do Recife mostra o senador Humberto Costa (PT) como líder da disputa. Ele tem a preferência de 34,4% dos eleitores contra 24% do 2º colocado, o deputado federal Mendonça Filho (DEM).

A pesquisa mostra em 3º lugar Daniel Coelho (PSDB), com 9,5%. Geraldo Júlio (PSB) tem 4,1%. Também foram citados pelos eleitores Esteves Jacinto (PRTB), com 1,7%; Edna Costa (PPL), com 1%; Roberto Numeriano (PCB), com 0,7%; e Jair Pedro (PSTU), com 0,4%.

Dos mil eleitores ouvidos pelo Instituto Opinião em 4 e 5.jul.2012, 11,7 disseram que votarão em branco ou anularão o voto. Os indecisos são 12,5% do total. A pesquisa está registrada no TRE-PE com o nº 00037/2012 e tem margem de erro de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os dados foram divulgados hoje pelo Blog do Magno Martins, parceiro do Opinião na realização da pesquisa.

O dados dessa pesquisa em Recife podem acirrar um pouco mais as relações entre as direções nacionais do PT e do PSB. Como se sabe, o PT e o PSB romperam em Recife.

Os dados desta e de outras pesquisas sobre a eleição para prefeito do Recife em 2012 estão disponíveis aqui. Este Blog é o site de política mais antigo do Brasil. Desde o ano 2000 compila pesquisas eleitorais e as arquiva nesta página, que também disponibiliza levantamentos de avaliação de popularidade de todos os presidentes brasileiros desde José Sarney.

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