Marcus Vinicius, da OAB, que defende a recondução de Rodrigo Janot

O procurador-geral da República recebeu hoje (13.ago.2015) o apoio formal da Ordem do Advogados do Brasil por meio de uma declaração do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho:

“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, possui todos os requisitos constitucionais para sua recondução. O equilíbrio, a sensatez e o cumprimento da Constituição vem norteando a sua conduta à frente do Ministério Público Federal”.

Janot foi o mais votado numa eleição interna do Ministério Público para ser reconduzido ao cargo para mais um mandato de 2 anos. Seu mandato atual termina em 17 de setembro. A presidente Dilma Rousseff já encaminhou a indicação para o Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode sabatinar Janot já na semana que vem, na 4ª feira (19.ago.2015). Enquete realizada pelo Blog indica que, pelo menos, 20 dos 27 titulares da CCJ pretendem aprovar o nome do atual procurador-geral para mais um mandato.

Para sabatinar Janot na 4ª feira, entretanto, será necessário que os senadores abram mão do chamado período de interstício. Trata-se de um prazo mínimo de cinco dias entre o dia da indicação e a data da análise do caso. Depois de aprovado na CCJ, Janot precisa ainda obter o voto da maioria dos 81 senadores no plenário.

Se for respeitado o interstício, a sabatina ficaria apenas para daqui a duas quartas-feiras, em 26 de agosto. Há no momento conversas entre os senadores para antecipar essa análise para a semana que vem.

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14 senadores revelam seus votos e dão vitória a procurador-geral

Dilma sinalizou que pretende indicar Janot para ser reconduzido

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já tem o apoio de 20 dos 27 senadores titulares da Comissão de Constituição e Justiça, onde será sabatinado se for indicado para mais um mandato no cargo.

A equipe do Blog (os repórteres André Shalders, Mateus Netzel e Victor Fernandes) ouviu todos os 27 senadores titulares da CCJ. Entre os 20 senadores que disseram ser a favor da recondução de Janot, 14 permitiram que seus nomes fossem revelados.

Para ficar mais 2 anos no cargo, Janot precisa ser indicado pela presidente Dilma Rousseff e passar por duas votações secretas no Senado –na CCJ e no plenário da Casa.

A tabela a seguir mostra quais são os senadores da CCJ que já se declararam abertamente a favor da recondução de Janot (clique na imagem para ampliar):

Apenas esses 14 nomes já seriam suficientes para a aprovação do nome de Janot na CCJ. É incomum nesses processos que tantos senadores se disponham a declarar o voto antecipadamente, com tanta antecedência –pois a presidente Dilma Rousseff não formalizou a indicação.

Essa expressiva manifestação de apoio entre senadores é mais um indício da força política atual do atual procurador-geral, que conduz no plano federal as investigações sobre políticos envolvidos na Operação Lava Jato.

Ele já foi o mais votado na eleição realizada nesta quarta-feira (5.ago.2015) por procuradores para escolher os nomes que vão compor a lista tríplice de indicados para ocupar a Procuradoria Geral da República pelos próximos 2 anos.

Janot teve 799 votos –foram 288 votos a mais do que em 2013, quando também ficou em primeiro lugar na votação preparada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Desde a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, em 2003, tem sido tradição o presidente da República indicar para o cargo de procurador o nome mais votado na lista da ANPR. O Palácio do Planalto já sinalizou que vai escolher o nome de Janot para ser referendado pelo Senado.

Depois de passar pela CCJ, Janot enfrentará uma possível situação mais adversa no plenário do Senado –13 senadores são hoje alvo de investigações da Operação Lava Jato.

Um dos investigados, o senador Fernando Collor (PTB-AL), discursou na tribuna ontem (5.ago.2015) e chamou o procurador-geral de “filho da puta”.

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao anunciar o rompimento com o governo, em 17.jul.2015

Assunto é tratado com reserva, mas nomes são analisados

Na lista, Lelo Coimbra, Osmar Terra e Edinho Araújo

Opção considerada é nome mais experiente de outra sigla

Miro Teixeira é o deputado há mais tempo com mandato

O comando do PMDB e o Palácio do Planalto consideram inevitável que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, venha a ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Quando a denúncia vier, no âmbito da Operação Lava Jato, haverá pressão para Cunha se afastar do cargo de presidente da Câmara. Se for esse o desfecho, quem no PMDB poderá substituí-lo? Esse debate já começou dentro do PMDB e no Palácio do Planalto.

Por enquanto, a lista dos possíveis substitutos está em formação. Poucos têm relevância na bancada peemedebista atual para tentar construir um consenso.

Caciques peemedebistas citam preliminarmente alguns nomes que poderiam agradar ao PMDB e ao Palácio do Planalto (não necessariamente nessa ordem): os deputados federais Lelo Coimbra (ES), Osmar Terra (RS) e Edinho Araújo (SP), este último atualmente ministro dos Portos.

SAÍDA “ALDO REBELO”
Em 2005, quando Severino Cavalcanti (PP-PE) caiu no caso conhecido como “mensalinho”, a presidência da Câmara foi entregue a um deputado considerado equilibrado e respeitado pelos demais, mas de uma sigla bem pequena: Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Aldo hoje não é mais deputado –está sem mandato e é titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Quem poderia ser o “Aldo” atual? Não há consenso, mas ouve-se no Planalto e entre peemedebistas o nome de Miro Teixeira, ex-ministro de Lula e hoje filiado ao minúsculo Pros, do Rio.

Miro (que já foi filiado antes ao PMDB, PP, PDT, PPS e PT) tem 70 anos e foi eleito pela 11ª vez em 2014. É o deputado federal em atividade com mais mandatos.

REAÇÃO DE EDUARDO CUNHA
O que não se encaixa nessa equação preparada pela cúpula do PMDB e pelo Planalto é o fato de Eduardo Cunha estar decidido a não sair de sua cadeira se e quando for denunciado por Rodrigo Janot.

“Quem é denunciado não é réu. Primeiro, o Supremo terá de aceitar a denúncia. Eu já fui réu outra vez, mas fui absolvido depois. Vai prevalecer a presunção da inocência”, diz Cunha a quem o pergunta sobre o tema.

Cunha vai resistir até o fim. Na semana que vem, começa na segunda-feira (27.jul.2015), participará do evento em São Paulo “Almoço-Debate Lide”, cujo tema é “Democracia participativa e relação com a sociedade civil”. O Lide é comandado pelo empresário João Dória, que em 2007 articulou o movimento Cansei para pregar o “fora, Lula!”.

P.S. (18h00): muitos políticos telefonaram para o Blog depois da publicação deste post. Por meio de sua assessoria, o vice-presidente da República, Michel Temer, pede que seja registrado que ele não participa dessas conversas nem dessas articulações sobre a eventual substituição de Eduardo Cunha na presidência da Câmara.

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Eis aqui um resumo sobre o que você precisa saber sobre a semana que começa.

A presidente Dilma Rousseff comanda (2ª) reunião da articulação política. Na 3ª feira, Dilma reúne-se com os governadores Geraldo Alckmin (SP), Fernando Pimentel (MG), Fernando Pezão (RJ) e Paulo Hartung (ES). Na ocasião, os governadores apresentarão sugestões para o país enfrentar a crise econômica. Também será debatida a segurança pública nos Estados. Na 4ª feira, presidente viaja a Laguna (SC), onde participa da inauguração da ponte Anita Garibaldi.

Na 3ª feira, Ricardo Pessoa, empreiteiro da UTC, depõe no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para esclarecer se a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff recebeu dinheiro proveniente da corrupção na Petrobras.

Na 4ª feira, CPI da Petrobras ouve esclarecimentos do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) sobre o caso das escutas clandestinas encontradas na cela do doleiro Alberto Youssef na Polícia Federal, em Curitiba (PR). Os deputados também devem questioná-lo sobre os encontros com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com os advogados das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato nas vésperas da divulgação da lista de políticos que seriam investigados no esquema.

A 6ª feira é o último dia formal de trabalho dos deputados e senadores do Congresso Nacional, que entram em recesso de 15 dias.

Esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (13.jul.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião de articulação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Redução da desoneração da folha de pagamentos – o Senado deve anunciar que não votará agora o projeto de lei. Ficará tudo para agosto. Haverá alterações. O texto terá de voltar para a Câmara. O governo deixará de entesourar R$ 10 bilhões de impostos e o ajuste fiscal torna-se mais capenga.

Senado e o futebol – Senado vota a medida provisória 671/2015, conhecida como MP do Futebol, que estabelece o refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes brasileiros. A partir das 16h.

Inflação – FGV divulga o IPC-3i.

3ª feira (14.jul.2015)
Dilma e os governadores – presidente Dilma Rousseff reúne-se com os governadores Geraldo Alckmin (SP), Fernando Pezão (RJ), Fernando Pimentel (MG) e Paulo Hartung (ES). No encontro, os governadores pretendem levar documento com sugestões para enfrentar a crise econômica. Também será discutida a segurança pública nos Estados. No Palácio do Planalto.

Pessoa depõe sobre Dilma na Justiça Eleitoral – empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, depõe no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O depoimento faz parte de processo conduzido no TSE para esclarecer se a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff recebeu dinheiro proveniente da corrupção na Petrobras. A ação foi movida em dezembro de 2014 pelo PSDB, que acusa a chapa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer de abuso de poder econômico e político e de obter recursos de forma ilícita. No final de junho, Pessoa revelou em sua delação premiada na Operação Lava Jato que doou dinheiro desviado da Petrobras para a campanha de Dilma em 2014 e para a campanha do ex-presidente Lula, em 2006.

Câmara e a Reforma política – Câmara dos Deputados continua votação do texto-base do projeto de lei da minirreforma eleitoral, aprovado na última 5ª feira (9.jul.2015). Entre os pontos a serem votados estão os limites de doação a campanhas, os gastos das campanhas, a prestação de contas e a quantidade de candidatos. A partir das 9h.

Câmara e a reforma política 2 – plenário da casa vota emendas ao projeto de lei da reforma política, aprovado na última 5ª feira (9.jul.2015). Um dos pontos que deve ser levado a discussão é a exclusão da possibilidade de empresas financiarem campanhas eleitorais por meio de doações a partidos. Também deve ser questionado o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos, inclusive para senadores, que atualmente são eleitos por 8 anos. A partir das 19h.

Marin na Suíça – Justiça suíça ouve José Maria Marin, ex-presidente da CBF, preso em 27.mai.2015 em operação do FBI contra dirigentes da Fifa acusados de corrupção.

PDT na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (15.jul.2015)
Dilma em Santa Catarina – presidente Dilma Rousseff participa da inauguração da ponte Anita Garibaldi, em Laguna (SC).

Cardozo na Câmara – ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) deve falar na CPI da Petrobras sobre o caso das escutas clandestinas encontradas na cela do doleiro Alberto Youssef na Polícia Federal, em Curitiba (PR). Cardozo deve ser questionado ainda sobre os encontros com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com os advogados das empreiteiras investigadas na Lava Jato nas vésperas da divulgação da lista de políticos que seriam investigados no esquema.

CPI da Petrobras ouve o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) na 4ª feira

Imposto de Renda – Receita Federal libera o 2º lote do crédito de restituição do Imposto de Renda de 2015. O lote também contempla as restituições dos exercícios de 2008 a 2014. 1,4 milhão de contribuintes receberão R$2,3 bilhões da Receita.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

5ª feira (16.jul.2015)
CPI da Petrobras – comissão ouve o advogado-geral da AGU (Advocacia Geral da União), Luís Inácio Adams; e o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão. Adams e Simão falarão sobre os acordos de leniência feitos com empresas acusadas de desvio de dinheiro e pagamento de propina pela Operação Lava Jato. Às 9h30.

Extradição de Marin – prazo final para que a defesa de José Maria Marin, ex-presidente da CBF, se manifeste sobre o pedido de extradição da Suíça feito pela Justiça dos EUA.

PRB na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

6ª feira (17.jul.2015)
Cúpula do Mercosul – encontro de Chefes de Estado do Mercosul. Na ocasião, Brasil deve passar a presidência temporária do bloco ao Paraguai, já que a cada semestre uma nação fica no comando do bloco.

Recesso do Congresso – último dia formal de trabalho dos deputados e senadores do Congresso Nacional. Os congressistas entram em recesso a partir de 18.jul.2015 e voltam ao trabalho em 3.ago.2015.

Sábado (18.jul.2015)
EUA e os sulistas – grupo de defesa da supremacia branca, o Ku Klux Klan, realiza manifestação na esplanada do parlamento da Carolina do Sul, em Columbia, pela defesa da bandeira sulista.

PDT na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Procurador-geral prometeu falar com governo francês

Senadores querem dados para investigar todos os citados

SwissLeaks revelou 8.000 brasileiros com contas secretas

Rodrigo Janot, que vai ajudar a CPI do HSBC a ter acesso aos dados do SwissLeaks

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prometeu hoje (8.jul.2015) ajudar a CPI do HSBC a ter acesso oficial aos dados do caso SwissLeaks –que revelou mais de 8.000 mil brasileiros com contas secretas na agência de Genebra desse banco, com um saldo total de US$ 7 bilhões.

Janot recebeu hoje 3 senadores da CPI do HSBC: Paulo Rocha (PT-PA), Ricardo Ferraço (PMSB-ES) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente, relator e vice-presidente da comissão, respectivamente.

Os senadores foram pessoalmente pedir acesso ao acervo de dados que a Procuradoria Geral da República recebeu na última segunda-feira (6.jul.2015). As informações foram enviadas pelo governo da França depois de uma longa negociação. Mas o acervo não pode ser compartilhado sem que os franceses concordem.

“O procurador-geral se mostrou muito receptivo ao nosso pedido e nesta semana disse que enviará para a França um pedido formal para que possa compartilhar os dados com a CPI do HSBC. Vai explicar que no Brasil as comissões de inquérito no Congresso têm poderes judiciais. Rodrigo Janot disse que esse pedido será feito até sexta-feira”, relata o senador Randolfe Rodrigues.

Apesar de os documentos serem relativos ao HSBC de Genebra, na Suíça, os dados estão sob a guarda da França porque Hervé Falciani, um ex-funcionário do banco, fez um acordo de colaboração com a Justiça francesa.

Durante a conversa, foi discutido também uma forma de tomar um depoimento de Falciani. A CPI do HSBC quer trazê-lo ao Brasil, mas como ele é acusado de ter furtado os dados na Suíça, correria o risco de ser preso se deixasse o solo francês.

Segundo Randolfe Rodrigues, o procurador-geral da República estuda a possibilidade de pedir um salvo-conduto (uma licença escrita para uma pessoa viajar livremente, com imunidade e sem risco de ser presa) para Falciani vir até o Brasil. “Se no final isso não for possível, tentaremos então tomar o depoimento de Falciani na França, com uma comissão de senadores indo até lá”, relata Randolfe.

QUEBRA DE SIGILOS
Como não tem ainda os documentos oficiais do caso SwissLeaks, a CPI do HSBC caminha devagar. Muitos dos citados no escândalo estão sendo protegidos por senadores que trabalham para que a comissão não progrida.

Embora os nomes de aproximadamente 500 dos envolvidos já tenham sido publicados pelo UOL, que liderou essa investigação no Brasil, apenas 17 brasileiros com contas secretas no HSBC de Genebra tiveram seus sigilos ficais quebrados até agora.

Essa quebra de sigilo foi decidida no dia 30 de junho de 2015. Até hoje (8.jul.2015), a CPI não havia expedido os ofícios para a Receita Federal requerendo acesso às declarações de Imposto de Renda dos envolvidos para saber se declararam ter contas no exterior.

Alguns dos que tiveram seus sigilos quebrados enviaram ofícios à CPI do HSBC solicitando uma reconsideração da decisão. “Seria um absurdo haver esse tipo de recuo”, diz o senador Randolfe Rodrigues.

São os seguintes os 17 nomes para os quais a CPI já decidiu pela quebra de sigilo fiscal, mas ainda não formalizou o pedido perante a Receita Federal:

1 – Ademir Venâncio de Araújo
2 – Aílton Guirmarães
3 – Chaim Henoch Zalcberg
4 – David Ferreira Barata
5 – Gustavo Duran Bautista
6 – Henry Hoyer de Carvalho
7 – Jacks Rabinovich
8 – Jacob Barata
9 – Jacob Barata Filho
10 – Jorge Roberto Saad Silveira
11 – José Alexandre Guilardi Freitas
12 – Lisabelle Chueke
13 – Milton Batista Amado
14 – Paula Queiroz Frota
15 – Paulo Celso Mano Moreira
16 – Paulo Roberto L. Monteiro
17 – Rosane Ferreira Barata

O QUE É O SWISSLEAKS
O SwissLeaks revelou uma lista de correntistas de contas secretas na agência de Genebra desse banco. O trabalho de investigação foi coordenado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No Brasil, o UOL foi o primeiro veículo a participar da apuração, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues, em 8.fev.2015.

Os dados do SwissLeaks se referem aos arquivos da agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça, nos anos de 2006 e 2007. Nesse período, havia  registros de 8.667 correntistas com ligações com o Brasil. O depósitos dessas pessoas totalizavam cerca de US$ 7 bilhões.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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Nesta semana, o PSDB decide se pedirá o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o Banco Central anuncia a nova taxa Selic.

Dilma viaja na manhã desta 2ª feira para Xanxerê (SC) e visita áreas atingidas por tornado. Às 17h, comanda reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto. Na 3ª feira, Dilma e Sérgio Marchione, CEO do Grupo FCA, inauguram fábrica da Jeep em Goiana (PE).

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendini, vai ao Senado na 3ª feira falar sobre as finanças da empresa. No mesmo dia, o Supremo deve julgar habeas corpus que pede a libertação do empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, preso no âmbito da Operação Lava Jato. Na 4ª feira, a estatal realiza assembleia para eleger a nova composição do conselho de administração e do conselho fiscal.

Também na 4ª feira, o Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,75% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p. da taxa.

A bancada do PSDB na Câmara entrega na 3ª feira ao presidente da sigla, senador Aécio Neves, proposta de pedido de impeachment da presidente Dilma por suposto crime nas “pedaladas” fiscais. Os deputados tucanos pressionam para que o pedido seja protocolado nesta semana.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, reúnem-se na 2ª feira e na 3ª feira com autoridades francesas, em Paris, para tratar do acervo de dados de brasileiros vinculados a contas no HSBC da Suíça. Na 5ª feira, a CPI do HSBC ouve o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Na 6ª feira é feriado do Dia do Trabalhador. Dilma ainda avalia se fará o tradicional pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. A CUT e a Força Sindical realizam atos em São Paulo.

Ao longo da semana, o governo discute medidas para destravar concessões de obras de infraestrutura. E líderes do movimento Bom Senso F.C. devem reunir-se com deputados para defender a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (27.abr.2015)
Dilma em Santa Catarina – presidente Dilma Rousseff vai a Xanxerê, em Santa Catarina, visitar as áreas atingidas por tornado. Pela manhã.

Dilma e a política – às 17h, Dilma comanda reunião de coordenação política. No Palácio do Planalto.

Petrobras – deputados integrantes da CPI da Petrobras visitam a sede da estatal, no Rio.

Petrobras 2 – José Jorge, ex-ministro do TCU, apresenta palestra sobre os imbróglios na aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Na Associação Comercial de SP.

Reforma no Carf – Ministério da Fazenda abre consulta pública sobre novas regas de funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, atingido pela Operação Zelotes.

SwissLeaks – o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, reúnem-se com autoridades francesas para tratar do acervo de dados de brasileiros vinculados a contas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007. Até 3ª feira (28.abr.2015), em Paris.

Caso Traumann – reunião da Comissão de Ética Pública da Presidência da República analisa processo de infração ética aberto contra o ex-ministro Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre vazamento de documento do órgão com avaliações sobre a comunicação do governo federal e do PT.

Terceirização – projeto de lei que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho, aprovado pela Câmara, inicia tramitação no Senado.

Biodiversidade – plenário da Câmara dos Deputados vota emendas ao projeto de lei da biodiversidade.

PEC da Bengala – também está na pauta do plenário da Câmara votação de Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores

Arrecadação  – Receita Federal anuncia o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de março.

Dívida – Tesouro divulga relatório da dívida pública referente a março.

Valdir Simão em SP – Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria Gera da União, apresenta palestra sobre a aplicação da Lei Anticorrupção. Na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Às 10h.

Energia – Ministério de Minas e Energia e Aneel realizam leilão para compra de eletricidade de fontes alternativas, como biomassa e eólica.

Inflação – Confederação Nacional da Indústria divulga o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor.

Construção Civil – FGV divulga o INCC e a Sondagem da Construção.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

Comparato e USP – grupo da Faculdade de Direito da USP promove seminário em homenagem ao professor e advogado Fábio Konder Comparato. Com os professores Paulo Bonavides e Dalmo Dallari, entre outros. Até 3ª feira (28.abr.2015).

3ª feira (28.abr.2015)
Dilma em Pernambuco – presidente viaja a Goiana (PE) para inaugurar fábrica da Jeep, ao lado de Sérgio Marchione, CEO do Grupo FCA. Às 12h.

Petrobras 1 – Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, e Ivan de Souza Monteiro, diretor financeiro da estatal, participam de audiência pública no Senado sobre as finanças da empresa.

Petrobras 2  – Supremo deve julgar habeas corpus que pede a libertação do empresário Ricardo Pessoa (foto), da UTC Engenharia, preso desde 14.nov.2014 no âmbito da Operação Lava Jato.

Petrobras 3 – Justiça Federal no Paraná deve realizar audiência conjunta com Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Waldomiro de Olivera.

Petrobras 4 – CPI da Petrobras realiza audiência sobre superfaturamento na construção de refinarias. Serão ouvidos Nilo Carvalho Vieira Filho, ex-presidente do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, e Mauro Cunha, ex-integrante do comitê de auditoria da estatal.

PSDB e o impeachment – bancada da legenda na Câmara leva ao presidente tucano, Aécio Neves, proposta para que seja apresentado imediatamente pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por suposto crime nas “pedaladas” fiscais.

Lula e a greve de 1980 – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de simpósio sobre os 35 anos da greve de 1980. No Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 12,75% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (29.abr.2015).

Terceirização – senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, reúne-se com Vagner Freitas, presidente da CUT, Adilson Araújo, da CTB, José Calixto, da NCST, e Ricardo Patah, da UGT, para tratar do projeto de lei que amplia as hipóteses da terceirização. Às 16h.

Congresso analisa vetos – Congresso realiza sessão conjunta para analisar vetos presidenciais. Na lista, o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei que restringe a fusão de partidos. Dilma extinguiu a janela de 30 dias prevista para que políticos migrassem, sem perda de mandato, a partidos surgidos de uma fusão de outras duas legendas.

Contas partidárias – plenário do Tribunal Superior Eleitoral julga contas do PT e do PR referentes ao ano de 2009, sob risco de prescrição.

Crédito para o BNDES – plenário do Senado vota a MP 661/2014, que abre crédito extra de R$ 30 bilhões ao BNDES,

Dívidas de Estados e municípios – Senado discute projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que permite a utilização, por parte de Estados e municípios, de 70% dos depósitos judiciais e administrativos para pagar precatórios e investir em fundos de previdência.

Reforma política 1 – bancada do PMDB na Câmara discute propostas sobre reforma política e deve fechar apoio ao distritão. Nesse sistema, as vagas na Câmara seriam distribuídas aos candidatos mais votados em cada Estado, e não de acordo com a votação dos partidos ou coligações.

Reforma política 2 – Movimento Liberal Acorda Brasil, um dos organizadores de protestos contra o governo federal, apresenta proposta de reforma política à Comissão Especial da Câmara sobre o tema.

Juca no Senado – Juca Ferreira, ministro da Cultura, participa de audiência pública no Senado sobre as políticas e diretrizes da sua pasta.

Pepe no Congresso –  Pepe Vargas, ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, participa de audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher para detalhar medidas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e de mulheres com deficiência.

Liberdade de imprensa – Câmara promove sessão solene em homenagem ao Dia da Liberdade de Imprensa. No plenário, às 10h.

Comando da Gerdau – assembleia geral da empresa avalia sucessão do seu comando. Jorge Gerdau, atual presidente do conselho de administração das duas empresas do grupo, deve ser substituído por André Bier Gerdau Johannpeter e Cláudio Gerdau Johannpeter.

Friboi em Cuba – empresário Joesley Batista, da Friboi, vai a Cuba acompanhado de diretores de sua empresa prospectar oportunidades de negócio.

Maioridade penal – estudantes e movimentos sociais promovem ato contra a PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal para 16 anos. Na Faculdade de Direito da USP.

Crise de água – reunião na Agência Nacional de Água avalia panorama dos reservatórios da bacia do rio São Francisco. Na sede do órgão, em Brasília.

Execução na Indonésia – brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte por tráfico de drogas no país, pode ser executado.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Emprego referente a março.

Comércio – FGV divulga Sondagem do Comércio.

Pros na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (29.abr.2015)
Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,75% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p. da taxa.

FI-FGTS e concessões – governo apresenta ao comitê de investimento do FI-FGTS (Fundo de Investimento em Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) proposta para que cerca de R$ 10 bilhões sejam emprestados ao BNDES. Recursos seriam destinados ao pacote de concessões de infraestrutura que o governo deseja lançar nos próximos dias. A Força Sindical é contra e anunciou que recorrerá à Justiça caso a medida seja aprovada.

Petrobras – conselho de administração da estatal realiza assembleia geral ordinária para eleger a nova composição do conselho de administração e do  conselho fiscal.

Lula no Ceará – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta palestra em encontro nacional de gestores da assistência social. Em Fortaleza.

Fachin e o STF – senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da indicação do advogado Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal, apresenta seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A sabatina de Fachin no Senado será em 6.mai.2015.

Ajuste fiscal – Comissão Mista do Congresso vota relatório sobre a MP 665/14, que altera as regras para a concessão do seguro-desemprego.

Cardozo na Câmara– José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, é convidado para audiência pública na Câmara para falar sobre informações divulgadas na imprensa relativas a reuniões entre advogados de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e o ministro.

Transporte rodoviário – Câmara dos Deputados sedia o XV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. Evento reúne congressistas, empresários e líderes do setor.

Agronegócio – Organização das Cooperativas Brasileiras e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo divulgam resultado do Índice de Confiança do Agronegócio referente aos primeiros meses de 2015.

Mídia – IBGE divulga pesquisa nacional sobre hábitos de acesso à internet, audiência de televisão e uso de telefone celular.

Liberdade de imprensa – governo da Dinamarca e Associação Mundial de Jornais e Publishers (WAN-IFRA, em inglês) promovem conferência internacional sobre liberdade de imprensa. Em Copenhague, até 5ª feira (30.abr.2015).

Tecnologias e mobilização social – iFHC e Centro Edelstein realizam seminário para lançamento do livro “Internet e Mobilizações Sociais: Transformações do Espaço Público e da Sociedade Civil”. Participam o sociólogo e pesquisador Bernardo Sorj, o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Ronaldo Lemos, e o cientista político Rudá Ricci. Evento somente para convidados. Em SP.

Inflação – FGV divulga o IGP-M, índice que reajusta os alugueis.

Emprego – Dieese divulga resultado de pesquisa sobre emprego e desemprego.

5ª feira (30.abr.2015)
Calote do RS – governador gaúcho José Ivo Sartori (PMDB) deve deixar de pagar parcela de R$ 280 milhões da dívida do Estado com a União que vence nesta data, sob a justificativa de manter o salário do funcionalismo em dia. Em caso de não pagamento, a União deve bloquear os repasses do Fundo de Participação dos Estados e transferências voluntárias ao Rio Grande do Sul. Sartori disse que pagará a parcela em 10.mai.2015.

CPI do HSBC – comissão que investiga possível sonegação de impostos e evasão de divisas por brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça realiza audiência pública com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Contas partidárias – último dia do prazo para o partidos políticos entregarem ao Tribunal Superior Eleitoral a prestação de contas do exercício financeiro de 2014.

Tombini no Congresso – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, vai a audiência pública conjunta no Congresso sobre as políticas monetárias, creditícia e cambial.

Wagner no Senado – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado realiza audiência pública com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, sobre projetos e perspectivas da pasta. Às 10h.

Leão – termina o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2015.

Financiamento estudantil – último dia do prazo para que alunos solicitem o financiamento do Fies pela primeira vez.

Orçamento – prazo limite para que os ministérios justifiquem aos ministérios do Planejamento e da Fazenda a manutenção dos valores de restos a pagar inscritos até dezembro de 2014.

Energia – Ministério de Minas e Energia promove leilão para compra de energia elétrica a partir de 2020.

Regras para motoristas – a partir desta data motoristas que irão adicionar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação para as categorias C, D ou E devem fazer exame toxicológico.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

PP na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PT na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (1º.mai.2015)
Dia do Trabalhador – Feriado nacional. Palácio do Planalto ainda não divulgou se a presidente Dilma Rousseff fará o tradicional pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão.

CUT realiza ato no Vale do Anhangabaú, em SP, e protesta contra o projeto de lei que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho.

Força Sindical realiza ato na praça Campo de Bagatelle, em SP. Devem participar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, e Miguel Rossetto, secretário-geral da Presidência. O deputado Paulinho da Força (SDD-SP) comanda o evento.

UPPs do Rio – militares do Exército e da Marinha que atuam na Força de Pacificação do Rio começam a deixar as Favelas Parque União, Rubens Vaz, Nova Holanda e Parque Maré. Eles serão substituídos por policiais militares.

Sábado (2.mai.2015)
PP na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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A partir da esq.: Aras, Rocha, Fátima, Janot, Randolfe, Regina e Alcolumbre após reunião na PGR

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Paulo Rocha (PT-PA) e outros integrantes da CPI do HSBC estiveram no final da tarde desta 3ª feira (31.mar.2015) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, Vladimir Aras. Nessa conversa, soube-se o seguinte sobre o SwissLeaks:

1) Dados completos devem chegar em abril: Janot e Aras devem viajar à França em abril para receber pessoalmente cópia do acervo de dados extraído da agência de “private bank” do HSBC, em Genebra, no ano de 2008 por um ex-funcionário da instituição. A viagem está sendo acertada entre os Ministérios Públicos brasileiro e francês;

2) CPI terá os dados: Janot prometeu a Randolfe que assim que o Ministério Público tiver a posse das informações, tudo será compartilhado com a CPI do HSBC;

3) Dados são legalmente válidos: como os arquivos do HSBC foram furtados do banco, as informações não poderiam, em tese, ser usadas como prova judicial. Ocorre que a França recebeu os dados por meio de uma pessoa que fez uma delação, nos moldes das que ocorrem na Operação Lava Jato. Essa pessoa, Hervé Falciani (o ex-funcionário do HSBC em Genebra), confessou crimes, ofereceu cooperação e forneceu provas materiais (os arquivos do banco). Nesse caso, o Estado francês validou os dados e passou a usá-los judicialmente para recuperar dinheiro de cidadãos franceses depositado ilegalmente na Suíça. Bélgica, Espanha e Reino Unido, entre outros, tomaram o mesmo caminho.

Aos senadores da CPI do HSBC, Rodrigo Janot disse algo que pode ser o pesadelo dos eventuais sonegadores brasileiros. É que o Brasil receberá oficialmente do Estado francês os dados do HSBC. São informações validadas para o uso do ponto de vista judicial, segundo o procurador-geral da República.

Janot demonstrou estar convicto de que o acervo do SwissLeaks poderá receber essa interpretação no Brasil. Em resumo: quem não declarou seus depósitos à Receita Federal nem informou sobre as operações ao Banco Central poderá então ser processado a partir das informações do HSBC de Genebra.

Além de Randolfe Rodrigues e Paulo Rocha, estiveram com Janot os seguintes senadores integrantes da CPI do HSBC na reunião de 3ª feira: Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Em 2014, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) firmou uma parceria com o jornal francês “Le Monde” para investigar o caso. No Brasil, o UOL e o “Globo” têm exclusividade na apuração.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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Nesta semana, o governo de Dilma Rousseff tenta compreender e demonstrar reação ao protesto de domingo e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, busca apoio para o ajuste fiscal.

Dilma comanda reunião da coordenação política na manhã desta 2ª feira com a presença do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Gilberto Kassab (Cidades), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais). À tarde, Dilma sanciona o novo Código de Processo Civil, acompanhada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesta semana, Dilma também envia ao Congresso o chamado pacote anticorrupção, que regulamenta a Lei Anticorrupção e criminaliza o caixa 2 eleitoral.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, corre para costurar apoios ao ajuste fiscal. Na 2ª feira, reúne-se em SP com Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), e com diretores da Associação Comercial de São Paulo. Na 3ª feira, participa de encontro com a bancada do PT no Senado. Na 4ª feira, recebe funcionários da agência de classificação de risco Fitch.

Também na 4ª feira, as centrais sindicais planejam mobilização em frente ao Congresso contra as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

As acusações de corrupção na Petrobras terão novos desdobramentos. O Ministério Público Federal do Paraná apresenta nesta 2ª feira nova denúncia contra envolvidos no esquema de corrupção que desviava recursos da Petrobras. Os alvos devem ser o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Na 3ª feira, o PSDB apresenta requerimento para convocar João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, a depor na CPI. Na mesma data, o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, colhe depoimento de Gerson de Melo Almada, vice-presidente da construtora Engevix. Na 5ª feira, a CPI ouve Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, apontado pela Operação Lava Jato como operador do PT na estatal. A comissão também deve analisar pedido de quebra do sigilo telefônico de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, solicitado pelo deputado Paulinho da Força (SDD-SP).

Nesta semana, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) tenta viabilizar a instalação da CPI do SwissLeaks e requerer a quebra de sigilo fiscal dos nomes de brasileiros revelados pelo UOL e o “Globo” que tinham dinheiro depositado no HSBC da Suíça.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (16.mar.2015)
Dilma e os protestos – presidente Dilma Rousseff comanda na manhã desta 2ª feira reunião de coordenação política com a presença do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Gilberto Kassab (Cidades),  Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais). Em pauta, avaliação dos protestos de domingo (15.mar.2015) e estratégias para tentar debelar a crise política.

Dilma e o Processo Civil – à tarde, Dilma Rousseff sanciona o novo Código de Processo Civil. Regras tentam simplificar e reduzir o tempo de tramitação dos processos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participa.

Skaf e políticos – Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), tem extensa agenda com políticos. De manhã, toma café com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, e reúne-se com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Acompanhado de outros diretores da Fiesp e industriais, almoça com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Às 16h, recebe o senador José Serra (PSDB-SP). Na sede da entidade, em SP.

Levy e o comércio – às 10h, Joaquim Levy também participa de reunião na Associação Comercial de São Paulo.

MP faz novas denúncia da Operação Lava-Jato – O Ministério Público Federal do Paraná apresenta nova denúncia contra envolvidos no esquema de corrupção que desviava recursos da Petrobras. Os alvos devem ser o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Bezerra se defende – senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que responde a inquérito no STF no âmbito da Operação Lava Jato, faz discurso na tribuna do Senado em sua defesa.

Economia – Banco Central divulga o IBC-Br, que mede a atividade econômica.

Gasolina – entra em vigor o aumento do percentual do etanol misturado à gasolina, de 25% para 27%. Modificação não vale para gasolina premium.

Professores em greve – professores da rede estadual de São Paulo entram em greve. Categoria pede reajuste salarial de 75%.

Haddad, professor – Fernando Haddad, prefeito de SP, volta a dar aulas no curso de pós-graduação em ciência política USP (Universidade de São Paulo).

3ª feira (17.mar.2015)
Levy e o PT – ministro da Fazenda, Joaquim Levy (foto), reúne-se com senadores petistas para discutir a proposta de alteração das regras do seguro-desemprego.

CPI da Petrobras – PSDB apresenta requerimento na CPI da Petrobras para convocar João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, a depor. Legenda também deve propor uma acareação entre Vaccari e Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras.

Lava Jato – juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, colhe depoimento de Gerson de Melo Almada, vice-presidente da Engevix, no âmbito da Operação Lava Jato.

Lava Jato 2 – Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública sobre a realização de acordos de leniência entre as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e o governo federal. Foram convidados o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz. Às 10h.

Lava Jato 3 – Operação Lava Jato, força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga corrupção na Petrobras, completa 1 ano de existência.

Ajuste fiscal – Congresso instala comissões mistas sobre as medidas provisórias 664 e 665, que alteram direitos trabalhistas e previdenciários.

Cid na Câmara – ministro Cid Gomes, da Educação, é convocado a prestar esclarecimentos a Comissão Geral da Câmara sobre declaração recente de que haveria “uns 400 deputados, 300 deputados” que achacam o governo. A ida de Cid à Câmara estava prevista para a semana passada, mas foi adiada por motivo médico.

Barbosa no Senado – Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a crise econômica. Às 10h30.

Fundo Partidário – senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresenta emenda ao seu parecer final do Orçamento de 2015 que eleva o repasse ao Fundo Partidário para R$ 570 milhões, praticamente o dobro do previsto, de R$ 289,5 milhões. Texto do Orçamento pode ser votado nesta data.

Financiamento de campanha – está na pauta do plenário do Senado projeto de lei que institui o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e proíbe doações de empresas e pessoas físicas.

Criação de partidos – também está na pauta do Senado a PEC 58/2013, que aumenta o número mínimo de assinaturas de eleitores exigidas para a criação de um novo partido a 1% do eleitorado, o que hoje equivale a cerca de 1,3 milhão de apoiadores. Pelas regras atuais, são exigidas assinaturas equivalentes a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara, ou cerca de 500 mil apoiadores.

Pacto federativo – Câmara dos Deputados promove comissão geral para debater o pacto federativo e as propostas para alterar a partilha de recursos públicos entre municípios, Estados e União. Às 10h.

Orçamento impositivo – sessão do Congresso às 12h promulga a emenda constitucional 86, que estabelece o orçamento impositivo das emendas parlamentares. Texto obriga o governo a destinar recursos para as emendas até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior.

Salário mínimo – plenário da Câmara pode votar projeto de lei que institui política permanente para o reajuste do salário mínimo, semelhante à atual, para os próximos dez anos.

Trabalhadores domésticos – também está na pauta da Câmara a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego e indenização por demissão sem justa causa.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – FGV divulga o Índice de Preços ao Consumidor.

Eleições em Israel – israelenses elegem nova composição do Parlamento.

4ª feira (18.mar.2015)
Levy e Fitch – ministro Joaquim Levy, da Fazenda, deve receber representantes da agência de classificação de risco Fitch.

Ajuste fiscal – centrais sindicais planejam mobilização em frente ao Congresso contra as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Eike Batista – Comissão de Valores Mobiliários julga 5 processos sobre supostas irregularidades envolvendo companhias do grupo X, do empresário Eike Batista.

Sabesp – funcionários da Sabesp promovem assembleia para avaliar se entrarão em greve a partir de 5ª feira (19.mar.2015) em protesto contra a demissão de mais de 300 funcionários neste ano.

Economia nos EUA – Fed (banco central dos EUA) decide se mudará a taxa de juros básica do país.

Jornalismo – “Folha” realiza debate sobre “O futuro dos jornais na era das multiplataformas”. Participam Leão Serva, colunista do jornal, Eugênio Bucci, professor da ECA-USP, e Vera Guimarães Martins, ombudsman da “Folha”. Às 19h, na sede do jornal.

Contrabando – “Folha” promove seminário “O Contrabando no Brasil” para analisar os impactos do contrabando na economia. Até 5ª feira (19.mar.2015), no Teatro Tucarena, em SP. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresenta a palestra de abertura.

5ª feira (19.mar.2015)
Petrobras – CPI da Petrobras colhe o depoimento de Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços, apontado pela Operação Lava Jato como operador do PT na estatal.

Advogados reunidos – Ordem dos Advogados do Brasil realiza a I Conferência Nacional do Jovem Advogado, em Porto Seguro (BA). Até 6ª feira (20.mar.2015).

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Agropecuária – IBGE divulga pesquisas do Abate de Animais, do Leite, do Couro e da Produção de Ovos de Galinha, referente ao 4º trimestre de 2014.

6ª feira (20.mar.2015)
Futuro de Marta – senadora Marta Suplicy (PT-SP), que negocia trocar de partido pelo PSB, promove festa de aniversário em SP. Devem participar Carlos Siqueira e Marcio França, do PSB, Paulinho da Força, do Solidariedade, Roberto Freire e Arnaldo Jardim, do PPS, Carlos Lupi, do PDT, e Campos Machado, do PTB, entre outros. Em São Paulo.

Salário de servidores – ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, recebe representantes dos servidores públicos federais. Em pauta, a conjuntura econômica e negociações salariais.

Reforma política – Instituto para o Desenvolvimento Democrático promove ciclo de debates sobre reforma política. Grupo elabora contraponto à proposta apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e Movimento Contra a Corrupção Eleitoral. Até sábado (21.mar.2015), em Belo Horizonte.

Loyola e a economia – Gustavo Loyola, presidente do Banco Central de 13.nov.1992 a 29.mar.1993 e 13.jun.1995 a 20.ago.1997, apresenta palestra no Instituto dos Advogados de São sobre “Perspectivas Econômicas para o Brasil“.

Relações de trabalho – último dia para as empresas entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais do ano-base 2014, obrigatória para todos os estabelecimentos em território nacional.

Emprego – IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal sobre emprego e salário.

Inflação – IBGE apresenta resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Sábado (21.mar.2015)
PSOL e os protestos – deputado Ivan Valente (PSOL-SP) promove debate sobre “Direitos sociais e ameaça conservadora no Brasil”.  Com o cientista político André Singer, o escritor Frei Betto e o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos. Na Quadra dos Bancários, em SP.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (22.mar.2015)
PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff tenta reconstruir pontes com o PMDB e o Congresso e manifestações de rua medem forças sobre a crise política no país. Não será uma tarefa simples. O governo enfrenta um certo mau humor generalizado em grandes centros urbanos, como mostraram os protestos de domingo (8.mar.2015) em reação ao pronunciamento presidencial em cadeia nacional de TV.

Dilma comanda, nesta 2ª feira, reunião do conselho político com o vice-presidente Michel Temer e recebe líderes dos partidos que apoiam o governo no Senado. Será uma conversa difícil devido à duríssima reação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) à abertura de inquéritos contra ele no âmbito da Operação Lava Jato e a necessidade de o Planalto aprovar no Congresso projetos que fortalecem o ajuste fiscal. Outro que mostrou descontentamento foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),

Também nesta 2ª feira, Dilma sanciona lei que torna o feminicídio crime hediondo. Na 3ª feira, a presidente participa do 21º Salão Internacional da Construção, em São Paulo, e na 4ª feira vai ao Acre visitar áreas atingidas pelas enchentes e entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Dilma também deve ir nesta semana ao Rio anunciar investimentos no Porto do Futuro.

Na viagem que fará a São Paulo na 3ª feira, Dilma pode se encontrar com Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa eventual reunião, a petista vai procurar conselhos com o antecessor para tentar superar o atual momento político.

Na 3ª feira, o plenário do Senado deve votar a PEC da desincompatibilização, que obriga o presidente da República, os governadores e os prefeitos a deixarem seus cargos em até seis meses antes do pleito se forem disputar a reeleição.

Na 4ª feira, sessão do Congresso Nacional analisa o veto presidencial que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda. Será um teste importante para a articulação política do Planalto. No mesmo dia, o ministro Cid Gomes, da Educação, vai à Câmara prestar esclarecimentos sobre sua declaração recente de que haveria “uns 400 deputados, 300 deputados” que achacam o governo.

Na 3ª feira, a Câmara define quem presidirá o Conselho de Ética e a Comissão de Direitos Humanos.

Nesta semana estão previstos 2 atos que medirão forças sobre a crise política. Na 6ª feira, CUT e movimentos sociais vão às ruas em 16 cidades em defesa da Petrobras, pela reforma política e contra a redução de direitos trabalhistas e previdenciários. No domingo, movimentos descentralizados promovem atos em protesto contra a corrupção na Petrobras e o governo Dilma em cerca de 250 cidades, com apoio de políticos da oposição. Haverá manifestações em defesa do impeachment da presidente.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também deve pedir ao Superior Tribunal de Justiça abertura de inquérito contra os governadores citados na Lava Jato: Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) e Tião Viana (PT-AC).

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (9.mar.2015)
Dilma e as mulheres – presidente Dilma Rousseff sanciona às 15h lei que torna o feminicídio crime hediondo.

Dilma e o Congresso – às 17h30, Dilma comanda reunião do conselho político com o vice-presidente Michel Temer. A presidente também recebe líderes dos partidos que apoiam o governo no Senado.

Lava Jato – juiz Sergio Moro, da Justiça Federal no Paraná, colhe depoimento de José Ubiratan Ferreira de Queiroz, ex-diretor corporativo da Galvão Investimentos, testemunha no processo da Operação Lava Jato.

Petrobras 1 – PPS pede na CPI da Petrobras a convocação dos 47 políticos e dois operadores investigados pelo Supremo no âmbito da Operação Lava Jato. Legenda também solicitará o afastamento dos 2 membros da comissão alvos de inquéritos relativos ao tema: Lázaro Botelho (PP-TO) e Sandes Júnior (PP-GO).

Petrobras 2 – juiz Jed Rakoff, do distrito sul da Corte de Nova York, promove audiência em ação coletiva de indenização proposta contra a Petrobras.

Juca no Ceará – Juca Ferreira, ministro da Cultura, visita equipamentos culturais nas cidades de Crato e Fortaleza, no Ceará, e participa de sessão na Assembleia Legislativa do Estado. Até 3ª feira (10.mar.2015).

Caminhoneiros – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência sobre as condições de trabalho dos caminhoneiros no país. Às 9h.

Tecnologia – Apple deve lançar seu novo produto, o “Apple Watch”. Mercado de tecnologia acompanha impacto da novidade.

Inflação – Dieese divulga resultados do índice de custo de vida na cidade de São Paulo.

3ª feira (10.mar.2015)
Dilma e a construção civil – presidente Dilma Rousseff participa do 21ª Salão Internacional da Construção, no Anhembi, em São Paulo.

Dilma e Lula – na sua viagem a São Paulo, a presidente Dilma Rousseff pode se encontrar com seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião não consta da agenda oficial, mas ambos preparam um eventual almoço para discutirem a deterioração da situação política.

PEC da desincompatibilização – plenário do Senado deve votar a PEC 73/2011, que obriga o presidente da República, os governadores e os prefeitos a deixarem seus cargos em até seis meses antes do pleito se forem disputar a reeleição.

Petrobras – CPI da Petrobras na Câmara colhe depoimento de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal. Às 9h30.

Caminhoneiros – Ministério dos Transportes recebe representantes dos caminhoneiros em mesa de diálogo para discutir a criação de uma tabela referencial de frete.

Romário e o PSB – legenda deve homologar decisão de lançar Romário à disputa pela Prefeitura do Rio em 2016.

Direitos Humanos – Comissão de Direitos Humanos da Câmara define seu presidente. Há acordo para que a vaga fique com um deputado do PT, mas a bancada evangélica manobra para lançar candidato avulso ao cargo.

Ética – Conselho de Ética da Câmara elege seu presidente e vice-presidentes.

Salário mínimo – plenário da Câmara pode votar projeto de lei que institui política permanente para o reajuste do salário mínimo, semelhante à atual, para os próximos dez anos.

Trabalhadores domésticos – também está na pauta da Câmara a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego e indenização por demissão sem justa causa.

Toffoli e Aragão na Câmara – ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e Eugênio Aragão, vice-procurador-geral eleitoral, participam de Comissão Especial sobre a reforma política, na Câmara.

Comissões do Senado – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve eleger Delcídio Amaral (PT-MS) ao cargo de presidente. Na Comissão de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) deve ser eleito ao cargo.

Orçamento da Educação – UNE promove mobilização para pressionar o Congresso a votar a Lei Orçamentária Anual de 2015 e garantir recursos para as universidades federais.

STF julga políticos – 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal analisa inquéritos contra o senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO) e o deputado Édio Lopes (PMDB-RR).

Energia – governo federal inicia campanha publicitária em rádio e TV para estimular a economia de energia e reduzir o risco de racionamento.

Violência contra mulheres – Congresso instala a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

Revista íntima – Assembleia Legislativa do Rio vota projeto de lei que proíbe as revistas íntimas nas entradas dos presídios do Estado.

PV na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Agricultura – IBGE divulga resultado do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

4ª feira (11.mar.2015)
Dilma no Acre – presidente Dilma Rousseff vai ao Acre visitar áreas atingidas pelas enchentes e entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Congresso reunido – sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Em pauta, a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, que tranca a pauta. Nesta sessão, o Congresso também votará regulamentação que institui cédulas eletrônicas para o exame de vetos, hoje feito por meio de cédulas de papel.

Cid na Câmara – ministro Cid Gomes, da Educação, é convocado a prestar esclarecimentos a Comissão Geral da Câmara sobre declaração recente de que haveria “uns 400 deputados, 300 deputados” que achacam o governo.

PSDB e protestos – Aécio Neves, presidente do PSDB, lidera reunião da Executiva Nacional do partido para definir a posição tucana no protesto contra o governo Dilma convocado para domingo (15.mar.2015).

Encontro de vereadores – União dos Vereadores do Brasil promove o 10º Encontro Nacional de Legislativos Municipais. Em Porto Alegre. Até 6ª feira (13.mar.2015).

Cadeira no STJ – ministros do Superior Tribunal de Justiça definem lista tríplice de candidatos a uma vaga aberta na Corte.

Direitos Humanos – Paulo Abraão toma posse como secretário executivo do IPPDH (Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul). Em Buenos Aires.

PIB –  IBGE divulga resultados do PIB de 2010 e de 2011 atualizados com nova metodologia de cálculo.

Economia – FGV divulga a Sondagem de Investimentos.

5ª feira (12.mar.2015)
Reforma política – Comissão Especial sobre reforma política da Câmara realiza audiência pública com os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, da Federação Nacional dos Municípios, José Fortunati, e da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti. Às 9h.

Ata do Copom – Comitê de Política Monetária do Banco Central divulga ata da sua última reunião, que elevou a taxa Selic para 12,75% ao ano.

Comando do PDT – legenda realiza convenção em Brasília e elege novo diretório nacional.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal referente a janeiro. Levantamento traça panorama do emprego no Brasil.

PV na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PTC na TV – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

6ª feira (13.mar.2015)
Ato de movimentos sociais – CUT e movimentos sociais promovem atos em 16 cidades em defesa da Petrobras, pela reforma política e contra a redução de direitos trabalhistas e previdenciários.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

Mulheres no Legislativo – Instituto dos Advogados de São Paulo promove seminário sobre a mulher no Legislativo brasileiro e em posições de comando. Em SP.

Sábado (14.mar.2015)
PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (15.mar.2015)
Ato contra Dilma – movimentos descentralizados promovem atos em protesto contra a corrupção na Petrobras e o governo Dilma Rousseff em cerca de 250 cidades. Haverá manifestações em defesa do impeachment da presidente. A Força Sindical contratou caminhões de som para o protesto e membros da oposição devem participar.

30 anos do fim da ditadura militar; 30 anos de democracia – nessa data, em 1985, tomou posse no Palácio do Planalto José Sarney. Ex-presidente do PDS (partido de sustentação da ditadura) e que havia sido candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Tancredo Neves, ele assumiu o Palácio do Planalto de forma interina; depois, definitiva, pois Tancredo estava doente, nunca tomou posse e acabou morrendo em 21 de abril de 1985. Para todos os efeitos, com a posse do civil José Sarney nesse dia 15 de março de 1985 terminou, oficialmente, a ditadura militar de 1964.

Legislativo paulista – Fernando Capez deve ser eleito novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Carlos Giannazi (PSOL) disputa como candidato avulso.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado

Presidente do Senado enxerga Planalto vazando nomes e usando aliados

Irritado, Renan age para dinamitar as pontes entre ele e Dilma

Pauta de votações será ostensivamente anti-governo

Veto de Dilma à correção da tabela do IR será votado na quarta

Para vaga no STF, “é melhor a volta do Joaquim”, brinca Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros, passou a tarde de sexta-feira (6.mar.2015) dormindo. “Eu havia ficado a madrugada inteira acordado para preparar uma petição ao STF requerendo acesso aos dados referentes a mim”, explica.

Ao acordar, o senador por Alagoas esperou um pouco para confirmar no início da noite o que já sabia: seu nome estava entre os que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvimento em atos de corrupção na Petrobras descobertos pela Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, imputa a Renan indícios de três possíveis crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O presidente do Senado nega e faz duras críticas ao chefe do Ministério Público.

O presidente do Senado tem sido cuidadoso em suas declarações públicas. Não tem dado entrevistas alentadas. Evita o tom beligerante quando é indagado sobre o que pensa do governo e da presidente Dilma Rousseff. Renan só expressa suas ideias de maneira mais livre em conversas noturnas que mantém com alguns poucos interlocutores em sua residência com vista para o Lago Paranoá. Nessas ocasiões, livra-se da autocensura que se impõe quando está sob holofotes.

Na noite de sexta-feira e até a madrugada de hoje, sábado (7.mar.2015), Renan falou com amigos e aliados políticos. Atendeu a vários telefonemas. Jantou tarde. Repetiu duas vezes um prato de arroz com carne e quiabo. Tomou uísque (Johnnie Walker Black Label) enquanto recebia interlocutores para analisar a conjuntura política.

De relativo bom humor, disse à mesa: “Você acha que eu não sei o que é pressão? Naquela última vez havia reportagens diárias de mais de dez minutos sobre mim, no ‘Jornal Nacional’. Eu aguentei tudo sozinho. Estou aqui. Eu sei o que é pressão”.

Renan referia-se ao episódio de 2007, quando ele presidia o Senado e foi acusado de usar dinheiro de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha. Foi absolvido politicamente pelo plenário.

Agora, ao comentar a Operação Lava Jato, sua fala fica aziaga só se o assunto é o comportamento do Palácio do Planalto nas semanas recentes e o tratamento recebido do Ministério Público.

A cada frase, Renan dinamita um pouco mais as poucas pontes que ainda fazem a conexão entre ele e o Palácio do Planalto. “O jogo do governo era: ‘Quanto mais gente tiver [na lista], melhor, desde que tenha o Aécio’. Essa era a lógica do Planalto”, afirma. Quando a presidente Dilma Rousseff soube que Aécio estaria fora, Renan entende que estratégia se alterou:

“Ela só soube que o Aécio estava fora na noite da terça-feira, quando o Janot entregou os nomes para o Supremo. Ficou p… da vida. Aí a lógica foi clara: vazar que estavam na lista Renan e Eduardo Cunha. Por quê? Porque querem sempre jogar o problema para o outro lado da rua. Foi algo dirigido. O ‘Jornal Nacional’ dizendo, veja só, que ‘o Planalto confirma que Renan e Eduardo Cunha estavam na lista’. Veja se tem cabimento? Havia ali uma dezena de nomes, mas o Planalto deliberadamente direcionou a cobertura da mídia para dois nomes. Dois nomes que retiravam o governo momentaneamente dos holofotes”.

Renan não fala assim, mas agora é guerra. Na terça-feira, colocará em votação a emenda constitucional que obriga ocupantes de cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente) a saírem de suas funções para disputar a reeleição. Na quarta-feira, será a vez de votar, e talvez derrubar, o veto de Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda.

E a aprovação do substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal? “Acho que o melhor para ela [Dilma] agora é a volta do Joaquim. Um movimento ‘volta, Joaquim’ [risos]. O ministro Joaquim já foi do STF, já passou por uma sabatina no Senado. Com certeza, não haveria problemas. Terá um processo simplificado. Para outros passarem por uma sabatina neste momento é mais difícil”.

A pauta do Senado está ostensivamente anti-Planalto.

Eleito por Alagoas, Renan fará 60 anos em setembro. Parece resignado às adversidades e confortável ao vocalizar de maneira incomum o que pensa da atual conjuntura política. Seu filho José Renan Vasconcelos Calheiros Filho foi eleito no ano passado governador do seu Estado natal.

A seguir, as análises do presidente do Senado expostas a quem o procurou depois do anúncio da lista de envolvidos na Lava Jato, na noite de sexta-feira:

DILMA, JANOT E A LISTA DA LAVA JATO
“O governo falava para todos que o [senador] Aécio Neves [PSDB-MG] estaria na lista [da Operação Lava Jato]. O [procurador-geral da República Rodrigo] Janot falou para umas dez pessoas que estava sendo pressionado. Que o [vice-presidente da República] Michel [Temer] pressionava para tirar o Henrique [Eduardo Alves]. Que ele iria tirar. E que havia pressão para tirar o Eduardo Cunha da lista. O Michel falou com ele [Janot] três vezes”.

“Ao Palácio do Planalto não interessava tirar ninguém [da lista]. O jogo do governo era: ‘Quanto mais gente tiver, melhor, desde que tenha o Aécio’. Essa era a lógica do Planalto. E eles foram surpreendidos. Ela [Dilma] só soube que o Aécio estava fora na noite da terça-feira, quando o Janot entregou os nomes para o Supremo. Ficou p… da vida. Aí a lógica foi clara: vazar que estavam na lista Renan e Eduardo Cunha. Por quê? Porque essa é a estratégia deles. Querem sempre jogar o problema para o outro lado da rua. Foi algo dirigido. O ‘Jornal Nacional’ dizendo, veja só, que ‘o Planalto confirma que Renan e Eduardo Cunha estavam na lista’. Veja se tem cabimento? O Planalto confirmava? No dia seguinte, a mesma coisa… Havia ali uma dezena de nomes, mas o Planalto deliberadamente direcionou a cobertura da mídia para dois nomes. Dois nomes que retiravam o governo momentaneamente dos holofotes. A Lava Jato envolve a Petrobras, muitos do PT, mas por quatro dias foi só a presença de Renan e de Eduardo Cunha na lista… No ‘Jornal Nacional’… E sempre repetindo que o Planalto confirmava”.

QUEM COMANDOU A OPERAÇÃO NO PLANALTO?
“Não sei… O porta-voz do governo é o [ministro Thomas] Traumann… Mas eu não sei. Só sei que é essa a política de sempre: jogar o problema para os outros. O governo já fez isso na época das manifestações [de junho de 2013], querendo jogar para o Congresso a responsabilidade. Agora, está fazendo de novo. Mas este é um momento exuberante de afirmação da democracia. Cada um vai cumprir o seu papel”.

JANOT NÃO TEVE CRITÉRIO
“O problema dessa lista é que ela não tem um critério claro. Não estou falando de ter um critério certo ou errado. Estou falando apenas de ter um critério. Ele [Janot] mandou investigar pessoas por fatos idênticos aos fatos pelos quais isentou alguns. Ou seja, não há critério. Ontem [anteontem, quinta-feira, 5.mar.2015], mandou um emissário dizer que tudo no meu caso se refere a doações legais”.
“O [ministro relator da Lava Jato no STF] Teori [Zavascki] mandou soltar o [ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato] Duque, sobre quem há provas materiais, e manteve outros presos com o mesmo tipo de provas”.

RODRIGO JANOT JOGA PARA SER RECONDUZIDO
“Ele está em campanha para ser reconduzido ao cargo [de procurador-geral da República]. Aí se explica. Mas se até a presidente [Dilma Rousseff] disse que poderia fazer o diabo em campanha, o procurador-geral está levando isso sério. Está em campanha aberta para se reeleger. Faz o diabo. Tirou aquela foto com o cartaz de um manifestante dizendo que ele [Janot] era a esperança para o país”.

ACUSADOS VÃO AO CONSELHO DE ÉTICA DO CONGRESSO?
“Acho que não tem problema. Se representarem, podem e devem ser todos investigados. É o que deve ser feito. Temos de fazer as CPIs também. Tudo deve ser investigado. A CPI do Ministério Público deve ser feita. Tem casos de desvio de função no Ministério Público. Tem desvio de dinheiro público. Todos devem ser investigados e ninguém deve temer a investigação”.

APROVAÇÃO DO SUBSTITUTO DE JOAQUIM BARBOSA NO STF
“Acho que o melhor para ela [Dilma] agora talvez seja a volta do Joaquim. Um movimento ‘volta, Joaquim’ [risos]. Claro, porque o ministro Joaquim já foi do STF, já passou por uma sabatina no Senado. Com certeza, não haveria problemas. Terá um processo simplificado. Para outros passarem por uma sabatina neste momento é mais difícil”.
“O fato é que agora estão todos em campanha. O [procurador-geral, Rodrigo] Janot tem um candidato, que é o [subprocurador da República Eugênio] Aragão. O Teori [Zavascki] tem um candidato, que é o Clèmerson [Merlin Clève, advogado do Paraná]”.
“Por isso, se demorar a solução é a volta do Joaquim Barbosa. Tem que fazer um movimento “volta, Joaquim’ ”.

PEC DA BENGALA
“Falaram que foi algo não debatido, casuísta. Eu acho que as pessoas se esquecem que essa PEC foi aprovada em 2006, quando eu era presidente do Senado. Tem quase dez anos. É algo importante para o país”.
“Estou disposto a promulgar no dia seguinte à votação da PEC em segundo turno, na Câmara. Mas não sei o que aconteceu… Agora o Eduardo Cunha disse que marcou a votação em segundo turno só para daqui a 3 semanas…”
[CONTEXTO: a “PEC da bengala” é uma emenda constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade para haver aposentadoria compulsória de ministros do STF. Dessa forma, Dilma Rousseff terá muito menos indicações a fazer para a principal Corte de Justiça do país].

PEC DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
“Na terça-feira vamos votar a PEC da desincompatibilização para quem deseja se reeleger e ocupa cargos no Executivo. Para todos os cargos. Essa PEC já está pronta para ser votada em plenário”.
[CONTEXTO: a “PEC da desincompatibilização” é uma emenda constitucional que obriga aos ocupantes de cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente da República) a deixarem seus cargos se foram disputar a reeleição].

JOAQUIM LEVY E O AJUSTE FISCAL
“O Levy me disse: ‘Quando eu aceitei esse trabalho me disseram que o ajuste fiscal seria facilmente aprovado no Congresso’. E eu disse a ele: ‘Mas não te disseram qual ajuste seria’. Na terça-feira [3.mar.2015], o Levy me ligou de manhã. Pediu apoio para o ajuste. Falei para ele que era importante pensar nos exemplos que o governo daria. Que era importante rever todos os contratos. O [José] Serra fez um discurso nessa linha no Senado. O governo precisa chamar todos os seus fornecedores e negociar um desconto, de 5% ou 10% em tudo. Eu falei isso ao Levy. Ele ficou ouvindo”.
“Na reunião que o PMDB teve com o Levy, o Eduardo Cunha pediu a palavra e disse que era entre os presentes o que tinha mais autoridade para criticar o governo. Mas falou que era uma pessoa de mercado e que iria apoiar o ajuste fiscal. Todos nós dissemos isso, mas também que era necessário aprofundar os ajustes. Fazer mudanças que pudessem ser sentidas pela sociedade como um atitude de sacrifício também do governo. Corte no número de cargos, nos 39 ministérios, com corte de pastas. O Levy ficou olhando, parecia surpreso, pois foi ali vender o ajuste fiscal e ouviu que deveria fazer algo mais arrojado”.

JANTAR DO PMDB COM DILMA ROUSSEFF
[CONTEXTO: a cúpula do PMDB seria recebida em jantar pela presidente da República, no Palácio da Alvorada, em 2.mar.2015, na última segunda-feira. A menos de 3 horas do evento, Renan Calheiros cancelou sua ida e esvaziou o evento].
“Veja se tem cabimento ir a um jantar no qual o objetivo principal era que o Michel fosse integrado ao ‘núcleo duro’ do governo… Não fazia o menor sentido. Até porque o problema não é participar de núcleo duro. O problema foi o governo ter invertido a lógica do resultado das urnas ao fazer a reforma [ministerial]”.
“O governo errou ao ter feito a reforma [ministerial] como fez. Eu falei isso para a presidente. Na confraternização no final de ano, ela chegou perto de mim e falou que acabara de me mencionar numa outra roda. Ela contou na frente de 10 pessoas que havia dito minutos antes ao Helder [Barbalho] ter certeza de que eu o apoiaria no Ministério da Pesca… Eu respondi que eu daria todo o meu apoio ao Helder. Imagine, sou amigo do Jader [Barbalho, pai de Helder] há mais de 30 anos. Mas que o PMDB não poderia se mobilizar para apoiar uma indicação para o Ministério da Pesca. Não faria sentido. O governo acabara de fazer a reforma [ministerial] invertendo a ordem das coisas ao oferecer o Ministério das Cidades para o partido do [Gilberto] Kassab [o PSD], quando o PMDB havia saído muito mais vitorioso nas urnas. A presidente olhou de lado e saiu da roda”.
“Não tem nada de pessoal. Não tem nada de cargos. Tem a ver com o resultado das urnas”.
“Volta e meia ouço que a presidente pergunta a todos que vão a até ela: ‘O que o Renan quer?’. Ela já perguntou isso para várias pessoas… É um pensamento reducionista da política. Achar que tudo se resume a cargos ou favores. Não é isso. O problema é a política. O governo errou muito na política”.

DEVOLUÇÃO DA MP QUE AUMENTAVA IMPOSTOS
[CONTEXTO: na última terça-feira (3.mar.2015), Renan devolveu à Presidência da República a medida provisória que aumentava o custo da folha de pagamentos das empresas. Foi uma derrota inédita sofrida por Dilma Rousseff desde que se assumiu o cargo de presidente, em janeiro de 2011. A MP rejeitada aumentava o imposto sobre o faturamento para 59 setores da economia a partir de junho e fazia parte das ações anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no esforço para fazer o ajuste fiscal].
Até a noite de sexta-feira (6.mar.2015), Renan ainda não havia conversado com a presidente Dilma Rousseff.
Na terça-feira, dia 3 de março, Dilma telefonou quando soube que a MP estava para ser devolvida. Renan já estava decidido e não a atendeu. “Não fazia sentido falar ali. Eu já estava para anunciar ao plenário do Senado. Depois, procurou-me o Pepe [Vargas, ministro das Relações Institucionais] e conversamos. Não tem nada de pessoal nisso”

VETO À CORREÇÃO DA TABELA DO IR
“Vamos votar o veto na quarta-feira [11.mar.2015], às 11h. O veto tende a ser derrubado se o governo não apresentar alternativas”.[CONTEXTO: em 20.jan.2015 o “Diário Oficial da União” publicou o veto da presidente Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas em 6,5%, incluída na Medida Provisória 656/2014, transformada na Lei 3.097/2015. A correção já valeria para o ano-calendário 2015. A equipe econômica argumentou que a correção de 6,5% “levaria a uma renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal”. O Planalto deseja corrigir a tabela em apenas 4,5%].

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