Esta será a semana da Lava Jato: o procurador-geral da República Rodrigo Janot deve pedir finalmente a abertura de inquéritos contra políticos investigados na Operação Lava Jato, que investigou casos de corrupção na Petrobras, envolvendo autoridades e empresas privadas.

Diante de um ambiente político degradado, a presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta 2ª feira com caciques do PMDB no Palácio da Alvorada. Será um jantar e devem participar o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o senador Eunício Oliveira e ministros do partido.

Também na 2ª feira, Dilma sanciona sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros, que concede benefícios à categoria. O governo aguarda com expectativa se as paralisações nas estradas cessam ou continuam.

Ao longo da semana, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, se reúne com presidentes de partidos da base de apoio para discutir a partilha dos cargos do segundo escalão.

Na 2ª feira, a CPI da Petrobras aprecia requerimentos. O PT pedirá que a comissão amplie as investigações ao período do governo de Fernando Henrique Cardoso. O PSDB quer a criação de 3 sub-relatorias e a convocação de José Dirceu, Graça Foster e José Sergio Gabrielli.

Na 3ª feira ou 4ª feira, o procurador-geral da República Rodrigo Janot deve enviar ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquéritos contra deputados e senadores citados na Operação Lava Jato. E, ao Superior Tribunal de Justiça, os pedidos relativos a governadores. Os políticos citados devem receber um aviso privado antes do envio da lista.

Nesta semana, diretores da Petrobras se reúnem com representantes da SEC (Securities and Exchange Comission), que regula o mercado de capitais americano (o equivalente à CVM no Brasil), para tratar das medidas tomadas pela estatal. E analistas das agências de risco Fitch e Standard & Poor’s vêm ao Brasil avaliar a situação da Petrobras e das finanças do governo.

Na 4ª feira, sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Em pauta, a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda e a proposta da Lei Orçamentária Anual de 2015.

No mesmo dia, o Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,25% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p.

Também nesta semana, sem dia definido, os líderes partidários no Senado devem indicar membros para a CPI do SwissLeaks-HSBC. A oposição ao governo na Câmara pretende requerer a convocação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para que ele explique a atuação dos órgãos de controle vinculados à pasta em relação aos brasileiros que tinham contas no HSBC da Suíça.

No domingo (8 de março), Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma deve de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (2.mar.2015)
Dilma e PMDB – presidente Dilma Rousseff recebe cúpula do PMDB para jantar no Palácio da Alvorada. Participam o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o senador Eunício Oliveira (CE) e os ministros do partido. Temer também deve ser chamado a integrar as reuniões de coordenação do governo.

Dilma e os caminhoneiros – Dilma sanciona sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros, que isenta o pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdoa multas por excesso de peso expedidas nos últimos 2 anos e amplia pontos de parada para descanso e repouso. O governo também busca, junto ao Congresso, prorrogar por 12 meses as parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame do BNDES.

Petrobras – reunião da CPI da Petrobras aprecia requerimentos. PT pedirá que a comissão amplie as investigações ao governo Fernando Henrique Cardoso. O PSDB quer a criação de 3 sub-relatorias e convocar para depor o ex-ministro José Dirceu, os ex-presidentes da estatal Graça Foster e José Sergio Gabrielli e doleiros e operadores citados na Operação Lava Jato.

Protesto – centrais sindicais promovem mobilizações nas superintendências regionais do Ministério do Trabalho (DRTs) em todo o país contra alterações nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Leão – Receita Federal disponibiliza programa e começa a receber as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2015.

Exportações e importações – governo divulga a balança comercial de fevereiro.

Pesquisa – Data Popular e Cufa (Central Única das Favelas) divulgam pesquisa feita em 63 favelas brasileiras sobre hábitos de consumo, situação financeira e expectativa sobre o país.

Conta de luz – entra em vigor aumento médio de 32% na conta de eletricidade autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Lobby – Instituto de Relações Governamentais é lançado em SP. Entidade terá o objetivo representar os lobistas e melhorar a imagem da profissão. Reúne 70 profissionais e 8 empresas. No auditório do Insper, em SP.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

3ª feira (3.mar.2015)
Lista de Janot – procurador-geral da República Rodrigo Janot (foto) deve enviar ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquéritos contra deputados e senadores citados na Operação Lava Jato. E, ao Superior Tribunal de Justiça, os pedidos relativos a governadores.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 12,25% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (4.mar.2015).

Comissões da Câmara – deputados escolhem os presidentes das comissões permanentes da Casa, inicialmente prevista para a última semana.

PEC da Bengala – está na pauta do plenário da Câmara votação de Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores.

Trabalhadores domésticos – também está na pauta da Câmara a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego e indenização por demissão sem justa causa.

Salário mínimo – na pauta da Câmara, há projeto de lei que institui uma política permanente para o reajuste do salário mínimo semelhante à atual para os próximos dez anos.

PP e economia – bancada do PP na Câmara reúne-se com ministros a área econômica para tratar do ajuste fiscal.

PSC na oposição – bancada do PSC na Câmara anuncia que seus 13 deputados passarão a integrar o bloco de oposição ao governo.

Bolsa-esposa – reunião de líderes da Câmara avalia mudanças na decisão de estender aos cônjuges o direito a passagens aéreas pagas com dinheiro da cota parlamentar. ONG Avaaz promove um “telefonaço” para o gabinete do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticando a medida.

Reforma política – comissão da reforma política da Câmara promove audiência pública para discutir sistemas eleitorais de outros países. Serão ouvidos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral. Às 10 horas, no Plenário 1.

Comissões do Senado – senadores definem quem presidirá as comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais, Serviços de Infraestrutura e Assuntos Econômicos. Ocorre a primeira reunião das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, presidida por Cristovam Buarque (PDT-DF), Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, presidida por Otto Alencar (PSD-BA), e Direitos Humanos, presidida por Paulo Paim (PT-RS).

Violência contra a mulher – Congresso Nacional instala a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, formada por 10 senadores e 27 deputados. Plenário da Câmara vota projeto de lei que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, com aumento de pena. Iniciativas estão relacionadas ao Dia da Mulher, no domingo, 8.mar.2015.

União homoafetiva – Superior Tribunal de Justiça decide se um dos parceiros de união homoafetiva pode pedir ao outro pensão alimentícia após a separação.

CUT e terceirização – central sindical lança dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, contra a terceirização do trabalho. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende votar em abril projeto de lei sobre o tema. Às 15h, na Câmara dos Deputados

Sindicalistas em Brasília – dirigentes de centrais sindicais reúnem-se em Brasília com líderes de partidos para tratar das medidas provisórias que alteram benefícios previdenciários e trabalhistas.

Diversidade sexual – ONG Conectas e associações LGBT entregam manifesto a líderes partidários da Câmara manifestando preocupação com a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Sessões do CNJ – Conselho Nacional de Justiça decide sobre alteração de regimento para que apenas assuntos de repercussão geral sejam julgados pelo plenário. Hoje tomos os temas passam pelo plenário, que se reúne a cada 15 dias.

Juiz e Eike – Justiça Federal no Rio decide se concede licença médica ao juiz Flávio de Souza, a pedido do próprio. Souza é responsável pelos processos contra Eike Batista e foi flagrado na última semana dirigindo o Porsche apreendido do empresário. Justiça também reavalia as decisões sobre o bloqueio de bens de Eike.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PV na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

EUA e Israel – Binyamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, participa de audiência sobre o Irã no Congresso americano, a convite dos republicanos. Iniciativa preocupa o governo de Barack Obama.

4ª feira (4.mar.2015)
Congresso reunido – sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Em pauta, a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, que passa a trancar a pauta do Congresso. Nesta sessão, o Congresso também votará regulamentação que institui cédulas eletrônicas para o exame de vetos, hoje feito por meio de cédulas de papel.

Orçamento de 2015 – também na pauta do Congresso, a proposta da Lei Orçamentária Anual de 2015.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,25% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p. da taxa.

Economia dos EUA – país divulga o Livro Bege, que reúne dados sobre sua economia.

Braga na Câmara – Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia, participa de comissão geral na Câmara sobre a crise hídrica e energética. Será a primeira de uma série de comissões gerais com os 39 ministros do governo federal. Às 9h30.

Aviação – Embraer deve divulgar seu resultado do quarto trimestre de 2014.

Indústria – IBGE divulga números da produção industrial do Brasil em fevereiro.

5ª feira (5.mar.2015)
Lava Jato – juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, colhe depoimentos do empresário Shinko Nakandakari, apontado como um dos operadores do esquema de propina apurado na Lava Jato, de Fernando de Castro Sá, ex-gerente jurídico da Petrobras, e dos executivos Marcos Berti e Mauricio Godoy, do Grupo Toyo Setal.

Rebelo na Câmara – Aldo Rebelo, ministro da Ciência e Tecnologia, participa de Comissão Geral na Câmara sobre as prioridades de sua pasta. Às 10h.

Corrupção – Conselho Federal da OAB lança campanha de combate à corrupção e sugere medidas para a boa governança nos 3 poderes. Em Florianópolis.

Veículos – associação das montadoras divulga dados de produção, exportação, emprego e estoque.

PV na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. O PV também tem direito a outros 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

6ª feira (6.mar.2015)
Lula em São Bernardo – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento de canal em alta definição da TVT, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Inflação – IBGE divulga o IPCA de fevereiro, o índice oficial de inflação. FGV divulga o IGP-DI, que orienta o reajuste dos aluguéis.

Construção civil – IBGE apresenta números do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Desemprego nos EUA – país informa sua taxa de desemprego.

Economia da Europa – divulgação do PIB da zona do euro no 4º trimestre de 2014.

Sábado (7.mar.2015)
PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (8.mar.2015)
Dia da mulher – Dia Internacional da Mulher. A presidente Dilma Rousseff tem tradição de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV nessa data.

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Nesta semana, Brasília estará vazia devido ao Carnaval e a presidente Dilma Rousseff decide se fará pronunciamento em rádio e TV sobre corrupção e Petrobras.

Dilma passa o Carnaval na Base Naval de Aratu, em Salvador, e retorna a Brasília na 4ª feira. Em seguida, a presidente cogita convocar rede nacional de rádio e TV para anunciar projetos anticorrupção e tratar das denúncias contra a Petrobras.

Há expectativa que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, envie ao Supremo Tribunal Federal os pedidos de abertura de inquéritos contra políticos com foro privilegiado suspeitos de desviar dinheiro da estatal.

Não haverá sessões plenárias na Câmara e no Senado. O Supremo também não realizará sessões de julgamento.

O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, está em viagem oficial na Europa e reúne-se com o Papa Francisco na 4ª feira. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também passa o Carnaval na Europa.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (16.fev.2015)
Lewandowski na Itália – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, reúne-se com o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura da Itália, Gionanni Legnini, para discutir a cooperação dos Judiciários brasileiro e italiano. Em Roma.

Grécia e o euro – ministros das Finanças da zona do euro e governo grego negociam acordo sobre o pacote de ajuste fiscal aplicado à Grécia.

Rede e Carnaval – militantes da Rede, de Marina Silva (foto), aproveitam a aglomeração de pessoas no Carnaval para  promover campanha nacional de coleta de assinaturas para obter o registro oficial de partido.

3ª feira (17.fev.2015)
PMDB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (18.fev.2015)
Dilma em Brasília – presidente Dilma Rousseff retorna a Brasília após passar o feriado de Carnaval na Base Naval de Aratu, em Salvador.

Lewandowski no Vaticano – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, tem audiência privada com o Papa Francisco. Em seguida, reúne-se com o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin. No Vaticano.

PSDB e CPI da Petrobras – deputado Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara, reúne-se com técnicos do partido e analisa estratégias de atuação na CPI da Petrobras, a ser instalada na próxima semana.

Bolívia X Chile – prazo para o Chile apresentar sua defesa em processo aberto pela Bolívia na Corte Internacional de Justiça, em Haia, que pede uma saída direta para o mar.

Justiça de 1ª instância – prazo limite para os presidentes dos tribunais brasileiros informarem ao Conselho Nacional de Justiça quais providências tomaram para implantar a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, destinada a melhorar o serviço prestado pela primeira instância.

Protesto na Argentina – manifestantes fazem marcha para pressionar por resultados na investigação da morte do promotor Alberto Nisman, que acusava a presidente Cristina Kirchner de proteger dirigentes iranianos indiciados por praticar ato terrorista no país. Em Buenos Aires.

Terrorismo – Estados Unidos promovem cúpula global sobre medidas de enfrentamento ao terrorismo. Em Washington.

5ª feira (19.fev.2015)
Ação contra Petrobras – juiz Jed Rakoff, do distrito sul da Corte de Nova York, promove audiência sobre ação coletiva de indenização proposta contra a Petrobras e decide qual empresa de advocacia será a líder do processo.

PMDB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PCB na TV – partido veicula programa em rede nacional. Das 20h às 20h05, no rádio, e das 20h30 às 20h35, na TV.

6ª feira (20.fev.2015)
Mais Médicos – prazo limite para os selecionados na nova fase do Mais Médico se apresentarem nos seus municípios de trabalho.

Serviços – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Serviços.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Investimentos da TIM – operadora anuncia, em Londres, previsão de investimentos no Brasil em 2015.

Sábado (21.fev.2015)
PMDB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (22.fev.2015)
Tiririca na TV – deputado Tiririca (PR-SP) estreia como integrante do programa humorístico Pânico, da Band.

Ajuste nos relógios – fim do horário de verão. Relógios devem ser atrasados em 1 hora.

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Nesta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reúne-se com autoridades dos Estados Unidos para pedir colaboração na Lava Jato e o governo federal analisa medidas para reduzir o risco de racionamento de energia.

A presidente Dilma Rousseff , cuja popularidade está em queda, recebe nesta 2ª feira o prefeito de SP, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. À tarde, comanda reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. Na 5ª feira, Dilma deve participar de reunião de avaliação do quadro energético com o ministro Eduardo Braga e discutir ações para mitigar o risco de racionamento.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está nos Estados Unidos, onde reúne-se até 5ª feira com autoridades locais para pedir apoio às investigações da Lava Jato.

H;a grande expectativa no Congresso a respeito de Janot revelar antes do Carnaval os nomes de todos os deputados e senadores acusados de corrupção na Lava Jato.

Ao longo da semana, os partidos indicam membros para compor a CPI da Petrobras e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas de União, deve levar ao plenário da Corte a discussão sobre o bloqueio de bens de Graça Foster e outros ex-dirigentes da Petrobras para ressarcir prejuízos da estatal.

Na 3ª feira, mesa tripartite com representantes do governo, das centrais sindicais e do Congresso discutem mudanças de regras nos benefícios trabalhistas e previdenciários.

Na 4ª feira, o PMDB define seu novo líder na Câmara. Em data não definida, os peemedebistas e outras legendas tentam colocar em votação no Congresso projeto de lei que estabelece um prazo mínimo de atividade para que partidos possam se fundir a outros. O alvo é Gilberto Kassab, do PSD, que tenta criar o PL para incorporá-lo em seguida. O Senado também define os presidentes e vices de suas 12 comissões permanentes.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (9.fev.2015)
Dilma e Haddad – presidente Dilma Rousseff recebe o prefeito de SP, Fernando Haddad, em audiência às 10h no Palácio do Planalto.

Dilma e a indústria – às 16h, Dilma comanda reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, no Palácio do Planalto.

Janot nos EUA – Rodrigo Janot (foto), procurador-geral da República, inicia reuniões no Departamento de Justiça dos EUA, no FBI, no Banco Mundial e na Organização dos Estados Americanos para pedir apoio na investigação de fraudes na Petrobras. Até 5ª feira (12.fev.2015), nos EUA.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Marcio Anselmo, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Julio Camargo, Meire Poza e Leonardo Meirelles.

Orçamento impositivo – sessão extraordinária do plenário da Câmara vota em segundo turno a PEC do Orçamento Impositivo.

Líder do PMDB – cerca de 35  deputados do PMDB escolhem seu candidato a líder da bancada entre Lúcio Vieira Lima (BA), Danilo Forte (CE), Marcelo Castro (PI) e Manoel Junior (PB). A definição do novo líder ocorre na 4ª feira. Leonardo Picciani (RJ) também disputa o cargo e não quer acordo.

Cid na Paraíba – Cid Gomes, ministro da Educação, abre o ano letivo de 2015 inaugurando escola a Escola Técnica Estadual do Vale do Mamanguape, na Paraíba. O governador do Estado, Ricardo Coutinho, participa. Às 10h.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o custo de vida na cidade de SP.

Água em SP – Aliança pela Água lança documento propondo um plano de emergência e contingência para reduzir os riscos de colapso no abastecimento de água em SP.

Merkel e Obama – Barack Obama, presidente dos EUA, recebe a chanceler alemã Angela Merkel, em reunião na Casa Branca. Em pauta, o conflito na Ucrânia, combate ao terrorismo, mudanças climáticas e preparativos para a cúpula do G-7, em junho.

3ª feira (10.fev.2015)
Ajuste fiscal – mesa tripartite com representantes do governo, das centrais sindicais e do Congresso discute mudanças de regras nos benefícios trabalhistas e previdenciários. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve participar. Em Brasília.

PT, 35 – legenda comemora 35 anos de idade e faz esforço para coletar assinaturas pela reforma política.

Lava Jato 1 – Segunda Turma do STF analisa recurso do Ministério Público Federal para que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque volte para a prisão.

Lava Jato 2 – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Pedro Aramis de Lima Arruda, Gerson Luiz Gonçalves, Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes.

PEC da Bengala – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, tentará incluir na pauta de votações do plenário a PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de magistrados.

Brasil e Argentina – Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, viaja à Argentina. É sua primeira visita em caráter bilateral desde que assumiu o cargo. Até 5ª feira (12.fev.2015).

Monteiro nos EUA – Armando Monteiro, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, viaja aos EUA para reunião com Penny Pritzker, secretária de Comércio dos EUA. Em pauta, acordos preparatórios para a visita oficial da presidente Dilma Rousseff a Washington, prevista para setembro.

Alemanha e Brasil – Frank-Walter Steinmeir, ministro do Exterior da Alemanha, realiza visita oficial ao Brasil. Em pauta, preparativos para a visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil, em agosto.

STF julga políticos – está na pauta da 1ª Turma do Supremo análise de inquérito contra o deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP) e José Aníbal (PSDB), suplente de senador por SP, sobre suposto envolvimento em cartel em concorrências relativas ao metrô de SP. Há também na pauta inquéritos contra o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) e, na 2ª Turma, contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Indústria – IBGE divulga resultado da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

PNAD – IBGE também apresenta resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios referente ao 4º trimestre de 2014.

Inadimplência – Serviço de Proteção ao Crédito divulga novos dados de inadimplência do consumidor. Às 12h30.

4ª feira (11.fev.2015)
Líder do PMDB – legenda define quem será seu líder na Câmara.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Julio Camargo, Meire Poza e Leonardo Meirelles.

Precatórios – Conselho Nacional de Justiça promove seminário sobre a situação do pagamento de precatórios, em SP. O ministro do STF Gilmar Mendes participa. Até 5ª feira (12.fev.2015).

PSDB em SP – bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de SP define quem será o indicado para presidir a Casa.

Água em SP – governo paulista promove a primeira reunião do comitê da crise de água. Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP), participa.

Ferrovias – Cade julga fusão entre a companhia de ferrovias ALL (América Latina Logística) e a empresa de logística Rumo, da Cosan.

Serviço público – analistas técnicos de políticas sociais do governo federal promovem ato em frente ao Ministério do Planejamento para pressionar por edição de decreto que regulamenta gratificação de desempenho. Às 13h.

Extradição de Pizzolato – Tribunal de Roma julga em última instância processo que pede a extradição de Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão. O governo brasileiro dirá que Pizolatto será enviado a uma prisão que não oferece riscos à vida, como a Papuda, no Distrito Federal.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

5ª feira (12.fev.2015)
Dilma e a energia – governo federal faz reunião de avaliação do quadro energético. Presidente Dilma Rousseff, ministro Eduardo Braga e representantes dos órgãos governamentais do setor devem participar. Em pauta, a prorrogação em 1 mês do término do horário de verão e eventual obrigação para shoppings ligarem geradores em horário de pico, entre outros pontos.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Pedro Aramis de Lima Arruda, Gerson Luiz Gonçalves, Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes. Victorio Duque Semionato e Alexandre Camara Nascimento por vídeo.

Agricultura – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Economia latina – FGV apresenta resultados da Sondagem da América Latina.

PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (13.fev.2015)
Dilma e Alemanha – é possível que a presidente Dilma Rousseff reúna-se com Frank-Walter Steinmeir, ministro do Exterior da Alemanha, para discutir as relações bilaterais e a visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil, em agosto.

Frigoríficos – prazo final para a presidente Dilma Rousseff assinar decreto que institui a nova regulamentação sobre inspeção animal.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Carlos Alberto Pereira da Costa e Paulo Roberto Costa.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.

Sábado (14.fev.2015)
Eleições na Nigéria – presidente Goodluck Jonathan, cristão, disputa a reeleição contra o muçulmano Muhamadu Buhari, ex-ditador. Pleito não deve ocorrer nas zonas controladas pela organização terrorista Boko Haram.

Domingo (15.fev.2015)
Aeroportos – tarifas de embarque, pouso e permanência sobem 14,21% nos aeroportos administrados pela Infraero.

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O ano em que o Brasil completará 3 décadas de democracia

E mais: Operação Lava Jato, economia em apuros e STF pressionado

Este é um drive político diferente: não é da semana, mas do ano inteiro que começa.

Em 2015, o Brasil completa 30 anos de regime civil democrático, iniciado em 15 de março de 1985 com a posse de José Sarney como presidente da República. Exceto durante a República Velha, de 1889 a 1930 (que nem era propriamente uma democracia), nunca o país teve um período tão longo de normalidade nas suas regras institucionais e republicanas.

Mas 2015 será um ano cheio de notícias e complicado em várias áreas. A economia brasileira começa com inflação pressionada por tarifas de energia e transporte público mais altas, além de a Bolsa e o real estarem em baixa. Joaquim Levy assume o Ministério da Fazenda prometendo corte de gastos, o que deve significar mais um ano de baixo crescimento. A presidente Dilma Rousseff dará apoio à política contracionista? Logo na largada, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a regra de correção do salário mínimo seria alterada. Dilma o obrigou a se desdizer.

No mundo, os Estados Unidos estão em rota de recuperação, mas a Europa e o Japão ainda registram baixo crescimento. A China parece cada vez mais distante das taxas de desenvolvimento espetaculares de dez anos atrás. Em 21.jan, comandantes das principais economias do planeta e empresários reúnem-se no Fórum de Davos, na Suíça.

O preço do petróleo deve continuar em queda, atingindo a Petrobras e outras empresas desse setor em vários países. A estatal brasileira também enfrentará turbulenta depuração interna como resultado da Operação Lava Jato e processos judiciais de acionistas que pedem indenizações de perdas provocadas por corrupção e má gestão.

No início de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede ao Supremo Tribunal Federal abertura de investigação contra políticos com foro privilegiado citados na Operação Lava Jato. A publicação da lista de nomes vai repercutir no comando do Congresso e na composição da Esplanada dos Ministérios. Quando chegar a hora (e vai demorar), o Supremo deve julgar os políticos envolvidos na Lava Jato nas suas turmas –e não mais no plenário, como ocorreu no caso do mensalão. A Corte ainda discute se transmitirá esses julgamentos ao vivo pela TV Justiça.

A presidente Dilma Rousseff montou um ministério pragmático para garantir apoio político no Congresso, mas isso não a livrará de pressões de seus aliados e do próprio PT por mais cargos ao longo do mandato. O primeiro grande teste político de 2015 para Dilma será a aprovação no Congresso das 2 medidas provisórias que mudaram as regras de benefícios previdenciários e trabalhistas (abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença).

Dois novos partidos devem ser criados no 1º semestre. O Partido Liberal, apoiado por Gilberto Kassab, que pretende atrair congressistas e fundi-lo com o PSD, e a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. O PMDB escolhe sua nova direção em março e o PT realiza seu 5º Congresso Nacional em junho. Em setembro, haverá intensa movimentação de políticos que pretendem disputar as eleições municipais de 2016 –o prazo para que eles troquem de legenda se encerra em outubro.

Há expectativa que Dilma faça uma viagem oficial aos EUA em abril ou em maio –ou, no máximo, até setembro. Em 10.abr, a Organização dos Estados Americanos também promove a 7ª Cúpula das Américas, no Panamá, e discute a aproximação entre EUA e Cuba –deve ocorrer encontro entre os presidentes Barack Obama e Raúl Castro.

No Poder Judiciário, o Supremo tenta reduzir o acúmulo de processos das chamadas causas de repercussão geral, cujo resultado influenciará milhares de ações tramitando no país. O Blog já detalhou como será 2015 no STF. Além da rumorosa Operação Lava Jato, é provável que entrem em pauta neste ano casos que discutem, entre outros assuntos, os seguintes: 1) se o ICMS integra ou não a base de cálculo da contribuição para PIS e Cofins, 2) a constitucionalidade de procedimento investigatório de natureza penal pelo Ministério Público, 3) o alcance da pena para condenados por improbidade administrativa e 4) a ação que determina o fim de doações de empresas para políticos e campanhas eleitorais.

No final de 2015, vencem a atual política de reajuste do salário mínimo e o mecanismo que permite ao governo remanejar até 20% do dinheiro arrecadado com impostos, conhecido como DRU. São dois abacaxis para Dilma e sua equipe econômica.

No esporte (sempre imbricado com o poder e a política), os holofotes estarão direcionados às obras para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio. Em 5.ago, faltará 1 ano para o início das Olimpíadas.

A seguir, o Blog apresenta os principais fatos do poder e da política neste ano de 2015. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

O Blog estará em férias em janeiro de 2015. Volta a publicar este “drive político” em 2 de fevereiro de 2015, uma 2ª feira.

Feliz ano novo. E que 2015 nos seja leve!

Janeiro
5.jan – Levy na Fazenda – Joaquim Levy assume o Ministério da Fazenda. O atual ministro Guido Mantega viajou com sua família e cabe ao secretário-executivo da pasta, Paulo Caffarelli, transmitir o cargo. A cerimônia será às 15h, no auditório do Banco Central, em Brasília. Deve ser o evento mais concorrido da semana, com personalidades do mercado financeiro, ministros e ex-ministros de Estado.

Transporte público – Movimento Passe Livre promove aula pública em frente à sede da Prefeitura de São Paulo para defender o passe livre para todos os usuários.

Inflação – FGV divulga o IGP-DI, índice de reajuste dos aluguéis, referente dezembro de 2014.

Salário de professores – Cid Gomes, ministro da Educação, deve anunciar nesta semana o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública.

6.jan – Transporte público 2 –  Tarifas de ônibus, metrô e trem na capital paulista sobem para R$ 3,50. No caso dos ônibus, o reajuste não se aplica ao valor do Bilhete Único Mensal e estudantes da rede pública terão passe livre. O governador Geraldo Alckmin também enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo passe livre nos trens e metrô para estudantes da rede pública a partir de fevereiro.

7.jan – Armando Monteiro na Indústria e Comércio – Armando Monteiro Neto assume o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em substituição a Mauro Borges Lemos. Às 15h30, no auditório da sede do Banco Central, em Brasília.

Poder Judiciário – Justiças estaduais retomam atividades após o recesso. Prazos processuais seguem suspensos até o dia 19.jan na maioria dos tribunais. Em Brasília, tudo continua parado ao longo de janeiro no Judiciário.

8.jan – Partidos na TV – Propaganda partidária volta à rede nacional de rádio e televisão. Nesta data, o PPL veicula seu programa das 20h às 20h05 no rádio e das 20h30 às 20h35 na TV. A grade completa de 2015 já está disponível. Também são retomadas as inserções nacionais. O PSD terá nesta data 4 minutos divididos em propagandas de 30 segundos ou 1 minutos em rádio e TV. Acompanhe a grade de inserções no 1º semestre e no 2º semestre.

9.jan – Protesto em SP – Movimento Passe Livre comanda protesto contra o aumento da tarifa no transporte público, em frente ao Teatro Municipal, no centro de SP.

Inflação – IBGE divulga o IPCA, índice oficial de inflação, referente a dezembro de 2014.

Cesta básica – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

12.jan – Petrobras – Conselho de Administração da Petrobras reúne-se no Rio. Em pauta, as investigações internas de corrupção.

Juca na Cultura – Juca Ferreira é empossado no Ministério da Cultura. Cerimônia será realizada na Funarte, em Brasília.

15.jan – completam-se 30 anos da eleição presidencial de Tancredo Neves (PMDB) no Colégio Eleitoral. Tancredo venceu Paulo Maluf (PDS) por um placar de 480 votos a 180 votos. Nessa época, a eleição presidencial era indireta.

20.jan – Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11,75% ao ano.  A reunião termina na 4ª feira (21.jan.2015), quando será anunciada a nova taxa. Confira o calendário das reuniões do Copom deste ano.

21.jan – PIB mundial em Davos – Ministros da Fazenda, presidentes de Bancos Centrais e empresários de vários países reúnem-se no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. O encontro na cidadezinha de Davos vai de 21 a 24.jan.2015.

28.jan – Rio 2016 – Autoridade Pública Olímpica promove evento para divulgar matriz de responsabilidades e balanço das obras para os Jogos Olímpicos no Rio em 2016.

28.jan – Petrobras – Estatal divulga seu balanço contábil do terceiro trimestre de 2014, ainda não auditado por consultoria externa.

29.jan – Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília. Acompanhe o calendário do colegiado em 2015.

30.jan – Advocacia – data limite para advogados interessados aderirem ao regime tributário Supersimples.

31.jan – Congresso – último dia do mandato dos atuais deputados e dos senadores eleitos em 2006.

Fevereiro
Lava Jato – procurador-geral da República Rodrigo Janot encaminha ao longo de fevereiro ao STF os pedidos de investigação contra políticos com foro privilegiado citados na Operação Lava Jato. A lista enfim virá a público. O juiz federal Sergio Moro (foto) começa a ouvir depoimentos das testemunhas da defesa dos citados na operação.

Partido Liberal – Com o total apoio de Gilberto Kassab e do seu PSD, Cleovan Siqueira (candidato a deputado federal pelo PSD de Goiás em 2014; não eleito) deve solicitar  à Justiça Eleitoral o registro do Partido Liberal, que ele se empenha em criar. Seu plano é atrair deputados e senadores de outros partidos e fundir a nova legenda ao PSD. A meta é uma bancada perto de 70 cadeiras.

Reajuste de servidores – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, prometeu a servidores tentar colocar em pauta neste mês o Recurso Extraordinário 565.089, que pede o estabelecimento de reajuste anual para servidores dos poderes Legislativo e Judiciário. O processo está no gabinete do ministro Dias Toffoli, que pediu vista.

1º. fev – Novo Congresso – deputados e senadores eleitos em 2014 são empossados pela manhã e elegem os novos presidentes da Câmara e do Senado. A eleição na Câmara está marcada para as 18h. O Senado ainda não definiu seu horário.

Protesto contra Bolsonaro – Frente de Esquerda composta por partidos e movimentos sociais promove manifestação pela cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), em frente ao Congresso.

Kátia e Dilma – Kátia Abreu, ministra da Agricultura, escolheu essa data para se casar com o engenheiro agrônomo Moisés Pinto Gomes, presidente do Instituto CNA. A presidente Dilma Rousseff foi convidada para ser madrinha do casamento.

Estudantes reunidos – UNE promove sua 9ª Bienal, no Rio. Até 6.fev.2015.

2.fev – STF na ativa – Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, comanda sessão solene de abertura do ano judiciário.

Petrobras – congressistas da oposição devem requerer a instalação de uma nova CPI da Petrobras.

Orçamento dos EUA – Barack Obama, presidente dos EUA, deve enviar ao Congresso norte-americano sua proposta orçamentária.

6.fev – Petrobras – prazo para acionistas minoritários aderirem a ação coletiva na Justiça dos EUA que pede indenização por perdas decorrentes de corrupção e má gestão na estatal. A Justiça norte-americana arbitra nesta data qual escritório de advocacia representará os interesses desses acionistas.

17.fev – Carnaval – Feriado de Carnaval.

18.fev – Bolívia X Chile – prazo para o Chile apresentar sua defesa em processo aberto pela Bolívia na Corte Internacional de Justiça, em Haia, que pede uma saída direta para o mar.

27.fev – Underwood, presidente – Netflix lança a 3ª temporada da série House of Cards, na qual o protagonista, Frank Underwood (papel de Kevin Spacey, foto abaixo), exerce o cargo de presidente dos EUA.

28.fev – Crianças e adolescentes – prazo limite para os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente do país se recadastrarem junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

31.fev – Benefícios previdenciários – entram em vigor as novas regras para obtenção do seguro-desemprego e auxílio doença. A aprovação das 2 medidas provisórias que alteraram os critérios para concessão desses benefícios será o primeiro grande teste político do segundo governo Dilma.

Março
Comando do PMDB – legenda define sua nova direção.

Partido Rede – Rede Sustentabilidade, a sigla de Marina Silva, deve encaminhar seu pedido de registro de partido à Justiça Eleitoral.

1º.mar – Tabaré, presidente – Tabaré Vázquez toma posse como presidente do Uruguai.

1º.mar – Rio, 450 – a cidade mais linda do Brasil completa 450 anos. Vai ter festa.

8.mar – Dia da Mulher – Frente de Esquerda composta por partidos e movimentos sociais promove atos.

15.mar – 30 anos do fim da ditadura militar; 30 anos de democracias – nessa data, em 1985, tomou posse no Palácio do Planalto José Sarney. Ex-presidente do PDS (partido de sustentação da ditadura) e que havia sido candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Tancredo Neves, ele assumiu o Palácio do Planalto de forma interina; depois, definitiva, pois Tancredo estava doente, nunca tomou posse e acabou morrendo em 21 de abril de 1985. Para todos os efeitos, com a posse do civil José Sarney nesse dia 15 de março de 1985 terminou, oficialmente, a ditadura militar de 1964.

17.mar – Eleições em Israel – israelenses elegem a nova composição do Parlamento

Abril
Dilma nos EUA – Há expectativa que a presidente Dilma Rousseff faça viagem oficial aos EUA neste mês ou em maio. Se a situação político-econômica não permitir, Dilma pode transferir a visita para o 2º semestre, possivelmente em setembro (para combinar com sua tradicional viagem para participar da abertura dos trabalhos da Assembleia Geral da ONU, em Nova York).

Ocupação da Maré – Força de Pacificação começa a deixar o Complexo da Maré, no Rio, e ceder posições à Polícia Militar. Transição deve ser concluída em junho.

10.abr – EUA e Cuba – Organização dos Estados Americanos promove a 7ª Cúpula das Américas, no Panamá. Em pauta, a aproximação de Cuba e EUA. Será a primeira vez desde a criação da cúpula, há 20 anos, que Cuba participará. Deve ocorrer encontro entre os presidentes Barack Obama e Raúl Castro.

18.abr – Aniversário do Blog e do site – este Blog e site de política é o mais antigo em atividade no Brasil. O primeiro texto foi publicado no longínquo 18 de abril do ano 2000. Completa agora, portanto, 15 anos de existência. Obrigado a todos pela audiência e por enviarem informações.

19.abr – Dia do índio – devem ocorrer protestos pelo Brasil contra a proposta de transferir ao Congresso a responsabilidade pela demarcação das reservas indígenas.

21.abr – 30 anos da morte de Tancredo Neves – presidente civil eleito pela via indireta, em 15.jan.1985, ficou doente e não conseguiu assumir o Palácio do Planalto (José Sarney, vice, ficou com a cadeira). Morreu em 21 de abril de 1985, coincidentemente o Dia de Tiradentes.

26.abr – TV Globo, 50 – a emissora construída por Roberto Marinho (1904-2003) completa meio século de existência. A primeira transmissão foi em 26 de abril de 1965, quando Roberto Marinho tinha 60 anos.

Maio

Rodoanel – concessionária SPMar promete entregar obras do trecho leste do Rodoanel, em SP.

12.mai – Prêmio para FHC – ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebe o prêmio de Personalidade do Ano concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. No Waldorf Astoria, em Nova York.

31.mai – Petrobras – data limite para a Petrobras apresentar seu balanço do terceiro trimestre de 2014 auditado por consultoria externa.

Junho
Protestos de rua – Manifestações de junho de 2013 completam 2 anos.

Ocupação da Maré – Força de Pacificação encerra sua ocupação do Complexo da Maré, no Rio.

11.jun – PT reunido – legenda realiza segunda etapa do seu 5º Congresso Nacional, em Salvador. Até 14.jun.2015.

30.jun – Irã e a energia nuclear – prazo para o grupo P5+1 (China, EUA, França, Grã-Bretanha, Rússia e Alemanha) chegar a acordo com o Irã sobre seu programa nuclear.

Julho
Distribuidoras de energia – neste mês vencem 36 dos 63 contratos de concessão de distribuição de energia no país. As distribuidoras aguardam definição de critérios para a renovação dos contratos.

2.jul – Jornalismo – Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) promove seu 10º Congresso, em SP. Até 4.jul.2015.

Agosto
5.ago – Rio 2016 – falta 1 ano para a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio.

12.ago – Reforma agrária – MST e Contag realizam a Marcha das Margaridas, que reúne mulheres trabalhadoras rurais.

18.ago – Vereadores em Brasília – União dos Vereadores do Brasil promove marcha para Brasília. Até 21.ago.2015.

Setembro
Eleições de 2016 – partidos promovem intensas negociações para obter novos filiados. Em outubro vence o prazo de filiação para os políticos que desejarem disputar as eleições municipais de 2016.

Outubro
Eleições de 2016 – cenário para as eleições municipais de 2016 começa a se delimitar. Prazo limite para políticos estarem filiados aos partidos pelos quais disputarão o pleito. No Brasil, para disputar uma eleição é necessário estar filiado a uma legenda, pelo menos, um ano antes do pleito.

Novembro
Justiça – Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais, promove encontro em Santiago sob o comando do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF.

Belo Monte – Casa de Força Complementar (233MW), no sítio Pimental, responsável por  3% da geração de energia da UHE Belo Monte, começa a operar.

Dezembro
7.dez – Conferências – Brasil promove as Conferências Nacionais Conjuntas dos Direitos Humanos. Evento inclui a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais -LGBT, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. Todas serão realizadas em um mesmo local. Até 11.dez.2015.

14.dez – Dilma Rousseff faz aniversário – a presidente completa 68 anos.

31.dez – Salário mínimo – expira o prazo da atual política de reajuste do salário mínimo, que soma o crescimento do PIB do ano retrasado à inflação medida pelo INPC. Centrais sindicais, empresários e governos discutem o novo formato de reajuste.

31.dez – Orçamento – Emenda Constitucional 68, que estabelece a DRU (Desvinculação das Receitas da União) e dá ao governo federal autonomia para gastar até 20% do dinheiro arrecadado com impostos, perde a validade. Governo trabalha para prorrogar o mecanismo.

31.dez – Telefonia fixa – vencem os atuais contratos de concessão de telefonia fixa. Anatel, governo e empresas discutem as regras de renovação.

Crescimento dos países – países conhecem o resultado do PIB de 2015. Abaixo, a atual expectativa de crescimento segundo a OCDE e o FMI.

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Presidente quer saber se indicados serão acusados de corrupção na Petrobras

“Eu vou perguntar: há alguma coisa contra ele?”, explicou Dilma sobre a consulta

A nomeação de ministros para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff seguirá um rito incomum. A petista revelou na manhã desta 2ª feira (22.dez.2014) que, antes de escolher seus colaboradores, perguntará ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se determinados nomes estão ou não na lista de acusados de corrupção na Petrobras, descobertos pela Operação Lava Jato.

Rodrigo Janot pretende fazer as denúncias formais contra políticos apenas a partir de fevereiro de 2015. Mas Dilma precisa nomear ministros já no início de janeiro. O governo já requereu acesso a informações reservadas da Lava Jato, mas o pedido foi negado pela Procuradoria Geral da República.

Não ficou claro na entrevista da manhã desta 2ª feira, segundo relato do repórter do UOL Bruno Lupion, em que termos será feita a nova consulta da presidente da República ao procurador-geral. Como Janot já se recusou a fornecer os dados oficialmente, restaria apenas ao Palácio do Planalto uma outra tentativa, talvez individualizado as perguntas (nome a nome). Não é certo se e como o procurador-geral responderá.

Há vários nomes de possíveis ministros para o segundo mandato dilmista sobre os quais pairam dúvidas a respeito de envolvimento na Lava Jato. Há entre os suspeitos Henrique Alves (atual presidente da Câmara) e de Edison Lobão (atual ministro de Minas e Energia). Esses dois frequentam a lista de políticos citados nos casos de desvios na Petrobras –ambos negam envolvimento.

Em tom de resignação, Dilma falou que preferiria ter acesso à lista completa dos políticos citados nas delações premiadas da Operação Lava Jato, que lhe foi negada. E disse, sem citar nomes, como indagará o procurador-geral: “Eu vou perguntar: há alguma coisa contra ele [nome do político]? Só isso. Vou perguntar”.

Leia a transcrição da entrevista.

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Procurador-geral Rodrigo Janot enfrenta dificuldades para enviar caso ao STF

Novas informações chegam todos os dias e há políticos não eleitos entre os acusados

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que prepara as denúncias da Lava Jato

Há uma bolsa de apostas aberta em Brasília a respeito de quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizará as denúncias contra autoridades políticas citadas no caso da Operação Lava Jato, que apura inúmeros casos de corrupção na Petrobras.

Há cerca de 70 políticos envolvidos. Para que o processo comece a andar contra essas pessoas é necessário que o Ministério Público –representado por Rodrigo Janot– envie formalmente as acusações (em formato de denúncia, descrevendo os crimes) para o Supremo Tribunal Federal.

Janot vai enviar as denúncias já, agora em dezembro de 2014? Ou vai deixar tudo para o início de 2015?

Essa dúvida atormenta não só as autoridades diretamente envolvidas nas encrencas da Petrobras. O mundo político inteiro de Brasília está paralisado à espera dessa definição.

Enquanto Janot não se decidir, Dilma Rousseff ficará sempre na dúvida sobre quem indicará para ocupar as 39 cadeiras de ministros. E se algum deputado ou senador for nomeado e depois tiver seu nome citado na Operação Lava Jato de maneira formal? E se algum novo ministro, mesmo sem ser denunciado, for do grupo dos processados pelo STF?

No Congresso, o problema é ainda maior. Se se confirmarem os cerca de 70 políticos denunciados, como os deputados e os senadores vão escolher os integrantes das Mesas Diretoras do Congresso sem saber se estão elegendo um potencial criminoso?

Os novos congressistas tomam posse em 1º de fevereiro de 2015. Em seguida, como determina a Constituição, precisam eleger os presidentes da Câmara e do Senado –além dos outros diretores das duas Casas do Poder Legislativo. Sem saber quem estará formalmente citado na Lava jato, essa escolha de fevereiro será um tiro no escuro.

Rodrigo Janot tem razões reais para estar em dúvida sobre se faz de uma vez as denúncias ou se espera até o início de 2015.

A motivação mais óbvia para o atraso momentâneo é que ainda estão chegando informações novas quase todos os dias a respeito de como funcionava o esquema de corrupção na Petrobras. Ontem, domingo (14.dez.2014), os repórteres José Casado, Ramona Ordoñez, Bruno Rosa, Karla Mendes, Antonio Werneck e Thiago Herdy revelaram que a empresa holandesa SBM pagou R$ 102 milhões de suborno a dirigentes da Petrobras.

Para Rodrigo Janot, quanto mais informações houver, mais bem fundamentadas serão as denúncias que vier a formular para enviar ao STF.

Há, entretanto, outra razão que pode levar Rodrigo Janot a deixar os políticos sem dormir e esperando até o ano que vem. É que entre os cerca de 70 nomes dos envolvidos na Operação Lava Jato muitos não conseguiram se reeleger nas eleições de outubro de 2014. Ou seja, perderão não só os mandatos, mas também a chamada “prerrogativa de foro” –deixarão de ter seus processos analisados pelo Supremo Tribunal Federal.

Mas essa perda do foro especial só ocorre em 1º de fevereiro de 2015, quando os não eleitos estarão fora do Congresso. Se Rodrigo Janot decidir-se por formalizar já a denúncia contra os políticos, todos os deputados e senadores terão o direito de ter seus casos analisados pelo STF.

Nessa hipótese do parágrafo anterior, em 1º de fevereiro de 2015 será necessário desmembrar os processos. Os casos de quem não for mais deputado ou senador terão, em teoria, de ser remetidos para a primeira instância da Justiça. É claro que os advogados vão recorrer para que tudo fique tramitando no STF –como, aliás, ocorreu no caso do mensalão. Essa manobra das defesas terá o poder de atrasar ainda mais o julgamento dos crimes de corrupção descobertos no chamado “petrolão”.

Não é uma decisão fácil a de Rodrigo Janot. Se enviar já as denúncias para o STF, fará a festa do noticiário com a revelação oficial de todos os políticos acusados de envolvimento com corrupção na Petrobras. O cenário também ficará mais claro para a presidente Dilma Rousseff nomear seus ministros e para o Congresso eleger seus dirigentes da próxima Legislatura.

Por outro lado, as denúncias formalizadas agora poderão produzir um atraso razoável mais adiante, com as manobras de advogados tentando manter os processos de seus clientes –os políticos não eleitos– no STF.

O mais prudente seria, nessa atual conjuntura, que Rodrigo Janot explicasse ele próprio qual o procedimento que tomará e qual será o cronograma mais exequível. Não se trata apenas de fazer um favor para tranquilizar os agentes políticos e econômicos, mas sim de dar mais previsibilidade às instituições da República.

Até porque previsibilidade é um dos maiores predicados de um sistema democrático. É uma temeridade um país passar de um ano para o outro sabendo que 70 políticos podem ser processados e ir para a cadeia –mas sem conhecer exatamente quem são essas pessoas.

CONTEXTO
Nos últimos meses, Rodrigo Janot tem optado pela discrição ao tratar da investigação sobre prováveis crimes de corrupção na Petrobras. Pouco tem sido revelado sobre o que ocorre no STF em relação aos políticos suspeitos de participação no suposto esquema.

O fato de o caso estar nas mãos do ministro Teori Zavascki tem contribuído para a reserva com que o episódio é tratado. Zavascki não costuma dar entrevistas nem divulgar suas decisões.

Normalmente nessas situações o STF abre um inquérito formal para investigar as autoridades suspeitas de envolvimento com crimes. Se houver indícios suficientes de autoria, o Ministério Público apresenta a denúncia.

Assim ocorreu, por exemplo, no caso do mensalão. Em julho de 2005, um inquérito foi instaurado no STF contra parlamentares suspeitos de participação no esquema. A denúncia foi apresentada depois, em março de 2006, pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Apenas quase um ano e meio depois, em agosto de 2007, o plenário do Supremo aceitou a denúncia e determinou a abertura do processo criminal. Naquele momento, os que eram suspeitos passaram à condição de réus. Em agosto de 2012, o processo começou a ser julgado pelo STF. Em novembro de 2013 foram decretadas as primeiras prisões.

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff deve confirmar mais ministros de seu segundo mandato e o Ministério Público apresenta novas denúncias contra executivos envolvidos na Operação Lava Jato.

Na 2ª feira, Dilma reúne-se com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, no Palácio do Planalto, e depois comparece à posse de Kátia Abreu na Presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Há expectativa que Dilma oficialize e marque as datas para as posses de Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, Joaquim Levy na Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Miguel Rossetto na Secretaria-Geral. Na mesma data, a cúpula do PMDB espera ser recebida por Dilma para tratar da reforma ministerial.

Na 3ª feira, Dilma acompanha a apresentação de oficiais promovidos das Forças Armadas, no Palácio do Planalto, e participa de almoço de confraternização com os generais, no Clube da Aeronáutica. Na 4ª feira, a presidente viaja à Argentina para a 47ª Cúpula do Mercosul. Na 5ª feira, Dilma será diplomada para seu segundo mandato na Presidência da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia, no Tribunal Superior Eleitoral.

Seguem os desdobramentos da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal deve apresentar novas denúncias contra executivos da Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Os procuradores também pretendem colher o depoimento de Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente-executiva da diretoria de Abastecimento da Petrobras que diz ter alertado Graça Foster sobre as irregularidades na estatal. A pressão para que Graça Foster seja substituída crescerá.

Na 3ª feira, o Supremo deve julgar 2 reclamações de advogados das empreiteiras que tentam levar os processos relativos à Lava Jato para a Corte e anular mandados de prisão expedidos contra os diretores das empresas. Na 4ª feira, a CPI Mista da Petrobras vota seu relatório final. No sábado, o Poder Judiciário entra em recesso. A expectativa é que o procurador-geral da República Rodrigo Janot deixe para 2015 as denúncias contra políticos com foro privilegiado, para que os não reeleitos sejam julgados pela Justiça comum.

Esta é a última semana de atividade do Congresso em 2014. Na 3ª feira, a Comissão Mista de Orçamento reúne-se com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promove audiência pública com Alexandre Tombini, presidente do Banco Central. No mesmo dia, sessão do Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

E o Congresso pode encerrar suas atividades aumentando salários de várias autoridades do país. O reajuste produzirá um efeito cascata com impacto anual de pelo menos R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (15.dez.2014)
Dilma e a Agricultura – presidente Dilma Rousseff reúne-se às 15h com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, no Palácio do Planalto. Às 19h30, Dilma participa da cerimônia de posse da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) na Presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Há expectativa que Dilma oficialize a nomeação de Kátia como ministra da Agricultura em seguida.

Comando da economia – há expectativa que Dilma Rousseff efetive a nomeação de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa no Ministério do Planejamento.

Emprego e Petrobras – representantes das centrais sindicais reúnem-se com Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, e Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, para tratar de acordo com a Petrobras para que a estatal assuma os pagamentos e direitos trabalhistas devidos por empresas que fizeram demissões por causa das dificuldades de caixa ou problemas decorrentes da Operação Lava Jato.

Indústria – grupo de trabalho composto por integrantes do governo federal e do setor privado pretende apresentar medidas para impulsionar a competitividade da indústria, a partir de propostas apresentadas pela Confederação Nacional da Indústria.

Contas de Alckmin – advogados de Geraldo Alckmin, governador de SP reeleito, recorrem ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado contra a rejeição das contas de sua campanha.

Justiça – ministra Carmen Lúcia, do STF, preside sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça. Na 3ª feira (16.dez.2014), o órgão realiza a última sessão do ano.

Câmara de SP – vereadores de São Paulo elegem o novo presidente da Câmara. Antonio Donato, do PT, é o candidato da base governista.

Inflação – FGV divulga o IGP-10.

3ª feira (16.dez.2014)
Dilma e militares – presidente Dilma Rousseff acompanha a apresentação de oficiais promovidos das Forças Armadas, às 11h30, no Palácio do Planalto. Em seguida, Dilma participa de almoço de confraternização com os generais no Clube da Aeronáutica.

Levy no Congresso – Comissão Mista de Orçamento reúne-se com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a portas fechadas. Em pauta, o Orçamento de 2015 e projetos de lei na área tributária.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos sobre política monetária. Às 11h.

Orçamento de 2015 – sessão do Congresso às 19h tenta votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Emendas parlamentares – último dia para as comissões temáticas, os deputados e os senadores apresentarem emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual de 2015. O plenário da Câmara também pode votar a PEC 358/13, que estabelece o Orçamento Impositivo.

Lava Jato – 2ª Turma do STF deve julgar 2 reclamações de advogados das empreiteiras que tentam levar todos os processos relativos à Operação Lava Jato para a Corte e anular mandados de prisão expedidos contra os diretores das empresas.

Trabalhadores e Petrobras – Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul promove audiência de conciliação com representantes da Iesa Óleo e Gás e de 950 trabalhadores da empresa que não recebem salários e outros direitos trabalhistas desde o início de novembro. A empresa fornecia módulos para plataformas do pré-sal, é investigada pela Operação Lava Jato e teve o contrato rescindido pela Petrobras.

Cassação de Argôlo – Comissão de Constituição de Justiça da Câmara avalia recurso do deputado Luiz Argôlo (SD-BA) contra decisão do Conselho de Ética recomendando sua cassação devido ao envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. É improvável que Argôlo seja cassado, pois a decisão do Conselho de Ética ainda precisa passar pelo plenário da Câmara nesta legislatura.

Presidência da Câmara – PT negocia com partidos aliados o apoio à candidatura de Arlindo Chingalia (PT-SP) para presidente da Câmara.

PSDB reunido – bancadas tucana na Câmara e no Senado discutem a estratégia de oposição para o segundo mandato de Dilma.

Bloco parlamentar – PSB, PPS, SD e PV lançam bloco parlamentar para atuar no Congresso Nacional em 2015. Grupo terá 67 deputados federais e 9 senadores a partir do próximo ano.

Processo contra Bolsonaro – Conselho de Ética da Câmara instaura processo por quebra de decoro contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), em função de ataques à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Terras indígenas – Comissão especial da Câmara vota a PEC 215/00, que transfere para o Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Processo Civil – plenário do Senado vota o projeto do novo Código de Processo Civil.

Comércio eletrônico – plenário da Câmara pode votar a PEC 197/12, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. De acordo com o texto, os Estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do tributo.

Dino X Lobão Filho – está na pauta da 1ª Turma do STF análise de inquérito que apura suposto crime de injúria movida pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), contra o senador Lobão Filho (PMDB), seu adversário nas últimas eleições ao governo do Estado.

Supremo julga políticos – também está na pauta da 1ª Turma do STF julgamento de ação penal contra os deputados Oziel Oliveira (PDT-BA) e Aníbal Gomes (PMDB-CE) e análise de inquéritos contra os deputados Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Eliseu Padilha (PMDB-RS).

Judiciário – XI Prêmio Innovare realiza cerimônia de premiação de boas práticas no Judiciário. Participam os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do STF, e o ex-ministro Ayres Britto. No Salão Branco do STF, em Brasília.

Serviços – IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Serviços.

Economia – FGV divulga a Sondagem de Investimentos.

Economia dos EUA – Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Fed (o Banco Central dos EUA) reúne-se e pode sinalizar a retirada de estímulos à economia norte-americana. Até 4ª feira (17.dez.2014)

Jornais da Espanha – Google News deixa de funcionar em território espanhol. O Google decidiu tirar o serviço do ar após uma lei obrigar o pagamento de direito autoral às empresas jornalísticas pela reprodução do seu conteúdo.

4ª feira (17.dez.2014)
Dilma na Argentina – presidente Dilma Rousseff participa da 47ª Cúpula Presidencial do Mercosul, na província argentina de Entre Ríos, acompanhada de outros presidentes do bloco.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras vota relatório oficial, preparado pelo deputado Marco Maia (PT-RS). O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresenta relatório paralelo e cogita pedir o indiciamento de João Vaccari, tesoureiro do PT.

Biografias – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas.

Código Penal – também está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado votação de proposta do novo Código Penal. Texto inclui corrupção, racismo e submeter trabalhador à condição análoga à escravidão no rol de crimes hediondos.

Furtos de pequeno valor – estão na pauta do Supremo Tribunal Federal processos que discutem o furto de um par de chinelos, de 15 bombons caseiros e de 2 sabonetes íntimos. Corte deve decidir se o princípio da insignificância deve ser aplicado quando o autor do furto é reincidente.

UE X Brasil – Organização Mundial do Comércio deve aprovar abertura de painel solicitado pela União Europeia contra o Brasil, que contesta a política industrial Inovar-Auto. Os europeus questionam a concessão de benefícios vinculada à exigência de conteúdo local nos automóveis produzidos no Brasil.

Vale e Mitsui – mineradora Vale deve anunciar a venda de parte de sua atividade de carvão em Moçambique à japonesa Mitsui.

Café – Nestlé lança pedra fundamental de sua primeira fábrica de cápsulas de café fora da Europa, em Montes Claros (MG). A empresa planeja investir R$ 186 milhões na planta industrial.

Política cultural – Juca Ferreira, secretário municipal de Cultura de SP, cotado para assumir o Ministério da Cultura, participa de debate no lançamento de livro sobre o Plano Nacional de Cultura, de Guilherme Varella. Na Central das Artes, em SP.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Eleição na Grécia – país europeu elege novo presidente em pleito indireto, realizado no Parlamento. Caso nenhum candidato obtenha 200 votos, haverá nova votação em 23.dez.2014.

5ª feira (18.dez.2014)
Diplomação de Dilma – presidente Dilma Rousseff e vice-presidente Michel Temer são diplomados para um novo mandato na Presidência da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia, no TSE.

Economia – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Dipp e combate à corrupção – ministro Gilson Dipp, do STJ, coordena mesa de diálogo sobre incongruências e acertos da Lei Anticorrupção no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em Brasília.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego.

6ª feira (19.dez.2014)
Diplomação de governadores – último dia para a diplomação dos governadores eleitos.

Vital no TCU – senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) pode ser empossado ministro do Tribunal de Contas da União.

Inflação – IBGE divulga o IPCA-15.

Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

13º salário – trabalhadores recebem a segunda parcela do 13º salário.

Sábado (20.dez.2014)
Lula em Taboão – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparece a inauguração do empreendimento imobiliário João Cândido, realizado pelo MTST por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, em Taboão da Serra, região metropolitana de SP.

Justiça – início do recesso no Judiciário. Ministro Ricardo Lewandowski comandará o plantão no STF.

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Para Rodrigo Janot, petista deve comprovar devolução de dinheiro desviado

João Paulo foi condenado por usar R$ 536 mil de verbas públicas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que o ex-deputado federal João Paulo Cunha (foto) somente poderá ser transferido para prisão domiciliar se comprovar ter devolvido aos cofres públicos o valor R$ 536.440,55 –montante que deverá ser atualizado monetariamente.

Eis o que escreveu o procurador-geral ao fazer a exigência: “Em razão de sua condenação pelo crime de peculato, deve o sentenciado comprovar que que efetivamente devolveu o montante de R$ 536.440,55, devidamente corrigido, como condição para a progressão de regime almejada”.

O parecer 1.814/2014 de Rodrigo Janot foi produzido em 6.nov.2014, mas divulgado apenas hoje (12.nov.2014) de madrugada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-deputado federal pelo PT de São Paulo cumpre pena desde 4 de fevereiro deste ano em Brasília por envolvimento com o esquema do mensalão. Ex-presidente da Câmara (no biênio 2003-2004), ele foi condenado a 6 anos e 4 meses no processo do mensalão.

Conforme Janot, o ex-deputado comprovou ter cumprido o mínimo da pena para a progressão de regime e tem um bom comportamento carcerário. No entanto, segundo o procurador-geral, nos casos de condenados pelo crime de peculato (quando funcionário público usa o cargo para se apropriar ou desviar valores ou bens), a devolução do dinheiro é condição necessária para a progressão para um outro regime mais ameno.

A decisão final sobre o benefício requerido por João Paulo será tomada no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal), pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é o relator do caso. Janot recomenda que o petista seja intimado para comprovar a devolução do dinheiro público que, segundo a condenação, foi usado de maneira ilícita.

O político mais ilustre condenado no caso do mensalão, José Dirceu, já foi liberado para cumprir pena em casa em 28.out.2014. Outros condenados por participação no esquema que já obtiveram o direito de progressão para o cumprimento de pena em regime aberto (que em Brasília se dá em “prisão domiciliar”) são os seguintes: Delúbio Soares, José Genoino, Jacinto Lamas, Bispo Rodrigues e Valdemar Costa Neto.

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Faltam 13 dias para as eleições. Nesta semana, Dilma vai a Nova York e Ceilândia (DF) e Marina e Aécio viajam pelo país. A Record promove debate presidencial no domingo.

A presidente Dilma Rousseff faz campanha em Ribeirão das Neves (MG) nesta 2ª feira ao lado de Fernando Pimentel, candidato do PT ao governo mineiro. Na 4ª feira, estará em Nova York para proferir o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Na 5ª feira, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa de comício com o governador do DF Agnelo Queiroz, candidato à reeleição pelo PT, em Ceilândia. Na 6ª feira, Dilma concede entrevista para blogueiros no Palácio da Alvorada. No sábado, Dilma deve liderar comício em Porto Alegre com Tarso Genro, governador gaúcho e candidato à reeleção pelo PT.

Marina Silva, candidata do PSB a presidente, reúne-se com ciclistas e apresenta palestra em Brasília nesta 2ª feira. À tarde, participa de evento sobre acesso à banda larga, em SP. Na 3ª feira, Marina faz campanha em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. No dia seguinte, estará em São Paulo e no Rio. Na 5ª feira, Marina visita a Central Única de Favelas, no Rio. Na 6ª feira, Marina faz campanha em cidades mineiras e, no sábado, na capital paulista.

Aécio Neves, candidato do PSDB, faz campanha nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Betim e Contagem na 2ª feira. Na 3ª feira, participa de eventos políticos em Niterói, no Rio. Na 4ª feira retorna a Minas, para atos em Belo Horizonte e Uberaba. Na 5ª feira o tucano faz um giro pela região Sul e pede votos em Santa Maria e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, em Blumenau, em Santa Catarina, e Pinhais, no Paraná. Na 6ª feira, Aécio estará em São Paulo.

Ainda no mundo tucano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, participam de almoço na 2ª feira organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em SP.

No domingo, os candidatos a presidente da República confrontam-se em debate promovido pela Record. E ao longo da semana novas pesquisas retratam o fôlego dos candidatos na disputa. Levantamento do Vox Populi pode ser divulgado pela Record a partir de 2ª feira; Ibope, na Globo e jornal “O Estado de S.Paulo”, e CNT/MDA a partir de 3ª feira; e Datafolha a partir de 4ª feira. Cabe aos institutos e aos contratantes definirem o dia e o horário da publicação.

Os escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras continuam a repercutir. Na 3ª feira, integrantes da CPI mista sobre a estatal reúnem-se com Ricardo Lewandowski, presidente do STF, e Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Os congressistas vão insistir para terem acesso à liberação da íntegra da delação de Paulo Roberto Costa.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados

2ª feira (22.set.2014)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, faz campanha em Ribeirão das Neves (MG) ao lado de Fernando Pimentel, candidato do PT ao governo mineiro.

Marina em Brasília e SP – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, reúne-se com ciclistas na “Vaga Viva”, na Asa Sul, em Brasília, às 9h. Em seguida, apresenta palestra para a Associação Nacional de Educação Católica, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, também em Brasília. Às 17h, Marina participa de debate sobre acesso à banda larga, em SP.

Aécio em Minas – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, faz campanha em Belo Horizonte, Betim e Contagem. À noite, segue para o Rio de Janeiro.

FHC e Armínio em SP – ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, participam de almoço-debate sobre “Uma agenda econômica viável para a retomada do crescimento brasileiro”. Organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo.

Jorge em NY – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente, participa de cerimônia de premiação, promovida pelo C40, das dez cidades líderes em ações para mitigar e adaptar as mudanças climáticas. No The Mahattan Center, em Nova York.

Luciana no Sul – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente faz campanha em Porto Alegre.

Pesquisas presidenciais – a partir desta data pode ser divulgada nova pesquisa Vox Populi contratada pela Record sobre a sucessão presidencial. Cabe ao instituto e à contratante definirem o dia e o horário da publicação.

Pesquisas em debate – Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, apresenta palestra na Cátedra de Jornalismo Octavio Frias de Oliveira, do Centro Universitário Fiam-Faam, sobre a interpretação de pesquisas eleitorais. Às 20h, no campus Liberdade da Fiam-Faam.

Poder Judiciário em números – FGV do Rio divulga a pesquisa “O Supremo e o Tempo” sobre a tramitação de processos no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2013 e o desempenho de cada ministro.  A FGV de SP e a “Folha” promovem debate sobre “Lentidão da Justiça brasileira e prejuízos ao cidadão” na Justiça com o ministro Luís Roberto Barroso, em SP, a partir das 9h30.

Ditadura – Comissão Nacional da Verdade colhe depoimentos de familiares de Raul Amaro Nin Ferreira, engenheiro mecânico morto em 12 de agosto de 1971 após ser preso por agentes do regime militar. No Arquivo Nacional, no Rio.

Maconha – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência pública sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha. Com transmissão pela internet.

USP e a greve – universidade volta às atividades após 116 de greve. Na 3ª feira (23.set.2014), comissão retoma análise sobre a reforma do estatuto da USP.

3ª feira (23.set.2014)
Marina no Sul – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, participa de eventos de campanha em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.

Aécio no Rio – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, faz campanha em Niterói.

Propostas de Luciana – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente, lança seu programa de governo com ato às 16h em São Paulo. Em seguida, participa de conversa sobre protagonismo feminino com a cantora Marina Lima, a escritora Márcia Tiburi e a blogueira Clara Averbuck. À noite, é entrevista por Rafinha Bastos no programa “Agora é tarde”.

Pesquisas presidenciais – a partir desta data podem ser divulgadas novas pesquisas Ibope, contratada pela Rede Globo, e CNT/MDA sobre a sucessão presidencial. Cabe aos institutos e aos contratantes definirem o dia e o horário da publicação.

Petrobras – integrantes da CPI mista sobre a Petrobras reúnem-se com Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Os congressistas pressionam para ter acesso à íntegra da delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento da estatal. A comitiva deve ser composta pelo presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o vice-presidente, senador Gim Argelo (PTB-DF), o relator, deputado Marco Maia (PT-RS), e o líder do DEM no Senado, José Agripino (DEM-RN). Às 18h, no STF.

Lula em Guarulhos – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz campanha ao lado de Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo do Estado, em Guarulhos.

Meio ambiente – Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente participa da Cúpula do Clima na ONU, em Nova York.

Ditadura – Comissão Nacional da Verdade realiza diligências no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio, local da morte do deputado Rubens Paiva e um dos principais centros de tortura na cidade durante o regime militar.

Leilão do 4G – empresas interessadas na nova banda para o 4G devem apresentar suas propostas. O leilão está agendado para o dia 30.set.2014.

Greve nos Correios – funcionários dos Correios no Amazonas, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Piauí, São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP) e Vale do Paraíba (SP) fazem assembleia para decidir se aderem à greve da categoria.

STF julga políticos – está na pauta da Primeira Turma do Supremo a análise de inquéritos contra os deputado Eliene Lima (PSD-MT), Rodrigo Garcia (DEM-SP) e Pedro Chaves (PMDB-GO) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Na Segunda Turma, há dois inquéritos contra o deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR).

Inflação – FGV divulga o IPC-S e o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores.

Indústria – FGV apresenta a prévia da Sondagem da Indústria.

4ª feira (24.set.2014)
Dilma em Nova York – presidente Dilma Rousseff (foto) faz discurso de abertura na 69ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Marina no Sudeste – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, participa de ato com líderes sindicais em São Paulo. Depois, segue para o Rio de Janeiro.

Aécio em Minas – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, faz campanha em Belo Horizonte e Uberaba.

Luciana em Pernambuco – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente, faz campanha em cidades pernambucanas.

Jorge no Rio – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente, faz campanha no Rio.

Pesquisa presidencial – a partir desta data pode ser divulgada nova pesquisa Datafolha sobre a sucessão presidencial. Cabe ao instituto definir o dia e o horário da publicação.

Lula no ABC – ex-presidente Lula faz campanha em Santo André e Mauá com Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP.

Urbanismo – conferência Arq.Futuro discute soluções urbanísticas para grandes cidades. Devem comparecer os prefeitos Fernando Haddad (São Paulo), Gabriel Ferrato (Piracicaba), Paulo Alexandre Barbosa (Santos), Rui Moreira (Porto) e Mark Holland (Kansas City).

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

Inflação – FGV apresenta resultado do IPC-S Capitais.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego.

5ª feira (25.set.2014)
Dilma e Lula com Agnelo – presidente Dilma Rousseff, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Agnelo Queiroz, governador do DF candidato à reeleição, fazem comício na Praça da Bíblia, em Ceilândia (DF). Às 19h.

Marina no Rio – Marina Silva (foto), candidata do PSB a presidente, visita a Central Única de Favelas, em Madureira, no Rio.

Aécio no Sul – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, faz campanha em Santa Maria e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, em Blumenau, em Santa Catarina, e Pinhais, no Paraná.

Luciana no Rio – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente, faz campanha no Rio e apresenta palestra na UERJ, em São Gonçalo.

Annan em SP – Kofi Annan, Nobel da Paz e secretário-geral da ONU de 1997 a 2006, apresenta palestra em evento de comemoração de 25 anos da agência Heads. No Copacabana Palace, no Rio.

Telefonia – assembleia de acionistas da Telecom Italia decide futuro da TIM Brasil, segunda maior operadora de celular no país. Uma das alternativas estudadas é usar a TIM para comprar a Oi, quarta maior operadora de celular no Brasil.

Eleições na CNC – Confederação Nacional do Comércio elege sua nova diretoria. Estão na disputa o atual presidente, Antonio de Oliveira Santos, que comanda o órgão há 34 anos e busca seu nono mandato, e Orlando Diniz, oriundo da Fecomércio do Rio.

Pesquisa no Legislativo – Interlegis, órgão do Congresso Nacional, promove o I Seminário de Estudos e Pesquisas no Poder Legislativo.

Cobertura política – Vera Magalhães, editora licenciada da coluna Painel, da “Folha”, apresenta palestra na Cátedra de Jornalismo Octavio Frias de Oliveira, do Centro Universitário Fiam-Faam, sobre características e dificuldades da cobertura política. Às 20h, no campus Liberdade da Fiam-Faam.

Construção civil – FGV divulga o INCC e a Sondagem da Construção.

Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

Moeda – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Dívida – Tesouro Nacional divulga resultado da dívida pública federal de agosto.

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6ª feira (26.set.2014)
Dilma e blogueiros – presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, concede entrevista para blogueiros. Às 11h, no Palácio da Alvorada.

Marina em Minas – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, faz campanha em cidades mineiras.

Aécio em SP – Aécio Neves (foto), candidato do PSDB a presidente, faz campanha em Guarulhos e São Paulo.

Jorge em Santa Catarina – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente, faz campanha em Tubarão (SC).

Disputa pelo Bandeirantes – Record promove debate entre os candidatos ao governo de SP.

Imprensa – Associação Brasileira de Imprensa realiza eleição interna.

Indústria – IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor nas Indústrias de Transformação.

Comércio – FGV divulga a Sondagem do Comércio.

Sábado (27.set.2014)
Dilma no Sul – presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, deve fazer comício em Porto Alegre com Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul e candidato à reeleição pelo PT.

Marina em SP – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, faz campanha na capital paulista.

Jorge no Paraná – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente, faz campanha em Curitiba.

Domingo (28.set.2014)
Debate presidencial – Rede Record promove debate entre os candidatos à Presidência da República.

Saúde na Suíça – suíços realizam referendo para decidir se o país deve criar um seguro público de saúde.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi criticado por delegados da Polícia Federal por ter decretado o sigilo absoluto a respeito de uma investigação em Mato Grosso. Ele se defende dizendo que sob seu comando o Ministério Público agirá sempre dessa forma para preservar as operações ainda em andamento.

Janot acha que a divulgação de operações da Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público “mais atrapalha do que ajuda”. Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, ele diz ser importante “ter transparência e esclarecer o resultado que se obteve”, mas só ao final das análises de provas obtidas no que chama de “medidas invasivas”, como quando há busca e apreensão em endereços de pessoas investigadas.

Para o procurador-geral, “a investigação em si, o processo não é sigiloso”. Só que ele pretende não transigir a respeito do “sigilo das medidas invasivas até que o resultado delas seja obtido”.

O caso do Mato Grosso, a Operação Ararath, causou constrangimentos a promotores e procuradores que atuam naquele Estado. Segundo Janot, foi “feita uma apreensão na casa de um alvo que era secretário da Fazenda do Estado do Mato Grosso”. Ali havia uma planilha de “cartas de crédito” para promotores e procuradores.

A primeira versão divulgada, explica, era a de que os integrantes do Ministério Público poderiam ter recebido algum tipo de pagamento ilícito. Depois, diz Janot, descobriu-se que se tratava uma forma peculiar de remunerar funcionários usada pelo governo do Mato Grosso: em vez de pagar em dinheiro por certos benefícios, o Estado dá cartas de crédito que são títulos comercializáveis no mercado. “Essa é uma regra do governo [de Mato Grosso] como um todo. Não é só procurador e promotor, são todos, são mais de 40 mil cartas de crédito que foram expedidas”, declara o procurador-geral.

Indagado sobre a troca de comando no Supremo Tribunal Federal, Janot diz que o próximo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski terá um relacionamento mais “expansivo” e “fluido” do que o atual, Joaquim Barbosa, que se aposentará em junho.

Para Janot, a diferença entre Lewandowski e Barbosa será o “comportamento pessoal de cada um”.

“O ministro Joaquim Barbosa é mais retraído, é mais ensimesmado. O ministro Lewandowski é uma pessoa mais expansiva, uma pessoa que se relaciona de maneira mais fluida. Essa será a diferença de um e de outro, mas a condição técnica será a mesma”.

Janot classifica a atuação de Barbosa como “marcante, firme, e que trouxe o Supremo para a pauta da sociedade”. Mas não deixa de demarcar diferenças com o atual presidente da Corte. O procurador-geral diz ter posição contrária à de Barbosa na interpretação de quando um preso condenado no regime semiaberto pode trabalhar fora da prisão.

Barbosa considera ser necessário que o preso do semiaberto cumpra um sexto da pena antes de ter o benefício de trabalhar fora. Janot acha que isso pode ocorrer imediatamente. Essa deve ser a posição majoritária dentro o STF depois da troca de presidentes na Corte –o que deve liberar vários condenados no processo do mensalão.

Ontem [30.mai.2014] o procurador-geral começou a receber os dados da Operação Lava Jato, que resultou em muitas prisões a partir de um processo conduzido no Paraná pelo juiz federal Sérgio Moro. Janot vai analisar as provas e opinar a respeito de quais implicados devem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal por terem foro privilegiado.

Como há indicações de que parte do material não analisado da Lava Jato continua no Paraná, Janot disse que vai se inteirar do assunto e determinar que tudo seja, de fato, remetido para Brasília.

Sobre uma ação de improbidade contra a presidente Dilma Rousseff por causa da participação da petista na decisão da compra, pela Petrobras, de uma refinaria de Petróleo nos EUA, Janot dá sinais de que vai rejeitar esse pedido da oposição. “Uma deliberação pode ser correta ou incorreta. Isso não é nem crime nem improbidade”, diz.

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