Governadores de Pernambuco e Brasília foram chamados

Presidente do partido reúne-se com Michel Temer às 16h

PSB prepara “carta de princípios” para novo governo

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira

Parte da cúpula do PSB reúne-se hoje em Brasília para discutir a eventual participação no governo Temer. Foram convidados os governadores Rodrigo Rollemberg (Brasília) e Paulo Câmara (PE). Também foram chamados o vice-governador de SP, Márcio França, e o prefeito de Recife, Geraldo Júlio.

Ricardo Coutinho, governador da Paraíba, tem posição contrária ao impeachment e não participa das conversas.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, deve se encontrar com o vice-presidente Michel Temer às 16h.

O partido também prepara uma “carta de princípios” a ser apresentada a Temer. Será algo parecido com o documento divulgado pelo PSDB. Siqueira e o ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, são os responsáveis pela declaração.

Há hoje uma divisão no PSB a respeito de participar ou não de um eventual governo Temer. O líder do partido na Câmara, Fernando Coelho Filho (PE), é cotado para ocupar o Ministério da Integração Nacional no governo do peemedebista.

Nas contas dele, 26 dos 31 deputados e 5 dos 7 senadores do partido são favoráveis à participação num novo governo.

O PSB chegou a agendar uma reunião da Executiva do partido para esta 5ª feira, para “bater o martelo” sobre o assunto. Por causa da divisão do partido, o encontro foi adiado.

Segundo Siqueira, num primeiro momento, a maior parte dos governadores da legenda foi contrária à qualquer participação no novo governo. “Estou nesse processo de escuta. Eles achavam que deveriam até apoiar, mas sem cargos”.

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Dependência do setor público aumentou na última década

Distrito Federal é o local onde existe a maior distância entre pobres e ricos

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com o Lago Sul ao fundo

A capital planejada do Brasil comemora 55 anos nesta 3ª feira, 21 de abril, emitindo sinais de que não pretende reduzir a dependência de sua economia do setor público.

Na última década, a participação da administração pública no PIB (Produto Interno Bruto) de Brasília permaneceu estável, com leve alta. Na outra ponta, o impacto do comércio, indústria e agricultura na produção de riqueza diminuiu.

A tendência aparece na pesquisa mais recente sobre o PIB local, divulgada em novembro de 2014 e relativa a 2012. Naquele ano, o peso da atividade pública na economia cresceu de 54,7% para 55,2% em relação ao ano anterior.

No mesmo período, a participação da indústria, que já era baixa, caiu de 6,4% para 5,7%. A produção agrícola manteve a fatia de 0,3% na economia local. O setor de serviços saiu de 38,6% para 38,8% –e os serviços, como se sabe, só sobrevivem em grande parte por causa do consumo do funcionalismo em Brasília.

Não há sinal que a dependência brasiliense do setor público será revertida ou minimizada no futuro próximo. Os percentuais de participação dos setores de serviço, indústria e comércio no PIB brasiliense permanecem estagnados há 1 década, conforme mostra o gráfico abaixo:

A anemia do setor privado de Brasília convive com uma generosidade excepcional da União. Em 2014, o governo federal destinou R$ 11 bilhões ao Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional –benefício criado no final do governo Fernando Henrique Cardoso.

O Orçamento total de Brasília em 2014 foi de R$ 35 bilhões (incluídos aí os R$ 11 bilhões do Fundo Constitucional). A cifra confere à capital da República o maior Orçamento per capita do país. São R$ 12.272 por habitante.

A abundância de recursos não impediu que o Distrito Federal abrisse o ano de seu 55º aniversário em severa dificuldade econômica. A administração anterior, de Agnelo Queiroz (PT), deixou R$ 3,1 bilhões em dívidas, segundo seu sucessor, Rodrigo Rollemberg (PSB). Salários foram atrasados, serviços de poda e coleta de lixo, suspensos, e a festa de Réveillon por pouco não foi cancelada.

DESIGUALDADE
A forte presença do poder público também não foi eficaz para produzir uma sociedade menos desigual. Em 2013, último dado disponível no banco de dados do Ipea, o Distrito Federal era a unidade da Federação com maior concentração de renda no país (ou seja, quando é grande a distância entre os mais ricos e os mais pobres).

O gráfico abaixo compara o índice de Gini das 27 Unidades da Federação (quanto maior, mais desigual):

A disparidade socioeconômica em Brasília também aparece em um levantamento mais recente. A Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federal) divulgou na 5ª feira (16.abr.2015) o IOH (Índice de Oportunidade Humana) das regiões administrativas.

O índice mede a probabilidade de os moradores terem acesso a 4 serviços básicos: eletricidade, água, saneamento e escolaridade. O bairro Sudoeste, de classe média-alta, teve o melhor IOH: 99,8. Já a região conhecida como Fercal, onde vivem operários de indústrias de cimento e asfalto, o IOH é de 78,3.

CULTURA DA REPARTIÇÃO
Há outro elemento difícil de mesurar, mas muito presente do Distrito Federal, que revela a dependência do Estado: a cultura da repartição. É comum ouvir de jovens em Brasília, de todas as classes sociais, que seu maior desejo é passar em um concurso público e garantir a “estabilidade” para o resto da vida.

Existem condições em Brasília que permitiriam uma atividade privada mais pujante: uma grande universidade, a UnB, com 34 mil estudantes de graduação e pós-graduação, o 2º maior aeroporto do país em número de passageiros e índices de educação e saúde acima da média nacional. Esses fatores foram insuficientes para estimular o ânimo empreendedor local.

Brasília é uma cidade “cabeada” para viver do governo, apesar de a sua criação não ter isso como vetor principal. Na década dos 1950s, foram 3 os fatores que levaram Juscelino Kubitschek a defender a construção da nova capital (hoje todos parecem bem curiosos):

1) Segurança: a capital da República no Rio de Janeiro tornava o governo vulnerável a eventuais ataques bélicos externos de alguma força inimiga;

2) Política: tirar o Congresso do Rio de Janeiro obrigaria os deputados e os senadores a “pensar o Brasil” de maneira mais ampla e responsável;

3) Desenvolvimento do interior do país: a capital perto do centro geográfico do Brasil ajudaria a estimular a economia em regiões antes esquecidas.

Como se sabe, o argumento da segurança é quase patético. Já na década de 1950 havia mísseis teleguiados para destruir cidades em qualquer lugar.

Falar que os políticos pensam em como comandar o Brasil de forma melhor em Brasília soa como uma piada de salão.

Por fim, o desenvolvimento da região Centro-Oeste independe de Brasília. A agricultura e a pecuária estão presentes nessa parte do país não por causa da nova capital, mas porque essa era uma fronteira inevitável a ser transposta.

O que sobrou? Só a nova capital, isolada no centro do país, completamente dependente do Estado e sem conseguir alavancar novas atividades econômicas. O problema maior é que há um custo pago por quem não mora em Brasília.

Cálculo feito pelo jornal “O Estado de S.Paulo” apontou que, em 2011, o gasto das 3 esferas da administração pública em Brasília superou a arrecadação local de impostos sobre a produção em R$ 59 bilhões. Quem paga por essa despesa são todos os brasileiros, cujos impostos, em parte, sustentam o sonho de Juscelino Kubitschek no centro do país.

Para efeito de comparação, a cidade de São Paulo arrecadou em impostos sobre a produção, no mesmo período, R$ 62 bilhões a mais do que gastou com o funcionalismo público

Brasília concentra a maior parte do funcionalismo federal. É natural que tenha dispêndios elevados com a máquina pública. Mas para uma cidade que desejava trazer o desenvolvimento para o centro do país, o resultado depois de 55 anos ainda está aquém do que seria a missão inicial.

Com mais de cinco décadas de existência, a capital da República apenas confirma, em parte, aquela triste e velha profecia sobre o Brasil: trata-se de um país que corre o risco de ficar obsoleto antes de ficar pronto.

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Partido tem hoje 5 governadores e ficará com 2 ou 3 a partir de 2015

No Congresso, desempenho foi oposto; número de cadeiras do PSB cresceu 46%

O PSB terminará as eleições deste ano com um desempenho irregular quando comparado o resultado na disputa aos governos estaduais às cadeiras obtidas no Congresso Nacional.

O partido governa hoje 5 unidades da Federação e, a partir de 2015, deverá comandar apenas 2 ou 3.

O PSB venceu 1 disputa estadual no primeiro turno, em Pernambuco, onde elegeu Paulo Câmara com o apoio decisivo da família de Eduardo Campos (1965-2014) e da comoção gerada por sua morte trágica.

A vitória pessebista também se desenha no Distrito Federal, onde Rodrigo Rollemberg está 14 pontos percentuais à frente de Jofran Frejat, do PR. Na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho, do PSB, está em primeiro lugar, em empate técnico com o tucano Cássio Cunha Lima.

O panorama é negativo para o PSB no Espírito Santo, onde o governador pessebista Renato Casagrande perdeu no primeiro turno para Paulo Hartung, do PMDB. Situação parecida ocorre no Amapá, onde o governador Camilo Capiberibe (PSB) caminha para perder a eleição para Waldez Goés (PDT), apoiado pela família Sarney e em primeiro lugar na pesquisa mais recente com vantagem de 32 pontos percentuais.

Em Roraima, hoje governado por Chico Rodrigues (PSB), a candidata oposicionista, Suely Campos (PP), lidera isolada e sairia vitoriosa se as eleições fossem hoje (tabela abaixo).

O encolhimento do PSB nos Executivos estaduais ocorre ao mesmo tempo em que o partido fez sua bancada no Senado crescer de 4 para 7 cadeiras e, na Câmara, de 24 para 34 –aumento de 46% no Congresso.

O desempenho irregular mostra o cobertor curto do partido para implementar seu plano de expansão. O projeto presidencial de Eduardo Campos mobilizou recursos e energias da legenda ao longo de 2013 e 2014 e acabou abalado pela sua morte e a ascensão de Marina Silva à cabeça de chapa, que havia se filiado ao PSB de forma transitória.

No Legislativo, o robusto crescimento do PSB e seu recente apoio à candidatura do tucano Aécio Neves desenham dois caminhos para 2015. Se Dilma Rousseff for reeleita, encontrará nos pessebistas uma oposição renitente. Caso Aécio saia vitorioso das urnas, o PSB será ponto de apoio fundamental da base governista e credenciado a assumir ministérios importantes de um futuro governo tucano.

(Bruno Lupion)

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Pesquisa realizada em 14 a 16.set; margem de erro de 3,09 pontos percentuais

Desistência de Arruda beneficiou Rollemberg; Agnelo ficou estagnado

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB) (foto) lidera a disputa pelo governo do Distrito Federal com 28,2% das intenções de voto, segundo pesquisa realizada pelo instituto O&P. O governador Agnelo Queiroz (PT) está em segundo lugar, com 19,5%.

O levantamento foi realizado nos dias 14 a 16 de setembro, após o ex-governador José Roberto Arruda (PR), que liderava as pesquisas, desistir da disputa.

Luiz Pitiman (PSDB) pontuou 7,2% e Jofran Frejat (PR), 5,8%. Toninho do PSOL tem 2,6% das intenções de voto e Perci Marrara (PCO), 0,3%. Votos em branco e nulo são 11,1% e indecisos, 25,3%. A margem de erro é de 3,09%, para mais ou para menos.

No segundo turno, Rollemberg venceria Agnelo por 43,6% a 21,5%, segundo a pesquisa O&P. Brancos e nulos são 13,9% e indecisos, 21%.

A saída de Arruda do páreo beneficiou Rollemberg –na última pesquisa Datafolha, feita em 8 a 9 de setembro, o pessebista tinha 18% e estava em empate técnico com Agnelo, que pontuava 19%.

Senado
Na disputa pela única vaga disponível ao Senado, o deputado federal José Antônio Reguffe (PDT) lidera com 37,8% das intenções de voto. Em segundo lugar está o também deputado federal Geraldo Magela (PT), com 15,4%.

O senador Gim Argello (PTB) tem 8,2% e Sandra Quezado (PSDB), 2,1%. Os demais candidatos pontuaram menos de 1%. Brancos e nulos são 8,6% e indecisos, 25,6%.

Presidente
Entre os eleitores do DF, Marina Silva (PSB) lidera com 38,9%. Dilma Rousseff (PT) tem 19,1% e Aécio Neves (PSDB), 17,2%.

Luciana Genro (PSOL) e Pastor Everaldo (PSC) têm 1% cada um. Os demais candidatos não pontuaram. Votos em branco e nulo são 7,3% e indecisos, 14,9%.

A pesquisa do instituto O&P foi custeada por recursos próprios e entrevistou 1.000 eleitores em 14 a 16 de setembro de 2014. Está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo DF-00050/2014.

P.S. às 20h de 18.set.2014: Pesquisa do Ibope realizada em 16 a 17 de setembro e divulgada na noite desta quinta-feira teve resultado divergente da pesquisa O&P. Segundo o Ibope, Rollemberg tem 28% e Agnelo e Frejat estão empatados com 21% cada um.

Consulte a tabela com as pesquisas disponíveis de todos os institutos para o Distrito Federal nas eleições para governador no 1º turno e 2° turno e para senador.

Este Blog mantém a mais completa página de pesquisas eleitorais da internet brasileira, com levantamentos de todos os institutos desde o ano 2000. É possível consultar os cenários do 1º turno de 2014 para as disputas de presidente, governador e senador e do 2° turno de 2014 para presidente e governador.

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Nesta semana, o Congresso faz esforço concentrado de 2 dias e as emissoras de televisão começam a cobrir a campanha eleitoral.

Nesta 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff visita posto de Saúde em Guarulhos. Na 3ª feira, vai a Altamira, no Pará, e deve visitar as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Na 4ª feira, Dilma é sabatinada pela Confederação da Agricultura e Pecuária –Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, e Eduardo Campos, candidato do PSB, também serão sabatinados, em horários distintos.

Na 5ª feira, Dilma deve sancionar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. À noite, acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa de ato com sindicalistas em SP. No sábado, Dilma, Lula e Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, fazem campanha em Osasco.

Aécio Neves vai nesta 2ª feira ao 13º Congresso Brasileiro do Agronegócio, em São Paulo. Na 4ª feira, pode fazer discurso na tribuna do Senado informando que se licenciará do mandato para se dedicar exclusivamente à campanha. Na 5ª feira, Aécio visita fábrica em SP.

Eduardo Campos assina, nesta 2ª feira, compromisso com políticas públicas de juventude, em SP. Na 3ª feira, no Rio, reúne-se entidades representativas dos fiscos municipais, estaduais e nacional e participa de homenagem a Ariano Suassuna. Na 4ª feira, faz campanha em Brasília com Rodrigo Rollemberg, candidato do PSB ao governo do DF, e na 5ª feira reúne-se com a diretoria da Abimaq em SP.

Na 2ª feira, as emissoras de televisão começam a cobrir a campanha eleitoral e dar espaço na grade de programação para as agendas dos candidatos.

Na 3ª feira e na 4ª feira, o Congresso fará esforço concentrado de votações. A oposição tentará derrubar a regulamentação dos conselhos populares estabelecida por Dilma. Também há outros projetos e vetos presidenciais para serem votados.

Ao longo da semana, o UOL, a “Folha” e o SBT sabatinam os candidatos ao governo do Rio.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (4.ago.2014)
Dilma em Guarulhos – presidente Dilma Rousseff visita posto de saúde na Vila Jaci, em Guarulhos, região metropolitana de SP. Às 10h30.

Temer, Aécio e o agronegócio – vice-presidente Michel Temer e Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, participam do 13º Congresso Brasileiro do Agronegócio, em São Paulo.

Campos e a juventude – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente, assina carta de compromissos com políticas públicas favoráveis aos jovens. Às 15h, no Espaço do Bosque, em SP.

Everaldo em SP e Guarulhos – Pastor Everaldo, candidato do PSC a presidente da República, encontra-se às 9h com pastores da Igreja Assembleia de Deus do Belém. Às 13h, reúne-se com a diretoria do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e, às 16h, faz caminhada em calçadão no centro de Guarulhos.

Luciana no Rio Grande do Sul – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, faz campanha na Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre.

Debate na São Francisco – estudantes da Faculdade de Direito da USP promovem debate sobre as eleições presidenciais com candidatos e seus representantes. Devem comparecer Eduardo Jorge, candidato pelo PV, os deputados federais Paulo Teixeira (PT) e José Aníbal (PSDB), o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e o vereador Eliseu Gabriel (PSB). Às 19h, no Largo de São Francisco, em SP.

Skaf e Santa Casa – Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo de SP, reúne-se com Kalil Rocha Abdala, provedor da Santa Casa de Misericórdia de SP, para discutir a crise financeira na instituição. Às 14h.

Padilha em Osasco – Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, reúne-se com moradores do Jardim Munhoz, em Osasco. Às 12h.

Candidatos na TV – emissoras de televisão começam a cobrir a campanha eleitoral e dar espaço na grade de programação para as agendas dos candidatos.

CPI da Petrobras – senador Aloysio Nunes (PSDB), candidato a vice-presidente, protocola nas comissões de Ética do Senado e da Presidência da República representação contra a presidente Dilma Rousseff, congressistas, funcionários da Petrobras, do Senado e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência por suposta fraude na CPI do Senado sobre a estatal. Reportagem da revista “Veja” aponta que representantes da Petrobras teriam recebido com antecedência perguntas e respostas às questões que seriam feitas na CPI.

Conflito em Gaza – movimentos sociais realizam ato em “solidariedade ao povo palestino”. Às 17h30, em frente ao Teatro Municipal de SP, com caminhada até a Praça da Sé.

3ª feira (5.ago.2014)
Dilma no Pará – presidente Dilma Rousseff vai a Altamira, no Pará, e deve visitar as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Campos e o fisco – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, reúne-se às 10h30 com entidades representativas dos fiscos municipais, estaduais e nacional. No Windsor Plaza Hotel, no Rio. Às 20h, participa de homenagem a Ariano Suassuna no Teatro Casa Grande, também no Rio.

Maconha e eleições – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente da República, Zé Maria, candidato do PSTU, e Rui Costa, candidato do PCO, participam de debate sobre maconha e eleições na Faculdade de Direito da USP. Às 19h, no Largo de São Francisco, em SP.

Lula e Padilha em São Bernardo – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, fazem ato político às 16h na porta da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo. Em seguida, Lula reúne-se com prefeitos paulistas no Espaço Celso Daniel, também em São Bernardo.

FHC em SP – ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apresenta palestra sobre desenvolvimento sustentável na abertura da 5ª Greenbuilding Brasil. Às 11h, no Teatro Alfa, em SP.

Presidenciáveis e tributos – seminário do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) discute simplificação fiscal e redução da carga tributária e entrega documento para representantes das campanhas de Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). No Hotel Pullman, em São Paulo.

Sabatina com Lindberg – UOL, “Folha” e SBT sabatinam Lindberg Farias, candidato do PT ao governo do Rio. Às 11h, com transmissão ao vivo.

Congresso funcionando – Câmara e Senado realizam esforço concentrado até 4ª feira (6.ago.2014).

Conselhos populares – deputados da oposição tentam votar no Plenário da Câmara projeto que suspende a regulamentação dos conselhos populares estabelecida pela presidente Dilma Rousseff. Também estão na pauta outros projetos de lei.

Gilberto Carvalho no Congresso – ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República participa de 2 audiências públicas no Congresso sobre a regulamentação dos conselhos populares. Às 9h, no Senado. E às 14h30, na Câmara, ao lado de Vera Masagão Ribeiro, da Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais), e Iara Pietricovsky de Oliveira, do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).

Licitações – plenário do Senado vota o Projeto de Lei 559/13, que altera a Lei de Licitações e estabelece a contratação integrada, modalidade na qual a mesma empresa faz o projeto e executa a obra. O texto é criticado por dar aos empreiteiros muito poder na definição do projeto.

Cartão x dinheiro – Senado analisa projeto de decreto legislativo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que libera a cobrança de preços diferentes para quem paga em cartão ou em dinheiro.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre política monetária. Às 10h.

Paulo Bernardo na Câmara – ministro das Comunicações é convidado para audiência pública na Câmara sobre o arrendamento ou alienação de canais de rádio e TV pelos concessionários sem que o governo tenha autorizado. Às 14h30.

Vetos presidenciais – sessão do Congresso Nacional às 19h avalia 33 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo.

Processo contra Vargas – deputado Júlio Delgado (PSB-MG) tenta colocar em votação no Conselho de Ética seu relatório sobre o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Vargas (Sem partido-PR).

Processo contra Argôlo – Conselho de Ética da Câmara ouve testemunhas indicadas pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA).

Zona Franca – Congresso Nacional promulga Proposta de Emenda Constitucional que prorroga por 50 anos a vigência da Zona Franca de Manaus, até o ano de 2073.

Supremo julga políticos – Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa inquéritos contra a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), o senador Lindberg Farias (PT-RJ) e o senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO).

CNJ em novo endereço – Conselho Nacional de Justiça realiza sua primeira sessão plenária na nova sede. O órgão deixa o prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, para ocupar um edifício na Asa Norte, em Brasília.

4ª feira (6.ago.2014)
Presidenciáveis e o agronegócio – Confederação da Agricultura e Pecuária promove sabatina com os candidatos Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Os três serão sabatinados em horários distintos. Em Brasília.

Aécio e o Senado – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, pode fazer discurso na tribuna do Senado informando que se licenciará do mandato para se dedicar exclusivamente à campanha.

Campos e Rollemberg – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, e Rodrigo Rollemberg (foto), nome do partido ao governo do Distrito Federal, fazem campanha na Rodoviária de Brasília, às 17h.

Padilha em Diadema – Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, reúne-se com integrantes do movimento de moradia e faz caminhada em Diadema, às 12h.

Sabatina com Garotinho – UOL, “Folha” e SBT sabatinam Anthony Garotinho (PR), candidato do PR ao governo do Rio. Às 11h, com transmissão ao vivo.

Empresas, sustentabilidade e eleições – Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável apresenta propostas sobre desenvolvimento sustentável formuladas por CEOs de grandes empresas para os candidatos a presidente da República. Em SP.

Meio ambiente e eleições – deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, e Fundação SOS Mata Atlântica lançam agenda sobre proteção ao meio ambiente destinada aos candidatos nestas eleições. Às 8h30, na Câmara.

Petrobras – CPI no Senado vota requerimentos para requerer ao Tribunal de Contas da União cópia da fiscalização sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e à Assembleia Legislativa do Rio cópia da investigação sobre o acidente na Plataforma P-36, que naufragou em 2001. A CPI mista ouve Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da estatal.

Tesouraria das campanhas – Justiça Eleitoral divulga o primeiro relatório sobre captação de recursos e gastos das campanhas.

G-20 Parlamentar – Congresso Nacional sedia encontro do “G-20 Parlamentar”, com representantes dos Poderes Legislativos das 20 maiores economias mundiais. Até sábado (9.ago.2014).

Fim dos lixões – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental promove o 11° Seminário Nacional de Resíduos Sólidos. O prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólido para que os municípios substituíssem seus lixões por aterros sanitários expirou neste sábado (2.ago.2014) e muitas cidades ainda não cumpriram a meta. Na UnB, em Brasília.

Inflação – Dieese divulga sua Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

5ª feira (7.ago.2014)
Dilma e pequenas empresas – presidente Dilma Rousseff deve sancionar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O texto amplia o alcance do regime simplificado de tributação, o Supersimples, inclusive para escritórios de advocacia.

Dilma e Lula em SP – presidente Dilma Rousseff e ex-presidente Lula comandam ato com sindicalistas no Ginásio do Canindé, em São Paulo.

Temer em Bogotá – vice-presidente Michel Temer participa da posse do presidente reeleito da Colômbia, Juan Manuel Santos.

Aécio e operários – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, e deputado federal Paulinho da Força (SDD-SP) visitam fábrica em São Paulo.

Campos e a indústria – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, reúne-se com a diretoria da Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos), em SP.

Luciana e universitários – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, e Tarcísio Motta, candidato do partido ao governo do Rio, participam de debate na Uerj.

Sabatina com Crivella – UOL, “Folha” e SBT sabatinam Marcelo Crivella, candidato do PRB ao governo do Rio. Às 11h, com transmissão ao vivo.

Custo de vida – Dieese divulga o índice do custo de vida na cidade de SP.

Agricultura – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Mercado de energia – Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia divulga resultado de pesquisa Ibope sobre preferências dos consumidores de energia elétrica. No Hotel Blue Tree Morumbi, em SP.

Trabalho doméstico – a partir desta data, empregadores que não cumprirem exigências da nova legislação do trabalho doméstico, como jornada de trabalho de 8 horas e pagamento de 13º salário, estão sujeitos a multa. Ainda falta regulamentação para garantir o direito ao FGTS e ao seguro-desemprego.

Penas alternativas – Conselho Nacional de Justiça promove o Fórum Nacional de Alternativas Penais, em São Luís. Até 6ª feira (8.ago.2014).

Inflação – FGV divulga o IGP-DI referentes a julho.

Livro de Roberto Freire – deputado federal e presidente nacional do PPS lança biografia “A Esquerda Sem Dogma”, organizada pelo jornalista Milton Coelho da Graça. O texto de apresentação é de José Serra. Às 18h30, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, em SP.

6ª feira (8.ago.2014)
Luciana no Rio – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, faz campanha nos estaleiros da Ilha da Conceição, em Niterói, visita o Hospital Universitário Antônio Pedro e faz campanha no “Buraco do Lume”, na Praça Mário Lago, no centro do Rio.

Jorge em Minas – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente da República, faz campanha em Belo Horizonte.

Sabatina com Pezão – UOL, “Folha” e SBT sabatinam Luiz Fernando Pezão, candidato do PMDB ao governo do Rio. Às 11h, com transmissão ao vivo.

Inflação – IBGE divulga o INPC e o INPC-A referente a julho.

Emprego – FGV apresenta resultado do Indicador Coincidente de Desemprego e do Indicador Antecedente de Emprego.

Construção civil – IBGE divulga resultado do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Sábado (9.ago.2014)
Dilma e Lula em Osasco – presidente Dilma Rousseff, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, fazem caminhada de campanha em Osasco. Às 11h.

Luciana e Jorge em Brasília – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, e Eduardo Jorge, candidato do PV, participam do Fórum Social de Energia, na UnB, em Brasília.

Domingo (10.ago.2014)
Turquia vota – país realiza eleições presidenciais.

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Ex-governador tem 22,9% das intenções de voto

Agnelo (PT) perde dos 2 principais adversários no 2º turno

No DF, Dilma Rousseff e Aécio Neves estão empatados

O ex-governador José Roberto Arruda (PR) (foto) lidera a disputa pelo governo do Distrito Federal, segundo pesquisa realizada pelo instituto O&P Brasil.

Arruda tem 22,9% das intenções de voto. Em segundo está o atual governador Agnelo Queiroz (PT), com 15,8%. Em terceiro vem o senador Rodrigo Rollemberg (PSB), com 8,7%. A margem de erro é de 3,09 pontos percentuais, para mais ou para menos.

No segundo turno, Agnelo perderia para seus 2 principais adversários. Contra Arruda, teria 22,2% dos votos contra 34,9% do ex-governador. Se enfrentasse Rollemberg, ficaria com 21,3% dos votos, enquanto o pessebista teria 28,1%.

Em um hipotético segundo round eleitoral, Agnelo bateria apenas o deputado Luiz Pitiman (PSDB), por uma diferença estreita de 3,7 pontos percentuais (22,1% contra 18,4%). No primeiro turno, Pitiman tem apenas 4,2% das intenções de voto.

Agnelo tem no momento alta rejeição: 47,1% dos moradores do DF não votariam nele “de jeito nenhum”, segundo a pesquisa. Somada aos 15,1% dos eleitores que dizem rejeitar todos os pré-candidatos, a taxa sobe para 62,2%.

A rejeição específica a Arruda é de 22,9%, menos que a metade da taxa do petista. Incluídos os que rejeitam todos os pré-candidato, sobe para 38%.

José Roberto Arruda é um político que já enfrentou dois grandes escândalos éticos na sua carreira política. Primeiro, quando era senador pelo PSDB de Brasília, renunciou ao mandato em 2001 depois de se envolver num rumoroso caso de violação do sigilo do painel de votação da Casa.

O escândalo mais recente no qual Arruda se envolveu ficou conhecido como “mensalão do DEM”. Ele foi filmado recebendo dinheiro em espécie. Acusado de chefiar um esquema de distribuição de propina no Distrito Federal, acabou preso por 2 meses no início de 2010, mesmo sendo governador de Brasília. À época, ele já havia deixado o seu partido (o Democratas) para evitar a expulsão. Com base nessa deserção, o Tribunal Regional Eleitoral local cassou seu mandato por infidelidade partidária.

Apoio de padrinhos

A pesquisa do instituto O&P Brasil investiga também o apoio de padrinhos políticos aos pré-candidatos a governador de Brasília. Esses apoios serão usados por todos após o início da propaganda eleitoral de rádio e TV, em 6 de julho. A partir dessa data, Arruda, Rollemberg e Agnelo poderão aparecer ao lado de seus aliados políticos.

Considerados esses apoios, os 3 nomes aparecem tecnicamente empatados: Arruda com apoio do também ex-governador Joaquim Roriz (PRTN) cairia para 19,3%. Rollemberg com o incentivo declarado de Reguffe, Marina Silva e Eduardo Campos subiria para 19,2%. Agnelo, se colocado ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, subiria para 18,5% das intenções de voto.

O maior beneficiado pela força de seus apoiadores é Rollemberg, que ganha 10,5 pontos percentuais quando eles são lembrados. Arruda sobe apenas 2,7 pontos percentuais (tabela abaixo).

Honestidade x capacidade de gestão

Apesar de liderar a atual pesquisa, a situação de Arruda não é confortável. Seu passado marcado por atitudes pouco éticas tem impacto na opinião dos eleitores do Distrito Federal.

Ser ético e honesto é o atributo mais importante para um futuro governador, segundo os eleitores de Brasília. Essa característica está no topo das prioridades para 46,9% dos moradores do DF. Demonstrar capacidade para resolver os problemas da cidade é o traço mais valorizado por 22,3%.

Outros cargos

Na disputa para presidente da República, Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) aparecem tecnicamente empatados, com 25,5% e 25,3% das intenções de voto, respectivamente. Eduardo Campos (PSB) está em terceiro, com 17,3%. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL) tem 2,7%.

A pesquisa tem um problema metodológico: não inclui todos os pré-candidatos a presidente hoje conhecidos, como o pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV) e José Maria (PSTU).

A corrida à única vaga disponível para o Senado é liderada pelo deputado federal Reguffe (PDT), com 30,3% das intenções de voto. Em segundo lugar está o também deputado Magela (PT), com 13,8%.

Metodologia

O instituto O&P Brasil realizou 1.000 entrevistas presenciais no Distrito Federal nos dias 16 a 20 de maio de 2014, custeadas por recursos próprios. A margem de erro é de 3,09 pontos percentuais. O levantamento está registrado no TRE- DF sob o nº DF-00009/2014 e no TSE sob nº BR- 00118/2014.

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Texto estabelece novo tipo de contrato entre entidades e governos

Associação diz que rigor do projeto pode emperrar a máquina pública

O marco legal das ONGs, que define novas regras para a contratação dessas entidades pelo governo, foi aprovado por unanimidade na sessão de hoje (15.out.2013) da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e seguiu para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O texto é aguardado pelas entidades há mais de 10 anos, foi prometido pela presidente Dilma Rousseff no início do mandato e tem o apoio da oposição.

A sequência de escândalos de corrupção envolvendo convênios do poder público com ONGs serve de empuxo para a aprovação do projeto. O mais recente, de setembro, derrubou o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Pinto.

Essa desconfiança é ruim para o governo – que depende das organizações para exercer certos serviços – e para as entidades honestas, que veem seus contratos revistos ou paralisados a cada escândalo que surge.

Em outubro de 2010, após acusação de desvios no programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, que resultou na queda do então ministro Orlando Silva, Dilma suspendeu por 1 mês os repasses federais a todas as ONGs do país.

O marco legal em trâmite no Senado estabelece um novo tipo de contrato entre as entidades e o poder público. Hoje o vínculo entre ONGs e governos é firmado por meio de convênio – figura jurídica criada originalmente para as relações entre União, Estados e municípios. O texto determina que as contratações ocorram por meio de um novo instrumento, chamado Termo de Fomento e Colaboração.

Se o projeto for aprovado, só entidades com mais de 3 anos de atividade poderão prestar serviços ao poder público. Elas ficam impedidas se tiverem diretores “ficha-suja” e a seleção ocorrerá por chamamento público. A prestação de contas precisará ser divulgada na internet. Do lado do governo, o projeto estabelece a responsabilização do gestor público que não fiscalizar os contratos com as ONG.

A Abong (Associação Brasileira de ONGs) apoia o texto, mas vê com ressalvas a responsabilização do gestor que atestar a prestação de um serviço que não tenha sido efetivamente realizado. Segundo o marco legal, o gestor terá que restituir aos cofres públicos os valores repassados indevidamente à ONG. Para a associação, há chance de o excesso de zelo emperrar a máquina pública.

“O gestor público pode preferir não fazer do que se arriscar. Você coloca no gestor a responsabilidade de ter que pagar por um erro que é da entidade”, diz Adriana Ramos, diretora executiva da associação. A Abong também afirma ser necessário simplificar as regras de fiscalização e reduzir as visitas in loco para que o custo de monitoramento não supere o custo do próprio projeto.

O texto original é de autoria do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP). O relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), apresentou um projeto substitutivo que ganhou elogios e o apoio de Aloysio. A Secretaria-Geral da Presidência da República vinha desenvolvendo um projeto próprio, mas sentiu-se contemplada e embarcou no texto do Senado.

Rollemberg calcula que o marco legal seja aprovado até novembro, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição e Justiça. Dali, o projeto seguiria direto para a Câmara.

PS.: Texto atualizado às 15h com o resultado da votação na Comissão de Assuntos Econômicos.

(Bruno Lupion)

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A construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, tende a piorar a opinião da população sobre o governo de Agnelo Queiroz (PT), segundo pesquisa do instituto O&P Brasil.

Para 32% dos entrevistados, o gasto de R$ 1,5 bilhão na arena piora a imagem do governador do Distrito Federal. É praticamente o dobro dos 16,4% que responderam que a inauguração do estádio melhora a imagem do governo. Para 47,9%, a construção do Mané Garrincha não altera sua percepção sobre o mandato de Agnelo.

Foram entrevistadas 1.000 pessoas, no período de 6 a 10 de junho. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi custeada pelo próprio instituto O&P.

Detalhe relevante: os dados foram coletados antes da onda de protestos dos indignados brasileiros contra aumento de tarifa de ônibus e contra as obras da Copa. Ou seja, não é desprezível a chance de o cenário ter piorado para Agnelo.

O levantamento também mostra que o governador de Brasília lidera com ampla margem o ranking de rejeição para governador do DF e perderia a eleição de 2014 em todos os cenários simulados. Em 2 deles, ficaria de fora do 2ª turno.

Agnelo não receberia o voto “de jeito nenhum” de 39,7% dos entrevistados. Em 2º lugar no índice de rejeição, está o ex-governador Joaquim Roriz (PMDB), com 24,7%.

O instituto traçou 5 cenários de disputa para o governo do DF, em pesquisa estimulada. Em 4 deles, o vencedor do 1º turno seria o senador Rodrigo Rollemberg (PSB), com 18,1% a 20,8% da intenções de voto. Rollemberg só perderia para a Roriz, que alcançou 27,2%.

Roriz, aliás, é o político que tem o melhor desempenho entre todos na pesquisa.

O deputado federal Reguffe (PDT) pontua 17% das intenções de voto, contra 18,1% de Rollemberg. Nos cenários com Roriz ou Reguffe na disputa, Agnelo estaria fora do 2º turno.

E talvez o dado mais eloquente seja o enorme universo de eleitores de Brasília que não deseja, pelo menos por enquanto, votar em nenhum dos pré-candidatos. A taxa dos que rejeitam todos varia de 35,1% a 47,6%.

Abaixo, a tabela com todos os cenários pesquisados:

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Pesquisa do O&P mostra que petista não seria reeleito hoje na capital federal.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), bateu recorde de desaprovação, segundo pesquisa do instituto O&P Brasil feita de 24 a 27.nov.2012 com 800 entrevistados. O estudo mostra que o petista é desaprovado por 70,3% da população da capital –maior índice registrado desde que a pesquisa começou a ser feita em maio de 2011.

Naquela 1ª pesquisa, 36,5% diziam desaprovar o governo recém-iniciado de Agnelo. Na 2ª pesquisa, de ago.2011, o governador foi rejeitado por 45,3% dos entrevistados. Em nov.2011, por 67,1%. Em mar.2012, por 65,5%.

O instituto também afirma que cresceu, desde mai.2011, o percentual de pessoas que avaliam negativamente o governo de Brasília. Essa taxa era 34% em mai.2011 e subiu para 45,2% em ago.2011. No levantamento seguinte, de nov.2011, também cresceu: 64%. Em mar.2012, foi 59,4%. E, agora, em nov.2012, chegou a 60,2%.

Brasília é uma das unidades da Federação mais ricas do Brasil. O orçamento anual da capital federal é de mais de R$ 20 bilhões, sendo que cerca de R$ 10 bilhões caem de mão beijada nos cofres da cidade: são fruto do Fundo Constitucional do Distrito Federal (dinheiro dos impostos de todos os brasileiros para sustentar o município). Ainda assim, apesar dessa fartura orçamentária, a cidade sofre com transporte público precário e sistema de saúde ruim.

A pesquisa do O&P (disponível aqui, na íntegra) simulou ainda 3 cenários possíveis na próxima eleição para governador do Distrito Federal, que acontecerá em 2014. Agnelo perde em todos e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) aparece em vantagem.

O 1º cenário é:

Rodrigo Rollemberg (PSB) – 20,4%
Toninho (PSOL) – 15,6%
Agnelo (PT) – 10,6%
Fraga (DEM) – 10,4%
Valmir Campelo – 6%
Nenhum  – 26,6%
Não sabem/não responderam – 10,4%

Como a pesquisa tem margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, o senador Rollemberg e Toninho do PSOL estão tecnicamente empatados –a diferença entre eles não supera a variação que o erro pode ocasionar em seus percentuais.

O 2º cenário:

Rodrigo Rollemberg (PSB) – 26%
Eliana Pedrosa (PSD) – 19,6%
Agnelo (PT) – 11,1%
Nenhum – 33,8%
Não sabem/não responderam – 9,5%

O 3º cenário:

Rodrigo Rollemberg (PSB) – 31,3%
Agnelo (PT) – 12,6%
Luiz Pitiman (PMDB)  – 8,5%
Nenhum – 35,8%
Não sabem/não responderam – 11,9%

O instituto O&P Brasil pertence ao sociólogo Fernando Jorge, irmão de Eduardo Jorge, um dos vice-presidentes do PSDB e ex-secretário-geral da Presidência no governo FHC. Fernando Jorge também é filiado ao PSDB. Seu instituto de pesquisas, no entanto, trabalha para diversas instituições e partidos. Entre os clientes do O&P, afirma, estão agências contratadas pelo atual governo do Distrito Federal –que solicitaram estudos de avaliação da comunicação do governador Agnelo– e o PSB, de Rollemberg. Na eleição de 2012, o instituto prestou serviços para o PP e o PSDB. Em 2010, para o PT e o PSC. Segundo Fernando Jorge, a pesquisa periódica de avaliação do governo é feita por iniciativa e com recursos próprios do O&P.

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