A edição desta segunda-feira (26.nov.2012) da Folha de S.Paulo apresenta uma entrevista com o publicitário João Santana. Ele falou sobre seu trabalho em campanhas de clientes como a presidente Dilma Rousseff, o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, e o presidente da Venezuela, Hugo Chavez. Também é possível ler trechos desta entrevista neste Blog.

Santana raramente dá entrevistas. Mas em 2010 e em 2006 ele também falou à Folha de S.Paulo. O conteúdo pode ser acessado pelos links abaixo:

Entrevista de João Santana publicada em 5.nov.2006
>>link para a entrevista (parte 1 e parte 2) >>pdf do jornal (página 1 e página 2)

Entrevista de João Santana publicada em 6.nov.2010
>> link para a entrevista >>pdf do jornal (página 1 e página 2)

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O desdobramento da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, será o principal drive político desta semana.

Por causa dessa operação foi indiciada a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, e foram presos diretores de agências reguladoras. Dilma demitiu Rosemary no sábado (23.nov.2012), mas ainda precisará explicar a falta de conhecimento sobre o caráter da ex-funcionária.

Outro possível destaque da semana: a repercussão das falas do marqueteiro João Santana, que lançou Lula como candidato a governador de São Paulo em 2014, disse que Dilma ganha a reeleição no 1º turno em 2014 e desdenhou das chances de Joaquim Barbosa como postulante ao Planalto. Falou muito, o guru da propaganda petista.

Ainda relevante na semana: 1) o STF retoma o julgamento da mensalão na 2ª feira (26.nov.2012) ainda devendo a definição das penas dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP); 2) o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e quase todos os congressistas fluminenses estarão em uma manifestação na 2ª feira para pressionar Dilma a vetar itens da lei que redistribui os royalties do petróleo; ela tem até 6ª feira (30.nov.2012) para fazer isso; 3) o relatório final da CPI do Cachoeira será lido na 4ª feira (28.nov.2012), mas a votação deverá ficar para outro dia.

Dilma estará na Argentina na 4ª feira (28.nov.2012). Participará da 18ª Conferência Industrial Argentina, em Buenos Aires. No sábado, ela deverá ir a São Paulo –para o sorteio dos grupos da Copa das Confederações– e ao México –para a posse do presidente Enrique Peña Nieto.

Na 4ª feira, o Copom decidirá se mantém ou altera a taxa básica de juros, Selic. É a última reunião de 2012. A taxa só caiu neste ano: começou em 10,5%, passou a 9,75% em março, a 9% em abril. Em maio, atingiu seu menor patamar desde que foi criada, em 1986: 8,5% anuais. Depois continuou caindo: 8% em julho, 7,5% em agosto e 7,25% em outubro.

Na 6ª feira (30.nov.2012), o IBGE publicará novos dados das contas nacionais com informações sobre o crescimento da economia e o PIB. Dados relevantes para quem deseja projetar o que vai se passar em 2013.

No Congresso, cada vez mais largado por causa do fim de ano, as atenções se voltam para as eleições que ocorrerão em 1º.fev.2013 para escolher os novos presidentes da Câmara e do Senado. Na Câmara, o único candidato assumido é Henrique Alves (PMDB-RN), que tem apoio do governo, mas Júlio Delgado (PSB-MG) trabalha nos bastidores para se viabilizar. No Senado, só Renan Calheiros tem se mexido para assumir a Casa.

Na 3ª feira (27.nov.2012), a Câmara terá, mais uma vez, o Marco Civil da Internet em sua pauta. Nas últimas 2 semanas a votação foi emperrada por falta de acordo entre os deputados. A Casa terá também uma sessão em homenagem ao 1º aniversário do PSD, o partido de Gilberto Kassab.

Na 5ª feira (29.nov.2012), em Porto Alegre, começará o Fórum Social Mundial Palestina Livre. A programação inclui discussão sobre sanções a Israel.

Em Brasília, também na 5ª feira, Teori Zavascki assumirá sua vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E a Comissão de Ética Pública da Presidência fará uma reunião extraordinária. Mas o grupo, que deveria servir de exemplo para a administração federal, só decepciona: às 15h40 de 6ª feira, dia útil, já não havia funcionários do órgão disponíveis para informar a pauta do encontro.

Na 6ª feira (30.nov.2012), o PSB reunirá seus prefeitos eleitos em Brasília.

No plano internacional, mais uma vez o Egito é alvo de polêmica. ONU, EUA e União Europeia manifestaram preocupação com decretos do presidente Mohamed Mursi nos quais ele se concedeu “superpoderes” –inclusive o de impedir que o Judiciário conteste suas decisões até o país ter uma nova Constituição. No Cairo, milhares de manifestantes se reuniram na praça Tahrir para protestar contra Mursi.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (26.nov.2012)
Dilma e o escândalo – presidente demitiu a chefe de seu gabinete em São Paulo, Rosemary Noronha, e outros indiciados pela Polícia Federal em decorrência da Operação Porto Seguro. Agora, fica faltando explicar o motivo de ter mantido em seu governo uma pessoa tão encrencada há tanto tempo.

Reuniões de Dilma – além de se preocupar com o estrago causado por sua assessora, a presidente fará reuniões, nesta 2ª feira, com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Lobão (Minas e Energia) e Antonio Patriota (Relações Exteriores).
Comentário do Blog: a agenda oficial de Dilma é sempre anêmica de eventos. Em momentos como o da atual crise da demissão da funcionária em São Paulo, muitas coisas acontencem e nada fica registrado. O exemplo de Dilma se reproduz para baixo na administração pública: Rosemary Noronha certamente não divulgava todos os seus encontros em uma agenda pública.

Dilma e os royalties do petróleo – já enrolada com o escândalo, a presidente também será pressionada a vetar trechos do projeto que retira dinheiro do Rio e repassa a outros Estados. A manifestação começará às 14h, na Candelária. Para incentivar o protesto, o governador Sérgio Cabral (PMDB) autorizou ponto facultativo em todo o Estado do Rio e liberou transporte grátis em alguns horários.

Fifa no Rio – no mesmo dia do protesto de Cabral, haverá uma visita às obras do Maracanã.

Mensalão – os ministros do STF continuarão a definir as penas dos condenados pelo escândalo. Entre as punições pendentes estão as de João Paulo Cunha (PT-SP) e de Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Perda de mandato – também nesta semana, o STF poderá discutir se a condenação tira automaticamente o mandato dos condenados.

Congresso x Presidência – a oposição quer convocar indiciados pela PF na operação Porto Seguro. Querem chamar, inclusive, Rosemary Noronha, que foi chefe do gabinete de Dilma em São Paulo até o dia da operação, a última 6ª feira (23.nov.2012). Ela foi demitida no sábado (24.nov.2012).

Protocolo de Kyoto – a capital do Qatar, Doha, sediará a partir desta 2ª feira até 7.dez.2012 a 18ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. O desafio dos participantes é renovar o o acordo internacional sobre redução de emissões, que terminará neste ano.

Petrobras e as empresas – Maria das Graças Foster falará sobre “perspectivas do pré-sal e das energias limpas” em almoço com empresários do grupo Lide, de João Dória.

Argentina x EUA – o governo de Cristina Kirchner vai apelar nos Estados Unidos contra decisão da Justiça americana que determinou que os argentinos paguem US$ 1,3 bilhão a fundos que os processam pelo não pagamento de títulos.

Ditadura militar – o governo do Rio Grande do Sul deverá entregar à Comissão da Verdade federal documentos que podem ter novidades sobre a morte do deputado Rubens Paiva e sobre o atentado ao Riocentro. Os papéis chegaram à polícia gaúcha após o assassinato, em nov.2012, de um coronel já reformado que chefiou o Doi-Codi do Rio.

Gilberto Gil em Nova York – músico, ex-ministro da Cultura fará palestra na Universidade de Yale.

Alckmin no cinema – governador de São Paulo, do PSDB, irá ao MIS para a estreia do filme “Metrópole: Conhecer e Agir”.

Site da Câmara – após ficar fora do ar no fim de semana, entrará no ar o novo portal Câmara Notícias, com conteúdo de todos os veículos de comunicação da Casa (agência online, rádio, TV e jornal).

Livro tucano – derrotado na eleição para prefeito de Vitória, Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB) lançará o livro “Petróleo – Reforma e contrarreforma do setor petrolífero brasileiro”. Às 18h30 na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo.

Câmara e a questão racial – Casa fará sessão solene em homenagem ao Mês da Consciência Negra.

Brasil e Polônia – o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Polônia, Radosław Sikorski, visitará Brasília e terá reunião com o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores).

Inflação – FGV publica IPC-S Capitais.

Terça (27.nov.2012)
Marco Civil da Internet – projeto está na pauta do plenário da Câmara pela 3ª semana consecutiva. Foi adiado nas 2 últimas porque deputados não têm acordo para votá-lo.

Aniversário do PSD – Câmara fará sessão solene em homenagem ao 1º ano de existência do Partido Social Democrático fundado por Gilberto Kassab.

Ruralista no tribunal – o MST divulga julgamento de Marcos Menezes Prochet, ex-presidente da UDR. Ele irá a júri popular com outros 3 réus do caso do assassinato de um agricultor paranaense há 14 anos.

Contas do 2º turno – último dia para os comitês financeiros, partidos e candidatos (inclusive a vice e a suplentes) mandarem as prestações de conta para a Justiça Eleitoral.

Política econômica – Copom começa sua última reunião de 2012. Nesta 3ª feira, apresentará avaliação técnica sobre a conjuntura econômica. Na 4ª feira (28.nov. 2012) divulga nova taxa básica de juros.

Limpeza eleitoral – prazo, nos Estados em que houve 2º turno, para candidatos, partidos e coligações removerem as propagandas eleitorais.

Celso Amorim na Câmara – ministro da Defesa abrirá seminário da Casa sobre estratégias de defesa nacional. Interessados em participar devem enviar o nome por este link.

Ato médico – emperrado desde 2002 no Senado, o projeto que define procedimentos que só podem ser realizados por médicos voltará à pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ou seja: ainda está longe de ser votado.

Indústria – FGV publica sondagem sobre o setor.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 24.out a 22.nov.2012.

Quarta (28.nov.2012)
Dilma na Argentina – participará 18ª Conferência Industrial Argentina, em Buenos Aires.

CPI do Cachoeira – relatório final deverá ser lido pelo relator Odair Cunha (PT-MG). A votação deverá ficar para outro dia, pois alguns integrantes da comissão já disseram que pedirão mais tempo para analisar o texto.

Juros – à tarde, Copom redefine a taxa básica de juros (Selic), que vem caindo: começou 2012 em 10,5% ao ano, passou a 9,75% ao ano em março, a 9% ao ano em abril. Em maio, atingiu seu menor patamar desde que foi criada, em 1986: 8,5% ao ano. Depois continuou caindo: 8% ao ano em julho, 7,5% ao ano em agosto e 7,25% ao ano em outubro.

STJ e o Senado – CCJ sabatinará Sérgio Luiz Kukina, indicado para vaga na Corte.

Licitações – será no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o lançamento do livro “Direito Penal das Licitações”, de Cezar Roberto Bitencourt. A partir das 18h30.

Brasil e Israel – Chemi Peres, filho do presidente Shimon Peres, deixará a tensão de seu país e estará no Brasil para falar sobre seu fundo de investimento, o Pitango. Foi convidado pela Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria.

Eleição da OAB-SP – seção paulista da entidade elegerá seu novo presidente. Os candidatos são o situacionista Marcos da Costa e os oposicionistas Ricardo Sayeg e Alberto Toron.

Lu Alckmin e moda – 1ª dama de São Paulo fará bazar no Palácio dos Bandeirantes para arrecadar dinheiro para a Escola de Moda do Fussesp (Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo).

Emprego e desemprego – Dieese divulga dados sobre o trabalho no Distrito Federal e nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza.

Quinta (29.nov.2012)
Brasil e Palestina – será em Porto Alegre até sábado (1º.dez.2012) o Fórum Social Mundial Palestina Livre. A programação inclui discussão sobre sanções a Israel. A CUT, central sindical ligada ao PT, participará do evento.

Ministro novo no STF – Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumirá a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ética Pública – Comissão da Presidência da República fará uma reunião extraordinária. O blog ligou às 15h40 de 6ª feira para a comissão, mas já não havia nenhum funcionário trabalhando apto a informar a pauta do encontro, apesar de haver pessoas disponíveis para atender ao telefone. Como este drive é publicado às 6h30 de 2ª feira, os internautas ficam sem essa informação.

Primavera árabe – o jornalista Andrei Netto, de “O Estado de S.Paulo”, lançará seu livro “O silêncio contra Muamar Kadafi”. Ele foi preso na Líbia quando cobria o conflito entre governo e rebeldes em 2011. Será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo.

Deputados e os índios – o deputado Sarney Filho (PV-MA) comandará uma excursão de congressistas ao Mato Grosso do Sul. Eles são a comissão externa da Câmara responsável por acompanhar o conflito de terras entre fazendeiros e Guaranis-Kaiowá.

Inflação na indústria – IBGE divulga o “Índice de Preços ao Produtor – Indústrias de Transformação”.

Inflação e alugueis – FGV publica IGP-M, índice usado para o reajuste dos contratos.

Sexta (30.nov.2012)
Dilma e os royalties – este é o prazo para a presidente tomar uma decisão sobre o dinheiro do petróleo.

PIB brasileiro – IBGE publicará novos dados das contas nacionais com informações sobre o crescimento da economia.

PSB em Brasília – partido de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, reunirá seus prefeitos eleitos para um seminário que acontecerá até sábado (1º.dez.2012) no Hotel Nacional.
Comentário do Blog: será uma grande pajelança para turbinar a liderança de Eduardo Campos.

Sábado (1º.dez.2012)
Dilma e o futebol – presidente participará, às 11h30, do sorteio dos grupos da Copa das Confederações no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo. Vai se encontrar com José Maria Marin, presidente da CBF.
Expectativa do Blog: sobre a reação de Dilma quando estiver próxima a Marin, com quem ainda não teve contato direto.

Dilma no México – depois do sorteio, presidente deverá viajar para presenciar a posse do novo presidente mexicano, Enrique Peña Nieto.

Eleição no Kuait – país localizado no Oriente Médio fará eleições parlamentares.

Domingo (2.dez.2012)
Eleição na Eslovênia – país do leste europeu fará o 2º turno de sua eleição presidencial.

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Empresário contribui com o governo de Pernambuco e dá conselhos à presidente Dilma.

Ele falou sobre o assunto em palestra no Rio Grande do Sul.

Entusiasta do governo de Pernambuco, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter deu ontem (21.nov.2012) declarações desanimadoras para quem incentiva a candidatura a presidente da República do governador Pernambucano Eduardo Campos (PSB) em 2014.

Para Gerdau, o quadro atual mostra que “é muito difícil” a perspectiva da candidatura de Campos já na próxima eleição presidencial. Segundo ele, o que existe agora é uma “identificação” do presidente do PSB com o apoio à reeleição de Dilma Rousseff. Isso, segundo ele, “no curto prazo”. “A médio e longo prazo os políticos têm que saber. Eu não sei”.

Jorge Gerdau comentou o assunto ontem (21.nov.2012) quando deu uma palestra na Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul). As declarações foram publicadas na edição de hoje (22.nov.2012) do jornal “Valor Econômico” (a reportagem está disponível para assinantes do jornal).

A fala do empresário, afirma a reportagem, contraria partidários de Campos. Há expectativas de que Gerdau ajude numa eventual campanha porque ele sempre elogia a gestão do governo pernambucano, que ele mesmo ajudou a modelar.

Um dos principais conselheiros econômicos da presidente Dilma Rousseff, Gerdau é visto hoje como um dos entusiastas da transposição de práticas do setor privado para o público. Com esse pensamento, ele foi nomeado presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade da Presidência da República –um órgão consultivo cujas tarefas incluem pensar medidas para a “racionalização do uso dos recursos públicos” e para o “controle e aperfeiçoamento da gestão pública”.

Fora do governo federal, Jorge Gerdau cuida da empresa que leva seu nome e também do Movimento Brasil Competitivo (MBC), que foi procurado por Eduardo Campos para implantar metas em seu governo. “O método baseado na perseguição de metas foi adotado em diversas esferas da administração estadual e é tido como um dos grandes responsáveis pela elevada aprovação do governador de Pernambuco, refletida na eleição, em primeiro turno, de seu candidato [a prefeito do Recife em 2012], Geraldo Júlio (PSB)”, afirma a reportagem.

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BRASÍLIA – O primeiro choque de realidade sobre os efeitos não tão profiláticos do julgamento do mensalão virá quando o STF decidir sobre quem deve cassar os mandatos de alguns dos políticos condenados. Há grande controvérsia a respeito. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

Em entrevista ao “Valor”, presidente faz promessas para o restante de seu mandato

A presidente Dilma Rousseff deu uma entrevista Vera Brandimarte e a Claudia Safatle, do jornal “Valor”. Nas suas respostas, fez promessas para os seus dois últimos anos de mandato:

–       100% dos royalties do petróleo investidos na educação;

–       buscar um crescimento de 4% ao ano para o PIB;

–       apoio à indústria brasileira na busca de competitividade;

–       uma reforma para revitalizar o mercado de capitais.

A entrevista completa, para assinantes do “Valor”, pode ser lida aqui. A seguir, as promessas de Dilma:

Apoio à indústria brasileira
“Dentro do governo há uma convicção de que nós não iremos para um caminho de desenvolvimento se nós não dermos importância à indústria”

“Nós temos obrigação de ter os olhos voltados para a indústria. Não é que tenhamos que proteger a nossa indústria, nós temos é que torná-la cada vez mais competitiva. E a indústria não se tornará competitiva se nós não tivermos uma parceria público-privada, ou seja, o Estado e o setor privado brasileiros vão ter de fazer um esforço inaudito.

Câmbio
“Nós estamos em busca de um câmbio que não seja esse de um dólar desvalorizado e o real supervalorizado”.

Governo pragmático
“Todo governo tem que ser pragmático. Um governo não pode achar que tem um receituário e que ele vai seguir esse receituário”.

Competitividade
“Nós temos que fazer um esforço na área da competitividade. Isso não é uma figura de retórica, é real. Nós temos que diminuir o custo de capital, nós estamos tentando fazer isso, temos que aumentar as fontes de financiamento de investimento de longo prazo, não pode ser só o BNDES. Nós temos que ter um capital mais barato, vindo do mercado de capitais. O Brasil vai ter que sofisticar, temos que ter capitais, temos que ter produtos financeiros que viabilizem o investimento”.

Reforma no mercado de capitais
“O governo está preparando [uma reforma no mercado de capitais], mas não tenho certeza de que saia agora. Não vou dizer quais são [as medidas] porque estão sendo preparadas ainda. Nós temos que mudar as condições de financiamento da economia brasileira. Nós temos que aumentar também a presença das empresas em várias atividades. Na área de infraestrutura, por exemplo, tem que fazer parcerias, PPPs, e nós vamos fazer”.

100% dos royalties do petróleo em educação
“Sim [em resposta à pergunta se usará toda a parcela dos royalties do petróleo do governo federal em educação]. A nossa [parcela] e a deles, porque os municípios e Estados são os grandes responsáveis pela educação. Vão botar onde o dinheiro? O nosso problema gravíssimo é o educacional. Depois a gente vai reapresentar o Plano Nacional da Educação, o PNE.

Crescimento do PIB
“Temos de fazer o possível e o impossível para o país crescer. O Brasil tem que crescer no mínimo 4% ao ano”.

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Mensaleiros punidos no julgamento do mensalão tendem a ficar no Congresso…

…Até que a cassação seja decidida exclusivamente pelo Poder Legislativo

No que depender de decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal, os mensaleiros políticos que têm mandato no momento vão continuar a exercer suas funções no Congresso.

Um levantamento sobre uma decisão correlata indica que há uma jusrisprudência firmada no STF: o Tribunal condena, mas cabe ao Congresso (Câmara ou Senado, conforme o caso) cassar o mandato. Não há prazo para esse tipo de ação por parte do Poder Legislativo.

Há agora 3 deputados que foram condenados no julgamento do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). José Genoino (PT-SP) deve assumir o mandato em janeiro, pois é suplente e o titular vai sair da Câmara para exercer uma função num outro local.

Será uma mudança de paradigma se alguns ministros resolverem decidir de forma diferente. Dos atuais 9 ministros, 5 deles já se manifestaram de maneira inequívoca a respeito no ano passado, quando condenaram o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

Hoje, alguns dos que no ano passado disseram que a cassação do mandato caberia ao Congresso insinuam nos bastidores que poderiam mudar de posição por causa do mensalão. Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello estão entre os que sugerem essa mudança de opinião.

Mas se mantiverem o que decidiram no ano passado, os mensaleiros ficarão ainda um bom tempo exercendo seus mandatos.

Eis a seguir como alguns ministros que participaram do julgamento do mensalão se manifestaram sobre políticos condenados e com mandato eletivo. O levantamento é do repórter Erich Decat com base no acórdão do julgamento do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo STF em 8.set.2011 por esterilização ilegal de mulheres no interior do Pará:

Dias Toffoli, relator – página 127 do acórdão: “Observe-se, finalmente, que, se ainda se encontrar o sentenciado no exercício do cargo parlamentar por ocasião do trânsito em julgado desta decisão, deve-se oficiar à Mesa Diretiva da Câmara dos Deputados para fins de deliberação a respeito de eventual perda de seu mandato, em conformidade com o preceituado no art. 55, inciso VI e § 2º, da Constituição Federal”.

Luiz Fux, revisor – página 173 do acórdão: “Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se a Câmara dos Deputados para os fins do art. 55, § 2º, da Constituição Federal.

Marco Aurélio – página 177 do acórdão: “Também, Presidente, ainda no âmbito da eventualidade, penso que não cabe ao Supremo a iniciativa visando compelir a Mesa diretiva da Câmara dos Deputados a deliberar quanto à perda do mandato, presente o artigo 55, inciso VI do § 2º, da Constituição Federal. Por quê? Porque, se  formos a esse dispositivo, veremos que o Supremo não tem a iniciativa para chegar-se à perda de mandato por deliberação da Câmara”.

Gilmar Mendes – página 241 do acórdão: “No que diz respeito à questão suscitada pelo Ministro Ayres Britto, fico com a posição do Relator, que faz a comunicação para que a Câmara aplique tal como seja de seu entendimento

Cármen Lúcia – página 225 do acórdão: “O Ministro Paulo Brossard falava que nós não poderíamos reduzir o Congresso a um “carimbador” de uma decisão daqui”.

Ayres Britto (já aposentado) – página 226 do acórdão: “Só que a Constituição atual não habilita o Judiciário a decretar a perda, nunca, dos direitos políticos, só a suspensão”.

Cezar Peluso (já aposentado) – página 243 do acórdão: “A mera condenação criminal em si não implica, ainda durante a pendência dos seus efeitos, perda automática do mandato. Por que que não implica? Porque se implicasse, o disposto no artigo 55, VI, c/c § 2º, seria norma inócua ou destituída de qualquer senso; não restaria matéria sobre a qual o Congresso pudesse decidir. Se fosse sempre consequência automática de condenação criminal, em entendimento diverso do artigo 15, III, o Congresso não teria nada por deliberar, e essa norma perderia qualquer sentido”.

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Eis os destaques da semana: 1) no STF, continua o julgamento da mensalão já nesta 2ª feira (19.nov.2012) e a posse de Joaquim Barbosa como presidente na 5ª feira (22.nov.2012); 2) a presidente Dilma continua com pendências: deve se posicionar sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, sobre a lei de crimes virtuais e sobre a lei que obriga comerciantes a incluírem na nota fiscal o valor dos impostos cobrados; 3) a Justiça mineira começará a julgar o caso do ex-goleiro Bruno, do Flamengo; 4) o relatório final da CPI do Cachoeira será entregue na 3ª feira (20.nov.2012) sem que a comissão tenha acrescentado nada de relevante às investigações; 5) internacionalmente, as notícias mais importantes são sobre o conflito armado entre Israel e o Hamas e outros grupos islâmicos que atuam na Palestina: o Egito faz mediação pelo cessar fogo, mas há chances de os ataques se intensificarem.

Na 2ª feira (19.nov.2012), a presidente Dilma Rousseff fará uma visita oficial a Madri, na Espanha, país no qual está por ter participado, no fim da semana, da Cúpula Ibero-Americana. No mesmo dia, em Minas Gerais, terra da presidente, começará o julgamento do ex-goleiro Bruno, réu no caso da morte de sua ex-namorada Eliza Samúdio.

Em Brasília, também na 2ª feira, o STF retomará a fase final do julgamento do mensalão, em que define as penas dos condenados pelo escândalo. A sessão será presidida por Joaquim Barbosa porque Ayres Britto se aposentou na semana passada.

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito de São Paulo, aparecerá em destaque nestes dias. Por causa de um escândalo, é claro. A Corte Real de Jersey, paraíso fiscal britânico, divulgou no fim da semana passada sentença que condena empresas relacionadas ao político e a seus familiares a devolver US$ 22 milhões (R$ 45,8 milhões) aos cofres da Prefeitura de São Paulo.

Neste fim de ano, a vida do Congresso girará em torno das articulações para a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, que acontecerão em 1º.fev.2012. Na Câmara, o único deputado que oficializou sua candidatura é Henrique Alves (PMDB-RN), que já tem o apoio de 5 partidos. Nos próximos dias, ele deverá fazer reuniões com outras legendas para conquistar mais apoios.

Sem ter oficializado a candidatura, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) é, até agora, o único oponente de Alves. Ele tem feito reuniões com colegas e também tem procurado bancadas. Mas não conseguiu nenhuma declaração formal de apoio.

No Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) trabalha para voltar à Presidência da Casa e tem o apoio de seu partido e do PT. Mas um grupo minoritário de senadores tenta lançar outro candidato. Articulam essa oposição os senadores Randolfe (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PR), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Requião (PMDB-PR) e Luiz Henrique (PMDB-SC), entre outros.

Na 3ª feira (20.nov.2012), o Congresso Nacional produzirá mais uma pizza. O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI do Cachoeira, apresentará seu relatório final e colocará fim aos trabalhos da comissão, que terminou em pizza. Os recursos, funcionários e tempo dispendidos pelo Congresso não acrescentaram nada de relevante às investigações sobre o elo de Cachoeira com autoridades.

Também na 3ª feira, a Câmara dos Deputados deverá ter em sua pauta o projeto do Marco Civil da Internet. Na última semana, deputados não chegaram a acordo sobre o texto –principalmente no ponto sobre a neutralidade da rede– e deixaram a votação para esta semana.

Na 4ª feira (21.nov.2012), a Comissão da Moeda e do Crédito (Comoc) fará sua reunião, em Brasília. Na 5ª feira (22.nov.2012), acontecerá a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), também em Brasília.

Na 6ª feira (23.nov.2012), a Câmara dos Deputados fará uma sessão solene em homenagem ao Dia do Músico.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (19.nov.2012)
Dilma na Espanha – presidente fará visita oficial a Madri. Ela vai tirar fotos com estudantes do programa Ciência sem fronteiras, terá reunião com o chefe de governo Mariano Rajoy e almoçará com o rei Juan Carlos I.

Pendências de Dilma – no Brasil, uma série de projetos aprovados pelo Congresso aguardam posicionamento da presidente. Além dos royalties do petróleo e da lei de crimes na internet, agora está na fila o projeto que obriga comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos cobrados em seus produtos e serviços.

Mensalão – STF retomará definição das penas dos condenados pelo escândalo. Mas Ayres Britto já não presidirá o Tribunal porque completou 70 anos no domingo (18.nov.2012) e teve que se aposentar compulsoriamente.

Goleiro Bruno – Justiça de Minas Gerais começa a julgar o ex-atleta do Flamengo e outros 4 réus acusados pela morte de Eliza Samúdio.

Barbosa presidente – o novo presidente da Corte será Joaquim Barbosa, ministro relator do mensalão e algoz dos réus. Ele assumirá a Presidência do STF a partir desta 2ª feira, mas a cerimônia de posse, com todas as formalidades, será só na 5ª feira (22.nov.2012).

Deputados em São Paulo – a onda de violência que aflige a capital paulista serve de motivo para congressistas deixarem Brasília e visitarem a cidade nesta semana. Segundo o site da Câmara, integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vão “acompanhar as medidas que estão sendo tomadas pelo governo do estado em conjunto com o governo federal para conter a escalada da violência na região metropolitana”.

USP e a ditadura – Faculdade de Direito criará sua própria Comissão da Verdade para apurar a colaboração que deu ao regime militar.

Inflação – FGV divulga IPC-S, IPC-S Capitais e IGP-M Segundo Decêndio.

Terça (20.nov.2012)
CPI acaba em pizza – o deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI do Cachoeira, deverá apresentar seu relatório final. A comissão não deu em nada porque a cassação do mandato de senador de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) foi decidida pelo Senado, não pela CPI.

Viúvas de Collor – Senado já aprovou e agora cabe à Câmara votar o projeto que dá 180 dias para que funcionários públicos demitidos durante o governo do ex-presidente requeiram retorno ao serviço público. O prazo passa a contar a partir da sanção da lei.

Marco Civil da Internet – votação deveria ter ocorrido na semana passada, mas foi adiada por falta de acordo entre deputados e será recolocada na pauta da Câmara desta 3ª feira.

Fator previdenciário – Câmara também pode votar proposta de acabar com o mecanismo de cálculo do valor das aposentadorias.

Reforma política – o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), espera votar o tema nesta semana. Mas com o atraso na votação do Marco Civil, pode ficar para depois, mais uma vez.

Câmara e a família – Casa fará sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família. Os deputados responsáveis pelo evento são André Moura (PSC-SE), João Campos (PSDB-GO) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Orçamento 2013 – a Comissão Mista que trata do assunto no Congresso fará reunião para tentar votar o parecer preliminar do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto da Lei Orçamentária de 2013.

Quarta (21.nov.2012)
Política econômica – reunião da Comissão da Moeda e do Crédito (Comoc), em Brasília.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 16.out a 15.nov.2012.

Quinta (22.nov.2012)
Posse de Barbosa – STF realizará, às 15h, a cerimônia de posse do ministro, relator do mensalão, como presidente da Corte. Tudo indica que o evento tenha apoio generalizado nas redes sociais, onde já desponta o movimento “Barbosa 2014“.

Política econômica – reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), em Brasília.

Emprego – IBGE publica estudo sobre o tema.

Inflação – IBGE divulga Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

Sexta (23.nov.2012)
Música na Câmara – Casa fará sessão solene em homenagem ao Dia do Músico.

Inflação – FGV divulga IPC-S.

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BRASÍLIA – Quando Dilma Rousseff foi eleita presidente, em 2010, o publicitário João Santana vaticinou antes da cerimônia de posse que ela ocuparia a “cadeira da rainha”, vazia há muito tempo no imaginário do brasileiro. Somos um país com poucas heroínas veneradas. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

Adversário único, Júlio Delgado, diz ter adesão de 90% do próprio partido, o PSB.

A eleção para presidente da Câmara dos Deputados tem até agora 2 candidatos. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já oficializou sua candidatura e tem apoio de 5 partidos (PMDB, PT, PR, PC do B e PPS) que, juntos, somam 221 deputados. Seu opositor, Júlio Delgado (PSB-MG), ainda não oficializou a participação na disputa, mas estima ter o apoio de 90% dos 32 deputados de seu partido e de alguns dissidentes das siglas alinhadas a Henrique Alves.

O peemedebista teve a confirmação do apoio do PC do B e do PPS na 3ª feira (13.nov.2012). O apoio do PR foi formalizado na semana anterior. O do PMDB foi natural, pois ele é líder do partido na Câmara. A aliança com o PT tem sido reforçada por manifestações da presidente Dilma Rousseff e de deputados petistas.

Na próxima semana, Alves deve se reunir com o PP –partido dos deputados Paulo Maluf e Esperidião Amin. O encontro deve ser na 3ª feira (20.nov.2012) ou na 4ª feira (21.nov.2012). E até o fim do mês ele quer ter conversado com 23 dos 24 partidos com deputados na Câmara. Só deixará de fora, afirma, o PSB do adversário, em respeito à candidatura concorrente.

Júlio Delgado também quer falar com todas as bancadas e planeja encontros para a próxima semana. Ele já se reuniu com a bancada do PSD, e teve um almoço com os deputados do PV, do PTB, do PDT e do PSC, além de conversas individuais com colegas de outras siglas. Mas até agora, não obteve nada formal –nem mesmo o apoio do presidente de seu partido, Eduardo Campos, governador de Pernambuco e potencial candidato a presidente da República.

Presidência da Câmara
A eleição para presidente da Câmara será em 1º.fev.2013. Nessa eleição, vence o candidato que tiver maioria absoluta dos 513 votos da Casa –cada deputado tem direito a 1 voto que é dado de maneira secreta.

O comando da Câmara dos Deputados tem muita relevância política por 2 motivos principais: 1) o presidente da Casa tem o poder de definir a pauta de votações –ou seja: qual projeto, por exemplo, pode ser votado ou não. 2) Quem ocupa esse cargo é o 3º na hierarquia da República, é ele que assume a Presidência quando presidente e vice-presidente estão fora do país ou impedidos de exercer a função.

Há também um 3º aspecto, que é intangível: o presidente da Câmara pode ter muita exposição na mídia e assim turbinar suas possibilidades em futuras eleições para outros cargos.

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BRASÍLIA – Continua elevado o grau de imprevisibilidade sobre 2014. Joaquim Barbosa será candidato? Marina Silva ressurgirá? Ciro Gomes desistiu de uma vez? Eduardo Campos, a sensação do momento, seguirá carreira solo, desgarrando-se do PT? O mensalão e as condenações cinematográficas de José Dirceu e de José Genoino desgastarão ainda mais os candidatos petistas? Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).