Senadores votam reforma política nesta 4ª feira

Proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis

Senador Aloysio Nunes (PSDBS-SP) é relator da proposta da reforma política no Senado

Oposição e governistas tentam acordo para aprovar no Senado ainda hoje (4ª) a reforma política. A proposta de emenda constitucional é de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG). O relator é o líder do governo na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

A PEC fixa percentual mínimo que cada partido deve atingir nas eleições para deputado federal. Seriam pelo menos 2% dos votos válidos em 2018 e 3%, em 2022, em 14 unidades da federação. Mas a oposição defende que cada sigla só precise de 1% dos votos válidos em 2018, 1,5%, em 2022 e 2% em 2026, em 9 unidades da federação.

Na noite desta 3ª feira (8.nov.2016), os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tiveram uma reunião para articular a tentativa de mudança. O líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), também participou do encontro.

Se a mudança for aceita por Aloysio Nunes (PSDB-SP), a proposta será aprovada com tranquilidade na Casa. Senadores governistas disseram ao Blog que a PEC deve passar mesmo com a versão atual.

Como ficaria

Caso o percentual aprovado para 2018 seja de 1% dos voto válidos, a representação na Câmara passaria de 26 para 17 siglas em 2018, segundo cálculos da oposição. Se a reforma política for aprovada tal como está, a tendência é que esse número caia para 13 na próxima eleição. Leia a análise do Blog sobre o assunto.

Uma PEC exige a aprovação de, pelo menos, 49 dos senadores. A oposição tenta o apoio de PSB, PV e PSC. Os 3 partidos totalizam 10 senadores e podem definir o placar da votação.

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Senadores do PSD e PV contestarão decisão do Senado

Depois de recuar ontem, PSDB também vai recorrer

Situação expõe fragmentação na bancada do governo

Senadores José Medeiros (PSD) e Alvaro Dias (PV) recorrem ao STF

Senadores de 2 partidos que compõem a base de apoio ao governo de Michel Temer vão ao STF contra a decisão do Senado Federal que absolveu a presidente cassada Dilma Rousseff da punição de inabilitação para exercer funções públicas. 

José Medeiros (PSD-MT) e Alvaro Dias (PV-PR) vão protocolar ainda nesta 5ª feira (1º.set.2016) 2 mandados de segurança no Supremo contra a decisão que liberou Dilma, mesmo tendo sido cassada, para ocupar empregos públicos ou disputar eleições. 

O PSDB havia reagido também de maneira muito virulenta ontem (4ª feira), mas depois recuou.Os tucanos entenderam inicialmente que contestar parte do julgamento de Dilma Rousseff poderia produzir um revés indesejável: correriam o risco de o STF determinar que tudo fosse realizado novamente –e Michel Temer voltaria à condição de presidente interino. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), definiu a intenção de recorrer ao Supremo como “transformar vitória em derrota”.

Nesta 5ª feira pela manhã, ao saber que outras siglas aliadas estavam ingressando no STF (contra a não inabilitação da petista para o serviço público) e também que a defesa de Dilma Rousseff já havia protocolado um mandado de segurança para anular o julgamento, o PSDB fez uma nova avaliação.

“Conversei com o senador Aécio Neves [presidente nacional do PSDB] e decidimos que o partido também vai entrar com uma ação no STF. Até para que o Supremo esclareça de uma vez o que é o caminho correto nesses casos e não paire dúvidas sobre outros julgamentos“, disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que também é o líder do governo no Senado.

Os partidos de José Medeiros (PSD) e de Alvaro Dias (PV) têm cargos no governo federal. Gilberto Kassab, presidente do PSD, é ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O titular do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, filho do ex-presidente José Sarney, é filiado ao PV.

As informações são dos repórteres do UOL Gabriel Hirabahasi e Victor Fernandes.

RACHA NA BASE DE APOIO A MICHEL TEMER
A decisão do Senado de cassar o mandato de Dilma Rousseff, mas mantê-la habilitada a exercer cargos públicos, dividiu a base de apoio a Michel Temer logo em seus primeiros minutos como presidente efetivo.

As decisões de José Medeiros e Alvaro Dias expõem uma fratura na bancada do presidente Michel Temer no Senado. Ontem (31.ago), depois de chiarem em plenário, PSDB e DEM recuaram. Disseram que não iriam recorrer ao STF para tentar desfazer a decisão. Hoje, o PSDB revisou sua decisão e vai preparar uma ação.

Não está claro ainda se o PSDB entrará com um mandato de segurança ou uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

JOSÉ MEDEIROS
O senador por Mato Grosso pretende ingressar ainda nesta 5ª (1º.set) com 1 mandado de segurança no STF para tentar reverter a decisão que liberou Dilma para ter algum emprego público. 

Antes de embarcar de manhã para seu Estado, o senador gravou 1 vídeo no aeroporto e enviou para seus contatos via WhatsApp. Disse desejar “restabelecer os pilares do ordenamento jurídico brasileiro”.

Assista ao vídeo gravado pelo senador:

ALVARO DIAS
Outra sigla aliada a Michel Temer, o Partido Verde, vai ao STF contra Dilma. O anúncio foi feito pelo senador Alvaro Dias, do Paraná, que é filiado à legenda. 

Em sua página no Facebook, o senador pelo Paraná afirmou que pretende “eliminar do mundo jurídico o perigoso precedente aberto ontem com a segunda votação que manteve intocáveis os direitos políticos da ex-presidente Dilma“.

Filiado a um partido que possui cargos no governo federal, Alvaro se considera um senador “independente”.

Senador Alvaro Dias (PV-PR) diz que vai ao STF contra direitos políticos de Dilma

CASSAÇÃO E ABSOLVIÇÃO
Uma manobra legislativa-jurídica permitiu que o Senado votasse duas vezes o processo de cassação da então presidente afastada Dilma Rousseff. Na primeira, senadores cassaram o mandato da petista por um placar de 61 X 20. Na segunda, absolveram-na.

Nessa 2ª votação, os 61 votos pró-Temer transformaram-se em apenas 42 –os que votaram para que Dilma ficasse proibida de exercer funções públicas por 8 anos. Outros 36 optaram por aliviar para a petista –e 3 se abstiveram. Como eram necessários 54 votos para que a punição fosse aplicada, a agora ex-presidente está livre para atuar na esfera pública.

Tudo considerado, Michel Temer começa seu mandato de presidente efetivado no cargo com 19 senadores de sua base de apoio tomando uma posição ambígua, em desacordo com o Planalto.

Eis a lista de todos os senadores e de como votaram em todas as fases do processo de impeachment (clique na imagem para ampliar ou leia o arquivo em PDF):

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Dinheiro é relativo ao Fundo Partidário e está bloqueado

Hoje com 2 deputados, partido terá mais recursos que PPS

Tempo de TV também está em disputa na Justiça Eleitoral

Suêd Haidar (dir.), de azul, presidente nacional do PMB

Hoje com apenas 2 deputados, o Partido da Mulher Brasileira pode entrar nas eleições de outubro com recursos do Fundo Partidário e tempo de rádio e TV equivalentes aos de legendas consolidadas –como PPS e PV. Só nos primeiros 5 meses de 2016, o valor bloqueado do Fundo chega a R$ 6,14 milhões.

O partido disputa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de acesso aos recursos –que foram contabilizados por conta da filiação de deputados por um curto período, logo depois que o PMB obteve o registro, em set.2015.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Pela lei brasileira, tanto o tempo de TV e de rádio quanto a maior parte do dinheiro do Fundo Partidário são distribuídos de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara.

Os recursos do Fundo partidário tornaram-se ainda mais valiosos agora: nas eleições municipais deste ano estão proibidas as doações de empresas.

Se obtiver sucesso na sua ação cautelar proposta ao TSE, o PMB terá mais acesso a recursos que partidos como PPS (8 deputados) e o PV (6). O PMB moveu a ação contra outros 14 partidos (PT, PV, PRP, PMDB, PSDC, Pros, PTC, PMN, PSC, SD, PSL, PDT, PT do B e PTB).

Os maiores prejudicados com uma eventual vitória do PMB na justiça seriam o PT (menos R$ 200 mil mensais), o  PV (R$ 136 mil) e o PTB (R$ 115 mil). Esses valores dizem respeito somente à parcela fixa do Fundo, os chamados duodécimos.

Contexto: O Fundo Partidário é distribuído de 2 formas. Os duodécimos são parcelas fixas, pagas todo mês aos partidos, e equivalem ao total disponível para o Fundo dividido pelos 12 meses do ano. Já as multas variam conforme a arrecadação de cada mês. São provenientes de punições aplicadas pela Justiça Eleitoral a partidos e candidatos. A distribuição do Fundo obedece à seguinte regra: 5% do valor total disponível é dividido de forma igualitária entre todos os partidos, e 95% é distribuído de forma proporcional ao tamanho da bancada de cada legenda na Câmara. Em 2016, o Fundo distribuirá R$ 737,8 milhões em duodécimos aos partidos brasileiros, mais o valor arrecadado em multas. Clique para consultar a distribuição do Fundo Partidário neste ano, em duodécimos e em multas.

Em 21.jan.2016, o ministro do TSE Dias Toffoli deferiu um pedido de liminar do PMB para bloquear os valores relativos aos deputados. Leia aqui a íntegra da decisão.

Hoje, deputados que passaram pelo partido defendem que o PMB perca os recursos. A maior parte deles deixou a sigla em fevereiro e março deste ano, durante a chamada “janela partidária”.

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O candidato a presidente da República pelo Partido Verde, Eduardo Jorge, afirma que os três principais concorrentes ao Palácio do Planalto lavam as mãos quando condenam uma flexibilização da lei do aborto no país.

Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) “usando uma linguagem bíblica, estão entrando como [Pôncio] Pilatos na história. Estão lavando as mãos, porque não é essa a posição pessoal deles. Eles sabem muito bem do drama das mulheres”, disse o político do PV que terá sua candidatura oficializada neste fim de semana, em Brasília.

Dilma, Aécio e Campos então mentem em público porque têm medo de perder votos? “Exatamente. É isso. Ou mentem ou se omitem. Não sei o que é pior”, responde Eduardo Jorge em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”.

Para o verde, os principais candidatos trabalham para agradar a uma parcela conservadora do eleitorado. O mesmo vale, afirma, quando o assunto é descriminalizar o uso da maconha: “Aí é uma questão de marqueteiro fazendo as contas”.

Em 2010, o PV teve Marina Silva como candidata a presidente. Religiosa, ela sempre se posicionou contra liberar drogas ou descriminalizar o aborto. Agora, deve retomar o seu curso.

Aos 64 anos, médico sanitarista, militante de esquerda que fez história no PT e foi para o PV em 2003, Eduardo Jorge é um dos poucos candidatos a presidente neste ano que defenderá de maneira aberta uma plataforma liberal.

Pelas ideias e pelo jeito despojado de se vestir (deu entrevista com uma camiseta com uma inscrição pregando alimentação vegetariana), ele emula um pouco o presidente do Uruguai, José Mujica, que também introduziu uma agenda mais liberal no país vizinho.

Eduardo Jorge diz não ter uma meta para o resultado do primeiro turno. Seu objetivo, se não passar ao segundo turno, é reunir uma quantidade de votos que fortaleça o discurso ambientalista e o posicione para influenciar o candidato mais competitivo.

Entre Dilma, Aécio e Campos, afirma não ter preferências. Define o PT como um partido do século 20, vinculado às montadoras de automóveis e ao petróleo. “Basta qualquer espirro de São Bernardo [do Campo] para abalar Brasília –para dar subsídio, dar ajuda, dar socorro”, diz.

O PV também aproveitará a campanha para defender uma alimentação “menos carnívora” e com mais vegetais. Para Eduardo Jorge, trata-se de um tema pertinente à disputa presidencial. Segundo ele, a dieta vegetariana é “mais humana” do ponto de vista da relação com as outras espécies, ambientalmente mais adequada e protege a saúde das pessoas.

Ele questiona a prioridade à exportação de carne bovina, mercado no qual o Brasil é líder global. Diz que o boi para corte é um dos principais fatores de destruição e desmatamento no país e questiona o tratamento dispensado aos animais de avicultura e pecuária. “Na época em que nós éramos feras entre feras, na época das cavernas, era uma questão de sobrevivência. Isso não é mais necessário. Não é mais necessário que você torture os animais como a gente tortura”, diz.

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