“Glória e Vergonha: memórias de um consultor de crises” sai hoje (21.nov)

Obra vai ao ar em 5 partes no UOL a partir das 7h30 desta 2ª feira

Lista de personagens inclui ex-presidentes e grandes empresários

Investigado pela Acrônimo, Rosa relata sobre receber a PF em casa

Em livro, Mário Rosa conta bastidores inéditos da política brasileira

Um dos mais experientes consultores políticos e empresariais do país, Mário Rosa passou a limpo a memória e transformou em livro parte das suas experiências ao longo de mais de 15 anos de carreira.

A obra “Glória e Vergonha: memórias de um consultor de crises” vai ao ar no UOL dividida em 5 partes publicadas diariamente a partir desta 2ª feira (21.nov). Eis a 1ª parte do livro. O Blog traz a cada dia uma resenha dos capítulos que forem divulgados.

Esta resenha foi preparada pelo jornalista Mateus Netzel e também está publicada no Poder360.

Mário Rosa é o que em Washington se chama insider. Trabalha há mais de 15 anos prestando consultoria a políticos e a grandes empresários em momentos de crise. Dessa posição privilegiada, teve a oportunidade de vivenciar episódios relevantes da política brasileira. Conviveu com figuras determinantes da história recente do Brasil.

O próprio autor compara sua inserção no mundo do poder nacional com a de um camareiro em Versalhes, o palácio dos reis franceses. Passava às vezes sem ser percebido, mas ouvia e via tudo.

A função do consultor de crises é a de encontrar saídas em encruzilhadas onde todos os caminhos parecem apontar a um dano permanente de reputação junto à opinião pública.

Em alguns casos Mário tornou-se, mais do que um consultor, um conselheiro pessoal. Em outros, fez parte de “guerras” mundiais de comunicação junto a grandes equipes de assessoria de imprensa. Em todos, viu de dentro dos aposentos reais –para ficar em sua analogia– como a realeza age quando o reinado está ameaçado.

A lista de casos é extensa. Percorre a política nacional da crise que causou a renúncia do presidente do Senado ao congressista que preferiu dizer que foi traído pela mulher a arriscar perder o mandato. Vai do empresário acusado de ser traficante de remédios à venda conturbada do grupo Pão de Açúcar, de Abílio Diniz, ao francês Casino. O escritor Paulo Coelho e o cantor Roberto Carlos são outras personalidades que recorrem ao trabalho de Rosa.

Ex-jornalista com passagens pelas redações de veículos da imprensa tradicional, Mário também conheceu os meandros do relacionamento entre o poder e a mídia no Brasil. Operando entre um e outro, presenciou desavenças entre Renan Calheiros e a editora Abril, o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira e a Rede Globo, o empresário Carlos Jereissati e a revista Istoé.

A cereja no bolo são as histórias de bastidores curiosos, exclusivos de quem sentou à mesa dos Versalhes tupiniquins. São únicos os relatos sobre o jantar com a presença de Ronaldinho Gaúcho em que Jaques Wagner recebeu um presente do presidente do Barcelona, Sandro Rosell, ou da negociação agressiva de Eike Batista com um empresário indiano que envolveu a oferta de um estimulante sexual.

Nos primeiros capítulos da obra, publicados hoje (21.nov) pelo UOL, o consultor conta a experiência de acordar às 6h da manhã com a Polícia Federal batendo em sua porta para cumprir um mandado de busca e apreensão. Ele é investigado pela Operação Acrônimo por contratos com Carolina Oliveira, jornalista e mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

Amigo de Paulo Coelho, entre réveillons passados a convite do escritor na França, Mário Rosa é convocado a ajudá-lo após seu nome aparecer no SwissLeaks, escândalo mundial relacionado ao HSBC suíço e noticiado no Brasil pelo UOL. Cioso de sua imagem e com os sinais de crise à sua volta, o “mago” foi assessorado para prestar os devidos esclarecimentos.

Com Paulo Coelho, o consultor aprendeu um dos conceitos que incorporou a sua carreira: o do banco de favores. Trata-se de ações feitas de forma gratuita que produzem uma dívida que deve ser paga da mesma maneira. Uma troca de gentilezas que produz relações para durar a vida toda. Foi assim que Mário criou laços com dezenas de políticos sem ter cobrado dinheiro de vários deles. As relações são mais valiosas.

Com seu mentor Duda Mendonça, a relação foi profissional e de admiração. O marqueteiro era um “um cara rico para danar, sagaz e inteligente para burro, mas gostava de coisas de peão”. Dividia-se com a mesma satisfação entre relógios caros e rinhas de galo, carros importados e rodadas de truco, champanhe e pinga.

Duda era incapaz de escrever um texto de 10 linhas, relata Mário Rosa, mas teve as ideias que ajudaram a conduzir o ex-operário Lula à Presidência em 2002, após 3 derrotas consecutivas. O desprezo aos intelectuais criou em sua própria equipe um contraponto: João Santana. “Eu sou forma. O João é conteúdo”, diria.

Pelas mãos do publicitário, Mário Rosa entrou no meio do processo de criação da maior cervejaria do mundo. A “campeã nacional” Ambev estava em processo de venda para a belga Interbrew em operação que resultaria em uma gigante multinacional. A 1ª grande negociação do recém-iniciado governo de Lula podia desandar para a imagem de uma sujeição dos interesses nacionais ao capitalismo estrangeiro. A solução coordenada por Duda Mendonça: propagar no Brasil que a negociação não seria uma venda, mas uma “aliança global” entre as duas companhias. No exterior, a Interbrew reforçava a ideia de compra da brasileira.

No Brasil, prevaleceu (até hoje) a impressão de que a InBev é uma empresa belgo-brasileira.

O caso não foi único na imprensa nacional, como não foram os conflitos de outras personagens com a mídia que precisaram ser mediados pelo consultor. Como ele mesmo define: “Sabe quando batem o escanteio e os jogadores ficam se empurrando e puxando a camisa uns dos outros? O jornalismo, nos bastidores, é um eterno escanteio”.

É desta zona de conflito permanente, das trincheiras onde o próprio autor é um soldado, que saem os relatos de Mário. As histórias inéditas oferecem um retrato de ângulo exclusivo sobre a cena do poder e da política brasileira que agora estão à disposição do público.

Eis o PDF da 1ª parte do livro. A 2ª parte do livro será publicada nesta 3ª feira (22.nov).

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Transações financeiras foram alvo de relatórios do Coaf

Coaf não conseguiu identificar 26 contribuintes citados

Órgão ligado ao Ministério da Fazenda não repassa nomes

Número de casos indica possível incapacidade de apuração

Barras de ouro com o logo do banco suíço UBS

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações financeiras atípicas de pelo menos 31 pessoas e empresas mencionadas na série de reportagens dos Panama Papers.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Transações bancárias desses 31 contribuintes caíram numa espécie de  “malha fina” do Coaf. Consideradas suspeitas, foram descritas em Relatórios de Inteligência Financeira (os chamados RIFs) e encaminhadas à Receita Federal, ao Ministério Público Federal, ao Banco Central e à Polícia Federal.

O Coaf informou ao Blog que não conseguiu relacionar os nomes de 26 pessoas e empresas citadas com nenhum CPF ou CNPJ.

Os números mencionados pelo Coaf são modestos. Podem indicar uma incapacidade do órgão de fazer as checagens devidas. Por exemplo, o UOL revelou em 3 de abril de 2016 que os Panama Papers revelaram a existência de, pelo menos, 107 empresas offshore ligadas a personagens da Lava Jato –firmas que até aquele momento não tinham sido mencionadas pelos investigadores brasileiros que cuidam das investigações relacionadas ao escândalo da Petrobras.

Em 4 de abril de 2016, o UOL revelou que os Panama Papers mostravam empresas offshore relacionadas a políticos brasileiros e seus familiares com ligação às seguintes siglas: PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada em 3.abr.2016, é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está em investigação há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

No Brasil, os bancos são obrigados a informar ao Coaf sobre qualquer transação bancária de alto valor. Movimentações de quantias superiores a R$ 100 mil em dinheiro vivo também precisam ser relatadas, bem como operações que estejam discrepantes do histórico dos clientes. A maioria não indica a existência de irregularidade. Mas algumas caem na “malha fina” e são checadas por técnicos do Coaf.

NO SWISSLEAKS, FORAM 50 CASOS
O Coaf também realizou esse tipo de apuração após a publicação da série de reportagens SwissLeaks, baseada em informações do banco HSBC da Suíça. Na época, foram encontrados “indícios de ilícitos” relacionados a 50 dos 126 brasileiros cujos nomes foram divulgados na série. Conheça os detalhes aqui.

A MANIFESTAÇÃO DO COAF
Leia abaixo a íntegra da manifestação do Coaf sobre o assunto, encaminhada ao Blog por meio do Ministério da Fazenda:

“As informações que foram veiculadas pela imprensa a partir de abril deste ano divulgaram 80 nomes de pessoas físicas e/ou jurídicas, dos quais 54 identificou-se CPF ou CNPJ e 26 não foi possível identificar CPF. Em relação a esses nomes, o COAF, no âmbito de sua atuação, incluiu na sua base de pesquisa como fonte de mídia. Ainda dentro de suas competências, os casos identificados pelo COAF com alguma atipicidade e passíveis de comunicação, foram comunicados às autoridades competentes.

Dos 54 CPF/CNPJ identificados, 31 constaram em Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) desde a criação do COAF até os dias de hoje”.

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participaram da série Panama Papers no Brasil os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Lirio Parisotto é acusado de dar socos e chutes em atriz

Luiza Brunet afirma ter ficado com 4 costelas quebradas

Parisotto sugere defesa de “tentativas de agressão”

Paulo Paim (PT-RS) quer convocar o empresário

O empresário Lirio Parisotto em foto captada do seu Instagram

O empresário Lirio Parisotto, acusado de agredir a atriz e ex-modelo Luiza Brunet, é 2º suplente do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Brunet relatou que a violência teria ocorrido em 21.mai, depois de um jantar com amigos, quando o casal estava em Nova York. Não ficou claro o que levou à agressão. A história foi revelada hoje (6ª) pelo jornal O Globo.

A atriz contou que se trancou dentro do quarto no qual estava hospedada com o namorado. Só saiu no dia seguinte, em direção ao aeroporto para voltar ao Brasil. Luiza Brunet fez exame de corpo de delito e apresentou queixa em 23.jun ao Ministério Público de São Paulo. O laudo teria constatado que a agressão quebrou 4 costelas da ex-modelo.

Por determinação judicial, Parisotto não pode se aproximar de Luiza Brunet.

Em resposta pelo Instagram –a conta é privada–, o empresário escreveu que nunca agrediu homem, “muito menos mulher que respeito muito”, mas que tem o direito de se “defender de tentativas de agressão através de tapas, chutes, mordidas, unhadas etc.”.

Parisotto afirmou que procura se defender com a “imobilização”. “Se o caso for para a Justiça, será lá que será esclarecida a verdade”, postou na rede social.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

Ao saber do episódio, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), afirmou que o colegiado pode convocar o empresário para prestar esclarecimentos.

“Ele [Lirio Parisotto] é autoridade e a qualquer momento pode virar senador da República”, disse.

Para ele, a agressão a Luiza Brunet reforça a importância de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência. O projeto que aborda o assunto está pronto para ser votado no plenário do Senado e é considerado um aperfeiçoamento à Lei Maria da Penha.

“Nós temos de usar esse exemplo negativo de agressão para vermos o quanto é grave a violência contra a mulher no país. É preciso aumentar as penalidades contra a agressão, que aumenta a cada dia que passa”, afirmou.

O senador Paulo Paim disse ainda que o Senado passará a trabalhar o assunto a partir de 2ª feira (4.jul). Segundo ele, outra forma de o Senado manifestar repúdio contra “esse ato covarde” é enviar uma denúncia para a Procuradoria Especial da Mulher do Senado.

Responsável pelo órgão, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) publicou nota em que pede para os órgão de investigação apurarem o episódio com agilidade e isenção.

A Secretaria Geral da Mesa e o setor de pesquisa legislativa entendem que não cabem representações contra Parisotto, pois o empresário não está em exercício do mandato de senador.

Caso Parisotto venha a tomar posse, senadores podem entrar com manifestações no Conselho de Ética, na Procuradoria Parlamentar ou na Corregedoria do Senado.

O nome do 2º suplente de senador já tinha aparecido na série de reportagens HSBC-SwissLeaks. Na época, foi revelado que o empresário tinha mais de US$ 50 milhões na Suíça.

Essas contas não constam na declaração que Parisotto apresentou à Justiça Federal nas eleições de 2010. No registro de candidatura, ele informou um patrimônio avaliado em cerca de R$ 300 milhões.

Luiza Brunet com o empresário Lirio Parisotto (2.mai.2016)

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Senado não conseguiu decifrar dados do governo francês

Colegiado “desquebrou” os sigilos fiscais de investigados

CPI vota o relatório final no começo da tarde de hoje (25.mai)

A CPI do HSBC no Senado aprovou seu relatório final no começo da tarde desta quarta (25.mai) sem nenhum indiciamento. O colegiado foi presidido por Paulo Rocha (PT-PA) e o relatório aprovado é de Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Leia a íntegra aqui.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um “voto em separado”, uma espécie de relatório alternativo. Foi derrotado.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O voto de Randolfe pedia o aprofundamento das investigações sobre 17 pessoas que tiveram os sigilos quebrados inicialmente, sobre a compra do HSBC brasileiro pelo Bradesco e sobre os dirigentes do banco inglês no Brasil.

Além de Ferraço, votaram a favor do relatório os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), Wellington Fagundes (PR-MT) e Regina Souza (PT-PI). Outros registraram presença ao longo da sessão, mas não votaram. A CPI tem 11 titulares.

Regina Souza pediu que as modificações sugeridas por Randolfe fossem incorporadas, mas foi vencida.

“Foi uma CPI cerceada pelo lobby, que resultou num relatório pífio. Quem venceu foram os lobistas, que dia sim e outro também estavam aqui abordando os senadores”, diz Randolfe, que foi vice-presidente do colegiado.

Ferraço defende o relatório aprovado e lembra que o MPF abriu inquérito sobre o caso ainda em meados de 2015. “O relatório de Randolfe também não pede indiciamento. Ele não encontrou fato determinado para indiciar, assim como eu”, diz.

“O que é o indiciamento? É determinar ao Ministério Público que investigue. Mas estas pessoas já são investigadas. É ilusão achar que o Senado terá condições de fazer uma melhor investigação que o MPF, que a Receita Federal e a Polícia Federal”, diz Ferraço.

HISTÓRICO
A CPI do HSBC foi requerida em fevereiro de 2015 por Randolfe, então filiado ao PSOL. As 27 assinaturas necessárias de senadores foram obtidas em 25.fev.2015. No dia seguinte, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) determinou a instalação CPI.

Leia aqui tudo sobre o caso SwissLeaks e sobre a CPI do HSBC.

Um mês depois, em 24.mar.2015, a CPI foi finalmente instalada, com baixo quórum. Inicialmente, a ideia de Randolfe era pedir a quebra de sigilo bancário de todas as pessoas já citadas nas reportagens sobre o tema, o que acabou não ocorrendo.

A CPI foi alvo de boicote por parte de seus membros desde que foi instalada. Em julho de 2015, por exemplo, senadores chegaram a um acordo para suspender a quebra de sigilos bancários de pessoas citadas. Poucos dias antes, o Supremo Tribunal Federal havia ratificado os poderes da CPI para tal.

Em janeiro deste ano, a CPI ganhou novo fôlego quando o governo francês decidiu compartilhar com o Senado todo o acervo do caso HSBC-Swissleaks.

Já no fim de março deste ano, a CPI ganhou mais 6 meses para analisar os dados vindos da França. O Centro de Informática e Processamento de Dados Senado Federal (Prodasen), porém, não conseguiu romper a criptografia dos dados enviados pelo governo francês. Formalmente, o prazo da CPI só se esgotaria em out.2016.

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Companhias em paraísos fiscais pertencem a 3 famílias

Família Barata, do Rio, é titular em pelo menos 3 empresas

Donos da Gol fizeram operação legal e negociaram jato

Ônibus do Grupo Guanabara, fundado por Jacob Barata

Empresários do setor de transportes possuem pelo menos 10 empresas offshores criadas pela firma panamenha Mossack Fonseca.

As companhias pertencem às famílias Constantino, Barata e Martins das Neves. Aloisio Ribeiro Alencar Rosa, ex-diretor do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, também aparece como dono de uma offshore.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse.  Os Constantinos encaminharam à reportagem os documentos de suas offshores, comprovando que foram declaradas à Receita Federal e ao Banco Central.

A lei brasileira permite a qualquer cidadão ter uma empresa num paraíso fiscal. É necessário, entretanto, que a operação esteja registrada no Imposto de Renda do proprietário. Quando há envio de recursos para o exterior é também obrigatório informar ao Banco Central sobre a operação, em casos que superem determinado valor.

A série Panama Papers começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016). É uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

As empresas do setor de transportes mencionadas no acervo da Mossack Fonseca foram criadas de 2004 a 2007. De acordo com os registros, eram usadas para movimentar contas em bancos no exterior e para operações comerciais, como a negociação de um jatinho. As companhias foram abertas em paraísos fiscais como o Panamá e as Ilhas Virgens Britânicas.

O empresário Jacob Barata, conhecido como “Rei do Ônibus” no Rio de Janeiro, aparece como titular de 3 empresas, junto com parentes. São elas: a Rumba Portfolio e a Salsa Investments Corp (adquiridas em mar.2004) e a Garanis Holdings (jun.2006). Não há indicação da área de atuação das companhias.

A família Barata teve seu nome relacionado a contas na Suíça descobertas pelo UOL na investigação do SwissLeaks, em 2015.

Documentos do acervo da Mossack Fonseca, obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung

A família Martins das Neves, dona da empresa de ônibus carioca Braso Lisboa, figura como proprietária da panamenha Wintec Assets Corp, aberta em set.2007.

O intermediário entre os Ferreiras e a Mossack é o banco J. Safra Sarasin, de Luxemburgo. Esse detalhe indica que a offshore pode ter sido usada para movimentar uma conta naquela instituição. A companhia continua ativa, de acordo com os registros da Mossack.

Já Aloisio Ribeiro Alencar Rosa, ex-diretor do sindicato das empresas de ônibus do Rio, foi dono junto com parentes da Prosperity Holdings Asset Inc. Ele se desfez da propriedade da companhia em dez.2010.

OFFSHORES DECLARADAS
Metade das offshores do setor de transporte no acervo do Panama Papers pertence a membros da família Constantino, dona da Gol Linhas Aéreas. Estão ligadas aos Constantinos as empresas Linxia Corp, Angarsk Ltd, Chapeco S.A, Nibel Corporation e Henson Overseas.

As offshores da família Constantino são legais e estão declaradas às autoridades brasileiras. Os Constantinos encaminharam à reportagem cópias das declarações das empresas ao Banco Central e à Receita Federal.

Uma delas, a Henson Overseas, aberta em agosto de 2005, foi usada na negociação de um jatinho modelo Gulfstream G200, de prefixo PR-AUR, mas a negociação não se concretizou. Já a Nibel, aberta em dez.2005 e fechada 2 anos depois, foi utilizada para movimentar uma conta no banco Crédit Suisse.

A investigação da série Panama Papers revela que centenas de bancos registraram offshores com a Mossack.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

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Iniciativa é de Randolfe Rodrigues, vice-presidente da comissão

Para senador, novas informações reforçam SwissLeaks

Colegiado ganhou mais seis meses e funcionará até outubro

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pedirá acesso aos dados da série Panama Papers

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pedirá a inclusão de dados revelados pela série Panama Papers na CPI do HSBC-SwissLeaks. Vice-presidente da comissão, ele pretende requisitar o acesso às informações nos próximos dias.

Randolfe afirma que as novas revelações reforçam as suspeitas levantadas pelo SwissLeaks. “As informações dos Panama Papers apenas confirmam que as offshores deixaram de ser algo legalizado para se transformar em um instrumento de corrupção.”

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Os documentos obtidos junto à firma de advocacia panamenha Mossack Fonseca mostram que empresas ligadas a pessoas investigadas na Operação Lava Jato foram usadas para abrir contas na Suíça.

O senador disse que enviará, ainda em abril, um requerimento para ter acesso aos dados. O ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), responsável pela investigação jornalística, divulgará os arquivos das offshores em maio de 2016.

Atualmente, a CPI do HSBC-SwissLeaks tenta decodificar informações sobre contas secretas de brasileiros na Suíça. Técnicos da Polícia Federal ajudarão na tarefa. Os dados foram compartilhados pelo governo francês no começo do ano.

Na semana passada, a comissão ganhou mais 6 meses para concluir seus trabalhos e funcionará até 27 de outubro.

Cautela
O relator da CPI, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pediu à sua assessoria a confirmação de que pode acrescentar os dados do Panama Papers em seu parecer. Caso contrário, disse que estuda a criação de uma nova comissão parlamentar de inquérito sobre o caso.

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Requerimento lido no plenário prorrogou trabalhos da comissão até outubro

Com ajuda da PF, senadores estudarão dados enviados pelo governo francês

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apresentou requerimento para prorrogar a CPI

A CPI do HSBC-SwissLeaks no Senado terá mais 6 meses para investigar a lista de contas secretas de brasileiros na Suíça. O prazo será usado para analisar dados compartilhados no começo do ano pelo governo francês.

A prorrogação foi definida após a leitura, em sessão na noite desta 3ª feira (29.mar), de um requerimento dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente e autor do pedido de abertura da CPI, e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da comissão. O colegiado trabalhará até 27 de outubro.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Em janeiro, a poucas semanas do fim do prazo para a comissão concluir seus trabalhos, o governo da França aceitou compartilhar todas as informações oficiais do caso.

Os dados, porém, vieram num formato que os técnicos do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado (Prodasen) não souberam decodificar.

Foi então que os senadores Randolfe e Ferraço procuraram a ajuda da Polícia Federal. A PF colocará servidores técnicos para “traduzir” os dados. Os trabalhos começarão na próxima semana.

Desde que foi criada, a CPI tem sido boicotada por parte de seus membros, que chegaram a “desquebrar” sigilos fiscais e bancários de correntistas dias após a autorização para acesso a essas informações.

Mesmo com a prorrogação, Randolfe Rodrigues acha que continuará a existir resistência por parte de alguns senadores. “Existe uma bancada determinada a não investigar. Mas vamos trabalhar com a força dos dados”, disse.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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Senadores devem receber documentação em poucas semanas

Ricardo Ferraço, relator, acha que investigação vai renascer

Ministério Público ajudou a convencer governo francês

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da CPI do HSBC-Swissleaks

O governo da França aceitou compartilhar todo o acervo do caso HSBC-Swissleaks com a CPI que analisa o assunto e está em curso no Senado.

O relator da CPI do HSBC-SwissLeaks, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), já foi informado pelo Ministério Público a respeito da liberação. O documento do governo francês (aqui) foi assinado no último dia 8.jan.2016.

Eis um trecho da correspondência da França (clique na imagem para ampliar):

“Pensavam que a CPI estava enterrada, mas estamos renascendo das cinzas, como uma fênix”, diz Ricardo Ferraço. A comissão tem ainda muito tempo para investigar o caso. O prazo regimental para funcionar vai até maio.

O caso SwissLeaks surgiu com o vazamento de arquivos de uma agência do HSBC na Suíça, revelado pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos). No Brasil, o UOL foi o primeiro veículo de comunicação a fazer parte da investigação.

O número de contas de brasileiros passa de 8.000, com cerca de US$ 7 bilhões depositados. A maioria não declarou os valores à Receita Federal.

A CPI do HSBC-SwissLeaks foi criada por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A comissão foi boicotada por parte de seus próprios integrantes e pelo baixo grau de colaboração da Receita Federal –que teve acesso aos dados.

A intenção do senador Ricardo Ferraço era a de convocar os brasileiros com os maiores volumes depositados em contas secretas no HSBC de Genebra. Mas a maioria dos integrantes da CPI freou essa iniciativa, pois o Senado não tinha acesso aos dados originais do vazamento.

O UOL e o ICIJ, por decisão editorial, não fornecem os bancos de dados completos do caso SwissLeaks. Tanto UOL como ICIJ consideram incorreto divulgar listas de nomes sem uma checagem prévia de cada um e sem que fique estabelecida a relevância jornalística e o interesse público.

No curso das investigações, o UOL tentou alguma colaboração com a Receita Federal, por meio de um contato com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Num primeiro momento, o Coaf nada fez e respondeu que não havia nada a ser feito. Depois, o órgão resolveu vazar para a mídia uma amostra de nomes de algumas pessoas, sem fazer a checagem devida. Duas revistas publicaram as informações sem saber exatamente do que se tratava.

Com a polêmica instalada, a CPI do HSBC-SwissLeaks nada fez. Preparava-se um enterro da investigação. Sigilos foram quebrados, mas depois (de maneira inédita) “desquebrados” –a comissão desistiu de receber alguns dados que havia requerido sobre alguns dos titulares das contas secretas.

Toda a argumentação dos senadores a favor de acabar com a CPI do HSBC-SwissLeaks era sustentada no fato de que os dados oficiais não estavam disponíveis. Agora, esse óbice está sendo removido.

Há 2 delitos que podem ser investigados, mediante a quebra de sigilo dos citados. O primeiro deles é o crime fiscal –que caduca em 5 anos (segundo a Receita Federal). Mas há também o crime de evasão de divisas, que é considerada uma infração cometida de forma contínua e para a qual não há prescrição.

Como a evasão (levar dinheiro para fora do Brasil sem declarar a saída ao Banco Central nem pagar os impostos devidos) é imprescritível, muitos dos citados no caso HSBC-SwissLeaks poderão ficar sujeitos à punição de multa e pena de reclusão de 2 a 6 anos.

A CPI do HSBC-SwissLeaks receberá os dados do governo francês com o compromisso de não divulgar as informações. Mas poderá agora requerer oficialmente uma checagem dos dados por parte da Receita Federal –que já tem a mesma documentação.

A averiguação é simples. Basta pedir à Receita Federal que informe se as cerca de 8.000 contas bancárias do caso HSBC-SwissLeaks constam das declarações de Imposto de Renda dos citados nos anos em que os valores estão mencionados no registro do banco na Suíça Como tudo é informatizado, a resposta pode ser fornecida pelo Fisco bem antes de maio, prazo final para a investigação ser concluída pelo Senado.

LEI DA REPATRIAÇÃO
O caso HSBC-SwissLeaks ajudou a ressuscitar no Congresso a ideia de fazer uma lei que permitisse a repatriação de recursos de brasileiros depositados no exterior.

A ideia vinha sendo patrocinada há anos pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), no momento preso sob acusação de obstruir a Justiça na apuração da Operação Lava Jato. Com a eclosão do HSBC-SwissLeaks, a proposta ganhou tração e foi aprovada no final de 2015.

Ontem (13.jan.2016), a presidente Dilma Rousseff sancionou a repatriação –Lei 13.254. Essa nova regra pode aliviar muitos dos envolvidos no caso HSBC-SwissLeaks.

Quem conseguir provar que o dinheiro que está no exterior foi obtido legalmente poderá normalizar a situação do valor mediante pagamento de multa e impostos. Nesse caso, ficam perdoadas as infrações de evasão de divisas e sonegação fiscal.

Os interessados em repatriar valores ficam sujeitos ao pagamento de 30% de multa e imposto sobre o dinheiro mantido no exterior. Mas uma manobra contábil faz com que percentual seja, na prática, reduzido para cerca de 20%. É que a lei determina que seja usada a taxa de câmbio de 31 de dezembro de 2014 –quando a cotação oficial do dólar estava cotado a R$ 2,66.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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CPI do HSBC em sessão nesta 5ª feira (16.jul.2015)

Comissão quase decreta o seu fim, pois abdicou de investigar

Operação abafa foi comandada pelo petista Paulo Rocha

Apoiaram a “pizza” senadores do PSDB, DEM, PP, PMDB, PR e PSD

Um dia depois de se tornar público que o Supremo Tribunal Federal ratificou os poderes da CPI do HSBC para quebrar sigilos fiscais e bancários de pessoas suspeitas de terem contas secretas e não declaradas na Suíça, a comissão tomou uma decisão que praticamente enterra as investigações.

Numa sessão na manhã desta 5^a feira (16.jul.2015), a CPI do HSBC decidiu “desquebrar” os sigilos fiscais e bancários de 6 pessoas. A quebra havia sido decidida em 30 de junho passado para 17 pessoas. Agora, sobraram apenas 11.

A operação abafa foi comandada pelo presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), com o apoio de vários titulares da comissão, inclusive com a ajuda do relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Só o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (PSOL), se posicionou contra.

Os dados do SwissLeaks se referem a cerca de 8.000 brasileiros que aparecem como correntistas no HSBC de Genebra, na Suíça. Nos anos de 2006 e 2007, o saldo total dessas contas era de US$ 7 bilhões.

Foram as seguintes as pessoas cujos sigilos foram quebrados em 30 de junho e “desquebrados” hoje (16.jul.2015): Jacks Rabinovich, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Paula Queiroz Frota.

Os argumentos principais para “desquebrar” sigilos foi que essas pessoas negam ter contas na Suíça e que são grandes empresários e podem ser prejudicados por causa de uma ação investigatória da CPI.

Por essa lógica, todos os cerca de 8.000 citados nesse caso podem também negar ter contas secretas e não serão investigados –embora os dados a respeito das contas secretas tenham saído diretamente da agência do banco HSBC em Genebra, na Suíça.

Em resumo, o que a CPI fez nesta 5^a feira foi seguir a seguinte lógica: se os acusados negam ter contas secretas e não declaradas no exterior, não precisam ser investigados –ainda que apenas uma investigação pudesse dar segurança a respeito desse fato.

O relator da CPI, Ricardo Ferraço, puxou a fila e votou a favor de “desquebrar” o sigilo de Paula Queiroz Frota e justificou sua decisão anterior, de 30 de junho: “Reconheço que errei”. Paula teve sua “desquebra” de sigilo requerida pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Foram a favor desse recuo 7 senadores.

Paula Queiroz Frota aparece no caso SwissLeaks por estar relacionada a uma conta da família de Edson Queiroz, do Ceará, cujo saldo seria de US$ 83,9 milhões, segundo dados do HSBC de Genebra.

O Grupo Edson Queiroz é dono da TV Verdes Mares e do “Diário do Nordeste”. Lenise Queiroz Rocha, do conselho de administração do Grupo Edson Queiroz, informou que desconhece a existência de contas na Suíça.

Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata tiveram suas “desquebras” de sigilo requeridas pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os 4 têm relação com empresas de ônibus no Rio de Janeiro. Jacob Barata, conhecido como o “rei do ônibus”, é uma das 31 pessoas ligadas a essa indústria de transporte cujos nomes aparecem no acervo que deu origem ao SwissLeaks. No total, as contas dessas pessoas apresentavam um saldo de US$ 38,2 milhões. Há farta documentação a respeito de como esses recursos eram mantidos no exterior, inclusive com os nomes das empresas offshores que manipulavam esse patrimônio a partir de paraísos fiscais.

O empresário Jacks Rabinovich (ex-CSN e ex-Vicunha) foi contatado pela CPI e havia se recusado a prestar esclarecimentos.

Ele faz parte de um grupo de citados no SwissLeaks cujos saldos no HSBC na Suíça eram superiores a US$ 50 milhões.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi o autor do requerimento para “desquebrar” o sigilo de Rabinovich –apesar de o STF ter decidido que a CPI poderia ter acesso a essas informações.

Segundo Ciro, “é uma temeridade quebrar os sigilos de empresários, pessoas que têm reputação ilibada no nosso país. Não existe nada que desabone a sua conduta. É um grande empresário nacional”.

PARA QUE INVESTIGAR?
O caminho para a pizza também se manifestou no início da sessão da CPI nesta 5ª feira. Tratou-se de uma observação feita pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), dizendo que a CPI executa um trabalho “incongruente”. Ele perguntou se fazia sentido a comissão continuar trabalhando para encontrar delitos por parte dos citados no SwissLeaks enquanto o Senado, ao mesmo tempo, discute um projeto de lei que vai permitir a sonegadores trazer seu dinheiro do exterior para o Brasil, legalizando os recursos.

Segundo Blairo Maggi, “as pessoas ficam preocupadas” com o fato de terem dinheiro no exterior e não terem condição de trazer os recursos legalmente de volta ao país.

Eis o pensamento de Blairo Maggi: “Nós deveríamos parar essa CPI. Esperar a aprovação do projeto de repatriação de recursos que estão no exterior. Esperar a repatriação. Aí a CPI iria atrás dos recursos que não voltaram ao país, pois ficaria claro que são ilícitos”.

Para Maggi, “não seria correto fazer as duas coisas ao mesmo tempo: dar uma banana, uma bala de um lado e castigar com um chicote do outro lado”. Ele diz que os que têm dinheiro fora do país ficariam menos propensos a trazer os recursos de volta ao país se a CPI continuar com sua investigação.

O argumento de Blairo Maggi desconsiderou dois aspectos práticos. Primeiro, que o projeto de repatriação de recursos tem aprovação incerta. Na melhor das hipóteses, será aprovado em outubro. O segundo ponto é que a CPI do HSBC tem prazo para funcionar só até 4 de setembro.

Ou seja, se o projeto de repatriação de recursos não for aprovado, nada mais poderá ser investigado no âmbito da CPI do HSBC –que já estará encerrada.

A proposta de Maggi não foi aceita, mas ficou evidente durante a sessão de hoje da CPI que não haverá mais muito esforço de investigação daqui para a frente.

Vale também mencionar a posição mais curiosa do dia, que foi a do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). No dia anterior (15.jul.2015), ele havia se posicionado contra a votação do projeto de repatriação de recursos de brasileiros. Mas hoje (16.jul.2015) Alcolumbre disse que seria prudente esperar a aprovação desse projeto antes de a CPI do HSBC continuar seus trabalhos.

MISSSÃO À FRANÇA REJEITADA
Foi também rejeitado nesta 5^a feira (16.jul.2015) o requerimento para uma missão de senadores ir à França falar com o ex-funcionário do HSBC Hervé Falciani, responsável pelo vazamento dos dados que deram origem ao SwissLeaks. No lugar dessa viagem, aprovou-se uma teleconferência entre a CPI e Falciani –sem data definida.

QUEM SÃO OS INTEGRANTES DA CPI DO HSBC
Só para registro, são os seguintes os 11 senadores titulares da CPI do HSBC: o presidente, Paulo Rocha (PT-PA), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Fátima Bezerra (PT-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Acir Gurgacz (PDT-RO), Otto Alencar (PSD-BA), Blairo Maggi (PR-MT), Paulo Bauer (PSDB-SC), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Sérgio Petecão (PSD-AC).

Estavam presentes à sessão de hoje e votaram para “desquebrar” sigilos os seguintes senadores: Ricardo Ferraço, Ciro Nogueira, Otto Alencar (PSD-BA), Blairo Maggi, Paulo Bauer, Davi Alcolumbre e Sérgio Petecão.

Paulo Rocha encaminhou os trabalhos de maneira a favorecer a operação abafa.

Posicionou-se contra atrasar ou paralisar a CPI apenas o senador Randolfe Rodrigues.

O QUE É O SWISSLEAKS
O SwissLeaks revelou uma lista de correntistas de contas secretas na agência de Genebra desse banco. O trabalho de investigação foi coordenado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No Brasil, o UOL foi o primeiro veículo a participar da apuração, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues, em 8.fev.2015.

Os dados do SwissLeaks se referem aos arquivos da agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça, nos anos de 2006 e 2007. Nesse período, havia  registros de 8.667 correntistas com ligações com o Brasil. O depósitos dessas pessoas totalizavam cerca de US$ 7 bilhões.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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Um extrato da decisão do ministro Celso de Mello (STF) sobre o SwissLeaks

O Supremo Tribunal Federal empoderou a CPI do HSBC ao ratificar uma das quebras de sigilo aprovadas pela comissão.

O ministro do STF Celso de Mello rejeitou um pedido do empresário Jacks Rabinovich (ex-Grupo Vicunha).

Rabinovich, por meio de seu advogado, Arnaldo Malheiros Filho, argumentou que havia ilegalidade na quebra de sigilo fiscal aprovada pela CPI em 30.jun.2015.

Na sua decisão, o ministro Celso de Mello negou barrar a quebra de sigilo fiscal de Rabinovich. Dessa forma, de maneira indireta, o STF validou também todas as outras decisões semelhantes da CPI do HSBC.

Rabinovich é um dos brasileiros que aparecem citados no caso SwissLeaks com saldos bancários acima de US$ 50 milhões no período ao qual os documentos se referem (anos de 2006 e 2007).

Há um grande movimento em curso dentro do governo federal e até em setores da oposição para que a CPI do HSBC termine sem apurar nada. Muitos doadores de campanhas eleitorais têm seus nomes citados no escândalo.

Um grupo de empresários do setor de ônibus no Rio de Janeiro, liderados por Jacob Barata –conhecido como o “rei do ônibus”– escolheu um caminho diverso para tentar “melar” a quebra de sigilo já aprovada pela CPI: fez um requerimento diretamente à comissão, pedindo uma reconsideração.

Esse pedido de Jacob Barata deve ser apreciado possivelmente amanhã (16.jul.2015). “Será uma ilegalidade se a CPI recuar dessa quebra de sigilo, uma vez que a o STF está dando razão às decisões da comissão”, diz Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do requerimento que criou a CPI.

O QUE É O SWISSLEAKS
O SwissLeaks revelou uma lista de correntistas de contas secretas na agência de Genebra desse banco. O trabalho de investigação foi coordenado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No Brasil, o UOL foi o primeiro veículo a participar da apuração, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues, em 8.fev.2015.

Os dados do SwissLeaks se referem aos arquivos da agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça, nos anos de 2006 e 2007. Nesse período, havia  registros de 8.667 correntistas com ligações com o Brasil. O depósitos dessas pessoas totalizavam cerca de US$ 7 bilhões.

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