Nesta semana, o governo federal anuncia o tamanho do corte do Orçamento e o Senado vota a indicação de Luiz Fachin ao Supremo.

A presidente Dilma Rousseff assina, na 2ª feira, contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói. Em seguida, reúne-se com o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e também pode receber o apresentador Jô Soares, da Rede Globo, para uma conversa no Palácio da Alvorada. Na 3ª feira, a presidente deve reunir-se com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, em visita ao Brasil. Líder chinês anunciará investimentos de US$ 53 bilhões em obras de infraestrutura no país. Paralelamente, empresários chineses e brasileiros discutem oportunidade de negócios em cúpula no Itamaraty.

Na 3ª feira, o plenário do Senado vota a indicação de Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Se o quórum estiver baixo, votação pode ser adiada em um dia.

Também na 3ª feira, a Câmara deve votar mais 2 propostas do ajuste fiscal: a medida provisória 668, que eleva para 11,75% as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins de importação, e o projeto de lei 863/15, que reduz o benefício de desoneração da folha de pagamentos. O plenário do Senado também inicia a análise da medida provisória 665, já aprovada na Câmara, que endurece as regras para concessão do seguro-desemprego.

Na 4ª feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reúne-se em Brasília com governadores para discutir pacto federativo: a divisão de competências e recursos financeiros entre União, Estados e municípios.

Na 5ª feira, o governo federal deve anunciar o tamanho do corte no Orçamento deste ano.

Nesta semana, a Polícia Federal deve colher depoimentos do senador Edison Lobão (PMDB-MA) e da ex-governadora Roseana Sarney nos autos da Operação Lava Jato. O empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, avança em sua delação premiada e a Justiça Federal decide se aceita denúncia do Ministério Público Federal contra os ex-deputados André Vargas (Sem partido-PR), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE).

Também nesta semana, o PT protocola no Tribunal Superior Eleitoral pedido para reaver o mandato da senadora Marta Suplicy (SP), que deixou o partido.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (18.mai.2015)
Dilma e a articulação – presidente comanda reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto. Às 9h.

Dilma e as concessões – às 11h, Dilma assina o contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói. No Palácio do Planalto.

Dilma e Mauro Vieira – às 11h30, a presidente reúne-se com o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores).

Dilma e Jô – presidente também deve recebe o apresentador Jô Soares, da Rede Globo, para uma conversa não gravada no Palácio da Alvorada, em iniciativa para abrir diálogo com profissionais da mídia.

Temer e a articulação – à noite, o vice-presidente Michel Temer recebe líderes de partidos da base de apoio ao governo em encontro no Palácio do Jaburu para discutir a pauta de votações da semana e as nomeações de aliados em cargos do governo.

Reforma do Carf 1 – Conselho Federal da OAB decide se estabelecerá restrições para advogados que atuarem como conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Entidade discute proibição para que esses advogados sejam impedidos de atuar em ações contra a Fazenda. Também cogita proibir que escritórios que tenham 1 integrante no Carf sejam proibidos de advogar junto ao órgão.

Reforma no Carf 2 – Associação Brasileira de Direito Financeiro e Instituto dos Advogados de São Paulo promovem palestra do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel sobre a reforma do Carf. Em SP.

Previdência – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência sobre o fator previdenciário. A medida provisória 664, aprovada na Câmara na última semana, estabeleceu alternativa ao fator. Foram convidados representantes do governo e de centrais sindicais. Audiência foi convocada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que apoia o fim do fator, contra a orientação do governo.

Lewandowski em SP – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF,  abre congresso sobre judicialização da saúde promovido pela Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), no Hotel Unique, em SP. Em seguida, o ministro participa da II Jornada de Direito da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Manoel Dias em SP – Manoel Dias, ministro do Trabalho, participa de debate organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) para debater o cenário do emprego no Brasil. Em São Paulo.

Camargo Corrêa e Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba colhe depoimento de Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa, Leonardo Meirelles, apontado como laranja de Alberto Youssef, Carlos Alberto Pereira da Costa, advogado ligado a Youssef, Marcos Pereira Berti, diretor da empresa Toyo Setal, e Maurício Godoy, também da Toyo Setal.

Fusão PSB-PPS – legendas realizam debate em Vitória sobre reforma política e fusão partidária. Participam o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e o ex-governador do Espírito Santo Renato Casagrande (PSB).

Pacto federativo – deputados da Comissão sobre o Pacto Federativo da Câmara vão à Assembleia Legislativa do Espírito Santo e devem se reunir com o governador capixaba Paulo Hartung (PMDB).

Acordos de leniência – “Folha” realiza debate sobre acordos de leniência. Participam Mario Spinelli, controlador-geral de Minas Gerais, Gustavo Ungaro, ouvidor-geral do Estado de SP, e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). No auditório do jornal, em SP.

Financiamento imobiliário – a partir desta data, a taxa de financiamento imobiliário do Banco do Brasil sobe de 9,9% para 10,4% ao ano mais a TR (taxa referencial), para imóveis de até R$ 750 mil.

OAB e Fies – Conselho Federal da OAB decide se entra com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a extensão do prazo para novas inscrições no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) neste ano.

Crise na indústria automotiva – Volkswagen deve suspender o contrato de 230 trabalhadores na unidade de São Bernardo do Campo.

 

3ª feira (19.mai.2015)
Brasil e China – presidente Dilma Rousseff recebe o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, em visita ao Brasil. Líder chinês anunciará investimentos de US$ 53 bilhões em obras de infraestrutura no país –projeto de ligação ferroviária interoceânica entre o Atlântico e o Pacífico deve ser contemplado. Visita também deve resultar em avanços na liberação da exportações de carne bovina do Brasil para a China e a venda de 60 aviões da Embraer ao país asiático. Paralelamente, empresários chineses e brasileiros discutem negócios na Cúpula Empresarial Brasil-China, no Itamaraty.

Fachin no STF – plenário do Senado vota a indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal.

Ajuste fiscal – plenário da Câmara deve votar mais 2 propostas do ajuste fiscal: a medida provisória 668, que eleva para 11,75% as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins de importação, e o projeto de lei 863/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos. O plenário do Senado também inicia a análise da medida provisória 665, já aprovada na Câmara, que endurece as regras para concessão do seguro-desemprego.

CPI da Petrobras em Londres – deputados da comissão colhem depoimento de Jonathan Taylor, ex-diretor da empresa holandesa SBM Offshore, em Londres.

CPI do Carf – Senado instala a CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Deve ser eleito para presidi-la o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Reforma política – Comissão Especial sobre reforma política na Câmara vota relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Texto propõe o modelo de “distritão” na eleição de deputados, segundo o qual seriam eleitos os políticos individualmente mais votados em cada Estado.

PSDB na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deve aparecer no programa afirmando que a corrupção na Petrobras começou no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

Neutralidade de rede – prazo final para envio de contribuições à Anatel sobre a regulamentação da neutralidade de rede, estipulada pelo Marco Civil da Internet.

Exploração de satélites – data final estabelecida pela Anatel para o envio de propostas de interessados em participar da licitação de direitos de exploração de satélites em nome do Brasil.

Reservas indígenas – Câmara sedia debate sobre a PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas.

Diplomacia – ex-ministro Celso Amorim é sabatinado pela “Folha” e fala sobre sua experiência na pasta das Relações Exteriores durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Às 11h, na sede do jornal, em SP.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Emprego – IBGE divulga resultado da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Inflação – FGV divulga IGP-M Segundo Decêndio.

 

4ª feira (20.mai.2015)
Renan e governadores – o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reúne-se com governadores para discutir o pacto federativo. Em pauta, a divisão de competências e recursos financeiros entre União, Estados e municípios. No Senado.

Levy e senadores – ministro Joaquim Levy (Fazenda) recebe líderes da base de apoio ao governo no Senado em café da manhã no Ministério da Fazenda. Em pauta, as medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso e a proposta de reforma do ICMS para operações interestaduais.

Mangabeira no Rio – ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) apresenta palestra sobre estratégia nacional de desenvolvimento, na FGV do Rio.

Oposição e o impeachment – advogado Miguel Reale Júnior entrega a integrantes da oposição parecer sobre eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por causa das pedaladas fiscais.

Orçamento – Comissão de Finanças e Tributação da Câmara reúne-se com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, para tratar da execução orçamentária da União.

Wagner na Câmara – ministro Jaques Wagner (Defesa) participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara sobre assuntos da pasta.

Maioridade penal – Comissão Especial sobre a Maioridade Penal realiza audiência pública sobre o tema com os jornalistas Caco Barcellos e José Luiz Datena e o médico e escritor Drauzio Varela.

Operação Lava Jato – Justiça Federal no Paraná colhe o depoimento de empregados da Petrobras e integrantes da comissão interna de apuração sobre a Refinaria Getúlio Vargas. Serão ouvidos Wilson Carvalho Macedo, Rafael Paradella Freitas, Leonardo Heitmann de Macedo, Giovanni D’Elia Sobrinho, Wilson Cezar Brasil Junior, Jailton Guedes de Souza e Flavio Augusto Pimentel de Lima.

Telhada e direitos humanos – data prevista para a instalação da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de SP. PSDB está sob pressão para retirar a indicação do deputado Coronel Telhada (PSDB), ex-comandante da Rota, para compor o colegiado.

Metrô em SP – sindicato dos metroviários em São Paulo faz assembleia para decidir sobre possível greve.

Reforma política – entidades realizam ato pelo financiamento público exclusivo das campanhas políticas. Em frente à Catedral de Brasília. Às 9h.

Diversidade – Congresso Nacional realiza o 12º Seminário LGBT, com a participação da cantora Daniela Mercury.

Violência contra mulheres – Instituto Vladimir Herzog e Instituto Patrícia Galvão promovem seminário internacional sobre violência contra as mulheres. Presidente Dilma Rousseff envia mensagem em vídeo. Até 5ª feira (21.mai.2015). Em SP.

História – Arquivo Público do Estado de São Paulo realiza seminário sobre documentos do período colonial e o período de reestruturação da Capitania de São Paulo.

Serviços – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Serviços referente a março.

 

5ª feira (21.mai.2015)
Ajuste fiscal – governo federal deve anunciar o tamanho do corte no Orçamento deste ano.

Levy e senadores – ministro Joaquim Levy (Fazenda) recebe líderes da base de apoio ao governo no Senado em café da manhã no Ministério da Fazenda. Em pauta, as medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso e a proposta de reforma do ICMS para operações interestaduais.

Emenda da Bengala – Supremo deve julgar ação proposta por Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais do Brasil e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho que pede que os atuais ministros dos tribunais superiores não sejam submetidos a novas sabatinas caso desejem se aposentar aos 75 anos, e não aos 70, como estabelecido pela Emenda da Bengala (conhecida antes de ter sido aprovada como PEC da Bengala).

Tombini e Lagarde no Rio – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, abre seminário sobre metas de inflação. Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional, apresenta palestra na 6ª feira (22.mai.2015). No Rio.

Uruguai e Brasil – Tabaré Vazquez, presidente do Uruguai, inicia visita ao Brasil.

Wagner no Senado – ministro Jaques Wagner (Defesa) participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado sobre assuntos da pasta.

Economia – Banco Central divulga o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) referente a março.

Operação Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba colhe o depoimento de Carlos Alberto Rodrigues, Adriana Oliveira da Silva e Ana Carolina Moreira dos Santos.

Eletropaulo – distribuidora de energia realiza audiência pública para tratar da revisão tarifária de 15,16% prevista para entrar em vigor em 4.jul.2015. Em SP.

Liberdade de expressão – Instituto Palavra Aberta e Observatório da Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da USP promovem seminário sobre liberdade de expressão. Na USP, até 6ª feira (22.mai.2015).

Mulher advogada – OAB realiza a 1ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. Em Maceió.

Indústria – FGV divulga Prévia da Sondagem da Indústria.

PTB na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Emprego referente a abril.

 

 

6ª feira (22.mai.2015)
Lula e o futuro do PT – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de etapa preparatória para Congresso do PT. Na Quadra dos Bancários, em SP.

Democracia brasileira – Wilson Center, “think tank” sediado em Washington, realiza seminário sobre as 3 décadas de democracia no Brasil. Com Luiz Alberto Figueiredo, embaixador do Brasil nos EUA, Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, Nelson Jobim, ex-presidente do STF, e os professores Oscar Vilhena Vieira e Joaquim Falcão, da FGV. Em Washington.

Operação Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba olhe depoimento de Claudio Carmos Herrmann Junior, Marcus dos Santos Pereira, Andre Merchiorato Risso, Leandro Sereno Pereira, João Soares da Silva e Marcio Polito Fontes.

Sindicato rural – data máxima para que produtores rurais de todo o Brasil efetuem o pagamento da Contribuição Sindical Rural de 2015.

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

 

Sábado (23.mai.2015)
Internet móvel – prazo estabelecido para que empresas de telefonia móvel criem um código de autorregulamentação para aumentar a transparência na venda dos planos de internet para celular e facilitar o acompanhamento do consumidor sobre seu uso mensal da franquia.

Ditadura – entidades promovem ato para que o DOI-Codi SP, centro de tortura e extermínio na ditadura, seja transformado em espaço de valorização da democracia e dos direitos humanos. No pátio externo do extinto DOI-Codi SP.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em São Paulo, Vitória e Contagem (MG).

PP na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (24.mai.2015)
Marco das ONGs – data final para que interessados enviem sugestões para a regulamentação do marco regulatório da ONGs.

Loteria mais cara – entra em vigor novos preços das apostas das loterias Mega-Sena, Lotofácil, Quina e Dupla-Sena, Loteca e Lotogol. Valor da aposta mínima na Mega-Sena sobe de R$ 2,50 para R$ 3,50.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em Santos (SP) e Fortaleza.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Polônia vota – poloneses vão às urnas no 2º turno da eleição para presidente.

Etiópia vota – país elege sua nova Câmara dos Representantes.

 

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Nesta semana, o governo enfrenta novo teste na Câmara sobre o ajuste fiscal, com a votação da MP 664, e o Senado analisa a indicação de Luiz Fachin para o Supremo.

A presidente Dilma Rousseff comanda reunião de coordenação política na manhã desta 2ª feira e, em seguida, viaja a Frutal (MG) para entregar 668 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. Às 18h, Dilma reúne-se com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento). Na 3ª feira, Dilma vai ao Rio também para entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida. Na 5ª feira, a presidente deve anunciar novo pacote de concessões à iniciativa privada que inclui os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.

A Câmara retoma a votação de medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo. O plenário vota na 3ª feira a MP 664, que endurece regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença. O embate será tão apertado como o da MP 665, sobre seguro-desemprego, aprovada na última semana. Partidos da base de apoio ao Planalto condicionam sua votação na 3ª feira à nomeação de indicados para cargos no segundo e terceiro escalão do governo, sob análise da Casa Civil.

A semana será decisiva para o futuro de Luiz Fachin. Na 3ª feira, ele será sabatinado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado. Os 27 senadores que integram o colegiado votam de forma secreta. Se Fachin for aprovado, o líder do governo na Casa, Delcídio do Amaral (PT-MS), defende que o nome seja submetido à análise do plenário na 4ª feira. O presidente do Senado, Renan Calheiros, cogita deixar a votação em plenário para a próxima semana.

Deputados da CPI da Petrobras estarão em Curitiba na 2ª feira e na 3ª feira para colher depoimentos de investigados na Operação Lava Jato detidos na cidade: os ex-deputados André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Baiano. Na 5ª feira, a CPI da Petrobras analisa requerimento de convocação de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, e o juiz Sérgio Moro participa de debate em São Paulo. Na 6ª feira, a estatal divulga seu balanço do primeiro trimestre de 2015.

Também na 6ª feira, o diretório nacional do PDT decide se deixa a base de apoio ao governo Dilma.

No sábado, a Lei de Acesso à Informação completa 3 anos em vigor.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (11.mai.2015)
Dilma e a política – presidente comanda reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto. Às 9h.

Dilma em Minas – às 13h, Dilma viaja a Frutal (MG) para cerimônia de entrega de 668 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

Dilma e Barbosa – às 18h, a presidente reúne-se com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento), no Palácio do Planalto.

CPI da Petrobras em Curitiba – deputados da comissão que investiga corrupção na estatal colhem depoimentos de investigados detidos em Curitiba. Devem ser ouvidos o empresário Adir Assad, o doleiro Alberto Youssef, o lobista Fernando Baiano, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Iara Galdino, auxiliar da doleira Nelma Kodama, o empresário Mário Frederico e Guilherme Esteves de Jesus, dono da offshore Opdale Industries Ltd. Na sede da Justiça Federal do Paraná.

PSDB e o impeachment – deputado Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara, reúne-se com o advogado Miguel Reale Júnior para entregar documentos que ajudem a embasar parecer sobre o pedido de impeachment de Dilma por causa das pedaladas fiscais. O plano dos tucanos de propor ação penal contra a presidente arrefeceu e o partido agora cogita representar contra Dilma na Procuradoria-Geral da República.

Morte de Luiz Henrique da Silveira – corpo do ex-senador Luiz Henrique da Silveira (1940-2015) é velado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, e enterrado no Cemitério Municipal de Joinville. Sessão do plenário do Senado pode ser suspensa.

Chioro em SP – ministro Arthur Chioro (Saúde) participa de fórum organizado pela “Folha” sobre saúde no Brasil. Até 3ª feira (12.mai.2015).

Crise na indústria automotiva – 2 mil funcionários na fábrica da Fiat em Betim (MG) entram em férias coletivas de 20 dias. Ford suspende 250 contratos de trabalhadores na unidade de São Bernardo do Campo (SP).

Greve na Eletrobras – empregados da Eletrobras paralisam atividades. Eles reivindicam pagamento da participação nos lucros e resultados.

Reforma no Carf – último dia do prazo prorrogado para envio de sugestões para a reforma do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Reforma política – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara.

Empreendedorismo – FGV promove 11ª Semana do Empreendedorismo. Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza, participa. Na sede da FGV em São Paulo. Até 6ª feira (15.mai.2015).

Inflação – FGV apresenta resultado do IPC-S Capitais.

Governo do Chile – Michelle Bachelet, presidente do Chile, anuncia os nomes de seus 23 novos ministros após ter exigido a renúncia do gabinete na última semana.

Guiana vota – país vai às urnas eleger a nova Assembleia Nacional.

 

3ª feira (12.mai.2015)
Dilma no Rio – presidente viaja ao Rio de Janeiro para entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Fachin no STF – Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina Luiz Fachin, indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal. Os 27 senadores que integram a comissão votam de forma secreta. Se Fachin for aprovado, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), defende que seu nome seja submetido à análise do plenário na 4ª feira (13.mai.2015). O presidente do Senado, Renan Calheiros, cogita deixar a votação em plenário para a próxima semana.

Ajuste fiscal – plenário da Câmara vota a MP 664, que endurece regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença. Também está em pauta a MP 668, que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins na importação, e o projeto de lei 863/15, que reduz a desoneração da folha. O plenário do Senado inicia a análise da MP 665, que trata do seguro-desemprego, aprovada pela Câmara na última semana.

BNDES – consta na pauta do plenário da Câmara a MP 663, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos para subvenção econômica repassados pela União ao BNDES.

Pacote anticorrupção – plenário da Câmara também pode analisar 2 projetos de lei enviados pelo governo: o 5586/05, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito de servidores e agentes públicos, e o 2902/11, que estabelece a perda antecipada dos bens oriundos de corrupção.

Código Penal – plenário do Senado vota texto do novo Código Penal.

CPI da Petrobras em Curitiba – deputados da comissão que investiga a corrupção na estatal colhem depoimentos de investigados detidos no Paraná. Devem ser ouvidor os ex-deputados André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa, o empresário Carlos Habib Chater, a doleira Nelma Kodama, e Rene Luiz Pereira, auxiliar de Alberto Youssef. Na sede da Justiça Federal do Paraná.

Operação Lava Jato – Procuradoria-Geral da República realiza cerimônia de devolução de R$ 157 milhões desviados da Petrobras pelo ex-gerente de engenharia Pedro Barusco Filho e recuperados pela Operação Lava Jato. Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, participa. Na sede do órgão, em Brasília.

Delação premiada – Instituto de Defesa do Direito de Defesa promove debate sobre delação premiada. Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, participa. Na Faap, em SP.

FHC nos EUA – ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebe o prêmio de “Personalidade do Ano”, concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Os senadores tucanos Aécio Neves (MG), José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE) participam da cerimônia, em Nova York. O ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, também será homenageado.

Diplomacia – servidores do Itamaraty, incluindo assistentes e diplomatas, entram em greve. Categoria cobra normalização do pagamento do auxílio-moradia. 30% dos funcionários devem continuar trabalhando para garantir os serviços essenciais.

Berzoini no Senado – ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) participa de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado sobre as prioridades da pasta.

Futebol e o Congresso – comissão do mista sobre a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro, promove audiência pública com representantes do clubes da série A e D do campeonato brasileiro.

Peritos no Congresso – peritos criminais realizam evento na Câmara com Duarte Nuno Vieira, presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal, e Juan Méndez, relator da ONU sobre tortura e punições cruéis. Categoria pressiona pela aprovação de proposta de emenda constitucional que concede autonomia à classe e os desvincula da Polícia Civil.

Liberdade de expressão – Instituto Palavra Aberta realiza conferência sobre liberdade de expressão com o tema “Censura na atualidade: do politicamente incorreto à intolerância”. Participam o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No auditório da TV Câmara.

Reforma política – movimentos sociais planejam realizar ato em Brasília pela reforma política e contra o financiamento privado de campanhas eleitorais.

Satélite para a Telebras – Comissão Mista de Orçamento analisa a MP 662/14, que destina R$ 404 milhões à Telebras para aquisição de satélite.

Agricultura – IBGE divulga Levantamento Sistemático da Produção Agrícola referente ao mês de abril.

Indústria – IBGE divulga sua Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Regional.

Economia latina – FGV apresenta resultados da Sondagem da América Latina.

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

4ª feira (13.mai.2015)
Fachin no STF – se a Comissão de Constituição e Justiça do Senado já tiver sabatinado e aprovado Luiz Edson Fachin para o STF, o plenário da Casa poderá votar a indicação e encerrar o processo.

Lula e Unasul – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com Ernesto Samper, secretário-geral da Unasul, para discutir integração de cadeias produtivas na América Latina. Em São Paulo.

FHC e Alckmin nos EUA – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participam de evento sobre logística e infraestrutura organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Em Nova York.

Comunicação do Planalto – Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  da Câmara promove audiência pública sobre as ações da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República em 2015. O ministro Edinho Silva, chefe da pasta, foi convidado

Reforma política – está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado a PEC 90/2011, que estabelece o sistema eleitoral majoritário nas eleições para deputado federal.

Futebol e o Congresso – comissão do mista sobre a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro, promove audiência pública com representantes de clubes das séries “B” e “C”, dos clubes de acesso e do futebol feminino.

Ajuste fiscal – Folha e Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) promovem debate sobre o ajuste fiscal com os professores Samuel Pessôa e Luiz Gonzaga Beluzzo. No auditório do Cebrap, em SP.

Combate à corrupção – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, que reúne 15 órgãos públicos, reúne-se para discutir a coleta de dados de sistemas de informação dos tribunais para montar estatísticas sobre corrupção e lavagem de dinheiro. Em Brasília.

Inovação – Sebrae e CNI realizam o 6º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria. Até 5ª feira (14.mai.2015), em SP.

 

5ª feira (14.mai.2015)
Dilma lança pacote de infraestrutura – presidente deve anunciar novo pacote de concessões à iniciativa privada que inclui os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. No Palácio do Planalto, às 10h. Devem também ser incluídos no programa 4 trechos de rodovias e 1 trecho da ferrovia Norte-Sul. Entre as rodovias estão, entre outros, os 493 km da estrada que liga Lapa (PR) a Chapecó (SC) e os 704 km entre Rondonópolis (MT) e Goiânia (GO).

CPI da Petrobras – comissão analisa requerimento de convocação de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, para prestar esclarecimentos sobre possível vazamento seletivo de informações da Operação Lava Jato. Colegiado também realiza oitiva do diretor da Sete Brasil Participações, Renato Sanches Rodrigues.

Sérgio Moro em SP – juiz federal Sérgio Moro, que conduz o processo da Operação Lava Jato, participa de debate no lançamento do livro “Bem Vindo ao Inferno”, do jornalista Claudio Tognolli. Às 17h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em SP.

Terceirização – plenário do Senado realiza sessão temática sobre o projeto de lei que regulamenta e amplia as hipóteses de trabalho terceirizado, já aprovado na Câmara.

Terceirização 2 – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência pública sobre terceirização e combate ao trabalho escravo. Com Paulo Luiz Schimidt, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, e Rosa Maria Campos Jorge, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Nilma Lino na Câmara – ministra Nilma Lino (Igualdade Racial) participa de comissão geral no plenário da Câmara sobre as prioridades da pasta. Às 10h.

Funcionalismo – diretores do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais reúnem-se com representantes do Ministério do Planejamento para discutir demandas salariais do funcionalismo.

Dívida paulistana – Tribunal de Contas do Município de SP realiza palestra sobre a renegociação da dívida da capital paulista. Na sede da entidade.

Transparência – Abraji, Artigo 19, Conectas e Transparência Brasil promovem seminário sobre os 3 anos da Lei de Acesso à Informação. Será apresentado resultado de pesquisa sobre o uso da lei por jornalistas. No auditório da FGV Direito, em SP.

Procuradores – mandato do atual presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, Alexandre Camanho, chega ao fim. Eleições internas devem ficar para o segundo semestre.

Prêmio Innovare – data limite para inscrições no XII Prêmio Innovare, que premia iniciativas de sucesso no mundo do Direito.

Mais Médicos – abertura das inscrições para médicos estrangeiros interessados em participar do programa Mais Médicos.

PT do B na TV – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

PTB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Comércio – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Comércio.

 

6ª feira (15.mai.2015)
Petrobras – estatal divulga seu balanço do primeiro trimestre de 2015.

PDT e governo Dilma – diretório nacional do partido reúne-se no Rio de Janeiro. Legenda deve discutir proposta de deixar a base de apoio ao governo Dilma.

Levy e Menicucci em SP – ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Eleonora Menicucci (Mulheres) participam do Global Summit of Women. Também estarão na conferência a presidente de Kosovo, Atifete Jahiaga, e a vice-presidente do Vietnã, Nguyen Thi Doan, além de políticas e executivas de diversos países. De 5ª feira (14.mai.2015) a sábado (16.mai.2015), em SP.

Pedaladas fiscais – prazo final para que os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Manoel Dias (Trabalho), os presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, da Petrobras, Aldemir Bendine, e do BNDES, Luciano Coutinho, e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Arno Agustin, além de outras 6 pessoas, enviem esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União sobre as pedaladas fiscais realizadas no primeiro mandato da presidente Dilma.

Reforma política – prazo limite fixado pelo presidente da Comissão de Reforma Política da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para votar o relatório de Marcelo Castro (PMDB-PI) sobre projeto de reforma política. Colegiado enfrenta dificuldade para alcançar um consenso.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.

 

Sábado (16.mai.2015)
PSOL e Cabo Daciolo – reunião da Executiva Nacional do PSOL discute a expulsão do deputado federal Cabo Daciolo (RJ). Congressista irritou o partido ao defender os policiais acusados pelo desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza e ao protocolar uma proposta para que o artigo 1º da Constituição afirme que todo o poder emana de Deus, e não do povo, como é hoje.

Transparência – Lei de Acesso à Informação completa 3 anos em vigor.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em Porto Alegre e Niterói (RJ).

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (17.mai.2015)
Legalização da maconha – movimentos organizam atos a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em Belém, Recife e Aracaju.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

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Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

Nesta semana curta (por causa do feriado de 3ª feira, dia 21), a Petrobras deve publicar seu balanço apontando as perdas de corrupção apuradas pela Lava Jato e a Câmara vota destaques ao projeto de lei que amplia a terceirização do trabalho.

A presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta 2ª feira com Kátia Abreu, ministra da Agricultura, e na 4ª feira com Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia. Na 5ª feira, Dilma recebe o presidente mundial da Shell, Ben van Beurden, no Palácio do Planalto. Na 6ª feira, reúne-se com a presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, em visita de Estado ao Brasil.

O vice-presidente Michel Temer passa a semana em missão oficial na Europa. Nesta 2ª feira, reúne-se com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em Lisboa. Na 4ª feira, Temer se encontra com o rei da Espanha, Felipe VI, e na 5ª feira com o presidente espanhol, Mariano Rajoy, em Madrid.

A Câmara retoma, na 4ª feira, a votação dos destaques ao projeto de lei que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. No Senado, o plenário pode analisar projeto que obriga a União a adotar um novo indexador para as dívidas de Estados e municípios.

O Conselho de Administração da Petrobras reúne-se no Rio na 4ª feira e decide sobre a publicação do balanço do terceiro trimestre de 2014 e do relatório contábil do exercício de 2014. Documento incluirá o cálculo de perdas com corrupção apuradas pela Operação Lava Jato.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (20.abr.2015)
Dilma e Kátia – presidente Dilma Rousseff reúne-se com Kátia Abreu, ministra da Agricultura. No Palácio do Planalto, às 10h.

Temer em Portugal – vice-presidente Michel Temer passa a semana em missão oficial na Europa. Nesta 2ª feira, reúne-se com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em Lisboa.

Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba deve colher o depoimento de Marice Corrêa de Lima, cunhada de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Ela está presa na Superintendência da PF em Curitiba e é suspeita de enriquecimento ilícito, corrupção e lavagem de dinheiro por operações que teriam sido conduzidas por Vaccari.

Petrobras – Conselho Fiscal da Petrobras deve receber o balanço auditado da estatal, cuja publicação está prevista para 4ª feira (22.abr.2015), após reunião Conselho de Administração da estatal. O presidente da empresa, Aldemir Bendini, teme que o documento vaze antes do anúncio oficial.

 

3ª feira (21.abr.2015)
Feriado de Tiradentes – feriado em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes. Morto em 21 de abril de 1792 por envolvimento na Inconfidência Mineira, movimento na estão capitania de Minas Gerais contra o domínio português.

Reforma política – PT e movimentos sociais organizam atos em defesa da democracia e pela reforma política. Entre as reivindicações está o fim de doações privadas a partidos.

Protesto contra Dilma – grupos de oposição ao governo federal promovem protesto em Belo Horizonte. A assessoria da presidente Dilma Rousseff não confirma que ela irá à cidade nesta data.

Brasília, 55 – capital da República faz 55 anos. Em crise financeira, o governo do Distrito Federal destinou R$ 620 mil às festividades neste ano. Em 2014, o gasto foi de R$ 12,6 milhões.

30 anos da morte de Tancredo – presidente civil eleito pela via indireta, em 15.jan.1985, ficou doente e não conseguiu assumir o Palácio do Planalto (José Sarney, vice, ficou com a cadeira). Morreu em 21 de abril de 1985.

 

4ª feira (22.abr.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião do núcleo coordenação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma e a energia – às 11h, Dilma reúne-se com Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia.

Temer na Espanha – vice-presidente Michel Temer reúne-se em Madrid com o rei da Espanha, Felipe VI.

Deputados e a terceirização – plenário da Câmara retoma votação dos destaques ao projeto de lei 4.330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho.

Balanço da Petrobras – conselho de administração da estatal reúne-se no Rio e decide sobre a publicação do balanço do terceiro trimestre de 2014 e do relatório contábil do exercício de 2014. Documento incluirá o cálculo de perdas com corrupção apuradas pela Operação Lava Jato.

CPI do HSBC – comissão que investiga possível sonegação de impostos e evasão de divisas por brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça promove audiência reservada com André Brandão, presidente da filial brasileira do banco.

Seguro-desemprego – Comissão Mista do Congresso vota relatório sobre a MP 665/14, que aumenta o tempo exigido de carteira assinada para o trabalhador demitido ter direito ao seguro-desemprego. O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), reduziu a carência de 18 para 12 meses –novo prazo é apoiado pelo governo, que busca consenso com as centrais sindicais.

Reforma política 1 – Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que institui o voto distrital na eleição de vereadores em municípios com mais de 200 mil habitantes.

Reforma política 2 – União dos Vereadores do Brasil promove o XI Encontro Nacional de Legislativos Municipais, que discutirá propostas de reforma política. A entidade é contrária à unificação de todas as eleições em uma mesma data, que consta na PEC 352/13, em trâmite na Câmara dos Deputados. Em Brasília, até 6ª feira (24.abr.2015).

Reforma política 3 – “Folha” e Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) promovem debate sobre reforma política com os professores de ciência política Jairo Nicolau, da UFRJ, e Fernando Limongi, da USP. Às 11h30, no auditório do Cebrap em SP.

Caminhoneiros – prazo limite para o governo responder a representantes dos caminhoneiros sobre a criação de uma tabela de preço mínimo de frete. Categoria ameaça retomar na 5ª feira (23.abr.2015) os bloqueios de estradas se não houver avanços.

Composição do STJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado realiza sabatina de Reynaldo Soares da Fonseca, indicado para ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Maioridade penal – plenário da Câmara promove comissão geral para discutir o projeto de lei 7197/02, que aumenta o tempo de internação de adolescentes infratores que atingirem a maioridade penal. Às 10h.

Lava Jato e economia – Câmara promove audiência pública sobre os impactos e os efeitos da Operação Lava Jato na atividade econômica e no emprego. Foram convidadoso presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Naval, Ariovaldo Rocha, e o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Juca na Câmara – Comissão de Cultura da Câmara promove audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, sobre sua gestão na pasta.

Blogueira cubana – documentário “A Viagem de Yoani”, sobre a blogueira cubana Yoani Sánchez, crítica ao regime dos irmãos Castro, estreia em SP. No Espaço Itaú da rua Augusta.

PROS na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Potências e Irã – representantes de Grã-Bretanha, China, França, Rússia e Estados Unidos reúnem-se com membros do governo iraniano para discutir acordo sobre as ambições nucleares de Teerã. Até 5ª feira (23.abr.2015).

 

5ª feira (23.abr.2015)
Dilma e a Shell – presidente Dilma Rousseff reúne-se com o presidente mundial da Shell, Ben van Beurden. De manhã, no Palácio do Planalto.

Temer na Espanha – vice-presidente Michel Temer reúne-se em Madrid com o presidente da Espanha, Mariano Rajoy.

Mudanças no Carf – Ministério da Fazenda promove consulta pública sobre propostas para mudar a estrutura e o funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Julgamentos do órgão estão paralisados desde o início de abril, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Zelotes.

Cardozo na Câmara – José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, participa de debate no plenário da Câmara sobre as ações de sua pasta. Às 10h.

Patrus no Senado – Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, deve participar de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o programa de regularização fundiária da pasta.

Petrobras – CPI da Petrobras promove audiência pública com o presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos, Augusto Mendonça Neto.

Sistema financeiro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília. Participam os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Dívidas de clubes – Senado instala comissão responsável pela MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro e ajuda os clubes a financiarem suas dívidas com a União.

Defesa do livro – congressistas lançam a Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca. Grupo será coordenado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pelo deputado José Stédile (PSB-RS). Às 8h30, no restaurante do anexo IV da Câmara.

Democracia e tecnologia – Instituto de Tecnologia e Sociedade promove seminário sobre “Participação, democracia e tecnologia” com Ethan Zuckerman, diretor do MIT Media Lab e fundador do site Global Voices Online, e Ivan Krastev, presidente do Centro de Estratégias Liberais em Sófia e membro do Conselho Europeu de Relações Internacionais. Às 18h30, na sede do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.

PROS na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PSTU na TV – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

 

6ª feira (24.abr.2015)
Dilma e a Coreia – presidente Dilma Rousseff recebe a presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, em visita de Estado ao Brasil. Às 11h.

Janot e SwissLeaks – procurador-geral da República, Rodrigo Janot, viaja a Paris para reuniões com autoridades francesas sobre a obtenção do acervo de dados de brasileiros vinculados a contas no HSBC da França. Há a expectativa que volte ao Brasil com os dados em mãos. As reuniões ocorrem na próxima 2ª feira (27.abr.2015) e na 3ª feira (28.abr.2015).

PT em SP – diretório paulistano do partido discute cenários da sucessão municipal. Até domingo (26.abr.2015).

Gasoduto no Rio – último dia para empresas interessadas em construir o gasoduto Maricá-Comperj apresentem proposta de execução da obra. Empreiteiras citadas na Operação Lava Jato pressionam para que o prazo seja adiado.

Igreja Católica – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil conclui assembleia para eleger o novo presidente da instituição. Nome mais cotado para a vaga é o do arcebispo de Brasília, d. Sérgio da Rocha. Em Aparecida (SP).

Economia grega – países da Zona do Euro analisam nova liberação de fundos para a Grécia.

Hacker reunidos – encontro “CryptoRave”, em SP, discute segurança, criptografia, privacidade e liberdade na internet. No Centro Cultural São Paulo, até sábado (25.abr.2015)

Indústria – FGV divulga Prévia da Sondagem da Indústria.

Inflação – FGV divulga o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores.

Haiti vota – país da América Central elege sua nova Câmara dos Deputados.

 

Sábado (25.abr.2015)
PROS na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Togo vota – nação africana elege seu novo presidente.

 

Domingo (26.abr.2015)
Benin vota – país africano escolhe sua nova Assembleia Nacional.

 

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 conta numerada “22666 ED” era operada a partir de offshore nas Ilhas Virgens Britânicas

Preso na manhã desta sexta-feira (27.mar.2015) pela Política Federal, o diretor-presidente e membro do conselho de administração do Grupo Galvão, Dario de Queiroz Galvão Filho, tinha uma conta numerada na Suíça com saldo de US$ 4.062.429,71 em 2006/07.

Os dados fazem parte do acervo de informações da agência de “private bank” do HSBC, em Genebra, na Suíça. A conta de Dario é identificada pelo código alfanumérico “22666 ED” e tem vinculação como outros integrantes de sua família. O saldo era compartilhado por todos.

O diretor-presidente e membro do conselho de administração do Grupo Galvão administrava seus recursos na Suíça, à época em que os dados foram extraídos dos arquivos do HSBC, por meio de duas empresas “offshore, Fipar Assets Ltd. e Montitown United Ltd., ambas com sede em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas –um conhecido paraíso fiscal do Caribe.

Além de Dario de Queiroz Galvão Filho, outros integrantes da família mantinham contas no HSBC. Os dados foram revelados pela investigação conduzida pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) numa parceria com o jornal francês “Le Monde”. A apuração foi batizada de SwissLeaks (vazamentos suíços) porque teve origem no maior furto de dados bancários da história, numa agência do HSBC, em Genebra.

No Brasil, as reportagens são realizadas com exclusividade pelo UOL, por intermédio do jornalista Fernando Rodrigues (integrante do ICIJ), e pelo jornal “O Globo”.

Eis os dados das contas na Suíça mantidas em 2006/07 pela família Queiroz Gal;vão:

OUTRO LADO
Por meio de sua assessoria, a empreiteira Queiroz Galvão negou irregularidade na existência das contas na Suíça. A empresa não comenta a operação por meio de offshores:

“A Queiroz Galvão afirma que todo o patrimônio dos seus acionistas porventura existente no exterior sempre se submeteu aos registros cabíveis perante as autoridades competentes”.

A Galvão Engenharia, por meio do advogado da família, José Luis Oliveira Lima, disse apenas não ter “nada a declarar”.

Qualquer brasileiro pode ter uma conta na Suíça ou em outro país. Mas para que a operação seja legal é necessário informar sobre a saída do dinheiro ao Banco Central e declarar à Receita Federal a existência da conta no exterior. Quem não procede dessa forma está cometendo uma infração fiscal e também o crime de evasão de divisas –cuja pena varia de 2 a 6 anos de reclusão, além de multa.

Embora a sonegação fiscal prescreva em 5 anos, no caso da evasão o prazo é mais longo, de até 12 anos. Ou seja, não importa que os saldos das contas bancárias sejam de 2006 ou de 2007, como é o caso dessa listagem com dados sobre os correntistas do HSBC na Suíça.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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Cid Gomes saiu do Ministério da Educação “atirando” contra o Congresso

Nas redes sociais, seu nome foi associado a adjetivos como “herói” e “corajoso”

O episódio da saída espalhafatosa do Ministério da Educação teve muito de cálculo político para a família Gomes. O irmão mais novo, Cid Gomes, deve ser o escolhido para representar o clã numa eventual disputa presidencial em 2018.

A família já teve Ciro Gomes, 57 anos, duas vezes candidato ao Palácio do Planalto (1998 e 2002). Agora, Cid, de 51 anos entrou na fila.

A ideia é simples e tem passado na cabeça de inúmeros políticos: a) O PT está desgastado com o governo de Dilma Rousseff se segurando pelas tabelas até 2018; b) o PSDB está em constante crise de personalidade e não consegue de fato incorporar o desejo de mudança que existe na sociedade; c) finalmente teria chegado a hora de haver uma terceira via.

Marina Silva (ex-PT, ex-PV, momentaneamente no PSB e a caminho do Rede Sustentabilidade) já tenta ocupar esse espaço.

Para os Gomes, a ex-senadora pelo Acre e candidata duas vezes a presidente (2010 e 2014) não preenche no imaginário do eleitor todos os requisitos para ocupar o Palácio do Planalto –entre outras razões por nunca ter sido eleita para exercer função executiva.

Cid Gomes (ex-PMDB, ex-PSDB, ex-PPS, ex-PSB e hoje no minúsculo Pros) pretende preencher a demanda falando o que acredita que os eleitores querem ouvir: críticas fortes ao sistema político, como as que fez recentemente ao Congresso, dizendo que ali há de 300 a 400 achacadores.

Cid estava ministro da Educação e perdeu o cargo na última quarta-feira (18.mar.2015). Ele foi até o plenário da Câmara e reiterou suas críticas aos deputados. Apontou o dedo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No micromundo da política, em Brasília, Cid foi visto como intempestivo e irresponsável. Para os eleitores que frequentam a internet, a avaliação foi diversa.

Do dia 18 até 13h de ontem, sexta-feira (20.mar.2015), o ex-governador do Ceará Cid Gomes “conseguiu 78.518 menções no Twitter, 2.138 em sites de notícias, 1.699 em blogs e 83 em fóruns abertos”, segundo levantamento da consultoria Bites.

“Apenas no Twitter foram 616 milhões de impressões (número de vezes que o assunto foi exibido nas contas do usuário do serviço no Brasil)”, diz a Bites. Cid Gomes teve uma exposição muito maior até do que a Operação Lava Jato, que no mesmo período de tempo produziu 188 milhões de impressões no Twitter.

Segundo esse estudo da Bites, “na nuvem de palavras formada em torno das referências a Gomes, citações como corajoso, herói e ‘macho’, expressão nordestina utilizada para definir aqueles que não têm medo de falar a verdade e enfrentar situações adversas, apareceram de maneira recorrente”.

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São essas coincidências que às vezes acontecem na política.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli foi incluído hoje (11.mar.2015), de última hora, na agenda da presidente Dilma Rousseff.

Ontem (10.mar.2015), Dias Toffoli se transferiu da 1ª para a 2ª Turma do STF. É na 2ª Turma que serão analisados e julgados os inquéritos resultantes da Operação Lava Jato.

Toffoli deverá ser, a partir de maio, o presidente da 2ª Turma e conduzirá o julgamento de políticos da Lava Jato.

No encontro de hoje, o assunto oficial entre Toffoli e Dilma foi “registro civil nacional”.

Eis as agendas de Dilma. A primeira, divulgada ontem à noite. A outra, hoje de manhã, depois da inclusão de Toffoli:

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Presidente do Senado enxerga Planalto vazando nomes e usando aliados

Irritado, Renan age para dinamitar as pontes entre ele e Dilma

Pauta de votações será ostensivamente anti-governo

Veto de Dilma à correção da tabela do IR será votado na quarta

Para vaga no STF, “é melhor a volta do Joaquim”, brinca Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros, passou a tarde de sexta-feira (6.mar.2015) dormindo. “Eu havia ficado a madrugada inteira acordado para preparar uma petição ao STF requerendo acesso aos dados referentes a mim”, explica.

Ao acordar, o senador por Alagoas esperou um pouco para confirmar no início da noite o que já sabia: seu nome estava entre os que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvimento em atos de corrupção na Petrobras descobertos pela Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, imputa a Renan indícios de três possíveis crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O presidente do Senado nega e faz duras críticas ao chefe do Ministério Público.

O presidente do Senado tem sido cuidadoso em suas declarações públicas. Não tem dado entrevistas alentadas. Evita o tom beligerante quando é indagado sobre o que pensa do governo e da presidente Dilma Rousseff. Renan só expressa suas ideias de maneira mais livre em conversas noturnas que mantém com alguns poucos interlocutores em sua residência com vista para o Lago Paranoá. Nessas ocasiões, livra-se da autocensura que se impõe quando está sob holofotes.

Na noite de sexta-feira e até a madrugada de hoje, sábado (7.mar.2015), Renan falou com amigos e aliados políticos. Atendeu a vários telefonemas. Jantou tarde. Repetiu duas vezes um prato de arroz com carne e quiabo. Tomou uísque (Johnnie Walker Black Label) enquanto recebia interlocutores para analisar a conjuntura política.

De relativo bom humor, disse à mesa: “Você acha que eu não sei o que é pressão? Naquela última vez havia reportagens diárias de mais de dez minutos sobre mim, no ‘Jornal Nacional’. Eu aguentei tudo sozinho. Estou aqui. Eu sei o que é pressão”.

Renan referia-se ao episódio de 2007, quando ele presidia o Senado e foi acusado de usar dinheiro de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha. Foi absolvido politicamente pelo plenário.

Agora, ao comentar a Operação Lava Jato, sua fala fica aziaga só se o assunto é o comportamento do Palácio do Planalto nas semanas recentes e o tratamento recebido do Ministério Público.

A cada frase, Renan dinamita um pouco mais as poucas pontes que ainda fazem a conexão entre ele e o Palácio do Planalto. “O jogo do governo era: ‘Quanto mais gente tiver [na lista], melhor, desde que tenha o Aécio’. Essa era a lógica do Planalto”, afirma. Quando a presidente Dilma Rousseff soube que Aécio estaria fora, Renan entende que estratégia se alterou:

“Ela só soube que o Aécio estava fora na noite da terça-feira, quando o Janot entregou os nomes para o Supremo. Ficou p… da vida. Aí a lógica foi clara: vazar que estavam na lista Renan e Eduardo Cunha. Por quê? Porque querem sempre jogar o problema para o outro lado da rua. Foi algo dirigido. O ‘Jornal Nacional’ dizendo, veja só, que ‘o Planalto confirma que Renan e Eduardo Cunha estavam na lista’. Veja se tem cabimento? Havia ali uma dezena de nomes, mas o Planalto deliberadamente direcionou a cobertura da mídia para dois nomes. Dois nomes que retiravam o governo momentaneamente dos holofotes”.

Renan não fala assim, mas agora é guerra. Na terça-feira, colocará em votação a emenda constitucional que obriga ocupantes de cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente) a saírem de suas funções para disputar a reeleição. Na quarta-feira, será a vez de votar, e talvez derrubar, o veto de Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda.

E a aprovação do substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal? “Acho que o melhor para ela [Dilma] agora é a volta do Joaquim. Um movimento ‘volta, Joaquim’ [risos]. O ministro Joaquim já foi do STF, já passou por uma sabatina no Senado. Com certeza, não haveria problemas. Terá um processo simplificado. Para outros passarem por uma sabatina neste momento é mais difícil”.

A pauta do Senado está ostensivamente anti-Planalto.

Eleito por Alagoas, Renan fará 60 anos em setembro. Parece resignado às adversidades e confortável ao vocalizar de maneira incomum o que pensa da atual conjuntura política. Seu filho José Renan Vasconcelos Calheiros Filho foi eleito no ano passado governador do seu Estado natal.

A seguir, as análises do presidente do Senado expostas a quem o procurou depois do anúncio da lista de envolvidos na Lava Jato, na noite de sexta-feira:

DILMA, JANOT E A LISTA DA LAVA JATO
“O governo falava para todos que o [senador] Aécio Neves [PSDB-MG] estaria na lista [da Operação Lava Jato]. O [procurador-geral da República Rodrigo] Janot falou para umas dez pessoas que estava sendo pressionado. Que o [vice-presidente da República] Michel [Temer] pressionava para tirar o Henrique [Eduardo Alves]. Que ele iria tirar. E que havia pressão para tirar o Eduardo Cunha da lista. O Michel falou com ele [Janot] três vezes”.

“Ao Palácio do Planalto não interessava tirar ninguém [da lista]. O jogo do governo era: ‘Quanto mais gente tiver, melhor, desde que tenha o Aécio’. Essa era a lógica do Planalto. E eles foram surpreendidos. Ela [Dilma] só soube que o Aécio estava fora na noite da terça-feira, quando o Janot entregou os nomes para o Supremo. Ficou p… da vida. Aí a lógica foi clara: vazar que estavam na lista Renan e Eduardo Cunha. Por quê? Porque essa é a estratégia deles. Querem sempre jogar o problema para o outro lado da rua. Foi algo dirigido. O ‘Jornal Nacional’ dizendo, veja só, que ‘o Planalto confirma que Renan e Eduardo Cunha estavam na lista’. Veja se tem cabimento? O Planalto confirmava? No dia seguinte, a mesma coisa… Havia ali uma dezena de nomes, mas o Planalto deliberadamente direcionou a cobertura da mídia para dois nomes. Dois nomes que retiravam o governo momentaneamente dos holofotes. A Lava Jato envolve a Petrobras, muitos do PT, mas por quatro dias foi só a presença de Renan e de Eduardo Cunha na lista… No ‘Jornal Nacional’… E sempre repetindo que o Planalto confirmava”.

QUEM COMANDOU A OPERAÇÃO NO PLANALTO?
“Não sei… O porta-voz do governo é o [ministro Thomas] Traumann… Mas eu não sei. Só sei que é essa a política de sempre: jogar o problema para os outros. O governo já fez isso na época das manifestações [de junho de 2013], querendo jogar para o Congresso a responsabilidade. Agora, está fazendo de novo. Mas este é um momento exuberante de afirmação da democracia. Cada um vai cumprir o seu papel”.

JANOT NÃO TEVE CRITÉRIO
“O problema dessa lista é que ela não tem um critério claro. Não estou falando de ter um critério certo ou errado. Estou falando apenas de ter um critério. Ele [Janot] mandou investigar pessoas por fatos idênticos aos fatos pelos quais isentou alguns. Ou seja, não há critério. Ontem [anteontem, quinta-feira, 5.mar.2015], mandou um emissário dizer que tudo no meu caso se refere a doações legais”.
“O [ministro relator da Lava Jato no STF] Teori [Zavascki] mandou soltar o [ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato] Duque, sobre quem há provas materiais, e manteve outros presos com o mesmo tipo de provas”.

RODRIGO JANOT JOGA PARA SER RECONDUZIDO
“Ele está em campanha para ser reconduzido ao cargo [de procurador-geral da República]. Aí se explica. Mas se até a presidente [Dilma Rousseff] disse que poderia fazer o diabo em campanha, o procurador-geral está levando isso sério. Está em campanha aberta para se reeleger. Faz o diabo. Tirou aquela foto com o cartaz de um manifestante dizendo que ele [Janot] era a esperança para o país”.

ACUSADOS VÃO AO CONSELHO DE ÉTICA DO CONGRESSO?
“Acho que não tem problema. Se representarem, podem e devem ser todos investigados. É o que deve ser feito. Temos de fazer as CPIs também. Tudo deve ser investigado. A CPI do Ministério Público deve ser feita. Tem casos de desvio de função no Ministério Público. Tem desvio de dinheiro público. Todos devem ser investigados e ninguém deve temer a investigação”.

APROVAÇÃO DO SUBSTITUTO DE JOAQUIM BARBOSA NO STF
“Acho que o melhor para ela [Dilma] agora talvez seja a volta do Joaquim. Um movimento ‘volta, Joaquim’ [risos]. Claro, porque o ministro Joaquim já foi do STF, já passou por uma sabatina no Senado. Com certeza, não haveria problemas. Terá um processo simplificado. Para outros passarem por uma sabatina neste momento é mais difícil”.
“O fato é que agora estão todos em campanha. O [procurador-geral, Rodrigo] Janot tem um candidato, que é o [subprocurador da República Eugênio] Aragão. O Teori [Zavascki] tem um candidato, que é o Clèmerson [Merlin Clève, advogado do Paraná]”.
“Por isso, se demorar a solução é a volta do Joaquim Barbosa. Tem que fazer um movimento “volta, Joaquim’ ”.

PEC DA BENGALA
“Falaram que foi algo não debatido, casuísta. Eu acho que as pessoas se esquecem que essa PEC foi aprovada em 2006, quando eu era presidente do Senado. Tem quase dez anos. É algo importante para o país”.
“Estou disposto a promulgar no dia seguinte à votação da PEC em segundo turno, na Câmara. Mas não sei o que aconteceu… Agora o Eduardo Cunha disse que marcou a votação em segundo turno só para daqui a 3 semanas…”
[CONTEXTO: a “PEC da bengala” é uma emenda constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade para haver aposentadoria compulsória de ministros do STF. Dessa forma, Dilma Rousseff terá muito menos indicações a fazer para a principal Corte de Justiça do país].

PEC DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
“Na terça-feira vamos votar a PEC da desincompatibilização para quem deseja se reeleger e ocupa cargos no Executivo. Para todos os cargos. Essa PEC já está pronta para ser votada em plenário”.
[CONTEXTO: a “PEC da desincompatibilização” é uma emenda constitucional que obriga aos ocupantes de cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente da República) a deixarem seus cargos se foram disputar a reeleição].

JOAQUIM LEVY E O AJUSTE FISCAL
“O Levy me disse: ‘Quando eu aceitei esse trabalho me disseram que o ajuste fiscal seria facilmente aprovado no Congresso’. E eu disse a ele: ‘Mas não te disseram qual ajuste seria’. Na terça-feira [3.mar.2015], o Levy me ligou de manhã. Pediu apoio para o ajuste. Falei para ele que era importante pensar nos exemplos que o governo daria. Que era importante rever todos os contratos. O [José] Serra fez um discurso nessa linha no Senado. O governo precisa chamar todos os seus fornecedores e negociar um desconto, de 5% ou 10% em tudo. Eu falei isso ao Levy. Ele ficou ouvindo”.
“Na reunião que o PMDB teve com o Levy, o Eduardo Cunha pediu a palavra e disse que era entre os presentes o que tinha mais autoridade para criticar o governo. Mas falou que era uma pessoa de mercado e que iria apoiar o ajuste fiscal. Todos nós dissemos isso, mas também que era necessário aprofundar os ajustes. Fazer mudanças que pudessem ser sentidas pela sociedade como um atitude de sacrifício também do governo. Corte no número de cargos, nos 39 ministérios, com corte de pastas. O Levy ficou olhando, parecia surpreso, pois foi ali vender o ajuste fiscal e ouviu que deveria fazer algo mais arrojado”.

JANTAR DO PMDB COM DILMA ROUSSEFF
[CONTEXTO: a cúpula do PMDB seria recebida em jantar pela presidente da República, no Palácio da Alvorada, em 2.mar.2015, na última segunda-feira. A menos de 3 horas do evento, Renan Calheiros cancelou sua ida e esvaziou o evento].
“Veja se tem cabimento ir a um jantar no qual o objetivo principal era que o Michel fosse integrado ao ‘núcleo duro’ do governo… Não fazia o menor sentido. Até porque o problema não é participar de núcleo duro. O problema foi o governo ter invertido a lógica do resultado das urnas ao fazer a reforma [ministerial]”.
“O governo errou ao ter feito a reforma [ministerial] como fez. Eu falei isso para a presidente. Na confraternização no final de ano, ela chegou perto de mim e falou que acabara de me mencionar numa outra roda. Ela contou na frente de 10 pessoas que havia dito minutos antes ao Helder [Barbalho] ter certeza de que eu o apoiaria no Ministério da Pesca… Eu respondi que eu daria todo o meu apoio ao Helder. Imagine, sou amigo do Jader [Barbalho, pai de Helder] há mais de 30 anos. Mas que o PMDB não poderia se mobilizar para apoiar uma indicação para o Ministério da Pesca. Não faria sentido. O governo acabara de fazer a reforma [ministerial] invertendo a ordem das coisas ao oferecer o Ministério das Cidades para o partido do [Gilberto] Kassab [o PSD], quando o PMDB havia saído muito mais vitorioso nas urnas. A presidente olhou de lado e saiu da roda”.
“Não tem nada de pessoal. Não tem nada de cargos. Tem a ver com o resultado das urnas”.
“Volta e meia ouço que a presidente pergunta a todos que vão a até ela: ‘O que o Renan quer?’. Ela já perguntou isso para várias pessoas… É um pensamento reducionista da política. Achar que tudo se resume a cargos ou favores. Não é isso. O problema é a política. O governo errou muito na política”.

DEVOLUÇÃO DA MP QUE AUMENTAVA IMPOSTOS
[CONTEXTO: na última terça-feira (3.mar.2015), Renan devolveu à Presidência da República a medida provisória que aumentava o custo da folha de pagamentos das empresas. Foi uma derrota inédita sofrida por Dilma Rousseff desde que se assumiu o cargo de presidente, em janeiro de 2011. A MP rejeitada aumentava o imposto sobre o faturamento para 59 setores da economia a partir de junho e fazia parte das ações anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no esforço para fazer o ajuste fiscal].
Até a noite de sexta-feira (6.mar.2015), Renan ainda não havia conversado com a presidente Dilma Rousseff.
Na terça-feira, dia 3 de março, Dilma telefonou quando soube que a MP estava para ser devolvida. Renan já estava decidido e não a atendeu. “Não fazia sentido falar ali. Eu já estava para anunciar ao plenário do Senado. Depois, procurou-me o Pepe [Vargas, ministro das Relações Institucionais] e conversamos. Não tem nada de pessoal nisso”

VETO À CORREÇÃO DA TABELA DO IR
“Vamos votar o veto na quarta-feira [11.mar.2015], às 11h. O veto tende a ser derrubado se o governo não apresentar alternativas”.[CONTEXTO: em 20.jan.2015 o “Diário Oficial da União” publicou o veto da presidente Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas em 6,5%, incluída na Medida Provisória 656/2014, transformada na Lei 3.097/2015. A correção já valeria para o ano-calendário 2015. A equipe econômica argumentou que a correção de 6,5% “levaria a uma renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal”. O Planalto deseja corrigir a tabela em apenas 4,5%].

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O senador José Serra (PSDB-SP) diz considerar necessário que o governo venda uma parte da Petrobras para a iniciativa privada, preservando as áreas de extração e produção de petróleo. Em meio à atual crise de governança na estatal, a empresa “tem que ser enxugada para sobreviver”.

Em entrevista ao programa “Poder e Política“, do UOL, o tucano detalhou sua proposta: “A Petrobras deveria ser dividida em empresas autônomas [e] uma holding. Aí, [em] cada caso, ou você vende, ou você abre o capital. O Banco do Brasil fez isso com alguma coisa na área de seguro. Deu certo. Eu não teria nenhum problema de desfazer, ou conceder, ou associar a Petrobras em áreas diversas, que ela não tem que estar”.

Do que a Petrobras deve se desfazer? “A meu ver ela não tem que produzir fio têxtil, não tem que fazer adubo necessariamente. Tem que ficar concentrada. A Petrobras tem 300 mil funcionários terceirizados. Isso é ‘imanejável’. Você criou um monstro, que não dá para governar”.

Para o senador paulista, a função básica da Petrobras é “prospecção, extração e produção de petróleo”. Esse núcleo deve “ser preservado” no âmbito do Estado. Por quanto tempo? “Pelo menos no horizonte de tempo das nossas gerações”. Mas faz uma ressalva, dizendo ser a favor de “abrir para mais produção, sob controle”, no sistema de concessões para grupos privados.

As declarações de Serra sobre a Petrobras foram dadas quando o assunto na entrevista foi o atual escândalo no qual se enredou a estatal, investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O senador respondeu sobre a posição defensiva do PSDB, e dele também, em eleições passadas a respeito de medidas que pudessem ser confundidas com a privatização pura e simples da maior estatal brasileira.

E como será a reação tucana, em uma próxima eleição, se comerciais do PT afirmarem que o PSDB deseja vender a Petrobras? “Vou dizer, primeiro, é mentira. Segundo, a política de vocês [PT] é que levou à destruição da Petrobras, que hoje é clara”.

E por que esse discurso não foi feito pelo PSDB em campanhas eleitorais passadas? “Acho que foi timidez, foi a conjuntura, a circunstância. Por exemplo, em 2010, quando eu fui candidato, você tinha o preço do petróleo nas nuvens. Tudo parecia dar certo”. Serra diz estar estudando todas as áreas de atuação da estatal para apresentar, “daqui um mês mais ou menos, uma proposta a respeito dos rumos da Petrobras”.

Aos 72 anos, o tucano tem uma longa carreira política. Já foi governador de São Paulo, prefeito de São Paulo, ministro do Planejamento e ministro da Saúde. Agora, no Senado, diz pretender não disputar uma nova eleição proximamente. “Não, pelo amor de Deus. Não há a menor possibilidade. Não vou me afastar do Senado”.

Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, no ano que vem, Serra afirma que, “até agora”, pretende apoiar o tucano Andrea Matarazzo. “O Andrea sem dúvida é uma pessoa muito qualificada. Conhece bem a cidade”.

Serra não se manifesta sobre a eleição presidencial de 2018. Entre os tucanos, classifica como candidatos “plausíveis” Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Mas “é muito cedo ainda para começar esse tipo de debate, de especulação”.

No trecho da entrevista em que o assunto foi a crise de falta de água em São Paulo, Serra defendeu seu colega tucano à frente do Palácio dos Bandeirantes, Geraldo Alckmin. “Não houve erro de planejamento que explicasse essa situação como fator determinante. O fator determinante é a falta de chuva, não tem conversa”.

O tucano acha que debate sobre o impeachment de Dilma Rousseff só prospera porque “quanto mais fraco o governo, menos chance tem de terminar o mandato”.

A seguir, trechos da entrevista de José Serra ao UOL, gravada na 5ª feira (26.fev.2015) no estúdio do portal, em Brasília:

Está para ser entregue ao Supremo Tribunal Federal a lista de políticos envolvidos na Operação Lava Jato. Serão dezenas de nomes. Haverá um efeito paralisante no Congresso?
Vai perturbar o trabalho do Congresso. Não adianta tapar o sol com a peneira. É a nossa obrigação procurar minimizar essa perturbação. O Congresso precisa continuar trabalhando.

Os integrantes da CPI da Petrobrás, na Câmara, podem ser deputados que receberam doações de empresas citadas na Lava Jato?
Se fosse líder desses partidos, não indicaria deputados que receberam contribuição das empresas. O que não significa que eles tenham feito algo ilegal. [Mas] eu não indicaria exatamente para não abrir esse tipo de controvérsia.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu representantes de uma empreiteira e o encontro não estava na agenda. Qual a gravidade desse episódio ou foi algo irrelevante?
Não diria que é irrelevante. Mas, sinceramente, acho que a capacidade, a possibilidade de um ministro, qualquer que seja, incluindo o da Justiça, interferir no rumo das coisas é muito pequena. Isso já tem uma dinâmica própria. Ninguém segura.
Lembrando o que o [Winston] Churchill [1874-1965] dizia, por ocasião na Segunda Guerra Mundial, nós estamos agora no começo do começo da crise. Mandando a lista, vai ser o fim do começo. E aí é que as coisas vão realmente esquentar. Porque a população presta atenção quando se trata de dirigentes de empresas, empresários, etc. Mas com político, a implicância é muito maior. São pessoas que foram eleitas. A população brasileira vai se comover muito mais. Não tenha dúvida. Aí é que realmente a crise vai começar.

O “Financial Times” elaborou uma lista de elementos que poderiam sustentar um eventual impeachment da presidente Dilma. Qual sua opinião a respeito do impeachment?
Primeiro, o debate existe. Não cabe a nós dizer tem que existir ou não tem que existir. Ele surge. Há um sentimento de indignação grande.
Eu acho que impeachment não é programa de atuação da oposição. A oposição tem que cobrar, criticar, mostrar as vulnerabilidades. Apontar aquilo que está acontecendo.
Nós estamos com um governo fraco. Isso independe de impeachment. É muito importante para qualquer país ter um governo que governe.
Quando o governo é muito fraco, as especulações prosperam. O que enfraquece mais o governo. É um ciclo vicioso, infelizmente.

O que diferencia o clima político de hoje do de 1992, que acabou resultando no impeachment de Collor?
Era diferente. O Collor tinha um partido pequeno, tinha menos sustentação no Congresso. E houve envolvimento até pessoal e familiar nos esquemas de corrupção da época, com muita visibilidade.

Essa situação não existe hoje em relação à presidente Dilma..
Não, não existe. Mas não sei o que pode vir a acontecer.

O senhor fala que o governo está fraco. Poderia dar algum exemplo prático?
Toda a questão fiscal, que o governo está amarrado. Tem que enfrentar desequilíbrios e não tem muita força pra isso. Até o enfrentamento dessa crise dos caminhoneiros. Você imagina um movimento que não tem nem movimento sindical por trás conseguir fazer essa paralisação? E o governo logo começa cedendo, meio perdido. Uma coisa que é muito grave, inclusive para o abastecimento alimentar do país. E que vai jogar a economia mais pra baixo.
Sabe o que me lembrou a greve dos caminhoneiros? As greves no Chile na época do Salvador Allende [1908-1973]. Que era um governo que na etapa final estava fraquíssimo, então tinha greve por qualquer motivo e em qualquer área, com as reivindicações às vezes mais absurdas. Isso é típico de um governo fraco.

Tem algo errado nas propostas de ajuste fiscal do governo?
A questão do seguro-desemprego merece algumas correções.
Agora, se você quer fazer um ajuste, pega todos os contratos que o governo tem e manda fazer uma revisão em tudo. Todos os contratos. Eu fiz isso quando fui secretário do [Franco] Montoro [1916-1999], quando herdamos o governo [Paulo] Maluf. Você manda renegociar todos os contratos: tem que baixar de 5% a 10%. E todo mundo vai topar, porque é uma época de crise. Isso daria um dinheirão. Especialmente depois de 12 anos de governos petistas. Fico surpreso disso não ter sido feito até agora.

A qualidade da equipe do governo federal do PT hoje, da presidente Dilma, é melhor, pior ou igual ao que foi a do presidente Lula?
Dilma, inconscientemente, trabalha sempre de maneira que quem for assumir sabe menos do que ela. Como ela não sabe muito a respeito de tudo, você tem equipes medíocres.
Não é só por isso. Tem também o problema dos quadros disponíveis. Uma vez estava conversando com alguém do PT, de uma certa importância, ele me disse: “Sua crítica é correta, mas leve em conta o seguinte: não tem quadros no PT, a pobreza é muito grande”. Ou seja, o partido tem gente fraca.

Mas na comparação entre as equipes de Dilma e de Lula?
Acho que a da Dilma é mais fraca, sem dúvida.

Com o governo fraco e não reagindo de maneira correta pra sair dessa fragilidade, quanto tempo vai se equilibrar no poder?
Não sei. Aí, tem que ser adivinho.
Vou te dar um exemplo em relação ao petróleo. Não vou aqui me pronunciar sobre se a Graça Foster, se a então presidente [da Petrobras] era ou não culpada. Se fez ou não algo irregular. Mas ela estava na presidência da empresa. O que deveria ter sido feito logo de cara? Afastar toda diretoria. A Dilma perdeu um tempo enorme. Era óbvio que aquela diretoria não tinha credibilidade para assinalar um caminho de saída da crise. É uma questão psicológica. No entanto, perderam-se meses com isso. Um desperdício, uma decisão absurda. Eu diria imatura e ingênua até.

A presidente terminará o mandato?
Aí já é olhar bola de cristal. Mas quanto mais fraco o governo, menos chance tem de terminar o mandato. Você não tenha dúvida disso.
Você vai sentindo. Está no começo do governo, mas parece que está no final. E tem mais quase quatros anos pela frente. Se não houver uma inversão, as coisas podem terminar mal. Isso é indiscutível.

O sr. apresentou um projeto para acabar com as Mesas Diretoras compostas por deputados e senadores no Congresso. É muito difícil aprovar essa medida. Por que o sr. a apresentou?
Dificuldade não é impossibilidade. Sou do time que considera que política não é a arte do possível. Política é a arte de ampliar os limites do possível. É uma discussão boa no sentido das pessoas terem mais consciência.
O que é que acontece? A cada dois anos, no Poder Legislativo, você elege o presidente da Casa, os vice-presidentes, depois os secretários disso, daquilo etc. O sujeito se candidatou para ser legislador, mas vai lá e faz trabalho administrativo da Câmara de Vereadores, da Assembleia, da Câmara Federal ou do Senado. Não tem cabimento. Foi eleito para outra coisa. Isso vira objeto de barganha, de negociação política, de impasses e brigas.
Você vai aos Estados Unidos, vai ao Chile, lá não tem. Você tem o presidente e o vice. Pode ter até dois vices, mas acabou. O resto, todos são funcionários de carreira dos poderes legislativos que exercem as funções.

Há atos de protesto convocados para o dia 15 de março contra o governo Dilma, a favor do impeachment da presidente. Haverá uma adesão grande a esses protestos?
Acho que vai haver uma adesão grande na manifestação de insatisfação. Pode variar em relação a impeachment.

O sr. vai participar?
Talvez. Não sei. Vou ver como as circunstâncias se colocam na época. Mas eu preferia não partidarizar esse movimento. Os movimentos são espontâneos mesmo. Quem diz que tem partido por trás é porque está por fora. Não tem partido por trás disso. É movimentação espontânea, do ponto de vista pelo menos político-partidário. Você vê isso, você nas pessoas como as coisas prosperam na internet. É algo que tem uma taxa de espontaneidade e inquietação imensa.
Se alguém me perguntar: “Devo ir?” Eu digo: “Vai. Se tem vontade, vai”.

O PT ganhou quatro eleições presidenciais seguidas. Não é possível que alguém sempre ganhe a eleição só por mérito próprio. Tem também algum erro da oposição. A oposição fez a oposição que deveria ter feito nesse período?
Não, não.

Faça uma análise sobre isso.
Vou te dar um exemplo. Foi um equívoco aquela badalação a respeito do governo Lula, no começo, que estava seguindo os parâmetros do governo Fernando Henrique. Eu, se tivesse ganho em 2002, teria governado diferente. Por quê? Porque a conjuntura era outra, você tinha aumento de preços dos produtos brasileiros, uma situação externa muito mais folgada, condições para ter tido outro tipo de política, e o governo Lula não mudou essa política. No segundo mandato do Lula muitos associam a ideia do presidente do Banco Central, [Henrique] Meirelles, como o lado responsável. Pois eu acho que, na nossa história, deve ter sido um dos dois ou três maiores erros de condução da política econômica que já aconteceram. E muita gente na oposição ficou meio embevecida por isso.
No caso do governo Dilma, a colher de chá dada pela oposição, nos primeiros anos, foi muito grande. Não foi uma colher, foi uma concha de chá. O que está acontecendo agora, de não ter governo, já vinha do começo de 2011. O Brasil precisava ter tido um choque de mudanças naquela época. O problema hoje é mais grave porque não se fez nada nessa primeira parte toda. Oposição não se constrói só no âmbito eleitoral.

Mas o sr. é uma pessoa influente no seu partido. Como é que o sr. explica que o seu partido tenha cometido esses erros?
Nem sempre as pessoas se comportam como você acha que devem ser comportar. Eu não creio em astrologia, “pero que la hay, la hay”. Tenho um astrólogo que disse: “Você –falando para mim– é peixe. Peixes querem que as pessoas se comportem direito do jeito que eles acham que é o correto. Às vezes eles têm razão, mesmo assim as pessoas não vão seguir aquilo que seria melhor para elas. E às vezes é assim. Você vê uma situação, sugere, fala, as pessoas não dão bola e a coisa continua. Agora, se você está numa agremiação, num partido de forças que vêm juntas há tanto tempo, você tem também que compor com a maioria.

No momento, o seu partido, o PSDB, e o principal aliado, o Democratas, têm adotado a política de oposição correta?
Agora, pós-eleição, tem tido, do ponto de vista oposicionístico, uma performance melhor do que antes.
Se você pegar o primeiro mandato do Lula, o segundo mandato do Lula e o primeiro mandato da Dilma, o começo de cada um, hoje a atitude da oposição é mais apropriada.

E tem algum ajuste que ainda precise ser feito?
No sentido de pegar as críticas e encorpá-las. Vou te dar um exemplo. A saúde do Brasil está um desastre, nós temos que mostrar isso e apontar quais são as medidas a serem adotadas. A oposição é importante para a qualidade da democracia. Saber fazer oposição não é apenas bater, é mostrar aquilo que tem que ser feito. Não no sentido de colaboracionismo, mas para mostrar para as pessoas que tem saída. O governo, quando não consegue fazer algo, diz que é porque era impossível, porque a situação não permite e tudo o mais. Não. Mesmo dentro do atual quadro, a saúde poderia estar muito melhor.
No caso da educação, quando você vê as barbaridades feitas pelo governo petista terem as consequências que têm hoje, você fica se perguntando: onde estava a oposição naquela época? Com relação ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), esse financiamento de bolsas para alunos de ensino particular. Hoje se mostrou o absurdo que é. São R$ 13 bilhões inteiramente desvirtuados. Na época não houve a crítica, quando na verdade já se desenhava isso. Aliás, é outra das contribuições fenomenais do atual prefeito de São Paulo [Fernando Haddad], que só fez estrago quando foi ministro da Educação.

Falta presença de espírito à oposição em determinados momentos para apontar o que é errado?
Apontar e ter políticas setoriais para cada questão.

A oposição às vezes parece se amedrontar quando o PT, em propagandas, fala que o PSDB quer vender a Petrobras. A oposição reage apenas negando e não elabora a respeito. Mas um país maduro e adulto não pode discutir se precisa ter uma empresa tão grande como a Petrobras? Se não seria o caso de vender uma parte que não se encaixa na missão do Estado? Por que a oposição não faz isso?
Acho que tem que fazer.

O sr. teria coragem de dizer: “Olha, a Petrobras tem postos de gasolina, tem distribuidora, tem um monte de coisa. Isso talvez possa ser, daqui a 5, 10 anos, ser preparado para ser vendido”?
Eu defendo isso. Você sabe o que a Petrobras faz hoje? A Petrobras produz fio têxtil em Pernambuco. Está certo? Qual é a função básica da Petrobras? Prospecção, extração e produção de petróleo. Isso é o coração da Petrobras. Isso deve ser preservado.
Acho que empresa estatal deve ser a grande produtora de petróleo. Agora, outra coisa é fabricar adubo…

O sr. acha que a Petrobras deve ser para sempre a grande produtora de petróleo?
Pelo menos no horizonte de tempo das nossas gerações, sim. O que não significa não abrir para mais produção, sob controle, como vinha sendo no método de concessões.

E de quais áreas da Petrobras deveriam ir para a iniciativa privada?
A Petrobras hoje produz adubo, energia elétrica, tem cabimento? Gás. Acho que a Petrobras deveria ser dividida em empresas autônomas, uma holding. E aí, cada caso, ou você vende, ou você abre o capital. O Banco do Brasil fez com alguma coisa na área de seguro. Deu certo. Eu não teria nenhum problema de desfazer, ou conceder, ou associar a Petrobras em áreas diversas, que ela não tem que estar.
A meu ver, não tem que produzir fio têxtil, não tem que fazer adubo necessariamente, não tem que fazer isso, fazer aquilo. Tem que ficar concentrada. Você sabe que a Petrobras tem 300 mil funcionários terceirizados? Isso é “imanejável”. Você criou um monstro, que não dá para governar. Tem que ser enxugada para sobreviver.

O sr. está falando isso agora. Agora não tem eleição. Se falar isso numa propaganda eleitoral em outro período, o PT vai rebater assim: “Veja, José Serra defende privatizar a Petrobras”.
Eu vou dizer, primeiro, é mentira. Segundo, a política de vocês é que levou à destruição da Petrobras, que hoje é clara.

Mas por que isso não foi feito antes, nas outras campanhas?
Acho que foi timidez, foi a conjuntura, a circunstância. Por exemplo, em 2010, quando fui candidato [a presidente], você tinha preço das petróleo nas nuvens, tudo parecia dar certo.

O sr., portanto, defende preparar a Petrobras, dividindo a empresa em áreas, com uma holding. Algumas dessas áreas seriam preparadas para serem eventualmente vendidas…
Se desfazer, ou associar com o capital privado…

De quais áreas a Petrobras poderia se desfazer?
Desde logo, produzir fio têxtil.

O que mais?
Energia elétrica, que você pode fazer associação.

Adubos?
Pode ser.

Distribuidora, postos de gasolina?
Eu preferiria aí… A gente tem que pegar cada caso e aprofundar. É difícil improvisar e já dizer qual é a solução definitiva para cada área. Mas o Banco do Brasil, por exemplo, chegou a fazer associação na área de seguros. Participa e deu inclusive controle para a área privada. Isso na gestão do PT.

Mas continuou no negócio…
Continuou, mas com controle privado. Isso foi feito pelo atual presidente da Petrobras [Aldemir Bendine], quando era presidente do Banco do Brasil.
Eu estou estudando esse assunto todo. Até para poder fazer, no Senado, daqui um mês mais ou menos, uma proposta a respeito dos rumos da Petrobras. Vou apresentar como contribuição para o debate.

Sobre o caso de São Paulo, da crise da água. Em que medida foi responsabilidade de sucessivos governos do PSDB chegar nessa situação?
É a maior seca dos últimos 85 anos. A crise da água é porque não chove.

O sr. acha que não houve nenhum erro de planejamento?
Não houve erro de planejamento que explicasse essa situação como fator determinante. O fator determinante é a falta de chuva, não tem conversa.
Se o governo disse que ia ter, que não ia ter racionamento… isso depende da circunstância que se estava atravessando. Agora, dissesse o que dissesse, a dificuldade seria a mesma.

Mas, no mínimo, poderia ter falado no ano passado, já ter feito já uma campanha mais explícita a respeito do assunto… Não acha que isso foi temerário?
Digamos que tivesse feito, olhando agora, uma campanha impecável, sem erros. O problema estaria igual, praticamente. Essa é a verdade. Porque a seca é demais.

Quais são os nomes do PSDB paulistano para disputa a Prefeitura no ano que vem, em 2016?
Defendo que haja eleição direta dentro do partido, com todos os militantes. Que o PSDB incorpore tanta gente que quer entrar no partido, que quer atuar mais na política.

O sr. tem algum candidato ou o sr. pretende disputar essa indicação?
Não, eu não. Pelo amor de Deus. Posso te garantir que não há a menor possibilidade. Não vou me afastar do Senado.

O sr. tem predileção por algum candidato do PSDB a prefeito de São Paulo?
Quem tem manifestado isso mais abertamente é o Andrea Matarazzo, que a meu ver é um bom candidato. Mas outros também vão se colocar.

O sr. votaria em Andrea Matarazzo?
Até agora, sim. Depende do tipo de plantel que se apresentar. Hoje, de quem se apresenta, o Andrea sem dúvida é uma pessoa muito qualificada. Conhece bem a cidade.

Para 2018, o senso comum no PSDB indica dois pré-candidatos a presidente: Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Qual é a sua avaliação sobre isso?
Olha, são nomes plausíveis como próximos candidatos, sem dúvida nenhuma. É muito cedo ainda para começar esse tipo de debate, de especulação.

Se o sr. tivesse um projeto de lei apenas para aprovar no Senado, qual seria?
O voto distrital nas cidades grandes, de mais de 200 mil eleitores. É projeto de lei, não precisa mexer na Constituição. Pode valer para 2016. Vai inocular no organismo político brasileiro um vírus benigno. Barateia a campanha eleitoral. Aumenta a representatividade dos eleitos. Quem sabe pode frutificar até para outros níveis
A eleição distrital nas cidades grandes, que são 80 no Brasil, de mais de 200 mil eleitores, pega mais ou menos 38 milhões de eleitores. Só isso permitira economizar de gastos de campanha R$ 5 bilhões. Por quê? No caso de São Paulo, você tem em geral 1.200 candidatos a vereador. Cada candidato disputa voto junto a 9 milhões de eleitores. É uma loucura. Você divide a cidade em 55 distritos, de 150 a 160 mil eleitores, vai escolher entre sete ou oito candidatos. Vai controlar o desempenho daquele que for eleito. Para a democracia brasileira seria um ganho extraordinário. Estou concentradíssimo nesse projeto.

Quem vai dividir os distritos nas cidades grandes?
O Tribunal Regional Eleitoral. Vai dar briga? Vai. No processo político da história, toda vez que você resolve um problema, aparecem dois. Vamos resolver. A gente enfrenta. Tem que ser infatigável.

O sr. está com 72 anos. Como está sua saúde?
Tirando a alergia, que foi agravada pelo ar-condicionado do Senado, perfeita. Sou alérgico a ar-condicionado. Já fiz a reclamação para o presidente do Senado, para o diretor-geral. Já fiz uma onda a esse respeito.

Como está a sua vida pessoal?
Boa, normal.

O sr. casou de novo?
Não.

Está solteiro?
Estou.

Acesse a transcrição completa da entrevista.

A seguir, os vídeos da entrevista (rodam em smartphones e tablets, com opção de assistir em HD):

1) Principais trechos da entrevista com José Serra (8:30)
2) Governo deve se desfazer de parte da Petrobras, diz Serra (2:02)
3) CPI da Petrobras não deveria ter político financiado por empreiteira, diz Serra (0:55)
4) Governo fraco como o de Dilma favorece pressão por impeachment, diz Serra (2:37)
5) Serra: Ajuste fiscal deveria começar com corte de 5% nos contratos (1:45)
6) Congresso deve abolir cargos de gestão para deputados e senadores, diz Serra (1:38)
7) Oposição errou nos governos de Lula e Dilma, diz Serra (2:02)
8) Governo Alckmin não tem culpa por crise da água, diz Serra (2:04)
9) Hoje, apoio Andrea Matarazzo para prefeito de SP, diz Serra (1:44)
10) Quem é José Serra? (1:44)
11) Íntegra da entrevista com José Serra (59 min.)

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MP entra com ação cautelar para evitar acordos de leniência entre empreiteiras e governo Dilma

Medida pede que Tribunal de Contas da União suspenda poderes da Controladoria Geral da União

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União entrou ontem (20.fev.2015) à noite com um pedido de ação cautelar contra a celebração de acordos de leniência entre o governo federal e as empreiteiras acusadas de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato.

[GLOSSÁRIO: Ação cautelar é uma medida que busca a assegurar um direito de maneira preventiva quando há risco de que algum ato possa prejudicar o processo principal. Acordo de leniência é um acerto entre uma empresa e órgãos reguladores: a firma aceita a culpa, paga uma multa, promete ajustar sua conduta e sai livre de outras punições].

O receio do Ministério Público é que um acordo de leniência agora entre empreiteiras acusadas de corrupção e o governo federal (por meio da Controladoria Geral da União) possa atrapalhar o processo de investigação em curso, conduzido pela Justiça Federal no Paraná, com o apoio de procuradores e da Polícia Federal.

Haveria risco de o governo federal “atravessar” o atual processo de investigação, como escreveu o procurador Júlio Marcelo de Oliveira no pedido de ação cautelar ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz:

“Fere a lógica da divisão harmônica de poderes e competências entre os diversos órgãos da República que, estando uma operação em curso, conduzida pelo Ministério Público Federal, com suporte da Polícia Federal, com amplas repercussões cíveis e penais, possa um órgão do Poder Executivo, com esfera de atuação muito mais limitada, atravessar a operação para celebrar acordos de leniência que tenham por substrato fático o mesmo conjunto de fatos já investigados pelo Ministério Público Federal”.

O contexto desse caso é simples. Interessa ao governo federal livrar as grandes empreiteiras do país de punições que possam inviabilizar a operação dessas empresas, vitais em centenas de obras de infraestrutura no país. Por essa razão, o Palácio do Planalto tem buscado formas para socorrer as principais construtoras brasileiras –que são, também, relevantes doadoras de dinheiro para campanhas políticas.

O procurador Júlio Marcelo diz ter sido provocado a entrar com o pedido de ação cautelar depois de receber uma manifestação assinada pelas seguintes entidades: Associação Contas Abertas, Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

O que chamou a atenção do Ministério Público e das entidades que estão contra o acordo de leniência entre CGU e empreiteiras foi uma operação muito rápida do governo para tentar esse caminho.

O Tribunal de Contas da União aprovou uma instrução normativa (a 74/2015) na semana passada a respeito do tema. A decisão do TCU se ampara na Lei Anticorrupção (12.846/2013), que ainda não foi regulamentada. Pela norma adotada, o TCU passa a ter o poder de ser avalista dos acordos de leniência entre a CGU e as empreiteiras citadas na Operação Lava Jato.

A instrução do TCU foi aprovada em uma rápida sessão no último dia 11.fev.2015, a quarta-feira antes dos feriados de carnaval. O governo federal fez pressão sobre vários ministros do TCU para que a medida fosse adotada o mais brevemente possível.

Para derrubar a instrução do TCU será necessário que o Congresso (Câmara e Senado) aprovem um projeto de decreto legislativo já protocolado pelo PPS, um dos poucos partidos na oposição ao governo federal.

A Lei Anticorrupção é confusa e ainda não foi regulamentada. A lei 12.846 de fato estabelece a possibilidade de a Controladoria Geral da União ser “o órgão competente para celebrar os acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal”, como está escrito no parágrafo 10 do artigo 16.

Ocorre que no caso da Operação Lava Jato o agente corruptor (empreiteiras) estará então celebrando um acerto diretamente com o agente corrompido (o governo federal, uma vez que a Petrobras é controlada pela União).

Em seu pedido de medida cautelar, o procurador Júlio Marcelo argumenta que “as prerrogativas de investigação” e “de independência e autonomia” do Ministério Público Federal são mais amplas do que as da CGU, “órgão de controle interno, com espectro de atuação muito mais limitado, subordinado à Presidência da República, sem a independência e a autonomia necessárias para conduzir questões da amplitude e gravidade como essa com que depara o país na operação Lava Jato, provavelmente o maior escândalo de corrupção do mundo em todos os tempos”.

Há ainda um outro componente que sugere um choque entre os Poderes da República. Se a CGU fizer um acordo de leniência neste momento com empreiteiras da Lava Jato, as investigações conduzidas pela Justiça Federal, ainda em curso, resultarão nulas para efeito judicial condenatório mais adiante.

“Ou seja, o Poder Executivo federal, por meio da CGU, estaria manietando a ação de um juiz mais na frente, que não poderia mais condenar as empreiteiras sobre as quais possa haver provas robustas sobre corrupção”, diz o procurador Júlio Marcelo.

Na ação cautelar proposta, o procurador escreve: “A possibilidade de celebração de acordos de leniência pela CGU no âmbito da operação Lava Jato só faz sentido para aquelas pessoas jurídicas que já fizeram acordo de leniência com o Ministério Público Federal, o que traria para o colaborador que efetivamente trouxe ganhos para a investigação benefícios correspondentes e merecidos na esfera administrativa. Já o contrário não faz sentido”.

Na parte final de sua ação, o procurador pede que “seja determinado à Controladoria Geral da União que se abstenha de celebrar quaisquer acordos de leniência com empresas envolvidas na operação Lava Jato que não tenham já celebrado acordos de leniência com o Ministério Público Federal, de modo a evitar que se celebrem acordos que possam atrapalhar o curso das investigações”.

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Para secretário-geral do partido, impedimento dependeria de condições políticas

O deputado tucano Antonio Carlos Mendes Thame (SP), secretário-geral do PSDB nacional, afirmou nesta 3ª feira (3.fev.2015) que seu partido não teria nenhum “preconceito” em apoiar um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, se houver condições políticas.

“Nada impede, não temos nenhum preconceito [contra o impeachment]. A oposição atua em função do momento histórico”, diz.

A abertura de um processo de impedimento da presidente dependeria dos desdobramentos da Operação Lava Jato, afirma o deputado.

“Estamos aguardando a lista de políticos investigados pela Procuradoria-Geral da República. A partir da divulgação, os nomes implicados podem trazer novidades”, diz.

Ele afirma que seria necessário comprovar alguma ligação de Dilma à corrupção na Petrobras, seja ela dolosa (com intenção de provocar o crime) ou culposa (por omissão que levou ao crime).

Mesmo que haja nexo entre Dilma e a corrupção na estatal, Mendes Thame pondera que o processo de impeachment é eminentemente político. “Tem que ter respaldo no desejo popular, nos formadores de opinião e na mídia. Se não tiver isso, é um processo natimorto”, diz.

A Constituição Federal estabelece que o processo de impeachment por crimes de responsabilidade, como improbidade administrativa, é aberto pela Câmara dos Deputados. Cabe ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivar ou colocar em pauta pedidos dessa natureza. Havendo aprovação de dois terços da Câmara, o presidente da República é submetido a julgamento do Senado Federal.

A posição do deputado Mendes Thame não é unânime no PSDB. Em público, outros líderes do partido preferem afirmar que o tema não está em discussão. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou à “Folha” que “neste momento”, o impeachment “não é uma matéria de interesse político”

Na 3ª feira, o advogado Ives Grande da Silva Martins publicou artigo no qual defende a possibilidade jurídica de um pedido de impeachment presidencial por improbidade administrativa decorrente de culpa.

Segundo a revista “Veja”, Martins teria sido contratado por uma empreiteira envolvida na Lava Jato para redigir um parecer com essa tese, o que ele nega. Martins diz ter elaborado o parecer a pedido do advogado José de Oliveira Costa, que integra o conselho do Instituto FHC.

(Bruno Lupion)

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