Ex-ministro Gilson Dipp e Luiz Henrique Machado já saíram

Defensor disse que não sabia da negociação sobre delação

Figueiredo Basto continua atuando na defesa de Delcídio

O advogado Gilson Dipp, que deixa a defesa de Delcídio

Dois advogados resolveram deixar a defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). São eles o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, e o advogado Luiz Henrique Machado. Os 2 cuidavam da defesa do petista perante o Conselho de Ética no Senado.

Continua na defesa de Delcídio o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto. Ele é considerado um especialista na negociação de acordos de delação premiada.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Ao Blog, o advogado Luiz Henrique Machado disse que oficializará no começo da tarde de hoje a saída do time de defensores.

Segundo ele, a saída é motivada pelo fato de Delcídio ter firmado o acordo de delação sem que ele soubesse. Gilson Dipp teria decidido sair pelo mesmo motivo.

“O acordo (de delação) foi entabulado à minha revelia. Com isso, quebra-se a relação de confiança entre cliente e advogado”, disse. Ele ressalta que decidiu apenas com base na reportagem de “IstoÉ” publicada ontem, e que não conversou com Delcídio para confirmar se houve ou não acordo de delação.

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José Guimarães diz que “não tem mais mediação”

“Vamos reunir todos os diretórios estaduais do PT”

“Agora, é ruas e guerra. Para impedir o golpe”

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães: “Vamos à guerra”

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), dá o tom de como será daqui para frente a política brasileira depois da operação da Polícia Federal que conduziu o ex-presidente Lula coercitivamente para prestar depoimentos nesta 6ª feira (4.mar.2016):

“Não tem mais mediação. Vamos reunir todos os diretórios estaduais do PT, os partidos da Frente Brasil Popular [que apoiou a reeleição de Dilma em 2014], a CUT. Vamos para cima. Se nós não mobilizarmos o país, eles derrubam a Dilma. Há uma ameaça à ordem democrática. As operações não podem ser feitas dessa forma. Primeiro, querem o Lula. Depois, vão querer a Dilma. Agora, é ruas e guerra. Não é guerra física, mas guerra política para impedir o golpe. Não podemos deixar que meia dúzia de procuradores imponham um golpe ao país”.

Guimarães falou hoje cedo com os ministros palacianos (que se reuniram com a presidente Dilma Rousseff no início do dia). O PT vai começar a se mobilizar imediatamente, diz o líder do governo.

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Ideia é só aceitar confissão quando delator estiver em liberdade

Segundo MP, 29% dos delatores da Lava Jato fizeram acordo presos

Vazamentos poderão ser punidos com até 4 anos de prisão

Autor, deputado Wadih Damous, tem relação próxima a Lula

Ministério da Justiça diz não ter posição formada sobre projeto

Deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), autor do projeto de lei que altera a delação premiada

Num momento em que o governo está acuado por causa da delação premiada do senador Delcídio Amaral e pela condução coercitiva de Luiz Inácio Lula da Silva para depor na Polícia Federal, uma ideia surgiu no PT para conter o avanço da Operação Lava Jato: mudar a lei que regula a delação premiada.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou um projeto para alterar a lei da delação premiada. A proposta já foi protocolada na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara e aguarda a nomeação das comissões para começar a tramitação.

Damous, 59 anos, é um dos deputados federais petistas que esteve à frente das estratégias jurídicas de contestação ao pedido de impeachment contra Dilma Rousseff em 2015. Ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, ele também tem boa relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das mudanças propostas por Damous é que a delação premiada só seja aceita quando o delator estiver em liberdade. Segundo o deputado, “a delação aproveita o abuso da prisão preventiva. Ou seja, prende-se para forçar a depoimento”.

A apuração é dos repórteres do UOL Gabriel Hirabahasi e Guilherme Moraes.

Segundo o Ministério Público Federal, a Operação Lava Jato já realizou 48 acordos de delação premiada. Dos 40 que já são públicos, 38 envolvem pessoas físicas e 2, pessoas jurídicas. Desses 38 acordos com pessoas físicas, apenas 11 (29%) foram fechados com o delator preso. O restante foi feito com os investigados em liberdade.

O deputado Wadih Damous declarou que os dados do MPF são “balela”. O petista afirmou que “os grandes empresários, que são os principais delatores, estão todos presos quando delatam. Quem está em liberdade é esposa, filho, irmão”.

Dentre os 11 delatores presos, estão Nestor Cerveró (ex-diretor internacional da Petrobras), Fernando “Baiano” (que seria o operador financeiro do esquema), Fernando Moura (empresário ligado ao grupo de José Dirceu), Milton Pascowitch (operador da Engevix), Paulo Roberto Costa (ex-diretor de abastecimento da Petrobras) e o doleiro Alberto Youssef.

Há divergência entre os principais partidos sobre o projeto de Damous e sobre a atual lei da delação.

Leonardo Picciani (PMDB-RJ), líder do partido na Câmara, afirmou que a delação premiada precisa ser “aperfeiçoada”. Disse que a proposta deve ser discutida no plenário, protegendo o direito da ampla defesa.

Afonso Florence (PT-BA) declarou que o partido apoiará o projeto do colega de bancada. O líder petista na Câmara afirmou que o projeto contempla mudanças necessárias na atual lei que define a delação premiada. Sobre o item do projeto que determina que o delator esteja respondendo ao processo em liberdade, disse que é fundamental a prisão não ser utilizada como meio para conseguir a colaboração. “Não importa se é só em 1% dos casos que o delator está preso. Isso não torna o fato certo. A delação não pode ser obtida por coação”, afirmou.

Antonio Imbassahy (PSDB-BA) afirmou que é contra o projeto. O líder do partido na Câmara disse que “é uma tentativa de inviabilizar a delação premiada”. Para o deputado, a atual lei é “ótima” e não precisa de alterações no momento. Segundo Imbassahy, o PSDB se posicionará contrário à proposta do deputado Damous.

Pauderney Avelino (DEM-AM) também declarou ser contra o projeto. Segundo Avelino, líder do DEM, “não há tortura” na delação premiada. É um tipo de acordo estabelecido pela lei para que o delator passe uma informação e receba, em troca, um benefício, como uma redução de pena. “Se não há esse instrumento [a prisão], o delator não tem por que colaborar”, afirmou. O deputado disse que a atual lei que prevê a delação é boa e está produzindo efeitos.

Rogério Rosso (PSD-DF), líder do partido na Câmara, declarou que esse tópico do projeto é “sensível”. Segundo Rosso, “nem sempre o fato de o acusado estar preso significa que ele está sendo coagido”.

O projeto de lei foi apresentado no momento em que a Operação Lava Jato fecha o cerco ao PT. João Santana, marqueteiro das campanhas de Dilma (2010 e 2014) e Lula (2008), foi preso no dia 23.fev. As investigações em relação ao sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá também aproximam as propriedades ao ex-presidente Lula.

Por causa desse momento, alguns líderes acreditam que pode haver dificuldade na aprovação do projeto. Imbassahy disse que o projeto tem pequenas chances de aprovação. Afirmou que a proposta inviabiliza a delação e isso “vai contra o interesse da sociedade”.

Rosso afirmou que não se trata de uma matéria fácil. Segundo o deputado do PSD, seria difícil aprová-la na Câmara. Weverton Rocha (PDT-MA) disse que “o momento não é apropriado”. Para o líder do PDT, o projeto precisa “amadurecer”. A proposta ainda passa pelas comissões permanentes.

Picciani e Florence, líderes de partidos governistas, disseram que ainda é cedo para avaliar se o projeto será aprovado. A proposta pode ser alterada pelas comissões.

VAZAMENTO E EXPOSIÇÃO
O deputado Florence disse que o vazamento da delação é prejudicial tanto para as investigações quanto para envolvidos injustamente. “A delação divulgada e não confirmada ainda causa danos. Se o sujeito for citado mas considerado inocente posteriormente, tem sua reputação estragada do mesmo jeito”, afirmou.

Esses são dois outros pontos do projeto de Damous: 1) punição para quem vazar o conteúdo da delação premiada durante o processo; e 2) nomes citados que não sejam alvo da investigação não podem ser divulgados. “O vazamento é condenável”, disse Imbassahy. “Mas entre vazar e coibir a delação, na relação custo-benefício é melhor vazar”.

“Embora as leis estabeleçam a proibição do vazamento, não há sanção”, afirma Damous. Se o projeto for aprovado conforme proposto pelo deputado, o vazamento será considerado crime punível com pena de 1 a 4 anos.

No PDT, a proposta é vista como uma evolução. O líder do partido, Weverton Rocha, afirmou que a principal melhoria que o projeto oferece à atual lei é a possibilidade de garantir o sigilo da informação até que ela seja provada. “Estamos vivendo um momento em que você já é condenado na denúncia. Não se espera o julgamento”, disse.

O deputado Pauderney Avelino afirmou que, embora o processo seja público, o vazamento “clandestino” dos depoimentos atrapalha a investigação. É um único ponto do projeto com o qual o líder do DEM concorda. “Um item como esse poderíamos aprovar. Mas não o projeto como um todo”, disse.

A tipificação não é necessária para o líder do PSD, Rogério Rosso. Criar regras em relação à divulgação do material, como quais materiais e quando poderiam ser divulgados, seria mais efetivo, afirmou.

Para o deputado Rosso, o trecho mais importante do projeto é o que impede a divulgação de nomes citados no depoimento mas que não são alvos da investigação. O líder do PSD afirmou que a “exposição pode fazer com que uma pessoa fique estigmatizada”. Disse que o projeto “pode ser considerado um avanço”.

O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), afirmou que a punição ao vazamento consitui “um passo importante, já que aumenta a proteção a algo indispensável nas investigações policiais: o sigilo”.

O deputado Picciani também disse que a divulgação do depoimento antes da homologação judicial atrapalha a investigação. Ele declarou que às vezes há um “vazamento seletivo” das informações. “Ou se preserva o sigilo ou abre-se tudo de uma vez. Torna-se todo o processo público”, disse o líder peemedebista. Na sua avaliação, a punição poderá evitar a divulgação ilegal, mas afirmou que é necessário um debate maior sobre o tema para decidir se a pena é razoável.

Paulo Pimenta (PT-RS), companheiro de partido de Damous, disse que o projeto “não é algo que vai servir apenas para a Lava Jato, mas para a Justiça como um todo”. O petista afirmou que o vazamento do conteúdo das delações é visto com “naturalidade” e isso precisa ser corrigido. Declarou que a tipificação é necessária.

“DELAÇÃO NÃO É PROVA”
Sobre o atual modelo do acordo, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos opositores ao governo dentro do partido, afirmou que a troca do depoimento pela liberdade permite falso testemunho em alguns casos. “Delação premiada não é prova. Tem que vir acompanhada da comprovação”, disse. O deputado concorda com a proposta e declarou que “o projeto é corajoso e merece ser debatido no plenário”.

Petistas também repetem a frase de que “delação não é prova”. Segundo Florence, o projeto de Damous  “dá mais precisão à investigação” pois determina que os depoimentos em acordo não são evidências. “É o ônus da prova”, disse.

Weverton Rocha declarou que é preciso ter cuidado com os depoimentos, já que “são dados por um acusado em uma ação”. Mesmo assim, o líder do PDT afirmou que o partido defende a manutenção da delação premiada, já que ela permite dar caminho à investigação. “Se não houver início, não terá um meio”, disse.

O Ministério da Justiça afirmou que, como o projeto ainda está em fase inicial, não vai se manifestar a respeito do tema.

Por sua proximidade a Lula, o deputado Wadih Damous teve seu nome cogitado para substituir José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça. Ele é um dos principais críticos à forma como a Operação Lava Jato é conduzida.

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Mensagem foi assinada e enviada aos 80 colegas do petista

Cartas lacradas chegaram na tarde desta 6ª feira (26.fev)

Delcídio terá a cassação do mandato julgada pelos colegas

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) antes da prisão

Delcídio do Amaral (PT-MS) enviou carta aos seus 80 colegas senadores nesta 6ª feira (26.fev) negando ter feito ameaças contra eles e pedindo a “imparcialidade” dos demais na decisão sobre a cassação do seu mandato.

O Blog teve acesso à correspondência, que foi entregue lacrada nos gabinetes dos senadores. O documento é assinado individualmente por Delcídio e tem a data de ontem (25.fev).

“Alguns órgãos da mídia nacional publicaram, nessa semana, inverdades imputando-me a propagação de ameaças e constrangimentos aos meus pares do Senado, com o objetivo de evitar uma eventual cassação do meu mandato parlamentar”, diz o trecho inicial.

Colaborou o repórter do UOL André Shalders.

“Ante a sincera deferência que tenho por V.Exª, sinto-me obrigado a esclarecer os fatos e restaurar a verdade: – Tais notícias são falsas e delirantes!”, continua o texto.

No fim da carta, Delcídio reafirma sua lealdade ao Senado e diz continuar “confiante nas decisões do Poder Judiciário” ter certeza da “imparcialidade” de cada um dos 80 destinatários da mensagem.

A carta enviada por Delcídio

COLEGAS JULGARÃO CASSAÇÃO DE DELCÍDIO
Caberá aos senadores julgar o pedido de cassação do mandato de Delcídio do Amaral, apresentado pelo PPS e pela Rede Sustentabilidade em 01.dez.2015. Antes de ir a plenário, a representação precisa ser aprovada pelo Conselho de Ética do Senado.

Pesa contra Delcídio a acusação de ter tentado ajudar a preparar uma rota de fuga para Nestor Cerveró, um dos acusados de crime pela Operação Lava Jato. O senador nega ter de fato planejado tal estratégia. Diz que quando foi gravado –por um filho de Cerveró– falando sobre o assunto estava apenas contando vantagens de maneira indevida.

Descoberto o plano, Delcídio passou 87 dias preso. Está há pouco mais de uma semana livre, mas com algumas restrições –tem horários específicos para trabalhar e para ficar em casa.

O processo no Conselho de Ética foi interrompido nesta semana por um pedido de afastamento do relator Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), apresentado pela defesa de Delcídio.

A ideia de Delcídio agora é passar um período em São Paulo, pois recebeu autorização para fazer exames médicos de rotina num hospital paulistano.

SAÍDA DA CAE
Na 2ª feira (29.fev.2016), uma nova carta do senador por Mato Grosso do Sul deverá chegar aos seus colegas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ainda formalmente presidida por ele.

Delcídio pretende abrir mão da presidência da CAE e se dedicar apenas à sua defesa na Justiça e perante o Conselho de Ética do Senado.

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PGR entendeu que mensaleiros já podem ser indultados

Despachos devem levar STF a mandar soltar presos

Único parecer contrário ao indulto é para Zé Dirceu

Atenção: leia a atualização das informações ao final

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se  favoravelmente à concessão de indulto para 5 condenados do mensalão. São eles: Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Pedro Henry, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino.

A informação é do repórter do UOL André Shalders.

Rodrigo Janot entendeu que essas pessoas cumpriram todos os requisitos formais para a obtenção de indulto (benefício concedido após o cumprimento de parte da pena e também depois de o preso atender a alguns requisitos). O último decreto a respeito desse tipo de concessão editado pela presidente Dilma Rousseff foi o de 8.615, em 23.dez.2015.

Com a manifestação do procurador-geral, está mais próxima uma decisão do ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Contexto: o decreto do indulto natalino é editado sempre no fim do ano pelo presidente da República, concedendo o perdão da pena para presos que atendam a certos requisitos. Uma vez editado, cabe às defesas dos condenados pedir o indulto. O juiz, neste caso o ministro Luís Roberto Barroso, ouve então a manifestação da Procuradoria-Geral da República e depois decide se concede ou não o indulto.

O único caso em que a PGR não recomendou a concessão do indulto foi o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Há contra ele um pedido de regressão de pena no caso do mensalão. De acordo com a PGR este pedido deve ser decidido antes que o indulto seja concedido. O pedido contra Dirceu foi feito em out.2015. Janot entendeu que José Dirceu continuou a cometer crimes, apurados pela Lava Jato, depois de condenado no mensalão.

Contexto: a execução de uma pena sofre uma regressão quando o preso é  transferido para um regime mais rigoroso (por exemplo, sai da prisão domiciliar e volta a ficar o tempo todo numa penitenciária). Isso pode acontecer quando o condenado:
I – praticar fato definido como crime doloso ou falta grave;
II – sofrer condenação, por crime anterior, cuja pena, somada ao restante da pena em execução, torne incabível o regime.

José Dirceu cumpria pena pelo caso do mensalão em regime domiciliar desde 4.nov.2014. Ele foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa.

JANOT MANIFESTA-SE PELO INDULTO A 6 MENSALEIROS
(Atualização às 19h55 de 25.fev.2016) Ao longo desta 5ª feira (25.fev) tornou-se pública a manifestação da PGR a favor da concessão de indulto ao ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane, também condenado no caso do Mensalão. Com isso, chega a 6 o número de condenados que receberam manifestação da PGR à favor do indulto. Em 02.fev, a PGR manifestou-se a favor do indulto também para Delúbio Soares e João Paulo Cunha.

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Fernando Henrique grava vídeo sarcástico sobre crise política

“Não conseguem se explicar: botam a culpa no FHC. Virou gozação”

Ex-presidente em vídeo no qual ironiza o “lulopetismo”

Em vídeo gravado para divulgar em suas redes sociais, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ironiza o comportamento de petistas frente às acusações de corrupção no escândalo investigado pela Operação Lava Jato.

“A culpa é do FHC!”, diz, simulando o que considera ser a reação dos petistas quando pessoas ligadas ao partido são presas por corrupção. O ex-presidente afirma ainda que, nesses casos, seus adversários políticos divulgam mentiras sobre ele para tentar confundir a opinião pública.

“Ora, podem me investigar no que quiserem. Eu não temo o Ministério Público, nem a Polícia Federal”, diz.

O vídeo foi gravado na semana seguinte à acusação de que FHC teria usado um contrato fictício com uma empresa de exportação e importação para enviar dinheiro à jornalista Mirian Dutra, com quem teve relações no final da década de 1980, antes de ser eleito presidente. O tucano nega ter cometido irregularidades.

Eis a íntegra do vídeo:

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Humberto Costa (PE) assume cargo após saída de Delcídio

Aliados do Planalto pediram nome fora da bancada do PT

Humberto Costa (PT-PE), novo líder do governo no Senado

O Palácio do Planalto confirmará hoje a indicação do senador Humberto Costa (PT-PE) como líder da bancada governista no Senado Federal.

A informação é do repórter do UOL André Shalders.

O cargo de líder do governo no Senado está vago desde a prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS), em 25.nov.2015. Nos últimos meses, José Pimentel (PT-CE) vinha exercendo a função de forma interina.

No início do ano, o governo sondou nomes do PMDB para assumir a função. O escolhido deveria ter bom trânsito com as demais bancadas da Casa, inclusive da oposição.

A indicação de Costa, considerado um petista “de raiz”, pode provocar ciúmes nos demais partidos da base aliada. Reclamações sobre o apetite do PT e sobre um suposto favorecimento ao partido, por parte do Planalto, são frequentes entre deputados e senadores.

O cargo de líder do governo é um dos mais importantes na estrutura do Senado. Cabe a ele apresentar e defender a posição oficial do Planalto durante as votações e articular em favor das propostas apresentadas pela presidente Dilma Rousseff.

Humberto Costa tem 58 anos e é médico. Filiou-se ao PT ainda em 1980, pouco depois da fundação do partido. Nunca deixou a legenda. O primeiro cargo eletivo foi como vereador em Recife, de 2001 a 2005. Assumiu como senador por Pernambuco em 2011.

Durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, Humberto Costa foi ministro da Saúde (de 2003 a julho de 2005).

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Mensagem foi divulgada em vídeo para a militância petista

Rui Falcão promete “nova fase” na comunicação do partido

“O Brasil não é ruim da cabeça nem doente do pé”

Dirigente evita ajuste fiscal e reforma da Previdência

O presidente do PT, Rui Falcão, em mensagem à militância do partido

O PT passa por uma de suas maiores crises. Foi o partido que mais perdeu deputados federais em 2015. Em meio a esse momento difícil, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, decidiu enviar um recado aos militantes dizendo que o feriado de Carnaval abre “uma janela para combater o clima de pessimismo, continuamente ampliado pela oposição”.

A avaliação foi feita em um vídeo divulgado hoje (02.fev) para a militância petista.

O presidente do PT diz que “o ano começa com o governo reencontrando o caminho do diálogo”, e que o PT tem “consciência de sua responsabilidade”. Ele destaca a retomada das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão.

O dirigente petista não menciona medidas do ajuste fiscal nem da reforma da Previdência, que são consideradas vitais pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Assista abaixo ao vídeo de Falcão:

No vídeo, Falcão fala sobre uma “nova fase” de comunicação do PT com a população, e também de diálogo com a própria militância. “É hora de reavivar nossa garra”, disse.

Falcão também convoca os petistas “a sambar, a frevar”. “É chegada a hora da grande festa democrática brasileira. E que bom que temos de pé a nossa democracia. É hora de sambar, frevar, avançar e alegrar os nossos corações”, diz. “O Brasil não é ruim da cabeça nem doente do pé”, completa ele.

A fala do presidente do PT ocupa 1 minuto e 53 segundos do vídeo. O restante do filmete de 4 minutos é ocupado por um jingle do partido, em ritmo de samba.

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Operações dobram desde 2011, mas investimento estaciona

Série histórica mostra os gastos com a PF nos últimos 15 anos

Gastos do Ministério da Justiça diminuíram nos anos Dilma

Agentes da PF em operação contra jogo ilegal, em 2012

A Polícia Federal quase dobrou o número de operações especiais nos últimos 5 anos, mas o total investido pelo governo na corporação ficou estagnado.

Em 2011, o 1º ano de Dilma, a corporação consumiu R$ 5,78 bilhões (cifra atualizada monetariamente). Esse valor é próximo ao empregado em 2015: R$ 5,73 bilhões. Ao mesmo tempo, o número de operações especiais feitas pela PF passou de 284 (2011) para 512 (2015).

Durante os 2 mandatos de Lula (PT), o total gasto pela PF cresceu de maneira robusta: saiu de R$ 3,85 bilhões (2003) para R$ 6,09 bilhões (2010), em valores corrigidos pelo IPCA. O aumento percentual foi de 58%.

Os valores citados neste post estão corrigidos com base na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os dados são da ONG Contas Abertas. A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

O fortalecimento e a autonomia da Polícia Federal fazem parte do discurso de Dilma e do PT desde as eleições de 2014.

Na gestão Dilma, o Ministério da Justiça como um todo diminuiu seus gastos. Foram de R$ 11,48 milhões para R$ 10,38 bilhões em 2015, em valores corrigidos.

Este ponto é enfatizado pelo governo. “Mesmo em tempos de vacas magras, nós priorizamos as polícias e a PF”, disse ao Blog o secretário-executivo do MJ, Marivaldo de Castro Pereira.

A tabela abaixo mostra o total gasto pela PF nos últimos 15 anos (clique na imagem para ampliar):

De 2011 a 2015 não houve variação significativa no financiamento da Polícia Federal. O ano com menos gastos foi 2013, com R$ 5,35 bilhões.

JUSTIÇA PRIORIZA PF, DIZ SECRETÁRIO
Número 2 na hierarquia do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro enfatiza que a pasta tem priorizado a PF, mesmo em tempos de corte de gastos.

“Podemos ser criticados por muitas coisas, mas não por essa. Garantir os recursos para a Polícia Federal é uma preocupação constante nossa”, diz ele. Segundo Marivaldo, os servidores da PF estão hoje entre os mais bem pagos do Executivo federal.

Ao Blog, o secretário enfatizou ainda que o uso de valores corrigidos não é usual na discussão sobre o orçamento do governo. “Os recursos para cada área são calculados em função da demanda e dos projetos de cada ano, e não em relação ao ano anterior”, diz ele.

NOTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O MJ encaminhou uma nota ao Blog. Eis a íntegra da mensagem:

“De acordo com a própria Polícia Federal, em janeiro de 2016, temos o montante de R$ 543.871.513,30 de restos a pagar de anos anteriores, o que influencia significativamente no montante dos valores pagos indicado pelo levantamento do Contas Abertas.

As estatísticas dos anos anteriores serão alteradas conforme o pagamento dos restos a pagar referentes a 2012, 2013, 2014 e 2015.

Além disso, temos que incluir, no cálculo dos valores pagos do DPF, parte dos valores pagos por outras secretarias e unidades do MJ para o DPF, como é o caso da Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos (SESGE/MJ) que, pelo menos desde 2013 – Copa das Confederações –, vem executando parte de seu orçamento para a Polícia Federal. Enviaremos esses dados na sequência.

Por fim, cabe salientar que o número de operações e emissões de passaportes pela PF só aumentou nos últimos anos, conforme os dados abaixo.

NÚMERO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DEFLAGRADAS:
2015 – 512
2014 – 396
2013 – 303
2012 – 295
2011 – 284
2010 – 252
2009 – 236
2008 – 219
2007 – 183
2006 – 149
2005 – 69
2004 – 48
2003 – 18

NÚMERO DE PASSAPORTES EMITIDOS

ANO    PASSAPORTES EXPEDIDOS
2010    1.587.660
2011    2.094.589
2012    1.943.370
2013    2.131.112
2014    2.280.507″

Valores pagos pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) aplicados no DPF:

2011
Nominal: R$ 7.518.952,27
Corrigido pelo IPCA: R$ 9.547.937,76

2012
Nominal: R$ 2.617.698,62
Corrigido pelo IPCA: R$ 3.119.740,29

2013
Nominal: R$ 41.383.508,63
Corrigido pelo IPCA: R$ 46.629.805,27

2014
Nominal: R$ 69.652.609,07
Corrigido pelo IPCA: R$ 74.152.167,62

2015
Nominal: R$ 5.794.285,74
Corrigido pelo IPCA: R$ 5.794.285,74

Note-se que 2013 e 2014 tiveram valores elevados por conta da Copa do Mundo e das Confederações.”

A ORIGEM DOS NÚMEROS
Segundo o economista Gil Castelo Branco, fundador da ONG Contas Abertas, os números levantados representam o total financeiro desembolsado em cada ano, incluindo os chamados “restos a pagar”. Em 2016, quando os “restos a pagar” forem quitados, os valores serão inclusos no total financeiro desembolsado do ano.

As cifras apresentadas na tabela mostrada neste post já consideram os recursos pagos por outras secretarias e unidades do Ministério da Justiça para a Polícia Federal, como pede o secretário Marivaldo de Castro.

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Ex-presidente conversou com blogueiros pela manhã

Petista falou sobre Lava Jato e defendeu o filho de acusações

Lula concede a 4ª coletiva a blogueiros desde 2010

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta 4ª feira (20.jan.2016) a blogueiros que pretende intensificar os processos contra jornalistas e veículos que publicarem informações que ele considerar incorretas a seu respeito ou de sua família.

“Daqui para a frente, vou processar todo mundo. Para ver se colocamos ordem na casa”, afirmou o petista. O encontro com blogueiros foi na sede do Instituto Lula, em São Paulo.

“O que fazem com meu filho é uma violência. Como um cidadão tem a desfaçatez de mentir? (…) Daqui para frente vou processar. Já tenho um monte de processos e vai ter ainda mais”, disse ele. Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, é alvo de investigações.

Lula atacou ainda o uso de delações premiadas na Operação Lava Jato. Para ele, “o grande problema da delação premiada é que o grande prêmio para os delatores é envolver o Lula”.

MÍDIA
O ex-presidente reclamou do comportamento da imprensa em vários momentos da entrevista. Para Lula, há “má vontade” da imprensa com o governo, com Dilma “e até com a democracia, às vezes”.

“Que [os jornais] publiquem nos editoriais o que quiserem. A única coisa que não admito é mentira na informação”, disse o ex-presidente.

Lula reclamou que haveria um certo descontrole hoje da grande mídia. “Antigamente eu ligava para o Roberto Marinho e saía direito de resposta”, afirmou. Agora, disse que não há mais interlocução: “Hoje os jornais não têm mais dono. Viraram tudo corporação. Quem é que manda no Estadão? Ah, é o Itaú… é sempre alguém de fora”.

Esta é a 4ª vez que o ex-presidente conversa com blogueiros desde 2010, último ano dele na presidência.

Participaram do encontro cerca de 15 veículos. A lista completa não foi divulgada pelo Instituto Lula até o momento da publicação deste post. Estavam presentes Renato Rovai, Altamiro Borges, Eduardo Guimarães, Miguel Rosário e Laura Capriglione, entre outros.

SOBRE DILMA: “EU VOU DAR PALPITE”
Lula disse que voltará à cena política para defender a si próprio e ao PT. E que tentará aconselhar a presidente Dilma.

“O que eu posso fazer como amigo da Dilma, como ex-presidente? É dar palpite”, diz. “Eu vou dar palpite, vou falar mais, vou falar com o companheiro, vou ajudar o meu partido a ganhar a eleição”, prometeu ele.

O ex-presidente cobrou de Dilma uma política econômica voltada para o fortalecimento do mercado interno. Para Lula, a única forma de sair da crise é “trazer os pobres de volta para o palco”, ampliando o acesso ao crédito.

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