Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : Rodrigo Maia

Temer antecipa volta do Japão e chega a Brasília nesta 5ª feira
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Fernando Rodrigues

Volta estava programada apenas para depois de amanhã, 6ª feira

Governo diz que retorno não tem relação com a prisão de Eduardo Cunha

Movimentações de Rodrigo Maia sobre repatriação irritaram o Planalto

Tóquio - Japão, 19/10/2016. Presidente Michel Temer durante  encontro com Sua Majestade o Imperador Akihito. Foto: Beto Barata/PR

Presidente Michel Temer durante encontro com o imperador japonês Akihito nesta 4ª

O presidente Michel Temer decidiu antecipar a viagem de volta do Japão. O Blog apurou essa informação em momentos próximos à divulgação da prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Embora Cunha tenha integrado a cúpula do mesmo partido de Michel Temer, não há confirmação de que a volta do presidente tenha relação com este fato.

A versão oficial dentro do governo é de que a antecipação tem a ver com declarações desencontradas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre a votação de alterações no projeto de repatriação.

As articulações pela aprovação da proposta de emenda constitucional que limita o crescimento dos gastos públicos também teriam pesado na decisão do peemedebista.

Segundo a programação oficial elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores, a comitiva brasileira deixaria o Japão às 23h desta 4ª feira no horário de Brasília (10h de 5ª em Tóquio). Entretanto, Temer embarcou de volta para o Brasil  às 11h30 (22h30 desta 4ª no Japão).  O peemedebista deve chegar a Brasília amanhã (5ª) pela manhã.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Durante encontro com líderes aliados na residência oficial da presidência da Câmara na manhã de hoje (4ª), Rodrigo Maia demonstrou interesse em votar o substitutivo do projeto de lei que altera as regras para a repatriação de recursos não declarados no exterior.

Ele disse aos deputados que ainda havia chance de colocar o projeto em pauta na 2ª feira (24.out), caso fosse construído um consenso. Horas depois, o presidente da República interino recuou.

Maia recebeu um telefonema do ministro Geddel Vieira Lima (Segov) dizendo que o governo era contra a votação da proposta. O discurso do Planalto é de que a aprovação da matéria provocaria uma insegurança jurídica em razão da proximidade do fim do prazo para repatriar os recursos. O último dia é 31 de outubro. A fala de Maia aos deputados irritou o Planalto.

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Maioria da bancada é contra projeto da repatriação, diz líder do PT
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Fernando Rodrigues

Correntes mais à esquerda são contra mudanças na lei…

 … e petistas da ala majoritária são a favor da proposta

Rodrigo Maia diz esperar consenso para pautar o projeto

Governadores petistas de Minas, Bahia e Piauí são favoráveis

Líder da bancada do PT, Afonso Florence trabalha contra mudanças na lei da repatriação

A maioria dos 58 deputados petistas é contra a aprovação do projeto (eis a íntegra) que altera as regras para a repatriação de recursos. Correntes à esquerda do partido trabalharão contra a proposta. O líder da bancada, Afonso Florence (BA), afirma que “com certeza a maioria dos deputados é contra o texto” e que nenhum petista favorável conversou com ele sobre o assunto.

Mesmo assim, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta fechar um acordo com a oposição para votar a proposta. O objetivo de Maia é construir um consenso entre os principais partidos representados na Casa até a próxima 3ª feira (18.out). Isso permitiria que o projeto fosse votado de forma simbólica.

Esse tipo de votação é necessária porque o quórum em plenário será baixo. A maioria dos deputados estará fora de Brasília por causa da reta final das disputas municipais, cujo segundo turno será realizado em 30 de outubro. Numa votação simbólica com baixo quórum, se algum partido pedir votos nominais ou contagem de presentes, a sessão “cai” e nada mais é votado.

Com a 2ª maior bancada da Casa (atrás apenas do PMDB), o PT pode implodir o pacto pretendido para aprovar uma reforma na lei de repatriação.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders,  Gabriel Hirabahasi, Gabriela Caesar e Luiz Felipe Barbiéri.

O PT já impediu a apreciação da matéria na última 3ª (11.out). O projeto acabou retirado de pauta. O texto que altera a repatriação, apresentado pelo deputado Alexandre Baldy (PTN-GO),  é defendido por governadores petistas como forma de levantar recursos para os Estados.

A bancada do PT deve se reunir no começo da semana que vem para tratar do assunto. A reunião possivelmente será realizada na 3ª feira (18.out.2016), pela manhã.

A principal corrente petista, a CNB, é favorável ao projeto. Os governadores petistas Welligton Dias (PI), Fernando Pimentel (MG) e Rui Costa (BA) participaram das negociações com o governo Temer e agora defendem a aprovação da proposta. Ao longo dos últimos dias, surgiram sinais de que o PT na Câmara poderia ceder e apoiar as mudanças na repatriação. Mas agora a declaração do líder da bancada, Afonso Florence, faz com que a previsão volte a ser negativa.

A desavença entre as correntes petistas existe desde a votação do projeto original, que criou o programa de repatriação, em 2015. Na época, Dilma Rousseff ainda era presidente e o PT, governo. A disputa interna acirrou-se depois.

A CNB tem perdido força e tendências mais à esquerda têm ganhado poder na legenda. Foi esse grupo mais radical que impediu a votação da repatriação na última 3ª feira. E é esse mesmo setor que ameaça com o miasma da traição os governadores do próprio partido na 3ª feira que vem.

Com a crise que o PT enfrenta (teve o pior desempenho em eleições municipais em duas décadas), correntes à esquerda tentam ocupar mais espaço no comando da legenda.

O líder Afonso Florence (BA) e o ex-líder do governo Henrique Fontana (RS) integram esse movimento. O primeiro chegou a dizer que “o projeto é um escândalo, uma tentativa de beneficiar fraudadores”.

“A troca da taxação do ‘filme’ (ou seja, sobre o total de recursos movimentados nos anos anteriores a 2014) pela ‘foto’ (na data fixa de 31 de dezembro de 2014) diminui a arrecadação. Tem ainda uma tentativa de se ampliar a anistia aos crimes cometidos”, diz Henrique Fontana.

O texto ainda terá de tramitar no Senado caso seja votado e aprovado na Câmara. Pelo acordado entre líderes governistas, a Câmara deveria ter liquidado o assunto na 3ª (11.out) para que os senadores aprovassem o projeto uma semana depois.

É necessário correr contra o tempo, pois a regra atual estipula que a data final de adesão ao programa é 31 de outubro. Se a Câmara acabar aprovando o projeto, a tramitação do texto dependerá da boa vontade de Renan Calheiros. É improvável que ele aceite votar o assunto a jato, na 3ª à noite ou 4ª feira de manhã (18 e 19.out).

COMO PODE FICAR A REPATRIAÇÃO
Se o texto for aprovado, há 5 alterações mais importantes:

1. dinheiro para Estados e cidades: após R$ 25 bilhões arrecadados com multas, metade do excedente que entrar será destinado aos governos estaduais e municípios;

2. “foto” e não “filme”: passa a ser considerada uma data fixa para contagem do saldo no exterior: 31 de dezembro de 2014 (e não mais o valor total movimentado ao longo de vários anos anteriores a 2014);

3. anistia criminal: ficam eliminadas as ambiguidades a respeito. Com a nova regra, caso ainda não tenha sido dada uma “decisão criminal condenatória”, não haverá qualquer possibilidade de punição. A anistia se estenderá a todas as condutas praticadas “ainda que não tenham relação com os ativos declarados”.

4. devolução de parte da multa para quem trouxer dinheiro para o Brasil: os contribuintes que de fato trouxerem o dinheiro de volta para o Brasil (o programa também permite a regularização e manutenção do ativo no exterior) poderão receber a “devolução de 25% do valor nominal pago a título de multa”. Para ter o benefício, o contribuinte deverá manter o valor repatriado no país por 3 anos, no mínimo, e aplicado em títulos do mercado financeiro no Brasil;

5. prazo para adesão: pula de 31 de outubro para 16 de novembro de 2016. Os governadores querem antecipar para 9 de novembro. Mas é improvável que essa data seja aceita, pois houve atraso na tramitação no Congresso.

Continua sendo proibida a adesão de políticos, funcionários públicos e seus parentes ao programa de repatriação.

Há duas opções em estudo para derrubar essa regra. Primeiro, tentar fazer uma emenda ao projeto, durante a votação (é difícil encontrar apoio). Segundo, pressionar o STF a decidir a respeito de uma ação que contesta a regra (essa é tida como a saída mais viável).

POR QUE A REPATRIAÇÃO É IMPORTANTE
O programa que permite a regularização de ativos mantidos de forma clandestina no exterior trará, pelo menos, R$ 25 bilhões de receita extra para o país (de multas e impostos que serão cobrados). O cálculo é da Receita Federal, que num cenário positivo acredita em até R$ 50 bilhões de arrecadação.

O argumento de quem defende a alteração é que mais pessoas poderiam aderir ao programa se as regras fossem mais claras. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a declarar que a receita total com a repatriação poderia ficar na faixa de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões.

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Pelo menos 333 deputados declaram voto a favor da cassação de Cunha
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Fernando Rodrigues

Esse número seria suficiente para cassar o mandato do ex-presidente da Câmara

Levantamento considera declarações em redes sociais e entrevistas à imprensa

172 deputados não revelaram seus votos 

Brasília - O deputado Eduardo Cunha durante  reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que tenta votar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca  sobre o seu pedido para anular a sessão do Conselho de Ética que aprovou a cassação de seu mandato (José Cruz/Agência Brasil)

Deputado afastado Eduardo Cunha que pode ser cassado hoje

A cassação do mandato de deputado de Eduardo Cunha já conta com apoios suficientes para ser aprovada no plenário da Câmara. Pelo menos 333 deputados já declararam serem favoráveis ao afastamento definitivo do ex-presidente da Casa.

O número é superior aos 257 votos necessários para aprovar o parecer pela cassação de Cunha.

O levantamento foi realizado pela consultoria Bites a pedido do Blog. Foram consideradas declarações publicadas pelos deputados nas redes sociais e em entrevistas à imprensa.

Esse tipo de monitoramento oferece um quadro mais realista do que os realizados até agora. É mais improvável 1 deputado mudar de posição depois de anunciá-la para seus eleitores nas redes sociais.

Eis um quadro detalhado por partido de como os congressistas anunciam seus votos:

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Dos 27 partidos com representação na Câmara, 7 siglas decidiram votar unanimemente a favor da cassação. São elas: PT, PSB, PC do B, PPS, Psol, Rede e PT do B. No total, esses partidos somam 123 votos.

Apenas 4 deputados disseram a algum veículo de imprensa ou nas redes sociais que ficarão do lado de Cunha: Mauro Lopes (PMDB-MG), Carlos Marun (PMDB-MS), Arthur Lira (PP-AL) e João Carlos Bacelar (PR-BA). Gorete Pereira (PR-CE) e Sérgio Moraes (PTB-RS) indicaram que podem faltar à sessão. Outros 172 deputados não revelaram seus posicionamentos.

A sessão que decidirá o futuro de Eduardo Cunha foi aberta há pouco, por volta das 19h, e suspensa por uma hora pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A intenção é reunir quórum mínimo de 400 deputados, margem que Maia considera segura para que a cassação seja votada.

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Sindicalistas ligados a Dilma participam de reunião na 3ª com Rodrigo Maia
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Fernando Rodrigues

Presidente da Câmara receberá 6 centrais sindicais

Contrárias ao impeachment, CUT e CTB estarão lá

É a 1ª vez que as entidades dialogam com aliado de Temer

Centrais criticam pauta trabalhista do governo interino

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participa do lançamento do Siele - Sistema de Informações Eleitorais (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá integrantes das 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e NCST)  em sua residência oficial na 3ª feira (30.ago), às 10h30.

Ligadas ao governo de Dilma Rousseff, CUT e CTB confirmaram presença na reunião. A audiência será realizada no mesmo dia em que deve ser definido o futuro do mandato da petista.

Essa é a 1ª vez que as duas entidades, abertamente contrárias ao impeachment de Dilma, participarão de um encontro com um aliado do governo de Michel Temer. A reunião foi costurada pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (SD-SP).

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

No começo deste mês, Rafael Marques da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, associado à CUT, reuniu-se com o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) em Brasília. Marques da Silva, entretanto, não atuou como representante da central sindical.

Até agora, CUT e CTB se negaram a participar das discussões sobre reformas na Previdência. As entidades dizem não reconhecer a legitimidade do governo interino. Se aprovado o afastamento definitivo de Dilma, os sindicalistas já sinalizaram que podem aderir às negociações, comandadas pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) junto às demais centrais e confederações de empregadores.

Na reunião de 3ª feira, os sindicalistas tratarão de projetos sensíveis aos direitos dos trabalhadores, como as reformas da Previdência e trabalhista. Estão interessados em particular no projeto que pretende regulamentar a terceirização. Essas pautas são consideradas retrógradas pelas entidades.

O Planalto pretende enviar ao Congresso o projeto sobre alterações no sistema previdenciário talvez já em setembro –essa data ainda é incerta. Os sindicalistas atuam para adiar a votação da proposta para 2017.

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Rodrigo Maia levará decisão sobre CPI da UNE para o plenário
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Fernando Rodrigues

Deputados do PSDB apresentarão recurso contra arquivamento

Maia comprometeu-se com tucanos a pautar tema em plenário

PC do B, que apoiou Maia, é contrário à instalação da comissão

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Rodrigo Maia (esq.) e o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), submeterá ao plenário da Casa um recurso do PSDB para tentar garantir a instalação da CPI da UNE.

Deputados do PSDB apresentarão recurso contra decisão do então presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a criação da CPI. Maranhão considerou que não havia “fato determinado” a ser investigado pela comissão.

O requerimento para criar uma investigação sobre a UNE fala em averiguar o uso de verbas públicas pela entidade estudantil.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Victor Gomes.

Rodrigo Maia confirmou ao Blog na tarde desta 2ª feira (18.jul) a intenção de pautar o recurso do PSDB. Trata-se de um compromisso apresentado por ele aos tucanos ainda durante a campanha para a eleição da Câmara.

“Nos encontros da bancada do PSDB, perguntamos a todos os candidatos como eles agiriam em relação a essa questão da CPI da UNE. E o Rodrigo Maia se comprometeu a levar ao plenário o nosso recurso. Acreditamos que ele vá honrar o compromisso”, disse o deputado Bruno Covas (PSDB-SP). O tucano chegou a ser indicado pelo partido para compor a CPI.

PC DO B É CONTRA COLEGIADO
O PC do B apoiou formalmente Rodrigo Maia no 2º turno da eleição na Câmara e é contra a instalação da CPI. Durante a votação vencida por Maia, houve forte rumor de que o “sepultamento” da investigação era parte do acordo entre o PC do B e o deputado do Democratas.

Para o PC do B e outros partidos de esquerda, a instalação da CPI foi um ato de “vingança” do então presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A criação do colegiado foi requerida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

CPI DO BTG PACTUAL
Em outra frente, o deputado JHC (PSB-AL) também apresentou recurso à decisão de Maranhão de não instalar a CPI do BTG Pactual. O requerimento de criação, com as 171 assinaturas necessárias, foi apresentado em 21.jun e negado pelo então presidente da Câmara na última 2ª (11.jul).

Assim como na CPI da UNE, Maranhão disse não haver fato determinado que justifique a instalação do colegiado nem número suficiente de assinaturas.

Agora, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se manifestar sobre o recurso do deputado. O parecer da comissão segue então para o plenário onde os congressistas decidem, por maioria simples, se derrubam o arquivamento de Maranhão e instalam a CPI. Não há prazo para votação desse recurso. Nesse caso, não há também disposição política para aprová-lo.

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Depois do recesso, Câmara discutirá fim do foro privilegiado para políticos
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Fernando Rodrigues

Presidente da comissão quer uma série de audiências públicas

Efraim Filho (DEM-PB) apresentará relatório pelo fim do foro

Juízes e membros do MP também poderão perder prerrogativa

Movimentos de rua pedirão fim do foro privilegiado em 31.jul

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR)

A Câmara dos Deputados iniciará a discussão sobre o fim do “foro privilegiado” para políticos na 2ª quinzena de agosto. Estão programadas audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas quais serão ouvidos representantes da magistratura, do Ministério Público e de outras categorias.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A PEC original sobre o assunto retira a prerrogativa de foro (conhecida como “foro privilegiado”) apenas de deputados e senadores. Outras propostas que tramitam em conjunto com a PEC principal, no entanto, acabam com a prerrogativa para vários outros grupos, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público.

Segundo o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), o objetivo é ouvir todas as categorias e grupos que poderão ser afetados pela proposta.

“Realizarei audiências públicas para ouvir ministros do STF, do STJ, desembargadores, juízes, [membros do] Ministério Público, senadores, ministros do Executivo e todos que perderão foro”, disse Serraglio.

O deputado Efraim Filho (DEM-PB), relator da proposta na CCJ, é favorável à mudança. “Para combater a corrupção, o método mais eficiente é combater a impunidade. E o fim do foro privilegiado é um excelente caminho para tanto”, diz ele.

Ao Blog, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ainda não ter opinião formada sobre o tema. Não conheço o projeto. Há um clamor da sociedade que a princípio procede. Não há nenhum tema intransponível. Assim que for aprovado pela CCJ, vamos levar para discussão com os líderes [partidários]”, disse ele.

[contexto: de acordo com as regras atuais, autoridades de diferentes níveis e esferas de governo têm a prerrogativa de serem julgados em tribunais superiores, diferentemente dos cidadãos comuns. Deputados e senadores, por exemplo, são julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Esse tratamento diferenciado é conhecido como “prerrogativa de foro”. Foi instituído, em tese, para evitar que agentes públicos sofressem retaliações e pressões em função do trabalho que desempenham. Quem defende o fim da prerrogativa de foro argumenta que esse dispositivo leva à impunidade ao poupar os políticos de responderem a processos perante a 1ª Instância da Justiça.]

Se a proposta for aprovada pela CCJ, a Câmara criará uma comissão especial para debater o tema. Só então o texto será analisado pelo plenário. Depois, ainda terá de passar pelo Senado.

PRESSÃO DAS RUAS
O fim do foro privilegiado é defendido por movimentos como o Brasil Livre (MBL). O tema será pauta dos protestos programados para 31.jul, às vésperas do retorno das atividades do Congresso.

Em uma carta de reivindicações, o MBL escreveu: “As autoridades cujos processos são julgados pelo Supremo Tribunal Federal devido ao foro por prerrogativa de função tornaram-se praticamente imunes à lei. Muitos crimes acabam prescrevendo por causa da demora da corte [STF] em julgar”.

Antes do recesso, o MBL dizia ter declarações públicas de 23 dos 66 integrantes da CCJ à favor da proposta. Para que ela seja aprovada, é preciso maioria simples (34 votos).

HISTÓRICO
A Câmara já tentou votar a proposta diversas vezes. Em 2013, o projeto foi pautado na CCJ e depois retirado. Em 2009, chegou ao plenário da Câmara. Na época, a Casa era presidida por Michel Temer.

O fim do foro privilegiado obteve apenas 260 dos 308 votos necessários. Outros 121 deputados foram contrários e 31 abstiveram-se. Só PSDB, DEM e PV orientaram seus deputados a votar contra o projeto naquele momento. Efraim Filho votou a favor da emenda, na ocasião. Rodrigo Maia foi contrário, assim como Serraglio.

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Metade dos deputados do PT abandonou Rodrigo Maia no 2º turno
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Fernando Rodrigues

Lula defendeu aliança estratégica com deputado do DEM

Líder do PT sai derrotado com defecções na bancada federal

Apenas parte da sigla fez escolha pragmática do “mal menor”

Saiba quais  foram os deputados petistas que saíram da Câmara

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O líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA, à dir.) e o petista Arlindo Chinaglia (SP) na madrugada de 14.jul

Quase metade da bancada do PT na Câmara abandonou o plenário e não votou no 2º turno da disputa pelo comando da Casa, no início da madrugada desta 5ª feira (14.jul).

O PT tem 58 deputados federais. Desses, 56 estiveram presentes na eleição do novo presidente da Câmara. Todos votaram no 1º turno.

Quando o processo afunilou e sobraram só 2 candidatos, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF), os petistas racharam: 25 deputados federais da legenda foram embora do plenário.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Outros que também deixaram a Câmara no 2º turno foram os 6 deputados do Psol.

Alguns partidos de esquerda tiveram comportamento diferente daquele dos petistas. No PC do B, só duas deputadas (Jandira Feghali, do Rio, e Alice Portugal, da Bahia) deixaram o plenário. No PDT não houve nenhuma defecção.

Como o voto é secreto, não é possível saber exatamente em quem votaram os deputados do PT e dos demais partidos.

A imagem abaixo mostra os deputados que votaram no 1º turno mas abandonaram a disputa no 2º (clique na imagem para ampliar):
tabela-partidos-2turnoDERROTA DE LULA
O comportamento de parte da bancada petista representa uma derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o grupo mais próximo a ele na legenda.

Deputados petistas como Luiz Sérgio (RJ) e Vicente Cândido (SP) vinham alinhavando o apoio da sigla à candidatura de Rodrigo Maia. Na última 5ª feira (7.jul) a aliança foi ungida por Lula. Ocorre que o ex-presidente já não exerce controle sobre a bancada federal da sigla.

“Eu segui a primeira orientação do meu partido, que era de não votar em golpista [defensor do impeachment]. Quando apareceu o resultado do 1º turno, me retirei”, disse o deputado petista Luiz Couto (PB), um dos faltosos.

A “primeira orientação” referida por Luiz Couto foi uma resolução aprovada pela bancada petista na noite de 2ª feira (11.jul). O partido decidiu que não apoiaria ninguém que tivesse votado a favor do impeachment, caso de Maia.

Essa resolução foi desrespeitada pelos deputados federais petistas que votaram no 2º turno, pois os 2 candidatos finalistas (Rodrigo Maia e Rogério Rosso) deram apoio ao impeachment de Dilma Rousseff.

Na manhã de 4ª feira (13.jul), o líder da legenda, Afonso Florence (BA), passou a dizer que Rodrigo Maia era uma opção melhor para o PT que Rogério Rosso. Não detalhou como chegou a essa conclusão de maneira cartesiana, uma vez que tanto Maia como Rosso são, aos olhos do PT, “golpistas”.

PRAGMATISMO
Na votação, prevaleceu na bancada petista a percepção de Florence.

Maia apresentou durante a campanha um compromisso de não retardar o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mais importante: garantiu “respeito” ao “direito das minorias”.

No jargão do Congresso, o “respeito às minorias” significa não buscar atalhos no Regimento Interno da Câmara para acelerar o andamento de certos projetos, em detrimento da oposição. Esta pode esperar um pouco mais de liberdade de movimento dentro do plenário, sob Maia.

Logo que sentou na cadeira de presidente da Câmara, Maia agradeceu, nesta ordem, aos líderes do PSB (Paulo Foletto, do Espírito Santo), do PPS (o paranaense Rubens Bueno) e ao petista Florence.

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Análise: ascensão de Maia na Câmara é vitória do establishment político
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Fernando Rodrigues

Deputado teve apoio do DEM, PSDB, PMDB e PT

Siglas pequenas e nanicas do centrão desidrataram

Esquerda partiu para a “ética da responsabilidade”

RodrigoMaia

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), novo presidente da Câmara

A ascensão do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao cargo de presidente da Câmara tem muitas causas. Uma delas é relevante do ponto de vista da macropolítica: a vitória foi uma reação do establishment partidário contra o avanço de uma massa amorfa de pequenas e nano legendas.

Quem saiu derrotado de maneira acachapante foi o chamado centrão, o punhado de siglas sem expressão ideológica definida e mais de 200 deputados. Embora seja filiado ao PMDB, o deputado Eduardo Cunha (RJ) era o grande patrono desse “sindicato de partidos”.

Na noite de 4ª para 5ª feira (13 e 14 de julho), o centrão tinha um candidato “de raiz” que seria “inevitavelmente” eleito –era o que se ouvia nos corredores do Congresso. Tratava-se de Rogério Rosso, filiado ao PSD (sigla criada por Gilberto Kassab) e eleito por Brasília.

O Palácio do Planalto fez carga a favor de Rogério Rosso. Enxergava nele o protagonista ideal para os próximos meses. Primeiro, Rosso daria corda para o processo de cassação de Eduardo Cunha tramitar apenas velocidade normal. Nada de acelerar demais. Segundo, sendo de um partido sem história nem cara muito definidas, estaria disponível para empunhar todas as bandeiras da equipe econômica dentro da Câmara.

Na hora da votação deu tudo errado. Uma aliança para lá de improvável foi sendo amalgamada por Rodrigo Maia. Além do próprio partido (é sempre bom lembrar: o DEM antes foi PFL, um galho nascido da antiga Arena), foram entrando no projeto siglas tradicionais como o PSDB e nacos significativos do PMDB, do PT e do PC do B.

As esquerdas fizeram uma espécie de ato de contrição. Embarcaram na “ética da responsabilidade” weberiana: optaram pelo que consideravam o “mal menor” (na comparação entre Maia e Rosso).

A rejeição a Eduardo Cunha também contou. Rosso ficou muito identificado com o ex-presidente da Câmara. Maia, que até pouco tempo era um eduardista convicto, converteu-se há algumas semanas na nêmesis do peemedebista. Passou a pregar um final rápido para o processo de cassação de Cunha.

Quando o resultado da votação foi anunciado aos 13 minutos desta 5ª feira (14.jul), o plenário da Câmara explodiu em gritos de “fora, Cunha”. A latência com que esse sentimento estava naquele ambiente ficou muito clara –e Rodrigo Maia foi beneficiário direto desse fenômeno.

A rejeição a Cunha e os apoios orgânicos de partidos tradicionais acabaram atraindo os expressivos 285 votos a favor de Rodrigo Maia. Já Rogério Rosso, que teria um piso de 200 apoios (a base do centrão) encaçapou apenas 170 e saiu derrotado.

Não está claro se a Câmara vai mesmo entrar numa nova era, com o fim da micropolítica dominando todas as decisões por meio da presença dos partidos pequenos. Talvez seja excesso de otimismo achar que isso possa ocorrer –afinal, o líder de Michel Temer na Casa é André Moura, do nanico PSC de Sergipe.

O fato é que a derrota do centrão emitiu um sinal: até um colegiado que tem fama de não se preocupar com a baixa popularidade às vezes reage.

Rodrigo Maia fez diversos acordos com as siglas das quais recebeu apoio. Esses acertos serão testados em breve, nas votações de reformas importantes que o Planalto enviará ao Congresso. Só então será possível aferir se uma certa civilidade voltou à Câmara –ou se o que se viu no início da madrugada desta 5ª feira foi apenas uma miragem.

Para terminar, há também uma incógnita no ar: como reagirá o centrão a partir de agora? Ninguém sabe. Muito menos como será o comportamento do Planalto diante de sua base fracionada como se viu na eleição de Rodrigo Maia.

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Favorito, Rogério Rosso é ambíguo ao falar sobre processo de Eduardo Cunha
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Fernando Rodrigues

Blog ouviu 9 dos principais candidatos a presidente da Câmara

Metade dos entrevistados acha que réus podem comandar a Casa

Rosso, Giacobo e Cristiane Brasil têm posição maleável sobre Cunha

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Rogério Rosso (PSD-DF), candidato a presidente da Câmara pelo centrão

O nome favorito do centrão na disputa pela presidência da Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), é um dos mais ambíguos quando se trata de opinar a respeito do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O Blog ouviu 9 dos principais candidatos a presidente da Câmara. Quando indagado sobre se o caso de Eduardo Cunha já deveria ir diretamente para o plenário da Casa para ser votado, Rogério Rosso respondeu com uma evasiva. “A CCJ é que vai decidir a questão”, disse, referindo-se à Comissão de Constituição e Justiça. Ele não teria uma posição pessoal? Não respondeu.

Outro que não se compromete com o tema é o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), escolhido nesta 3ª feira como candidato oficial de seu partido na corrida pela presidência da Câmara. “Fica chato interferir numa posição que é da CCJ”, respondeu Castro ao Blog.

Entre os candidatos considerados com alguma chance de vitória, apenas Beto Mansur (PRB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) são claramente a favor de votar com mais celeridade o processo de Eduardo Cunha. Ambos disseram ser contra o retorno do processo para uma nova votação no Conselho de Ética apenas porque o peemedebista renunciou ao cargo de comando da Câmara.

Cunha

Os 9 candidatos a presidente da Câmara ouvidos pelo Blog ontem (2ª) e hoje (3ª) são os seguintes: Beto Mansur (PRB-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Evair de Melo (PV-ES), Fábio Ramalho (PMDB-MG), Giacobo (PR-PR), Júlio Delgado (PSB-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF).

Esta apuração foi realizada pelos repórteres do UOL André Shalders, Gabriel Hirabahasi, Gabriela Caesar e Victor Gomes.

TODOS A FAVOR DO PLANALTO
Nenhum candidato a presidente da Câmara demonstra interesse em dar corda para o pedido de impeachment de Michel Temer (que assinou decretos orçamentários e tem contra si acusação similar à que derrubou Dilma do Planalto). Esse risco o Planalto não corre.

O maior problema para Michel Temer na disputa de amanhã é não melindrar o seu maior grupo de apoio, o centrão. Trata-se de um agrupamento de pequenos e médios partidos que reúne cerca de 200 deputados. O nome do centrão é Rogério Rosso.

A entrada do peemedebista Marcelo Castro na disputa, como candidato oficial pelo PMDB, pode atrapalhar um pouco Rosso. Castro sai com 28 votos garantidos dentro da bancada da sua sigla. Deve ter outros cerca de 25 a 30 votos no PT, pois ele foi ministro da Saúde de Dilma Rousseff. Se tiver outros 30 apoios em siglas diversas, crescem suas chances de ser um dos mais votados e ir ao segundo turno na eleição desta 4ª feira (13.jul.2016).

PREVIDÊNCIA E TERCEIRIZAÇÃO
A regulamentação da terceirização e a reforma da Previdência (com instituição de idade mínima para receber o benefício) foram os principais consensos entre os candidatos.

As tabelas a seguir mostram a opinião dos candidatos nestes temas (clique nas imagens para ampliar):

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RÉU NA PRESIDÊNCIA
Quatro dos 9 candidatos ouvidos acham que deputados que são réus em ação penal na Justiça podem presidir a Câmara. O argumento comum é que ninguém pode ser considerado culpado até que seja condenado definitivamente, isto é, com o processo transitado em julgado.

Rogério Rosso e Cristiane Brasil (PTB-RJ) defendem o entendimento acima. Mas dizem que seria melhor politicamente se a Casa fosse presidida por alguém que não é réu.

Há no momento no STF uma ação proposta pela Rede a respeito do tema. O partido de Marina Silva indagou ao Supremo se alguém que é considerado réu pode permanecer na presidência da Câmara e até substituir o presidente da República. Não há prazo para julgamento desse processo.

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GASTOS PÚBLICOS
Os candidatos também estão de acordo a respeito de medidas que visam a controlar os gastos públicos. Dos 9 consultados, apenas Júlio Delgado (PSB-MG) declarou-se contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo Executivo e que vincula o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.

A maioria dos candidatos (6 de 9) também é contrária à construção de um novo anexo para a Câmara dos Deputados. Defendem a proposta Beto Mansur (que iniciou os estudos para a ampliação ainda em 2015, como 1º Secretário da Casa) e Júlio Delgado. Os 2 fazem ressalvas: trata-se de usar recursos da própria Câmara e não de criar novas áreas comerciais dentro do Congresso.

O ponto de divergência é o reajuste nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O projeto já foi aprovado na Câmara e está agora em análise no Senado. Quatro entrevistados são favoráveis ao reajuste.

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parlashopping

STF

REFORMA POLÍTICA
Os candidatos foram questionados ainda sobre propostas de mudança no sistema político, especialmente aquelas que poderiam diminuir a quantidade de partidos representados no Congresso.

O Blog buscou saber se os candidatos eram favoráveis: a) ao fim das coligações entre partidos nas eleições proporcionais (isto é, para os cargos de deputado federal, estadual e vereador); e b) à imposição de uma cláusula de barreira que limitasse o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de TV pago com dinheiro público.

A enquete mostrou nova divisão entre os candidatos. Cinco dos 9 posicionaram-se claramente a favor da adoção da cláusula de barreira. Foram eles Evair de Mello (PV-ES), Júlio Delgado (PSB-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF).

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Centrão acerta com Maranhão e eleição da Câmara será na 4ª feira, às 19h
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Fernando Rodrigues

Acordo foi confirmado por 2 pré-candidatos à presidência

Reunião na casa de Rogério Rosso (PSD-DF) selou acordo

Beto Mansur (PRB-SP) costurou nova data com Maranhão

Regras serão definidas em reunião nesta 2ª feira, às 15h

Sucessor de Cunha pode sair só na madrugada de 5ª feira

(Divulgação/Agência Câmara de Notícias)

O plenário da Câmara dos Deputados

Uma reunião durante toda a tarde deste domingo (10.jul) entre deputados de vários partidos, a maioria do chamado centrão, definiu que a eleição do novo presidente da Câmara será nesta 4ª feira (13.jul), às 19h.

O encontro foi na casa do deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), um dos pré-candidatos à sucessão de Eduardo Cunha, que renunciou ao cargo na última 5ª feira (7.jul).

Participou desta apuração o repórter do UOL André Shalders.

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, concordou com a nova data. Inicialmente, Maranhão queria que a disputa ocorresse apenas na 5ª feira (14.jul). O Palácio do Planalto e deputados mais próximos a Eduardo Cunha, por outro lado, preferiam uma votação já na 3ª feira (12.jul).

Alguns deputados independentes e outros próximos ao Planalto também concordaram com a nova data. O acordo foi confirmado ao Blog pelos deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), ambos candidatos ao cargo. Mansur trabalhou intensamente para costurar uma data e horário de consenso entre os diversos interessados no processo.

O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) fez também vários telefonemas a candidatos e a líderes partidários pedindo que evitassem que a disputa acabasse na Justiça por causa da divergência sobre a melhor data para fazer a eleição.

As regras para a disputa serão definidas em um encontro da Mesa Diretora da Casa nesta 2ª feira (11.jul), às 15h. A Mesa Diretora é o grupo de deputados responsáveis pela gestão da Câmara. Entre outros detalhes, terá de ser decidido quantos minutos cada 1 dos candidatos terá para discursar. Como são, no momento, cerca de 10 os interessados, é possível que o sucessor de Eduardo Cunha seja conhecido apenas na madrugada de 4ª para 5ª feira.

Para ser eleito presidente da Câmara é necessário ter 257 dos 513 votos possíveis (no momento, apenas 512 pelo fato de Eduardo Cunha estar afastado da função por determinação do STF). Se nenhum dos postulantes tiver 257 votos, os 2 mais bem colocados disputam novamente em 2º turno. Não está claro ainda quanto tempo será concedido a todos os partidos para negociarem apoios entre o 1º e o 2º turnos, o que pode tornar a eleição ainda mais demorada.

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